Inmetro reúne especialistas de 32 países em evento...

Vol. 29 nº 01 Janeiro de 2010

Papel, hoje como ontem, continua a ser apenas um dos suportes manipulados pelas criaturas. As artes gráficas é que lhes deram preeminência espetacular. Mesmo durante sua singularização, não foi ele suporte único em outras atividades humanas.A história do papel, em especial a trajetória do papel, é tão fascinante, como o são as técnicas manipuladas pelos seres humanos e no caso, o papel

El papel, ayer como hoy, sigue siendo nada más uno de los soportes que manipulam los hombres. Las artes gráficas fueron las que le dieron preeminencia espectacular. Aún antes de singularizarse, no fué el único soporte en otras actividades humanas, incluso gráficas. La historia de los suportes, especialmente la trayectoria del papel, es tan fascinante como la de las técnicas que manipula el ser humano

como la de las A história do papel,

Today as ever, paper continues to be just one of man’s support items. Brought to the foreground by the graphic arts, even during its manufacture it was not the only support in the other human activities, including graphics.The history of support, particuarly paper, is quite fascinating, as are also other techniques used by human beings. In this case paper goes back at least a thousand years, under the

apenas um dos suportes manipulados pelas criaturas. As artes gráficas é que lhes deram

sua singularização, não foi ele suporte

história do papel, em especial a trajetória do papel, é tão fascinante, como o são as

técnicas manipuladas pelos seres humanos

Publicação Mensal editada pelo Inmetro - Diretoria de Inovação e Tecnologia/Divisão de Informação Tecnológica

Técnicos cubanos em busca de intercâmbio de expertise

Inmetro reúne especialistas de 32 países em eventointernacional de metrologia

Inmetro recebe prêmio Superbrands pelo terceiro ano consecutivo

O Inmetro promoveu entre os dias 9 e 16 dezembro a I Escolade Metrologia do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM).O encontro pioneiro reuniu cerca de 60 novos talentos domeio, provenientes de 32 diferentes países das Américas,Ásia e África. A proposta é auxiliar na formação da nova geraçãode metrologistas, por meio de treinamento nas mais diversasáreas da metrologia, além de debater projetos que vêm sendodesenvolvidos, os desafios e o futuro da profissão. O eventorealizado no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, região serranado Rio de Janeiro, contou com o apoio da Agência Brasileirade Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores.Com cerca de 25 palestrantes de países como EUA, Canadá,Uruguai, Argentina, México e Brasil, coube a William Anderson,representante do NIST, entidade equivalente ao Inmetro nosEstados Unidos, falar sobre Metrologia Internacional. “Adotarpráticas adequadas de metrologia é essencial para os paísesapoiarem o desenvolvimento da indústria, melhorar aqualidade de vida da sociedade e apoiar a ciência e outras

agências governamentais”, disse Anderson.Com duração de uma semana, a I Escola de Metrologia segueo padrão internacional de multiplicação de conhecimentosadotado pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM),que organiza, a cada quatro anos, extenso treinamento paraos jovens metrologistas do mundo. A ideia do programa éintercalar aulas teóricas com aulas práticas nos laboratóriosdo Campus do Inmetro, em Xerém, no Rio de Janeiro. Oprograma técnico abrange desde áreas tradicionais dametrologia, como mecânica, elétrica e térmica, até aquelasde evolução recente como a nanometrologia e a biometrologia.Dividido em cinco regiões, o SIM é composto por organizaçõesde metrologia de 34 países das Américas. Criada para apromoção internacional dessa ciência, a entidade tem comomissão a promoção e o apoio para a construção de umainfrastrutura de medição integrada nas Américas,assegurando equidade no mercado, promovendo a qualidadede vida, e o comércio internacional.

O Inmetro figura pela terceira vez consecutiva na lista das marcas mais fortes do país, a Superbrands. O Instituto participouda cerimônia de premiação na quarta-feira, 16 de dezembro, no Hotel Transamérica, em São Paulo. O Inmetro é o únicorepresentante do setor público entre os 25 premiados. Além do certificado e do troféu, recebeu 150 exemplares da publicaçãoSuperbrands, para distribuição entre seus principais stakeholders.O chefe de gabinete da Presidência do Inmetro, Carlos Eduardo Camargo, representou na ocasião o presidente do Instituto,João Jornada, e falou sobre a importância da premiação. “É a confirmação do reconhecimento da credibilidade e do valor danossa marca, e de quanto ela agrega valor aos produtos. O prêmio aumenta a nossa percepção de que temos que tratarmuito bem da nossa marca e ter cuidado ao concedê-la. Também nos alerta para o perigo de uso indevido, através dafalsificação de nossos selos, já que a marca passa a ser desejada por todos que têm produtos no mercado”, disse CarlosEduardo.Mas atento aos problemas que a força da marca pode causar, o Instituto vem-se preparando e adotando medidas na área decomunicação, orientando consumidores através da sua Ouvidoria e instruindo os Institutos de Pesos e Medidas (Ipem’s) arealizarem fiscalizações cada vez mais rigorosas. “Os Ipem’s são nossos braços em cada estado e, assim como o Inmetro,devem preservar a nossa marca no dia-a-dia das fiscalizações. Precisamos ficar atento às falsificações e também ao usoindevido, caso, mesmo autorizada, a marca esteja fora dos padrões”, conclui Carlos Eduardo.A cerimônia de premiação da Superbrands reuniu 150 convidados. Para eleição das 25 marcas, foram ouvidos 5 milconsumidores em todo o Brasil. Também estão na lista marcas como TV Globo, Coca-Cola, Fiat, Bradesco, Nestlé, Vivo,entre outros.

Dois técnicos do Centro Tecnologia e Calidad (CTEC) doMinistério da Indústria Sideromecânica (SIME) de Cubaestiveram entre os dias 3 e 11 de dezembro conhecendoalguns projetos do Inmetro voltados para o aprimoramentodas indústrias siderúrgica e mecânica do país. No decorrerda semana, os profissionais se reuniram com especialistasda Diretoria de Inovação e Tecnologia e da Divisão deInformação Tecnológica para conhecerem produtos e serviçosdesenvolvidos no Instituto e nas Diretorias da Qualidade,Coordenação-Geral de Articulação Internacional e Ouvidoria.Também visitaram o Campus de Laboratórios em Xerém, noRio de Janeiro. A ideia é fazer intercâmbio de conhecimento

nas áreas de avaliação de conformidade e identificação deferramentas para apoiar a informação tecnológica. Essa missão faz parte do projeto de cooperação técnicainternacional para o fortalecimento do CTEC. A previsão é deque, em janeiro, sejam feitas duas visitas de técnicos doInmetro a Cuba para darem continuidade às atividades jáiniciadas. Em fevereiro, o Inmetro será o anfitrião de novadelegação de Cuba para assessoria no temaAcompanhamento de Mercado. Em abril, um grupo deprofissionais do Inmetro irá àquele país para avaliaçãoconjunta das ações desenvolvidas em parceria eplanejamento de novos projetos de cooperação técnica.

2INMETRO Informação; V.29, (01); janeiro/2010

Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior - MDICMinistroMiguel João Jorge Filho

Instituto Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade IndustrialInmetroPresidente do InmetroJoão Alziro Herz da Jornada

Chefe de GabineteCarlos Eduardo Vieira Camargo

Diretor de Metrologia Científica eIndustrialHumberto Siqueira BrandiDiretor de Metrologia LegalLuiz Carlos Gomes dos SantosDiretor da QualidadeAlfredo Carlos Orphão LoboDiretor de Administração e FinançasAntonio Carlos Godinho Fonseca

Publica a relação de Regulamentos Técnicos federais em vigor e em consulta pública, Normas ISO, notificações dos países signatários daOrganização Mundial do Comércio-OMC, resumos e referências bibliográficas relacionadas à Metrologia e Qualidade.

Coordenador-Geral de AcreditaçãoMarcos Aurélio Lima de OliveiraDiretor de Planejamento e DesenvolvimentoOscar AcselradDiretor de ProgramasWanderley de SouzaDiretor de Inovação e TecnologiaJorge Humberto NicolaCoordenador-Geral de ArticulaçãoInternacionalJorge CruzProcurador-GeralMarcelo Silveira MartinsAuditor ChefeJosé Autran Teles Macieira

Diretoria de Inovação e Tecnologia/DitecDivisão de Informação Tecnológica/DivitServiço de Produtos de Informação/Sepin

OriginaisDivit/Serviço de Documentação e Informação

Matérias de capaDivisão de Comunicação Social/Dicom

ImpressãoServiço de Artes Gráficas do Inmetro

Tiragem5085 exemplares

CorrespondênciaAv. N. S. das Graças, 50CEP: 25250-020, Xerém, D. de Caxias - RJFax: (21) 2679-1409; e-mail:[email protected]

Distribuição gratuita: mediante solicitaçãoao Inmetro/Serviço de Produtos de InformaçãoAv. N. S. das Graças 50; CEP:25250-020, Xerém -Duque de Caxias - RJFAX (21) 2679-1409, e-mail:[email protected]

P R O D U Ç Ã O

Resenha LegalRegulamentos Técnicos em Vigor

INMETRO/ ........................................................................................................................................................03MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO/ .........................................................03MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELÉTRICA/AGÊNCIA NACIONAL DEPETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS.......................................................................................03MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ESAÚDE NO TRABALHO ..................................................................................................................................04

Regulamentos Técnicos em Consulta PúblicaINMETRO.........................................................................................................................................................04MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/GABINETE MINISTERIAL .....................................................................04MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE MINISTERIAL ........................................................................................04

Portarias Inmetro de Aprovação de ModelosINMETRO / DIMEL ........................................................................................................................................... 05 a 07

Índice de Assuntos .......................................................................................................................................... 08

Notificações da Organização Mundial do Comércio-OMC ................................................................................................... 09 a 19

Normas ISO publicadas ........................................................................................................................................................... 20 a 23

Resumos

Certificação .....................................................................................................................................................24Defesa do Consumidor ..................................................................................................................................24Ergonomia ......................................................................................................................................................25Meio Ambiente .................................................................................................................................................25Metrologia ........................................................................................................................................................25Nanotecnologia ...............................................................................................................................................26Normalização ..................................................................................................................................................26Proteção e Segurança ....................................................................................................................................27Qualidade ........................................................................................................................................................27Recursos Humanos .......................................................................................................................................27Tecnologia .......................................................................................................................................................27

INMETRO Informação; V.29, (01); janeiro/20103

aaaaa REGULAMENTOS TÉCNICOS EM VIGOR

Nesta seção são publicados os mais recentes regulamentos técnicos em vigor e aqueles submetidos àconsulta pública, tanto do Inmetro como de outros órgãos, e também as portarias de aprovação de modelosInmetro/Dimel. O texto completo dos regulamentos e das portarias pode ser obtido através de solicitação aoInmetro - Biblioteca de Xerém, à Av. N. S. das Graças, 50, CEP: 25250-020, Xerém, Duque de Caxias, RJ, tel:(21) 2679-9293; e-mail: [email protected], ou, no caso dos regulamentos, mediante acesso à basede dados de regulamentos técnicos federais disponível no site do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br.No caso de solicitações através de e-mail ou cartas, é necessário informar o endereço completo e telefone.

Resenha Legal

INMETRO

Adaptadores de plugues e tomadasPortaria Inmetro n° 359, de 03 de dezembro de 2009,publicada no DO de 07 de dezembro de 2009 - S. I.p. 86.Determina que, em caráter excepcional, por um períodode 06 (seis) meses, será permitida a comercialização,por parte de fabricantes e importadores, de adaptadoresreversos de plugues e tomadas sem a atestação formalde sua conformidade aos requisitos regulamentados, edá outras providências

Portaria Inmetro n° 367, de 23 de dezembro de 2009,publicada no DO de 29 de dezembro de 2009 - S. I. p. 071.Baixa recomendações aos fabricantes e importa-dores deaparelhos eletroeletrôncos relativas ao fornecimento, emconjunto com o aparelho que está sendo comercializado,de um adaptador de plugues e tomadas, em conformidadecom a NBR 14936:2006, e dá outras providências

Aparelhos eletrodomésticos e similaresPortaria Inmetro n° 371, de 29 de dezembro de 2009,publicada no DO de 31 de dezembro de 2009 - S. I. p. 076.Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade paraAparelhos Eletrodomésticos e Similares, disponibilizadono sítio www.inmetro.gov.br

Produtos pré-medidosPortaria Inmetro n° 361, de 22 de dezembro de 2009,publicada no DO de 23 de dezembro de 2009 - S. I. p. 140.Revoga a Portaria Inmetro n° 162, de 12 de dezembro de1995, que dispõe sobre o espaço ocupado pelos produtospré-medidos em embalagem rígida opaca, e dá outrasprovidências.

Sal, fermento e alho inaturaPortaria Inmetro n° 362, de 22 de dezembro de 2009,publicada no DO de 23 de dezembro de 2009 - S. I. p. 140.Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Portaria Inmetro

n° 069, de 17 de março de 2004, que fixa os valoresmáximos para a tolerância individual admissível, naverificação quantitativa do conteúdo efetivo dos produtos:sal, fermento biológico e alho in natura

Válvulas industriaisPortaria Inmetro n° 370, de 23 de dezembro de 2009,publicada no DO de 30 de dezembro de 2009 - S. I. p. 079.Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação daConformidade para Válvulas Industriais para Instalaçõesde Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtosde Petróleo, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br

Veículos para o transporte coletivo de passageirosPortaria Inmetro n° 358, de 03 de dezembro de 2009,publicada no DO de 07de dezembro de 2009 - S. I. p. 086.Baixa disposições complementares relativas aos Regu-lamentos Técnicos, aprovados através de Portarias Inmetro,que estabelecem requisitos técnicos para inspeção daadaptação de acessibilidade em veículos decaracterísticas urbanas e rodoviárias para o transporte co-letivo de passageiros, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DAS CIDADES/CONSELHO NACIONALDE TRÂNSITO

Metodologia de aferição de peso de veículoResolução Contran n° 337, de 17 de dezembro de 2009,publicada no DO de 21 de dezembro de 2009 - S. I. p.140.Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução Contrann° 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 doCTB, fixa metodologia de aferição de peso de veículo,estabelece procedimentos de tolerância e dá outras provi-dências

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/AGÊNCIANACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-COMBUSTÍVEIS

Gasolina para veículos automotoresResolução ANP n° 38, de 9 de dezembro de 2009, publicadano DO de 10 de dezembro de 2009 - S. I. p.090-91.


Estabelece as especificações da gasolina comercial desti-nada aos veículos automotores homologados segundo oscritérios fixados para a fase L-6 do Programa de Controlede Poluição do Ar por Veículos Automotores, consoanteas disposições contidas neste RT/ANP n° 7, parteintegrante desta Resolução.

Óleo dieselResolução ANP n° 42, de 16 de dezembro de 2009, publicadano DO de 17 de dezembro de 2009 - S. I. p.104-108.Estabelece a especificação do óleo diesel rodoviário, des-tinado à comercialização em todo território nacional,consoante as disposições contidas neste RT/ANP n° 8/2009, parte integrante desta Resolução.

Querosene de aviaçãoResolução ANP n° 37, de 1 de dezembro de 2009, publicadano DO de 02 de dezembro de 2009 - S. I. p.134-136.Estabelece a especificação do querosene de aviação,destinado exclusivamente ao consumo em turbinas deaeronaves, comercializados por produtores, importadores,distribuidores e revendedores, em todo território nacional,consoante as disposições contidas neste RT/ANP n° 6,parte integrante desta Resolução

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/DEPAR-TAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Equipamento de proteção individualPortaria MTE/DSST n° 126, de 2 de dezembro de 2009,publicada no DO de 3 de dezembro de 2009 - S.I. p. 120-121.Estabelece procedimentos para o cadastro de empresase para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovaçãode Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Luvas de borrachaPortaria MTE/DSST n° 127, de 2 de dezembro de 2009,publicada no DO de 4 de dezembro de 2009 - S.I. p. 120-123.Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os re-quisitos mínimos de identidade e qualidade para luvas deborracha natural, borracha sintética, mistura de borrachanatural e sintética e de policloreto de vinila para proteçãocontra agentes biológicos, não sujeitas ao regime devigilância sanitária.

INMETRO

Florestas públicasPortaria Inmetro n° 360, de 17 de dezembro de 2009,publicada no DO de 18 de dezembro de 2009 - S. I. p. 186.Disponibiliza, para consulta pública no sítiowww.inmetro.gov.br, a proposta de texto da PortariaDefinitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidadepara Concessão em Florestas Públicas

Produtos de base florestalPortaria Inmetro n° 369, de 23 de dezembro de 2009, publicadano DO de 29 de dezembro de 2009 - S. I. p. 071- 72.Disponibiliza, para consulta pública no sitewww.inmetro.gov.br, a proposta de texto da PortariaDefinitiva e da revisão dos Requisitos de Avaliação daConformidade para Cadeia de Custódia para Produtos deBase Florestal. Revoga as Portarias Inmetro nos 301/2007e 341/2007.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/GABINETEMINISTERIAL

Lâmpadas fluorescentes compactasPortaria MME-GM n° 473, de 11 de dezembro de 2009,publicada no DO de 14 de dezembro de 2009 - S.I. p. 076.

aaaaa REGULAMENTOS TÉCNICOS EM CONSULTA PÚBLICA

Disponibiliza para consulta pública minuta de PortariaInterministerial que aprova o Programa de Metas paraLâmpadas Fluorescentes Compactas, e dá outrasprovidências.

Lâmpadas incandescentesPortaria MME-GM n° 472, de 11 de dezembro de 2009,publicada no DO de 14 de dezembro de 2009 - S.I. p. 076.Disponibiliza, para consulta pública, minuta de PortariaInterministerial que aprova Regulamentação TécnicaEspecífica que estipula os índices mínimos de eficiênciaenergética de lâmpadas incandescentes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE MINISTERIAL

Produtos com ação antimicrobinaPortaria MS-GM n° 3.012, de 1 de dezembro de 2009,publicada no DO de 2 de dezembro de 2009 - S.I. p. 070-72.Publica a proposta de Projeto de Resolução “RegulamentoTécnico Mercosul para Produtos com Ação AntimicrobianaUtilizados em Artigos Críticos e Semi-Críticos, ÁreasCríticas e Semi-Críticas e Esterilizantes” e dá outrasprovidências.


aaaaa PORTARIAS INMETRO DE APROVAÇÃO DE MODELOS

Bombas medidoras de combustíveis líquidosPortaria Inmetro/Dimel n° 457, de 02 de dezembro de 2009,publicada no DO de 07 de dezembro de 2009 - S. I. p. 086.Aprova, o modelo 3/4", de mangueira para uso em bombasmedidoras para combustíveis líquidos, marca FUEL HOSE,de acordo com as condições especificadas na íntegra daPortaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 459, de 03 de dezembro de 2009,publicada no DO de 07 de dezembro de 2009 - S. I. p. 087.Aprova o modelo 2100-0, de mangueira para uso embombas medidoras para combustíveis líquidos, marcaLUPUS, de acordo com as condições especificadas naíntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 473, de 10 de dezembro de 2009,publicada no DO de 14 de dezembro de 2009 - S. I. p. 082.Autoriza a utilização dos modelos PA2000, PA3000,PA4000, PA6000S, PA6000D, PA13000 e PA19000 de filtroadicional para bombas medidoras de combustíveis líqui-dos, marca PURIFILT, de acordo com as condições especi-ficadas na íntegra da Portaria:

Portaria Inmetro/Dimel n° 474, de 10 de dezembro de 2009,publicada no DO de 14 de dezembro de 2009 - S. I. p. 082.Autoriza a utilização do sistema de gerenciamento parabombas medidoras de combustíveis líquidos e dispensersde GNV, marca MTB, modelo G-BOX Multi, fabricado porMTB - Manutenção e Tecnologia em Eletrônica Ltda., , deacordo com as condições especificadas na íntegra daPortaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 475, de 10 de dezembro de 2009,publicada no DO de 14 de dezembro de 2009 - S. I. p. 082.Autoriza a instalação de conexão giratória, modelo Z, paramangueira de bombas medidoras para combustíveis líqui-dos, marca SAR, de acordo com as condições especifi-cadas na íntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 476, de 10 de dezembro de 2009,publicada no DO de 14 de dezembro de 2009 - S. I. p. 082.Aprova o modelo 2440, de bomba medidora de com-bustíveis líquidos, marca BREMEN, de acordo com ascondições especificadas na íntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 477, de 10 de dezembro de 2009,publicada no DO de 14 de dezembro de 2009 - S. I. p. 082.Aprova o modelo ST-ELT/09, de dispositivo indicador, marcaSTRATEMA, para uso em bombas medidoras eletrônicasde combustíveis líquidos, de acordo com as condiçõesespecificadas na íntegra da Portaria.

(*) Portaria Inmetro/Dimel n° 546, de 02 de dezem-bro de 2009, publicada no DO de 07 de dezembro de 2009- S. I. p. 087.Aprova o modelo 1", de mangueira para uso em bombasmedidoras para combustíveis líquidos, marca FUEL HOSE,

de acordo com as condições especificadas na íntegra daPortaria. (*) RETIFICAÇÃO : D.O DO DIA 10 de DEZEM-BRO DE 2009 - S. I. p. 097.

CronotacógrafoPortaria Inmetro/Dimel n° 487, de 18 de dezembro de 2009,publicada no DO de 22 de dezembro de 2009 - S. I. p. 116.Altera a Portaria Inmetro/Dimel nº 168, de 22 de agostode 2006, de aprovação da família de modelos MTCO 1390,com a inclusão de novos modelos de cronotacógrafo, erespectivas atualizações, de acordo com a íntegra daPortaria.

Dispositivo indicadorPortaria Inmetro/Dimel n° 472, de 10 de dezembro de 2009,publicada no DO de 11 de dezembro de 2009 - S. I. p. 082.Inclui, em caráter opcional, a marca BALANÇAS RINNERT,nos modelos WT 21, WT 21-I, WT-3000, WT 3000-I, WT3000/XX, WT 3000/XX-I, WT-1000, WT 1000-DD, WT-21-LCD, BPW-5000, BPR-10000 e BPW-10000, a que sereferem as Portarias Inmetro/Dimel nº 062/2004, nº 101/2004, nº 178/2004, nº 037/2006, nº 204/2008, nº 358/2008,nº 010/2009, nº 048/2009 e nº 138/2009, de acordo comas condições especificadas na íntegra das portarias.

Portaria Inmetro/Dimel n° 488, de 18 de dezembrode 2009, publicada no DO de 22 de dezembro de 2009- S. I. p. 116.Inclui, em caráter opcional, o novo desenho do gabinete eo reposicionamento das teclas no modelo MIC, aprovadopela Portaria Inmetro/Dimel nº 007/2004, de acordo comas condições especificadas na íntegra da portaria.

EsfigmomanômetroPortaria Inmetro/Dimel n° 443, de 17 de novembro de 2009,publicada no DO de 11 de dezembro de 2009 - S. I. p. 082.Autoriza a inclusão de uma porta de comunicação paracomputador no esfigmomanômetro modelo RW 350, marcaG-TECH, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 074, de19 de fevereiro de 2009, de acordo com as condiçõesespecificadas na íntegra da portaria.

HidrômetroPortaria Inmetro/Dimel n° 463, de 03 de dezembro de2009, publicada no DO de 09 de dezembro de 2009 -S. I. p. 079.Altera as Portarias de aprovação de modelo de hidrômetro(medidor de água), Inmetro/Dimel nos 155/2003, 156/2003,32/2004, 33/2004, 136/2004, 22/2005, 25/2005 26/2005,27/2005, 28/2005, 29/2005, 30/2005, 117/2005, 118/2005,119/2005, 204/2005, 205/2005, 206/2005, 89/2006, 90/2006, 91/2006, 92/2006, 203/2006, 99/2007, 100/2007,101/2007, 139/2008, 140/2008, 141/2008 e 275/2008, deacordo com as condições especificadas na íntegra daPortaria


Instrumento de pesagemPortaria Inmetro/Dimel n° 466 de 08 de dezembro de2009, publicada no DO de 09 de dezembro de 2009 -S. I. p. 079.Aprova o modelo LSQ-20, de instrumento de pesagemnão automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital,computador de preço, etiquetador de preço, classe deexatidão III, marca TORREY/ MAGNA, para venda diretaao público, e condições de aprovação especificadas naíntegra da portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 469, de 08 de dezembro de2009, publicada no DO de 10 de dezembro de 2009 -S. I. p. 097.Aprova, em caráter provisório, o modelo GC503-0CE, deinstrumento de pesagem não automático, de equilíbrioautomático, eletrônico, digital, classe de exatidão I, marcaSARTORIUS, e condições de aprovação especificadas naíntegra da portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 478, de 09 de dezembro de2009, publicada no DO de 16 de dezembro de 2009 -S. I. p. 186.Aprova, em caráter provisório, os modelos ED124S eED224S, de instrumento de pesagem não automático, deequilíbrio automático, eletrônico, digital, contador depeças, classe de exatidão I, marca SARTORIUS, econdições de aprovação especificadas na íntegra daportaria.

Medidor de energia elétricaPortaria Inmetro/Dimel n° 467, de 09 de dezembro de2009, publicada no DO de 11 de dezembro de 2009 - S.I. p. 082.Amplia o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimelnº 134 de 14 de Julho de 2006 que autoriza a empresaElster Medição de Energia Ltda., sob o número ARS- 05,para execução dos ensaios metrológicos prescritos paraa verificação inicial (autoverificação) de medidores deenergia elétrica eletrônicos, de acordo com as condiçõesespecificadas na íntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 468, de 09 de dezembro de2009, publicada no DO de 16 de dezembro de 2009 -S. I. p. 186.Altera as Portarias de aprovação de modelo de medidoresde energia elétrica no que se refere à identificação dofabricante e da marca, de acordo com as condições espe-cificadas na íntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 470, de 09 de dezembro de2009, publicada no DO de 16 de dezembro de 2009 -S. I. p. 186.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 316, de 22 de outubrode 2007, de aprovação do modelo E23A, de acordo comas condições especificadas na íntegra da Portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 479, de 16 de dezembro de2009, publicada no DO de 22 de dezembro de 2009 -S. I. p. 116.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 296, de 26 de outubrode 2007, de aprovação do modelo SPECTRUM MC, de

acordo com as condições especificadas na íntegra daPortaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 483, de 16 de dezembro de2009, publicada no DO de 22 de dezembro de 2009 -S. I. p. 116.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 372, de 24 de novembrode 2008, de aprovação do modelo A200L3, de medidoreletrônico de energia elétrica, monofásico, classe deexatidão B, marca ELSTER, e condições de aprovaçãoespecificadas na íntegra da portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 486, de 17 de dezembro de2009, publicada no DO de 24 de dezembro de 2009 -S.I. p. 270.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 060, de 13 de março de2008, de aprovação dos modelos SPECTRUM K AR,SPECTRUM K DAR e SPECTRUM K MT, de acordo comas condições especificadas na íntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 489, de 18 de dezembro de2009, publicada no DO de 24 de dezembro de 2009 -S.I. p. 270.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 189, de 02 de junho de2009, de aprovação do modelo ELO 2123D, de acordocom as condições especificadas na íntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 490, de 17 de dezembro de2009, publicada no DO de 24 de dezembro de 2009 -S.I. p. 270.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 194, de 03 de junho de2009, de aprovação do modelo ELO 2123, de acordo comas condições especificadas na íntegra da Portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 491, de 17 de dezembro de2009, publicada no DO de 24 de dezembro de 2009 -S.I. p. 271.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 113, de 27 de março de2009, de aprovação dos modelos A102C RC e A100C RC,de medidores eletrônicos de energia elétrica, monofásicos,classe de exatidão B, marca ELSTER, e condições deaprovação especificadas na íntegra da portaria.

Medidor de velocidadePortaria Inmetro/Dimel n° 455, de 30 de novembro de2009, publicada no DO de 01 de dezembro de 2009 -S. I. p. 148.Aprova o modelo POLIVELOX P-300 de medidor de veloci-dade de veículos automotores marca Politran, de acordocom as condições especificadas na íntegra da portaria.

Medidor de volume de gásPortaria Inmetro/Dimel n° 430, de 06 de novembrode 2009, publicada no DO de 07 de dezembro de 2009 - S.I. p. 086. Altera a Portaria Inmetro/Dimel N.º 007, de 16 dejaneiro de 2003, de acordo com as condições especificadasna íntegra da portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 431, de 06 de novembro de2009, publicada no DO de 07 de dezembro de 2009 -S. I. p. 086.Altera a Portaria Inmetro/Dimel nº 254, de 19 de dezem-bro de 2002, de acordo com as condições especificadasnaíntegra da portaria


Portaria Inmetro/Dimel n° 432, de 06 de novembro de2009, publicada no DO de 07 de dezembro de 2009 -S. I. p. 086.Altera a Portaria Inmetro/Dimel nº 008, de 16 de janeirode 2003, de acordo com as condições especificadas naíntegra da portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 454, de 27 de novembro de2009, publicada no DO de 03 de dezembro de 2009 -S. I. p. 116.Aprova o modelo Delta S1 FLOW de medidor de volumede gás, mecânico, tipo rotativo, marca ITRON, que com-preende as designações: G16, G25, G40, G65 e G100, econdições de aprovação especificadas na íntegra daPortaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 458, de 02 de dezembro de2009, publicada no DO de 08 de dezembro de 2009 -S. I. p.095.Altera a Portaria Inmetro/Dimel nº 049, de 04 de março de2008, de acordo com as condições especificadas naíntegra da portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 460, de 02 de dezembro de2009, publicada no DO de 09 de dezembro de 2009 -S. I. p. 079.Altera as Portarias de aprovação de modelo de medidorde volume de gás, mecânico, tipo diafragma, Inmetro/Dimel nos 007/2003, 008/2003, 009/2003, 180/2006, 193/2006, 164/2007, 165/2007, 167/2007, 168/2007, 167/2008,416/2008 e 417/2008, de acordo com as condições especi-ficadas na íntegra da Portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 461, de 02 de dezembro de2009, publicada no DO de 08 de dezembro de 2009 -S. I. p. 095.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 047 de 07 de abril de2006, de acordo com as condições especificadas naíntegra da Portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 462, de 03 de dezembrode 2009, publicada no DO de 08 de dezembro de 2009- S. I. p. 095.Altera as Portarias de aprovação de modelo de medidorde volume de gás, mecânico, tipo diafragma, Inmetro/Dimel n°s 007/2003, 008/2003, 009/2003, 180/2006, 193/2006, 164/2007, 165/2007, 167/2007, 168/2007, 167/2008,416/2008 e 417/2008, de acordo com as condições especi-ficadas na íntegra da Portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 464, de 03 de dezembrode 2009, publicada no DO de 09 de dezembro de 2009 - S.I. p. 079.Altera a Portaria de aprovação de modelo de medidor devolume de gás, mecânico, tipo turbina, Inmetro/Dimel n°142/2006, de acordo com as condições especificadas naíntegra da Portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 465 de 03 de dezembro de2009, publicada no DO de 09 de dezembro de 2009 -S. I. p. 079.Altera as Portarias de aprovação de modelo de medidorde volume de gás, mecânico, tipo rotativo, Inmetro/Dimeln°s 47/2006 e 48/2006, de acordo com as condições espe-cificadas na íntegra da Portaria

Portaria Inmetro/Dimel n° 467, de 09 de dezembro de2009, publicada no DO de 11 de dezembro de 2009 - S.I. p. 082.Amplia o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimelnº 134 de 14 de Julho de 2006 que autoriza a empresaElster Medição de Energia Ltda., sob o número ARS- 05,para execução dos ensaios metrológicos prescritos paraa verificação inicial (autoverificação) de Medidores deEnergia Elétrica Eletrônicos, de acordo com as condiçõesespecificadas na íntegra da Portaria.

Medidor de volume de líquidoPortaria Inmetro/Dimel n° 480, de 16 de dezembro de2009, publicada no DO de 23 de dezembro de 2009 -S.I. p. 140.Aprova os medidores de volume de líquidos, eletrônico,tipo deslocamento positivo, marca Liquid Controls, mode-los M e MA, conforme designações constantes na tabelado item 4, e condições de aprovação especificadas na ín-tegra da Portaria:

Medidor de vazãoPortaria Inmetro/Dimel n° 471, de 08 de dezembro de2009, publicada no DO de 10 de dezembro de 2009 -S. I. p. 097.Altera a Portaria Inmetro/Dimel n° 056, de 29 de abril de2005, de acordo com as condições especificadas na in-tegra da portaria.

TermômetroPortaria Inmetro/Dimel n° 484, de 16 de dezembro de2009, publicada no DO de 22 de dezembro de 2009 -S. I. p. 116.Aprova o modelo MEDEQCO TEMP DT-11A de termômetroclínico digital fixo de dimensões reduzidas, marca GE-RATHERM, destinado à medição de temperatura do corpohumano, e condições de aprovação especificadas na ín-tegra da portaria.

Portaria Inmetro/Dimel n° 485, de 16 de dezembro de2009, publicada no DO de 22 de dezembro de 2009 -S. I. p. 116.Aprova o modelo RAPID GT-195-1 de termômetro clínicodigital fixo de dimensões reduzidas, marca GERATHERM,destinado à medição de temperatura do corpo humano, econdições de aprovação especificadas na íntegra daportaria


Assunto/Portaria Pág.

Adaptadores de plugues e tomadas - Portarias Inmetro n° 359 e 367 .................................................................. 03

Aparelhos eletrodomésticos e similares - Portaria Inmetro n° 371........................................................................ 03

Bombas medidoras para combustíveis líquidos - Portarias Inmetro/Dimel n° 457, 459, 473, 474,475, 476, 477, 546................................................................................................................................................... 05

Cronotacógrafo - Portaria Inmetro/Dimel n° 487 ..................................................................................................... 05

Dispositivo Indicador - Portarias Inmetro/Dimel n° 472, 488 .................................................................................. 05

Equipamento de Proteção Individual - Portaria MTE/DSST n° 126........................................................................ 04

Esfigmomanômetro - Portaria Inmetro/Dimel n° 443 .............................................................................................. 05

Florestas públicas - Portaria Inmetro n° 360 .......................................................................................................... 04

Gasolina para veículos automotores - Resolução ANP n° 38 ................................................................................ 04

Hidrômetro - Portaria Inmetr/Dimel n° 463 .............................................................................................................. 05

Instrumento de pessagem - Portarias Inmetro/Dimel n° 466, 469, 478 ................................................................. 06

Lâmpadas incandescentes - Portaria MME-GM n° 472 ....................................................................................... 04

Lâmpadas fluorescentes compactas - Portaria MME-GM n° 473 ......................................................................... 04

Luvas de borracha - Portaria MTE/DSSTn° 127 ..................................................................................................... 04

Medidor de energia elétrica - Portarias Inmetro/Dimel n° 467, 468, 470, 479, 483,486, 489, 490, 491................................................................................................................................................... 06

Medidor de velocidade - Portaria Inmetro/Dimel n° 455 ......................................................................................... 06

Medidor de volume de gás - Portarias Inmetro/Dimel n° 430, 431, 432, 454, 458, 460, 461, 462,464, 465, 467 ........................................................................................................................................................... 06

Medidor de volume de líquido - Portaria Inmetro/Dimel n° 480 .............................................................................. 07

Medidor de vazão - Portaria Inmetro/Dimel n° 471 ................................................................................................. 07

Metodologia de aferição de peso de veículo - Resolução Contran n° 337 ............................................................. 03

Óleo diesel - Resolução ANP n° 42 ........................................................................................................................ 04

Produtos com ação antimicrobiana - Portaria MS-GM n° 3.012............................................................................ 04

Produtos de base florestal - Portaria Inmetro n° 369 ............................................................................................. 04

Produtos pré-medidos - Portaria Inmetro n° 361 .................................................................................................... 03

Querosene de aviação - Resolução ANP n° 37 ...................................................................................................... 04

Sal, fermento e alho inatura - Portaria Inmetro n° 362 ........................................................................................... 03

Termômetro - Portarias Inmetro/Dimel n° 484, 485 ................................................................................................ 07

Válvulas industriais - Portaria Inmetro n° 370 ......................................................................................................... 03

Veículos para o transporte coletivo de passageiros - Portaria Inmetro n° 358 ..................................................... 03

aaaaaÍNDICE DE ASSUNTO


Esta seção apresenta as mais recentes Notificações da OMC identificadas por país emissor, assunto enúmero. Os textos completos dessas notificações poderão ser obtidos no site do Ponto Focal de BarreirasTécnicas às Exportações no endereço www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.Caso o exportador deseje,poderá receber as notificações referentes aos países e produtos de seu interesse em português, por correioeletrônico,inscrevendo-se gratuitamente no serviço “Alerta Exportador”, prestado pelo Ponto Focal. Maisinformações podem ser obtidas no Inmetro/Coordenação de Articulação Internacional - Caint, peloe-mail [email protected]

Notificações da Organização Mundial do Comércio - OMC

ÁFRICA DO SUL

G/TBT/N/ZAF/115Projeto de documento oficial doDepartamento de Comércio eIndústria da África do Sul que propõeregulamento técnico que estabeleceos critérios mínimos que osorganismos devem cumprir na políticade avaliação da conformidade (4páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/116Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos mínimos de qualidade,embalagem e marcação eamostragem para pães de trigo (13páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/117Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos mínimos de qualidade,embalagem e marcação eamostragem para trigo duro (14páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/118Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos mínimos de qualidade,embalagem e marcação eamostragem para trigo mole (11páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/119Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos de rotulagem e métodos deprodução para produtos orgânicos (50páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/120Projeto de documento oficial doDepartamento de Saúde da África doSul que propõe regulamento técnicoque trata das normas de fabricaçãopara cigarros (5 páginas em inglês).

ARÁBIA SAUDITA

G/TBT/N/SAU/112Projeto de documento oficial daOrganização de Normalização daArábia Saudita que propõeregulamento técnico que trata dadefinição, requisitos técnicos,amostragem, métodos de ensaio,embalagem, transporte, armazenageme rotulagem de ração para aves (6páginas em árabe).

G/TBT/N/SAU/113Projeto de documento oficial daOrganização de Normalização daArábia Saudita que propõeregulamento técnico que trata dadefinição, requisitos técnicos,amostragem, métodos de ensaio,embalagem, transporte, armazenageme rotulagem para alimentos (20 páginasem árabe).

ARGENTINA

G/TBT/N/ARG/256Projeto de documento oficial daComissão Nacional de Alimentos daArgentina que propõe regulamentotécnico que trata das característicaspara presunto cru (8 páginas emespanhol).

G/TBT/N/ARG/257Projeto de documento oficial daComissão Nacional de Alimentos daArgentina que propõe regulamentotécnico que trata dos limites naprodução industrial para ácidosgraxos trans (7 páginas emespanhol).

BRASIL

G/TBT/N/BRA/316/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Agência Nacional deVigilância Sanitária do Brasil que temcomo objetivo informar que oregulamento técnico que trata dedefinições, características gerais,forma e rotulagem de produtosclassificados como água sanitária foiadotado e publicado na ResoluçãoAnvisa – RDC nº 55, em 13 denovembro de 2009.

G/TBT/N/BRA/352/Suppl.1Tradução extra-oficial para o inglêsfeita pela Delegação da ComunidadeEuropéia da proposta de regulamentotécnico do Brasil que trata daaprovação dos padrões de identidadee qualidade para bebidas alcoólicaspor mistura. Observa-se a dispo-


nibilidade de traduções dos textoscompletos em espanhol e francês

G/TBT/N/BRA/353Projeto de documento oficial daAgência Nacional de VigilânciaSanitária do Brasil que propõeregulamento técnico que trata dasboas práticas de fabricação deprodutos intermediários e insumosfarmacêuticos ativos (6 páginas emportuguês).

G/TBT/N/BRA/354Projeto de documento oficial daAgência Nacional de VigilânciaSanitária do Brasil que propõeregulamento técnico que trata darealização de alterações, inclusões,suspensão, reativação e cance-lamento pós-registro de produtosbiológicos (20 páginas em português).

CANADÁ

G/TBT/N/CAN/144/Add.5Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério de Transportesque tem como objetivo informar a datada entrada em vigor, em 05 dedezembro de 2009.

G/TBT/N/CAN/209/Add.2Adendo ao projeto de documentooficial do Departamento de Saúde quetem como objetivo informar a data daentrada em vigor em 19 de novembrode 2009.

G/TBT/N/CAN/233/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Departamento de Transportedo Canadá que tem como objetivoinformar que o regulamento técnicoque trata de segurança para veículosautomotores de passageiros,caminhões e ônibus foi adotado eentrou em vigor em 11 de novembrode 2009.

G/TBT/N/CAN/257/Rev.1/Add.1Adendo à revisão do projeto dedocumento oficial do Departamento deSaúde do Canadá que tem comoobjetivo informar que a emenda aoregulamento técnico que trata da

definição de Fluconazol, um dosingredientes medicinais para usohumano previsto na Regulamentaçãopara Alimentos e Fármacos, foiadotada em 19 de novembro de 2009e entrará em vigor em 9 de março de2010.

G/TBT/N/CAN/263/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Departamento de Transportedo Canadá que tem como objetivoinformar que o regulamento técnicoque trata dos requisitos de segurançapara veículos automotores, foi adotadoe entrou em vigor em 9 de dezembrode 2009.

G/TBT/N/CAN/287Projeto de documento oficial doDepartamento da Saúde do Canadáque propõe emenda ao regulamentotécnico que trata de pesticidas (15páginas em inglês e francês).

G/TBT/N/CAN/288Projeto de documento oficial doDepartamento de Meio Ambiente doCanadá que propõe RegulamentoTécnico que trata de combustíveis (9páginas em inglês e francês).

G/TBT/N/CAN/289Projeto de documento oficial doDepartamento de Saúde do Canadáque propõe Regulamento Técnico quetrata de rotulagem e prescrição paraingredientes medicinais para usoveterinário (4 páginas em inglês efrancês).

G/TBT/N/CAN/290Projeto de documento oficial doDepartamento de Saúde do Canadáque propõe Regulamento Técnico quetrata de requisitos de segurança paraprodutos destinados ao consumidor(não incluindo alimentos, cosméticose terapêuticos) (44 páginas em inglêse francês).

CATAR

G/TBT/N/QAT/148Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização e

Metrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata derequisitos de qualidade para alfacesfrescos (7 páginas em árabe e 5páginas em inglês).

G/TBT/N/QAT/149Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata dedefinição, requisitos técnicos,amostragem, métodos de ensaio,embalagem, transporte, armazenageme rotulagem para charutos (11 páginasem árabe).

G/TBT/N/QAT/150Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata dedefinição, requisitos técnicos,amostragem, métodos de ensaio,embalagem, transporte, armazenageme rotulagem para cigarros (11 páginasem árabe).

G/TBT/N/QAT/151Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata dedefinição, requisitos técnicos,amostragem, métodos de ensaio,embalagem, transporte, armazenageme rotulagem para cachimbo (11 páginasem árabe).

G/TBT/N/QAT/152Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata dedefinição, requisitos de qualidade,classificação, classificação portamanho, rotulagem, amostragem emétodos de ensaio para figos frescos(5 páginas em inglês e 7 páginas emárabe).

G/TBT/N/QAT/153Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata dedefinição, requisitos técnicos,


amostragem e métodos de ensaiopara óleo de laranja doce obtido portratamento mecânico (6 páginas eminglês e 7 páginas em árabe).

G/TBT/N/QAT/154Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata dedefinição, requisitos de qualidade,amostragem, embalagem, transportee rotulagem para bebida de soja (7páginas em árabe e 6 páginas eminglês).

G/TBT/N/QAT/155Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata dedefinição, requisitos de qualidade,classificação, rotulagem, amostrageme métodos de ensaio para espinafrefresco (4 páginas em inglês e 5páginas em árabe).

G/TBT/N/QAT/156Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata deespecificação para unidades deconexão fundidas - plugues, tomadas,adaptadores e interruptores (42páginas em inglês).

G/TBT/N/QAT/157Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Catar que propõeregulamento técnico que trata deespecificação para adaptadores (84páginas em inglês).

CHILE

G/TBT/N/CHL/74/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério de Transporte doChile que tem como objetivo informarque a Proposta de Modificação doDecreto Supremo nº 26 de 2000 queestabelece elementos de segurançaaplicáveis aos veículos motorizados,está sendo aprovado por meio doDecreto Supremo nº 47 de 2009.

G/TBT/N/CHL/78/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia doChile que tem como objetivo informarque o regulamento técnico que tratade métodos de ensaio de eficiênciaenergética para motor de indução comrotor gaiola de esquilo foi aprovadomediante a resolução isenta nº 2041.

G/TBT/N/CHL/79/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia doChile que tem como objetivo informarque o regulamento técnico que tratade métodos de ensaio para atestar aeficiência energética de fornos demicro-ondas com painel de controledigital, foi aprovado mediante aresolução isenta nº 1140.

G/TBT/N/CHL/82/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia doChile que tem como objetivo informarque o regulamento técnico que tratade certificação de cilindros portáteispara GLP foi aprovado mediante aresolução isenta nº 1969.

G/TBT/N/CHL/84/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia doChile que tem como objetivo informarque o regulamento técnico que tratade análises e ensaios de artigos quefuncionam com combustíveis gasososfoi aprovado mediante a resoluçãoisenta nº 1970.

COLÔMBIA

G/TBT/Notif.00/579/Add.2Adendo ao Projeto de documento oficialdo Ministério de DesenvolvimentoEconômico da Colômbia que tem comoobjetivo informar que mediante aResolução nº 2320, o regulamentotécnico sobre o setor de água potável esaneamento básico, entrou em vigor em27 de novembro de 2009.

G/TBT/N/COL/78/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Agricultura eDesenvolvimento Rural da Colômbiaque tem como objetivo informar que

mediante a Resolução Nº 00224, oregulamento técnico Nº RTC-002-MADR que trata dos requisitosmínimos a serem observados noempacotamento dos produtosagrícolas para consumo humano,importados, produzidos ecomercializados em território nacional,entrou em vigor em 5 de setembro de2007.

G/TBT/N/COL/82/Add.3Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da ProteçãoSocial da Colômbia que tem comoobjetivo informar que mediante oDecreto Nº 2380, o regulamentotécnico que trata de requisitossanitários e de inocuidade da carne,de produtos comestíveis derivados dacarne e de derivados de carnedestinados ao consumo humano,entrou em vigor em 25 de junho de2009.

G/TBT/N/COL/125/Add.1Adendo ao Projeto de documentooficial da República da Colômbia quetem como objetivo informar quemediante a Resolução Nº 04410, oregulamento técnico que trata de boaspráticas para a fabricação de gasesmedicinais, entrou em vigor em 17 denovembro de 2009.

G/TBT/N/COL/136/Add.1Adendo ao Projeto de documentooficial da do Instituto ColombianoAgropecuário que tem como objetivoinformar que a data final paracomentários ao regulamento técnicoque estabelece requisitos para oregistro de produtos, produção,semielaboração e importação dealimentos para animais foi prorrogadaaté o dia 24 de janeiro de 2010.

G/TBT/N/COL/139Projeto de documento oficial doInstituto Colombiano Agropecuário quepropõe regulamento técnico queestabelece os requisitos sanitáriosque as plantas especiais devemcumprir para benefício de aves decapoeira (32 páginas em espanhol).

G/TBT/N/COL/140Projeto de documento oficial do


Instituto Colombiano Agropecuário quepropõe regulamento técnico que tratada proibição do uso e na comer-cialização de olanquindox (promotorde crescimento) em produção animal(2 páginas em espanhol).

COMUNIDADE EUROPÉIA

G/TBT/N/EEC/207/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Comissão Européia que temcomo objetivo informar que oregulamento técnico que trata daexclusão de certos componentesativos de pesticidas do Anexo I daDiretiva 91/414/EEC foi adotado em05 de dezembro de 2008 e publicadono Diário Oficial em 11 de dezembrode 2008.

G/TBT/N/EEC/225/Add.1/Corr.1Correção ao projeto de documentooficial da Comissão Européia que temcomo objetivo comunicar que ainformação contida no documento G/TBT/N/EEC/225/Add.1 pertence ànotificação G/TBT/N/EEC/255.Portanto, este adendo é sem validade,efeito ou valor.

G/TBT/N/EEC/249/Add.2Adendo ao projeto de documentooficial da Comissão Européia que temcomo objetivo informar que oregulamento técnico Nº 1007/2009CE que trata de produtos derivadosdas focas foi adotado em 16 desetembro de 2009 e publicado noDiário Oficial em 31 de outubro de2009.

G/TBT/N/EEC/255/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Comissão Européia que temcomo objetivo informar que o regu-lamento técnico que trata defertilizantes foi adotado em 28 deoutubro de 2009 e publicado no diáriooficial em 29 de outubro de 2009.

G/TBT/N/EEC/257/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Comissão Européia que temcomo objetivo informar que a Diretiva2009/85/CE que emenda a Diretiva 98/8/CE que que inclui coumatetraly

(veneno para ratos) na lista desubstâncias ativas foi adotada em 29de julho de 2009 e publicada no DiárioOficial em 30 de julho de 2009.

G/TBT/N/EEC/270/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Comissão Européia que temcomo objetivo informar que oregulamento técnico que estabelecea retirada da substância óleo depetróleo do Anexo I da Diretiva 91/414/EEC foi adotado em 17 de agosto de2009 e publicado no Diário Oficial daUE em 18 de agosto de 2009.

G/TBT/N/EEC/276/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Comissão Européia que temcomo objetivo informar que oregulamento técnico que trata daautorização do uso de substânciasnos alimentos foi adotado em 13 deoutubro de 2009 e publicado no DiárioOficial da UE em 14 de outubro de2009.

G/TBT/N/EEC/302Projeto de documento oficial daComissão Européia que propõeregulamento técnico para equi-pamentos de pressão transportáveis(37 páginas em inglês francês eespanhol).

G/TBT/N/EEC/303Projeto de documento oficial daComissão Européia que propõeemenda 245/2009 ao regulamentotécnico que trata de lâmpadasfluorescentes sem balastro, lâmpadasde descarga de alta intensidade e parabalastros e luminárias (13 páginas eminglês).

CORÉIA DO SUL

G/TBT/N/KOR/251/Suppl.1Tradução extra-oficial para o inglêsfeita pela Delegação da ComunidadeEuropéia da proposta de RegulamentoTécnico da Coréia do Sul que trata daespecificação para dispositivosmédicos. Também estabelece aquantidade máxima de 0,02%(percentagem peso por peso) paraberílio e chumbo e de 0,1%

(percentagem peso por peso) paraníquel nas soldas e restauraçõesmetalo-cerâmicas de metais.Observa-se a disponibilidade detraduções dos textos completos emespanhol e francês.

G/TBT/N/KOR/253/Suppl.1Tradução extra-oficial para o inglêsfeita pela Delegação da ComunidadeEuropéia da revisão à proposta deregulamento técnico da Coréia do Sulque trata de aparelhos medicinais.Observa-se a disponibilidade detraduções dos textos completos emespanhol e francês.

G/TBT/N/KOR/256Projeto de documento oficial doDepartamento Nacional de PesquisaVeterinária da Coréia do Sul quepropõe regulamento técnico paraprodutos derivado de ovos (1 páginadisponível em coreano).

COSTA RICA

G/TBT/N/CRI/96/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia,Indústria e Comércio da Costa Ricaque tem como objetivo informar que oregulamento técnico que estabeleceos parâmetros de qualidade paragorduras e azeites utilizados durantea fritura de alimentos não tem efeitosignificativo no comércio com outrosmembros da OMC, mas é notificadounicamente por transparência.

G/TBT/N/CRI/97/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia,Indústria e Comércio da Costa Ricaque tem como objetivo informar quedevido à falta de regulamentaçãoespecífica no país para regulamentareste tipo de produto, o regulamentotécnico que estabelece os requisitosde composição, qualidade e ino-cuidade para preparados de leite teveo prazo para comentários estendidoem 30 dias.

G/TBT/N/CRI/97Projeto de documento oficial doMinistério da Economia, Indústria e


Comércio da Costa Rica que propõeregulamento técnico que estabeleceos requisitos de composição,qualidade e inocuidade parapreparados de leite (27 páginas emespanhol).

G/TBT/N/CRI/98Projeto de documento oficial doMinistério da Economia, Indústria eComércio da Costa Rica que propõeregulamento técnico que trata derequisitos de registro sanitário,importação, rotulagem e verificaçãopara suplementos alimentares (13páginas em espanhol).

G/TBT/N/CRI/98/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia,Indústria e Comércio da Costa Ricaque tem como objetivo informar quedevido ao crescimento do número deprodutos alimentares contendo fontesconcentradas de nutrientes ou outroscomponentes, o regulamento técnicoque trata de requisitos de registrosanitário, importação, rotulagem everificação para suplementosalimentares teve o prazo paracomentários estendido em 30 dias.

EL SALVADOR

G/TBT/N/SLV/133Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata daeficiência energético e etiquetagempara ar condicionado para recintos (10páginas em espanhol).

G/TBT/N/SLV/134Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata daeficiência energética e requisitostécnicos para ar condicionado dejanela (9 páginas em espanhol).

G/TBT/N/SLV/135Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata de

métodos de análise e ensaio,vigilância e verificação para produtospesqueiros (2 páginas em espanhol).

G/TBT/N/SLV/136Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata doslimites máximos de consumo deenergia, métodos de ensaio,etiquetagem e procedimentos paraavaliação da conformidade paraequipamentos de refrigeração de usodoméstico (25 páginas em espanhol).

G/TBT/N/SLV/137Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata doslimites máximos de consumo deenergia, métodos de ensaio,etiquetagem e procedimentos paraavaliação da conformidade paraequipamentos de refrigeraçãocomercial (22 páginas em espanhol).

G/TBT/N/SLV/138Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata daeficiência energética, procedimentospara avaliação da conformidade,métodos de ensaio e etiquetagempara motores de corrente alternada(22 páginas em espanhol).

G/TBT/N/SLV/139Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata daeficiência energética, procedimentospara avaliação da conformidade,requisitos de desempenho energético,etiquetagem e requisitos desegurança para lâmpadas fluo-rescentes compactas integradas (22páginas em espanhol).

G/TBT/N/SLV/140Projeto de documento oficial doConselho Nacional de Ciência eTecnologia de El Salvador que propõeregulamento técnico que trata da daeficiência energético, requisitos

técnicos e procedimentos paraavaliação da conformidade para arcondicionado de janela (25 páginasem espanhol).

EQUADOR

G/TBT/N/ECU/50Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, condições gerais,requisitos de produto, embalagem erotulagem, métodos de ensaio paraavaliação da conformidade eamostragem para isqueiros (6 páginasem espanhol).

G/TBT/N/ECU/51Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, condições gerais,classificação, métodos de ensaiopara avaliação da conformidade eamostragem para produtos de arame(8 páginas em espanhol).

G/TBT/N/ECU/52Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, requisitostécnicos, métodos de ensaio paraavaliação da conformidade, amos-tragem e requisitos de segurança parabicicletas (5 páginas em espanhol).

G/TBT/N/ECU/53Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, condições gerais,classificação, requisitos técnicos,métodos de ensaio para avaliação daconformidade e amostragem parasistemas de bandejas metálicasporta-cabos, eletro-canais e canaletas(5 páginas em espanhol).

G/TBT/N/ECU/54Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, requisitostécnicos, métodos de ensaio paraavaliação da conformidade e


amostragem para veículosautomotores de três rodas paratransporte de passageiros e carga (5páginas em espanhol).

G/TBT/N/ECU/55Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, condições gerais,classificação, requisitos técnicos,métodos de ensaio para avaliação daconformidade e amostragem parasucata de metais ferrosos (6 páginas,em espanhol).

G/TBT/N/ECU/56Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, requisitostécnicos, métodos de ensaio paraavaliação da conformidade,fiscalização e supervisão para ônibusurbanos (22 páginas em espanhol).

G/TBT/N/ECU/57Projeto de documento oficial doInstituto Equatoriano de Normalizaçãoque propõe regulamento técnico quetrata de definições, requisitostécnicos, fiscalização, supervisão,revisão e atualização para ofuncionamento de veículos com gásliquefeito de petróleo -GLP (7 páginasem espanhol).

ESTADOS UNIDOS

G/TBT/N/USA/229/Add.2Adendo ao projeto de DocumentoOficial da Agência de Medicamentose que tem como objetivo informar adata da entrada em vigor como sendoem 29 de abril de 2010.

G/TBT/N/USA/479/Add.1Projeto de documento oficial da Agênciade Segurança de Materiais Perigosose Oleodutos que tem como objetivoinformar a data da entrada em vigorcomo sendo em 29 de janeiro de 2010.

G/TBT/N/USA/502Projeto de documento oficial daAgência de Alimentos e

Medicamentos que propõe regu-lamento técnico que trata darotulagem para rações (07 páginas eminglês).

G/TBT/N/USA/503Projeto de documento oficial doDepartamento de Energia que propõeregulamento técnico que trata daeficiência energética para motoreselétricos pequenos (92 páginas eminglês).

G/TBT/N/USA/504Projeto de documento oficial daAgência de Medicamentos eAlimentos que propõe regulamentotécnico que visa à proteção humana,que trata de requisitos de segurançapara lentes de contato (01 página eminglês).

G/TBT/N/USA/505Projeto de documento oficial doEstado de Vermont dos EstadosUnidos que propõe regulamentotécnico que trata da eficiênciaenergética para aparelhos eequipamentos (15 páginas em inglês).

G/TBT/N/USA/506Projeto de documento oficial doEstado de Indiana dos EstadosUnidos que propõe regulamentotécnico que trata de requisitos derotulagem para níquel em fertilizantes(2 páginas em inglês).

G/TBT/N/USA/507Projeto de documento oficial doDepartamento de Segurança doTráfego Rodoviário dos EstadosUnidos que propõe regulamentotécnico que trata de requisitos desegurança para sistemas de proteçãocontra projeção de ocupantes em casode capotagem de veículosautomotores (55 páginas em inglês).

G/TBT/N/USA/508Projeto de documento oficial doDepartamento de Energia dosEstados Unidos que propõeregulamento técnico que trata daconservação de energia paraaparelhos de aquecimento de águaem piscina (147 páginas em inglês).

G/TBT/N/USA/509Projeto de documento oficial doServiço de Agricultura dos EstadosUnidos que propõe regulamentotécnico que trata de amostragem einspeção para a conservação dealimentos pré-embalados (13 páginasem inglês).

FORMOSA (TPKM)

G/TBT/N/TPKM/7/Add.2Adendo ao projeto de DocumentoOficial que tem como objetivo informara data final para comentários comosendo 60 dias após a sua circulação.

G/TBT/N/TPKM/78Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização, Metrologiae Inspeção que propõe regulamentotécnico que trata da especificação deverificação e inspeção para medidoresde eletricidade (14 páginas emchinês).

GEORGIA

G/TBT/N/GEO/6Projeto de Documento Oficial doMinistério de DesenvolvimentoRegional e Infra-Estrutura da Georgiaque propõe regulamento técnico quetrata de certificação das estações deserviço na aviação civil (sem indicaçãodo número de páginas e idioma)

HOLANDA

G/TBT/N/NLD/84Projeto de Documento Oficial doMinistério da Saúde, Bem-Estar eEsporte que propõe regulamentotécnico que trata de requisitos desegurança para balões (4 páginas eminglês).

ISRAEL

G/TBT/N/ISR/356Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe regula-mento técnico para banheiras (semindicação do número de páginas eidioma).


G/TBT/N/ISR/357Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico para ventilaçãoe sistemas de filtração para entradade ar em motores de ignição porcentelha (faísca) ou por compressão(ventiladores centrífugos) (15 páginasem hebraico).

G/TBT/N/ISR/358Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico para ventilaçãoe sistemas de filtração para entradade ar em motores de ignição porcentelha (faísca) ou por compressão(válvulas de segurança) (11 páginasem hebraico).

G/TBT/N/ISR/359Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeRegulamento Técnico para ventilaçãoe sistemas de filtração para entradade ar em motores de ignição porcentelha (faísca) ou por compressão(filtros) (30 páginas, em hebraico).

G/TBT/N/ISR/360Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico que trata derequisitos gerais para disjuntores eoutros aparelhos para proteção decircuitos elétricos (sem indicação donúmero de páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/361Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico que trata desistemas de tubos plásticos parainstalações elétricas e decomunicação (sem indicação donúmero de páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/362Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico que trata desistemas de tubos plásticos parainstalações elétricas e decomunicação (sem indicação donúmero de páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/363Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico para tubos deconcreto (sem indicação do númerode páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/364Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico que trata derequisitos de segurança e métodos deensaio para escorregador aquático(sem indicação do número de páginase idioma).

G/TBT/N/ISR/365Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeRegulamento Técnico que trata derequisitos de segurança para produtosà base de liga de abrasivo (semindicação do número de páginas eidioma).

G/TBT/N/ISR/366Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico que trata derequisitos gerais e métodos de ensaiopara baterias de chumbo-ácido (semindicação do número de páginas eidioma).

G/TBT/N/ISR/367Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico que trata derequisitos técnicos para blocos deconcretos para restauração de teto(sem indicação do número de páginase idioma).

G/TBT/N/ISR/368Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõeregulamento técnico que trata derequisitos técnicos para blocos deconcretos celulares (sem indicaçãodo número de páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/369Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata derequisitos técnicos para luvas deproteção contra calor e fogo (sem

indicação do número de páginas eidioma).

G/TBT/N/ISR/370Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata derequisitos técnicos para luvas deproteção contra riscos mecânicos(sem indicação do número de páginase idioma).

G/TBT/N/ISR/371Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata daterminologia e requisitos deperformance para luvas de proteçãocontra substâncias químicas e micro-organismos (sem indicação donúmero de páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/372Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para leite eprodutos derivados do leite (semindicação do número de páginas eidioma).

G/TBT/N/ISR/373Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoda norma SI 550 que trata de métodosde ensaio para leite e produtosderivados do leite (sem indicação donúmero de páginas e idioma).






G/TBT/N/ISR/378Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoda norma SI 1242 que trata demétodos de ensaio para leite eprodutos derivados do leite (semindicação do número de páginas eidioma).

G/TBT/N/ISR/379Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para leite de vacanatural (sem indicação do número depáginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/380Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para queijo minasfrescal (sem indicação do número depáginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/381Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para creme deleite (sem indicação do número depáginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/382Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para creme azedo(sem indicação do número de páginase idioma).

G/TBT/N/ISR/383Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe revisãoao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para leite de vaca(sem indicação do número de páginase idioma).

G/TBT/N/ISR/384Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe emendaao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para leitefermentado (sem indicação do númerode páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/385Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe emendaao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para manteiga(sem indicação do número de páginase idioma).

G/TBT/N/ISR/386Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe emendaao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para queijossalgados (sem indicação do númerode páginas e idioma).

G/TBT/N/ISR/387Projeto de documento oficial do PontoFocal Israelense que propõe emendaao regulamento técnico que trata demétodos de ensaio para queijos semi-duros (sem indicação do número depáginas e idioma).

JAMAICA

G/TBT/N/JAM/19Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização daJamaica que propõe regulamentotécnico que trata de componentespara sistemas de água potável (186páginas em inglês).

JAPÃO

G/TBT/N/JPN/318/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Economia,

Comércio e Indústria do Japão que temcomo objetivo informar que houverevisão da Lei sobre o Uso Racionalde Energia. Portanto, a etiquertagemexigida de produtos conforme (Leinos104 de 1962) será revisada.

G/TBT/N/JPN/318Projeto de documento oficial doMinistério da Economia, Comércio eIndústria do Japão que propõe revisãoaos regulamentos técnicos que tratade televisores e lâmpadasfluorescentes (2 páginas em inglês).

G/TBT/N/JPN/319Projeto de documento oficial doMinistério da Economia, Comércio eIndústria do Japão que propõe revisãoao regulamento técnico que trata derádio e equipamentos de rádio (semindicação de número de páginas eidioma).

G/TBT/N/JPN/320Projeto de documento oficial doMinistério da Economia, Comércio eIndústria do Japão que propõe revisãoao Regulamento Técnico que trata demedicamentos (1 página em inglês).

G/TBT/N/JPN/321Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Floresta ePesca do Japão que propõe emendaao regulamento técnico que trata defertilizantes (1 página em inglês).

G/TBT/N/JPN/322Projeto de documento oficial doMinistério das Relações Internas eComunicações do Japão que propõeemenda ao regulamento técnico quetrata de equipamentos terminais detelefone para o protocolo de internet(sem indicação do número de páginase idioma).

G/TBT/N/JPN/323Projeto de documento oficial doMinistério das Relações Internas eComunicações do Japão que propõerevisão ao regulamento técnico que tratade equipamentos de rádio para dadosde alta velocidade do sitema de radioco-municação portátil (sem indicação donúmero de páginas e idioma)


KUWAIT

G/TBT/N/KWT/22Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização eMetrologia do Kuwait que propõeregulamento técnico que trata daproteção de veículos automotorescontra uso sem autorização (52páginas em inglês).

MALÁSIA

G/TBT/N/MYS/16Projeto de documento oficial doMinistério do Comércio e Indústria daMalásia que propõe regulamentotécnico para produtos de ferro e aço(19 páginas em inglês).

MÉXICO

G/TBT/Notif.95/28/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do México que tem comoobjetivo informar que as resposta doscomentários feitos sobre oregulamento técnico que trata declassificação, especificações emétodos de ensaio para calçados deproteção pessoal foram publicadas em30 de novembro de 2009 no DiárioOficial da Federação.

G/TBT/N/MEX/181/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Secretaria de Trabalho ePrevidência Social do México que temcomo objetivo informar que asrespostas dos comentários aoregulamento técnico que trata derequisitos de segurança, espe-cificação e métodos de ensaio parapurificadores de ar em locais detrabalho foram publicadas no DiárioOficial em 8 de dezembro de 2009.

G/TBT/N/MEX/184/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Secretaria de SegurançaPública do México que tem comoobjetivo informar que as respostas doscomentários do regulamento técnicoque trata da determinação, consig-nação e instalação do número deidentificação do veículo (chassi) foram

publicadas no Diário Oficial em 14 deagosto de 2009.

G/TBT/N/MEX/184Projeto de documento oficial daSecretaria de Segurança Pública doMéxico que propõe regulamentotécnico que trata da determinação,consignação e instalação do númerode identificação do veículo (chassi) (9páginas, em espanhol).

G/TBT/N/MEX/185Projeto de documento oficial daSecretaria de Comunicações eTransporte do México que propõeregulamento técnico que trata dasdisposições especiais e gerais, assimcomo determina o tipo de embalagem,o transporte das substâncias,materiais e resíduos perigosos daClasse 3 (12 páginas em espanhol).

NORUEGA

G/TBT/N/NOR/19Projeto de documento oficial daAgência de Telecomunicações daNoruega que propõe regulamentotécnico que trata de requisitostécnicos para rádio e equipamentosde telecomunicações (4 páginas semindicação do idioma).

PERU

G/TBT/N/PER/8/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial do Ministério da Produção doPeru que tem como objetivo informarque o regulamento técnico que tratade pilhas e baterias de zinco carbono,estabelecendo característicastécnicas e de rotulagem, entre outras,a serem cumpridas por tais produtos,foi modificado.

QUÊNIA

G/TBT/N/KEN/122/Add.1Adendo ao projeto de documentooficial da Agência Queniana deNormalização que tem como objetivoinformar que a Agência de Marcaçãoe Qualidade incorpora a adoção do

selo de qualidade em etiquetas deprodutos das indústrias alimentares,utensílios elétricos, acessórios eeletrodomésticos, artigos infantis ebrinquedos.

G/TBT/N/KEN/189Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata das especificaçõespara velas de parafina (10 páginas eminglês).

G/TBT/N/KEN/190Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata do código de boaspráticas e requisitos de segurança eambientais nas vias públicas paratratores agrícolas e reboques (12páginas em inglês).

G/TBT/N/KEN/191Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata de procedimentos erequisitos para o controle da qualidadedas importações de petróleo eprodutos derivados de petróleo (1página em inglês).

G/TBT/N/KEN/192Projeto de documento oficial doMinistério de Saúde do Quênia quepropõe regulamento técnico que visaà proteção à saúde humana, que tratade sal de mesa (1 página, em inglês).

G/TBT/N/KEN/193Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata de especificaçõespara pães (22 páginas em inglês).

G/TBT/N/KEN/194Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata de especificaçõespara manteigas de amendoim (14páginas em inglês).


G/TBT/N/KEN/195Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata de especificaçõespara alimentos concentrados ricos emnutrientes (08 páginas em inglês).

G/TBT/N/KEN/196Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata de especificações,exigências técnicas e métodos deensaio para colas e adesivospreparados para azulejos de cerâmica(16 páginas em inglês).

G/TBT/N/KEN/197Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata de especificações erequisitos de qualidade para colas eadesivos de resina sintéticapreparados para madeira compensada(10 páginas em inglês).

G/TBT/N/KEN/198Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamento técnicoque trata de especificações, exigênciastécnicas e métodos de ensaio parafertilizantes (7 páginas em inglês).

G/TBT/N/KEN/199Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata de especificações,métodos de amostragem e ensaiopara fertilizantes de sulfato demagnésio (7 páginas em inglês).

G/TBT/N/KEN/200Projeto de documento oficial doDepartamento de Normalização doQuênia que propõe regulamentotécnico que trata do controle de ruídose vibrações excessivas (semindicação do idioma e número depáginas).

QUIRGUISTÃO

G/TBT/N/KGZ/14Projeto de documento oficial doMinistério da Economia que propõeregulamento técnico que trata dosrequisitos de segurança paraconstruções e suas estruturas (57páginas em russo).

G/TBT/N/KGZ/15Projeto de documento oficial doMinistério da Economia que propõeregulamento técnico que trata dosrequisitos de segurança para materiaisde construções e suas estruturas (35páginas em russo).

SUÍÇA

G/TBT/N/CHE/120Projeto de documento oficial daSecretaria de Relações Econômicasque propõe regulamento técnico quetrata de madeira (mobílias) (8 páginasem francês, alemão e italiano).

TAILÂNDIA

G/TBT/N/THA/319Projeto de documento oficial da AgênciaNacional de Telecomunicações daTailândia que propõe regulamentotécnico que trata de definições eestabelece alta eficiência energéticapara lastros magnéticos em lâmpadasfluorescentes (4 páginas em tailandês).

G/TBT/N/THA/320Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe regulamento técnico quetrata de definições e estabelece altaeficiência energética para lastroseletrônicos em lâmpadas fluorescentes(4 páginas em tailandês).

G/TBT/N/THA/321Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe regulamento técnico quetrata de definições e estabelece altaeficiência energética para ventiladorese exaustores (3 páginas emtailandês).

G/TBT/N/THA/322Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe regulamento técnico quetrata da definição e estabeleceeficiência energética para lâmpadase tubos elétricos fluorescentes duplos(4 páginas em tailandês).

G/TBT/N/THA/323Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe regulamento técnico quetrata da definição e estabeleceeficiência energética para lâmpadasde auto-lastro em serviços deiluminação (3 páginas, em tailandês).

G/TBT/N/THA/324Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe Regulamento Técnico quetrata de definições e estabeleceeficiência energética para lâmpadase tubos elétricos fluorescentessimples (3 páginas em tailandês).

G/TBT/N/THA/325Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe regulamento técnico quetrata de definições e estabeleceeficiência energética para lumináriase tubos elétricos fluorescentes duplos(3 páginas em tailandês).

G/TBT/N/THA/326Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe regulamento técnico quetrata de definições e estabeleceeficiência energética para motores deindução trifásico (4 páginas emtailandês).

G/TBT/N/THA/327Projeto de documento oficial doInstituto de Normalização da Tailândiaque propõe regulamento técnico quetrata de definições e estabeleceeficiência energética para fogões (3páginas em tailandês).

TRINIDAD E TOBAGO


G/TBT/N/TTO/78Projeto de documento oficial daAgência de Normalização de Trinidade Tobago que propõe regulamentotécnico que trata dos requisitos desegurança, relacionados àspropriedades mecânicas e físicas,assim como características,tamanho, forma, embalagem emétodos de ensaio para brinquedos(104 páginas em inglês).

G/TBT/N/TTO/79Projeto de documento oficial daAgência de Normalização de Trinidade Tobago que propõe regulamentotécnico que trata dos requisitos desegurança, relacionados àinflamabilidade para brinquedos (21páginas, em inglês).

G/TBT/N/TTO/80Projeto de documento oficial daAgência de Normalização de Trinidade Tobago que propõe revisão aoregulamento técnico que trata dosrequisitos técnicos, métodos deensaio e rotulagem para solução àbase de hipoclorito de sódio (20páginas em inglês).

UCRÂNIA

G/TBT/N/UKR/41/Suppl.1Tradução extra-oficial para o inglêsfeita pela Delegação da ComunidadeEuropéia da proposta de regulamentotécnico para produtos alimentícios deorigem vegetal. Observa-se adisponibilidade de traduções dostextos completos em espanhol efrancês.

G/TBT/N/UKR/42Projeto de documento oficial doComitê para Regulamento Técnico e

Política do Consumidor da Ucrâniaque propõe regulamento técnico quetrata da certificação compulsória paramargarina, doces de chocolate, carneenlatada e café torrado natural (2páginas em ucraniano).

G/TBT/N/UKR/43Projeto de documento oficial doComitê para Regulamento Técnico ePolítica do Consumidor da Ucrâniaque propõe Regulamento Técnico quetrata da certificação compulsória paratratores e máquinas (6 páginas emucraniano).ÁFRICA DO SUL

G/TBT/N/ZAF/115Projeto de documento oficial doDepartamento de Comércio eIndústria da África do Sul que propõeregulamento técnico que estabeleceos critérios mínimos que osorganismos devem cumprir na políticade avaliação da conformidade (4páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/116Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos mínimos de qualidade,embalagem e marcação eamostragem para pães de trigo (13páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/117Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos mínimos de qualidade,embalagem e marcação e amos-tragem para trigo duro (14 páginas eminglês).

G/TBT/N/ZAF/118Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos mínimos de qualidade,embalagem e marcação e amos-tragem para trigo mole (11 páginas eminglês).

G/TBT/N/ZAF/119Projeto de documento oficial doMinistério da Agricultura, Pescaria eFlorestal da África do Sul que propõeregulamento técnico que trata derequisitos de rotulagem e métodos deprodução para produtos orgânicos (50páginas em inglês).

G/TBT/N/ZAF/120Projeto de documento oficial doDepartamento de Saúde da África doSul que propõe regulamento técnicoque trata das normas de fabricaçãopara cigarros (5 páginas em inglês).

ARÁBIA SAUDITA

G/TBT/N/SAU/112Projeto de documento oficial daOrganização de Normalização daArábia Saudita que propõeregulamento técnico que trata dadefinição, requisitos técnicos,amostragem, métodos de ensaio,embalagem, transporte, armazenageme rotulagem de ração para aves (6páginas em árabe).

G/TBT/N/SAU/113Projeto de documento oficial daOrganização de Normalização da


aaaaa

Nesta seção são listadas as Normas ISO publicadas (fonte ABNT). Para sua aquisição, enviarsolicitação à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, à Av. 13 de maio, 13 - 28º andar - Riode Janeiro - RJ, tel.: (21) 3974-2300, fax (21) 2220-1762.

Normas ISO Publicadas

ISO/IEC JTC 01 – Informationtechnology

ISO/IEC 19776-1:2009Information technology – Computergraphics, image processing andenvironmental data representation -Extensible 3D (X3D) encodings — Part1: Extensible Markup Language (XML)encoding

ISO/IEC TR 20000-3:2009Information technology – Servicemanagement - Part 3: Guidance onscope definition and applicability ofISO/IEC 20000-1

ISO/IEC 9594-1:2009Information technology – OpenSystems Interconnection – TheDirectory: Overview of concepts,models and services

ISO/IEC 9594-2:2009 Informationtechnology — Open SystemsInterconnection - The Directory:Models

ISO/IEC 9594-5:2009 Informationtechnology – Open SystemsInterconnection – The Directory:Protocol specifications

ISO/IEC 9594-6:2009Information technology – OpenSystems Interconnection – TheDirectory: Selected attribute types

ISO/IEC 9594-7:2009Information technology — OpenSystems Interconnection – TheDirectory: Selected object classes

ISO/IEC 9594-3:2009Information technology — OpenSystems Interconnection – TheDirectory: Abstract service definition

ISO/IEC 9594-4:2009Information technology — OpenSystems Interconnection — The

Directory: Procedures for distributedoperation

ISO/IEC 9594-10:2009Information technology – OpenSystems Interconnection - TheDirectory: Use of systemsmanagement for administration of theDirectory

ISO/IEC 9594-8:2009Information technology – OpenSystems Interconnection – TheDirectory: Use of systemsmanagement for administration of theDirectory

ISO/IEC 26513:2009Systems and software engineering -Requirements for testers andreviewers of user documentation

ISO/IEC 11693-2:2009Identification cards — Optical memorycards — Part 2: Co-existence ofoptical memory with other machinereadable technologies

ISO/IEC 24739-1:2009Information technology – ATAttachment with Packet Interface - 7- Part 1: Register Delivered CommandSet, Logical Register Set (ATA/ATAPI-7 V1)

ISO/IEC 9995-8:2009Information technology – Keyboardlayouts for text and office systems -Part 8: Allocation of letters to the keysof a numeric keypad

ISO/IEC 9995-7:2009Information technology – Keyboardlayouts for text and officesystems — Part 7: Symbols used torepresent functions

ISO/IEC 9995-5:2009Information technology – Keyboardlayouts for text and office systems -Part 5: Editing and function section

ISO/IEC 9995-4:2009Information technology — Keyboardlayouts for text and office systems -Part 4: Numeric section

ISO/IEC 9995-2:2009Information technology – Keyboardlayouts for text and office systems -Part 2: Alphanumeric section

ISO/IEC 9995-1:2009Information technology – Keyboardlayouts for text and office systems— Part 1: General principles governingkeyboard layouts

ISO/TC 02 – Fasteners

ISO 3506-1:2009Mechanical properties ofcorrosionresistant stainless steelfasteners - Part 1: Bolts, screws andstuds

ISO 3506-2:2009Mechanical properties ofcorrosionresistant stainless steelfasteners - Part 2: Nuts

ISO 3506-4:2009Mechanical properties of corrosionresistant stainless steel fasteners –Part 4: Tapping screws

ISO 3506-3:2009Mechanical properties of corrosionresistant stainless steel fasteners –Part 3: Set screws and similarfasteners not under tensile stress

ISO/TC 04 – Rolling bearings

ISO 5753-1:2009Rolling bearings — Internal clearance— Part 1: Radial internal clearancefor mradial bearings

ISO/TC 06 – Paper, board and pulps

ISO 5631-1:2009Paper and board — Determination of


colour by diffuse reflectance – Part 1:Indoor daylight conditions (C/2degrees)

ISO/TC 08 – Ships and marinetechnology

ISO/PAS 28005-2:2009Security management systems for thesupply chain — Electronic portclearance (EPC) — Part 2: Core dataelements

ISO 10596:2009Ships and marine technology – Marinewind vane and anemometers

ISO/TC 21 - Equipment for fireprotection and fire fighting

ISO 7240-18:2009Fire detection and alarm systems -Part 18: Input/output devices

ISO/TC 22 - Road vehicles

ISO 3780:2009Road vehicles - World manufactureridentifier (WMI) code

ISO 3779:2009Road vehicles - Vehicle identificationnumber (VIN) — Content andstructure

ISO 6550-4:2009 Road vehicles —Sheath-type glowplugs with conicalseating and theircylinder head housing - Part 4: M8 x1 glow-plugs

ISO 7612:2009Diesel engines - Base-mounted inlinefuel injection pumps and high pressuresupply pumps for common rail fuelinjection systems – Mountingdimensions

ISO 28981:2009Mopeds - Methods for setting therunning resistance on a chassisdynamometer

ISO/TC 23 – Tractors andmachinery for agriculture andforestry

ISO 10975:2009Tractors and machinery for agriculture- Auto-guidance systems for

operatorcontrolled tractors and self-propelled machines — Safetyrequirements

ISO/TC 25 – Cast irons and pigirons

ISO/TR 10809-1:2009Cast irons - Part 1: Materials andproperties for design

ISO/TC 31 – Tyres, rims and valves

ISO 29802:2009All terrain (AT) tyres and rims —Symbol marked pneumatic tyres on5 degrees tapered rims – Designation,dimension, marking and load ratings

ISO/TC 34 – Food products

ISO 712:2009Cereals and cereal products -Determination of moisture content —Reference method

ISO 8196-2:2009Milk — Definition and evaluation of theoverall accuracy of alternativemethods of milk analysis — Part 2:Calibration and quality control in thedairy laboratory

ISO 8196-1:200Milk — Definition and evaluation of theoverall accuracy of alternativemethods of milk analysis -Part 1: Analytical attributes ofalternative methods

ISO 8196-3:2009Milk — Definition and evaluation of theoverall accuracy of alternativemethods of milk analysis – Part 3:Protocol for the evaluation andvalidation of alternative quantitativemethods of milk analysis

ISO 3890-1:2009Milk and milk products —Determination of residues of orga-nochlorine compounds (pesticides) —Part 1: General considerations andextraction methods

ISO 3090-2:2009Milk and milk products —Determination of residues of orga-nochlorine compounds (pesticides) -Part 2: Test methods for crude extractpurification and confirmation

ISO 927:2009Spices and condiments —Determination of extraneous matterand foreign matter content

ISO/TC 35 – Paints and varnishes

ISO 7579:2009Dyestuffs — Determination of solubilityin organic solvents - Gravimetric andphotometric methods

ISO/TC 37 – Terminology and otherlanguage and content resources

ISO 704:2009Terminology work — Principles andmethods

ISO/TC 38 – Textiles

ISO 1833-20:2009Textiles — Quantitative chemicalanalysis — Part 20: Mixtures ofelastane and certain other fibres(method using dimethylacetamide)

ISO/TC 44 – Welding and alliedprocesses

ISO 2560:2009Welding consumables – Coveredelectrodes for manual metal arcwelding of non-alloy and fine grainsteels – Classification

ISO 15011-3:2009Health and safety in welding and alliedprocesses — Laboratory method forsampling fume and gases — Part 3:Determination of ozone emission rateduring arc welding

ISO 15011-2:2009Health and safety in welding and alliedprocesses — Laboratory method forsampling fume and gases — Part 2:Determination of the emission ratesof carbon monoxide (CO), carbondioxide (CO2), nitrogen monoxide(NO) and nitrogen dioxide (NO2) duringarc welding, cutting and gouging

ISO 15011-1:2009Health and safety in welding and alliedprocesses — Laboratory method forsampling fume and gases — Part 1:Determination of fume emission rateduring arc welding and collection offume for analysis


ISO/TC 45 – Rubber and rubberproducts

ISO 8031:2009Rubber and plastics hoses and hoseassemblies - Determination ofelectrical resistance and conductivity

ISO 1402:2009Rubber and plastics hoses and hoseassemblies - Hydrostatic testing

ISO 4023:2009Rubber hoses and hose assembliesfor steam — Test methods

ISO/TC 46 – Information anddocumentation

ISO 15511:2009Information and documentation -International standard identifier forlibraries and related organizations(ISIL)

ISO/TC 61 – Plastics

ISO 11357-1:2009Plastics - Differential scanningcalorimetry (DSC) - Part 1: Generalprinciples

ISO 28078-2:2009Plastics - Poly(phenylene sulfide)(PPS) moulding and extrusionmaterials - Part 2: Preparation of testspecimens and determination ofproperties

ISO 28078-1:2009Plastics - Poly(phenylene sulfide)(PPS) moulding and extrusionmaterials — Part 1: Designationsystem and basis for specifications

ISO 8986-2:2009Plastics - Polybutene-1 (PB-1)moulding and extrusion materials —Part 2: Preparation of test specimensand determination of properties

ISO 8986-1:2009Plastics - Polybutene-1 (PB-1)moulding and extrusion materials -Part 1: Designation system and basisfor specifications

ISO 26842-1:2009Adhesives - Test methods for theevaluation and selection of adhesives

for indoor wood products — Part 1:Resistance to delamination innonsevere environments

ISO 26842-2:2009Adhesives - Test methods for theevaluation and selection of adhesivesfor indoor wood products - Part 2:Resistance to delamination in severeenvironments

ISO/TC 67 – Materials, equipmentand offshore structures forpetroleum, petrochemical andnatural gas industries

ISO 15156-1:2009Petroleum and natural gas industries— Materials for use in H2S-containingenvironments in oil and gas production- Part 1: General principles forselection of cracking-resistantmaterials

ISO 15156-2:2009Petroleum and natural gas industries— Materials for use in H2S-containingenvironments in oil and gas production— Part 2: Cracking-resistant carbonand low-alloy steels, and the use ofcast irons

ISO 15156-3:2009Petroleum and natural gas industries— Materials for use in H2S-containingenvironments in oil and gas production— Part 3: Cracking resistant CRAs(corrosion-resistant alloys) and otheralloys

ISO/TC 68 – Financial services

ISO 15782-1:2009Certificate management for financialservices - Part 1: Public keycertificates

ISO 9362:2009Banking - Banking telecommunicationmessages - Business identifier code(BIC)

ISO/TC 94 – Personal safety -Protective clothing and equipment

ISO/TR 21808:2009Guidance on the selection, use, careand maintenance of personalprotective equipment (PPE) designedto provide protection for firefighters

ISO/TC 120 – Leather

ISO 28499-1:2009Buffalo hides and buffalo calf skins —Part 1: Description of defects

ISO 28499-2:2009Buffalo hides and buffalo calf skins –Part 2: Grading on the basis of massand size

ISO 28499-3:2009Buffalo hides and buffalo calf skins —Part 3: Grading on the basis of defects

ISO/TC 121 – Anaesthetic andrespiratory equipment

ISO 80601-2-35:2009Medical electrical equipment — Part2-35: Particular requirements for thebasic safety and essentialperformance of heating devices usingblankets, pads or mattresses andintended for heating in medical use

ISO 21969:2009High-pressure flexible connections foruse with medical gas systems

ISO/TC 127 – Earth-movingmachinery

ISO 7131:2009Earth-moving machinery — Loaders— Terminology and commercialspecifications

ISO/TC 131– Fluid power systems

ISO 4395:2009Fluid power systems and components- Cylinder piston rod end types anddimensions

ISO/TC 135– Non-destructivetesting

ISO 12706:2009Non-destructive testing – Penetranttesting — Vocabulary

ISO/TC 138– Plastics pipes, fittingsand valves for the transport of fluids

ISO 11296-1:2009Plastics piping systems for renovationof underground non-pressure drainageand sewerage networks — Part 1:General


ISO 11296-3:2009Plastics piping systems for renovationof underground non-pressure drainageand sewerage networks — Part 3:Lining with close-fit pipes

ISO 11296-4:2009Plastics piping systems for renovationof underground nonpressure drainageand sewerage networks — Part 4:Lining with cured-in-place pipes

ISO 12162:2009Thermoplastics materials for pipes andfittings for pressure applications –Classification, designation and designcoefficient

ISO/TC 156 – Corrosion of metalsand alloys

ISO 8407:2009Corrosion of metals and alloys -Removal of corrosion products fromcorrosion test specimens

ISO/TC 158 – Analysis of gases

ISO 6145-5:2009Gas analysis — Preparation ofcalibration gas mixtures usingdynamic volumetric methods — Part5: Capillary calibration devices

ISO/TC 163 – Thermal performanceand energy use in the builtenvironment

ISO 29805:2009Thermal insulation products forbuilding applications — Determinationof the mechanical properties of glassfibre meshes

ISO/TC 171 – Documentmanagement applications

ISO/TR 15801:2009Document management — Informationstored electronically —

Recommendations for trustworthinessand reliability

ISO/TC 172 – Optics and photonics

ISO 21987:2009Ophthalmic optics – Mountedspectacle lenses

ISO 11980:2009Ophthalmic optics — Contact lensesand contact lens care products —Guidance for clinical investigations

ISO/TC 176 – Quality managementand quality assurance

ISO 9004:2009Managing for the sustained successof an organization — A qualitymanagement approach

ISO/TC 190 – Soil quality

ISO/TS 10832:2009Soil quality — Effects of pollutants onmycorrhizal fungi – Spore germinationtest

ISO/TC 194 – Biological evaluationof medical devices

ISO 10993-1:2009 Biologicalevaluation of medical devices — Part1: Evaluation and testing within a riskmanagement process

ISO/TC 195 – Building constructionmachinery and equipment

ISO 21873-2:2009Building construction machinery andequipment — Mobile crushers — Part2: Safety requirements

ISO/TC 198 – Sterilization of healthcare products

ISO 14937:2009Sterilization of health care products —

General requirements for characte-rization of a sterilizing agent and thedevelopment, validation and routinecontrol of a sterilization process formedical devices

ISO/TC 204 – Intelligent transportsystems

ISO 25111:2009Intelligent transport systems —Communications access for landmobiles (CALM) – Generalrequirements for using publicnetworks

ISO/TC 211 – Geographicinformation / Geomatics

IEC/TR 16126:2009Geographic information – Featureconcept dictionaries and registers

ISO/TC 215 – Health informatics

ISO/TS 22224:2009Health informatics – Electronicreporting of adverse drug reactions

ISO/TC 219 – Floor coverings

ISO 24011:2009Resilient floor coverings –Specification for plain and decorativelinoleum

ISO/TC 226 – Materials for theproduction of primary aluminium

ISO/TR 4277:2009Cryolite, natural and artificial —Conventional test for evaluation offree fluorides content controls andother displays


aaaaaCERTIFICAÇÃO

DI 3673 - Eficiência energética

Programa certifica produtos de indústrias de transformadores de distribuição. Eles agora receberão a Etiqueta Nacionalde Qualidade Energética. Similar ao aplicado em geladeiras, condicionadores de ar e outros equipamentos elétricos,o novo selo contém informações como ano de fabricação, nome do fabricante, características técnicas do produto,índice de perdas técnicas etc. O selo passará a ser um determinante da compra, assim como ocorre com oseletroeletrônicos, e a indústria de transformadores deve ganhar nova dinâmica com o aumento da competitividade entreas empresas. É o que mostra esta reportagem.

Eficiência energética. IEL Interação, São Paulo, set./out./nov./2009, n° 207, p. 34-37

DI 3674 - Um olhar sobre a certificação

“O Inmetro, por meio dos organismos fiscalizadores de cada município, em alguns deles conhecidos com Ipems, temo papel de fiscalização da qualidade de diversos produtos e, entre eles, os elétricos, que têm certificação compulsória.O órgão é o organismo responsável pelo Programa de Avaliação da Conformidade, cuja finalidade é proteger o consumidore garantir a qualidade dos produtos comercializados”. Nesta entrevista, o presidente do Inmetro, João Jornada, avaliao desempenho da instituição e faz um balanço das ações executadas no ano de 2009.

Um olhar sobre a certificação. Lumière Electric, São Paulo, out./2009, n° 138, p. 18-21

DI 3675 - Receita para vencer

A certificação da conformidade de produtos e serviços tornou-se procedimento essencial para o acesso a mercados.Esta constatação levou a ABNT e o IRAM a selar uma parceria, que reforça os laços comerciais entre o Brasil e aArgentina. Nesta reportagem, líderes e profissionais ligados à normalização e à certificação ressaltam a importânciado acordo entre as duas instituições, os benefícios econômicos e a garantia para assegurar a competitividade dasempresas da América do Sul.

Receita para vencer. Boletim ABNT, Rio de Janeiro, nov./2009, n° 88, p. 3-8

DI 3676 - Feijão nosso de cada dia

Alerta! Teste realizado com feijões comprados de norte a sul do país detecta problemas seríssimos, que vão deresíduos de agrotóxico proíbido à presença de insetos vivos. As informações contidas nas embalagens também deixama desejar. Este artigo traz o resultado de uma recente pesquisa do Idec em parceria com outras entidades de defesado consumidor. Confira também algumas dicas que o consumidor deve observar na hora da compra do produto.

Feijão nosso de cada dia. Revista do Idec, SP, out./2009, n° 137, p. 16-20

DI 3677 - Jogo de vale tudo

“A balanced meal is a happy meal”. Traduzindo: “uma refeição balanceada é uma refeição feliz”. Essa é a frase que vemna caixinha do menu infantil do McDonalds da Malásia. Vale lembrar que happy meal tem duplo sentido, pois tambémé o nome do kit que corresponde ao Mclanche Feliz do Brasil. Esse é apenas um dos casos de publicidade de fast –

aaaaaDEFESA DO CONSUMIDOR

RESUMOS

Cópias dos artigos resumidos nesta seção podem ser obtidos no Inmetro - Biblioteca de Xerém(Nixer), à Av. N. S. das Graças, 50, 25250-020, Xerém, Duque de Caxias, RJ, tel: (21) 2679-9293;e-mail: [email protected]. No caso de solicitações através de e-mail ou carta, é necessárioinformar o endereço completo e telefone. Os artigos apresentados aqui não refletem, necessariamente,a opinião do Inmetro e são de responsabilidade exclusiva de seus autores.


food dirigida ao público infanto-juvenil detectada por uma pesquisa em catorze países, e revelou as artimanhasusadas por grandes redes de fast food para conquistar o público infantil.

Jogo de vale tudo. Revista do Idec, SP, out./2009, n° 137, p. 21-23

DI 3678 - Terceira geração, armadilha de primeira

O 3G – serviço de banda larga móvel oferecido por meio da rede de telefonia celular de terceira geração, é a menina dosolhos das operadoras de telefonia móvel para seduzir novos consumidores. Levando em conta essa tendência, o Idecpesquisou os serviços da Claro, Oi, Tim e Vivo, a fim de avaliar suas características e ofertas. Os resultados não foramnada satisfatório. O artigo traz o resultado completo da pesquisa e mostra tabela com as características dos serviçosdas operadoras.

Terceira geração, armadilha de primeira. Revista do Idec, SP, out./2009, n° 137, p. 24-28

DI 3679 - Método recomendado

Um estudo realizado em uma empresa fabricante de plástico procurou desenvolver um estilo de vida ativo para humanizaro ambiente e prevenir doenças ocupacionais. Primeiramente foi realizado um levantamento e uma análise bibliográficaem relação ao efeito da análise ergonômica do trabalho associada à ginástica laboral na qualidade de vida dos traba-lhadores de linha de produção. Os dados foram coletados de julho a outubro de 2006. Com base nos resultadosobtidos, o estudo mostrou que a implantação de uma análise ergonômica e um programa de ginástica laboral, melho-rou a qualidade de vida dos trabalhadores, o relacionamento com os colegas e a motivação para trabalhar.

RIBEIRO, Sânzia Bezerra; PAIM, Simone Temóteo. Método recomendado. Revista Proteção, São Paulo, nov./2009, n°215, p. 62-68

DI 3680 - Um plano B para o fim do aquecimento global

Em dezembro, o mundo vai discutir se a vida na Terra continuará nos próximos séculos. Isso mesmo: representantesde 192 países definirão metas e estratégia para reduzir o nível global de gás carbônico, durante a COP 15, na Dinamar-ca. No cenário pessimista que se encontra a planeta hoje, soluções mirabolantes de geoengenharia podem ser alter-nativas para esfriar a Terra. Este artigo traz um resumo de algumas soluções que serão apresentadas durante aconferência.

Um plano B para o fim do aquecimento global. Info Exame, São Paulo, nov./2009, n° 285, p. 75-77

DI 3681 - Vai ficar só no blá-blá-blá?

Às vésperas da reunião da ONU sobre mudanças climáticas, que acontecerá em Copenhague, na Dinamarca, osprincipais países que vão participar da reunião ainda não conseguiram se entender. A idéia é debater o assunto compropostas reais e definir um plano sucessor para o Protocolo de Kyoto, um tratado assinado em 1997 que estabeleceupela primeira vez limites para emissões de CO2 para países ricos. Mas, na opinião de ambientalistas, o encontro podefracassar. Esta reportagem mostra o posicionamento, até agora, de alguns desses países.

Vai ficar só no blá-blá-blá? Guia Exame, São Paulo, nov./2009, n° 94-97

DI 3682 - Um método de alteração de intervalos entre calibrações

A qualidade de um instrumento de medição consiste em apresentar resultados com a confiabilidade metrológicarequerida, em função do processo e medição que está sendo realizado. Dessa forma, os dispositivos de mediçãodevem possuir características metrológicas que atendam os requisitos metrológicos dos processos nos quais estãoinseridos. Apresenta-se neste artigo uma metodologia que pode ser utilizada para ajustes dos intervalos entre calibrações,que busca prever a condição futura do dispositivo, tendo como base o seu histórico ao longo dos diversos ciclosrealizados.

DUNHAM, Paulo Cézar da Costa L.; MACHADO, Marcio. Um método de alteração de intervalos entre calibrações.Banas Qualidade, out./2009, n° 209, p. 78-89

aaaaaERGONOMIA

aaaaaMEIO AMBIENTE

aaaaaMETROLOGIA


DI 3683 - Um projeto para medições de resistência elétrica

O Scanner SC1000 tem como finalidade servir de elemento intermediário de ligação de resistores, décadas resistivase transfers (consiste de um conjunto de padrões de mesmo valor, que podem ser ligados em série ou paralelo,produzindo uma série de valores resistivos) à Ponte Automática de Resistência de Autos Valores durante o processode calibração. Este artigo apresenta um equipamento desenvolvido pelo Laboratório de Resistência do Inmetro paraautomação do método de calibração de resistores-padrão que visa otimizar o processo de medição.

GARCIA, Marcos Vinícios dos santos. Um projeto para medições de resistência elétrica. Banas Qualidade, out./2009, n° 209, p. 90-93

DI 3684 - A capacitação profissional em metrologia

Destinados aos profissionais que visam aperfeiçoar o currículo e terem diferenciais no mercado, os cursos de capacitaçãona área de metrologia são oferecidos em diferentes níveis e agregam cada vez mais pessoas. Para exemplificar estesetor, este artigo entrevistou os responsáveis pelos cursos do Centro de Capacitação (CICMA) do Inmetro e da PUC –Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Apresenta também a relação de cursos promovidos peloInmetro com ênfase para o curso de pós-graduação em metrologia da PUC.

GUTIERRES, Nathalie.A capacitação profissional em metrologia. Banas Qualidade, out./2009, n° 209, p. 94-97

DI 3685 - Nanotecnologia em alta

Desde maio deste ano em funcionamento, o Laboratório Nacional de Nanotecnologia para Agronegócio (LNNA) daEmbrapa foi fundado com o objetivo de integrar potenciais aplicações da nanotecnologia no agronegócio. Com umaestrutura ultramoderna e tecnologia de ponta, o laboratório tem desenvolvido importantes projetos na área, principal-mente por conta da AgroNano – Rede de Nanotecnologia Aplicada ao Agronegócio, que é mantida e gerida pelaEmbrapa. Essa reportagem mostra as pesquisas desenvolvidas pelo laboratório para as diversas áreas do agronegócio.

Nanotecnologia em alta. Analytica, São Paulo, out./nov./2009, n° 43, p. 23-25

DI 3686 - NBR IEC 60947-2, NBR NM 60898 e Portaria Inmetro n° 243. Alternativas para disjuntores.

Parte integrante dos equipamentos utilizados para garantir a segurança das instalações elétricas, o disjuntor é umsistema de segurança contra sobrecargas elétricas ou curtos-circuitos. Atualmente, é admitida a comercialização detrês tipos de disjuntores no Brasil, que são fabricados de acordo com duas normas publicadas pela ABNT (NBR IEC60947-2, NBR NM 60898) e pela Portaria Inmetro n° 243. Este artigo traz uma abordagem sobre estes regulamentos,suas características e especificidades e mostra alguns exemplos de disjuntores residenciais disponíveis no Brasil.

NBR IEC 60947-2, NBR NM 60898 e Portaria Inmetro n° 243. Alternativas para disjuntores Lumière Electric, São Paulo,out./2009, n° 138, p. 44-49

DI 3687 - NR-10. Estreitando relações com a indústria

Após cinco anos com a nova versão em vigor, a NR-10, que tem como objetivo fixar regras para garnatir a segurança dotrabalhador, tem agora o desafio de estreitar o relacionamento do Grupo Tripartite com a indústria e, dessa forma,aumentar a conscientização quanto ao cumprimento da norma neste segmento. Neste artigo, especialista analisam anecessidade de aproximar a NR-10 do segmento industrial e quais os principais pontos da norma que precisam sermelhorados ou atualizados.

NR-10. Estreitando relações com a indústria. Lumière Electric, São Paulo, out./2009, n° 138, p. 50-55

DI 3688 - Normas para ensaios de instalações elétricas de baixa tensão

Este artigo aborda as principais novidades introduzidas pela mais recente edição da norma IEC 60364-6, para ensaiosde instalações elétricas de baixa tensão, com, por exemplo, alterações relativas aos requisitos para a resistência deisolamento e a comprovação da queda de tensão. Na Alemanha, essas inovações já se refletiram nas normas DIN VDE

aaaaaNANOTECNOLOGIA

aaaaaNORMALIZAÇÃO


0100, em 2008. No Brasil, certamente serão consideradas na próxima revisão da NBR 5410.

BAADE, Werner; BONHAGEN, Sven. Normas para ensaios de instalações elétricas de baixa tensão. EletricidadeModerna, São Paulo, nov./2009, n° 428, p. 40-46

DI 3689 - Cálculo da distância de segurança na proteção contra descargas atmosféricas

Um requisito básico das normas é a observância das distâncias de segurança em relação aos condutores do sistemaexterno de proteção para evitar centelhamentos. As equações consideram principalmente o ponto de impacto do raionos vértices e nas extremidades da cobertura do edifício. Em edifícios de grande porte, este critério pode conduzir avalores irreais. O artigo fornece elementos para um cálculo realista nestes casos.

Cálculo da distância de segurança na proteção contra descargas atmosféricas. Eletricidade Moderna, São Paulo, nov./2009, n° 428, p. 68-77

DI 3690 - Critérios de aceitação para validação de limpeza de equipamentos – Parte I

O termo validação foi introduzido nas áreas produtivas, com vistas a atender os processos de fabricação a fim deassegurar que estes se realizem dentro dos limites de parâmetros estabelecidos, com o propósito de obter produtosque apresentam uma qualidade consistente. O objetivo do artigo é mostrar como calcular limites para validação delimpeza baseada no produto manufaturado subsequente, nas superfícies limpas do equipamento e na amostra analisadapela técnica analítica apropriada.

CHORILLI, Marlus; et al. Critérios de aceitação para validação de limpeza de equipamentos – Parte I. Controle deContaminação, São Paulo, nov./2009, n° 127, p. 32-34

DI 3691 - Os 70 anos do ciclo PDCA

O PDCA é, provavelmente, o mais conhecido conceito da gestão da qualidade. Mesmo pessoas leigas costumamconhecer as quatro etapas que ficaram famosas depois que ele foi introduzido no Japão e daí ganhou o mundo. Nesteano, o ciclo PDCA completa 70 anos desde a primeira vez em que foi apresentada na literatura. Mas, os elementos queo inspiraram antecedem esta data. Este artigo mostra a história do PDCA como conceito universal aplicado à gestãoda qualidade, sua origem e mudanças através do tempo, buscando sempre a melhoria dos processos e métodosutilizados.

ORIBE, Claudemir Y. Os 70 anos do ciclo PDCA. Banas Qualidade, out./2009, n° 209, p. 20-25

DI 3692 - As públicas também avançam

Os funcionários de empresas públicas ainda carregam o estigma de ser “acomodados”. Muita gente acha que essesprofissionais vão ao trabalho (quando vão) para bater o cartão de ponto e ficar esperando o tempo passar, sem apreocupação de mostrar serviço para garantir salário no final do mês. É verdade que esta imagem negativa se justificaem muitos casos, mas está longe de retratar toda a realidade. Cada vez mais, esses funcionários tem, sim, de investirem sua formação e apresentar resultados para progredir na carreira. E o setor de RH tem um papel fundamental paramotivar os funcionários e aumentar a eficiência dessas empresas. É o que mostra essa reportagem.

As públicas também avançam. Você RH, São Paulo, set./out./nov./2009, n° 8, p. 32-35

DI 3693 - Sua empresa nas nuvens

Cloud Computing. Computação nas nuvens. Em inglês ou português, não importa: esse é o nome da promessa do

aaaaaPROTEÇÃO/SEGURANÇA

aaaaaQUALIDADE

aaaaaRECURSOS HUMANOS

aaaaaTECNOLOGIA


momento. Embute uma infinidade de benefícios, incluindo redução de custos com infraestrutura de tecnologia eatualizações mais rápidas de software para os usuários, desde empresas novatas até grandes corporações. Esse éum futuro auspicioso, levando em conta que nem todos concordam com que exatamente é computação nas nuvens eo que ela pode fazer. Este artigo traz os highlights do painel de discussão sobre computação nas nuvens realizado naWharton Business Technology Conference 2009, que mostrou os avanços e vantagens da nova tecnologia, em quepessoas e empresas utilizam software instalado na internet, e aborda também a alternativa das “nuvens particulares”

Sua empresa nas nuvens. HSM Management, Alphaville, SP, set./out./2009, n° 76, p. 58-62

DI 3694 - Pilares da inovação

Que tecnologias serão necessárias para movimentar o mundo nos próximos 10 anos e como disseminar,democraticamente, o conhecimento desenvolvido? Essa é a grande preocupação de Jean Paul Jacob, um dos principaisestrategistas mundiais de inovação e um dos principais palestrantes do Forúm de Líderes “Inovação é a saída” no 64°Congresso da ABM. Nessa entrevista o especialista diz que a colaboração, a interdisciplinaridade, a abertura e aglobalização são os quatro pilares que sustentam a inovação

Pilares da inovação. Metalurgia & Materiais, São Paulo, set./out./2009, n° 601, p. 286-289

DI 3695 - O dia em que os objetos falarem

Ainda pouco visível e entendida, a conexão entre bilhões de computadores, equipamentos e produtos pela web está setornando uma realidade que vai transformar nossas vidas e criar base para a revolução da internet das coisas. Aprimeira fase está passando. Logo vamos entrar numa segunda fase da internet das coisas, na qual a tecnologia écapaz de interagir com o mundo físico. Esta reportagem mostra como estão os avanços das novas tecnologias e comoelas podem ajudar no dia-a-dia.

O dia em que os objetos falarem. Época Negócios, São Paulo, out./2009, n° 32, p. 53-57

DI 3696 - O futuro agora

Novas tecnologia previnem acidentes, monitoram estradas, diminuem o trânsito e evitam o desperdício de água eenergia. As grandes metrópolis estão ficando mais inteligentes. E não é exagero afirmar que a partir de agora essastecnologias serão cada vez mais necessárias. Esta reportagem mostra as novas tecnologias e produtos que já fazemparte das grandes cidades e prometem revolucionar o mundo.

O futuro agora. Época Negócios, São Paulo, nov./2009, n° 33, p. 69-78

DI 3697 - A próxima parada do metrô

Não fique com medo de embarcar caso chegue à plataforma de uma das estações do metrô de São Paulo e veja umtrem sem condutor. Os novos vagões da linha amarela, com inauguração prevista para o ano que vem, dispensam oprofissional a bordo. Esse é apenas um detalhe curioso de uma lista de recursos tecnológicos que está sendo adotadapara transportar os paulistas com mais eficiência. Escadas rolantes com sensores de presença, câmeras de vídeo queenviam imagens para a central por Wi-Fi, comunicação com o passageiro por VolP e freios inteligentes são outrasnovidades que estão chegando aos trens e estações. É o que mostra esta reportagem.

A próxima parada do metrô. Info Exame, São Paulo, nov./2009, n° 285, p. 83-87

DI 3698 - O fim das falhas do speedy?

Sob bombardeio dos consumidores e da Anatel, a Telefônica diz que superou o passado de falhas generalizadas e queestá recuperando a confiança dos internautas no Speedy. O serviço, que é campeão de reclamações no Procon, sofreuquatro panes em um ano e teve as vendas suspensas pela Anatel por dois meses. O plano de recuperação criado pelaTelefônica está sob o comando de Mariano De Beer, vice-presidente da empresa e criador do serviço, em 1999. Nestaentrevista, ele diz o que a empresa tem feito para contornar a situação e evitar panes.

O fim das falhas do Speedy? Info Exame, São Paulo, nov./2009, n° 285, p. 90-91

Inmetro reúne especialistas de 32 países em evento...

Documents

Transcript of Inmetro reúne especialistas de 32 países em evento...