Compras Inovacao

7/18/2019 Compras Inovacao

http://slidepdf.com/reader/full/compras-inovacao 1/92

Apresentação de Metodologia para

elaboração doPlano de Gestão de Logística Sustentável –

PLS

Brasília, 8 de agosto de 2013

ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

Secretariado para América do Sul (SAMS)iclei-sams@icleior! " ###icleior!$sams$portu!ues



Conte%do da Apresenta&'o

O ICLEI

• Quem somos• CPS e ICLEI• Projeto

Compras eInovação

Contexto

• Consumosustentável

• Atributos deSustentabilidade

• Pensamento no

Ciclo de Vida (Life Cycle Thinking)

• Papel dosGovernos e oconsumo

• Aspectos legais

• CPS: metodologiase diretrizes• Logística

sustentável

PLS

• Visão geral• Passo a

passo



ICLEI



Principal associação mundialde cidades e governos locaisdedicados ao desenvolvimentosustentável.

Poderoso movimento de *megacidades, ++ super-

cidades, ,+ grandes cidadese regiões urbanas, bem comode ,+ cidades de pequeno emédio porte em 84 países.

• ., países

• /0 milões de cidadãos

representados• 1 escrit!rios ao redor domundo

• *++ pessoas na equipeglobal

ICLEI – Governos Locais pela

Sustentabilidade2 3uem somos



ICLEI – Governos Locais pela

Sustentabilidade2 3uem somos



4ue 5a6emos

• Agenda Local 21o RedAL21 e Segurança Cidadã

• Mudanças Climáticas e Energiao Mobilização de governos locais pelo climao Políticas Estaduais pelo Clima – PEClimao Biogás para Energia – REEEPo Metano para Mercados – M2Mo Energias renováveis locaiso Cidades pela Proteção do Clima™- CCP

• Compras Públicas Sustentáveis – CPS• Construções Sustentáveis - PoliCS

• Ação Local pela Biodiversidade (LAB)• Projetos de Proteção ao Solo• SWITCH – Gestão das Águas Urbanas• Gestão Local de Resíduos Sólidos - GeRES



7reinadoresFlorence Karine Laloë

Advogada, bacharel em Direito pela PUC/SP, e Mestre em Ciências Políticascom foco em Sustentabilidade por Sciences Po Paris – Institut d´Etudes

Politiques de Paris – IEP/Paris.Atuou por mais de 5 anos no setor privado como advogada/consultora jurídica e,desde 2005, se dedica à gestão de projetos e à temática da sustentabilidade.

Trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD eentre 2008 e fevereiro de 2011, trabalhou como gerente de projetos do ICLEI.Entre 2009 e 2011 foi Professora de Curso de Pós-Graduação da Fundação

Armando Álvares Penteado - FAAP e do Curso “Inventário de Gases de EfeitoEstufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública” promovido pela Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.Tem proferido diversas palestras, atuado como treinadora em eventos e

coordenado projetos.É também uma das autoras da publicação “Compra sustentável: a força do

consumo público e empresarial em uma economia verde”, uma parceria entreFGV/Ces e ICLEI SAMS.

Desde março de 2011, atua como Secretária Executiva/CEOdo ICLEI SAMS.



Fabiana Barbi

Socióloga, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo e YorkUniversity (Canadá).

Tem experiência em pesquisa e consultoria nas áreas de políticas públicas,mudanças climáticas, compras públicas sustentáveis e educação ambiental. Foiassessora de projetos do ICLEI Brasil, atuando em projetos relacionados a

compras públicas sustentáveis, construção sustentável, energias renováveis emudanças climáticas.

Professora em universidades particulares na graduação e pós-graduação emGestão Ambiental.

Atualmente é doutoranda em Ambiente e Sociedade no Nepam/Unicamp econsultora do ICLEI, atuando em cursos, treinamentos, elaboração e revisão de

estudos ligados às compras públicas sustentáveis. Participou dos seguintesprojetos no ICLEI: “Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil (CPS-

Brasil)”, “Subsídios à Implementação de Normas e Procedimentos Relativos àGestão de Compras Públicas e Construções Sustentáveis no Estado do Rio de

Janeiro ”, “Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Estado da Bahia(CPS-Bahia)”, curso de CPS no Senado Federal e Câmara dos Deputados e

“Compras e Inovação”.

7reinadores



Sophia Picarelli

Gestora Ambiental formada pelo Centro Universitário SENAC e Mestre emTecnologia Ambiental) pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de

São Paulo - IPT.Atuou, por dois anos, na área de meio ambiente em empresa privada e por 4

anos trabalhou na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Cidadede São Paulo.

Em 2010 residiu em Londres, Reino Unido, onde participou de trabalhos

relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos, como pesquisadora daorganização Waste Watch.Também teve experiências na organização London Wildlife Trust em atividades

relacionadas à gestão de áreas verdes no contexto urbano, proteção dabiodiversidade e educação ambiental.

Atualmente é coordenadora de projetos do ICLEI SAMS. No Curso de Ensino aDistância sobre Compras Públicas Sustentáveis, junto ao Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, colaborou com o desenvolvimento dacapacitação de mais de 3.000 servidores públicos, buscando promover a

internalização de preocupações sociais e econômicas nos processos licitatórios.

7reinadores



8ist9rico2 C:S ; ICLEI

• 1992 – Conferência Eco92 (Agenda 21)

• 1997 – Lançamento da rede Buy it Green na Europa (BigNet)

• 1998 – Primeira conferência na Alemanha• 2001 – Publicação do Guia Europeu (1ª edição)

• 2002 - Pesquisa do ICLEI – RELIEF

• 2002 – Conferência Rio+10 (Agenda 21 brasileira e Processo deMarrakech)

• 2003 – Iniciativa PEPS no México

• 2004 – Lançamento da Campanha PROCURA+

• EcoProcura – Seminários Internacionais de CPS

• 2012 – Conferência Rio+20



C:S ; ICLEI

ICLEI EUROPAHá mais de 15 anos está envolvido com o tema ‘compras sustentáveis’,desenvolvendo metodologias e ferramentas, apoiando autoridades públicas naimplementação da metodologia; compartilhando conteúdo e boas práticas;encorajando a elaboração de políticas públicas que abordem o tema em nível europeue internacional.Atividades:•Procura+ Campanha sobre Compras Sustentáveis

•Centro de Pesquisas em Compras Sustentáveis: site com as mais recentes notícias,experiências, ferramentas, pesquisas e oportunidades em compras sustentáveis.

•Fórum sobre Compras Públicas: rede social para compradores compartilharem informações ediscutirem experiências, problemas e soluções.

•EcoProcura: série de conferências internacionais que reúne compradores, especialistas efornecedores.

•Serviços de capacitação e consultoria

•EU GPP Helpdesk : promoção, suporte e disseminação de informações sobre compras públicassustentáveis



C:S ; ICLEI

ICLEI EUROPA | Outras atividades:

•Membro do conselho consultivo da Comissão Europeia sobre compras públicassustentáveis (GPP EU-27 Advisory Group );

•Parte do grupo de stakeholders da Comissão Europeia sobre compras públicas;

•Integrante do grupo sobre compras públicas sustentáveis da Força Tarefa deMarrakech (Nações Unidas);

•Co-fundador e vice-presidente da International Green Purchasing Network (IGPN).

•Novo projeto sobre compras sustentáveis e inovação na Europa

Referências:

http://www.iclei-europe.org/topics/sustainable-procurement http://www.procuraplus.org/

http://www.sustainable-procurement.org/ www.innovation-procurement.org



2007-2009Projeto Piloto: estados de

MG, SP e cidade de SPConexão Remate

www.iclei.org/index.php?id=7443

2004-2005Pesquisa sobre oestado da arte de

CPS no Brasil

2006 e 2008Guia de compras

públicas sustentáveis(2 edições)

AtualListas de discussão;

rede internacionalPROCURA+

:ro<eto2 ComprasSustent=veis

pela Inova&'o epor umaEconomia >erde eInclusiva

C:S ; ICLEI

2009-2012

Projetos com estados doRio de Janeiro,

Bahia; capacitaçõesno MPOG, Senado eCâmara; livro sobre

comprasinstitucionaissustentáveis

www.iclei.org/index.php?id=7443

Ações no Brasil



Guia de Compras :%blicas Sustent=veis

• Lançamento (em português): 2006

• 2ª Edição: 2008

• Objetivo: instrumento que busca apoiare estimular as autoridades públicas noBrasil para que promovem decisões

responsáveis em respeito aos direitossocioambientais.

Disponível gratuitamente no site:

www.iclei.org/sams/portugues



utras A&?es de C:S do ICLEI

• Publicações: Cartilha de

Contratações SustentáveisMinistério de Planejamento,Orçamento e Gestão

(http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/ wp-content/uploads/2010/06/Cartilha.pdf )



Site ICLEI Resíduos:www.iclei.org.br/residuos

Manual

Boletim



Sobre o :ro<eto2Compras Sustent=veis pela Inova&'o e por uma Economia

>erde e Inclusiva

Período: abril de 2013 a setembro de 2014

Beneficiários: Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)

Implementador: ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade (Secretariado paraAmérica do Sul)

Parceria: ICLEI - Secretariado Europeu e Centro em Compras Sustentáveis naAlemanha

Apoio: Embaixada Britânica em Brasília




>erde e Inclusiva

Objetivo Geral: até 2014 aumentar a capacidade institucional do GovernoFederal Brasileiro para implementar a legislação brasileira sobre compras públicas

sustentáveis, enquanto mecanismo de promoção da inovação e fomento àeconomia verde e inclusiva.

Resultados Esperados:

Elaboração e implementação do Plano de Gestão de LogísticaSustentável pelo MDIC, estabelecendo um benchmark para instituiçõespúblicas no Brasil para promoção da inovação e da economia verde einclusiva, bem como transparência e eficiência financeira

Desenvolvimento de uma plataforma online colaborativa sobre comprassustentáveis e inovação (MPOG) para disseminação de boas práticas,ferramentas, metodologias e promoção de aprendizado e diálogo entreatores relevantes




>erde e Inclusiva

Capacitação em práticas de compras sustentáveis para fortalecimento dos

mercados nacional e locais e desenvolvimento de produtos e serviçosinovadores e verdes , por meio de um workshop, um seminário latino-americano e de visita técnica internacional para compartilhamento deexperiências sobre economia verde e inovação (Brasil – Europa)

Plano de Comunicação para disseminação na América Latina das boaspráticas e experiências adquiridas no Brasil em compras sustentáveis einovação

1º produto entregue no projetopelo ICLEI – Brasil / julho 2013:

Relatório de Diretrizes aos Planos de

Logística Sustentável



Metodolo!ia• A metodologia para a exposição das recomendações desserelatório de diretrizes foi desenvolvida a partir da:

Experiência do ICLEI nos temas de CPS, planejamento eplanos sustentáveis;

Análise de benchmark dos PLS existentes e publicados;

Revisão bibliográfica sobre o tema;

Realização de questionários com servidores sobre aspectosrelevantes para o tema (desafios, oportunidades, obstáculos,boas práticas, etc.), em evento realizado em parceria do ICLEI eMPOG (a ser incluído após o evento).



CSM SS7E7B>EL



esenvolvimento Sustent=vel

“É o desenvolvimento que não esgota os recursos

para o futuro”.

• Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento - CMMAD, (Estocolmo,1972), criada pelas Nações Unidas

• Foco principal é discutir e propor meios de harmonizartrês objetivos:

– desenvolvimento econômico – justiça social – conservação ambiental.




• Os objetivos do desenvolvimento

sustentável são:

– Alcançar as necessidades do presente semcomprometer as gerações futuras de alcançarsuas necessidades

– Criar um sistema que é capaz de providenciarprodutos e serviços iguais para todos os

povos (presentes e futuros)




“Desenvolvimento sustentável é

um processo e não um destino”.



Al!uns dadosConsumoPor ano, um ser umano consome, em média, " árvores gastas com papel, #$ latas debebida, 4% quilos de plástico, &$' garra(as ou (rascos de vidros e '$ mil litros em água.

Por dia cada ser umano )oga (ora quase & quilo de li*o.

+m todo o planeta, s! de li*o domiciliar, são mais de " milões de toneladas por dia,

mais de $$ milões de toneladas por ano.

erca de 4$ do li*o urbano é papel.

/ índice de desperdício de água no 0rasil cega a 4$ entre a produção e o consumo(inal.

/ consumo global de petr!leo é de 8 milões de barris1dia, &.$$$ barris por segundo.

2esde &#'$, a pegada de carbono mais do que dobrou.

3s emissões antropognicas provenientes de combustíveis (!sseis aumentaram em58 a partir de &##$.

/ consumo global de carne era '& milões de toneladas em &#&. +m "$&$, (oi de "#$milões de toneladas.

'$ da (loresta desmatada na 3ma67nia é ocupada por pastos.

Fonte: Senado Verde, 2008; ICLEI, 2011



Al!uns dadosConsumo

Aumento no consumo de energia, água,

minerais e elementos da biodiversidade

Problemas ambientais, como a poluição daágua e do ar, a contaminação e o desgaste do

solo, o desaparecimento de espécies animais evegetais e o agravamento das mudançasclimáticas.



Consumo outros impactos

Destruição média de 7 milhões de hectares de floresta por ano, A erosão do solo,

A produção anual de mais de 100 milhões de toneladas dedejetos perigosos,

Práticas trabalhistas abusivas movidas pelo desejo de produzirbens

de consumo em maior quantidade e a preço mais baixo, Obesidade, Estresse crescente



Al!uns dados:e!ada ecol9!ica



Consumo Sustent=vel

Consumo Sustentável:

“o fornecimento de serviços e de produtos correlatos, que preencham

as necessidades básicas e deem uma melhor qualidade de vida, ao mesmo tempo em que se diminui o uso de recursos naturais e de substâncias tóxicas, assim como as emissões de resíduos e de poluentes durante o ciclo de vida do serviço ou do produto, com a

ideia de não se ameaçar as necessidades das gerações futuras”.(Traduzido de UNDP. Human Development Report. 1998)

Ir além dosparâmetroseconômicos

(preço, prazo evalidade)

Pensamento nociclo de vida



Sustentabilidade

• Sustentabilidade pressupõe:

Redução ou otimizaçãodo uso de recursosnaturais,

Minimização deimpactos sobre o meioambiente e a sociedade

no decorrer do ciclo devida de produtos eprocessos produtivos,

Melhoria da qualidadede vida de todos osseres.



Atributos de Sustentabilidade

Fonte: Betiol et al., 2012



“O pensamento no Ciclo de Vida implica que todos dacadeia de valor do ciclo de vida de um produto, doberço ao túmulo, têm uma responsabilidade e umpapel a desempenhar, levando em consideração

todos os efeitos externos relevantes.

Os impactos de todos os estágios do ciclo de vida(materiais, produção, uso pelo consumidor,

disposição final) devem ser considerados demaneira abrangente no momento de tomada de

decisões informadas sobre padrões de produção econsumo, políticas e estratégias de gerenciamento.”

(Traduzido de Klaus Toepfer, Executive Director, in: UNEP, 2004)

:ensamento no Ciclo de >ida (Li5e

CDcle 7EinFin! )




CDcle 7EinFin! )

Fonte: Adaptado de John M. Cullen, Cambridge, 2012.



5Rs: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar, ReciclarRepensar a necessidade de consumo e padrões de produção e descarte

adotados.Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos quegerem impactos ambientais significativos.

Reduzir, evitando-se desperdícios, consumindo menos produtos, dandopreferência àqueles que ofereçam menor potencial de geração de

resíduos e tenham maior durabilidade.Reutilizar é uma forma de evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo

reaproveitando tudo o que estiver em bom estado. É ser criativo,inovador, usando um produto de diferentes maneiras.

Reciclar significa transformar materiais usados em matérias primas para

outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais.

(Brasil, 2009 apud MMA – Ministério do Meio Ambiente. Plano de Logística Sustentável do Ministério do Meio Ambiente edo Serviço Florestal Brasileiro (PLS-MMA). Brasília, 2013).


CDcle 7EinFin! )



:A:EL :E

:HLIC E CSMSS7E7B>EL

%



Potencial do poder público como agente de transformação rumo aoconsumo mais sustentável. Os governos detém um grande poder de

compra (10 a 20% PIB países em desenvolvimento – IPEA) Gastos podem orientar os mercados a inovarem e se tornarem mais

sustentáveis, e com isso proporcionarem o crescimento da economiaverde e mais inclusiva.

Adotar novos conceitos e critérios nas compras públicas e exercer suaresponsabilidade como grande consumidor, principalmente pelopoder de compra e análise dos possíveis impactos relacionados.

Impulsionar o desenvolvimento nacional sustentável por meio daindução e ampliação de oferta de produtos mais sustentáveis pelomercado.

Além de impulsionar o consumo sustentável, os governos podemfomentar a inovação, desempenhando um papel importante nodesenvolvimento e disseminação de novas tecnologias.

:otencial das compras p%blicas2

sustentabilidade e inova&'o

l d d %bli 5



papel do poder p%blico 5rente ao

consumo sustent=vel

Compras e Contrata&?es

Poder pblico pode in(luenciar as (ormas de produção através de critérios usados nas aquisiçõespblicas

Instrumentos JiscaisPoder pblico pode (omentar ou desestimular determinadas práticas produtivas através de instrumentos(iscais

7ributa&'oPoder pblico pode indu6ir comportamentos para retrair ou estimular o consumo de determinado

produto1serviço através da tributação

Comando e Controle

Poder pblico deve elaborar normas para regulamentar os padrões de produção e consumo

Educa&'o e Jorma&'o

Poder pblico deve educar cidadãos e servidores para o consumo mais sustentável

Fonte: Adaptado de Betiol et. al, 2012.



• Lei nº 12.527/2011 fortalece a transparência no uso dos recursospúblicos, dentre eles as compras e contratações governamentais,

• Representa um grande avanço no controle e eficiência de gastospúblicos, combate à corrupção e monitoramento das políticas públicas.• Decreto nº 7.724/2012 - Art. 7º - É dever dos órgãos e entidades promover,

independente de requerimento, a divulgação em seus sítios na Internet deinformações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas oucustodiadas.

• Art. 3 – (...) § 3º - Deverão ser divulgadas, na seção específica de que tratao § 1o, informações sobre: (...) V - licitações realizadas e em andamento,com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de

empenho emitidas.

Seria recomendável destinar seção específica no site do órgão paradivulgação do plano de logística sustentável e atualizações

periódicas para monitoramento.

7ransparKncia e acesso in5orma&'o

I l ' d ité i d



• Solução para integrar as considerações

ambientais e sociais em todas as fases doprocesso de compra e contratação dosgovernos, com o objetivo de reduzir osimpactos à saúde humana, ao meioambiente e aos direitos humanos, ao

mesmo tempo resultando em economiapara a administração pública .• Atendimento das necessidades específicas

dos consumidores finais por meio dacompra do produto que oferece o maior

número de benefícios.• Avaliar a necessidade de compra eaumentar eficiência.

O que sãoComprasPúblicas

Sustentáveis?(CPS)

Inclus'o de critérios de

sustentabilidade nas compras p%blicas

I ' d ité i d



9 2eve considerar os aspectos técnicos e )urídicos, atentando para a

garantia da competitividade e para as novas normas que tratam desustentabilidade.

9 +speci(icações e modelos de editais e de contratos com critérios desustentabilidade estão disponíveis para consulta nas plata(ormas on-line listadas abai*o no item ".5, iii.

Especi5ica&'o técnica

9 2evem ser veri(icados os aspectos )urídicos, técnicos, econ7mico-(inanceiros e de regularidade (iscal.

* 8abilita&'o do 5ornecedor

9 2eve garantir que o (ornecedor não dei*e de cumprir com os ob)etivose critérios de sustentabilidade aos quais aderiu.

1 bri!a&?es contratuais

Inser&'o de critérios desustentabilidade



Promoção da proteçãosocioambiental;

Economia de dinheiroao observar todos os

custos associados aociclo de vida doproduto/serviço a adquirir;

Oportunidade depromover a inovação

para a economia verde einclusiva;

Movimentação domercado e estímulo à

economia, criando novosnegócios e aumentando o

número de postos detrabalho;

Promoção dodesenvolvimento local;

Melhores produtos eserviços, trazendobenefícios diretos para a

população usuária dosserviços públicos;

Melhoria da eficiênciaorganizacional do

governo, permitindomelhor tomada de decisão

sobre aquisições e

contratações;

Aumento daconscientização sobretemas socioambientais

ene5cios das C:S



Órgão público Ação Consequência Benefícios

STJSuperior Tribunal de Justiça

Substituição do atestado médico empapel por sistema digitalizado

Redução do consumo de papel- Redução dos gastos com papel;- Redução do impacto ambientalgerado pelo consumo de papel.

Jardim Botânico do Rio de Janeiro+ 9 instituições

Pregão eletrônico para comprasustentável, compartilhada entrediferentes órgãos da administraçãofederal

Aquisição de bens em maior escala

- Economia de 50% em relação aos

preços de mercado;- Sinalização para o mercado dointeresse do poder público emprodutos com critériossocioambientais, aumentando suaoferta.

Estado de Minas GeraisSubstituição do asfalto comum pelode borracha obtido a partir de pneususados

Reciclagem de produtos descartadosno meio ambiente

- Redução do impacto ambiental pelo

descarte dos pneus usados;- Durabilidade 30% maior do que oasfalto comum;- Economia de R$ 100 milhões entre2007-2011;- Replicação da ação sustentável emtodo o Estado, com a regulamentaçãoda lei.

Secretaria do Verde e MeioAmbiente da cidade de São Paulo

Substituição de copos de plásticodescartáveis por copos de papel

Menor tempo de decomposição dosresíduos

- Menor impacto ambiental;- Com maior demanda, os copos depapel, antes mais caros, passaram ater preços mais competitivos.

ENemplos de bene5cios das C:S



Jerramentas para C:S

• Certificação, rotulagens e selos socioambientais



Jerramentas para C:S

• Manuais e guias de orientação Guia de Compras Públicas Sustentáveis Compra Sustentável: A força do consumo público e empresarial para uma

econômica verde e inclusiva. Guia de Compras Públicas Sustentáveis para a Administração Federal. Manual Procura+.

• Plataformas on-line: Contratações Públicas Sustentáveis:

http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo

www.bec.sp.gov.br

Sustainable Procurement Resource Centre (ICLEI):www.sustainable-procurement.org Procurement of Innovation Platform

www.innovation-procurement.org



AS:EC7S LEGAIS AS C:S

:rincipal Jundamento Ourdico-



• Estado deve dar exemplo e fomentar

cumprimento da legislação (ambiental,trabalhista, previdenciária, direitoshumanos);

• Fundamento Constitucional – Hierarquia

das Normas – Art. 37 CF c/c art. 225 CF

:rincipal Jundamento Ourdico:oltico



• Princípio da eficiência – art. 37 caput

• Efetividade na preservação – art. 225 § 1º, V• Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadiaqualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o

dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futurasgerações.• § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder

Público:• V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de

técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida,a qualidade de vida e o meio ambiente;• (controle via instrumentos regulamentares e econômicos)

:rincipal Jundamento Ourdico-:oltico



:rincipal Jundamento Ourdico-:oltico

• Princípios Gerais da Atividade Econômica:

– Art.170 CF: ordem econômica fundada na valorização dotrabalho humano e na livre iniciativa –

• Objetivos: assegurar a todos existência digna, conforme os ditamesda justiça social, baseado nos três pilares da sustentabilidade

• Princípios: – IV – livre concorrência – V – defesa do consumidor

– VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediantetratamento diferenciado conforme o impacto ambientaldos produtos e serviços e de seus processos deelaboração e prestação.

Lei Jederal de Licita&?es e Contratos –



Lei Jederal de Licita&?es e Contratos L .///$01

• Alteração dada pela Lei 12.349/2010

– Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância doprincípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta maisvantajosa para a administração e a promoção dodesenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos dalegalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, dapublicidade, da probidade administrativa, da vinculação aoinstrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhessão correlatos.

– Mais vantajosa ambientalmente e economicamente – Princípio da eficiência – art. 37 caput CF/88





• Lei n. 8.666/93

– Vedações - Art. 3º, § 1º

• I) admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos deconvocação, cláusulas ou condições quecomprometam, restrinjam ou frustrem o seucaráter competitivo e estabeleçam preferências ou

distinções em razão da naturalidade, da sede oudomicílio dos licitantes ou de qualquer outracircunstância impertinente ou irrelevante para o

específico objeto do contrato;





• Lei nº 8.666/93

– OBJETO - Obras e Serviços:

• Art. 12 – Nos projetos básicos e executivos de obras e serviçosserão considerados principalmente os seguintes requisitos:

– I – segurança; – II – funcionalidade e adequação ao interesse público; – III- economia na execução, conservação e operação; – IV- possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e

matérias primas existentes no local;

– V- facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo dadurabilidade da obra ou do serviço; – VI – adoção de normas técnicas de saúde e de segurança do

trabalho adequadas; – VII – impacto ambiental.

Ministé io do :lane<amento e Gest'o



• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DEJANEIRO DE 2010

– Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental naaquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela

Administração Pública Federal direta, autárquica efundacional e dá outras providências.

– Identificada como um marco nas compras públicas

sustentáveis.

Ministério do :lane<amento e Gest'o

:oltica acional de esduos S9lidos



• Art. 7, XI – objetivo da lei – prioridade nas aquisições econtratações governamentais de produtos reciclados e

recicláveis, bem como de bens, serviços e obras queconsiderem critérios compatíveis com padrões deconsumo social e ambientalmente sustentáveis, apermitir, expressamente, a implementação de licitações

sustentáveis como um dos interesses primários a seremdefendidos por parte de todos os entes federativos.

• Aplicação na especificação do produto (p.ex. papel com75% de aparas pós consumo)

• Aplicação nas obrigações impostas à contratada

Lei n *1+P de +*+.*++

:oltica acional de Mudan&as



• Art. 6, XII

• possibilidade de estabelecer critérios depreferência nas licitações e concorrênciaspúblicas, compreendidas aí as parceriaspúblico-privadas e a autorização, permissão,

outorga e concessão para a exploração deserviços públicos e recursos naturais, para aspropostas que propiciem maior economia de

energia, água e outros recursos naturais eredução da emissão de gases de efeito estufa ede resíduos;

Clim=ticas - Lei n *.QP de

*0**++0

ecreto (:residencial) nR QQ,/P de



++/*+*

• Vinculado apenas aos órgãos da administração

pública federal.

• Estabelece critérios, práticas e diretrizes para a

promoção do desenvolvimento nacionalsustentável nas contratações realizadas pelaadministração pública federal, e institui a

Comissão Interministerial de Sustentabilidadena Administração Pública – CISAP




• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 denovembro de 2012

Estabelece regras para elaboração dos Planos de

Gestão de Logística Sustentável de que trata oart.16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012,e dá outras providências.




CM :M>E

CSM :HLICSS7E7B>EL E I>ATU

Metodolo!ias para C:S



Metodolo!ias para C:S

Os marcos da Campanha Procura+ do ICLEI

http://www.procuraplus.org/

Metodolo!ia ICLEI para C:S




Seleção

Levantamento 1º Inventario de base (baseline

inventory)

Inclusão

Termo de Referência

Processo Licitatório

Compra

° Invent!rio de base

(baseline inventory)

"apeamento#

perfil de consumo(survey)





• Identificação de como é o processo de compras e o que aautoridade pública compra atualmente.

1) Mapeamento/Perfil deConsumo

• Leva-se em consideração o impacto socioambiental dos

produtos e sua relevância econômica.2) Seleção dos produtos• Desenvolvimento de critérios e recomendações de produtos,

através de pesquisa de mercado, sobre as alternativasdisponíveis.

3) Levantamento dasalternativas sustentáveis

• Inventário dos produtos selecionados detalhando quantidadescompradas, critérios ambientais, gastos, entre outros dados que

oferecem um retrato sobre as compras do governo.4) 1°Inventário de base

• Habilita a compra dos produtos levantados através dainclusão deles no Catálogo / Pregão.

5) Inclusão dos produtos noCatálogo / Pregão

• Desenvolvimento de editais que integram critériossustentáveis enviados aos fornecedores.

6) Termo de Referência e

Processo Licitatório• Efetuação da compra dos produtos mais sustentáveis.7) Compra dos produtos

• Possibilita a avaliação do desempenho dos governos naaquisição de produtos mais sustentáveis.8) 2°Inventário de base

Smart S:: do ICLEI para inova&'o




9 :ratar o processo como um pro<eto espec5ico, com ob)etivos claros, plano detrabalo de(inido, tare(as indicativas, cronograma, responsabilidades e recursosde(inidos.

9 3ssegurar apoio de alto nível para o pro)eto.9 3ssegurar competKncias técnicas, )urídicas e de gestão dentro da equipe do

pro)eto.9 +nvolver (uturos usu=rios nas di(erentes (ases do processo.

9 Procurar a<uda e*terna se necessário, em especial relacionada aos conecimentostécnicos detalados de todos os produtos e serviços.

:repara&'o

9 ;denti(icar e comunicar ao mercado as necessidades em termos de (unção e de

desempeno pretendidos.9 Conecer o mercado para identi(icar as possibilidades.9 ;n(ormar o mercado sobre as necessidades com antecedKncia, no início do processo

licitat!rio.

* Envolvimento antecipado do mercado





9onsiderar os custos de ciclo de vida do produto.9<tili6ar critérios não (inanceiros de avaliação das propostas =e(icinciaenergética, emissões de /", etc.>.

9:ornar a licitação (avorável a pe4uenas e médias empresas.9 ;denti(icar e gerenciar os riscos e seus responsáveis nos documentos dalicitação e no contrato.

1 :rocedimento licitat9rio

9Compartilar soluções novas com outras instituições pbicas e com o pblicoem geral.

9Monitorar os impactos, como os usuários adotaram a inovação e identi(icar a

necessidade de ações adicionais.9?onitorar o desempeno da solução tanto em termos econ7micos como deconsumo de recursos, de (orma a identi(icar desvios, e, se necessário, aplicar aspenalidades e1ou indemni6ações previstas no contrato.

, Monitoramento dos resultados

iretri6es !erais das C:S



!

A estratégia de redução do consumo deve serpriorizada para minimizar a necessidade decompra e aumentar sua eficiência;

Critérios de decisão das compras econtratações devem ir além do preço, prazo e

qualidade, avaliando custos baseados na:substituição de fontes poluentes, redução e

reciclagem de resíduos, economia de água eenergia, combate ao trabalho escravo, inclusão

social e melhoria no relacionamento comcomunidades.

e olo no :roduto



Definir quais famílias de produtos ou serviços

são prioritárias, baseado na análise dos riscosambientais e sociais envolvidos e do impacto sobre

o orçamento;

Avaliar o ciclo de vida do produto, identificandoos valores gastos e os impactos socioambientais

decorrentes da aquisição, uso, manutenção,transporte e descarte adequado.

e olo no comprador



p

Conhecer os marcos regulatórios, conceitos,

critérios de sustentabilidade e boas práticas,necessitando passar por formação e treinamentos

específicos;

Lançar editais com novos critérios desustentabilidade, sinalizando ao mercado a

existência de nichos para o surgimento de padrõesprodutivos mais sustentáveis.

e olo no 5ornecedor



Estabelecer diálogo, respeitando os limites legais,

com os fornecedores potenciais, para troca deideias, conhecimentos e feedbacks para arealização de bons negócios visando à

sustentabilidade;

Para conferir se o fornecedor está atendendo àsespecificações, o governo pode fazer diligências

ou observar certificação emitida por instituição

pública oficial ou instituição credenciada, ao menosno nível federal, conforme o Decreto 7.746/2012.

Lo!stica Sustent=vel



“É o processo de coordenação do fluxo demateriais, de serviços e de informações, do

fornecimento ao desfazimento, que

considera a proteção ambiental, a justiçasocial e o desenvolvimento econômicoequilibrado”.

(IN no

. 10/2012)

Lo!stica Sustent=vel



Consumo

Compras econtratações

Uso

TransporteEstoque

Descarte demateriais

Qualidade devida

A&?es !overnamentais de lo!sticasustent=vel



sustent=vel

AspectoAções de Logística

SustentávelConsumo(Materiais, energia elétrica, água eesgoto)

- Redução do consumo- Uso sustentável dos recursos- Uso de produtos mais sustentáveis

Compras e contratações- Aquisição de produtos mais sustentáveis- Compras compartilhadas- Emprego de mão de obra, materiais,tecnologias e matérias-primas de origem local

Uso

- Consumo responsável (revisão danecessidade do consumo);- Uso adequado e eficiente- Manutenção periódica

- Reutilização de produtos e materiais

A&?es !overnamentais de lo!sticasustent=vel



sustent=vel

Aspecto Ações de Logística Sustentável

Transporte

- Deslocamento de pessoal de maneira mais eficiente esustentável, com foco na redução de gastos e de

emissões de substâncias poluentes- Emprego de mão de obra, materiais, tecnologias ematérias-primas de origem local na aquisição, reduzindo-se os impactos derivados do transporte

Estoque- Manutenção- Controle- Armazenamento adequado

Descarte de materiais

- Logística reversa- Coleta seletiva solidária- Aproveitamento de resíduos- Destinação sustentável dos resíduos



:LA E GES7T ELGVS7ICA SS7E7B>EL(:LS)

>is'o !eral do :LS



• Determinado pela Instrução Normativa nº 10, de 12 denovembro de 2012, da Secretaria de Logística e

Tecnologia da Informação – SLTI/MPOG.• Importante ferramenta para estabelecer práticas de

sustentabilidade e racionalização dos gastos e

processos dos órgãos governamentais;• Valioso instrumento de fomento à inovação,transparência e acesso à informação.

O PLS vai ao encontro dasnecessidades atuais de revisão dospadrões de produção e consumospara modelos mais sustentáveis.

Conte%do Mnimo (Art R)



Atualização do inventário de bens e materiais doórgão ou entidade e identificação de similares de

menor impacto ambiental para substituição;

Práticas de sustentabilidade e de racionalização douso de materiais e serviços;

Responsabilidades, metodologia de implementação eavaliação do plano; e

Ações de divulgação, conscientização e capacitação.

Invent=rio de bens e materiais



Descrição doitem

Quantidade Unidade demedida

Valor Total R$ ItemSustentável

Anual Sim ou não

Lista de Materiais de Consumo

:r=ticas de Sustentabilidade (Art .R)



Deve conter no mínimo esses 7 temas: Material de consumo compreendendo, pelo menos, papel para

impressão, copos descartáveis e cartuchos para impressão; Energia elétrica;

Água e esgoto; Coleta seletiva;

Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras e contratações sustentáveis, compreendendo, pelo

menos, obras, equipamentos, serviços de vigilância, de limpeza, detelefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de

manutenção predial; Deslocamento de pessoal, considerando todos os meios de

transporte, com foco na redução de gastos e de emissões desubstâncias poluentes.

:r=ticas de Sustentabilidade



• Objetivo• Detalhamento de implementação das ações• Unidades, áreas envolvidas e respectivos

responsáveis• Metas para cada ação• Ex. até 201X, reduzir em X% o consumo de energia

elétrica em comparação a 2012

• Cronograma• Previsão de recursos financeiros, humanos einstrumentais

Plano de ação

Capacita&'o



CAPACITAÇÃOAs iniciativas de capacitação deverão ser incluídas

no Plano Anual de Capacitação das unidadesintegrantes da administração pública federal direta, das

autarquias e das fundações, de acordo com o dispostono Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e nosplanos de capacitação similares, no caso das

empresas estatais dependentes.

Casos Espec5icos



• Os PLS poderão ser subdivididos, a

critério de cada órgão ou entidade, emrazão da complexidade de sua estrutura.• Caso mais de um órgão ocupe o mesmo

edifício, cada PLS deverá conter as açõesespecíficas e as compartilhadas quedependam de esforços conjuntos.

i=lo!o com outros pro!ramas



Programa de Eficiência do Gasto Público – PEG, desenvolvido no âmbito daSecretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão – SOF/MP;

Coletânea de Melhores Práticashttp://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/prog_eficiencia/Coletanea_de_Melhores_Praticas_2011.pdf

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, coordenadopela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de

Minas e Energia – SPE/MME; Manual de dicas de conservação de energia

http://www.eletrobras.com/elb/procel/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={8E149355-4268-4361-9E5D-F0F7D0087AAA}&ServiceInstUID={AEBE43DA-69AD-4278-B9FC-41031DD07B52}

Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, coordenado pela Secretariade Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente –SAIC/MMA; http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/item/8852

i=lo!o com outros pro!ramas



Coleta Seletiva Solidária, desenvolvida no âmbito da Secretaria-Executivado Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SE/MDS; Passo a passohttp://www.coletasolidaria.gov.br/menu/implantacao-do-decreto/menu/implantacao-

do-decreto/5passo_a_passo.pdf

Projeto Esplanada Sustentável – PES, coordenado pelo Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da SOF/MP, em articulaçãocom o MMA, MME e MDS; e Material de sensibilização

http://www.orcamentofederal.gov.br/projeto-esplanada-sustentavel/material_de_divulgacao/material-de-divulgacao-e-sensibilizacao-de-servidores

Contratações Públicas Sustentáveis – CPS, coordenada pelo órgãocentral do Sistema de Serviços Gerais – SISG, na forma da InstruçãoNormativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística eTecnologia da Informação – SLTI/MP.

Monitoramento e avalia&'o



• Os resultados alcançados serão avaliados

semestralmente pela comissão gestora,utilizando, no mínimo, os indicadoressugeridos na IN.

Indicadores de resultados



I - Materiais de Consumo

PapelNome do Indicador Descrição Apuração

Consumo mensal de papelbranco (branqueado)

Quantidade (unidades) defolhas de papel branco

utilizadas

Mensal e anual

Consumo per capita de papel branco (branqueado) MMA

Quantidade (unidades) defolhas de papel brancobranqueado utilizadas /

total de servidores

Mensal e anual

Gasto com aquisição de papelbranco (branqueado)

Valor (R$) gasto com acompra de papel branco(branqueado)

Mensal e anual

Sugestão de Indicadores



:ASS A :ASS :AA

ELAAT :LS

:asso a passo para o :LS



Metodologia Balanced Scorecard

Fonte: PLS MDIC, 2013




Modelo de gestão de compras do Pacto Global da ONU

Fonte: Betiol et. al, 2012.




1-Preparação

2-Diagnóstico/

Medição

3-Elaboração

do Plano

4-Implementação

do Plano

5-Monitoramento

6-Verificação e

Avaliação




1- Preparação

• Criar Comissão Gestora do PLS, composta por nomínimo 3 servidores, designados pelos respectivostitulares dos órgãos ou entidades, que deve espelhar ociclo do processo de compras (Termo de Referência,

Comissão de Licitação, Consultoria Jurídica, Realizaçãoda Licitação).• Assegurar competências técnicas, de sustentabilidade, jurídicas e de gestão na composição da Comissão doPLS.

• Envolver colaboradores e servidores de outros

departamentos e áreas, se necessário.

2-

Diagnóstico/Medição

• Atualização/elaboração de inventário de bens (de acordo coma IN SEDAP nº 205 de 8 de abril de 1988.)

• Atualização/elaboração de inventário de materiais (paraconsumo no órgão no período de 1 ano).

• Levantamento de práticas de sustentabilidade e racionalizaçãodo uso de materiais e serviços já realizados e/ou emandamento.


P i l d id Id ifi õ



3- Elaboraçãodo Plano (PLS)

• Pensamento no ciclo de vida: Identificar açõespossíveis para melhoria, análise de mercado, definiçãode critérios de sustentabilidade e identificação dealternativas mais sustentáveis.

• Definir planos de ação com objetivo, detalhamento deações, responsáveis (áreas envolvidas), prazos,

cronograma, metodologia, indicadores, recursos paracada prática de sustentabilidade e de racionalização douso de materiais e serviços.

• Estabelecer metas para cada plano de ação acimamencionado.

• Definir ações de divulgação, conscientização e

capacitação.• Elaborar 3 apêndices mínimos:

• Apêndice 1 – Inventário de bens e materiais• Apêndice 2 – Diagnóstico de Práticas de

Sustentabilidade e de Racionalização do Uso deMateriais e Serviços Implementadas

• Apêndice 3 – Materiais de Consumo Sustentáveis• Aprovação do Secretário Executivo, conforme art. 4º da

IN SLTI/MPOG nº 10/2012.




-!"ple"entação

do Plano

• Publicação do PLS em site e encaminhamento à SecretariaExecutiva da CISAP.

• Realização das práticas e ações previstas.

#-

Monitora"ento

• Acompanhamento semestral: Os resultados alcançadosserão avaliados semestralmente pela comissão gestora,utilizando, no mínimo, os indicadores elencados.

• Compartilhamento de soluções novas, experiências e boaspráticas com outras instituições e órgãos públicos.

• Identificação de desvios, obstáculos e de necessidade deações adicionais.




$- %eri&icação e'aliação

• Anualmente: Elaboração de relatório deacompanhamento do PLS de forma aevidenciar o desempenho de cada órgão ouentidade, contendo:• I -consolidação dos resultados alcançados;• II – identificação e definição das ações a

serem desenvolvidas ou modificadas parao ano subsequente.

• Revisão do PLS.

IGAAX



Secretariado para América do Sul (SAMS)Escrit9rio de :ro<etos para o rasil

Email: [email protected]

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ICLEI - SAMSComo nos encontrar2

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