Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

Informe Final de Gestão 2011- 2013

Prefeitura de Belo Horizonte

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

O FONARI

O Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais,

FONARI, é uma associação civil sem fins lucrativos constituída por secretários, assessores e

coordenadores de Relações Internacionais de 24 municípios brasileiros e de 4 Estados

observadores.

As atividades do fórum estão voltadas para qualificação das ações internacionais das

cidades e municípios, bem como para o fortalecimento e reconhecimento da atuação

internacional dos governos locais. Além disso, o FONARI, representando os interesses

municipais, busca fomentar o diálogo dos municípios junto ao Governo Federal, na

perspectiva das relações internacionais. Sendo assim, o fórum estreitou, e vem estreitando,

o diálogo com o Governo Brasileiro através de reuniões com a Subchefia de Assuntos

Federativos (SAF), e com o Itamaraty, principalmente com a Agência Brasileira de

Cooperação (ABC) e a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares

(AFEPA).

OBJETIVOS

GERAL

Representar os interesses e qualificar as ações dos municípios brasileiros no que diz

respeito à sua articulação internacional.

ESPECÍFICOS

Para alcançar o objetivo proposto, constam como objetivos específicos do Fórum

Qualificar ao máximo o debate da inserção de cidades na cena internacional por

meio do diálogo com outras esferas de governo, com a academia, imprensa e

sociedade civil organizada;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

Trabalhar, juntamente com os Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem

como, com os Governos Federal, Estadual e Municipal, na adoção de medidas

legislativas que concorram para o desenvolvimento das atividades internacionais ao

nível municipal;

Fortalecer as estruturas locais de Relações Internacionais por meio da capacitação

dos servidores e de ações estruturantes;

Constituir-se em um centro de pensamento das Relações Internacionais Federativas

no país, em um foro político de tomada de decisões conjuntas pelos seus Membros

e em um foro político para o diálogo com os Governos Federal e Estaduais.

HISTÓRICO DO FÓRUM

2005 I FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Secretários, Assessores e Gestores Municipais de Relações Internacionais de seis

municípios, reuniram-se em Salvador quando foi emitido um documento público

denominado Carta de Salvador em que foram estabelecidos os principais temas a serem

enfrentados pelas áreas internacionais com destaque para a necessidade de criação de um

marco legal para a diplomacia federativa no país ainda sem amparo na legislação vigente.

2006 II FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Foi realizada em Campinas uma reunião que contou com novas representações municipais

de Relações Internacionais. Na oportunidade, definiu-se a necessidade de aprofundar as

discussões em torno dos temas levantados no primeiro encontro, bem como foi estreitado

o diálogo com o Governo Federal no que se refere à articulação internacional de

autoridades locais.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

2008 III FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Contou com a presença de 19 cidades e teve como destaque em sua pauta a

regulamentação da cooperação internacional federativa no Brasil e a institucionalização de

uma entidade que representasse os Secretários Municipais de Relações Internacionais.

2009 IV FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Neste encontro, em Fortaleza, foi formalizada a instituição do FONARI com o intuito de

representar os interesses dos municípios brasileiros quanto às suas articulações

internacionais. Na ocasião, o Assessor Municipal de Relações Internacionais de Salvador,

Leonel Leal Neto, assumiu a coordenação do FONARI.

2011 V FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Em Salvador, foram realizados painéis sobre os temas: Cooperação Internacional para o

Desenvolvimento; Agências de Desenvolvimento Bilateral e Multilateral; Negócios

Internacionais; Políticas e Mecanismos Federais para o Desenvolvimento e Captação e

Gestão de Recursos Internacionais. Estas capacitações tiveram o objetivo de atrair novos

negócios, articular políticas públicas condizentes com as necessidades locais, gerar novos

empregos e alavancar o crescimento econômico das cidades.

Além de representantes de organismos internacionais, esteve presente o ex-ministro das

Relações Exteriores e atual Ministro da Defesa, Celso Amorim.

Durante o V Fórum, o Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais da

Prefeitura de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo, assumiu a coordenação do FONARI.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

HISTÓRICO DE ATIVIDADES

2011

Outubro

60ª REUNIÃO GERAL DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - REUNIÃO DO FONARI

Local: Foz do Iguaçu - PR

Dentro do âmbito da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, foi realizada uma

reunião de trabalho do FONARI. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Fórum,

Rodrigo Perpétuo, contando com a presença de 17 representantes.

A reunião teve como objetivos tratar de assuntos estratégicos para o Fórum como a

questão do fortalecimento institucional, comunicação, relacionamento com o governo

federal, a formação de parcerias e a apresentação dos principais eventos internacionais

relacionados às cidades.

Mais informações disponíveis em: http://blogfonari.wordpress.com/2011/12/19/reuniao-

do-fonari-acontece-em-foz-do-iguacu/

Novembro

10º CONGRESSO METROPOLIS - REUNIÃO DO FONARI

Local: Porto Alegre - RS

Uma reunião específica do FONARI foi realizada dentro do âmbito do 10º Congresso

Metropolis. A reunião foi feita com os secretários e gestores de Relações Internacionais

com a presença de membros da FNP e CNM, para discutir a aprovação do Estatuto do

Fórum, a definição da identidade visual e as deliberações quanto à sede do FONARI.

Mais informações disponíveis em: http://blogfonari.wordpress.com/2011/12/19/porto-

alegre-recebe-reuniao-do-fonari-durante-o-10o-congresso-metropolis/

2012

Janeiro

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO

Local: Porto Alegre - RS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

O FONARI esteve representado através do Sr. Cláudio Heckmann, da Assessoria

Internacional do Governo do Distrito Federal, e da Srta. Daniely Votto, da coordenadoria de

Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre.

O Fórum Social Temático se insere no processo do Fórum Social Mundial e foi uma prévia

para a Cúpula dos Povos.

Maiores informações disponíveis em:

http://blogfonari.wordpress.com/2012/01/31/porto-alegre-recebe-o-forum-social-

tematico/

Março

ENCONTRO DO FONARI

Local: Brasília – DF

O encontro do Fórum em Brasília teve a duração de dois dias reunindo os Secretários e

Gestores de RI. Os temas principais foram: (1) apresentação dos trabalhos das assessorias

internacionais dos Ministérios das Cidades, dos Esportes e da Saúde; (2) palestra dos

envolvidos na Rio+20; (3) apresentação das ações do FONARI; (4) exposição dos novos

membros; (5) apresentação de experiências em trabalhos conjuntos com empresas e

desenvolvimento econômico local e também na preparação para a Copa do Mundo; (6)

recomendações do FONARI para a Rio +20.

Maiores informações disponíveis em:

http://blogfonari.wordpress.com/2012/03/21/brasilia-recebe-proximo-encontro-do-

fonari/

Junho

4º DIÁLOGO FEDERATIVO

Local: Rio de Janeiro – RJ

O 4º Diálogo Federativo foi realizado no âmbito da Conferência Rio+20 das Nações Unidas.

O Coordenador do FONARI e gestores de diversos membros participaram da conferência. O

destaque do encontro está no auxílio dado pelo Fórum para a criação de editais da Agência

Brasileira da Cooperação (ABC), para o processo de internacionalização das cidades.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

Maiores informações disponíveis em:

http://dialogosfederativos.wordpress.com/2012/07/09/os-dialogos-federativos-apos-a-

rio20/

http://blogfonari.wordpress.com/2012/07/12/rio20-aborda-importancia-dos-governos-

locais/

39º CONSELHO DE MERCOCIDADES

Local: Mendoza – Argentina

O FONARI esteve representado no Conselho de Mercocidades, que ocorreu no âmbito da

Cúpula do Mercosul, através do Coordenador do Fórum, contando com a presença,

também, da Sra. Deise Martins, Assessora de Relações Internacionais da Prefeitura de

Canoas.

Também foi realizado um encontro do Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul

(FCCR), que é presidido pela Rede Mercocidades.

Maiores informações disponíveis em: http://www.mercociudades.org/node/3509

http://blogfonari.wordpress.com/2012/07/12/fonari-participa-da-cupula-do-mercosul/

Julho

I REUNIÃO COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA

Local: Brasília – DF

A reunião teve como objetivos fomentar o diálogo entre o governo federal, estados e

municípios no que diz respeito à cooperação multinível; identificar as principais demandas

dos atores subnacionais brasileiros sobre cooperação descentralizada; identificar as

principais dificuldades encontradas e propor possíveis soluções; e construir um plano de

trabalho conjunto para a cooperação descentralizada no Brasil.

Contou com a presença de representantes da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF),

Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da

Secretaria Geral da Presidência, Embaixada da França, dos estados de São Paulo, Minas

Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, e das Prefeituras de São Paulo, Porto

Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Recife e Várzea Paulista.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

Maiores informações disponíveis em:

http://blogfonari.wordpress.com/2012/08/14/brasilia-recebe-especialistas-em-

cooperacao-multinivel/

http://blogfonari.wordpress.com/banco-de-dados/documentos/cooperacao-

descentralizada-do-brasil-relatorio-12-7-12/

Setembro

II REUNIÃO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FEDERATIVA

Local: Brasília – DF

O encontro teve como objetivos continuar a discussão sobre a cooperação multinível entre

o governo federal, estados e municípios. A agenda teve maior foco também nas relações

sul-sul, entre Brasil e África, Brasil e França, além do marco legal da cooperação multinível.

O FONARI esteve representado pelo Sr. Fernando Santomauro, Coordenador de Relações

Internacionais do Município de Guarulhos. Além disso, também foi enviado um documento

de recomendações feito através de sugestões da Coordenação do FONARI e dos municípios

membros.

Maiores informações disponíveis em: http://blogfonari.wordpress.com/banco-de-

dados/documentos/relatorio-ii-reuniao-de-coop-int-fed-13-e-14-09-rev-mc/

Outubro

UNIVERSIDADES DE OUTONO DA ARRICOD

Local: Bordeaux - França

O Coordenador do FONARI participou do evento promovido pela ARRICOD - Associação dos

Profissionais de Relações Internacionais das Coletividades Territoriais Francesas, entidade

análoga ao Fórum.

O evento reuniu ainda mais duas associações análogas, a InterMuni, da Argentina, e a

AMAIE, do México. O objetivo do evento foi promover o diálogo e o intercâmbio de

experiências entre as associações. O encontro permitiu a apresentação do FONARI, além de

fomentar uma cooperação entre as associações e promover um olhar externo da

cooperação descentralizada francesa e europeia.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

Maiores informações disponíveis em:

http://blogfonari.wordpress.com/2012/10/15/fonari-participa-de-evento-internacional-na-

franca/

Novembro

17ª CÚPULA DE MERCOCIDADES

Local: Quilmes – Argentina

A 17ª Cúpula de Mercocidades marcou a mudança da Secretaria Executiva da Rede,

passando de Montevidéu para Quilmes. Também teve diversos encontros e reuniões, em

destaque o encontro do FCCR – Foro Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul; o

encontro da Rede InterMuni, para dar continuidade às discussões iniciadas nas

Universidades de Outono da ARRICOD; a Reunião do Conselho de Mercocidades; entre

outros seminários.

O coordenador do FONARI esteve presente no evento, bem como os representantes de

Guarulhos, São Leopoldo e Bagé.

Maiores informações disponíveis em:

http://www.mercociudades.org/node/3791

http://blogfonari.wordpress.com/banco-de-dados/documentos/declaracion-de-quilmes-

cierra-la-17a-cumbre-de-mercociudades/

2013

Abril

II ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO

Local: Brasília – Brasil

A primeira reunião de trabalho do Fórum Nacional de Secretário e Gestores Municipais de

Relações Internacionais (FONARI) em 2013 ocorreu no âmbito do II Encontro dos

Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no dia 23 de abril de 2013.

O encontro do FONARI reuniu membros do fórum, e contou com participações especiais

como a da Senhora Paula Losada (Coordenadora da Assessoria Internacional da Subchefia

de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

República), do Senhor Jorge Ariel Rodriguez (Coordenador da Secretaria Técnica

Permanente da rede Mercocidades/ Intendência de Montevidéu) e da Senhora Maria da

Conceição da Assessoria de Assuntos Federativos e Parlamentares.

Maiores Informações disponíveis em:

http://www.encontrodesenvolvimento.fnp.org.br/

http://blogfonari.wordpress.com/about/publicacoes/

Junho

III FÓRUM MUNDIAL DE AUTORIDADES LOCAIS DE PERIFERIA (FALP)

Local: Canoas – Brasil

A reunião realizada no âmbito do III Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia

(FALP) discutiu a relação dos municípios com o Governo Federal, expondo acordos

realizados por este último endossando a atuação dos governos locais, como o Protocolo

Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República

Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação Descentralizada, e

outros.

Maiores Informações disponíveis em:

http://www.pt.falp2013.com.br/

http://blogfonari.wordpress.com/about/publicacoes/

Agosto

III REUNIÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESCENTRALIZADA DO BRASIL

Local: Brasília – DF

Durante a III Reunião de Cooperação Internacional Descentralizada, foi apresentada pela

Subchefia de Assuntos Federativos uma proposta de decreto que regulasse a cooperação

descentralizada no âmbito dos Acordos Quadro já assinados pelo Governo Federal

Brasileiro. O FONARI mobilizou os membros para que sugestões a este decreto fossem

encaminhadas a SAF, fazendo assim com que a opinião conjunta das cidades membros

fosse considerada.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

Novembro

IV REUNIÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESCENTRALIZADA DO BRASIL

Local: São Paulo – SP

A IV Reunião de Cooperação Internacional Descentralizada ocorreu no dia 6 de novembro

em São Paulo. O espaço deu continuidade aos debates iniciados na III Reunião em Brasília

sobre a formalização de um marco jurídico para a cooperação descentralizada, através do

decreto apresentado pela SAF no citado evento. Nesta oportunidade, a SAF apresentou a

nova proposta de decreto, e mais uma vez os membros do FONARI puderam dar suas

sugestões ao instrumento jurídico.

Dezembro

V Encontro de Cooperação Internacional Descentralizada

Local: Belo Horizonte – Brasil

Ocorrerá entre os dias 9 e 13 de dezembro na cidade de Belo Horizonte, a reunião e

assembleia do FONARI. Serão discutidos temas importantes para a atuação dos atores

municipais e também a eleição do novo coordenador do fórum. Além disso, durante a

mesma semana, a Prefeitura de Belo Horizonte irá realizar dois eventos de dois outros

projetos da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, a oficina de

sustentabilidade do Projeto AL-LAs (Aliança euro-latinoamericana de cooperação entre

cidades), e um workshop no âmbito do Projeto MUNICIPIA sobre os princípios da eficácia

da ajuda.

https://www.proyectoallas.net/home

http://blogfonari.wordpress.com/2013/09/13/forum-e-assembleia-do-fonari-ja-tem-data-

marcada/

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

MEMBROS Aceguá - RS Bagé – RS Belo Horizonte – MG Brasília – DF Campinas – SP Canoas - RS Contagem – MG Curitiba – PR Diadema – SP Goiânia - GO Guarulhos – SP Jundiaí – SP Maringá - PR Osasco – SP

Porto Alegre - RS Recife – PE Rio Branco – AC Rio de Janeiro – RJ Santos – SP São Bernardo do Campo – SP São Carlos – SP São Luís São Paulo – SP Vitória – ES Estado de Minas Gerais Estado de Pernambuco Estado de São Paulo Estado do Rio Grande do Sul

ESTRUTURA

Assembleia

Geral

Comitê Executivo

Rio de Janeiro

Laudemar Aguiar

Coordenador de Relações

Internacionais

Rio Branco

André Kamai

Secretário da Casa Civil

Guarulhos

Renata Boulos

Coordenadora de Relações

Internacionais

Porto Alegre

Rodrigo Corradi

Coordenadorade Relações

Internacionais

Coordenação

Belo Horizonte

Rodrigo Perpétuo

Secretário Municipal

Adjunto de Relações

Internacionais

Subcoordenação

São Paulo

Leonarno Barchini

Secretário Municipal

de Relações

Internacionais

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

AÇÕES EM 2013

- Carta aos Membros e Sugestões ao Decreto *

Em 2013, a coordenação encaminhou uma carta aos membros do FONARI, para que estes se

mobilizassem para que o fórum pudesse encaminhar em conjunto, sugestões ao decreto

apresentado pela SAF na III Reunião de Cooperação Internacional Descentralizada.

Tendo recolhido as sugestões, a coordenação apresentou-as a SAF juntamente com uma

Nota Técnica.

- Sugestões de temáticas prioritárias aos governos locais brasileiros para a agenda 2014-

2020 da União Europeia*

A Delegação da União Europeia abriu um espaço para que os governos locais sugerissem

temas prioritários a agenda da União Europeia entre os anos de 2014 e 2020. Neste sentido,

a coordenação recomendou aos membros, que estes encaminhassem as temáticas que

considerassem mais relevantes.

Foi confeccionado um documento com os temas principais e este foi encaminhado a

Delegação.

* Estes Documentos podem ser encontrados no blog do FONARI

- Auxílio à Pesquisa da UNESP

A fim de auxiliar na divulgação das ações internacionais dos governos locais, o FONARI vem

auxiliando nos estudos sobre o assunto. Assim, o fórum tem contribuído para a pesquisa “O

empoderamento dos governos locais e a constituição das Secretarias Municipais de Relações

Internacionais (SMRI): um mapeamento no Brasil”, coordenada pela Professora Regina

Laisner da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Franca.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

PARCERIAS INSTITUCIONAIS

HISTÓRICO

Banco do Nordeste SEBRAE Caixa Econômica Federal

Universidade Federal Universidade Estadual Paulista Centro Universitário

da Bahia Júlio Mesquita Filho de Belo Horizonte

Rede Metropolis

ICLEI – Governos Locais Pela Rede Mercocidades

Sustentabilidade

ONU-HABITAT PNUD RIO + 20

Agência Brasileira de Cooperação Subchefia de Assuntos Federativos ARRICOD

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais

Coordenação FONARI 2011-2013

Belo Horizonte

Rodrigo de Oliveira Perpétuo

Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais

cord.fonari@gmail.com

http://blogfonari.wordpress.com