INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de...

32
Informativo Mensal Página 1 de 32 Copyright © - Todos os direitos reservados SATI NÚMERO 389 JULHO DE 2019 INFORMATIVO

Transcript of INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de...

Page 1: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 1 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

NÚMERO 389 JULHO DE 2019

INFORMATIVO

Page 2: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 2 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

ÍNDICE

1. NOVIDADES ................................................................................................................ 3

2. SATI ............................................................................................................................. 4 2.1 INDIRETOS ............................................................................................................ 4

2.1.1 CONTABILIZAÇÃO DE AJUSTES ................................................................... 4 2.2 CIAP ....................................................................................................................... 4

2.2.1 EXCEÇÃO DE PRODUTOS ............................................................................ 4 2.3 OBRIGAÇÕES FEDERAIS .................................................................................... 5

2.3.1 PER-DCOMP ................................................................................................... 5 2.4 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS ................................................................................ 24

2.4.1 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS GERAIS ........................................................... 24 2.4.2 CONVÊNIO 54-05 - LIVRO ELETRÔNICO DF .............................................. 25

3. ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ............................................................. 28

4. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL ........................................................................... 29 5. CONTATOS................................................................................................................ 32

Page 3: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 3 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

1. NOVIDADES

Publicada notícia em 15/07/2019 no portal SPED sobre Nova Estrutura da EFD-Reinf,

devido as mudanças no eSocial.

Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração

tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo

assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias

necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições sociais devidas

às entidades e fundos e as retenções do imposto de renda na fonte.

As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária,

que hoje estão no eSocial, migrarão para a EFD-Reinf, notadamente os eventos de

elaboração da folha de pagamento, nos termos do art. 32, I da Lei nº 8.212, de 1991 c/c

o art. 47, §1º-A, inciso II da IN RFB nº 971, de 2009 e art. 2º, §3º da Lei nº 11.457 de

2007.

A Receita Federal especificará e implantará a inclusão dessas informações na EFD-Reinf,

bem como sua integração com a DCTFWeb para constituição do crédito tributário.

Enquanto as informações necessárias para administração tributária conferir efetividade ao

controle tributário não migrarem para a EFD-Reinf, a DCTFWeb será alimentada, de

forma transitória, pelas informações coletadas pelo eSocial.

Informações sobre o novo leiaute serão divulgadas em breve.

Fonte: Portal SPED

A SONDA está acompanhando as publicações da RFB e qualquer novidade publicaremos

nova notícia.

Page 4: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 4 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

2. SATI

2.1 INDIRETOS

2.1.1 CONTABILIZAÇÃO DE AJUSTES

Tratamento efetuado para permitir a contabilização dos ajustes PC2 e PC57, quando as

linhas da apuração 011 e 014 estiverem com valor = 0 (zero).

Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012359.

2.2 CIAP

2.2.1 EXCEÇÃO DE PRODUTOS

Foram efetuados os seguintes tratamentos da tela de Exceção de Produtos:

1. Validação na inclusão e edição de produtos com o período de CIAP encerrado;

2. Alteração na regra de exibição do botão "Incluir".

Esta funcionalidade está disponível através da Nota 012350.

Page 5: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 5 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

2.3 OBRIGAÇÕES FEDERAIS

2.3.1 PER-DCOMP

1. Desenvolvimento relatório Reintegra - Planilha para Conferência das Notas

Fiscais

Desenvolvimento relatório Reintegra - Planilha para Conferência das Notas Fiscais, que

tem como objetivo a conferência das informações das notas fiscais e das informações de

exportação, para posterior geração dos registros do Reintegra.

As informações e parametrizações para gerar o relatório são as mesmas utilizadas para a

geração dos registros do Reintegra.

O relatório está disponível na tela de geração dos arquivos, e é gerado no mesmo

diretório parametrizado para os arquivos txt da obrigação DCOMP.

Para gerar o relatório Reintegra - Planilha para Conferência das Notas Fiscais,

acessar o menu: Obrigações> Obrigações> Federais> PER/DCOMP> Gerar Arquivo

Magnético.

Page 6: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 6 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Devido a quantidade de colunas que são demonstradas, o relatório é gerado na extensão

CSV.

Por estão razão, os campos de valores não estão no formato número, mas as casas

decimais são demonstradas.

Detalhes de algumas colunas do relatório:

Valor Item menos Base Reintegra

É demonstrado o resultado da subtração dos campos Vlr. Item da Nota – Base Reintegra.

Parâmetro da Base Reintegra

É demonstrado as opções abaixo de acordo com o valor dos parâmetros do Reintegra

disponíveis em Gerência> Administração (PWS)> Parâmetros

Valor do item da NF:

Quando os parâmetros perdcomp_reintegra_export_direta = FALSE e

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = FALSE

Page 7: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 7 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Valor do RE:

Quando os parâmetros perdcomp_reintegra_export_direta = TRUE e

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = FALSE

Valor da mercadoria no local de embarque:

Quando os parâmetros perdcomp_reintegra_export_direta = TRUE e

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = TRUE

Colunas Vlr. RE e Vlr. Mercadoria Local

É demonstrado os valores da tela Cadastro - Importação/Exportação aba Item Exportação

para as notas fiscais de saída.

Page 8: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 8 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

2. Procedimentos para geração dos registros do Reintegra (S28 à S40)

Parâmetros

Para manutenção dos parâmetros, acessar: Gerência> Administração (PWS)>

Parâmetros

Cadastro de Parâmetros

Na tela Cadastro de Parâmetros para o grupo PER/DCOMP, será necessário cadastrar os

Códigos dos Produtos e/ou NCM’s e CFOP’s das notas fiscais dos bens exportados

competentes ao benefício do REINTEGRA. Caminho: Obrigações>Obrigações>Federais

>PER/DCOMP > Parâmetros > Grupo: PER/DCOMP

Cód. Rel 001 - REINTEGRA Exportação Direta

Cadastrar os CFOP das notas fiscais de exportação direta. Necessário para a geração

dos registros:

S29 - Notas Fiscais de Exportação Direta - Reintegra

S30 - Declaração de Exportação - DE

S31 – Declaração Simplificada de Exportação - DSE

S39 - Declaração Única de Exportação - DUE

Cód. Rel 002 - REINTEGRA Exportação Indireta

Cadastrar os CFOP das notas fiscais de exportação indireta. Necessário para a geração

dos registros:

S32 - Notas Fiscais de Venda a Empresa Comercial Exportadora - Reintegra

Page 9: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 9 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

S33 - Declaração de Exportação da ECE

S34 - Declaração Simplificada de Exportação da ECE

S40 - Declaração Única de Exportação da ECE

Cód. Rel 003 - REINTEGRA - Cadastro Produtos e/ou NCM

Cadastrar os códigos dos produtos e/ou os códigos de NCM.

Para definição dos NCM’s que serão demonstrados no registro S28 – Bens Exportados é

necessário verificar o parâmetro perdcomp_reintegra_ncm. Este parâmetro irá

determinar se os NCM’s serão selecionados a partir do código do produto cadastro na aba

Produto ou se serão selecionados os NCM’s cadastros na aba NCM.

Cód. Rel 004 - REINTEGRA - Código de Observação

Cadastrar o código de observação da nota fiscal que não será considerada no Reintegra.

Quando o código de observação estiver cadastrado nesse cód.rel a nota não será

demonstrada em nenhum dos registros.

Regra para Alíquota do Reintegra

Regras consideradas pelo sistema para considerar a alíquota utilizada para cálculo do

valor do crédito do Reintegra.

Os percentuais para cálculo do crédito foram fixados por ano, conforme definido pelo

Decreto 8.415/2015.

I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015;

II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de

2016;

III - 2% (dois por cento), entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de maio de 2018;

IV - 0, 1% (um décimo por cento), a partir de 1º de junho de 2018.

Page 10: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 10 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Notas fiscais com data de emissão até 28/02/2015

perdcomp_reintegra_ncm = FALSE

Seleciona os NCM’s dos códigos de produtos cadastrados no cód.rel 003 na aba Produtos

e considera a alíquota cadastrada para o NCM aba NCM, de acordo com a vigência do

NCM em relação a vigência da nota fiscal;

Aba Produto:

Aba NCM:

Page 11: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 11 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

perdcomp_reintegra_ncm = TRUE

Seleciona os NCM’s cadastrados no cód.rel 003, na aba NCM e considera a alíquota

cadastrada para o NCM em questão, de acordo com a vigência do NCM em relação a

vigência da nota fiscal;

Aba NCM:

Notas fiscais com data de emissão a partir 01/03/2015

perdcomp_reintegra_ncm = FALSE

Seleciona os NCM’s dos códigos de produtos cadastrados no cód.rel 003 na aba Produtos

e considera a alíquota cadastrada na aba NCM para o NCM cadastrado com

porcentagem, de acordo com a vigência do NCM em relação a vigência da nota fiscal;

Page 12: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 12 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Aba Produto:

Aba NCM:

No campo NCM preencher com “%” para identificar que esse percentual é para todos os

Códigos de Produtos.

Page 13: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 13 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

perdcomp_reintegra_ncm = TRUE

Seleciona os NCM’s cadastros no cód.rel 003 na aba NCM e considera a alíquota

cadastrada para o próprio NCM ou para o NCM com %, de acordo com a vigência do

NCM em relação a vigência da nota fiscal;

Aba NCM com o NCM cadastros e alíquota configurada para no próprio NCM.

Para este cenário a cada alteração de vigência de alíquota o NCM deve ser cadastrado

para a nova vigência.

Page 14: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 14 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Aba NCM com o NCM cadastrado e alíquota configurada para o NCM = %

No campo NCM preencher com “%” para identificar que esse percentual é para todos os

NCM’s parametrizados para determinada vigência.

A alíquota utilizada para o cálculo do valor do Reintegra, será demonstrada na coluna

Alíquota, do relatório de acompanhamento do Reintegra.

Reintegra – Nota Fiscal Remessa

Para complementar os dados referentes à comprovação da exportação, acessar:

Obrigações> Obrigações> Federais> PER/DCOMP> Reintegra - Nota Fiscal Remessa.

Page 15: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 15 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

As notas fiscais de remessa para exportação atualizadas nesta tela, serão consideradas

nos registros S33 e S34 da seguinte maneira:

Registro Tipo S33 será gerado quando houver preenchimento do campo Nro.

Registro de Exportação.

Registro Tipo S34 será gerado quando houver preenchimento do campo Nro.

Decl.Simplif. Exportação.

Base de cálculo do Reintegra - S28 e S29.

O sistema possibilita três opções para preenchimento da base de cálculo do Reintegra, a

saber:

Item da NF

Valor RE

Valor mercadoria no local de embarque

É importante observar que o preenchimento da base de cálculo do Reintegra para os

registros S28 e S29 quando a opção for Valor RE ou Valor da Mercadoria no Local do

Embarque, dependem da informação cadastrada na tela de Cadastro-

Importação/Exportação.

Desta forma, verificar a condição dos parâmetros quando o valor desejado para a base de

cálculo do Reintegra for:

Valor do item da NF - somatória do valor bruto+frete+seguro+despesa

perdcomp_reintegra_export_direta = FALSE

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = FALSE

Valor do RE

perdcomp_reintegra_export_direta = TRUE

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = FALSE

Page 16: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 16 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Page 17: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 17 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Valor da mercadoria no local de embarque

perdcomp_reintegra_export_direta = TRUE

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = TRUE

Page 18: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 18 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Parametrização incorreta – erro ORA 2001

Caso a parametrização esteja da seguinte maneira:

perdcomp_reintegra_export_direta = FALSE

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = TRUE

A tela de geração da Obrigação PER/DCOMP exibirá a mensagem abaixo:

Lançamentos com Data de Averbação

Este campo, somente será visível quando selecionado algum registro referente ao

REINTEGRA.

Quando selecionado apresenta nos registros S28, S29, S30, S31 e S39 as informações

das notas fiscais de exportação que contém a Data de Averbação preenchida.

Page 19: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 19 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Nomenclatura dos Arquivos

Os arquivos serão gerados com as seguintes nomenclaturas:

Relatórios de Acompanhamento

Relatório de acompanhamento do PER/DCOMP-S28-BENS EXPORTADOS, com a

finalidade de demonstrar as duplicidades de informações, denominada: NOTAS COM

REPETIÇÃO DA BASE REINTEGRA.

Nessa parte, serão listadas as notas fiscais com NCM’s diferentes, ocasionando

duplicidade no valor da Base de Cálculo do Reintegra, quando o campo Base de Cálculo

do Reintegra é composto pelo Valor RE ou Valor da Mercadoria no Local de Embarque,

da tela de Cadastro - Importação/Exportação.

Page 20: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 20 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

As informações desta parte do relatório deverão ser analisadas e corrigidas, pois

impactam no Valor da base de Cálculo do Reintegra. Para as Notas Fiscais listadas

acima, sugerimos a geração do arquivo com a parametrização do campo Base Reintegra

composto pelo Item da Nota Fiscal, sendo:

perdcomp_reintegra_export_direta = FALSE

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = FALSE

Caso o Valor da Base Reintegra seja composto pelo Valor de RE ou pelo Valor da

Merc.Local Embarque, favor abrir chamado.

Geração dos registros do REINTEGRA para inclusão das informações

segregadas por NCM, de acordo com o Registro de Exportação.

A opção da geração do Reintegra por Item de Exportação impactará nos registros:

S28 – Bens Exportados

S29 – Notas Fiscais de Exportação Direta

Para gerar os registros S28 e S29 por Item de Exportação, é necessário que os

parâmetros para composição da Base de Cálculo do Reintegra estejam definidos por

Valor do RE: quando os parâmetros perdcomp_reintegra_export_direta = TRUE e

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = FALSE

Valor da mercadoria no local de embarque: quando os parâmetros

perdcomp_reintegra_export_direta = TRUE

perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = TRUE

Page 21: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 21 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Para manutenção dos parâmetros mencionados acima, acessar: Gerência> Administração

(PWS)> Parâmetros.

Esclarecimentos das regras para geração dos registros S28 e S29:

Se parâmetro para composição da Base de Cálculo do Reintegra nos registros S28 e S29

estiver definido por Valor do RE ou Valor da mercadoria no local de embarque.

1. O sistema verificará se existe informação por Item de Exportação, para o período

solicitado;

Page 22: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 22 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

2. Se não houver informação por Item de Exportação, o sistema irá gerar as

informações dos registros através dos valores preenchidos na Declaração de

Exportação (DE).

Importante:

Para geração dos registros S28 e S29 por Valor do RE ou Valor Merc. Local Embarque

será necessário verificar o critério considerado para o preenchimento dos dados:

Notas Fiscais com informações na aba Item de Exportação.

Notas Fiscais sem informações na aba Item de Exportação.

Caso existam períodos com os dois critérios de preenchimento, orientamos a gerar

períodos individuais. Para o período em que houver o preenchimento com os dois critérios

será necessário equalizar os dados, efetuando a manutenção dos valores dos Itens de

Exportação manualmente.

A geração do Reintegra considera apenas um critério para gravar o valor da base de

cálculo, pelo Item de Exportação ou pela Declaração de Exportação (DE).

Page 23: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 23 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

O sistema adotará o critério a partir da primeira Nota pesquisada, se encontrar valor no

Item, a pesquisa para as demais Notas irá continuar sendo efetuada apenas por Item, se

o primeiro valor pesquisado estiver na Declaração de Exportação (DE) a pesquisa

continuará sendo efetuada pelo valor do RE ou da Merc. no Local Embarque.

Caso existam notas com os dois critérios de preenchimento, a divergência poderá ser

verificada no relatório de acompanhamento do registro S31, pois para cada Nota

apresentada no registro S29 deverá haver a mesma Nota apresentada no registro S31.

A divergência também poderá ser verificada na importação do registro S31, pois o mesmo

criticará a falta da Nota no registro S29.

Esclarecemos que quando o critério utilizado for o mesmo para todas as Notas, o valor do

RE ou do Local de Embarque deverá ser igual à somatória dos valores da aba Item de

Exportação para o RE em questão.

Não houve alteração na regra quando o parâmetro para composição da Base de Cálculo

do Reintegra nos registros S28 e S29 estiver definido por Valor do Item da NF. O sistema

continuará a gerar as informações através da somatória dos campos valor bruto, frete,

seguro e despesa do item da nota fiscal.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012393.

Page 24: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 24 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

2.4 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

2.4.1 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS GERAIS

Melhoria efetuada na geração dos arquivos magnéticos que são gerados em massa por

Matriz, para demonstrar a mensagem ilustrada abaixo uma única vez para todas as filiais

INATIVAS.

A mensagem estava sendo demonstrada na geração para todas as filiais inativas

encontradas.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012304.

Page 25: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 25 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

2.4.2 CONVÊNIO 54-05 - LIVRO ELETRÔNICO DF

Registro B430

O campo 05 - VL_MAT_TERC passa a ser informado com o valor dos campos

demonstrados abaixo:

Campo 'Valor Material' da tela Inclusão/ Alteração de Notas Fiscais de Serviço para

os serviços prestados.

Page 26: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 26 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Campo 'Valor Material' da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos

para os serviços tomados.

Page 27: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 27 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

Registro B470

No campo 03 - VL_MAT_TERC será demonstrado somente o Valor do Material da

tela Inclusão/ Alteração de Notas Fiscais de Serviço para os serviços prestados.

Efetuado tratamento no campo 07 - VL_DED_BC para considerar a soma dos

campos 03 - VL_MAT_TER a 06 - VL_ISNT conforme a regra do layout, estávamos

considerando as operações isentas e não tributadas indevidamente.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012318.

Page 28: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 28 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

3. ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Através do quadro abaixo, acompanhe o impacto que as alterações legais publicadas geram nas Obrigações atendidas no escopo do Produto.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Analisadas sem Alteração Em Desenvolvimento

Federal Não Houve EFD-Reinf_RFB_Versão 2.0

Estadual LA_DIEF 2019.2_Sefaz/ES Não Houve

Municipal Não Houve Não Houve

Oil Não Houve Não Houve

Page 29: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 29 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

4. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL

Segue relação das Notas publicadas no Portal, distribuídas por funcionalidades, facilitando assim a visualização e identificação das atualizações. As notas devem ser atualizadas seguindo a ordem crescente de Data de Publicação, ou isoladamente, desde que obedecidos os pré-requisitos dos pacotes de atualização.

ATENÇÃO Recomendamos manter o ambiente Produtivo atualizado, visando assim agilidade no atendimento. Nesta relação não constam os desenvolvimentos customizados.

INTEGRAÇÃO

Nota Funcionalidade Descrição Data

012312 Carga de saldos de

inventário

Componente Abap Extrator Inventário ZLFR007 - Melhoria no extrator para a correta demonstração dos valores no campo TP_MATERIAL_SPED na tabela intermediaria do SAP quando múltiplos centros. / Ajuste no programa de inventário, ocorre dump quando utilizada a opção Estoque Especial Q e R. / Melhoria código do programa de inventário para minimizar a quantidade de mensagens de aviso no SAP

03/07/2019

012328 Interface de

Indiretos - Abap

Componentes Abaps Extratores - Pacote Base (Indiretos ZLFR000/Diretos ZLFR012 E ZLFR014/Inventário ZLFR007 ...) - As principais liberações para Indiretos: Duplicidade no PW.Sati de documento alterados. / Warnings de Requests, ATC./ Acerto de grupos de autorização.

05/07/2019

012329 Interface de Diretos

- Abap

Componentes Abaps Extratores - Pacote Base (Indiretos ZLFR000/Diretos ZLFR012 E ZLFR014/Inventário ZLFR007 ...) - As principais liberações para Diretos - Ajuste no extrator para preencher corretamente o número de nota fiscal. / Warnings de Requests, ATC.

05/07/2019

INDIRETOS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012323 Fundo de Pobreza

Tratamento efetuado no Fundo de Pobreza, para gravar os valores dos ajustes do AMPARA/RS, FECP sobre ICMS Importações e FECP sobre Imobilizado e Uso/Consumo por item/alíquota para atender o SPED Fiscal.

04/07/2019

Page 30: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 30 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

012359 Contabilização de

Ajustes

Tratamento efetuado para permitir a contabilização dos ajustes PC2 e PC57, quando as linhas da apuração 011 e 014 estiverem com valor = 0 (zero).

17/072019

012382 Livros Fiscais

Tratamento efetuado no Livro Registro de Apuração de ICMS Mod.9 (Eventual ou Oficial), para demonstrar corretamente as GNRE lançadas manualmente com os mesmos dados.

22/07/2019

CIAP

Nota Funcionalidade Descrição Data

012350 Exceção de

Produtos

Foram efetuados os seguintes tratamentos da tela de Exceção de Produtos: 1. Validação na inclusão e edição de produtos com o período de CIAP encerrado; 2. Alteração na regra de exibição do botão "Incluir".

15/07/2019

OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012383 SPED REINF

EFD-REINF - Serviço Extração. Disponibilizado hotfix para corrigir erro ao iniciar serviço, devido à falta da dll My.Sql.Data. Este hotfix deve ser executado por clientes que utilizem o REINF-SaaS, em ambientes On-Premise este hotfix não deve ser executado.

22/07/2019

012393 PER-DCOMP PER/DCOMP - REINTEGRA Desenvolvimento do relatório Reintegra - Planilha para Conferência das Notas Fiscais.

26/07/2019

OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012304 Obrigações

Estaduais Gerais

Melhoria na geração dos arquivos magnéticos que são gerados em massa por Matriz, para demonstrar a mensagem de confirmação de geração de arquivo com filial INATIVA uma única vez.

01/07/2019

012318 Convênio 54-05 -

Livro Eletrônico DF

Melhoria nos Registros B430 e B470 do Bloco B do arquivo magnético para inclusão de regra de geração dos campos de valor de material de terceiros.

03/07/2019

012319 Sintegra

Alteração dos Registros "88STES" e "88STITNF" do Sintegra de Minas Gerais em atendimento ao Dec. nº 47.547, de 05/12/2018 e RICMS 2002 - ANEXO VII - 6/8 - SEF/MG.

04/07/2019

012352 GIA SC - Mensal Tratamento nos registros 26 - Quadro 05, 30 - Quadro 09 e 35 - Quadro 14 do arquivo magnético e relatório.

15/07/2019

Page 31: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 31 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

012390 Sintegra

Alteração efetuada no Registro "88STITNF" do Sintegra de Minas Gerais, para considerar o layout atual disponibilizado no Dec. nº 47.547, de 05/12/2018 e RICMS 2002 - ANEXO VII - 6/8 - SEF/MG, para todas as notas fiscais relativas a restituição.

25/07/2019

OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012309 Gerar Arquivo

Magnético

VARGEM GRANDE PAULISTA - Tratamento efetuado para não apresentar a mensagem de erro ORA-01403 - dados não encontrados

01/07/2019

Page 32: INFORMATIVO - Sonda S.A. · I - 1% (um por cento), entre 1º de março de 2015 e 30 de novembro de 2015; II - 0,1% (um décimo por cento), entre 1º de dezembro de 2015 e 31 de dezembro

Informativo Mensal

Página 32 de 32

Copyright © - Todos os direitos reservados SATI

5. CONTATOS

Entre em contato conosco através dos seguintes canais:

Portal Aplicativos Principal canal de comunicação com nossos clientes e colaboradores - Mantenha

seu cadastro atualizado e receba todas as novidades dos Aplicativos Sonda IT.

http://aplicativos.sondait.com.br

[email protected]

SDM (Service Desk Manager)

Abertura de Chamados dos Aplicativos Sonda IT

http://sdmaplicativos.sondait.com.br

Atendimento Nível 1 Telefone: (11) 3126-7125

[email protected]