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NESTA EDIÇÃO:

EDIÇÃO VIII – 10 DE NOVEMBRO DE 2014

O Informe SIM – Sustentabilidade em Instituições e Municípios - é uma cole-tânea de notícias com informações sobre as atividades do Núcleo Especial da Agenda 21/Digat/Inea e matérias alusivas aos avanços das políticas, projetos e eventos sobre Agenda 21 e temas afins.

INFORME SIM - NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

2ATIVIDADES SIMINFORME SIM - NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

atividades SIM

Foi realizada no dia 21 de outubro, no Centro Cultural Cary Cavancanti, em Mangaratiba, a terceira Oficina de Formação Continuada em Sustentabilidade – Organiza-ção Político-Institucional, organizada pelo Núcleo Espe-cial da Agenda 21 do Inea, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Mangaratiba. O encontro faz parte do projeto Sustentabilidade em Ins-tituições e Municípios (SIM) e contou com a participa-ção de representantes de várias secretarias do município, de ONGs locais, membros de associações de moradores e produtores da cidade, representantes de comunidades tradicionais, entre outros.

O objetivo desta oficina foi promover uma formação básica em organização político-institucional do Estado, enfatizando as funções e atribuições de cada um dos Três Poderes e suas esferas de governo e identificando as es-truturas político-administrativas e brechas de participa-ção da sociedade civil existentes no município.

O palestrante da equipe SIM, Marcio Ranauro, iniciou o encontro com um resgate da última oficina, ressaltando o lugar do Fórum da Agenda 21 entre as instâncias de intermediação para negociação entre o poder público e a sociedade civil. A água surgiu como tema transversal fundamental para os presentes e se seguiu um debate sobre a gestão de recursos hídricos, resultando no reco-nhecimento da necessidade de um contato mais estreito com o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Guandu.

A oficina foi encerrada com o acordo de que a secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Natacha Kede, será responsável pela convocação da comissão de organização dos trabalhos do Fórum da Agenda 21 (Comissão Pró-Fó-rum), informando posteriormente o dia e o local para o próximo encontro, que já contará com a comissão formada.

EM MANGARATIBA

3ª OFICINAFORMAÇÃO CONTINUADA EM SUSTENTABILIDADE

No mês de setembro foi realizada a Se-mana de Capacitação da A3P pela Asso-ciação dos Funcionários da Companhia de Limpeza de Niterói, a Asclin. O evento faz parte das ações previstas no Eixo 4 da A3P (Sensibilização e Capacitação dos servidores).

O processo de A3P da Clin tem sido acom-panhado pelo Núcleo Especial da Agenda 21 desde o início e a comissão já está em fase de encaminhamento do Termo de Adesão ao MMA.

No dia 21 de outubro a assessora do Nú-cleo Especial da Agenda 21, Monica dos Santos, ministrou uma apresentação da A3P para representantes de diversas se-cretarias de Teresópolis, convidados pela Comissão A3P do município. Veja mais no link Portal Terê

NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

SEMANA DE CAPACITAÇÃO DA A3P DA CLIN

CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO DA A3P DE TERESÓPOLIS

3ATIVIDADES SIMINFORME SIM - NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

No dia 08 de outubro foi realizada a oficina “Pas-so a passo para a formação de Fórum de Agen-da 21”, no município de Trajano de Moraes, nas dependências da Escola Municipal Alfredo Lopes Martins. A formação teve um total de quatro ho-ras de duração e contou com a participação da Associação Agropecuária, da Emater e de diver-sos professores que atuam no município.

A objetiva da oficina foi capacitar o município para a metodologia de formação da Agenda 21 Local. O grupo acordou como passo inicial uma Agenda 21 das Águas, em consonância com o trabalho realizado pelo Rio Rural da Emater, re-ferente às quatro micro bacias do município.

O evento foi encerrado com o compromisso de agendamento de uma reunião entre o represen-tante da Emater e os comitês de micro bacias para dar continuidade ao processo.

No dia 10 de setembro foi realizado o Seminá-rio A3P no município de Teresópolis, agregando outros municípios da região serrana. Entre os municípios convidados para o evento, Teresópo-lis, Petrópolis e Guapimirim compareceram com suas comissões já formadas.

O evento teve início com a apresentação da co-ordenadora do Núcleo Especial da Agenda 21, Ivana Ribeiro, que reforçou a importância da par-ticipação dos municípios no evento e destacou a metodologia e eixos temáticos do Programa A3P, do Ministério do Meio Ambiente - MMA. Em seguida, Douglas Lima, da Secretaria Esta-dual de Educação (SEEDUC), fez uma exposi-ção sobre compras públicas sustentáveis, ressal-tando a importância de um planejamento eficaz, atendendo às necessidades de capacitação das Comissões para o Eixo Licitações Sustentáveis (Eixo 5 da A3P).

Na parte da tarde, o evento contou com a par-ticipação da coordenadora técnica do Projeto SIM, Clarisse Kalume, que apresentou os pro-cedimentos referentes à implementação, bem como à submissão de Termo de Adesão ao Pro-grama junto ao MMA. Após as palestras foram formados os grupos de trabalho por município, que elaboraram, sob supervisão técnica do Nú-cleo, um plano de trabalho preliminar de implan-tação da A3P a ser desenvolvido por suas respec-tivas Comissões.

EM TRAJANO DE MORAESEM TERESÓPOLIS

2ª OFICINA FORMAÇÃO CONTINUADA EM SUSTENTABILIDADE

SEMINÁRIO A3P

atividades SIM

4ATIVIDADES SIMINFORME SIM - NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

atividades SIM

No dia 25 de setembro foi realizada a oficina “Agenda 21 e os Planos de Mata Atlântica – Participação e Asso-ciativismo para a Sustentabilidade” no município de Itaperuna. A oficina teve duração de 8 horas e contou com re-presentantes de diversos segmentos do poder público e sociedade civil. Após as inscrições e o café de boas-vindas, pro-cedeu-se à abertura, que contou com o Prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Secretário Mu-nicipal de Meio Ambiente, Alair Ignácio de Oliveira, o Presidente do Conse-lho de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Noroeste Fluminense – Consemma, Bismarck José Ney, a coordenadora do Núcleo Especial da Agenda 21 do Inea, Ivana Ribeiro e a Coordenadora Pedagógica do Projeto SIM, Vanessa Ferreira, representando o Centro de Estudos Ambientais e De-senvolvimento Sustentável (CEADS--UERJ).

Nesta ocasião ressaltou-se a impor-tância da oficina na região - que vem atravessando um período de estiagem bastante rigoroso esse ano - para o for-talecimento da gestão participativa das questões socioambientais. Destacou-se ainda o papel do Consemma no pionei-rismo do Noroeste na consolidação dos Planos de Mata Atlântica. Vanessa Ferreira reforçou a importância da pre-servação e recuperação da cobertura florestal para a regularização do ciclo de chuvas e regime hídrico da região.

Após a abertura, o debate prosseguiu com a mesa Ferramentas de Gestão Participativa e Associativismo para a Sustentabilidade, mediada por Márcio Ranauro, da equipe SIM, que contou com a participação do José Edmundo Victor, Diretor de Meio Ambiente de Bom Jesus do Itabapoana e represen-tante do Consemma, Celeste Dezi-dério, da Agenda 21 de Miracema e Marcos Paulo Machado Thomé, coor-denador do departamento de Ciências Biológicas da Faculdade Redentor e representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaperuna. Nes-ta mesa foram expostos e debatidos os diferentes espaços de participação e diálogo entre o poder público e socie-dade civil, situando o papel da Agenda 21 como um fórum extremamente par-ticipativo e agregador de demandas de planejamento e práticas para o desen-volvimento sustentável.

Na parte da tarde, foram organizados grupos de trabalho (GTs) por municí-pio, com o objetivo de que definissem um tema prioritário, discriminando a atuação de cada instituição presen-te no grupo e identificando quais se-riam as possíveis entidades parceiras no diagnóstico e desenvolvimento de ações pertinentes ao tema escolhido. Cada GT apresentou brevemente seu tema ao público, explicando as razões da escolha e resumindo o levantamento institucional empreendido pelo grupo, sendo a maior parte dos temas relacio-

nada a recursos hídricos e gestão de re-síduos. Após as apresentações, Márcio Ranauro falou ainda sobre o histórico e a metodologia de formação da Agenda 21 Local e como as agendas municipais podem ser grandes aliadas no encami-nhamento de soluções para os proble-mas ambientais identificados.

Em seguida, o representante do Comi-tê de Bacia Hidrográfica (CBH) Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Luiz Mário Concebida, apresentou a concepção, estrutura e funcionamento do CBH, ressaltando a sua função deliberativa na gestão dos recursos oriundos das taxas de captação bruta de água, sendo uma relevante fonte de recursos para proje-tos relacionados ao tema. O palestrante definiu o Comitê como um “Parlamen-to das Águas”, no qual o governo, a so-ciedade civil e os usuários, em equilíbrio paritário, exercem as funções normati-va, consultiva e deliberativa sobre uma determinada bacia hidrográfica.

Para finalizar as atividades, Clarisse Kalume, coordenadora técnica do Pro-jeto SIM, expôs as atividades do projeto relacionadas à formação de Agendas 21 Locais, apresentando Formação Conti-nuada em Sustentabilidade - um ciclo de três oficinas destinadas a capacitar os municípios interessados em formar suas próprias Agendas 21.

OFICINA AGENDA 21 E OS PLANOS DE MATA ATLÂNTICA PARTICIPAÇÃO E ASSOCIATIVISMO PARA A SUSTENTABILIDADE EM ITAPERUNA

5ATIVIDADES SIMINFORME SIM - NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

atividades SIM

No dia 26 de setembro foi realizada em Itaocara a oficina “Agenda 21 e os Planos de Mata Atlântica – Partici-pação e Associativismo para a Sus-tentabilidade”. A mesa de abertura contou com o Prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga, os Secretários Municipais de Meio Ambiente de Itaocara, Régis Martins, de Mirace-ma, Emerson Luiz Pereira, de Santo Antônio de Pádua, Otony de Fa-rias, de Aperibé, Enilson Moreira, de Cambuci, José Eduardo Pegoraro, de São Fidélis, Leandro Peixoto, além do Sargento Márith Scott, do 36º Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro, da coordenadora do Núcleo Especial da Agenda 21 do Inea, Ivana Ribeiro e da Coordenadora Pedagó-gica do Projeto SIM, Vanessa Ferrei-ra, representando o Centro de Estu-dos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (CEADS-UERJ).

Assim como ocorreu em Itaperuna, ressaltou-se a importância da oficina para a região - que sofre os impac-tos do intenso período de estiagem - para o fortalecimento da gestão participativa das questões socioam-bientais. O prefeito de Itaocara men-cionou a importância da consciência ambiental desde as práticas rotineiras e do respeito aos recursos naturais na gestão pública. Destacou-se ainda o papel das secretarias e conselhos de meio ambiente na aprovação dos Planos Municipais de Mata Atlânti-

ca, implantação do Programa Cole-ta Seletiva Solidária e licenciamento ambiental. Vanessa Ferreira reforçou a imprescindibilidade da preservação e recuperação da cobertura florestal para a regularização do ciclo de chu-vas e regime hídrico da região.

Após a abertura, o debate prosseguiu com a mesa Ferramentas de Gestão Participativa e Associativismo para a Sustentabilidade, moderada por Iva-na Ribeiro, que contou com a parti-cipação do Secretário de Meio Am-biente de Miracema e representante do Conselho de Meio Ambiente do respectivo município, Emerson Pe-reira, do Secretário de Meio Am-biente de São Fidélis e representante do CBH Baixo Paraíba do Sul e Ita-bapoana, Leandro Peixoto, do repre-sentante da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaocara - Acamari, Sávio Valério de Aguiar e de Celeste Dezidério e Sargento Márith Scott, membros da Agenda 21 de Miracema. Foram expostos e debatidos os diferentes espaços de participação e diálogo entre poder público e sociedade civil, situando o papel da Agenda 21 como um fórum participativo e agregador de deman-das de planejamento e práticas para o desenvolvimento sustentável.

Na parte da tarde, foram organizados grupos de trabalho (GTs) por muni-cípio, onde cada grupo definiu um tema prioritário, levantando o papel

e discriminando a atuação de cada instituição presente no grupo e iden-tificando quais seriam as possíveis entidades parceiras no diagnóstico e desenvolvimento de ações pertinen-tes ao tema. Cada GT apresentou brevemente seu tema ao público, explicando as razões da escolha e re-sumindo o levantamento institucio-nal empreendido pelo grupo. Assim como em Itaperuna, a maior parte dos temas versava sobre recursos hí-dricos e gestão de resíduos.

Após a exposição dos GTs, Claris-se Kalume, coordenadora técnica do Projeto SIM, falou sobre o histórico e metodologia de formação da Agen-da 21 Local e como as agendas muni-cipais podem ser grandes aliadas no encaminhamento de soluções para os problemas ambientais identificados. A coordenadora apresentou ainda as ati-vidades do Projeto SIM relacionadas à formação de Agendas 21 Locais, expli-cando o funcionamento da Formação Continuada em Sustentabilidade.

OFICINA AGENDA 21 E OS PLANOS DE MATA ATLÂNTICA PARTICIPAÇÃO E ASSOCIATIVISMO PARA A SUSTENTABILIDADE EM ITAOCARA

6AGENDA SIMINFORME SIM - NÚCLEO ESPECIAL DA AGENDA 21

AGENDA SIM

15e29

24 06Seminário A3P Região dos Lagos

Oficina de Agenda 21 da Juventude Mesquita

Oficina de Agenda 21 da Juventude Mesquita

09h00 às 17h0010h00 às 16h30 10h00 às 16h00

NOVEMBRO - 2014

ARARUAMASecretaria de Cultura de Araruama Praça São Sebastião, 148 - Centro

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