Informativo Online do Mandato - 19/10/2012

445Edição

Assembleia Legislativa do RS - Praça Marechal Deodoro, 101 - Gab. Parlamentar, sala 308 - 30 andar- (51) 3210.1370

Separata “Economia global:desenvolvimento local” seráapresentada na 580 Feira do Livro

Publicação relata as palestras do presidente do BNDES,Luciano Coutinho, e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo,ocorridas no âmbito do programa “Destinos e Ações parao Rio Grande”, efetivado na presidência de Villa

Página 3

Vetos ao Código FlorestalVetos ao Código FlorestalVetos ao Código FlorestalVetos ao Código FlorestalVetos ao Código Florestal

foram orientados por: nãoforam orientados por: nãoforam orientados por: nãoforam orientados por: nãoforam orientados por: não

anistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãos

estimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegal

e assegurar inclusão noe assegurar inclusão noe assegurar inclusão noe assegurar inclusão noe assegurar inclusão no

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Registros no twitter @_villa13_

Com vetos ao Código Florestal, governobusca equilíbrio entre proteçãodo meio ambiente inclusão social

Sancionada pelapresidenta Dilma Rousseff, aLei 12.727, que altera o novoCódigo Florestal, busca equi-librar proteção ambiental edesenvolvimento social. Osnoves vetos feitos pelapresidenta foram orientadospelas diretrizes de não anis-tiar, não estimulardesmatamentos ilegais e as-

CONTRA O RETROCESSO AMBIENTAL

segurar a inclusão social nocampo em torno dos peque-nos proprietários e agriculto-res familiares.

Em apoio a ação de Dilma,Villa registrou em seu twitter(@_villa13_) a importânciados vetos da presidenta paraa política ambiental brasilei-ra não entrar num processode retrocesso. Página 10

Amanhã, às 10h, Villa representa a Assembleia Legislativa no lançamento doprograma “Patrulha Maria da Penha”, promovido pelo governo estadual. O pro-jeto faz parte da Rede de Atendimento da Secretaria da Segurança Pública parao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A ação pretende atuar emáreas mais críticas do RS para evitar as mortes anunciadas (91% das mulheresassassinadas no RS já haviam procurado a polícia).

2Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

egundo Villa, osencontros públicos sãoessenciais para a ma-nutenção da democra-cia, pois proporcio-nam momentos de di-álogo com os mais di-versos setores da so-ciedade. “A audiênciade hoje é um instru-mento deconscientização acer-ca da saúde pública eum momento de refle-tir sobre a realidade daárea, tendo em vistao modo de vida saudá-vel”, afirmou ele ao

Audiência pública proporciona momentode reflexão sobre modo de vida saudável

S

DIREITOS HUMANOS

participar do encontrosobre Fraternidade eSaúde Pública, promo-vida pela Comissão deCidadania e DireitosHumanos, na manhãdesta quarta-feira(17).

O evento ocorreuno Teatro DanteBarone da AssembleiaLegislativa e reuniuautoridades e alunosde escolas católicasgaúchas.

O presidente daCCDH, deputado MikiBreier, destacou que o

Dia Estadual de Lutapela Educação

Infantil no RS é temade Grande Expediente

a quarta-feira(10), Villa partici-pou do Grande Expe-diente promovidopela deputada AnaAffonso (PT) quehomenageou o DiaEstadual de Lutapela Educação In-fantil no RS. A data,12 de outubro, foiinstituída por meiode lei, propostapela parlamentarpetista, que consi-dera “educação in-fantil como a pri-meira etapa da edu-cação básica, fun-damental para o de-s e n v o l v i m e n t ocognitivo, social e

N

humano das nossascrianças. Etapadeterminante noprocesso de forma-ção do cidadão e ci-dadã do futuro”,explica a deputada.

Marcelo Bertani/Ag. ALRS

PARLAMENTOGRANDE EXPEDIENTE

AL presta homenagemaos 50 anos do Grupo

Unidos Veículos e Máquinas

m aparte, na ses-são plenária da tardede terça-feira (16),Villa salientou a impor-tância do reconheci-mento da AssembleiaLegislativa à históriade 50 anos do GrupoUnido Veículos e Má-quinas e à trajetória doempresário HumbertoRuga. O parlamentar

E

parabenizou a iniciati-va do deputado CassiáCarpes autor da pro-posta do grande expe-diente de homenagemà empresa e destacouo significado doempreendedorismodos dirigentes da Uni-dos “para nossa cida-de, para nosso estadoe para o Brasil, nos hon-rando a todos”.

Nascida como espe-cializada no ramo decomércio e representa-ção de peças e automó-veis a empresa passoua incluir máquinas ehoje atua em diversasoutras frentes, comoos segmentosagropecuário, imobili-ário e de consórcios. O

deputado assinalou adimensão do exercíciodo duplo papel de em-preendedor e cidadãosensível com as ques-tões do nosso tempo,exercido por Ruga.

“É um grande par-ceiro de setor públicoe da sociedade, traba-lhando para contemplaráreas que Estado nãoconsegue alcançar. Defato, Ruga pratica abandeira da inclusãosocial que tanto defen-de”. Nessa linha de res-ponsabilidade social,também tem desenvol-vido parcerias com en-tidades como a ONGParceiros Voluntários ea Fundação do Câncer.

Marcelo Bertani/Ag. ALRS

encontro faz parte de um projeto de integração entre a AssembleiaLegislativa e a Associação Nacional de Educação Católica (Anec) com oobjetivo de debater, no Parlamento e nas escolas, o tema da Campanhada Fraternidade.

Galileu Oldenburg/Ag. ALRS

3Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Gabinete do Villa apresenta separata sobreeconomia e desenvolvimento na 58º Feira do Livro

LITERATURA

tradicional Feira doLivro de Porto Alegre, emsua 58º edição compatronato do publicitário epoeta Luiz Coronel, tem iní-cio no próximo dia 26.Como de costume, aAssembleia Legislativa par-ticipará do evento atravésde estande próprio que ex-põe livros, separatas e de-mais materiais impressosproduzidos pelas comis-sões, gabinetes e outrosórgãos da Casa.

Neste ano, o gabinete doVilla vai expor a separata“Economia global: desen-volvimento local”, que in-tegra a coletânea do cader-no “Debates Especiais” edi-tada pelo mandato do par-lamentar. A publicação rela-ta as palestras do presiden-te do BNDES, LucianoCoutinho, e do economistasLuiz Gonzaga Belluzzo,ocorridas em 4 e 21 de no-vembro de 2011 dentro doprograma “Destinos e Açõespara o Rio Grande”, efeti-vado quando o deputadopresidiu o Parlamento noano passado.

Para Villa, a Feira do Li-vro é um momento de de-mocracia, diversidade epluralidade. “Pela tradiçãodemocrática da Assembleia

A

Evento cultural ocorre de 26 de outubro a 11 denovembro na Praça da Alfândega, no centro da capital

e pela dimensão do simbo-lismo na feira, como emble-ma do conhecimento e dacapacidade crítica, oLegislativo é obrigatórioparceiro deste evento con-siderado o maior do gênerorealizado a céu aberto nasAméricas”, afirma ele.

A coletânea que resgata opapel do Parlamento gaúchono Movimento da Legalida-de, editada no ano passado,alusivo ao cinquentenário dacampanha de resistência aogolpe contra a posse do vicepresidente João Goulart em1961, também será expostano estande .

57º Edição

No ano passado, na ges-tão Villaverde, a Feira doLivro distribuiu 60.559exemplares de 61 publica-ções da Casa. No períodode 28 de outubro a 15 denovembro, o estande doParlamento teve 4.944 vi-sitantes e foi palco de lan-çamentos de obrasinstitucionais.

A Biblioteca Borges deMedeiros é responsávelpelo estande da Assembleiana Feira do Livro de PortoAlegre desde 2001. Os ser-

vidores divulgam a atuaçãodo Parlamento, além deoferecer gratuitamente aosvis itantes publicaçõesinstitucionais produzidaspelas comissões, gabinetesparlamentares, bancadas eoutros setores doLegislativo.

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do Villado Villado Villado Villado Villa

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No dia 28 de outubro, o jornalista e escritor Flávio Tavares vai autografar oslivros “1961 – O Golpe Derrotado” e “Memórias do esquecimento”. O primeiroreconstitui o movimento popular-militar que, em 1961, derrotou o golpe de Estadodos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica, após a renúncia do presidenteJânio Quadros O segundo, por sua vez, trata de temas fundamentais sobre a análiseda memória de pessoas que passaram pela experiência da tortura.

Não perca, o evento ocorre na Feira do Livro, na Praça da Alfândega, centro dePorto Alegre.

Convite

Villa, Thereza Goularte o neto durante a 570

Feira do Livro, em 2011

Eduardo Quadros

Entre os lançamentosEntre os lançamentosEntre os lançamentosEntre os lançamentosEntre os lançamentos

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4Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

A TV Assembleia inicia, na segunda feira(22), a transmissão digital no canal 61.2

COMUNICAÇÃO

esta segunda-feira(22), a TV AL do Rio Gran-de do Sul passará a integrara Rede Legislativa de TV Di-gital. No Salão Júlio deCastilhos, às 10 horas, ospresidentes da AssembleiaLegislativa, deputado Ale-xandre Postal (PMDB), e daCâmara dos Deputados,Marco Maia (PT-RS), irãooficializar o início da trans-missão da programação daTV AL em canal digital aber-to (61.2) para Porto Alegree Região Metropolitana. Aativação da TV AL em canaldigital e aberto foi possí-vel a partir da assinaturade um convênio, em 2011,com a Câmara dos Deputa-dos, detentora do canal di-gital 61.

Na opinião do superin-tendente-geral da Casa,Fabiano Geremia, a trans-missão da TV AL em canaldigital e aberto representa,ao mesmo tempo, um novomomento para a comunica-ção do Legislativo e umaconquista para o cidadão,que amplia suas formas deacesso à informação sobreo Parlamento.

N Rede Legislativa DigitalAs tratativas para a

implementação do canal daTV AL em sistema digital eaberto iniciaram em 2010,na gestão do deputadoGiovani Cherini (PDT). Em29 de agosto de 2011, soba presidência do deputadoAdão Villaverde (PT), aAssembleia Legislativa e aCâmara dos Deputados as-sinaram acordo de coopera-ção técnica com o objetivode adotar ações conjuntaspara a transmissão de TVdigital aberta em Porto Ale-gre e Região Metropolitana.Pelo acordo, é responsabili-dade da Câmara dos Depu-tados o investimento paraa compra de equipamentos.À Casa, cabe o custeio doaluguel da torre, do espaçopara instalação dos trans-missores e da energia elé-trica.

Também em 2011, foifirmado um convênio com aFundação Piratini, por meiodo qual a AssembleiaLegislativa locou o espaço,no sítio da TVE no Morro daEmbratel, onde foram ins-taladas duas antenas para-

Em 29 de agosto de 2011,a Assembleia Legislativa,sob a presidência de Villa,

e a Câmara dosDeputados, comandada

por Marco Maia,assinaram acordo técnicocom o objetivo de adotar

ações conjuntas para atransmissão de TV digitalaberta em Porto Alegre e

Região Metropolitana

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da TV digital em canal abertoda TV digital em canal abertoda TV digital em canal abertoda TV digital em canal abertoda TV digital em canal aberto!

bólicas. No final de maiodeste ano, os equipamentospara a transmissão digitalenviados pela Câmara dosDeputados chegaram a Por-to Alegre. Em 25 de junho,teve início a transmissão dosinal digital aberto da TV ALem caráter experimental.Segundo a diretora da TVAL, Civa Silveira, duranteesse período experimental,foram feitos acertos técni-cos e realizados testes paraconferir o funcionamento dosistema.

No início de agosto, re-alizou-se uma medição, emcem pontos de Porto Alegree da Região Metropolitana,para verificar em que locaiso sinal estava chegandocom qualidade. ConformeCiva, a TV AL digital estáatingindo municípios comoGlorinha, Dois Irmãos e Bar-ra do Ribeiro. No início desetembro, a própriaAssembleia Legislativa ini-ciou a preparação para queo Palácio Farroupilha rece-ba o sinal digital da emis-sora, com a instalação pro-visória de televisores aptosa sintonizar esse tipo detransmissão.

MultiprogramaçãoUma das características

da TV digital é amultiprogramação: um úni-co canal pode ser subdivi-dido em quatro. Assim, osquatro canais da RedeLegislativa de TV Digitalem uma localidade serãoocupados pelas transmis-sões das programações daCâmara dos Deputados(61.1), do Senado Federal(61.3), da AssembleiaLegislativa (61.2) e da Câ-mara de Vereadores local(61.4).

No Rio Grande do Sul,onze câmaras já formaliza-ram interesse em ingressarna rede e ocupar o canal61.4, nos municípios de Por-to Alegre, Bagé, Bento Gon-çalves, Caxias do Sul, CruzAlta, Erechim, Novo Ham-burgo, Pelotas, Santa Rosa,Passo Fundo e Santa Cruzdo Sul. “A primeira quedeve ser instalada aindaeste ano é a TV Câmara dePorto Alegre em sinal digi-tal”, conta Civa.

http://migre.me/beopFLEIA +

Eduardo Quadros

Marco C

outo

5Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Eleições municipais mudam a composição doParlamento gaúcho e da Câmara de Vereadores

LEGISLATIVOS

m decorrência das elei-ções municipais deste ano,dois deputados petistas daAssembleia Legislativa do RSdeixarão os cargos para as-sumir prefeituras no Estado.São os casos dos parlamen-tares Alexandre Lindemeyer,eleito em Rio Grande, e LuisFernando Schimdt, escolhidoprefeito em Lajeado.

Vereadoresda capital

A Câmara de Vereadoresde Porto Alegre também con-tará com duas novas presen-ças na bancada do Partidodos Trabalhadores. A partirde 1º de janeiro, assumirãoo ativista da mobilidade ur-bana, Marcelo Sgarbossa, eo gestor da segurança públi-ca, Alberto Kopittke.

Com 37 anos de idade,formado em Direito com es-pecialização em Direitos Hu-manos e mestrado em Análi-se de Políticas Públicas pelaUniversidade de Turim (Itá-lia), Sgarbossa foi Coordena-dor do Instituto de Acesso àJustiça (IAJ), onde teve des-tacados projetos na defesada infância e juventude. NoMinistério da Justiça, emBrasília, trabalhou como Co-ordenador-Geral de Demo-cratização do Acesso à Jus-tiça, na Secretaria de Refor-ma do Judiciário (SRJ).

E

Junto com o então minis-tro Tarso Genro contribuiupara a efetivação do Progra-ma Nacional de Segurançacom Cidadania (Pronasci).Como professor universitá-rio, lutou pelas causas comu-nitárias. Fundou o LAPPUS(Laboratório de Políticas Pú-blicas e Sociais), destinadoa estudar e difundir conheci-mentos relativos às políticaspúblicas. Como ciclista pro-fissional, representou o es-tado em campeonatos naci-onais e internacionais, sen-do campeão gaúcho e brasi-leiro. Participou de três cam-peonatos mundiais.

Com 31 anos, Kopittketambém formou-se em Direi-

to. Entre suas principais atu-ações na área da SegurançaPública, se destaca aimplementação e gestão doTerritório da Paz, no bairroGuajuviras de Canoas, querompeu uma crescente esta-tística de violência na cida-de, onde o índice de homicí-dios diminuiu 85% entre jo-vens de 15 a 29 anos nos úl-timos três anos. O trabalhofoi reconhecido pela UNESCO,pelo BID e recebeu o PrêmioNacional de Direitos Huma-nos de 2011.

Atuou nos governos Mu-nicipal de Canoas e Federal,tendo em seu currículo ocargo de diretor executivoda Granpal e secretário de

Segurança Pública em Cano-as, durante a gestão do pre-feito Jairo Jorge. Na União,Kopittke foi assessor espe-cial do então ministro daJustiça, Tarso Genro, ondecoordenou a primeira histó-rica Conferência Nacional deSegurança - CONSEG, quedefiniu as políticas para osetor com base noparadigma de segurança ci-dadã. Também foi chefe daAssessoria Internacional doConselho de Desenvolvimen-to Econômico e Social -CDES da Presidência da Re-pública e participou da cons-trução do Prouni e de outrosimportantes programas doMinistério da Educação.

Ao lado de Marcelo SgarbossaAo lado de Marcelo SgarbossaAo lado de Marcelo SgarbossaAo lado de Marcelo SgarbossaAo lado de Marcelo Sgarbossa

no 1no 1no 1no 1no 100000 Fórum Mundial da Fórum Mundial da Fórum Mundial da Fórum Mundial da Fórum Mundial da

Bicicleta, em fevereiro de 2012Bicicleta, em fevereiro de 2012Bicicleta, em fevereiro de 2012Bicicleta, em fevereiro de 2012Bicicleta, em fevereiro de 2012!

Fotos: Eduardo Quadros

Com Alberto KopttikeCom Alberto KopttikeCom Alberto KopttikeCom Alberto KopttikeCom Alberto Kopttike

conhecendo a Sala Integradaconhecendo a Sala Integradaconhecendo a Sala Integradaconhecendo a Sala Integradaconhecendo a Sala Integrada

de Monitoramento, em Canoasde Monitoramento, em Canoasde Monitoramento, em Canoasde Monitoramento, em Canoasde Monitoramento, em Canoas!

Na manhã desta sexta-feira (19), Villa concedeu entrevista que integra o projeto de pesquisa desenvol-vido pelo professor de psicologia social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), PedrinhoGuareschi, intitulado “Mídia e Política - Visibilidade e Poder” que pretende estudar o poder simbólico dosmeios de comunicação e investiga a visibilidade midiática.

No encontro, que foi acompanhado por André Guerra – um dos pesquisadores –, Villa e Pedrinho tambémconversaram sobre a fundação do PT e o parlamentar relembrou da sua trajetória como militante.

A visibilidade e opoder da mídia e da política

Marcelo Antunes

6Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Governador confere processo depacificação de comunidades do Rio de Janeiro

GOVERNO TARSO

Tarso esteve no Morro doVidigal visitando centroscomunitários e a Vila Olímpica

O governador Tarso Genro, com o objetivo de aperfeiçoar osserviços prestados nos Territórios de Paz do Rio Grande do Sul,esteve, na terça-feira (16), visitando o Morro do Vidigal, no Rio deJaneiro. O chefe do executivo gaúcho foi recebido pelo governadordo Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Participaram das atividades ossecretários de segurança dos dois Estados, José Mariano Beltrame(RJ) e Airton Michels (RS), e o Chefe de Polícia do RS, Ranolfo VieiraJúnior.

arso e Cabral vi-sitaram diversos pon-tos do Vidigal, entreeles centros comuni-tários e a Vila Olím-pica. Em um dos es-paços, o coronel Ro-gério Seabra, respon-sável pelaCoordenadoria de Po-lícia Pacificadora,apresentou o cenárioda implantação dasUnidades de PolíciaPacificadora (UPPs)no Rio de Janeiro.Depois de mostrar osconceitos da ocupa-ção e a queda dos ín-dices decriminalidade, o co-mandante falou sobreo sentimento dos po-liciais em se torna-rem referências paraos moradores. “Aque-

T le menino, um dia,teve como ídolo umcriminoso. Hoje elediz que quer ser poli-cial”. O coronelSeabra destacou ain-da como consegui-ram diminuir o con-sumo de drogas nascomunidades pacifi-cadas: “tratamos adroga como umaquestão de saúde pú-blica e cuidamos dis-so, mas nosso obje-tivo principal é pro-teger vidas”.

Pacificada em no-vembro de 2011, acomunidade doVidigal começou areceber as ações so-ciais e melhorias nosserviços públicos nodia seguinte ao daocupação. O gover-

nador Sérgio Cabraldestacou o papel fun-damental que TarsoGenro teve na im-plantação do policia-mento comunitáriono Rio, quando eraministro da Justiçado Governo Lula.

“O grande precur-sor no apoio à nossapolítica de segurançafoi o Tarso. Comoministro da Justiçaele apostou na estra-tégia e, a partir dis-so, a gente conseguiuconcretizar grandesparcerias com o go-verno federal, atra-vés do Pronasci. OTarso é um dos gran-des responsáveispela pacificação dascomunidades do Riode Janeiro. Então, é

O grande precursor noapoio à nossa políticade segurança foi oTarso. Como ministro daJustiça ele apostou naestratégia e, a partirdisso, conseguimosconcretizar grandesparcerias com ogoverno federal

“

um prazer muitogrande trazê-lo aquipra ver um dos seusfilhos”.

Cabral tambémdestacou o fato dosmoradores da comu-nidade comemora-rem a instalação doPoliciamento Comu-nitário. “E é bom verque uma comunidadecomo essa, menos deum anos depois daUPP implantada, estácom um clima, umavida comunitária deoutro padrão”.

O governadorTarso Genro ressal-tou que um dos gran-des exemplos a serseguido pelo RioGrande do Sul é aintegração e o apoiode todos os setoresda sociedade na apli-

cação das políticasde segurança. “O go-verno do Rio de Ja-neiro está dando umexemplo de paciên-cia, perseverança ede organização quedeve ser observadopor todos os Esta-dos”.

O Chefe do Execu-tivo do RS explicouainda que no RioGrande do Sul nãoexistem áreas em quea polícia não entre.Portanto, a maior se-melhança das UPPscom os Territórios dePaz é na aplicação daspolíticas sociais e deprevenção à violênciae no policiamento co-munitário que nãoprecisa ser precedidode ocupação pela Bri-gada Militar.

“

SÉRGIO CABRAL

Texto: Guilherme Gomes

Redação Secom

Caco Argemi/Palácio Piratini

7Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

RIO GRANDE DO SUL

Feira daAgroindústriaFamiliar leva

à Praçada Matrizprodutoscoloniais

m comemoração à Semanada Alimentação no Estado, ogoverno do Rio Grande do Sulestá promovendo a 2ª Feira daAgroindústria Familiar, na Pra-ça da Matriz, em Porto Alegre.O evento, que ocorre até ama-nhã (sábado, 20) e abriga 30agroindústr ias de pequenoporte do Interior do Estado quecomercializam produtos de ori-gem animal e vegetal, foi inau-gurado na quarta-feira (17),pelo v ice-governador BetoGrill.

Ao lado dos deputados esta-duais Edegar Pretto (PT) , AnaAffonso (PT) e Heitor Schuch(PSB), do secretário de Desen-vo lv imento Rura l , Pesca eCooperativismo, Ivar Pavan, ede prefeitos de várias cidadesgaúchas, Villa participou, às9h30, da abertura oficial daFeira, que reflete o comprome-timento do Piratini com o se-tor da agricultura familiar.

E

Orçamento de2013 aumenta

recursos de áreas sociais

principal novidade do orçamen-to para 2013 é a aplicação de 12% dareceita líquida de impostos e transfe-rências na saúde. Estão previstos R$2,6 bilhões para o setor. Com os re-passes do governo federal, o orçamentoda Secretaria da Saúde chegará a R$3,3 bilhões no próximo ano.

O orçamento da educação terá R$6,5 bilhões, o que corresponde a 29%da receita líquida de impostos e trans-ferências. Para a folha de pagamentodo magistério, está assegurado umacréscimo de R$ 400 milhões exclusi-vamente para aumento salarial da ca-tegoria.

Para a segurança pública Serão des-tinados R$ 2,3 bilhões, que deverápriorizar a recuperação salarial dos ser-vidores e o Programa Estadual de Se-gurança Pública com Cidadania(Proesci/RS). Para pagamento de pes-soal, a dotação será de R$ 1,6 bilhão.Com isso, o governo irá pagar reajus-tes já aprovados para brigadianos(104% até 2014), investigadores, co-missários e inspetores (de 36% a 70%)e servidores do Instituto Geral de Perí-cias (51,7% a 70% a té 2014), entreoutras categorias. Já o orçamento doProesci/RS, programa que prevê açõescomo policiamento comunitário, repo-

A sição de frotas, recomposição de efeti-vos e reaparelhamento das polícias,saltará de R$ 11 milhões em 2012 paraR$ 207,5 milhões em 2013.

O Estado deverá investir R$ 2,4 bi-lhões no ano que vem. O valorcorresponde a 8,8% da receita correntelíquida e é 23% maior do que o orçadoem 2012.

Do total previsto para investimen-tos, R$ 925 milhões são oriundos de em-préstimos, R$ 530 milhões vêm de con-vênios com a União e o restante é doTesouro do Estado.

EstradasO orçamento do DAER prevê a apli-

cação de R$ 239 milhões na construçãodos acessos aos municipais no interi-or do estado. Para conservação das ro-dovias, estão previstos R$ 54 milhõese para a continuação da duplicação daRS 118 estarão disponíveis R$ 36,5milhões.

TramitaçãoApós ser votada pelos deputados,

provavelmente nos dias 13 ou 20 denovembro, a proposta será devolvidaao Palácio Piratini, devendo ser san-cionada pelo governador Tarso Genroaté o dia 30 de novembro.

Fonte: Site PTSUL

Valor investido em 2013 será 23%maior do que o empregado em 2012

Divulgação

AnáliseSaiba mais sobre

Orçamento 2013 no sitePTSul, da bancada do

PT na AssembleiaLegislativa gaúcha:www.ptsul.com.br

Com informações do

site do Governo do RS

Diogo Baigorra

8Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Minha Casa, Minha Vida reduz juros e passa a ternova tabela de faixa de renda e valor do imóvel

GOVERNO DILMA

A compra de moradia pelo progra-ma “Minha Casa, Minha Vida” passa ater juros mais baixos e foram amplia-dos os valores e as faixas de rendaque podem acessar o crédito, deacordo com decisão do ConselhoCurador do Fundo de Garantia do Tem-po de Serviço (FGTS), tomada na reu-nião da última quinta-feira (4), emBrasília. “De modo geral, estamos am-pliando as possibilidades de acesso aoprograma”, explicou o ministro do Tra-balho e Emprego, Brizola Neto, quepresidiu a reunião.

O

Taxa cai para 7,16% parafamília com renda até R$ 5 mil

s conselheirosreduziram em 1 pontopercentual a taxa dejuros a famílias comrenda entre R$ 3.275e R$ 5 mil, que passoude 8,16% para 7,16%ao ano. Nas transa-ções no âmbito doFGTS, a renda famili-ar pode chegar a R$5,4 mil, porém a taxapermanece em 8,16%para rendas superioresa R$ 5 mil.

Segundo o ministroBrizola Neto, a mudan-ça tem como objetivoadequar os valores dosimóveis a variação doÍndice Nacional de Cus-to da Construção(INCC) e aliar os em-préstimos do FGTS apolítica de redução dejuros. “As medidassão importantes paraimpedir a redução noritmo da construçãocivil, pois informaçõesda Caixa demonstramum recente decrésci-mo no número de lan-

Programa tem por objetivo construir2 milhões de casas até 2014

çamentos imobiliários.Além disso, o Conse-lho observou que asmedidas podem seraprovadas preservan-do-se asustentabilidade doFGTS”, frisou.

Foram beneficia-das também com aredução de juros asfamílias com rendaentre R$ 2.325 e R$2.455, que agorapagarão 5% ao invésde 6%. Para o públi-co com renda entreR$ 3.100 e R$ 3.275,a taxa passará a serde 6% ao ano.

O Conselho atuali-zou também o valordo subsídio a famíli-as de baixa renda. Arenda familiar paraquem podia se bene-ficiar do desconto foiampliada de R$ 3.100para R$ 3.275 e o va-lor máximo que obeneficiário tem di-reito passou de R$ 23mil para R$ 25 mil.

Divulgação

O valor dos imóveis foi atualizado em 13%, combase no reajuste do INCC de agosto. Com a atua-lização, o teto máximo que era de R$ 170 mil parao Distrito Federal e regiões metropolitanas do Riode Janeiro e São Paulo, agora é R$ 190 mil. Nasoutras capitais e em municípios com mais de 1milhão de habitantes esse valor passou para R$170 mil; em municípios com mais de 250 mil habi-tantes, o valor atualizado é de R$ 145 mil reais;para municípios com mais de 50 mil habitantes oteto subiu para R$ 115 mil reais; e nos demais mu-nicípios o teto agora é de R$ 90 mil.

De acordo com o Balanço do Programa de Ace-leração do Crescimento (PAC), a segunda etapado “Minha Casa, Minha Vida” já contratou 799 milmoradias. Desde o lançamento, em 2009, 1,8 mi-lhão de casas e apartamentos foram contratados.Desse total, 53% foram concluídas. A meta é er-guer 2 milhões de moradias até 2014.

Valores

9Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Convênios, parceriase repasses do governofederal somam R$ 7,2bilhões entre janeiroe setembro de 2012

GOVERNO DILMA

Municípios recebem76% das transferências

governo federal in-vestiu R$ 7,2 bilhões, entrejaneiro e setembro de 2012,na execução de programas eprojetos feitos em parceriacom entes da federação eentidades públicas ou priva-das sem fins lucrativos. Amaior parte (76%) das trans-ferências voluntárias daUnião foi realizada para ór-gãos da administração públi-ca municipal e 13% para en-tidades privadas sem finslucrativos.

Neste período, o governofederal fez 8.929 convênios,contratos de repasse e ter-mos de parceria. Do total,foram empenhados R$ 5,4bilhões e efetivamente exe-cutados financeiramente R$1,5 bilhão até o momento. Ovalor de repasse para os mu-

O

nicípios foi de R$ 3,1 bilhões,sendo que 92% já foram em-penhados. Já para as entida-des privadas sem fins lucra-tivos, este valor ficou em R$1,1 bilhão, com 72% dos re-cursos já empenhados.

Dentre os órgãosconcedentes (veja gráfico),em 2012, os ministérios dasCidades, Saúde e Turismoconcentraram a maior partedos recursos enviados aosparceiros. Os dados foramextraídos do Sistema de Con-vênios do Governo Federal(Siconv), que é gerenciadopelo Ministério do Planeja-mento, Orçamento e Gestão.

Cerca de 95% dos municípiosCerca de 95% dos municípiosCerca de 95% dos municípiosCerca de 95% dos municípiosCerca de 95% dos municípios

brasileiros utilizam o Siconvbrasileiros utilizam o Siconvbrasileiros utilizam o Siconvbrasileiros utilizam o Siconvbrasileiros utilizam o Siconv

para enviar projetospara enviar projetospara enviar projetospara enviar projetospara enviar projetos!

Nordeste tem maior valor de repasse:A região Nordeste apresentou o maior valor de repasse,

com cerca de R$ 3 bilhões, e também o maior montante em-penhado (R$ 2,1 bilhões – 38%) e valor executado (R$ 649milhões – 43%). De janeiro a setembro de 2012, as regiõesNordeste, Sudeste e Sul concentraram 84% das transferênci-as voluntárias.

Fonte: Secom

SistemaO Siconv é o mecanismo usado pelo

governo federal para administrar astransferências voluntárias de seus recur-sos repassados para estados, municípi-os, Distrito Federal e entidades privadassem fins lucrativos. Os recursos financei-ros considerados são oriundos do Orça-mento Fiscal e da Seguridade Social daUnião.

Cerca de 95% dos municípios brasilei-ros utilizam o Siconv para enviar proje-tos. O cadastramento é feito no portal dosistema, onde estão disponíveis informa-ções sobre normas e orientações para acelebração das parcerias com o gover-no federal. “A população brasileira éatendida mais rapidamente por meio doSiconv”, afirma o secretário de Logísticae Tecnologia da Informação, Delfino Na-tal de Souza.

Até setembro, o Ministério da Saúde foio responsável pelo maior quantitativo detransferências (1.886 – 21%), com R$ 1,8bilhão de valores a serem repassados, ten-do empenhado desse montante cerca deR$ 1,2 bilhão (64%) e executado financei-ramente cerca de R$ 170,1 milhões (9%).

A maior parte dastransferências voluntáriasda União foi realizada paraórgãos da administraçãopública municipal

10Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Com vetos ao Código Florestal, governo buscaequilíbrio entre proteção ambiental e inclusão social

MEIO AMBIENTE

O Diário Oficial da União(DOU) publicou naquinta-feira (18) a Lei12.727, assinada pelapresidenta DilmaRousseff, que altera onovo Código FlorestalBrasileiro. A lei traz novevetos à Medida Provisóriaaprovada pelo CongressoNacional, em setembrodeste ano.

s vetos foram orienta-dos pelas diretrizes de nãoanistiar, não estimulardesmatamentos ilegais e as-segurar a inclusão social nocampo em torno dos peque-nos proprietários e agricul-tores familiares, conformedestacou a ministra do MeioAmbiente, Izabella Teixeira,durante entrevista coletivano Palácio do Planalto, naquarta-feira (17).

A presidenta Dilma vetouo artigo 83 da Lei 12.651 –publicada em maio desteano, que dispõe sobre o có-digo – e fez vetos parciaisnos artigos 4º, 15º, 35º, 59º,61º-A e 61º-B. Pelo Decreto7.830, também publicado namesma edição do DOU, fo-ram esclarecidos como vaifuncionar o Sistema de Ca-dastro Ambiental Rural(CAR) e estabeleceu normasaos Programas de Regulari-zação Ambiental (PRA).

“Com o código florestal,se dá caminhos sólidos paraa recuperação ambiental nopaís e a plantação de árvo-res dentro do equilíbrio daprodução rural e da prote-ção ambiental”, destacou.

Com a lei, a presidentaresgatou o escalonamentodas faixas de recuperaçãodas Áreas de PreservaçãoPermanente (APPs) de acor-do com o tamanho da pro-

O priedade, sistema conheci-do como escadinha. Issopara proporcionar o equilí-brio, de acordo com a minis-tra Izabella, entre a prote-ção ambiental e a inclusãosocial. Esse sistema benefi-cia os pequenos produtoresrurais, que terão que pre-servar áreas menores que osmédios e grandes proprietá-rios.

“Com esse modelo, en-contramos o equilíbrio, pornão entendermos que deve-mos reduzir a proteçãoambiental para médios egrandes proprietários”, des-tacou a ministra. Volta, por-tanto, a valer a redação ori-ginal da medida provisóriaenviada pelo governo aoCongresso Nacional, que de-termina a recomposição de20 metros em propriedadesde 4 a 10 módulos – e não de10 metros em propriedadede 4 a 15 módulos fiscais,como havia sido alteradopelos parlamentares.

Os pequenos proprietári-os de terra concentram 24%das terras rurais no país,enquanto os médios e osgrandes proprietários con-centram 76%, como explicoua ministra.

Fonte: Site do

Palácio do Planalto

No dia 21 de maiodeste ano, parlamentarese militantes na defesadas causas ambientais sereuniram no Teatro DanteBarone, da AssembleiaLegislativa, em Porto Ale-gre para pedir que apresidenta DilmaRousseff vetasse o Códi-go Florestal.

Coincidentemente, nomesmo momento, comoobservou Villa, apresidenta DilmaRousseff estava na cida-de, cumprindo agendapessoal.

Ao se manifestar, con-duzindo o ato, Villa des-tacou que o debate nãoera ato isolado convoca-do por partidos políticos,mas pertencia à socieda-

de que não quer retro-cesso na políticaambiental. O parlamen-tar observou o simbolis-mo da presença dapresidenta Dilma na ca-pital, vinda de SantaCatarina para pernoitarem Porto Alegre, cidadecom grande tradição navanguarda na defesa dasustentabilidade desde oinício dos anos 1970.Para ele, a prosperidadee o desenvolvimento quequeremos dependem dasatitudes que tivermosfrente ao meio ambientehoje. “O modelo antigo,de crescer sem atentarpara as questõesambientais, está defini-tivamente superado”,acrescentou.

Assembleia gaúchacontra o retrocessoambiental

Eduardo Q

uadros

Vetos ao Código FlorestalVetos ao Código FlorestalVetos ao Código FlorestalVetos ao Código FlorestalVetos ao Código Florestal

foram orientados por: nãoforam orientados por: nãoforam orientados por: nãoforam orientados por: nãoforam orientados por: não

anistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãosanistiar desmatadores, nãos

estimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegalestimular desmatamento ilegal

e assegurar inclusão noe assegurar inclusão noe assegurar inclusão noe assegurar inclusão noe assegurar inclusão no

c a m p o .c a m p o .c a m p o .c a m p o .c a m p o .

1 dos vetos + importantes foi1 dos vetos + importantes foi1 dos vetos + importantes foi1 dos vetos + importantes foi1 dos vetos + importantes foi

não permitir redução de faixanão permitir redução de faixanão permitir redução de faixanão permitir redução de faixanão permitir redução de faixa

mínima de vegetação ao longomínima de vegetação ao longomínima de vegetação ao longomínima de vegetação ao longomínima de vegetação ao longo

de margens de rios esmatadasde margens de rios esmatadasde margens de rios esmatadasde margens de rios esmatadasde margens de rios esmatadas

p/ propriedades (4 e 15 M)p/ propriedades (4 e 15 M)p/ propriedades (4 e 15 M)p/ propriedades (4 e 15 M)p/ propriedades (4 e 15 M)

Registros no twitter @_villa13_

11Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Jornalistas oferecem mortadela na

LUTA SALARIAL

Marcio de Almeida Bueno

Com a intenção de dar visibilidadeà questão do acordo coletivo, osparticipantes distribuíram sanduíches commortadela, indicando que com o valorproposto pelas entidades patronais, cujoaumento real representa R$ 0,40 ao dia,não é possível comprar uma unidade do pãocacetinho. A manifestação, organizada peloSindicato dos Jornalistas Profissionais doEstado (SindJors), ocorreu meio-dia dequarta-feira (17) e reuniu um grupo deprofissionais da área na EsquinaDemocrática – Rua dos Andradas comAvenida Borges de Medeiros.

Categoria distribuiu sanduíchesem ato contra proposta de

reajuste salarial de baixo valor

N a ocas ião,os participantestambém distribu-íram panfletos ea recém-lançada123 ª ed i ção dojornal ‘Versão dosJornalistas’, que

traz três páginasdedicadas à lutasalarial da cate-goria. Apesar daparticipação re-lativamente res-trita, o presiden-te da entidade,

José Nunes, con-sidera que o ob-jet ivo da mani-festação foi atin-gido. “O ato ser-viu para mostrarà sociedade a in-dignação da ca-tegoria, que des-de junho e s tásem reposição sa-l a r i a l , mos t ra raqu i l o que agrande mídia so-nega sobre oacordo co let ivodos jornalistas”,exp l i cou aoColetiva.net.

S e g u n d oNunes, até o mo-mento, os sindi-catos pat rona i snão se manifesta-ram sobre o as-sunto . “Quere -mos negoc ia r,não queremos

baderna”, refor-çou o dirigente,afirmando que asações do mov i -mento ‘O Traba-lho do JornalistaVale Mais’ conti-nuarão até queaja uma respostapositiva. O pedi-do de mediaçãoda negociação foiencaminhado nas e g u n d a - f e i r a

Manifestantes ofereceremManifestantes ofereceremManifestantes ofereceremManifestantes ofereceremManifestantes oferecerem

sanduíches com mensagem “sanduíches com mensagem “sanduíches com mensagem “sanduíches com mensagem “sanduíches com mensagem “ooooo

trabalho do jornalista vale mais que istotrabalho do jornalista vale mais que istotrabalho do jornalista vale mais que istotrabalho do jornalista vale mais que istotrabalho do jornalista vale mais que isto”””””!

Tatiana Feldens

(15) junto à Supe-rintendência Regi-onal do Trabalhopelo sindicato dacategor ia, que,agora, aguarda ocontato do órgão.

Os v ídeos damanifestação es-tão no canal doSindJors noYouTube e as fo-tos, no perfil doFacebook.

Amanhã (20) ocorre o ato de denomina-ção da Praça Daniel Koslowsky Herz, porproposição do vereador Adeli Sell. A ativi-dade de homenagem ao jornalista faleci-do em maio de 2006 será no encontro dasruas Paulo Renato Ketzer de Souza e JoséMiguel da Conceição, Zona Norte da cida-de, às 10h.

Convite

12Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

ARTIGO

Às crianças, com carinho1

e todas as formas de in-justiça, a pior é contra aque-les que não têm como se de-fender, como as crianças.Por isso, no diagnósticonorteador da construção doBrasil Sem Miséria, aconstatação que mais preo-cupou a Presidenta DilmaRousseff foi a de que 40%dos extremamente pobres ti-nham menos de 14 anos. Osmais vulneráveis entre elestêm de 0 a 6 anos, fasecrucial do desenvolvimentofísico e intelectual, que pas-sa rápido e influencia o res-to de suas vidas.

Daí o sentido de urgên-cia que levou a Presidenta alançar, em maio, o Brasil Ca-rinhoso, incorporando o me-lhor da tecnologia social emprol do desenvolvimento in-fantil, numa perspectiva deatenção integral que envol-ve aspectos ligados à renda,saúde e educação.

O Brasil Carinhoso co-meçou a ser pago em junhoàs famílias extremamentepobres do Bolsa Família compelo menos um filho de até6 anos. O benefício comple-ta a renda para que todos osmembros da família recebamno mínimo R$ 70 por mês.Com isso, 2,8 milhões de cri-anças de 0 a 6 anos saíramda miséria, e com elas seuspais e irmãos, totalizando8,7 milhões de brasileiros –porque a família é fundamen-tal e sem seu amparo as cri-anças continuariam vulnerá-veis.

Na área da saúde, o Bra-sil Carinhoso trata os malesque mais prejudicam o de-senvolvimento infantil: o Mi-nistério da Saúde já distri-buiu 2,2 milhões de doses desulfato ferroso para trata-mento de anemia e 2,7 mi-lhões de crianças receberammega doses de vitamina A.

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O Ministério da Educaçãoestá estimulando o acessoà creche, com abertura devagas pelas prefeituras emelhora no atendimento

TEREZA CAMPELLO

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O Ministério da Educaçãoestá estimulando o acesso àcreche, com abertura de va-gas pelas prefeituras e me-lhora no atendimento. O re-passe de recursos do Fundebpara novas turmas está sen-do antecipado e há repasseadicional de 50% do valor doFundo para matrículas de cri-anças do Bolsa Família.

Somando-se a essas me-didas o aumento de 66% novalor repassado para alimen-tação escolar, temos um qua-

dro de crianças bem alimen-tadas, saudáveis e estimu-ladas para desenvolveremtodas as suaspotencialidades.

Tudo isso leva a refletirsobre análises que advogampor uma linha de desenvol-vimento social focada em in-serção produtiva e no mer-cado, desprezando o fato deque 40% dos extremamentepobres são crianças e ado-lescentes que têm direito aestudar e se divertir.

Para os adultos vale fa-lar em inclusão produtiva,pela via do emprego formal,do microempreendedorismo e daeconomia solidária. Commais de 231 mil alunos ma-triculados em cursosprofissionalizantes gratui-tos, o Programa Nacional deAcesso ao Ensino Técnico eEmprego (Pronatec BrasilSem Miséria) é o carro-che-fe dessa estratégia no meiourbano.

Mas é só na combinaçãovirtuosa entre inclusão pro-dutiva, garantia de renda eacesso a serviços queestamos obtendo, desde ogoverno Lula, a redução ace-lerada de pobreza e desi-gualdade que o país preci-sa. Com o Brasil Carinhoso,

todos esses esforços sãopotencializados. É nele queo Brasil Sem Miséria encon-tra sua expressão maistransformadora, capaz deinterromper o ciclo perver-so de reprodução da pobre-za e permitir às nossas cri-anças sonhar e crescer jun-to com este novo país deoportunidades.

Tereza Campello2

1Artigo publicado no

jornal Correio do Povo

no dia 10 de outubro de

2012

2Ministra doDesenvolvimento Social

e Combate à Fome

No dia 3 de maiodeste ano, apresidenta DilmaRousseff anunciou onovo programa dogoverno federal: oBrasil Carinhoso,que tem o objetivocentral de benefici-ar em torno de 2milhões de famíliasque tenham crian-ças de até 6 anosem sua formação.O projeto integra oBolsa Família, e visaatender famíliasque se encontramem extrema pobre-za, que chegam asomar 50% do totalde pessoas que seencontram nessa si-tuação de extremapobreza, cuja ren-da mensal geral-mente é inferior aR$ 70,00 reais.

Serão investidosmais de 10 bilhõesde reais entre osanos de 2012 e 2014através do progra-ma Brasil Carinho-so, cujo valor deveser direcionadopara obter resulta-dos que juntos mos-trem a melhoria devida da populaçãocarente em termosde educação, saú-de e vida social. Éesperado pelo Go-verno Federal doBrasil que a implan-tação do programaBrasil Carinhosofaça com que a ex-trema pobreza sejareduzida caindoem torno de 40%,elevando a quali-dade de vida.

13Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

Qualificação continuada para agroindústrias

ALEGRETE

adesão deAlegrete aoS I S B I / S U A S A(Sistema Brasi-leiro de Inspe-ç ã o / S i s t e m aUnif icado deAtenção à Sani-dade Animal) nofinal de 2011 exi-ge a capacitaçãoininterrupta tan-to do Sistema deInspeção Munici-pal (SIM) quantode técnicos, fun-cionários e dospróprios empre-endedores dasagroindústrias.Assim, nos dias3 e 4 de outubro,a AssociaçãoAlegretense deAgroindústrias(Alegro) e Secre-taria de Agricul-tura e Pecuáriada Prefeitura deAlegrete realiza-ram a 1ª Jorna-da deCapacitação deProfissionais dasAgroindústrias.

A presidenteda Alegro, TaísLopa, confirmaque outras jor-nadas ocorrerão,devido ao apri-moramento dafiscalização e asexigências dopróprio consu-midor: “a cidadetem tradição daprodução de pro-dutos caseiros,mas é necessáriobom senso tantodas empresasquanto da fisca-lização”. A vice-prefeita PretaMulazzani con-

A Divulgação

Para qualificar a produção, a Prefeitura do municípiotrabalhou com a ampliação do números de fiscais e médicos

corda: “sabía-mos que as mu-danças represen-tariam uma novam e n t a l i d a d e ,modificando há-bitos tradicio-nais, por isso aoinvés de criarmosuma pol ít icapolicialesca, in-vestimos naconscientizaçãoe qual if icaçãodas empresas”.

A 1ª Jornadateve apoio doSenar, SindicatoRural, CentroEmpresarial eConselho Regio-nal de MedicinaVeterinária e con-tou com palestrascom o médico ve-terinário instru-

tor do Senar,Dioni Quadros,sobre noções deprocedimentospadrões na ela-boração de pro-dutos de origemanimal e vegetale boas práticasde fabricação;com o chefe dafiscalização doCRMV/RS, Dr.José PedroMartins, sobre asatribuições doresponsável téc-nico naagro indústr ia ;a d e q u a ç ã oambiental e al-ternativas paratratamento deefluentes, com ae n g e n h e i r aa m b i e n t a l

Gabriella Trinda-de Segabinazzi.

T a m b é maconteceu aapresentação dotrabalho das fis-cais do S IMAdriéle FalcãoVargas, Aline Pi-res RubimPedroso eLaraíne Ramosdos Anjos,intitulado: “Es-tudo de Caso: aimportância daregularização deu m aagroindústria dep r o d u t o scárneos”. O es-tudo orientadopor Sabr inaM a r t i n sLeonardi, tendocomo objeto

agroindústr iasem situação fi-nal de regulari-zação, demons-trou um aumen-to considerávelda agregação devalor ao negócio,com aumentonas vendas paraum mercadoconsumidor localmais diversifi-cado, maior sa-tisfação do cli-ente, fixação damarca pelo au-mento da divul-gação do produ-to, aumento dacontratação defuncionários e asat is fação doempreendedor.“O resultadonão nos surpre-

ende, tendo emvista a aberturade mercado, aagregação derenda e a cria-ção de empregosque a adesão aoSisbi/Suasa pos-sibilita às em-presas locais”,comenta o pre-fe ito ErasmoGuterres Silva.

Para qualifi-car a produçãoServiço de Ins-peção Municipal,a Prefeitura deAlegrete traba-lhou com a am-pliação do nú-mero de fiscaise médicos vete-rinários, criou osetor adminis-trativo, investiuem equipamen-tos e veículos,realizou visitas amunicípios ondeos serviços deinspeção estãoem estágio maisavançado e ca-pacitou equipe eempreendedo-res. “Estamosgarant indo aqual idade doproduto e o au-mento da produ-ção. Até hoje ne-nhuma empresafoi multada”, sa-lienta o titular daSAP, DanielGindri.

Fonte:

Departamento

de Comunicação

da Prefeitura de

Alegrete

14Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

RS pode se tornar referência nacionalem produção de semicondutores

DESENVOLVIMENTO

HT Micron começa ain-da no mês de outubro oencapsulamento e teste dechips para placas de memó-ria RAM em solo gaúcho. Aempresa é uma joint ventureentre a sul-coreana HanaMicron e a brasileira ParitParticipações e está localiza-da no Parque Tecnológico deSão Leopoldo, o Tecnosinos.“O Brasil importa US$ 17 bi-lhões em semicondutoresanualmente. A HT Micron vaipreencher um importante eloda cadeia desemicondutores no Brasil.São empregos que hoje es-tão lá fora e vão ficar aqui”,afirma Susana Kakuta,gestora executiva doTecnosinos, explicando aimportância do empreendi-mento para o país.

Também ressaltando asubstituição de importaçõesque o empreendimento pro-porciona, Rosana Casais, in-tegrante da diretoria da HTMicron, ressalta que o setorde eletrônicos apresentauma balança comercial bas-tante desfavorável para o

A

Encapsulamentoe teste de chipspara placas de

memória RAMcomeça ainda

em outubro no RS

Há um consenso no grupo desemicondutores coordenadopelo Governo do Estado deque o diferencial se dá noencapsulamento de chips.É a fase que permite maisinovação

ROSANA CASAIS

“

“

Brasil. “E todos os produtoseletrônicos possuemsemicondutores. Deixando deter apenas montadoras aqui eproduzindo pelo menos partedestes produtos este déficit sereduz”, diz.

Além dos chips para placasde memória RAM, a HT Micron

já realiza, desde o ano passa-do, o encapsulamento desemicondutores para smartchips, que são utilizados, porexemplo, em cartões de cré-dito. O encapsulamento é a li-gação de circuitos internos dochip com lâminas (wafers) desilício. No caso das placas dememória, a joint venture re-passará os chips à Teikon,empresa que também faz par-te da holding brasileira ParitParticipações e que já mon-tava placas de memória RAM— tendo com um de seus prin-cipais clientes a Dell — masprecisava usar chips feitos in-teiramente fora do Brasil. “Oscoreanos procuraram a Teikonpara ser parceira na manufa-tura, daí deriva a participa-ção da Parit. A Hana Micronentrou com a tecnologia e como suporte da cadeia de forne-cedores. A Parit com o conhe-cimento de mercado, delogística e de governos, alémde recursos humanos”, afir-ma Rosana Casais.

Atualmente, as operaçõesocorrem em um laboratóriodo Tecnosinos, com capaci-dade instalada para oencapsulamento de 3 milhõesde smart chips por mês eoutros 3 milhões para chipspara placas de memória. Emmaio de 2013 deve ficarpronta a fábrica definitiva dajoint venture, numa área de10 mil metros quadrados, quepermitirá a gradual criaçãode novas linhas, cada umacom capacidade instaladapara o encapsulamento de 3milhões de chips por mês. Em2014, o faturamento da em-presa pode chegar a R$ 500milhões. Casais explica quenão há interesse em realizartodas as fases da produçãode chips no país. “Há um con-senso no grupo de

André S

eewald/U

nisinos

por Felipe Prestes

Continua

15Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 445 - 19/10/2012

semicondutores coordenadopelo Governo do Estado deque o diferencial se dá noencapsulamento de chips. Éa fase que permite mais ino-vação”, afirma.

Quando a HT Micron forpara a sede definitiva, o la-boratório em que hoje ope-ra se tornará o Instituto deSemicondutores daUnisinos, que vai capacitarpessoas nesta área. “A HTMicron será a maiorencapsuladora desemicondutores da AméricaLatina. É uma produção querequer conhecimento espe-cífico e um maquinário mui-to caro. Ou seja, vamos teruma qualificaçãotecnológica e de pessoal.Vamos ser o cluster de refe-rência no Brasil na área desemicondutores”, afirmaSusana Kakuta, gestora exe-cutiva do Tecnosinos.

Setor de semicondutoresé estratégico para oGoverno do Estado

Rosana Casais considerafundamental o apoio que go-vernos tem dado à HTMicron. O empreendimentoestá dentro do Programa deApoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Indústria deSemicondutores (PADIS) doGoverno Federal, que esta-belece uma série dedesonerações de tributos, aempresas que tragamtecnologia para o país. “APrefeitura foi muito ágil noslicenciamentos e o Estadotem nos apoiado muito tam-bém”, afirma.

O presidente do Badesul,Marcelo Lopes, que coorde-na um grupo voltado a dis-cutir os semicondutores, re-vela que este é um setor es-tratégico para a política in-dustrial do Estado. “Acredi-tamos muito no potencialdeste segmento. Tem umpotencial, inclusive, de mo-dernização de outros seto-res da economia”, afirma.

O dirigente consideramuito importante que oencapsulamento desemicondutores da HT

Estrutura definitiva da HT Micron deveestar concluída até meados de 2013

Luiz Avila

O Brasilimporta US$17 bilhões emsemicondutoresanualmente.A HT Micronvai preencherum importanteelo dacadeia desemicondutoresno Brasil. Sãoempregosque hojeestão lá forae vãoficar aqui

“Micron seja bem-sucedido,porque o Rio Grande do Sulpode se tornar referêncianesta área no Brasil. “Comknow-how da Coreia do Sule capital nacional, com em-presas gaúchas que vão ab-sorver a tecnologia, é ummodelo de negócios impor-tante. Já temos a CEITEC,que produz em Porto Alegrewafers de silício para chips.

“ROSANA CASAIS

Com a HT Micron e o Insti-tuto de Semicondutores daUnisinos, podemos ter umabase para consolidar o RScomo uma liderança nestesegmento no país”.

O presidente do Badesulafirma que o Estado temdado prestado apoio finan-ceiro e institucional ao em-preendimento da HT Micron.O banco gaúcho foi o fiadorbancário de um empréstimode R$ 50 milhões do BNDESpara a construção da fábri-ca da HT Micron, que ficarápronta na metade do ano quevem. Além disto, o banco jáfinanciou cerca de R$ 6 mi-lhões para o empreendimen-to. “Também estamos dan-do apoio institucional, jun-to ao BNDES, ao Ministérioda Ciência e Tecnologia, àSecretaria da Fazenda. Esteprojeto é estratégico paranós, estamos completamen-te envolvidos”, afirmaLopes.

Ele revela que recente-mente integrantes doBadesul e da Agência Gaú-cha de Desenvolvimento ePromoção do Investimento(AGDI) estiveram, inclusive,no Vale do Silício, naCalifórnia, região que tem

uma enorme concentração deempresas do ramo da inova-ção tecnológica, incluindo afabricação de chips. “Foimuito importante lá a parti-cipação das universidades,como Stamford e Berkeley.Se fosse um país, aCalifórnia teria a oitava eco-nomia do mundo. Em gran-de parte, devido a este se-tor”, afirma.

Parque Tecnológicoconta com 74 empresase gera 4 mil empregos

Rosana Casais relata quea aproximação entre univer-sidades e empresas deu cer-to na Coreia do Sul e que aatuação da Unisinos contri-buiu para que os sul-coreanosinvestissem no Rio Grande doSul. “Sem dúvida foi um di-ferencial”, diz. Agora, a uni-versidade também deve sebeneficiar com a vinda da HTMicron. Como contrapartidaao PADIS, a HT Micron preci-sará investir 5% de seufaturamento em pesquisa edesenvolvimento. “É um va-lor alto e há o compromissode investir na Unisinos”,afirma Rosana Casais.

Susana Kakuta conta queo Tecnosinos surgiu há 13anos, para que o setor datecnologia se apresentassecomo alternativa à fuga deempresas do ramocalçadista para a Ásia e ou-tras regiões do país, comoo Nordeste. Hoje, o parquejá conta com 74 empresasde cinco áreas diferentes:tecnologia da informação,semicondutores, comunica-ção e convergência digital,

nutracêutica e novas ener-gias e tecnologia ambiental.

O Tecnosinos possui umamescla de pequenas e gran-des empresas; de marcasglobais e locais, que empre-gam cerca de 4 mil traba-lhadores. Há no parque em-presas estrangeiras, de pa-íses como Alemanha, Itáliae Argentina. Kakuta afirmaque os diferenciais do localsão o fato de já estar con-solidado e a abundância derecursos humanos. “Nisto aUnisinos joga um papel fun-damental, assim como es-colas técnicas da região.Temos muita competêncianão só nas áreas específi-cas, mas em idiomas, espe-cialmente inglês, espanhole alemão”.

Fonte: Jornal

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