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Prefeitura entrega mais duas escolas reformadas

no mês de agosto

Informativo Oficial da Prefeitura de Carapicuíba - Edição 134 - Ano 2 - Quarta-feira, 31 de julho de 2019

diário oficialcaraPicuíba

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Através do programa “Construindo o Futuro”, Carapicuíba entrega mais duas unidades escolares totalmente revitalizadas. Na próxima quinta-feira, dia 1º, a Emei Antônia Pereira de Magalhães (Vó Tonha) será entregue à população do Ariston. Já na segunda quinzena do mês, os moradores da Vila Cretti recebem a Emei Carmelinda.

carapicuiba.sp.gov.br 2 prefeituradecarapicuibasp 31 de julho de 2019

Hoje, dia 31 de julho, das 18 às 22 horas, acontece mais um Circuito de Palestras Sebrae. Direcionado aos empreendedores da cidade, o tema abordado será “Inove para Ganhar Mais”. A iniciativa acontece no Ganha Tempo Carapicuíba, dentro do Plaza Shopping. Aproveite a oportunidade e seja um empreendedor de sucesso! Informações: 4167-6303 / 4167-6222

Sebrae

ExPEdiEntE

acontEcE na cidadE

Prefeito: Marcos Neves | Vice-prefeita: Gilmara Gonçalves | Secretário de Governo: Luiz Carlos Neves departamento de comunicação: Fernanda Coimbra | Jornalista responsável: Barbarah Salles - MTB:080607/SP

informativo oficial da cidade de carapicuíba conforme lei nº 3.479/2017

Amanhã, quinta-feira, dia 1º, a Prefeitura chega ao Parque Flórida, na rua Califórnia, para mais uma

edição do programa “Prefeitura no seu Bairro”. O evento acontece das 13 às 17 horas, com diversos serviços

gratuitos aos moradores. Participe!

Prefeitura no seu bairro

A Prefeitura lança nessa quinta-feira, 1º, o Programa de Recuperação Fiscal. Por meio do Refis, dívidas como IPTU e ISS podem ser pagas em até 60 parcelas com taxas mais baixas, ou à vista com 100% de desconto nos juros e multas. Para aderir é necessário comparecer à Secretaria de Receita e Rendas, na Rua Célio Meucci, 64 - Vila Caldas, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h30. Aproveite!

refis


atos oficiais

CONCURSO PÚBLICO Nº. 06/2018CHAMAMENTO 20

Os aprovados, do Concurso Público n.º 06/2018, conforme relação de nomes e cargos abaixo, ficam convocados para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, sito à Av. Sandra Maria, Nº. 66, Centro - Carapicuíba – SP, no dia 06 de agosto de 2019 às 09:00h., munidos dos seguintes documentos: RG original, Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (originais e cópias) para atribuição e integração. No dia 07 de agosto de 2019, das 09:00 as 16:00 horas, deverão comparecer na Secretaria de Administração para Exame Admissional, sito à Avenida Presidente Vargas, n.º 280, Vila Caldas, Carapicuíba/SP (próximo ao Supermercado Cobal), munidos dos seguintes documentos (COPIAS E ORIGINAIS): Carteira de Trabalho e Previdência Social (as cópias devem ser das páginas onde está a foto e o número da CTPS, bem como da folha de qualificação civil e contratos de trabalho); Certidão de Casamento (quando casado); Título de Eleitor; Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site www.tre.sp.gov.br; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino; Cédula de Identidade – RG ou RNE; Inscrição no PIS/PASEP (ou pesquisa cadastral fornecida pela Caixa Econômica Federal); Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Residência (com data de até 3 meses da data da apresentação); Comprovantes de escolaridade requeridos pelo cargo; Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de fiscalização profissional (Ex.: CRA, OAB, CREA etc.), se exigido pelo cargo; CNH em caso de exigência do cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando possuir; Caderneta de Vacinação atualizada do próprio candidato e dos filhos menores de 14 anos; Atestado de Antecedentes da Polícia Federal e Estadual expedidas, no máximo, há 30(trinta) dias da apresentação, respeitando o prazo de validade descrito na própria Certidão quando houver; Apresentar Certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais das Justiças Federal e Estadual, expedidas, no máximo, há 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; Certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público; Declaração de órgão competente com a jornada de trabalho em exercício, em caso de Acúmulo Lícito de Cargo; Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio e outras declarações necessárias a critério da Prefeitura do Município de Carapicuíba. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Carapicuíba, 31 de julho de 2019.

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES“MARCOS NEVES”Prefeito Municipal


Os aprovados, do Concurso Público n.º 03/2017, conforme relação de nomes e cargos abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do ato de provimento (Artigo 1º da Lei 3.592/2019, que altera o Artigo 11º, Parágrafo 1º da Lei Nº. 1.619 de 30 de julho de 1993), das 09:00 as 16:00 horas, na Secretaria de Administração, à Avenida Presidente Vargas, n.º 280, Vila Caldas, Carapicuíba/SP (próximo ao Supermercado Cobal), munidos dos seguintes documentos (COPIAS E ORIGINAIS): Carteira de Trabalho e Previdência Social (as cópias devem ser das páginas onde está a foto e o número da CTPS, bem como da folha de qualificação civil e contratos de trabalho); Certidão de Casamento (quando casado); Título de Eleitor; Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site www.tre.sp.gov.br; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino; Cédula de Identidade – RG ou RNE; Inscrição no PIS/PASEP (ou pesquisa cadastral fornecida pela Caixa Econômica Federal); Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Residência (com data de até 3 meses da data da apresentação); Comprovantes de escolaridade requeridos pelo cargo; Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de fiscalização profissional (Ex.: CRA, OAB, CREA etc.), se exigido pelo cargo; CNH em caso de exigência do cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando possuir; Caderneta de Vacinação atualizada do próprio candidato e dos filhos menores de 14 anos; Atestado de Antecedentes da Polícia Federal e Estadual expedidas, no máximo, há 30(trinta) dias da apresentação, respeitando o prazo de validade descrito na própria Certidão quando houver; Apresentar Certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais das Justiças Federal e Estadual, expedidas, no máximo, há 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; Certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público; Declaração de órgão competente com a jornada de trabalho em exercício, em caso de Acúmulo Lícito de Cargo; Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio e outras declarações necessárias a critério da Prefeitura do Município de Carapicuíba. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.




Os aprovados, do Concurso Público n.º 02/2017, conforme relação de nomes e cargos abaixo, ficam convocados para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, sito à Av. Sandra Maria, Nº. 66, Centro - Carapicuíba – SP, no dia 06 de agosto de 2019 às 09:00h., munidos dos seguintes documentos: RG original, Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (originais e cópias) para atribuição e integração. No dia 07 de agosto de 2019, das 09:00 as 16:00 horas, deverão comparecer na Secretaria de Administração para Exame Admissional, sito à Avenida Presidente Vargas, n.º 280, Vila Caldas, Carapicuíba/SP (próximo ao Supermercado Cobal), munidos dos seguintes documentos (COPIAS E ORIGINAIS): Carteira de Trabalho e Previdência Social (as cópias devem ser das páginas onde está a foto e o número da CTPS, bem como da folha de qualificação civil e contratos de trabalho); Certidão de Casamento (quando casado); Título de Eleitor; Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site www.tre.sp.gov.br; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino; Cédula de Identidade – RG ou RNE; Inscrição no PIS/PASEP (ou pesquisa cadastral fornecida pela Caixa Econômica Federal); Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Residência (com data de até 3 meses da data da apresentação); Comprovantes de escolaridade requeridos pelo cargo; Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de fiscalização profissional (Ex.: CRA, OAB, CREA etc.), se exigido pelo cargo; CNH em caso de exigência do cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando possuir; Caderneta de Vacinação atualizada do próprio candidato e dos filhos menores de 14 anos; Atestado de Antecedentes da Polícia Federal e Estadual expedidas, no máximo, há 30(trinta) dias da apresentação, respeitando o prazo de validade descrito na própria Certidão quando houver; Apresentar Certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais das Justiças Federal e Estadual, expedidas, no máximo, há 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; Certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público; Declaração de órgão competente com a jornada de trabalho em exercício, em caso de Acúmulo Lícito de Cargo; Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio e outras declarações necessárias a critério da Prefeitura do Município de Carapicuíba. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.








Atos Oficiais

PORTARIA Nº 1795, de 25 de julho de 2019

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

PRORROGAR por 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do término do prazo estabelecido na Portaria nº 1054/2018, de 31 de outubro de 2018, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 1950/2017 alterada pela Portaria nº 570/218, de 04 de junho de 2018, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.






MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,


R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 1798, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ADILSON DE ARAUJO COSTA, matrícula 36197, admitido (a) em 20/01/2012, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 08/08/2019 a 06/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1799, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ADRIANA DOS SANTOS FELIX PARENTE, matrícula 40657, admitido (a) em 13/03/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 19/08/2019 a 17/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1800, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ALINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula 43686, admitido (a) em 24/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1801, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ANDREA MARIA BRANDÃO MENDES, matrícula 43582, admitido (a) em 17/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 07/08/2019 a 05/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1802, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA DA COSTA, matrícula 43915, admitido (a) em 12/03/2014, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de

12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1803, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ANGELA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 44164, admitido (a) em 03/04/2014, ocupante do cargo de ATENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1804, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ARLETE MARIA GARCIA ASSIS, matrícula 38565, admitido (a) em 03/01/2013, ocupante do cargo de COZINHEIRA (O), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1805, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) CARLA MARA DE PROENÇA SILVA, matrícula 36148, admitido (a) em 19/01/2012, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 04/08/2019 a 02/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1806, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) CARMINO LANZA NETO, matrícula 39671, admitido (a) em 31/01/2013, ocupante do cargo de FISCAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1807, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) CELSO ICHIHARA, matrícula 41952, admitido (a) em 29/05/2013, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1808, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) CINIRA DE AZEREDO HAPONCZYK, matrícula 6629, admitido (a) em 09/03/1992, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2010/2015, a partir de 13/08/2019 a 11/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1809, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) CLAUDIA SILVA DA COSTA, matrícula 43107, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1810, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) CLAUDIA SILVA DA COSTA, matrícula 43108, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1811, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) DAISY TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 42807, admitido (a) em 03/12/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 08/08/2019 a 06/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1812, DE 31 DE JULHO DE 2019 TORNAR NULA a Portaria nº. 1531 de 26 de junho de 2019, em nome do (a) servidor (a) MANOEL JOAQUIM DA SILVA, matrícula 20031.

PORTARIA Nº. 1813, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) DEBORA CRISTINA NASCIMENTO, matrícula 44663, admitido (a) em 03/06/2014, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 09/08/2019 a 07/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1814, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) DEISE APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 43132, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1815, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) DELEI TELES DA SILVA BRITO, matrícula 44113, admitido (a) em 28/03/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1816, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) DIRCE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 39132, admitido (a) em 21/01/2013, ocupante do cargo de ATENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 19/08/2019 a 17/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1817, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ANDREA CRISTINA DA SILVA STAROWSKI, matrícula 43756, admitido (a) em 27/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1818, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) DORALICE FERREIRA DE JESUS SANTOS, matrícula 39563, admitido (a) em 29/01/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1819, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EDILANE CAMPOS DE SOUSA, matrícula 43113, admitido (a) em


Atos Oficiais31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 19/08/2019 a 17/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1820, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EDNA DE SOUZA GUTIERREZ LAPRANO, matrícula 20999, admitido (a) em 22/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1821, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EDNA DE SOUZA GUTIERREZ LAPRANO, matrícula 43164, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1822, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EDNA PEREIRA DA SILVA, matrícula 44919, admitido (a) em 21/07/2014, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2017 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1823, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EDSON NILSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula 33252, admitido (a) em 23/02/2011, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 02/08/2019 a 31/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1824, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ELAINE ALBUQUERQUE GOMES KOUWEN, matrícula 39860, admitido (a) em 06/02/2013, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 15/08/2019 a 13/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1825, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ELAINE SOARES OLIVEIRA, matrícula 42921, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1826, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ELENICE GONÇALVES PEREIRA, matrícula 40424, admitido (a) em 04/03/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 20/08/2019 a 18/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1827, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) ELIANA DA SILVA, matrícula 21384, admitido (a) em 17/05/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 05/08/2019 a 02/11/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1828, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ELIANA DE FATIMA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 39394, admitido (a) em 24/01/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1829, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ELISETE RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 42665, admitido (a) em 04/11/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1830, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ELIZA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 42906, admitido (a) em 27/12/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 09/08/2019 a 07/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1831, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ERANI AUREA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula 39117, admitido (a) em 22/01/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1832, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EUVANICE SOARES NARCISO, matrícula 43372, admitido (a) em 04/02/2014, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 26/08/2019 a 24/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1833, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EVA CORREA DE VASCONCELOS SOARES, matrícula 38338, admitido (a) em 14/11/2012, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 09/08/2019 a 07/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1834, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) EVA DE PAIVA MARTINS, matrícula 5084, admitido (a) em 11/03/1991, ocupante do cargo de COZINHEIRA (O), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2000/2005, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1835, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) FERNANDA VASCONCELOS, matrícula 43162, admitido (a) em 08/01/2014, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1836, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) FLORINDA APARECIDA DA COSTA, matrícula 38420, admitido (a) em 18/12/2012, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1837, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) FRANCINEIDE REIS DOS SANTOS, matrícula 38860, admitido (a) em 18/01/2013, ocupante do cargo de COZINHEIRA (O), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1838, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) GABRIEL TAYAR GALANTE, matrícula 42741, admitido (a) em 19/11/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1839, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) GERSON JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 38704, admitido (a) em 15/01/2013, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1840, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 42784, admitido (a) em 27/11/2013, ocupante do cargo de ARTÍFICE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1841, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) GILVAN OLIVEIRA DE PAIVA, matrícula 38994, admitido (a) em 21/01/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1842, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) GISLAINE MARIA DE SOUZA ALVES LIMA, matrícula 38584, admitido (a) em 07/01/2013, ocupante do cargo de COZINHEIRA (O), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2019, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1843, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) GRAZIELA ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula 38263, admitido (a) em 09/11/2012, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1844, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ISABEL LUPION, matrícula 41281, admitido (a) em 10/04/2013, ocupante do cargo de DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1845, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ISRAEL JANEIRO SEVERO, matrícula 40333, admitido (a) em 01/03/2013, ocupante do cargo de VIGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1846, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) IVANETE JOSE DE MELO, matrícula 11820, admitido (a) em 18/06/1996, ocupante do cargo de PAJEM*, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2007/2012, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1847, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) IVANI BUCHER, matrícula 38429, admitido (a) em 17/12/2012, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1848, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JACY ALVES DE JESUS SIQUEIRA, matrícula 39629, admitido (a) em 29/01/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1849, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JACY NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula 39615, admitido (a) em 29/01/2013, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CONVÊNIOS, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1850, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JANIRA LUZ SOARES DE MOURA, matrícula 20539, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1851, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JEDITE BARBOSA NORONHA, matrícula 41607, admitido (a) em 25/04/2013, ocupante do cargo de ATENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1852, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JOACI DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 38265, admitido (a) em 09/11/2012, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA E RENDAS, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 27/08/2019 a 25/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.


atos oficiaisPORTARIA Nº. 1853, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio

de 30 dias ao (a) servidor (a) JOALDO BATISTA NERY NOGUEIRA, matrícula 41832, admitido (a) em 20/05/2013, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1854, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JORGE MENDES DA SILVA, matrícula 11355, admitido (a) em 01/03/1996, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1855, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO LAMBACK, matrícula 41235, admitido (a) em 09/04/2013, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1856, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JOSE GIVALDO DA SILVA, matrícula 6633, admitido (a) em 09/03/1992, ocupante do cargo de VIGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 14/08/2019 a 12/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1857, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JUSTINO LOPES DE SOUZA, matrícula 8613, admitido (a) em 20/04/1994, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1858, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) KAREN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 44193, admitido (a) em 04/04/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1859, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) LEDA MARIA FERREIRA, matrícula 41288, admitido (a) em 11/04/2013, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1860, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) LINEIDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 42602, admitido (a) em 22/10/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1861, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) LISETE DA SILVA, matrícula 38407, admitido (a) em 17/12/2012, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E TRABALHO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1862, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) LUIZ ANTONIO ESCORIZA FERREIRA, matrícula 43497, admitido (a) em 12/02/2014, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1863, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) LUIZ MARCOS DO NASCIMENTO, matrícula 39114, admitido (a) em 22/01/2013, ocupante do cargo de VIGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 02/08/2019 a 31/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1864, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARCIA DA COSTA BATISTA, matrícula 43587, admitido (a) em 17/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1865, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS ALVES DE BRITO SOUSA, matrícula 41289, admitido (a) em 11/04/2013, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1866, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARGARETE CRISTINA MARTINS DE ASSIS, matrícula 43571, admitido (a) em 17/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1867, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula 39706, admitido (a) em 31/01/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1868, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA MACHADO XAVIER, matrícula 19847, admitido (a) em 02/04/2005, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2010/2015, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1869, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SILVA, matrícula 17700, admitido (a) em 14/10/2003, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1870, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARIA IRES SANTANA SILVA, matrícula 40229, admitido (a) em 26/02/2013, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1871, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARIA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUSA, matrícula 44078, admitido (a) em 27/03/2014, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1872, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARLENE DE FREITAS RODRIGUES, matrícula 20560, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2006/2011, a partir de 06/08/2019 a 04/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1873, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARLENE SANTOS GOMES, matrícula 12276, admitido (a) em 07/02/1997, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1874, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARTA SIMÕES DE FREITAS FARIAS, matrícula 42704, admitido (a) em 12/11/2013, ocupante do cargo de ATENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1875, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MICHELE MARTINS DE PAULA FERREIRA SOUSA, matrícula 43127, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1876, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MIRIAN SUZEMAR ANTUNES BENETTI, matrícula 12373, admitido (a) em 03/03/1997, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1877, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) NANCI ROCHA DO NASCIMENTO REIS, matrícula 42953, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1878, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) NELCI TERESA MARIA ZONTA FOGAÇA, matrícula 43762, admitido (a) em 27/02/2014, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1879, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) NILDA DE JESUS ROSA DA SILVA, matrícula 18489, admitido (a) em 13/05/2004, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2009/2014, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1880, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) REGIANE MACEDO CORREIA DA SILVA, matrícula 43514, admitido (a) em 13/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1881, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) RICARDO MORAIS DA SILVA, matrícula 20861, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 15/08/2019 a 13/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1882, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) RICARDO MORAIS DA SILVA, matrícula 42930, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 15/08/2019 a 13/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1883, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) RITA ANA DE LIMA, matrícula 39265, admitido (a) em 23/01/2013, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 08/08/2019 a 06/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1884, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ROBERTO FERREIRA, matrícula 42683, admitido (a) em 07/11/2013, ocupante do cargo de ARTÍFICE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1885, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ROGELIO MORENO RUIZ, matrícula 11927, admitido (a) em 01/07/1996, ocupante do cargo de ARTÍFICE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1886, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ROSA DINIZ DA CRUZ, matrícula 11640, admitido (a) em 14/05/1996, ocupante do cargo de PAJEM*, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.


atos oficiaisPORTARIA Nº. 1887, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio

de 30 dias ao (a) servidor (a) ROSANA SANTOS DA SILVA COSTA, matrícula 42327, admitido (a) em 04/07/2013, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 09/08/2019 a 07/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1888, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ROZINEIDE GOMES DA SILVA SANTOS, matrícula 42907, admitido (a) em 27/12/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1889, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SANDRA DE FATIMA TORRES SPALONI, matrícula 40477, admitido (a) em 05/03/2013, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 26/08/2019 a 24/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1890, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SARA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 34688, admitido (a) em 08/06/2011, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1891, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SELMA REGINA BARBOSA, matrícula 41547, admitido (a) em 24/04/2013, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1892, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SHEILA PAULA FALCÃO, matrícula 43323, admitido (a) em 28/01/2014, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1893, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SIMONE BONFANTE MORA, matrícula 41602, admitido (a) em 25/04/2013, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1894, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SUELI APARECIDA FERREIRA CRUZ, matrícula 12605, admitido (a) em 05/05/1997, ocupante do cargo de PAJEM*, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1895, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SUZANA DOS SANTOS VARGAS, matrícula 17707, admitido (a) em 15/10/2003, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1896, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) SUZANA NASCIMENTO DE MIRANDA, matrícula 44595, admitido (a) em 23/05/2014, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1897, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) TATIANE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 42909, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1898, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) TATIANE MACEDO RODRIGUES GARCIA, matrícula 43607, admitido (a) em 17/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1899, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) THAIS DE SOUZA SANTOS, matrícula 44299, admitido (a) em 22/04/2014, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 15/08/2019 a 13/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1900, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) VALQUIRIA LUZIA CAZES, matrícula 38840, admitido (a) em 18/01/2013, ocupante do cargo de VIGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1901, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) VALTER JOAQUIM DO NASCIMENTO, matrícula 4497, admitido (a) em 28/06/1990, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2010/2015, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1902, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) VANDELANI APARECIDA GONÇALVES, matrícula 22182, admitido (a) em 04/06/2007, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2007/2012, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1903, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) WANILDA FERREIRA DE MORAES LIMA, matrícula 38353, admitido (a) em 14/11/2012, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1904, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ALBERTO DE SOUZA COTRIM FILHO, matrícula 33313, admitido (a) em 24/02/2011, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1905, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) CLAUDIO JOSE GOMES, matrícula 36088, admitido (a) em 19/01/2012, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 03/08/2019 a 01/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1906, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) DIEGO LUCCAS BARBOSA, matrícula 39835, admitido (a) em 06/02/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1907, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ELIOENE DOS SANTOS LEMOS, matrícula 21084, admitido (a) em 09/03/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1908, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) FRANCIGLEIDE DE SOUSA ROCHA, matrícula 20528, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1909, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ISABEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 21087, admitido (a) em 08/03/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 28/08/2019 a 26/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1910, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) JOÃO DE DEUS RIBEIRO DE JESUS, matrícula 18803, admitido (a) em 03/08/2004, ocupante do cargo de VIGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 04/08/2019 a 02/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1911, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) LUCIA MARIA DA SILVA CORDEIRO, matrícula 11580, admitido (a) em 29/04/1996, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1912, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARCIA APARECIDA ALEXANDRE, matrícula 12461, admitido (a) em 27/03/1997, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1913, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) MARIA FABIA DE ARAUJO SANTOS, matrícula 43330, admitido (a) em 29/01/2014, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ADEB), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2020, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1914, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) REGINA CELIA GAMA, matrícula 38042, admitido (a) em 23/07/2012, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 15/08/2019 a 13/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1915, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) VILMA MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula 38034, admitido (a) em 20/07/2012, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, referente ao período aquisitivo 2012/2017, a partir de 05/08/2019 a 03/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1916, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 45 dias ao (a) servidor (a) BARBARA RENATA TEIXEIRA SIQUEIRA, matrícula 43604, admitido (a) em 17/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 14/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1917, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 45 dias ao (a) servidor (a) CLAUDIA DE CAMARGO BUENO RANEL, matrícula 5259, admitido (a) em 21/02/1991, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2010/2015, a partir de 05/08/2019 a 18/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1918, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 45 dias ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA, matrícula 18171, admitido (a) em 09/02/2004, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 20/09/2019 a 03/11/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1919, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 45 dias ao (a) servidor (a) RICARDO JUSTINO DA SILVA, matrícula 41227, admitido (a) em 10/04/2013, ocupante do cargo de ARTÍFICE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 26/08/2019 a 09/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1920, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 60 dias ao (a) servidor (a) ELSANA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS, matrícula 38786, admitido (a) em 17/01/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a


atos oficiaispartir de 01/08/2019 a 29/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1921, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 60 dias ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA, matrícula 18171, admitido (a) em 09/02/2004, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2009/2014, a partir de 22/07/2019 a 19/09/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1922, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 60 dias ao (a) servidor (a) ROSEMEIRE DA CRUZ SOUZA PEREIRA, matrícula 42959, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 26/08/2019 a 24/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1923, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 60 dias ao (a) servidor (a) SANDRA LEE FONTES, matrícula 43529, admitido (a) em 14/02/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 15/08/2019 a 13/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1924, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 60 dias ao (a) servidor (a) SUZETE APARECIDA A DE ALMEIDA, matrícula 10680, admitido (a) em 31/07/1995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2005/2010, a partir de 05/08/2019 a 03/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1925, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) CINTIA MARIA RIBEIRO BAROTTO, matrícula 20497, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 05/08/2019 a 02/11/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1926, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) EDILEIDE JORDÃO COSTA, matrícula 39811, admitido (a) em 05/02/2013, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1927, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) ERMOGENES RAMOS DOS SANTOS, matrícula 17430, admitido (a) em 05/06/2003, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 19/08/2019 a 16/11/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1928, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) MARIA ROSANGELA DA SILVA ANDRADE, matrícula 6551, admitido (a) em 14/02/1992, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2007/2013, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1929, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) MARIZA CORRADO SIQUEIRA, matrícula 43176, admitido (a) em 10/01/2014, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1930, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) RITA CASSIA DE MELO CAMPOS, matrícula 21017, admitido (a) em 23/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1931, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) ROSANGELA FRANCISCA ALVES LOPES, matrícula 43049, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1932, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 21020, admitido (a) em 23/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1933, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) CINTIA CARLA VIANNA, matrícula 42994, admitido (a) em 31/01/2014, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2014/2019, a partir de 05/08/2019 a 02/11/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1934, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) JOÃO BOSCO MATEUS, matrícula 20687, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2019, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1935, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, matrícula 20816, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2006/2011, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1936, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) SIMONE APARECIDA BENEDETTI SILVA, matrícula 20869, admitido (a) em 13/02/2006, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1937, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 90 dias ao (a) servidor (a) WANDA MARIA MARCOS, matrícula 22625, admitido (a) em 07/02/2008, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a partir de 01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1938, DE 31 DE JULHO DE 2019 EXONERAR a pedido o (a) Senhor(a) LUCIANA ALVES DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula 48956, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, do quadro de pessoal, retroagindo seus efeitos em 24 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1939, DE 31 DE JULHO DE 2019 EXONERAR a pedido o (a) Senhor(a) ANDERSON BATISTA DA SILVA LUZ, matrícula 49476, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro de pessoal, retroagindo seus efeitos em 25 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1940, DE 31 DE JULHO DE 2019 CONCEDER Licença Prêmio de 30 dias ao (a) servidor (a) ANGELA APARECIDA P RAMOS, matrícula 8284, admitido (a) em 31/05/1993, ocupante do cargo de COZINHEIRA (O), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo 2012/2017, retroagindo seus efeitos em 22/07/2019 a 20/08/2019, conforme Lei nº. 1619/1993, alterada pela Lei nº. 1647/1993.

PORTARIA Nº. 1941, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) ALESSANDRO BORBA, portador (a) da cédula de identidade R.G. 32.022.132-5 e C.P.F nº. 224.106.328-23, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1942, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) ANA PAULA LOBO, portador (a) da cédula de identidade R.G. 16.363.900-0 e C.P.F nº. 185.421.038-66, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1943, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) CIRLENE VIEIRA DA SILVA, portador (a) da cédula de identidade R.G. 24.475.008-7 e C.P.F nº. 148.485.918-99, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA E RENDAS, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1944, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) EDILSON FERREIRA LARA, portador (a) da cédula de identidade R.G. 21.762.656-7 e C.P.F nº. 140.752.278-71, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1945, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) GUILHERME FUMES TEIXEIRA, portador (a) da cédula de identidade R.G. 48.239.233-2 e C.P.F nº. 400.388.378-03, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1946, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) IARA FARIAS SOUSA, portador (a) da cédula de identidade R.G. 58.952.657-1 e C.P.F nº. 382.601.118-02, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1947, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) KARINE MOREIRA PRESTES MARTINS, portador (a) da cédula de identidade R.G. 43.161.476-3 e C.P.F nº. 457.757.418-70, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1948, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) LUIZ AQUILES BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, portador (a) da cédula de identidade R.G. 44.927.734-3 e C.P.F nº. 039.357.900-07, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 1949, DE 31 DE JULHO DE 2019 NOMEAR o (a) Senhor (a) NICOLAS DIAS MUNIZ, portador (a) da cédula de identidade R.G. 50.536.614-9 e C.P.F nº. 486.123.008-00, no cargo em comissão de ASSESSOR, referência A, de livre provimento em comissão, constante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2019

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Através do programa de refor-ma nas escolas “Construindo o Futuro”, a Prefeitura en-trega, nesse mês de agosto, mais duas unidades totalmen-te revitalizadas em Carapicu-íba. Na próxima quinta-feira, dia 1º, a Emei Antônia Pereira de Magalhães (Vó Tonha) será entregue à população do Aris-ton. Já na segunda quinzena do mês, os moradores da Vila Cretti recebem a Emei Carme-linda também beneficiada. O projeto, criado pela Secre-taria de Educação, leva um mutirão de revitalizações às escolas da rede municipal de ensino. Os prédios recebem melhorias nas áreas internas e externas; novas pinturas; troca dos telhados com sis-tema térmico; vistorias das redes hidráulicas/elétricas; construções de novas qua-dras; reforma dos banheiros e salas de aula; novos mobili-ários, computadores, além da instalação de câmeras de se-gurança e alarmes.

As escolas favorecidas - Vó Tonha e Carmelinda – ambas com capacidade para mais de 470 crianças, contarão agora com novas estruturas, propor-cionando melhores condições de aprendizado aos alunos.

Programa construindo o futuro reforma mais duas escolas em carapicuíba

construindo o futuroEm sua primeira fase, os cronogramas do progra-ma finalizaram e entrega-ram as reformas completas das unidades Nai Molina do

Amaral (Jd. Planalto), Tico Tico (Cohab V), Cidade Ariston (Ariston) e Deolinda Trimboli (Vila Sul America-na). Em ritmos acelerados,

as escolas Miguel Costa Ju-nior, Paraíso das Crianças e Peter Pan também passam por etapa final de obras.

dia 1/8

ÀS 18H

Emei antônia Pereira de Magalhães

(Vó tonha)Rua Lizarda, 470

Ariston

EntrEGa dE MaiS uMa unidadEProGraMa dE rEforMa

E ManutEnção naS EScolaS


Diversosserviçosgratuitos

e muito

Balcão de Emprego(é necessário ter cadastro no PAT)

(RG, CPF, Biometria do título de eleitor)agendamento de serviçospoupatempoBolsa Família Coleta de lixo eletrônico e pilhasEmissão de Carteira de TrabalhoVacinação de crianças e adultosEmissão de cartão do susEmissão de segunda via de IPTUtriagem oftalmológica

qUInTA 1/8

13 às 17h

rua califórniaem frente à UBs do parque flórida

Pq. FlóRIDA

prefeiturano seu

bairro

Informativo Oficial da Prefeitura de Carapicuíba - Edição ...€¦ · Hoje, dia 31 de julho, das...

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