INFORMATIVO CMV · ocorreu no bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas. O bairro da cidade...
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INFORMATIVO CMV Vereadores pedem informações sobre aterramento de lagoa da antiga Rigesa Valinhos, 26 de abril de 2018 Departamento de Comunicação Edição 229 | Ano 6 os vereadores aprovaram, na O sessão desta terça-feira (24), dois requerimentos pedindo informações à Prefeitura e à Cetesb sobre o possível aterramento da lagoa de aeração, localizada na Rua Luiz Bissoto, que pertence à empresa WestRock, anga Rigesa. A preocupa- ção dos parlamentares é com os danos ao meio ambiente que podem ser deixados no município depois da desavação da lagoa e da saída da empresa do município, já anunciada para acontecer no ano que vem. A plateia estava cheia, embora a Casa não tenha angido a capacidade máxima. Os documentos pedindo informações foram apresentados pelos vereadores Franklin (PSDB), Alécio Cau (PDT), Kiko Beloni (PSB) e Henrique Con (PV). Eles querem saber se foram realizados estudos ambientais para verificar se houve contaminação do solo e quais seriam as tratavas para correção do passivo ambiental. Em discurso, o vereador Franklin afirmou temer que aconteça no futuro em Valinhos o mesmo que ocorreu no bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas. O bairro da cidade vizinha está entre as 10 áreas crícas em contaminação no estado de São Paulo, segundo relação da própria Cetesb. Franklin também destacou que a lagoa possui importância ambiental para Valinhos. “As lagoas são piscinas naturais. Se elas forem aterradas, partes mais baixas vão sofrer com enchentes (...) Minha preocupação é com o futuro da cidade de Valinhos, com o futuro que a Rigesa está deixan- do para nós”, completou. O vereador Alécio Cau ressal- tou que os requerimentos são impor- tantes para que os vereadores tenham informações detalhadas sobre o que está acontecendo. “Todas as informa- ções necessárias devem ser divulgadas à população e é trabalho nosso, enquanto vereador, justamente buscar essas informações para passar tranquilidade à população ou eventu- almente tomarmos alguma medida caso algo esteja em desacordo com a legislação”, disse. Para o vereador Kiko Beloni, a situação é preocupante. “Não sei se a WestRock dimensionou ou ponderou a importância que essa lagoa tem para o município. É uma medida que precisa ser estudada e discuda com a Prefeitura”, afirmou. O vereador Henrique Con cricou a empresa e sugeriu que as lagoas fossem doadas ao município. “Poderia ter doado o complexo esporvo dela para o município, não doou; poderia ter doado as lagoas para as pessoas irem pescar, como aconte- ce no CLT; poderia fazer algo pelo município e não está fazendo nada, pelo contrário. Está levando embora aquilo que ela construiu em 30 anos”, discursou. Con também lembrou de outros problemas ambientais da cidade. “Outro ônus que ela vai deixar é a Fazenda Contendas, onde foi depositada por 30 anos a lixívia (...) Há mais de 10 anos, eu faço requerimento sobre aquela área e não é muito claro se aquilo vai deixar contaminação do solo”, finalizou. Projeto que regulamenta coleta, reciclagem e destinação final de óleos é aprovado Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) projeto de lei assinado pelos vereadores Franklin (PSDB) e Mayr (PV), que regulamenta a coleta, reciclagem e desnação final de graxas, óleos e gorduras de origem animal, vegetal ou mineral. O objevo, segundo os vereadores, é aumentar a consciência ambiental da população e proteger o meio ambiente. O projeto estabelece respon- sabilidades aos geradores de sobras e resíduos tanto residenciais quanto comerciais e industriais. Os produtos deverão ser armazenados em recipien- tes fechados e com supercie imper- meável e resistente a vazamentos. Posteriormente, tudo deverá ser desnado aos coletores autorizados pelos órgãos competentes, que farão a coleta periodicamente e darão a desnação final adequada. A lei ainda poderá ser regulamentada pelo Poder Execuvo. Foi aprovado por unanimidade na sessão o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara, que instui em lei o vale-refeição que já é oferecido aos servidores do Legislavo. Os vereadores, assessores de vereadores e direto- res de departamento não são contemplados com o benecio. VALE-REFEIÇÃO O projeto de decreto legislavo que, seguindo recomendação do Tribunal de Contas, aprova as contas do Poder Execuvo relavas a 2013, quando o prefeito era Clayton Machado, foi aprovado na sessão com dois votos contrários dos vereadores Alécio Cau e Mônica Morandi (ambos PDT). CONTAS DE 2013 Em razão do feriado do Dia do Trabalho, não haverá sessão ordinária na terça-feira (1º). A discussão e votação de propositu- ras retornam normalmente no dia 8. No dia 30, é ponto facultavo nas reparções públicas e, por esse movo, também não haverá atendimento na Câmara. FERIADO Distribuição de panfletos nas ruas e projeto que trata de fastas raves são rejeitados pelo plenário Dois projetos de lei que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (24) foram rejeitados pela maioria dos vereadores. Um dos projetos é o de autoria do vereador Henrique Con (PV), que pretendia proibir a distribui- ção indiscriminada de folhetos, panfletos ou qualquer outro material impresso nas ruas, praças e demais espaços públicos de Valinhos. O vereador Rodrigo Toloi (DEM) foi um dos que votou contra. Segundo ele, proibir a distribuição de panfletos geraria prejuízos para comerciantes da cidade. O vereador Henrique Con, autor da proposta, ponderou dizendo que o projeto não proibia os panfletos que são entregues diretamente às pessoas ou colocados em caixas de correspondências, mas sim os que são jogados nos quintais das casas, fixados nos veículos, jogados nas ruas ou colocados em portões. Outro projeto rejeitado pelo plenário com 14 votos contrários é do vereador Edson Secafim (Progressis- tas), que propunha uma série de exigências para a realização de festas raves, em Valinhos. O vereador César Rocha (Rede) disse que o projeto estava confuso. “O projeto diz que regulamenta, mas não é regulamenta, é criar empecilho (...) Está confuso”. Embora o vereador Secafim quisesse rerar o projeto da pauta para possíveis correções, não foi possível pedir vistas porque o texto já estava em discussão.
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INFORMATIVO CMVVereadores pedem informações sobreaterramento de lagoa da antiga Rigesa
Valinhos, 26 de abril de 2018Departamento de Comunicação
Edição 229 | Ano 6
os vereadores aprovaram, na Osessão desta terça-feira (24), dois requerimentos pedindo
informações à Prefeitura e à Cetesb sobre o possível aterramento da lagoa de aeração, localizada na Rua Luiz Bissoto, que pertence à empresa WestRock, an�ga Rigesa. A preocupa-ção dos parlamentares é com os danos ao meio ambiente que podem ser deixados no município depois da desa�vação da lagoa e da saída da empresa do município, já anunciada para acontecer no ano que vem. A plateia estava cheia, embora a Casa não tenha a�ngido a capacidade máxima. Os documentos pedindo informações foram apresentados pelos vereadores Franklin (PSDB), Alécio Cau (PDT), Kiko Beloni (PSB) e Henrique Con� (PV). Eles querem saber se foram realizados estudos ambientais para verificar se houve contaminação do solo e quais seriam as trata�vas para correção do passivo ambiental.
Em discurso, o vereador Franklin afirmou temer que aconteça no futuro em Valinhos o mesmo que ocorreu no bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas. O bairro da cidade vizinha está entre as 10 áreas crí�cas em contaminação no estado de São Paulo, segundo relação da própria Cetesb. Franklin também destacou que a lagoa possui importância ambiental para Valinhos. “As lagoas são piscinas naturais. Se elas forem aterradas, partes mais baixas vão sofrer com enchentes (...) Minha preocupação é com o futuro da cidade de Valinhos,
com o futuro que a Rigesa está deixan-do para nós”, completou. O vereador Alécio Cau ressal-tou que os requerimentos são impor-tantes para que os vereadores tenham informações detalhadas sobre o que está acontecendo. “Todas as informa-ções necessárias devem ser divulgadas à população e é trabalho nosso, enquanto vereador, justamente buscar essas informações para passar tranquilidade à população ou eventu-almente tomarmos alguma medida caso algo esteja em desacordo com a legislação”, disse. Para o vereador Kiko Beloni, a
situação é preocupante. “Não sei se a WestRock dimensionou ou ponderou a importância que essa lagoa tem para o município. É uma medida que precisa ser estudada e discu�da com a Prefeitura”, afirmou. O vereador Henrique Con� cri�cou a empresa e sugeriu que as lagoas fossem doadas ao município. “Poderia ter doado o complexo espor�vo dela para o município, não doou; poderia ter doado as lagoas para as pessoas irem pescar, como aconte-ce no CLT; poderia fazer algo pelo município e não está fazendo nada, pelo contrário. Está levando embora aquilo que ela construiu em 30 anos”, discursou. Con� também lembrou de outros problemas ambientais da cidade. “Outro ônus que ela vai deixar é a Fazenda Contendas, onde foi depositada por 30 anos a lixívia (...) Há mais de 10 anos, eu faço requerimento sobre aquela área e não é muito claro se aquilo vai deixar contaminação do solo”, finalizou.
Projeto que regulamenta coleta, reciclagem e destinação final de óleos é aprovadoFoi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) projeto de lei assinado pelos vereadores Franklin (PSDB) e Mayr (PV), que regulamenta a coleta, reciclagem e des�nação final de graxas, óleos e gorduras de origem animal, vegetal ou mineral. O obje�vo, segundo os vereadores, é aumentar a
consciência ambiental da população e proteger o meio ambiente. O projeto estabelece respon-sabilidades aos geradores de sobras e resíduos tanto residenciais quanto comerciais e industriais. Os produtos deverão ser armazenados em recipien-tes fechados e com super�cie imper-
meável e resistente a vazamentos. Posteriormente, tudo deverá ser des�nado aos coletores autorizados pelos órgãos competentes, que farão a coleta periodicamente e darão a des�nação final adequada. A lei ainda poderá ser regulamentada pelo Poder Execu�vo.
Foi aprovado por unanimidade na sessão o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara, que ins�tui em lei o vale-refeição que já é oferecido aos servidores do L e g i s l a� vo . O s ve re a d o re s , assessores de vereadores e direto-res de departamento não são contemplados com o bene�cio.
VALE-REFEIÇÃO
O projeto de decreto legisla�vo que, seguindo recomendação do Tribunal de Contas, aprova as contas do Poder Execu�vo rela�vas a 2013, quando o prefeito era Clayton Machado, foi aprovado na sessão com dois votos contrários dos vereadores Alécio Cau e Mônica Morandi (ambos PDT).
CONTAS DE 2013
Em razão do feriado do Dia do Trabalho, não haverá sessão ordinária na terça-feira (1º). A discussão e votação de propositu-ras retornam normalmente no dia 8. No dia 30, é ponto faculta�vo nas repar�ções públicas e, por esse mo�vo, também não haverá atendimento na Câmara.
FERIADO
Distribuição de panfletos nas ruas e projeto que trata de fastas raves são rejeitados pelo plenárioDois projetos de lei que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (24) foram rejeitados pela maioria dos vereadores. Um dos projetos é o de autoria do vereador Henrique Con� (PV), que pretendia proibir a distribui-ção indiscriminada de folhetos, panfletos ou qualquer outro material impresso nas ruas, praças e demais espaços públicos de Valinhos. O vereador Rodrigo Toloi (DEM) foi um dos que votou contra. Segundo ele, proibir a distribuição de panfletos geraria prejuízos para comerciantes da cidade. O vereador Henrique Con�, autor da proposta, ponderou dizendo que o projeto não proibia os panfletos
que são entregues diretamente às pessoas ou colocados em caixas de correspondências, mas sim os que são jogados nos quintais das casas, fixados nos veículos, jogados nas ruas ou colocados em portões. Outro projeto rejeitado pelo
plenário com 14 votos contrários é do vereador Edson Secafim (Progressis-tas), que propunha uma série de exigências para a realização de festas raves, em Valinhos. O vereador César Rocha (Rede) disse que o projeto estava confuso. “O projeto diz que
regulamenta, mas não é regulamenta, é criar empecilho (...) Está confuso”. Embora o vereador Secafim quisesse re�rar o projeto da pauta para possíveis correções, não foi possível pedir vistas porque o texto já estava em discussão.
