Informativo Mensal do Fórum Suape Espaço Socioambiental

Edição de Fevereiro de 2017 – nº 08

As reuniões do Fórum Suape com as comunidades tem

sido espaço de diálogo, onde as comunidades trazem informes,

discutem sobre a continuidade da mesa de diálogo com CIPS,

sobre a viabilidade de novas audiências públicas, ato público e

buscam encontrar estratégias para pressionar o governo do

Estado, maior acionista do Complexo Suape.

O protagonismo é das comunidades, o Fórum está para

apoiar ações coletivas que estejam em sintonia com suas linhas

de ação. Além disso, o Fórum está organizando um processo

formativo com o tema: “Garantia de direitos e organização

comunitária”, por considerar imprescindível o processo de

capacitação, planejamento e organização das comunidades.

Esse trabalho, além de favorecer para que se avance no diálogo

com as comunidades, vai ajudá-las a expressar sua indignação

de forma qualificada e eficaz. No atual contexto, mais do que

nunca se faz necessária a formação, para superar a barreira do

desconhecimento dos direitos e do descrédito em uma

sociedade justa.

A manhã do dia 5 de fevereiro de

2017 fica marcada pela morte oficial de

Severino Cassiano da Silva, conhecido

como Biu. Passou os últimos meses

hospitalizado, numa Unidade de

Tratamento Intensivo, em Olinda.

Porém, sua luta pela vida começou muito

antes, juntamente com a luta justa por

permanecer em sua casa e pelo direito a

sua terra. Artesão, pescador e último

morador nativo expulso da Ilha de

Tatuoca.

Homem forte, lúcido e independente.

Artesão, pescador nasceu e viveu em

Tatuoca, sempre acreditou que ali morreria no curso natural da vida.

Dia 4 de abril de 2016 foi surpreendido por dezenas de homens

armados. Foi arrancado de sua casa e obrigado a testemunhar sua

demolição. Viu os veículos oficiais esmagarem seus bens e artefatos

de pesca. As árvores sendo derrubadas. Naquele momento Biu foi

privado de sua vida, restaram os escombros, soterrados pela areia do

tempo. Que a luta de Biu, o último morador de Tatuoca, nunca seja

esquecida.

Seu destino seria traçado pela mão criminosa e gananciosa do

Complexo Industrial e Portuário de Suape, com a cobertura do

Estado. Dezenas de homens armados, metralhadoras às claras,

carros, tratores foram usados em mais esse ato de total desrespeito

aos direitos daquele morador indefeso, no final deixaram apenas os

escombros. Durante vários meses, seu Biu permaneceu em uma

cama de hospital entre a vida e a morte. Nunca se recuperou de

tamanha violência.

O falecimento de seu Biu foi antecedido pela morte do Sr. Luís

Abílio da Silva, em dezembro do ano passado. Na época, com 83

anos, seu Abílio e sua esposa dona Maria Luiza da Silva, cinco anos

mais velha, tiveram a casa derrubada no sítio do Engenho de Tiriri, no

dia 22 de maio de 2013. Ao prestar um depoimento ao Forum Suape

na época, cercado dos filhos e dos 18 netos, seu Abílio relembrou

como tudo aconteceu. “Estava em casa com minha esposa, nora,

filhos e netos quando a guarda chegou com o oficial de Justiça para

nos retirar de lá. Eu estava sentado, fui retirado pelo braço. Minha

nora com meu neto de 15 dias, também, foram obrigados a sair. A

casa foi derrubada”. Seu Abilio acabou morrendo de tanto desgosto.

Estes são apenas dois casos, dos muitos que chegam quase que

diariamente ao Fórum Suape contados por aquelas famílias que

vivem o pesadelo que entrou em suas vidas sem pedir permissão.

Dois casos exemplares que mostram a que ponto esta empresa

estatal promove a destruição de vidas e sonhos.

Mais uma vez, denunciamos e questionamos o modelo de

desenvolvimento que está por trás do Complexo Industrial e Portuário

de Suape - CIPS, em Pernambuco, que comprova a cada dia o quanto

ele funciona como uma usina geradora de violência e violações dos

direitos humanos contra a população

nativa e tradicional que habita aquela

região. Esta é a realidade de Suape que

não estamos acostumados a ver na

imprensa ou nas propagandas oficiais

de governos e eleitorais de candidatos.

Ao contrário, o que vemos é uma

propaganda aos quatro cantos do

mundo da empresa sustentável, que

recebe inclusive prêmios internacionais.

Porém, o CIPS mantém em sua

estrutura interna uma Diretoria de

Gestão Fundiária e Patrimônio cuja

missão é desorganizar e destruir o

mínimo de organização existente dos moradores, vulnerabilizando

assim as reivindicações coletivas e a resistência as expulsões

ocorridas em massa. Além disso, age com truculência, violência,

assediando os moradores daquele território, tornando suas vidas

insuportáveis.

Denúncias não faltam ao “modus operandi” do que se

convencionou denominar de “milicias de Suape”. Quer através de

boletins de ocorrência (mais de 90 desde 2010) subestimados pelo

medo; quer pelos inúmeros depoimentos por aqueles e aquelas que

sofrem no dia a dia com a presença da mão forte do CIPS e de seus

algozes.

Ao contrário de ser uma empresa sustentável, como mostra a

propaganda, o que se constata é que o CIPS não está nem aí com a

vida. Gerador de tanto sofrimento deixa um rastro de doenças físicas

e psicológicas, para além da destruição ambiental e de sonhos de

milhares de trabalhadores que foram para Suape iludidos com

promessas desenvolvimentistas e de melhoria financeira e material.

Para nós, do Fórum Suape é doloroso saber que uma pessoa

como seu Biu, antes cheio de energia e esperança, tenha falecido

dessa forma, longe da sua terra, privado da pesca, do rio e do mar.

Mais uma vez, questionamos o CIPS, que sustentabilidade é essa que

destrói e promove o desequilíbrio socioambiental? Que

sustentabilidade é essa que, ao invés de preservar e proteger, mata?

A humanidade perde um homem da natureza, defensor dos

bichos, conhecedor dos peixes, sabedor dos rios e do mar. Biu era

homem simples, econômico com palavras, sempre sábias. Nas

poucas vezes que sorria, seus olhos iluminavam e sua risada acolhia

a vida. Fazia do mangue uma arte, com troncos talhados em mesas e

cadeiras para receber visitantes. Vivia no que ele mesmo considerava

um paraíso, a Ilha de Tatuoca no município de Ipojuca, PE. Lá,

mantinha sua casa, seu bar e restaurante. Estava sempre ocupado

com seus afazeres, do barco, da pesca e de cada árvore que lhe fazia

companhia. Registramos aqui nossos sentimentos de pesar à toda

família e amigos/as de seu Biu, que o seu espírito descanse em paz e

ele possa, de alguma maneira, reencontrar a sua Tatuoca. Biu,

presente!

Há dois anos, o governo de Pernambuco prometeu

recuperar o Riacho Algodoais no trecho que corta o Complexo

Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho. Fez a

maior propaganda dizendo ser o objetivo do programa Águas de

Suape, instalado pelo governador Paulo Câmara, em março de

2015. O que a mídia e a propaganda oficial divulgaram aos quatro

ventos era que a iniciativa também promoveria um trabalho de

educação ambiental com as famílias residentes no entorno do

curso d'água que passa pelas zonas industrial e de preservação

ecológica de Suape, com o investimento de R$ 8 milhões.

Ao contrário do que tanto se divulgou, o que se vê é a

degradação cada dia maior do Riacho Algodoais e nenhuma

política pública inovadora de melhoria do meio ambiente, conforme

prometera o senhor governador. Circula a informação de que na

área do Sítio Serraria se planeja a construção de um açude que

expulsará as 38 famílias que ainda resistem na localidade. A

COMPESA vem fazendo estudos técnicos na área para provável

implantação desse açude na região, onde existem cerca de seis

nascentes. O que se comenta é que a Coca Cola está de olho na

Bica do Catonho, que sempre serviu a comunidade de Serraria e o

seu entorno.

O Fórum Suape encaminhou à Secretaria de

Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho,

reiterando o ofício encaminhado em setembro do ano passado,

sem resposta, o pedido de providência para a devolução pelo

Complexo Industrial Portuário de Suape - CIPS dos materiais

apreendidos nas comunidades e pedidos de informações acerca

do convênio entre CIPS e Prefeitura, que o CIPS

costumeiramente utiliza para justificar as suas ações ilegais

contra os posseiros.

A cobrança se refere à devolução por parte do

CIPS dos materiais de construção apreendidos no Parque

Metropolitanov Armando Holanda Cavalcanti pela Prefeitura

e guardados em depósito disponibilizado pelo CIPS em

face do noticiado convênio com a PMCSA. Informações

obtidas com representantes da Prefeitura e o próprio Secretário

de Planejamento de Meio Ambiente, Arthur Albuquerque,

a quem o ofício foi encaminhado, diziam que os posseiros do

A água desviada da comunidade pela Compesa para servir

à Coca Cola prejudica a vida de quase a metade das 718 famílias

de Serraria e Massangana. A água é um recurso natural esgotável,

bem que deveria ser de uso comum e sustentável, porém está

sendo destinada para uso indiscriminado pela empresa. A

comunidade do Alto da Paz, atualmente só tem acesso à água

através de bomba elétrica, pois o dispositivo instalado no local

cortou principalmente a água da parte alta das comunidades.

Parque, portando o documento expedido pela Prefeitura

quando da apreensão, conseguiriam ter o seu material

liberado pelo CIPS do depósito onde ficam guardados. Mas, o

que vem de fato ocorrendo de uns tempos para cá é a

negativa, por parte do CIPS, de liberar os materiais a quem

comparece ao galpão da empresa munido deste documento,

contrariando as afirmações feitas tanto por membros da

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, quanto por

membros do próprio CIPS.

Recentemente, os posseiros obtiveram informações do

Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape, Sebastião

Pereira Lima Filho, de que os materiais só poderiam ser

liberados mediante uma ordem do Secretário de Planejamento e

Meio Ambiente. Nesse sentido, o Fórum Suape solicita

providências da Prefeitura Municipal no que se refere a essa

conduta abusiva do CIPS, a fim de que ela cesse e os materiais

possam ser devolvidos aos seus proprietários.

Acesse a nossa página na internet: Telefones: (81) 99102.3883 (Claro) e 98536.2204 (Oi). E-mail: / Coodenador: Heitor Scalambrini Costa. Assessor de Comunicação: Gerson Flávio da Silva (DRT/PE 1.659). Assessoria Jurídica: Luísa Duque e Mariana Maia. Assessoria em Políticas e Relações Externas: Rafaela Nicola. Colaboração: Karine Raquel. Secretária Executiva: Betânia Araújo. Contato com a Assessoria de Comunicação: (81) 99509.3043.

www.forumsuape.ning.com / forumsuape@gmail.com

Editado pela Assessoria de Comunicação do Fórum Suape - Espaço Socioambiental. Endereços: Rua Padre Antonio Alves de Souza, 20, Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE (ao lado do Centro das Mulheres do Cabo). Escritório Recife: Rua do Espinheiro, 812 - sala 101 (1º andar) - Galeria Francisco Accioly, bairro do Espinheiro, Recife/PE.

Apoio:

MUDANÇA NO PLANTÃO JURÍDICO

Calendário de Atendimento Jurídico

Fevereiro 13/02/2017

Março 13/03/2017

Abril

10/04/2017

Maio

08/05/2017

Junho

12/06/2017

Julho

10/07/2017

Aproveitamos também para informar que agora contamos com mais uma colaboradora que se chama Aulete, ela estará na sede do Fórum Suape no Cabo todas as segundas e quintas-feiras, porque Bety centrará seu trabalho em outras atividades demandadas pelo Fórum Suape. Caso tenham dúvidas, por favor, entrem em contato pelo telefone que estaremos a disposição para os esclarecimentos.

Informamos a todos que, a partir do mês de fevereiro de 2017, o Plantão Jurídico na sede do Fórum Suape - Espaço Socioambiental no Cabo, será apenas uma vez ao mês, ou seja, na 2ª segunda-feira de cada mês, no horário das 09 às 12h e de 13 às 16h. Segue abaixo o calendário dos plantões para os próximos seis meses deste ano.

Nos dias 24 e 31 de janeiro, o Fórum Suape esteve reunido com as organizações da articulação “Bota o pé”, para traçar ações conjuntas em relação à questão da criminalização da produtora Jacaré Vídeo Produções e do Centro Luiz Freire, assim como em relação à questão da atuação da milícia em Suape. O objetivo da rede Bota o Pé é que as organizações se encontrem, possam se apoiar nas temáticas e lutas onde se aproximam e que possuem expertises. Estiveram presentes Instituto PAPAI, Caranguejo Uçá, Fórum Suape, GAJOP e Rede Meu Recife.

O principal ponto de pauta foi a denúncia feita pelo CIPS contra a Jacaré Produções e o Centro de Cultura Luiz Freire em relação

ao vídeo sobre a situação de seu Biu de Tatuoca, onde faz referência a milícias e ao trabalho sujo praticado por Suape na expulsão das famílias de suas terras.

A denúncia de calúnia por parte do CIPS contra a Jacaré Vídeo e Centro de Cultura Luiz Freire foi provocada pela produção e veiculação do Vídeo # Milícia de Suape. O CIPS alega que a expulsão de Biu se deu mediante uma ordem judicial de reintegração de posse, porém é de conhecimento público que o processo se deu de forma arbitrária e violenta, com a presença de muitos policias armados, além da segurança privada de Suape. Não à repressão e criminalização de quem luta por direitos!

O sítio Serraria dispõe atualmente de uma Rádio Comunitária que é sintonizada através da 104,3 Gospel FM. O estúdio fica no Engenho Massangana e impulsiona discussões em geral de interesse das comunidades do entorno. O Sítio Serraria também está empenhado em fazer uma reformulação na associação de moradores local, e para estimular a renovação de lideranças vem apostando nos jovens.

#Um problema sério provocado pela COMPESA é a estação de tratamento de esgoto, implantada na comunidade de Cepovo, que vem

paulatinamente forçando os pescadores a deixarem suas posses, já que a referida estação vem despejando dejetos no mangue inviabilizando a pesca de mariscos e crustáceos. Esses dejetos também estão contaminando o mar, fazendo com que a produção de marisqueiras e pescadores não tenha valor comercial, levando-os à miséria e ao abandono de suas terras em busca de sustento para suas famílias.

#Nem bem começou o ano e o CIPS já praticou suas atrocidades. No dia 12/01, quatro sítios tiveram casas e cercas derrubadas. No

Engenho Ilha a milícia voltou a atacar ostensivamente com motocicletas sem placas e seus tripulantes encapuzados, aconteceram diversas explosões por coquetel molotov. Acredita-se ser uma retaliação de Suape à resistência da população. Também estão destruindo as lavouras, e estão acontecendo diversos incêndios no Engenho Jurissaca.

#Depois da posse da nova diretoria de Suape, o Fórum Suape fez contato com o CIPS, internamente está sendo feito o repasse de

informações para os novos membros, e até o final de fevereiro farão contato para estabelecer uma nova data para reunião com as comunidades e Fórum.