Enquadramento conceitual

Informativo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória www.ipamv.org.br

Ano XI • N° 75 Junho/Julho 2010

IPAMV e IPG apresentam práticas a serem perseguidas pelos gestores previdenciários em prol deste objetivo

As boas práticas de governança corporativa estão baseadas nos princípios da transparên-cia, equidade, prestação de contas, respon-sabilidade e ética e devem ser sustentadas pelo ente federado, autarquia previdenciá-ria, conselhos e comitês/auditorias.

Esta foi a ideia disseminada pelo diretor Administrativo e Financeiro do IPAMV, Herickson Rubim Rangel, e o diretor pre-sidente do IPG, José Augusto Ferreira de Carvalho, em palestra com o tema “Go-vernança Corporativa Aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)”, rea-lizada durante o IV Seminário Capixaba de Previdência e X Encontro de Gestores Pre-videnciários do Espírito Santo. Os eventos, organizados pela Associação Capixaba de Previdência (Acip), aconteceram em maio.

“Importante pontuar que descompro-metimento da administração municipal para com os RPPS, descontinuidade da diretoria executiva, falta de valorização, preparo e capacitação dos conselheiros, acumulação dos cargos entre conselhei-ros e diretores e falta de auditorias/comi-tês, são alguns dos pontos críticos para obtenção da governança corporativa efe-tiva”, explica Herickson.

Além disso, o diretor sugere práticas que podem ser perseguidas pelos gestores pre-videnciários para que de fato caracterize a governança. Confira no quadro ao lado.

Representa as práticas e os relacionamen-tos entre a Administração Municipal, Conselhos Deliberativos e/ou Consulti-

vos, Diretoria Executiva, Comitês/ Au-ditoria, com a finalidade de otimizar o desempenho da instituição e garantir

PRINCÍPIOS PRÁTICAS

Transparência

Divulgação on line e/ou impressa de relatórios de gestão; do plano de custeio; do demonstrativo mensal de receita e des-pesa; da política de investimento; do balancete financeiro; das atas de reuniões do Comitê de Investimento e dos Con-selhos, entre outros.

Prestação de Contas

Enviar bimestralmente os demonstrativos financeiro, pre-videnciário e contábil ao MPS e anualmente o balanço or-çamentário ao TC, Prefeitura, Câmara Municipal, MPS, IBGE, dentre outras.

Auditoria/comitêConstituir formalmente um comitê de investimento; rea-lizar auditorias na folha de pagamento e na concessão de benefícios, em especial por invalidez, dentre outras.

Responsabilidade Corporativa e Social

Criar Ouvidoria; elaborar Cartilha Previdenciária; realizar permanentemente pesquisa de satisfação com servidores e segurados; garantir o registro das provisões matemáticas; buscar o equilíbrio financeiro-atuarial; capacitar seus servi-dores, efetuar anualmente o recadastramento de inativos e quinquenalmente dos ativos.

ÉticaElaborar um código de ética; efetuar o pagamento em dia de seus segurados e fornecedores; cumprir as leis, entre outras.

Governança Corporativa nos RPPS

ImpressoEspecial

CORREIOS

9912198908/2008 -DR/ES

IPAMV

Herickson Rangel e José Augusto de Carvalho em palestra durante evento da Acip

sua confiabilidade com seus beneficiários: segurados, clientes, fornecedores, ente fe-derado, órgãos reguladores e sociedade.

2Jornal do IPAMV

Informativo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores

do Municipio de VitóriaRua Chafic Murad, 712 - Bento Ferreira

CEP 29050-660 - Vitória - ES - Tel.: (27) 3324-9433Horário de atendimento: 9 às 17 horas

Site: www.ipamv.org.brPrefeito: João Carlos CoserADMINISTRAÇÃO DO IPAMVPresidente: Marta Gagno Intra

Diretor Administrativo/Financeiro: Herickson Rubim RangelDiretora de Benefícios: Lenir Bertoni

Assessora Jurídica: Heloísa Maria Duarte BarcellosAssessora Técnica: Tatiana Prezotti Morelli

Presidente do Conselho Fiscal: Robson Lucio LoureiroPresidente do Conselho Administrativo:

Ângelo André Vieira SegattoJornalista Responsável: Luiza Ferri - ES 1623/JP

Colaboração: Martha Carpenter Fotos e Editoração: Pauta 6 Comunicação

Impressão: Gráfica SodréTiragem: 5.000 exemplares

EdItorIAl

Estamos no mês de junho, quando co-memoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente e queremos aproveitar o momento para refletirmos sobre a nossa responsabilidade e compromis-so com o meio ambiente e a ecologia.

Estamos diante de questões ecológicas que nos desafiam a todo o momento. Isso porque, diariamente, se faz neces-sária a busca da construção coletiva do conhecimento e da forma de viver em um planeta que está cada vez mais de-gradado, frágil e dependente.

A preocupação com o meio ambiente e a ecologia passou a fazer parte da pauta institucional e acadêmica, em meados do século XX. Estudos con-firmam que o planeta é único e fun-ciona como uma cadeia cíclica que apresenta completa comunicação. Se interrompermos ou quebrarmos esta ligação, nosso planeta não resistirá.

Nós, do IPAMV, também estamos atentos a esses assuntos e fazemos questão de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente com o aniversário do Jardim Terapêutico, que acontecerá em 18 de junho. Participe conosco!

Marta Gagno Intra Presidente do IPAMV

No mês de seu aniversário, compareça ao IPAMV e faça a atualização dos da-dos cadastrais. Caso não possa compa-recer, por motivo de saúde, a Coorde-nação de Assistência Social (3324.9433 – ramal 221) deverá ser comunicada para o agendamento de uma visita do-miciliar. Os segurados residentes fora da Grande Vitória poderão realizar o recadastramento por meio de formulá-

rio, via Correios. Não esqueça seu re-cadastramento! Sua falta implicará na suspensão do benefício.

RecadastramentoBenefícios suspensos

4Gelson Guimarães4Geraldo de Assis4Kátia Rosangela Maleno Anacleto4Maria da Penha Oliveira Vasconcellos4Rayane Pereira Sarmento

Relatório de Publicação de Aposentadoria

nºData

PublicaçãoNome Portaria

Data de Aposentadoria

1 30/03/2010 Nagib Ribeiro da Silva 134/2007 01/06/2007

2 30/03/2010 Adalto Domingos da Silva 234/2007 01/09/2007

3 01/04/2010 Marina Maria Silva Alves 079/2010 01/04/2010

4 01/04/2010 Luzia Depollo 080/2010 01/04/2010

5 16/04/2010 Rosangela da Penha Teixeira Maciel 239/2009 01/08/2009

6 16/04/2010 Francisco de Assis 393/2009 01/01/2010

7 16/04/2010 Maria Pereira de Jesus 022/2010 01/02/2010

8 16/04/2010 Marlene Gama Miranda Corrêa 026/2010 01/02/2010

9 16/04/2010 Olimpio Honorato Pereira 028/2010 01/02/2010

10 22/04/2010 Maria Helena de Souza Santos 398/2009 01/01/2010

11 26/04/2010 Denise Maria Pereira 395/2009 01/01/2010

12 26/04/2010 Maria Cristina Hermes da Silva 024/2010 01/02/2010

13 26/04/2010 Jane Maria de Freitas 025/2010 01/02/2010

14 28/04/2010 Joselia Moreira Antonio 365/2009 01/12/2009

15 28/04/2010 Tania Mara Ramos da Silva 367/2009 01/12/2009

16 28/04/2010 Naucir Hell Rogério 018/2010 01/02/2010

17 28/04/2010 Waldir Rangel Olindino 023/2010 01/02/2010

18 28/04/2010 Carlos Antonio Lopes Kill 027/2010 01/02/2010

19 28/04/2010 Maria José Montibeller Pereira 030/2010 01/02/2010

20 28/04/2010 Aracy Lucia Pereira das Neves 047/2010 01/03/2010

21 05/05/2010 Jose Luiz Gonçalves das Chagas 048/2010 01/03/2010

22 26/05/2010 Dinah Vieira Vargas 050/2010 01/03/2010

Na edição anterior do informativo do IPAMV publicamos que Marta Gagno Intra, presidente do Instituto, seria formada pela Faculdade Saberes, quando o correto é que sua formação foi realizada pela FDV/Instituto Saber e Cidadania.

Errata

Jornal do IPAMV

3

A Instrução Normativa n° 03/2010 li-mitou em 25% o comprometimento da remuneração, provento ou pensão mensal do segurado do IPAMV para empréstimo consignado.

Além disso, apesar da concorrência nor-mal entre as instituições financeiras con-veniadas com o IPAMV, essa instrução fixou o percentual máximo do Custo Efetivo Total em 2,70% ao mês.

O empréstimo consignado em folha de pagamento é uma opção de crédito mais vantajosa em relação às praticadas pelo mercado em geral.

Entretanto, antes de contrair um em-préstimo, é muito importante que veri-fique o custo efetivo total desse crédito (ver quadro abaixo), bem como se cer-tificar da sua real necessidade e se esse custo cabe em seu orçamento.

Acip tem nova DiretoriaDentro da programação do IV Seminário Capixaba de Previdência e X Encontro de Gestores Previdenciários do Espírito Santo, a nova Diretoria da Associação Capixaba de Previdência (Acip) tomou posse para a gestão 2010/2012. Confira:

Presidente: José Augusto Carvalho (IPG)Vice-presidente: Geraldo Henrique (IPACI)Seretária geral: Marta Gagno Intra (IPAMV)Tesoureira: Lucia Gomes (IPREV Mimoso)Conselheiro Norte: Carlos Cordeiro (IPASPC)Conselheiro Sul: Wilson Paz (IPREVITA)Conselheiro Serrano: Adeval Pereira (IPASDM)Conselheiros fiscais: Jaqueline Garcia (IPREVI); Ilca Barcelos (IPC) e Severino da Silva Filho (IPS).

Margem consignada Informações previdenciáriasConheça o novo limite permitido para empréstimo aos segurados do IPAMV

Instituição Até 12 meses 13 a 24 meses 25 a 36 meses 37 a 48 meses

Alfa 1,59 a 1,82 1,82 1,82 1,83Banco do Brasil 1,77 a 1,98 2,08 a 2,13 2,30 a 2,33 2,28 a 2,29Banestes 1,93 a 2,20 2,24 a 2,33 2,25 a 2,30 2,22 a 2,25BIC 2,27 2,27 2,27 2,27BMB 2,70 2,70 2,70 2,70BMG 2,38 2,33 a 2,39 2,20 a 2,32 2,11 a 2,22Bonsucesso 2,70 2,70 2,70 2,70BV 2,70 2,70 2,70 2,70Cacique 2,70 2,70 2,70 2,70CAIXA 2,66 2,66 2,66 2,66Copmetro 1,62 a 1,88 1,97 a 2,00 2,26 a 2,27 2,26Cruzeiro do Sul 2,67 2,69 2,69 2,14 a 2,70HSBC 1,83 1,83 1,83 1,93Parati 2,50 2,50 2,50 2,50Safra 2,01 a 2,06 1,95 a 2,00 1,92 a 1,95 1,90 a 1,91Unibanco 2,28 a 2,41 2,22 a 2,28 2,19 a 2,22 2,17 a 2,19

Regra 04 – Especial I - Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003

REQUISITOS E CRITÉRIOSIdade mínima: 60 anos (homem) e 55 anos (mulher)Tempo de contribuição – Integral: 35 anos (homem) e 30 anos (mulher)Tempo no cargo da aposentadoria: 5 anosTempo na carreira da aposentadoria: 10 anosTempo no serviço público: 20 anos Obs.: Para o cargo de professor exclusivamente em sala de aula, os requisitos de idade e tempo de contribuição serão reduzidos em 5 anos.Grupo de beneficiários: Os servidores ocupantes de cargo efetivo admitidos até 31/12/2003Forma de cálculo: Regra da integralidadeForma de reajuste: Paridade totalAbono de permanência: Não tem direito Contribuição de inativo: Sofrerão descontos previdenciários somente os valores que ultrapassarem o teto de benefícios pago pelo RGPS/INSSTeto para o benefício:aSubsídio do prefeito;aNão poderão exceder a remuneração

do respectivo servidor.Fonte: E-consig em 9/6/2010

VIdA & SAÚdE

4Jornal do IPAMV

FIQUE lIGAdo!

Educação continuada

Saiba do que se trata essa doença, os sintomas e seu tratamento

Incontinência urinária

No climatério, devido às alterações hormo-nais, ocorre uma diminuição das fibras de colágenos e musculares, além da instabili-dade emocional. Com isso, há uma pré-dis-posição ao aparecimento da incontinência urinária, que além da desagradável perda involuntária de urina, muitas vezes, acarreta problemas psicossociais e de higiene.

De acordo com a fisioterapeuta Andressa Nunes, que ministrou aulas no curso sobre saúde integral no IPAMV, existem diversos tipos de incontinência urinária, sendo a de esforço e por urgência as mais frenquentes.

“A incontinência urinária de esforço é a perda de urina após a realização de sim-ples atos como tossir, espirrar, rir, subir escada ou correr. Em geral, possui causa anatômica (muitos partos normais), por fraqueza do esfíncter urinário, ou ainda pela deficiência de estrógeno (menopau-sa). Já aquela por urgência, definimos pe-los casos em que se sente vontade de uri-nar, não dar tempo de chegar ao banheiro, ou ainda, quando ouvem barulho de água. Pode ser causado por corpo estranho, car-cinoma de bexiga, infecção urinária, diu-réticos, e muitas vezes a causa é desconhe-cida”, explica a fisioterapeuta.

A contenção urinária (o ato de “segurar o xixi”) está muito relacionada à pro-

dução hormonal ovariana de estróge-no. Após a menopausa, a produção de estrógeno diminui e, em algumas mu-lheres, o tecido da uretra torna-se mais frágil e sujeito a lesões e infecções.

De maneira geral, os principais sinais e sintomas são: perda urinária aos menores e maiores esforços; incapacidade de inter-romper o fluxo de urina e de controlar a micção; perda de urina mesmo como a bexiga praticamente vazia; gotejamento constante de urina; desejo frequente de esvaziar a bexiga em curtos intervalos.

TratamentoA maioria das pessoas com incontinência urinária deve ser tratada por uma equipe multidisciplinar – médico, fisioterapeuta e psicólogo. O tratamento dependerá do tipo, da causa, do grau de incontinência e das particularidades de cada caso.

“Existem vários medicamentos que visam melhorar a perda urinária, sendo um espe-cífico para cada caso, bem como técnicas cirúrgicas. A fisioterapia é de grande valor para o tratamento da Incontinência, uma vez que melhora o estado físico e mental, a qualidade de vida do paciente, além de melhorar o condicionamento dos múscu-los que sustentam a bexiga e que impedem a perda da urina”, afirma Andressa.

Aniversário do Jardim Terapêutico

Dando continuidade às ativida-des integrativas e de educação em saúde, o Projeto Educação Con-tinuada será iniciado no dia 8 de julho, às 14h30, no Auditório do IPAMV, com “Vivência corporal: exercícios que auxiliam na longe-vidade”, que terá como facilitado-ra Ângela Ruas. Inscrições com a Coordenação de Serviço Social.

No mês que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, va-mos celebrar também o segundo aniversário do Jardim Terapêutico do IPAMV. A comemoração será no dia 18 de junho, às 14h, no audi-tório do Instituto e vai contar com a palestra “Vantagens da alimenta-ção natural para prevenção de do-enças e redução do uso de medica-mentos sintéticos”, ministrada pelo médico naturalista Marco Ortiz.

O Jardim Terapêutico do IPAMV tem como objetivos: produzir e fornecer mudas; orientar quanto ao uso, cultivo e preparo de plan-tas medicinais tanto para os seus servidores quanto para os benefi-ciários e alunos do Curso de Plan-tas Medicinais; fornecer galhos para chás dos servidores e visitan-tes; abrir espaço de educação em saúde para alunos das escolas mu-nicipais, servidores e demais pro-fissionais de diversas instituições.

Para participar, basta entrar em con-tato com a Coordenação de Assis-tência Social (3324-9433 ramal 215) e fazer sua inscrição. Mas corra, pois as vagas são limitadas!