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Informativo do Diário Oficial do Rio Grande do Norte Natal, 03 de maio de 2017 • QUARTA - FEIRA ANO 3 • NÚMERO: 530 A República O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para dis- cutir e elaborar um plano de operação, manutenção e con- tingência das barragens do RN. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado. O grupo é formado por represen- tantes do Gabinete Civil do Governa- dor, Instituto de Gestão de Água do RN (Igarn), Defesa Civil Estadual e Secre- taria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), órgão que vai presidir os trabalhos. O Plano será criado em consonância com a lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Bar- ragens (PNSB) e cria o Sistema Nacio- O grupo foi criado com o objetivo de elaborar um documento que sirva de base para a elaboração do Plano Estadual de Operação e Manutenção de Contingência de Barragens nal de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). A ideia é monitorar continuamente e avaliar as condições das barragens estaduais. Aqui no Estado são mais de 130 re- servatórios de pequeno, médio e grande porte, como é o caso de Umari e Santa Cruz em Apodi, que precisam sempre estar em condições adequadas de fun- cionamento. Será uma atuação conjunta entre a Semarh, o Igarn e a Defesa Civil para manter as barragens sempre den- tro dos níveis de segurança adequados. O documento também levantará infor- mações técnicas e orientações e, no caso de acidentes, diretrizes para que a Defe- sa Civil crie mecanismos de como atuar em cada tipo de evento. Desde 2015, o Governo do Estado vem trabalhando no mapeamento e levanta- mento de dados sobre os empreendimen- tos. A Semarh, através da sua coordena- doria de gestão, já iniciou um Manual de Operação para operar as barragens que têm mais de 5 milhões de metros cúbicos de capacidade e já fez o georreferencia- mento de todos os reservatórios do RN. Recentemente grupo se reuniu para de- finir um cronograma de atividades e ni- velar informações sobre o panorama geral da situação das barragens do Estado. A comissão terá 60 dias para apresentar seu relatório final. O prazo pode ser prorro- gado uma única vez pelo mesmo período. Governo cria grupo para discutir plano de operação dos reservatórios do RN A segurança das escolas foi o tema central de reunião realizada entre as secretarias de Estado da Educação e de Segurança Pública e da Defesa Social Central de monitoramento para Escolas Estaduais é discutida em reunião Pag 2 O projeto foi apresentado aos prefei- tos e secretários de turismo de Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica Novo destino turístico contemplará três municípios potiguares Pag 3 Com o lançamento do seu segundo ál- bum, o rapper joseense chega a Natal como um dos grandes destaques do gênero no país Centro Cultural DoSol recebe "Síntese" Pag 4 No Estado são mais de 130 reservatórios de pequeno, médio e grande porte, como é o caso de Umari e Santa Cruz em Apodi Foto: Canindé Soares

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Informativo do Diário O� cial do Rio Grande do NorteNatal, 03 de maio de 2017 • QUARTA - FEIRAANO 3 • NÚMERO: 530

A República

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para dis-cutir e elaborar um plano de operação, manutenção e con-

tingência das barragens do RN. A portaria foi publicada no Diário Ofi cial do Estado.

O grupo é formado por represen-tantes do Gabinete Civil do Governa-dor, Instituto de Gestão de Água do RN (Igarn), Defesa Civil Estadual e Secre-taria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), órgão que vai presidir os trabalhos.

O Plano será criado em consonância com a lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Bar-ragens (PNSB) e cria o Sistema Nacio-

O grupo foi criado com o objetivo de elaborar um documento que sirva de base para a elaboração do Plano Estadual de Operação e Manutenção de Contingência de Barragens

nal de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). A ideia é monitorar continuamente e avaliar as condições das barragens estaduais.

Aqui no Estado são mais de 130 re-servatórios de pequeno, médio e grande porte, como é o caso de Umari e Santa Cruz em Apodi, que precisam sempre estar em condições adequadas de fun-cionamento. Será uma atuação conjunta entre a Semarh, o Igarn e a Defesa Civil para manter as barragens sempre den-tro dos níveis de segurança adequados. O documento também levantará infor-mações técnicas e orientações e, no caso de acidentes, diretrizes para que a Defe-sa Civil crie mecanismos de como atuar

em cada tipo de evento.Desde 2015, o Governo do Estado vem

trabalhando no mapeamento e levanta-mento de dados sobre os empreendimen-tos. A Semarh, através da sua coordena-doria de gestão, já iniciou um Manual de Operação para operar as barragens que têm mais de 5 milhões de metros cúbicos de capacidade e já fez o georreferencia-mento de todos os reservatórios do RN.

Recentemente grupo se reuniu para de-fi nir um cronograma de atividades e ni-velar informações sobre o panorama geral da situação das barragens do Estado. A comissão terá 60 dias para apresentar seu relatório fi nal. O prazo pode ser prorro-gado uma única vez pelo mesmo período.

Governo cria grupo para discutir plano de operação dos reservatórios do RN

A segurança das escolas foi o tema central de reunião realizada entre as secretarias de Estado da Educação e de Segurança Pública e da Defesa Social

Central de monitoramento para Escolas Estaduais é discutida em reunião Pag

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O projeto foi apresentado aos prefei-tos e secretários de turismo de Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica

Novo destino turístico contemplará três municípios potiguaresPag

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Com o lançamento do seu segundo ál-bum, o rapper joseense chega a Natal como um dos grandes destaques do gênero no país

Centro Cultural DoSol recebe "Síntese"Pag

4No Estado são mais de 130 reservatórios de pequeno, médio e grande porte, como é o caso de Umari e Santa Cruz em Apodi

Foto: Canindé Soares

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Saúde

Segurança

O coordenador da Central de Demandas Judiciais da Sesap (CDJ), Sidney Domingos, pro-

feriu palestra na Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre a judicialização na saúde. O público-alvo foram os novos defensores públicos do Estado. “Reite-ramos nossa parceria, enquanto entes públicos, e todos fi caram extremamen-te gratos pela disponibilidade da Sesap em oferecer os esclarecimentos”, disse.

A Secretaria de Estado da Saúde Pú-blica (Sesap), por meio da Central de Demandas Judiciais, tem atuado em parceria com a Defensoria Pública do Estado de modo a facilitar o acesso aos serviços de saúde, evitando o acúmulo de processos judiciais.

Na oportunidade foi elogiado o pro-jeto de realização de cirurgias uroló-

gicas para retirada de cálculo renal de grande diâmetro, no qual a Sesap utili-za a estrutura do próprio Sistema Úni-co de Saúde (SUS), custeando apenas o material cirúrgico, o que representa 10% do valor antes orçado no processo judicial para realização dos procedi-mentos em unidades privadas.

As duas entidades também atuam juntas no projeto SUS Mediado, lan-çado através de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, a Procuradoria Ge-ral do Estado, a Secretaria de Saúde do Estado, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral do Mu-nicípio de Natal e a Secretaria de Saú-de do Município de Natal. O objetivo é evitar ações judiciais por meio da conciliação das demandas.

Sesap e Defensoria Pública dialogam sobre a judicialização na saúde

A equipe do Centro Integrado de Opera-ções Aéreas (CEIO-

PAER) da Secretaria Esta-dual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou, na Via Costeira de Natal, de mais um treina-mento de salvamento aquá-tico do Plano de Ascensão a Comandante de Aeronave de Segurança Pública.

Os tripulantes do helicóp-tero Potiguar 01 exercitaram as técnicas de salvamento com cesto e alça, conhecidos como puçá e sling, respecti-vamente. “Treinar e exerci-tar técnicas como estas são sempre fundamentais para a tripulação que precisa estar pronta para qualquer tipo de eventualidade em nosso Estado”, disse o comandante do CEIOPAER, tenente co-ronel Adrin Brito.

O Potiguar 01 ainda au-xiliou nas buscas de crimi-nosos e no socorro médico do policial militar alvejado durante uma ocorrência de tentativa de assalto no bairro Japecanga, em Par-namirim. O militar foi transferido do Hospital Deoclécio Marques de Lu-cena para o Hospital Clóvis Sarinho, em Natal.

Tripulação do Potiguar 01 realiza trein-amento e auxilia transporte de policial

A segurança das escolas foi o tema central de reunião realizada entre as secretarias de Estado da Educação e de Segurança

Pública e da Defesa Social. Com a presença das titulares de ambas as pastas, o encontro resul-tou no início de uma parceria entre Segurança e Educação para implantação de uma central de monitoramento das escolas localizadas nas áre-as de vulnerabilidade. A reunião aconteceu nas dependências das SESED, em Natal.

A secretária de Educação do RN, professo-ra Cláudia Santa Rosa, iniciou a reunião lem-brando-se de sua preocupação com os casos de violência, que vem crescendo nos últimos anos, envolvendo as escolas estaduais: “Sabemos que esse é um problema que só pode ser resolvido com a parceria dos setores de inteligência e ação da Segurança Pública. Para que essas me-

didas cheguem, precisamos criar um diálogo aberto entre a SEEC e a SESED”.

Já em fase de estudos, a titular da Segurança, a delegada Sheila Freitas, propôs a instalação de câmeras de monitoramento para atender as escolas localizadas em áreas de risco e que te-nham maior número de casos de arrombamen-tos. “Podemos montar uma central específi ca para as escolas e assim termos, em tempo real, imagens das instituições de ensino”, declarou a delegada Sheila Freitas. A titular da SESED também destacou que essas imagens serão es-senciais para investigações e fl agrantes.

Para que esse monitoramento seja possível será assinado um convênio entre a SEEC e a SESED para que seja viabilizado a logística, equipamentos e pagamento das diárias opera-cionais dos policiais que atuarão no monitora-

mento. O subsecretário de Educação, professor Marino Azevedo, que também acompanhou a reunião, discutiu com o Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel André Luiz Vieira de Azevedo, os passos necessários para viabiliza-ção do convênio: “Teremos uma reunião para acertamos os detalhes dos equipamentos e di-árias. Tudo que estiver ao alcance da secretaria será realizado no menor tempo possível.”

Presente na reunião, o Delegado Geral de Polícia Civil Correia Júnior se disponibilizou a ajudar no plano de ações que a SEEC visa realizar para superar o quadro de insegurança que ronda as escolas, principalmente nas maio-res cidades. Além de Natal, em um primeiro momento, a secretária Sheila Freitas mostrou à intenção de estender essa ação às escolas do município de Mossoró.

Monitoramento

Equipe da Central de Demandas Judicias em parceria com a DPE

Central de monitoramento para Escolas Estaduais é discutida em reunião

Estiveram presentes as secretarias da SEEC e da SESED, o Delegado Geral de Polícia Civil, a diretora da 1ª Diretoria Regional de Educação, entre outros

A República

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03 DE MAIO 2017

Turismo

Socioeducação

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) se prepa-ra para realizar a 23ª edição

da Corrida Soldados do Fogo, que acontece no dia 01 de julho, às 16h, em Natal. A Corrida contará com percursos de 10km e 5km, dividi-dos entre as categorias geral, por-tadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN.

Serão premiados com uma quan-tia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (categoria geral e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes re-ceberão medalha e todas as categorias serão premiadas com troféu, inclusi-ve as faixas etárias.

Os participantes regularmente en-quadrados na categoria de PNE, mas-culino e feminino, que completarem a prova na 1º colocação, também re-ceberão premiação pecuniária, além da medalha de participação e troféu.

As inscrições para a corrida de rua mais disputada do RN já estão abertas e podem ser realizadas exclu-sivamente através do site www.corri-

dasoldadosdofogo.com.br, que tam-bém traz o regulamento e o percurso da prova. De acordo com o Capitão Christiano Couceiro, coordenador do evento, as ações do momento es-tão para captação dos parceiros in-teressados em apoiar a Corrida. Em

2017 as inscrições serão limitadas em dois mil atletas. Mais informa-ções sobre a prova podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. A organiza-ção da prova é de responsabilidade da empresa HC Sports.

Estão abertas as inscrições para a 23ª edição da Corrida Soldados do Fogo

Uma iniciativa inédita de desenvol-vimento de projeto turístico no Rio Grande do Norte a partir do envolvi-

mento da comunidade e da sustentabilidade da região será iniciado na primeira quinzena de maio. O projeto foi apresentado aos pre-feitos e secretários de turismo dos três mu-nicípios contemplados: Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica. A ação tem sido planejada desde março de 2016, quando foi criado um grupo técnico com-posto por instituições e universidades para discutir o segmento de aventura a ser desen-volvido como novo destino turístico para o interior do Rio Grande do Norte.

Foi considerado o trabalho realizado pelo Sebrae/RN para o fomento da re-gião, que envolveu pequenos empresários locais. A proposta, agora, é realizar no-vas atividades atreladas às exigências do Governo Cidadão, com foco na integra-ção do turismo de base comunitária e no desenvolvimento sustentável.

“É um projeto alinhado ao nosso propó-sito de interiorização do turismo. Temos apostado no turismo religioso, sobretudo na promoção da estátua de Santa Rita de Cássia, e agora também no turismo de aventura”. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, ressalta ainda que destinos dos cinco pólos

turísticos do Estado têm sido constantemen-te divulgados em feiras nacionais e interna-cionais do setor.

Uma empresa especializada no tema já foi defi nida via processo licitatório. O contrato foi publicado no Diário Ofi cial e as ativida-des nos municípios terão início na primeira quinzena de maio. Será uma ação com dura-ção prevista de um ano e meio. Serão identi-fi cados os potenciais turísticos e as carências da região, apoio à criação de redes empresa-riais, valorização de produtos locais, comu-nicação integrada, etc.

“Já fi zemos visitas técnicas nos três muni-cípios. E embora tenhamos diversidade turís-tica, com atrações culturais, artesanais e de charme, o principal destino é o turismo de aventura na Pedra da Boca, que está locali-zada no município paraibano de Araruna, na divisa com Passa e Fica. Por isso já estamos em contato com o Governo da Paraíba para trabalharmos juntos nessa área”, adiantou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

O investimento total no projeto gira em torno de R$ 900 mil, com recursos do Gover-no Cidadão. A única contrapartida pedida pela Setur RN aos prefeitos dos três municí-pios foi de logística para receber as equipes de trabalho e a ajuda no envolvimento da ca-deia produtiva da cidade.

Novo destino turístico contemplará três municípios potiguares

Um novo manual de segurança so-cioeducativa foi

instituído pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN). O documento foi publica-do no Diário O� cial do Rio Grande do Norte e entrou em vigor em todas as nove unidades do estado. O do-cumento é assinado pelo diretor presidente e inter-ventor da Fundac, Ricardo de Sousa Cabral.O manual tem como obje-tivo apresentar diretrizes e procedimentos básicos de segurança para subsidiar a atuação dos dirigentes, equipes técnicas e agentes socioeducativos nas unida-des de semiliberdade, inter-nação e internação provisó-ria. Ao todo, são 86 artigos com temas como revista,

visitas, deslocamento, aces-so e circulação de pessoas e objetos nas unidades.Para a elaboração do manu-al, foi criado um “Núcleo de Segurança Socioeducativa”, composto por representan-tes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Fundac, que após a conclusão do manual pas-sa a ser um núcleo perma-nente da fundação.O documento é resulta-do de um estudo durante pouco mais de 12 meses, tendo como base as nor-mas de segurança na área da infância e juventude, o regimento interno das uni-dades e o projeto político pedagógico da instituição, que vem sendo elabora-do pela Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec).

Fundac institui novo manual de segurança socioeducativa

Em 2017 as inscrições serão limitadas em dois mil atletas

Social

O investimento total no projeto gira em torno de R$ 900 mil, com recursos do Governo Cidadão

A República

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03 DE MAIO 2017

Com o lançamento do seu segundo álbum, o rapper joseense chega

a Natal como um dos grandes destaques do gênero no país.

“[...] Síntese chega ao grande público com uma personali-dade forte e correndo parale-lamente às tendências. Ele se relaciona com a fé, mas sem se alinhar à religião – ao con-trário da sensação norte-ame-ricana Chance the Rapper, por exemplo –, ao mesmo tempo em que fala de liberdade e au-toconhecimento. Síntese é mú-sica de elevação, que pode soar banal para os “infi éis”, mas que

reacende a fé em um hip-hop particular e atemporal."

Além disso, terá também de-liciosas comidas da Delectus, um bar com preços bem em conta e merch das bandas.

O evento acontece amanhã (04), às 20h, no Centro Cultu-ral DoSol.

O primeiro lote dos ingres-sos custa R$ 25,00 (meia en-trada). O primeiro lote do in-gresso social custa R$ 25,00 + 1kg de alimento não perecível. Na hora, a entrada custará R$ 35,00. Ingressos à venda online e na Lee boards (Ayrton Senna ao lado do Cidade Jardim).

Centro Cultural DoSol recebe Síntese, show que reacende a fé em um hip-hop particular e atemporal

Música

BANCA CALÇADÃOPrincesa Isabel - Tel. 8706-8853

BANCA ATHENEUPetrópolis - Tel. 8894-1432

BANCA CIDADE DO SOLPetrópolis - Tel. 3202-4484

BANCA NORDESTÃO

Lagoa Nova - Tel. 3222-3991

BANCA NORDESTÃOZona Norte - Tel. 3214-7070

BANCA CCAB SULCidade Jardim - Tel. 3207-2277

BANCA REVISTA E TABACARIAPonta Negra - Tel. 3602-1025

CASA DA REVISTAMossoró - Tel. 3314-1521

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