Temas estratégicos aos municípios pautam ações no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2015, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou 19 reu-niões ordinárias, aprovou 29 requerimen-tos e promoveu sete audiências públicas, sendo duas no interior, em Santo Ângelo e Santa Rosa. Para o presidente Eduardo Loureiro (PDT), as atividades foram intensas e permitiram pautar temas fundamentais e estratégicos para o desenvolvimento dos municípios.

Ao longo do semestre, a comissão atuou de forma articulada com a Comissão Especial Pelo Novo Pacto Federativo para elaborar uma proposta de desconcentra-ção dos recursos da União, focando na autonomia dos municípios. A partir de encontros com a Federação dos Municípi-os do RS (Famurs) e a Confederação

Comissão de Assuntos MunicipaisBoletim Informativo Semestral - 2015 - Nº 2

Promovidas 7 audiências públicasRealizadas 19 reuniões ordináriasApreciados 29 requerimentos

Nacional dos Municípios (CNM), a comissão estabeleceu um conjunto de ações que integram a agenda municipalis-ta no Brasil. Um exemplo disso foi a audiência que debateu o sistema de financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (Upa's).

O deputado Eduardo Loureiro destaca que os debates sobre rodovias estaduais e acessos aos municípios sem asfalto foram importantes para melhorar a infraestrutura do Estado. “Em outra ponta, ampliou-se a agenda de trabalho com a instalação de duas subcomissões, uma para avaliar a qualidade da energia elétrica em localidades rurais e outra que está discutindo a questão do transporte hidroviário de passageiros”, acrescenta o presidente.Deputado Eduardo Loureiro - PDT

Mobilização contra a dengue

Financiamento das UPA's

Declarar guerra à dengue. É isso que os deputados gaúchos pretendem fazer para evitar que a doença se alastre.

O encaminhamento, aprovado na audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, prevê uma série de ações com o propósito de conscientizar a população e mobilizar os mais diversos segmentos sociais no enfrenta-mento do problema.

Para o presidente da Comissão de Saúde, deputado Valdeci Oliveira (PT), é preciso mobilizar a sociedade para que cada cidadão faça a sua parte. Na mesma linha, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Eduardo Loureiro (PDT), protocolou Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Combate à Dengue no Rio Grande do Sul.

Os limites de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, mobilizaram as comissões de Assuntos Municipais e de Saúde e Meio Ambiente, que por iniciativa do deputado TarcísioZimmermann (PT), realizaram uma grande audiência pública.

Gestores de diversas unidades do Estado, prefeitos, secretários municipais de saúde e representantes do Ministé-rio da Saúde abordaram as dificuldades financeiras na gestão, provocadas pela escassez de repasses tanto do governo estadual quanto federal para as unidades municipais, que respondem de forma satisfatória à demanda de saúde da população, mas esgotam as finanças municipais. Estão em operação 13 UPAs no Estado, 17 estão em construção mas ainda sem condições de funcionamento, e outras 15 em obras.

Reivindicada conclusão da duplicação da ERS 118

A retomada da obra de duplicação na ERS-118 foi tema de audiência pública, iniciativa do deputado Tarcísio Zimmermann (PT). Durante duas horas, com a presença de vereadores de Esteio, Gravataí e Sapucaia do Sul, representantes comerciais e de moradores, os deputados avaliaram a situação da obra, que há 18 anos foi iniciada para a duplicação de 22,4 quilômetros no trecho que atravessa os três municípios da Região Metropolitana.

Expediente Boletim Informativo da Comissão de Assuntos Municipais- Presidente: Deputado Eduardo Loureiro (PDT)- Vice-presidente: Deputada Regina Becker Fortunati- Secretário: Filipe Etges- Textos: Francis Maia, Olga Arnt, Vicente Romano e João Silvestre- Fotos: Luiz Morem e Fernando Gomes- Edição: João Silvestre/MTB 9320- Arte e Diagramação: Renato Oliveira Pereira - Divisão de Comunicação Visual/ALRS- Contato: Comissão de Assuntos Municipais - Praça Marechal Deodoro 101, Sala Dr. Sarmento Leite - 3º andar - CEP 90010-300 – Porto Alegre - RS

- Telefone: (051) 3210.2089 - Fax: (051) 3210.2606- E-mail: cam@al.rs.gov.br - Facebook: www.facebook.com/camalrs

Radiografia dos acessosaos municípios sem asfalto

O secretário dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, garantiu a prefeitos dos municípios sem acesso asfáltico que as obras iniciadas terão continuidade e que a Secretaria da Fazenda está disponibilizando R$ 100 milhões de empréstimo com o BNDES para esta finalidade. A manifestação aconteceu durante audiência pública organizada pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT).

Com as dependências do Memorial do Legislativo lotadas, o secretário e o diretor-geral do Daer, Ricardo Nuñez, disseram aos deputados que a prioridade é continuar as 56 obras iniciadas no governo anterior, das quais 15 estão praticamente concluídas. Outros dez acessos municipais estão em fase de conclusão, com trechos pequenos, faltando um ou dois quilômetros ou apenas a sinalização. Assim, os R$ 100 milhões de empréstimo do BNDES serão disponibilizados para obras em 31 municípios sem acessos asfálticos.

Ministério vai financiarprojeto da Transcampesina

O Ministério da Integração Regional financiará o projeto executivo e o primeiro trecho da Rodovia Transcampesina. O anúncio foi feito pelo coordenador de Projetos Macrorregionais do ministério, Alexandre Bastos Peixoto, durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais. A rodovia passa pelos municípios de Aceguá, Hulha Negra, Candiota, Pedras Altas e Herval. O proponente da audiência, deputado Zé Nunes (PT), justificou a iniciativa, argumentando que a obra é fundamental para o desenvolvimento de toda a Região Sul e para a integração Brasil-Uruguai.

Melhorias na ERS 344 pautouaudiência em Santo Ângelo

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou audiência na Fenamilho, em Santo Ângelo, sobre a infraestrutura. O proponente da reunião foi o deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT). Um dos pleitos da região, a transformação dos trevos em rótulas, na ERS-344, foi confirmada como prioridade pelo secretário de Transportes e Mobilidade do Estado, Pedro Westphalen. As obras, explica Loureiro, irão trazer maior segurança na trafegabilidade, evitando os muitos acidentes que diariamente ocorrem nestes locais.

CNN e Famurs debatempauta municipalista

As urgências que atormentam os prefeitos, como o avanço da dengue, a construção dos acessos asfálticos, a distribuição de energia elétrica, os problemas na produção leiteira e as questões estruturais da Marcha dos Prefeitos, mobilizaram a Comissão de Assuntos Municipais durante exposição dos presidentes da Famurs, na época Seger Menegaz, e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Menegaz solicitou aos deputados, em sua maioria ex-prefeitos, que evitem legislação criando mais obrigações municipais. Já o presidente da CNM abordou as principais bandeiras da Marcha dos Prefeitos.

Grande Santa Rosa debateu infraestruturaA situação das rodovias na Grande Santa Rosa, os acessos

aos municípios sem asfalto a remodelação dos trevos e os investimentos nos aeroportos dominaram os debates na audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, realizou no auditório da Fenajosa, por iniciativa do presidente do órgão, deputado Eduardo Loureiro (PDT).

O secretário de Transportes e Mobilidade do Estado, Pedro Westphalen, participou do encontro e reconheceu as carências regionais em infraestrutura. Os pleitos entregues ao secretário foram reunidos em dois documentos. No primeiro, pede a inclusão de trechos de rodovias estaduais que passam em Boa Vista do Buricá, Santa Rosa, Independência e Porto Mauá e também a construção do anel rodoviário em Horizontina, nos projetos do Daer intitulados Crema (Contrato de Restauração e

Manutenção de Rodovias). Já a segunda demanda solicita as obras de ligação asfáltica até Porto Vera Cruz e de Senador Salgado Filho à Giruá, além da conclusão dos acessos para São José do Inhacorá, Alegria e de Candido Godoi até Cerro Largo.

Pacto federativo motivouaudiência em agosto

A Comissão de Assuntos Municipais debateu e analisou propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectiva obrigação da União, dos Estados e dos municípios, em audiência pública em agosto, em parceria com a Comissão Especial Pelo Novo Federativo, cujos trabalhos foram coordenados pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), tendo o deputado Eduardo Loureiro (PDT) na relatoria.

Duas subcomissõesem funcionamento

A qualidade da energia elétrica no meio rural ganhou espaço na Comissão de Assuntos Municipais com a aprovação de subcomissão que vai tratar do tema, proposta pelo deputado Zé Nunes (PT). A outra subcomissão, solicitada pelo deputado Pedro Ruas (Psol), vai trabalhar na questão do transporte hidroviário de passageiros.

Outras duas subcomissões foram aprovadas, sobre sanidade animal e acesso asfáltico. Mas como o Regimento Interno da Assembleia determina o funcionamento de apenas duas subcomissões no âmbito das comissões permanentes, elas passarão a funcionar assim que as duas já instaladas encerrarem suas atividades. O prazo para concluir os trabalhos é de 120 dias.

Fique atento para as próximas audiênciasInfraestrutura rodoviária na Fronteira Oeste, Celeiro e Planalto Médio.Proponente: Deputado Eduardo Loureiro Impactos das Hidrelétricas de Panambi e Garabi. Proponente: Deputado Eduardo LoureiroMunicipalismo com ênfase nas emancipações. Proponente: Deputado Pedro Pereira Situação dos alagamentos em Montenegro, São Sebastião do Caí, Pareci Novo e Harmonia, e os estudos de mitigação das enchentes do Rio Caí. Proponente: Deputado Eduardo Loureiro Audiência para debater, analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União,dos Estados e dos MunicípiosProponente: Deputado Vilmar Zanchin

Qualidade da energia no meio rural.Proponente Deputado Vilmar ZanchinSanidade animal no Estado.Proponente: Deputado Sérgio PeresDemissões nas empresas metalúrgicas da Região Carbonífera do Estado.Proponente: Deputado Pedro Ruas. Situação do acesso asfáltico entre os municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá.Proponentes:Deputados Marcel van Hattem e Sérgio Peres. Ampliação da linha da Trensurb de Novo Hamburgo até a Feevale.Proponente: Deputado Sérgio Peres.

Titulares

Vilmar Zanchin - PMDBTarcisio Zimmermann - PTZé Nunes - PTAdolfo Brito - PPMarcelo Moraes - PTB

Pedro Pereira - PSDBJuliano Roso - PC DO BMissionário Volnei - PRSérgio Peres - PRBPedro Ruas - PSOL

Suplentes

Álvaro Boessio - PMDBNelsinho Metalúrgico - PT Valdeci Oliveira - PTGilmar Sossella - PDTMarlon Santos - PDT

João Fischer - PPRonaldo Santini - PTBZilá Breitenbach - PSDB Manuela d'Ávila - PC DO B

Presidente:Eduardo Loureiro - PDT

Vice-Presidente:Regina Becker Fortunati - PDT

Componentes da Comissão