Comissão de Assuntos Municipais

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seus e Suas Leis de criação. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS 2008 Presidente: Dep. Kelly Moraes - PTB Vice-Presidente: Dep. Aloísio Classmann-PTB TITULARES SUPLENTES DEPUTADO (A) Partido DEPUTADO (A) Partido Dep. Adolfo Brito PP Dep. Luis Augusto Lara PTB Dep. Alberto Oliveira PMDB Dep. Berfran Rosado PPS Dep. Aloísio Classmann PTB Dep. Daniel Bordignon PT Dep. Álvaro Boessio PMDB Dep. Dionilso Marcon PT Dep. Elvino Bohn Gass PT Dep. Gilberto Capoani PMDB Dep. Gilmar Sossella PDT Dep. Giovani Cherini PDT Dep. Kelly Moraes PTB Dep. João Fischer PP Dep. Luciano Azevedo PPS Dep. Nelson Härter PMDB Dep. Marco Peixoto PP Dep. Rossano Gonçalves PDT Dep. Paulo Azeredo PDT Dep. Silvana Covatti PP Dep. Raul Carrion PC do B Dep. Ronaldo Zülke PT Competência da Comissão de Assuntos Municipais Art. 56, do Regimento Interno da AL/RS. “A Comissão de Assuntos Municipais–CAM-analisa os aspectos relacionados a municípios relativos a critérios de distribuição de verbas estaduais; convênios com o Estado; criação, fusão e desmembramento de municípios e intervenções; desenvolvimento urbano, região metropolitana, aglomerações urbanas, microrregiões e redes de município, bem como solicitação de informações e documentos para instrução de proposições que lhes sejam relativas; habitação; transporte coletivo.” COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Praça Marechal Deodoro, 101 – Sala 305 - 3º andar - Fone: 51- 3210.2089 PORTO ALEGRE – RS - Centro - CEP 90.010-300 - e-mail: [email protected]

Transcript of Comissão de Assuntos Municipais

seus

e

Suas Leis de criação.

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TITULARES SUPLENTES DEPUTADO (A) Partido DEPUTADO (A) Partido

Dep. Adolfo Brito PP Dep. Luis Augusto Lara PTB Dep. Alberto Oliveira PMDB Dep. Berfran Rosado PPS Dep. Aloísio Classmann PTB Dep. Daniel Bordignon PT Dep. Álvaro Boessio PMDB Dep. Dionilso Marcon PT Dep. Elvino Bohn Gass PT Dep. Gilberto Capoani PMDB Dep. Gilmar Sossella PDT Dep. Giovani Cherini PDT Dep. Kelly Moraes PTB Dep. João Fischer PP Dep. Luciano Azevedo PPS Dep. Nelson Härter PMDB Dep. Marco Peixoto PP Dep. Rossano Gonçalves PDT Dep. Paulo Azeredo PDT Dep. Silvana Covatti PP Dep. Raul Carrion PC do B Dep. Ronaldo Zülke PT

Competência da Comissão de Assuntos Municipais Art. 56, do Regimento Interno da AL/RS. “A Comissão de Assuntos Municipais–CAM-analisa os aspectos relacionados a municípios relativos a critérios de distribuição de verbas estaduais; convênios com o Estado; criação, fusão e desmembramento de municípios e intervenções; desenvolvimento urbano, região metropolitana, aglomerações urbanas, microrregiões e redes de município, bem como solicitação de informações e documentos para instrução de proposições que lhes sejam relativas; habitação; transporte coletivo.”

CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE AASSSSUUNNTTOOSS MMUUNNIICCIIPPAAIISS

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Junho/2008

Anotações____________________________________________________________________

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APRESENTAÇÃO

A história de cada um dos 496 municípios gaúchos é resultado da luta, do empenho e da determinação dos cidadãos que constroem as comunidades e nelas criam e desenvolvem exemplos de superação e de prosperidade. O reconhecimento para o mérito de nossos municípios é constante. Sempre que se divulgam os vencedores de prêmios ou a listagem de municípios que se destacam em políticas sociais, fiscal e de gestão, entre os primeiros colocados encontram-se comunidades do Rio Grande do Sul. No nosso Estado, a tradição municipalista é forte e valorizada. Cada um dos municípios é muito mais que uma categoria político-administrativa. São comunidades constituídas, integradas e que buscam o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida e o acesso universal dos cidadãos a serviços essenciais como educação, saúde e saneamento básico. Em cada comunidade, valoriza-se a cultura do passado, de quem a construiu, e pensa-se o futuro, na busca da manutenção dos valores e no aperfeiçoamento de questões que garantam dignidade e prosperidade a todos. A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa sente-se orgulhosa de participar da vida de cada uma das comunidades e de ser o espaço para discussão e busca de soluções para os problemas que atingem o dia-a-dia das cidades. Na nossa Assembléia Legislativa, o ato de criação de cada um foi votado e aprovado, constituindo-se no atestado de nascimento das cidades gaúchas. Esta separata oferece uma compilação das leis que criaram os municípios gaúchos e as posteriores alterações. É o primeiro passo para disponibilizarmos, na íntegra, essa legislação, que é um documento histórico importante, revelador da trajetória que nos trouxe ao Rio Grande do Sul de hoje.

Deputada Kelly Moraes,Presidenta da Comissão de Assuntos Municipais.

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VILA FLORES Lei Estadual n.º 8.627 de 12.05.1988 – criação 9.036 de 08.02.1990 – alteração

VILA LÂNGARO Lei Estadual n.º 10.661 de 28.12.1995 – criação

VILA MARIA Lei Estadual n.º 8.598 de 09.05.1988 – criação 9.032 de 08.02.1990 – alteraçãoVILA NOVA DO SUL Lei Estadual n.º 9.610 de 20.03.1992 – criação 9.667 de 18.10.1993 – alteração

VISTA ALEGRE Lei Estadual n.º 8.596 de 09.05.1988 – criação 8.971 de 08.01.1990 – alteração

VISTA ALEGRE DO PRATA Lei Estadual n.º 8.611 de 09.05.1988 – criação

VISTA GAÚCHA Lei Estadual n.º 8.608 de 09.05.1988 – criação 9.040 de 08.02.1990 – alteração

VITÓRIA DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.569 de 20.03.1992 – criação

WESTFÁLIA Lei Estadual n.º 10.754 de 16.04.1996 - criação

XANGRI-LÁ Lei Estadual n.º 9.612 de 20.03.1992 – criação

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VANINI Lei Estadual n.º 8.459 de 08.12.1987 – criação

VENÂNCIO AIRES Ato n.º 371 de 30.04.1891 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.894 de 30.12.1959 - anexa área Emancipação: Boqueirão do Leão e Mato Leitão.

VERA CRUZ Lei Estadual n.º 3.697 de 30.01.1959 – criação

VERANÓPOLIS Decreto n.º 124 – B de 15.01.1898 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.570 de 20.04.1988 – anexa área Emancipação: Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Prata e Vila Flores. VESPASIANO CORREA Lei Estadual n.º 10.663 de 28.12.1995 – criação

VIADUTOS Lei Estadual n.º 3.728 de 18.02.1959 – criação Emancipação: Áurea, Carlos Gomes e Severiano de Almeida.

VIAMÃO Lei n.º 1.247 de 11.06.1880 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 9.641 de 26.03.1992 - retifica divisas 10.626 de 28.12.1995 – desmembra área 11.481 de 23.05.2000 – altera D.Lei nº 720 Emancipação: Alvorada e Palmares do Sul.

VICENTE DUTRA Lei Estadual n.º 5.032 de 17.09.1965 - criação

VICTOR GRAEFF Lei Estadual n.º 5.072 de 23.10.1965 – criação Emancipação: Ernestina e Tio Hugo.

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Agradecimento à Geógrafa Marli Robaina Santa Catharina,pela elaboração e compilação do presente trabalho.

CREA 70435

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4TUPARENDI Lei Estadual n.º 3.820 de 10.09.1959 – criação Emancipação: Porto Mauá. TURUÇU Lei Estadual n.º 10.649 de 28.12.1995 – criação

UBIRETAMA Lei Estadual n.º 10.654 de 28.12.1995 – criação

UNIÃO DA SERRA Lei Estadual n.º 9.598 de 20.03.1992 – criação 9.667 de 18.05.1992 – alteração

UNISTALDA Lei Estadual n.º 10.648 de 28.12.1995 – criação

URUGUAIANA Lei n.º 58 de 29.05.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Barra do Quaraí.

VACARIA Lei n.º 1.115 de 01.04.1878 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 5.028 de 17.09.1965 – anexa área Emancipação: Antônio Prado, Ipê, Bom Jesus, Lagoa Vermelha, Campestre da Serra, Muitos Capões, Monte Alegre dos Campos e Esmeralda.

VALE DO SOL Lei Estadual n.º 9.599 de 20.03.1992 – criação

VALE REAL

Lei Estadual n.º 9.615 de 20.03.1992 – criação 10.692 de 09.01.1996- alteraçãoVALE VERDE Lei Estadual n.º 10.657 de 28.12.1995 – criação 57TRÊS PASSOS Decreto Lei n.º 716 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bom Progresso, Campo Novo, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Santo Augusto, Tenente Portela, Tiradentes do Sul e Três de Maio.

TRINDADE DO SUL Lei Estadual n.º 8.487 de 15.12.1987 – criação 8.609 de 09.05.1988 – alteração 8.976 de 08.0 1.1990 – alteração Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área indígena

TRIUNFO Decreto Regencial s/nº de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Montenegro, São Jerônimo e Taquari.

TUCUNDUVA Lei Estadual n.º 3.821 de 10.09.1959 – criação 10.630 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Novo Machado e Porto Mauá.

TUNAS Lei Estadual n.º 8.447 de 08.12.1987 – criação

8.990 de 11.01.1990 – alteração

TUPANCI DO SUL Lei Estadual n.º 9.629 de 20.03.1992 – criação

TUPANCIRETÃ Decreto n.º 4.200 de 21.12.1928 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 5.031 de 17.09.65 – desmembra área

Emancipação: Jari, Jóia e Capão do Cipó. TUPANDI Lei Estadual n.º 8.602 de 09.05.1988 – criação 9.041 de 08.02.1990- alteração 11.599 de 11.04.2001- alteração 56ACEGUÁ Lei Estadual n.º 10.766 de 16.04.1996 - criação

ÁGUA SANTA Lei Estadual n.º 8.461 de 08.12.1987 – criação 8.981 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: Santa Cecília do Sul.

AGUDO Lei Estadual n.º 3.718 de 16.02.1959 – criação

AJURICABA Lei Estadual n.º 5.085 de 08.11.1965 – criação Emancipação: Nova Ramada.

ALECRIM Lei Estadual n.º 4.578 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Porto Vera Cruz.

ALEGRETE Decreto Regencial s/nº de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.

ALEGRIA Lei Estadual n.º 8.502 de 31.12.1987 – criação

ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL Lei Estadual n.º 10.737 de 16.04.1996 - criação

ALPESTRE

Lei Estadual n.º 4.688 de 26.12.1963 - criação

ALTO ALEGRE Lei Estadual n.º 8.428 de 02.12.1987 – criação 8.975 de 08.01.1990 – alteração

5ALTO FELIZ Lei Estadual n.º 9.623 de 20.03.1992 – criação 10.621 de 28.12.1995 – desmembra área

ALVORADA Lei Estadual n.º 5.026 de 17.09.1965 – criação

AMARAL FERRADOR Lei Estadual n.º 8.625 de 12.05.1988 – criação 8.989 de 11.10.1990 – alteração 9.883 de 26.05.1993 – revoga lei 8.989 AMETISTA DO SUL Lei Estadual n.º 9.570 de 20.03.1992 – criação 10.631 de 28.12.1995 – anexa área

ANDRÉ DA ROCHA Lei Estadual n.º 8.629 de 12.05.1988 – criação 8.998 de 11.01.1990 – alteração

ANTA GORDA Lei Estadual n.º 4.686 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Doutor Ricardo.

ANTÔNIO PRADO Decreto n.º 220 de 11.02.1899 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Nova Roma do Sul.

ARAMBARÉ Lei Estadual n.º 9.603 de 20.03.1992 – criação

ARARICÁ

Lei Estadual n.º 10.667 de 28.12.1995 – criação

ARATIBA Lei Estadual n.º 2.710 de 04.10.1955 – criação n.º 3.710 de12.02.1959 - desmembra área Emancipação: Barão de Cotegipe e Barra do Rio Azul.

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TORRES Lei n.º 1.152 de 21.05.1878 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisa Lei Estadual n.º 10.622 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.

TRAMANDAÍ Lei Estadual n.º 5.037 de 24.09.1965 – criação Emancipação: Cidreira, Imbé e Palmares do Sul.

TRAVESSEIRO Lei Estadual n.º 9.596 de 20.03.1992 – criação 10.767 de 11.04.1996- alteração

TRÊS ARROIOS Lei Estadual n.º 8.422 de 30.11.1987 – criação

9.034 de 08.02.1990 – alteração

TRÊS CACHOEIRAS Lei Estadual n.º 8.578 de 29.04.1988 – criação 9.033 de 08.02.1990 – alteração 10.622 de 28.12.1995 – anexa área

TRÊS COROAS Lei Estadual n.º 3.741 de 12.05.1959 – criação 5.070 de 21.10.1965 anexa área

TRÊS DE MAIO Lei Estadual n.º 2.526 de 15.12.1954 – criação 3.832 de 28.09.1959 – anexa área Emancipação: Alegria, Boa Vista do Buricá,

Independência, São José do Inhacorá e São Martinho.

TRÊS FORQUILHAS Lei Estadual n.º 9.597 de 20.03.1992 – criação

TRÊS PALMEIRAS Lei Estadual n.º 8.631 de 12.05.1988 – criação 9.001 de 11.01.1990 – alteração 55TAQUARI Lei n.º 160 de 04.07.1849 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bom Retiro do Sul, Estrela, General Câmara, Paverama e Tabaí.

TAQUARUÇU DO SUL Lei Estadual n.º 8.599 de 09.05.1988 – criação 8.972 de 08.01.1990 – alteração

TAVARES Lei Estadual n.º 7.655 de 12.05.1982 – criação

TENENTE PORTELA Lei Estadual n.º 2.673 de 18.08.1955 – criação Emancipação: Barra do Guarita, Campo Novo, Derrubadas, Erval, Redentora, Miraguaí e Vista Gaúcha.

TERRA DE AREIA Lei Estadual n.º 8.561 de 13.04.1988 – criação 8.997 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Itati. TEUTÔNIA Lei Estadual n.º 7.542 de 05.10.1981 – criação 8.484 de 15.12.1987 – anexa área Emancipação: Westfália.

TIO HUGO Lei Estadual n.º 10.764 de 16.04.1996 – criação

TIRADENTES DO SUL Lei Estadual n.º 9.625 de 20.03.1992 – criação

TOROPI Lei Estadual n.º 10.669 de 28.12.1995 – criação

54ARROIO DO MEIO Decreto n.º 5.759 de 28.11.1934 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Capitão, Nova Brescia, Pouso Novo e Travesseiro.

ARROIO DO PADRE Lei Estadual n.º 10.738 de 16.04.1996 – criação

ARROIO DOS RATOS Lei Estadual n.º 4.902 de 28.12.1964 - criação

ARROIO DO SAL Lei Estadual n.º 8.573 de 22.04.1988 - criação 8.991 de 11.01.1990 - alteração

ARROIO DO TIGRE Lei Estadual n.º 4.605-A de 06.11.1963 - criação Emancipação: Estrela Velha, Salto do Jacuí e Tunas.

ARROIO GRANDE Lei Estadual n.º 843 de 24.03.1873 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Pedro Osório.

ARVOREZINHA Lei Estadual n.º 3.717 de 16.02.1959 – criação Emancipação: Itapuca e Nova Alvorada.

AUGUSTO PESTANA Lei Estadual n.º 5.030 de 17.09.1965 – criação

Emancipação: Coronel Barros e Boa Vista do Cadeado.

AÚREA Lei Estadual n.º 8.419 de 24.11.1987 – criação 8.980 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: Centenário.

7BAGÉ Lei n.º 65 de 05.06.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Aceguá, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.

BALNEÁRIO PINHAL Lei Estadual n.º 10.670 de 28.12.1995 – criação

BARÃO Lei Estadual n.º 8.635 de 12.05.1988 – criação 9.510 de 21.01.1992 – desmembra área 10.619 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Boa Vista do Sul.

BARÃO DE COTEGIPE Lei Estadual n.º 4.737 de 01.06.1964 – criação Emancipação: Ponte Preta e Paulo Bento.

BARÃO DO TRIUNFO Lei Estadual n.º 9.571 de 20.03.1992 – criação

BARRACÃO Lei Estadual n.º 4.732 de 30.05.1964 – criação

BARRA DO GUARITA Lei Estadual n.º 9.572 de 20.03.1992 – criação

BARRA DO QUARAÍ Lei Estadual n.º 10.655 de 28.12.1995 – criação

BARRA DO RIBEIRO Lei Estadual n.º 3.719 de 17.02.1959 – criação Emancipação : Mariana Pimentel.

BARRA DO RIO AZUL Lei Estadual n.º 9.605 de 20.03.1992 – criação

8SOBRADINHO Decreto n.º 3.924 de 03.12.1927 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Agudo, Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete e Segredo.SOLEDADE Lei n.º 962 de 29.03.1875 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944- regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.723 de 17.02.1959 – desmembra área Emancipação: Arroio do Tigre, Arvorezinha, Barros Cassal, Encantado, Espumoso, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Lagoão, Mormaço, Segredo, Sobradinho e Tunas.TABAÍ Lei Estadual n.º 10.660 de 28.12.1995 – criaçãoTAPEJARA Lei Estadual n.º 2.667 de 08.09.1955 - criação Emancipação: Água Santa, Santa Cecília do Sul, Vila Lângaro e Charrua.

TAPERA Lei Estadual n.º 2.552 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Colorado, Selbach e Lagoa dos Três Cantos. TAPES Lei n.º 402 de 16.12.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arambaré, Barra do Ribeiro, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul e Sertão Santana.

TAQUARA

Lei n.º 1.568 de 17.04.1886 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.748 de 29.05.1959 – desmembra área 3.774 de 02.07.1959- desmembra área 4.289 de 04.01.1962- alteração 8.505 de 31.12.1967 – anexa área 8.636 de 12.05.1988 – anexa área Emancipação: Canela, Gramado, Igrejinha, Parobé, São Francisco de Paula, Sapiranga e Três Coroas.

53SENADOR SALGADO FILHO Lei Estadual n.º 10.662 de 28.12.1995 – criação

SENTINELA DO SUL Lei Estadual n.º 9.584 de 20.03.1992 – criação

SERAFINA CORREA Lei Estadual n.º 3.932 de 22.07.1960 – criação Emancipação: Montauri.

SÉRIO Lei Estadual n.º 9.594 de 20.03.1992 – criação

SERTÃO Lei Estadual n.º 4.597 de 05.11.1963 – criação Emancipação: Coxilha.

SERTÃO SANTANA Lei Estadual n.º 9.595 de 20.03.1992 – criação

SETE DE SETEMBRO Lei Estadual n.º 10.659 de 28.12.1995 – criação

SEVERIANO DE ALMEIDA Lei Estadual n.º 4.685 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Três Arroios

SILVEIRA MARTINS Lei Estadual n.º 8.481 de 11.12.1987 – criação

8.983 de 09.01.1990 – alteração

SINIMBU Lei Estadual n.º 9.614 de 20.03.1992 – criação Emancipação: Herveiras.

52BARRA FUNDA Lei Estadual n.º 9.538 de 20.03.1992 – criação

BARROS CASSAL Lei Estadual n.º 4.598 de 05.11.1963 – criação Emancipação: Boqueirão Leão e Gramado Xavier.

BENJAMIM CONSTANT DO SUL Lei Estadual n.º 10.645 de 28.12.1995 – criação Decreto Federal de 30.08.2000 – demarca área indígena

BENTO GONÇALVES Ato n.º 474 de 11.10.1890 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Teresa.

BOA VISTA DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.539 de 20.03.1992 – criação

BOA VISTA DO BURICÁ Lei Estadual n.º 4.624 de 02.12.1963 – criação Emancipação: Nova Candelária.

BOA VISTA DO CADEADO Lei Estadual n.º 10.739 de 16.04.1996 – criação

BOA VISTA DO INCRA Lei Estadual n.º 10.740 de 16.04.1996 – criação

BOA VISTA DO SUL Lei Estadual n.º 10.632 de 28.12.1995 – criação 10.732 de 26.03.1996 – altera nome

BOM JESUS Decreto n.º 2.000 de 16.07.1913 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: São José dos Ausentes.

9BOM PRINCÍPIO Lei Estadual n.º 7.653 de 12.05.1982 – criação Emancipação: Barão, São Vendelino e Tupandi.

BOM PROGRESSO Lei Estadual n.º 9.567 de 20.03.1992 – criação

BOM RETIRO DO SUL Lei Estadual n.º 3.704 de 31.01.1959 – criação n.º 8.083 de 13.12.1985- alteração Emancipação: Fazenda Vila Nova.

BOQUEIRÃO DO LEÃO Lei Estadual n.º 8.458 de 08.12.1987 – criação 9.027 de 08.02.1990 – alteração

BOSSOROCA Lei Estadual n.º 5.058 de 12.10.1965 – criação

BOZANO Lei Estadual n.º 10.741 de 16.04.1996 – criação

BRAGA Lei Estadual n.º 5.154 de 15.12.1965 – criação

BROCHIER Lei Estadual n.º 8.556 de 11.04.1988 – criação n.º12.789 de 14.09.2007- altera divisa com Poço das Antas. Emancipação: Maratá.

BUTIÁ Lei Estadual n.º 4.574 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Minas do Leão.

CAÇAPAVA DO SUL Decreto Regencial s/nº de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bagé. Lavras do Sul, Santana da Boa Vista São Gabriel, São Sepé.

10SÃO VENDELINO Lei Estadual n.º 8.579 de 29.04.1988 – criação 8.626 de 12.05.1988 – alteração

SÃO VICENTE DO SUL Lei n.º 1.032 de 29.04.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cacequi, Jaguari, Mata e São Francisco de Assis.

SAPIRANGA Lei Estadual n.º 2.529 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Nova Hartz e Parobé.

SAPUCAIA DO SUL Lei Estadual n.º 4.203 de 14.11.1961 – criação

SARANDI Decreto n.º 7.840 de 27.06.1939 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2082 de 17.09.1946 homologa divisas Emancipação: Barra Funda, Chapada, Constantina, Nonoai, Nova Boa Vista, Pontão, Ronda Alta e Rondinha.

SEBERÍ Lei Estadual n.º 3.696 de 30.01.1959 – criação Emancipação: Boa Vista das Missões, Cristal do Sul,

Erval Seco, Pinhal e Rodeio Bonito.

SEDE NOVA

Lei Estadual n.º 8.601 de 09.05.1988 – criação 9.012 de 11.01.1990 – alteração

SEGREDO Lei Estadual n.º 8.591 de 05.05.1988 – criação 9.002 de 11.01.1990 – alteração

SELBACH Lei Estadual n.º 5.036 de 22.09.1965 – criação 7.659 de 14.05.1982 – anexa área

51SÃO PEDRO DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 10.753 de 16.04.1996 – criação

SÃO PEDRO DO BUTIÁ Lei Estadual n.º 9.553 de 20.03.1992 – criação

SÃO PEDRO DO SUL Decreto n.º 3.624 de 22.03.1926 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 5.031 de 17.09.1965 – anexa área Emancipação: Toropi.

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Lei n.º 995 de 01.05.1875 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.603 de 28.01.1955 – anexa área 3.720 de 17.02.1959 – desmembra área Emancipação: Bom Princípio, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Estância Velha, Feliz, Gramado, Nova Petrópolis, Portão e São José do Hortêncio.

SÃO SEPÉ Lei n.º 1.029 de 29.04.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Formigueiro e Vila Nova do Sul.

SÃO VALENTIM Lei Estadual n.º 3.724 de 17.02.1959 – criação

Decreto Federal de 11.12.1998 – demarca área indígena Emancipação: Barão de Cotegipe, Benjamim Constant do Sul, Entre Rios do Sul e Faxinalzinho.

SÃO VALENTIM DO SUL Lei Estadual n.º 9.554 de 20.03.1992 – criação

SÃO VALÉRIO DO SUL Lei Estadual n.º 9.624 de 20.03.1992 – criação Portaria Federal de 10.11.1996 – demarca área indígena

50CACEQUI Decreto Lei n.º 715 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

CACHOEIRA DO SUL Alvará s/nº de 26.04.1819 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 9.648 de 02.04.1992 – desmembra área Emancipação: Alegrete, Agudo, Cerro Branco, Caçapava do Sul, Faxinal do Soturno, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Restinga Seca, Santa Maria, São Gabriel, São Sepé.

CACHOEIRINHA Lei Estadual n.º 5.090 de 09.11.1965 – criação

CACIQUE DOBLE Lei Estadual n.º 4.735 de 01.06.1964 – criação Portaria Federal s/nº de 10.11.2006 – demarca área indígena Emancipação: Santo Expedito do Sul.

CAIBATÉ Lei Estadual n.º 5.025 de 17.09.1965 – criação Emancipação: Mato Queimado.

CAIÇARA Lei Estadual n.º 5.067 de 19.10.1965 – criação

CAMAQUÃ

Lei n.º 569 de 19.04.1864 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Decreto Federal de 01.08.2000 – demarca área indígena Emancipação : Arambaré, Chuvisca, Cristal e Dom Feliciano.

CAMARGO Lei Estadual n.º 8.620 de 12.05.1988 – criação 9.042 de 08.02.1990 – alteração

11CAMBARÁ DO SUL Lei Estadual n.º 4.678 de 20.12.1963 – criação

CAMPESTRE DA SERRA Lei Estadual n.º 9.573 de 20.03.1992 – criação

CAMPINA DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 4.580 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Ubiretama.

CAMPINAS DO SUL Lei Estadual n.º 3.705 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Cruzaltense, Jacutinga.

CAMPO BOM Lei Estadual n.º 3.707 de 31.01.1959 – criação

CAMPO NOVO Lei Estadual n.º 3.706 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Bom Progresso, Braga, Coronel Bicaco, Miraguaí, Redentora, São Martinho e Sede Nova.

CAMPOS BORGES Lei Estadual n.º 8.563 de 13.04.1988 – criação

CANDELÁRIA Decreto n.º 3.493 de 07.07.1925 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

Emancipação: Vale do Sol.

CÂNDIDO GODOI Lei Estadual n.º 4.581 de 09.10.1963 – criação 5.269 de 15.09.1966 - alteração 9.511 de 21.01.1992 – anexa área

CANDIOTA Lei Estadual n.º 9.574 de 20.03.1992 – criação 10.618 de 28.12.1995 – anexa área

12SÃO LOURENÇO DO SUL Lei n.º 1.449 de 26.04.1884 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cristal e Turuçu. SÃO LUIZ GONZAGA Lei n.º 1238 de 03.06.1880 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, São Miguel das Missões e São Nicolau.

SÃO MARCOS Lei Estadual n.º 4.576 de 09.10.1963 – criação

SÃO MARTINHO Lei Estadual n.º 4.618 de 27.11.1963 – criação Emancipação: Sede Nova.

SÃO MARTINHO DA SERRA Lei Estadual n.º 9.593 de 20.03.1992 – criação

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 8.584 de 29.04.1988 – criação 8.979 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: Capão do Cipo.

SÃO NICOLAU

Lei Estadual n.º 5.104 de 23.11.1965 – criação Emancipação: Pirapó.

SÃO PAULO DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 5.205 de 30.12.1965 – criação 10.625 de 28.12.1995 – desmembra área

SÃO PEDRO DA SERRA Lei Estadual n.º 9.613 de 20.03.1992 – criação 9.646 de 03.04.1992 – alteração

49SÃO JORGE Lei Estadual n.º 8.427 de 30.11.1987 – criação 9.039 de 08.02.1990 – alteração

SÃO JOSÉ DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.552 de 20.03.1992 – criação

SÃO JOSÉ DO HERVAL Lei Estadual n.º 8.595 de 09.05.1988 – criação

9.000 de 11.01.1990 – alteração

SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO Lei Estadual n.º 8.576 de 29.04.1988 – criação

SÃO JOSÉ DO INHACORÁ Lei Estadual n.º 9.592 de 20.03.1992 – criação

SÃO JOSÉ DO NORTE Decreto Regencial s/n.º de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

Emancipação: Mostardas.

SÃO JOSÉ DO OURO Lei Estadual n.º 3.822 de 10.09.1959 – criação Emancipação: Barracão, Cacique Doble, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul.

SÃO JOSÉ DOS AUSENTES Lei Estadual n.º 9.559 de 20.03.1992 – criação

SÃO JOSÉ DO SUL Lei Estadual n.º 10.752 de 16.04.1996 – criação

SÃO LEOPOLDO Lei n.º 4 de 01.04.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.627 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Portão, São Sebastião do Caí, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

48CANELA Decreto Lei n.º 717 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.748 de 29.05.1959 – anexa área 5.070 de 21.10.1965 – anexa área

CANGUÇU Lei n.º 340 de 28.01.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cristal e Pedro Osório.

CANOAS Decreto n.º 7.839 de 27.06.1939 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Capela de Santana, Nova Santa Rita e Portão.

CANUDOS DO VALE Lei Estadual n.º 10.755 de 16.04.1996 – criação

CAPÃO BONITO DO SUL Lei Estadual n.º 10.742 de 16.04.1996 – criação

CAPÃO DA CANOA Lei Estadual n.º 7.638 de 12.04.1982 – criação Emancipação: Terra de Areia e Xangri-lá.

CAPÃO DO CIPÓ Lei Estadual n.º 10.743 de 16.04.1996 – criação

CAPÃO DO LEÃO Lei Estadual n.º 7.647 de 03.05.1982 – criação

CAPELA DE SANTANA Lei Estadual n.º 8.456 de 08.12.1987 – criação

CAPITÃO Lei Estadual n.º 9.561 de 20.03.1992 – criação 10.734 de 11.04.1996 – alteração.

13 CAPIVARI DO SUL

Lei Estadual n.º 10.634 de 28.12.1995 – criação

CARAÁ Lei Estadual n.º 10.641 de 28.12.1995 – criação Decreto Federal de 18.04.2001 – demarca área indígena

CARAZINHO Decreto n.º 4.709 de 24.01.1931 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.082 de 17.09.1946 homologa divisas.

Emancipação: Almirante Tamandaré do Sul, Colorado, Sta Bárbara do Sul, Coqueiros do Sul, Tapera, Não-me- Toque, Pontão e Santo Antônio do Planalto.

CARLOS BARBOSA Lei Estadual n.º 3.831 de 25.09.1959 – criação

9.556 de 20.03.1992 – anexa área 10.619 de 28.12.1995 – anexa área

Emancipação: Barão.

CARLOS GOMES Lei Estadual n.º 9.540 de 20.03.1992 – criação

CASCA Lei Estadual n.º 2.525 de 15.12.1954 – criação 2.684 de 06.09.1955 - retificação Emancipação: Santo Antônio do Palma, São Domingos

do Sul, Serafina Correa, Vanini e Vila Maria.

CASEIROS Lei Estadual n.º 8.612 de 09.05.1988 – criação 9.009 de 11.01.1990 – alteração

CATUÍPE Lei Estadual n.º 4.156 de 16.10.1961 - criação n.º 4.745 de 12.06.1964 - desmembra área n.º 8.272 de 10.12.1986 - desmembra área Emancipação: Chiapeta e Inhacorá.

14SÃO DOMINGOS DO SUL Lei Estadual n.º 8.436 de 08.12.1987 – criação

SÃO FRANCISCO DE ASSIS Lei n.º 1.427 de 04.01.1884 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Jaguari e Manoel Viana. SÃO FRANCISCO DE PAULA Decreto n.º 563 de 23.12.1902 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.531 de 15.12.1954 – desmembra área 2.532 de 15.12.1954 – desmembra área 3.774 de02.07.1959 –anexa área 4.289 de 04.01.1962 -alteração Emancipação: Cambará do Sul e Jaquirana.

SÃO GABRIEL Lei n.º 8 de 04.04.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cacequi, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, São Vicente do Sul e Vila Nova do Sul.

SÃO JERÔNIMO Lei n.º 457 de 03.12.1860 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

Lei Estadual n.º 10.628 de 28.12.1965 desmembra área Emancipação: Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá Charqueadas, Dom Feliciano e Sertão Santana.

SÃO JOÃO DA URTIGA Lei Estadual n.º 8.448 de 08.12.1987 – criação 9.010 de 11.01.1990 – alteração

SÃO JOÃO DO POLÊSINE Lei Estadual n.º 9.601 de 20.03.1992 – criação

47 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.636 de 12.05.1988 – desmembra área 8.637 de 12.05.1988 – desmembra área 10.629 de 28.12.1995 – desmembra área 11.481 de 23.05.2000 – altera Decreto Lei n.º 720 Emancipação: Caraá, Osório, Rolante, Taquara e Vacaria.

SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 5.059 de 12.10.1965 – criação Emancipação: Garruchos.

SANTO ANTÔNIO DO PALMA Lei Estadual n.º 9.591 de 20.03.1992 – criação

SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO Lei Estadual n.º 9.550 de 20.03.1992 – criação

SANTO AUGUSTO Lei Estadual n.º 3.721 de 17.02.1959 – criação Emancipação: Coronel Bicaco, São Martinho e São Valério do Sul.

SANTO CRISTO Lei Estadual n.º 2.602 de 28.01.1955 – criação

3.702 de 31.01.1959 – anexa área Emancipação: Alecrim e Porto Xavier.

SANTO EXPEDITO DO SUL Lei Estadual n.º 9.590 de 20.03.1992 – criação

SÃO BORJA Resolução s/n.º de 11.03.1833 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Garruchos, Itacurubi, Itaqui, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Gabriel e São Luiz Gonzaga.

46CAXIAS DO SUL Ato n.º 257 de 20.06.1890 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.531 de 15.12.1954 – anexa área 2.532 de 15.12.1954 – anexa área 3.720 de 17.02.1959 – anexa área Emancipação: Farroupilha, Flores da Cunha e São Marcos.

CENTENÁRIO Lei Estadual n.º 9.618 de 20.03.1992 – criação

CERRITO Lei Estadual n.º 10.656 de 28.12.1995 – criação

CERRO BRANCO Lei Estadual n.º 8.628 de 12.05.1988 – criação 8.992 de 11.01.1990 - alteração 9.648 de 02.04.1992 – anexa área Emancipação: Novo Cabrais.

CERRO GRANDE Lei Estadual n.º 8.564 de 13.04.1988 – criação 9.008 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Lageado do Bugre.

CERRO GRANDE DO SUL Lei Estadual n.º 8.619 de 12.05.1988 – criação Emancipação: Sentinela do Sul.

CERRO LARGO Lei Estadual n.º 2.519 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Porto Xavier, Roque Gonzalez, Salvador das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá.

CHAPADA Lei Estadual n.º 3.712 de 12.02.1959 – criação Emancipação: Nova Boa Vista.

15CHARQUEADAS Lei Estadual n.º 7.645 de 28.04.1982 – criação 10.624 de 28.12.1995 – anexa área

CHARRUA Lei Estadual n.º 9.617 de 20.03.1992 – criação

CHIAPETA Lei Estadual n.º 5.155 de 15.12.1965 – criação 8.272 de 10.12.1986 – anexa área Emancipação: Alegria, Inhacorá.

CHUÍ Lei Estadual n.º 10.666 de 28.12.1995 – criação

CHUVISCA Lei Estadual n.º 10.637 de 28.12.1995 – criação 12.063 de 22.03.2004 – alteração

CIDREIRA Lei Estadual n.º 8.606 de 09.05.1988 – criação 9.004 de 11.01.1990 - alteração Emancipação: Balneário Pinhal.

CIRÍACO Lei Estadual n.º 5.195 de 28.12.1965 – criação Emancipação: Água Santa, Caseiros, Gentil, Muliterno.

COLINAS Lei Estadual n.º 9.562 de 20.03.1992 – criação

COLORADO Lei Estadual n.º 4.318 de 03.07.1962 – criação n.º 7.659 de 14.05.1982- desmembra área Emancipação: Saldanha Marinho.

CONDOR Lei Estadual n.º 5.094 de 17.11.1965 – criação

16 SANT’ANA DO LIVRAMENTO Lei n.º 351 de 10.02.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.308 de 13.12.1957 – altera nome

SANTA ROSA Decreto n.º 4.823 de 01.07.1931 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.702 de 31.01.1959 – desmembra área Emancipação: Campina da Missões, Candido Godói, Horizontina, Três de Maio, Porto Lucena, Tucunduva, Santo Cristo, Giruá e Tuparendi. SANTA TEREZA Lei Estadual n.º 9.627 de 20.03.1992 – criação 10.620 de 28.12.1995 – desmembra área

SANTA VITÓRIA DO PALMAR Lei n.º 808 de 30.10.1872 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

SANTIAGO Lei n.º 1.427 de 04.01.1884 – criação

Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação : Capão do Cipó, Itacurubi, Jaguari,

Unistalda e Nova Esperança do Sul.

SANTO ÂNGELO Lei n.º 835 de 22.03.1873 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.832 de 28.12.1959 – desmembra área 8.621 de 12.05.1988 – desmembra área Emancipação: Augusto Pestana, Catuípe, Entre-Ijuís - Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Jóia, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Tupanciretã, Vitória das Missões.

45SANANDUVA Lei Estadual n.º 2.521 de 15.12.1954 – criação Portaria Federal de 10.11.2006 – demarca área indígena Emancipação: Ibiaçá, Paim Filho e São João da Urtiga.

SANTA BÁRBARA DO SUL Lei Estadual n.º 3.703 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Colorado e Saldanha Marinho.

SANTA CECÍLIA DO SUL Lei Estadual n.º 10.763 de 16.04.1996 – criação

SANTA CLARA DO SUL Lei Estadual n.º 9.621 de 20.03.1992 – criação

SANTA CRUZ DO SUL Lei n.º 1.079 de 31.01.1877 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.894 de 30.12.1959 – desmembra área 10.623 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Boqueirão do Leão, Gramado Xavier, Passo do Sobrado, Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz.

SANTA MARGARIDA DO SUL Lei Estadual n.º 10.751 de 16.04.1996 – criação

SANTA MARIA Lei n.º 400 de 16.12.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Dilermando de Aguiar, Itaara, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul e Silveira Martins.

SANTA MARIA DO HERVAL Lei Estadual n.º 8.634 de 12.05.1988 – criação Emancipação: Picada Café.

SANTANA DA BOA VISTA Lei Estadual n.º 5.029 de 17.09.1965 – criação

44CONSTANTINA Lei Estadual n.º 3.736 de 14.04.1959 – criação Emancipação: Engenho Velho, Liberato Salzano Novo Xingu, Rondinha e Três Palmeiras.

COQUEIRO BAIXO Lei Estadual n.º 10.765 de 16.04.1996 – criação

COQUEIROS DO SUL Lei Estadual n.º 9.565 de 20.03.1992 – criação

CORONEL BARROS Lei Estadual n.º 9.575 de 20.03.1992 – criação

CORONEL BICACO Lei Estadual n.º 4.649 de 18.12.1963 – criação

CORONEL PILAR Lei Estadual n.º 10.744 de 16.04.1996 – criação 11.483 de 31.05.2000 – alteração

COTIPORÃ

Lei Estadual n.º 7.652 de 12.05.1982 – criação 8.570 de 20.03.1988 – desmembra área

COXILHA Lei Estadual n.º 9.558 de 20.03.1992 – criação

CRISSIUMAL Lei Estadual n.º 2.553 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Boa Vista do Buricá e Humaitá.

CRISTAL Lei Estadual n.º 8.583 de 29.04.1988 – criação 8.994 de 11.01.1990 – alteração

17CRISTAL DO SUL Lei Estadual n.º 10.650 de 28.12.1995 – criação

CRUZ ALTA Resolução s/nº de 11.03.1833 - criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.437 de 08.12.1987 – desmembra área Emancipação: Augusto Pestana, Santa Maria, Boa Vista do Cadeado, Santo Ângelo, Boa Vista do Incra, Tupanciretã, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Ijuí, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pejuçara, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul e Jóia.

CRUZALTENSE Lei Estadual n.º 10.745 de 16.04.1996 – criação

CRUZEIRO DO SUL Lei Estadual n.º 4.615 de 22.11.1963 – criação 4.907 de 30.12.1964 – alteração Emancipação: Mato Leitão.

DAVID CANABARRO Lei Estadual n.º 5.196 de 28.12.1965 – criação Emancipação: Muliterno e Vanini.

DERRUBADAS Lei Estadual n.º 9.576 de 20.03.1992 – criação

DEZESSEIS DE NOVEMBRO Lei Estadual n.º 8.555 de 11.04.1988 – criação

DILERMANDO DE AGUIAR Lei Estadual n.º 10.633 de 28.12.1995 – criação

DOIS IRMÃOS Lei Estadual n.º 3.823 de 10.09.1959 – criação Emancipação: Ivoti, Morro Reuter, Santa Maria do Herval.

18RONDA ALTA Lei Estadual n.º 4.690 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Pontão, Três Palmeiras.

RONDINHA Lei Estadual n.º 4.832 de 02.12.1964 – criação

ROQUE GONZALES Lei Estadual n.º 5.134 de 07.12.1965 – criação

ROSÁRIO DO SUL Lei n.º 1.020 de 19.04.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cacequi.

SAGRADA FAMÍLIA Lei Estadual n.º 9.548 de 20.03.1992 – criação

SALDANHA MARINHO Lei Estadual n.º 8.593 de 09.05.1988 – criação 9.026 de 08.02.1990 – alteração

SALTO DO JACUÍ

Lei Estadual n.º 7.657 de 12.05.1982 – criação Decreto Federal de 11.12.1988 – demarca área indígena Emancipação: Jacuizinho.

SALVADOR DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.549 de 20.03.1992 – criação

SALVADOR DO SUL Lei Estadual n.º 4.577 de 09.10.1963 – criação 9.041 de 08.02.1990 – alteração 12.789 de 14.09.2007- altera divisas com Poço das Antas. Emancipação: Barão, Maratá, Poço das Antas, São José do Sul, São Pedro da Serra, Tupandi e Brochier.

43RIO GRANDE Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Pelotas, Piratini, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte.

RIO PARDO Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.623 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Pântano Grande, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, São Borja e Triunfo.

RIOZINHO Lei Estadual n.º 8.603 de 09.05.1988 – criação 8.996 de 11.01.1990 – alteração Decreto Federal de 19.04.2001 – demarca área indígena

ROCA SALES Lei Estadual n.º 2.551 de 18.12.1954 – criação

3.701 de 31.01.1959-desmembra área Emancipação: Colinas, Coronel Pilar, Santa Tereza.

RODEIO BONITO Lei Estadual n.º 4.667 de 20.12.1963 – criação Emancipação: Ametista do Sul, Cristal do Sul, Novo Tiradentes e Pinhal.

ROLADOR Lei Estadual n.º 10.750 de 16.04.1996 – criação

ROLANTE Lei Estadual n.º 2.527 de 15.12.1954 – criação 8.637 de 12.05.1988 – anexa área 10.629 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Riozinho.

42DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.619 de 20.03.1992 - criação

DOIS LAJEADOS Lei Estadual n.º 8.435 de 08.12.1987 – criação 8.982 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: São Valentim do Sul.

DOM FELICIANO Lei Estadual n.º 4.635 de 09.12.1963 – criação 10.614 de 28.12.1995 – alteração 10.628 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Chuvisca.

DOM PEDRITO Lei n.º 815 de 30.10.1872 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamentas divisas

DOM PEDRO DE ALCÂNTARA Lei Estadual n.º 10.647 de 29.12.1995 – criação

DONA FRANCISCA Lei Estadual n.º 4.993 de 17.07.1965 – criação

DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO Lei Estadual n.º 8.455 de 08.12.1987 – criação

DOUTOR RICARDO Lei Estadual n.º 10.639 de 28.12.1995 – criação

ELDORADO DO SUL Lei Estadual n.º 8.649 de 08.06.1988 – criação 9.003 de 11.01.1990 – alteração 10.624 de 28.12.1995 – desmembra área

19ENCANTADO Decreto n.º 2.133 de 31.03.1915 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Doutor Ricardo, Ilópolis, Nova Bréscia, Putinga, Relvado.

ENCRUZILHADA DO SUL Lei n.º 178 de 19.07.1849 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Amaral Ferrador e Dom Feliciano. ENGENHO VELHO Lei Estadual n.º 9.606 de 20.03.1992 – criação

ENTRE-IJUÍS Lei Estadual n.º 8.558 de 13.04.1988 – criação 8.653 de 09.06.1988- alteração 8.995 de 11.01.1990 – alteração

ENTRE RIOS DO SUL Lei Estadual n.º 8.614 de 09.05.1988 – criação

EREBANGO Lei Estadual n.º 8.557 de 11.04.1988 – criação Decreto Federal de 14.04.1998 – demarca área indígena

ERECHIM Decreto n.º 2.342 de 30.04.1918 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 - regulamenta divisas n.º 788 de 20.08.1956 - retifica divisas Lei Estadual n.º 3.710 de 12.02.1959 - anexa área Emancipação: Aratiba, Barão de Cotegipe, Campinas do Sul, Erval Grande, Gaurama, Getúlio Vargas, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Quatro Irmãos, São Valentim, Severiano de Almeida e Três Arroios.

ERNESTINA Lei Estadual n.º 8.554 de 11.04.1988 – criação 9.005 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Tio Hugo.

20PROTÁSIO ALVES Lei Estadual n.º 8.580 de 29.04.1988 – criação 8.655 de 16.06.1988- alteração 8.993 de 11.01.1990 – alteração

PUTINGA Lei Estadual n.º 4.689 de 27.12.1963 – criação 11.611 de 23.04.2001 – desmembra área

QUARAÍ Lei n.º 972 de 08.04.1875 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

QUATRO IRMÃOS Lei Estadual n.º 10.761 de 16.04.1996 – criação

QUEVEDOS Lei Estadual n.º 9.589 de 20.03.1992 – criação

QUINZE DE NOVEMBRO Lei Estadual n.º 8.454 de 08.12.1987 – criação

9.044 de 08.02.1990 – alteração

REDENTORA Lei Estadual n.º 4.726 de 21.01.1964 – criação Emancipação: Braga.

RELVADO Lei Estadual n.º 8.604 de 09.05.1988 – criação 11.611 de 23.04.2001 – anexa área Emancipação: Coqueiro Baixo.

RESTINGA SECA Lei Estadual n.º 3.730 de 25.03.1959 – criação Emancipação: São João do Polêsine. RIO DOS ÍNDIOS Lei Estadual n.º 9.547 de 20.03.1992 – criação

41PONTE PRETA Lei Estadual n.º 9.537 de 20.03.1992 – criação Emancipação: Paulo Bento.

PORTÃO Lei Estadual n.º 4.579 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Capela de Santana.

PORTO ALEGRE Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 9.641 de 26.03.1992 – retifica divisas 10.626 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Camaquã, Tapes, Gravataí, Triunfo, Guaíba,Viamão e São Leopoldo.

PORTO LUCENA Lei Estadual n.º 2.665 de 06.08.1955 – criação 10.625 de 28.12.1995 – anexa área

Emancipação: Porto Vera Cruz.

PORTO MAUÁ Lei Estadual n.º 9.587 de 20.03.1992 – criação

PORTO VERA CRUZ Lei Estadual n.º 9.588 de 20.03.1992 – criação

PORTO XAVIER Lei Estadual n.º 5.214 de 06.01.1966 – criação

POUSO NOVO Lei Estadual n.º 8.581 de 29.04.1988 – criação

PRESIDENTE LUCENA Lei Estadual n.º 9.626 de 20.03.1992 – criação

PROGRESSO Lei Estadual n.º 8.424 de 30.11.1987 – criação 8.970 de 08.01.1990 – alteração 9.043 de 08.02.1990 – alteração Emancipação: Canudos do Vale.

40ERVAL GRANDE Lei Estadual n.º 3.715 de 16.02.1959 – criação

ERVAL SECO Lei Estadual n.º 4.673 de 20.12.1963 – criação Emancipação: Dois Irmãos das Missões.

ESMERALDA Lei Estadual n.º 4.616 de 27.11.1963 – criação 5.028 de 17.09.1965 – desmembra área Emancipação: Muitos Capões e Pinhal da Serra.

ESPERANÇA DO SUL Lei Estadual n.º 10.638 de 28.12.1995 – criação

ESPUMOSO Lei Estadual n.º 2.554 de 18.12.1954 – criação

Emancipação: Alto Alegre, Arroio do Tigre, Campos Borges, Salto do Jacuí, Jacuizinho.

ESTAÇÃO Lei Estadual n.º 8.572 de 21.04.1988 – criação 9.028 de 08.02.1990 – alteração

ESTÂNCIA VELHA Lei Estadual n.º 3.818 de 08.09.1959 – criação Emancipação: Ivoti e Portão.

ESTEIO Lei Estadual n.º 2.520 de 15.12.1954 – criação

ESTRÊLA Lei n.º 1.044 de 20.05.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas. Lei Estadual n.º 3.701 de 31.01.1959 – anexa área Emancipação: Colinas, Imigrante, Lajeado, Roca Sales,Teutônia, Bom Retiro do Sul e Capitão.

21ESTRÊLA VELHA Lei Estadual n.º 10.644 de 28.12.1995 – criação

EUGÊNIO DE CASTRO Lei Estadual n.º 8.582 de 29.04.1988 – criação 9.030 de 08.02.1990 – alteração

FAGUNDES VARELA Lei Estadual n.º 8.460 de 08.12.1987 – criação 9.035 de 08.02.1990 – alteração

FARROUPILHA Decreto n.º 5.779 de 11.12.1934 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas. Lei Estadual n.º 3.720 de 17.02.1959 – desmembra área. 9.556 de 20.03.1992 - desmembra

área.

FAXINAL DO SOTURNO Lei Estadual n.º 3.711 de 12.02.1959 – criação Emancipação: Dona Francisca, São João do Polêsine e Silveira Martins.

FAXINALZINHO Lei Estadual n.º 8.624 de 12.05.1988 – criação 9.011 de 11.01.1990 – alteração Portaria Federal de 10.11.2006 - demarca área indígena

FAZENDA VILA NOVA Lei Estadual n.º 10.642 de 28.12.1995 – criação

FELIZ Lei Estadual n.º 3.726 de 17.02.1959 – criação 9.557 de 20.03.1992-retifica limites

10.621 de 28.12.1995 –desmembra área. Emancipação: Alto Feliz, Linha Nova e Vale Real.

22PINHAL Lei Estadual n.º 8.577 de 29.04.1988 – criação 9.031 de 08.02.1990 – alteração

PINHAL DA SERRA Lei Estadual n.º 10.748 de 16.04.1996 – criação

PINHAL GRANDE Lei Estadual n.º 9.600 de 20.03.1992 – criação

PINHEIRINHO DO VALE Lei Estadual n.º 9.586 de 20.03.1992 – criação

PINHEIRO MACHADO Lei n.º 1.132 de 02.05.1878 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Candiota e Pedras Altas.

PIRAPÓ Lei Estadual n.º 8.425 de 30.11.1987 – criação

PIRATINI Decreto Imperial s/nº de 15.12.1830 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bagé, Caçapava do Sul, Canguçu, Jaguarão e Pinheiro Machado.

PLANALTO Lei Estadual n.º 4.692 de 26.12.1963 – criação Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área indígena Emancipação: Ametista do Sul.

POÇO DAS ANTAS Lei Estadual n.º 8.630 de 12.05.1988 – criação 9.041 de 08.02.1990- alteração 9.510 de 21.01.1992 – anexa área 12.789 de 14.09.2007- altera divisas PONTÃO Lei Estadual n.º 9.604 de 20.03.1992 – criação

39PASSO DO SOBRADO Lei Estadual n.º 9.545 de 20.03.1992 – criação 10.623 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Vale Verde.

PASSO FUNDO Lei n.º 340 de 28.01.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei n.º 2082 de 17.09.1946- alteração e homologa divisas Emancipação: Água Santa, Carazinho, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Erechim, Ernestina, Gentil, Getúlio Vargas, Guaporé, Ibiaçá, Marau, Mato Castelhano, Palmeira das Missões, Pontão, Sarandi, Sertão, Soledade, Tapejara e Victor Graeff.

PAULO BENTO Lei Estadual n.º 10.762 de 16.04.1996 – criação

PAVERAMA Lei Estadual n.º 8.560 de 13.04.1988 – criação

PEDRAS ALTAS Lei Estadual n.º 10.760 de 16.04.1996 – criação 11.376 de 28.09.1999- alteração

PEDRO OSÓRIO Lei Estadual n.º 3.735 de 03.04.1959 – criação Emancipação: Cerrito.

PEJUÇARA Lei Estadual n.º 5.156 de 15.12.1965 - criação

PELOTAS Decreto Imperial s/nº de 07.12.1830 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, São Lourenço do Sul e Turuçu.

PICADA CAFÉ Lei Estadual n.º 9.546 de 20.03.1992 – criação

38FLORES DA CUNHA Decreto n.º 3.320 de 17.05.1924 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.720 de 17.02.1959 – desmembra área. Emancipação: Nova Pádua.

FLORIANO PEIXOTO Lei Estadual n.º 10.636 de 28.12.1995 – criação

FONTOURA XAVIER Lei Estadual n.º 4.974 de 09.07.1965 – criação Emancipação: São José do Herval.

FORMIGUEIRO Lei Estadual n.º 4.575 de 09.10.1963 – criação

FORQUETINHA Lei Estadual n.º 10.756 de 16.04.1996 – criação

FORTALEZA DOS VALOS Lei Estadual n.º 7.648 de 03.05.1982 – criação 8.437 de 08.12.1987 – desmembra área Emancipação: Boa Vista do Incra.

FREDERICO WESTPHALEN Lei Estadual n.º 2.523 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Caiçara, Palmitinho, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.

GARIBALDI Decreto n.º 327 de 31.10.1900 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.620 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Imigrante e Santa Tereza.

GARRUCHOS Lei Estadual n.º 9.609 de 20.03.1992 – criação

23GAURAMA Lei Estadual n.º 2.530 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Áurea, Três Arroios e Viadutos.

GENERAL CÂMARA Lei n.º 1.285 de 04.05.1881 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Vale Verde e Venâncio Aires.

GENTIL Lei Estadual n.º 9.577 de 20.03.1992 – criação

GETÚLIO VARGAS Decreto n.º 5.788 de 18.12.1934 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta

divisas Emancipação: Charrua, Erebango, Estação, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul e Tapejara.

GIRUÁ Lei Estadual n.º 2.601 de 28.01.1955 – criação 2.709 de 04.10.1955 – alteração 9.511 de 21.01.1992 – desmembra área Emancipação: Cândido Godói, Guarani das Missões, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro e Ubiretama.

GLORINHA Lei Estadual n.º 8.590 de 04.05.1988 – criação

GRAMADO Lei Estadual n.º 2.522 de 04.05.1988 – criação 5.070 de 21.10.1965 – desmembra área

GRAMADO DOS LOUREIROS Lei Estadual n.º 9.541 de 20.03.1992 – criação Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área Indígena.

24PALMEIRA DAS MISSÕES Lei n.º 928 de 06.05.1874 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Chapada, Condor, Coronel Bicaco, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Novo Barreiro, Panambi, Pinhal, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, Seberí, Três Passos, São Pedro das Missões.

PALMITINHO Lei Estadual n.º 5.087 de 08.11.1965 – criação Emancipação: Pinheirinho do Vale, Vista Alegre.

PANAMBI

Lei Estadual n.º 2.524 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Condor e Pejuçara.

PANTANO GRANDE Lei Estadual n.º 8.488 de 15.12.1987 – criação 9.007 de 11.01.1990 – alteração

PARAÍ Lei Estadual n.º 4.977 de 09.07.1965 – criação

PARAÍSO DO SUL Lei Estadual n.º 8.622 de 12.05.1988 – criação

PARECI NOVO Lei Estadual n.º 9.620 de 20.03.1992 – criação

PAROBÉ Lei Estadual n.º 7.646 de 01.05.1982 – criação Emancipação: Nova Hartz.

PASSA SETE Lei Estadual n.º 10.668 de 28.12.1995 – criação

37NOVO BARREIRO Lei Estadual n.º 9.563 de 20.03.1992 – criação

NOVO CABRAIS Lei Estadual n.º 10.658 de 28.12.1995 – criação

NOVO HAMBURGO Decreto n.º 3.818 de 05.04.1927 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.627 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Campo Bom.

NOVO MACHADO Lei Estadual n.º 9.555 de 20.03.1992 – criação 10.630 de 28.12.1995 – desmembra área

NOVO TIRADENTES Lei Estadual n.º 9.628 de 20.03.1992 – criação

NOVO XINGÚ Lei Estadual n.º 10.759 de 16.04.1996 – criação

OSÓRIO Lei n.º 401 de 16.12.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Capão da Canoa, Maquiné, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres e Tramandaí.

PAIM FILHO Lei Estadual n.º 4.213 de 05.12.1961 – criação Emancipação: São João da Urtiga.

PALMARES DO SUL Lei Estadual n.º 7.654 de 12.05.1982 – criação 10.613 de 28.12.1995 – alteração Decreto Federal de 18.04.2001 – demarca área indígena Emancipação : Capivari do Sul, Cidreira.

36GRAMADO XAVIER Lei Estadual n.º 9.578 de 20.03.1992 – criação 10.135 de 05.04.1994 – alteração

GRAVATAÍ Lei n.º 1.247 de 11.06.1880 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.505 de 31.12.1987 – desmembra área Emancipação: Cachoeirinha, Canoas e Glorinha. GUABIJÚ Lei Estadual n.º 8.449 de 08.12.1987 – criação 9.045 de 08.02.1990 – alteração

GUAIBA Decreto n.º 3.697 de 14.10.1926 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Mariana Pimentel e Sertão Santana.

GUAPORÉ Decreto n.º 664 de 11.12.1903 – criação

Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

Emancipação: Casca, Dois Lajeados, Marau, Montauri, Muçum, Serafina Corrêa e União da Serra.

GUARANI DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 3.699 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Sete de Setembro.

HARMONIA Lei Estadual n.º 8.562 de 13.04.1988 – criação Emancipação: Tupandi. HERVAL Lei n.º 1.326 de 20.05.1881 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

Emancipação: Pedras Altas.

25HERVEIRAS Lei Estadual n.º 10.640 de 28.12.1995 – criação

HORIZONTINA Lei Estadual n.º 2.556 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Doutor Maurício Cardoso e Tucunduva.

HULHA NEGRA Lei Estadual n.º 9.579 de 20.03.1992 – criação 10.618 de 28.12.1995 – desmembra área

HUMAITÁ Lei Estadual n.º 3.727 de 18.02.1959 – criação Emancipação: Boa Vista do Buricá, Bom Progresso,

São Martinho e Sede Nova.

IBARAMA Lei Estadual n.º 8.485 de 15.12.1987 – criação 9.029 de 08.02.1990 – alteração

IBIAÇÁ Lei Estadual n.º 5.102 de 22.11.1965 - criação Emancipação: Caseiros e Santa Cecília do sul.

IBIRAIARAS Lei Estadual n.º 4.976 de 09.07.1965 – criação Decreto Federal de 11.12.1998 – demarca área indígena Emancipação: Caseiros, Muliterno.

IBIRAPUITÃ Lei Estadual n.º 8.486 de 15.12.1987 – criação 8.988 de 11.01.1990 - alteração 9.509 de 21.01.1992 – desmembra área Emancipação: Tio Hugo.

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NOVA CANDELÁRIA Lei Estadual n.º 10.635 de 28.12.1995 – criação

NOVA ESPERANÇA DO SUL Lei Estadual n.º 8.559 de 13.04.1988 – criação

NOVA HARTZ Lei Estadual n.º 8.429 de 02.12.1987 – criação Emancipação: Araricá.

NOVA PÁDUA Lei Estadual n.º 9.560 de 20.03.1992 – criação

NOVA PALMA Lei Estadual n.º 3.933 de 29.07.1960 – criação Emancipação: Pinhal Grande.

NOVA PETRÓPOLIS Lei Estadual n.º 2.518 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Picada Café.

NOVA PRATA Decreto n.º 3.351 de 11.08.1924 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Guabijú, Nova Araçá, Nova Bassano, Parai, Protásio Alves, São Jorge e Vista Alegre do Prata.

NOVA RAMADA Lei Estadual n.º 10.652 de 28.12.1995 – criação

NOVA ROMA DO SUL Lei Estadual n.º 8.423 de 30.11.1987 – criação 8.571 de 20.04.1988 – alteração 9.038 de 08.12.1990 – alteração

NOVA SANTA RITA Lei Estadual n.º 9.585 de 20.03.1992 – criação

35MULITERNO Lei Estadual n.º 9.543 de 20.03.1992 – criação Decreto Federal de 11.12.1998 – demarca área indígena

NÃO-ME-TOQUE Lei Estadual n.º 2.555 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Lagoa dos Três Cantos, Santo Antônio do Planalto, Victor Graeff.

NICOLAU VERGUEIRO Lei Estadual n.º 9.544 de 20.03.1992 – criação

NONOAI Lei Estadual n.º 3.695 de 30.01.1959 – criação Decreto Federal de 10.02.2003-demarca área indígena Emancipação: Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Planalto, Rio dos Índios, Ronda Alta e Trindade do Sul.

NOVA ALVORADA Lei Estadual n.º 8.632 de 12.05.1988 – criação 9.013 de 11.01.1990 - alteração

NOVA ARAÇÁ Lei Estadual n.º 4.884 de 22.12.1964 – criação 7.658 de 13.05.1982 – anexa área

NOVA BASSANO Lei Estadual n.º 4.730 de 23.05.1964 – criação 7.658 de 13.05.1982 – desmembra área

NOVA BOA VISTA Lei Estadual n.º 9.608 de 20.03.1992 – criação

NOVA BRÉSCIA Lei Estadual n.º 4.903 de 28.12.1964 – criação Emancipação: Capitão, Coqueiro Baixo, Travesseiro.

34IBIRUBÁ Lei Estadual n.º 2.528 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Quinze de Novembro e Santa Bárbara do Sul. IGREJINHA Lei Estadual n.º 4.733 de 01.06.1964 – criação

IJUÍ Decreto n.º 1.814 de 31.01.1912 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

Lei Estadual n.º 4.745 de 12.06.1964- anexa área Emancipação: Ajuricaba, Catuípe, Augusto Pestana, Bozano, Coronel Barros e Boa Vista do Cadeado.

ILÓPOLIS Lei Estadual n.º 4.687 de 26.12.1963 – criação

IMBÉ Lei Estadual n.º 8.600 de 09.05.1988 – criação 9.014 de 11.01.1990 – alteração

IMIGRANTE Lei Estadual n.º 8.605 de 09.05.1988 – criação Emancipação: Westfália.

INDEPENDÊNCIA Lei Estadual n.º 5.073 de 23.10.1965 – criação

INHACORÁ Lei Estadual n.º 9.568 de 20.03.1992 – criação

IPÊ Lei Estadual n.º 8.482 de 15.12.1987 – criação 9.037 de 08.02.1990 – alteraçãoIPIRANGA DO SUL Lei Estadual n.º 8.568 de 20.04.1988 – criação

8.999 de 11.01.1990 – alteração

27IRAÍ Decreto n.º 5.368 de 01.07.1933 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.631 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Alpestre, Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nonoai, Planalto e Rodeio Bonito.

ITAARA Lei Estadual n.º 10.643 de 28.12.1995 – criação

ITACURUBI

Lei Estadual n.º 8.613 de 09.05.1988 – criação 9.046 de 08.02.1990 – alteração

ITAPUCA Lei Estadual n.º 9.580 de 20.03.1992 – criação

ITAQUI Lei n.º 419 de 06.12.1858 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Maçambará, Santiago, São Francisco de Assis e São Vicente do Sul.

ITATI Lei Estadual n.º 10.746 de 16.04.1996 – criação

ITATIBA DO SUL Lei Estadual n.º 4.867 de 19.12.1964 – criação

IVORÁ Lei Estadual n.º 8.597 de 09.05.1988 – criação 9.015 de 11.01.1990 – alteração

IVOTI Lei Estadual n.º 4.798 de 19.10.1964 – criação Emancipação: Lindolfo Collor, Picada Café e Presidente Lucena.

28MONTE ALEGRE DOS CAMPOS Lei Estadual n.º 10.664 de 28.12.1995 – criação

MONTE BELO DO SUL Lei Estadual n.º 9.564 de 20.03.1992 – criação

MONTENEGRO Lei n.º 885 de 05.05.1873 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.603 de 28.01.1955 – desmembra área 8.484 de 15.12.1987 – desmembra área

Emancipação: Bento Gonçalves, Bom Princípio, Brochier, Carlos Barbosa, Farroupilha, Harmonia, Maratá, Pareci Novo e Salvador do Sul.

MORMAÇO Lei Estadual n.º 9.616 de 20.03.1992 – criação

MORRINHOS DO SUL Lei Estadual n.º 9.602 de 20.03.1992 – criação

MORRO REDONDO Lei Estadual n.º 8.633 de 12.05.1988 – criação 9.025 de 08.02.1990 – alteração

MORRO REUTER Lei Estadual n.º 9.583 de 20.03.1992 – criação

MOSTARDAS Lei Estadual n.º 4.691 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Palmares do Sul e Tavares.

MUÇUM Lei Estadual n.º 3.729 de 18.02.1959 – criação Emancipação: Vespasiano Correa.

MUITOS CAPÕES

Lei Estadual n.º 10.651 de 28.12.1995 – criação 33

MARIANA PIMENTEL Lei Estadual n.º 9.611 de 20.03.1992 – criação

MARIANO MORO Lei Estadual n.º 4.978 de 09.07.1965 – criação 5.027 de 17.09.1965 – alteração Emancipação: Três Arroios.

MARQUES DE SOUZA Lei Estadual n.º 10.665 de 28.12.1995 – criação

MATA Lei Estadual n.º 4.836 de 02.12.1964 – criação

MATO CASTELHANO Lei Estadual n.º 9.645 de 20.03.1992 – criação

MATO LEITÃO Lei Estadual n.º 9.607 de 20.03.1992 – criação

MATO QUEIMADO Lei Estadual n.º 10.747 de 16.04.1996 – criação

MAXIMILIANO DE ALMEIDA Lei Estadual n.º 4.266 de 27.12.1961 – criação 4.475 de 04.01.1963 – retifica divisas

MINAS DO LEÃO

Lei Estadual n.º 9.582 de 20.03.1992 – criação

MIRAGUAÍ Lei Estadual n.º 5.152 de 15.12.1965 – criação

MONTAURÍ Lei Estadual n.º 8.607 de 09.05.1988 – criação

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JABOTICABA Lei Estadual n.º 8.426 de 31.11.1987 – criação

9.006 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Lajeado do Bugre.

JACUIZINHO Lei Estadual n.º 10.757 de 16.04.1996 – criação

JACUTINGA Lei Estadual n.º 4.734 de 01.06.1964 – criação Emancipação: Ponte Preta, Paulo Bento e Quatro Irmãos.

JAGUARÃO Decreto Regencial s/nº de 06.07.1832 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arroio Grande e Herval.

JAGUARI Decreto n.º 2.627 de 16.08.1920 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Nova Esperança do Sul.

JAQUIRANA Lei Estadual n.º 8.457 de 08.12.1987 – criação 9.016 de 12.01.1990 – alteração

JARI Lei Estadual n.º 10.653 de 28.12.1995 – criação

JÓIA Lei Estadual n.º 7.656 de 12.05.1982 – criação 8.621 de 12.05.1988 – anexa área

JÚLIO DE CASTILHOS Ato n.º 607 de 14.07.1891 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Faxinal do Soturno, Ivorá, Jaguari,

Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos e Tupanciretã. 29

LAGOA BONITA DO SUL Lei Estadual n.º 10.758 de 16.04.1996 – criação

LAGOA DOS TRÊS CANTOS Lei Estadual n.º 9.632 de 20.03.1992 – criação

LAGOÃO Lei Estadual n.º 8.569 de 20.04.1988 – criação 8.973 de 08.01.1990 – alteração

LAGOA VERMELHA Lei n.º 1.309 de 10.05.1881 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: André da Rocha, Barracão, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiraiaras, Machadinho, Marcelino Ramos, Muitos Capões, Nova Prata, Sananduva, São José do Ouro e Veranópolis.

LAJEADO Ato n.º 57 de 26.01.1891 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arroio do Meio, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Encantado, Forquetinha, Guaporé, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério.

LAJEADO DO BUGRE Lei Estadual n.º 9.551 de 20.03.1992 – criação

LAVRAS DO SUL Lei n.º 1.364 de 09.05.1882 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas

LIBERATO SALZANO Lei Estadual n.º 4.736 de 01.06.1964 – criação Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área indígena Emancipação: Trindade do Sul.

30LINDOLFO COLLOR Lei Estadual n.º 9.630 de 20.03.1992 – criação

LINHA NOVA Lei Estadual n.º 9.631 de 20.03.1992 – criação

MAÇAMBARÁ Lei Estadual n.º 10.646 de 28.12.1995 – criação

MACHADINHO Lei Estadual n.º 3.716 de 16.02.1959 – criação

4.475 de 04.01.1963 – retifica divisas Emancipação:Cacique Doble, Maximiliano de Almeida e Paim Filho.

MAMPITUBA Lei Estadual n.º 10.671 de 28.12.1995 – criação

MANOEL VIANA Lei Estadual n.º 9.542 de 20.03.1992 – criação

MAQUINÉ Lei Estadual n.º 9.581 de 20.03.1992 – criação Decreto Federal de 18.04.2001 – demarca área indígenaMARATÁ Lei Estadual n.º 9.622 de 20.03.1992 – criação Emancipação: São José do Sul.

MARAU Lei Estadual n.º 2.550 de 18.12.1954 – criação 3.723 de 17.02.1959 – anexa área 9.509 de 21.01.1992 – anexa área Emancipação: Camargo, Gentil, Ibirapuitã, Nicolau Vergueiro e Vila Maria.

MARCELINO RAMOS Decreto Lei n.º 718 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas 788 de 20.08.1956- retifica divisas Emancipação: Maximiliano de Almeida, Severiano de Almeida e Viadutos.

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