Informativo do SemapiPorto Alegre | Ano IV | Nº 3| 2017

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕESE PESQUISAS E DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS DO RS

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FUNDAÇÕES QUE TIVERAM SUA EXTINÇÃOAUTORIZADA CONTINUAM FUNCIONANDO

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SEMAPI PROMOVE PRIMEIRA JORNADADE FORMAÇÃO FEMINISTA

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NEGOCIAÇÕES INICIAM COM SETOR PRIVADO

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SETOR PÚBLICONa tarde do dia 11 de julho, o SEMAPI esteve

no SESCON para tratar sobre o início da negoci-ação coletiva do setor público. Diferentemente dos anos anteriores, o governo, através do Grupo de Assessoramento Especial (GAE), não esteve presente. No encontro, estavam apenas as diretorias do SEMAPI e do SESCON-RS, ambas acompanhadas de seus assessores jurídicos. De todas as instituições convidadas, apenas três fundações e uma empresa atende-ram ao convite do SESCON, no entanto, não participaram da reunião.

Segundo o sindicato patronal, até o momento o GAE não repassou as diretrizes das negocia-ções para este ano, sendo que também há a possibilidade de o governo tentar negociar sem a participação do SESCON. O SEMAPI foi categó-rico em afirmar que espera o bom senso do governo em manter a legalidade e a normalidade das negociações, assim como tem ocorrido há mais de duas décadas. Cabe destacar que mudanças neste sentido são prejudiciais à categoria.

Da mesma forma, sete fundações e empresas já se manifestaram a favor da manutenção da negociação através do SESCON. Assim, os dois sindicatos irão aguardar posição do GAE para definirem calendário de reuniões e outras ações que se fizerem necessárias a fim de agilizar as negociações e não prejudicar os trabalhadores.

SETOR PRIVADONo dia 3 de julho, iniciou a negociação coletiva

para o setor privado. Integrantes da diretoria do SEMAPI e representantes dos trabalhadores estiveram reunidos no SESCON para a apresen-tação da pauta com as cláusulas que serão reivindicadas na data-base deste ano. O texto foi aprovado em assembleia por trabalhadores e trabalhadoras, e contém 93 cláusulas, sendo 43 mantidas (sem alterações), 40 melhoradas (com modificações que beneficiam os funcionários), e dez cláusulas novas.

Entre os destaques do documento está o reajuste salarial, cujo percentual é relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) integral do período, acrescido de 3% de ganho real. Estamos pleiteando os mesmos indicativos para as demais cláusulas com reper-cussão financeira. Também estamos reivindican-do o triênio como substituto do quinquênio, com reajuste de 3% sobre o salário base a cada três anos de efetivo trabalho ininterrupto.

Entre as cláusulas sociais defendidas, está o abono assiduidade de cinco dias para até cinco faltas justificadas, auxílio-creche (há anos reivindicado), vale-cultura, licença paternidade de 20 dias e liberação para poder fazer exame de próstata e mamografia. No dia 27 de julho deve ocorrer mais uma reunião entre os sindicatos.

EPTCAinda não iniciaram as negociações com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na data-base 2017, apesar das cobran-ças do SEMAPI. A pauta com as demandas que serão reivindicadas nesta data-base foi aprova-da por unanimidade no dia 28 de março.

Até o momento, continuamos insistindo para a marcação da reunião com a empresa para apresentação da pauta e posterior negociação.

SEMAPI entrega documento ao governador

O governador José Ivo Sartori esteve, no dia 13/07, na unidade da FASE localizada na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. O objetivo do evento era inaugurar as câmeras de videomonitoramen-to disponibilizadas para a entidade. O SEMAPI, juntamente com a Associação dos Funcionários da FASE e da FPE (AFUFE), realizou uma manifestação em frente à unidade e entregou um documento solicitando que se iniciem as negociações coletivas da data-base 2017.

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1ª Jornad� d� Formaçã� Feminist�ARTIGO

Nós, os japoneses e a Cientec

A crer no divulgado, a visita a uma termoelétri-ca a carvão foi um dos eventos principais, senão o principal, da viagem do governador José Ivo Sartori e comitiva ao Japão. Lá, descobriram a roda: a produção de energia através do carvão é um processo limpo e ambientalmente sustentá-vel, e seus resíduos são úteis. Exemplo visto com admiração, as cinzas da queima do carvão podem ser utilizadas na fabricação de tijolos para a construção civil! O RS possui as maiores reservas de carvão mineral do Brasil, cuja utiliza-ção sempre estancou no fato de, entre outras coisas, ser visto como sinônimo de “energia suja”. De fato, a iniciativa de explorar o carvão gaúcho já vem tarde.

O petróleo do pré-sal equivale, em termos de energia, a tão somente um terço do carvão do RS. No entanto, tivesse o Sr. Governador e sua comitiva, antes de dirigir-se ao aeroporto, dobra-do à esquerda à saída do Palácio Piratini e descido a Rua Espírito Santo ladeando a Catedral (um belo percurso...), e, uma vez che-gados à Rua Washington Luís, dobrado à esquerda, alcançariam, em poucos passos, a Cientec, instituição que o Sr. Governador e seus secretários já deram mostras de não conhecer. Ali, descobririam algo incômodo: a única diferen-ça entre nós e os japoneses, no quesito “carvão mineral”, é que eles utilizam a tecnologia que desenvolvem, enquanto nós punimos quem as desenvolve.

Da mineração à queima, à gaseificação, à manipulação da cadeia de carbono do carvão para dar origem a novos produtos e à sustentabi-lidade ambiental, a Cientec está up to date. Há décadas vem desenvolvendo tecnologias para o setor. Seria altamente simbólico, e digno do papel de um governador, levar um tijolo feito de cinzas de carvão gaúcho com tecnologia desen-volvida e patenteada pela Cientec há mais de 20 anos para presentear a usina japonesa e mostrar que, se quiserem vir para o RS, encontrarão parceiros à altura.

Que a Assembleia Legislativa, que aprovou a extinção da Cientec, esteja vigilante: não vá o RS, por desconhecimento ou desinteresse dos seus governantes, pagar por tecnologias que já possui.

*Artigo do professor Renato de Oliveira publica-do originalmente no jornal Correio do Povo do dia 12/06/2017.

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Por meio da palestra "Advanced Technology Options for Brazilian Clean Coal Power and Chemical Scenario", o pesquisador da Cientec, Dr. Guilherme de Souza, apontou para diferentes alternativas tecnológicas para explorar o carvão mineral gaúcho para atender a demandas do Estado, além da geração de energia elétrica (por exemplo, fertili-zantes, gás natural sintético, metanol, dentre outras).

Matéria de julho de 2016

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sociais se baseavam em igualdade de responsa-bilidades.” Ela ainda explicou as ondas feminis-tas, do início do século XX até os dias atuais.

Já Regina Abrahão, graduanda em História e diretora do SEMAPI, fez apontamentos sobre situações históricas que modificaram o papel das mulheres na sociedade, como a Segunda Guerra Mundial – quando elas foram necessárias para mão-de-obra e, de certa forma, masculinizadas –, e também abordou o papel das religiões na construção da opressão contra a mulher. “Geral-mente, o primeiro contato que se tem com a religiosidade é com um Deus que é homem, pai, e muito brabo.”

Ao final, todas e todos celebraram o encontro, e já saíram preparados para a próxima edição. O módulo seguinte acontece no dia 8 de agosto, às 18h30, e vai abordar a luta pela igualdade e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

1ª Jornad� d� Formaçã� Feminist�Foi com auditório lotado que aconteceu o

primeiro módulo da Jornada de Formação Feminista, promovida pelo SEMAPI em parceria com a Marcha Mundial das Mulheres. No dia 11 de julho, foram debatidas as origens das desi-gualdades sociais, da opressão das mulheres, e sua história de invisibilidade.

Em um ambiente de sororidade (que é a união e aliança entre mulheres, baseada na empatia e companheirismo) e integração, todas e todos assistiram com atenção às explanações, e, demonstrando conforto, participaram fazendo colocações e perguntas às facilitadoras.

A socióloga Helena Bonumá, da ONG Guayí,

traçou uma linha do tempo desde o surgimento da raça humana, ressaltando que nem sempre as sociedades foram regidas pelos homens. “As primeiras relações familiares, por exemplo, diziam respeito a mães e filhos, e os papéis

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Programaçã�Módulo 208 de agosto - das 18h30 às 21h30

1) Lutas pela igualdade de direitos políticos, econômicos e sociais: modos de reprodução, manutenção e controle sobre a vida das mulheres2) Nossos corpos nos pertencem - direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Módulo 312 de setembro - das 18h30 às 21h30

1) O Feminismo e a resistência das mulheres - campos do feminismo, os movimentos sociais e populares.2) O feminismo como um projeto político de resistência e de fortalecimento das mulheres na luta contra os retrocessos - as reformas e o avanço do conservadorismo. Módulo 410 de outubro - das 18h30 às 21h30

1) As mulheres no mundo do trabalho - na busca da igualdade de direitos e oportunidades2) Movimento Sindical e Feminismo - construção de resistências nos territórios, no campo e na cidade

Módulo 524 de outubro - das 18h30 às 21h30 Mulheres transformando a economia - desafios e avanços da Economia Solidária e feminista1) Economia Solidaria - projeto e construção diária de uma alternativa ao capitalismo selvagem.2) Economia Feminista e solidária - romper com as opressões e construir uma nova forma de ver e organizar o mundo e o trabalho Módulo 614 de novembro - das 18h30 às 21h30

1) Mulheres em Luta por uma Vida sem Violência - os elementos da violência como forma de controle e dominação das mulheres.2) Machismo, Racismo e o Feminicídio – estruturantes, sistêmicos e hegemônicos

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Passados sete meses desde que foi autoriza-da a extinção das fundações, essas instituições continuam vivas. Após liminar apresentada pelos sindicatos, que proíbe a demissão dos servido-res sem negociação, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) está mediando a situação e, agora, o governo Sartori não conse-gue se explicar nem mesmo para a Justiça.

Até o Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, pediu a suspensão das extinções, alegando falta de fundamentos por parte do governo, que abando-nou a desculpa da crise financeira após dados comprovarem que não haveria economia com o fim das entidades.

Confira a seguir a série de mobilizações realizadas em junho e julho mostrando que nós NÃO ESQUECEREMOS!

Traidores

No dia 20 de junho, os 30 deputados e deputa-das que aprovaram a extinção das fundações tiveram seus rostos expostos do Largo Glênio Peres, sob a alcunha de traidores, bem como o governador, seu vice, e a presidente da Assembleia à época. A partir das 11h, os partici-pantes buscaram chamar a atenção da popula-ção para a barbaridade cometida por estes parlamentares, e não deixar que a sociedade esqueça de seus rostos, para que não se elejam novamente.

Após o protesto, servidores e servidoras saíram em caminhada carregando os bonecos até a Praça da Matriz, onde mais pessoas aguar-davam. Além das fundações representadas pelo SEMAPI – Fundação de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica do RS (FZB), Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), Fundação Es tadua l de P lane jamen to Metropolitano (Metroplan) e Fundação de Economia e Estatística (FEE) –, teve sua extin-ção autorizada, no mesmo Projeto de Lei, a Fundação Piratini (TVE e FM Cultura).

Além dessas, também foram autorizadas as extinções da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEEPS) e da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

FEE ocupa Tribuna Popular da Assembleia Legislativa

A economista e representante da Associação dos Servidores da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Iracema Keila Castelo Branco, falou na Tribuna Popular do dia 6 de julho sobre "A Fundação de Economia e Estatística e a sociedade gaúcha: relevância do seu papel no conhecimento e planejamento do Estado." Dezenas de trabalhadores e trabalhadoras ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, mostrando para os parlamentares que a FEE vive e resiste, assim como as outras fundações que tiveram sua extinção autorizada pelo gover-no Sartori.

No discurso, a servidora defendeu a importân-cia da FEE para o Estado e explicou o valoroso trabalho que é desenvolvido na instituição. “Nós, servidores da FEE, compreendemos que nosso conhecimento coletivo e individual, nas mais diferentes áreas de saberes, buscam atender às demandas da sociedade gaúcha.” Ela alertou que as atividades desenvolvidas pela Fundação são funções de Estado, e que não poderiam ser repassadas para a iniciativa privada.

Sob gritos de “Não à extinção”, deputados e deputadas apoiadores das fundações foram à tribuna defender o trabalho que é desenvolvido nestas instituições.

As Fundações Continuam!

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Audiência Pública mostra força dasfundações

Com o auditório Dante Barone lotado, foi realizada, no dia 10 de julho, Audiência Pública sobre a Lei que permitiu a extinção das funda-ções, com o Procurador do MPC, Geraldo Da Camino. No encontro, o procurador voltou a pedir a suspensão da lei, alegando falta de motivos concretos apresentados pelo governo Sartori.

Proposto pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), o evento contou com a participação de represen-tantes de diversas entidades, além de deputados estaduais e trabalhadores das instituições afetadas pela Lei 14.982, que autoriza as extin-ções. No encontro, Da Camino voltou a dizer que é preciso que o governo apresente a necessida-de do ato e os dados solicitados para que seja analisada a economicidade decorrente do cumprimento da Lei – e como serão realizadas as atividades dessas instituições. “A Lei autoriza, mas não realiza. O que não dispensa que sejam apresentados argumentos da adminis-tração pública”.

Questionado sobre a inclusão da Superin-tendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da CORAG na mesma cautelar que pede a suspen-ção das extinções, o Procurador explicou que, em função da diferença da natureza jurídica dessas entidades, será feito um expediente específico para elas. Citando seu tio, o ex-procurador Alberto Da Camino, o representante do MP de Contas lamentou: “Triste tempo em que ser honesto passou a ser virtude”.

Representando o SEMAPI, o diretor Juliano Pörsch lembrou dezembro do ano passado, quando os projetos de extinções foram votados pela Assembleia Legislativa, transformando num campo de guerra a Praça da Matriz, com forte aparato policial e repressão aos trabalhadores que não puderam entrar no Plenário. “É inadmis-sível que o excelente trabalho realizado por essas fundações seja trocado por meia pataca”, finalizou.

Pela Fundação Zoobotânica, a bióloga e presidente da Associação dos Funcionários da FZB, Josy Zarur de Matos, destacou que o trabalho desenvolvido pela fundação é uma obrigação de Estado e não poderá ser abarcado por outra instituição. Cristina Charão, represen-tando a Fundação Piratini, disse que, embora tenham se passado seis meses da promulgação da Lei, as fundações continuam funcionando, mas ainda não há o que comemorar. “Precisa-mos continuar denunciando e lutando.” Márcio Carvalho, da CORAG, ressaltou que, só no último ano, a Companhia repassou R$6,6

milhões aos cofres do Estado, e questionou: “Por que fechar uma empresa lucrativa e de valor para o Estado?”

Iracema Castelo Branco, representando a Associação dos Servidores da FEE, enfatizou que o Estado possui a obrigação legal de ter um órgão de estatística e que, por isso, terá que contratar os mesmos serviços da iniciativa privada. Ela também comentou que, na FEE, não existem Cargos em Comissão (CC), e finalizou: “Sem conhecimento, não há futuro”. O represen-tante da FDRH, Sérgio Elisandro Dorneles de Souza, exaltou o trabalho que continua sendo realizado por conta da garra dos servidores, e repudiou o sucateamento da instituição: “Sabe-mos o que o governo quer: que não haja capaci-tação, gerando, assim, um serviço público ruim.” Para ele, assim o Estado teria um pretexto para poder vender e privatizar as instituições públicas.

Pela Cientec, Lia Carolina contou que a fundação segue criando estratégias de sobrevi-vência, e destacou que o governo não sabe o que as fundações fazem, nem mesmo quem seria demitido. Ela encerrou sua fala com uma provo-cação: “O governo quer que uma fundação de ciência e tecnologia dê lucro?” Pela Metroplan, Jussara Pires ressaltou o trabalho que é desen-volvido pela instituição, que engloba todos os municípios do Rio Grande do Sul, dando suporte, inclusive, na elaboração de projetos de conten-ção de cheias.

Deputados e deputadas presentes mostraram seu apoio às fundações, e representantes das instituições puderam fazer questionamentos ao Procurador do MP de Contas. O evento foi mais uma grande demonstração de mobilização, unidade e força das fundações, que continuam resistindo e lutando para que as extinções não se concretizem. Seguiremos atentos e em guarda para evitar o sucateamento do RS pelo governo Sartori.

Depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, no dia 11 de julho, pelo Senado Federal, a reforma trabalhista nos dá uma grande lição sobre o que fazer: separar o joio do trigo. É preciso reconhecer a luta de quem defendeu os trabalhadores e trabalhadoras, mas é ainda mais importante não esquecer daqueles que votaram a favor de um projeto que beneficia apenas empresários e é extremamente prejudicial para a classe trabalhadora.

Diversas instituições se manifestaram contra o texto, como a Associação Nacional dos Magis-trados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com essas entidades, o Projeto da reforma “está contaminado por evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades, formais e materiais, e retrocessos de toda espécie.”

Apesar de nefasta, a reforma trabalhista teve ampla aceitação no Congresso, que se vendeu para apoiar um governo ilegítimo e mergulhado em corrupção. Para conseguir aprovar o texto, Temer liberou verbas represadas a parlamenta-res, que poderão levar o dinheiro para os projetos em seus municípios e, assim, compensar a carga negativa que terão em suas bases eleitorais ao votar pela reforma.

Por isso, precisamos lembrar dos nomes e

Confira quem traiu a classe trabalhadora

SENADORESAna Amélia Lemos (PP)Lasier Martins (PSD) DEPUTADOSAlceu Moreira (PMDB)Cajar Nardes (PR)Carlos Gomes (PRB)Covatti Filho (PP)Danrlei (PSD)Darcísio Perondi (PMDB)Jerônimo Goergen (PP)Jones Martins (PMDB)Luis Carlos Heinze (PP)Mauro Pereira (PMDB)Onyx Lorenzoni (DEM)Renato Molling (PP)Ronaldo Nogueira (PTB)Yeda Crusius (PSDB)

Reforma trabalhista: é hora de separar o joio do trigo

EXPEDIENTEPublicação do Sindicato dos Empregados em

Empresas de Assessoramento, Perícias, Informaçõese Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS

Diretoria Colegiada: Triênio 2016-2019Texto e diagramação: Nossa! Comunicação e tals

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partidos daqueles que traíram os trabalhadores, e nunca mais votar neles. É preciso ter consciên-cia de que nosso voto faz toda a diferença, e que eleger quem defende o povo é fundamental para que se consiga avançar numa agenda mais igualitária e justa para todos.

Foto: painel de votação do Senado Federal