Informao Reunioes/Inform_CP_.docx · Web viewResolução da Assembleia da República n.º 36/2019 -...

20 de março de 2019

1. INFORMAÇÕES

1.1. Legislação

1.1.1. Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2019 – Diário da República n.º 37/2019, Série I de 2019-

02-21 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera os termos da autorização da despesa relativa à

aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do

ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade.

1.1.2. Portaria n.º 69/2019 – Diário da República n.º 40/2019, Série I de 2019-02-26 – Educação – Procede à

regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas,

respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

1.1.3. Despacho Normativo n.º 3-A/2019 – Diário da República n.º 40/2019, 1.º Suplemento, Série II de

2019-02-26 – Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação – Altera o Regulamento do Júri

Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de

Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

1.1.4. Despacho n.º 2058/2019 – Diário da República n.º 42/2019, Série II de 2019-02-28 – Educação -

Gabinete do Secretário de Estado da Educação – Altera a composição do Conselho Científico do IAVE, I.

P., e procede à designação de novos membros que passam a integrar este Órgão.

1.1.5. Despacho n.º 2082-A/2019 – Diário da República n.º 42/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-02-28

– Finanças e Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da

Educação – Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da

Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

São fixadas, para o ano de 2019, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos

Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário para os docentes aos quais tenha

sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho:

a) 5.º escalão: 632 vagas; (133 em 2018)

b) 7.º escalão: 773 vagas. (195 em 2018)

1.1.6. Despacho (extrato) n.º 2103/2019 – Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 –

Educação – Direção-Geral da Administração Escolar – Delegação de competências nos diretores dos

agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas

provisórias, para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de

postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

nas categorias de assistente operacional e assistente técnico

1.1.7. Aviso n.º 3570-A/2019 – Diário da República n.º 46/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-06 –

Educação – Direção-Geral da Administração Escolar – Concurso de educadores de infância e de

professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e

regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo

Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017,

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de 29 de dezembro.

1.1.8. Resolução da Assembleia da República n.º 36/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-

03-08 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de

estudo no ensino básico e no ensino secundário.

1.1.9. Despacho n.º 2387-A/2019 – Diário da República n.º 48/2019, 2.º Suplemento, Série II de 2019-03-08

– Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação – Sistematiza as competências,

procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de

ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020.

1.1.10. Decreto-Lei n.º 36/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15 – Presidência do

Conselho de Ministros – Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira

docente.

1.2. Correspondência

1.2.1. Mail S/N da DGEstE – Sistema de Informação, de 28 de fevereiro de 2019 – Instruções para a inscrição

de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário – 2019 – Por solicitação do Senhor

Presidente do Júri Nacional de Exames, “vimos informar que está disponível no sítio do Júri Nacional de

Exames, na área reservada às escolas – Área de Escolas – A NORMA 01/JNE/2019- Instruções para a

inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.”

1.3. Outras Informações

1.3.1. Foi colocado o docente Nuno Sérgio de Sousa Peixe, do grupo de recrutamento 260 para substituição

do docente Henrique Manuel Madalena Santos

1.3.2. Foi nomeada a docente Graça Correia para Coordenadora do Projeto TIMSS4 2019 (Trends in

Mathematics and Sciences Study), um estudo internacional dirigido a alunos do 4.º ano de

escolaridade. Este estudo avalia os conhecimentos dos alunos em matemática e em ciências com base

num quadro de referência internacional. O estudo, dirigido pela International Association for the

Evaluation of Educational Achievement (IEA), tem como objetivo avaliar e comparar os conhecimentos

dos alunos de mais de 60 países e contextualizar os resultados através de questões sobre o ambiente

escolar e familiar. Em 2019, será realizado em 194 escolas portuguesas, públicas e privadas,

selecionadas aleatoriamente de entre todas as escolas que têm na sua oferta de educação e formação

o 4.º ano de escolaridade. A coordenação da participação nacional no TIMSS4 2019 é assegurada pela

Equipa dos Estudos Internacionais do IAVE, I.P.

1.3.3. Comemorou-se, dia 19 de março, o dia do Pai com o convite a todos os pais dos alunos dos 2.º e 3.º

ciclos para almoçarem com os seus educandos no refeitório da Escola Básica da Gafanha da

Encarnação. Aderiram a esta iniciativa 25 pais.

1.3.4. Os Conselhos de Turma/ Conselhos de Ano apresentam o seguinte ponto da situação:

Alunos com enormes dificuldades em cumprir as regras de sala de aula (transversal a todos os ciclos)

Alunos apresentam níveis de concentração/ atenção muito baixos (em todos os ciclos)

Alunos que se recusam em realizar as tarefas de aula

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Alunos que conversam com os colegas ao longo de toda a aula

Alunos que não copiam para o caderno os textos e exercícios, os sumários e as demais informações que os professores escrevem no quadro ou projetam

Encarregados de educação que duvidam do cenário descrito pelos professores em relação ao educando e que sugerem participar na aula para verificarem, eles próprios, a conduta dos educandos

Alunos que chegam sistematicamente tarde à aula (largos minutos depois da aula iniciar-se)

Alunos que não se fazem acompanhar do material para a aula e que se desculpabilizam constantemente com terceiros

Alunos que ofendem verbalmente colegas, em sala de aula, com palavrões, tom de voz elevado, ironia e sarcasmo, ameaça e insinuações de violência e bullying

Muitos dos PSAI não estão a surtir efeito por falta de cumprimento do aluno ou correspondência positiva face às estratégias definidas pelo docente

Grande parte dos alunos propostos (mesmo através de PSAI) para frequentar sala de estudo não o estão a fazer ou fazem-no com muito pouca assiduidade/ frequência

Alunos demonstram muita dependência dos professores para realizarem qualquer tarefa escolar (transversal a todos os ciclos)

Professores sentem necessidade de recursos humanos auxiliares em sala de aula para determinados alunos e para fazer face ao que lhes é exigido

Alunos muito pouco autónomos na realização das várias tarefas de aula (transversal a todos os ciclos)

1.3.5. A representante dos projetos em desenvolvimento na Escola informou que no âmbito da 16.ª Edição

do Concurso Ciência na Escola da Fundação Ilídio Pinho, o Agrupamento concorreu com sete projetos à

fase I, concurso de ideias, subordinado ao tema “A Ciência na Escola ao Serviço do Desenvolvimento de

Portugal”. Foram selecionados para a segunda fase quatro projetos dos quais “Eu sou um robô” e

“Gramatinhas”, no segundo escalão, seguidos de Coast RisK (costal rapid intervention Kit) e GPS – Lixo

Marinho “Tecnologias para monitorização do hidrodinamismo na Ria de Aveiro” no quarto escalão. No

conjunto das 32 escolas da zona centro que passaram a fase 2, fase de desenvolvimento, o nosso

agrupamento integra o grupo de 5 escolas que viram dois ou três projetos aprovados para o segundo

escalão. Relativamente ao quarto escalão fazemos parte do grupo de 8 escolas com 2 ou 3 projetos

aprovados para a fase 2 num universo de 56 escolas da zona centro.

1.3.6. As férias devem ser marcadas até 5 de abril, nos serviços administrativos. As férias devem ser marcadas

de 31 de agosto para trás.

1.3.7. A 9.ª Mostra de Sopas vai realizar-se no dia 31 de maio.

1.4. A partir do 3.º período vamos voltar a ter 5 min para marcar a presença no programa se sumários.

1.5. Sempre que é dada ordem de saída da sala de aula ou do espaço onde decorrem as atividades tem de ser

marcada falta disciplinar

1.6. A marcação de falta disciplinar implica sempre a saída da sala por parte do aluno, isto é, não pode ser

marcada falta disciplinar e manter o aluno na sala

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REUNIÕES DE AVALIAÇÃO DO 2.º PERÍODO

05/04/2019 às 15:00 – Reunião de avaliação dos alunos ACS dos 2.º e 3.º ciclos

De 08/04/2019 a 11/04/2019 – Conselhos de turma de avaliação dos 2.º e 3.º ciclos

10/04/2019 às 11:00 – Reunião de avaliação das crianças da Educação Pré-Escolar

10/04/2019 às 11:00 – Reunião de avaliação dos alunos do 1.º Ciclo

11/04/2019 às 18:30 – Entrega das avaliações das crianças da Educação Pré-Escolar

11/04/2019 às 17:30 – Entrega das avaliações dos alunos do 1.º Ciclo

11/04/2019 às 18:30 – Entrega das avaliações dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos

2. AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR

A Diretora relembrou as várias propostas emanadas dos grupos de trabalho, no sentido de se tomar

uma decisão quanto à operacionalização da Flexibilidade Curricular para os 2.º e 3.º ciclos, uma vez que a

decisão para o 1.º ciclo foi tomada na reunião de janeiro.

Relativamente à alínea a) do ponto 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, os

elementos presentes deliberaram gerir 0% do total da carga horária por ano de escolaridade.

As opções curriculares concretizam -se, entre outras, nas seguintes possibilidades: a combinação parcial

ou total de componentes de currículo ou de formação, áreas disciplinares, disciplinas, com recurso a

domínios de autonomia curricular, promovendo trabalho interdisciplinar; desenvolvimento de trabalho

prático ou experimental com recurso a desdobramento de turmas ou outra organização; integração de

projetos desenvolvidos na escola.

3. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DA ALÍNEA A) DO PONTO 2 DO ARTIGO 10.º DO DESPACHO NORMATIVO N.º

3-A/2019, DE 26 DE FEVEREIRO

Com o objetivo de dar cumprimento à alínea a) do ponto 2 do artigo 10.º do Despacho Normativo n.º 3-

A/2019, de 26 de fevereiro os elementos presentes deram parecer favorável à não realização das provas de

aferição:

do 2.º ano pelos alunos com adaptações curriculares significativas, a saber, Erika Queirós e Gustavo

Tavares, uma vez que estes alunos possuem uma organização curricular específica;

do 5.º ano pela aluna com adaptações curriculares significativas, Luciana Monteiro, uma vez que estes

alunos possuem uma organização curricular específica;

do 8.º ano pelos alunos da turma de percursos curriculares alternativos e pelos alunos com adaptações

curriculares significativas, a saber, Micael Prole, Rui Silva e Daniel Barbosa, uma vez que estes alunos

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possuem uma organização curricular específica.

4. PROVAS DE AFERIÇÃO DO 2.º ANO DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E FÍSICO MOTORAS

Uma vez que este ano nenhuma turma de segundo ano tem número de alunos inferior a 10, os alunos

não terão de ser deslocados para outra escola.

4.1. NOMEAÇÃO DOS CLASSIFICADORES DAS PROVAS DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E FÍSICO MOTORAS

Dando cumprimento ao previsto, foram nomeados os docentes classificadores das provas de Expressões

Artísticas e Físico Motoras:

Prova Classificadores Interlocutor

Expressões Artísticas

Ana MadalenaAna MatiasAnabela SantosNuno Machado

Ana Matias

Nuno Machado

Expressões Físico Motoras Nuno PeixePaulo Pinhal Paulo Pinhal

4.2. CALENDÁRIO DAS PROVAS

Dando cumprimento ao previsto, o calendário das provas de aferição de Expressões do 2.º ano, para o

Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação é o seguinte:

Dia/ Hora n.º alunos Escola Prova Aplicadores02

09:00 21 Sul Expressões Físico Motoras Higino Oliveira

0309:00 12 Costa Nova Expressões Físico Motoras Isabel Videira

0314:00 20 Centro Expressões Artísticas Paulo Cantão

0614:00 17 Norte Expressões Artísticas Francisco Vieira

0714:00 14 Carmo Expressões Artísticas Catarina Barreiros

0809:00 20 Centro Expressões Físico Motoras Paulo Cantão

0814:00 21 Sul Expressões Artísticas Higino Oliveira

0909:00 17 Norte Expressões Físico Motoras Francisco Vieira

1009:00 14 Carmo Expressões Físico Motoras Catarina Barreiros

1014:00 12 Costa Nova Expressões Artísticas Isabel Videira

Prova Horário

Expressões Artísticas 14:00 – 15:3016:00 – 16:45

Expressões Físico Motoras 9:00 – 10:30

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5. PROVAS FINAIS DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – CONSTITUIÇÃO DO SECRETARIADO

Dando cumprimento ao ponto 2 do Artigo 26.º do Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro,

a Diretora designou como coordenadora do secretariado de provas a professora Lina Paula Fernandes.

Integram, ainda, o secretariado de exames os docentes Paula Pinheiro, Maria Isabel Ribeiro, Graça

Ramalheira, Luísa Romão e César Leite.

Dando cumprimento ao ponto 3 do Artigo 26.º do Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro,

a Diretora designou como substituta da coordenadora do secretariado de provas a professora Paula

Pinheiro.

6. PROVAS FINAIS E EXAMES DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA:

6.1. CALENDÁRIOS DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA A FREQUÊNCIA PARA ALUNOS AUTOPROPOSTOS DO 4.º, 6.º E

9.º ANOS;

4.º Ano

1.ª fase (27 de junho a 5 julho)

Disciplina Data Hora Duração

Inglês 27 de junho 9h 30min 60 min

Inglês – Oral 27 de junho 11h 30min 15 min

Estudo do Meio 28 de junho 9h 30min 60 min

Português 01 de julho 9h 30min 90 min

Português – Oral 01 de julho 11h 30min 15 min

PLNM 01 de julho 9h 30min 90 min

PLNM – Oral 01 de julho 11h 30min 15 min

Matemática 03 de julho 9h 30min 90 min

Expressões Artísticas (Plástica) 05 de julho 9h 30min 60 minExpressões Artísticas – Prática

(Musical e Dramática) 05 de julho 10h 30min 30 min

2.ª fase (de 19 a 26 de julho)


Inglês 19 de julho 9h 30min 60 min

Inglês – Oral 19 de julho 11h 30min 15 min






Estudo do Meio 25 de julho 14h 30min 60 min

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Expressões Artísticas (Plástica) 26 de julho 9h 30min 60 minExpressões Artísticas – Prática

(Musical e Dramática) 26 de julho 10h 30min 30 min

6.º Ano

1.ª fase (de 21 de junho a 3 de julho)


História e Geografia de Portugal 21 de junho 9h 30min 90 min

Português 24 de junho 9h 30min 90 min

Português – Oral 24 de junho 11h 30min 15 min

PLNM 24 de junho 9h 30min 90 min

PLNM – Oral 24 de junho 11h 30min 15 min

Educação Física – Prática 25 de junho 9h 30min 45 min

Educação Visual – Prática 26 de junho 14h 30min 90 min + 30 min

Matemática 27 de junho 9h 30min 90 min

Língua Estrangeira I 28 de junho 9h 30min 90 min

Língua Estrangeira I – Oral 28 de junho 11h 30min 15 min

Ciências Naturais 01 de julho 9h 30min 90 min

Educação Tecnológica – Pratica 02 de julho 9h 30min 90 min

Educação Musical – Prática 03 de julho 9h 30min 15 min

2.ª fase (de 19 a 26 de julho)


Língua Estrangeira I 19 de julho 9h 30min 90 min

Língua Estrangeira I – Oral 19 de julho 11h 30 min 15 min

Educação Visual – Prática 19 de julho 14h 30min 90 min + 30 min






Educação Física – Prática 24 de julho 9h 30min 45 min


História e Geografia de Portugal 25 de julho 14h 30min 90 min

Educação Musical – Prática 26 de julho 9h 30min 15 min

Educação Tecnológica – Prática 26 de julho 14h 30min 90 min

9.º Ano

1.ª fase (17 a 28 de junho)

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Físico-Química 17 de junho 9h 30min 90 min

Geografia 18 de junho 9h 30min 90 min

Língua Estrangeira II 19 de junho 9h 30min 90 min

Língua Estrangeira II – Oral 19 de junho 11h 30min 15 min

História 20 de junho 9h 30min 90 min

Educação Física 24 de junho 9h 30min 45 min

Educação Física – Prática 24 de junho 10h 45min 45 min

Educação Visual 25 de junho 14h 30min 90 min + 30 min

Língua Estrangeira I 26 de junho 9h 30min 90 min

Língua Estrangeira I – Oral 26 de junho 11h 30min 15 min

Ciências Naturais 28 de junho 9h 30min 90 min

2ª fase (de 19 a 26 de julho)


Língua Estrangeira I 19 de julho 9h 30min 90 min

Língua Estrangeira I – Oral 19 de julho 11h 30min 15 min

Educação Visual 19 de julho 14h 30min 90 min + 30 min


Educação Física 24 de julho 9h 30min 45 min

Educação Física – Prática 24 de julho 10h 45min 45 min

História 24 de julho 14h 30min 90 min


Geografia 25 de julho 14h 30min 90 min

Língua Estrangeira II 26 de julho 09h 30min 90 min

Língua Estrangeira II – Oral 26 de julho 11h 30min 15 min

Físico-Química 26 de julho 14h 30min 90 min

6.2. CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS DE ELABORAÇÃO DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

Ano Disciplina Equipa Coordenador

4.º

Português Mónica Oliveira, Graça Correia, Albertina Sardo Mónica Oliveira

PLNM Maria de Jesus, Isabel Silva, Margarida Silva Isabel Silva

Matemática Mónica Oliveira, Graça Correia, Ascensão Rocha Graça Correia

Inglês Mónica Guedes, Albertina Sardo, Ascensão Rocha Mónica Guedes

Estudo do Meio Mónica Oliveira, Albertina Sardo, Ascensão Rocha Ascensão Rocha

Expressões Artísticas Graça Correia, Albertina Sardo, Ascensão Rocha Albertina Sardo

6.º

Português Paula Cruz, Teresa Fernandes, Alexandra Monteiro Paula Cruz

PLNM Maria de Jesus, Isabel Silva, Paula Pinheiro Paula Pinheiro

Matemática Graça Ramalheira, Emília Castro, Paula Vale Graça Ramalheira

Língua Estrangeira I Natália Isidoro, Paula Cruz, Alexandra Monteiro Natália Isidoro

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Ano Disciplina Equipa CoordenadorHistória e Geografia de Portugal Jorge Nicolau, Teresa Fernandes, Fátima Guerreiro Jorge Nicolau

Educação Visual Anabela Santos, Nuno Machado, Manuela Canelas Anabela Santos

Ciências Naturais Paula Vale, Ana Isabel Cruz, Emília Castro Paula Vale

Educação Musical Ana Matias Ana Matias

Educação Tecnológica Nuno Machado, Anabela Santos, Manuela Canelas Manuela Canelas

Educação Física Paulo Pinhal, Fernanda Pinto, Nuno Peixe Paulo Pinhal

9.º

Língua Estrangeira I Mafalda Machado, Lina Fernandes, Tereza Cancela Tereza Cancela

História Judite Teixeira, Isabel Ançã, Diana Valadares Diana Valadares

Educação Visual Orlanda Silva, Nuno Machado, César Leite Orlanda Silva

Ciências Naturais Ana Antunes, Olga Pinho, Rosa Eduarda Ferreira Ana Antunes

Língua Estrangeira II (Francês) Luísa Romão, Maria de Jesus Reinas, Odete Fernandes Luísa Romão

Língua Estrangeira II (Espanhol) Inês Lavrador Inês Lavrador

Físico-Química Vera Sardo, Graça Damas, Luísa Madaíl Luísa Madaíl

Educação Física Paula Vizinho, António Lopes, Paulo Pinhal Paula Vizinho

Geografia Alexandra Frias, Alcinda Rocha Alexandra Frias

As matrizes deverão ser enviadas até ao dia 22 de abril para [email protected].

As provas deverão ser enviadas até ao dia 30 de abril para [email protected].

No caso em que não existem três docentes por equipa, e dando cumprimento ao ponto 7 do artigo 23.º

do Despacho Normativo número 3-A/ 2019, a diretora diligenciará no sentido de estabelecer uma

associação com outras escolas para a constituição destas equipas. Desta situação será dado

conhecimento ao JNE.

7. PROVAS FINAIS A NÍVEL DE ESCOLA: CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS DE ELABORAÇÃO DAS PROVAS DE

EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

As provas finais e os exames a nível de escola são elaborados sob a orientação e responsabilidade do

conselho pedagógico, que aprova a sua estrutura, cotações e respetivos critérios de classificação, com

base na proposta do grupo disciplinar ou do departamento curricular da disciplina em avaliação.

Compete ao departamento curricular, em articulação com o professor de educação especial, que integra

a equipa multidisciplinar, propor ao conselho pedagógico a Informação Prova Final a Nível de Escola ou‐

Informação Exame a Nível de Escola, cuja estrutura deve ter por referência a Informação Prova de cada‐ ‐

disciplina, elaborada pelo IAVE, I. P., devendo considerar o objeto de avaliação, a caracterização da

prova, os critérios gerais de classificação, o material autorizado e a duração.

Para a elaboração das provas ou exames a nível de escola, compete ao diretor assegurar a constituição

de uma equipa composta por três docentes, em que pelo menos um deles lecione a disciplina em

avaliação, nomeando um dos elementos como coordenador. Assim, para dar cumprimento à alínea c) do

ponto 6 do artigo 35.º do Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro aprovaram-se as

seguintes equipas para elaboração das Provas Finais a Nível de Escola, propostas pela Diretora:

Aluno Disciplina Equipa CoordenadorBruno Marques Português Maria de Jesus Coelho, Sandra Gonçalves, Carla Pires Maria de Jesus Coelho

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mailto:[email protected]



Aluno Disciplina Equipa CoordenadorDiana Ribau Português Maria de Jesus Coelho, Sandra Gonçalves, Carla Pires Maria de Jesus Coelho

David Lykholat Português Sandra Gonçalves, Maria de Jesus Coelho, Carla Pires Sandra GonçalvesBruno Marques Matemática Dina Mendes, Isabel Ribeiro, Carla Pires Dina Mendes

Diana Ribau Matemática Dina Mendes, Isabel Ribeiro, Carla Pires Dina MendesDavid Lykholat Matemática Isabel Ribeiro, Dina Mendes, Carla Pires Isabel Ribeiro

As matrizes deverão ser enviadas até ao dia 22 de abril para [email protected].

As provas deverão ser enviadas até ao dia 30 de abril para [email protected].

8. DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES DA PROVAS EXTRAORDINÁRIAS DE AVALIAÇÃO AO ABRIGO DO PONTO 1 DO

ANEXO XIV DA PORTARIA N.º 223-A/2018

Deu-se cumprimento ao ponto 1 do Anexo XIV da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, aprovando as

modalidades das Provas Extraordinárias de Avaliação ao abrigo do artigo 34.º da referida Portaria:

Ano de Escolaridade Disciplina Modalidade4.º ano Português Escrita4.º ano Matemática Escrita4.º ano Inglês Escrita4.º ano Estudo do Meio Escrita4.º ano Expressões Artísticas e Físico-Motoras Escrita + prática5.º ano Português Escrita6.º ano Português Escrita7.º ano Português Escrita8.º ano Português Escrita5.º ano Matemática Escrita6.º ano Matemática Escrita7.º ano Matemática Escrita8.º ano Matemática Escrita5.º ano História e Geografia de Portugal Escrita6.º ano História e Geografia de Portugal Escrita7.º ano História Escrita8.º ano História Escrita9.º ano História Escrita7.º ano Geografia Escrita8.º ano Geografia Escrita9.º ano Geografia Escrita5.º ano Inglês Escrita6.º ano Inglês Escrita7.º ano Inglês Escrita8.º ano Inglês Escrita9.º ano Inglês Escrita7.º ano Francês Escrita8.º ano Francês Escrita9.º ano Francês Escrita7.º ano Espanhol Escrita8.º ano Espanhol Escrita9.º ano Espanhol Escrita

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Ano de Escolaridade Disciplina Modalidade7.º ano Físico-Química Escrita8.º ano Físico-Química Escrita9.º ano Físico-Química Escrita5.º ano Ciências Naturais Escrita6.º ano Ciências Naturais Escrita7.º ano Ciências Naturais Escrita8.º ano Ciências Naturais Escrita9.º ano Ciências Naturais Escrita7.º ano TIC – Tecnologias da Informação e da Comunicação Escrita8.º ano TIC – Tecnologias da Informação e da Comunicação Escrita5.º ano Educação Musical Escrita + Prática6.º ano Educação Musical Escrita + Prática5.º ano Educação Física Escrita + Prática6.º ano Educação Física Escrita + Prática7.º ano Educação Física Escrita + Prática8.º ano Educação Física Escrita + Prática9.º ano Educação Física Escrita + Prática5.º ano Educação Tecnológica Escrita6.º ano Educação Tecnológica Escrita7.º ano Educação Tecnológica Escrita8.º ano Educação Tecnológica Escrita5.º ano Educação Visual Escrita6.º ano Educação Visual Escrita7.º ano Educação Visual Escrita8.º ano Educação Visual Escrita9.º ano Educação Visual Escrita

De acordo com o ponto 4 do Anexo XIV da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, a duração de cada

Prova Extraordinária de Avaliação é de 90 minutos.

9. DEFINIÇÃO DO MODELO DE MATRIZ PARA AS PROVAS EXTRAORDINÁRIAS DE AVALIAÇÃO AO ABRIGO DO ANEXO

XIV DA PORTARIA N.º 223-A/2018, DE 3 DE AGOSTO

O modelo de matriz a utilizar para as PEA’s ficará disponível na área reservada da página do AEGE, no

separador “Avaliação de Alunos/ Exames” (A mesma do ano passado, com as devidas atualizações)

10. APROVAÇÃO DAS EQUIPAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROVAS EXTRAORDINÁRIAS DE AVALIAÇÃO AO ABRIGO DO

ARTIGO 30.º DO DESPACHO NORMATIVO N.º 1-F/2016 DE 5 DE ABRIL

Dando cumprimento ao ponto 3 do artigo 30.º do Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril,

aprovaram-se as seguintes equipas para elaboração das Provas Extraordinárias de Avaliação:

Ano de Escolaridade Disciplina Equipa4.º ano Estudo do Meio Mónica Oliveira, Graça Correia4.º ano Expressões Artísticas e Físico-Motoras Albertina Sardo, Ascensão Rocha4.º ano Português Mónica Oliveira, Albertina Sardo4.º ano Matemática Graça Correia, Ascensão Rocha4.º ano Inglês Mónica Guedes, Mafalda Machado

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Ano de Escolaridade Disciplina Equipa5.º ano Português Fátima Guerreiro, Paula Cruz6.º ano Português Alexandra Monteiro, Teresa Fernandes7.º ano Português Maria de Jesus Coelho, Clarinda Monteiro8.º ano Português Sandra Gonçalves, Ana Madalena Melo5.º ano Matemática Graça Ramalheira, Ana Cruz6.º ano Matemática Emília Castro, Ana Cruz7.º ano Matemática Agostinho Capela, Cecília Bernardo8.º ano Matemática Dina Mendes, Isabel Ribeiro5.º ano História e Geografia de Portugal Teresa Fernandes, Jorge Nicolau6.º ano História e Geografia de Portugal Jorge Nicolau, Teresa Fernandes7.º ano História Diana Valadares, Judite Teixeira8.º ano História Isabel Ançã, Diana Valadares9.º ano História Judite Teixeira, Isabel Ançã7.º ano Geografia Alcinda Rocha, Marisa Alves8.º ano Geografia Marisa Alves, Alcinda Rocha9.º ano Geografia Marisa Alves, Alcinda Rocha5.º ano Inglês Alexandra Monteiro, Natália Isidoro6.º ano Inglês Natália Isidoro, Alexandra Monteiro7.º ano Inglês Sónia Gaspar, Mafalda Machado8.º ano Inglês Tereza Cancela, Mafalda Machado9.º ano Inglês Tereza Cancela, Sónia Gaspar7.º ano Francês Luísa Romão, Odete Fernandes8.º ano Francês Odete Fernandes, Luísa Romão9.º ano Francês Luísa Romão, Odete Fernandes7.º ano Espanhol Inês Lavrador, Luísa Romão8.º ano Espanhol Inês Lavrador, Luísa Romão9.º ano Espanhol Inês Lavrador, Luísa Romão7.º ano Físico-Química Graça Damas, Vera Sardo8.º ano Físico-Química Luísa Madaíl, Vera Sardo9.º ano Físico-Química Vera Sardo, Luísa Madaíl5.º ano Ciências Naturais Ana Cruz, Paula Vale6.º ano Ciências Naturais Ana Cruz, Paula Vale7.º ano Ciências Naturais Gorete Ramos, Rosa Eduarda Ferreira8.º ano Ciências Naturais Olga Pinho, José António Bastos9.º ano Ciências Naturais Rosa Eduarda Ferreira, Ana Antunes7.º ano TIC – Tecnologias da Informação e da Comunicação Paulo Santos, José António Bastos8.º ano TIC – Tecnologias da Informação e da Comunicação Paulo Santos, José António Bastos5.º ano Educação Musical Ana Matias6.º ano Educação Musical Ana Matias5.º ano Educação Física Francisco Lemos, Nuno Peixe6.º ano Educação Física Paulo Pinhal, Fernanda Pinto7.º ano Educação Física Paulo Pinhal, António Lopes8.º ano Educação Física Paula Vizinho, António Lopes9.º ano Educação Física António Lopes, Paula Vizinho5.º ano Educação Tecnológica Nuno Machado, Manuela Canelas6.º ano Educação Tecnológica Nuno Machado, Manuela Canelas7.º ano Educação Tecnológica César Leite, Nuno Machado8.º ano Educação Tecnológica César Leite, Nuno Machado

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Ano de Escolaridade Disciplina Equipa5.º ano Educação Visual Anabela Santos, Manuela Canelas6.º ano Educação Visual Anabela Santos, Manuela Canelas7.º ano Educação Visual Orlanda Silva, Nuno Machado8.º ano Educação Visual Orlanda Silva, Nuno Machado9.º ano Educação Visual Orlanda Silva, Nuno Machado

11. EMISSÃO DE PARECER SOBRE OS RELATÓRIOS TÉCNICO PEDAGÓGICOS ELABORADOS AO ABRIGO DO PONTO

1 DO ARTIGO 21.º DO DECRETO-LEI N.º 54/2018, DE 6 DE JULHO

A Coordenadora do Departamento de Educação Especial, enquanto coordenadora da Equipa

Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, apresentou os Relatórios Técnico Pedagógicos elaborados ao

abrigo do ponto um, artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho para os seguintes alunos:

Nome completo N.º de ProcessoDylan Correia Mouro 13559Diana Martinho de Almeida 13154Adriana Martinho de Almeida 12894

Maria Leonor Vilaça Delgado Sucena de Oliveira 13133

Após a análise dos documentos, enviados previamente a todo o conselho, os elementos presentes, ao

abrigo do ponto 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho, deram parecer favorável à sua

homologação pela Diretora.

De referir que dos alunos reavaliados, o aluno Dylan Mouro e a aluna Leonor Oliveira irão beneficiar de

adaptações curriculares significativas, de acordo com o ponto dois do mesmo artigo, foram elaborados os

programas educativos individuais, colocados à emissão de parecer deste órgão no ponto da ordem de

trabalhos seguinte.

12. EMISSÃO DE PARECER SOBRE OS PROGRAMAS EDUCATIVOS INDIVIDUAIS ELABORADOS AO ABRIGO DO

PONTO 6 ARTIGO 21.º DO DECRETO-LEI N.º 54/2018, DE 6 DE JULHO

13. PLANOS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E À INCLUSÃO – PONTO DA SITUAÇÃO

13.1. No dia 19 de março existiam 814 PSAI distribuídos da seguinte forma por ano/ turma de escolaridade:

Ano deEscolaridade Turma N.º PSAI

por TurmaN.º PSAI por

Ano de Escolaridade

1.º1C 8

311CN 171GC 6

2.º1GN 24

342GC 52GS 5

3.º

2C 20

512CN 32GN 73GC 143GS 7

4.º 3C 20 67

20/03/2019 13


Ano deEscolaridade Turma N.º PSAI

por TurmaN.º PSAI por

Ano de Escolaridade3GN 224GC 25

5.º

5A 23

1255B 475C 195D 36

6.º

6A 22

856B 326C 166D 15

7.º

7A 35

1607B 437C 427D 40

8.º

8A 15

1518B 258C 688D 43

9.º9A 38

1109B 439C 4229

Total Geral 814

Comparação com anos anteriores

0

50

100

150

200

250

1 2 3 4 5 6 7 8 9

8

37 39 36

87

187

122

153

102

6

279 7

143125 127 130

89

9

3745

19

156

132

243

108

130

22 2940

30

179

130

219

139124

1230 30 29

162

131

168

146

107

31 3451

67

125

85

160151

110

N.º

de

PAPI

'S/ P

SAI e

labo

rado

s

Ano de Escolaridade


N.º de PAP’s elaborados 2013/2014 N.º de PAP’s elaborados 2014/2015N.º de PAP’s elaborados 2015/2016 N.º de PAP’s elaborados 2016/2017N.º de PAP’s elaborados 2017/2018 N.º de PSAI elaborados 2018/2019

Pode-se observar que no 5.º, 6.º e 7.º anos são os anos onde o número decresceu. Estes são os anos em que houve

maior reforço de recursos humanos em contexto de sala de aula. No entanto, pensando que os alunos que estão este

ano no sexto ano, são os que o ano letivo transato estavam no quinto, observa-se que o ano passado havia 162 PAPI e

este ano há 85 PSAI no sexto. Há ainda a salientar que os alunos que o ano passado estavam ao abrigo do Decreto-Lei

n.º 3/2008 não tinham PAPI, mas este ano com as medidas universais, todos eles têm PSAI.

por disciplina:

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Disciplina N.º de PSAI elaborados 2018/2019Ciências Naturais 74

Desenvolvimento Pessoal e Social 4Educação Física

EMRCEducação Musical 12

Educação TecnológicaEducação Visual 2

Espanhol 12Estudo do Meio 14Físico-Química 37

Francês 31Geografia 50História 58

HGP 28HGU

Inglês 144Matemática 165

OATPortuguês 159

TIC 2PSAI - Conselho de Turma 22

Total 814


0

50

100

150

200

250

N.º d

e PA

PI'S

Elab

orad

os


N.º de PAP’s elaborados 2013/2014 N.º de PAP’s elaborados 2014/2015 N.º de PAP’s elaborados 2015/2016

N.º de PAP’s elaborados 2016/2017 N.º de PAP’s elaborados 2017/2018 N.º de PSAI elaborados 2018/2019

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Salienta-se o seguinte facto:

N.º de PSAI N.º de alunos1 622 473 234 315 206 117 88 79 6

10 311 212 213 114 115 2

Total de alunos 226

Verifica-se assim que 36,3% dos alunos do ensino básico deste agrupamento têm pelo menos um Plano de Suporte à

Aprendizagem.

Estes números vêm na linha das reflexões feitas pelos docentes em sede de Departamento Curricular.

14. EQUIPA DE AUTOAVALIAÇÃO DO AGRUPAMENTO – PONTO DA SITUAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO

O representante da equipa de Autoavaliação do Agrupamento apresentou o trabalho realizado por esta

equipa desde a última reunião:

Foram elaborados os inquéritos referentes às respostas educativas implementadas no Agrupamento

destinados a alunos e a docentes. No que respeita a alunos os inquéritos destinam-se a alunos a partir do

terceiro ano de escolaridade, por amostra a definir.

Estão a ser ultimadas as fichas referentes a ações de melhoria que serão disponibilizadas de forma

gradual e atempada de acordo com a pertinência da ação de melhoria a implementar.

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