Biblioteca da Assembleia da República

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Assembleia Da República Livro Conhecer Assembleia Republica1

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Informao Reunioes/Inform_CP_.docx · Web viewResolução da Assembleia da República n.º 36/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08 – Assembleia da República

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA...Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 59/2019 de 8 de agosto Sumário: Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais

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Artigo 3.º Artigo 4.º - Biblioteca Infoeuropaftp.infoeuropa.eurocid.pt/database/000044001-000045000/000044279.pdf · Convenção Europeia dos Direitos do Homem A Assembleia da República

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Lei Eleitoral para a Assembleia da RepúblicaLEI ELEITORAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1 Lei Eleitoral para a Assembleia da República Lei n.º 14/79, de 16 maio (TP), (Declaração

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - CNPD · N.º 151 8 de agosto de 2019 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura

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RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: I À XII …

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - parlamento.pt · Ficha Técnica TÍTULO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DE GERÊNCIA 2009 (PDF) EDIÇÃO Assembleia da República – Divisão de Edições

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - LEI ELEITORAL · Direito de voto São eleitores da Assembleia da República os cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral, quer no território nacional,

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - corteecosturatributario.pt · N.º 140 21 de julho de 2020 Pág. 2 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 26/2020 de 21 de

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Lei Eleitoral para a Assembleia da República · LEI ELEITORAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 6 Artigo 19.º Marcação das eleições 1. O Presidente da República marca a data das

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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA · 2019-10-02 · N.º 169 4 de setembro de 2019 Pág. 35 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 93/2019 de 4 de setembro Sumário:

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ANTF · N.º 171 6 de setembro de 2019 Pág. 51 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 106/2019 de 6 de setembro Sumário:

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE ......ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS A presente iniciativa, de acordo com a informação contida na mesma, respeita o

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Associação Portuguesa de ...€¦ · N.º 174 11 de setembro de 2019 Pág. 6 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 113/2019

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Biblioteca da Assembleia da Repúblicabiblioteca.parlamento.pt/despacho_59_XIII.pdfManuel (1801 - 1862) foi o fundador da Biblioteca da Assembleia da República, em 1836. E se a existência

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República Democrática de São Tomé e Príncipe€¦ · República Democrática de São Tomé e Príncipe Assembleia Nacional ASSEMBLEIA NACIONAL Lei n.º 5/97 ESTATUTO DA FUNÇÃO

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - TRANSPORTE MARÍTIMO · N.o 238 — 14-10-1997 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5486-(3) ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ResoluçãodaAssembleiadaRepúblican.o

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ATE · 2019-09-23 · N.º 176 13 de setembro de 2019 Pág. 12 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro

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