Informação Escrita sobre a Atividade Municipal · Objetivos: Proporcionar momentos de convívio...

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2015-09-28

Informação Escrita sobre a Atividade Municipal

(período compreendido entre 01-06-2015 e 08-09-2015)

1

A Câmara Municipal fez-se representar pelo seu Presidente ou Vereadores em Regime de

Tempo Inteiro nos seguintes eventos para que foi convidada:

➔ 21 de Junho – 1.º Trail Sra da Graça, a convite da organização;

➔ 26 de Junho – Abertura da Semana Cultural de S. Pedro de Castelões, a convite da

respetiva Comissão Coordenadora;

➔ 26 de Junho – Audição final da classe de conjunto da Academia de Música de Vale de

Cambra;

➔ 30 de Junho – Cerimónia de entrega de certificados de Qualidade ISO 9001, a convite

do Centro Hospital de Entre Douro e Vouga;

➔ 4 de Julho – XIV Festival de Folclore do Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de

Castelões;

➔ 11 de Julho – Concerto coral sinfónico pela Banda de Música de Vale de Cambra e

Orfeão de Vale de Cambra, a convite da Sociedade Artística Banda de Vale de Cambra;

➔ 12 de Julho – Desfile do vestido/fato de chita, a convite do Centro Social e Paroquial S.

João Batista de Cepelos;

➔ 19 de Julho – XVI Encontro de Folclore “Terras de Arões”, a convite do Grupo de

Folclore “Terras de Arões”;

➔ 23 de Julho – “Vinho Verde Wine Fest” a convite da Comissão de Viticultura da Região

dos Vinhos Verdes;

➔ 26 de Julho – Mostra de Artesanato e Produtos Locais, a convite do Grupo Desportivo e

Cultural de Algeriz;

➔ 27 de Julho – Dia Metropolitano dos Avós, a convite da Área Metropolitana do Porto;

➔ 2 de Agosto – Abertura das Festas Setembrinas 2015, a convite da Comissão de

Festas Setembrinas;

➔ 15 de Agosto – Romaria de Nossa Senhora da Saúde da Serra – cerimónia religiosa, a

convite da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde e Pároco;

➔ 16 de Agosto – Feira dos 16, a convite da Junta de Freguesia de Cepelos;

➔ 16 de Agosto – XIX aniversário da União Recreativa de Fuste e Função;

➔ 22 de Agosto – Convívio anual da Associação de Desenvolvimento de Tabaçó;

➔ 23 de Agosto – comemoração dos 300 anos do centro de culto de Nossa Senhora da

Piedade, a convite da respetiva comissão organizadora;

➔ 29 de Agosto – Festival Internacional de Folclore “Folkambra/2015”, a convite do Grupo

Etnográfico Terras de Cambra;

2

➔ 8 de Setembro – cerimónias religiosas em honra de Nossa Senhora da Natividade, a

convite do Reverendo Pároco;

➔ 10 de Setembro – Lançamento do livro “Ilídio Pinho: Uma Vida. O Empresário e a

Utilidade Pública”, a convite do Eng.º Ilídio Pinho.

No passado dia 31 de Agosto S. E. o Ministro da Solidariedade, do Emprego e Segurança

Social, Dr Pedro Mota Soares visitou Vale de Cambra. Nesta visita teve a oportunidade de se

inteirar do excelente andamento das obras do Centro Social de Arões e também tomar

conhecimento do projeto da Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente, para o novo lar, a ser construído na Escola de Lordelo, cedido pela C.M. para o

efeito.

AÇÃO SOCIAL :

Atividade: Visita ao Museu da Cortiça e ao Museu Municipal

Data: 18 e 19 de Junho de 2015

Local: Museu de Santa Maria de Lamas e Museu Municipal de Vale de Cambra

Entidade Promotora: Câmara Municipal/Gabinete de Apoio ao Idoso

Parcerias: Instituições Particulares de Solidariedade Social e Comissões de Idosos.

Objetivos: Proporcionar momentos de convívio entre a população sénior, promovendo

simultaneamente o contacto com novas experiências de vida.

N.º de Participantes: 100 seniores

Atividade: Passeio Anual

Data: 26 de Junho de 2015

Local: Guimarães


Parcerias: Instituições Particulares de Solidariedade Social , Comissões de Idosos, Juntas de

Freguesia.

Objetivos: Proporcionar momentos de convívio entre a população sénior, promovendo

simultaneamente o contacto com novas experiências de vida.


Atividade: Dia Metropolitano dos Avós

Data: 27 de Julho de 2015

Local: Europarque de Santa Maria da Feira

Entidade Promotora: Área Metropolitana do Porto

3

Parcerias: Câmara Municipal, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Comissões de

Idosos

Objetivos: Proporcionar momentos de convívio entre os seniores através do convívio e recreio

com idosos de outros concelhos da área metropolitana do Porto.

N.º de Participantes: 250 avós

Atividade:”Tricota esta ideia!” – Uma manta pelos direitos dos idosos

Entidade Promotora: Projeto Juntos por Mais

Parcerias: Câmara Municipal, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Comissões de

Idosos

Objetivos:Chamar a atenção para a necessidade de proteger os direitos da pessoa idosa

Atividade: Época balnear sénior

Data: De 3 a 7 de Agosto de 2015

Local: Praia da Torreira


Parcerias: Comissões de Idosos e Instituições Particulares de Solidariedade Social

Objetivos: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos idosos em termos de saúde e

bem-estar e proporcionar o convívio entre pares.


Serviços à Comunidade Sénior:

Cartão Municipal do Idoso:

- N.º de Pedidos: 24

Câmara Amiga:

- No de Pedidos: 5

Atendimentos no Gabinete de Apoio ao Idoso:

- No de Atendimentos: 52

Atividade: Rastreio Visual

Data: De 3 a 13 de Agosto de 2015

Local: Juntas de Freguesia do concelho

Entidade Promotora: Câmara Municipal – Gabinete de Apoio ao Idoso

Parcerias: Loja da Visão, IPSSs, Juntas de Freguesia e Comissões de idosos

Objetivos: Contribuir para a promoção da saúde através da dinamização de rastreios com

empresas locais

4

N.º de Participantes: 90 pessoas

Atividade: Integração em Férias Desportivas/ATL

Data: De 15 de Junho a 17 de Julho

Local: Equipamentos desportivos, culturais e recreativos do concelho

Entidade Promotora: Câmara Municipal

Parcerias: Grupo de Intervenção Social

Objetivos: Contribuir para a promoção do bem-estar infantil através da inclusão de crianças

em respostas de ocupação saudável de tempos livres

No de Participantes: 15 crianças

Atividade: Projeto Mãos à Escola

Data: De 7 a 18 de Setembro

Local: Espaço Nova Geração


Parcerias: Grupo de Intervenção Social

Objetivos: Apoiar as crianças no regresso à Escola, através da dinamização de atividades

socioeducativas

N.º de Participantes: 25 crianças

Atividade: Caminhada Solidária (a favor de Viviane)

Data: 1 de Agosto de 2015

Local: Parque da Cidade de Vale de Cambra Dr. Eduardo Coelho

Entidade Promotora: Família da Viviane com apoio da Câmara Municipal

Objetivos: Apoiar a organização de uma caminhada solidária tendo e vista a angariação de

fundos para comparticipação de terapias complementares

N.º de participantes: 150

Atividade: Elaboração de candidatura ao Programa CLDS- 3G

Data: Junho

Entidade Promotora: ADRIMAG/Câmara Municipal

Parcerias: Instituições da Rede Social

Atividade: Debates sobre a Demografia


Parceria: Juntas de Freguesia

Objetivos: Promover a discussão local sobre problemática da Demografia (quebrademográfica

5

no concelho) e discussão de fatores de influência desta tendência

EDUCAÇÃO :

Atividade: Comemoração do Dia Mundial da Criança


Local: Parque da Cidade de Vale de Cambra, Dr. Eduardo Coelho

Entidades Promotoras: Câmara Municipal/Agrupamento de Escolas

Objetivos: Assinalar o Dia Mundial da Criança

N.º de Participantes: 1400 crianças

Atividade: Universidade Júnior

Data: Meses de Junho e Julho

Local: Porto

Entidade Promotora: Universidade do Porto

Parcerias: Câmara Municipal

Objetivos: Apoiar a participação de jovens do concelho no Programa Universidade Júnior -

Porto

N.º de Participantes: 21

Atividade: Ação Social no 1.º ciclo do ensino básico - Receção, análise e tratamento de

processos de ação social escolar – auxílios económicos e refeições escolares

Objetivos: Analisar requerimentos de ação social escolar tendo em vista a atribuição de

auxilios económicos e refeição escolar

N.º de Processos analisados: 495

Atividade: Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - Receção,

análise e tratamento de processos para AAAF – prolongamento de horário e refeições

escolares

Objetivos: Analisar requerimentos de AAAF r tendo em vista a implementação de atividades

de prolongamento para crianças em idade pré-escolar

N.º de Processos analisados: 335

Atividade: Planeamento do Serviço de Transportes Escolares

Receção, análise e tratamento de requerimentos de transporte escolar tendo em vista a

definição do Plano de Transportes

6

Atividade: Colóquio “Resolução de Conflitos em Contexto Escolar”

Data: 3 de Setembro de 2015

Local: Centro Cultural de Macieira de Cambra


Parcerias: Agrupamento de Escola do Búzio

Objetivos: Acolher os profissionais de Educação do concelho, proporcionando uma reflexão

sobre uma temática da atualidade em contexto escolar

N.º de Participantes: 250

SAÚDE :

Atividade: Apoio Técnico às Instituições Particulares de Solidariedade Social

Entidade promotora: Câmara Municipal

Parcerias: Instituições Particulares de Solidariedade Social

Objetivos: Apoiar tecnicamente as Instituições na área Alimentar; planear as ementas para as

diferentes respostas sociais, com adaptação a todas as faixas etárias

Destinatários: Beneficiários das Instituições Particulares de Solidariedade Social

N.º de instituições envolvidos/beneficiários: 4

Atividade: Acompanhamento dos serviços de alimentação/ nutrição em contexto escolar


Objetivos: Assegurar auditorias internas a unidade central de confeção com emissão de

informação técnica com medidas corretivas. Acompanhamento, monitorização e avaliação do

serviço de refeições escolares com base nos requisitos legais e pressupostos de higiene e

segurança contratualizados. Análise de planos de ementas semanais e emissão de parecer

para implementação dos requisitos contratualizados, Acompanhamento do cumprimento do

plano de ementas. Análise e emissão de parecer sobre os sub-processos de recursos

humanos e higienização do processo de contratação de serviços à empresa de restauração

coletiva ICA

Destinatários: Escolas Básicas do concelho

Atividade: Inventariar a palamenta dos refeitórios escolares


Objetivos: Assegurar o cumprimento do Caderno de Encargos no que se refere ao

funcionamento dos refeitórios escolares

7

CULTURA: Centro Cultural | Ação Cultural

Atividade . ColetivARTE 2015

Exposição de trabalhos de seis artistas plásticos Cambrenses, Adão Cruz, Honório Rodrigues,

Fernando Martins, Jorge Barros, Manuel Almeida e Maria Glória, bem como da escultora

convidada com raízes Cambrenses, Joana Rodrigues.

Entidade promotora: Assembleia Municipal de Vale de Cambra em colaboração com a

Câmara Municipal

Datas: 25 de Abril a 5 de Junho de 2015.

Objetivos: Divulgar os artistas Cambrenses, estimular a participação cívica dos

valecambrenses, promover o Município e as suas gentes, honrar a liberdade e todos os que

lutam pela dignificação do ser humano.

Visitantes: No dia da inauguração estiveram presentes cerca de 80 pessoas. Durante o

período em que esteve patente, foi visitada por 103 pessoas.

Designação: Festa de Fim d'Ano


Local de realização: Centro Cultural

Entidade Promotora: Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra

Numero de participantes: 270

Designação: Festas do Município e de Santo António

Data: 9 a 13 de Junho de 2015

Local de realização: Centro da Cidade


Entidades parceiras: Agrupamento de Escolas, IPSS, Associações do Município

Numero de participantes: 762 (adultos) 286 (infantis)

Programa

9 JUNHOTerça

22.00 HInício das FestasGrupo de Música “LOS ESPAÑOLES”

10 JUNHOQuarta

9.00 H

7º Encontro Nacional de Veículos Antigos de Vale de CambraOrg: Clube Kleidler Florett

15.00 H Marchas Infantis de Santo António

22.00 H Os Azeitonas

8

11 JUNHOQuinta

22.00 H One Vision - Tributo aos Queen

12 JUNHOSexta

21.00 H Marchas Populares de Santo António

24.00 H Grupo de Baile Entre Elas

13 JUNHOSábado

14.30 H Desfile das Bandas de Música

15.00 H

Concerto pelas Bandas Sociedade Artística – Banda de Vale de CambraBanda Musical “Flor da Mocidade Junqueirense”

17.00 H18.00 H

EucaristiaProcissão Solene

21.30 H Concerto pelas Bandas de Música

24.00 H Fogo-de-Artifício

Designação: Sarau de Fim de Ano



Entidade Promotora: Casa do Professor de Vale de Cambra

Entidades parceiras: Câmara Municipal


Designação: Audições de Fim de Ano

Data: 25 e 26 de Junho de 2015


Entidade Promotora: Academia de Música de Vale de Cambra


Numero de participantes: 180 (25.Junho) 230 (26.Junho)

Designação: Concerto de Música “Olca e Orfeão” - Música ao Luar


Local de realização: Exterior dos Paços do Concelho

Entidade Promotora: OLCA



9

Designação: Festa de Fim de Ano



Entidade Promotora: Fundação Luiz Bernardo de Almeida



Designação: Festa de Fim de Ano



Entidade Promotora: Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Castelões



Designação: Sarau Cultural



Entidade Promotora: Inter Caima Futebol Clube



Designação: Mamma Mia! - Espetáculo de Dança

Data: 24 e 25 de Julho de 2015


Entidade Promotora: Academia Fifteen Dance


Numero de participantes: 255 (24.Julho); 222 (25.Junho -tarde); 252 (25.Junho - noite)

Designação: ANIMAGOSTO'15

Data: 1 a 29 de Agosto de 2015

Local de realização: Paços do Concelho e Praça Comendador Álvaro P. Costa Leite


Numero de participantes:

10

PROGRAMA:

1 AGOSTO

21.30 HLocal: Praça Comendador Álvaro Pinho da Costa LeiteOrg: Câmara Municipal

MAMMA MIA!DançaAcademia Fifteen Dance

6 AGOSTO21.30 HLocal: Parque de Junqueira de CimaOrg: Banda M. Junqueirense

CONCERTO DO EMIGRANTEBanda Musical Flor da Mocidade Junqueirense Seven Brass

7 AGOSTO21.30 HLocal: Zona Pedonal Jardim Central Org: Sociedade Artística

ENSAIO ABERTOSociedade Artística – Banda Vale de Cambra

8AGOSTO

21.30 HLocal: Escadaria Paços do ConcelhoOrg: Câmara Municipal

NOITE DE FADOSPaula Canossa - Fado de Lisboa

15AGOSTO

22.00 HLocal: Escadaria Paços do ConcelhoOrg: Câmara Municipal

STAND UP COMEDYPedro Neves e Paulo Baldaia

22AGOSTO

21.30 HLocal: Praça Comendador Álvaro P. C. LeiteOrg: Câmara Municipal

VALHA-NOS DEUS BLUES BANDMúsicaEstúdio DiGil

29AGOSTO

21.30 HLocal: Praça Comendador Álvaro P. C. LeiteOrg: Ágora Wine Bar/ Britannia; Vbar e Café Concerto

COLOR SUNSET DE VALE DE CAMBRAMúsica; Dj's; Animação

CULTURA – Arquivo Municipal :

Atividade: “Para Mais Tarde Recordar”

Data: 01 a 11 de junho

Local: Arquivo Municipal

Entidade promotora: Câmara Municipal de Vale de Cambra

Objetivo: Abordar do ponto de vista teórico e prático conceitos relacionados com a estrutura

funcional do serviço e com a documentação custodiada.

Destinatários/Público-alvo: alunos EB1


Atividade: “Código Postal”

Data: 01 a 31 de julho

Local: Arquivo Municipal


Objetivos: A atividade teve o intuito de dar a conhecer tipologias documentais, relacionadas

com correspondência (expedida, recebida, correio eletrónico), efetuando, posteriormente, um

atelier explicando a história dos Correios de um modo geral e, particularmente, os do concelho

e criaram um postal de modo a perceber a sua composição – remetente, destinatário e texto.

Destinatários/Público-alvo: jovens 7 -12 anos

11


CULTURA – ESPAÇO NOVA GERAÇÃO:

Atividade: Cantautores e outros sabores

Data: 4 de Julho – 16h-23h

Local: Espaço Nova Geração

Entidade Promotora: Associação Cultural Vale de Pandora

Parcerias: Câmara Municipal de Vale de Cambra

Objetivos: Divulgação do talento artístico de jovens valecambrenses na área da música,

poesia, pintura, desenho, fotografia e cinema

N.º de Participantes: cerca de 150

CULTURA – Biblioteca Municipal

Atividade: Formação em Informática para Kids

Datas: 22, 24, 26 e 29 de Junho e 1 e 3 de Julho

Local: Biblioteca Municipal


Objetivos: proporcionar novas aprendizagens e experiências sociais.

Destinatários: Alunos do 1.o Ciclo (Até aos 10/11 anos)


Atividade: Cartão Jovem Municipal de Vale de Cambra

Datas: 1 e 2 de Junho (9h-12h)

Local: Escola Básica 2,3 das Dairas - sala de convívio


Parcerias: Agrupamento de Escolas do Búzio/Escola EB 2,3 das Dairas

Objetivos: Criar um posto de informação e venda sobre o CJM de Vale de Cambra com todas

as informações: vantagens municipais, locais, nacionais e europeias, documentos necessários

e preço do cartão. Será igualmente visualizado o vídeo promocional do CJM de Vale de

Cambra.

Destinatários: Jovens dos 12 aos 16 anos

Atividade: Projeto Redesenhar a Tradição- Marchas Infantis

Data: 10 de junho de 2015.

Local: Ruas do centro da cidade e Praça Comendador Álvaro Pinho da Costa Leite.

12

Entidade Promotora: Câmara Municipal de Vale de Cambra, co-financiada pelo QREN, através

do Programa Operacional Regional do Norte.

Parcerias:Jardins de Infância e escolas do 1o Ciclo do Ensino Básico.

Objetivos: O projeto Redesenhar a tradição pretendeu contribuir para a preservação,

valorização e divulgação do património cultural e religioso local; reforçar a identidade das

pessoas com a sua região e tradições culturais associadas à devoção a Santo António;

estimular o enraizamento desta festividade popular desde idades precoces; fomentar o

convívio intergeracional e a transmissão do património imaterial; reforçar o atrativo turístico

sazonal, contribuindo para a animação e economia locais; valorizar e preservar o capital

imaterial identitário do concelho de Vale de Cambra.

N.º de Participantes: 289 marchantes, dos quais 261 crianças e 28 adultos; público que

assistiu ao desfile das Marchas Infantis ao longo de todo o percurso e local de atuação.

Atividade: Biblioteca Tricotada – 2.º encontro

Data: 17 de julho de 2015.

Local: Parque da Cidade


Parcerias: Grupo Folclórico “A Primavera de S. João Batista da Casa do Povo de Vale de

Cambra e Prof.ª Clarisse Costa, Comissões de Idosos, Associação Valecambrense de Pais e

Amigos do Cidadão Deficiente, Gabinete de Apoio à Família e Comunidade da Cruz Vermelha

Portuguesa, Santa Casa da Misericórdia, Lar da Fundação Luís Bernardo de Almeida, artesãos

e público em geral.

Objetivos: Criar uma dinâmica interventiva junto da comunidade local, firmada pela

implementação e dinamização de um conjunto de atividades, não só em torno do livro, mas na

captação de afluência de públicos para quem não recorre a ela de forma espontânea, atrair

novos públicos e criar ou renovar hábitos de acesso às bibliotecas. Paralelamente reabilitar

uma arte esquecida, conjugando antigas práticas com projetos de cultura modernos.

Destinatários/Público-alvo: Juvenil e Adulto.

N.º de participantes: 60 pessoas

Atividade: Lançamento do livro “O Assassino de Kyo”

Autor: Nuno Gabriel Lopes Carvalho

Data: 4 de julho

Local: Sala Polivalente da Biblioteca Municipal

Entidade Promotora: Câmara Municipal e autor

Parcerias: Chiado Editora

Objetivos: Promover e fomentar o gosto pelos livros e pela leitura

13

N.º de Participantes: 80 pessoas

Atividade: Exposição Temática – Ruben A

Data: 24 de julho a 7 de agosto

Local: Sala Adultos da Biblioteca Municipal



N.º de Participantes: Público que usufruiu do espaço neste período.

Atividade: Exposição Temática – João Aguiar

Data: 8 a 31 de agosto




N.º de Participantes: Publico que usufruiu do espaço neste período.

Atividade: Exposição Informativa – Morte de Ana Hatherly

Data: 5 de agosto




N.º de Participantes: Público que usufruiu do espaço neste período.

Atividade: Exposição Informativa – Prémio Camões - Hélia Correia

Data: 8 de julho





Atividade: Exposição Informativa – Grande Prémio Romance e Novela da Associação

Portuguesa de Escritores – Mário Cláudio

Data: 16 de julho





14

Atividade: Hora do Conto – A Manta

Data: 4 e 11 de junho

Local: Sala infantil da Biblioteca Municipal



N.º de Participantes: 24 crianças do Pré-Escolar

Atividade: Ateliers de expressão

Data: 4, 23, 25 de junho; 1, 8, 9, 14, 16 de julho

Local: Sala infantil da Biblioteca Municipal


Parcerias: Serviço das Férias Desportivas Municipais, AVPACD, C. S. P. S. J. B. Cepelos –

ATL, Santa Casa Misericórdia - ATL

Objetivos: Promover e fomentar o gosto pelos livros e pela leitura, incutir nas crianças o gosto

pela utilização do espaço da Biblioteca Municipal

N.º de Participantes: 60 + 97 (157) crianças de J.I, 1o e 2o CEB

Atividade: Exposição de pintura – “Gigantes dos sete mares” de Jorge Barros

Datas: 20 de junho a 31 de agosto

Local: Biblioteca Municipal


Parcerias: pintor Jorge Barros

Objetivos: Promover as artes e dar a conhecer o artista cambrense através da exposição das

suas obras.

N.º de Participantes: Utentes da Biblioteca Municipal durante este período.

Biblioteca – Mapa geral

Meses Total de Utilizadores Total de Empréstimos Utilizadores decomputadores

1 a 30 de Junho 4254 412 311

1 a 31 de Julho 3945 470 288

1 a 31 de Agosto 2376 444 280

1 a 4 de Setembro 629 72 43

Total 11204 1398 922

15

CULTURA – Museu Municipal

Atividade/Projeto: Exposição "Os Nossos Padroeiros"

Data: 18 junho a 19 de setembro.

Local de realização: Museu Municipal.


Parcerias: Comissões de Idosos de Vale de Cambra, Paróquias do Concelho, Luz do

Horizonte, Padaria Rujeli.

Objetivos: Dar a conhecer a vida e significados dos padroeiros do concelho.

Nesta exposição propomos uma descoberta sobre os padroeiros das nossas paróquias.

Certamente que já ouvimos falar deles. O São Pedro, o São Tiago, São Simão, a Nossa

Senhora da Natividade ou da Purificação, o São João, Santo António, São Salvador ou São

Miguel Arcanjo. Mas sabemos quem eles são?

Nesta abordagem expositiva, damos realce à vida dos santos ou procuramos dar significado às

diferentes expressões daqueles cuja nomeação resulta de uma evocação, como é o caso de

São Salvador (Jesus), Nossa Senhora da Natividade ou da Purificação (Maria) ou São Miguel

Arcanjo (um anjo).

Destinatários/público-alvo: Público em geral

N.º de participantes/Beneficiários: 292 visitantes no total, 73,63% (215) grupos e visitas

individuais 26,37% (77).

Atividade/Projeto: Serviço educativo do Museu Municipal

Data: 01 de junho a 31 de agosto.

Local de realização: Museu Municipal.


Parcerias: Agrupamento de Escolas, IPSS's, Serviços Municipais.

Objetivos: Desenvolvimento de visitas e atividades pedagógicas a grupos escolares e

particulares.

Destinatários/público-alvo: Grupos organizados.

N.º de participantes/Beneficiários: 215 - Comissões de Idosos; J. I. da Praça; Associação de

Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência; Férias Desportivas.

DESPORTO E TEMPOS LIVRES :

Atividade: Manhãs no Parque


Parcerias: Academia Com’passos, Gimn’água, Fit4Fun e InterCaima FCPM

16

Objetivos: Promover a prática de exercício físico regular na população Valecambrense,

utilizando como espaço privilegiado o Parque da Cidade de Vale de Cambra, promovendo as

atividades dos ginásios locais, decorreu aos Domingos pelas 10h00, entre os meses de Junho

e Julho, aulas abertas ao público em geral.

Público-alvo: População ativa com mais de 14 anos

Número de participantes envolvidos: Participaram neste projeto, cerca de 195 pessoas

Atividade: Mais em Forma 2014 – Programa Intensivo de aulas de Hidroginástica

Data: 1 a 17 de Julho

Local: Piscinas Municipais

Entidade Promotora: Câmara Municipal Vale de Cambra

Objetivos: Promover a prática desportiva na população

Terminado o ano letivo de 2014/2015 a 30 de Junho de 2015, e com o intuito de rentabilizar as

Piscinas Municipais de Vale de Cambra entre 1 e 17 de Julho, foi dinamizado um programa

intensivo de aulas de hidroginástica, denominado MAIS EM FORMA. O programa teve uma

receita superior à despesa

Destinatários: População ativa com mais de 14 anos

Participantes: 60 inscritos

Atividade: Férias Desportivas Municipais de Verão/2015

Data: 15 de Junho 17 de Julho

Entidade Promotora: Câmara Municipal Vale de Cambra

Objetivos: ocupar de forma orientada os tempos livres, proporcionando novas vivências e

estimulando os participantes a adotarem estilos de vida ativos e saudáveis, através de um

conjunto de iniciativas culturais, desportivas e sociais de qualidade, como ocupação parcial

das férias das crianças, facilitando a gestão familiar neste período de pausa letiva.

Destinatários: Crianças e Jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos de

idade

Participantes:: Participaram neste projeto, cerca de 174 crianças e jovens

Atividade: Centro Municipal de Marcha e Corrida

Local: Parque da Cidade


Parcerias: FADEUP e Federação Portuguesa de Atletismo

Objetivos: Promover a prática desportiva na população, sobretudo da caminhada e corrida;

Decorre às segundas e quintas-feiras pelas 19h45 e às quartas-feiras pelas 08h00, no Centro

Municipal de Marcha e Corrida, instalado no parque da cidade Dr. Eduardo Coelho, treinos de

marcha e corrida, com a presença dos técnicos da Câmara Municipal de Vale de Cambra,

17

habilitados pelo Programa Nacional e FADEUP.

Destinatários: População ativa com mais de 14 anos

Participantes: Neste momento temos 19 pessoas inscritas;

Piscina Municipal Descoberta

Entidade promotora: Câmara Municipal de Vale de Cambra;

Data: A partir de 13 de Junho

Objetivos: ocupar de forma orientada os tempos livres dos munícipes, permitindo a

socialização e convívio entre eles.

As Piscinas Municipais Descobertas abriram as suas portas no dia 13 de junho com o seguinte

horário de funcionamento:

Segunda a sábado – 14:00 às 19:00 horas

Domingo – 9:00 às 12:00 (Julho/Agosto) e 14:00 às 19:00

Total de entrada de 21 de Junho a 10 de Setembro : 12 235

Atividade: Nightrunners

Data: Maio, Junho e Julho (5.ª feira)

Local: Cidade


Objetivos: Este projeto tem como objetivo o de promover e fomentar hábitos de vida saudáveis,

através da prática de exercício físico regular, de forma segura e aberta a todas as faixas

etárias e estratos sociais, permitindo a socialização e o convívio entre os participantes.

Pretende-se também criar a oportunidade das pessoas, com os mesmos interesses, se

conhecerem, para que no futuro se criem grupos e de forma autónoma consigam realizar estas

práticas. Esta atividade é totalmente gratuita e apenas se exige total abertura física e mental.

Durante os meses de Maio, Junho e Julho, a Câmara Municipal promoveu às 5.a feiras pelas

19h30 uma caminhada e corrida “noturna” com início na Praça Comendador Álvaro Pinho da

Costa Leite, no centro da cidade de Vale de Cambra .

Destinatários: População em geral

Participantes: Cerca de180 pessoas

Atividade: Domingos Ativos/2015

Data: 1 ação por mês (último domingo por mês)


Objetivos: Promover hábitos de prática desportiva na população, incentivando os munícipes a

“mexer”, generalizando o acesso à prática do desporto e procurando aumentar os níveis de

frequência e participação dos diferentes segmentos sociais e etários da população em

18

atividades desportivas, assim como promover os serviços das Piscinas Municipais;

Dinamizadas nas Piscinas Municipais, no último Domingo de cada mês, pelas 10:45h, uma

atividade desportiva aquática com a duração de 1 hora, para a população em geral. As ações

já desenvolvidas foram: Corpo e mente / Relaxamento em Meio aquático,

AquaZUMBA. Crossfit na água, Hidromotion e Aquagym.

Destinatários: População em geral com mais de 14 anos.

Participantes: Participaram nesta atividade cerca de 156 pessoas.

Atividade: Move’Ón – atividades de fitness ao ar livre

Data: Meses de Junho e Julho

Local: Complexo Desportivo das Dairas


Objetivos: Promover hábitos de prática desportiva na população, incentivando os munícipes a

“mexer”, generalizando o acesso à prática do desporto e procurando aumentar os níveis de

frequência e participação dos diferentes segmentos sociais e etários da população em

atividades desportivas. Dinamização de aulas de fitness ao ar livre junto ao Complexo

Desportivo das Dairas. Estas atividades eram gratuitas e qualquer pessoa poderia integrar as

turmas. As sessões foram dinâmicas incluindo caminhada, corrida lenta e trabalho de força

(elevação com pesos, subir escadas, etc.).

Destinatários: População em geral com mais de 14 anos.

Participantes: 142 pessoas.

Pavilhão Municipal

Entre os dias 1 de Junho a 4 de Setembro de 2015, o Pavilhão Municipal recebeu no total 9

jogos nas modalidades de futsal e hóquei Patins, distribuídos da seguinte forma:

Clube 1 a 30 de Junho 1 a 31 de Julho Total

Hóquei Académico deCambra

7 1 8

ACR de Vale de Cambra 1 0 1

Para além das atividades regulares o Pavilhão Municipal foi palco das Finais da Supertaça

Distrital de Infantis, Iniciados, Juvenis e Juniores em Futsal nos dias 20 e 21 de junho de 2015.

Campo Municipal n.º 2

Entre 1 de Junho a 4 de Setembro de 2015, o Campo Municipal n.o 2 recebeu um total de 4

jogos de futebol organizados pela Associação Desportiva Valecambrense. Para além disso,

19

decorreu no Campo Relvado sintético um torneio de futebol organizado pelo CDC Macieira de

Cambra e apoiado pelo Município, que contou com a presença de 8 equipas (FCPorto, ADV,

CDC Macieira de Cambra, CD Loureiro. Salesianos, Cesarense e Dragon Force Valadares).

Clube 1 a 30 de Jun/2015 1 a 31 de Julho/2015 Total

A. D. Valecambrense 4 0 4

Piscina Municipal Coberta:

A Câmara Municipal de Vale de Cambra assegurou o normal funcionamento das aulas de

natação para bebés, crianças e adultos, assim como aulas de hidroterapia e hidroginástica nas

Piscinas Municipais. Para além das aulas, a piscina municipal permitiu, em horários pré-

definidos, a utilização do espaço para natação livre (banhos livres).

Segue no quadro o número de inscritos e de entradas para utilização livre nos meses

indicados.:

N.º de utilizadores/inscritos Junho/2015 Julho/2015

Utilização livre – banhos livres 487 842

Alunos inscritos em aulas 787 0

TURISMO

➔ Elaboração de mapas temáticos;

➔ Carregamento de dados e imagens nos templates Restauração, Alojamento, Eventos e

Notícias do Tomi Backoffice;

➔ Estudo, conceção gráfica, fotografia, levantamento no terreno e apresentação de

proposta para circuitos de turismo de natureza no Vale Mágico, a partir da Aldeia de

Trebilhadouro e centro da freguesia de Rôge;

➔ Estudo, conceção gráfica, fotografia e apresentação de proposta para desdobrável/guia

de Verão 2015 – Piquenique em família no Vale Mágico;

➔ Em curso o levantamento e elaboração de uma base de dados geográfica e fotográfica

de todos os restaurantes do Município para divulgação na LIT.

➔ No âmbito das Festas do Município e Santo António foi produzido o folheto “Santo

António no coração d'O Vale Mágico”, que reúne os pontos mais emblemáticos do

centro da cidade construídos em sua honra.

➔ Face à crescente divulgação e procura dos Moinhos da Pena, foi elaborado um folheto

para qualificar as visitas a este espaço. Além da sua contextualização no território

“Montanhas Mágicas”, fez-se um enquadramento histórico e descrição pormenorizada

destes moinhos.

20

Entidade Promotora: MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRACentro de Emprego e Formação Profissional de entre Douro e VougaRelatório Mensal de Actividades NO PERÍODO DE 01/Junho/2015 a 30/Junho/2015

DIA

IDADE (ANOS) SEXO HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

ACTIVIDADES

OBSERVAÇÕES

INFORMARORIENTAR

GIP

16-1

8

19-2

0

21-2

2

23-2

4

25-2

6

27-2

8

29-3

0

31-4

0

41-5

0

+ 50 H M

Est

udan

te

DLD

Des

empr

egad

o

1º E

mpr

ego

Em

preg

ado

-4 a

nos

4 an

os

6 an

os

7 –

8 an

os

9 an

os

10 -

11 a

nos

12 a

nos

CE

T

Bac

hare

l

Lice

ncia

do

Mes

trad

o

Val

e C

ambr

a

O.

Aze

méi

s

S.

J. M

adei

ra

Out

ras

Insc

riçõe

s

Ate

ndim

ento

s

Ofe

rtas

1º E

mpr

ego

Nov

o E

mpr

ego

For

m.

Pro

fissi

onal

Pro

gra

ma

s A

po

io I

EF

P

TP

E

Co

mu

nic

aç

õe

s C

TE

Sub

sidi

o de

sem

preg

o

1 8 2 1 1 2 2 1 7 2 4 2 3 4 1 8 1 7 6 4 1

2 5 2 1 2 3 2 2 3 1 1 3 5 2 3 5

3 4 1 1 2 4 2 2 3 1 4 4 2

15 4 1 1 2 1 3 2 1 1 2 1 1 4 4 1 2 1

16 4 1 1 2 4 2 2 3 1 3 1 1 3 3 1 1

17 14 2 3 1 1 4 2 1 14 2 7 4 1 1 2 1 5 5 14 5 9 4 6 4

18 14 1 7 3 3 2 12 8 4 1 1 1 1 4 7 1 14 14 1 12 1

22 3 1 2 2 1 2 1 1 2 3 3 1 2 1

23 6 1 1 2 2 2 4 1 4 1 1 3 1 1 6 1 4 1 1 2 2 2

24 5 1 2 1 1 1 4 3 2 1 2 1 1 5 5 1 2 1

29 10 1 1 1 3 4 7 3 5 3 1 1 3 2 4 1 8 2 2 4 4 1 6 3 1

30 6 1 1 2 2 3 3 2 4 1 4 1 6 4 2 3 1 1 (1) Informação CTE

TOTAL 83 3 3 4 5 3 4 4 20 18 19 22 61 0 30 38 8 7 1 11 14 3 22 0 24 0 2 6 0 80 3 0 0 7 60 17 8 34 10 12 1 13 7

Nº DE UTENTE

SITUAÇÃO PROFISSIONAL

ÁREA GEOGRÁFICA

(1) Informação sobre contrato trabalho

Visitas à Loja Interativa de Turismo:

Junho: 149 visitantes, entre os quais 2 visitantes oriundos de Lisboa, 10 de França e 5 da

Alemanha;

Julho: 284 visitantes, entre os quais 2 oriundos de Almada, 2 de Lisboa, 33 de França, 8 da

Suécia, 8 de Inglaterra, 8 do Brasil e 5 da Holanda;

Agosto: 430 visitantes, entre os quais 2 oriundos de Coimbra, 50 de França, 15 de Espanha,

3 da Bélgica, 2 de Inglaterra e 11 do Brasil.

EMPREGO:

Junho:

21

22

Entidade Promotora: MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRACentro de Emprego e Formação Profissional de entre Douro e Vouga

ATENDIMENTO DE ENTIDADES

DIA N.º INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE / ENTIDADE

SEXOACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

INFORMAÇÃO SOBRE: ENCAMINHAMENTO DE:

H M

VALE

DE

CAM

BRA

O. A

ZEM

EIS

S.J.

MAD

EIR

A

OU

TRAS

GIP

17 1 Adecco Portugal Cristiana Vilares – Recrutamento X X X X

18 1 ATEC – Academia de Formação Joana Moita – Coordenadora X X X X

29 2GESERFOR Inês Gomes – Recrutamento X X X X

Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra Miguel Soares – Direção X X X X

1 – Solicitavam 1 Assistente de Recursos Humanos para Cesar;

2 – Solicitavam jovens para o Curso de Serralheiro Mecânico a realizar na Empresa GESTAMP;

3 – Solicitavam 5 Operadores de Empilhador para a Empresa COLEP;

4 – Solicitavam informações relativas a Programas de Apoio à contratação de pessoas portadoras de deficiência.

AREA GEOGRÁFICA

Ince

ntiv

os à

C

riaçã

o de

Em

pres

as

Apoi

os à

C

ontra

taçã

o

Form

ação

Pr

ofis

sion

al

Prog

ram

as A

poio

IE

FP

Ofe

rtas

de

Empr

ego

Ofe

rtas

Form

ação

Pr

ofis

sion

al

Prog

ram

as A

poio

IE

FP

7 Colocações: 4 Mulheres 3

Homens


OUTRAS ACTIVIDADES

OBJETIVOS AÇÕES RESULTADOS

Colocar e preparar um maior número de utentes para o mercado de trabalho.

Divulgação das diversas Técnicas de Procura de Emprego, nomeadamente: análise e elaboração de C.V.; elaboração de cartas de apresentação; técnicas de entrevista. Apresentação dos destinatários do GIP às entidades.

Maior preparação dos utentes para a integração no mercado de trabalho.

Participar nas reuniões do Núcleo Local de Inserção do RSI semanalmente, intervindo ao nível do emprego e formação profissional, de forma a responder rápida e eficazmente aos problemas inerentes às ações desenvolvidas no Núcleo.

Recolher toda a informação sobre cada agregado familiar e / ou beneficiário com acordo para emprego. Contactar com os técnicos da ação social que acompanham as famílias do RSI, para saber qual a situação atual de cada agregado requerente e solicitar fotocópia dos acordos assinados. Enviar, mensalmente, para o Centro de Emprego listagem dos beneficiários residentes no Concelho de Vale de Cambra que assinaram acordo para emprego e / ou formação profissional.

Maior organização dos processos. Atualização do sistema utilizado pelo Centro de Emprego.

Colaboração e cooperação no Serviço de Emprego de S. João da Madeira.

Realização de 3 Sessões de Informação Coletiva - Procura Ativa de Emprego abrangendo um total de 53 beneficiários das prestações de desemprego Ida 3 vezes por mês para o Serviço de Emprego de S. João da Madeira, com o objetivo de trabalhar o sistema do NetEmprego e realizar encaminhamentos para emprego de desempregados residentes em Vale de Cambra e outros Concelhos limítrofes

Cumprimento do objetivo.

Promover a integração de desempregados em Programas de Apoio do IEFP.

CEI's em funcionamento neste Município, bem como tratar dos seguros e dos contratos. Gerir o Processo 001/EJ/15, incluindo a seleção e recrutamento de candidatos e celebração dos respetivos contratos; Realização de 2 Sessões de Informação Coletiva sobre Programas e Medidas de Apoio do IEFP, nomeadamente Estágios Emprego, Medida Reativar e Estímulo Emprego, tendo sido convocadas 20 pessoas, comparecendo 12.

Regularização dos processos. Inicio do Projeto 001/EJ/15 a 22 de Junho de 2015.

Julho:

23


Observações

No período em referência, o Gabinete fez 83 atendimentos, dos quais 22 homens e 61 mulheres.

A faixa etária mais predominante foi entre 31-40 anos com 20 utentes seguida de +50 anos com 19.

Dos 83 utentes atendidos, 38 eram Desempregados, 30 DLD (desempregados há mais de 1 ano), 8 em situação de 1º emprego e 7 Empregados.

80 são residentes no Concelho de Vale de Cambra e os restantes 3 de Oliveira de Azeméis.

Ao nível das habilitações escolares o 12º ano prevaleceu com 24 atendimentos, seguido do 9º com 22, 6º ano com 14, 4º classe com 11, e finalmente 4º ano com 5. Os utentes com formação superior abrangiam as seguintes áreas: Documentação e Arquivistica; Serviço Social e Eng. Gestão Industrial. Com qualificação, o GIP recebeu utentes nas áreas de Animação Sócio-Cultural; Contabilidade; CAD/CAM; Secretariado; Técnicas Comerciais e Apoio à Gestão. O GIP fez 7 novas inscrições para emprego e 17 encaminhamentos para ofertas de emprego. Os restantes 60 atendimentos incluíram técnicas de procura de emprego, formação profissional, informações sobre processos de subsidio de desemprego, comunicações ao CTE e outras.

No mês referenciado, o Gabinete recebeu 4 contactos empresariais de Vale de Cambra, S. João da Madeira e Porto. Dos contactos entretanto realizados, resultaram 7 colocações no mercado de trabalho, nomeadamente: - 1 Soldador – Empresa INI S.A. em Vale de Cambra; - 2 Operários Fabris – Empresa COLEP Portugal S.A. em Vale de Cambra; - 1 Técnico de Arquivo (Programa Jovem Ativo) – Município de Vale de Cambra; - 3 Assistentes Operacionais (Programa Jovem Ativo) – Município de Vale de Cambra.

Entidade Promotora: MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRACentro de Emprego e Formação Profissional de entre Douro e VougaRelatório Mensal de Actividades NO PERÍODO DE 01/Julho/2015 a 28/Julho/2015

DIA


ACTIVIDADES

OBSERVAÇÕES

INFORMARORIENTAR

GIP

16-1

8

19-2

0

21-2

2

23-2

4

25-2

6

27-2

8

29-3

031

-40

41-5

0

+ 50 H M

Estu

dant

e

DLD

Des

empr

egad

o

1º E

mpr

ego

Empr

egad

o

-4 a

nos

4 an

os

6 an

os

7 –

8 an

os

9 an

os

10 -1

1 an

os

12 a

nos

CET

Bach

arel

Lice

ncia

do

Mes

trado

Vale

Cam

bra

O. A

zem

éis

S. J

. Mad

eira

Out

ras

Insc

riçõe

s

Aten

dim

ento

s

Ofe

rtas

1º E

mpr

ego

Nov

o Em

preg

o

Form

. Pro

fissi

onal

Prog

ram

as A

poio

IEFP

TPE

Com

unic

açõe

s C

TE

Subs

idio

des

empr

ego

1 3 3 2 1 3 3 3 3 2 1

6 7 1 1 2 3 2 5 4 1 1 1 2 4 1 7 1 6 4 1 2

8 6 2 4 6 1 4 1 3 1 2 6 1 5 6

13 5 1 1 1 1 1 1 4 1 4 1 2 1 1 5 3 2 3 1 2 3

15 9 1 2 3 3 5 4 4 4 1 1 4 3 1 9 5 4 1 4 1 3 1

20 6 1 1 1 1 2 4 2 4 2 3 1 2 6 1 3 3 1 2 2 1 1

21 4 1 1 2 2 2 2 1 1 1 2 1 4 4 2 2

22 4 1 2 1 1 3 1 2 1 1 1 1 1 4 3 1 1 3 1

24 9 1 3 1 3 1 2 7 3 1 5 3 1 1 1 2 1 9 9 9

27 9 2 3 4 5 4 4 3 2 1 2 2 2 1 1 8 1 2 4 4 5 2 1 1

28 4 1 1 2 1 3 3 1 1 2 1 4 2 2 1 1 2

TOTAL 66 2 3 3 3 1 1 1 18 19 15 25 41 0 27 23 12 4 2 9 14 3 11 1 14 5 2 2 3 65 1 0 0 12 40 16 4 30 12 11 3 11 2

Nº DE UTENTE


ÁREA GEOGRÁFICA

24






H M

VALE

DE

CAM

BRA

O. A

ZEM

EIS

S.J.

MAD

EIR

A

OU

TRAS

GIP

8 1 Perfectform Lda. Filipe Ferreira – RH X X X X

14 1 INI – Industrias de Inoxidáveis S.A. Filipa Duarte – RH X X X X

15 2Ferrovial Serviços S.A. António Freitas – RH X X X X

Encerados Meneses Lda. Elisabete Meneses – Sócia Gerente X X X X

20 2SABERINOX Lda. Jorge Bastos – RH X X X X

Centro Social e Paroquial S. João Batista de Cepelos Florbela Carvalho – Diretora Técnica X X X X

27 2RANDSTAD Ana Rita Resende – Recrutamento X X X X

Centro de Explicações Doutores & Engenheiros Raquel – Diretora X X X X

1 – Solicitavam 1 Administrativa;

2 – Solicitavam 1 Técnico de Manutenção Industrial / Eletromecânico;

3 – Solicitavam 2 Motoristas de Pesados;

4 – Solicitavam 1 Operário não Qualificado;

5 – Solicitavam 1 Serralheiro Mecânico e 1 Soldador;

6 – Solicitavam 1 Ajudante de Ação Direta para o Centro de Dia;

7 – Solicitavam 5 Indiferenciados para a Empresa JPM;

8 – Solicitavam informações relativas à Medida REATIVAR.

AREA GEOGRÁFICA

Ince

ntiv

os à

C

riaçã

o de

Em

pres

as

Apoi

os à

C

ontra

taçã

o

Form

ação

Pr

ofis

sion

al

Prog

ram

as A

poio

IE

FP

Ofe

rtas

de

Empr

ego

Ofe

rtas

Form

ação

Pr

ofis

sion

al

Prog

ram

as A

poio

IE

FP

4 Colocações: 2 Mulheres 2

Homens


OUTRAS ACTIVIDADES









Realização de 3 Sessões de Informação Coletiva - Procura Ativa de Emprego abrangendo um total de 59 beneficiários das prestações de desemprego Ida 3 vezes por mês para o Serviço de Emprego de S. João da Madeira, com o objetivo de trabalhar o sistema do NetEmprego e realizar encaminhamentos para emprego de desempregados residentes em Vale de Cambra e outros Concelhos limítrofes.



Elaboração de mapas de pagamento referente às bolsas complementares, subsídios de alimentação e transporte para CEI's e outros Programas, em funcionamento neste Município, bem como tratar dos seguros e dos contratos. Realização de 2 Sessões de Informação Coletiva sobre Programas e Medidas de Apoio do IEFP, nomeadamente Estágios Emprego, Medida Reativar, Estímulo Emprego e CEI, tendo sido convocadas 19 pessoas, comparecendo 9.

Regularização dos processos.

Agosto:

25


Observações


A faixa etária mais predominante foi entre 41-50 anos com 19 utentes seguida dos 31-40 anos com 18.

Dos 66 utentes atendidos, 23 eram Desempregados, 27 DLD (desempregados há mais de 1 ano), 12 em situação de 1º emprego e 4 Empregados.

65 são residentes no Concelho de Vale de Cambra e o restante de Oliveira de Azeméis.

Ao nível das habilitações escolares o 6º ano prevaleceu com 17 atendimentos, seguido do 12º com 14, 9º ano com 12, 4º classe com 9, 4º classe com 11 e finalmente formação superior com 7. Os utentes com formação superior abrangiam as seguintes áreas: Eng. Ambiente; Relações Públicas; Recursos Humanos; Biotecnologia e Turismo. Com qualificação, o GIP recebeu utentes nas áreas de Geriatria; Farmácia e Produção Mecânica. O GIP fez 12 novas inscrições para emprego e 16 encaminhamentos para ofertas de emprego. Os restantes 40 atendimentos incluíram técnicas de procura de emprego, formação profissional, informações sobre processos de subsidio de desemprego, comunicações ao CTE e outras.

No mês referenciado, o Gabinete recebeu 13 ofertas de emprego de entidades empregadoras de Vale de Cambra, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Arouca. Das ofertas entretanto recebidas, resultaram 4 colocações no mercado de trabalho, nomeadamente: - 1 Operador de Máquinas de 3ª – Randstad (Empresa Worthington em Vale de Cambra); - 1 Operário Fabril – Empresa Simoldes em Oliveira de Azeméis; - 1 Administrativa – Empresa Perfectform em Carregosa; - 1 Ajudante de Ação Direta – Centro Social e Paroquial S. João Batista de Cepelos.

Entidade Promotora: MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRACentro de Emprego e Formação Profissional de entre Douro e VougaRelatório Mensal de Actividades NO PERÍODO DE 24/Agosto/2015 a 31/Agosto/2015

DIA


ACTIVIDADES

OBSERVAÇÕES

INFORMARORIENTAR

GIP

16-1

8

19-2

0

21-2

2

23-2

4

25-2

6

27-2

8

29-3

0

31-4

0

41-5

0

+ 50 H M

Estu

dant

e

DLD

Des

empr

egad

o

1º E

mpr

ego

Empr

egad

o

-4 a

nos

4 an

os

6 an

os

7 –

8 an

os

9 an

os

10 -1

1 an

os

12 a

nos

CET

Bach

arel

Lice

ncia

do

Mes

trado

Vale

Cam

bra

O. A

zem

éis

S. J

. Mad

eira

Out

ras

Insc

riçõe

s

Aten

dim

ento

s

Ofe

rtas

1º E

mpr

ego

Nov

o Em

preg

o

Form

. Pro

fissi

onal

Prog

ram

as A

poio

IEFP

TPE

Com

unic

açõe

s C

TE

Subs

idio

des

empr

ego

24 4 1 1 1 1 1 3 2 1 1 1 3 4 4 1 2 1

26 4 1 1 1 1 2 2 1 2 1 2 2 4 1 2 1 3 1 1

31 6 1 1 2 2 2 4 4 1 1 2 2 2 6 1 5 1 4 1 1

TOTAL 14 0 2 0 0 1 0 0 3 4 4 5 9 0 7 4 3 0 0 2 4 0 3 0 5 0 0 0 0 14 0 0 0 2 11 1 2 9 1 1 1 1 1

Nº DE UTENTE


ÁREA GEOGRÁFICA

26






H M

VALE

DE

CAM

BRA

O. A

ZEM

EIS

S.J.

MAD

EIR

A

OU

TRAS

GIP

24 1 “Fernando Bernardo Lemos da Silva” Fernando Silva – Gerente X X X X X

1 – Solicitavam 1 Carpinteiro de Interiores.

AREA GEOGRÁFICA

Ince

ntiv

os à

C

riaçã

o de

Em

pres

as

Apoi

os à

C

ontra

taçã

o

Form

ação

Pr

ofis

sion

al

Prog

ram

as A

poio

IE

FP

Ofe

rtas

de

Empr

ego

Ofe

rtas

Form

ação

Pr

ofis

sion

al

Prog

ram

as A

poio

IE

FP


OUTRAS ACTIVIDADES









Realização de 2 Sessões de Informação Coletiva - Procura Ativa de Emprego abrangendo um total de 30 beneficiários das prestações de desemprego Ida ao Serviço de Emprego de S. João da Madeira, com o objetivo de trabalhar o sistema do NetEmprego e realizar encaminhamentos para emprego de desempregados residentes em Vale de Cambra e outros Concelhos limítrofes.



Elaboração de mapas de pagamento referente às bolsas complementares, subsídios de alimentação e transporte para CEI's e outros Programas, em funcionamento neste Município, bem como tratar dos seguros e dos contratos. Elaboração de 2 candidaturas a CEI para 2 Auxiliares de Cuidados de Crianças e 1 Assistente Operacional.

Regularização dos processos. Candidaturas submetidas.

Desenvolvimento Estratégico:

• Elaboração de proposta de delimitação da área de reabilitação urbana da área central

da Cidade de Vale de Cambra;

• Elaboração da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana da área central

da Vila de Macieira de Cambra;

Gestão de Candidaturas:

• Acompanhamento e disponibilização de informação/análise/propostas dos trabalhos

preparatórios do Programa Europa 2020 pela AMP – participação no Conselho de

Desenvolvimento Estratégico da AMP.

• Candidatura ao POAT FEDER – Aviso/convite – Apresentação de candidatura à

elaboração do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano).

PROTEÇÃO CIVIL:

Sensibilização

• Foram disponibilizados no site oficial da Câmara Municipal, bem como no site da

proteção civil municipal, medidas preventivas que a população poderá adotar em

situações de emergência e mediante o risco;

27


Observações


A faixa etária mais predominante foi entre 41-50 anos e +50 com 4 utentes, respetivamente.

Dos 14 utentes atendidos, 4 eram Desempregados, 7 DLD (desempregados há mais de 1 ano) e 3 em situação de 1º emprego.

Os 14 são residentes no Concelho de Vale de Cambra.

Ao nível das habilitações escolares o 12º ano prevaleceu com 5 atendimentos, seguido do 6º com 4, 9º ano com 3, e 4º classe com 2. Com qualificação, o GIP recebeu utentes nas áreas de Geriatria; Hotelaria e Restauração. O GIP fez 2 novas inscrições para emprego e 1 encaminhamento para ofertas de emprego. Os restantes 11 atendimentos incluíram técnicas de procura de emprego, formação profissional, informações sobre processos de subsidio de desemprego, comunicações ao CTE e outras.

No mês referenciado, o Gabinete recebeu 1 oferta de emprego de 1 entidade empregadora de Vale de Cambra.

• Em todas as situações de alerta superior a amarelo são difundidos, em parceria com o

Gabinete de Comunicação e Protocolo (GCP), comunicados à população sobre as

medidas preventivas que devem adotar mediante o risco.

• Implementação em parceria com o Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro da GNR

um Projeto Piloto relativo à fiscalização da gestão de combustível nos termos do

DL17/2009 de 14 de janeiro, nas freguesias de Rôge, Macieira de Cambra e União de

Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho.

Ocorrências de incêndio florestal

No referido periodo registaram-se 21 ocorrências de incêndio florestal cuja área ardida total

perfaz 1,61ha.

Plano de Ação para a Vespa Velutina

No referido período foram identificados 5 ninhos de vespa velutina dos quais dois foram

destruídos. Os restantes 3 ainda não foram destruídos por dificuldade de acesso aos mesmos.

Gabinete técnico florestal

Processos de gestão de combustível

Instrução, Fiscalização e notificação de proprietários florestais no âmbito de 45 processos de

gestão de combustível, devido ao incumprimento do n.º 2 do artigo 15º do Decreto-lei n.º

124/2006 de 28 de Junho republicado pelo Decreto-lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro com as

alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 83/2014 de 23 de maio, designadamente a falta de

gestão de combustível em redor de edificações;

Sapadores Florestais

• A equipa de Sapadores Florestais executou 8ha de gestão de combustível em terrenos

da Câmara Municipal e faixas de gestão de combustível e procedeu à limpeza de

2,1Km de caminhos florestais.

• Gestão de combustível na área do Perímetro Florestal da Serra da Freita submetida a

regime florestal, junto Paraduça (aprox. 3 ha), a fim de diminuir da carga de

28

combustível e permitir a rearborização com folhosas autóctones, no âmbito do serviço

público.

Beneficiação da rede de defesa da Floresta contra incêndios

No referido período foram beneficiados 8 pontos de água de DFCI e 24,2 Km de caminhos florestais.

Sector de espaços verdes e Jardins

• Assegurou-se a manutenção dos espaços verdes municipais;

• Produção de arbustos em viveiro ao ar livre – foi efetuada a reprodução vegetativa de

aproximadamente 3000 arbustos, designadamente prunus laurocerasus, glicinias e

hydrangeas

• Sementeira de amores perfeitos

Projeto " Hortas Urbanas de Vale de Cambra"

Deu-se continuidade ao Projeto " Hortas Urbanas de Vale de Cambra", onde já foram

atribuídas as 22 parcelas que integravam o projeto. O referido projeto visa criar um espaço

29

urbano de produção agrícola familiar, fomentando a prática da agricultura tradicional.

PLANEAMENTO E AMBIENTE:

Projetos de Arquitetura, Estudos, acompanhamento de obras:

• Acompanhamento das obras do Centro de Dia do Centro Social e Paroquial de Arões;

• Elaboração do projeto do edifício de apoio à helipista em Codal;

• Estudos prévios para ampliação da EB1 de Areias;

• Estudo de janelas para fecho do Mercado Municipal;

• Estudo para implementação do projeto Espaço Vivo – antiga EB de Irijó;

• Remodelação da EB de Macinhata (Edifício de 1.º ciclo, edifício de J.I. e novo

refeitório/sala polivalente);

• Elaboração do programa base para obras de restauro da unidade de saúde de Macieira

de Cambra;

• Estudo para via junto cemitério de S. Pedro de Castelões;

• Elaboração de novo estudo para estacionamento junto ao campo sintético;

• Elaboração de estudo prévio do Percurso Modo Suave, ao longo do canal de rega;

• Elaboração de estudo para alteração da operação de loteamento Z.I. Lordelo/Codal;

• Elaboração de estudo de remodelação da EB de Santa Cruz para habitação de apoio

social;

• Elaboração de estudo de intervenção na Praia Fluvial do Rio Teixeira.

Sinalização e Trânsito:

• Estudo de sinalização para delimitação de lugares de estacionamento para pessoas

com mobilidade reduzida;

• Estudo de sinalização vertical para o novo quartel dos Bombeiros Voluntários;

• Elaboração de estudo para criação de 25 lugares de estacionamento nas vias variantes

ao Parque da Cidade.

SIG:

• Tratamento, análise e levantamento de campo dos terrenos/edifícios propriedade do

Município de Vale de Cambra, na freguesia de Cepelos;

• Levantamento/atualização dos números de polícia, comércio, arruamentos e processos

de obras provenientes com base nas licenças de utilização emitidas;

• Estudo da localização das placas de toponímia nas freguesias de Rôge e Macieira de

30

Cambra;

• Atualização e georeferenciação do património municipal;

• Tratamento de processos de obras georeferenciados e sua colocação na aplicação das

obras para confrontação com os PMOT's a utilizar pelos técnicos municipais.

Topografia:

• Levantamento topográfico para estudo de Zona Industrial na Serra do Pereiro, Sra da

Graça;

• Levantamento topográfico do recinto da Escola de Areias;

• Levantamento topográfico do recinto da Escola de Macinhata;

• Reposição de limites de área envolvente aos balneários do campo sintético;

• Marcação de alargamento para o caminho do Malhô;

• Marcação de alargamento de troço no caminho dos Penedos;

• Levantamento topográfico, estudo e marcação do caminho das Ribeiras em Santa

Cruz;

• Levantamento topográfico para estudo de estacionamento junto a uma das variantes ao

Parque da Cidade;

• Marcação de limite de movimento de terras na zona da helipista;

• Levantamento topográfico para estudo de saneamento em Rôge;

• Levantamento topográfico para estudo de alargamento de via em Vila Cova de

Perrinho;

• Levantamento topográfico para estudo e medição de área na zona poente do Parque

da Cidade;

Ambiente:

Organização do Seminário “Educar para a Sustentabilidade”.

Centro de Demonstração de Compostagem Doméstica:

Preparação e acompanhamento das seguintes ações Centro:

● Visitas guiadas a 16 turmas dos estabelecimentos de ensino do ensino pré-escolar e 1.º

ciclo;

● Cursos para adultos:

• Produção de cogumelos em borras de café;

• Compostagem com oferta de compostores;

• Forno solar;

31

• “Colher para semear”;

• Flores comestíveis;

• Compostagem para professores.

Licenciamento de Obras Particulares

Processos de Obras entrados Apreciações Pendentes

Freguesia Junho Julho Agosto Arquitetura Definitiva Indef. Aguardamelementos

Aguardamparecer

Análise

Arões 2 2

Cepelos 1 2 1 2

Junqueira 2 1 2 1

Macieira deCambra

2 2 1 1 1 3

Rôge 2 1 1 1 1

S. Pedro de Castelões

3 4 2 2 4 3

União de Freguesias.

1 3 2 3 1 2

SERVIÇOS URBANOS E OBRAS MUNICIPAIS:

Serviços Urbanos:

Durante o período respeitante à presente informação deram entrada na DSUOM 223

requerimentos referentes a pedidos de ligação à rede de abastecimento de água, desistências,

ligação à rede de águas residuais, alteração de titular, alteração de dados de envios e pedidos

diversos.

32

• Foram efetuadas 12 ramais de ligação à rede de abastecimento público de água;

• Foram efetuadas 11 ramais de ligação à rede de águas Residuais;

• Foram substituídos 22 contadores devido a anomalias diversas;

• Foram instalados 65 contadores na sequência de novos pedidos de ligação à rede de

abastecimento de água;

• Foram solucionadas 24 roturas em condutas da rede pública de abastecimento de

água;

• Foram solucionadas 18 desobstruções de águas residuais;

• Foram emitidas e solucionadas 155 ordens de serviço diversas.

Mapa dos recibos de Água recebidos por local de cobrança

Qualidade da água

• Assegurou-se a manutenção da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Rôge e as

Instalações de Tratamento de Burgães, Calvela, Gestoso e Trebilhadouro.

• Foi cumprimento do Programa de Controlo da Qualidade da Água. Realizaram-se

várias analises ao pH e Cloro residual na rede de abastecimento de água e

reservatórios pelos Técnicos de Analise e Operadores de estações elevatórias.

• O serviço de Abastecimento de água foi fiscalizado pelo ERSAR

Águas residuais

• Trimestralmente são efetuadas análises de controlo na ETAR de Cabrum;

• Assegurou-se a manutenção de todas as estações elevatórias de águas residuais;

• Retificaram-se/ substituíram-se várias tampas de Aguas residuais e Aguas Pluviais.

33

Projetos elaborados:

• Projetos de especialidade da helipista;

• Projeto de reabilitação do pavimento da Rua Reverendo António Henrique Tavares

• Projeto de ampliação do cemitério de Cepelos;

• Projeto de muro de suporte de terras do Cemitério Paroquial de S. Pedro de Castelões;

• Projeto de muro de suporte de terras na Rua Dr Eduardo Coelho (Arões);

• Projeto de intervenção na E.M. 547 (Rua Vale Pereiras)

• Projeto de muro de suporte de terras na estrada de Malhundes

• Projetos contra risco de incêndio para a A.V.P. A.C.D., Fundação Luiz Bernardo de

Almeida, Escola da Praça, Escola de Areias, J.I. de Rôge, J.I. de Macinhata

• Plano de Emergência do Centro Cultural de Macieira de Cambra;

• Projeto ITED Helipista e Escola de Macinhata;

• Projeto elétrico da Escola de Macinhata.

Obras Municipais:

Empreitadas:

• C.L.P.Q. 2/2011 - “Via de ligação da E.N. 328 à Senhora da Saúde” - obra adjudicada

a Consórcio Construções Carlos Pinho, Lda., pelo valor de 599 948,82€ - Obra

suspensa;

• C.P. 1/2013 - “Beneficiação da Av.ª Vale do Caima, desde a Rotunda do Mercado

até à Rotunda de Entre-Pontes” - obra adjudicada a Construções Carlos Pinho, Lda.,

34

pelo valor de 253 874,75 – em conclusão;

• A.D. 03/2013 – Terraplanagem para construção da via de ligação de EN 328 à

Senhora da Saúde;

• A.D. 13/2014 – Quartel dos Bombeiros Voluntários – Plataforma de Acesso – obra

adjudicada a Manuel Francisco de Almeida, Lda. pelo valor de 8 188,61€ - em curso;

• Construção de muros de suporte à via pública – obra adjudicada a Moreira Pinto, Lda., pelo valor de 11 452,20€ + IVA – aguarda consignação.

Obras Administração Direta:

Trolharia Freguesia

Reparação de decantadores e filtros na ETA de Rôge;

Rôge

Parque da Cidade de V. C. Dr.º Eduardo Coelho - Centro de Compostagem – Pinturas

União freguesias Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Construção caixas p/ contadores e portinholas – Abastecimento de água

Várias

Construção de caixas de visita e de ramais - Rede Saneamento Básico

Várias

Grelhas na Av.ª Infante D. Henrique União freguesias Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Manutenção das Piscinas Municipais Cobertas

Manutenção do Pavilhão Municipal

Edifício de Apoio (churrasqueiras) Serra da Freita Arões

Apoio às Festas de Santo António

Manutenção das Piscinas Municipais Descobertas

Calceteiro Freguesia

Reposição de pavimento (cubos) no centro da Cidade

Reposição de pavimento ramais de saneamento básico

Várias

Reposição de Pavimento (cubos) Av.ª Vale do Caima

São Pedro de Castelões

Reposição de Pavimento (cubos) Rua da Granja


Pedreiros Freguesia

Muro de vedação e suporte deposito água – Trebilhadouro

Rôge

Reparação da ponte de Malhundes Macieira de Cambra

Muro na Rua das Lages Macieira Cambra

35

Muro da Corredoura – em execução União freguesias Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Mecânicos Freguesia

Reparação/Manutenção Viaturas do Município

Pavimentações/Limpezas Freguesia

Pavimentação Sub-Largura Estrada do Búzio Macieira de Cambra

Zona Industrial Lordelo/Codal – Limpezas União freguesias Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Limpeza e Pavimentação da Rua Vinho Maduro


Limpeza e Pavimentação da Rua das Lages Macieira de Cambra

Reposição de pavimento em diversas vias Cepelos

Reposição de pavimento em diversas vias Macieira de Cambra

Reposição de pavimento em diversas vias Arões

Reposição de pavimento em diversas vias União freguesias Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Reposição de pavimento em diversas vias São Pedro de Castelões

Limpeza de edifícios Municipais: Piscinas Municipais, pavilhão, edifício Municipal, edifício Paços do concelho, Biblioteca, Centralde Camionagem, Edifício refeitório – estaleiro,Armazém, Estação de Tratamento de Água de Rôge.

várias

Limpeza de bermas na Estrada Cooperativa Agrícola

Macieira de Cambra/

Limpeza de bermas na Rua de Porto Novo – Trebilhadouro

Macieira de Cambra/Rôge

Limpeza de bermas na Estrada Zona Industrial Rossio - Algeriz


Limpeza de bermas na Av.ª Nossa Senhora Natividade

Macieira de Cambra/Rôge

Limpeza de passeio Parque da Cidade de V. C. Dr.º Eduardo Coelho


Apoio às festas do Município

Limpeza Bermas da Rua Nossa Senhora Necessidades (Cavião)


Limpeza de bermas na Rua Cabanelas – EN 224

Macieira de Cambra

Limpeza de bermas no Bairro do Búzio Macieira de Cambra

Limpeza de bermas na Ladeira da Capela Macieira de Cambra

36

Limpeza Bermas no Bairro Novo do Búzio Macieira de Cambra

Limpeza de bermas na Rua Bairro do Búzio Macieira de Cambra

Limpeza de bermas na Rua da Escola Secundaria

Macieira de Cambra

Carpinteiros Freguesia

Apoio as festas do Município

Montagem do Palco Centro Cidade

Reparação de bancos de jardim São Pedro de Castelões

Reparação de bancos jardim Macieira de Cambra

Execução de Móveis Interno

Serralheiro Freguesia

Reparação de guaritas São Pedro de Castelões

Construção de Grelhas


Montagem do palco no centro da Cidade

Eletricista/Técnico Manutenção Freguesia


Montagem do palco no centro da Cidade

Rotunda da Prio São Pedro de Castelões

Instalação de bombas na Estação Elevatória Rua Nossa Senhora da Graça


Manutenção de edifícios de abastecimento deágua

Manutenção de estações elevatórias de águasresiduais

Estação Elevatória do Cabeço – sistema elétrico


Edifício de apoio ao Parque da Cidade de V. C. Eduardo Coelho – Sistema elétrico camposde treino

Sistema de iluminação para o Campo AD Valecambrense

Iluminação (postes) Rua da Granja São Pedro de Castelões

Iluminação exterior do Pavilhão Municipal São Pedro de Castelões

Iluminação da Av.ª Infante D. Henrique União freguesias Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Leitura de contadores energia elétrica – Edifícios Públicos

Sistema de iluminação do Parque da Cidade

37

Sistema elétrico de abastecimento de água Trebilhadouro

Rôge

Processos judiciais pendentes/estado atualizado

Processos de Expropriação que se encontram a aguardar decisão no Tribunal Judicial de Vale de Cambra:

Obra de: Parque Urbano/Valorização Ambiental da envolvente do Rio Vigues – 1ª Fase:Parcela 1 – Clementina Tavares e Outros (Processo Nº 366/08.4TBVLC – 1º Juízo) – processoconcluído;Parcela 2 – Martinho da Rocha Nadais (Processo Nº 465/08.2TBVLC – 1º Juízo) -processo concluído;Parcela 4 – Milfep – Compra e Venda de Imóveis (Processo Nº 550/08.0TBVLC – 2º Juízo);Parcela 6 – Camilo Soares de Almeida (Processo Nº 479/08.2TBVLC – 1º Juízo) - processo concluído;Parcela 7 – Maria Amélia Pinto Ribeiro e Filhos (Processo Nº 473/08.3TBVLC – 1º Juízo) -processoconcluído;Parcela 10 – Maria Teresa Coutinho dos Santos Pinho (Processo Nº 478/08.4TBVLC – 1º Juízo) -processo concluído;Parcela 11 – Martinho da Rocha Nadais (Processo Nº 585/08.3TBVLC – 1º Juízo) - processo concluído;Parcela 14 - Maria Amélia Coutinho Santos P. Sousa Dias (Processo Nº 471/08.7TBVLC – 2º Juízo)Parcela 15 – Fernando José Pinho Pinheiro Leite (Processo Nº 477/08.6TBVLC – 2º Juízo) - processoconcluído;Parcela 16 – Francisco Fernandes Cubal (Processo Nº 468/08.7TBVLC – 1º Juízo) - processo concluído;Parcela 17 – Herdeiros de Faustino Cardoso Araújo (Processo Nº 586/08.1TBVLC – 2º Juízo)Parcela 18 - Camilo Soares de Almeida (Processo Nº 475/08.0TBVLC – 2º Juízo) - processo concluído;Parcela 20 – Francisco Fernandes Cubal (Processo Nº 589/08.6TBVLC – 2º Juízo) - processo concluído;Parcela 22 - Maria Amélia Coutinho Santos P. Sousa Dias (Processo Nº 546/08.2TBVLC – 2º Juízo)Parcela 23 – Ilda Martins Cubal (Processo Nº 476/08.8TBVLC – 1º Juízo)Parcela 68 - Martinho da Rocha Nadais (Processo Nº 469/08.5TBVLC – 2º Juízo) - processo concluído;Parcela 86 – António Martins de Pinho (Processo Nº 547/08.0TBVLC – 1º Juízo) – Foi proferidasentença definindo o valor da justa indemnização no montante de 31 600,00€, tendo sido apresentadorecurso pelo Município de Vale de Cambra - processo concluído;Parcela 87 - Maria Teresa Coutinho dos Santos Pinho (Processo Nº 553/08.5TBVLC – 1º Juízo);Parcela 88 – Adelino Pinheiro de Castro e Outros (Processo Nº 467/08.9TBVLC – 1º Juízo);Parcela 89 - Adelino Pinheiro de Castro e Outros (Processo Nº 544/08.6TBVLC – 1º Juízo)

Obra de: Zona Industrial de Lordelo/Codal:Parcela 1001 – Herdeiros de José Tavares (Processo Nº 364/08.8TBVLC – 2º Juízo) – concluído;Parcela 1003 – Herdeiros de Maria José Vieira Braga (Processo Nº 503/07.6TBVLC – 1º Juízo);Parcela 1005 – Majomartins (Processo Nº 379/08.6TBVLC – 2º Juízo)Parcela 1019 – Luís Maria Castelo Branco Assis Teixeira (Processo Nº 398/08.2TBVLC –1º Juízo) – Foiproferida sentença, da qual foi apresentado recurso pelo expropriado.

Processo 63/11.3TBVLC – 1.º JuízoAutor: Ernesto Tavares Ferreira Réu: Município de Vale de Cambra Ação Declarativa com Processo SumárioRequerendo a devolução de parcela de que o R. se apropriou reconstituindo-a no que se refere aconfiguração, área e morfologia como se apresentava antes das obras executadas pelo R. ou emalternativa requer o pagamento da importância de 15 000,00€ a título de indemnização pela“expropriação de facto”; 1200,00€ pela ocupação da parcela desde o ano de 2008 e 5000,00€ pelodanos não patrimoniais que o R. lhe causou.Foi proferida sentença negando provimento à ação, tendo sido apresentado recurso da mesma peloautor (2013-06-17).O Tribunal posteriormente mandou repetir o julgamento por não ter conseguido ouvir a gravação dojulgamento. (2014-12-01), aguardando-se a respetiva marcação.

38

Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu:

Processo n.º 1092/06.4BEVISAutores: Constantino Luís de Almeida e OutrosContra-interessados: Eng.º José Fernando Seca Brito Reis e Outros;Ré: Associação de Regantes de BurgãesSolicitando a anulação do ato proferido pela Comissão Administrativa da Associação de Regantes eBeneficiários de Burgães de 2 de Fevereiro de 2002 que autorizou a Uniagri II, a colocar um tubo de 4polegadas de diâmetro enterrado a 20 cm de profundidade pelo fundo do canal desde o açude do RioCaima até ao Matadouro.O Tribunal determinou que os autores identificassem a Uniagri II e para requererem a sua citação paracontestar a presente ação, ao que foi dado cumprimento.

Processo n.º 1639/06.6BEVISAutor: Abel Tavares FerreiraRéu: Município de Vale de Cambra Pedido de condenação do Município no pagamento de uma indemnização no montante de 12 922,00€,acrescida de juros pelos danos resultantes do acidente de viação ocorrido em 23 de Abril de 2005 na viade ligação Vila Cova de Perrinho – Algeriz, alegadamente em consequência da existência de um lençolde água não sinalizado na via.Foi concluída a audiência aguardando-se que seja proferida sentença.

Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro

Processo n.º 458/10.0BEAVRAutor: Andreia Filipa Fernandes SoaresRéu – Município de Vale de Cambra (e outros) Requer o pagamento de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais em consequência deacidente ocorrido na E.N. 328, Km 1,800, em 20 de Setembro de 2002.Foi deduzida contestação.Aguarda marcação de audiência de julgamento.

Processo 235/11.0TBVLCAutor: Manuel Magalhães e Silva e outro(s)Réu: Junta de Freguesia de Rôge e outrosAção de Processo SumárioRequerendo a condenação solidária dos Réus, Junta de Freguesia de Rôge e Município de Vale deCambra a “reconhecer que os AA. são donos e legítimos proprietários do prédio que indicam no artigo1.º da petição, a repor o aludido prédio no estado em que se encontrava antes das obras de escavaçãoe da apropriação que nele fizeram numa área de 228m2, restituindo-a aos AA, ou, na impossibilidade dereposição “in natura”, a pagar aos AA pela área de terreno apropriada, a indemnização de 17 000,00€; apagar aos AA pelos prejuízos causados com a sua atuação (…) a quantia de €3000,00 – A pagar aosAA. a título de danos não patrimoniais, a indemnização de €8 000,00”.Julgamento agendado para 15 de Setembro de 2015.

Processo n.º 943/11.6BEAVR

Autor: Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

Réu: Município de Vale de Cambra

Ação Administrativa especial de pretensão com atos administrativos

Requerendo a impugnação do despacho do Presidente da Câmara Municipal de 16-09-2011, que negouprovimento a reclamação apresentada por um sócio do Autor sobre a sua avaliação de desempenhoreferente ao ano de 2010.

Em fase de recurso.

39

Processo n.º 817-A/2002

Autor: António Tavares e outros

Réu: Câmara Municipal de Vale de Cambra

Requerendo o pagamento de juros de mora no que se refere ao Processo 817/2002.

A ação foi considerada improcedente, tendo o Município sido absolvido. Foi interposto recurso peloAutor tendo a ação subido para o TCA Norte.

Processo n.º 960/12.9BEAVR (2012-11-19)

Autor: STAL


Requerendo a impugnação do despacho da Vereadora da Câmara Municipal de 27-06-2012, que negouprovimento a um requerimento de Fernando Jorge Oliveira para alteração da posição remuneratória, poropção gestionária, e com efeitos retroativos, tendo em consideração que a avaliação de desempenho deque tomou conhecimento em 2011 o coloca em situação de igualdade com outros trabalhadores daCâmara Municipal.

Foi interposto recurso da decisão proferida que foi favorável ao Autor. (2013-06-17).

Processo n.º 1023/12.2BEAVR (2012-12-18)

Autor: Alberto Couto Alves, SA


Requerendo a impugnação do ato de aplicação de sanções contratuais no valor de € 147 594,00,praticadas pelo Município, no âmbito da empreitada “Parque Urbano/Valorização Ambiental naEnvolvente do Rio Vigues – 2.ª fase”. Foi apresentada contestação.


Autor: Leonel José Martins

Réu: Câmara Municipal de Vale de Cambra (e Bernardo Tavares Fernandes e mulher)

Requerendo que os RR sejam condenados à prática de ato devido – demolição da obra levada a efeitono lugar de Passô junto à habitação do A..

Foi apresentada contestação.


Autor: Abel Martins Rodrigues


Requerendo:

• a declaração de nulidade – invalidade dos atos praticados no processo Generi 38/08;• O reconhecimento de que as obras realizadas não necessitam de licenciamento, bem como o

deferimento tácito dos requerimentos apresentados;• Indemnização no valor de 20 000,00€ por danos patrimoniais e 15 000,00@ por danos não

patrimoniais, num total de 35 000,00 acrescidos de juros à taxa legal em vigor.Foi apresentada contestação.


40

Autor: Serafim Soares de Almeida (e outros)


Requerendo a condenação do Réu ao pagamento aos AA o valor de 55 000,00€, valor dos trabalhos dereparação da sua habitação, danificada alegadamente por força das obras de “melhoramento do Parqueda Cidade”, e “construção das várias Vias Variantes a Vila Chã”, bem como ao pagamento por danosmorais no valor de 5 000,00€, acrescidos de juros à taxa legal. (2013-09-19).

Por sentença proferida em 23 de Fevereiro de 2015 foi condenado o réu ao pagamento aos AA daquantia que se vier a liquidar em sede de execução de sentença, a título de indemnização pelosidentificados danos patrimoniais; a quantia de 3 000,00€ por danos não patrimoniais e juros de moraincidentes sobre a quantia de 3 000,00€ contados desde a data da sentença até efetivo e integralpagamento.

Foi estabelecido acordo entre as partes quanto à realização das obras de reparação.

Processo 477.7BEAVR

Autor: Olinda Rosa de Macedo


Requerendo o pagamento à Autora, a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais

(acidente ocorrido na recinto da feira quinzenal), a quantia de € 38 446,95; das quantias que se vierem a

liquidar em execução de sentença, em função da incapacidade parcial permanente que lhe foi fixada,

tratamentos que ainda tenha para fazer, deslocações necessárias para o efeito, medicamentos de que

necessite e demais despesas conexas; juros à taxa legal desde a citação. (Maio de 2014)


Processo 32/15.4BEAVR

Autor: Construções Carlos Pinho, Lda.


Requerendo o pagamento à Autora da quantia de 315 868,32€, referente a faturas por obras realizadas

não pagas, bem como os juros de mora vincendos desde a data de entrada da ação até efetivo e

integral pagamento. Requer ainda que o réu seja condenado a custas e procuradoria condigna. (2015-

01-29).




Autor: Armando Fernandes

Requerendo a impugnação do despacho do Vereador António Alberto A. Matos Gomes de 29-09-2014,

que determinou a remoção de portão que o Autor colocou na sua propriedade sita no lugar de Mouta

Velha – Arões (2015-02-25)

41

Por sentença proferida em 26 de Maio foi declarada extinta a instância por impossibilidade

superveniente da lide.

Requerimento de constituição de Tribunal Arbitral ao abrigo da cláusula 50.º do “Contrato de Concessão,

Execução e Exploração do Parque de Estacionamento Subterrâneo e de Superfície de Vale de Cambra”

com vista à submissão a tal Tribunal de diferendo relativo à situação de desequilíbrio económico-

financeiro em que se encontra a concessão. Foi feito contraditório – apresentação de resposta.

Processo : 396/15.0BEAVR

Ação Administrativa Comum

Autor: António Pimenta – Construções, Lda.


Requerendo a condenação do réu ao pagamento ao Autor da importância de 46 059,56€, acrescidos dejuros de mora, proveniente de trabalhos a mais realizados e ainda por pagar no valor referido.




Autor: João Luis Coutinho Trindade


Requerendo o pagamento ao Autor da quantia global de 5 060,67€ a título de danos patrimoniais... poracidente de viação ocorrido em 19-08-2013 na rua Camilo Castelo Branco por motivos que imputa à Ré.

Data de entrada na C.M. - 2015-05-25Foi apresentada contestação.

Processo 750/15.BEAVR

Autor: Joaquim Tavares Serejo



Requer: - a declaração e condenação do R. a reconhecer que a validade e eficácia da licença de

construção de obras particulares emitida pelo órgão executivo do R. em 7-03-1997 no processo de obras

n.º 418/95, não está condicionadas por qualquer cedência dominial por parte do A. a favor do R. por tal

exigência ser ilegal, nula e de nenhum efeito, ou, assim não se entendendo, e subsidiariamente: -

declarar-se e condenar-se o R. a reconhecer que por força da transação operada no processo 1/2002,

do Tribunal Judicial de Vale de Cambra, em 28-01-2002, sempre e em qualquer caso qualquer cedência

dominial prevista aquando da atribuição da licença de construção no processo n.º 418/95 (em 7-03-

1997) ficou condicionada aos termos dessa transação, condenando-se o R. a reconhecer que não

procedeu ao alargamento do remanescente da via pública para um perfil de 5 metros, sendo assim

inexigível que o A. proceda a qualquer cedência, tudo com as legais consequências; ou, assim não se

entendendo, e subsidiariamente: - declarar-se e condenar-se o R. a reconhecer que no local em que se

42

encontra implantada a casa de habitação do A. e o anexo cuja construção foi licenciada em 7-03-1997,

não é possível proceder ao alargamento da via para um perfil superior a 3,00m, tudo com as legais

consequências; e em qualquer caso dos acima dispostos; d) declarar-se e condenar-se o R. a

reconhecer que os trabalhos executados pelo A. que não estavam previstos o projeto de arquitetura

aprovado não são mais do que simples ajustamentos em obra, nos termos em que o definia o artigo

29.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 445/91, pelo que se encontram legalmente abrangidos pela licença de

construção emitida em 7-03-1997, com todas as legais consequências; ou, assim não se entendendo, e

subsidiariamente – declarar-se e condenar-se o R. a reconhecer como tendo sido tacitamente deferidas

as telas finais apresentadas pelo A. em 23-08-2011, a requerimento do R. no processo de obras n.º

418/95, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 61.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 445/91, com

todas as legais consequências; ou assim não se entendendo; - declarar-se e condenar-se o R. a

reconhecer que os trabalhos executados pelo a. que não estavam previstos no projeto de arquitetura

aprovado são meras alterações em obra, de escassa relevância urbanística, pelo que se encontram

legalmente dispensadas de qualquer procedimento de controlo prévio, o que não prejudica a plena

validade e eficácia da licença de construção emitida no processo de obras n.º 418/95, com todas as

legais consequências;

Condenar-se o R. no pagamento das custas processuais, tudo com as legais consequências.

Em contestação.

Participação em Sociedades/Associações de Municípios….

Sociedade N.º Ações Valor (€) ResultadoLusitaniagás 779 3 895,00

Ersuc 9 231 46 155,00

Municípia, SA 5 000 24 939,90FORESP 10 000,00

Associações de Municípios

Associação Comparticipaçãofinanceira

Valor em EurosQuota

€

Obs.

A.M.T.S.M. Variável de acordo com

os projetos em cursoADRIMAG (As. de Desenv. RuralIntegrado das Serras de Montemuro,Arada e Gralheira)

Variável 29,88

ADREV (Associação deDesenvolvimento Regional de EntreDouro e Vouga)

1 496,40

ANMP 5 435,00Área Metropolitana do Porto 20 730,95Energaia 2 489,76 7200 unidades de

participação – valor aatualizar anualmente.

43

Situação Financeira da Câmara Municipal

Receita Cobrada € 11 523 435,64

Despesa Paga € 9 096 517,32

Contabilidade Geral

Saldos das Contas de Disponibilidade(contas 11 e 12 exceto operações de tesouraria):

€2 428 295,27(D)

Saldo da conta 22 – Fornecedores: €323 424,30(C)

Saldo da conta 23 – Empréstimos m/l prazo €8 363 788,23(C)

Saldo da Conta 26.1– Fornecedores de Imobilizado:

€65 904,12(C)

Saldo da Conta 26.8– Outros Devedores e Credores (exceto operações de tesouraria)

€1 851 849,04(C)€ 25 838,90(D)

Saldo total da Classe 2(exceto operações de tesouraria e acréscimos e diferimentos, mas incluindo outros acréscimos de custos

€9 226 504,93(C)

Saldo da Conta 41

– Investimentos Financeiros:

€1 799 311,64(D)

Vale de Cambra, 16 de Setembro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal

José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva

Legislação:

44

Lei n.º 65/2015, de 3 de Julho Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças apartir dos 4 anos de idade.

Lei n.º 67/2015, de 6 de Julho Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 deNovembro, alargando o âmbito da dedução das despesas de saúde e clarificando as relativas a despesas com creches.

Lei n.º 68/2015, de 8 de Julho

Altera o Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, introduzindo uma isenção de 50% em sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas.

Portaria n.º 201/2015 de 10 de Julho

Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, “Melhoria da eficiência dos regadios existentes”, inserido na ação n.º 3.4, “Infraestruturas coletivas”, da medida n.º 3, “Valorização da produção agrícola” integrada na área n.º 2, “Competitividade e organização da produção”, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

Portaria n.º 206-C/2015, de 14 de Julho

Identifica os dados e os elementos instrutórios dos pedidos de autorização previstos no Regime Jurídico de acesso e exercício deatividades de comércio, serviços e restauração.

Lei 70/2015, de 16 de Julho

Quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre o processo de reconversão das áreas urbana de génese ilegal, definindoos termos aplicáveis à regularização dessas áreas durante o período temporal nela estabelecido.

Lei 69/2015, de 16 de Julho

Segunda alteração às Lei n.ºs 50/2012, de 31 de agosto, 73/2013, de 3 de setembro e 75/2013 de 12 de Setembro, e primeiraalteração à Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, introduzindo clarificações nosrespetivos regimes.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2015, de 17 de Julho

Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamentedetenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater umincêndio florestal.

Resolução do Conselho de Ministro n.º 51/2015, de 21 de Julho Aprova o novo Programa Nacional de Turismo da Natureza.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015, de 28 de NovembroAprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob.

Decreto-Lei n.º 136/2015, de 28 de Julho Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados ContinuadosIntegrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de Janeiro, que cria um conjunto de unidades de equipa decuidados continuados integrados de saúde mental.

Lei Orgânica n.º 9/2015, de 29 de Julho Sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade), estendendo a nacionalidade portuguesa originária aosnetos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Lei n.º 77/2015, de 29 de Julho Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoaldirigente.

Lei n.º79/2015, de 29 de Julho Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família.

Lei n.º 80/2015, de 3 de Agosto Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil.

Portaria n.º 228/2015, de 3 de AgostoAprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da

45

urbanização e da edificação (RJUE).

Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de Agosto Estabelece o regime de classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural, bem como as regras aplicáveis àexportação e admissão dos bens culturais móveis.

Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de Agosto Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de Junho, que estabelece o regime jurídico de salvaguarda dopatrimónio cultural imaterial.

Lei n.º 84/2015, de 7 de Agosto Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho,consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho.

Decreto-Lei n.º 152/2015, de 7 de Julho Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério dasFinanças para o Ministério da Saúde.

Decreto-Lei n.º 159/2015, de 10 de Agosto Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Resolução da Assembleia da República n.º 124/2015, de 11 de Agosto Instituição do Dia Nacional do Folclore Português.

Lei n.º 91/2015, de 12 de Agosto Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização.

Lei n.º 94/2015, de 13 de Agosto Regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros no continente, enquanto entidades detentoras de corpos debombeiros (primeira alteração à Lei n.º 32/2007, de 13 de Agosto que aprova o regime jurídico das associações humanitárias debombeiros).

Lei Orgânica n.º 10/2015, de 14 de Agosto Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, adaptando-a à nova organização do sistema judiciário,aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto.

Lei n.º 95/2015, de 17 de Agosto Estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional doEstado, bem como as regras aplicáveis à sua distribuição em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locaise regionais, revogando o Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de Dezembro.

Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de Agosto Procede à regulamentação da Lei dos Baldios aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de Setembro.

Lei n.º 100/2015, de 19 de Agosto Autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais,o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e deAção Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso àInformação sobre Ambiente.

Decreto-Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de Agosto Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solorústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.

Decreto-Lei n.º 167/2015, de 21 de Agosto Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação,fomento e exploração dos recursos cinegéticos com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores daatividade cinegética.

Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de Agosto Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro, permitindo aos municípios a constituição deparcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular.

Lei n.º 106/2015, de 25 de Agosto Primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, integrando a violência doméstica e a sinistralidade rodoviária no âmbito dosobjetivos e competências dos conselhos municipais de segurança.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015, de 25 de Julho Aprova a Estratégia de Proteção ao Idoso.

Lei Orgânica n.º 9/2015, de 29 de Julho Sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade), estendendo a nacionalidade portuguesa originária aosnetos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Lei n.º 77/2015, de 29 de Julho Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal

46

dirigente.

Lei n.º 122/2015, de 1 de Setembro Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de alimentos em caso de filhos maiores ouemancipados.

Decreto-Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 de Setembro Procede à terceira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 48/2007, de 5 de Novembro, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4de Julho, que aprova o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

Lei n.º 120/2015, de 1 de SetembroProcede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, reforçando os direitos dematernidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º89/2009, de 9 de Abril.

Lei n.º 129/2015, de 3 de Setembro Terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violênciadoméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas.

Lei n.º 128/2015, de 3 de Setembro Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismo daadministração central, regional e local do Estado e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, que modificaprocedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública.

Lei n.º 127/2015, de 3 de SetembroDécima alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas).

Lei n.º 132/2015, de 4 de Setembro Terceira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidadesintermunicipais.

Lei n.º 133/2015, de 7 de Setembro Cria um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes.

Lei n.º 136/2015, de 7 de Setembro Primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez,proteção da maternidade e da paternidade.

Lei n.º 137/2015, de 7 de Setembro Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966, modificando o regime de exercício dasresponsabilidade parentais.

Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro Segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro.

Lei n.º 150/2015, de 10 de Setembro Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho.

Portaria n.º 177/2015, de 10 de Setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano DiretorIntermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorialaprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro.

Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de Setembro Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.

Portaria n.º 278/2015, de 11 de Setembro Regula o montante da taxa de gestão de resíduos (TGR) a afetar aos municípios e estabelece as regras para a sua liquidação,pagamento e repercussão.

Decreto-Lei n.º 193/2015, de 14 de Setembro Procede à extinção da Fundação para Estudos e Formação Autárquica, com integração dos respetivos fins e atribuições naDireção-Geral das Autarquias Locais.

Portaria n.º 279/2015, de 14 de SetembroIdentifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos comvistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração deestabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3 e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema daIndústria Responsável.

Decreto-Lei n.º 194/2015, de 14 de Setembro Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de Agosto, relativo ao desempenho energético dos edifícios, e àprimeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de Abril, que estabelece um regime excecional e temporário aplicável àreabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizadas em áreas dereabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional.

47

Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de Setembro Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março, que aprova o regime jurídico da Reserva AgrícolaNacional.

48

Informação Escrita sobre a Atividade Municipal · Objetivos: Proporcionar momentos de convívio...

Documents

Transcript of Informação Escrita sobre a Atividade Municipal · Objetivos: Proporcionar momentos de convívio...