INFOPEN2014

7/18/2019 INFOPEN2014

http://slidepdf.com/reader/full/infopen2014 1/14

Junho de 2014

Todas UF's

População carcerária

Número de habianes

População carcerária por 100!000 habianes

"ae#oria$ %uanidade de Presos&nernados (omens

%uanidade de Presos )Pol*cia e +e#urança Pública, 27,9

%uanidade de Presos cusodiados no +isema Penienciário 542,401

em$ +isema Penienciário - Presos sem condenação

Justiça Estadual 209,472

Justiça Federal 1,317

Outros (Just. Trab., cíel! 1"4

Total 210,973

em$ +isema Penienciário - .e#ime Fechado

Justiça Estadual 231,25"

Justiça Federal 9#7

Outros (Just. Trab., cíel! 1,074

Total 233,299

em$ +isema Penienciário - .e#ime +emi /bero

Justiça Estadual "0,3"4

Justiça Federal 2"3

Outros (Just. Trab., cíel! 551

Total "1,21"

em$ +isema Penienciário - .e#ime /bero


Justiça Federal 2"


Total 14,254

em$ +isema Penienciário - edida de +e#urança - nernação


Justiça Federal $


Total 2,30#

Justiça Estadual 351

Justiça Federal $

Outros (Just. Trab., cíel! $

Total 351

"ae#oria$ "apacidade (omens

Número de a#as )+isema Penienciário, 34""54

%te&' iste&a )e*ite*ci+rio $ )roisrios 1093"9

%te&' iste&a )e*ite*ci+rio $ -ei&e Fec/ado 151514

%te&' iste&a )e*ite*ci+rio $ -ei&e e&i$berto #20#7

%te&' iste&a )e*ite*ci+rio $ -ei&e berto 5955

%te&' iste&a )e*ite*ci+rio $ - 32"

%te&' iste&a )e*ite*ci+rio $ edidas de seura*ça de i*ter*aço 243"

N+T.3 / JU+T5/6P/.T/6NT3 P6NT6N"7.3 N/"3N/8

+isema ne#rado de n9ormaç:es Penienciárias ; n9oPen

em$ +isema Penienciário - edida de +e#urança - Traamenoambulaorial

7/18/2019 INFOPEN2014


%te&' iste&a )e*ite*ci+rio $ outros tios de aa (desti*ado a +rios tios de rei&e, or ee&lo! 1#3"#

%te&' iste&a )e*ite*ci+rio Federal $ -ei&e Fec/ado 777

"ae#oria$ 6sabelecimenos Penais asculino Feminino

Toal de esabelecimenos penais 10<4 10=

Estabeleci&e*to desti*ado ao recol/i&e*to de resos roisrios 559 2"

E' 6adeia blica8 6e*tro de ete*ço )roisria

Estabeleci&e*to desti*ado ao cu&ri&e*to de e*a e& rei&e ec/ado 213 25

E' )e*ite*ci+ria

Estabeleci&e*to desti*ado ao cu&ri&e*to de e*a e& rei&e se&iaberto "0 10

1" 1

E' 6asa do alberado

12 0

E' :osital de 6ustdia e Trata&e*to )si;ui+trico $ :6T)

Estabeleci&e*to desti*ado a diersos tios de rei&e 73 23

E' 6e*tro de -essociali<aço ()!

Estabeleci&e*to desti*ado = reali<aço de ea&es erais e cri&i*olico 4 0

E' 6e*tro de obseraço cri&i*olica e triae&

)atro*ato 0 0

Estabeleci&e*to desti*ado = restar assist>*cia aos alberados e aos eressos

Outro 59 7

?o i*or&ado 5# 9

"ae#oria$ >esão dos esabelecimenos

)blica

E*te blico reso*s+el ela esto i*teral do estabeleci&e*to, &es&o ;ue deter&i*ados seriços se@a& terceiri<ados.

)arceria )blico$)riada

6oesto

Ora*i<açAes se& i*s lucratios

esto do estabeleci&e*to B co&artil/ada e*tre o Estado e e*tidades ou ora*i<açAes se& i*s lucratios

?o i*or&ado

"ae#oria$ Terceiri?ação de ser@iços %uanidade Porcena#em

?e*/u& 531 37C

li&e*taço ##7 47C

Di&e<a 152 11C

Daa*deria 57 4C

ade 95 7C

eura*ça #9 5C

ssist>*cia educacio*al ## 5C

ssist>*cia laboral 50 4C

ssist>*cia social #2 4C

ssist>*cia @urídica #1 4C

eriços ad&i*istratios 7# 5C

E' 6ol*ia arícola, i*dustrial ou si&ilar8 6e*tro de )roresso )e*ite*ci+ria8 *idade de -ei&ese&iaberto8 6e*tro de %*teraço ocial

Estabeleci&e*to desti*ado ao cu&ri&e*to de e*a e& rei&e aberto ou de li&itaço de i& dese&a*a

Estabeleci&e*to desti*ado ao cu&ri&e*to de &edida de seura*ça de i*ter*aço ou trata&e*to

a&bulatorial

E*te*de$se, ara os i*s do rese*te lea*ta&e*to, a reali<aço de co*trato e outora ara e*tidade riada reali<ar co*struço e esto i*teral do estao e*te blico a iscali<aço da atiidade do arceiro riado.

Trata$se, ara os i*s do rese*te lea*ta&e*to, de &odelo ;ue e*ole a d&i*istraço )blica e a i*iciatia riada, e& ;ue o ad&i*istrador riado B

esto de deter&i*ados seriços da u*idade, co&o seura*ça i*ter*a, ali&e*taço, esti&e*ta, /iie*e, la<er, sade, assist>*cia social, sicolica, etc., ce*te riado o ere*cia&e*to e ad&i*istraço co*@u*ta do estabeleci&e*to.

7/18/2019 INFOPEN2014


Outro(s! "" #C

"ae#oria$ "oncepção ori#inal dos esabelecimenos %uanidade Porcena#em

6o*cebido co&o estabeleci&e*to e*al 79" 5#C

datado ara estabeleci&e*to e*al 450 32C

?o i*or&ado 17# 12C

"ae#oria$ .e#imeno inerno %uanidade Porcena#emEstabeleci&e*tos co& rei&e*to i*ter*o ""7 #2C

Estabeleci&e*tos se& rei&e*to i*ter*o 3## 2#C

?o i*or&ado 171 12C

+65A6+ NT6.N/+

"ae#oria$ "ela adeBuada&dormiCrio para #esanes Unidade 9eminina Unidade misa

Estabeleci&e*tos co& cela ade;uadaGdor&itrio ara esta*te 35 12

Hua*tidade de esta*tesG arturie*tes

Hua*tidade de lacta*tes

"ae#oria$ Derçário e&ou cenro de re9erEncia maerno-in9anil Unidade 9eminina Unidade misa

Ierç+rio' seço rria desti*ada a beb>s co& atB 2 a*os de idade

Estabeleci&e*tos co& berç+rio eGou ce*tro de reer>*cia &ater*o$i*a*til 33 "

6aacidade de beb>s

"ae#oria$ "reche Unidade 9eminina Unidade misa

6rec/e' seço rria desti*ada a cria*ças a artir de 2 a*os de idade, co& esaço edaico.

Estabeleci&e*tos co& crec/e 5 0

6aacidade de cria*ças

"ae#oria$ Cdulo de saúde - espaços m*nimos %uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& co*sultrio &Bdico 4## 33C

Estabeleci&e*tos co& co*sultrio odo*tolico 39" 2"C

Estabeleci&e*tos co& sala de coleta de &aterial ara laboratrio 200 14C

Estabeleci&e*tos co& sala de curatios, suturas, aci*as e osto de e*er&ae& 4#7 33C

Estabeleci&e*tos co& cela de obseraço 223 1#C

Estabeleci&e*tos co& cela de e*er&aria co& sol+rio 72 5C

Estabeleci&e*tos co& sa*it+rio ara acie*tes 220 15C

Estabeleci&e*tos co& sa*it+rios ara e;uie de sade 421 30C

Estabeleci&e*tos co& ar&+cia ou sala de esto;ueG dise*saço de &edica&e*tos 453 32C

Estabeleci&e*tos co& ce*tral de &aterial esterili<adoG euro 157 11C

Estabeleci&e*tos co& sala de laae& e desco*ta&i*aço 100 7C

Estabeleci&e*tos co& sala de esterili<aço 13# 10C

Estabeleci&e*tos co& esti+rio 111 "C

Estabeleci&e*tos co& desito de &aterial de li&e<a $ D 33# 24C

"ae#oria$ Cdulo de saúde - espaços complemenares %uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& sala de ate*di&e*to clí*ico &ultiroissio*al 2"3 20C

Estabeleci&e*tos co& sala de rocedi&e*tos 241 17C

Estabeleci&e*tos co& sala de raio 15 1C

Estabeleci&e*tos co& laboratrio de dia*stico 10 1C

Estabeleci&e*tos co& cela de esera 143 10C

Estabeleci&e*tos co& sol+rio ara acie*tes 50 4C

7/18/2019 INFOPEN2014


Estabeleci&e*tos co& outros esaços de sade 20 1C

"ae#oria$ Cdulo de educação

Estabeleci&e*tos co& sala de aula #3# 45C

Estabeleci&e*tos co& sala de i*or&+tica 11# "C

Estabeleci&e*tos co& sala de e*co*tros co& a sociedadeG sala de reu*iAes 1"1 13C

Estabeleci&e*tos co& biblioteca 405 2"C

Estabeleci&e*tos co& sala de roessores 227 1#C

Estabeleci&e*tos se& &dulo de educaço 35 2C

"ae#oria$ Cdulo de o9icina Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& sala de roduço 15" 11C

Estabeleci&e*tos co& sala de co*troleG sueriso 47 3C

Estabeleci&e*tos co& sa*it+rios 102 7C

Estabeleci&e*tos co& esto;ue #" 5C

Estabeleci&e*tos co& caraG descara 4" 3C

Estabeleci&e*tos se& &dulo de oici*a 9"1 #9C

Cdulos de o9icina por ipo %uanidade

rteatos de co*creto 1# 224

Ilocos e ti@olos 21 241

)adaria e a*iicaço 54 3""

6orte e costura i*dustrial "1 2121

rtesa*ato 150 54#5arce*aria 49 #73

erral/eria 23 173

Outro(s! "9 2203

"ae#oria$ 8ocal espec*9ico para @isia social %uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& local esecíico ara isita social 4#4 33C

Estabeleci&e*tos se& local esecíico ara isita social 770 54C

e& i*or&aço 190 13C

"ae#oria$ 8ocal espec*9ico para @isia *nima %uanidade Porcena#emEstabeleci&e*tos co& local esecíico ara isita í*ti&a 392 2"C

Estabeleci&e*tos se& local esecíico ara isita í*ti&a "42 59C


"ae#oria$ +ala de aendimeno para ser@iço social %uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& sala de ate*di&e*to ara seriço social eclusia 295 21C

Estabeleci&e*tos co& sala de ate*di&e*to ara seriço social co&artil/ada co& outros seriços 4"# 34C

Estabeleci&e*tos se& sala de ate*di&e*to ara seriço social 451 32C


"ae#oria$ +ala de aendimeno psicolC#ico %uanidade Porcena#emEstabeleci&e*tos co& sala eclusia de ate*di&e*to sicolico 254 1"C

Estabeleci&e*tos co& sala de ate*di&e*to sicolico co&artil/ada co& outros seriços 454 32C

Estabeleci&e*tos se& sala de ate*di&e*to sicolico 523 37C


"ae#oria$ +ala de aendimeno ur*dico #rauio %uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& sala de ate*di&e*to @urídico eclusia 272 19C

%uanidade deunidades

Porcen! deunidades

%uanidade deunidades

Oici*as er&a*e*tes de caacitaço e& estabeleci&e*tos e*ais, co& oereci&e*to de cursosroissio*ali<a*tes, ara dese*oli&e*to de co&et>*cias e ta&bB& ara o trabal/o re&u*erado.

"apacidade depessoas

Docal esecíico ara isita social' a&bie*te desti*ado = isita $ e ee*tual&e*te a outras atiidades sociais $, dierso do a&bie*te de +tio de sol ecela das essoas riadas de liberdade.

7/18/2019 INFOPEN2014


Estabeleci&e*tos co& sala de ate*di&e*to @urídico co&artil/ada co& outros seriços 50# 3#C

Estabeleci&e*tos co& ate*di&e*to @urídico reali<ado *o arlatrio 1"4 13C

Estabeleci&e*tos se& sala de ate*di&e*to sicolico 270 19C


"ae#oria$ +ala de @ideocon9erEncia %uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& sala de ideoco*er>*cia 44 3C

Estabeleci&e*tos se& sala de ideoco*er>*cia 1190 "4C


"ae#oria$ "elas-se#uro %uanidade Porcena#em

6ela searada, riada do co*íio co& outros i*ter*os.

Estabeleci&e*tos co& cela(s!$seuro 590 41C

Estabeleci&e*tos se& cela(s!$seuro #44 45C


"ae#oria$ /la ou cela eGclusi@a para #rupos espec*9icos %uanidade Porcena#em

%uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& ala eclusia 10 1C

Estabeleci&e*tos co& cela(s! eclusia 54 4C

Estabeleci&e*tos se& ala ou cela eclusia 11#9 "2C


/la ou cela desinada eGclusi@amene para idosos %uanidade Porcena#em


Estabeleci&e*tos co& cela(s! eclusia #3 4C

Estabeleci&e*tos se& ala ou cela eclusia 1149 "1C


/la ou cela desinada eGclusi@amene para ind*#enas %uanidade Porcena#em



Estabeleci&e*tos se& ala ou cela eclusia 122# "#C


/la ou cela desinada eGclusi@amene para pessoas esran#eiras %uanidade Porcena#em



Estabeleci&e*tos se& ala ou cela eclusia 1223 "#C


"ae#oria$ /cessibilidade %uanidade Porcena#em

79 #C

/la ou cela desinadas eGclusi@amene Hs pessoas pri@adas de liberdade Bue sedeclarem lIsbicas #aKs bisseGuais ra@esis e ranseGuais )8>DT,

eçAes ou &dulos aut*o&os, i*cororados ou a*eos a estabeleci&e*tos ara adultos, ou celas eclusias desti*ados a abriar lBsbicas, as, bissetra*seuais (DKIT!.

eçAes ou &dulos aut*o&os, i*cororados ou a*eos a estabeleci&e*tos ara adultos, ou celas eclusias desti*ados a abriar essoas resas ;uea*os de idade ao i*ressare& ou os ;ue co&lete& essa idade dura*te o te&o de riaço de liberdade.

eçAes ou &dulos aut*o&os, i*cororados ou a*eos a estabeleci&e*tos ara adultos, ou celas eclusias desti*ados a abriar as essoas riadaside*tiicadas co&o i*díe*as.

eçAes ou &dulos aut*o&os, i*cororados ou a*eos a estabeleci&e*tos ara adultos, ou celas eclusias desti*ados a abriar as essoas riadasestra*eiras.

)essoas co& deici>*cia so a;uelas ;ue t>& i&edi&e*tos de lo*o ra<o de *ature<a ísica, &e*tal, i*telectual ou se*sorial, os ;uais, e& i*teraço code& obstruir sua articiaço le*a e eetia *a sociedade e& iualdades de co*diçAes co& as de&ais essoas. )or acessibilidade, e*te*de$se o estabeleci&e*to de co*diçAes e ossibilidades de alca*ce ara utili<aço, co& seura*ça e auto*o&ia, de ediicaçAes,&obili+rios e e;uia&e*tos, roorcio*a*do =s essoas co& deici>*cia a &aior i*dee*d>*cia ossíel e au&e*to das co*diçAes de reali<aço das &es&de&ais essoas.

Estabeleci&e*tos co& &dulosGalasGcelas adatados e& co*or&idade co& a ?or&a Irasileira I?T*. 9050, de 2004

7/18/2019 INFOPEN2014


33 2C

Estabeleci&e*tos se& ala ou cela eclusia 1121 79C


"ae#oria$ Terreno& espaço dispon*@el para consrução de no@os mCdulos %uanidade Porcena#em

Estabeleci&e*tos co& esaço ara co*struço de *oos &dulos 704 49C

Estabeleci&e*tos se& esaço ara co*struço de *oos &dulos 530 37C


.6"U.+3+ (U/N3+

"ae#oria$ Trabalhadores Bue auam no sisema prisional 69ei@o "omissionado Terceiri?ado

Toal de rabalhadores

:o&e*s 29720 1250 45"9

ul/eres 11249 "12 2572

Total 409#9 20#2 71#1

:o&e*s 22#1 570 "#7

ul/eres 1712 2#" 5"3

Total 3973 "3" 1450

:o&e*s 22322 502 27""

ul/eres 5994 17# "21

Total 2"31# #7" 3#09

E*er&eirosGas

:o&e*s 71 14 33

ul/eres 253 1" 114

Total 324 32 147

uiliar e tBc*icoGa de e*er&ae&

:o&e*s 193 19 74

ul/eres 5"4 49 223

Total 777 #" 297

)sicloosGas

:o&e*s "0 12 2"

ul/eres 351 49 93

Total 431 #1 121

e*tistas

:o&e*s 1#0 9 51

ul/eres 100 5 35

Total 2#0 14 "#

TBc*icoGa ou auiliar odo*tolico

:o&e*s 21 2 3

ul/eres 11" 10 53

Total 139 12 5#

ssiste*tes sociais

:o&e*s 4" 3 15

ul/eres 471 ## 109

Total 519 #9 124

doadosGas

:o&e*s "" 10 51

ul/eres 1#2 33 50

Total 250 43 101

BdicosGas $ clí*icosGas erais

:o&e*s 1#5 14 79

ul/eres 52 5 27

Total 217 19 10#

BdicosGas $ i*ecoloistas

:o&e*s 9 4 2

ul/eres 14 1 0

Total 23 5 2

BdicosGas $ si;uiatras

:o&e*s 75 4 24

ul/eres 35 1 1"

Total 110 5 42

Estabeleci&e*tos co& &dulosGalasGcelas arcial&e*te adatados, *o obsera*do todos osre;uisitos da ?or&a Irasi leira I?T *. 9050, de 2004

6aros ad&i*istratios(atribuiço de cu*/o estrita&e*te ad&i*istratio!

Trabal/adorGa oltadoGa = atiidade de custdia(ee&lo' ae*te e*ite*ci+rio, ae*te de cadeia blica!

7/18/2019 INFOPEN2014


BdicosGas $ outras esecialidades

:o&e*s 13 1 3

ul/eres # 1 2

Total 19 2 5

)edaoosGas

:o&e*s 25 0 31

ul/eres 10# 0 43

Total 131 0 74

)roessoresGas

:o&e*s 45# 41 15#

ul/eres 925 #7 2"9

Total 13"1 10" 445

TeraeutaG teraeuta ocuacio*al

:o&e*s 9 2 5

ul/eres 29 " 25

Total 3" 10 30

:o&e*s 1"3 0 0

ul/eres 30 0 2

Total 213 0 2

:o&e*s 3211 22 3#

ul/eres 212 29 3

Total 3423 51 39

Outros

:o&e*s 330 21 343

ul/eres 95 2# "2

Total 425 47 425

"ae#oria$ 6Buipe prCpria para aendimeno no berçário e&ou creche Unidade 9eminina

Estabeleci&e*tos co& &BdicoGa ediatra "

Estabeleci&e*tos co& &BdicoGa i*ecoloista 9

Estabeleci&e*tos co& *utricio*ista 5

Estabeleci&e*tos co& cuidadoresGas 2

Estabeleci&e*tos co& outros roissio*ais eseciali<ados #

Estabeleci&e*tos se& e;uie rria, co& ate*di&e*tos reali<ados eter*a&e*te #3

"ae#oria$ Presação sisemáica de assisEncia ur*dica #rauia nos esabelecimenos prisionais %uanidade

Estabeleci&e*tos se& restaço siste&+tica de assist>*cia @urídica ratuita 2"4

Estabeleci&e*tos co& ate*di&e*to @urídico ratuito da ee*soria )blica 79"

Estabeleci&e*tos co& ate*di&e*to @urídico ratuito restado or adoadosGas co*e*iadosGas, datios 13#

Estabeleci&e*tos co& ate*di&e*to @urídico ratuito restado or O?K ou outra e*tidade se& i*s lucratios 14

Estabeleci&e*tos co& ate*di&e*to @urídico ratuito restado de outra or&a 219

)olicial 6iil e& atiidade eclusia *o estabeleci&e*torisio*al

)olicial ilitar e& atiidade eclusia *o estabeleci&e*torisio*al

7/18/2019 INFOPEN2014


#07,731

202,7#",5#2

299.7

ulheres Toal

50 27,950

37,3"0 579,7"1

10,332 219,"04

935 2,252

2 1"#

11,2#9 222,242

1#,577 247,"35

131 1,09"

$ 1,074

1#,70" 250,007

",39# "",7"0

25 30"

$ 551

",421 "9,#39

7#7 14,"##

10 3"

5 132

7"2 15,03#

191 2,49#

$ $

$ 1

191 2,497

" 359

1 1

$ $

9 3#0

ulheres Toal27"15 37###9

#429 115"1"

134#5 1#4979

4949 #701#

10"7 7042

1" 34#

22" 2###

7/18/2019 INFOPEN2014


1#39 1"025

0 777

iso Toal

2=L 1424

13" 725

2# 2#4

5 95

4 23

" 20

29 125

0 4

1 1

25 91

3 7#

Toal

115"

1"

34

43

171

abeleci&e*to, cabe*do

reso*s+el ela

abe*do ao Estado e ao

7/18/2019 INFOPEN2014


Toal

47

350

1""

Toal

41

3#5

Toal

5

24

7/18/2019 INFOPEN2014


1#7# 22#9"

135 14""

24# 77"7

423 130

240 "3

4# 2#5

%uanidade desalas

"apacidade porurno

7/18/2019 INFOPEN2014


225

414

37#

#91

0

22

4

34

1"9


uais, traestis e


te*/a& *o &í*i&o #0


de liberdade


de liberdade


o& diersas barreiras,

, seus esaços,as atiidades ;ue as

7/18/2019 INFOPEN2014


309

Temporário Toal

12395 47954

5491 20124

17""# #"07"

519 4217

#91 3254

1210 7471

11152 3#7#4

2#29 9#20

137"1 4#3"4

34 152

133 51"

1#7 #70

"5 371

3"" 1244

473 1#15

34 154

1"4 #77

21" "31

31 251

43 1"3

74 434

12 3"

## 247

7" 2"5

14 "0

223 "#9

237 949

54 203

9" 343

152 54#

79 337

30 114

109 451

1 1#

# 21

7 37

20 123

11 #5

31 1""

7/18/2019 INFOPEN2014


5 22

2 11

7 33

10 ##

79 22"

"9 294

2#7 920

"53 2134

1120 3054

3 19

12 74

15 93

14 197

2 34

1# 231

45 3314

2 24#

47 35#0

1# 710

39 242

55 952

Unidade misa Toal

1 9

1 10

2 7

0 2

0 #

141 204

Porcena#em

20C5#C

10C

1C

15C

INFOPEN2014

Documents

Transcript of INFOPEN2014