Índices de Desenvolvimento Regional – Região Sudeste

CADERNOS REGIONAIS

SUDESTE

2015

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Apresentação Neste ano de 2015 se realiza o 12º CONCUT – Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores -, momento de suma importância para não só eleger a nova direção da Central, mas também para debater temas estratégicos, mobilizar as bases e elaborar o plano de lutas do próximo período. O processo desta edição do Congresso será qualitativamente diferente dos anteriores e orientará para que as discussões dos temas de interesse da classe trabalhadora ocorram a partir das bases sindicais. A Secretaria Geral, em parceria com a Secretaria Nacional de Formação, coordenou os trabalhos das equipes do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), do Instituto Observatório Social e da Secretaria Nacional de Organização, que produziram um conjunto de textos com diversos indicadores sobre questões econômicas e sociais consideradas fundamentais para subsidiar os debates nas bases e entidades CUTistas em todas as regiões do Brasil. Os textos de subsídios foram divididos por regiões do Brasil e possuem uma grande quantidade de informações socioeconômicas, entre elas: evolução e participação setorial no PIB (Produto Interno Bruto), indicadores sociais relacionados ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), acesso à educação, pobreza, mortalidade infantil, emprego e mercado de trabalho, negociação coletiva, jornada de trabalho, renda, trabalho escravo, condições de trabalho, alcance dos programas sociais e conflitos no campo, sindicalização, entre outros indicadores. Dessa forma, toda entidade terá a sua disposição esse conjunto de informações e estudos para realizar bons debates, levantar os principais problemas da região e trazer as questões mais importantes para os debates nos Congressos Estaduais e para Congresso Nacional da CUT, que acontece em outubro desse ano. Boa leitura!

Sergio Nobre Maria Aparecida Faria Secretário-Geral e Secretaria- Geral Adjunta Coordenador do 12º CONCUT

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Lista de Gráficos, Tabelas, Figuras e Quadros

PARTE I: ESTRUTURA ECONÔMICA E INDICADORES SOCIAIS DO SUDESTE Aspectos da estrutura econômica da região Sudeste...............................................6 GRÁFICO 1: Variação acumulada no PIB de 2002 a 2012, região Sudeste e Brasil, em %. GRÁFICO 2: Participação no valor adicionado bruto, regiões do Brasil (divisão CUT), 2002 a 2012, em % do total. GRÁFICO 3: Participação no valor adicionado bruto da região Sudeste por unidades da federação, 2002 a 2012, em % do total. TABELA 1: Participação da região Sudeste no valor adicionado bruto total do Brasil, por atividades econômicas, 2002 a 2012, em % sobre o total. QUADRO 1 Atividade econômica de maior peso, de maior crescimento e maior queda em relação ao total do Valor Adicionado do respectivo estado, região Sudeste, 2002 a 2012. Indicadores Sociais......................................................................................................10 FIGURAS 1 e 2: IDH Brasil, 1991 e 2010. FIGURA 3: IDH municipal da região Sudeste – 1991 FIGURA 4: IDH municipal da região Sudeste – 2010 GRÁFICO 4: IDH municipal, região Sudeste, 1991 e 2010 GRÁFICO 5: Percentual da população de 15 a 17 anos com fundamental completo, 1991,2000 e 2010 GRÁFICO 6: Percentual da população de 18 a 20 anos de idade com o ensino médio completo, , região Sudeste, 1991, 2000 e 2010, em % TABELA 2: Número de matriculados em graduação no Ensino Superior, 2012 e 2013, em % GRÁFICO 7: Esperança de vida ao nascer, região Sudeste, 1991, 2000 e 2010 GRÁFICO 8 Taxa de pobreza extrema por Região, 1995 e 2008 GRÁFICO 9: Taxa de pobreza extrema na Região Sudeste por estado, 1995 e 2008 GRÁFICO 10: Taxa de Mortalidade Infantil Brasil e Grande Regiões (mortes por mil nascidos vivos), 2000 e 2010. PARTE II: MERCADO DE TRABALHO E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA REGIÃO SUDESTE Introdução...................................................................................................................18 Mercado de trabalho geral.........................................................................................18 TABELA 3: Distribuição dos ocupados por Ramos da CUT/Atividade econômica, região Sudeste (total), 2004 e 2013, em nº de trabalhadores. QUADRO 2: Ramos da CUT: observação da variação em números absolutos no período considerado por unidade da federação, região Sudeste, de 2004 a 2013. TABELA 4: Distribuição dos ocupados por Macrossetores da CUT, região Sudeste, 2004 e 2013, em % em relação ao total. TABELA 5: Ocupações de maior crescimento e maior queda, região Sudeste, 2003 e 2012, em nº de ocupados. GRÁFICO 11: Taxa de desocupação dos estados da região Sudeste, 2004 e 2013, em %. TABELA 6 Escolaridade dos ocupados na região Sudeste, geral e por estado, 2004 e 2013, em anos. GRÁFICO 12: Taxa de formalização da região Sudeste, 2004 e 2013, em %. TABELA 7: Taxa de formalização por macrossetores CUT e unidade da federação, região Sudeste, 2004 e 2013, em % do total de ocupados do macrossetor.

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GRÁFICO 13: Jornada média semanal do trabalho principal, região Sudeste, 2004 e 2013, em horas. GRÁFICO 14: Rendimento médio, estados da região Sudeste, 2004 e 2013, em Reais (R$) de janeiro de 2015 (INPC-IBGE). GRÁFICO 15: Taxa de sindicalização, região Sudeste, em % do total de ocupados, 2004 e 2013. GRÁFICO 16: Taxa de desocupação por faixas etárias, região Sudeste, em % do total de ocupados, 2004 e 2013. GRÁFICO 17: Rendimento médio por gênero, região Sudeste, 2004 e 2013, em Reais (R$) de janeiro de 2015 (INPC-IBGE). GRÁFICO 18: Rendimento médio por raça/cor, região Centro Oeste e Tocantins, 2004 e 2013, em Reais (R$) de janeiro de 2015 (INPC-IBGE). Mercado de trabalho formal.......................................................................................30 GRÁFICO 19: Emprego Formal nos estados do Sudeste - Variação 2003/2014 GRÁFICO 20: Emprego Formal (com carteira assinada) nos estados do Sudeste: distribuição por unidades da federação no ano de 2014*, em nº de empregados formais. FIGURA 5: Distribuição do emprego formal por faixas de quantidade de trabalhadores formais segundo município, Sudeste, junho de 2014. GRÁFICO 21: Evolução da massa salarial e dos rendimentos médios do emprego formal, Sudeste, 2003 a 2014, em número índice, (base: 2003=100). FIGURA 6: Faixa de remuneração média em salários mínimos (SM) por município, Sudeste, junho de 2014. Negociações Coletivas..............................................................................................35 TABELA 6: Instrumentos Coletivos Registrados na Região Sudeste, por Unidade da Federação 1997 a 2008 GRÁFICO 22: Distribuição dos reajustes salariais em comparação com o INPC-IBGE, região Sudeste, 2010 a 2014. GRÁFICO 23: Percentual de negociações com reajustes superiores ao INPC-IBGE segundo UF, Região Sudeste, 2010 a 2014. GRÁFICO 24: Percentual de negociações com reajustes superiores ao INPC-IBGE segundo setor Sudeste, 2010 a 2014. PARTE III: INDICADORES DETRABALHO DECENTE Trabalho Inaceitável..................................................................................................40 Tabela 1: Trabalhadores Resgatados em Condições Análogas à Escravidão nos meios Urbano e Rural - Região Sudeste, por Unidade da Federação, 2008 a 2013 Tabela 2: Pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por grupos de idade e situação do domicílio – Região Sudeste, por Unidade da Federação, 2010 Tratamento Digno......................................................................................................42 Tabela 3: Salário Médio Real(*) de Admissão por Gênero - Região Sudeste, por Unidade da Federação, 1º Trimestre de 2014 Jornada Decente.........................................................................................................43 Tabela 4: Média de Horas Semanais trabalhadas no Trabalho Principal, em Afazeres Domésticos e Jornada Total das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, por sexo - Região Sudeste, por Unidade da Federação, 2012 Equilíbrio entre Trabalho, Vida Pessoal e Familiar..................................................43 Tabela 5: Pessoas Ocupadas na semana de referência que trabalhavam fora do domicílio e retornavam para seu domicílio diariamente, por tempo habitual de deslocamento para o trabalho - Região Sudeste, por Unidade da Federação e Capital, 2010

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Trabalho Seguro............................................................................................................44 Tabela 6: Acidentes de Trabalho – Brasil Tabela 7: Dados estatísticos - acidentes de trabalho - Região Sudeste Proteção Social.............................................................................................................45 G. 1: Distribuição de auxílios ativos no meio rural - Grandes Regiões, Dez/2012 G. 2: Distribuição de auxílios ativos no meio urbano - Grandes Regiões, Dez/2012 Tabela 8: Quantidade de Aposentadorias Urbanas e Rurais Ativas, por grupos de espécies - Região Sudeste, por Unidade da Federação, posição em Dezembro, 2010/2012 Contexto Socioeconômico – Programas Sociais (o “Bolsa Família”)..................47 Tabela 9: Número de Beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Família - Região Sudeste, por Unidade da Federação, Folhas de pagamento: Setembro e Outubro de 2014 Conflitos no Campo....................................................................................................49 Tabela 1: Assassinatos em Conflitos no Campo na Região Sudeste em 2013 Folhas de pagamento: Setembro e Outubro de 2014 Tabela 2: Conflitos no Campo no Espírito Santo em 2013 Tabela 3: Conflitos no Campo em Minas Gerais em 2013 Tabela 4: Conflitos no Campo no Rio de Janeiro em 2013 Tabela 5: Conflitos no Campo em São Paulo em 2013 PARTE IV: CONCLUSÕES........................................................................................,,,................56 ANEXO: SINDICALIZAÇÃO.................................................................,,,,,,,.............................56

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PARTE I: ESTRUTURA ECONÔMICA E INDICADORES SOCIAIS DO SUDESTE Aspectos da estrutura econômica da região Sudeste A região Sudeste do Brasil, no período de 2002 a 2012, apresentou dinamismo econômico abaixo do verificado no país. Considerando a variação do Produto Interno Bruto (PIB), a economia do Sudeste cresceu 46,8% (a que menos cresceu no período) contra 49,6% do PIB do Brasil. Mais do que o fato deste crescimento ter sido inferior ao restante do país, o que mais se destaca é a grande assimetria dos estados: enquanto São Paulo apresentou a segunda menor taxa de crescimento do PIB no período dentre todas as unidades da federação, de 34,5%, Espírito Santo teve desempenho muito superior, tanto à média da região como do país, com 95,7%. Em relação aos demais estados da região, enquanto o Rio de Janeiro também cresceu abaixo da média nacional e da região, Minas Gerais teve desempenho melhor e variação superior a ambos.

GRÁFICO 1 Variação acumulada no PIB de 2002 a 2012, região Sudeste e Brasil, em %.

Fonte: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir do Sistema de contas regionais – IBGE

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Devido a este comportamento da economia do Sudeste, a região, ainda que permaneça responsável por mais da metade da economia do país, registrou no período perda desta participação: se em 2002 ela representava 55,7% (chegando a 56,0% em 2006), em 2012 (último ano disponível) a região representava 54,3%, encontrando-se em trajetória declinante desde o ano de 2006. GRÁFICO 2 Participação no valor adicionado bruto, regiões do Brasil (divisão CUT), 2002 a 2012, em % do total.

Fonte: Sistema de contas regionais - IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional

O estado de São Paulo, apesar de ainda possuir a maior economia da região Sudeste e do Brasil, devido ao fato de ter crescido menos que as demais, observou perda em sua participação na região: enquanto no ano de 2002 representava mais de 60% da economia da região, em 2012 este percentual caiu para 57,1%, ainda que seja a maior parte da região, mas obteve uma queda percentual de 3,4% na região. O estado do Rio de Janeiro, apesar de ter visto um crescimento pouco abaixo da média da região, conseguiu crescer em sua participação dada a grande queda paulista. Porém, tanto Minas Gerais como especialmente o Espírito Santo tiveram aumento considerável de suas respectivas participações no valor adicionado bruto da região.

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GRÁFICO 3 Participação no valor adicionado bruto da região Sudeste por unidades da Federação, 2002 a 2012, em % do total.

Fonte: Sistema de contas regionais - IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Do ponto de vista setorial, basicamente a economia brasileira está dividida da seguinte forma: em 2012, a Agropecuária respondia por 5,3% do valor adicionado bruto, a Indústria Extrativa Mineral 4,3%, Indústria de Transformação 13,0%, Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) 3,1%, Construção Civil 5,7%, Comércio 12,7%, Intermediação Financeira 7,2%, Administração Pública 16,6% e Outros Serviços 32,1% (incluindo serviços prestados às empresas, Educação e Saúde privadas, serviços pessoais, entre outros). Já a região Sudeste, nesta mesma divisão, tem maior densidade nos serviços em geral (incluindo Intermediação Financeira) e no setor Industrial, sendo ela menor no setor de Agropecuária, ainda que se destaque que esta região, até pelo seu tamanho, ainda concentra a maior parte da produção do setor, se observada em números absolutos. Destaque também para a Indústria Extrativa Mineral, relacionada à exploração de petróleo no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, que eleva a participação da atividade no total nacional.

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Setorialmente, dada estas distribuições, o que se observa é que apesar de a região Sudeste ser a maior economia do país e isso se refletir em suas participações sobre o total do valor adicionado bruto dos setores analisados, com exceção da relativa estabilidade da Agropecuária, do segmento de Intermediação Financeira e da Indústria Extrativa Mineral, a participação da região foi de queda, muito devido ao fato de outras regiões do país terem crescido acima da média da região. Na Indústria de Transformação especificamente, a queda foi maior ainda: se tivermos em conta que o setor apresentou queda no país como um todo, ela foi mais pronunciada ainda no Sudeste, principalmente em São Paulo e Minas Gerais, conforme veremos a seguir. TABELA 1 Participação da região Sudeste no valor adicionado bruto total do Brasil, por atividades econômicas, 2002 a 2012, em % sobre o total.

Atividade Econômica 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Agropecuária 29,9 26,5 27,2 29,7 31,8 29,3 26,4 27,1 29,9 31,7 29,8 Indústria Extrativa Mineral 74,1 75,4 73,7 78,3 81,1 79,1 77,6 75,0 71,1 73,4 77,0

Indústria de Transformação 60,5 60,9 61,3 61,8 61,5 62,8 62,7 60,6 60,3 59,6 58,6

Construção Civil 56,0 54,8 54,4 50,3 51,5 51,1 50,9 50,7 50,6 51,3 50,8

SIUP 51,2 51,6 50,8 52,8 51,6 47,9 45,0 48,0 47,7 44,6 44,5

Comércio 54,3 50,3 51,3 52,4 53,3 52,2 50,6 50,4 51,4 51,5 51,0

Financeiro 65,9 68,5 66,6 67,5 67,1 68,2 67,2 67,7 66,9 66,9 65,7 Administração Pública 43,6 42,8 42,2 42,0 41,3 41,8 41,8 41,5 40,1 40,0 40,1

Outros Serviços* 61,8 61,6 61,0 61,3 61,5 60,9 61,2 61,2 61,2 61,0 61,4

*: Engloba atividades de Turismo, Assessoria técnica especializada, Saúde e Educação Privadas, prestação de serviços pessoais, entre outros. Fonte: Sistema de contas regionais - IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

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Este comportamento setorial, no entanto, foi diverso. A importância dos “Outros Serviços” na economia dos estados fica patente em atividades que englobam Turismo, Assessoria Técnica Especializada, Saúde e Educação Privadas, Prestação de Serviços Pessoais, entre outros, sendo predominante nos estados, com exceção do Espírito Santo que observou crescimento na Indústria Extrativa Mineral nos últimos anos, fruto da indústria de extração de petróleo no estado, assim como observado no Rio de Janeiro, onde esta atividade cresceu muito acima das demais e, por isso, notou-se grande aumento de sua participação na economia carioca. Por outro lado, diante do fato de ser a região que mais concentra atividade da indústria de transformação, a queda explica grande parte do movimento geral do setor no país, sendo mais perceptível no estado de São Paulo e em Minas Gerais, dois dos principais polos industriais do país. QUADRO 1 Atividade econômica de maior peso, de maior crescimento e maior queda em relação ao total do Valor Adicionado do respectivo estado, região Sudeste, 2002 a 2012.

ESTADO Atividade(s) mais importante Maior crescimento Maior queda

Minas Gerais Outros Serviços Indústria extrativa

mineral, Construção Civil, Comércio

Indústria de Transformação,

Agropecuária

Espírito Santo Indústria extrativa mineral

Indústria extrativa mineral, Comércio


Agropecuária

Rio de Janeiro Outros Serviços Indústria Extrativa Mineral

Indústria de Transformação, Construção Civil

São Paulo Outros Serviços

Comércio, Intermediação

Financeira, Administração Pública, Outros

serviços


Agropecuária

Fonte: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir do Sistema de contas regionais - IBGE.

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Indicadores Sociais Do período de 1991 a 2010 o Brasil apresentou uma significativa evolução no desenvolvimento econômico e das condições de vida da sua população medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), nas figuras a seguir é possível notar que a maior parte do país era classificada como tendo “muito baixo desenvolvimento humano” – IDH menor que 0,499. FIGURAS 1 e 2 IDH Brasil, 1991 e 2010

IDH 1991 IDH 2010

Fonte: PNUD. Elaboração: Secretaria Geral - CUT

Na região Sudeste, observa-se no mapa, que a grande maioria dos municípios da região, no ano de 1991, estava classificada como “muito baixo desenvolvimento humano” (1.383 municípios) e “baixo desenvolvimento humano” (268 municípios) e nenhum município se encontrava com situação de alto ou muito alto desenvolvimento humano.

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FIGURA 3 IDH municipal da região Sudeste - 1991 Fonte: PNUD. Elaboração: Secretaria Geral - CUT

Em 2010, o quadro de desenvolvimento humano na região Sudeste é bem diferente. Apenas 8 municípios estavam classificados como “muito baixo desenvolvimento humano”. A maior mudança positiva é observada na quantidade de municípios com “médio desenvolvimento humano” (644 municípios) e “alto desenvolvimento humano” (648 municípios). Porém ainda há 335 municípios classificados como “baixo desenvolvimento humano”. FIGURA 4 IDH municipal da região Sudeste – 2010 Fonte: PNUD. Elaboração: Secretaria Geral - CUT

Todos os Estados do Sudeste estão com o IDH superior a 0,731, o que classifica a região como de “alto desenvolvimento humano”, patamar bem superior ao observado no início dos anos 1990, quando a região situava-se na faixa de “médio desenvolvimento humano”, com o IDH com patamares acima de 0,400.

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GRÁFICO 4 IDH municipal, região Sudeste, 1991 e 2010.


Um dos fatores que influenciam o desenvolvimento humano de uma região é o acesso à educação, e nesse ponto a região Sudeste apresentou um excelente desempenho. No início dos anos 1990 de 20% a 30% da população de 15 a 17 anos tinham ensino fundamental completo. Já em 2010 a maioria dos Estados superou o percentual de 50% de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo, apenas o Rio de Janeiro ficou abaixo (55,7%) e São Paulo que superou 70%.

GRÁFICO 5 Percentual da população de 15 a 17 anos com fundamental completo, 1991, 2000 e 2010.


Em relação à população de jovens de 18 a 20, menos de 20% completaram o ensino médio em todos os estados. Nos 10 anos seguintes houve uma evolução nesse indicador, com a maioria dos estados da região se aproximando do patamar de 30%. Porém, uma evolução mais rápida é observada na década seguinte: em 2010 os estados da região Sudeste praticamente triplicaram o

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número de jovens que completaram o ensino médio em relação ao ano de 1991, com todos os estados superando os 40%; São Paulo alcançou mais de 50%. GRÁFICO 6 Percentual da população de 18 a 20 anos de idade com o ensino médio completo, região Sudeste, 1991, 2000 e 2010, em %.

Fonte: PNUD. Elaboração: Secretaria Geral – CUT

No ensino superior, a população com 18 anos ou mais que frequentava esta faixa de escolaridade no Sudeste foi a que apresentou menor taxa de crescimento no período, de 31,3% na comparação entre os anos de 2004 e 2013 (a média nacional foi de 52,5%), em parte devido ao fato de que se trata da região com maior número de estudantes universitários e, assim, com possibilidades menores de expansão. O crescimento ocorreu tanto no ensino superior público quanto no privado, sendo mais pronunciado neste último (em boa parte devido a programas governamentais como FIES e PROUNI). Dentre as unidades da Federação da região, as que apresentaram maior crescimento foram Minas Gerais e Espírito Santo, sendo que Minas, juntamente com São Paulo, são os estados que concentram maior número absoluto de estudantes universitários, não só na região, mas no Brasil como um todo. Dado o crescimento mais lento no número de universitários acima de 18 anos, a região passou a possuir percentual levemente inferior à média nacional em 2013 (de 4,6%), revertendo a posição de 2004 quando era superior.

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TABELA 2 Número de matriculados em graduação no Ensino Superior na região Sudeste, população com 18 anos ou mais, público e privado, 2004 e 2013, em nº e %.

UF

2004 2013

Público Privado TOTAL % 18 anos ou mais Público Privado TOTAL % 18 anos

ou mais

Minas Gerais 104.259 368.278 472.537 3,6% 145.878 536.262 682.140 4,5%

Espírito Santo 20.205 78.940 99.145 4,3% 30.852 109.695 140.547 5,0%

Rio de Janeiro 99.468 359.757 459.225 4,1% 122.490 381.507 503.997 4,1%

São Paulo 136.909 994.545 1.131.454 4,0% 207.101 1.304.467 1.511.568 4,6%

Sudeste 360.841 1.801.520 2.162.361 4,0% 506.321 2.331.931 2.838.252 4,5%

Fonte: Microdados PNAD. Elaboração: Secretaria Geral - CUT

Outro indicador importante na qualidade de vida de uma população e o desenvolvimento socioeconômico é a expectativa ou esperança de vida ao nascer. No início dos anos 1990, a expectativa era de 66 a 68 anos em todos estados da região. Já em 2000, há uma elevação na expectativa de vida para mais de 70, porém, apenas em 2010 todos os estados alcançam ou superam os 75 anos de expectativa de vida ao nascer. GRÁFICO 7 Esperança de vida ao nascer, região Sudeste, 1991, 2000 e 2010.


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A pobreza extrema ainda é um problema grave que deve ser enfrentado nos próximos anos, porém, observa-se que de 1995 a 2008, segundo levantamento do IPEA, a taxa de pobreza extrema (renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo) foi reduzida de forma significativa em todas as regiões do país, porém a região Sudeste, que apresentava a menor taxa em 1995, apesar de reduzir significativamente a pobreza extrema, perdeu a primeira colocação para a região Sul, que reduziu a pobreza de forma mais expressiva, sendo hoje a região com o menor percentual. GRÁFICO 8 Taxa de pobreza extrema por Região, 1995 e 2008.

Fonte: PNUD. Elaboração: Secretaria Geral – CUT

Entre os estados da região, o que possui menor taxa de pobreza extrema é São Paulo (4,6%). Já Minas Gerais possui a maior taxa da região (9,3%), percentual muito próximo ao Espírito Santo (9,1%).

GRÁFICO 9 Taxa de pobreza extrema na região Sudeste por estado, 1995 e 2008.

Fonte: IPEA. Elaboração: Secretaria Geral - CUT

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A mortalidade infantil foi reduzida em todas as regiões do Brasil, sendo que a média nacional foi reduzida de 29,7% para 15,6%. O destaque de redução ficou para a região Nordeste (de 44,7% para 18,5%), ainda a maior do Brasil, mas já bem próxima da região Norte (18,1%). Já o Sudeste teve queda no período, de 21,3% para 13,1%, sendo a segunda menor taxa do país, perdendo apenas para a região Sul (12,6%). GRÁFICO 10 Taxa de Mortalidade Infantil - Brasil e Grandes Regiões (mortes por mil nascidos vivos), 2000 e 2010.

Fonte: Censo. Elaboração: Secretaria Geral - CUT

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PARTE II: MERCADO DE TRABALHO E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA REGIÃO SUDESTE Introdução As transformações econômicas e sociais pelas quais passou o Brasil na última década não passaram incólumes à região Sudeste. Importantes modificações foram percebidas no mercado de trabalho a partir destas transformações, em particular, o aumento da ocupação, dos rendimentos do trabalho e da formalização. Neste texto, serão analisadas as mudanças ocorridas no mercado de trabalho da região Sudeste a partir dos estados que a compõem. Na primeira parte, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), para o período de 2004 a 2013, serão analisados os indicadores referentes ao mercado de trabalho geral como: ocupação, taxa de desocupação total e por faixa etária, taxa de formalização, jornada média semanal do trabalho principal, rendimento médio total, por gênero, por raça/cor e taxa de sindicalização. Na segunda parte, a análise referente ao período de 2003 a 2014, que terá como fonte a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), trará informações do mercado de trabalho formal por meio dos indicadores de evolução do emprego formal da região e estados, distribuição do emprego formal por faixas de quantidade de trabalhadores, evolução da massa salarial e dos rendimentos médios e faixa de remuneração média em salários mínimos por municípios. Por fim, na terceira parte, a partir do Banco de Dados do DIEESE, serão analisadas informações de negociação coletiva da região, como distribuição dos reajustes salariais e percentual das negociações com reajustes superiores à inflação do setor da Indústria e Comércio e Serviços, referentes ao período de 2010 a 2014. Mercado de trabalho geral Considerando os anos de 2004 e 2013, a região Sudeste observou um crescimento no número de ocupados1 na ordem de 17,5%, passando de 35,4 para 41,6 milhões, crescimento acima do verificado para o país como um todo no mesmo período (14,5%). No geral, a participação da região no total de ocupados aumentou de 2004 e 2013, sendo que no primeiro ano era de aproximadamente 42% e, no último dado, os ocupados do Sudeste, em relação ao país como um todo, havia aumentado para 43,1%, ou seja, se aproximando da metade do total. 1Pessoa Ocupada: Pessoa que tem trabalho durante todo ou parte do período de referência especificado (semana de referência da pesquisa ou período de referência de 365 dias), inclusive a pessoa que não exerce o trabalho remunerado que tem nesse período por motivo de férias, licença, falta, greve etc.

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Dentre os estados constituintes da região Sudeste, o que concentrava maior número de ocupados era São Paulo, com 21,7 milhões em 2013 (variação de 19,6% em relação a 2004), seguido por Minas Gerais com 10,5 milhões (variação de 16,4%), Rio de Janeiro (7,5 milhões) e Espírito Santo, com aproximadamente 1,9 milhões. Enquanto a distribuição por gênero apresentava pequeno avanço das mulheres em relação ao total (de 42,6% para 43,5% em 2013), os negros observaram aumento mais expressivo de sua participação no total, passando de 37,8% para 45,1% nos mesmos anos. Em relação aos Ramos da CUT e/ou atividade econômica, considerando a região como um todo na comparação entre os anos de 2004 e 2013, ocorreu expressiva redução dos ocupados no ramo Rural de 390 mil (assim como quase em todo país), mas também foi observada queda em ramos industriais importantes, como Químico e Vestuário, além de Urbanitários e no ramo da Comunicação e Informação. Por outro lado, foi verificado crescimento no ramo do Comércio e Serviços, Construção e Madeira, Transporte, Seguridade Social e Saúde, Educação e Administração Pública, dentre os principais. TABELA 3 Distribuição dos ocupados por Ramos da CUT/Atividade econômica, região Sudeste (total), 2004 e 2013, em nº de trabalhadores.

RAMOS CUT / Atividade econômica 2004 2013 Variação

Rurais 3.533.351 3.142.422 -390.929 Extração mineral 166.206 192.428 26.222 Alimentação 781.343 798.680 17.337 Vestuário 1.459.887 1.360.608 -99.279 Construção e madeira 2.996.150 4.424.108 1.427.958 Químicos 1.154.366 1.039.392 -114.974 Comunicação e informação 528.247 516.289 -11.958 Metalúrgicos 1.776.738 1.930.285 153.547 Urbanitários 286.662 233.015 -53.647 Comércio e serviços 15.319.687 18.326.928 3.007.241 Transporte 1.548.824 2.286.947 738.123 Financeiro 590.829 788.403 197.574 Administração Pública 1.692.052 2.093.361 401.309 Educação 1.994.767 2.379.872 385.105 Seguridade social e saúde 1.542.587 2.041.860 499.273 Reciclagem 29.093 51.938 22.845 TOTAL 35.400.789 41.606.536 6.205.747

Fonte: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir de microdados da PNAD. Nota: Não considera os ocupados sem declaração.

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Considerando as unidades da Federação da região Sudeste, no geral, a tendência foi de crescimento no ramo do Comércio e Serviços, Construção e Madeira, Transporte, Seguridade Social e Saúde, e Educação. Por outro lado, as quedas se concentraram principalmente no ramo Rural e em algum ramo Industrial conforme estado, como Vestuário em Minas Gerais e Espírito Santo, Alimentação no Rio de Janeiro e Químico em São Paulo, refletindo a deterioração do setor industrial na região (a mais industrializada do país).

QUADRO 2 Ramos da CUT: observação da variação em números absolutos no período considerado por unidade da Federação, região Sudeste, de 2004 a 2013.

Unidade da Federação Ramos da CUT / Atividade econômica

Minas Gerais Crescimento no ramo do Comércio e Serviços, Construção e Madeira, Seguridade Social e Saúde e Educação. Queda no ramo do Vestuário e Rural

Espírito Santo Crescimento no ramo do Comércio e Serviços, Construção e Madeira, Transportes e Seguridade Social e Saúde. Queda no ramo Rural e no Vestuário

Rio de Janeiro Crescimento no ramo do Comércio e Serviços, Construção e Madeira, Administração Pública e Transportes. Queda no ramo da Alimentação e Rural

São Paulo Crescimento no ramo do Comércio e Serviços, Construção e Madeira, Transportes e Educação. Queda no ramo Rural e no Químico

Fonte: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional

Quando observado os Macrossetores da CUT2, a região Sudeste aponta queda do Rural, relativa estabilidade do macrossetor Indústria e crescimento do Comércio, Serviços e Logística e do Setor Público. A queda no macrossetor Rural foi generalizada em todos os estados da região Sudeste. Enquanto isso, no macrossetor da Indústria, a relativa estabilidade esconde uma importante mudança: queda das ocupações relacionadas à Indústria de Transformação, que foi compensada pelo crescimento das ligadas à Construção Civil (que faz parte do macrossetor Indústria). Em relação aos outros dois macrossetores, a tendência de crescimento observada em outras regiões também se manteve, com exceção da pequena queda do número de ocupados no macrossetor Comércio, Serviços e Logística no Rio de Janeiro, que mesmo assim, continua a ser o que possui a maior concentração do total de ocupados no estado neste macrossetor, concentrando 65,9% em 2013.

2Distribuição dos Macrossetores da CUT nos ramos: o rural contém o ramo rural, no Macrossetor da Indústria estão contidos os ramos de extração mineral, químico, metalúrgico, construção e madeira, alimentação e vestuário. No Macrossetor Comércio e Serviços estão contemplados os ramos Comunicação e Informação, Urbanita rios, Comércio e Serviços, Transportes, Financeiro e Educação e Saúde (a parte privada). E no Macrossetor Setor Público estão contidos o ramo da Administração Pública, Educação e Saúde Públicas.

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TABELA 4 Distribuição dos ocupados por Macrossetores da CUT, região Sudeste, 2004 e 2013, em % em relação ao total.

Unidade da federação

RURAL INDÚSTRIA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA

SETOR PÚBLICO TOTAL

2004 2013 2004 2013 2004 2013 2004 2013 2004 2013

Minas Gerais 21,7% 18,1% 21,8% 22,3% 47,4% 48,7% 9,2% 10,9% 9.065.198 10.543.601

Espírito Santo 23,6% 15,0% 19,2% 21,9% 47,0% 51,9% 10,2% 11,2% 1.661.007 1.878.481

Rio de Janeiro 2,3% 1,5% 19,7% 20,1% 66,2% 65,9% 11,8% 12,5% 6.608.259 7.487.527

São Paulo 5,7% 3,9% 26,4% 25,5% 59,5% 61,7% 8,5% 9,0% 18.155.466 21.722.092

SUDESTE 10,0% 7,6% 23,6% 23,5% 57,0% 58,7% 9,4% 10,2% 35.489.930 41.631.701

Fonte: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir de microdados da PNAD. Nota: Não considera os ocupados sem declaração.

Como esperado diante desta dinâmica setorial, as ocupações que observaram maior crescimento no número de ocupados foram as ligadas à Construção Civil e Serviços, sendo expressivo também o aumento dos profissionais do Ensino com formação de nível superior, estes, derivados da substituição de professores sem formação universitária (que apresentaram queda). Dentre as ocupações que observaram redução no número de ocupados, além das ligadas à Agropecuária, funções Industriais e do Emprego Doméstico (este último é uma tendência geral no período no país) foram tônicas da região na comparação entre os anos de 2004 e 2013. TABELA 5 Ocupações de maior crescimento e maior queda, região Sudeste, 2003 e 2012, em nº de ocupados.

Ocupações que mais cresceram Nº TRABALHADORES DA INDÚSTRIA EXTRATIVA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1.238.007 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS 1.140.683

ESCRITURÁRIOS 749.138 PROFISSIONAIS DO ENSINO (COM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR) 565.038 TRABALHADORES DE FUNÇÕES TRANSVERSAIS E OPERADORES DE OUTRAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 538.227

Ocupações que mais caíram Nº TRABALHADORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA -544.191 EMPREGO DOMÉSTICO -299.741 TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS, DO CURTIMENTO, DO VESTÚARIO E DAS ARTES GRÁFICAS -209.736

PROFESSORES LEIGOS E DE NÍVEL MÉDIO -178.168 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO -56.749

Fonte: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional a partir de microdados da PNAD.

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Outro aspecto onde fica evidente a grande assimetria entre os estados da região Sudeste é o que se relaciona à taxa de desocupação3: Apesar de todas observarem redução na comparação entre os anos de 2004 e 2013, Rio de Janeiro (a maior, independentemente do ano analisado) e São Paulo possuíam as maiores taxas da região. Por outro lado, o estado com menor taxa de desocupação é Minas Gerais, ainda que Espirito Santo tenha a taxa de 2013 semelhante. A taxa da região como um todo, que era de 10,5% em 2004, caiu para 6,6% em 2014.

GRÁFICO 11 Taxa de desocupação dos estados da região Sudeste, 2004 e 2013, em %.

Fonte: Microdados PNAD/IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Considerando o universo de ocupados da região, a escolaridade medida em anos de estudo teve considerável avanço: a região passou de 8,2 anos para 9,4 anos em 2013, acima da média nacional (de 8,7), sendo a região com maior média de escolaridade. O estado da região onde os ocupados possuem maior escolaridade é São Paulo, com 9,8 anos, seguido pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, os dois últimos abaixo da média nacional. 3Taxa de desocupação: Percentagem de pessoas desocupadas de um grupo etário em relação ao total de pessoas economicamente ativas do mesmo grupo etário. Pessoa economicamente ativa: Pessoa classificada como ocupada ou desocupada no período de referência especificado (semana de referência da pesquisa ou período de referência de 365 dias).

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TABELA 6 Escolaridade dos ocupados na região Sudeste, geral e por estado, 2004 e 2013, em anos de estudo.

UF 2004 2013 Minas Gerais 7,07 8,39 Espírito Santo 7,43 8,69 Rio de Janeiro 8,61 9,74 São Paulo 8,69 9,84 Sudeste 8,21 9,40


Em relação às taxas de formalização4, assim como observado no restante do país, ocorreu um aumento da formalização das relações de trabalho, inclusive com todos os estados do Sudeste possuindo taxas acima da média nacional em 2013. No geral, as taxas na região avançaram de 48,8% para 58,3%. Considerando o ano de 2013, a maior taxa de formalização era a do estado de São Paulo e a menor era a de Minas Gerais. Se analisada a taxa de formalização por macrossetores CUT, por sua vez, em todos os houve crescimento das taxas de formalização; analisando-se os estados, em todos ocorreu crescimento da formalização das relações de trabalho, com exceção apenas do setor público de Minas Gerais, Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que observaram redução.

GRÁFICO 12 Taxa de formalização da região Sudeste, 2004 e 2013, em %.


4Taxa de formalização: Participação dos trabalhadores com carteira, militares e estatutários em relação ao total de ocupados.

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TABELA 7 Taxa de formalização por macrossetores CUT e unidade da Federação, região Sudeste, 2004 e 2013, em % do total de ocupados do macrossetor.

UF RURAIS INDÚSTRIA COM, SERV. E LOG SETOR PÚBLICO 2004 2013 2004 2013 2004 2013 2004 2013

Minas Gerais 15,1% 16,1% 47,8% 56,9% 41,9% 52,6% 80,2% 78,4%

Espírito Santo 7,5% 10,9% 47,1% 53,3% 43,5% 57,4% 75,1% 72,3%

Rio de Janeiro 15,1% 19,1% 42,1% 51,6% 47,1% 55,9% 88,5% 87,6%

São Paulo 41,5% 46,4% 58,3% 63,8% 47,7% 60,2% 85,1% 88,1%

Sudeste 21,9% 23,8% 52,9% 59,8% 46,2% 57,6% 84,1% 84,6%


Sobre a jornada de trabalho dos ocupados da região, somente no Espírito Santo houve uma elevação das horas trabalhadas, considerando o trabalho principal (de onde o ocupado extrai a maior parte de sua renda); nos demais, seguiu-se a tendência observada no restante no país, de queda da jornada semanal do trabalho principal. Considerando a região como um todo, a jornada do trabalho principal caiu de 41,4 horas/semana em 2004 para 40,5 horas/semana em 2013. Considerando jornadas acima de 45 horas semanais em todos os trabalhos, a porcentagem de ocupados do setor que atuavam desta forma, que era de quase 40% em 2004, caiu para pouco mais de 30% em 2013. O aumento da formalização das relações de trabalho parece ter papel fundamental na redução da jornada de trabalho semanal, já que acaba por limitar as horas trabalhadas à jornada legal. GRÁFICO 13 Jornada média semanal do trabalho principal, região Sudeste, 2004 e 2013, em horas.


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Em relação aos rendimentos médios, na região Sudeste, comparando os anos de 2004 e 2013, houve um expressivo aumento em termos reais (deflacionado pelo INPC-IBGE para valores de janeiro de 2015) de 41,6%, ainda que este tenha sido inferior ao verificado no país como um todo no mesmo período (de quase 50,0%). A região possui o maior valor, independentemente do ano analisado, passando de R$ 1.360,00 para R$ 1.926,29 em 2013. Quando analisado especificamente os estados da região Sudeste, São Paulo permanecia com o maior valor em 2013, de R$ 2.147,87, ainda que tenha sido aquele que apresentou menor variação na comparação entre 2004 e 2013, seguido de perto pelo Rio de Janeiro. GRÁFICO 14 Rendimento médio, estados da região Sudeste, 2004 e 2013, em Reais (R$) de janeiro de 2015 (INPC-IBGE).


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A região Sudeste, em relação à taxa de sindicalização5 dos ocupados, apresentou comportamento semelhante ao restante do país: teve queda de 17,5% para 14,4%, permanecendo abaixo da média nacional (em 2004 foi de 18,0% e em 2013 era de 16,0%). Este decréscimo foi verificado em quase todos os estados, com exceção de Minas Gerais, que observou aumento de 1,5%. O estado da região que possuía a maior taxa em 2013 era o Espírito Santo, com 17,2%, mesmo sendo o que apresentou maior queda no indicador.

GRÁFICO 15 Taxa de sindicalização, região Sudeste, em % do total de ocupados, 2004 e 2013.


Esta análise não poderia deixar de enfocar, porém, as assimetrias existentes no mercado de trabalho da região em relação às particularidades envolvidas na inserção de gênero, faixa etária e raça. Como em outras regiões do país, estes grupos são os que possuem piores inserções ocupacionais, com maiores taxas de desocupação e menores rendimentos. 5Taxa de sindicalização: Participação de pessoas associadas a algum sindicato na semana de referência em relação ao total de ocupados.

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Considerando o universo dos jovens, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho é notória. Os com até 24 anos, principalmente, possuem taxas de desocupação muito superiores aos demais grupos etários, podendo caracterizar a juventude como grande vítima da falta de trabalho. De 2004 a 2013, aliás, aumentou a desocupação entre os jovens com até 24 anos, permanecendo relativamente estável a da população economicamente ativa entre 25 a 29 anos e caindo para aqueles com 30 anos ou mais. A inserção jovem no mercado de trabalho tem sido cada vez mais difícil e no Sudeste não tem sido diferente. GRÁFICO 16 Taxa de desocupação por faixas etárias, região Sudeste, em % do total de ocupados, 2004 e 2013.

Fonte: Microdados PNAD/IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Já para Negros e Mulheres, ainda que o fenômeno da inserção no mercado de trabalho seja muito mais complexo que do homem branco de 30 anos ou mais, talvez a principal assimetria se concentre em relação aos rendimentos médios: mesmo com todos os avanços do mercado de trabalho no período, este não foi suficiente para minorar as ainda consideráveis diferenças salariais. As mulheres ocupadas no Sudeste, na comparação entre os anos de 2004 e 2013, viram suas diferenças salariais entre os homens observar considerável queda: enquanto em 2004 o rendimento médio de uma mulher representava 63,5% dos homens, em 2013 esta mesma relação era de 67,5%. Apesar das diferenças, pelo menos na análise fica claro que os rendimentos das mulheres cresceram de forma mais acelerada que dos homens.

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GRÁFICO 17 Rendimento médio por gênero, região Sudeste, 2004 e 2013, em Reais (R$) de janeiro de 2015 (INPC-IBGE).

Fonte: Microdados PNAD/IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional

Já em relação à questão de raça/cor, o mercado de trabalho avançou de forma mais discreta na região Sudeste: comparando os rendimentos médios dos Negros em relação aos Não Negros nos estados considerados, enquanto em 2004 os primeiros recebiam em média 54,3% do que os Não Negros, em 2013 esta relação avançou para 59,5%, ou seja, houve uma redução na desigualdade entre Negros e Não Negros de 5,2% entre os dois anos analisados, mas ainda há reflexos tanto de uma pior inserção profissional como principalmente ainda muitos preconceitos de raça no mercado de trabalho.

GRÁFICO 18 Rendimento médio por raça/cor, região Sudeste, 2004 e 2013, em Reais (R$) de janeiro de 2015 (INPC-IBGE).

Fonte: Microdados PNAD/IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional

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Mercado de trabalho formal6 No mercado de trabalho formal, os dados RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que no período de 2003 a 2014 a variação do emprego formal nos estados da região Sudeste teve um comportamento semelhante, marcado por uma trajetória ascendente em todo o período. No entanto, algumas ponderações merecem um destaque maior, como por exemplo, o emprego formal no estado do Espírito Santo que apresentou um crescimento maior, se comparado aos outros estados da região. Deve-se considerar que a posição de liderança deste estado pode ser atribuída a uma maior margem de crescimento resultante de um mercado de trabalho mais reduzido: em 2003, a participação do Espírito Santo na Região Sudeste era de 3,7%, em 2014 passou para 3,9%. A participação de Minas Gerais e São Paulo no total de ocupados da região no período analisado apresentou um ligeiro crescimento. Por outro lado, o estado do Rio de Janeiro perdeu participação no total de ocupados da região, passando de 19,1% em 2003 para 18,5% em 2014. GRÁFICO 19 Emprego Formal nos estados do Sudeste Variação 2003/2014

Fonte: RAIS/CAGED-MTE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. *Até junho de 2014

6Mercado de trabalho formal: Nesse estudo é constituído pelos empregados contratados por empregadores, pessoa física ou jurídica, sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), por prazo indeterminado ou determinado, inclusive a título de experiência, mais os Estatutários, que é o regime definido por um conjunto de regras que regulam a relação funcional entre o servidor e o Estado. Ele submete-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (lei 8.112/90). As condições de prestação de serviço estão, portanto, traçadas na lei.

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Em relação a distribuição da ocupação formal na região, 57,0% dos empregos formais estavam concentrados apenas no estado de São Paulo, 20,7% no estado de Minas Gerais, 18,5% no Rio de Janeiro e 3,9% no Espírito Santo. Sobre a participação da região Sudeste no total de empregos formais do país, nota-se uma queda de 52,0% em 2003 para 50,0% em 2014. Com isso, pode-se concluir que apesar da importância e do dinamismo do mercado de trabalho da região Sudeste, sobretudo do estado de São Paulo, as políticas públicas de investimento, transferência de renda e a valorização do Salário Mínimo adotadas nos últimos anos, favoreceram o fortalecimento e crescimento do emprego formal em outras regiões do país.

GRÁFICO 20 Emprego Formal (com carteira assinada) nos estados do Sudeste: distribuição por unidades da Federação no ano de 2014*, em nº de empregados formais.

Fonte: RAIS/CAGED-MTE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. *Até junho de 2014

A distribuição do emprego formal por município da região Sudeste revela que, em 2014, os municípios com mais de 500 mil trabalhadores concentravam mais de 37,0% da mão de obra formal da região, distribuída da seguinte forma: 21,0% em São Paulo (SP), 10,0% no Rio de Janeiro (RJ) e 5,0% em Belo Horizonte (BH).

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No período de 2003 a 2014, os 3 municípios com mais de 500 mil trabalhadores permaneceram os mesmos, mas reduziram a participação no total de empregos formais da região de 39,0% em 2003 para 37,0% em 2014. No entanto, houve uma redução significativa: 42,0%, na quantidade de municípios na faixa com até 499 trabalhadores. Paralelamente, aumentou a participação de municípios em todas as outras faixas de classificação por número de ocupados, sobretudo, naquelas que agrupavam número maior de trabalhadores, fato favorecido pelo aumento do emprego formal verificado nos últimos anos. Com isso, entre 2003 e 2014, cresceu 87,0% o número de municípios de 100 mil a 499 mil trabalhadores, 39,0% na faixa de 50 mil a 99 mil trabalhadores, 72,0% de 20 mil a 49 mil trabalhadores, 20,0% na faixa de 10 mil a 19 mil trabalhadores, 32,0% de 5 mil a 9 mil trabalhadores e 19,0% na faixa de 500 a 4 mil trabalhadores. No entanto, até junho de 2014, a maioria dos municípios – 1.220 dos 1.668 – concentravam-se na faixa até 5 mil trabalhadores formais (Figura 5).

FIGURA 5 Distribuição do emprego formal por faixas de quantidade de trabalhadores formais segundo município, Sudeste, junho de 2014.

Fonte: RAIS/CAGED-MTE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Analisando a evolução da massa salarial e dos rendimentos médios (em R$) nos estados do Sudeste, observa-se que o crescimento do montante total dos salários foi em intensidade muito superior ao da remuneração individual, o que resultou da grande expansão do emprego formal não acompanhado, na mesma proporção, pelo crescimento dos salários. Além disso, em ambos, observa-se uma queda a partir de 2013, já refletindo a desaceleração da economia brasileira no período.

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GRÁFICO 21 Evolução da massa salarial e dos rendimentos médios do emprego formal, Sudeste, 2003 a 2014, em número índice, (base: 2003=100).

Fonte: RAIS/CAGED-MTE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. A representação geográfica das remunerações médias pagas na região Sudeste revela um padrão salarial abaixo da média da região, que em 2014 foi de R$ 2.997,07, ou 3,2 salários mínimos. Do total de municípios da região, apenas 5% registraram uma média salarial acima de 3 salários mínimos, sendo que mais de 2/3 eram municípios paulistas. Os municípios com as maiores remunerações foram Macaé no estado do Rio de Janeiro (7,1 S.M.) e Jeceaba em Minas Gerais (6,1 S.M). Em 67,0% dos municípios a remuneração média foi de 1,5 a 2,5 salários mínimos (Figura 6). FIGURA 6 Faixa de remuneração média em salários mínimos (SM) por município, Sudeste, junho de 2014.

Fonte: RAIS/CAGED-MTE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

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Negociações Coletivas Os quatro estados do Sudeste, segundo dados do disponibilizados pelo MTE, são os que mais concentram negociações coletivas (acordos, convenções e termos aditivos para temas específicos) no país, 54,4% do total de 2008, por exemplo. Apenas São Paulo concentra 12.347 negociações em 2008, seguido por Minas Gerais (com 3.760 documentos registrados). TABELA 6 Instrumentos Coletivos Registrados na Região Sudeste, por Unidade da Federação 1997 a 2008.

1997 1998 1999 2000 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Sudeste 5.197 7.088 7.233 9.285 7.134 15.453 16.813 12.014 15.831 17.781 Minas Gerais 1.411 1.929 2.379 2.843 1.424 3.649 3.608 740 3.387 3.760

Espírito Santo 359 474 394 489 443 471 412 384 367 383

Rio de Janeiro 1.028 1.434 1.030 731 621 1.389 1.259 1.750 1.576 1.674

São Paulo 2.399 3.251 3.430 5.222 4.646 9.944 11.534 9.140 10.868 12.347

Brasil 9.782 15.358 16.632 18.772 15.797 29.516 31.264 23.932 30.571 32.662

Fonte: Delegacias Regionais do Trabalho. Elaboração: Secretaria de Relações do Trabalho (MTE). Dentre as informações analisadas anualmente pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em seus estudos sobre o comportamento dos reajustes salariais, a região Sudeste também é a que concentra o maior número de acordos e convenções coletivas de trabalho, ao todo são 162 unidades de negociação analisadas anualmente. O resultado do Sudeste, quando comparado com o Brasil, não revela grandes diferenças, no período de cinco anos (2010 a 2014), observa-se proximidade na distribuição dos reajustes segundo as categorias acima, igual e abaixo do INPC-IBGE. Os anos com maior percentual de reajustes superiores ao INPC-IBGE são: 2012 (95,7%) e 2014 (94,4%). Já 2013 se destacaram por ter registrado 8,6% de negociações que encerraram o processo negocial com reajustes abaixo da inflação, isto é, acumulando perdas salariais.

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GRÁFICO 22 Distribuição dos reajustes salariais em comparação com o INPC-IBGE, região Sudeste, 2010 a 2014.

Fonte: DIEESE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Nota: Inclui reajustes salariais definidos em contratos coletivos com abrangência nacional ou inter-regional.

No interior da região Sudeste, a desagregação por Unidades da Federação mostra que, entre 2010 e 2014, o Espírito Santo é a localidade que mais vezes (2010, 2012 e 2014) assegurou reajustes acima da inflação para 100,0% das negociações salariais. Desempenho parecido foi verificado no caso das negociações de abrangência Nacional, que em 2011, 2012 e 2014 conquistaram ganhos reais para 100,0% dos acordos e convenções coletivas de trabalho. São Paulo foi outro destaque positivo, que em quarto dos cinco anos estudados (exceto 2012) superou o percentual de negociações com ganho real da região como um todo.

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GRÁFICO 23 Percentual de negociações com reajustes superiores ao INPC-IBGE segundo UF, Região Sudeste, 2010 a 2014.

88,5100,0

82,9 85,091,8

50,0

85,9 87,5 85,782,5

87,7

100,094,9 100,0 97,192,5 94,5 100,0

82,1

62,5

82,9 80,084,9 83,3

94,2 100,0

88,695,0 95,9 100,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

SUDESTE Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Nacional(1)

2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: DIEESE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Nota: (1) Reajustes salariais definidos em contratos coletivos com abrangência nacional ou inter-regional

O desempenho setorial das negociações do Sudeste não revela diferenças expressivas nos resultados, em especial no que se refere ao percentual de negociações com resultados acima do INPC-IBGE. Entretanto, alguns fatos devem ser destacados:

• Em três oportunidades (2010, 2011 e 2013), o comércio foi o que assegurou maior percentual de negociações resultando em ganhos reais;

• O comércio foi o único setor a atingir a marca de 100,0% das negociações superando o INPC-IBGE, tal feito ocorrei em 2010;

• Em apenas um ano (2014) a indústria atingiu percentual superior aos demais setores.

GRÁFICO 24 Percentual de negociações com reajustes superiores ao INPC-IBGE segundo setor Sudeste, 2010 a 2014.

83,9

91,995,2

83,9

96,8100,0 94,789,5

94,7 94,7

86,480,2

96,3

77,8

92,6

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

2010 2011 2012 2013 2014

INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS

Fonte: DIEESE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Nota: Inclui reajustes salariais definidos em contratos coletivos com abrangência nacional ou inter-regional

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PARTE III: INDICADORES DETRABALHO DECENTE 1. Trabalho Inaceitável Minas Gerais e São Paulo foram os estados brasileiros onde ocorreu o maior número de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em 2013. Sozinha, a região Sudeste abrangeu 48,8% do total de trabalhadores resgatados no Brasil nesse período. Somente no município de Conceição do Mato Dentro (MG) 172 pessoas foram resgatadas por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em novembro de 2013, submetidas por empreiteira da construção civil prestadora de serviços7 para uma mineradora que explora minério de ferro na região; destas pessoas, 100 eram haitianos, acolhidos na condição de refugiados e que haviam sido recrutados no Acre em desacordo com o previsto em norma trabalhista. Os demais trabalhadores eram brasileiros, aliciados na região Nordeste do país através de intermediadores, vítimas do tráfico de pessoas, inclusive com endividamento8. Tabela 1: Trabalhadores Resgatados em Condições Análogas à Escravidão nos meios Urbano e Rural - Região Sudeste, por Unidade da Federação, 2008 a 2013

2013 2012 2011 2010 2009 2008

Nº est. Inspec.

Trab. Resg.

Nº est. Inspec.

Trab. Resg.

Nº est. Inspec.

Trab. Resg.

Nº est. Inspec.

Trab. Resg.

Nº est. Inspec.

Trab. Resg.

Nº est. Inspec.*

Trab. Resg.

Sudeste 59 1007 28 673 58 730 36 767 28 1079 36 536 Minas Gerais 25 446 14 394 32 417 20 511 8 421 27 229 Espírito Santo 1 13 2 26 1 22 5 107 9 99 2 89 Rio de Janeiro 7 129 3 14 14 111 3 58 5 521 1 46 São Paulo 26 419 9 239 11 180 8 91 6 38 6 172

Brasil 300 2.063 255 2.573 342 2.491 309 2.628 350 3.769 301 5.016 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nota: * Nº de fazendas fiscalizadas.

Em São Paulo, a construção civil e a indústria têxtil foram as atividades econômicas que responderam pela maioria dos flagrantes de submissão a trabalho análogo ao regime de servidão. Em 2013, pela primeira vez, a escravidão contemporânea nos meios urbanos do Brasil superou, em número de trabalhadores libertos, à do campo: 53% das pessoas libertadas trabalhavam nas cidades9. Ao menos 230 imigrantes haitianos foram resgatados de trabalho

7Pesquisas indicam correlação entre trabalho escravo e terceirização: um estudo elaborado pelo auditor fiscal do trabalho Vitor Araújo Figueiras aponta que 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo entre 2010 e 2014 eram terceirizados. Fonte: Repórter Brasil. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/2014/11/pesquisadores-reunidos-em-sao-paulo-apontam-relacao-entre-trabalho-escravo-e-terceirizacao/. Acesso em: 23/02/2015. 8Fonte: Portal Brasil. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/11/acao-de-fiscalizacao-resgata-172-trabalhadores-escravos-em-mg. Acesso em: 23/02/2015. 9Fonte: Repórter Brasil. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2014/02/escravidao-urbana-passa-a-rural-pela-primeira-vez/>. Acesso em: 29/07/2014.

http://reporterbrasil.org.br/2014/11/pesquisadores-reunidos-em-sao-paulo-apontam-relacao-entre-trabalho-escravo-e-terceirizacao/

http://reporterbrasil.org.br/2014/11/pesquisadores-reunidos-em-sao-paulo-apontam-relacao-entre-trabalho-escravo-e-terceirizacao/

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/11/acao-de-fiscalizacao-resgata-172-trabalhadores-escravos-em-mg

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/11/acao-de-fiscalizacao-resgata-172-trabalhadores-escravos-em-mg

http://reporterbrasil.org.br/2014/02/escravidao-urbana-passa-a-rural-pela-primeira-vez/

http://reporterbrasil.org.br/2014/02/escravidao-urbana-passa-a-rural-pela-primeira-vez/

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em condições análogas às de escravo no país entre 2013 e 2014, dos quais 12 em São Paulo, numa oficina de costura na região da capital paulista10. Sobre o trabalho infantil, o estado de São Paulo foi responsável por 10% do total de crianças com idade entre 10 e 13 anos ocupadas em 2010 no Brasil, segundo o Censo-IBGE. Juntos, Minas Gerais e São Paulo totalizaram aproximadamente 78% dos casos identificados na região Sudeste, onde três em cada quatro dessas crianças ocupadas estavam domiciliadas nas áreas urbanas. Tabela 2: Pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por grupos de idade e situação do domicílio – Região Sudeste, por Unidade da Federação, 2010

Pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência

Total

Situação do domicílio

Grupos de idade 10 a 13 anos 14 ou 15 anos

Total


Total


Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Sudeste

1.107.471 953 .996 153.475 167.520

128.066 39.454 265.077

221.572 43.505 Minas Gerais 349.994 263.365 86.629 59.951 35.740 24.211 91.225 66.498 24.727 Espírito Santo 64.864 41.447 23.417 11.952 5.282 6.670 17.225 10.107 7.118 Rio de Janeiro 138.700 129.563 9.137 24.444 22.479 1.965 33.084 30.621 2.463

São Paulo 553.913 519.621 34.292 71.172 64.564 6.608 123.544

114.346 9.198

Brasil 3.406.514 2.350.835 1.055.679 710.139 364.056 346.083 888.430 582.664 305.766 Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010. 2. Tratamento Digno A região Sudeste apresentou elevação de 2,03% no salário médio real de admissão no primeiro trimestre de 2014 no comparativo com o mesmo período do ano precedente, abaixo dos 2,49% observados para o Brasil. São Paulo lidera o ranking por unidade da federação, seguido pelo Rio de Janeiro, tendo oferecido os valores mais expressivos para homens assim como para mulheres. Espírito Santo foi onde se observou a maior variação relativa da região no primeiro trimestre de 2014 ante o referente a 2013, com expansão de quase 3%. Comparativamente ao salário mínimo nacional, a região Sudeste registrou salário médio real total de admissão equivalente a aproximadamente 1,73 salários mínimos – para o Brasil tal relação é de 1,61. Numa análise da desigualdade de gênero, as mulheres auferiram pouco mais de 85% do salário médio real de admissão recebido pelos homens no primeiro trimestre de 2014 na região, sendo que em São Paulo esta relação foi de 84,88%. O Rio de Janeiro, com a discrepância mais acentuada, observou a

10Fonte: Carta Capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/numero-de-haitianos-que-vem-a-sao-paulo-volta-a-crescer-sem-abrigos-suficientes-433.html. Acesso em: 23/02/2015.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/numero-de-haitianos-que-vem-a-sao-paulo-volta-a-crescer-sem-abrigos-suficientes-433.html

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/numero-de-haitianos-que-vem-a-sao-paulo-volta-a-crescer-sem-abrigos-suficientes-433.html

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menor proporção no período, tendo sido oferecido a elas apenas 82,99% do oferecido aos homens. Considerando-se os valores monetários absolutos para os estados da região Sudeste, o Espírito Santo é onde verificamos o menor salário médio real de admissão oferecido às mulheres (R$ 971,87), infelizmente bem inferior ao dos homens (R$ 1.155,31). Tabela 3:Salário Médio Real(*) de Admissão por Gênero - Região Sudeste, por Unidade da Federação, 1º Trimestre de 2014 (em Reais)

1º Trimestre/2014 1º Trimestre/2013 Variação Relativa Relação dos

Salários Fem./Masc.

Masc. Fem. Total Masc. Fem. Total Masc. Fem. Total 2014 2013

Sudeste 1.332,73 1.133,60 1.253,46 1.306,30 1.107,05 1.228,57 2,02 2,40 2,03 85,06 84,75

Minas Gerais 1.121,39 943,29 1.056,07 1.096,55 921,49 1.034,10 2,27 2,37 2,12 84,12 84,04

Espírito Santo 1.155,31 971,87 1.089,86 1.118,42 952,11 1.058,48 3,30 2,08 2,96 84,12 85,13

Rio de Janeiro 1.398,40 1.160,58 1.308,83 1.376,60 1.125,46 1.280,86 1,58 3,12 2,18 82,99 81,76

São Paulo 1.408,92 1.195,89 1.319,91 1.383,43 1.171,40 1.297,17 1,84 2,09 1,74 84,88 84,67

Brasil 1.229,31 1.065,15 1.166,84

1.199,19 1.036,96 1.138,46 2,51 2,72 2,49 86,65 86,47

Fonte: CAGED. Nota: * Deflacionado pelo INPC médio de janeiro a março de 2014.

3. Jornada Decente A jornada semanal total, somando a média de horas semanais trabalhadas no trabalho principal e em afazeres domésticos, independentemente do sexo, foi de 56,5 horas na região Sudeste em 2012. No Rio de Janeiro, as mulheres tiveram jornada total de 58 horas semanais e, no Espírito Santo, a diferença entre a jornada total de mulheres e homens é de 5,8 horas semanais de trabalho a mais em se tratando das mulheres. No que concerne ao tempo dedicado especialmente à realização dos afazeres domésticos, as mulheres da região ocuparam-se por tempo que excede em mais do dobro àquele semanalmente dedicado pelos homens ao desempenho destas atividades.

39

Tabela 4: Média de Horas Semanais trabalhadas no Trabalho Principal, em Afazeres Domésticos e Jornada Total das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, por sexo - Região Sudeste, por Unidade da Federação, 2012

Média de horas

semanais trabalhadas no trabalho

principal

Média de horas gastas em

afazeres domésticos Jornada total

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Sudeste 40,7 43,1 37,6 15,8 9,9 20,0 56,5 53,0 57,6 Minas Gerais 39,8 42,9 35,6 16,8 9,5 22,2 56,6 52,4 57,8 Espírito Santo 40,2 42,7 36,9 16,3 9,3 20,9 56,5 52,0 57,8

Rio de Janeiro 40,6 42,7 37,9 16,6 10,7 20,1 57,2 53,4 58,0

São Paulo 41,2 43,3 38,5 15,1 9,9 18,8 56,3 53,2 57,3 Brasil 39,6 42,1 36,1 16,3 10,0 20,8 55,9 52,1 56,9

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012.

4. Equilíbrio entre Trabalho, Vida Pessoal e Familiar O tempo de deslocamento para o trabalho, habitualmente despendido nas capitais da região Sudeste em 2010, compreendido na faixa entre mais de uma hora a até duas horas, abrangeu 15,31% das pessoas ocupadas em Belo Horizonte (MG), 21,34% no Rio de Janeiro (RJ) e 25,16% em São Paulo (SP); isto é, na capital paulista, uma em cada quatro pessoas ocupadas levavam rotineiramente este lapso de tempo no deslocamento casa-trabalho. Para quase 6% da força de trabalho ocupada na cidade de São Paulo, o percurso ultrapassava duas horas, segundo o Censo-IBGE. As estatísticas comprovam a carência de obras de infraestrutura em transporte urbano capazes de atender às demandas e a preocupação com os padrões de viagem. A rigor, o tempo médio no deslocamento casa-trabalho nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como nas regiões metropolitanas brasileiras, supera o tempo relativo a outras metrópoles no mundo – tais como Londres, Nova Iorque e Tóquio –, sendo inferior ao tempo de viagem apenas em Xangai, considerando as duas últimas décadas. Vale ressaltar que, de modo geral, a população mais pobre tende a gastar mais tempo no deslocamento casa-trabalho do que os mais ricos: na média das regiões metropolitanas brasileiras, os mais pobres levam quase 20% a mais de tempo do que os mais ricos deslocando-se para o local de trabalho.11

11Fonte: IPEA. Tempo de Deslocamento Casa-Trabalho no Brasil (1992-2009): diferenças entre regiões metropolitanas, níveis de renda e sexo. Brasília, fevereiro de 2013.

40

Tabela 5: Pessoas Ocupadas na semana de referência que trabalhavam fora do domicílio e retornavam para seu domicílio diariamente, por tempo habitual de deslocamento para o trabalho - Região Sudeste, por Unidade da Federação e Capital, 2010

Tempo habitual de deslocamento para o

trabalho (%)

Nº total de pessoas Total (%) Até 5

minutos

De 6 minutos até meia

hora

Mais de meia hora até uma

hora

Mais de uma hora até duas

horas

Mais de duas horas

Sudeste 27.835.442 100,00 9,86 47,64 26,83 13,02 2,65 Minas Gerais 6.719.019 100,00 13,11 55,54 22,66 7,67 1,01 Belo Horizonte 887.044 100,00 6,24 39,82 37,39 15,31 1,24

Espírito Santo 1.269.369 100,00 15,15 53,87 22,10 7,95 0,94

Vitória 126.950 100,00 8,60 58,88 27,07 5,00 0,45 Rio de Janeiro 5.208.896 100,00 7,58 38,63 30,69 18,69 4,41

Rio de Janeiro 2.064.874 100,00 5,86 32,54 36,26 21,34 4,00

São Paulo 14.638.158 100,00 8,72 46,67 27,79 13,90 2,93 São Paulo 3.806.296 100,00 5,16 28,44 35,37 25,16 5,87

Brasil 61.589.232 100,00 13,06 52,21 23,33 9,62 1,78 Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

5. Trabalho Seguro No Brasil, nos últimos três anos, ocorreram 2,1 milhões acidentes de trabalho, além destes, uma grande quantidade de trabalhadores perdeu a vida no local de trabalho. Foram cerca de 8 mil óbitos e 48 mil que não retornaram mais para o trabalho devido à invalidez permanente. Esses dados, apesar da implantação do NTEP12no ano de 2007, ainda estão subnotificados, pois não estão computados os trabalhadores estatutários e informais. Tabela 6 – Acidentes de Trabalho – Brasil Ano Total/ano Típico Trajeto Doença

Trabalho S/CAT-NTEP Invalidez Óbitos

2011 720.629 426.153 100.897 16.839 176.740 16.658 2.938

2012 713.984 426.284 103.040 16.898 167.762 17.047 2.768

2013 717.911 432.254 111.601 15.226 158.830 14.837 2.797

Total geral

2.152.524 1.284.691 315.538 48.963 503.332 48.542 8.503

Elaboração: Secretaria de Saúde do Trabalhador CUT, com base no AEPS

12 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS no Brasil. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver relação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o nexo epidemiológico determinará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Metodologia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Doen%C3%A7a

http://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente

http://pt.wikipedia.org/wiki/INSS

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Enfermidade

http://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente_de_trabalho

http://pt.wikipedia.org/wiki/Benef%C3%ADcio_previdenci%C3%A1rio

41

Segundo dados da Previdência social, “no ano de 2013, foram registrados no INSS cerca de 717,9 mil acidentes do trabalho. Em comparação com o ano de 2012, o número de acidentes de trabalho teve aumento de 0,55%. O total de acidentes registrados com CAT13 aumentou em 2,30% de 2012 para 2013. Do total de acidentes registrados com CAT, os acidentes típicos representaram 77,32%; os de trajeto 19,96% e as doenças do trabalho 2,72%. As pessoas do sexo masculino participaram com 73,01% e as pessoas do sexo feminino 26,99% nos acidentes típicos; 62,21% e 37,79% nos de trajeto; e 58,38% e 41,62% nas doenças do trabalho. Nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária decenal com maior incidência de acidentes foi a constituída por pessoas de 20 a 29 anos com, respectivamente, 34,11% e 37,50% do total de acidentes registrados. Nas doenças de trabalho a faixa de maior incidência foi a de 30 a 39 anos, com 33,52% do total de acidentes registrados”. Em relação aos dados apresentados na tabela 7 chama a atenção os números contundentes de mortes e invalidez nos anos de 2011, 2012 e 2013, cerca de 4.022 óbitos e 21.464 trabalhadores que não retornarão para o trabalho. Há também o crescimento no registro de acidentes de trajeto, com aumento variando entre 2011 e 2013 em 11,57 %. É importante ressaltar que na região Sudeste a partir da implantação do NETP, houve um aumento significativo nos registros de acidentes de trabalho, conforme se percebe na tabela, coluna S/CAT NETP. Cerca de 250 mil acidentes eram subnotificados anualmente, isto é, não eram caracterizados como acidentes relacionados ao trabalho. Tabela 7 - Dados estatísticos - acidentes de trabalho - Região Sudeste

Ano total /ano Típico Trajeto Doença Trabalho

S/CAT-NTEP

Invalidez Óbitos

2011 391.324 246.166 58.760 9.926 76.472 7.293 1.376

2012 390.997 249.167 60.612 10.268 70.950 7.769 1.319 2013 390.911 252.207 65.560 8.568 64.576 6.402 1.327

1.173.232 747.540 184.932 28.762 211.998 21.464 4.022

Elaboração: Secretaria de Saúde do Trabalhador CUT Nacional, com base no AEPS

6. Proteção Social

A região Sudeste abrangeu 10,8% do total de auxílios – subdivididos em auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente, incluídos, assim como as aposentadorias, as pensões por morte, o salário-família e o salário-maternidade, nos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – 13 A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Deve ser emitida pela empresa no prazo de 1 dia util, ou, se ocorreu óbito, imediatamente. Pode também ser emitida - mesmo fora do prazo - pelo médico, pelo familiar, por um dependente do segurado, pelo sindicato ou por uma autoridade pública; nesse caso o INSS enviará uma carta à empresa para que emita sua CAT.




http://pt.wikipedia.org/wiki/Doen%C3%A7a_ocupacional

http://pt.wikipedia.org/wiki/INSS

42

ativos nas zonas rurais segundo as grandes regiões brasileiras em dezembro de 2012. Analisando os meios urbanos, essa participação envolveu 49,5% do total de auxílios ativos. Fonte: AEPS, 2012.

Considerando as aposentadorias, em 2012 aproximadamente 89,7% do total destes benefícios ativos nas zonas rurais no Sudeste foram motivados pela idade do segurado – para o Brasil, essa relação é de 92,7%. Em São Paulo, a quantidade total de aposentadorias ativas nos meios rurais foi equivalente a cerca de 10,14% das aposentadorias ativas nos meios urbanos do estado, também para 2012. Já no que se refere às áreas urbanas da grande região, 23,63% das aposentadorias ativas no mesmo ano foram motivadas pela invalidez do segurado, proporção próxima à verificada para o Brasil, de 24,97%.

43

Tabela 8: Quantidade de Aposentadorias Urbanas e Rurais Ativas, por grupos de espécies - Região Sudeste, por Unidade da Federação, posição em Dezembro, 2010/2012

Ano

Quantidade de Aposentadorias Urbanas Ativas Quantidade de Aposentadorias Rurais Ativas

Total

Grupos de Espécies

Total

Grupos de Espécies Tempo de

contribuição Idade Invalidez Tempo de

contribuição Idade Invalide

z

Sudeste 2010 5.795.700 2.755.279 1.607.522 1.432.899 1.121.607 8.996 996.610 116.001 2011 5.998.306 2.855.274 1.693.030 1.450.002 1.149.795 9.537 1.026.587 113.671 2012 6.225.069 2.955.493 1.798.317 1.471.259 1.182.751 10.027 1.061.143 111.581

Minas Gerais

2010 1.142.893 443.696 311.704 387.493 638.034 2.212 575.275 60.547 2011 1.189.597 464.939 329.157 395.501 656.042 2.432 593.469 60.141 2012 1.237.769 485.490 349.799 402.480 675.629 2.619 613.442 59.568

Espírito Santo

2010 156.534 62.863 47.453 46.218 107.177 127 96.381 10.669 2011 162.921 65.777 50.487 46.657 109.484 130 98.719 10.635 2012 171.790 69.272 54.732 47.786 114.302 131 103.365 10.806

Rio de Janeiro

2010 1.297.932 630.169 382.984 284.779 41.330 267 32.981 8.082 2011 1.323.427 639.626 400.217 283.584 41.693 277 33.685 7.731 2012 1.358.643 652.142 422.046 284.455 42.037 287 34.370 7.380

São Paulo

2010 3.198.341 1.618.551 865.381 714.409 335.066 6.390 291.973 36.703 2011 3.322.361 1.684.932 913.169 724.260 342.576 6.698 300.714 35.164 2012 3.456.867 1.748.589 971.740 736.538 350.783 6.990 309.966 33.827

Brasil 2010 9.552.656 4.400.427 2.670.766 2.481.463 5.948.329 15.357 5.501.054 431.918 2011 9.923.854 4.585.098 2.809.757 2.528.999 6.105.570 16.358 5.655.293 433.919 2012 10.338.862 4.773.494 2.983.749 2.581.619 6.279.789 17.259 5.825.220 437.310

Fonte: DATAPREV, SUB, Plano Tabular da SVAI.

7. Contexto Socioeconômico – Programas Sociais (o “Bolsa Família”)

O “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria – cujo propósito é a garantia de renda, a inclusão produtiva e o acesso aos serviços públicos – e apresenta foco de atuação nas famílias com renda familiar per capita de até R$77,00 mensais (extremamente pobres) e renda familiar per capita entre R$77,01 e R$154,00 (pobres).14 No Brasil, 75,4% dos beneficiários do Programa Bolsa Família estão trabalhando, segundo o Portal Brasil, do Governo Federal, sendo que 1,7 milhão de titulares já não mais recebem o benefício15. De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o benefício foi pago a 14.145.274 famílias, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. Os valores do benefício são variáveis: o benefício básico é de R$70,00 mensais, concedido a famílias em situação de extrema pobreza, no entanto, um dos valores mais elevados pagos a uma família, de 19 membros, somou R$1.332,00.16 Na região Sudeste – onde vive parcela expressiva da população brasileira, 42% em 2012, segundo a PNAD/IBGE17, e que abrange os três estados mais

14Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 15Fonte: Portal Brasil. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/05/bolsa-familia-nao-gera-acomodacao.jpg/view (20/05/2014). Acesso em: 01/07/2014. 16 Fonte: Carta Capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/entenda-como-funciona-o-bolsa-familia-248.html (13/05/2014). Acesso em: 01/07/2014. 17Fonte: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2013.

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/05/bolsa-familia-nao-gera-acomodacao.jpg/view

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/05/bolsa-familia-nao-gera-acomodacao.jpg/view

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/entenda-como-funciona-o-bolsa-familia-248.html

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populosos do Brasil (São Paulo, com mais de 44 milhões de habitantes; Minas Gerais, quase 21 milhões, e Rio de Janeiro, mais de 16 milhões, conforme estimativas de julho de 201418) –, mais de 3,3 milhões de famílias foram contempladas com o benefício entre setembro e outubro de 2014. Tabela 8: Número de Beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Família - Região Sudeste, por Unidade da Federação, Folhas de pagamento: Setembro e Outubro de 2014 Nº de municípios

atendidos Nº de famílias* atendidas

Setembro/2014 Outubro/2014 Sudeste 1.668 3.310.794 3.364.619

Minas Gerais 853 1.105.532 1.115.748 Espírito Santo 78 182.098 184.126 Rio de Janeiro 92 809.307 822.879 São Paulo 645 1.213.857 1.241.866

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social. Elaboração: IOS. Nota: *Compõem as famílias a/o responsável e dependentes. Conflitos no Campo19: No Brasil houve um total de 1.266 conflitos no campo em 2013, envolvendo 573.118 pessoas. Além da disputa por terra, cujos conflitos específicos abrangeram 435.075 pessoas no país (75,91% do total em conflitos no campo nesse ano), envolvidas em 1.007 conflitos (79,55% do total), dos quais resultaram 29 assassinatos no país, os conflitos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) foram motivados por questões relacionadas ao trabalho,

18Fonte: Folha/UOL. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1507099-populacao-brasileira-atinge-2027-milhoes-de-habitantes-calcula-ibge.shtml (20/08/2014). Acesso em: 10/02/2015. 19Os conflitos pela água devem se intensificar neste ano de 2015 e nos próximos, no campo e nos meios urbanos, tendo em vista a crise hídrica que afeta inúmeras cidades brasileiras. Em São Paulo, a Sabesp, empresa de capital misto sob a gestão do governo estadual, lucrou 1,9 bilhão de reais em 2012 e 2013, recorde de lucro, e os repasses aos acionistas totalizaram 500 milhões de reais. Neste contexto de finanças, o sistema Cantareira foi sobrecarregado, não houve planejamento e execução de novas obras de captação. A escassez é realidade, sobretudo em bairros da periferia: moradores de dezenas de condomínios da Cohab Santa Etelvina, em Cidade Tiradentes, Zona Leste de São Paulo, estão, desde o início de 2015, sofrendo de dois até seis dias contínuos por semana sem água, o que teria gerado ameaças a funcionários operacionais da Sabesp. Em 2014, antes das eleições e do alerta à população, num encontro de diretores da Sabesp, cujo áudio teria sido gravado, o diretor metropolitano da empresa, Paulo Massato, chegou a afirmar que a água irá acabar no estado e que os moradores deveriam ir para outras regiões se pudessem: “Essa é uma agonia, uma preocupação. Alguém brincou aqui, mas é uma brincadeira séria. Vamos dar férias (...). Saiam de São Paulo, porque aqui não tem água, não vai ter água para banho, pra limpeza da casa, quem puder compra garrafa, água mineral. Quem não puder, vai tomar banho na casa da mãe lá em Santos, Ubatuba, Águas de São Pedro, sei lá, aqui não vai ter.” (Massato, diretor da Sabesp). Fontes: Carta Capital e Estadão. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/201corientacao-superior201d-impediu-sabesp-de-alertar-populacao-sobre-crise-da-agua-8329.html; http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/do-cantareira-para-a-bolsa-de-nova-york-976.html; http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,bairro-da-zona-leste-fica-ate-6-dias-sem-agua,1639061. Acesso em: 25/02/2015.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1507099-populacao-brasileira-atinge-2027-milhoes-de-habitantes-calcula-ibge.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1507099-populacao-brasileira-atinge-2027-milhoes-de-habitantes-calcula-ibge.shtml

http://www.cartacapital.com.br/politica/201corientacao-superior201d-impediu-sabesp-de-alertar-populacao-sobre-crise-da-agua-8329.html

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http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/do-cantareira-para-a-bolsa-de-nova-york-976.html

http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/do-cantareira-para-a-bolsa-de-nova-york-976.html

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,bairro-da-zona-leste-fica-ate-6-dias-sem-agua,1639061

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à água e à seca. Os conflitos no campo motivados pelo trabalho abarcaram 1.858 pessoas, envolvidas em 154 conflitos, ainda em 2013, no Brasil. Na região Sudeste foram registrados 162 conflitos no campo em 2013 (acompanhe nas tabelas1 a 5), o equivalente a cerca de 12,79% do total de conflitos naquele ano no Brasil. Houve 3 assassinatos (vide tabela 1) e 1 tentativa de assassinato contabilizados pela CPT na grande região, além de 21 ameaçados de morte. Ao lado do Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia, Minas Gerais liderou o ranking nacional de violência contra os indígenas.

Tabela 1: Assassinatos em Conflitos no Campo na Região Sudeste em 2013

Municípios Nome do Conflito Data Nome da Vítima Idade Categoria Campos dos Goytacazes (RJ)

Acamp. Oziel Alves 2/Mergulhão/Cambahyba

25/01/2013 Cícero Guedes dos Santos

47 Liderança

Campos dos Goytacazes (RJ)

Acamp. Oziel Alves 2/Mergulhão/ Cambahyba

06/02/2013 Regina dos Santos Pinho

56

Liderança

Rio de Janeiro (RJ)

Comunidades da Baía de Guanabara/GDK/Petrobrás

20/06/2013 Clayton Luis dos Anjos Medeiros

41 Pescador

Fonte: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo, Brasil - 2013. Tabela 2: Conflitos no Campo no Espírito Santo em 2013

ESPÍRITO SANTO Conflitos por TERRA

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Categoria Cachoeiro doItapemirim/ Presidentekennedy

Faz. Santa Maria/Acamp. José Marcos de Araújo dosSantos

16/10/2013 105 Sem Terra

Conceição da Barra Com. Quilombola S. Domingos/Sapê do Norte/Aracruz

26/03/2013 70 Quilombolas

Guaçuí Fazenda Lambari 16/10/2013 26 Sem Terra Linhares Faz. Entre Rios/Emp. União

Ferragens e Montagens 12/08/2013 25 Pescadores

Montanha Faz. Floresta Reserva/Grupo Simão 22/10/2013 130 Sem Terra Subtotal 5 356 Ocupações/Retomadas

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Categoria Montanha Faz. Floresta Reserva/Grupo Simão 14/10/2013 130 MST Subtotal 1 130 Total de Conflitos por Terra – ES

6 486

TRABALHO Trabalho Escravo

Municípios Nome do Conflito Data Trab. na denúncia

Libertos Tipo de trabalho

São Mateus Fazenda Córrego dos Cavalos 13/03/2013 13 13 Coco Total de Conflitos relacionados ao trabalho – ES

1 13

ÁGUA Municípios Nome do Conflito Data Famílias Tipo de

conflito Situação

Linhares/São Mateus

Com. das Praias de Barra Seca e Urussuquara/Transpetro/Petrobras

11/04/2013

70

Uso epreservação

Destruição e/ou

poluição Subtotal 1 70 Total dos Conflitos no Campo – ES

8 Pessoas atingidas: 2.793

Fonte: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo, Brasil - 2013.

46

Tabela 3: Conflitos no Campo em Minas Gerais em 2013 MINAS GERAIS

Conflitos por TERRA Municípios Nome do Conflito Data Famílias Categoria

Açucena/Belo Horizonte/Carmésia

T. I. Pataxó 19/03/2013 80 Indígenas

Almenara/Bandeira Faz. Marobá/Singapura/Tabatinga/Acamp. 16 de Abril

31/10/2013 Sem Terra

Almenara/Bandeira Faz. Marobá/Singapura/Tabatinga/Acamp. 16 de Abril

05/11/2013 13 Sem Terra

Campanha Fazenda Real Paraíso Cônego Vitor 05/09/2013 100 Sem Terra Conceição do Mato Dentro

Com. Quil. Água Santa/Mumbuca/Anglo Ferrous/AngloAmerican/MontCalm/ MMX


Esmeraldas Faz. Salgada/Casa Grande 15/04/2013 120 Sem Terra Itacarambi

Faz. São Judas Tadeu/Com. Vargem Grande/Povo Xakriabá

02/09/2013 Indígenas

Itacarambi



Itacarambi


08/11/2013 60 Indígenas

Itambé do Mato Dentro/Jaboticatubas/Morro do Pilar/Santana do Riacho

Parque Nacional da Serra do Cipó 05/08/2013 6 Ocupante

Jequitaí Faz. Novo Paraíso/Ferroliga 11/01/2013 135 Sem Terra Manga Faz. Marilândia/Acamp. Valdir Júnior 13/02/2013 100 Sem Terra Matias Cardoso/ Miravânia/Montalvânia

Faz. 3J Mata do Japoré/Com. Olaria Barra do Mirador

13/05/2013 49 Sem Terra

Matinho Campos/Pompéu

T. I. Capão do Zezinho/Fundinho/Pindaíba

13/04/2013 93 Indígenas

Pedras de Maria da Cruz

Acamp. Unidos Com Deus Venceremos

30/09/2013 32 Sem Terra


Faz. Pedra de São João Agropecuária/Ilha da Capivara e Caraíbas

18/05/2013 Pescadores



16/09/2013 Pescadores



30/09/2013 32 Pescadores

Pirapora Faz. da Prata/Acamp. José Bandeira 11/01/2013 260 Sem Terra Rio Pardo de Minas Fazenda Capão Muniz 31/01/2013 100 Sem Terra Rio Pardo de Minas Geraizeiros/Empresa Estância Lagoa

da Pedra 07/08/2013 100 Geraizeiro

Santa Vitória Assent. Nova Jacaré Curiango/PAC 19/09/2013 9 Assentados São João da Ponte/ Varzelândia/Verdelândia

Brejo dos Crioulos/Araruba/S. Miguel/Aparecida/Venever/Arapuã/ Lagoa da Varanda

31/01/2013 Quilombolas

São João da Ponte/ Varzelândia/Verdelândia


26/02/2013 Quilombolas




Serra do Salitre Faz. Porto Seguro/Acamp. Chico Mendes







12/06/2013 200 Sem Terra

47

Tumiritinga Faz. Jaqueira/Acamp. Boa Esperança/Empresa Fibria

05/06/2013 380 Sem Terra

Tumiritinga P. A. Cachoeirinha 21/10/2013 Assentados Uberaba Faz. Cedros/Empresa Cossisa 05/02/2013 80 Sem Terra Uberlândia Faz. São Francisco Letreiros/Acamp.

1º de Maio 01/10/2013 1 Sem Terra

Varzelândia Assent. Para Terra I/Brejo dos Crioulos

06/02/2013 35 Assentados

Verdelândia Faz. Ipiranga/Vitória 17/07/2013 30 Sem Terra Subtotal 35 2.532 Ocupações/Retomadas

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Categoria Campanha Fazenda Real Paraíso Cônego

Vitor 04/09/201

3 100 MST

Goianá Faz. Fortaleza de Sant'Anna 03/09/2013

60 MST

Itacarambi

Faz. São Judas Tadeu/Com. Vargem Grande/PovoXakriabá

01/09/2013

60 Índios

Patos de Minas Faz. no Distrito de Boassara 05/05/2013

40 MST



18/05/2013

30 MPP

Prata

Faz. São José dos Cravos/Acamp. 21 de Agosto/Us. Vale do Tijuco

20/04/2013

30 MLST

Rio Pardo de Minas Fazenda Capão Muniz 18/03/2013

100 MST

Rio Pardo de Minas Geraizeiros/Empresa Estância Lagoa da Pedra

10/05/2013

100 OI


Brejo dos Crioulos/Araruba/S. Miguel/Aparecida/Venever/ Arapuã/ Lagoa da Varanda

10/03/2013

Quilombola



31/03/2013

Quilombola

São João daPonte/Varzelândia/Verdelândia


29/04/2013

Quilombola

São João daPonte/Varzelândia/Verdelândia


06/05/2013

250 Quilombola


20/05/2013

200 MST

Varzelândia/Verdelândia

Faz. Vista Alegre/Brejo dos Crioulos

29/09/2013

180 Quilombola

Vazante Fazenda Lavado 26/01/2013

70 MST

Subtotal 15 1.220 Total de Conflitos por Terra –MG

50 3.752

TRABALHO Trabalho Escravo

Municípios Nome do Conflito Data Trab. na denúncia

Libertos Tipo de trabalho

Brasilândia de Minas Fazenda Santa Felicidade 04/03/2013

10 10 Carvoaria

Campanha

Fazenda Real Paraíso Cônego Vitor

26/08/2013

1

1

Café e cana-de-açúcar

Comendador Gomes Fazenda Vale Verde 22/07/2013

23 23 Laranja

Coronel Pacheco MPR Empreendimentos LTDA 10/04/2013

11 11 Eucalipto

Governador Valadares Fazenda Estrela Dalva 10/09/2013

1 1 Pecuária

48

Sacramento Faz. Resa/Chapadão do Zagaia

14/05/2013

33 33 Soja

Total de Conflitos relacionados ao trabalho – MG

6 79

ÁGUA Municípios Nome do Conflito Data Famílias Tipo de conflito Situação

Aimorés/Itueta/Resplendor

UHE de Aimorés/Vale

14/03/2013

100

Barragens e Açudes

Destruição e/ou poluição

Berilo/Grão Mogol/José Gonçalves de Minas/Leme do Prado

UHE de Irapé/Porto Coris/42 Comunidades

13/08/2013

Barragens e Açudes

Diminuição do acesso à Água

Bonito deMinas/ Januária/Montalvânia

Rio Carinhanha/32 Comunidades

18/06/2013

600

Barragns e Açudes

Ameaça de expropriação

Claro dosPoções/EngenheiroNavarro/FranciscoDumont/Jequitaí/Lagoa dos Patos/Várzea da Palma

UHE Jequitaí/PAC

27/03/2013

Barragens e Açudes


Conceição do Mato Dentro

Com. Quil. Água Santa/Mumbuca/Anglo Ferrous/Anglo American/MontCalm/MMX

19/03/2013

80

Uso e preservação


Janaúba/Nova Porteirinha/Porteirinha

Barragem do Bico da Pedra/Com. Goiabeira

17/03/2013

300

Barragens e Açudes

Não reassentamento

Janaúba/Porteirinha

Projeto Gorutuba/Barragem Pico dasPedras

27/03/2013

Barragens e Açudes

Não cumprimento

de procedimentos

legais Miraí/Muriaé/Patrocínio de Miraí/Rosário de Limeira

Mineração Rio Pomba Cataguazes

11/04/2013

Barragens e Açudes


Subtotal 8 1.080 Total dos Conflitos no Campo –MG


Fonte: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo, Brasil - 2013.

Tabela 4: Conflitos no Campo no Rio de Janeiro em 2013

RIO DE JANEIRO Conflitos por TERRA

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Categoria Campos dos Goytacazes Acamp. Oziel Alves

2/Mergulhão/Cambahyba 25/01/2013 Sem Terra

Campos dos Goytacazes Acamp. Oziel Alves 2/Mergulhão/Cambahyba

06/02/2013 200 Sem Terra

Campos dos Goytacazes Assent. Zumbi dos Palmares/Faz. São João


Parati APA de Cairuçu 09/04/2013 Ambientalista Quatis Quilombo Santana 25/01/2013 25 Quilombolas Rio de Janeiro Acamp. no Museu do

Índio/Aldeia Maracanã 11/01/2013 Indígenas

Rio de Janeiro Acamp. no Museu do Índio/Aldeia Maracanã





16/12/2013 Aliados


17/12/2013 17 Indígenas

São João da Barra Complexo Portuário de Açu/Grupo EBX/LLX/PAC

28/03/2013 Pequenos proprietários

São João da Barra Complexo Portuário de 05/05/2013 Pequenos

49

Açu/Grupo EBX/LLX/PAC proprietários São João da Barra Complexo Portuário de

Açu/Grupo EBX/LLX/PAC 28/07/2013 Pequenos

proprietários São João da Barra Complexo Portuário de







Açu/Grupo EBX/LLX/PAC 17/10/2013 466 Pequenos

proprietários Subtotal 17 1.215 Ocupações/Retomadas

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Categoria Maricá Área em Itaipuaçu/IDB

Brasil/Guarani Mbyá 19/04/2013 5 Índios


05/08/2013 17 Índios

Subtotal 2 22 Total de Conflitos por Terra –RJ

19 1.237

ÁGUA Municípios Nome do Conflito Data Famílias Tipo de

conflito Situação

Cachoeiras de Macacu Barragem do Rio Guapiaçu/COMPERJ

23/09/2013 360 Barragens e Açudes


Itaguaí/Mangaratiba/Rio de Janeiro

Baía de Sepetiba/Vale/Thyssen Krupp CSA

11/04/2013

8.075

Uso e preservação

Destruição e/ou

poluição Magé/Niterói/Rio de Janeiro/São Gonçalo


28/01/2013

Uso e preservação

Destruição e/ou



11/04/2013

Uso e preservação

Destruição e/ou



20/06/2013

800

Uso e preservação

Destruição e/ou

poluição Quatis

Quilombo Santana

22/03/2013

25

Apropriação Particular

Destruição e/ou

poluição São João da Barra

Complexo Portuário de Açu/Grupo EBX/LLX/PAC

16/01/2013

466

Uso e preservação

Destruição e/ou

poluição Subtotal 7 9.726 Total dos Conflitos no Campo –RJ


Fonte: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo, Brasil - 2013. Tabela 5: Conflitos no Campo em São Paulo em 2013

SÃO PAULO Conflitos por Terra (SP)

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Categoria Agudos Fazenda União 24/10/201

3 70 Sem Terra

Americana Faz. Salto Grande/Saltinho/ Acamp. Milton Santos


Barra do Turvo Com. Quilombola/Km 548/BR-116/ Vale do Ribeira


Borebi Fazenda Dadu/Grupo Lupetel 02/08/2013 300 Sem Terra

Borebi/Iaras Faz. Capim/Santo Henrique/Núcleo Monções/Cutrale

03/06/2013 60 Sem Terra

Iporanga Com. Quil. Bombas/Vale do Ribeira 10/08/2013 Quilombolas

Itapevi Área Bela Vista Alta/Comuna Pe. João Carlos Pacchin


Itapevi Área Bela Vista Alta/Comuna Pe. João 11/12/201 100 Sem Terra

50

Carlos Pacchin 3

Marabá Paulista Fazenda Célia Maria 15/11/2013 Sem Terra

Marabá Paulista Fazenda Célia Maria 18/11/2013 65 Sem Terra

Piracicaba Área em Tupi 06/11/2013 128 Sem Terra

Piracicaba Faz. Dona Lavínia/Usina Grupo Cosan 30/08/2013 Sem Terra

Piracicaba Faz. Dona Lavínia/Usina Grupo Cosan 18/10/2013 240 Sem Terra

Rancharia Fazenda Santa Maria 03/06/2013 200 Sem Terra

Rinópolis Fazenda Pauliceia 03/06/2013 200 Sem Terra

São Paulo T. I. TekoaEukalipto/Guarani 08/11/2013 Indígenas

São Simão Assentamento Mário Covas 31/07/2013 130 Assentados

Serrana Faz. Martinópolis/Usina Nova União 09/09/2013 40 Sem Terra

Tarabaí Faz. Santa Dolores 15/06/2013 90 Sem Terra

Ubatuba Com. Quilombola Cambury 05/06/2013 26 Quilombolas

Subtotal 20 1.727 Ocupações/Retomadas (SP)

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Organização

Agudos Área em Domélia 24/10/2013 70 MST

Agudos Fazenda União 17/10/2013 70 MST

Álvares Machado Fazenda Luzitana 18/11/2013 MST*

Álvares Machado/ Paraguaçu Paulista

Fazenda Pouso Alegre 14/11/2013 30 MST*

Araçatuba Fazenda Santa Cecília 30/08/2013 150 MST

Assis Horto Florestal em Assis 15/04/2013 30 MST

Borebi Fazenda Dadu/Grupo Lupetel 02/08/2013 300 MST


02/06/2013 MST


31/07/2013 300 MST

Caiuá/Presidente Venceslau Faz. N. Sra. das Graças/Figueiras 15/11/201

3 42 MST*

Dracena Fazenda Oliveira 18/11/2013 MST*

Euclides da Cunha Paulista./Mirante do Paranapanema

Fazenda Santa Rosa 14/11/2013 45 MST*

Iepê Fazenda Esperança 03/06/2013 200 CUT/MAST/MST*

Itapevi Área Bela Vista Alta/Comuna Pe. João Carlos Pacchin

31/08/2013 100 MST

Junqueirópolis Faz. Nossa Senhora de Lourdes 01/06/2013 30 MST

Marabá Paulista Fazenda Célia Maria 15/11/2013 65 MST*

Marabá Paulista Fazenda Floresta 03/06/2013 CUT/MAST/MST*

Marabá Paulista Fazenda Floresta 15/11/2013 200 MST*

Marabá Paulista Fazenda Nazaré 07/03/201 MST

51

3

Marabá Paulista Fazenda Nazaré 18/11/2013 196 MST

Mirante do Paranapanema Área da RFFSA 16/09/201

3 MST

Orlândia/Sales Oliveira

Área da Fepasa/RFFSA/Assent. Aparecida Segura

18/04/2013 100 MST

Piracicaba Área em Tupi 19/10/2013 MST

Piracicaba Faz. Dona Lavínia/Usina Grupo Cosan 18/08/2013 30 MST

Rancharia Fazenda Santa Maria 31/05/2013 MST*

Rancharia Fazenda Santa Maria 03/06/2013 200 CUT/MAST/MST*

Rinópolis Fazenda Pauliceia 03/06/2013 200 CUT/MAST/MST*

Sandovalina

Faz. São Domingos/Acamp. Pe. Josimo/UHE de Taquaraçu

05/06/2013 MST

Sandovalina

Faz. São Domingos/Acamp. Pe. Josimo/UHE de Taquaraçu

15/10/2013 150 MST

Sandovalina Usina Hidrelétrica de Taquaruçu 20/10/2013 40 MST

São Bernardo do Campo Aldeia que compreende a T. I. Tenodé Porã 31/01/201

3 42 Índios

São Paulo T. I. TekoaEukalipto/Guarani 16/10/2013 Índios

Serrana Faz. Martinópolis/Usina Nova União 07/03/2013 40 MST

SudMennucci Fazenda São João 30/08/2013 200 MST

Tarabaí Faz. Santa Dolores 15/06/2013 90 MST*

Tarabaí Fazenda São José 15/06/2013 36 MST*

Subtotal 36 2.956 Total de conflitos por terra (SP) 56 4.683

Conflitos relacionados ao Trabalho (SP) Motivação: Trabalho Escravo

Municípios Nome do Conflito Data

Trab. na denúnci

a Libertos

Tipo de trabalho

Divinolândia Faz. Do Tércio Ferreira Junqueira 29/08/2013 7 7 Café

Divinolândia Sítio Aparecida 23/08/2013 7 7 Café

Guararapes Usina Unialco 08/03/2013 50

50 (3 menores de

idade)

Cana-de-açúcar

Itirapuã Fazenda Ouro Verde 18/07/2013 26 26 Café

Matão Citrosuco S/A Agroindústria 02/07/2013 26 26 Laranja

Pedregulho Faz. Santa Ângela/ Grupo Louis Dreyfus

13/08/2013 40

40 (9 menores de

idade)

Laranja

Subtotal 6 156 156 Total de conflitos relacionados ao trabalho (SP)

6 156

Conflitos pela Água (SP)

Municípios Nome do Conflito Data Famílias Tipo de conflito

Situação

Anhembi/Santa Maria da Serra

UHE Várzeas do Tanquã/ Hidrovia Tietê-Paraná

20/12/2013 Barragens e

Açudes Ameaça de

expropriação

Barra do Turvo Com. Quil. Ribeirão Grande/ Terra Seca/ Vale do Ribeira

06/02/2013 77 Uso e

preservação Impedimento de acesso à

52

água Subtotal 2 77

Total dos conflitos no Campo (SP): 64 Pessoas envolvidas:

23.956

Fonte: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo, Brasil - 2013. Nota: * MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (do Pontal SP).

53

PARTE IV: CONCLUSÕES Mercado de trabalho e negociações coletivas A região Sudeste, comparando os anos de 2004 e 2013, teve um crescimento no número de ocupados (incluindo todas as formas de trabalho) acima da média nacional, que se refletiu no aumento de sua participação em relação ao total do país. Considerando os Ramos da CUT, o aumento no número de ocupados concentrou-se no Comércio e Serviços, Construção Civil, Administração Pública, Saúde e Seguridade Social e Educação, com queda no Rural e em alguns ramos industriais como Químicos (especialmente em São Paulo) e Vestuário. Esta dinâmica acabou por privilegiar o maior dinamismo das ocupações mais próximas a estes ramos, como trabalhadores do comércio e escriturários, assim como daquelas ligadas à construção civil; houve queda naquelas ligadas ao setor rural, dos setores industriais maias fragilizados e assim como do emprego doméstico. Considerando as características dos trabalhadores na região no período considerado, houve um aumento na escolaridade dos ocupados, assim como da formalização e redução da jornada de trabalho (fruto principalmente do aumento no número dos ocupados que se tornaram formalizados). Enquanto a taxa de sindicalização da região, igualmente ao verificado no restante do país, observou queda nos anos considerados, mantendo-se ainda acima da nacional. Os rendimentos médios dos ocupados na região cresceram mas em ritmo inferior à média nacional. Mantiveram-se as diferenças entre homens e mulheres e trabalhadores não negros com os negros, com os primeiros auferindo maior renda independente do ano, ainda que tenha havido alguma diminuição. Especificamente sobre emprego formal (somente aqueles com carteira de trabalho assinada e funcionários públicos estatutários), entre 2003 a 2014 a dinâmica na região foi de crescimento (assim como verificado no restante do país), mas em ritmo inferior ao restante do país, com o emprego formal crescendo de forma destacada nos municípios com 100 a 500 mil trabalhadores formais. Outro aspecto importante foi que o aumento dos rendimentos médios de cada trabalhador foi inferior ao crescimento da massa de rendimentos como um todo, indicando que o emprego formal cresceu em ritmo superior ao dos salários. Esta análise também indica que já nota-se em 2013 uma reversão da tendência de crescimento de ambos, fruto do processo mais acentuado de deterioração econômica. Nas negociações coletivas, as observadas no período entre 2010 a 2014, a região Sudeste se comportou de forma positiva, com não menos de 82,1% das negociações obtendo ganhos reais (chegando a 94,4% em 2014); nos anos de 2012 e 2014, inclusive, a região teve desempenho superior ao verificado nacionalmente. Setorialmente, o comércio tem puxado os resultados da região, com a indústria tendo algum destaque somente no ano de 2014.

54

Trabalho Decente e conflitos no campo Minas Gerais e São Paulo foram os estados brasileiros onde houve o maior número de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em 2013. Sozinha, a região Sudeste abrangeu 48,8% do total de trabalhadores resgatados no Brasil nesse período. Em 2013, pela primeira vez, a escravidão contemporânea nos meios urbanos do Brasil superou, em número de trabalhadores libertos, à do campo: 53% das pessoas libertadas trabalhavam nas cidades. Ao menos 230 imigrantes haitianos foram resgatados de trabalho em condições análogas às de escravo no país entre 2013 e 2014, dos quais 12 em São Paulo, numa oficina de costura na região da capital paulista. Sobre o trabalho infantil, o estado de São Paulo foi responsável por 10% do total de crianças com idade entre 10 e 13 anos ocupadas em 2010 no Brasil, segundo o Censo-IBGE. Juntos, Minas Gerais e São Paulo totalizaram aproximadamente 78% dos casos identificados na região Sudeste, onde três em cada quatro dessas crianças ocupadas estavam domiciliadas nas áreas urbanas. Numa análise da desigualdade de gênero, as mulheres auferiram pouco mais de 85% do salário médio real de admissão recebido pelos homens no primeiro trimestre de 2014 na região, sendo que em São Paulo esta relação foi de 84,88%. O Rio de Janeiro, com a discrepância mais acentuada, observou a menor proporção no período, tendo sido oferecido a elas apenas 82,99% do oferecido aos homens. Considerando-se os valores monetários absolutos para os estados da região Sudeste, o Espírito Santo é onde verificamos o menor salário médio real de admissão oferecido às mulheres (R$ 971,87), infelizmente bem inferior ao dos homens (R$ 1.155,31). A jornada semanal total, somando a média de horas semanais trabalhadas no trabalho principal e em afazeres domésticos, independentemente do sexo, foi de 56,5 horas na região Sudeste em 2012. No Rio de Janeiro, as mulheres tiveram jornada total de 58 horas semanais e, no Espírito Santo, a diferença entre a jornada total de mulheres e homens é de 5,8 horas semanais de trabalho a mais em se tratando das mulheres. No que concerne ao tempo dedicado especialmente à realização dos afazeres domésticos, as mulheres da região ocuparam-se por tempo que excede em mais do dobro àquele semanalmente dedicado pelos homens ao desempenho destas atividades. O tempo de deslocamento para o trabalho, habitualmente despendido nas capitais da região Sudeste em 2010, compreendido na faixa entre mais de uma hora a até duas horas, abrangeu 15,31% das pessoas ocupadas em Belo Horizonte (MG), 21,34% no Rio de Janeiro (RJ) e 25,16% em São Paulo (SP); isto é, na capital paulista, uma em cada quatro pessoas ocupadas levavam rotineiramente este lapso de tempo no deslocamento casa-trabalho. Para quase 6% da força de trabalho ocupada na cidade de São Paulo, o percurso ultrapassava duas horas.

55

Ocorreram, em média, 1.047 acidentes de trabalho diariamente no Sudeste em 2010, 1.072 em 2011 e 1.057 em 2012, a partir dos dados do Ministério da Previdência Social. As estimativas de subnotificação indicam que 18% do total dos acidentes de trabalho da região não obtiveram o devido registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em 2012; aproximadamente 42,5% das omissões de CAT do território nacional concentraram-se na região Sudeste. A região respondeu por 54,86% do total de acidentes de trabalho acontecidos no país, ou seja, mais da metade dos acidentes de trabalho que ocorreram no Brasil em 2012 estiveram localizados no Sudeste. Os acidentes de trabalho matam, em média, mais de uma pessoa diariamente no estado de São Paulo. Considerando as aposentadorias, em 2012 aproximadamente 89,7% do total destes benefícios ativos nas zonas rurais no Sudeste foram motivados pela idade do segurado – para o Brasil, essa relação é de 92,7%. Em São Paulo, a quantidade total de aposentadorias ativas nos meios rurais foi equivalente a 10,14% das aposentadorias ativas nos meios urbanos do estado, também para 2012. Já no que se refere às áreas urbanas da grande região, 23,63% das aposentadorias ativas no mesmo ano foram motivadas pela invalidez do segurado, proporção próxima à verificada para o Brasil, de 24,97%. Na região Sudeste, foram registrados 162 conflitos no campo em 2013, o equivalente a 12,79% do total de conflitos naquele ano no Brasil. Houve 3 assassinatos e 1 tentativa de assassinato contabilizados pela CPT na grande região, além de 21 ameaçados de morte. Ao lado do Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia, Minas Gerais liderou o ranking nacional de violência contra os indígenas. Os conflitos pela água devem se intensificar neste ano de 2015 e nos próximos, no campo e nos meios urbanos, tendo em vista a crise hídrica que afeta inúmeras cidades brasileiras. No estado de São Paulo, 28,2 milhões de pessoas são abastecidas com água pela Sabesp, que pode implementar um rodízio formal na Grande São Paulo. Atualmente, 6,5 milhões de consumidores na região metropolitana enfrentam racionamento com redução da pressão da água, interrompendo o abastecimento em parte do dia.

56

ANEXO

SINDICALIZAÇÃO

57

Sindicalização 1. Brasil 1.1. Base Sindical

A CUT conta hoje com 3.781 sindicatos filiados em todos Brasil, representando 25 milhões de trabalhadores na base e tem 7,9 milhões de sócios em seu cadastro (Dados de fev/15). Somos a maior central sindical no Brasil e a 5ª maior do mundo. Em relação à base de 25 milhões nos Estados brasileiros, a figura a seguir mostra que apenas 2 possuem mais de 3 milhões de trabalhadores (as) na base, São Paulo tem 3,9 milhões e Bahia possui 3,2 milhões. No Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e Pará o número de trabalhadores (as) na base fica entre 1 e 3 milhões. Em 8 estados (Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Maranhão e Amazonas) a base CUTista se situa entre 500 mil e 1 milhão, e em outros 11 (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Piauí, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá) a base da Central fica abaixo de 500 mil pessoas. NÚMERO DE TRABALHADORES NA BASE DA CUT POR ESTADO

58

1.2. Sindicalizados

A filiação de trabalhadores (as) a nossa Central alcançou os 7,9 milhões de sócios, representando 31% da base total de 25 milhões. O índice mais elevado de filiados situa-se no estado de São Paulo com 13% dos filiados CUTistas, seguido de perto pela Bahia (11,7%). As menores bases estão nos estados do Amapá e Roraima com 0,26% e 0,31% respectivamente.

NÚMERO DE TRABALHADORES SINDICALIZADOS DA CUT POR ESTADO

A região Nordeste concentra a maioria dos filiados CUTistas, são mais de 3,3 milhões de pessoas, o que representa 42,27% do total de 7,9 milhões de sócios. A região Sudeste vem em segundo lugar com 2,17 milhões de sócios ou 27,4%

59

dos filiados. As regiões Sul e Norte praticamente empatam com 892 mil e 875 mil sócios respectivamente, representando cerca de 11% do total de filiados. Número de sindicalizados por região (em nº absoluto e %)

A grande maioria dos filiados da região Nordeste, concentra-se no Macrossetor Rural, situação semelhante à da região Norte. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste a maior parcela de filiados concentra-se no Serviço Público. O Macrossetor do Comércio, Serviços e Logística é forte nas regiões Sudeste e Centro Oeste, onde supera os Macrossetores da Indústria e Rural.

60

2. Região Sudeste Na região Sudeste, como visto anteriormente, há um total de 2,17 milhões de pessoas filiadas a entidades CUTistas. O Serviço Público concentra maior número de trabalhadores (as) filiados (as) na região, com 214 entidades e mais de 780 mil filiações. Os demais Macrossetores possuem entre 192 e 236 sindicatos e de 321 à 623 mil sindicalizados (as).

Os mapas a seguir mostram a concentração municipal de trabalhadores (as) sócios da CUT por Macrossetor: em vermelho estão os municípios com maior número de trabalhadores CUTistas, cuja densidade vai diminuindo de acordo com a coloração dos demais municípios (verde escuro, lilás, verde claro, amarelo e pastel). Comércio, Serviços e Logística Indústria

61

Serviço Público Rural

Na região Sudeste, a educação concentra, em 16 sindicatos, o maior número de filiações do Macrossetor Serviço Público, quase 435 mil filiados, o que representa mais de 55% dos filiados da região. A Saúde está em seguida com mais de 137 mil sindicalizados em 39 sindicatos, próximo da Saúde encontra-se a Administração Pública Municipal que possui 129 mil filiados em 141 sindicatos.

O Macrossetor Comércio, Serviços e Logística possui 236 sindicatos e um total de 623 mil pessoas filiadas à CUT. Desse total a maioria é do Ramo Financeiro, com 30% ou 189 mil filiados em 40 sindicatos, seguido pelo comércio, que tem 125 mil sócios em 79 sindicatos.

62

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais são a segunda maior categoria com número de filiados à CUT, são mais de 321 mil em 192 sindicatos.

No Macrossetor Indústria o número de sócios passa dos 446 mil, em 175 sindicatos. O Ramo Metalúrgico possui a maior parcela deles, com 195 mil sócios ou 43,8% do total, em 35 sindicatos, o setor químico vem em seguida com 107 mil sócios, representando 24% do Macrossetor na região Sudeste, já o setor de Vestuário é o que tem a menor participação nos sindicalizados da região (28mil) em 27 sindicatos.

63

FICHA TÉCNICA

Coordenação 12º CONCUT Sérgio Nobre (coordenador)

Antonio de Lisboa Amancio Vale Carmen Foro

Jandyra Uehara José Celestino Lourenço

Julio Turra Maria Aparecida Faria

Quintino Severo Rosana Sousa Fernandes

Rosane Bertotti Rosane Silva

Shakespeare Martins

Organização da publicação Secretaria-Geral Nacional

Secretaria Nacional de Formação

Conteúdos DIEESE-Subseção CUT Nacional

Instituto Observatório Social Secretaria Nacional de Organização

Revisão Texto e Editoração

Secretaria Nacional de Comunicação Instituto Observatório Social

São Paulo, outubro de 2015

64

Direção Executiva Nacional – CUT Brasil Gestão 2012-2015

Presidente Vagner Freitas de Moraes Vice-presidenta Carmen Helena Ferreira Foro Secretário-Geral Sérgio Nobre Secretária-Geral Adjunta Maria Aparecida Faria Secretário de Administração e Finanças Quintino Marques Severo Secretário-Adjunto de Administração e Finanças Aparecido Donizeti da Silva Secretário de Relações Internacionais Antônio de Lisboa Amâncio Vale Secretário-Adjunto de Relações Internacionais João Antônio Felício Secretária de Combate ao Racismo Maria Júlia Reis Nogueira Secretária de Comunicação Rosane Bertotti Secretário de Formação José Celestino Lourenço (Tino) Secretário-Adjunto de Formação Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) Secretário de Juventude Alfredo Santana Santos Júnior Secretário de Meio Ambiente Jasseir Alves Fernandes

Secretária da Mulher Trabalhadora Rosane Silva Secretário de Organização Jacy Afonso de Melo Secretário-Adjunto de Organização Valeir Ertle Secretário de Políticas Sociais Expedito Solaney Pereira de Magalhães Secretária de Relações do Trabalho Maria das Graças Costa Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho Pedro Armengol de Souza Secretária de Saúde do Trabalhador Junéia Martins Batista Secretário-Adjunto de Saúde do Trabalhador Eduardo Guterra Diretoras e Diretores Executivos Daniel Gaio Elisângela dos Santos Araújo Jandyra Uehara Júlio Turra Filho Rogério Pantoja Roni Barbosa Rosana Sousa Fernandes Shakespeare Martins de Jesus Vítor Carvalho Conselho Fiscal Antonio Guntzel Dulce Rodrigues Sena Mendonça Manoel Messias Vale Suplentes Raimunda Audinete de Araújo Severino Nascimento (Faustão) Simone Soares Lopes

Índices de Desenvolvimento Regional – Região Sudeste

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