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Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios(IDSM): Um Estudo Sobre o Nível de Sustentabilidade dasCapitais Brasileiras

LÍGIA CARLA DE LIMA SOUZAUniversidade Federal do Ceará[email protected] IVETE MARIA ANTUNES MATOSUniversidade Federal do Ceará[email protected] MARIA DA GLÓRIA ARRAIS PETERUniversidade Federal do Ceará[email protected] MARCUS VINÍCIUS VERAS MACHADOUniversidade Federal do Ceará[email protected] CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTOUniversidade Federal do Ceará[email protected]

0

Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM): Um Estudo

Sobre o Nível de Sustentabilidade das Capitais Brasileiras

Resumo

A sustentabilidade está na pauta das discussões dos governos, das empresas e da

sociedade em geral. Dada sua relevância, no campo das políticas públicas, a utilização

de indicadores parece ser um bom caminho para mensurar e compreender o processo de

construção do desenvolvimento sustentável local. Este estudo analisa o nível de

desenvolvimento sustentável das capitais brasileiras, utilizando a metodologia das seis

dimensões de sustentabilidade, proposta por Martins e Cândido (2008), conhecido como

Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM). Trata-se de um estudo

quantitativo, exploratório e descritivo; utilizando a pesquisa documental. No processo

de coleta de dados, utilizou-se uma lista composta por 44 índices, os quais fornecem um

conjunto de informações acerca dos aspectos sociais, político-institucionais, ambientais,

econômicos, demográficos e culturais das 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília. A

partir da análise dos dados, concluiu-se que o Índice de Desenvolvimento Sustentável

final das capitais brasileiras ficou em 0,3819, considerado como nível de alerta, segundo

a metodologia utilizada na pesquisa. Tal situação aponta a necessidade de ajustes nas

políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável, no sentido de melhorar os índices, a

fim de obter níveis ideais de sustentabilidade.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Indicadores de sustentabilidade; IDSM.

Index of Sustainable Development for Municipalities (IDSM): A Study of the Level

of Sustainability of Brazilian Capital

Abstract

Sustainability is on the agenda of the government, business and society in general.

Given its relevance in the field of public policy, the use of indicators seems to be a good

way to measure and understand the process of building local sustainable development.

This study analyzes the level of sustainable development of the Brazilian capital, using

the methodology of the six dimensions of sustainability, proposed by Martins and

Candido (2008), known as Sustainable Development Index for Municipalities (IDSM).

It is a quantitative, exploratory and descriptive study; using documentary research. In

the data collection process, we used a list composed of 44 indices, which provide a set

of information about, political-institutional, environmental, economic, demographic and

cultural capital of 27 Brazilian social aspects, including Brasilia. From the data analysis,

it was concluded that the Sustainable Development Index end the Brazilian capital stood

at 0.3819, considered warning level, according to the methodology used in the research.

This points to the need for adjustments in policies to support sustainable development in

order to improve the indices in order to obtain optimal levels of sustainability.

Key Words: Sustainable Development; Sustainability Indicators; IDSM.

1

1 Introdução

A ideia e as implicações do tema “desenvolvimento sustentável” ganharam força

nas últimas décadas e têm permeado os discursos organizacionais, tanto na esfera

pública quanto na esfera privada, tendo em vista que, diante de modelos de

desenvolvimento altamente depredadores e das pressões multidimensionais por um

mundo mais equilibrado sob a óptica social e ambiental, governos e empresas têm

procurado articular novas formas de desenvolvimento capazes de responder às

demandas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o desenvolvimento sustentável

deve ser concebido por meio de uma visão ampla e em construção, envolvendo

dimensões adaptáveis às realidades locais e que, por consequência, ultrapassem o

conhecido tripé da sustentabilidade (econômico, ambiental e social) e a tradicional

relação dicotômica entre crescimento e desenvolvimento.

Concentrando-se na esfera pública, o desafio da sustentabilidade demanda uma

postura pró-ativa e conjunta dos governos federal, estadual e municipal. É preciso ir

além e enxergar as realidades locais, planejando ações que permitam o desenvolvimento

sustentável dessas localidades nas mais diversas dimensões. Nesse âmbito, Spagenberg

(1999), Bellen (2005), Louette (2009) e Martins e Cândido (2008) indicam a

necessidade, para a operacionalização do desenvolvimento sustentável, de sistemas de

indicadores ou instrumentos que possibilitem mensurar e conseqüentemente avaliar a

sustentabilidade.

Diante da temática abordada, o estudo procura responder ao seguinte

questionamento: qual o nível de desenvolvimento sustentável das capitais brasileiras,

considerando a construção de indicadores que possibilitem tal mensuração? Desta

forma, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o nível de desenvolvimento

sustentável das capitais brasileiras, utilizando a metodologia das seis dimensões da

sustentabilidade proposta pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios

(IDSM). Por meio do presente estudo, oportuniza-se desenvolver a temática que

envolve uma perspectiva multidimensional (social, demográfica, econômica, político-

institucional, ambiental e cultural) de sustentabilidade local, de forma a conhecer a

realidade dos principais municípios brasileiros, tendo como amostra intencional as

capitais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

2 Desenvolvimento Sustentável e Indicadores de Sustentabilidade

O modelo de desenvolvimento adotado pelas nações, desde o aparecimento e

consolidação da indústria como força motriz do sistema capitalista, tem implicado um

maior nível de degradação ambiental, aumento da poluição e desigualdade social, entre

outras conseqüências (RIECHMANN; BUEY, 1994). Nos últimos anos, no entanto, o

debate e a reflexão sobre os valores intrinsecamente relacionados ao desenvolvimento

sustentável têm se expandido. Lima (1997) explica que as críticas recentes aos modelos

de desenvolvimento surgem em um contexto no qual os problemas já são evidentes.

Para Guimarães (2001, p.51), o modelo de desenvolvimento predominante caracteriza-

se como “politicamente injusto, culturalmente alienado e eticamente repulsivo”, gerador

de danos ecológicos e desigualdades sociais.

É nesse contexto de crítica aos modelos de desenvolvimento vigentes, que surge

e ganha força o conceito de desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade, os quais

propõem emergência de uma nova concepção de desenvolvimento de forma equilibrada

e equitativa (MARTINS; CÂNDIDO, 2008). Do ponto de vista histórico, Barbieri e

Silva (2011) lembram que, embora já estivesse presente desde a Conferência de

Estocolmo, em 1972, sob diferentes denominações, foi a partir da Conferência das

2

Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro,

em 1992, que a expressão “desenvolvimento sustentável” se tornou popular.

A definição de desenvolvimento sustentável concebida pela Organização das

Nações Unidas (ONU) foi apresentada, pela primeira vez, em 1987, através de um

documento conhecido como Relatório Bruntland ou Nosso Futuro Comum, o qual

propôs a definição clássica de desenvolvimento sustentável como “aquele que atende as

necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras

atenderem as suas próprias necessidades” (CMMAD, 1991, p.46). Para Silva (2005), o

desenvolvimento sustentável é um processo de transformação que busca beneficiar a

coletividade, a partir do equacionamento de problemas específicos por meio do inter-

relacionamento não conflituoso – e que deve ser regulamentado por instituições – entre

os campos da economia, do espaço, da saúde, da educação, da cultura e do meio

ambiente.

Em relação às dimensões da sustentabilidade, Silva e Mendes (2005) alertam

para a necessidade de se considerar o desenvolvimento sustentável sob uma ótica

multidisciplinar, segundo dimensões diferentes, mas interdependentes. Sachs (2004)

propõe considerar, simultaneamente, cinco dimensões para se planejar o

desenvolvimento de uma sociedade rumo à sustentabilidade: social, econômica,

ecológica, espacial e cultural. Outros autores propõem acrescentar, ainda, outras

dimensões, como a dimensão tecnológica (BUARQUE, 2002) e a dimensão política

(BARBIERI, 2011). Neste trabalho, foram consideradas as dimensões utilizadas na

construção do Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM): social,

demográfica, econômica, político-institucional, ambiental e cultural.

Com foco da pesquisa na análise do desenvolvimento sustentável em

municípios, Spagenberg (1999) indica que a sustentabilidade não pode ocorrer de forma

isolada, restringindo-se a um país, região, ou área circunscrita, tendo em vista a

realidade de um mundo interligado em termos econômicos e comunicativos. Ao mesmo

tempo, entretanto, é preciso reconhecer a necessidade de cada região enfrentar, de forma

autônoma, seus dilemas e perspectivas em relação ao futuro.

Para Buarque (1999), o desenvolvimento local é um processo endógeno

registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos, capaz de

promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. O

desenvolvimento municipal é, portanto, um caso particular de desenvolvimento local,

com uma amplitude espacial delimitada pelo corte político-administrativo do município.

A sustentabilidade está na pauta das discussões dos governos, das empresas e da

sociedade em geral. Segundo Oliveira (2005), cada vez mais o campo ambiental vem

sendo instituído na esfera pública como bem comum, alcançando posição de destaque

no debate sobre as condições das gerações futuras, fazendo com que ocorram

permanentes negociações entre as esferas públicas e privadas, permitindo aos cidadãos a

oportunidade de adquirir experiência política para a atuação social, com o objetivo de

promover o desenvolvimento local. A esta nova realidade, faz-se necessário incorporar

um conjunto de indicadores capazes de compreender, de forma holística, o processo de

construção do desenvolvimento sustentável local, já que é consenso que uma política de

desenvolvimento sustentável não é possível sem indicadores (LOUETTE, 2009).

Nesse âmbito, Bellen (2005) indica a necessidade, para a operacionalização do

desenvolvimento sustentável, do desenvolvimento e aplicação de sistemas de

indicadores ou ferramentas de avaliação que possibilitem mensurar a sustentabilidade.

Dowbor (2013) sugere que a utilização dos indicadores possibilita à contabilidade

econômica ser um instrumento de cidadania, ao conceder às pessoas a oportunidade de

avaliar, em termos de resultados finais para a sociedade, as iniciativas dos diversos

3

atores públicos e privados. A necessidade de desenvolver indicadores de

sustentabilidade foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), no

documento “Agenda 21”, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o

Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizado no Rio de Janeiro, em 1992.

Nesse sentido, Louette (2009) indica que existe um grande número de iniciativas

que elaboram “indicadores econômicos alternativos” almejando melhorar as métricas do

PIB ao incorporarem novas medidas de sustentabilidade econômica, ambiental e social,

além de incluir parâmetros de avaliação da felicidade/qualidade de vida. Assim, Louette

(2009), listou 25 indicadores e índices de sustentabilidade utilizados pelas nações: (1)

Os Princípios de Bellagio; (2) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) + Índice de

Pobreza Humana (IPH) + Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero (IDG) +

Medida de Participação segundo o Gênero (MPG); (3) GNH - Gross National

Happiness; (4) BIP 40 –Baromêtre dês Inegalités et de La Pauvreté; (5) BCN – Balanço

Contábil das Nações; (6) BS –Barometerof Sustainability; (7) Calvert-Henderson

Quality of Life Indicators; (8) DNA Brasil; (9) DS – Dashboard of Sustainability; (10)

EF – Ecologica Footprint; (11) EPI – Environmental Performance Index; (12) ESI –

Environmental Sustainability Index; (13) EVI – Environmental Vulnerability Index (14)

GPI – Genuine Progress Indicator (IPR); (15) GSI – World Bank’s Genuine Saving

Indicator; (16) HPI – Happy Planet Index; (17) IDS – Indicadores de Desenvolvimento

Sustentável IBGE; (18) IEWB – Index of Economic Well-being; (19) IPRS – Índice

Paulista de RS; (20) ISEW – Index of Sustainable Economic Welfare; (21) ISH – Index

Social Health; (22) LPI – Living Planet Index; (23) RCI – Responsible Competitiveness

Index; (24) SF – Social Footprint; e (25) WN – The Well-being of Nations.

A lista de índices e indicadores de sustentabilidade apresentada por Louette

(2009), não compreende a totalidade de instrumentos de mensuração do

desenvolvimento sustentável já desenvolvido, mas reflete uma visão panorâmica dos

principais instrumentos utilizados. Nesta pesquisa, o sistema de indicadores e índices de

sustentabilidade escolhido foi o Índice de Desenvolvimento Sustentável para

Municípios (IDSM), desenvolvido por Martins e Cândido (2008).

Para Martins e Cândido (2008), as dificuldades no acesso, obtenção, tratamento

e análise dos dados das diversas dimensões geram a necessidade da construção de

mecanismos que assegurem o controle de qualidade dos dados e proporcionem algum

grau de padronização. Assim, o IDSM surgiu da carência de dados específicos para

municípios, uma vez que os demais instrumentos referem-se às unidades da federação

ou países (MARTINS; CÂNDIDO, 2008).

O sistema desenvolvido por Martins e Cândido (2008), apresenta seis

dimensões, que contém 44 índices e seus desdobramentos que, em conjunto, produzem

uma significativa quantidade de informações referentes aos municípios. Seguindo a

metodologia do IDSM, a transformação dos indicadores em índices contribui para a

visualização das realidades locais, uma vez que a investigação proposta fornece um

conjunto de informações acerca dos aspectos sociais, político-institucionais, ambientais,

econômicos, demográficos e culturais, de acordo com a metodologia adotada, detalhada

na seção seguinte.

3 Metodologia A pesquisa classifica-se, quanto à forma de abordagem do problema e aos

objetivos, como quantitativa, de natureza exploratória e descritiva (HAIR JR; BABIN;

MONEY; SAMOUEL, 2003; SAMPIERI; COLLADO; LUCIO; 2013). A metodologia

utilizada nesta pesquisa segue um fluxo de procedimentos pré-determinados, mediante a

construção do IDSM de Martins e Cândido (2004). As técnicas utilizadas foram as

4

pesquisas bibliográfica e documental, com a coleta de dados realizada mediante a

análise de documentos que caracterizaram uma perspectiva multidimensional do

desenvolvimento sustentável. O Quadro 1 apresenta as dimensões, e respectivas

variáveis, coletadas, tratadas e analisadas para a construção do IDSM.

Quadro 1 – Dimensões e variáveis de sustentabilidade DIMENSÃO DESCRIÇÃO VARIÁVEIS

DIMENSÃO SOCIAL

Possibilita um conjunto de

informações sobre os aspectos

sociais que influenciam na

qualidade de vida da população e no

acesso de forma igualitária aos

serviços oferecidos à população.

Esperança de vida ao nascer

Mortalidade infantil

Prevalência da desnutrição total

Imunização contra doenças infecciosas

infantis

Oferta de serviços básicos de saúde

Escolarização

Alfabetização

Escolaridade

Analfabetismo funcional

Famílias atendidas com programas sociais

Adequação de moradia nos domicílios

Mortalidade por homicídio

Mortalidade por acidente de transporte

DIMENSÃO

DEMOGRÁFICA


informações produzidas por índices

demográficos que oferecem

subsídios para maior controle

populacional.

Crescimento da população

Razão entre a população urbana e rural

Densidade demográfica

Razão entre a população masculina e

feminina

Distribuição da população por faixa etária

DIMENSÃO

ECONÔMICA


informações relacionadas aos

objetivos ligados ao desempenho

econômico e financeiro e aos

rendimentos da população.

Produto interno bruto per capita

Participação da indústria no PIB

Saldo da balança comercial

Renda familiar per capita em salários

mínimos

Renda per capita

Rendimentos provenientes do trabalho

Índice de Gini de distribuição do rendimento

DIMENSÃO POLÍTICO-

INSTITUCIONAL

Está relacionada às despesas

orçamentária, participação política,

capacidade e esforço desprendido

para as mudanças requeridas para

uma efetiva implementação do

desenvolvimento sustentável nos

municípios brasileiros.

Despesas por função: com assistência social,

educação, cultura, urbanismo, habitação

urbana, gestão ambiental, ciência etecnologia,

desporto e lazer, saneamento urbano e saúde

Acesso a serviço de telefonia fixa

Participação nas eleições

Número de conselhos municipais

Número de acessos à justiça

Transferências intergovernamentais da União

DIMENSÃO

AMBIENTAL

Corresponde aos aspectos

relacionados ao uso dos recursos

naturais e à degradação do

ambiente, e está relacionada aos

objetivos de preservação e

conservação do meio ambiente,

considerados fundamentaispara

manter a qualidade de vida e

ambiental das atuais e futuras

gerações.

Qualidade das águas: aferição de cloro

residual, de turbidez, de coliformes totais

Tratamento das águas: tratada em ETAs e por

desinfecção

Consumo médio per capita de água

Acesso ao sistema de abastecimento de água

Tipo de esgotamento sanitário por domicílio

Acesso à coleta de lixo urbano e rural

DIMENSÃO

CULTURAL

Está relacionada àquantidade de

equipamentosculturais existentes

nos municípios brasileiros.

Quantidade de bibliotecas

Quantidade de museus

Quantidade de ginásios de esportes e estádios

Quantidade de cinemas

Quantidade de unidades de ensino superior

Quantidade de teatros ou salas de espetáculos

Quantidade de centros culturais

Fonte: Adaptado de Martins e Cândido (2008)

5

O universo da pesquisa são os municípios brasileiros, encontrando-se uma

amostra intencional constituída das 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília, das quais

buscou-se coletar os dados relacionados a cada variável e contemplada no Quadro 1.

Inicialmente, buscou-se conhecer os documentos relacionados por Martins e

Cândido (2008) como fonte de pesquisa para o levantamento dos dados. Foram feitos

downloads dos documentos e softwares e, em seguida, foram coletados os dados de

cada variável para posterior cálculo dos índices e do IDSM. Os dados coletados foram

agrupados em tabelas, com o uso do software Microsoft Excel®.

As variáveis foram transformadas em índices, calculados de duas formas:

primeiro, através da proposta metodológica desenvolvida pelo Instituto Interamericano

de Cooperação para a Agricultura (IICA) para verificação de processo de

desenvolvimento sustentável em países da América Latina, que ajusta os valores das

variáveis numa escala, cujo valor mínimo é 0 (zero) e o máximo é 1 (um). A segunda

consiste em identificar o tipo de relação (positiva ou negativa) que cada variável

apresenta nas dimensões de sustentabilidade dos municípios estudados.Assim, uma

variável apresenta uma relação positiva quando o índice melhorar com o aumento do

indicador e uma relação negativa quando o índice piorar com o decréscimo do

indicador. O Quadro 2 apresenta as fórmulas utilizadas.

Quadro 2 – Fórmulas utilizadas para o cálculo dos índices e do IDSM

RELAÇÃO POSITIVA RELAÇÃO NEGATIVA

I = (x-m)/(M-m) I = (M-x)/(M-m)

I = índice calculado para cada município

X = valor de cada variável em cada estado e município

M = valor mínimo identificado nessas localidades

M = valor máximo identificado nessas localidades Fonte: Martins e Cândido (2008)

A base de dados para o cálculo dos índices foi operacionalizada de forma a

considerar os valores mínimos e máximos observados. A fórmula para o cálculo dos

índices foi aplicada conforme o tipo de relação. Cada variável originou um índice,

resultando em 44 índices. Para o cálculo do IDSM por dimensão, os índices de cada

dimensão foram agregados e, por meio da média aritmética, chegou-se ao IDSM Social,

Demográfico, Econômico, Político-Institucional, Ambiental e cultural das capitais

brasileiras. Por último, para o cálculo do IDSM final, foi feita a média aritmética dos

IDSM das dimensões estudadas.

A representação dos IDSM por dimensão e a final faz a classificação dos índices

em níveis de sustentabilidade, que variam entre os níveis crítico, alerta, aceitável e

ideal, conforme Quadro 3.

Quadro 3 – Classificação e representação dos índices em níveis de sustentabilidade

ÍNDICE (0 – 1) NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE 0,0000 – 0,2500 Crítico

0,2501 – 0,5000 Alerta

0,5001 – 0,7500 Aceitável

0,7501 – 1,0000 Ideal

Fonte: Martins e Cândido (2008)

Na análise, fez-se estatística descritiva (FAVERO; BELFIORE; SILVA; CHAN,

2009) do desempenho dos IDSM nas seis dimensões. Para a análise da relação das

dimensões de IDSM e as regiões brasileiras, utilizou-se ANACOR, pois esta permite

visualizar associações através de mapas perceptuais ou associação de frequências de

variáveis não métricas (FAVERO; BELFIORE; SILVA; CHAN, 2009). Antes de

operacionalizar a ANACOR, primeiramente foi feito o Teste Qui-Quadrado, para

verificar a dependência das variáveis a um nível de 10% de significância. Os dados

6

foram tratados com o suporte do software Microsoft Excel®. e do software Statistical

Package for the Social Sciences (SPSS 21).

4 Apresentação e análise dos resultados

4.1. Análise da Dimensão Social

O grupo de índices da dimensão social corresponde, especificamente, aos

objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida

e justiça social. A Tabela 1 apresenta o percentual dos níveis de sustentabilidade social

para cada variável estudada, considerando todas as capitais brasileiras.

Tabela 1 – Nível de sustentabilidade social, por variável

DIMENSÃO SOCIAL

CAPITAIS BRASILEIRAS

NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL DAS CAPITAIS

BRASILEIRAS, POR VARIÁVEL (%)

IDEAL ACEITÁVEL ALERTA CRÍTICO SEM

INFORM.

Esperança de vida ao nascer 11,11 44,44 37,04 7,41 0

Mortalidade infantil (por 1000 nasc. vivos) 29,63 29,63 37,04 3,70 0

Prevalência de desnutrição total 92,59 3,70 0,00 3,70 0

Imunização contra doenças infecciosas infantis

Sarampo 7,41 62,96 22,22 7,41 0

Tríplice 7,41 66,67 18,52 7,41 0

Poliomielite 3,70 7,41 66,67 22,22 0

BCG 11,11 22,22 44,44 22,22 0

Oferta de serviços básicos de saúde

Nº de procedimentos básicos de saúde por habitante 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

Nº de médico por 1.000 habitantes 3,70 14,81 37,04 40,74 0

Nº de leitos hospitalar por 1.000 hab. 3,70 7,41 37,04 51,85 0

Nº de habitantes por estabelecimento de saúde 48,15 33,33 7,41 11,11 0

Escolarização

0 a 6 anos 7,41 25,93 44,44 22,22 0

7 a 14 anos 22,22 14,81 29,63 33,33 0

15 a 17 anos 7,41 40,74 18,52 33,33 0

18 a 24 anos 7,41 33,33 33,33 25,93 0

25 anos ou mais 14,81 14,81 33,33 37,04 0

Alfabetização

10 a 14 anos 51,85 37,04 7,41 3,70 0

15 a 19 anos 62,96 25,93 7,41 3,70 0

20 anos ou mais 85,19 11,11 0,00 3,70 0

Escolaridade 14,81 37,04 33,33 14,81 0

Analfabetismo funcional 33,33 33,33 18,52 14,81 0

Famílias atendidas por transferência de benef.

Sociais 22,22 25,93 25,93 25,93 0

Adequação de moradia nos domicílios

Domicilio com banheiro 7,41 62,96 22,22 7,41 0

Domicilio com água encanada 3,70 7,41 66,67 22,22 0

Domicilio urbanos com serviço de coleta de lixo 14,81 18,52 44,44 22,22 0

Domicilio com energia elétrica 7,41 66,67 18,52 7,41 0

Domicilio com densidade acima de dois moradores 37,04 29,63 18,52 14,81 0

Mortalidade por homicídios 48,15 37,04 11,11 3,70 0

Mortalidade por acidentes de transporte 22,22 33,33 29,63 14,81 0

SUSTENTABILIDADE SOCIAL 6,90 44,83 44,83 0,00 3,45

Fonte: Dados da Pesquisa (2013)

A partir da análise conjunta dos índices de sustentabilidade social referentes às

capitais brasileiras, verifica-se queapenas 6,9% das capitais apresentam nível ideal de

sustentabilidade social, 44,83% aceitável, 44,83% de alerta e nenhuma apresenta nível

7

crítico. A Tabela 2 apresenta a estatística descritiva do IDSM social das capitais

brasileiras.

Tabela 2 – Estatística descritiva de IDSM social das capitais brasileiras

Média 0,537

Mínimo 0,301

Máximo 0,675

Desvio-padrão 0,087 Fonte: Dados da pesquisa (2013).

O município de Vitória-ES, por revelar um IDSM social de 0,675, cuja situação

classifica-se como aceitável, apresenta o melhor nível de sustentabilidade social em

relação às demais capitais, enquanto a capital com pior nível é Porto Velho-RO com um

IDSM social de 0,301, que representa situação de alerta. No geral, as capitais brasileiras

estão em nível de alerta.

4.2 Análise da Dimensão Demográfica

O grupo de índices da dimensão demográfica corresponde, especificamente, a

aspectos relacionados à população. A Tabela 3 apresenta o percentual dos níveis de

sustentabilidade demográfica para cada variável estudada.

Tabela 3 – Nível de sustentabilidade demográfica, por variável

DIMENSÃO DEMOGRÁFICA


NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE DAS CAPITAIS



INFORM.

Crescimento da População 3,70 11,11 25,93 59,26 0

Razão entre a população urbana e a rural 11,11 7,41 22,22 62,96 0

Densidade demográfica 33,33 11,11 18,52 55,56 0

Razão entre a populaçãomasculina e a

feminina 51,85 11,11 18,52 48,15

0

População residente por faixa etária

De 0 a 4 anos 3,70 0 3,70 92,59 0

De 05 a 09 anos 3,70 3,70 0 92,59 0

De 10 a 15 anos 3,70 3,70 0 92,59 0

De 15 a 19 anos 3,70 3,70 0 92,59 0

De 20 a 29 anos 3,70 0,00 0 96,30 0

De 30 a 39 anos 3,70 3,70 0 92,59 0

De 40a 49anos 3,70 3,70 0 92,59 0

De 50 a 59 anos 3,70 3,70 0 92,59 0

De 60 a 69 anos 92,59 0 3,70 3,70 0

De 70 a 79 anos 92,59 0 3,70 3,70 0

De 80 acima 92,59 0 0 7,41 0

SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA 20,00 0 20,00 60,00 0


O IDSM demográfico das capitais apresenta os seguintes resultados: 20,00% das

capitais apresenta nível ideal; nenhuma apresenta nível aceitável; 20,00% nível de alerta

e 60% apresenta situação crítica. A Tabela 4 apresenta o resultado do IDSM

demográfico das capitais brasileiras.

8

Tabela 4 - Estatística descritiva de IDSM demográfico das capitais brasileiras

Média 0,327

Mínimo 0,250

Máximo 0,631


A cidade de São Paulo-SP, com um IDSM de 0,631, encontra-se em um nível

aceitável e apresenta o melhor nível de sustentabilidade demográfica em relação às

demais capitais brasileiras. A capital com pior nível de sustentabilidade demográfica é

Porto Alegre-RS, com um IDSM de 0,250 e um nível de sustentabilidade em alerta.

4.3 Análise da Dimensão Econômica

O grupo de índices que compõe essa dimensão está relacionado aos objetivos de

eficiência dos processos produtivos. A Tabela 5 apresenta o percentual dos níveis de

sustentabilidade econômica para cada variável estudada.

Tabela 5 - Nível de sustentabilidade econômica, por variável


O nível de sustentabilidade econômica das capitais brasileiras revela os

seguintes resultados: 33,33% das capitais apresentam nível ideal de sustentabilidade,

8,33% nível aceitável, 16,67% situação de alerta e 41,67% nível crítico. Diante desses

resultados, pode-se constatar que a maioria das capitais apresenta nível de

sustentabilidade desfavorável, comprometendo a qualidade de vida da população. A

Tabela 6 apresenta o resultado do IDSM econômico das capitais brasileiras.

Tabela 6 – Estatística descritiva do IDSM econômico das capitais brasileiras

Média 0,442

Mínimo 0,317

Máximo 0,596

Desvio-padrão 0,075

DIMENSÃO ECONÔMICA





INFORM.

Produto Interno Bruto per capita 3,70 3,70 14,81 77,78 0

Participação da Industria no Produto

Interno Bruto 3,70 0 11,11 85,19 0

Saldo da Balança Comercial 85,19 11,11 0 3,70 0

Renda Familiar Per Capita

Até 1/4 (Salário Mínimo) 62,96 22,22 11,11 3,70 0

Mais de 1/4 a 1/2 (Salário Mínimo) 85,19 7,41 3,70 3,70 0

De 1/2 a 1 (Salário Mínimo) 88,89 3,70 3,70 3,70 0

De 1 a 2 (Salário Mínimo) 3,70 3,70 0 92,59 0

De 2 a 3 (Salário Mínimo) 3,70 3,70 0 92,59 0

Mais De 3 (Salário Mínimo) 3,70 3,70 3,70 88,89 0

Renda Per Capita 25,93 7,41 11,11 55,56 0

Rendimento Provenientes Do Trabalho 3,70 37,04 37,04 22,22 0

Índice de Gini de distribuição do rendimento 18,52 37,04 29,63 14,81 0

SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA 33,33 8,33 16,67 41,67 0

9

Fonte: Dados de pesquisa (2013).

A capital com melhor nível de sustentabilidade econômica é Vitória-ES, com um

IDSM de 0,596, revelando um nível de sustentabilidade aceitável, e a capital com pior

nível de sustentabilidade econômica é Salvador, comum IDSM de 0,317, apresentando

um nível de alerta. Em média, as capitais estão em nível de alerta.

4.4 Análise da Dimensão Político-Institucional O grupo de índices da dimensão político institucional corresponde,

especificamente, aos objetivos ligados ao fortalecimento da cidadania e das instituições.

A Tabela 7 apresenta o percentual dos níveis de sustentabilidade político institucional

para cada variável estudada.

Tabela 7 – Nível de sustentabilidade político institucional, por variável

DIMENSÃO POLÍTICO-

INSTITUCIONAL





INFORM

Despesas por função

Despesas com Assistência Social 18,52 37,04 25,93 14,81 3,70

Despesas com educação 11,11 25,93 33,33 25,93 3,70

Despesas com cultura 3,70 3,70 48,15 40,74 3,70

Despesas com urbanismo 14,81 37,04 22,22 22,22 3,70

Despesas com habitação urbana 14,81 11,11 3,70 66,67 3,70

Despesas com gestão ambiental 7,41 3,70 18,52 66,67 3,70

Despesas com Ciência e Tecnologia 7,41 0,00 3,70 85,19 3,70

Despesas com desporte e lazer 11,11 25,93 29,63 29,63 3,70

Despesas com saneamento urbano 3,70 3,70 18,52 70,37 3,70

Despesas com saúde 7,41 37,04 22,22 29,63 3,70

Acesso a serviços de Telefonia Fixa 0 0 0 0 100,00

Comparecimento nas eleições 14,81 3,70 40,74 37,04 3,70

Número de Conselhos Municipais 25,93 48,15 11,11 14,81 0,00

Acesso à justiça 11,11 14,81 22,22 51,85 0,00

Transferências intergovernamentais da

União 14,81 25,93 25,93 25,93 7,41

SUSTENTABILIDADE

POLÍTICO-INSTITUCIONAL 0,00 13,33 60,00 20,00 6,67


Não foi possível coletar os dados da variável “acesso a serviços de telefonia

fixa”. Os resultados da Tabela 8 mostram que o IDSM político institucional revela uma

situação de alerta em quase todas as capitais do país. Nenhuma das capitais apresenta a

classificação ideal, e apenas 13,33% encontra-se em nível de sustentabilidade aceitável.

Enquanto 60,00% apresentam nível de alerta e 20,00% nível crítico. A Tabela 8

apresenta o resultado do IDSM político-institucional das capitais brasileiras.

Tabela 8 – Estatística descritiva do IDSM político-institucional das capitais brasileiras

Média 0,372

Mínimo 0,236

Máximo 0,514


10

A capital brasileira que apresentou o melhor IDSM político-institucional foi São

Paulo-SP, com índice de 0,514 e a que apresentou o menor foi Salvador-BA, com índice

0,236.

4.5 Análise da Dimensão Ambiental

O grupo de índices da dimensão ambiental corresponde, especificamente, aos

objetivos ligados a preservação e conservação do meio ambiente, que segundo Martins e

Cândido (2008) são considerados fundamentais para manter a qualidade de vida e

ambiental das atuais e futuras gerações. A Tabela 9 apresenta o percentual dos níveis de

sustentabilidade ambiental para cada variável estudada.

Tabela 9 - Nível de sustentabilidade ambiental, por variável

DIMENSÃO AMBIENTAL





INFORM

Qualidade das águas

Conform. quantidade de amostras analisadas para

aferição de cloro 3,70 0 14,81 77,78 3,70

Incidência de amostras de cloro residual fora do

padrão 88,89 0 7,41 3,70 0,00

Conform. quantidade de amostras analisadas para

aferição de turbidez 3,70 3,70 18,52 70,37 3,70

Incidência de amostras com turbidez fora do

padrão 66,67 14,81 11,11 3,70 3,70

Conform. Quantidade de amostras para identificar

coliformes 3,70 14,81 59,26 22,22 0

Incidência de amostras com coliformes totais fora

do padrão 92,59 0 0 3,70 3,70

Volume de águas tratada (1000m3/ano)

Tratada em ETAs 62,96 11,11 3,70 18,52 3,70

Tratada por desinfecção 14,81 3,70 11,11 62,96 7,41

Consumo médio per capita de água L/(hab*dia) 29,63 51,85 7,41 7,41 3,70

Acesso ao sistema de abastecimento de água 3,70 3,70 0 92,59 0

Acesso a esgotamento sanitário 3,70 3,70 0 92,59 0

Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico 3,70 3,70 0 92,59 0

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 25,00 16,67 8,33 50,00 0


Os resultados da Tabela 9 mostram que o IDSM ambiental revela uma situação

de alerta em quase todo o país. Nenhuma das capitais apresentam as classificações ideal

e crítico, ou seja 14,81% encontram-se no nível de sustentabilidade aceitável e 85,19%

das capitais apresentam nível de alerta. A Tabela 10 apresenta o resultado do IDSM

ambiental das capitais brasileiras. Em média, as capitais estão no nível de alerta do

IDSM ambiental.

Tabela 10 – Estatística descritiva do IDSM ambiental das capitais brasileiras

Média 0,435

Mínimo 0,266

Máximo 0,596


11

A capital brasileira que apresentou o melhor IDSM político institucional foi São

Paulo com índice de 0,596 e a que apresentou o menor foi Macapá com índice 0,266. Os

melhores níveis de sustentabilidade ambiental foram identificados nas Regiões Sudeste.

4.6 Análise da Dimensão Cultural

O grupo de índices da dimensão cultural corresponde, segundo Martins e

Cândido (2008) ao processo de desenvolvimento de uma localidade, no sentido de

contribuir para a formação do cidadão, construção de um ambiente com mais qualidade

de vida, bem como a projeção do município através da valorização e divulgação de sua

cultura, podendo acarretar em diversos outros benefícios, que são considerados

fundamentais para manter a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. A Tabela

11 apresenta o percentual dos níveis de sustentabilidade ambiental para cada variável

estudada.

Tabela 11 - Nível de sustentabilidade cultural, por variável

DIMENSÃO CULTURAL DAS





INFORM

Bibliotecas 3,70 7,41 3,70 85,19 0

Ginásios de esportes e estádios 0 0 0 0 100,00

Cinemas 3,70 3,70 3,70 88,89 0

Unidades de ensino superior 3,70 0,00 22,22 74,07 0

Teatros ou salas de espetáculos 7,41 0,00 3,70 88,89 0

Museus 7,41 3,70 18,52 70,37 0

Centro cultural 0 0 0 0 100,00

SUSTENTABILIDADE CULTURAL 0 0 0 100,00 0


O IDSM cultural revela uma situação crítica em termos de sustentabilidade

cultural em quase todas as capitais brasileiras, ou seja 3,70% estão classificadas no nível

ideal e aceitável, 18,52% alerta e 74,07% encontram-se no nível de sustentabilidade

crítica. Esse resultado, no qual todas as variáveis da dimensão cultural encontrar-se no

nível crítico, segundo Cândido e Martins (2008) reafirma a necessidade de políticas

públicas orientadas para melhoramentos no setor cultural, para a valorização,

divulgação e preservação da história e da cultura do município. A Tabela 12 apresenta o

resultado do IDSM cultural das capitais brasileiras.

Tabela 12 – Estatística descritiva do IDSM cultural das capitais brasileiras

Média 0,179

Mínimo 0,009

Máximo 0,923


A capital brasileira que apresentou o melhor IDSM cultural foi São Paulo com

índice de 0,923, considerado ideal, e a que apresentou o menor foi Boa Vista com índice

0,009. Em média as capitais brasileiras estão no nível crítico de IDSM cultural. Os

melhores níveis de sustentabilidade ambiental foram identificados nas Regiões Sudeste.

A Região Norte evidenciou os piores índices de sustentabilidade cultural.

4.7 Cálculo e Análise do IDSM Final

O cálculo do IDSM final abrange todo o conjunto de informações sobre a

sustentabilidade, levantado nos tópicos anteriores, a partir da média dos IDSM social,

12

demográfico, econômico, político-institucional, ambiental e cultural. Os índices

calculados proporcionam um importante framework para a definição e direcionamento

de políticas públicas que visam o alcance do desenvolvimento sustentável. A Tabela 13

apresenta a estatística descritiva do IDSM final das capitais brasileiras.

Tabela 13 – Estatística descritiva do IDSM final das capitais brasileiras

Média 0,382

Mínimo 0,291

Máximo 0,625


De acordo com os resultados, o IDSM das capitais brasileiras não apresenta

resultados satisfatórios ou favoráveis, visto que apenas uma capital apresentou um

IDSM final aceitável e todas as outras encontram em nível de alerta. Em média as

capitais apresentam índices no nível de alerta. A capital que apresentou o melhor índice

foi São Paulo-SP, com um IDSM de 0,625. Em contrapartida, a capital com pior nível

de sustentabilidade é Maceió-AL, com um IDSM de 0,291. A média do IDSM final de

todas as capitais foi de 0,382, o que representa um nível de alerta da sustentabilidade

nas principais cidades do território brasileiro. Para analisar a associação entre as regiões

brasileiras e os índices de IDSM, utilizou-se a ANACOR. Entretanto, inicialmente foi

feito o Teste Qui-Quadrado, Tabela 14, que apresenta os resultados do referido teste

para a associação entre região e os IDSM.

Tabela 14 - Teste Qui-Quadrado

Associação N p-value

Regiões x IDSM social 27 0,059

Regiões x IDSM demográfico 27 0,201

Regiões x IDSM econômico 27 0,002

Regiões x IDSM político-institucional 27 0,530

Regiões x IDSM ambiental 27 0,351

Regiões x IDSM cultural 27 0,069

Fonte: Dados da pesquisa (2013).

De acordo com a Tabela 14, percebe-se que há associações entre as regiões e

IDSM social, IDSM econômico e IDSM cultural, com significância estatística de 10%.

Já com as variáveis IDSM demográfico, político-econômico e cultural não se verificou

associação. A ANACOR para IDSM social e IDSM econômico só foi explicada por

apenas uma dimensão, o perfil de linha região. A região norte apresenta maior

concentração de suas capitais na situação de alerta do IDSM social. Para as capitais do

Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, percebe-se que há maior concentração no nível

aceitável de IDSM social. Já o IDSM econômico apresenta maior concentração de

capitais do Norte, Nordeste e Sudeste no nível de alerta, já as capitais do Sul

concentram-se no nível aceitável do índice. Já a associação Região e o IDSM cultural é

explicada pelas duas dimensões e pode ser observada pela Figura 1.

13

Figura 1 - Mapa perceptual das regiões e do nível de IDSM cultural

Fonte: Dados da pesquisa (2013).

De acordo com a Figura 1, percebe-se que a maior associação está entre as

capitais da região sudeste e os níveis aceitável e ideal. Já as capitais das regiões Centro-

Oeste, Nordeste e Norte estão associadas ao nível crítico.

5 Conclusões

O tema sustentabilidade tem se tornado cada vez mais presente nas discussões

do governo, empresas e sociedade em geral. É uma preocupação da sociedade garantir

que as gerações futuras tenham condições de atender as suas necessidades, e para que

isso venha a ocorrer, modelos de desenvolvimento mais sustentáveis devem ser

construídos e colocados em prática. Os atuais modelos de desenvolvimento, no entanto,

parecem não estar orientados com políticas públicas que promovam a sustentabilidade,

em todas as suas dimensões, sendo importante mensurar o nível de sustentabilidade

resultante das políticas públicas atuais.

Diante desse contexto, o estudo teve como objetivo analisar o nível de

desenvolvimento sustentável das capitais brasileiras, utilizando a metodologia das seis

dimensões da sustentabilidade proposta por Martins e Cândido (2008) com Índice de

Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM).

Foram identificados os níveis de sustentabilidade social, demográfica,

econômica, político-institucional, ambiental e cultural das capitais brasileiras,

constatando-se que as capitais das regiões Sudeste e Sul apresentam maiores e melhores

índices de sustentabilidade, quando comparadas às capitais das outras regiões

brasileiras. O Índice de Desenvolvimento Sustentável final, quando reunidas todas as

capitais, ficou em 0,3819, nível de alerta para a sustentabilidade. Esse resultado

evidencia a necessidade de um maior compromisso dos governos municipais das

capitais estudadas com relação à sustentabilidade, em suas mais diversas dimensões. O

objetivo a ser perseguido inclui a transformação dos índices em nível crítico para o nível

ideal de sustentabilidade, seguindo a metodologia utilizada nesta pesquisa, o que pode

ser possível por meio da indução de políticas públicas orientadas para a promoção da

sustentabilidade, capazes de provocar ações estruturais que resultariam em alterações

relevantes para o desenvolvimento sustentável.

14

Como limitação da pesquisa, por questões relativas à acessibilidade, não foi

possível incluir dados acerca do “número de procedimentos básicos de saúde por

habitante”. “acesso a serviços de telefonia fixa”, “ginásios de esportes e estádios” e

“centro cultural”. Ademais, ressalta-se a utilização das capitais como amostra

selecionada para a pesquisa, o que certamente tende a elevar os índices, tendo em vista

que as capitais, em teoria, possuem os melhores indicadores se comparado aos demais

municípios que compõem os estados brasileiros. Assim sendo, como sugestões para

pesquisas futuras, têm-se a possibilidade e abrangência da pesquisa aos demais

municípios brasileiros.

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