ÍNDICE SISTEMÁTICO DA LEI' T. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações)

CAPÍTULO I - Características e natureza da companhia ou sociedade anônima (arts. I Q

a 4Q-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

CAPíTULO II - Capital social (arts. 5Q aIO) . 16 Seção I - Valor (arts. 5Q e 6") . 16 Seção Il- Formação (arts. 7" aIO) . 19

CAPíTULO III - Ações (arts. lIa 45) . 23 Seção I - Número e valor nominal (arts. I I e 12) . 23 Seção II - Preço de emissão (arts. 13 e 14) . 26

Seção III - Espécies e classes (arts. 15 a 19) . 27

Seção IV - Forma (arts. 20 a 22) . 38

Seção V - Certificados (arts. 23 a 27) . 39

Seção VI - Propriedade e circulação (arts. 28 a 38) . 41

Seção VII - Constituição de direitos reais e outros ônus (arts. 39 e 40) . 58

Seção VIII - Custódia de ações fungíveis (arts. 41 e 42) . 61 Seção IX - Certificado de depósito de ações (art. 43) . 64

Seção X - Resgate, amortização e reembolso (arts. 44 e 45) 66

CAPÍTl1l.O IV - Partes beneflciárias (arts. 46 a 51) . 77

CAPíTl'l.O V - Debêntures (arts. 52 a 74). . . . . . . . ' 80

Seção I - Direito dos debentmistas (arts. 53 a 57) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

Seção 11 - Espécies (art. 58) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

Seção III - Criação e emissão (arts. 59 a 62) .. 90

Seção IV - Forma, propriedade, circulação e ônus (art. 63) .. . . . . . . . . . . . . . . . . 95

Seção V - Certificados (arts. 64 e 65) . . . . . . . . . . . . . . . 95

Seção VI -Agente fiduciário dos debenturistas (arts. 66 a 70) 96

Seção VII - Assembleia de debenturistas (art. 71) 102

Seção VIII - Cédula de debêntures (art. 72) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103

Seção IX - Emissão de debêntures no estrangeiro (art. 73). . . . . . . . . . 104

Seção X - Extinção (art. 74) . . . . . . . . . . . . . . 105

CAPiTULO VI - Bônus de subscrição (arts. 75 a 79). . . 105

CAPíTUl.O VII - Constituição da companhia (arts. 80 a 93) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108

Seção I - Requisitos preliminares (arts. 80 e 81) 108

Seção II - Constituição por subscrição pública (arts. 82 a 87) 109

Seção III - Constituição por subscrição particular (art. 88) 114

Seção IV - Disposições gerais (arts. 89 a 93) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

CAPÍTULO VIII - Formalidades complementares da constituição (arts. 94 a 99) . . . . . . 116

CApín:LO IX - Livros sociais (arts. 100 a 105) . 121

XIII

---------------INDICE SISTEMÁTICO DA 'lEI N. 6.404/76

CAPíTULO X - Acionistas (arts. 106 a 120). 138 CAYiTULO XX ­ S. Seção I - Obrigação de realizar o capital (arts. 106 a 108) 138 Seção I - Int Seção I! ­ Direitos essenciais (art. 109) .. 144­ Seção 11- Pa Seção III - Direito de voto (arts. llO a 115) ... 155 Seção III - R S ção IV ­ Acionista controlador (arts. l](i e ll7) 176 (e

Seção V - Acordo de acionistas (art. 118) . 199 Seção IV ­ D Seção VI ­ Representação de acionista residente ou domiciliado no ~ erior (art. 119) 216 Seção V - Su Seção VII - Suspensão do exercício de direitos (art. 120) 218 Seção VI ­ AJ

CAPÍTULO XI - Assembleia geral (arts. 121 a 137) 220 Seção VI! - f

Seção I - Disposições gerais (arts. 121 a 131) 220 Seção VIII-

Seção I! - Assem bleia geral ordinária (arts. 132 a 134) 257 CAI'ÍTULO XXI - ( Seção III - AssembJeia geral extraordinária (arts. 135 a 137) 274 Seção I - Car

C.\.PiTUlO XII - Conselho de administração e diretoria (arts. 138 a 160) 294 Seção II - C

Seção 1 - Conselho de administração (arts. 140 a 142) ..... 298 Seção III - A,

Seção I! - Diretoria (arts. 143 e 144) 318 Seção IV ­ D,

Seção III - Administradores (arts. 145 a 152) . 324 Seção V - Pr

Seção IV ­ Deveres e responsabilidades (arts. 153 a 160) .. 340 CAPÍTULO XXII -

CAPíTULO XIII - Conselho fiscal (arts. 161 a 165-A) ..... 417 C.\PÍTULO XXIll -

CAPíTULO xrv - Modiftcação do capital social (arts. 166 a 174) . 439 C\f'íTULO XXIV ­Seção I - Aumento (arts. 166 a 172). . . . 439 CAPÍTULO XXV-Seção II ­ Redução (arts. 173 e 174) .

CAPÍTULO XV ­ Exercício social e demonstrações ftnanceiras (arts. 175 a 188) ..

468

470 CApiTULO XXVI ­

Seção 1 - Exercício social (art. 175) . 470

Seção 11 - Demonstrações financeiras (arts. 176 e 177) . 471

Seção 1II - Balanço patrimonial (am. 178 a 185) . . 488

Seção IV ­ Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (art. 186) . 502

Seção V - Demonstração do resultado do exercício (art. 187) . 503

Seção VI - Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado (art. 188) 504

C\piTl'l.o XVI - Lucro, reservas e dividendos (arts. 189 a 205) . 506

Seção 1- Lucro (arts. 189 a 192) . 506

Seção 11 - Reservas e retenção de lucros (arts. 193 a 200) . 509

Seção III - Dividendos (arts. 201 a 205). . . . . . . . . . . . . . . . . . 518

CAPÍTULO XVII - Dissolução, liquidação e extinção (arts. 206 a 219) .. 531

Seção 1 - Dissolução (arts. 206 e 207) . . 531

Seção II ­ Liquidação (arts. 208 a 218) . 543

Seção Ill- Extinção (art. 219) . 553

CAPÍTULO XVIIl- Transformação, incorporação, fusão e cisão (arts. 220 a 234) ... 554

Seção 1- Transformação (arts. 220 a 222) . 554

Seção 11 - Incorporação, fusão e cisão (arts. 223 a 234) . 559

CAYiTULO XIX - Sociedade de economia mista (arts. 235 a 242) 584

XIV

íNDICE 515TEMATlCO DA LEI N. 6.404/76

138

138

144

155

176

199

<telior (art. 119) 216

218

220

220

257

274

I) . 294

298

318

324

340

417

439

439

468

i a 188) . 470

470

471

488

.11:16) .... 502

503

do (art. 188) . 504

506

506

509

518

531

531

543

553

10 a 234) . 554

554

559

584

CAPiTULO XX - Sociedades coligadas, controladoras e controladas (arts. 243 a 264) . 592

Seção I - Informações no relatório da administração (art. 243) . 592

Seção II - Participação recíproca (art. 244) .. . . 595

Seção III - Responsabilidade dos administradores e das sociedades controladoras

(arts. 245 e 246) . . 597

Seção IV - Demonstrações financeiras (arts. 247 a 250) . 604

Seção V - Subsidiária integral (arts. 251 a 253) . 607

Seção VI - Alienação de con trole (arts. 254 a 256) . . . . . . . . . . 613

Seção VII - Aquisição de controle mediante oferta pública (arts. 257 a 263). 630

Seção VIII - Incorporação de companhia controlada (art. 264) . 636

CAPíTULO XXI - Grupo de sociedades (arts. 265 a 277) . 644

Seção I - Características e natureza (arts. 265 a 268) . . . . 644

Seção II - Constituição, registro e publicidade (arts. 269 a 271) . 647

Seção III - Administração (arts. 272 a 274) . 650

Seção IV - Demonstrações fmanceiras (art. 275) . 651

Seção V - Prejuízos resultantes de atos contrários à convenção (arts. 276 e 277) 652

CAPíTULO XXII - Consórcio (arts. 278 e 279) 653

CAPÍTULO XXIII - Sociedades em comandita por ações (arts. 280 a 284) 656

CAPÍTCLO XXIV - Prazos de prescrição (arts. 285 a 288) . 658

CAPÍTULO XXV - Disposições gerais (arts. 289 a 294) ... 691

CAPÍTULO XXVI - Disposições transitórias (arts. 295 a 300) 696