OBRAS/SERVIÇOS/COMPRAS/ALIENAÇÕES PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTRATAÇÃO (Art. 37, XXI, CF)
Índice - nos.pt Financeiros/NOS_1H18... · • O FCF Total Antes de Dividendos e Alienações de...
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Índice
Destaques 4 1S18
Órgãos Sociais 6
Relatório de Gestão 7
Mercado de Capitais 7
Evolução dos Negócios 12
Análise dos Resultados Consolidados 17
Riscos e Incertezas para Períodos Futuros 25
Demonstrações
Financeiras Consolidadas 31
4
Destaques 1S18
Destaques Financeiros
Receitas de Exploração 767.6 772.3 0.6%
Receitas de Telecomunicações 730.0 739.9 1.4%
EBITDA 297.9 305.5 2.6%
Margem EBITDA 38.8% 39.6% 0.8pp
Telecomunicações 273.1 284.4 4.1%
Margem EBITDA 37.4% 38.4% 1.0pp
Resultado Consolidado Líquido Antes de Empresas Associadas e
Interesses Não Controlados63.7 84.1 32.1%
Cash Flow Operacional 106.7 110.9 4.0%
Free Cash Flow Total Antes de Dividendos, Investimentos
Financeiros e Aquisição de Ações Próprias102.1 92.0 (9.9%)
Destaques Operacionais (Totais)0.0 0.0% 0
Casas Passadas 3,787.2 4,157.3 9.8%
RGUs Totais 9,254.3 9,498.8 2.6%
Subscritores Móveis 4,549.1 4,728.1 3.9%
TV por Subscrição - Acesso Fixo 1,282.4 1,301.8 1.5%
Voz Fixa 1,751.1 1,764.8 0.8%
Banda Larga 1,308.0 1,358.1 3.8%
RGUs Convergentes 3,585.9 3,786.8 5.6%
Clientes Convergentes 710.8 749.3 5.4%
Clientes Convergentes Fixos em % dos Clientes de Acesso Fixo 47.1% 49.3% 2.3pp
1S18 1S18 / 1S17Destaques 1S18 1S17
Ritmo forte de geração de FCF impulsionado pela continuação do bom
desempenho do EBITDA core de Telecomunicações. Garantia de competitividade
de longo prazo com investimentos estratégicos em projetos de transformação
tecnológica e operacional
1S18
Desempenho positivo das receitas num mercado maduro
• As receitas de Telecomunicações cresceram em 1,4% no 1S18 para 739,9 milhões de euros, com um
crescimento das receitas Consolidadas de 0,6% para 772,3 milhões de euros, devido à diluição
causada pelo decréscimo das receitas de Audiovisuais e Exibição Cinematográfica;
5
Desempenho do EBITDA impulsionado pela alavancagem operacional e enfoque na
eficiência
• O EBITDA de Telecomunicações aumentou 4,1% para 284,4 milhões de euros, representando um
acréscimo anual da margem EBITDA de 1,0pp para 38,4%;
• O EBITDA Consolidado cresceu 2,6% para 305,5 milhões de euros, refletindo uma margem EBITDA
de 39,6%, um acréscimo de 0,8pp face ao 1S17;
• Registou-se um Resultado Consolidado Líquido 9,2% mais elevado do que no 1S17, ascendendo a
78,9 milhões de euros;
Investimentos transformacionais em ativos de rede no sentido de assegurar diferenciação
competitiva no longo prazo
• O CAPEX Técnico aumentou para 100,3 milhões de euros no 1S18, reflexo dos projetos de
investimento na rede em curso;
• O CAPEX Relacionado com o Cliente reduziu-se em 13,3% face ao 1S17 para 65,9 milhões de euros,
devido à menor atividade comercial, conforme previsto;
Geração de Free Cash Flow suporta a continuação de retornos acionistas atrativos
• O FCF Total Antes de Dividendos e Alienações de Investimentos Financeiros cresceu em 19,6% no
1S18 para 91,8 milhões de euros, impulsionado por um acréscimo de 4,0% do Cash Flow Operacional
para 110,9 milhões de euros (14,4% das Receitas);
Desempenho operacional sólido num contexto de mercado em melhoria
• Crescimento sólido dos RGUs de 2,6% para 9,499 milhões;
• Crescimento de 5,6% dos RGUs Convergentes para 3,8 milhões de serviços, elevando a penetração
da convergência para 49,3% (+2,3pp face ao 1S17), com crescimento dos clientes convergentes
únicos de 5,4% para 749,3 mil;
• Os clientes móveis cresceram em 3,9% face ao período homólogo para 4,728 milhões, com
adições líquidas de 55,1 mil no 1S18;
• Os clientes de TV por Subscrição de Acesso Fixo aumentaram 1,5% face ao 1S17 para 1,302
milhões, representando uma penetração de 31% da cobertura de RNG.
6
Órgãos Sociais
À data do presente relatório, 20 de julho de 2018, os Órgãos Sociais da NOS tinham a seguinte
composição:
7
Relatório de Gestão
Mercado de Capitais
Desempenho bolsista das ações da NOS
No dia 29 de Junho de 2018, a cotação de fecho das ações da NOS foi de 4,694 euros, o que
representa um decréscimo de 14,4% desde o início do ano, e que compara com uma subida de 2,6%
do principal índice bolsista nacional, o PSI20.
Considerando a distribuição de um dividendo de 0,30 euros por ação que teve lugar no dia 25 de
maio de 2018, a NOS proporcionou um Total Shareholder Return de -8,9% no 1S18.
No 1S18, foram transacionadas mais de 88,2 milhões de ações da NOS, o que se traduziu num
volume médio diário de 695,1 mil ações por cada sessão de mercado.
Assim sendo, o volume diário médio da NOS no 1S18 representa 0,13% do seu número total de
ações emitidas.
O valor mais elevado a que foram transacionadas as ações da NOS neste semestre foi de 5,620
euros (dia 18 de janeiro de 2018), enquanto que o valor mais reduzido foi de 4,528 (dia 30 de maio de
2018).
0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
5,000,000
6,000,000
7,000,000
-20.0%
-15.0%
-10.0%
-5.0%
0.0%
5.0%
10.0%
29/12
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7
05/01
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19/01
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26/01
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02/02
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09/02
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02/03
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09/03
/201
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16/03
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23/03
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30/03
/201
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06/04
/201
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13/04
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20/04
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27/04
/201
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04/05
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11/05
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18/05
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25/05
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01/06
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8
08/06
/201
8
15/06
/201
8
22/06
/201
8
29/06
/201
8
Volume NOS Cotação NOS PSI20
NOS
5,481 €
NOS
4,694 €
8
Conforme referido, o principal índice bolsista nacional, o PSI20, registou no 1S18 uma subida de
2,6%, enquanto que o índice Espanhol, o IBEX 35, registou um decréscimo de 4,2%. O FTSE100
(Reino Unido) registou uma quebra de 0,7%, bem como o DAX (Alemanha) que recuou 4,7%. O
CAC40 (França) apresentou um acréscimo de 0,2% no 1S18.
Principais comunicados no 1S18
Abaixo são apresentados os principais eventos de Relação com Investidores que tiveram lugar no
1S18. A atividade desenvolvida pela Direção de Relação com Investidores assegura, igualmente, a
informação constante e atualizada à comunidade financeira acerca da atividade da NOS através da
elaboração regular de press releases, apresentações e comunicados sobre os resultados trimestrais,
semestrais e anuais, bem como sobre quaisquer factos relevantes que ocorram.
Principais actividades de Relação com Investidores no 1S18
Presta, igualmente, todo e qualquer tipo de esclarecimentos à comunidade financeira em geral
acionistas, investidores (institucionais e particulares) e analistas, assistindo e apoiando também os
acionistas no exercício dos seus direitos. A Direção de Relações com Investidores promove
24 janeiro
05 março NOS informa sobre pagamento de juros das Obrigações "NOS/2015 - EUR 50.000.000 FIXED RATE NOTES DUE 2019"
12 março NOS informa sobre Divulgação de Resultados Consolidados de 2017
13 março NOS informa sobre participação qualificada do Banco BPI, SA
14 março NOS informa sobre atribuição de rating de crédito de "Investment Grade" pela Standard & Poor's e pela Fitch
15 março NOS informa sobre pagamento de juros das Obrigações "NOS/2014 EUR 175M FLOATING RATE NOTES DUE SEPTEMBER 2020"
19 março NOS informa sobre Programa de Aquisição de Ações Próprias
20 março NOS informa sobre Pagamento de Juros das Obrigações NOS 2015/2022
29 março NOS informa sobre entrega de ações a membros dos órgãos de administração e trabalhadores do Grupo NOS
04 abril NOS informa sobre Transações de Dirigente
09 abril NOS informa sobre Relatório e Contas 2017
09 abril NOS informa sobre Convocatória de Assembleia Geral de Acionistas
23 abril NOS informa sobre emissão de 300 milhões de Euros de Obrigações
26 abril NOS informa sobre reembolso antecipado das obrigações "NOS/2014 EUR 175M FLOATING RATE NOTES DUE SEPTEMBER 2020"
02 maio NOS informa sobre Pagamento de Juros das Obrigações ZON OPTIMUS/2014-2019
10 maio NOS informa sobre Divulgação de Resultados Consolidados do 1T18
10 maio NOS informa sobre calendário de pagamento de dividendos
10 maio NOS informa sobre deliberações da Assembleia Geral de Acionistas
29 maio NOS informa sobre Participação Qualificada de Harris Associates, L.P.
30 maio NOS informa sobre Relatório e Contas Consolidadas do Primeiro Trimestre de 2018
04 junho NOS informa sobre pagamento de juros das Obrigações "NOS/2015 - EUR 50.000.000 FIXED RATE NOTES DUE 2019"
07 junho NOS informa sobre Participação Qualificada de Harris Associates, L.P.
08 junho NOS informa sobre reembolso antecipado das obrigações "NOS/2015 - EUR 50.000.000 FIXED RATE NOTES DUE 2019"
22 junho NOS informa sobre pagamento de juros das Obrigações "NOS 2016-2023"
9
encontros regulares da equipa de gestão executiva com a comunidade financeira através da
participação em conferências especializadas, da realização de roadshows quer em Portugal, quer nas
principais praças financeiras internacionais e reúne frequentemente com investidores que visitam
Portugal.
O Representante para as Relações com o Mercado da NOS é Maria João Carrapato.
Qualquer interessado pode solicitar informações à Direção de Relação com Investidores, através dos
seguintes contactos:
Rua Actor António Silva, nº 9
1600-404 Lisboa
Tel. / Fax: +(351) 21 782 47 25 / +(351) 21 782 47 35
E-mail: [email protected]
08 fevereiro Santander Iberian Conference em Madrid
19 março Roadshow em Londres
20 março Citigroup Telecoms Conference em Londres
23 março Roadshow em Madrid
18 abril Roadshow em Londres
18 maio Roadshow em Paris
24/25 maio Roadshow em Frankfurt/Copenhaga
04/05 junho Roadshow em NY/Boston
28 junho Roadshow em Londres
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Participação dos membros dos Órgão Sociais no capital da Sociedade
Nos termos e para os efeitos da alínea a) do Artigo 9.º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM e dos
números 6 e 7 do Artigo 14º do Regulamento nº 5/2008 da CMVM, e de acordo com informação
disponibilizada à Sociedade pelos próprios, presta-se a seguinte informação quanto às participações
financeiras detidas pelos membros do Conselho de Administração, incluindo a Comissão de
Auditoria e Finanças, e pelo Revisor Oficial de Contas Efetivo e Suplente, à data de 30 de Junho de
2018:
Aquisições * Alienações Preço Unitário * Data
Jorge Manuel de Brito Pereira Presidente do Conselho de Administração 0 - - - - 0
Miguel Nuno Santos Almeida Presidente da Comissão Executiva 39,025 14,984 - 4.750 € 29/03/2018 54,009
José Pedro Faria Pereira da Costa Vogal Executivo 117,392 12,880 - 4.750 € 29/03/2018 130,272
Manuel Ramalho Eanes Vogal Executivo 0 8,741 8,741 ** 29/03/2018 0
Ana Paula Garrido de Pina Marques Vogal Executivo 18,210 8,741 - 4.750 € 29/03/2018 26,951
Cônjuge 17,641 7,070 - 4.750 € 29/03/2018 24,711
Luís Moutinho do Nascimento Vogal Executivo 80 - - - - 80
10,152 - 4.750 € 29/03/2018
- 10,152 4.730 € 04/03/2018
Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério (1) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
ZOPT, SGPS, SA 268,644,537 - - - - 268,644,537
António Domingues Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (2) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
BPI, SA 14,275,509 500 14,276,009 - - 0
ZOPT, SGPS, SA 268,644,537 - - - - 268,644,537
Catarina Eufémia Amorim da Luz Tavira Van-Dúnem Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
João Pedro Magalhães da Silva Torres Dolores Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
Lorena Solange Fernandes da Silva Fernandes Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
Maria Cláudia Teixeira de Azevedo (3) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
ZOPT, SGPS, SA 268,644,537 - - - - 268,644,537
Mário Filipe Moreira Leite da Silva (4) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0
ZOPT, SGPS, SA 268,644,537 - - - - 268,644,537
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Presidente do Conselho Fiscal 0 - - - - 0
Eugénio Luís Lopes Franco Ferreira Membro do Conselho Fiscal 0 - - - - 0
Patrícia Andrea Bastos Teixeira Lopes Couto Viana Membro do Conselho Fiscal 0 - - - - 0
Luís Filipe da Silva Ferreira Membro Suplente do Conselho Fiscal 0 - - - - 0
Ernst & Young Audit & Associados, SROC, S.A. Revisor Oficial de Contas 0 - - - - 0
Sandra e Sousa Amorim Revisor Oficial de Contas 0 - - - - 0
Rui Abel Serra Martins Revisor Oficial de Contas 0 - - - - 0
Paulo Jorge Luís da Silva Revisor Oficial de Contas Suplente 0 - - - - 0
(4) M ário Filipe M oreira Leite da Silva é vogal do Conselho de Administração da ZOPT, SGPS, S.A., que detinha a 31 de dezembro de 2017 uma participação correspondente a 52,15% do capital social e dos direitos de voto da NOS.
* Aquisição de ações com desconto de 90% no âmbito do Regulamento sobre Remuneração Variável de Curto e M édio Prazo da NOS, SGPS, S.A.
** O comunicado contendo o detalhe destas transacções encontra-se disponível para consulta no website institucional da NOS em www.nos.pt/ir.
Nome Cargo
Ações
Saldo 31-12-2017Transações 2018
Saldo 30-06-2018
(2) António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier é vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Sonaecom, SGPS, S.A.., bem como Vice-Presidente do Conselho de Administração do BPI, S.A.
(3) M aria Cláudia Teixeira de Azevedo é vogal do Conselho de Administração da ZOPT, SGPS, S.A., sociedade que detinha a 31de dezembro de 2017 uma participação correspondente a 52,15% do capital social e dos direitos de voto da NOS, e vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão
Executiva da Sonaecom, SGPS, S.A..
Jorge Filipe Pinto Sequeira dos Santos Graça Vogal Executivo 0 0
(1) Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério é vogal do Conselho de Administração da ZOPT, SGPS, S.A. , sociedade que detinha em 31de dezembro de 2017 uma participação correspondente a 52,15%do capital social e dos direitos de voto da NOS e vogal do Conselho de Administração e membro da
Comissão Executiva da Sonaecom, SGPS, S.A..
Titulares de Participações Sociais Qualificadas
Nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 9º do Regulamento nº 5/2008 da CMVM, presta-se a
seguinte informação quanto às participações qualificadas detidas por terceiros no capital social da
NOS comunicadas à Sociedade.
A estrutura de Participações Sociais Qualificadas da NOS comunicadas à empresa era, em 30 de
Junho de 2018, a seguinte:
11
Um registo pormenorizado das comunicações de participações qualificadas, encontra-se disponível
no website institucional da NOS, em www.nos.pt/ir .
Transações de Ações Próprias
No final do primeiro semestre de 2018, a NOS detinha, no âmbito do Plano de Atribuição de Ações e
do Regulamento sobre Remuneração Variável de Curto e Médio Prazo, dirigidos a colaboradores da
NOS, 2.083.126 ações próprias.
O quadro abaixo apresentado resume as transações de ações próprias da NOS, que tiveram lugar
durante o primeiro semestre de 2018:
ZOPT, SGPS, SA (1) 268.644.537 52,15%
Harris Associates, L.P. 11.643.300 2,26%
Blackrock, Inc 11.562.497 2,24%
MFS Investment Management 11.049.477 2,14%
Norges Bank 10.891.068 2,11%
Total Identificado 313.790.879 60,91%
Acionistas Número de Ações% Capital Social e Direitos
de Voto
(1) De acordo com as alíneas b) e c) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM , é imputável uma participação qualificada de 52,15% do capital social e direitos de
voto da Sociedade, calculada nos termos do artigo 20.º do Cód.VM , à ZOPT SGPS S.A., à Sonaecom SGPS S.A. e às seguintes entidades:
a. Às sociedades Kento Holding Limited e Unitel International Holdings, BV, bem como à Senhora Eng.ª Isabel dos Santos, sendo (i) a Kento Holding Limited e a Unitel
International Holdings, BV, sociedades direta e indiretamente contro ladas pela Senhora Eng.ª Isabel dos Santos, e (ii) a ZOPT, uma sociedade conjuntamente
contro lada pelas suas acionistas Kento Holding Limited, Unitel International Holdings, BV e Sonaecom SGPS S.A., em virtude do acordo parassocial entre estas
celebrado;
b. Às entidades em relação de domínio com a Sonaecom SGPS S.A., designadamente, a SONTEL, BV e a SONAE, SGPS, S.A., direta ou indiretamente contro ladas
pela EFANOR INVESTIM ENTOS, SGPS, S.A., igualmente em virtude da referida relação de domínio e do acordo parassocial mencionado em a.
A Efanor Investimentos SGPS, S.A. deixou, com efeitos a 29 de novembro de 2017, de ter um acionista de contro lo nos termos e para os efeitos dos artigos 20.º e
21.º do Código dos Valores M obiliários.
Nota: O cálculo da percentagem de direitos de voto correspondente a cada acionista, não considera as ações próprias detidas pela Sociedade.
Descrição Número de Ações
Saldo Inicial 2.040.234
Aquisição de Ações Próprias 650.000
Planos de Ações e Outras Remunerações - Distribuição 607.108
Saldo Final 2.083.126
12
Evolução
dos Negócios
Desempenho operacional sólido
Os RGUs Totais cresceram em 2,6% para 9,499 milhões. No final do 1S18, os serviços convergentes
representavam 49,3% da base de clientes de acesso fixo, num total de 749,3 mil clientes
convergentes. A contínua expansão da penetração convergente é um dos principais impulsionadores
do crescimento dos clientes móveis pós-pagos e respetiva quota de mercado. Assistimos à
continuação de forte crescimento dos clientes móveis, com 55,1 mil adições líquidas no 1S18, reflexo
de um acréscimo de 84,1 mil cartões pós-pagos e um decréscimo sazonal na base pré-paga, de 29,0
mil cartões.
É importante registar que as adições líquidas de clientes de TV por Subscrição de Acesso Fixo
recuperaram no 2T18 para 6,8 mil, face às 2,9 mil verificadas no trimestre anterior, num total de 9,6
mil no 1S18. Esta inflexão dos serviços fixos de TV por Subscrição é explicada sobretudo pela
melhoria do ambiente operacional, com um regresso a níveis de desligamentos mais normalizados, e
à cobertura de 61,3 mil lares endereçáveis adicionais durante o 2T18 (76,0 mil durante o 1S18). A
expansão de cobertura em novas zonas continuará nos próximos trimestres, com um ritmo
acelerado de troca de lares com FttH no contexto do acordo de partilha de rede com a Vodafone. Tal
como esperado, com a cobertura de RNG adicional dos vários operadores no mercado, os serviços
de satélite continuam a decrescer a um ritmo semelhante ao do trimestre anterior, com a migração
dos clientes para tecnologias de acesso fixo de maior largura de banda.
A melhoria do ambiente operacional foi também visível neste trimestre através da estabilização do
ARPU residencial, que registou no 2T18 um acréscimo marginal face ao trimestre anterior para 44,3
euros. As comparações com o período homólogo continuam a ser afetadas pelo facto de não termos
implementado um aumento de preços para toda a base de clientes em 2018, para além da pressão
na atividade de retenção durante o final de 2017 e no início de 2018, na sequência da anteriormente
abordada intervenção regulatória, relativa aos procedimentos de comunicação de preços. No 1S18, o
ARPU residencial apresentou um decréscimo marginal de 0,5% para 44,3 euros.
Tendo concluído o upgrade para o Docsis 3.1 nos primeiros meses do ano, lançámos uma oferta
premium de 1Gbps, de âmbito nacional proporcionando aos clientes velocidades de
download de 1Gbps em toda a cobertura da nossa rede. A campanha tem gerado muita atenção no
mercado, reforçando a nossa posição na vanguarda da inovação tecnológica. No polo oposto do
espetro de preços, lançámos uma oferta triple play de base de gama, leve em conteúdos, com um
13
for money, uma métrica-chave nos inquéritos de satisfação de cliente.
No segmento das grandes empresas, ativámos algumas novas contas relevantes durante o
trimestre, aumentando progressivamente o perímetro dos serviços prestados, em particular nas TI e
gestão de serviços de dados. A nossa proposta de valor é alavancada pelas capacidades e
experiência desenvolvidas nas nossas próprias operações e pelo aumento significativo da
capacidade de data centres, que dotou as nossas plataformas de gestão na cloud com capacidade de
fornecimento e soluções de self-service. A simplificação e maior segmentação da nossa oferta de
serviços para negócios de menor dimensão começa a produzir resultados encorajadores, com um
desempenho mais consistente das receitas de serviço e uma eficiência operacional acrescida,
impulsionando maiores níveis de serviço e satisfação de cliente.
Investimento para assegurar a competitividade de longo prazo
O nosso investimento na rede móvel, compreendendo a reconfiguração da nossa rede para uma
arquitetura Single RAN, substituindo por completo o equipamento rádio existente com a mais
moderna tecnologia, está bem encaminhado, com a conclusão dos principais centros urbanos
prevista para os próximos meses. Este investimento irá aumentar significativamente a capacidade,
flexibilidade e eficiência da rede e da qualidade de serviço, bem como suportar uma transição suave
para o 5G quando necessário.
No fixo, já concluímos a instalação das primeiras novas áreas de FttH, tendo já iniciado a troca de
fibra escura com a Vodafone, nos termos do acordo assinado no ano transacto, sendo que o ritmo
de troca de casas irá acelerar durante o segundo semestre.
O nosso programa de transformação operacional transversal a toda a empresa tem progredido de
acordo com o planeado, sendo um ponto-chave de enfoque de tempo e recursos por parte da equipa
de gestão. Os benefícios do programa irão demorar entre 3 a 5 anos para se materializar em termos
de agilidade organizacional, satisfação de cliente e, em última análise, eficiência operacional e
rentabilidade. A simplificação, digitalização e automação são centrais aos diversos projetos. Das 20
iniciativas que endereçamos atualmente (de um total de 60), várias já progrediram para a fase de
implementação. Será dada mais visibilidade quanto ao âmbito da oportunidade e impactos na
satisfação de cliente e eficiência operacional à medida que os projetos sejam implementados em
toda a organização.
14
Telecomunicações (1)
Indicadores Agregados
Casas Passadas (2) 3,787.2 4,157.3 9.8%
RGUs Totais 9,254.3 9,498.8 2.6%
Subscritores Móveis 4,549.1 4,728.1 3.9%
Pré-Pagos 2,027.3 2,050.7 1.2%
Pós-Pagos 2,521.8 2,677.3 6.2%
TV por Subscrição - Acesso Fixo (3) 1,282.4 1,301.8 1.5%
TV por Subscrição - DTH 331.0 314.8 (4.9%)
Voz Fixa 1,751.1 1,764.8 0.8%
Banda Larga 1,308.0 1,358.1 3.8%
Outros e Dados 32.7 31.2 (4.6%)
Subscritores 3,4&5P (Acesso Fixo) 1,096.3 1,131.9 3.2%
% 3,4&5P (Acesso Fixo) 85.5% 86.9% 1.5pp
RGUs Convergentes 3,585.9 3,786.8 5.6%
Clientes Convergentes 710.8 749.3 5.4%
Clientes Convergentes Fixos em % dos Clientes de Acesso Fixo 47.1% 49.3% 4.8%
% Clientes Convergentes 44.1% 46.3% 2.3pp
Adições Líquidas 0.0% 0.0%
Casas Passadas 23.2 76.0 227.2%
RGUs Totais 177.5 87.1 (50.9%)
Subscritores Móveis 93.4 55.1 (41.0%)
Pré-Pagos (44.0) (29.0) (34.2%)
Pós-Pagos 137.4 84.1 (38.8%)
TV por Subscrição - Acesso Fixo (3) 16.7 9.6 (42.5%)
TV por Subscrição - DTH (4.0) (9.6) 138.5%
Voz Fixa 26.4 6.5 (75.2%)
Banda Larga 43.4 25.0 (42.4%)
Outros e Dados 1.6 0.4 (76.5%)
Subscritores 3,4&5P (Acesso Fixo) 34.5 19.8 (42.6%)
RGUs Convergentes 198.7 136.2 (31.4%)
Clientes Convergentes 30.6 27.9 (9.1%)(1) Operações Portuguesas
(2) Inclui a DST desde o 3T17.
(3) Os Subscritores de Acesso Fixo incluem os clientes servidos pelas redes de HFC, FTTH e ULL e clientes de acesso
1S18 / 1S171S181S17Indicadores Operacionais ('000)
15
Telecomunicações (1)
Indicadores por Segmento
Consumo
Total RGUs 7,801.2 8,005.6 2.6%
TV por Subscrição - Acesso Fixo 1,185.0 1,200.4 1.3%
TV por Subscrição - DTH 302.1 288.3 (4.6%)
Banda Larga Fixa 1,182.9 1,227.7 3.8%
Voz Fixa 1,408.6 1,419.1 0.7%
Subscritores Móveis 3,722.6 3,870.2 4.0%
ARPU / Subscritor Único de Acesso Fixo (Euros) 44.5 44.3 (0.5%)
Adições Líquidas 0.0 0.0
Total RGUs 142.3 52.6 (63.1%)
TV por Subscrição - Acesso Fixo 13.0 6.7 (48.2%)
TV por Subscrição - DTH (4.2) (9.4) 123.3%
Banda Larga Fixa 39.3 21.4 (45.7%)
Voz Fixa 15.3 5.3 (65.2%)
Subscritores Móveis 78.8 28.5 (63.8%)
Empresarial 0.0 0.0
Total RGUs 1,453.1 1,493.2 2.8%
TV por Subscrição 126.2 127.9 1.4%
Banda Larga Fixa 157.9 161.7 2.4%
Voz Fixa 342.5 345.7 0.9%
Subscritores Móveis 826.5 857.9 3.8%
ARPU por RGU (Euros) 15.7 14.8 (5.7%)
Adições Líquidas 0.0 0.0
Total RGUs 35.2 34.6 (1.9%)
TV por Subscrição 3.9 2.7 (31.4%)
Banda Larga Fixa 5.6 4.0 (28.5%)
Voz Fixa 11.1 1.2 (89.1%)
Subscritores Móveis 14.6 26.6 82.5%
1S18 / 1S171S181S17Indicadores Operacionais ('000)
16
Cinemas e Audiovisuais
Cinema (1)
Receitas por Espetador (Euros) 4.8 4.9 3.4%
Bilhetes Vendidos - NOS 4,742.6 3,968.6 (16.3%)
Bilhetes Vendidos - Total Mercado Português (2) 7,944.1 6,590.6 (17.0%)
Salas (Unidades) 215 212 (1.4%)(1) Operações Portuguesas
(2) Fonte: : ICA – Inst ituto do Cinema e do Audiovisual
1S18 / 1S17Indicadores Operacionais ('000) 1S17 1S18
O desempenho da nossa divisão de Cinemas e Audiovisuais no 1S18 refletiu o decréscimo a nível
mundial no número de espetadores de cinema, sendo, no entanto, superior ao do restante mercado
Português.
No 1S18, as vendas de bilhetes de cinema da NOS registaram um decréscimo anual de 16,3% para
3,969 milhões de bilhetes, refletindo o desempenho do mercado como um todo, que decresceu em
17,0% [1], devido ao menor número de êxitos de bilheteira durante o trimestre e à comparação
desafiante com um 2T17 excecionalmente forte. Após um ano de 2017 com um desempenho
excecionalmente forte, o 1S18 regressou a níveis semelhantes aos de 2016. A receita média por
bilhete melhorou em 3,4% face ao 1S17 para 4,9 euros no 1S18. Os filmes de maior sucesso exibidos
que compara com um decréscimo de 13,9% para o mercado como um todo. A NOS continua a
manter a sua posição de liderança do mercado, com uma quota de 61,9% em termos de receitas
brutas no 1S18. Na divisão de Audiovisuais, a NOS distribuiu 6 dos 10 filmes de maior êxito do 1S18,
distribuição cinematográfica com uma quota de mercado de 64,2% das receitas brutas no 1S18.
[1] Fonte: ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual
17
Análise dos
Resultados Consolidados
Demonstração de Resultados Consolidados
Receitas de Exploração 767.6 772.3 0.6%
Telecomunicações 730.0 739.9 1.4%
Receitas de Consumo 478.1 481.7 0.7%
Receitas Empresariais e Wholesale 215.3 223.4 3.8%
Outros e Eliminações 36.6 34.8 (4.9%)
Audiovisuais e Exibição Cinematográfica (1) 60.8 52.7 (13.4%)
Outros e Eliminações (23.2) (20.3) (12.7%)
Custos Operacionais, Excluindo Amortizações (469.7) (466.8) (0.6%)
Custos Diretos dos Serviços Prestados (253.9) (258.9) 2.0%
Custos Comerciais e Relacionados com o Cliente (63.2) (59.6) (5.8%)
Custos Operacionais e de Estrutura (152.7) (148.3) (2.8%)
EBITDA (2) 297.9 305.5 2.6%
Margem EBITDA 38.8% 39.6% 0.8pp
Telecomunicações 273.1 284.4 4.1%
Margem EBITDA 37.4% 38.4% 1.0pp
Audiovisuais e Exibição Cinematográfica 24.7 21.1 (14.9%)
Margem EBITDA 40.7% 40.0% (0.7pp)
Depreciações e Amortizações (203.7) (201.9) (0.9%)
Outros (Custos) / Proveitos (7.9) 7.6 n.a.
EBIT (Res. Antes de Resultados Financeiros e Impostos) 86.3 111.2 28.8%
Participação nos Resultados de Empresas Associadas e Joint-Ventures 9.0 (5.7) n.a.
(Custos) / Ganhos Financeiros Líquidos (11.8) (14.2) 20.0%
Resultado Antes de Impostos e Interesses Não Controlados 83.5 91.3 9.4%
Imposto Sobre o Rendimento (10.8) (12.9) 18.9%
Resultado Líquido Antes de Resultados de Empresas
Associadas e Joint-Ventures e Interesses Não Controlados63.7 84.1 32.1%
Resultado das Operações Continuadas 72.6 78.4 7.9%
Interesses Não Controlados (0.4) 0.5 n.a.
Resultado Consolidado Líquido 72.2 78.9 9.2%(1) Inclui operação em M oçambique.
(2) EBITDA = Resultado Operacional + Depreciações, amort izações e perdas por imparidade + Custos de integração + Perdas / (ganhos) com a alienação de at ivos + Outros custos / (ganhos) não recorrentes
1S18 / 1S171S17 1S18Demonstração de Resultados
(Milhões de Euros)
18
Receitas Operacionais
O nível já elevado da penetração de serviços e da convergência tem conduzido, como antecipado, a
níveis mais reduzidos de crescimento de volume e receitas, levando a um maior enfoque na
eficiência do negócio e retorno acionista.
Durante o 1S18, as receitas core de Telecomunicações cresceram em 1,4% face ao 1S17 para 739,9
milhões de euros. Na sequência do declínio ao nível de todo o setor do número de espetadores de
cinema durante o ano de 2018, as receitas de Audiovisuais e Exibição Cinematográfica caíram 13,4%
no 1S18 para 52,7 milhões de euros. A combinação destas duas tendências conduziu a um
crescimento de 0,6% das Receitas de Exploração face ao período homólogo para 772,3 milhões de
euros.
No segmento de Telecomunicações, as receitas de Consumo registaram um acréscimo de 0,7% face
ao 1S17 para 481,7 milhões de euros, reflexo da combinação do efeito positivo de uma maior base de
clientes, que compensou o decréscimo face ao período homólogo do ARPU, afetado pela pressão
nas promoções de retenção na sequência da intervenção regulatória relativa à comunicação de
preços no 2S17. As receitas móveis stand-alone cresceram em 5,8% em resultado do aumento
significativo de utilizadores ativos face ao 1S
le cresceram 3,8%
para 223,4 milhões de euros face ao 1S17, impulsionadas principalmente por um crescimento de
6,0% nas receitas de cliente das contas de grandes empresas, bem como por um crescimento de
8,8% das receitas de Wholesale, o que mais do que compensou o desempenho negativo das
receitas de PME, negativamente impactadas pela comparação desafiante com o nível de preços do
ano passado e pela pressão adicional sobre o nível de preços na sequência do impacto regulatório do
verão passado.
O decréscimo das receitas de Audiovisuais e Exibição Cinematográfica de 13,4% é consistente com o
desempenho do setor em 2018. No negócio de Exibição Cinematográfica em particular, as vendas de
bilhetes da NOS caíram em 16,3% no 1S18, ligeiramente menos que o mercado como um todo, que
registou uma quebra de 17,0%. Este decréscimo é explicado quer pelo alinhamento mais fraco de
filmes durante o semestre, quer por uma comparação desafiante com um 1S17 em que o
desempenho foi muito forte. Adicionalmente, as receitas de Audiovisuais refletem a renegociação
no final de 2017 do valor de contratos de venda de conteúdos para Angola, devido ao ambiente
macroeconómico ainda desafiante. O valor da revisão dos contratos foi parcialmente compensado
por uma redução semelhante no custo dos conteúdos distribuídos.
19
Custos Operacionais Consolidados Excluindo Amortizações
Decorre o trabalho no contexto do nosso projeto de transformação de longo prazo, com o intuito de
capturar oportunidades de nos tornarmos numa operação mais ágil e eficiente, procurando
simplificar e digitalizar processos sempre que possível, como forma de aumentar a satisfação de
cliente e reduzir os custos. Os principais agregados endereçáveis são os Custos Comerciais e os
Custos Operacionais e de Estrutura, para além de algumas oportunidades de poupanças em
investimentos relacionados com o cliente. Até ao momento, os impactos do programa de
transformação são relativamente pequenos, na medida em que nos encontramos nas primeiras
fases de implementação e, como tal, as melhorias de curto prazo na estrutura de custos e
rentabilidade têm sido impulsionadas principalmente por uma maior disciplina de custos e eficiência
operacional.
O EBITDA core de Telecomunicações aumentou em 4,1% para 284,4 milhões de euros, conduzindo a
um acréscimo de 1,0pp em termos de margem EBITDA para 38,4% no 1S18, impulsionando o
crescimento do EBITDA Consolidado para 305,5 milhões de euros. O abrandamento do crescimento
das receitas verificado nos últimos trimestres tem vindo a ser compensado com sucesso através de
uma melhoria da eficiência operacional, uma tendência que deverá manter-se com a aceleração do
programa de transformação. O EBITDA de Audiovisuais e Exibição Cinematográfica decresceu 14,9%
para 21,1 milhões de euros, refletindo o decréscimo relevante das receitas, conforme mencionado
anteriormente. Os Custos Operacionais totais registaram um decréscimo de 0,6% para 466,8
milhões de euros, demonstrando o aumento da eficiência e alavancagem operacionais e
compensando o menor ritmo de crescimento das receitas.
Os Custos Diretos apresentaram um crescimento de 2,0% para 258,9 milhões de euros, reflexo da
combinação de custos relacionados com tráfego e programação mais elevados face ao período
homólogo, com um custo das mercadorias vendidas estável. Os Custos Comerciais e Relacionados
com o Cliente e os Custos Operacionais e de Estrutura diminuíram no 1S18 em 5,8% e 2,8%,
respetivamente, com a continuação da obtenção de eficiências operacionais e poupanças
temporárias em praticamente todos os itens de custos. À medida que os impactos de longo prazo do
programa de transformação em curso se tornarem evidentes, as poupanças começarão a fazer-se
sentir sobretudo nestes dois agregados de custos.
As Depreciações e Amortizações diminuíram 0,9% face ao 1S17 para 201,9 milhões de euros, com
uma queda significativa de 8,3% no 2T18, explicada principalmente pelo menor impacto de
imparidades de equipamento de rede móvel existente, tal como foi o caso no 1T18, resultantes do
grande projeto de investimento em curso.
20
O crescimento do EBITDA, a redução das Depreciações e Amortizações e um contributo positivo,
não recorrente, ligado a uma decisão favorável à NOS, relativamente a uma disputa regulatória sobre
taxas de terminação no 1T18, conduziram ao acréscimo anual de 28,8% do EBIT para 111,2 milhões
de euros. Em proporção das Receitas de Exploração, a margem EBIT cresceu para 14,4%, um
aumento de 3,2pp face ao valor registado no 1S17.
Resultado Líquido
O Resultado Consolidado Líquido cresceu 9,2% para 78,9 milhões de euros, impulsionado pelo
crescimento do EBIT. Embora os custos com juros líquidos tenham sido mais reduzidos no 1S18,
beneficiando de um menor custo médio da dívida, os Custos Financeiros Líquidos aumentaram para
14,2 milhões de euros, essencialmente devido aos custos não recorrentes associados à antecipação
do reembolso de linhas de financiamento existentes, na sequência da emissão de obrigações em
abril, e também devido ao impacto positivo no período homólogo da reversão de juros não vencidos
relacionados com um processo judicial pendente, no qual a NOS chegou a um acordo durante o
2T17. O aumento da provisão para Imposto Sobre o Rendimento no 1S18 resulta do nível mais
elevado do Resultado Antes de Impostos e de uma taxa efetiva mais elevada devido a uma diferença
temporal no reconhecimento de impostos diferidos.
CAPEX
Telecomunicações 154.4 166.2 7.6%
em % das Receitas de Telecomunicações 21.1% 22.5% 1.3pp
CAPEX Técnico 78.4 100.3 27.9%
em % das Receitas de Telecomunicações 10.7% 13.6% 2.8pp
Base 62.8 66.0 5.1%
Expansão / Substituição de Rede e
Projetos de Integração e Outros15.6 34.3 119.5%
Relacionado com Cliente 76.0 65.9 (13.3%)
em % das Receitas de Telecomunicações 10.4% 8.9% (1.5pp)
Audiovisuais e Exibição Cinematográfica 17.5 13.2 (24.8%)
Total do Grupo 171.9 179.3 4.3%(1) CAPEX = Aumentos de ativos fixos tangíveis e intangíveis
CAPEX (Milhões de Euros) (1) 1S18 / 1S171S17 1S18
21
Os investimentos tecnológicos estruturais em curso nas redes fixa e móvel, tal como mencionado
anteriormente, têm conduzido, como previsto, a um pico do CAPEX Técnico, que se cifrou em 13,6%
das Receitas de Telecomunicações no 1S18. O investimento não é linear ao longo do ano,
dependendo do faseamento da implementação no terreno. O CAPEX Técnico para o ano de 2018 irá
situar-se entre os 12 e 13% das Receitas de Telecomunicações, conforme as orientações fornecidas,
sendo que os anos de 2017 e 2018 se encontrarão mais próximos do limite superior.
O CAPEX Relacionado com o Cliente registou um decréscimo de 13,3% para 65,9 milhões de euros
(8,9% das Receitas de Telecomunicações), refletindo a continuação do abrandamento da atividade
comercial, num ambiente de mercado mais maduro.
O CAPEX Total ascendeu a 179,3 milhões de euros no 1S18, sendo que este aumento foi
impulsionado principalmente pelos já mencionados investimentos tecnológicos. A atividade
operacional mais fraca na área de Audiovisuais e Exibição Cinematográfica no 1S18 e a já mencionada
renegociação de contratos de conteúdos, resultaram num menor investimento em direitos de
filmes.
Cash Flow
EBITDA 297.9 305.5 2.6%
CAPEX Total (171.9) (179.3) 4.3%
EBITDA - CAPEX Total 126.0 126.2 0.1%
em % das Receitas 16.4% 16.3% (0.1pp)
Variação no Fundo de Maneio e Itens Não Monetários Incl.
no EBITDA-CAPEX(19.3) (15.2) (21.0%)
Cash Flow Operacional 106.7 110.9 4.0%
Contratos de Longo Prazo (6.7) (6.8) 1.0%
Pagamentos Cash de Restruturação (11.3) (5.6) (50.3%)
Juros Pagos (Líquidos) e Outros Encargos Financeiros (11.6) (9.2) (21.1%)
Impostos Sobre o Rendimento (0.3) 2.5 n.a.
Alienações de Investimentos Financeiros 25.3 0.1 (99.4%)
Outros Movimentos 0.0 (0.0) n.a.
Free Cash Flow Total Antes de Dividendos, Investimentos
Financeiros e Aquisição de Ações Próprias102.1 92.0 (9.9%)
Aquisições de Ações Próprias 0.0 (3.1) n.a.
Dividendos (102.6) (153.9) 50.0%
Free Cash Flow (0.5) (65.0) n.a.
Variação da Dívida por Leasings Financeiros, Acréscimos e
Diferimentos e Outros (1.4) 0.1 n.a.
Variação da Dívida Financeira Líquida 1.9 64.9 n.a.
1S17 1S18 1S18 / 1S17Cash Flow (Milhões de Euros)
22
O FCF Antes de Dividendos cresceu 19,6% face ao 1S17 para 91,8 milhões de euros no 1S18,
impulsionado por uma melhoria do Cash Flow Operacional de 4,0%, para 110,9 milhões de euros. O
forte desempenho do EBITDA e as variações de fundo de maneio positivas no 2T18 mais do que
compensaram o aumento significativo do CAPEX. Houve outros itens que registaram poupanças
interessantes face ao período homólogo, nomeadamente os Pagamentos Cash de Restruturação,
que ascendendo a 5,6 milhões de euros no 1S18, se reduziram para praticamente metade, e um
decréscimo de 21,1% nos Juros Pagos para 9,2 milhões de euros, bem como o valor positivo
registado no Imposto Sobre o Rendimento no 1T18 devido a uma recuperação única de impostos
retidos.
O FCF Total foi negativo em 65,0 milhões de euros no 1S18, após o pagamento dos dividendos de
2017 no montante de 153,9 milhões de euros 30 cêntimos de euro por ação. O dividendo pago no
2T18 representa um dividend yield de mais de 6% à cotação atual, sendo consistente com as
orientações reiteradas no sentido de uma remuneração acionista atrativa através de um crescimento
progressivo e sustentável do dividendo, mantendo simultaneamente o rácio de Dívida Líquida /
EBITDA em cerca de 2x.
Balanço Consolidado
Ativo não Corrente 2,456.2 2,449.3 2,403.3 (2.2%)
Ativo Corrente 513.1 561.2 595.8 16.1%
Total do Ativo 2,969.4 3,010.5 2,999.1 1.0%
Capital Próprio 1,053.4 1,111.5 1,026.4 (2.6)%
Passivo Não Corrente 1,230.0 1,146.1 1,176.6 (4.3)%
Passivo Corrente 686.0 753.0 796.1 16.1%
Total do Passivo 1,916.0 1,899.1 1,972.7 3.0%
Total do Passivo e Capital Próprio 2,969.4 3,010.5 2,999.1 1.0%
Balanço Consolidado
(Milhões de Euros)1S17 1S182017 1S18 / 1S17
Estrutura de Capital
No final do 1S18, a Dívida Financeira Líquida ascendia a 1.150,4 milhões de euros.
23
A dívida financeira total cifrava-se em 1.153,5 milhões de euros, sendo compensada por uma posição
de Caixa e Equivalentes de Caixa no Balanço Consolidado de 3,1 milhões de euros. No final do 1S18, a
NOS tinha ainda 245 milhões de euros em programas de papel comercial não emitidos. No 1S18, o
custo médio all-in da Dívida Financeira Líquida da NOS cifrou-se em 2,0%, o que compara com 2,1%
no 1S17.
O Rácio Dívida Financeira Líquida / EBITDA (últimos 4 trimestres) ascende agora a 2,0x, reflexo do
pagamento do dividendo anual de 30 cêntimos de euro por ação, representando ainda assim uma
estrutura de capital sólida e conservadora que nos compremetemos a manter. A maturidade média
da Dívida Financeira Líquida da NOS no final do 1S18 era de 3,2 anos.
Tendo em conta os empréstimos emitidos a uma taxa fixa, as operações de cobertura de taxa de juro
em vigor e o ambiente de taxas de juro negativas, à data de 30 de junho de 2018, a proporção da
dívida emitida da NOS remunerada a uma taxa fixa era de aproximadamente 78%.
Em março de 2018, recebemos o nosso primeiro rating de crédito de longo prazo, tendo-nos sido
atribuído um rating de Investment Grade pela Standard & Poor´s Global Ratings (BBB-) e pela Fitch
Ratings (BBB), com um outlook estável por parte de ambas as agências.
Em abril de 2018, a NOS realizou uma emissão inaugural de obrigações nos mercados de dívida
internacionais, emitindo obrigações no montante de 300 milhões de euros, com uma maturidade de
5 anos a uma taxa anual de cupão fixa de 1,125%, correspondente a um spread de 0,75% acrescida
de uma mid swap rate a 5 anos.
Esta emissão foi utilizada no financiamento global da atividade e no reembolso antecipado de linhas
de crédito existentes.
A obtenção de um rating de crédito e o acesso aos mercados de dívida representa um importante
passo na execução da estratégia de financiamento da NOS, contribuindo de forma relevante para a
diversificação das fontes e instrumentos de financiamento, extensão da maturidade média da dívida,
e redução adicional do custo médio da dívida.
24
Dívida de Curto Prazo 153.6 197.3 212.3 38.2%
Empréstimos Bancários e Outros 138.7 183.6 199.2 43.6%
Locações Financeiras 15.0 13.7 13.2 (12.0%)
Dívida de Médio e Longo Prazo 962.6 891.2 941.2 (2.2%)
Empréstimos Bancários e Outros 939.4 870.3 925.4 (1.5%)
Locações Financeiras 23.2 20.8 15.8 (31.9%)
Dívida Total 1,116.3 1,088.5 1,153.5 3.3%
Caixa e Equivalentes de Caixa 2.0 3.0 3.1 55.0%
Dívida Financeira Líquida 1,114.2 1,085.5 1,150.4 3.2%
Rácio de Alavancagem Financeira (2) 51.4% 49.4% 52.8% 1.4pp
Dívida Financeira Líquida / EBITDA 2.0x 1.9x 2.0x n.a.(1) Dívida Financeira Líquida = Empréstimos – Contratos de Longo Prazo + Caixa e Equivalentes de Caixa
(2) Rácio de Alavancagem Financeira = Dívida Financeira Líquida / (Dívida Financeira Líquida + Capital Próprio)
Dívida Financeira Líquida
(Milhões de Euros) (1)1S17 1S18 / 1S171S182017
25
Riscos e Incertezas
para Períodos Futuros
A Sociedade está exposta a riscos económicos, financeiros e jurídicos que são inerentes às
atividades de negócio que executa.
A abordagem adotada pela NOS para a Gestão dos Riscos Corporativos (ERM - Enterprise Risk
Management) consiste em incorporar a gestão dos riscos nas atividades de planeamento estratégico
da NOS. As áreas de negócio, aquando da elaboração dos planos de ação e recursos anuais,
consideram os riscos que possam comprometer o seu desempenho e os seus objetivos e definem
ações para gerir esses riscos, dentro dos níveis de aceitação pretendidos e estabelecidos pela
Comissão Executiva.
De seguida identificam-se e descrevem-se os principais tipos de riscos e as respetivas estratégias
que têm sido adotadas para a sua gestão.
Riscos Económicos
• Envolvente Económica - A Sociedade esteve exposta ainda aos efeitos da envolvente económica
e social desafiante vivida nos últimos anos em Portugal e, consequentemente, à redução geral
de consumo. Apesar dos sintomas de inflexão da envolvente económica verificados no ano
passado, sobretudo através do crescimento do produto, mantém-se o risco da quota de
mercado, em clientes e/ou receitas, poder vir a ser afetada devido à taxa de desemprego ainda
alta, à aplicação de medidas de contenção do consumo público e à variabilidade do consumo
privado. A NOS tem monitorizado atentamente este risco e adotado estratégias com o objetivo
de crescer em clientes e contrariar a queda de receitas verificada no mercado de
telecomunicações em Portugal. A NOS tem também estado atenta à identificação de outras
oportunidades, em articulação com as estratégias de resposta aos riscos de concorrência e de
inovação tecnológica que se descrevem nos pontos seguintes.
• Concorrência Este risco está relacionado com a potencial redução de preços de produtos e
serviços, redução de quota de mercado, perda de clientes, crescente dificuldade na retenção e
obtenção de clientes. A gestão do risco de concorrência tem passado por uma estratégia de
aposta na melhoria constante da qualidade, da diferenciação e da inovação dos produtos e
serviços prestados, bem como na proteção da oferta face à concorrência, diversificação da
oferta, cruzamento de ofertas entre negócios da NOS, reforço do portfolio de direitos
26
audiovisuais e da respetiva oferta de conteúdos e ainda constante monitorização das
preferências e/ou necessidades dos clientes. Os processos de integração operacional ocorridos
nos últimos anos na NOS têm contribuído para desenvolver a posição competitiva face aos
concorrentes. A NOS pretende ir mais longe no reforço da posição competitiva, evoluindo de
uma lógica de integração para uma lógica de transformação, pelo que tem em curso um conjunto
de iniciativas internas de transformação operacional com foco na satisfação do cliente. A NOS
está ainda atenta aos movimentos de consolidação e de aquisição nas indústrias das
comunicações e dos conteúdos e entretenimento por parte de concorrentes.
• Inovação Tecnológica Este risco está associado à necessidade de investimentos em serviços
cada vez mais concorrenciais (serviços multimédia, serviços de messaging, serviços TV
multiplataforma, serviços cloud, serviços de infraestruturas e de tecnologias de informação,
etc.), que estão sujeitos, não só a mudanças de tecnologia aceleradas, mas também às ações de
players que atuam fora do mercado tradicional das telecomunicações, como por exemplo os
operadores OTT (over-the-top players). A NOS entende que possuir uma infraestrutura
tecnológica otimizada é um fator crítico de sucesso que ajuda a reduzir potenciais falhas na
alavancagem das evoluções tecnológicas. A Sociedade tem gerido este risco com o objetivo de
garantir que as tecnologias e negócios em que está a investir são acompanhados de uma
evolução, no mesmo sentido, por parte da procura e, consequentemente, de um aumento da
utilização dos novos serviços por parte dos Clientes. A NOS tem em curso vários projetos de
desenvolvimento da infraestrutura das redes móveis, melhorando em capacidade e em
cobertura através da implementação de equipamentos rádio de última geração, bem como das
redes fixas através do upgrade da rede HFC e da expansão da rede FTTH. Além disso, a NOS tem
continuado a introduzir no mercado inovações tecnológicas associadas às suas plataformas de
serviços TV multi-device.
• Interrupção de Negócio e Perdas Catastróficas (Gestão da Continuidade de Negócio) - Uma vez
que os negócios da NOS assentam, sobretudo, na utilização de tecnologia, as potenciais falhas
dos recursos técnico-operacionais (infraestruturas de rede, aplicações dos sistemas de
informação, servidores, etc.) podem causar um risco significativo de interrupção do negócio, se
não for bem gerido. Este facto pode acarretar outros riscos para a Sociedade, tais como
impactos adversos na reputação, na marca, na integridade das receitas, na satisfação dos
clientes e na qualidade do serviço, que podem levar à perda de clientes. No setor das
comunicações eletrónicas, a interrupção de negócio e outros riscos associados podem ser
agravados porque os serviços são em tempo real (voz, dados/Internet e TV), e os Clientes têm
tipicamente uma baixa tolerância a interrupções. No âmbito do programa BCM (Business
Continuity Management), a NOS tem implementados processos de gestão da Continuidade de
27
Negócio que abrangem as instalações, as infraestruturas de rede e as atividades mais críticas
que suportam os serviços de comunicações, para os quais desenvolve estratégias de resiliência,
planos e ações de continuidade, e procedimentos de gestão de incidentes/crise. Os processos
de continuidade podem estar periodicamente sujeitos a análises de impacto e de risco, bem
como a auditorias, testes e simulacros. A NOS tem vindo também a desenvolver a articulação
com entidades oficiais externas para cenários de catástrofe, proteção de infraestruturas críticas e
comunicação em crises, incluindo-se neste âmbito a colaboração com a Autoridade Nacional de
Proteção Civil.
• Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade (Gestão da Segurança da Informação) Tendo
presente que a NOS é o maior grupo empresarial de comunicações e entretenimento no país, os
seus negócios utilizam intensivamente a informação e as tecnologias de informação e
comunicação que estão tipicamente sujeitas a riscos de segurança, entre os quais a
disponibilidade, integridade e confidencialidade. No âmbito do programa ISM - Information
Security Management, a NOS possui um Comité de Segurança da Informação (Comité GRC
Governance Risk and Compliance) que está mandatado pela Comissão Executiva para, entre
outras responsabilidades, monitorizar os riscos associados à segurança, propor normas e
promover ações de sensibilização. As diversas unidades de negócio, sob supervisão do Comité,
desenvolvem um plano de ações internas, com o objetivo de consolidar os processos e controlos
de gestão de segurança da informação. Adicionalmente, a Sociedade possui alguns segmentos e
processos de negócio certificados no âmbito da Norma ISO27001 - Sistemas de Gestão da
Segurança da Informação, nomeadamente os relacionados com a gestão de clientes do negócio
das comunicações (gerir cliente, faturar e cobrar) e com os serviços de data centers da NOS
Sistemas (serviço de housing). A NOS efetua exercícios periódicos de avaliação de riscos de
segurança, incluindo no seu âmbito os riscos operacionais de segurança e continuidade bem
como outros riscos corporativos que se relacionam a nível da envolvente de negócio e a nível
operacional. A NOS, tal como outros operadores, está cada vez mais exposta a riscos de
cibersegurança, relacionados com ameaças externas às redes de comunicações eletrónicas e ao
ciberespaço envolvente.
• Privacidade (Proteção de Dados Pessoais) - Das avaliações de risco referidas no ponto anterior,
resulta também a cada vez maior relevância para os riscos de privacidade, associados sobretudo
às alterações nos regulamentos sobre proteção de dados pessoais, facto que é transversal a
todos os setores de atividade e também aplicável em particular ao setor das comunicações
eletrónicas que está sujeito a regulamentação especifica sobre segurança e privacidade. A NOS
possui em curso um Programa de Privacidade com o objetivo de monitorar e melhorar
continuamente a conformidade com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Para as
28
questões específicas relacionadas com a privacidade dos dados pessoais, a Sociedade possui
também um Data Protection Officer (DPO) que tem a responsabilidade de monitorar a
conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis, de atuar em nome da
Sociedade na interação com a autoridade reguladora nacional para a proteção de dados (CNPD -
Comissão Nacional de Proteção de Dados) e de ser um ponto de contacto com os titulares dos
dados pessoais para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela
NOS. Os colaboradores e parceiros assumem obrigações de confidencialidade, de sigilo e de
proteção de dados pessoais, não podendo transmitir a quaisquer terceiros os dados a que
tenham acesso no decurso e em resultado das suas funções. Estas obrigações são reforçadas
através da assinatura de acordos de tratamento de dados com as entidades parceiras, da
assinatura de termos de responsabilidade por parte dos colaboradores NOS e dos colaboradores
de parceiros, assim como através de ações de comunicação e sensibilização e da realização de
cursos de formação internos sobre segurança e privacidade.
• Fraude de Serviço (Gestão de Fraude de Telecomunicações) - A fraude perpetrada por clientes
ou por terceiros é um risco comum no setor das comunicações. Os perpetrantes das fraudes
podem tirar partido das potenciais vulnerabilidades dos processos de negócio, da rede ou dos
serviços de comunicações. Considerando esta realidade, a NOS possui equipas dedicadas à
Gestão de Fraude e à Segurança de Serviço. Com o objetivo de promover uma utilização segura
dos serviços de comunicações, tem vindo a desenvolver diversas iniciativas e implementação de
controlos, entre as quais a disponibilização de uma plataforma interna com informação sobre os
riscos de fraude e segurança de serviço, bem como a contínua melhoria dos processos de
monitorização e mitigação destes riscos. Estão implementados controlos de fraude de forma a
evitar situações anómalas de consumos fraudulentos ou de uso indevido dos serviços, com
impacto direto na satisfação do cliente, na eventual perturbação do serviço e nas receitas da
empresa. A NOS adere há vários anos às iniciativas promovidas pela associação internacional de
operadores (GSMA), nomeadamente ao Fórum de Fraude e Segurança (FASG - Fraud and
Security Group).
• Garantia de Receitas e Custos (Enterprise Business Assurance) - Os negócios de comunicações
eletrónicas estão sujeitos aos riscos operacionais inerentes relacionados com a garantia e
monitorização das receitas e dos custos de clientes, numa ótica de fluxos de receita e
integridade de plataformas. Os processos de Billing executam controlos de receita, no que
concerne à qualidade de faturação. A NOS conta também com uma equipa de Gestão e Controlo
de Receita (Revenue Assurance) que aplica processos de controlo de integridade de receita (sub
ou sobrefaturação) e de controlo de custos com o objetivo de apresentar uma cadeia de receitas
29
e custos coerente, desde o momento de entrada do cliente nos sistemas de aprovisionamento,
passando pela prestação do serviço de comunicações, até ao momento de faturação e cobrança.
Riscos Financeiros
• Fiscalidade A Sociedade está exposta à evolução de legislação fiscal e eventuais interpretações
da aplicação da regulamentação fiscal e parafiscal de formas diversas. A gestão deste risco conta
com a Direção Administrativa e Financeira que acompanha toda a regulamentação fiscal e
procura garantir a máxima eficiência fiscal. Este departamento poderá ser apoiado por
consultoria externa sempre que os temas em análise possam ser mais críticos e, por isso,
careçam de uma interpretação por parte de uma entidade independente.
• Crédito e Cobranças Estes riscos estão associados à redução de recebimentos de clientes pelo
eventual funcionamento ineficaz ou deficiente da régua de cobranças e/ou alterações à
legislação que regula a prestação de serviços essenciais e que tenham impacto na recuperação
de dívidas de clientes. O atual ambiente económico adverso também contribui
significativamente para o agravamento destes riscos. A sua mitigação é efetuada através da
definição de um plano mensal de ações de cobrança, do seu acompanhamento e validação e da
avaliação de resultados. Sempre que se justifique, a régua e os timings das ações são ajustados
de forma a garantir o recebimento das dívidas de clientes. O objetivo é garantir que os valores
em dívida são efetivamente cobrados dentro dos períodos negociados sem afetar a saúde
financeira da NOS. Adicionalmente, a NOS tem áreas específicas para Controlo de Crédito,
Cobranças e Gestão de Contencioso e, para determinados segmentos de negócio, subscreve
ainda seguros de crédito.
Riscos Jurídicos
• Legal e Regulatório O mercado das comunicações eletrónicas em Portugal está sujeito a um
quadro regulatório que emana do direito comunitário e da legislação nacional. Em Portugal, cabe
à ANACOM a definição de um conjunto significativo das regras a que o mercado está sujeito,
incluindo a análise de mercados relevantes, a identificação de empresas com poder de mercado
significativo (PMS) e imposição de medidas adequadas para a resolução das falhas de mercado
identificadas (exemplos: introdução de obrigações de acesso a redes, definição de controlos de
preços para terminação grossista em redes fixas e móveis, etc.). No âmbito das suas
competências de supervisão do mercado, cabe à ANACOM zelar pela aplicação e fiscalização das
leis, regulamentos e requisitos técnicos aplicáveis aos operadores (exemplos: projetos de
30
Regulamentos associados à informação pré-contratual e contratual, proposta para um
Regulamento segurança e integridade das redes, revisão do Regulamento de portabilidade e
projeto de um Regulamento relativo aos requisitos a observar pelos prestadores nos seus
procedimentos de tratamento de reclamações, entre outros). Constituem ainda atribuições da
ANACOM assegurar divulgação e fiscalização do cumprimento das diretivas comunitárias
aplicáveis ao setor, bem como participar e assegurar a representação do Estado em organismos
e fóruns nacionais e internacionais com relevância para a respetiva atividade. Na esfera destas
atribuições destacam-se a participação do regulador, bem como de todos os restantes
stakeholders do setor nas discussões tidas em torno das medidas previstas ao abrigo da
estratégia de Digital Single Market (DSM), com especial destaque para o Código Europeu das
Comunicações Eletrónicas, que irá reformular as quatro principais diretivas em vigor (Diretiva-
Quadro, Diretiva Autorização, Diretiva Acesso e Diretiva Serviço Universal), reunindo-as num
único documento. A estratégia DSM contempla ainda um plano de ação para a implantação de
serviços 5G em toda a UE a partir de 2018 e uma proposta de Regulamento para a promoção da
conetividade da Internet em comunidades locais e espaços públicos (WIFI4EU). Ainda no
contexto do enquadramento regulatório europeu, a NOS tem de cumprir os regulamentos que
têm um efeito direto em Portugal, tais como o Regulamento TSM (que contempla as regras para
o roam-like-at-home e proteção da neutralidade de rede), o Regulamento Geral de Proteção de
Dados e o Regulamento e-Privacy.
Para além das regras específicas relacionadas com o setor das comunicações, a NOS está
também sujeita a legislação horizontal, incluindo a lei da concorrência. A gestão dos riscos
regulatórios existentes é assegurada pela Direção Jurídica e de Regulação, que acompanha a
evolução do enquadramento regulatório aplicável, atendendo às ameaças e oportunidades que
representam para a posição competitiva da NOS nas áreas de negócio em que está inserida.
Lisboa, 20 de julho de 2018
O Conselho de Administração
31
Demonstrações
Financeiras
Consolidadas
32
Demonstração da posição financeira consolidada
em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2017 e 2018
(Montantes expressos em milhares de euros)
Como prática recorrente, apenas as contas anuais são auditadas, sendo que os valores semestrais
não foram auditados de forma autónoma.
O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira consolidada a 30 de junho de
2018.
O Contabilista Certificado O Conselho de Administração
ATIVO
ATIVO NÃO CORRENTE:
Ativos fixos tangíveis 7 1.137.717 1.137.209 1.046.556 1.043.939 1.045.637
Propriedades de investimento 662 661 662 661 660
Ativos intangíveis 8 1.149.008 1.141.104 1.262.425 1.253.398 1.229.047
Investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas 9 16.612 37.130 16.612 37.130 23.072
Contas a receber - outros 10 6.761 6.185 6.761 6.185 5.458
Impostos a recuperar 11 1.029 149 1.029 149 149
Outros ativos financeiros não correntes 77 180 77 180 202
Ativos por impostos diferidos 12 113.938 99.538 122.114 107.700 99.034
TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 2.425.804 2.422.156 2.456.235 2.449.343 2.403.259
ATIVO CORRENTE:
Inventários 13 35.937 32.044 35.937 32.044 34.695
Contas a receber - clientes 14 362.955 406.904 408.860 454.328 504.409
Contas a receber - outros 10 18.277 10.366 18.277 10.366 7.769
Impostos a recuperar 11 1.326 14.945 1.326 14.945 1.247
Custos diferidos 15 75.821 77.657 46.698 46.527 44.607
Instrumentos financeiros derivados 17 17 19 17 19 1
Caixa e equivalentes de caixa 18 2.010 2.977 2.010 2.977 3.116
TOTAL DO ATIVO CORRENTE 496.343 544.911 513.125 561.206 595.843
TOTAL DO ATIVO 2.922.147 2.967.067 2.969.360 3.010.549 2.999.102
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social 19.1 5.152 5.152 5.152 5.152 5.152
Prémio de emissão de ações 19.2 854.219 854.219 854.219 854.219 854.219
Ações próprias 19.3 (12.728) (12.681) (12.728) (12.681) (12.213)
Reserva Legal 19.4 1.030 1.030 1.030 1.030 1.030
Outras reservas e resultados acumulados 19.4 96.911 105.489 125.265 133.843 91.952
Resultado líquido 71.827 124.094 72.236 122.083 78.890
1.016.411 1.077.301 1.045.173 1.103.644 1.019.030
Interesses que não controlam 20 9.440 9.067 8.190 7.822 7.345
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 1.025.851 1.086.368 1.053.363 1.111.467 1.026.375PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos obtidos 21 1.031.437 954.658 1.031.437 954.658 999.571
Provisões 22 133.474 133.262 133.474 133.262 143.369
Contas a pagar - outros 26 19.842 17.615 19.842 17.615 14.064
Impostos a pagar 11 1.298 - 1.298 - -
Acréscimos de custos 23 9.069 8.767 9.069 8.767 6.330
Proveitos diferidos 24 3.922 3.773 3.922 3.773 5.505
Instrumentos financeiros derivados 17 2.709 2.462 2.709 2.462 2.081
Passivos por impostos diferidos 12 8.737 7.140 28.269 25.523 5.671
TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 1.210.488 1.127.678 1.230.019 1.146.060 1.176.590
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos obtidos 21 167.087 210.136 167.443 210.136 225.207
Contas a pagar - fornecedores 25 209.682 224.864 209.682 224.864 243.511
Contas a pagar - outros 26 54.897 58.155 54.897 58.155 52.711
Impostos a pagar 11 32.983 19.222 32.983 19.222 38.570
Acréscimos de custos 23 194.980 213.564 194.624 213.564 208.292
Proveitos diferidos 24 26.144 27.047 26.314 27.047 27.783
Instrumentos financeiros derivados 17 35 33 35 33 63
TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 685.808 753.021 685.978 753.021 796.137
TOTAL DO PASSIVO 1.896.296 1.880.699 1.915.997 1.899.082 1.972.727
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2.922.147 2.967.067 2.969.360 3.010.549 2.999.102
30-06-2017
REPORTADO
30-06-2017
REEXPRESSO
31-12-2017
REPORTADO
CAPITAL PRÓPRIO EXCLUINDO INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM
NOTAS 30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
33
Demonstração consolidada dos resultados por natureza
dos trimestres e semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018
(Montantes expressos em milhares de euros)
Como prática recorrente, apenas as contas anuais são auditadas, sendo que os valores trimestrais e
semestrais não foram auditados de forma autónoma.
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados por natureza para o
trimestre findo em 30 de junho de 2018.
O Contabilista Certificado O Conselho de Administração
RÉDITOS:
Prestação de serviços 370.296 732.546 364.729 721.099 363.482 719.093
Vendas 15.037 29.870 18.621 37.497 19.407 39.511
Outras receitas 3.038 6.954 3.921 9.012 6.395 13.683
27 388.371 769.370 387.271 767.607 389.285 772.287
CUSTOS, PERDAS E GANHOS:
Custos com o pessoal 28 20.698 42.888 20.698 42.888 19.041 39.019
Custos diretos 29 126.296 240.114 125.827 239.591 126.010 244.697
Custo das mercadorias vendidas 30 10.596 21.466 13.341 27.572 14.101 27.597
Marketing e publicidade 8.105 14.544 8.105 14.544 7.928 14.203
Serviços de suporte 31 22.928 46.455 22.805 46.216 19.271 41.727
Fornecimentos e serviços externos 31 44.221 89.034 42.250 84.410 38.790 81.494
Outros custos / (ganhos) operacionais 184 354 184 354 270 426
Impostos indiretos 7.873 15.659 7.873 15.659 8.329 16.703
Provisões e ajustamentos 32 (9.270) (1.485) (9.270) (1.485) (3.226) 916
Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 7, 8 e 34 103.450 206.738 103.458 203.673 94.821 201.922
Custos de integração 2.232 3.840 2.232 3.840 3.836 5.151
Perdas / (ganhos) com a alienação de ativos, líquidas 111 70 111 70 (49) (94)
Outros custos / (ganhos) não recorrentes, líquidos 35 2.171 3.954 2.171 3.954 715 (12.675)
339.594 683.631 339.785 681.286 329.836 661.085
RESULTADOS ANTES DE PERDAS / (GANHOS) EM
EMPRESAS PARTICIPADAS, RESULTADOS FINANCEIROS E
IMPOSTOS
48.777 85.739 47.486 86.321 59.447 111.201
Perdas / (ganhos) em empresas participadas, líquidas 9 e 33 (3.622) (8.971) (3.622) (8.971) (587) 5.727
Custos de financiamento 36 6.058 10.969 6.058 10.969 3.895 8.560
Perdas / (ganhos) em variações cambiais, líquidas 104 107 104 107 (70) 117
Outros custos / (proveitos) financeiros, líquidos 36 (941) 754 (941) 754 4.123 5.515
1.599 2.859 1.599 2.859 7.361 19.919
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 47.178 82.880 45.887 83.462 52.085 91.281
Imposto sobre o rendimento 12 6.355 10.658 5.989 10.815 7.180 12.861
RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO 40.823 72.222 39.898 72.647 44.905 78.420
ATRÍBUÍVEL A:
Detentores do capital da empresa-mãe 40.392 71.827 39.454 72.236 45.112 78.890
Interesses que não controlam 20 431 395 445 412 (207) (470)
RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO
Básico - euros 37 0,08 0,14 0,08 0,14 0,09 0,15
Diluído - euros 37 0,08 0,14 0,08 0,14 0,09 0,15
2º TRIM 17
REEXPRESSO
6M 17
REEXPRESSO2º TRIM 18NOTAS 6M 18
2º TRIM 17
REPORTADO
6M 17
REPORTADO
34
Demonstração consolidada do rendimento integral
dos trimestres e semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018
(Montantes expressos em milhares de euros)
Como prática recorrente, apenas as contas anuais são auditadas, sendo que os valores trimestrais e
semestrais não foram auditados de forma autónoma.
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada do rendimento integral para o semestre
findo em 30 de junho de 2018.
O Contabilista Certificado O Conselho de Administração
RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO 40.824 72.223 39.898 72.647 44.905 78.420
OUTRO RENDIMENTO
ITENS QUE PODERÃO VIR A SER RECLASSIFICADOS POR RESULTADOS:
Método de equivalência patrimonial 9 (5) (49) (5) (49) (739) (7.962)
Justo valor dos swaps taxa de juro 17 607 1.367 607 1.367 309 481
Imposto diferido - swap taxa de juro 17 (137) (308) (137) (308) (69) (108)
Justo valor dos equity swaps 17 123 90 123 90 145 (216)
Imposto diferido - equity swap 17 (28) (20) (28) (20) (33) 48
Variação da reserva de conversão cambial e outros (20) (35) (20) (35) (209) (954)
RENDIMENTO RECONHECIDO DIRETAMENTE NO CAPITAL 540 1.045 540 1.045 (596) (8.711)
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL 41.364 73.268 40.439 73.693 44.309 69.709
ATRIBUÍVEL A:
Acionistas do Grupo NOS 40.933 72.873 39.994 73.281 44.516 70.179
Interesses que não controlam 431 395 445 412 (207) (470)
41.364 73.268 40.439 73.693 44.309 69.709
6M 17
REPORTADO6M 18NOTAS
2º TRIM 17
REEXPRESSO
6M 17
REEXPRESSO2º TRIM 18
2º TRIM 17
REPORTADO
35
Demonstração consolidada das alterações no capital próprio
para os semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018
(Montantes expressos em milhares de euros)
Como prática recorrente, apenas as contas anuais são auditadas, sendo que os valores semestrais
não foram auditados de forma autónoma.
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio do
semestre findo em 30 de junho de 2018.
O Contabilista Certificado O Conselho de Administração
CAPITAL
SOCIAL
PRÉMIO
DE
EMISSÃO
DE AÇÕES
AÇÕES
PRÓPRIAS,
DESCONTO
S E PRÉMIOS
RESERVA
LEGAL
OUTRAS
RESERVAS E
RESULTADOS
ACUMULADOS
RESULTADO
LÍQUIDO
5.152 854.219 (18.756) 1.030 112.031 90.381 9.041 1.053.099
Efeito da aplicação da IFRS 15 (Nota 2.1) - - - - 26.464 1.971 (1.266) 27.169
5.152 854.219 (18.756) 1.030 138.495 92.352 7.775 1.080.267
Aplicação de resultados
Transferência para reservas - - - - 92.352 (92.352) - -
Dividendos pagos - - - - (102.617) - - (102.617)
Distribuição de ações próprias no âmbito dos planos de ações - - 5.743 - (5.406) - - 338
Distribuição de ações próprias no âmbito de outras remunerações - - 285 - (79) - - 207
Plano de ações - Custos reconhecidos no período e outros - - - - 1.388 - 3 1.391
Rendimento integral - - - - 1.045 72.236 412 73.693
Outros - - - - 87 - - 87
5.152 854.219 (12.728) 1.030 125.265 72.236 8.190 1.053.364
5.152 854.219 (12.681) 1.030 105.489 124.094 9.067 1.086.368
Efeito da aplicação da IFRS 15 (Nota 2.1) - - - - 28.353 (2.011) (1.245) 25.099
5.152 854.219 (12.681) 1.030 133.843 122.083 7.822 1.111.467
Aplicação de resultados
Transferência para reservas - - - - 122.083 (122.083) - -
Dividendos pagos - - - - (153.923) - - (153.923)
Aquisição de ações próprias 19.3 - - (3.096) - - - - (3.096)
Distribuição de ações próprias no âmbito dos planos de ações 19.3 - - 3.461 - (3.461) - - -
Distribuição de ações próprias no âmbito de outras remunerações 19.3 - - 103 - (20) - - 83
Plano de ações - Custos reconhecidos no período e outros 41 - - - - 2.141 - (7) 2.134
Rendimento integral - - - - (8.711) 78.890 (470) 69.709
5.152 854.219 (12.213) 1.030 91.952 78.890 7.345 1.026.375
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2017 (REPORTADO)
ATRIBUÍVEL AOS ACIONISTAS DO GRUPO NOS
NOTAS
INTERESSES
QUE NÃO
CONTROLAM
TOTAL
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2017 (REEXPRESSO)
SALDO EM 30 DE JUNHO DE 2017 (REEXPRESSO)
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2018 (REEXPRESSO)
SALDO EM 30 DE JUNHO DE 2018
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2018 (REPORTADO)
36
Demonstração dos fluxos de caixa consolidados
para os semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018
(Montantes expressos em milhares de euros)
Como prática recorrente, apenas as contas anuais são auditadas, sendo que os valores semestrais
não foram auditados de forma autónoma.
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa consolidados para o semestre
findo em 30 de junho de 2018.
O Contabilista Certificado O Conselho de Administração
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes 895.570 895.570 882.840
Pagamentos a fornecedores (512.984) (514.010) (472.315)
Pagamentos ao pessoal (60.089) (60.089) (56.139)
Recebimentos / (pagamentos) relacionados com o imposto sobre o rendimento (407) (407) 2.459
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à atividade operacional (38.242) (38.242) (37.873)
FLUXOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1) 283.848 282.822 318.972
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE
Ativos fixos tangíveis 1.904 1.904 274
Ativos intangíveis 39 39 10
Outros ativos financeiros não correntes 16 29.776 29.776 -
Juros e proveitos similares 2.769 2.769 2.191
34.488 34.488 2.475
PAGAMENTOS RESPEITANTES A
Ativos fixos tangíveis (107.245) (85.275) (120.463)
Ativos intangíveis (87.823) (108.767) (92.168)
(195.068) (194.042) (212.631)
(160.580) (159.554) (210.156)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE
Empréstimos obtidos 150.000 150.000 377.099
150.000 150.000 377.099
PAGAMENTOS RESPEITANTES A
Empréstimos obtidos (145.027) (145.027) (293.333)
Amortizações de contratos de locação financeira (14.394) (14.394) (10.118)
Juros e custos similares (15.552) (15.552) (14.534)
Dividendos 19.4 (102.617) (102.617) (153.923)
Aquisição de ações próprias 19.3 - - (3.096)
(277.590) (277.590) (475.004)
(127.590) (127.590) (97.905)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) (4.322) (4.322) 10.911
Efeito das diferenças de câmbio 56 56 27
Caixa e seus equivalentes no início do período (13.877) (13.877) (38.775)
(18.143) (18.143) (27.837)
Caixa e equivalentes de caixa 18 2.010 2.010 3.116
Descobertos bancários 21 (20.153) (20.153) (30.953)
(18.143) (18.143) (27.837)
NOTAS 6M 18
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO
FLUXOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (3)
FLUXOS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (2)
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO
6M 17
REEXPRESSO
6M 17
REPORTADO
37
Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 30 de junho de
2018
(Montantes expressos em milhares de euros, exceto quando indicado)
1. Nota Introdutória
anteriormente designada de ZON OPTIMUS,
Serviços
António Silva, nº 9, Campo Gr
o negócio de multimédia.
Durante o exercício de 2007, a Portugal Telecom realizou o spin-off da ZON, com a atribuição da sua
participação nesta Sociedade aos seus acionistas, a qual passou a ser totalmente independente da
Portugal Telecom.
operação de fusão por incorporação da Optimus SGPS na ZON, tendo a Empresa adotado nessa data
a designação de ZON OPTIMUS, SGPS, S.A..
foi aprovada em Assembleia Geral a alteração da designação da Empresa para NOS, SGPS, S.A..
Os negócios explorados pela NOS e pelas suas empresas participadas que integram o seu universo
voz e acesso à Internet, a edição e venda de videogramas, publicidade em canais de TV por
subscrição, a exploração de salas de cinemas, a distribuição de filmes, a produção de canais para
televisão por subscrição, gestão de datacenters, licenciamento e a prestação de serviços de
engenharia e consultoria na área dos sistemas de informação.
As ações representativas do capital da NOS encontram-se cotadas na bolsa de valores Euronext
Lisboa. A estrutura acionista do Grupo em 30 de junho de 2018 é evidenciada na Nota 19.
O serviço de televisão por cabo e satélite em Portugal é predominantemente fornecido pela NOS
atividade destas empresas compreende: a) a distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite; b)
a exploração de uma rede de comunicações móveis de última geração GSM/UMTS/LTE; c) a
exploração de serviços de comunicações eletrónicas, no que se inclui serviços de comunicação de
dados e multimédia em geral; d) serviços Voice Over Internet Protocol);
Mobile Virtual Network Operator); e f) a prestação de serviços
de assessoria, consultoria e afins, direta ou indiretamente relacionados com as atividades e serviços
acima referidos. A atividade da NOS SA, da NOS Açores e da NOS Madeira é regulada pela Lei n.º
5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas), que estabelece o regime aplicável às redes e serviços de
comunicações eletrónicas.
A NOSPUB e a NOS Lusomundo TV exercem a atividade de televisão e de produção de conteúdos,
produzindo atualmente canais de cinema e séries, os quais são distribuídos, entre outros
38
operadores, pela NOS SA e suas participadas. A NOSPUB efetua ainda a gestão do espaço
publicitário de canais de televisão por subscrição e das salas de cinema da NOS Cinemas.
A NOS Audiovisuais e a NOS Cinemas, bem como as suas empresas participadas, desenvolvem a sua
atividade na área dos audiovisuais, que integra a edição e venda de videogramas, a distribuição de
filmes, a exploração de salas de cinema e a aquisição/negociação de direitos para televisão por
subscrição e VOD (video-on-demand).
A NOS Sistemas dedica-se à gestão de datacenters e à prestação de serviços de consultadoria na
área dos sistemas de informação.
A NOS Inovação tem como principais atividades a realização e a dinamização de atividades científicas
de investigação e desenvolvimento (detém toda a propriedade intelectual desenvolvida dentro do
grupo NOS, pretendendo garantir o retorno do investimento inicial através da comercialização de
patentes e concessões de exploração comercial resultante do processo de criação de produtos e
serviços), a demonstração, divulgação, transferência de tecnologia e formação, nos domínios dos
serviços e sistemas de informação e de soluções fixas e móveis de última geração, de televisão,
internet, voz e dados.
As Notas deste anexo seguem a ordem pela qual os itens são apresentados nas demonstrações
financeiras consolidadas.
As demonstrações financeiras consolidadas para o semestre findo em 30 de junho de 2018 foram
aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas a serem emitidas em 20 de julho de 2018.
O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras refletem de forma
verdadeira e apropriada as operações do Grupo, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa
consolidados.
2. Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são
descritas abaixo. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios
apresentados, salvo indicação em contrário.
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas da NOS foram elaboradas de acordo com as Normas
emitidas pelo International Accounting Standards
União Europeia, em vigor em 1 de janeiro de 2018.
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com a norma IAS 34
incluem toda a informação requerida pelas IFRS, pelo que devem ser lidas em conjunto com as
demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2017.
39
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em euros por esta ser a moeda
principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas com
outra moeda principal foram convertidas para euros de acordo com as políticas contabilísticas
descritas na Nota 2.3.19.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação
(Anexo A)) e seguindo a convenção dos custos históricos, modificada, quando aplicável, pela
valorização de ativos e passivos financeiros (incluindo derivados) ao justo valor (Nota 2.3.22).
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com as IFRS, o
Conselho de Administração recorreu ao uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos
com impacto no valor de ativos e passivos e no reconhecimento de rendimentos e gastos de cada
período de reporte. Apesar de estas estimativas terem por base a melhor informação disponível à
data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os resultados atuais e futuros
podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem maior grau de julgamento e estimativas
são apresentadas na Nota 3.
O Grupo NOS, na elaboração e apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, declara
estar em cumprimento, de forma explícita e sem reservas, com as normas IAS/IFRS e suas
interpretações SIC/IFRIC, aprovadas pela União Europeia.
Alterações nas políticas contabilísticas e divulgações
As normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2018 são as seguintes:
•
alterações incorporam na norma orientações sobre o tratamento contabilístico de
pagamentos baseados em ações liquidados em dinheiro, que seguem a mesma abordagem de
pagamentos baseados e liquidados em ações.
•
r nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). Estas
alterações complementam as opções atualmente existentes na norma que podem ser
utilizadas para colmatar a preocupação relacionada com a volatilidade temporária dos
resultados.
• IFRS 9 (
que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). Trata-se da primeira fase da IFRS 9, na qual se
prevê a existência de duas categorias de mensuração: o custo amortizado e o justo valor.
Todos os instrumentos de capital são mensurados ao justo valor. Um instrumento financeiro é
mensurado ao custo amortizado apenas quando a empresa o detém para receber os cashflows
contratuais e os cashflows representam o nominal e juros. Caso contrário, os instrumentos
financeiros são valorizados ao justo valor por via de resultados.
•
ou após 1 de janeiro de 2018). A norma estabelece um enquadramento único e abrangente
para o reconhecimento da receita, sendo este aplicado de forma consistente em transações,
indústrias e mercados de capital, melhorando a comparabilidade das demonstrações
40
financeiras a nível global. Esta norma substitui as seguintes normas e interpretações: IAS 18
Rédito, IAS 11 Contratos de construção, IFRIC 13 Programas de fidelização de clientes, IFRIC 15
Acordos para a construção de imóveis, IFRIC 18 Transferências de ativos provenientes de
clientes e SIC - 31 Receita - Transações de troca direta envolvendo serviços de publicidade.
•
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). São apresentados esclarecimentos sobre a transição
e algumas clarificações aos princípios subjacentes da norma.
•
(a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). As interpretações
vêm esclarecer a contabilização de operações que incluem o recebimento ou pagamento
antecipado em moeda estrangeira.
• IAS 40 (a
que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). As alterações vêm clarificar se uma
propriedade em construção ou desenvolvimento, que foi previamente classificada em
inventários, pode ser transferida para propriedades de investimento quando exista uma
mudança evidente no uso.
• Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclo 2014-2016 a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2017/2018). Estas melhorias envolvem a
revisão de diversas normas.
Estas normas e alterações não tiveram impactos materiais nas demonstrações financeiras
consolidadas do Grupo, com exceção da IFRS 15.
Impactos da IFRS 15 Rédito de Contratos com Clientes
A IFRS 15 foi emitida em maio de 2014, e alterada em setembro de 2015 e abril de 2016, com
aplicação obrigatória para os exercícios iniciados em ou a partir de 1 de janeiro de 2018, sendo
permitida a adoção antecipada. Esta norma estabelece os princípios a aplicar no reconhecimento das
receitas e dos custos associados aos contratos com clientes, baseado num modelo de cinco etapas,
que permitirá alocar a receita às obrigações de desempenho. De acordo com a IFRS 15, a receita é
reconhecida por um valor que reflete a contrapartida, a que uma entidade espera ter direito, em
troca da transferência de bens ou serviços para um cliente.
Transição
A nova norma substitui todos os anteriores requisitos de reconhecimento do rédito prescritos nas
IFRS e pode ser aplicada de forma retrospetiva, para períodos iniciados em ou após 1 de janeiro de
2018, adotando um dos seguintes métodos:
i) aplicação retrospetiva completa: implica a reexpressão de todos os períodos comparativos; ou
ii) aplicação retrospetiva modificada: reconhecimento do efeito acumulado, no primeiro período
de aplicação da norma, como um ajustamento ao capital próprio, no balanço de abertura do
período em que a norma é adotada.
O Grupo NOS adotou a nova norma na data efetiva requerida (1 de janeiro de 2018), usando o
41
Obrigações de desempenho
De acordo com a IFRS 15, no início de cada contrato, a entidade deve avaliar os bens ou serviços
prometidos e identificar, como obrigação de desempenho, cada promessa de transferência para o
cliente de qualquer bem ou serviço (ou um pacote de bens ou serviços) distintos. As promessas em
contratos com clientes podem ser explícitas ou implícitas, desde que tais promessas criem uma
expectativa válida no cliente de que a entidade transferirá um bem ou serviço para o cliente, com
base em políticas publicadas, declarações específicas ou práticas comerciais habituais da entidade.
Posteriormente, a entidade deve distribuir o preço de transação por cada obrigação de desempenho
identificada no contrato, com base no preço de venda autónomo, de modo a que a alocação
efetuada represente a quantia de retribuição que a entidade espera receber, em troca da
transferência para o cliente dos bens ou serviços prometidos.
A IFRS 15 prevê ainda divulgações adicionais, quer sobre as obrigações de desempenho da entidade
e a determinação do preço de transação, quer sobre os ativos e passivos que a sua adoção originará,
implicando um aumento significativo das divulgações nas demonstrações financeiras.
Impactos financeiros
Os segmentos de negócio em que o Grupo NOS opera são, essencialmente, telecomunicações,
publicidade, distribuição e exibição cinematográfica e audiovisuais.
Os principais impactos da adoção da IFRS 15 ocorreram no segmento de telecomunicações, onde
equipamentos e serviços são vendidos quer em contratos separados, quer em pacotes de bens e
serviços.
Venda de telemóveis, em pacotes de telecomunicações
A venda de telemóveis é, geralmente, associada a pacotes de telecomunicações, que incluem
múltiplos serviços: televisão, internet, dados e equipamentos, que usualmente são vendidos com
descontos significativos. De acordo com a política anterior, o rédito era reconhecido de acordo com
o valor do pacote associado a cada serviço, pelo que o rédito associado à venda do equipamento era
reconhecido com base no valor pago pelos clientes e no momento da entrega do equipamento
(quando todos os riscos e vantagens inerentes à posse dos bens são transferidos para o comprador).
Havia ainda situações em que os equipamentos eram fornecidos aos clientes em regime de
comodato (aluguer gratuito).
De acordo com a IFRS 15, e sendo a entrega destes equipamentos uma obrigação de desempenho,
uma parte do rédito dos contratos com clientes é agora alocado ao cumprimento desta obrigação,
implicando um rédito superior no momento inicial do contrato, alocado à venda dos equipamentos e
um rédito inferior ao longo do período do contrato de prestação de serviços. Ou seja, há uma
transferência de receitas de serviços para receitas de equipamentos e uma alteração no período de
reconhecimento da receita. Na adoção da IFRS 15, o rédito foi antecipado e reexpresso a 1 de janeiro
de 2017, o que originou a constituição de um ativo.
Ao longo do tempo, é expectável que este ativo se mantenha em níveis estáveis, dado que o
impacto dos novos contratos compensará com o impacto dos que terminam, estimando-se,
contudo, alguma volatilidade de curto prazo decorrente de, por exemplo, lançamentos de novos
produtos.
42
Comissões e outros custos relacionados com a angariação de contratos
De acordo com a política anterior, o Grupo capitalizava todas as comissões pagas a terceiros e
outros custos relacionados com a angariação e fidelização de contratos com clientes, desde que os
contratos tenham um período de fidelização, sendo os custos amortizados pelo período de
fidelização dos contratos (predominantemente 2 anos).
De acordo com a IFRS 15, as promessas em contratos com clientes podem ser explícitas ou
implícitas, pelo que a capitalização dos custos com angariação dos contratos não se encontra
restringida aos contratos assinados com período de fidelização, o que origina uma capitalização de
comissões e outros custos anteriormente reconhecidos em gastos.
As comissões e outros custos relacionados com a angariação dos contratos são amortizados,
sistematicamente e de modo coerente, com a transferência para os clientes dos bens ou serviços a
que o ativo diz respeito. O Grupo determinou que um cliente, em média, é cliente da NOS por
períodos entre 2 e 4 anos, dependendo do segmento de negócio, pelo que o período de amortização
das comissões e custos de angariação dos contratos foi alterado de 2 anos para 4 e 2 anos.
Outros ajustamentos
Para além dos ajustamentos anteriormente descritos, a adoção da IFRS 15, implicou o
correspondente ajustamento em termos de impostos diferidos.
43
Os impactos da adoção da IFRS 15 nas demonstrações da posição financeira consolidada são
apresentados nos quadros abaixo:
A 31 de dezembro de 2016
ATIVO
ATIVO NÃO CORRENTE:
Ativos fixos tangíveis 1.158.181 (12.604) (79.169) 1.066.408
Ativos intangíveis 1.158.779 - 111.993 1.270.772
Ativos por impostos diferidos 117.302 - 8.667 125.969
Outros ativos 18.740 - - 18.740
TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 2.453.002 (12.604) 41.491 2.481.889
ATIVO CORRENTE:
Contas a receber - clientes 348.926 47.136 - 396.062
Custos diferidos 84.391 (28.957) - 55.434
Outros ativos 96.322 - - 96.322
TOTAL DO ATIVO CORRENTE 529.639 18.179 - 547.818
TOTAL DO ATIVO 2.982.641 5.575 41.491 3.029.707
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social, prémio e ações próprias 841.645 - - 841.645
Outras reservas e resultados acumulados 112.031 5.217 21.246 138.494
Resultado líquido 90.381 (1.201) 3.172 92.352
1.044.057 4.016 24.418 1.072.491
Interesses que não controlam 9.041 - (1.266) 7.775
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 1.053.098 4.016 23.152 1.080.266
PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Passivos por impostos diferidos 10.206 1.559 18.339 30.104
Outras passivos 1.158.490 - - 1.158.490
TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 1.168.696 1.559 18.339 1.188.594
TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 760.847 - - 760.847
TOTAL DO PASSIVO 1.929.543 1.559 18.339 1.949.441
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2.982.641 5.575 41.491 3.029.707
31-12-2016
REEXPRESSO
CAPITAL PRÓPRIO EXCLUINDO INTERESSES QUE
NÃO CONTROLAM
31-12-2016
REPORTADO
Encargos com
angariação e
cumprimento de
contratos com clientes
Rédito (reconhecimento
com o cumprimento de
obrigação de desempenho)
44
A 30 de junho de 2017
ATIVO
ATIVO NÃO CORRENTE:
Ativos fixos tangíveis 1.137.717 (11.322) (79.839) 1.046.556
Ativos intangíveis 1.149.008 - 113.417 1.262.425
Ativos por impostos diferidos 113.938 48 8.128 122.114
Outros ativos 25.141 - - 25.141
TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 2.425.804 (11.274) 41.705 2.456.235
ATIVO CORRENTE:
Contas a receber - clientes 362.955 45.905 - 408.860
Custos diferidos 75.821 (29.123) - 46.698
Outros ativos 57.567 - - 57.567
TOTAL DO ATIVO CORRENTE 496.343 16.782 - 513.125
TOTAL DO ATIVO 2.922.147 5.508 41.705 2.969.360
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social, prémio e ações próprias 847.673 - - 847.673
Outras reservas e resultados acumulados 96.911 4.017 24.337 125.265
Resultado líquido 71.827 (203) 612 72.236
1.016.411 3.813 24.949 1.045.173
Interesses que não controlam 9.440 - (1.250) 8.190
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 1.025.851 3.813 23.699 1.053.363
PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Passivos por impostos diferidos 8.737 1.527 18.005 28.269
Outras passivos 1.201.751 - - 1.201.751
TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 1.210.488 1.527 18.005 1.230.019
PASSIVO CORRENTE:
Proveitos diferidos 26.144 170 - 26.314
Outras passivos 659.664 - - 659.664
TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 685.808 170 - 685.978
TOTAL DO PASSIVO 1.896.296 1.696 18.005 1.915.997
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2.922.147 5.508 41.705 2.969.360
CAPITAL PRÓPRIO EXCLUINDO INTERESSES QUE
NÃO CONTROLAM
30-06-2017
REPORTADO
Encargos com
angariação e
cumprimento de
contratos com clientes
Rédito (reconhecimento
com o cumprimento de
obrigação de
desempenho)
30-06-2017
REEXPRESSO
45
A 31 de dezembro de 2017
ATIVO
ATIVO NÃO CORRENTE:
Ativos fixos tangíveis 1.137.209 (10.322) (82.948) 1.043.939
Ativos intangíveis 1.141.104 - 112.294 1.253.398
Ativos por impostos diferidos 99.538 - 8.162 107.700
Outros ativos 44.305 - - 44.305
TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 2.422.156 (10.322) 37.509 2.449.343
ATIVO CORRENTE:
Contas a receber - clientes 406.904 47.424 - 454.328
Custos diferidos 77.657 (31.130) - 46.527
Outros ativos 60.350 - - 60.350
TOTAL DO ATIVO CORRENTE 544.911 16.295 - 561.206
TOTAL DO ATIVO 2.967.067 5.973 37.509 3.010.549
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social, prémio e ações próprias 847.718 - - 847.718
Outras reservas e resultados acumulados 105.489 4.017 24.337 133.843
Resultado líquido 124.094 306 (2.317) 122.083
1.077.301 4.323 22.020 1.103.644
Interesses que não controlam 9.067 - (1.245) 7.822
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 1.086.368 4.323 20.776 1.111.467
PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Passivos por impostos diferidos 7.140 1.650 16.733 25.523
Outras passivos 1.120.538 - - 1.120.538
TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 1.127.678 1.650 16.733 1.146.060
TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 753.021 - - 753.021
TOTAL DO PASSIVO 1.880.699 1.650 16.733 1.899.082
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2.967.067 5.973 37.509 3.010.549
31-12-2017
REEXPRESSO
CAPITAL PRÓPRIO EXCLUINDO INTERESSES QUE
NÃO CONTROLAM
31-12-2017
REPORTADO
Encargos com
angariação e
cumprimento de
contratos com clientes
Rédito (reconhecimento
com o cumprimento de
obrigação de
desempenho)
46
Os impactos da adoção da IFRS 15 na demonstração consolidada dos resultados por natureza são
apresentados no quadro abaixo.
Semestre findo a 30 de junho de 2017
Os impactos da adoção da IFRS 15 nas demonstrações consolidadas do rendimento integral foram
nulos e na demonstração consolidada dos fluxos de caixa foram imateriais.
À data de aprovação destas demonstrações financeiras, as normas e interpretações endossadas pela
União Europeia, mas cuja aplicação obrigatória ocorre em exercícios económicos futuros são as
seguintes:
•
exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). As alterações à IFRS 9 clarificam
que um ativo financeiro cumpre o critério SPPI, independentemente do evento ou das
circunstâncias que causaram o término antecipado do contrato e independentemente de qual
a parte que paga ou recebe uma compensação razoável pelo término antecipado do contrato.
• niciem em ou após 1 de janeiro de
2019, com opção de aplicação antecipada). A norma estabelece a forma de reconhecimento,
apresentação e divulgação de contratos de leasing, definindo um único modelo de
contabilização. Com exceção de contratos inferiores a 12 meses e de baixo valor, os leasings
deverão ser contabilizados como um ativo e um passivo.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios
económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras,
endossadas pela União Europeia:
RÉDITOS:
Prestação de serviços 732.546 (11.447) - 721.099
Vendas 29.870 7.825 (198) 37.497
Outras receitas 6.954 2.058 - 9.012
769.370 (1.565) (198) 767.607
CUSTOS, PERDAS E GANHOS:
Custos diretos 240.114 - (523) 239.591
Custo das mercadorias vendidas 21.466 5.470 636 27.572
Serviços de suporte 46.455 - (239) 46.216
Fornecimentos e serviços externos 89.034 - (4.624) 84.410
Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 206.738 (6.753) 3.688 203.673
Outros custos, perdas e ganhos 79.824 - - 79.824
683.631 (1.283) (1.062) 681.286
RESULTADOS ANTES DE PERDAS / (GANHOS) EM
EMPRESAS PARTICIPADAS, RESULTADOS
FINANCEIROS E IMPOSTOS
85.739 (282) 864 86.321
Resultados financeiros 2.859 - - 2.859
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 82.880 (282) 864 83.462
Imposto sobre o rendimento 10.658 (79) 236 10.815
RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO 72.222 (203) 628 72.647
ATRÍBUÍVEL A:
Detentores do capital da empresa-mãe 71.827 (203) 612 72.236
Interesses que não controlam 395 - 17 412
RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO
Básico - euros 0,14 - - 0,14
Diluído - euros 0,14 - - 0,14
6M 17
REPORTADO
Encargos com
angariação e
cumprimento de
contratos com clientes
Rédito (reconhecimento
com o cumprimento de
obrigação de
desempenho)
6M 17
REEXPRESSO
47
•
de janeiro de 2021). O objetivo geral da IFRS 17 é fornecer um modelo contabilístico com maior
utilidade e consistência para contratos de seguros entre entidades que os emitam
globalmente.
•
que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019, sendo a adoção antecipada permitida). A
alteração tem como objetivo harmonizar as práticas contabilísticas e fornecer informações
mais relevantes para a tomada de decisões.
•
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). A interpretação aborda a
contabilização de impostos sobre o rendimento, quando os tratamentos fiscais envolvam
incertezas que afetem a aplicação da IAS 12. A interpretação não se aplica a impostos ou taxas
fora do âmbito da IAS 12, nem incluem requisitos específicos relativos a juros e penalidades
associados a incertezas de tratamentos fiscais.
•
resultados é uma esco
se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). A melhoria veio clarificar que i) uma empresa que
é uma empresa de capital de risco, ou outra entidade qualificável, pode escolher, no
reconhecimento inicial e investimento a investimento, mensurar os seus investimentos em
associadas e/ou jointventures ao justo valor através de resultados, ii) se uma empresa que não
é ela própria uma entidade de investimento detém um interesse numa associada ou
jointventure que é uma entidade de investimento, a empresa pode, na aplicação do método da
equivalência patrimonial, optar por manter o justo valor que essas participadas aplicam na
mensuração das suas subsidiárias. Esta opção é tomada separadamente para cada
investimento na data mais tarde entre (a) o reconhecimento inicial do investimento nessa
participada; (b) essa participada tornar-se uma entidade de investimento; e (c) essa participada
passar a ser uma empresa-mãe.
• Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclo 2015-2017 a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). Estas melhorias envolvem a
revisão da IFRS 3 Combinações de negócios interesse detido previamente numa operação
conjunta, IFRS 11 Acordos conjuntos interesse detido previamente numa operação conjunta,
IAS 12 Imposto sobre o rendimento consequências ao nível de imposto sobre o rendimento
decorrentes de pagamentos relativos a instrumentos financeiros classificados como
instrumentos de capital e IAS 23 Custos de empréstimos custos de empréstimos elegíveis
para capitalização.
• Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (emitido a 29 de março de
2018, a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2020). Estas melhorias
envolvem a revisão de diversas normas.
O Grupo está a apurar o impacto resultante destas alterações e aplicará estas normas no exercício
em que as mesmas se tornarem efetivas, ou antecipadamente quando permitido.
48
2.2. Bases de Consolidação
Empresas controladas
As empresas controladas foram consolidadas pelo método de consolidação integral. Considera-se
existir controlo sobre uma entidade quando o Grupo está exposto e/ou tem direito, em resultado do
seu envolvimento, ao retorno variável das atividades da entidade, e tem capacidade de afetar esse
retorno através do poder exercido sobre a entidade. Nomeadamente, quando a Empresa detém
direta ou indiretamente a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral ou tem o poder de
determinar as políticas financeiras e operacionais. Nas situações em que a Empresa detenha, em
substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não possua
participações de capital diretamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de
consolidação integral. As entidades nessas situações encontram-se indicadas no Anexo A).
A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é
apresentada separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração
20).
Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa
concentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição,
independentemente da existência de interesses que não controlam. O excesso do custo de
aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo nos ativos e passivos identificáveis
adquiridos é registado como Goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo
valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na
demonstração dos resultados do exercício em que ocorre a aquisição.
Os interesses que não controlam são inicialmente reconhecidos pela respetiva proporção do justo
valor dos ativos e passivos identificados.
Na aquisição de parcelas adicionais de capital em sociedades já controladas pelo Grupo, o diferencial
apurado entre a percentagem de capitais adquiridos e o respetivo valor de aquisição é registado
diretamente em capitais próprios.
Sempre que de um reforço de posição no capital social de uma empresa associada resulte a
aquisição de controlo, passando esta a integrar as demonstrações financeiras consolidadas pelo
método integral, os justos valores das percentagens anteriormente detidas, é considerado como
parte do preço de compra, sendo o diferencial entre o valor contabilístico da participação na
associada e o justo valor, registado em resultados.
Os custos de transação diretamente atribuíveis são imediatamente reconhecidos em resultados.
Os resultados das empresas adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas
demonstrações dos resultados desde a data da obtenção de controlo ou até à data da sua alienação,
respetivamente.
As transações internas, saldos, ganhos não realizados em transações e dividendos distribuídos entre
empresas do Grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a
transação revelar evidência de imparidade de um ativo transferido.
49
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas
controladas tendo em vista a uniformização das respetivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
Empresas controladas conjuntamente
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é
determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e regulem o controlo
conjunto. As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente são contabilizadas
pelo método de equivalência patrimonial (Anexo C)). De acordo com este método, as participações
financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados
próprio pós-aquisição das empresas controladas conjuntamente são reconhecidas no valor da
participação por contrapartida da rubrica de reservas, no capital próprio.
Adicionalmente, as participações financeiras poderão ainda ser ajustadas pelo reconhecimento de
perdas por imparidade.
Qualquer excesso de custo de aquisição sobre o justo valor dos ativos e passivos líquidos
identificáveis (goodwill) é registado como parte do investimento financeiro em empresas
controladas conjuntamente, havendo lugar a teste de imparidade ao investimento quando existam
indicadores de perda de valor. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos
ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos
resultados do exercício em que ocorre a aquisição.
As perdas em empresas controladas conjuntamente que excedam o investimento efetuado nessas
entidades não são reconhecidas, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com
essa associada.
Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos
investimentos financeiros.
Empresas associadas
Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, através da
participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não detém
controlo ou controlo conjunto.
Qualquer excesso do custo de aquisição de um investimento financeiro sobre o justo valor dos
ativos líquidos identificáveis é registado como goodwill, sendo adicionado ao valor do respetivo
investimento financeiro e a sua recuperação é analisada no âmbito do investimento financeiro na
associada sempre que existam indícios de eventual perda de valor. Nos casos em que o custo de
aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada
como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Os investimentos financeiros das empresas associadas (Anexo B)) encontram-se registados pelo
método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações financeiras são
ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das
na demonstração dos resultados. Variações diretas no capital próprio pós-aquisição das associadas
são reconhecidas no valor da participação por contrapartida da rubrica de reservas, no capital
50
próprio. Adicionalmente, as participações financeiras poderão ainda ser ajustadas pelo
reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em associadas que excedam o investimento efetuado nessas entidades não são
reconhecidas, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.
Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos
investimentos financeiros.
Saldos e transações entre empresas do Grupo
Os saldos e as transações, bem como os ganhos não realizados, entre empresas do Grupo e entre
estas e a empresa mãe são anulados na consolidação.
Ganhos não realizados decorrentes de transações com empresas associadas ou empresas
conjuntamente controladas são anulados na consolidação na parte atribuível ao Grupo. As perdas
não realizadas são da mesma forma eliminadas, salvo se proporcionarem prova de imparidade do
ativo transferido.
2.3. Políticas contabilísticas
2.3.1. Relatos por segmentos
Tal como preconizado na IFRS 8, o Grupo apresenta os segmentos operacionais baseados na
informação de gestão produzida internamente.
De facto, os segmentos operacionais são reportados de forma consistente com o modelo interno de
informação de gestão providenciado ao principal responsável pela tomada de decisões operacionais
do Grupo, o qual é responsável pela alocação de recursos ao segmento e pela avaliação do seu
desempenho, assim como pela tomada de decisões estratégicas.
2.3.2. Classificação da demonstração da posição financeira e da demonstração de resultados
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição
financeira são classificados, respetivamente, no ativo e no passivo corrente.
da atividade (indemnizações e outros gastos), litígios, alienação de itens de ativos fixos tangíveis,
entre outros, que pela sua natureza e quantia, são reportadas separadamente das habituais linhas de
custos e proveitos, no sentido de melhor refletir a informação financeira das operações regulares do
Grupo.
2.3.3. Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações
e das perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. O custo de aquisição inclui, para além do
preço de compra do ativo: (i) as despesas diretamente imputáveis à compra; e (ii) a estimativa dos
custos de desmantelamento, remoção dos ativos e requalificação do local, que no Grupo é aplicável
sobretudo ao negócio de exploração de cinemas, às torres de telecomunicações e aos escritórios
(Nota 2.3.12 e Nota 7).
51
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por
motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao ativo respetivo por
contrapartida de resultados do período. Os encargos com manutenção e reparações de natureza
corrente são registados como custo quando incorridos. Os custos significativos incorridos com
renovações ou melhorias do ativo são capitalizados e depreciados no correspondente período
estimado de recuperação desses investimentos, quando seja provável a existência de benefícios
económicos futuros associados ao ativo e quando os mesmos possam ser mensurados de uma
forma fiável.
Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes (ou operações descontinuadas) são classificados como detidos para venda
se o respetivo valor for realizável através de uma transação de venda ao invés de ser através do seu
uso continuado.
Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o ativo está
disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii) o Grupo assumiu um compromisso de
vender; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses. Neste caso, os
ativos não correntes são mensurados pelo menor do valor contabilístico ou do respetivo justo valor
deduzido dos custos de venda.
A partir do momento em que determinados bens de ativos fixos tangíveis passam a ser considerados
erente a esses bens, passando a ser
classificados como ativos não correntes detidos para venda. Os ganhos e perdas nas alienações de
ativos fixos tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respetivo valor líquido
contabilístico, são
Depreciações
Os ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que estejam em estado de serem
usados. A depreciação destes ativos, deduzidos do seu valor residual, é realizada de acordo com o
método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do mês em que se encontram disponíveis
para utilização, em conformidade com a vida útil dos ativos, definida em função da utilidade
esperada.
As taxas de depreciação praticadas traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:
2017 2018
(ANOS) (ANOS)
Edifícios e outras construções 2 a 50 2 a 50
Equipamento básico:
Equipamento de rede 7 a 40 7 a 40
Equipamento terminal 2 a 8 2 a 8
Outro equipamento básico 1 a 16 1 a 16
Equipamento de transporte 3 a 4 3 a 4
Equipamento administrativo 2 a 10 2 a 10
Outras imobilizações corpóreas 4 a 8 4 a 8
52
2.3.4. Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações
acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os ativos intangíveis apenas
são reconhecidos quando deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e quando os
mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
Os ativos intangíveis são constituídos essencialmente por goodwill, direitos de utilização de
capacidade em satélites e em redes de distribuição, carteira de clientes, encargos suportados com a
angariação dos contratos de fidelização de clientes, licenças de telecomunicações e software,
direitos de utilização de conteúdos e outros direitos contratuais.
Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor líquido de ativos, passivos
e passivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente ou
associada, na respetiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido na IFRS 3.
O goodwill 8), no caso
de uma empresa controlada ou no caso do excesso do custo ter origem numa aquisição por fusão, e
9), no caso de uma entidade
conjuntamente controlada ou empresa associada.
O goodwill não é amortizado, sendo sujeito a testes de imparidade pelo menos uma vez por ano, em
data determinada, e sempre que existam à data da demonstração da posição financeira alterações
aos pressupostos subjacentes ao teste efetuado, que resultem em eventual perda de valor.
Qualquer perda por imparidade é registada de imediato, na demonstração dos resultados do
exercício,
Para efeitos de realização de testes de imparidade, o goodwill é atribuído às unidades geradoras de
caixa com as quais se encontra relacionado (Nota 8), podendo estas corresponder aos segmentos de
negócio em que o Grupo opera ou a um nível mais baixo.
Intangíveis desenvolvidos internamente
Os ativos intangíveis desenvolvidos internamente, nomeadamente as despesas com investigação,
são registados como custo quando incorridos. As despesas de desenvolvimento apenas são
reconhecidas como ativo na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o
ativo intangível e que este está disponível para uso ou comercialização.
Propriedade industrial e outros direitos
Os ativos classificados nesta rubrica referem-se a direitos e licenças adquiridos contratualmente
pelo Grupo a terceiros e utilizados no desenvolvimento das atividades do Grupo, e incluem:
• Direitos de utilização de capacidade em satélites;
• Direitos de utilização de redes de distribuição;
• Licenças de telecomunicações;
• Licenças de software;
53
• Carteiras de clientes;
• Encargos suportados com a angariação e cumprimento dos contratos com clientes (p. ex.,
comissões de angariação e outros custos de angariação e instalação);
• Direitos de exploração de conteúdos;
• Outros direitos contratuais.
Os direitos de exploração de conteúdos são registados na demonstração da posição financeira,
como ativo intangível, sempre que se cumpram as seguintes condições: (i) exista controlo sobre os
conteúdos, (ii) a Empresa tenha o direito de escolher a forma de explorar estes conteúdos e (iii) os
mesmos estejam disponíveis para a sua exibição.
A celebração de contratos relacionados com os conteúdos desportivos não imediatamente
disponíveis origina direitos que são, inicialmente, classificados como compromissos contratuais.
No caso específico dos direitos de transmissão de competições desportivas, e uma vez cumpridas as
condições para serem reconhecidas como ativos intangíveis, estes são reconhecidos no ativo
quando estejam reunidas as condições necessárias para a organização de cada competição
desportiva, o que ocorre na data de homologação das equipas participantes na competição a ter
lugar na época desportiva a iniciar, por parte da entidade organizadora, tendo em consideração que é
a partir dessa data que se encontram reunidas as condições para o reconhecimento de um ativo,
nomeadamente a obtenção inequívoca de controlo dos direitos de exploração dos jogos da referida
época. Nesta situação, os referidos direitos são reconhecidos na demonstração de resultados, na
a partir do início do mês em que se encontram disponíveis para utilização.
Decorrente de acordos alcançados para a cedência dos direitos exclusivos de exploração de
conteúdos desportivos, e tal como é permitido pela IAS 1, a NOS, desde 2017, apresenta os ativos e
passivos líquidos dos valores cedidos a outros operadores, por entender que esta compensação
melhor reflete a substância das transações.
Ativos intangíveis em curso
As empresas do Grupo efetuam periodicamente uma avaliação de imparidade dos ativos intangíveis
em curso. Esta avaliação de imparidade é igualmente efetuada sempre que seja identificado um
evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra
registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à
determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a existência e extensão da perda
por imparidade.
Amortizações
Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do início
do mês em que se encontram disponíveis para utilização.
54
As taxas de amortização praticadas traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:
2.3.5. Imparidade de ativos não correntes, excluindo goodwill
As empresas do Grupo efetuam periodicamente uma avaliação de imparidade dos ativos não
correntes. Esta avaliação de imparidade é igualmente efetuada sempre que seja identificado um
evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra
registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à
determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a existência e extensão da perda
por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada ativo individualmente ou, no caso de tal não ser possível,
os ativos são agrupados para os níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa
identificáveis para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Cada negócio do
Grupo constitui uma unidade geradora de caixa, exceto para alguns dos ativos afetos à exibição
cinematográfica, que são agrupados por unidades geradoras de caixa regionais.
O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de
uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação
entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à
alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados decorrentes do
uso continuado do ativo ou da unidade geradora de caixa. Sempre que o montante pelo qual o ativo
se encontra registado seja superior à sua quantia recuperável é reconhecida uma perda por
imparidade.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando
existem indícios de que essas perdas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por
imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados no exercício em que ocorre. Contudo, a
reversão da perda por imparidade só pode ser efetuada até ao limite da quantia que estaria
reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse sido
registada em exercícios anteriores.
2.3.6. Ativos financeiros
Os ativos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira do Grupo na data de
negociação ou contratação, que é a data em que o Grupo se compromete a adquirir ou alienar o
ativo.
No momento inicial, com exceção das contas a receber comerciais, os ativos financeiros são
reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente atribuíveis, exceto para
2017 2018
(ANOS) (ANOS)
Direitos de utilização de capacidadePeríodo
contratual
Período
contratual
Licenças de telecomunicações 30 a 33 30 a 33
Licenças de software 1 a 8 1 a 8
Carteira de clientes 5 a 6 5 a 6
Encargos suportados com a angariação e cumprimento dos contratos com clientes 2 a 4 2 a 4
Direitos de utilização de conteúdosPeríodo
contratual
Período
contratual
Outros 1 a 8 1 a 8
55
os ativos ao justo valor através de resultados em que os custos de transação são imediatamente
reconhecidos em resultados. As contas a receber comerciais, no momento inicial, são reconhecidas
pelo seu preço de transação, conforme definido pela IFRS 15.
Os ativos financeiros são desreconhecidos quando: (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao
recebimento dos seus fluxos de caixa; (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção; ou (iii) não obstante retenha parte, mas não
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido
o controlo sobre os ativos.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só
quando, o Grupo tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar
pelo valor líquido.
O Grupo classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: ativos financeiros ao justo
valor através de resultados, ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, ativos financeiros
ao justo valor através de outro rendimento integral. A sua classificação depende do modelo de
negócio da entidade para gerir os ativos financeiros e das características contratuais em termos de
fluxos de caixa do ativo financeiro.
Ativos financeiros ao justo valor através de resultados
São classificados nesta categoria os instrumentos financeiros derivados e instrumentos de capital
que o Grupo não tenha classificado como ativo financeiro através de outro rendimento integral, no
momento de reconhecimento inicial. Nesta categoria integram-se também todos os instrumentos
financeiros cujos cashflows contratuais não são exclusivamente capital e juros.
Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de ativos mensurados ao justo valor
através de resultados são reconhecidos em resultados do exercício em que ocorrem na respetiva
de juros e dividendos.
Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral
São ativos financeiros mensurados ao justo valor através de outro rendimento integral aqueles que
estão inseridos num modelo de negócio cujo objetivo seja alcançado através da recolha de
cashflows contratuais e da venda de ativos financeiros, sendo que estes fluxos de caixa contratuais
são apenas reembolso de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida.
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
São ativos financeiros mensurados ao custo amortizado aqueles que estão inseridos num modelo de
negócio cujo objetivo consiste em deter ativos financeiros a fim de receber os cashflows contratuais,
sendo que estes fluxos de caixa contratuais são apenas reembolso de capital e pagamentos de juros
sobre o capital em dívida.
Caixa e equivalentes de caixa
caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, com maturidade
56
inferior a três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis com um risco de alteração de
valor insignificante.
compreende também os descobertos bancários incluídos na demonstração da posição financeira na
2.3.7. Passivos financeiros e instrumentos de capital
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a
substância contratual independentemente da sua forma legal. Os instrumentos de capital próprio
são contratos que evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após dedução dos
passivos. Os instrumentos de capital próprio emitido pelas empresas do Grupo são registados pelo
valor recebido, líquido dos custos suportados com a sua emissão. Os passivos financeiros são
desreconhecidos apenas quando extintos, isto é, quando a obrigação é liquidada, cancelada ou
expirada.
De acordo com a IFRS 9, os passivos financeiros são classificados como subsequentemente
mensurados pelo custo amortizado, com exceção de:
a) Passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados. Esses passivos, incluindo os
derivados que sejam passivos, devem ser subsequentemente mensurados pelo justo valor;
b) Passivos financeiros que surjam quando uma transferência de um ativo financeiro não satisfaz
as condições para o desreconhecimento ou quando se aplica a abordagem do envolvimento
continuado;
c) Contratos de garantia financeira;
d) Os compromissos de concessão de um empréstimo a uma taxa de juro inferior à do mercado;
e) A retribuição contingente reconhecida por um adquirente numa concentração de atividades
empresariais à qual se aplica a IFRS 3. Essa retribuição contingente deve ser
subsequentemente mensurada pelo justo valor, com alterações reconhecidas nos resultados.
Os passivos financeiros do Grupo incluem: empréstimos obtidos, contas a pagar e instrumentos
financeiros derivados.
2.3.8. Imparidade de ativos financeiros
A cada data da demonstração da posição financeira, o Grupo analisa e reconhece as perdas
esperadas para os seus títulos de dívida, empréstimos e contas a receber. As perdas esperadas
resultam da diferença entre todos os fluxos de caixa contratuais que sejam devidos a uma entidade
em conformidade com o contrato e todos os fluxos de caixa que a entidade espera receber,
descontados à taxa de juro efetiva original.
O objetivo desta política de imparidade consiste em reconhecer as perdas de crédito esperadas ao
longo da respetiva duração dos instrumentos financeiros que tenham sido objeto de aumentos
significativos do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, avaliado numa base individual ou
coletiva, tendo em conta todas as informações razoáveis e sustentáveis, incluindo as prospetivas. Se
à data de relato, o risco de crédito associado a um instrumento financeiro não tiver aumentado
significativamente desde o reconhecimento inicial, o Grupo mensura a provisão para perdas relativa
a esse instrumento financeiro por uma quantia equivalente às perdas de crédito esperadas num
prazo de 12 meses.
57
O Grupo não apurou qualquer impacto no seu balanço nem no seu capital próprio, decorrente da
aplicação dos requisitos de imparidade da IFRS 9 uma vez que as imparidades apuradas e
reconhecidas pelo Grupo contemplam já uma estimativa de perdas esperadas.
2.3.9. Instrumentos financeiros derivados
O Grupo tem como política recorrer à contratação de instrumentos financeiros derivados com o
objetivo de efetuar cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de
variações nas taxas de câmbio e taxas de juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de
instrumentos financeiros derivados com objetivos especulativos, sendo que o recurso a este tipo de
instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pela Administração.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objetivo
de efetuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não
cumpram todas as disposições da IFRS 9 Instrumentos financeiros: no que respeita à qualificação
como contabilidade de cobertura ou que não foram especificamente assignados a uma relação de
cobertura contabilística, as respetivas variações no justo valor são registadas nas demonstrações de
resultados do período em que ocorrem.
trade date
pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é
reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados
diretamente em resultados do exercício, exceto no que se refere aos derivados de cobertura. O
reconhecimento das variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do
risco coberto e do modelo de cobertura utilizado.
Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro (derivado ou não derivado) como sendo
um instrumento de cobertura obedece às disposições da IFRS 9 Instrumentos financeiros.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
a) À data de início da transação, a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente
documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a
avaliação da efetividade da cobertura;
b) Existe a expetativa de que a relação de cobertura seja altamente efetiva, à data de início da
transação e ao longo da vida da operação;
c) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transação e ao
longo da vida da operação;
d) Para operações de cobertura de fluxos de caixa, os mesmos devem ser altamente prováveis de
virem a ocorrer.
Risco de taxa de câmbio e taxa de juro
Sempre que as expetativas de evolução de taxas de câmbio e de taxas de juro justifiquem, o Grupo
procura contratar operações de proteção contramovimentos adversos, através de instrumentos
financeiros derivados. As operações que qualifiquem como instrumentos de cobertura em relação de
cobertura de fluxo de caixa são registadas na demonstração da posição financeira pelo seu justo
58
valor e, na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor dos
instrumentos são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e, posteriormente,
reclassificadas para a rubrica de custos financeiros.
Se as operações de cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada diretamente em resultados.
Desta forma, e em termos líquidos, os fluxos associados às operações cobertas são periodificados à
taxa inerente à operação de cobertura contratada.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir
os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado
acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afeta
resultados.
2.3.10. Inventários
Os inventários, que incluem essencialmente telemóveis, equipamento terminal de cliente, DVDs e
direitos de transmissão de conteúdos encontram-se valorizados pelo mais baixo de entre o respetivo
valor de custo e valor realizável líquido.
O custo de aquisição inclui o preço da fatura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se o
Os inventários são ajustados por motivo de obsolescência tecnológica, bem como pela diferença
entre o custo de aquisição e o valor de realização, caso este seja inferior, sendo essa redução
reconhecida diretamente na demonstração dos resultados do período.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar
a produção e dos custos de comercialização.
As diferenças entre o custo e o respetivo valor realizável líquido dos inventários, no caso deste ser
Os inventários em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda,
encontram-se segregados das restantes existências e são valorizadas ao custo de aquisição
específico.
A celebração de contratos relacionados com os conteúdos desportivos origina direitos que são,
inicialmente, classificados como compromissos contratuais.
Os direitos de transmissão de conteúdos são registados na demonstração da posição financeira,
como Inventários, no caso de não existir pleno direito sobre a forma de exploração do ativo, pelo
respetivo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, quando mais baixo, sempre que os
conteúdos programáticos tenham sido recebidos e estejam disponíveis para a sua exibição ou
utilização, de acordo com condições contratuais, sem qualquer produção ou alteração, entendendo-
se para o efeito que estão reunidas as condições necessárias para a organização de cada competição
desportiva o que ocorre na data da homologação das equipas participantes na competição a ter lugar
na época desportiva a iniciar, por parte da entidade organizadora. Os referidos direitos são
reconh
numa base sistemática atendendo ao padrão de benefícios económicos obtidos através da sua
exploração comercial.
59
Decorrente do acordo alcançado com os operadores nacionais na disponibilização recíproca, por
internacionais) detidos por estas (Nota 38), a NOS considerou o reconhecimento dos custos e
receitas líquidos dos valores repartidos pelos restantes operadores, numa base sistemática,
atendendo ao padrão de benefícios económicos obtidos através da sua exploração comercial.
2.3.11. Subsídios
Os subsídios são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável
que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a
sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na
demonstração dos resultados a abater aos correspondentes custos incorridos.
Os subsídios ao investimento são apresentados na demonstração da posição financeira como um
rendimento diferido.
Se o subsídio é considerado como rendimento diferido, este é reconhecido como rendimento numa
base sistemática e racional durante a vida útil do ativo.
2.3.12. Provisões e passivos contingentes
As provisões são reconhecidas quando: (i) existe uma obrigação presente resultante de eventos
passados, sendo provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de
recursos internos; e (ii) o montante ou valor da referida obrigação seja razoavelmente estimável.
Quando uma das condições antes descritas não é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos
eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos decorrente
dessa contingência seja remota, caso em que os mesmos não são objeto de divulgação.
As provisões, para processos judiciais em curso intentados contra o Grupo, são constituídas de
acordo com as avaliações de risco efetuadas pelo Grupo e pelos seus consultores legais, baseadas
em taxas de sucesso.
As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano detalhado
e formalizado identificando as principais caraterísticas do programa e após terem sido comunicados
esses factos às entidades envolvidas.
As provisões para os custos de desmantelamento, remoção de ativos e restauração do local, são
reconhecidas quando os bens são instalados, de acordo com as melhores estimativas a essa data. O
montante do passivo constituído reflete os efeitos da passagem do tempo, sendo a correspondente
atualização financeira reconhecida em resultados como custo financeiro.
As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas como
provisões. Existe um contrato oneroso quando a Empresa é parte integrante das disposições de um
contrato de acordo, cujo cumprimento tem associados custos que não é possível evitar que
excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
60
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, salvo exceção
prevista na IFRS 3 no âmbito da concentração de atividades empresariais, sendo divulgados sempre
que a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja
remota. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo
divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.
As provisões são revistas e atualizadas na data da demonstração da posição financeira, de modo a
refletir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.
2.3.13. Locações
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem
transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos
correspondentes; ou como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse desses ativos.
A classificação das locações como financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não
da forma do contrato.
Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, sendo os ativos fixos tangíveis e
intangíveis, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação
registadas de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor
das rendas e as amortizações do ativo fixo tangível e intangível são reconhecidos como custos na
demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na
demonstração dos resultados, durante o período do contrato de locação.
2.3.14. Imposto sobre o rendimento
A NOS, encontra-se abrangida pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades, que
abrange todas as empresas em que participa, direta ou indiretamente, em pelo menos 75% do
respetivo capital social e que, simultaneamente, sejam residentes em Portugal e tributadas em sede
de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).
As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação dos grupos
de sociedades, são tributadas individualmente, com base nas respetivas matérias coletáveis e nas
taxas de imposto aplicáveis.
O imposto sobre o rendimento é registado de acordo com o preconizado pela IAS 12. Na
mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto
corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base no método do
passivo, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de
ativos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras consolidadas, bem como os
prejuízos fiscais reportáveis existentes à data da demonstração da posição financeira. Os ativos e
passivos por impostos diferidos foram calculados com base na legislação fiscal atualmente em vigor
e em legislação já publicada para aplicação futura.
Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas
quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado
61
tributável futuro, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável
no mesmo período em que os ativos por impostos diferidos sejam revertidos. No final de cada
período é efetuada uma avaliação desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados
em função da sua expetativa de utilização futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulta de
transações ou eventos reconhecidos em rubricas do capital próprio, é registado diretamente nestas
mesmas rubricas, não afetando o resultado do período.
Numa operação de concentração de atividades empresariais, os benefícios por impostos diferidos
adquiridos são reconhecidos do seguinte modo:
a) Os benefícios por impostos diferidos adquiridos que sejam reconhecidos no período de
mensuração (um ano após a data da concentração) e que resultem de novas informações
sobre factos e circunstâncias que existiam à data de aquisição são aplicados para reduzir a
quantia escriturada de qualquer goodwill relacionado com essa aquisição. Se a quantia
escriturada desse goodwill for zero, quaisquer benefícios por impostos diferidos
remanescentes são reconhecidos na demonstração dos resultados.
b) Todos os outros benefícios por impostos diferidos adquiridos que sejam realizados são
reconhecidos na demonstração de resultados (ou, caso aplicável, diretamente em rubricas de
capital próprio).
2.3.15. Pagamento baseado em ações
Os benefícios concedidos a colaboradores ao abrigo de Planos de incentivos de aquisição de ações
ou de opções sobre ações são registados de acordo com as disposições da IFRS 2 Pagamentos
com base em ações.
De acordo com a IFRS 2, uma vez que não é possível estimar com fiabilidade o justo valor dos
serviços recebidos dos colaboradores, o seu valor é mensurado por referência ao justo valor dos
instrumentos de capital próprio (ações próprias), de acordo com a sua cotação à data de atribuição.
Esse custo é reconhecido de forma linear ao longo do período em que o serviço é prestado pelos
colaboradores, na rubrica de Custos com o pessoal na demonstração dos resultados, juntamente
com o correspondente aumento em Outras reservas em capital próprio.
O custo acumulado reconhecido à data de cada demonstração financeira até ao empossamento
reflete a melhor estimativa do Grupo relativamente ao número de ações próprias que irão ser
empossadas, ponderado pelo proporcional de tempo decorrido entre a atribuição e o
empossamento. O impacto na demonstração de resultados de cada exercício representa a variação
do custo acumulado entre o início e o fim do período.
Por sua vez, os benefícios concedidos com base em ações, mas liquidados em dinheiro, conduzem
ao reconhecimento de um passivo valorizado pelo justo valor na data da demonstração da posição
financeira.
62
2.3.16. Capital
Reserva legal
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem
que ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital
social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para
absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Reservas de prémios de emissão de ações
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou aumentos de capital. De
acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime
liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras
reservas, e para incorporação no capital.
Reservas para planos de incentivo de médio prazo
De acordo com a IFRS 2
incentivo de médio prazo liquidados através da entrega de ações próprias é registada, a crédito, na
de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reservas de cobertura
As reservas de cobertura refletem as variações de justo valor dos instrumentos financeiros
derivados de cobertura de cash flow que se consideram eficazes, sendo que as mesmas não são
passíveis de ser distribuídas ou serem utilizadas para absorver prejuízos.
Reservas de ações próprias
s próprias adquiridas e seguem um regime
legal equivalente ao da reserva legal. Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas
distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da empresa,
apresentadas de acordo com as IFRS. Adicionalmente, os incrementos decorrentes da aplicação do
justo valor através de componentes de capital próprio, incluindo os da sua aplicação através do
resultado líquido do período, apenas podem ser distribuídos quando os elementos que lhes deram
origem sejam alienados, exercidos liquidados ou quando terminar o seu uso, no caso de ativos fixos
tangíveis ou intangíveis.
Ações próprias
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma dedução ao capital
próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica
Outras Reservas e Resultados transitados
Esta rubrica inclui os resultados realizados disponíveis para distribuição aos acionistas e os ganhos
por aumentos de justo valor em instrumentos financeiros, investimentos financeiros e propriedades
63
de investimento, que, de acordo com o nº 2 do artº 32 do CSC, só estarão disponíveis para
distribuição quando os elementos ou direitos que lhes deram origem forem alienados, exercidos,
extintos ou liquidados.
2.3.17. Rédito
As principais naturezas de rédito operacional das empresas participadas pela NOS são as seguintes:
i) Receitas dos Serviços de Telecomunicações:
Televisão por cabo, banda larga fixa e voz fixa: As receitas decorrentes dos serviços prestados
sobre a rede de fibra e cabo resultam de: (a) subscrição de pacotes de canais base que podem
ser comercializados em bundle com os serviços de banda larga fixa e/ou voz fixa; (b) subscrição
de pacotes de canais premium e S-VOD; (c) aluguer de equipamento terminal; (d) consumo de
conteúdos (VOD); (e) tráfego e terminação voz; (f) ativação do serviço; (g) venda de
equipamento; e (h) outros serviços adicionais (por exemplo, firewall e antivírus).
Televisão por satélite: As receitas decorrentes do serviço de televisão por satélite resultam,
essencialmente, de: (a) subscrição de pacotes de canais base e premium; (b) aluguer de
equipamento; (c) consumo de conteúdos (VOD); (d) ativação do serviço; e (e) venda de
equipamento.
Banda larga e voz móveis: As receitas provenientes dos serviços de acesso à Internet de banda
larga móvel e de serviços de voz móvel, resultam fundamentalmente da assinatura mensal e/ou
da utilização do serviço de Internet e voz para além do tráfego associado à modalidade escolhida
pelo cliente.
ii) Receitas de Publicidade: As receitas de publicidade englobam, essencialmente, a angariação de
publicidade para os canais de televisão por subscrição, para os quais o Grupo detém os direitos
de exploração e salas de cinema. Estas receitas são reconhecidas no período da sua inserção,
deduzidas dos descontos concedidos.
iii) Distribuição e Exibição Cinematográfica: As receitas relativas à distribuição referem-se à
distribuição de filmes para exibidores cinematográficos não detidos pelo Grupo, as quais são
reconhecidas no período de exibição dos filmes, enquanto as receitas de exibição
cinematográfica decorrem maioritariamente da venda de bilhetes de cinema e das vendas de
produtos nos bares, as quais são reconhecidas como receita no período de exibição dos filmes
dos bilhetes vendidos e de venda dos produtos nos bares, respetivamente.
iv) Receitas de Produção e Distribuição de Conteúdos e Canais: As receitas da produção e
distribuição incluem fundamentalmente a venda de DVDs e de conteúdos e a distribuição de
canais de televisão por subscrição a terceiros, sendo reconhecidas no período em que são
vendidos, exibidos e disponibilizados para distribuição aos operadores de telecomunicações,
respetivamente.
v) Consultoria e Gestão de Datacenters: as receitas de consultoria na área dos sistemas de
informação e gestão de datacenters correspondem, predominantemente, à prestação de
serviços da NOS Sistemas.
O rédito do Grupo é baseado no modelo de cinco etapas estabelecido pela IFRS 15:
1) Identificação do contrato com o cliente;
2) Identificação das obrigações de desempenho;
64
3) Determinação do preço da transação;
4) Alocação do preço da transação às obrigações de desempenho; e
5) Reconhecimento do rédito.
Assim, no início de cada contrato, o Grupo NOS avalia os bens ou serviços prometidos e identifica,
como obrigação de desempenho, cada promessa de transferência para o cliente de qualquer bem ou
serviço (ou um pacote de bens ou serviços) distintos. Estas promessas em contratos com clientes
podem ser explícitas ou implícitas, desde que tais promessas criem uma expectativa válida no cliente
de que a entidade transferirá um bem ou serviço para o cliente, com base em políticas publicadas,
declarações específicas ou práticas comerciais habituais da entidade.
O Grupo NOS definiu internamente que uma obrigação de desempenho corresponde à promessa de
entrega de um bem ou serviço, que possa ser utilizado de forma isolada/separada pelo cliente e sobre
a qual existe uma perceção clara deste bem ou serviço por parte do cliente entre os restantes
disponíveis em cada contrato.
As principais obrigações de desempenho resumem-se a Vendas de telemóveis, telefones, Hotspots,
Internet Fixa, Telefone Móvel, Telefone Fixo, Televisão, Consultoria, Serviços de Cloud/IT, distribuição
de direitos audiovisuais entre outros.
A disponibilização de Set-top-boxes, routers, modems e outros equipamentos terminais em casa dos
clientes e respetivos serviços de instalação e ativação foram considerados pelo grupo como não
correspondendo a uma obrigação de desempenho, dado serem ações necessárias para o
cumprimento das obrigações de desempenho prometidas.
Na determinação e alocação do preço da transação de cada obrigação de desempenho, a NOS utilizou
os preços stand-alone dos produtos e serviços prometidos, à data da celebração do contrato com o
cliente, para repartição da quantia que se espera receber no cumprimento do contrato.
O reconhecimento do rédito ocorre no momento do cumprimento de cada obrigação de desempenho.
O rédito decorrente da venda de equipamentos é reconhecido quando os riscos e vantagens inerentes
à posse dos bens são transferidos para o comprador e o valor dos benefícios possa ser razoavelmente
quantificado.
O rédito de subscrições de serviços de telecomunicações (subscrição de pacotes de televisão,
internet, voz móvel e fixa, isoladamente ou em conjunto) é reconhecido linearmente ao longo do
período da subscrição.
O rédito de aluguer de equipamentos é reconhecido numa base linear ao longo da vigência do acordo
de aluguer, exceto no caso de vendas a prestações que são contabilizadas como vendas a crédito.
O Grupo atribui aos seus clientes pontos de fidelização que poderão ser trocados, durante um período
limitado de tempo, por descontos na compra de equipamentos. Estes pontos constituem um
diferimento de rédito, até à data em que os pontos são definitivamente convertidos em benefícios,
uma vez que a sua utilização implica uma fidelização adicional. O justo valor da responsabilidade é
calculado com base numa taxa de utilização de pontos estimada e um custo médio por ponto, tendo
em consideração os pontos disponíveis à data de cada reporte.
O rédito com tráfego, roaming, consumo de dados, conteúdos audiovisuais e outros é reconhecido
no período em que o serviço é prestado. O Grupo oferece também diversas soluções personalizadas,
65
em particular aos seus clientes empresariais na gestão da rede de telecomunicações, acesso, voz e
transmissão de dados, também estas reconhecidas quando o serviço é prestado.
Não é efetuada a compensação de rendimentos e gastos, a menos que tal seja exigido ou permitido
pelas IFRS, nomeadamente, quando reflita a substância da transação ou outro acontecimento.
É efetuada a compensação dos rendimentos e gastos nas seguintes situações:
(i) Quando os influxos brutos de benefícios económicos não resultam em aumentos de capital
próprio para a entidade, ou seja, o valor cobrado ao cliente é igual ao valor entregue ao
parceiro, situação aplicável ao rédito obtido com a faturação aos operadores de serviços
especiais, as quantias cobradas por conta do capital não são rédito; e,
(ii) Quan
benefícios de desenvolver um produto ou serviços para que o mesmo possa ser
comercializado. Ou seja, uma contraparte do contrato não será um cliente se, por exemplo, a
contraparte tiver contratado a NOS para participar numa atividade ou processo em que as
partes no contrato partilham os riscos e benefícios em vez de obter o resultado das atividades
ordinárias da entidade. Nestes casos, estamos perante um acordo de colaboração
abrangidos pelo acordo de disponibilização recíproca de direitos de transmissão televisiva de
conteúdos desportivos.
Os descontos concedidos a clientes no âmbito de programas de fidelização são alocados à
totalidade do contrato a que o cliente está fidelizado, sendo reconhecidos à medida que os bens e
serviços são colocados à disposição do cliente.
Os valores não faturados são registados com base em estimativas. As diferenças entre os valores
estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período
subsequente.
Até 31 de dezembro de 2014, o rédito das penalidades, face às incertezas inerentes, apenas era
reconhecido no momento do recebimento, sendo o valor divulgado como ativo contingente (Nota
40). A partir de 1 de janeiro de 2015, o rédito de penalidades passou a ser reconhecido com base
numa taxa de cobrabilidade estimada, tendo em conta o histórico de cobranças do Grupo. O rédito
das
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efetivo, desde que seja provável que
benefícios económicos fluam para o Grupo e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
2.3.18. Especialização dos exercícios
As receitas e as despesas das diversas empresas do Grupo são reconhecidas de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são
geradas ou incorridas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
-
ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como
as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão
imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde.
66
Os custos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas apenas ocorrerão em exercícios
com grande fiabilidade o montante, bem como o momento da concretização da despesa. Se existir
incerteza quer relativamente à data da saída de recursos, quer quanto ao montante da obrigação, o
valor é classificado como Provisões (Nota 2.3.12).
2.3.19. Ativos, passivos e transações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio da
data da transação. A cada data de fecho é efetuada a atualização cambial de saldos (itens
monetários) em aberto, aplicando a taxa de câmbio em vigor a essa data. As diferenças cambiais
decorrentes desta atualização são reconhecidas na demonstração dos resultados do exercício em
cambiais geradas em itens monetários que constituam extensão do investimento denominado na
moeda funcional do Grupo ou da participada em questão são reconhecidos no capital próprio. As
próprio.
A conversão de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda
estrangeira é efetuada considerando as seguintes taxas de câmbio:
• Taxa de câmbio vigente à data da demonstração da posição financeira para a conversão dos
ativos e passivos;
• Taxa de câmbio média do período para a conversão das rubricas da demonstração dos
resultados;
• Taxa de câmbio média do período para a conversão dos fluxos de caixa (nos casos em que essa
taxa de câmbio se aproxime da taxa real, sendo que para os restantes fluxos de caixa é
utilizada a taxa de câmbio da data das operações);
• Taxa de câmbio histórica para a conversão das rubricas do capital próprio.
As diferenças de câmbio originadas na conversão para euros de demonstrações financeiras de
empresas participadas denominadas em moeda estrangeira são incluídas no capital próprio, na
rubrica "Outras reservas".
No último trimestre de 2017, a economia Angolana foi considerada uma economia hiperinflacionária
de acordo com a IAS 29 - Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias.
Este normativo exige que as demonstrações financeiras preparadas na moeda de uma economia
hiperinflacionária sejam expressas em termos da unidade de mensuração corrente à data da
preparação das demonstrações financeiras.
Em resumo, os aspetos gerais a ter em consideração na reexpressão das demonstrações financeiras
individuais são os seguintes:
- Os ativos e passivos monetários não sofrem alterações dado que já se encontram atualizados à
unidade corrente à data das demonstrações financeiras;
67
- Os ativos e passivos não monetários (que não estejam já expressos à unidade corrente à data das
demonstrações financeiras) são reexpressos pela aplicação de um índice;
- O efeito de inflação na posição monetária líquida das empresas participadas encontra-se refletido
na demonstração de resultados como uma perda na posição monetária líquida.
Adicionalmente, de acordo com a IAS 21, é proibida a reexpressão das demonstrações financeiras
consolidadas quando a empresa-mãe não opera numa economia hiperinflacionária.
O coeficiente de conversão utilizado na reexpressão das demonstrações financeiras individuais das
participadas em Angola foi o índice de preços ao consumidor (IPC), publicado pelo Banco Nacional de
Angola.
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, os ativos e passivos expressos em moeda
estrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio de tais moedas
relativamente ao Euro, divulgadas pelo Banco de Portugal:
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, as demonstrações dos resultados das
empresas participadas expressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas
taxas de câmbio médias das moedas dos respetivos países de origem relativamente ao Euro, que são
as seguintes:
dez/10 Ano 2010 100,0 100,0 dez/11 Ano 2010 111,4 111,4
dez/12 Ano 2011 109,0 121,4
dez/13 Ano 2014 93,0 130,8
dez/14 Ano 2014 100,0 140,5
dez/15 Ano 2014 114,3 160,6
dez/16 Ano 2014 162,2 227,9
dez/17 Ano 2014 204,8 295,1
mar/18 Ano 2014 212,9 299,1
jun/18 Ano 2014 220,5 309,9
IPCIPC Convertido
(Base 100 Ano 2010)Base 100
Dólar Americano 1,1993 1,1658
Kwanza de Angola 185,4000 288,8715
Libra Esterlina 0,8872 0,8861
Metical Moçambicano 70,5700 69,0900
Dólar Canadiano 1,5039 1,5442
Franco Suíço 1,1702 1,1569
Real 3,9729 4,4876
31-12-2017 30-06-2018
Dólar Americano 1,0830 1,2104
Kwanza de Angola 184,9362 270,3044
Metical Moçambicano 71,3583 73,0983
6M 17 6M 18
68
2.3.20. Encargos financeiros com empréstimos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo de
acordo com o princípio da especialização dos exercícios, exceto nos casos de empréstimos
incorridos (quer sejam genéricos ou específicos) na aquisição, construção ou produção de um ativo
que demore um período substancial de tempo (mais de um ano) para se encontrar na condição
pretendida, os quais são capitalizados no custo de aquisição do referido bem.
2.3.21. Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, edifícios detidos para a obtenção
de rendas e não para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para fins
administrativos ou para venda no decurso ordinário dos negócios. Estas são mensuradas
inicialmente pelo seu custo.
Posteriormente, o Grupo considera o método do custo na mensuração das propriedades de
investimento, considerando que da adoção do modelo do justo valor não resultariam diferenças
relevantes.
Uma propriedade de investimento deve ser eliminada da demonstração da posição financeira na
alienação, ou quando a propriedade de investimento for permanentemente retirada de uso e
nenhuns benefícios económicos forem esperados da sua alienação.
2.3.22. Mensuração ao justo valor
O Grupo mensura parte dos seus ativos financeiros, como ativos financeiros disponíveis para venda
e para negociação, e parte dos seus ativos não financeiros, como propriedades de investimento, ao
justo valor à data de referência das demonstrações financeiras.
A mensuração do justo valor presume que o ativo ou passivo é trocado numa transação ordenada
entre participantes do mercado para vender o ativo ou transferir o passivo, na data de mensuração,
sob as condições atuais de mercado. A mensuração do justo valor é baseada no pressuposto de que
a transação de vender o ativo ou transferir o passivo pode ocorrer:
- No mercado principal do ativo e do passivo, ou
- Na ausência de um mercado principal, presume-se que a transação aconteça no mercado mais
vantajoso. Este é o que maximiza o valor que seria recebido na venda do ativo ou minimiza o valor
que seria pago para transferir o passivo, depois de considerar os custos de transação e os custos de
transporte.
Devido ao facto de as diferentes entidades e os diferentes negócios dentro de uma única entidade
poderem ter acesso a diferentes mercados, o mercado principal ou o mais vantajoso para o mesmo
ativo ou passivo pode variar de uma entidade para outra, ou até mesmo entre negócios dentro de
uma mesma entidade, mas pressupõe-se que estão acessíveis ao Grupo.
A mensuração do justo valor utiliza premissas que participantes do mercado utilizariam na definição
do preço do ativo ou passivo, assumindo que os participantes de mercado utilizariam o ativo de
modo a maximizar o seu valor e utilização.
69
O Grupo utiliza as técnicas de avaliação apropriadas às circunstâncias e para as quais existam dados
suficientes para mensurar o justo valor, maximizando a utilização de dados relevantes observáveis e
minimizando a utilização de dados não observáveis.
Todos os ativos e passivos mensurados ao justo valor ou para os quais a sua divulgação é obrigatória
são classificados segundo uma hierarquia de justo valor, que classifica em três níveis os dados a
utilizar na mensuração pelo justo valor, detalhados abaixo:
Nível 1 Preços de mercado cotados, não ajustados, em mercados ativos para ativos ou passivos
idênticos, que a entidade pode aceder na data de mensuração;
Nível 2 Técnicas de valorização que utilizam inputs, que não sendo cotados, são direta ou
indiretamente observáveis;
Nível 3 Técnicas de valorização que utilizam inputs não baseados em dados de mercado
observáveis, ou seja, baseados em dados não observáveis.
A mensuração do justo valor é classificada integralmente no nível mais baixo do input que é
significativo para a mensuração como um todo.
2.3.23. Compensação de ativos e passivos
Os ativos e passivos são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só quando, o
Grupo tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar pelo valor
líquido.
2.3.24. Benefícios a empregados
Os gastos com pessoal são reconhecidos quando o serviço é prestado pelos empregados,
independentemente da data do seu pagamento. Seguem-se algumas especificidades relativas a cada
um dos benefícios:
a) Cessação de emprego. Os benefícios de cessação de emprego são devidos para pagamento
quando há cessação de emprego antes da data normal de reforma ou quando um empregado
aceita sair voluntariamente em troca destes benefícios. O Grupo reconhece estes benefícios
quando se pode demonstrar estar comprometido a uma cessação de emprego de funcionários
atuais, de acordo com um plano formal detalhado para a cessação e não exista possibilidade
realista de retirada ou estes benefícios sejam concedidos para encorajar a saída voluntária.
Sempre que os benefícios de cessação de emprego se vençam a mais de 12 meses após a data
do balanço, eles são descontados para o seu valor atual.
b) Férias, subsídio de férias e prémios. De acordo com a lei laboral, os empregados têm direito a
22 dias úteis de férias anuais, bem como a um mês de subsídio de férias, direitos adquiridos no
ano anterior ao seu pagamento. Estas responsabilidades do Grupo são registadas quando
incorridas, independentemente do momento do seu pagamento, e são refletidas na rubrica de
c) Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do
Trabalho (FGCT). Com a publicação da Lei n.º 70/2013 e subsequente regulamentação através
da Portaria n.º 294-A/2013, entrou em vigor no dia 1 de outubro de 2013 os regimes do Fundo
de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
70
(FGCT). Neste contexto, as empresas que contratem um novo trabalhador são obrigadas a
descontar uma percentagem do respetivo salário para estes dois novos fundos (0,925% para o
FCT e 0,075% para o FGCT), com o objetivo de assegurar, no futuro, o pagamento parcial da
indemnização em caso de despedimento. Tendo em conta as características de cada Fundo foi
considerado o seguinte:
- As entregas mensais para o FGCT, efetuadas pela entidade empregadora, são reconhecidas
como gasto do período a que respeitam;
- As entregas mensais para o FCT, efetuadas pela entidade empregadora, são reconhecidas
entidade, mensurado pelo justo valor, com as respetivas variações reconhecidas em
resultados.
2.3.25. Demonstração de fluxos de caixa
A demonstração dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o método direto. O Grupo classifica
na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os ativos com maturidade inferior a três meses, e para os
quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa,
a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em atividades operacionais, de
investimento e de financiamento.
As atividades operacionais englobam os recebimentos de clientes e os pagamentos a fornecedores,
/ (paga
pagamentos subsequentes relacionados com as cessões de créditos sem recurso coordenadas pelo
Banco Comercial Português e pela Caixa Geral de Depósitos, sendo que estas operações não
implicaram qualquer alteração no tratamento contabilístico dos créditos subjacentes ou na relação
com os respetivos clientes.
Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem, nomeadamente, as
aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e os recebimentos e
pagamentos decorrentes da compra e venda de ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, entre
outras.
As atividades de financiamento abrangem, designadamente, os pagamentos e recebimentos
referentes a empréstimos obtidos, pagamento de juros e custos similares, contratos de locação
financeira, compra e venda de ações próprias e pagamento de dividendos.
2.3.26. Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem
informação adicional sobre condições que existiam a essa data são considerados na preparação das
demonstrações financeiras do período.
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem
informação sobre condições que ocorram após essa data são divulgados nas notas às
demonstrações financeiras, caso sejam materialmente relevantes.
71
3. Julgamentos e Estimativas
3.1. Estimativas contabilísticas relevantes
A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efetue
julgamentos e estimativas que afetam a demonstração da posição financeira e os resultados
reportados. Estas estimativas são baseadas na melhor informação e conhecimento de eventos
passados e/ou presentes e nas ações que a Empresa considera poder vir a desenvolver no futuro.
Todavia, na data de concretização das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes
destas estimativas.
As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data de aprovação das
demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva,
conforme disposto pela IAS 8
As estimativas e os pressupostos que apresentam um maior risco de originar um ajustamento
material nos ativos e passivos são apresentados abaixo:
Entidades incluídas no perímetro de consolidação
Para determinação das entidades a incluir no perímetro de consolidação, o Grupo avalia em que
medida está exposto, ou tenha direitos, à variabilidade nos retornos provenientes do seu
envolvimento com essa entidade e possa apoderar-se dos mesmos através do poder que detém
sobre essa entidade (controlo de facto).
A decisão de que uma entidade tem que ser consolidada pelo Grupo requer a utilização de
julgamento, pressupostos e estimativas para determinar em que medida o Grupo está exposto à
variabilidade do retorno e à capacidade de se apoderar dos mesmos através do seu poder.
Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo
fosse diferente, com impacto direto nas demonstrações financeiras consolidadas.
Imparidade dos ativos não correntes, excluindo goodwill
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de
diversos eventos, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou
quaisquer outras alterações de efeito adverso no ambiente tecnológico, de mercado, económico e
legal, muitos dos quais fora da esfera de influência do Grupo.
A identificação e avaliação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a
determinação do valor recuperável dos ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da
Administração.
Imparidade do goodwill
O goodwill é sujeito a testes de imparidade anuais ou sempre que existam indícios de uma eventual
perda de valor, de acordo com os critérios indicados na Nota 8. Os valores recuperáveis das
72
unidades geradoras de caixa, às quais o goodwill é atribuído, são determinados com base no cálculo
de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas por parte da gestão.
Ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis
A vida útil de um ativo é o período durante o qual o Grupo espera que um ativo esteja disponível para
uso e esta deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.
A determinação das vidas úteis dos ativos, do método de amortização/depreciação a aplicar e das
perdas estimadas decorrentes da substituição destes antes do fim da sua vida útil, por motivos de
obsolescência tecnológica e/ou outros é essencial para determinar o montante das
amortizações/depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada período.
Estes três parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os ativos e
negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas dos setores em que
o Grupo opera.
Os custos capitalizados associados aos direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais adquiridos
para comercialização nas diversas janelas de exibição são amortizados pelo prazo máximo de
exploração constante dos respetivos contratos. Adicionalmente, estes ativos são sujeitos a testes
de imparidade sempre que existam indícios de alterações no padrão de geração do rédito futuro
subjacente a cada contrato.
Com a adoção da IFRS 15, as vidas úteis dos encargos com a angariação de clientes foram revistas
(Nota 2.1).
Provisões
O Grupo analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que
devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da
probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações
poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer
pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
Ativos por impostos diferidos
São reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança de que
existirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias ou
quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em
que os impostos diferidos ativos sejam revertidos. A avaliação dos ativos por impostos diferidos é
efetuada pela gestão no final de cada período tendo em atenção a expetativa de performance do
Grupo no futuro.
Imparidade das contas a receber
O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de reporte, tendo em conta
a informação histórica do cliente e o seu perfil de risco. As contas a receber são ajustadas pela
avaliação efetuada pela gestão dos riscos estimados de cobrança existentes à data da demonstração
da posição financeira, os quais poderão divergir do risco efetivo a incorrer.
73
Justo valor de ativos e passivos financeiros
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, com mercado ativo, é aplicado o
respetivo preço de mercado. No caso de não existir um mercado ativo, o que se verifica para alguns
dos ativos e passivos financeiros do Grupo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites
no mercado, baseadas em pressupostos de mercado.
O Grupo aplica técnicas de valorização para instrumentos financeiros não cotados, tais como
derivados, instrumentos financeiros ao justo valor e instrumentos mensurados ao custo amortizado.
Os modelos de valorização utilizados com maior frequência são modelos de fluxos de caixa
descontados e modelos de opções, que incorporam, por exemplo, curvas de taxa de juro e
volatilidade de mercado.
Para alguns tipos de derivados mais complexos são utilizados modelos de valorização mais
avançados, contendo pressupostos e dados que não são diretamente observáveis em mercado, para
os quais o Grupo utiliza estimativas e pressupostos internos.
3.2. Erros, estimativas e alterações de políticas contabilísticas
Durante os semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018 não foram reconhecidos erros,
estimativas e alterações de políticas contabilísticas materiais relativos a exercícios anteriores, para
além da aplicação da IFRS 15 (Nota 2.1).
4. Alteração de perímetro
As alterações no perímetro de consolidação, durante o semestre findo em 30 de junho de 2017,
foram:
1) em 24 de fevereiro de 2017, a MEO passou a integrar a estrutura acionista da Sport TV. Após
esta alteração, a NOS SGPS passou a deter 25% do capital social da Sport TV (Nota 9); e,
2) em 29 de março de 2017, foram constituídas as empresas NOS
) detidas a 100% pela NOS
SGPS.
As alterações no perímetro de consolidação, durante o semestre findo em 30 de junho de 2018,
foram:
1) em 1 de junho de 2018, a empresa participada Canal 20 T.V., S.A. foi liquidada e dissolvida, não
tendo gerado qualquer impacto nas demonstrações financeiras consolidadas.
5. Relato por segmentos
Os segmentos de negócio são os seguintes:
• Telco - prestação de serviços de TV, Internet (fixa e móvel) e voz (fixa e móvel) e inclui as
seguintes entidades: NOS Technology, NOS Towering, Per-mar, Sontária, NOS SGPS, NOS
74
Açores, NOS Communications, NOS Madeira, NOSPUB, NOS SA, NOS Lusomundo TV, Teliz
Holding, NOS Sistemas, NOS Sistemas España, NOS Inovação e NOS Internacional SGPS.
• Audiovisuais - prestação de serviços de edição e venda de videogramas, distribuição de filmes,
exploração de salas de cinemas e aquisição/negociação de direitos para televisão por
subscrição e VOD (video-on-demand) e inclui as seguintes entidades: NOS Audiovisuais, NOS
s Imobiliários,
Empresa Promotora de Atividades
Os ativos e passivos por segmento a 31 de dezembro de 2017 e a 30 de junho de 2018 são como se
segue:
TELCO AUDIOVISUAIS ELIMINAÇÕES GRUPO
ATIVO
ATIVO NÃO CORRENTE:
Ativos fixos tangíveis 1.031.859 12.080 - 1.043.939
Ativos intangíveis 1.156.966 96.432 - 1.253.398
Investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas 114.631 15.639 (93.140) 37.130
Contas a receber - outros 51.054 24.520 (69.389) 6.185
Ativos por impostos diferidos 95.744 11.956 - 107.700
Outros ativos não correntes 312 678 - 990
TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 2.450.567 161.305 (162.529) 2.449.343
ATIVO CORRENTE:
Inventários 31.217 827 - 32.044
Contas a receber 449.366 76.166 (60.838) 464.694
Pagamentos antecipadosCustos diferidos 44.655 2.154 (282) 46.527
Outros ativos correntes 14.480 484 - 14.964
Caixa e equivalentes de caixa 1.211 1.766 - 2.977
TOTAL DO ATIVO CORRENTE 540.929 81.397 (61.120) 561.206
TOTAL DO ATIVO 2.991.496 242.702 (223.649) 3.010.549
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social 5.152 32.749 (32.749) 5.152
Prémio de emissão de ações 854.219 - - 854.219
Ações próprias (12.681) - - (12.681)
Reserva legal 1.030 1.087 (1.087) 1.030
Outras reservas e resultados acumulados 86.341 56.833 (9.331) 133.843
Resultado líquido 144.351 27.250 (49.518) 122.083
CAPITAL PRÓPRIO EXCLUINDO INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM 1.078.410 117.919 (92.685) 1.103.644
Interesses que não controlam 7.822 - - 7.822
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 1.086.233 117.919 (92.685) 1.111.467
PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos obtidos 975.853 48.194 (69.389) 954.658
Provisões 126.775 6.487 - 133.262
Acréscimos de custos 8.767 - - 8.767
Outros passivos não correntes 23.850 - - 23.850
Passivos por impostos diferidos 25.053 470 - 25.523
TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 1.160.298 55.151 (69.389) 1.146.060
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos obtidos 226.145 22.410 (38.419) 210.136
Contas a pagar 283.402 17.815 (18.198) 283.019
Impostos a pagar 15.288 3.934 - 19.222
Acréscimos de custos 193.935 24.306 (4.677) 213.564
Outros passivos correntes 26.194 1.167 (281) 27.080
TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 744.965 69.632 (61.575) 753.021
TOTAL DO PASSIVO 1.905.263 124.783 (130.964) 1.899.082
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2.991.496 242.702 (223.649) 3.010.549
31-12-2017 REEXPRESSO
75
TELCO AUDIOVISUAIS ELIMINAÇÕES GRUPO
ATIVO
ATIVO NÃO CORRENTE:
Ativos fixos tangíveis 1.034.312 11.325 - 1.045.637
Ativos intangíveis 1.135.374 93.673 - 1.229.047
Investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas 94.628 15.834 (87.390) 23.072
Contas a receber - outros 50.325 24.521 (69.388) 5.458
Ativos por impostos diferidos 86.319 12.715 - 99.034
Outros ativos não correntes 327 684 - 1.011
TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 2.401.285 158.752 (156.778) 2.403.259
ATIVO CORRENTE:
Inventários 33.958 738 (1) 34.695
Contas a receber 500.136 60.286 (48.244) 512.178
Custos diferidos 42.605 2.089 (87) 44.607
Outros ativos correntes (13.530) 453 14.325 1.248
Caixa e equivalentes de caixa 1.586 1.530 - 3.116
TOTAL DO ATIVO CORRENTE 564.754 65.096 (34.007) 595.843
TOTAL DO ATIVO 2.966.039 223.848 (190.785) 2.999.102
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social 5.152 32.749 (32.749) 5.152
Prémio de emissão de ações 854.219 - - 854.219
Ações próprias (12.213) - - (12.213)
Reserva legal 1.030 1.887 (1.887) 1.030
Outras reservas e resultados acumulados 63.489 60.276 (31.813) 91.952
Resultado líquido 92.048 7.328 (20.486) 78.890
CAPITAL PRÓPRIO EXCLUINDO INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM 1.003.725 102.240 (86.935) 1.019.030
Interesses que não controlam 7.345 - - 7.345
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 1.011.070 102.240 (86.935) 1.026.375
PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos obtidos 1.020.842 48.118 (69.389) 999.571
Provisões 136.907 6.462 - 143.369
Acréscimos de custos 6.330 - - 6.330
Outros passivos não correntes 21.650 - - 21.650
Passivos por impostos diferidos 5.200 471 - 5.671
TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 1.190.928 55.051 (69.389) 1.176.590
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos obtidos 229.156 23.700 (27.649) 225.207
Contas a pagar 294.515 18.918 (17.211) 296.222
Impostos a pagar 21.913 2.332 14.325 38.570
Acréscimos de custos 191.520 20.611 (3.839) 208.292
Outros passivos correntes 26.936 997 (87) 27.846
TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 764.040 66.558 (34.461) 796.137
TOTAL DO PASSIVO 1.954.969 121.608 (103.850) 1.972.727
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2.966.039 223.848 (190.785) 2.999.102
30-06-2018
76
Os resultados por segmento e os investimentos em ativos fixos tangíveis e intangíveis para os
semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, são como se segue:
EBITDA = Resultado Operacional + Depreciações, amortizações e perdas por imparidade + Custos de integração + Perdas /
(ganhos) com a alienação de ativos + Outros custos / (ganhos) não recorrentes
CAPEX = Aumentos de ativos fixos tangíveis e intangíveis
EBITDA = Resultado Operacional + Depreciações, amortizações e perdas por imparidade + Custos de integração + Perdas /
(ganhos) com a alienação de ativos + Outros custos / (ganhos) não recorrentes
CAPEX = Aumentos de ativos fixos tangíveis e intangíveis
2º TRIM 176M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
6M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
6M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
6M 17
REEXPRESSO
RÉDITOS:
Prestação de serviços 350.137 692.772 26.826 52.963 (12.234) (24.636) 364.729 721.099
Vendas 14.101 28.970 4.585 8.665 (65) (138) 18.621 37.497
Outras receitas 3.934 9.107 290 506 (302) (601) 3.921 9.012
368.172 730.849 31.701 62.134 (12.601) (25.375) 387.271 767.607
CUSTOS, PERDAS E GANHOS:
Custos com o pessoal 18.147 37.927 2.551 4.961 - - 20.698 42.888
Custos diretos 127.133 243.215 8.718 16.622 (10.024) (20.246) 125.827 239.591
Custo das mercadorias vendidas 13.267 27.451 74 130 - (9) 13.341 27.572
Marketing e publicidade 7.902 14.372 2.083 3.914 (1.880) (3.742) 8.105 14.544
Serviços de suporte 22.655 45.931 544 1.069 (394) (784) 22.805 46.216
Fornecimentos e serviços externos 37.274 74.636 5.280 10.369 (304) (595) 42.250 84.410
Outros custos / (ganhos) operacionais 171 330 13 24 - - 184 354
Impostos indiretos 7.579 15.319 294 340 - - 7.873 15.659
Provisões e ajustamentos (8.747) (951) (523) (534) - - (9.270) (1.485)
225.381 458.230 19.034 36.895 (12.601) (25.375) 231.813 469.749
142.791 272.619 12.667 25.239 - - 155.458 297.858
Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 94.106 185.009 9.352 18.664 - - 103.458 203.673
Custos / (ganhos) não recorrentes 4.438 7.653 76 212 - - 4.514 7.864
44.247 79.957 3.239 6.363 - - 47.486 86.321
Perdas / (ganhos) em empresas participadas, líquidas (3.369) (8.458) (252) (513) - - (3.622) (8.971)
Custos de financiamento 5.913 10.695 145 274 - - 6.058 10.969
Perdas / (ganhos) em variações cambiais, líquidas 108 111 (4) (4) - - 104 107
Perdas / (ganhos) em ativos financeiros, líquidas (25.113) (25.113) (15.629) (15.629) 40.742 40.742 - -
Outros custos / (proveitos) financeiros, líquidos (949) 733 7 21 - - (941) 754
(23.410) (22.032) (15.733) (15.851) 40.742 40.742 1.599 2.859
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 67.656 101.989 18.972 22.214 (40.742) (40.742) 45.887 83.462
Imposto sobre o rendimento 5.562 9.629 427 1.186 - - 5.989 10.815
RESULTADO LÍQUIDO 62.094 92.360 18.545 21.028 (40.742) (40.742) 39.898 72.647
CAPEX 77.389 154.379 8.078 17.503 (308) - 85.461 171.882
EBITDA - CAPEX 65.402 118.240 4.589 7.736 6 - 69.997 125.976
GRUPO
6M 17 REEXPRESSO
RESULTADOS ANTES DE PERDAS/(GANHOS) EM EMP.
PARTICIPADAS, RESULTADOS FINANCEIROS E IMPOSTOS
TELCO AUDIOVISUAIS ELIMINAÇÕES
EBITDA
2º TRIM 18 6M 18 2º TRIM 18 6M 18 2º TRIM 18 6M 18 2º TRIM 18 6M 18
RÉDITOS:
Prestação de serviços 352.345 695.036 22.493 45.964 (11.356) (21.907) 363.482 719.093
Vendas 15.764 31.759 3.673 7.827 (30) (75) 19.407 39.511
Outras receitas 6.495 13.867 379 633 (479) (817) 6.395 13.683
374.604 740.662 26.546 54.424 (11.865) (22.799) 389.285 772.287
CUSTOS, PERDAS E GANHOS: -
Custos com o pessoal 16.501 33.971 2.540 5.048 - - 19.041 39.019
Custos diretos 129.584 250.137 5.576 12.032 (9.150) (17.472) 126.010 244.697
Custo das mercadorias vendidas 14.021 27.470 95 148 (15) (21) 14.101 27.597
Marketing e publicidade 7.857 14.303 1.946 3.665 (1.875) (3.765) 7.928 14.203
Serviços de suporte 19.164 41.446 539 1.151 (432) (870) 19.271 41.727
Fornecimentos e serviços externos 34.052 71.816 5.130 10.348 (392) (670) 38.790 81.494
Outros custos / (ganhos) operacionais 219 364 51 62 - - 270 426
Impostos indiretos 8.299 16.640 30 63 - - 8.329 16.703
Provisões e ajustamentos (3.131) 1.078 (95) (162) - - (3.226) 916
226.565 457.225 15.812 32.355 (11.865) (22.799) 230.515 466.782
148.039 283.437 10.734 22.069 - - 158.770 305.505
Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 86.531 185.227 8.290 16.695 - - 94.821 201.922
Custos / (ganhos) não recorrentes 4.159 (7.972) 343 354 - - 4.502 (7.618)
57.349 106.182 2.101 5.020 - - 59.447 111.201
Perdas / (ganhos) em empresas participadas, líquidas (392) 5.922 (195) (195) - - (587) 5.727
Custos de financiamento 3.648 8.015 248 546 - - 3.895 8.560
Perdas / (ganhos) em variações cambiais, líquidas (16) 54 (54) 63 - - (70) 117
Perdas / (ganhos) em ativos financeiros, líquidas (17.135) (17.135) (3.351) (3.351) 20.487 20.487 1 1
Outros custos / (proveitos) financeiros, líquidos 4.112 5.525 11 (10) - - 4.123 5.515
(9.783) 2.381 (3.341) (2.947) 20.487 20.487 7.361 19.919
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 67.132 103.801 5.442 7.967 (20.487) (20.487) 52.085 91.281
Imposto sobre o rendimento 7.076 12.223 104 638 - - 7.180 12.861
RESULTADO LÍQUIDO 60.056 91.578 5.338 7.329 (20.487) (20.487) 44.905 78.420
CAPEX 85.370 166.182 6.319 13.161 - - 91.689 179.343
EBITDA - CAPEX 62.669 117.255 4.415 8.908 - - 67.081 126.162
EBITDA
RESULTADOS ANTES DE PERDAS/(GANHOS) EM EMP.
PARTICIPADAS, RESULTADOS FINANCEIROS E IMPOSTOS
TELCO AUDIOVISUAIS ELIMINAÇÕES GRUPO
6M 18
77
As transações entre segmentos são efetuadas a condições e termos de mercado, equiparáveis às
transações efetuadas com entidades terceiras.
6. Ativos e passivos financeiros classificados de acordo com as
categorias da IFRS 9 instrumentos financeiros
As políticas contabilísticas previstas na IFRS 9 para os instrumentos financeiros foram aplicadas aos
seguintes itens:
Os saldos de impostos a recuperar e impostos a pagar, dada a sua natureza, foram considerados
como instrumentos financeiros não abrangidos pela IFRS 7. De igual forma, as rubricas de custos
diferidos e proveitos diferidos não foram consideradas nesta desagregação por serem constituídas
por saldos não abrangidos no âmbito da IFRS 7.
É entendimento do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor das classes de
instrumentos financeiros registados ao custo amortizado e dos registados ao valor presente dos
pagamentos não difere de forma significativa do seu valor contabilístico, atendendo às condições
contratuais de cada um desses instrumentos financeiros.
ATIVOS
FINANCEIROS
INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
DERIVADOS
PASSIVOS
FINANCEIROS
TOTAL ATIVOS
/ PASSIVOS
FINANCEIROS
ATIVOS/
PASSIVOS NÃO
FINANCEIROS
TOTAL
ATIVOS
Outros ativos financeiros não correntes 180 - - 180 - 180
Instrumentos financeiros derivados (Nota 17) - 19 - 19 - 19
Contas a receber - clientes (Nota 14) 454.328 - - 454.328 - 454.328
Contas a receber - outros (Nota 10) 9.559 - - 9.559 6.992 16.551
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 18) 2.977 - - 2.977 - 2.977
TOTAL ATIVOS FINANCEIROS 467.044 19 - 467.063 6.992 474.055
PASSIVOS
Empréstimos obtidos (Nota 21) - - 1.164.794 1.164.794 - 1.164.794
Instrumentos financeiros derivados (Nota 17) - 2.495 - 2.495 - 2.495
Contas a pagar - fornecedores (Nota 25) - - 224.864 224.864 - 224.864
Contas a pagar - outros (Nota 26) - - 75.591 75.591 179 75.770
Acréscimos de custos (Nota 23) - - 222.331 222.331 - 222.331
TOTAL PASSIVOS FINANCEIROS - 2.495 1.687.580 1.690.075 179 1.690.254
31-12-2017 REEXPRESSO
ATIVOS
FINANCEIROS
INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
DERIVADOS
PASSIVOS
FINANCEIROS
TOTAL
ATIVOS /
PASSIVOS
FINANCEIROS
ATIVOS/
PASSIVOS
NÃO
FINANCEIROS
TOTAL
ATIVOS
Outros ativos financeiros não correntes 202 - - 202 - 202
Instrumentos financeiros derivados (Nota 17) - 1 - 1 - 1
Contas a receber - clientes (Nota 14) 504.409 - - 504.409 - 504.409
Contas a receber - outros (Nota 10) 8.357 - - 8.357 4.869 13.227
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 18) 3.116 - - 3.116 - 3.116
TOTAL ATIVOS FINANCEIROS 516.084 1 - 516.085 4.869 520.955
PASSIVOS
Empréstimos obtidos (Nota 21) - - 1.224.778 1.224.778 - 1.224.778
Instrumentos financeiros derivados (Nota 17) - 2.144 - 2.144 - 2.144
Contas a pagar - fornecedores (Nota 25) - - 243.511 243.511 - 243.511
Contas a pagar - outros (Nota 26) - - 66.496 66.496 279 66.775
Acréscimos de custos (Nota 23) - - 214.622 214.622 - 214.622
TOTAL PASSIVOS FINANCEIROS - 2.144 1.749.407 1.751.551 279 1.751.830
30-06-2018
78
A atividade do Grupo está exposta a uma variedade de riscos financeiros, tais como risco de
mercado, risco de crédito e risco de liquidez, bem como a riscos económicos e jurídicos que se
encontram descritos no Relatório de Gestão.
7. Ativos fixos tangíveis
Durante os semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, os movimentos ocorridos nesta rubrica
foram como se segue:
de ativos pa
ALIENAÇÕES TRANSFERÊNCIAS
E ABATES E OUTROS
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Terrenos e recursos naturais 919 - - - 919
Edifícios e outras construções 368.233 - (237) 7.160 375.156
Equipamento básico 2.278.654 25.068 (13.196) 47.648 2.338.174
Equipamento de transporte 8.673 699 292 (587) 9.077
Ferramentas e utensílios 1.341 - - 1 1.342
Equipamento administrativo 186.138 1.721 (1.252) 1.341 187.948
Outros ativos tangíveis 41.088 101 - 297 41.486
Ativos tangíveis em curso 29.527 54.988 (376) (60.674) 23.465
2.914.573 82.577 (14.769) (4.814) 2.977.567
DEPRECIAÇÃO E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
Terrenos e recursos naturais 37 - - - 37
Edifícios e outras construções 198.353 5.810 (97) 186 204.252
Equipamento básico 1.431.287 88.653 (12.973) (2.204) 1.504.763
Equipamento de transporte 3.061 871 (45) 1 3.888
Ferramentas e utensílios 1.250 16 - - 1.266
Equipamento administrativo 174.039 1.530 (1.069) 1.676 176.176
Outros ativos fixos tangíveis 40.138 4 - 487 40.629
1.848.165 96.884 (14.184) 146 1.931.011
1.066.408 (14.307) (585) (4.960) 1.046.556
30-06-2017
REEXPRESSOAUMENTOS
31-12-2016
REEXPRESSO
ALIENAÇÕES TRANSFERÊNCIAS
E ABATES E OUTROS
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Terrenos e recursos naturais 955 - - - 955
Edifícios e outras construções 378.899 656 (26) (3.966) 375.563
Equipamento básico 2.297.064 22.506 (1.184) 57.551 2.375.937
Equipamento de transporte 8.299 - (33) 1 8.267
Ferramentas e utensílios 1.347 - - 10 1.357
Equipamento administrativo 186.850 1.349 (554) 985 188.630
Outros ativos tangíveis 41.928 108 (4) 234 42.266
Ativos tangíveis em curso 60.072 76.187 - (58.838) 77.421
2.975.415 100.806 (1.801) (4.024) 3.070.396
DEPRECIAÇÃO E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
Terrenos e recursos naturais 37 - - (37) -
Edifícios e outras construções 208.016 5.583 (27) (3.766) 209.806
Equipamento básico 1.502.361 88.710 (1.131) (514) 1.589.426
Equipamento de transporte 3.914 897 (33) 1 4.779
Ferramentas e utensílios 1.282 17 - - 1.299
Equipamento administrativo 174.763 2.852 (521) 813 177.907
Outros ativos fixos tangíveis 41.104 89 (2) 353 41.544
1.931.477 98.148 (1.714) (3.150) 2.024.761
1.043.939 2.658 (87) (873) 1.045.637
31-12-2017
REEXPRESSO30-06-2018AUMENTOS
79
O valor líquido dos ativos fixos tangíveis a 30 de junho de 2018 é composto maioritariamente por
equipamento básico dos quais se destaca:
i) Rede e infraestruturas de telecomunicações (rede de fibra ótica e cablagens, equipamentos de
rede, e outros equipamentos) no montante de 657,4 milhões de euros (30 de junho de 2017:
700,5 milhões de euros);
ii) Equipamento terminal de rede instalado nos clientes, incluídos na rubrica de Equipamento
básico cujo montante líquido ascende a 129,2 milhões de euros (30 de junho de 2017: 132,9
milhões de euros).
âmbito de contratos de locação financeira, em 30 de junho de 2017 e 2018, ascendia a 207,4 milhões
de euros e a 188,7 milhões de euros, respetivamente, sendo o seu valor líquido contabilístico, nessas
datas, de 102 milhões de euros e 79,3 milhões de euros, respetivamente.
Os ativos fixos tangíveis e intangíveis incluem juros suportados e outros encargos financeiros
incorridos, diretamente relacionados com a construção de determinados ativos fixos tangíveis ou
intangíveis em curso. Em 30 de junho de 2018, o total do valor líquido destes custos ascende a 14,5
milhões de euros (30 de junho de 2017: 15,3 milhões de euros). Os valores de juros capitalizados no
trimestre findo em 30 de junho de 2018 ascenderam a 0,7 milhões de euros (30 de junho de 2017:
0,5 milhões de euros).
8. Ativos intangíveis
Durante os semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, os movimentos ocorridos nesta rubrica
foram como se segue:
e O
31-12-2016
REEXPRESSOAUMENTOS
ALIENAÇÕES
E ABATES
TRANSFERÊNCIAS
E OUTROS
30-06-2017
REEXPRESSO
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Propriedade industrial e outros direitos 1.475.963 1.756 (40) 46.732 1.524.411
Encargos com a angariação e cumprimento de
contratos com clientes429.258 50.486 - - 479.744
Goodwill 641.599 - - (199) 641.400
Ativos intangíveis em curso 34.355 37.146 - (37.481) 34.020
2.581.175 89.388 (40) 9.052 2.679.575
AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
Propriedade industrial e outros direitos 1.052.548 54.762 (8) 181 1.107.483
Encargos com a angariação e cumprimento de
contratos com clientes253.076 52.026 - - 305.102
Ativos intangíveis em curso 4.779 - - (213) 4.566
1.310.403 106.788 (8) (32) 1.417.151
1.270.772 (17.400) (32) 9.085 1.262.425
80
Em 30 de
(1) um montante líquido de 122,8 milhões de euros (30 de junho de 2017: 131,1 milhões de euros),
correspondentes sobretudo ao investimento, líquido de amortizações, realizado no
desenvolvimento da rede UMTS pela NOS SA, nos quais se incluem: (i) 38,9 milhões de euros
(30 de junho de 2017: 41,5 milhões de euros) relativos à licença, (ii) 13,0 milhões de euros (30
de junho de 2017: 13,9 milhões de euros) relativos ao contrato celebrado em 2002 entre a Oni
Way e os restantes três operadores de telecomunicações móveis a operar em Portugal, (iii)
4,0 milhões de euros (30 de junho de 2017: 4,3 milhões de euros) relativos à contribuição,
estabelecida em 2007, para o Capital Social da Fundação para as Comunicações Móveis no
âmbito do acordo celebrado entre o Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e os três operadores de telecomunicações a operar em Portugal; (iv) 56,9
milhões de euros (30 de junho de 2017: 60,7 milhões de euros) relativos ao programa
Iniciativas E; e (v) ao montante líquido de 6,7 milhões de euros (30 de junho de 2017: 7,2
milhões de euros) correspondente à valorização da licença no âmbito da alocação do justo
valor decorrente da operação de fusão);
(2) um montante líquido de 88,4 milhões de euros (30 de junho de 2017: 92,1 milhões de euros)
correspondente à aquisição dos direitos de utilização de frequências (espectro) nas bandas
dos 800 MHz, 1800 MHz e 2600 MHz, utilizadas para desenvolvimento de serviços de 4ª
geração (LTE Long Term Evolution) e um montante líquido de 3,1 milhões de euros (30 de
junho de 2017: 3,2 milhões de euros) correspondente à valorização da licença no âmbito da
alocação do justo valor decorrente da operação de fusão;
(3) um montante líquido de 44,2 milhões de euros (30 de junho de 2017: 52 milhões de euros)
relativo ao contrato de aquisição exclusiva de capacidade em satélites celebrado pela NOS SA
com a Hispasat, o qual foi registado como locação financeira;
(4) um montante líquido de 16,9 milhões de euros (30 de junho de 2017: 20,7 milhões de euros)
correspondente aos direitos futuros de utilização de filmes e séries;
(5) um montante líquido de 1,6 milhões de euros (30 de junho de 2017: 11,5 milhões de euros)
correspondente à valorização da carteira de clientes do Grupo Optimus no âmbito do processo
de alocação do justo valor decorrente da operação de fusão.
Os aumentos no semestre findo em 30 de junho de 2018, correspondem, predominantemente, a
encargos com a angariação de clientes, no montante de 29,2 milhões de euros, direitos de utilização
de filmes e séries, no montante de 13 milhões de euros, e aquisição e desenvolvimento de
softwares, no montante de 15,1 milhões de euros.
31-12-2017
REEXPRESSOAUMENTOS
ALIENAÇÕES
E ABATES
TRANSFERÊNCIAS
E OUTROS30-06-2018
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Propriedade industrial e outros direitos 1.563.282 1.928 (10) 27.959 1.593.159
Encargos com a angariação e cumprimento de
contratos com clientes528.439 46.651 (34.424) - 540.666
Goodwill 641.400 - - - 641.400
Ativos intangíveis em curso 43.533 29.958 - (27.817) 45.674
2.776.654 78.537 (34.434) 142 2.820.899
AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
Propriedade industrial e outros direitos 1.161.048 51.454 (2) (56) 1.212.444
Encargos com a angariação e cumprimento de
contratos com clientes357.642 52.319 (34.424) - 375.537
Ativos intangíveis em curso 4.566 - - (695) 3.871
1.523.256 103.773 (34.426) (751) 1.591.852
1.253.398 (25.236) (8) 893 1.229.047
81
Teste de imparidade ao Goodwill
O Goodwill foi alocado às unidades geradoras de fluxos de caixa de cada segmento reportável,
conforme segue:
Em 2017, foram efetuados testes de imparidade com base em avaliações de acordo com o método
dos fluxos de caixa descontados, as quais sustentam a recuperabilidade da quantia escriturada do
Goodwill. Os valores destas avaliações são suportados pelas performances históricas e pelas
expetativas de desenvolvimento dos negócios e dos respetivos mercados, consubstanciadas em
planos de médio/longo prazo aprovados.
Nestas estimativas consideraram-se os seguintes pressupostos:
* EBITDA = Resultado operacional + Depreciações e amortizações (CAGR média 5 anos)
No segmento das telecomunicações, os pressupostos utilizados têm por base os desempenhos
passados, a evolução do número de clientes, a previsível evolução das tarifas reguladas, as
condições de mercado atuais bem como as expetativas de desenvolvimento futuro.
O número de anos explícitos adotados nos testes de imparidade resulta do grau de maturidade dos
respetivos negócios e mercado, tendo sido determinados com base no considerado mais apropriado
para a valorização de cada unidade geradora de fluxos caixa.
Foram efetuadas análises de sensibilidade às variações das taxas de desconto e crescimento da
receita em aproximadamente 10% das quais não resultaram quaisquer imparidades.
Foram ainda efetuadas análise de sensibilidade para uma taxa de crescimento na perpetuidade de
0% das quais não resultaram igualmente quaisquer imparidades.
A 30 de junho de 2018 foi entendido que os pressupostos assumidos nos testes de imparidade
realizados em 2017 não tiveram variações relevantes, pelo que não existem indícios de existência de
quaisquer imparidades.
Telco 564.799 564.799
Audiovisuais 76.601 76.601
641.400 641.400
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
NOS NOS
AUDIOVISUAIS CINEMAS
Taxa de desconto (antes de impostos) 7,4% 7,4% 7,4%
Período de avaliação 5 anos 5 anos 5 anos
Crescimento EBITDA* 3,6% -0,6% 2,4%
Taxa de crescimento na perpetuidade 1,4% 1,4% 1,4%
SEGMENTO
TELCO
SEGMENTO AUDIOVISUAIS
82
9. Investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
A rubrica de investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas registou a seguinte
evolução nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018:
i) Ganho com entrada de novos acionistas gerado pela entrada da MEO no capital da Sport TV
(Nota 4).
ii) Montantes relativos às variações patrimoniais das empresas registadas pelo método de
equivalência patrimonial que dizem respeito, predominantemente, aos impactos cambiais dos
investimentos em moeda diferente do euro e impacto da consideração de Angola como uma
economia hiperinflacionária (Nota 33).
PARTES DE CAPITAL - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Sport TV 4.693 5.673
Dreamia 3.658 3.841
Finstar 28.389 13.117
Mstar (425) (190)
Upstar 279 329
Canal 20 TV, S.A. 12 -
Big Picture 2 Films 100 112
36.706 22.882
ATIVO 37.130 23.072
PASSIVO (NOTA 22) (425) (190)
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
SALDO EM 1 DE JANEIRO 7.063 36.706
Ganhos / (perdas) do período (Nota 33) 7.734 (5.861)
Ganho com entrada de novos acionistas (Nota 33) i) 1.237 -
Variações em capital próprio ii) (49) (7.963)
SALDO EM 30 DE JUNHO 15.985 22.882
6M 186M 17
REEXPRESSO
83
O interesse do Grupo nos resultados e nos ativos e passivos das empresas controladas
conjuntamente e associadas, relativos aos períodos findos em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de
junho de 2018, é o seguinte:
* O capital próprio encontra-se ajustado, por contrapartida de passivo, em 10,2 milhões de euros resultante de prestações
suplementares realizadas por outros dois acionistas acima da sua percentagem detida.
** Empresa dissolvida em 27 de dezembro de 2017.
* O capital próprio encontra-se ajustado, por contrapartida de passivo, em 10,2 milhões de euros resultante de prestações
suplementares realizadas por outros dois acionistas acima da sua percentagem detida.
** Empresa dissolvida a 1 de junho de 2018.
Nos indicadores dos quadros acima estão refletidos os ajustamentos de consolidação.
10. Contas a receber - Outros
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
ENTIDADE ATIVOS PASSIVOSCAPITAIS
PRÓPRIOSRÉDITOS
RESULTADO
LÍQUIDO% DETIDA
GANHOS /
(PERDAS)
ATRIBUÍDAS
AO GRUPOSport TV* 146.300 127.529 18.771 185.213 4.947 25,00% 1.237
Dreamia 15.028 7.712 7.316 2.772 756 50,00% 378
Finstar 329.006 234.373 94.633 302.683 66.305 30,00% 19.892
Mstar 7.704 9.122 (1.418) 20.652 1.467 30,00% 440
Upstar 210.915 209.986 929 105.690 466 30,00% 140
Canal 20 TV, S.A. 25 1 24 - (2) 50,00% (1)
East Star** - - - - - 30,00% (36)
Big Picture 2 Films 3.745 3.244 501 10.411 101 20,00% 20
712.723 591.967 120.756 627.421 74.040 22.070
31-12-2017 REEXPRESSO
ENTIDADE ATIVOS PASSIVOSCAPITAIS
PRÓPRIOSRÉDITOS
RESULTADO
LÍQUIDO% DETIDA
GANHOS /
(PERDAS)
ATRIBUÍDAS
AO GRUPOSport TV* 88.409 65.717 22.692 94.140 3.921 25,00% 980
Dreamia 15.658 7.975 7.683 1.623 367 50,00% 184
Finstar 286.889 243.165 43.724 178.486 (24.562) 30,00% (7.369)
Mstar 8.040 8.675 (635) 10.739 980 30,00% 294
Upstar 238.397 237.300 1.097 36.964 169 30,00% 51
Canal 20 TV, S.A. ** - - - - - 50,00% (12)
Big Picture 2 Films 3.003 2.447 556 4.807 56 20,00% 11
640.396 565.279 75.117 326.759 (19.069) (5.861)
30-06-2018
CORRENTE NÃO CORRENTE CORRENTE NÃO CORRENTE
Contas a receber 7.284 7.013 6.441 6.286
Adiantamentos a fornecedores 3.752 - 1.629 -
Valores a faturar 2 - - -
11.038 7.013 8.070 6.286
Imparidade de outras contas a receber (672) (828) (301) (828)
10.366 6.185 7.769 5.458
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
84
O resumo dos movimentos ocorridos nas imparidades de outras contas a receber é o seguinte:
11. Impostos a pagar e a recuperar
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, estas rubricas têm a seguinte composição:
(i) Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, a rubrica inclui saldos credores relativos ao
valor a ser pago no exercício de 2018, no montante total de 1,3 milhões de euros, na sequência
da adesão pelo Grupo ao regime facultativo de reavaliação de ativos fixos tangíveis e
propriedades de investimento no exercício de 2016.
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, os montantes a receber e a pagar relativos a IRC
têm a seguinte composição:
12. Impostos e taxas
A NOS e as suas empresas participadas são tributadas em sede de IRC - Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas - à taxa de 21%, sobre a matéria coletável (lucro tributável
subtraído de eventuais prejuízos fiscais passíveis de dedução) e acrescida de Derrama Municipal à
SALDOS EM 1 DE JANEIRO 1.676 1.500
Aumentos (Nota 32) 3 146
Utilizações / Outros (129) (517)
SALDOS EM 30 DE JUNHO 1.550 1.129
6M 186M 17
REEXPRESSO
DEVEDOR CREDOR DEVEDOR CREDOR
NÃO CORRENTE
Regularização de dívidas 149 - 149 -
149 - 149 -
CORRENTE
Imposto sobre o Valor Acrescentado 943 13.739 827 18.092
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (i)13.583 1.293 - 14.324
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares - 2.140 - 2.796
Segurança Social - 1.878 - 3.255
Outros 419 172 420 103
14.945 19.222 1.247 38.570
15.094 19.222 1.396 38.570
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento (12.504) (15.985)
Pagamentos por conta 19.680 1.148
Retenções efetuadas a/por terceiros 4.383 513
Outros 731 -
12.290 (14.324)
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
85
taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, atingindo desta forma, em termos genéricos, uma taxa
agregada de cerca de 22,5%. Adicionalmente, com as medidas de austeridade previstas pela Lei n.º
66-B/2012, de 31 de dezembro, e respetivos aditamentos pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, a
Derrama Estadual incide sobre o lucro tributável em 3% sobre a parte do lucro tributável de cada
empresa que seja superior a 1,5 milhões de euros até 7,5 milhões de euros, em 5% sobre a parte do
lucro tributável de cada empresa que seja superior a 7,5 milhões de euros até 35 milhões de euros, e
em 9% sobre a parte do lucro tributável de cada empresa que seja superior a 35 milhões de euros.
No apuramento do lucro tributável são adicionados (ou subtraídos) aos resultados contabilísticos
montantes não aceites (ou que devem ser considerados) fiscalmente. Estas diferenças entre o
resultado contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
A NOS é tributada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades
(RETGS), do qual fazem parte as empresas em que detém, direta ou indiretamente, pelo menos 75%
do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 69º do Código do IRC.
As empresas que fazem parte do RETGS, em 2018, são as seguintes:
• NOS (empresa-mãe)
• Empracine
• Lusomundo Imobiliária 2
• Lusomundo SII
• NOS Açores
• NOS Audiovisuais
• NOS Audiovisuais SGPS
• NOS Cinemas
• NOS Comunicações SA
• NOS Inovação
• NOS Internacional SGPS
• NOS Lusomundo TV
• NOS Madeira
• NOSPUB
• NOS Sistemas
• NOS Technology
• NOS Towering
• Per-mar
• Sontária
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção, por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos, com ressalva nos casos em que
tenha havido lugar ao apuramento de prejuízos fiscais ou outros créditos, nomeadamente benefícios
fiscais, cujo prazo, nestes casos, coincide com o período limite para a utilização dos mesmos. De
referir que poderá haver suspensão destes prazos caso estejam em curso inspeções, reclamações ou
impugnações.
O Conselho de Administração da NOS, suportado nas informações dos seus consultores fiscais,
entende que eventuais revisões e correções dessas declarações fiscais, bem como outras
contingências de natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras
consolidadas em 30 de junho de 2018.
86
A) Impostos diferidos
A NOS e as suas empresas participadas registaram impostos diferidos relacionados com as
diferenças temporárias entre a base fiscal e a contabilística dos ativos e passivos, bem como com os
prejuízos fiscais reportáveis existentes à data da demonstração da posição financeira.
O movimento dos ativos e passivos por impostos diferidos nos períodos findos em 30 de junho de
2017 e 2018 foi conforme se segue:
A 30 de junho de 2018, os ativos por imposto diferido referentes a outras provisões e ajustamentos
referem-se predominantemente a: i) imparidades, acelerações de amortizações para além das
amortizações fiscalmente aceites e outros ajustamentos em ativos fixos tangíveis e intangíveis no
montante de 47,9 milhões de euros (31 de dezembro de 2017: 50,3 milhões de euros); e ii) provisões
diversas no montante de 15,1 milhões de euros (31 de dezembro de 2017: 13,0 milhões de euros).
RESULTADO
(NOTA B)
CAPITAL
PRÓPRIO
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Créditos de cobrança duvidosa 7.380 226 - 7.606
Inventários 2.482 84 - 2.566
Outras provisões e ajustamentos 84.371 (3.376) - 80.995
Mais-valias intragrupo 23.034 (275) - 22.759
Passivos registados no âmbito da alocação do justo valor aos passivos
adquiridos na operação de fusão7.801 (227) - 7.574
Derivados 901 41 (328) 614
125.969 (3.527) (328) 122.114
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Revalorizações de ativos no âmbito da alocação do justo valor aos
ativos adquiridos na operação de fusão7.879 (1.486) - 6.393
Derivados 10 (10) - -
Ativos reconhecidos no âmbito da IFRS 15 (Nota 2) 19.898 (366) - 19.532
Outros 2.317 27 - 2.344
30.104 (1.835) - 28.269
TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS LÍQUIDOS 95.865 (1.692) (328) 93.845
IMPOSTOS DIFERIDOS
DO PERÍODO31-12-2016
REEXPRESSO
30-06-2017
REEXPRESSO
RESULTADO
(NOTA B)
CAPITAL
PRÓPRIO
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Créditos de cobrança duvidosa 4.981 (2.336) - 2.645
Inventários 2.340 (230) - 2.110
Outras provisões e ajustamentos 71.500 (8.426) - 63.074
Mais-valias intragrupo 20.926 3.074 - 24.000
Passivos registados no âmbito da alocação do justo valor aos passivos
adquiridos na operação de fusão7.396 (674) - 6.722
Derivados 557 (14) (60) 483
107.700 (8.606) (60) 99.034
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Revalorizações de ativos no âmbito da alocação do justo valor aos
ativos adquiridos na operação de fusão4.851 (1.445) - 3.406
Derivados - - - -
Ativos reconhecidos no âmbito da IFRS 15 (Nota 2) 18.383 (18.383) - -
Outros 2.289 (24) - 2.265
25.523 (19.852) - 5.671
TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS LÍQUIDOS 82.177 11.246 (60) 93.363
31-12-2017
REEXPRESSO
IMPOSTOS DIFERIDOS
DO PERÍODO30-06-2018
87
A 30 de junho de 2018, o passivo por imposto diferido refere-se, predominantemente, à
revalorização de ativos refere-se à valorização da carteira de clientes, licenças de telecomunicações e
outros ativos das empresas do Grupo Optimus.
A 30 de junho de 2018, encontravam-se por registar ativos por impostos diferidos no montante de
2,2 milhões de euros correspondendo, predominantemente, a incentivos fiscais.
Os ativos por impostos diferidos foram reconhecidos na medida em que é provável que ocorram
lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças
tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo,
periodicamente revistos e atualizados.
Em 30 de junho de 2018, a taxa de imposto utilizada para o apuramento dos impostos diferidos
ativos relativos a prejuízos fiscais foi de 21% (2017: 21%). No caso das diferenças temporárias, a taxa
utilizada foi de 22,5% (2017: 22,5%) elevada até um máximo de 5,13% (2017: 5,13%) de derrama
estadual quando se entendeu como provável a tributação das diferenças temporárias no período
estimado de aplicação da referida taxa. Os benefícios fiscais, por se tratarem de deduções à coleta,
são considerados a 100%, sendo que em alguns casos, a sua integral aceitação encontra-se
dependente da aprovação das autoridades concedentes de tais benefícios fiscais.
Nos termos do artigo 88.º do CIRC, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação
autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
Adicionalmente, nos termos da legislação em vigor em Portugal, os prejuízos fiscais gerados de 2012
a 2013 e de 2014 a 2016 são reportáveis durante um período de cinco anos e doze anos,
respetivamente, após a sua ocorrência e suscetíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante
esse período, até ao limite de 75% do lucro tributável, em 2012 e 2013, e 70% do lucro tributável de
2014 a 2016. Para prejuízos fiscais gerados em períodos de tributação que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2017 o reporte são cinco anos até ao limite de 70% do lucro tributável.
B) Reconciliação da taxa efetiva de imposto
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, a reconciliação entre as taxas nominal e
efetiva de imposto é como se segue:
i) Em 30 de junho de 2017 e 2018, as diferenças permanentes têm a seguinte composição:
2º TRIM 176M 17
REEXPRESSO2º TRIM 18 6M 18
Resultado antes de impostos 45.887 83.462 52.085 91.281
Taxa nominal de imposto 22,5% 22,5% 22,5% 22,5%
IMPOSTO ESPERADO 10.325 18.779 11.719 20.538
Diferenças permanentes i) (737) (1.859) (355) 747
Diferenças de taxa nominal de imposto entre as empresas (1.692) (2.759) (275) (787)
Imposto referente a exercícios anteriores (795) (828) 1.609 (3.799)
Benefícios fiscais ii) (2.018) (5.098) (8.997) (11.398)
Derrama estadual 1.960 3.430 2.986 6.572
Tributação autónoma 199 404 195 402
Provisões (Nota 22) (1.233) (1.174) 40 (49)
Outros (20) (80) 258 635
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 5.989 10.815 7.180 12.861
Taxa efetiva de imposto 13,1% 13,0% 13,8% 14,1%
Imposto corrente 3.051 9.123 12.961 24.107
Imposto diferido 2.938 1.692 (5.781) (11.246)
5.989 10.815 7.180 12.861
88
ii) Esta rubrica corresponde ao registo de impostos diferidos e utilização de benefícios fiscais
para os quais não havia registo de impostos diferidos pelo Grupo: benefício fiscal - SIFIDE
(Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) - previsto na
Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto e RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) previsto na
Lei n.º 10/2009, de 10 de março. Durante o semestre findo em 30 de junho de 2018, e na
sequência de diferentes datas para a submissão e aprovação das candidaturas, foram
reconhecidos incentivos fiscais relativos a RFAI e SIFIDE de 2016 e 2017, enquanto que no
semestre findo em 30 de junho de 2017, foram reconhecidos apenas o RFAI de 2016 e SIFIDE
de 2015. Nos termos do Código do IRC, o imposto liquidado não pode ser inferior a 90% do
montante que seria apurado se a Empresa não usufruísse de benefícios fiscais. Deste modo,
este montante corresponde à referida diferença, considerando que o valor é apurado na
sociedade dominante do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades e os
benefícios fiscais apurados nas sociedades dominadas.
13. Inventários
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
O resumo dos movimentos ocorridos nas imparidades de inventários foram os seguintes:
2º TRIM 176M 17
REEXPRESSO2º TRIM 18 6M 18
Efeito de aplicação da equivalência patrimonial (Nota 33) (3.622) (8.971) (587) 5.727
Outros 344 707 (988) (2.405)
(3.278) (8.264) (1.575) 3.322
22,5% 22,5% 22,5% 22,5%
(737) (1.859) (355) 747
INVENTÁRIOS
Telco 39.261 41.335
Audiovisuais 1.744 1.379
41.005 42.714
IMPARIDADE DE INVENTÁRIOS
Telco (8.044) (7.377)
Audiovisuais (917) (642)
(8.961) (8.019)
32.044 34.695
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
SALDO EM 1 DE JANEIRO 9.523 8.961
Aumentos /(diminuições) - Custos mercadorias vendidas (Nota 30) 256 (237)
Utilizações / Outros (74) (705)
SALDO EM 30 DE JUNHO 9.705 8.019
6M 186M 17
REEXPRESSO
89
14. Contas a receber - clientes
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
i) Os valores a faturar correspondem sobretudo ao valor relativo às obrigações contratuais já
satisfeitas ou parcialmente satisfeitas e cuja faturação ocorrerá subsequentemente.
ii) Na sequência do diferendo mantido entre a subsidiária NOS SA e a MEO Serviços de
Comunicações e Multimédia, S.A. (anteriormente designada TMN - Telecomunicações Móveis
Nacionais, S.A.), relativo à indefinição dos preços de interligação do ano de 2001, e
subsequente cessão da TMN para a MEO e compensação unilateral pela MEO dos créditos
relativos à interligação, a NOS intentou uma ação contra esta, na qual requereu que (i) sejam
declaradas ineficazes as compensações e (ii) o pagamento da dívida, acrescida de juros. No
primeiro semestre de 2018, após todos os recursos e reclamações em tribunal, promovidos
pela MEO, terem sido julgados improcedentes, incluindo pelo Tribunal Constitucional, em abril
de 2018, cuja decisão transitou em julgado em abril de 2018, a NOS reconheceu um proveito
com juros de mora sobre estes créditos, no montante de 27,3 milhões de euros. Este
montante foi recebido a 3 de julho de 2018.
O resumo dos movimentos ocorridos nos ajustamentos por imparidade foram os seguintes:
i) As penalidades correspondem ao valor estimado de incobrabilidade da faturação de
penalidades reconhecidas no período, cujo registo foi efetuado por dedução ao respetivo
rédito, tal como descrito na nota 40.6.
Contas a receber de clientes 351.400 368.636
Contas a receber de clientes de cobrança duvidosa 139.484 127.102
Valores a faturar i) 102.928 108.456
Juros de mora - Compensação de créditos ii) - 27.318
593.812 631.512
Imparidade de contas a receber de clientes (139.484) (127.103)
454.328 504.409
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
SALDOS EM 1 DE JANEIRO 157.753 139.484
Aumentos e reduções (Nota 32) 1.950 1.958
Penalidades - i) 4.310 7.020
Utilizações / Outros (6.032) (21.359)
SALDOS EM 30 DE JUNHO 157.981 127.103
6M 186M 17
REEXPRESSO
90
15. Custos diferidos
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
16. Ativos não correntes detidos para venda
Durante o primeiro trimestre de 2017, foi assinado o contrato de compra e venda dos ativos da rede
FTTH da NOS Comunicações S.A., localizados nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, na
sequência do comunicado da decisão de não oposição da Autoridade da Concorrência à operação de
fusão entre a ZON e a Optimus, de 26 de agosto de 2013.
17. Instrumentos financeiros derivados
Derivados de taxa de câmbio
Na data de fecho da demonstração da posição financeira existem forwards cambiais em aberto de
3.052 milhares de euros (31 de dezembro 2017: 3.141 milhares de euros), cujo justo valor ascende a
um montante líquido negativo em 12 milhares de euros (2017: negativo em 33 milhares de euros).
Derivados de taxa de juro
Em 30 de junho de 2018, a NOS tem contratados dois swaps de taxa de juro os quais ascendem a um
total de 250 milhões de euros (31 de dezembro 2017: 250 milhões de euros), sendo que maturidade
dos swaps expira em 2019. O justo valor dos swaps de taxa de juro ascende a um montante negativo
de 2 milhões de euros (31 de dezembro 2017: montante negativo de 2,5 milhões de euros) foi
registado no passivo tendo a contrapartida deste montante sido registada em capitais próprios.
Derivados sobre ações próprias
Em 30 de junho de 2018, a NOS tem contratados quatro derivados sobre ações próprias, que
ascendem a um total de 2.641 milhares de euros (31 de dezembro 2017: 2.318 milhares de euros),
com vencimento em março de 2019, 2020 e 2021, por forma a cobrir a entrega de planos de ações a
liquidar em dinheiro.
Custos de programação 13.884 12.931
Custos diferidos relacionados com ações de cobrança 16.990 11.719
Rendas e alugueres 3.141 3.756
Publicidade 1.213 2.263
Outros 11.299 13.938
46.527 44.607
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
91
Os movimentos ocorridos nos semestres findos a 30 de junho de 2017 e 2018 são como se segue:
18. Caixa e seus equivalentes
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
i) Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, os depósitos a prazo têm maturidades
de curto prazo e vencem juros a taxas de mercado.
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO
CORRENTE
Swaps de taxa de juro 250.000 - - - 2.453
Equity Swaps 2.318 19 - - 9
Forwards de taxa de câmbio 3.141 - - 33 -
255.459 19 - 33 2.462
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO
CORRENTE
Swaps de taxa de juro 250.000 - - - 1.972
Equity Swaps 2.641 - - 50 109
Forwards de taxa de câmbio 3.052 1 - 13 -
255.693 1 - 63 2.081
31-12-2017
REEXPRESSO
NOCIONAL
30-06-2018
NOCIONAL
ATIVO PASSIVO
ATIVO PASSIVO
Justo valor do swap taxa de juro (4.027) - 1.367 (2.660)
Justo valor dos forwards taxa de câmbio 37 (72) - (35)
Justo valor Equity Swaps 23 (145) 90 (32)
(3.967) (217) 1.457 (2.727)
Imposto diferido passivo (10) 10 - -
Imposto diferido ativo 901 41 (328) 614
890 51 (328) 614
(3.077) (166) 1.129 (2.113)
Justo valor do swap taxa de juro (2.453) - 481 (1.972)
Justo valor dos forwards taxa de câmbio (33) 21 - (12)
Justo valor Equity Swaps 10 47 (216) (159)
(2.476) 68 265 (2.143)
Imposto diferido passivo - - - -
Imposto diferido ativo 557 (14) (60) 483
557 (14) (60) 483
(1.919) 54 205 (1.660)
30-06-2017
REEXPRESSORESULTADO CAPITAL
RESULTADO 30-06-2018CAPITAL31-12-2017
REEXPRESSO
IMPOSTO DIFERIDO
IMPOSTO DIFERIDO
DERIVADOS
DERIVADOS
31-12-2016
REEXPRESSO
Caixa 2.002 1.078
Depósitos a prazo i) 579 583
Depósitos à ordem 396 1.455
2.977 3.116
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
92
19. Capital próprio
19.1. Capital social
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, o capital social da NOS ascende a
5.151.613,80 euros e está representado por 515.161.380 ações nominativas, sob forma escritural,
com o valor nominal de 1 cêntimo de Euro cada.
Os principais acionistas, em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, são:
(1) De acordo com as alíneas b) e c) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM, é imputável
uma participação qualificada de 52,15% do capital social e direitos de voto da Sociedade, à
ZOPT SGPS S.A., à Sonaecom SGPS S.A. e às seguintes entidades:
a. Às sociedades Kento Holding Limited e Unitel International Holdings, BV, bem como à Senhora
Eng.ª Isabel dos Santos, sendo (i) a Kento Holding Limited e a Unitel International Holdings,
BV, sociedades direta e indiretamente controladas pela Senhora Eng.ª Isabel dos Santos, e (ii) a
ZOPT SGPS S.A., uma sociedade conjuntamente controlada pelas suas acionistas Kento
Holding Limited, Unitel International Holdings, BV e Sonaecom SGPS S.A. em virtude do
acordo parassocial entre estas celebrado; e,
b. Às entidades em relação de domínio com a Sonaecom SGPS S.A., designadamente, a SONTEL,
BV e a SONAE, SGPS, S.A., direta ou indiretamente controladas pela EFANOR
INVESTIMENTOS, SGPS, S.A., igualmente em virtude da referida relação de domínio e do
acordo parassocial mencionado em a.
A Efanor Investimentos SGPS, S.A. deixou, com efeitos a 29 de novembro de 2017, de ter um
acionista de controlo nos termos e para os efeitos dos artigos 20.º e 21.º do Código dos Valores
Mobiliários.
19.2. Prémio de emissão de ações
Em 27 de agosto de 2013, e na sequência da concretização da operação de fusão entre a ZON e a
Optimus SGPS, o capital da Empresa foi aumentado em 856.404.278 euros, correspondendo ao total
das ações emitidas (206.064.552 ações), com base na cotação bolsista de fecho do dia 27 de agosto
de 2013. O aumento de capital detalha-se da seguinte forma:
i) capital social no montante de 2.060.646 euros;
ii) prémios por emissão de ações no montante de 854.343.632 euros.
NÚMERO DE
AÇÕES
% CAPITAL
SOCIAL
NÚMERO DE
AÇÕES
% CAPITAL
SOCIAL
ZOPT, SGPS, SA (1) 268.644.537 52,15% 268.644.537 52,15%
Harris Associates, L.P. - - 11.643.300 2,26%
Blackrock, Inc 11.562.497 2,24% 11.562.497 2,24%
MFS Investment Management 11.049.477 2,14% 11.049.477 2,14%
Norges Bank 10.891.068 2,11% 10.891.068 2,11%
Banco BPI, SA 14.275.509 2,77% - -
TOTAL 316.423.088 61,42% 313.790.879 60,91%
31-12-2017
REEXPRESSO30-06-2018
93
Adicionalmente, foi deduzido aos prémios de emissão de ações um montante de 125 mil euros
relativo a encargos com o respetivo aumento de capital.
O prémio de emissão de ações está sujeito ao regime aplicável às reservas legais só podendo ser
utilizado:
a) Para cobrir a parte do prejuízo acusado no balanço do exercício que não possa ser coberto pela
utilização de outras reservas;
b) Para cobrir a parte dos prejuízos transitados do exercício anterior que não possa ser coberto
pelo lucro do exercício nem pela utilização de outras reservas;
c) Para incorporação no capital.
19.3. Ações próprias
A legislação comercial relativa a ações próprias obriga à existência de uma reserva não distribuível de
montante igual ao preço de aquisição dessas ações, a qual se torna indisponível enquanto essas
ações permanecerem na posse da sociedade. Adicionalmente, as regras contabilísticas aplicáveis
determinam que os ganhos ou perdas na alienação de ações próprias sejam registados em reservas.
Em 30 de junho de 2018, existiam 2.083.126 ações próprias, representativas de 0,404% do capital
social (31 de dezembro de 2017: 2.040.234 ações próprias, representativas de 0,390% do capital
social).
Os movimentos ocorridos nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018 foram como se
segue:
19.4. Reservas
Reserva legal
A legislação comercial e os estatutos da NOS estabelecem que, pelo menos, 5% do resultado líquido
anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital
social. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser
utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para
incorporação no capital.
Outras reservas
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo
com as demonstrações financeiras individuais da empresa, apresentadas de acordo com as IAS/IFRS.
QUANTIDADE VALOR
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2017 3.017.603 18.756
Distribuição de ações próprias no âmbito do planos de ações (923.953) (5.743)
Distribuição de ações próprias no âmbito de outras remunerações (45.898) (285)
SALDO EM 30 DE JUNHO DE 2017 2.047.752 12.728
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2018 2.040.234 12.681
Aquisição de ações próprias 650.000 3.096
Distribuição de ações próprias no âmbito dos planos de ações (589.458) (3.461)
Distribuição de ações próprias no âmbito de outras remunerações (17.650) (103)
SALDO EM 30 DE JUNHO DE 2018 2.083.126 12.213
94
Assim, em 30 de junho de 2018, a NOS dispunha de reservas que, pela sua natureza, são
consideradas distribuíveis no montante de cerca de 1,3 milhões de euros, não incluindo o resultado
líquido do exercício.
20. Interesses que não controlam
Os movimentos dos interesses que não controlam ocorridos nos semestres findos em 30 de junho
de 2017 e 2018 e os resultados atribuíveis a interesses que não controlam no exercício são como
segue:
21. Empréstimos obtidos
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, o detalhe de empréstimos obtidos é como se
segue:
O custo médio de financiamento das linhas utilizadas durante o semestre findo a 30 de junho de
2018 foi de aproximadamente 1,9% (2017: 2,0%).
31-12-2016
REEXPRESSO
RESULTADO
ATRIBUÍDOOUTROS
30-06-2017
REEXPRESSO
NOS Madeira 5.544 523 2 6.069
NOS Açores 2.174 (111) 1 2.064
Lusomundo SII 23 - - 23
Lusomundo Imobiliária 2 34 - - 34
7.775 412 3 8.190
31-12-2017
REEXPRESSO
RESULTADO
ATRIBUÍDOOUTROS 30-06-2018
NOS Madeira 5.898 (276) (5) 5.617
NOS Açores 1.924 (194) (2) 1.728
7.822 (470) (7) 7.345
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO
CORRENTE
EMPRÉSTIMOS - VALOR NOMINAL 182.987 873.333 199.286 930.000
Empréstimos obrigacionistas - 585.000 50.000 610.000
Papel comercial 122.901 215.000 100.000 265.000
Empréstimos externos 18.333 73.333 18.333 55.000
Descobertos bancários 41.753 - 30.953 -
EMPRÉSTIMOS - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 582 (2.992) (135) (4.645)
EMPRÉSTIMOS - CUSTO AMORTIZADO 183.569 870.341 199.151 925.355
LOCAÇÕES FINANCEIRAS 26.567 84.317 26.056 74.216
Contratos de longa duração 12.858 63.475 12.860 58.412
Outros 13.709 20.842 13.196 15.804
210.136 954.658 225.207 999.571
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
95
21.1. Empréstimos obrigacionistas
A 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018 a NOS tem as seguintes obrigações emitidas, no
montante global de 585 milhões de euros e 660 milhões de euros, respetivamente, e com
maturidade posterior a um ano:
i) Empréstimo obrigacionista, de 100 milhões de euros, colocado em maio de 2014 pelo banco
BPI, cujo vencimento ocorre em novembro de 2019. O empréstimo vence juros a taxa variável,
indexados à Euribor e pagos semestralmente.
ii) Empréstimo obrigacionista, de 175 milhões de euros, contratado em setembro de 2014 junto
de quatro instituições bancárias, reembolsado antecipadamente em maio de 2018. O
empréstimo vencia juros a taxa variável, indexada à Euribor e pagos semestralmente.
iii) Private placement de 150 milhões de euros numa emissão organizada pelo banco BPI e pela
Caixa Banco de Investimento em março de 2015, com vencimento em março de 2022. O
empréstimo vence juros a taxa variável, indexados à Euribor e pagos semestralmente.
iv) Duas emissões obrigacionistas organizadas pelo Caixabank de 50 milhões de euros cada, e
ambas com vencimento em junho de 2019. A primeira emissão, realizada em junho de 2015,
foi reembolsada antecipadamente em junho de 2018 e vencia juros trimestrais a taxa fixa. A
emissão realizada em julho de 2015, vence juros a taxa variável indexados à Euribor e pagos
semestralmente.
v) Empréstimo obrigacionista, no montante de 60 milhões de euros, contratado em junho de
2016 e organizado pelo ING, cujo vencimento ocorre em junho de 2023. A emissão vence juros
a taxa variável, indexada à Euribor e pagos semestralmente.
vi) Emissão pública de obrigações, no montante de 300 milhões de euros, em maio de 2018, com
vencimento em maio de 2023. Esta emissão vence juros anuais a taxa fixa.
A 30 de junho de 2018, ao valor destes financiamentos foi deduzido o montante líquido de 337
milhares de euros, correspondente aos respetivos juros e comissões, registados na rubrica
Empréstimos - acréscimos e diferimentos.
21.2. Papel comercial
A 30 de junho de 2018, a Empresa tem uma dívida de 365 milhões de euros, sob a forma de papel
comercial dos quais 40 milhões de euros emitidos ao abrigo de programas sem tomada firme. O
valor total contratado ao abrigo de programas com tomada firme é de 570 milhões de euros,
correspondendo a onze programas, com quatro instituições bancárias, 495 milhões dos quais
vencem juros a taxas de mercado e 75 milhões estão emitidos em taxa fixa. Estão classificados como
não correntes os programas de papel comercial com maturidade superior a 1 ano no valor de 265
milhões de euros, uma vez que a Empresa tem capacidade de renovação unilateral das emissões
atuais até à maturidade dos programas e os mesmos têm subscrição garantida pelo organizador.
Desta forma, o valor em questão, apesar de ter vencimento corrente, foi classificado como sendo
não corrente para efeitos de apresentação na demonstração da posição financeira.
A 30 de junho de 2018, ao valor destes financiamentos foi deduzido o montante líquido de 318
milhares de euros, correspondente aos respetivos juros e comissões, registados na rubrica
Empréstimos - acréscimos e diferimentos.
21.3. Empréstimos externos
Em novembro de 2013, a NOS assinou um Contrato de Financiamento com o Banco Europeu de
Investimento no montante de 110 milhões de euros para apoio ao desenvolvimento da rede de
96
banda larga móvel em Portugal. Em junho de 2014, foi utilizada a totalidade do financiamento. O
prazo de vencimento ocorre até um período máximo de 8 anos a contar da data de utilização, com
amortizações parciais de 18,3 milhões de euros ao ano a partir de junho de 2017.
A 14 de dezembro de 2017, a NOS celebrou um contrato mútuo com o Millennium BCP, no montante
de 50 milhões de euros que vence juros a taxa variável indexada à Euribor, e com vencimento em 14
de março de 2018.
A 30 de junho de 2018, ao valor destes financiamentos foi deduzido o montante de 4.126 milhares
de euros, correspondendo essencialmente ao benefício associado ao facto do financiamento com o
BEI apresentar uma taxa bonificada.
Todos os empréstimos bancários obtidos (com exceção do financiamento do BEI de 73,3 milhões de
euros, do empréstimo obrigacionista de 50 milhões de euros, da emissão pública de obrigações de
300 milhões de euros, emitidos em taxa fixa, e das locações financeiras contratadas) estão
negociados a taxas de juro variáveis no curto prazo, pelo que o seu valor contabilístico se aproxima
do seu justo valor.
21.4. Locações financeiras
A 31 de dezembro de 2017 e a 30 de junho de 2018, a rubrica contratos de longa duração respeita
predominantemente aos contratos celebrados pela NOS SA de aquisição exclusiva de capacidade em
satélites, aos contratos celebrados pela NOS SA e NOS Technology referentes à aquisição de direitos
de utilização de capacidade de rede de distribuição e ao contrato celebrado pela NOS Cinemas
referente à aquisição de equipamento digital para os cinemas.
Estes acordos de médio e longo prazo em que o Grupo tem o direito de utilizar um ativo específico
são registados como locação financeira de acordo com a IAS 17 - Locações e com a IFRIC 4
Locações financeiras pagamentos
Locações financeiras valor atual
Até 1 ano 31.255 30.228
Entre 1 e 5 anos 66.436 59.485
Mais de 5 anos 30.208 25.387
127.899 115.100
Custos financeiros futuros (locação) (17.015) (14.828)
VALOR ATUAL DAS LOCAÇÕES FINANCEIRAS 110.884 100.272
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
Até 1 ano 26.567 26.056
Entre 1 e 5 anos 56.525 50.596
Mais de 5 anos 27.793 23.620
110.884 100.272
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
97
A maturidade dos empréstimos obtidos contratados é a seguinte:
22. Provisões
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, as provisões têm a seguinte composição:
i)
provisões para fazer face a processos legais e fiscais em curso dos quais se destacam:
a. Cedência de créditos futuros: no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a NOS SA
foi notificada do Relatório da Inspeção Tributária referente ao período de 2008, onde se
considera que é indevido o acréscimo, no apuramento do lucro tributável do exercício,
do montante de 100 milhões de euros, respeitante ao preço inicial dos créditos futuros
cedidos para titularização. Neste sentido, atendendo ao princípio da periodização do
lucro tributável, a NOS SA foi posteriormente notificada da dedução indevida do
montante de 20 milhões de euros, no apuramento do lucro tributável dos exercícios de
2009 a 2013. Na base desta correção está o entendimento de que o acréscimo efetuado,
em 2008, não foi aceite por não cumprir o disposto no artigo 18º do Código do IRC, logo,
também nos exercícios seguintes, a dedução correspondente aos créditos gerados
nesses anos, para cumprimento da amortização anual contratada no âmbito da operação
(20 milhões por ano durante 5 anos) serão de eliminar no apuramento do lucro
tributável. A NOS SA impugnou as decisões referentes aos exercícios de 2008 a 2013.
Relativamente ao exercício de 2008, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto já se
pronunciou desfavoravelmente, em março de 2014, tendo a empresa interposto o
competente recurso;
b. Prestações acessórias: a Administração Tributária defende que a NOS SA violou o
princípio da plena concorrência estatuído no nº 1 do artigo 58º do Código do IRC (atual
artigo 63.º), ao ter efetuado prestações acessórias em benefício da sua participada NOS
Towering, sem ter sido remunerada de harmonia com uma taxa de juro de mercado. Em
consequência foi notificada, relativamente aos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007
de correções ao apuramento do lucro tributável no valor total de 20,5 milhões de euros.
MENOS DE 1
ANO
ENTRE 1 E 5
ANOS
MAIS DE 5
ANOS
MENOS DE 1
ANO
ENTRE 1 E 5
ANOS
MAIS DE 5
ANOS
Empréstimos obrigacionistas 1.431 523.130 59.970 52.326 547.337 60.000
Papel comercial 122.637 177.500 37.500 99.682 215.000 50.000
Empréstimos externos 17.748 72.241 - 16.189 53.018 -
Descobertos bancários 41.753 - - 30.953 - -
Locações financeiras 26.567 56.525 27.793 26.056 50.596 23.620
210.136 829.396 125.262 225.207 865.951 133.620
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
Processos judiciais em curso e outros - i) 52.261 58.110
Investimentos financeiros - ii) 425 190
Desmantelamento e remoção de ativos - iii) 31.651 32.677
Passivos contingentes - iv) 32.490 32.490
Contingências diversas - v) 16.435 19.902
133.262 143.369
31-12-2017
REEXPRESSO30-06-2018
98
A NOS SA impugnou as decisões referentes a todos os exercícios. No que respeita ao
período de 2004, o Tribunal pronunciou-se a favor da NOS tendo sido já transitada em
julgado a presente decisão (concluído favoravelmente), tendo originado uma reversão
de provisões, em 2016, no montante de 1,3 milhões de euros acrescido de juros.
Relativamente aos exercícios de 2006 e 2007, o Tribunal Administrativo e Fiscal do
Porto já se pronunciou desfavoravelmente, tendo a empresa recorrido das decisões,
aguardando-se a decisão dos processos;
ii) O montante
responsabilidades assumidas, para além do investimento efetuado, pelo Grupo perante as
entidades associadas e entidades conjuntamente controladas (Nota 9);
iii) O -se,
essencialmente, aos encargos estimados futuros, descontados para o valor presente, de
acordo com o termo da utilização dos espaços onde se encontram as torres de
telecomunicações e cinemas;
iv) -se a diversas provisões
criadas para obrigações presentes não prováveis, no âmbito do processo de fusão por
incorporação da Optimus SGPS, dos quais se destacam:
a. Contribuição extraordinária para o fundo de compensação dos custos líquidos do serviço
universal de comunicações eletrónicas (CLSU): A Contribuição extraordinária para o
fundo de compensação dos custos líquidos do serviço universal de comunicações
eletrónicas (CLSU), está prevista nos artigos 17.º a 22.º, da Lei n.º 35/2012, de 23 de
agosto. Desde 1995 até junho de 2014, a MEO, SA (antiga PTC) prestou o serviço
universal de comunicações eletrónicas, em regime de exclusivo, tendo para tanto sido
designada administrativamente pelo governo (isto é, foi escolhida pelo Estado
Português para prestador desse serviço sem recurso a procedimento concursal). Tal
configura uma ilegalidade, aliás, reconhecida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia,
que através da sua decisão de junho de 2014 condenou por esse facto o Estado
Português ao pagamento de uma multa de 3 milhões de euros. De acordo com o artigo
18.º da referida Lei n.º 35/2012, de 23/8, os custos líquidos incorridos pelo operador
responsável pelo serviço universal aprovados pela ANACOM devem ser repartidos pelas
outras empresas que ofereçam, no território nacional, redes de comunicações públicas e
serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público. A NOS está, com efeito,
abrangida por esta contribuição extraordinária, sendo que a MEO tem vindo a solicitar o
pagamento dos CLSU ao fundo de compensação dos vários períodos em que esteve
responsável pelo serviço. Com efeito, o fundo de compensação pode, de acordo com a
lei, ser acionado para compensar os custos líquidos do serviço universal de
comunicações eletrónicas, incluindo, como acontece nesse caso, os relativos ao período
anterior à designação do respetivo prestador por concurso, sempre que,
cumulativamente, se verifique (i) a existência de custos líquidos, que sejam
considerados excessivos, cujo montante seja aprovado pela ANACOM, na sequência de
auditoria ao cálculo preliminar e respetivos documentos de suporte, que sejam
transmitidos pelo prestador do serviço universal e (ii) o prestador do serviço universal
solicite ao Governo a compensação dos custos líquidos que tenham sido aprovados nos
termos da alínea anterior.
99
Assim:
- Em 2013, a ANACOM deliberou a aprovação dos resultados finais da auditoria aos
CLSU apresentados pela MEO, relativos ao exercício de 2007-2009, num montante
de cerca de 66,8 milhões de euros, decisão que foi objeto de impugnação pela
NOS; Em janeiro de 2015, foram emitidas as notas de liquidação relativas à NOS,
SA, à NOS Madeira e à NOS Açores referentes àquele período, no montante de
18,6 milhões de euros, as quais foram, por sua vez, objeto de impugnação judicial
e em relação às quais foram apresentadas fianças pela NOS SGPS (Nota 38), de
modo a evitar a promoção dos respetivos processos de execução fiscal. As fianças
foram aceites pela ANACOM.
- Em 2014, a ANACOM deliberou a aprovação dos resultados finais da auditoria aos
CLSU apresentados pela MEO, relativos aos exercícios de 2010 a 2011, num
montante total de cerca de 47,1 milhões de euros, decisão que também foi
impugnada pela NOS. Em fevereiro de 2016, foram emitidas as notas de liquidação
relativas à NOS, SA, à NOS Madeira e à NOS Açores referentes àquele período, no
montante de 13 milhões de euros, as quais também foram objeto de impugnação
e em relação às quais foram novamente apresentadas fianças pela NOS SGPS, de
modo a evitar a promoção dos respetivos processos de execução fiscal. As fianças
foram também aceites pela ANACOM.
- Em 2015, a ANACOM deliberou a aprovação dos resultados finais da auditoria aos
CLSU apresentados pela MEO, relativos aos exercícios de 2012 e 2013, num
montante total de cerca de 26 milhões de euros e 20 milhões de euros,
respetivamente, decisão que, à semelhança das anteriores, foi impugnada pela
NOS. Em dezembro de 2016, foram emitidas as notas de liquidação relativas à
NOS, SA, à NOS Madeira e à NOS Açores, referentes àquele período, no montante
de 13,6 milhões de euros, as quais foram objeto de impugnação pela NOS e em
relação às quais já foram igualmente apresentadas fianças pela NOS SGPS de
modo a evitar a promoção dos respetivos processos de execução fiscal. As fianças
foram também aceites pela ANACOM.
- Em 2016, a ANACOM procedeu à aprovação dos resultados da auditoria aos
custos líquidos da prestação do serviço universal relativos ao período de janeiro a
junho de 2014, assegurado pela MEO, no montante total de 7,7 milhões de euros,
que a NOS impugnou nos termos habituais.
- Em 2017, foi notificada à NOS, SA, à NOS Madeira e à NOS Açores a decisão da
ANACOM sobre as entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação
e à fixação dos valores das contribuições referentes aos CLSU a compensar
relativos aos meses do ano de 2014 em que a MEO ainda se manteve como
prestadora do Serviço Universal, o qual prevê para o conjunto dessas empresas
uma contribuição no montante de cerca de 2,4 milhões de euros. Em dezembro de
2017, foram emitidas as notas de liquidação relativas à NOS, SA, à NOS Madeira e
à NOS Açores, referentes àquele período, no montante de aproximadamente 2,4
milhões de euros, as quais foram objeto de impugnação pela NOS e em relação às
quais já foram igualmente apresentadas fianças pela NOS SGPS de modo a evitar a
promoção dos respetivos processos de execução fiscal. As fianças foram também
aceites pela ANACOM.
É entendimento do Conselho de Administração da NOS que estas contribuições
extraordinárias para o Serviço Universal que lhe são exigidas, e que respeitam ao
período anterior à designação do prestador de serviço universal por concurso,
100
violam de forma flagrante a Diretiva do Serviço Universal. Acresce que,
considerando o quadro legal e o direito em vigor desde que a NOS iniciou a sua
atividade, a exigência do pagamento da contribuição extraordinária viola o
princípio da proteção da confiança, reconhecido a nível legal e constitucional no
ordenamento jurídico português. Por estas razões, a NOS continuará a impugnar
judicialmente quer a aprovação dos resultados da auditoria aos custos líquidos do
serviço universal relativo ao período de pré-concurso, quer as liquidações de todas
e cada uma das contribuições extraordinárias que lhe venham a ser exigidas,
sendo convicção do Conselho de Administração de que terão sucesso as
impugnações efetuadas e a efetuar neste âmbito;
b. Outros processos fiscais, em relação aos quais o Conselho de Administração entende
ser provável a obtenção de sentença favorável à NOS SA, mas que considera
corresponderem a um Passivo contingente no âmbito do apuramento do justo valor dos
passivos assumidos no processo de fusão;
v) -se a provisões para fazer
face a riscos relacionados com eventos/diferendos de natureza diversa das quais da sua
resolução poderão resultar exfluxos de caixa, e outros passivos prováveis resultantes de
transações diversas efetuadas em exercícios anteriores e cuja saída de fundos é provável,
nomeadamente, custos imputados ao período corrente ou a períodos passados, em relação
aos quais não é possível estimar com grande fiabilidade o momento da concretização da
despesa.
No semestre findo em 30 de junho de 2017, os movimentos registados nas rubricas de provisões são
os seguintes:
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2017, os reforços referem-se, predominantemente, a
aumentos de provisões para processos fiscais acrescidos dos respetivos juros e encargos,
predominantemente, decorrente de decisão desfavorável de um processo referente ao ano de 2007.
Não obstante foi apresentado pela empresa o correspondente recurso da decisão proferida.
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2017, as reduções referem-se, predominantemente, a
reversão de provisões para processos legais em resultado de decisões favoráveis e acordos
realizados, nomeadamente o processo de contraordenação interposto pela ANACOM.
Adicionalmente, os
ontante de 4,8 milhões de euros referem-se
predominantemente à utilização de provisões criadas para indemnizações a colaboradores, no
montante de 2,2 milhões de euros, e à reclassificação de estimativas de custos em relação aos quais
não é possível estimar com grande fiabilidade o momento da concretização da despesa no montante
de 2,6 milhões de euros.
Processos judiciais em curso e outros 57.697 6.074 (11.515) (2.588) 49.669
Investimentos financeiros 825 - (198) - 627
Desmantelamento e remoção de ativos 29.694 312 (93) (320) 29.592
Passivos contingentes 33.486 - (996) - 32.490
Contingências diversas 24.585 1.442 (125) (4.806) 21.096
146.287 7.828 (12.927) (7.715) 133.473
31-12-2016
REEXPRESSOREFORÇO REDUÇÃO OUTROS
30-06-2017
REEXPRESSO
101
No semestre findo em 30 de junho de 2018, os movimentos registados nas rubricas de provisões
são os seguintes:
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2018, os reforços referem-se, predominantemente, a
provisões de processos legais acrescidos dos respetivos juros e encargos.
refere-se predominantemente à reclassificação de estimativas de custos
em relação aos quais não era possível estimar com grande fiabilidade o momento da concretização
da despesa, entretanto liquidadas, no montante de 3,1 milhões de euros, deduzido da utilização de
provisões criadas para indemnizações a colaboradores, no montante de 1,1 milhões de euros.
Os movimentos líquidos dos reforços e reduções para os semestres findos em 30 de junho de 2017 e
2018, refletidos na demonstração dos resultados, na rubrica de Provisões decompõem-se da
seguinte forma:
Processos judiciais em curso e outros 52.261 8.448 (2.599) - 58.110
Investimentos financeiros 425 - (235) - 190
Desmantelamento e remoção de ativos 31.651 293 - 733 32.677
Passivos contingentes 32.490 - - - 32.490
Contingências diversas 16.435 1.652 (156) 1.971 19.902
133.262 10.393 (2.990) 2.704 143.369
31-12-2017
REEXPRESSOOUTROS 30-06-2018REFORÇO REDUÇÃO
Provisões e ajustamentos (Nota 32) (3.448) (1.222)
Investimentos financeiros (Nota 9) (198) (235)
Outros custos / (ganhos) não recorrentes (Nota 35) 1.409 8.372
Juros - Desmantelamento de ativos 219 293
Outros juros (1.906) 244
Imposto sobre o rendimento (Nota 12) (1.174) (49)
REFORÇOS E REDUÇÕES DE PROVISÕES (5.098) 7.403
6M 17
REEXPRESSO6M 18
102
23. Acréscimos de custos
Em 31 de dezembro 2017 e 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
i) No âmbito do processo de afetação do justo valor aos ativos e passivos do Grupo Optimus
foram identificadas obrigações contratuais referentes a contratos de longa duração cujos
preços praticados são distintos dos preços de mercado. Este montante corresponde à parcela
de médio e longo prazo da atualização para o justo valor desses contratos.
ii) Montantes relativos a faturação a emitir, predominantemente, de operadores internacionais
relativamente aos custos de interligação por tráfego internacional e pela utilização de serviços
de roaming.
iii) Montantes relativos a licenças ANACOM e outras taxas do ICA, cuja faturação é emitida em
períodos subsequentes.
NÃO CORRENTE
Obrigações contratuais i) 8.139 5.974
Outros 628 356
8.767 6.330
CORRENTE
Faturação a emitir por operadores ii) 64.136 57.881
Investimento em ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis 37.532 32.593
Férias, subsídio de férias e outros custos com o pessoal 26.504 18.860
Taxas (ANACOM + Lei do Cinema) iii) 111 15.064
Direitos de conteúdos e filmes 16.892 13.780
Serviços de programação 7.946 13.481
Publicidade 17.298 12.685
Trabalhos especializados 14.628 12.630
Custos com ações de cobrança 5.078 6.733
Comissões 5.122 6.197
Energia e água 3.474 3.817
Conservação e reparação 2.304 2.314
Rendas e alugueres 1.570 2.122
Outros acréscimos de custos 10.970 10.136
213.564 208.292
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
103
24. Proveitos diferidos
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
i) Esta rubrica diz respeito, essencialmente, à faturação de serviços de televisão relativos ao mês
seguinte ao exercício de reporte e a valores recebidos de clientes, por parte da NOS
Comunicações S.A., associados aos recarregamentos de telemóveis e à compra de minutos de
telecomunicações ainda não consumidos.
ii) Esta rubrica é relativa, sobretudo, ao diferimento do proveito referente ao subsídio implícito
decorrente da obtenção de financiamento junto do BEI, a taxas de juro abaixo de valores de
mercado (Nota 21). Durante o 2º trimestre de 2018, o cálculo do subsídio implícito foi
atualizado na sequência da revisão das condições contratuais iniciais.
25. Contas a pagar - Fornecedores
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, as contas a pagar a fornecedores e outras
entidades têm a seguinte composição:
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO
CORRENTE
Faturação antecipada i) 26.415 - 27.372 -
Subsídio ao investimento ii) 632 3.773 411 5.505
27.047 3.773 27.783 5.505
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
Fornecedores conta corrente 222.840 239.813
Faturas em receção e conferência 2.024 3.698
224.864 243.511
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
104
26. Contas a pagar - outros
Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
i) A subsidiária NOS Comunicações, S.A. concretizou operações de cessão de créditos
coordenadas pelo Banco Comercial Português e pela Caixa Geral de Depósitos, através das
quais cedeu créditos futuros a serem gerados por uma carteira de clientes Corporate, sendo
que, no semestre findo em 30 de junho de 2018, o saldo ascende a 26,1 milhões de euros.
Estas operações não implicaram qualquer alteração no tratamento contabilístico dos créditos
subjacentes ou na relação com os respetivos clientes.
27. Receitas operacionais
As receitas operacionais consolidadas, nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018,
repartem-se da seguinte forma:
Estas receitas operacionais encontram-se líquidas de eliminações entre empresas do Grupo.
i) Esta rubrica inclui, essencialmente, receitas relativas: (a) subscrição de pacotes de canais base
que podem ser comercializados em bundle com os serviços de banda larga fixa e/ou voz fixa;
(b) subscrição de pacotes de canais premium e S-VOD; (c) aluguer de equipamento terminal;
(d) consumo de conteúdos (VOD); (e) tráfego e terminação voz móvel e fixa; (f) ativação do
serviço; (g) acesso à Internet de banda larga móvel; e (h) outros serviços adicionais (por
NÃO CORRENTE
Cessão de créditos sem recurso i) 17.615 14.064
17.615 14.064
CORRENTE
Fornecedores de ativos fixos tangíveis e intangíveis 40.753 38.892
Cessão de créditos sem recurso i) 15.493 12.053
Adiantamentos de clientes 179 279
Outros 1.730 1.487
58.155 52.711
75.770 66.775
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Telco i) 344.599 681.409 348.755 687.946
Audiovisuais e exibição cinematográfica ii) 20.130 39.690 14.727 31.147
364.729 721.099 363.482 719.093
VENDAS:
Telco iii) 14.099 28.960 15.749 31.738
Audiovisuais e exibição cinematográfica iv) 4.522 8.537 3.658 7.773
18.621 37.497 19.407 39.511
OUTRAS RECEITAS:
Telco 3.652 8.543 6.023 13.070
Audiovisuais e exibição cinematográfica 270 469 372 613
3.921 9.012 6.395 13.683
387.271 767.607 389.285 772.287
6M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17 2º TRIM 18 6M 18
105
exemplo, firewall e antivírus) e prestação de serviços de gestão de datacenters e consultoria
na área dos sistemas de informação.
ii) Esta rubrica inclui, essencialmente: (a) receitas de bilheteira e publicidade nos cinemas da NOS
Cinemas; e (b) receitas relativas à distribuição de filmes a outros exibidores cinematográficos
em Portugal e à produção e comercialização de conteúdos audiovisuais.
iii) Esta rubrica inclui, essencialmente, receitas relativas à venda de equipamento terminal,
telefones e telemóveis.
iv) Esta rubrica inclui, essencialmente, a venda de produtos de bar da NOS Cinemas e DVDs.
28. Custos com o pessoal
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, o número médio de pessoal ao serviço das
empresas incluídas na consolidação foi de 2.487 e 2.505, respetivamente. A 30 de junho de 2018, o
número de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação ascendia a 2.494.
Os custos com indemnizações pagas a colaboradores, enquadrando-se na definição de custos não
recorrentes da atividade operacional da empresa, encontram-se registados na rubrica de Custos de
integração.
29. Custos diretos
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
Remunerações 15.585 32.559 14.870 30.095
Encargos sociais 4.184 8.395 4.123 8.287
Outros benefícios 464 956 485 955
Outros 465 978 (437) (318)
20.698 42.888 19.041 39.019
2º TRIM 18 6M 186M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
Custos de conteúdos 52.726 103.906 49.956 101.357
Custos de telecomunicações - tráfego 56.287 102.249 59.148 111.341
Custos de telecomunicações - capacidade 11.480 23.524 11.890 22.959
Negócio publicidade - espaços publicitários 4.124 7.571 3.985 7.164
Outros 1.210 2.341 1.031 1.876
125.827 239.591 126.010 244.697
2º TRIM 18 6M 186M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
106
30. Custo das mercadorias vendidas
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
31. Serviços de suporte e fornecimentos e serviços externos
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, estas rubricas têm a seguinte composição:
32. Provisões e ajustamentos
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
Custo das mercadorias vendidas 13.102 27.316 13.638 27.834
Aumentos / (diminuições) da imparidade para inventários (Nota 13) 239 256 463 (237)
13.341 27.572 14.101 27.597
2º TRIM 18 6M 186M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
SERVIÇOS DE SUPORTE:
Call centers e apoio a cliente 7.547 16.091 7.426 15.620
Sistemas de informação 4.331 8.780 2.925 7.410
Suporte administrativo e outros 10.927 21.345 8.920 18.697
22.805 46.216 19.271 41.727
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS:
Manutenção e reparação 11.180 22.969 11.010 21.954
Rendas e alugueres 10.492 21.655 7.572 18.201
Eletricidade 5.915 10.671 5.386 10.990
Instalação, montagem e aluguer de equipamentos 2.763 5.489 3.881 8.361
Trabalhos especializados 3.151 6.227 2.867 5.919
Comunicação 1.895 3.647 1.910 3.687
Outros fornecimentos e serviços externos 6.854 13.752 6.164 12.382
42.250 84.410 38.790 81.494
2º TRIM 18 6M 186M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
Provisões (Nota 22) (7.811) (3.448) (1.427) (1.222)
Imparidade de Contas a receber - clientes (Nota 14) (1.482) 1.950 (1.795) 1.958
Imparidade de Contas a receber - outros (Nota 10) 17 3 (6) 146
Outros 6 10 2 34
(9.270) (1.485) (3.226) 916
2º TRIM 18 6M 186M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
107
33. Perdas / (Ganhos) em empresas participadas, líquidas
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
Durante o primeiro semestre de 2018, o Kwanza registou uma desvalorização excecional face ao
Euro de aproximadamente 36%, o que gerou o reconhecimento de perdas cambiais no Grupo ZAP,
perdas estas que impactam esta rubrica em, aproximadamente, 10 milhões de euros.
34. Depreciações, amortizações e perdas por imparidade
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, esta rubrica tem a seguinte composição:
Durante o primeiro semestre de 2018, na sequência do projeto de modernização da rede móvel da
NOS, foram reconhecidas perdas por imparidade sobre os atuais ativos, em, aproximadamente, 23
milhões de euros.
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (NOTA 9)
Sport TV (954) (2.474) (838) (980)
Dreamia (257) (504) (199) (184)
Finstar (2.241) (5.719) 666 7.369
Mstar (175) (256) (181) (294)
Upstar - (9) (28) (51)
Outros 5 (9) 15 1
(3.622) (8.971) (565) 5.861
OUTROS - - (22) (134)
(3.622) (8.971) (587) 5.727
2º TRIM 176M 17
REEXPRESSO2º TRIM 18 6M 18
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Edifícios e outras construções 2.914 5.810 2.916 5.583
Equipamento básico 44.581 88.653 38.165 88.710
Equipamento de transporte 446 871 448 897
Ferramentas e utensílios 8 16 8 17
Equipamento administrativo 1.364 1.530 1.432 2.852
Outros ativos fixos tangíveis 85 4 44 89
49.398 96.884 43.013 98.148
ATIVOS INTANGÍVEIS
Propriedade industrial e outros direitos 28.002 54.762 25.715 51.454
Encargos com a angariação e cumprimento de contratos com clientes 26.058 52.026 26.093 52.319
54.060 106.788 51.808 103.773
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Propriedades de investimento - 1 - 1
- 1 - 1
103.458 203.673 94.821 201.922
6M 17
REEXPRESSO2º TRIM 18 6M 182º TRIM 17
108
35. Outros Custos / (Ganhos) não recorrentes, líquidos
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, os outros custos / (ganhos) não recorrentes
têm a seguinte composição:
36. Custos de financiamento e outros custos / (Proveitos)
financeiros, líquidos
Nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, os custos de financiamento e outros custos /
(proveitos) financeiros líquidos têm a seguinte composição:
Os juros obtidos correspondem predominantemente a juros de mora cobrados a clientes.
No segundo trimestre de 2017, na sequência de acordos alcançados para processos legais foram
revertidas provisões para juros de mora registadas na rubrica Outros em Outros custos/(proveitos)
financeiros líquidos (Nota 22).
PROVEITOS
Juros de mora - compensação de créditos (Nota 14) - - (154) (27.318)
- (154) (27.318)
CUSTOS
Provisões e custos com processos legais - - - 12.529
Outros 2.171 3.954 869 2.114
2.171 3.954 869 14.643
TOTAL 2.171 3.954 715 (12.675)
2º TRIM 176M 17
REEXPRESSO2º TRIM 18 6M 18
CUSTOS DE FINANCIAMENTO:
JUROS SUPORTADOS:
Empréstimos obtidos 4.078 8.136 2.975 6.737
Locações financeiras 1.312 2.885 1.133 2.250
Derivados 737 1.362 405 807
Outros 1.085 1.334 344 891
7.213 13.717 4.858 10.685
JUROS OBTIDOS (1.155) (2.748) (963) (2.125)
6.058 10.969 3.895 8.560
OUTROS CUSTOS / (PROVEITOS) FINANCEIROS LÍQUIDOS:
Comissões dos empréstimos obtidos 1.261 2.453 2.184 3.241
Outros (2.202) (1.699) 1.939 2.274
(941) 754 4.123 5.515
6M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17 2º TRIM 18 6M 18
109
37. Resultado líquido por ação
Os resultados por ação, nos semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018, foram calculados
como se segue:
Nos períodos apresentados não existiram quaisquer efeitos diluitivos com impacto no resultado
líquido por ação, pelo que este é igual ao resultado básico por ação.
38. Garantias e compromissos financeiros assumidos
38.1. Garantias
Em 31 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018, o Grupo apresenta garantias a favor de terceiros
correspondentes às seguintes situações:
i) Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, este montante refere-se a garantias
prestadas pela NOS relativas ao empréstimo do BEI. A variação verificada no semestre
encontra-se em linha com a redução do empréstimo (Nota 21).
ii) Em 31 de dezembro de 2017 e em 30 de junho de 2018, este montante refere-se a garantias
exigidas pela Administração Fiscal no âmbito de processos fiscais contestados pela Empresa e
suas participadas (Nota 40).
iii) Em 31 de dezembro de 2017 e em junho de 2018, este montante refere-se, essencialmente, a
garantias prestadas no âmbito dos processos de Taxas Municipais de Direitos de Passagem, a
garantias prestadas a locadores de salas de cinema e a garantias bancárias prestadas às
empresas que prestam o serviço de aluguer de capacidade de satélite.
No âmbito do financiamento obtido pela Upstar junto do Banco Comercial Português, no montante
total de 10 milhões de euros, a NOS assinou uma Livrança no montante proporcional à participação
detida de 30% do financiamento.
Durante o primeiro semestre de 2015, 2016, 2017 e 2018, e na sequência da nota de liquidação
relativa ao CLSU 2007-2009, 2010-2011, 2012-2013 e 2014, respetivamente, a NOS constituiu a favor
do Fundo de Compensação do Serviço Universal fianças, nos montantes de 23,6 milhões de euros,
16,7 milhões de euros, 17,5 milhões de euros e 3,0 milhões de euros, respetivamente, de modo a
Resultado líquido consolidado, atribuível a acionistas 39.454 72.236 45.112 78.890
Nº de ações ordinárias em circulação no período (média ponderada) 513.013.757 512.712.028 513.077.700 513.095.404
Resultado básico por ação - euros 0,08 0,14 0,09 0,15
Resultado diluído por ação - euros 0,08 0,14 0,09 0,15
2º TRIM 18 6M 186M 17
REEXPRESSO2º TRIM 17
Instituições bancárias i) 91.843 73.452
Administração fiscal ii) 13.112 13.112
Outros iii) 11.479 11.857
116.434 98.421
30-06-201831-12-2017
REEXPRESSO
110
prevenir a instauração de processo de execução fiscal com vista ao pagamento coercivo do valor
liquidado.
Em setembro de 2016, a NOS constituiu uma fiança, em nome da Sport TV, à The Football
Association League Limited, no montante inicial de 29,1 milhões de euros, ascendendo a 30 de
junho de 2018, a 10,2 milhões de euros. A fiança termina no último trimestre de 2018.
A NOS prestou uma garantia à Warner Brothers, no âmbito da renovação do contrato de distribuição
de cinema para o território nacional e os países africanos de língua portuguesa.
Adicionalmente, para além das garantias exigidas pela Administração Fiscal, foram constituídas
fianças relativas a processos fiscais em curso em que a NOS constituiu-se fiadora da NOS SA, até ao
montante de 15,3 milhões de euros.
38.2. Locações operacionais
As rendas vincendas das locações operacionais não canceláveis ou com opção de renovação
apresentam a seguinte maturidade:
38.3. Outros compromissos
Covenants
Dos empréstimos obtidos (excluindo locações financeiras), para além de estarem sujeitos ao
cumprimento pelo Grupo das suas obrigações (operacionais, legais e fiscais) 100% dos mesmos
encontram-se sujeitos a cláusulas de Cross default, Pari Passu e Negative Pledge e 81% encontram-
se sujeitos a cláusulas de Ownership.
Adicionalmente, cerca de 26% do total dos empréstimos obtidos exigem que a dívida financeira líquida
consolidada não exceda até 3 vezes o EBITDA consolidado, cerca de 4% exigem que a dívida financeira
líquida consolidada não exceda até 3,5 vezes o EBITDA consolidado e cerca de 5% exigem que a dívida
financeira líquida consolidada não exceda até 4 vezes o EBITDA consolidado.
EBITDA = Resultado Operacional + Depreciações, amortizações e perdas por imparidade + Custos de
integração + Perdas / (ganhos) com a alienação de ativos + Outros custos / (ganhos) não recorrentes
Contratos de cessão de direitos de transmissão de futebol
Em dezembro de 2015, a NOS celebrou um contrato com a Sport Lisboa e Benfica Futebol SAD e a
Benfica TV, S.A. relativo aos direitos de transmissão televisiva de jogos em casa da Equipa A de
futebol sénior da Benfica SAD para a Liga NOS, bem como dos direitos de transmissão e distribuição
do Canal Benfica TV. O contrato terá início na época desportiva 2016/2017 e uma duração inicial de 3
anos podendo ser renovado por decisão de qualquer das partes até perfazer um total de 10 épocas
RENOVAÇÃO
AUTOMÁTICA
MENOS DE
1 ANO
ENTRE 1 E
5 ANOS
MAIS DE 5
ANOS
RENOVAÇÃO
AUTOMÁTICA
MENOS DE
1 ANO
ENTRE 1 E
5 ANOS
MAIS DE 5
ANOS
Lojas, cinemas e outros edificios 1.037 22.041 50.033 17.647 1.190 20.088 48.326 14.488
Torres de telecomunicações 2.068 22.407 60.211 19.048 1.922 23.470 61.688 21.037
Equipamentos - 8.922 18.229 - - 9.031 20.276 -
Viaturas - 2.253 2.577 - - 2.025 2.313 -
3.105 55.623 131.050 36.695 3.112 54.614 132.603 35.525
30-06-201831-12-2017 REEXPRESSO
111
desportivas, ascendendo a contrapartida financeira global ao montante de 400 milhões de euros,
repartida em montantes anuais progressivos.
Também em dezembro de 2015, a NOS celebrou um contrato com a Sporting Clube de Portugal
Futebol SAD e a Sporting Comunicação e Plataformas, S.A. que inclui os seguintes direitos:
1) Direito de transmissão televisiva e multimédia dos jogos em casa da Equipa A de futebol
sénior da Sporting SAD;
2) Direito de exploração da publicidade estática e virtual do estádio José Alvalade;
3) Direito de transmissão e distribuição do Canal Sporting TV;
4) Direito de ser o seu Principal Patrocinador.
O contrato terá uma duração de 10 épocas no que se refere aos direitos indicados em 1) e 2), supra,
com início em julho de 2018, de 12 épocas no caso dos direitos mencionados em 3) com início em
julho de 2017 e 12 épocas e meia no caso dos direitos mencionados em 4) com início em janeiro de
2016, ascendendo a contrapartida financeira global ao montante de 446 milhões de euros, repartida
em montantes anuais progressivos.
Ainda em dezembro de 2015, a NOS celebrou contratos relativos aos direitos de transmissão
televisiva dos jogos em casa do Futebol Sénior com as seguintes sociedades desportivas:
1) Associação Académica de Coimbra Organismo Autónomo de Futebol, SDUQ, Lda
2) Os Belenenses Sociedade Desportiva Futebol, SAD
3) Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD
4) Futebol Clube de Arouca Futebol, SDUQ, Lda
5) Futebol Clube de Paços de Ferreira, SDUQ, Lda
6) Marítimo da Madeira Futebol, SAD
7) Sporting Clube de Braga Futebol, SAD
8) Vitória Futebol Clube, SAD
Os contratos têm todos início na época desportiva 2019/2020 e uma duração de até 7 épocas
desportivas, com exceção do contrato com o Sporting Clube de Braga Futebol, SAD o qual tem
duração de 9 épocas.
Durante o ano de 2016, foram ainda celebrados contratos relativos aos direitos de transmissão
televisiva dos jogos em casa do Futebol Sénior com as seguintes sociedades desportivas:
1) C. D. Tondela Futebol, SDUQ, Lda
2) Clube Futebol União da Madeira, Futebol, SAD
3) Grupo Desportivo de Chaves Futebol, SAD
112
4) Sporting Clube da Covilhã Futebol, SDUQ, Lda
5) Clube Desportivo Feirense Futebol, SAD
6) Sport Clube de Freamunde Futebol, SAD
7) Sporting Clube Olhanense Futebol, SAD
8) Futebol Clube de Penafiel, SDUQ, Lda
9) Portimonense Futebol, SAD
Os contratos têm todos início na época desportiva 2019/2020 e uma duração de até 3 épocas
desportivas.
Em maio de 2016, a NOS e a Vodafone acordaram na disponibilização recíproca, por várias épocas
desportivas, de conteúdos desportivos (nacionais e internacionais) detidos pelas empresas,
diretamente pela parte cedente ou indiretamente através da cedência a canais ou modelos de
terceiros de distribuição de conteúdos, tendo como objetivo assegurar a ambas as empresas a
disponibilização dos direitos de transmissão dos jogos em casa dos clubes, bem como dos direitos
de transmissão e distribuição de canais de desporto e de canais de clubes, cujos direitos sejam
detidos por cada uma das partes em cada momento. O acordo produziu os seus efeitos logo a partir
da época desportiva 16/17, garantindo que os clientes da NOS e da Vodafone podem ter acesso ao
canal do Benfica e aos jogos do Benfica em casa, independentemente do canal onde estes jogos
sejam transmitidos.
Tendo em conta a possibilidade que o acordo celebrado previa de se alargar aos outros operadores,
em julho de 2016 a MEO e a Cabovisão aderiram ao mesmo, pondo designadamente fim à falta de
disponibilização na grelha da NOS do Porto Canal e garantindo que todos os clientes de televisão
paga em Portugal podem ter acesso a todos os conteúdos desportivos relevantes,
independentemente do operador de telecomunicações que utilizem.
No âmbito do acordo celebrado com os restantes operadores, como contrapartida pela
disponibilização recíproca dos direitos, os custos globais são repartidos de acordo com as receitas
retalhistas de telecomunicações e as quotas de mercado de Pay TV.
Os cash-flows estimados, resumem-se como segue:
*Inclui direitos de transmissão de jogos e canais, publicidade e outros.
Contrato de partilha de rede com a Vodafone
A NOS e a Vodafone Portugal celebraram no dia 29 de setembro de 2017 um acordo de
desenvolvimento e partilha de infraestrutura de abrangência nacional. Esta parceria permite aos dois
Cash-flows estimados com os contratos celebrados pela NOS
com as sociedades desportivas *
Cash flows estimados da NOS, para os contratos celebrados pela NOS (líquidos
dos montantes debitados aos operadores) e para os contratos celebrados pelos
restantes operadores
Épocas 2018/19 seguintes
113
Operadores a disponibilização das suas ofertas comerciais, sob a rede partilhada, a partir do início de
2018.
O acordo abrange a partilha recíproca de fibra escura em cerca de 2,6 milhões de casas, em que cada
uma das entidades partilha, com a outra, um valor equivalente de investimento, ou seja, partilham
bens semelhantes, pressupondo que as duas empresas mantêm total autonomia, independência e
confidencialidade no desenho das ofertas comerciais e gestão da base de dados dos clientes e na
escolha das soluções tecnológicas que decidam vir a implementar, não originando qualquer impacto
nas demonstrações financeiras do Grupo (de acordo com a IAS 16, esta troca de ativos similares não
monetários será apresentada pelo líquido).
A parceria foi ainda alargada à partilha de infraestrutura móvel, onde está acordada a partilha mínima
de 200 torres móveis.
114
39. Partes relacionadas
39.1. Saldos e transações entre entidades relacionadas
As transações e saldos entre a NOS e empresas do Grupo NOS foram eliminados no processo de
consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente Nota.
Os saldos a 31 de dezembro de 2017 e a 30 de junho de 2018 e as transações ocorridas nos
semestres findos em 30 de junho de 2017 e 2018 entre o Grupo NOS e as empresas associadas,
joint-ventures e outras partes relacionadas, são como se segue:
Saldos a 31 de dezembro de 2017
CONTAS A
RECEBER
CONTAS A
PAGAR
ACRÉSCIMOS
DE CUSTOS
PROVEITOS
DIFERIDOS
CUSTOS
DIFERIDOS
ACIONISTAS
BPI 1.519 41 47 - -
EMPRESAS ASSOCIADAS
Big Picture 2 Films 60 123 628 - -
Sport TV 1.418 4.795 3.680 - 13.568
EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE
Dreamia Holding BV 2.693 - - - -
Dreamia SA 1.801 1.470 211 - -
Finstar 10.411 - - - -
Mstar 1 - - - -
Upstar 34.025 58 - 12 -
ZAP Cinemas 373 - - - -
ZAP Media 3.744 - - - -
OUTRAS PARTES RELACIONADAS
Centro Colombo 25 21 - - 126
Digitmarket 117 85 - 2 170
Efacec Engenharia 35 237 - - -
Itrust - Cyber Security and Intellig. , S.A. 7 292 - - 117
Maiashopping 8 50 - - 51
Modelo Continente Hipermercados 976 10 54 - 2
MDS - Corretor de Seguros 74 - (0) - 238
Norteshopping 43 23 - - 126
Saphety Level - Trusted Services 25 82 - - -
SC-Consultadoria 162 - - - -
Sonae Indústria PCDM 114 - - - -
Sierra Portugal 475 18 0 - 28
Sonae Center II 627 - - - -
Sonaecom 86 - 365 - -
UNITEL 4.564 3.187 1.607 - -
Vasco da Gama 8 49 - - 79
We Do Consulting-Sist. de Informação 93 2.880 - - 151
Worten - Equipamento para o Lar 1.988 2 285 - -
Outras partes relacionadas 867 222 (2) - 187
66.340 13.646 6.876 14 14.844
115
Transações durante o semestre findo em 30 de junho de 2017
RÉDITOSCUSTOS COM
PESSOALCUSTOS DIRETOS
MARKETING E
PUBLICIDADE
SERVIÇOS DE
SUPORTE
FORNECIMENTO E
SERVIÇOS EXTERNOS
OUTROS CUSTOS/
(GANHOS)
OPERACIONAIS
RENDIMENTOS E
(GASTOS)
FINANCEIROS
IMOBILIZADO
ACIONISTAS
Banco BPI 2.561 - 293 - - 3 - (202) -
EMPRESAS ASSOCIADAS
Big Picture 2 Films 25 - 2.370 - - 23 - - -
Sport TV 116 - 38.664 - - - - - -
EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE
Dreamia Holding BV 141 - - - - - - 64 -
Dreamia SA 1.099 (2) 55 12 - (1) - - -
Finstar 415 - - - - - - - -
Mstar 17 - - - - - - - -
Upstar 8.345 - (202) 12 - - - - -
ZAP Cinemas 7 - - - - - - - -
ZAP Media 161 - - - - - - - -
OUTRAS PARTES RELACIONADAS
Cascaishopping 7 - - 4 - 314 - - -
Continente Hipermercados 140 - - - - 26 - - 9
Digitmarket 101 - 25 1 110 91 - - 4.140
Itrust 11 - - - 37 (178) - - 129
Maiashopping - - - 1 - 158 - - -
Modelo continente hpermercados 2.555 - 6 37 - (31) - - -
MDS - Corretor de Seguros 266 - - - - 86 - - -
Norteshopping 2 - - 2 - 241 - - -
Saphety Level - Trusted Services 51 - - - 159 1 - - 6
SC-Consultadoria 657 - - - - - - - -
Sonae Indústria PCDM 217 - - - - - - - -
Sistavac 76 - - - - 22 - - 107
Sierra Portugal 1.743 - - 193 - 1.618 - - -
Solinca HF 126 - - - - - - - -
Sonae Center II 772 - - - - - - - -
Sonaecom 16 - - - - 17 69 - -
Spinveste - Promoção Imobiliária - - - - - 128 - - -
SDSR II 138 - - - - - - - -
UNITEL 1.248 - 841 - - - - - -
Vasco da Gama 7 - - 2 - 449 - - -
We Do Consulting-Sist. de Informação 229 - - - 1.441 1 - - 1.882
Worten - Equipamento para o Lar 2.638 - - (98) - 260 - - -
Outras partes relacionadas 1.225 - - 29 9 252 - - 13
25.112 (2) 42.052 194 1.756 3.479 69 (138) 6.285
116
Saldos a 30 de junho de 2018
CONTAS A
RECEBER
CONTAS A
PAGAR
ACRÉSCIMOS
DE CUSTOS
PROVEITOS
DIFERIDOS
CUSTOS
DIFERIDOS
ACIONISTAS
BPI 1.477 (134) 26 - -
EMPRESAS ASSOCIADAS
Big Picture 2 Films 6 306 112 - -
Sport TV 181 732 6.604 - 3.430
EMPRESAS CONTROLADAS
CONJUNTAMENTE
Dreamia Holding BV 2.773 - - - -
Dreamia SA 2.013 2.245 401 - -
Finstar 9.718 - - - -
Mstar 1 - - - -
Upstar 35.322 58 - 729 -
ZAP Cinemas 373 - - - -
ZAP Media 3.877 - - - -
OUTRAS PARTES RELACIONADAS
Centro Colombo 8 12 - - 133
Centro Vasco da Gama 21 14 - - 77
Digitmarket 33 348 - 0 228
Efacec Engenharia 34 203 - - -
Itrust - Cyber Security and Intellig. , S.A. 6 112 - - 16
Modelo Continente Hipermercados 950 4 - - 2
MDS - Corretor de Seguros 102 - - - 238
Norteshopping 7 5 - - 112
Saphety Level - Trusted Services 37 100 - - 1
SC-Consultadoria,SA 388 - - - -
Sonae Arauco Portugal, S.A. 130 - - - -
Sierra Portugal 592 8 1 - 9
Solinca HF 111 - - - -
Sonae Center II 492 43 - - -
Sonaecom 147 - 406 - -
UNITEL 4.328 3.433 1.128 - -
We Do Consulting-Sist. de Informação 113 1.880 - - 103
Worten - Equipamento para o Lar 1.531 121 219 - -
Outras partes relacionadas 881 83 - - 192
65.647 9.572 8.896 729 4.540
117
Transações durante o semestre findo em 30 de junho de 2018
A Empresa celebra regularmente operações e contratos com diversas entidades dentro do Grupo
NOS. Tais operações foram realizadas nos termos normais de mercado para operações similares,
fazendo parte da atividade corrente das sociedades contraentes.
A Empresa celebra igualmente, com regularidade, operações e contratos de natureza financeira com
diversas instituições de crédito que são titulares de participações qualificadas no seu capital, as
quais são, porém, realizadas nos termos normais de mercado para operações similares, fazendo
parte da atividade corrente das sociedades contraentes.
Em resultado do número elevado de entidades relacionadas com saldos e transações de baixo valor,
com as entidades cujos montantes são inferiores a 100 mil euros.
40. Processos judiciais em curso, ativos contingentes e passivos
contingentes
40.1. Processos com entidades reguladoras
• A NOS SA, a NOS Açores e a NOS Madeira têm vindo a impugnar judicialmente os atos da
ANACOM de liquidação da Taxa Anual de Atividade (correspondente aos anos de 2009, 2010,
2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017) enquanto Fornecedor de Redes de Serviços de
Comunicações Eletrónicas sendo além disso peticionada a restituição das quantias entretanto
pagas no âmbito da execução dos referidos atos de liquidação. As liquidações referentes ao
ano 2017 foram impugnadas no primeiro semestre de 2018.
RÉDITOSCUSTOS COM
PESSOALCUSTOS DIRETOS
MARKETING E
PUBLICIDADE
SERVIÇOS DE
SUPORTE
FORNECIMENTO E
SERVIÇOS EXTERNOS
OUTROS CUSTOS/
(GANHOS)
OPERACIONAIS
RENDIMENTOS E
(GASTOS)
FINANCEIROS
IMOBILIZADO
ACIONISTAS
Banco BPI 2.563 - 43 - - 6 - (104) -
EMPRESAS ASSOCIADAS
Big Picture 2 Films 10 - 2.382 (2) - 24 - - -
Sport TV 796 - 38.503 - - - - - -
EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE
Dreamia Holding BV 13 - - - - - - 67 -
Dreamia SA 1.806 4 19 39 - (18) - 0 -
Finstar 435 - - - - - - - -
Mstar 16 - - - - - - - -
Upstar 5.372 - (153) 1 - - - - -
ZAP Media 132 - - - - - - - -
OUTRAS PARTES RELACIONADAS
Cascaishopping 7 - - 4 - 452 - - -
Centro Colombo 13 - - 5 - 854 - - -
Continente Hipermercados, S.A. 148 0 - - - 40 - - 1
Digitmarket 166 - - - 189 136 0 - 661
EFACEC Engenharia e Sistemas - - - - - - - - 203
Gaiashopping 23 - - 3 - 229 - - -
Itrust - Cyber Security and Intellig 15 - - - 154 58 - - 359
Maiashopping 10 - - 2 - 198 - - -
Modelo continente hpermercados 1.951 - (0) 2 - (28) - - -
MDS Corretor de Seguros, SA 268 - - - - - - - -
Norteshopping 11 - - 5 - 817 - - -
Saphety Level - Trusted Services 51 - - - 128 54 - - 6
SC-Consultadoria,SA 628 - - - - - - - -
SDSR - Sports Division SR, S.A. 129 - - - - - - - -
SFS - Serviços de Gestão e Marketing - - 1 185 - - - - -
Sonae Arauco Portugal, S.A. 228 - - - - - - - -
Sierra Portugal 1.696 - - 29 (0) 75 - - -
Solinca HF 187 - - - - - - - -
Sonae Center II 1.661 45 - - - 1 - - -
Spinveste - Promoção Imobiliária, SA - - - - - 116 - - -
UNITEL S.a.r.l. 1.805 - 905 - - - - - -
Vasco da Gama 9 - - 3 - 502 - - -
We Do Consulting-Sist. de Informação 235 - - 13 1.342 0 - - 1.822
Worten - Equipamento para o Lar 1.768 - - 349 - 390 - 0 -
Outras partes relacionadas 1.441 - (1) 32 6 353 41 - -
23.593 49 41.698 668 1.819 4.261 41 (37) 3.053
118
Os valores das liquidações são respetivamente os seguintes:
• NOS SA: 2009: 1.861 milhares de euros, 2010: 3.808 milhares de euros, 2011: 6.049 milhares
de euros, 2012: 6.283 milhares de euros, 2013: 7.270 milhares de euros, 2014: 7.426 milhares
de euros, 2015: 7.253 milhares de euros, 2016: 8.242 milhares de euros e 2017: 9.099 milhares
de euros.
• NOS Açores: 2009: 29 milhares de euros; 2010; 60 milhares de euros, 2011: 95 milhares de
euros, 2012: 95 milhares de euros, 2013: 104 milhares de euros, 2014: 107 milhares de euros,
2015: 98 milhares de euros, 2016: 105 milhares de euros e 2017: 104 milhares de euros.
• NOS Madeira: 2009: 40 milhares de euros, 2010: 83 milhares de euros, 2011: 130 milhares de
euros, 2012: 132 milhares de euros, 2013: 149 milhares de euros, 2014: 165 milhares de euros,
2015: 161 milhares de euros, 2016: 177 milhares de euros e 2017: 187 milhares de euros.
A taxa corresponde a uma percentagem definida anualmente pela ANACOM (em 2009 foi de
0,5826%) sobre as receitas de comunicações eletrónicas dos operadores. As empresas NOS SA,
NOS Açores e NOS Madeira invocam, nomeadamente, i) vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade
relacionados com a inclusão, na contabilização dos custos da ANACOM, das provisões constituídas,
por, esta por efeito de processos judiciais intentados contra esta (incluindo estas mesmas
impugnações da taxa de atividade) e ii) que apenas as receitas relativas à atividade de comunicações
eletrónicas propriamente dita, inequivocamente sujeita à regulação da ANACOM, podem ser
consideradas para efeitos de aplicação da percentagem e cálculo da taxa a pagar, não devendo ser
consideradas receitas provenientes dos conteúdos televisivos.
Foram proferidas quatro sentenças sobre a matéria, a saber, em dezembro de 2012, em setembro de
2017, em abril de 2018 e em maio de 2018, respetivamente, no âmbito da impugnação da Taxa Anual
de 2009, de 2010 (NOS Comunicações), de 2012 (Ex- ZON e também da Ex-Optimus). A primeira
sentença julgou procedente a impugnação respetiva, mas tendo apenas por base o vício da falta de
audiência prévia e condenando a ANACOM a pagar juros. Dessa decisão, a ANACOM apresentou
recurso, mas o Tribunal de recurso, por decisão de julho de 2013, não deu provimento ao mesmo. As
três restantes decisões julgaram também, e por sua vez, procedentes as impugnações respetivas,
mas desta feita por razões de fundo, anulando o ato impugnado por ilegalidade, com as legais
consequências, designadamente impondo a devolução à NOS do tributo pago ainda não devolvido e
condenando a ANACOM no pagamento de juros indemnizatórios. Estas decisões foram objeto de
recurso pela ANACOM para o Tribunal Central Administrativo -Sul, onde se encontram pendentes.
Os demais processos encontram-se a aguardar julgamento e/ou decisão.
• Durante o primeiro trimestre de 2017, a NOS foi notificada, pela ANACOM, da instauração de
processo de contraordenação relacionado com comunicações de atualização de preços, no
final de 2016. À data, não é possível determinar qual vai ser o âmbito do processo de
contraordenação.
40.2. Administração fiscal
No decurso dos exercícios de 2003 a 2017, algumas empresas do Grupo NOS foram objeto de
Inspeção Tributária aos exercícios de 2001 a 2014. Na sequência das sucessivas inspeções, a NOS
SGPS, enquanto sociedade dominante do Grupo Fiscal, bem como as empresas que não integraram
o Grupo Fiscal, foram notificadas das correções efetuadas pelos Serviços de Inspeção Tributária em
119
sede do IRC, do IVA e do Imposto de Selo e dos pagamentos adicionais correspondentes. O valor
total das notificações por liquidar, acrescido de juros e encargos, ascende a 19 milhões de euros. De
salientar que o Grupo entendeu que as correções efetuadas não tinham fundamento, tendo
contestado as referidas correções e montantes. O Grupo prestou garantias bancárias exigidas pela
Administração Fiscal, no âmbito destes processos, conforme referido na Nota 38.
No final do exercício de 2013 e aproveitando o regime extraordinário de regularização de dívidas
fiscais, a empresa liquidou 7,7 milhões de euros.
Conforme convicção do Conselho de Administração do Grupo corroborada pelos nossos advogados
e consultores fiscais, o risco de perda destes processos não é provável e o desfecho dos mesmos
não afetará de forma material a posição consolidada.
40.3. Ações da MEO contra a NOS SA, NOS Madeira e NOS Açores e da NOS SA contra
a MEO
• Em 2011, a MEO intentou contra a NOS SA, no Tribunal Judicial de Lisboa, um pedido de
indemnização de 10,3 milhões de euros, a título de compensação por alegadas portabilidades
indevidas da NOS SA no período compreendido entre março de 2009 e julho de 2011. A NOS
SA apresentou contestação e réplica, tendo o Tribunal ordenado a realização de perícia, a qual
foi, entretanto, julgada sem efeito. A audiência de discussão e julgamento teve lugar no final
de abril e início de maio de 2016, tendo sido proferida sentença em setembro do mesmo ano,
que julgou parcialmente procedente a ação, com fundamento não na demonstração da
existência de portabilidades indevidas, que o Tribunal determinou restringir-se àquelas que
não correspondem à vontade do titular, mas de mero atraso no envio da documentação
relativa às portabilidades pelo Portador Recetor (NOS) ao Prestador Detentor (MEO). Nesse
sentido, condenou a NOS ao pagamento à MEO de aproximadamente 5,3 milhões de euros,
decisão da qual apenas a NOS recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa. A MEO, por sua
vez, conformou-se e não recorreu da parte da sentença que absolveu a NOS dos pedidos que
formulou de compensação - no valor sensivelmente de 5,0 milhões de euros - respeitantes a
supostas portabilidades indevidas. O Tribunal da Relação de Lisboa, no primeiro trimestre de
2018, veio confirmar a decisão proferida pelo Tribunal de primeira instância, exceto quanto a
juros, em que deu razão ao alegado pela NOS, no sentido de que deviam contabilizar-se a
partir da citação para a ação e não da data do vencimento das faturas. A NOS interpôs, junto
do Supremo Tribunal de Justiça, recurso excecional de revista, o qual já foi admitido e que,
atualmente, se encontra em apreciação nesse Tribunal.
• A MEO efetuou três notificações judiciais avulsas à NOS SA (abril de 2013, julho de 2015 e
março de 2016), três à NOS Açores (março e junho de 2013 e maio de 2016) e três à NOS
Madeira (março e junho de 2013 e maio de 2016), todas com vista a interromper a prescrição
de danos alegadamente emergentes de pedidos de portabilidade indevida, da ausência de
resposta em tempo a pedidos que lhes foram apresentados pela MEO e de pretensas recusas
ilícitas de pedidos eletrónicos de portabilidade.
A MEO não indica em todas as notificações os montantes totais em que pretende ser
ressarcida, concretizando apenas parte desses, no caso da NOS SA, o valor de 26 milhões de
euros (para o período de agosto de 2011 a maio de 2014), no caso da NOS Açores, o valor de
195 milhares de euros e da NOS Madeira, o valor de 817 milhares de euros.
120
• No início de julho de 2018, a NOS, SA foi citada da instauração pela MEO de uma ação judicial
relativa a compensações de portabilidade em que a MEO reclama da NOS o direito, a esse
título, a aproximadamente 26,8 milhões de euros, pretendendo dar sequência à notificação
judicial avulsa enviada à NOS em julho de 2015, conforme acima referido. Encontra-se a
decorrer o prazo de contestação, o qual terminará em setembro de 2018.
• Em 2011, a NOS SA intentou contra a MEO, no Tribunal Judicial de Lisboa, um pedido de
indemnização de 22,4 milhões de euros, por danos sofridos pela NOS SA, decorrentes da
violação do Regulamento da Portabilidade por parte da MEO, mais concretamente, do
avultado número de recusas injustificadas de pedidos de portabilidade pela MEO no período
entre fevereiro de 2008 a fevereiro de 2011. O tribunal decretou oficiosamente a realização de
prova pericial de índole técnica, já tendo sido notificado às partes o relatório pericial e
apresentadas pelas partes as respetivas reclamações/pedidos de esclarecimento aos Senhores
Peritos e respondidos estes últimos. Paralelamente, foi solicitada pela NOS e aceite pelo
Tribunal a realização de perícia económico-financeira, a qual já se iniciou e que deverá estar
terminada nos primeiros meses do 2º semestre de 2018.
É entendimento do Conselho de Administração, corroborado pelos advogados que
acompanham o processo, de que existem, em termos substantivos, boas probabilidades de a
NOS SA poder obter vencimento na ação, até pelo facto de a MEO já ter sido condenada, pelos
mesmos ilícitos, pela ANACOM, não sendo, contudo, possível determinar qual o desfecho da
ação.
40.4. Ação intentada pela DECO
Em março de 2018, a NOS foi notificada de ação judicial intentada pela DECO contra a NOS, MEO e
NOWO, na qual é solicitada a declaração de nulidade da obrigação de pagamento dos aumentos de
preços impostos aos clientes, no final de 2016. Em abril e maio de 2018, as operadoras, incluindo a
NOS, apresentaram contestação, estando a aguardar os desenvolvimentos posteriores do processo.
É convicção do Conselho de Administração que os argumentos utilizados pela autora não são
procedentes, razão por que se acredita que do desfecho do processo não deverão resultar impactos
significativos para as demonstrações financeiras do Grupo.
40.5. Tarifas de interligação
Em 30 de junho de 2018, existem saldos em aberto com operadores nacionais, registados nas
rubricas de clientes e fornecedores, no montante de 37.139.253 euros e 29.913.608 euros,
respetivamente, que resultam de um diferendo mantido, entre a subsidiária, NOS SA e
essencialmente, a MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (anteriormente designada
TMN-Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.), relativo à indefinição dos preços de interligação do
ano de 2001. No que se refere a esta disputa, o resultado foi totalmente favorável à NOS SA, tendo já
transitado em julgado.
40.6. Penalidades contratuais
As condições gerais que regulam a vigência e cessação da relação contratual entre a NOS e os seus
clientes, estabelecem que em caso de desativação dos produtos e serviços por iniciativa do cliente
antes de decorrido o período de fidelização, o cliente fica obrigado ao pagamento imediato de uma
indemnização.
121
Até 31 de dezembro de 2014, o rédito das penalidades, face às incertezas inerentes, apenas era
reconhecido no momento do recebimento, sendo que a 30 de junho de 2018, os valores a receber
pela NOS SA, NOS Madeira e NOS Açores destas indemnizações faturadas ascende a um total de
62.303 milhares de euros. Durante o exercício findo em 30 de junho de 2018 foram reconhecidos,
como réditos, recebimentos no montante de 756 milhares de euros dos valores em aberto a 31 de
dezembro de 2014.
A partir de 1 de janeiro de 2015, o rédito de penalidades passou a ser reconhecido em receita tendo
em conta uma taxa de cobrabilidade estimada recorrendo ao histórico de cobranças do Grupo. As
penalidades faturadas são registadas como conta a receber e os valores apurados de incobrabilidade
destes montantes são registados como imparidade deduzindo à receita reconhecida aquando da
faturação (Nota 14).
41. Plano de atribuição de ações
Na Assembleia Geral de 23 de abril de 2014, foi aprovado o Regulamento sobre Remuneração
-se a colaboradores acima de determinado nível de função, sendo que o
exercício dos direitos ocorre três anos após a sua atribuição, desde que o colaborador se mantenha
na empresa durante esse período.
A 30 de junho de 2018, os planos em aberto são os seguintes:
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2018, os movimentos ocorridos ao abrigo dos Planos,
detalham-se do seguinte modo:
1) Inclui, predominantemente, correções efetuadas em função do dividendo pago, ações relativas a
planos excecionalmente liquidados em dinheiro, e ações relativas a saídas de colaboradores, sem
direito a empossamento de ações.
Os custos dos planos de ações são reconhecidos ao longo do exercício que medeia a atribuição e o
exercício das mesmas. A responsabilidade dos planos é calculada com base na cotação à data de
NÚMERO DE
AÇÕES
PLANO NOS
Plano 2015 878
Plano 2016 739.613
Plano 2017 849.062
Plano 2018 856.941
PLANO STANDARDPLANO
NOS
SALDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017: 60.378 2.235.860
MOVIMENTOS DO PERÍODO:
Atribuídas - 856.941
Exercidas (Empossadas) (58.519) (530.939)
Canceladas/Extintas/Corrigidas (1) (1.859) (115.368)
SALDO A 30 DE JUNHO DE 2018 - 2.446.494
122
atribuição de cada plano, para os planos liquidados em ações, ou à data de fecho, para os planos
liquidados em dinheiro. A 30 de junho de 2018, a responsabilidade em aberto relativa a estes planos
é de 4.601 milhares de euros, e está registada em Reservas, no montante de 3.835 milhares de
euros, para os planos liquidados em ações e em Acréscimos de Custos, no montante de 766
milhares de euros, para os planos liquidados em dinheiro.
Os custos reconhecidos ao longo dos exercícios anteriores e no período, e a respetiva
responsabilidade, são como se segue:
42. Eventos subsequentes
Até à data de aprovação deste documento, não ocorreram quaisquer outros eventos subsequentes
relevantes que merecessem divulgação no presente relatório.
Custos reconhecidos em exercícios anteriores dos planos em aberto a 31 de dezembro de 2017 1.226 5.252 6.478
Custos de planos exercidos no período (empossados) (503) (3.550) (4.053)
Custos reconhecidos no período e outros 43 2.134 2.177
TOTAL CUSTOS PLANOS 766 3.835 4.602
TOTALRESERVASACRÉSCIMOS DE
CUSTOS
123
43. Mapas anexos
A) Empresas incluídas na consolidação pelo método integral
EFETIVA DIRETA EFETIVA
31-12-2017 30-06-2018 30-06-2018
NOS, SGPS, S.A. (Empresa-mãe) Lisboa Gestão de participações sociais - - - -
Empracine - Empresa Promotora de
Atividades Cinematográficas, Lda.Lisboa Exibição cinematográfica
Lusomundo
SII100% 100% 100%
Lusomundo - Sociedade de investimentos
imobiliários SGPS, SALisboa Exploração de ativos imobiliários NOS 100% 100% 100%
Lusomundo Imobiliária 2, S.A. Lisboa Exploração de ativos imobiliáriosLusomundo
SII100% 100% 100%
Lusomundo Moçambique, Lda. MaputoExibição cinematográfica, organização e exploração de
espetáculos públicos
NOS
Cinemas100% 100% 100%
NOS Sistemas, S.A. ('NOS Sistemas') LisboaPrestação de serviços de consultadoria na área dos sistemas de
informação.NOS SA 100% 100% 100%
NOS Sistemas España, S.L. MadridPrestação de serviços de consultadoria na área dos sistemas de
informação.NOS SA 100% 100% 100%
NOS Açores Comunicações, S.A.Ponta
Delgada
Distribuição de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e
prestação de serviços de telecomunicações na Região Autónoma
dos Açores
NOS SA 84% 84% 84%
NOS Audiovisuais, SGPS, S.A. LisboaGestão de participações sociais noutras sociedades, como forma
indireta de exercício de actividades económicasNOS 100% 100% 100%
NOS Communications S.à r.l Luxemburgo Detenção, gestão e exploração da propriedade intelectual NOS 100% 100% 100%
NOS Comunicações, S.A. Lisboa
Implementação, operação, exploração e oferta de redes e
prestação de serviços de comunicações electrónicas e serviços
conexos, bem como o fornecimento e comercialização de
produtos e equipamentos de comunicações electrónicas;
distribuição de serviços de programas televisivos e radiofónicos
NOS 100% 100% 100%
NOS Inovação, S.A. Matosinhos
Realização e a dinamização de atividades científicas e de
investigação e desenvolvimento, bem como a demonstração,
divulgação, transferência de tecnologia e formação, nos domínios
dos serviços e sistemas de informação e de soluções fixas e
móveis de última geração, de televisão, internet, voz e dados, e
licenciamento e a prestação de serviços de engenharia, e
consultoria
NOS 100% 100% 100%
NOS Internacional, SGPS, S.A. LisboaA gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma
indirecta de exercício de atividades económicasNOS 100% 100% 100%
NOS Lusomundo Audiovisuais, S.A. LisboaImportação, distribuição, exploração, comercialização e produção
de produtos audiovisuaisNOS 100% 100% 100%
NOS Lusomundo Cinemas , S.A. LisboaExibição cinematográfica, organização e exploração de
espetáculos públicosNOS 100% 100% 100%
NOS Lusomundo TV, Lda. LisboaDistribuição de filmes cinematográficos, edição, distribuição e
venda de produtos audiovisuais
NOS
Audiovisuais100% 100% 100%
NOS Madeira Comunicações, S.A. Funchal
Distribuição de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e
prestação de serviços de telecomunicações na Região Autónoma
da Madeira
NOS SA 78% 78% 78%
NOSPUB, Publicidade e Conteúdos, S.A. Lisboa Comercialização de conteúdos para televisão por cabo NOS SA 100% 100% 100%
Construção e Gestão de Redes de
Comunicações, S.A. ('Artis')
Matosinhos
Conceção, construção, gestão e exploração de redes de
comunicações eletrónicas e dos respetivos equipamentos e infra-
estruturas, gestão de ativos tecnológicos próprios ou de terceiros
e prestação de serviços conexos
NOS 100% 100% 100%
LisboaImplantação, instalação e exploração de torres e outros sites para
colocação de equipamentos de telecomunicaçõesNOS 100% 100% 100%
('Per-Mar')Lisboa
Compra e venda, arrendamento e exploração de bens imóveis e
estabelecimentos comerciaisNOS 100% 100% 100%
Sontária - Empreendimentos Imobiliários,
S.A. ('Sontária')Lisboa
Realização de urbanizações e construções de edifícios,
planeamento, gestão urbanística, realização de estudos,
construção e gestão de imóveis, compra e venda de bens imóveis
e revenda dos adquiridos para esse fim
NOS 100% 100% 100%
Teliz Holding B.V. Amesterdão Gestão de participações sociais NOS 100% 100% 100%
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPALDETENTOR
DO CAPITAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
124
B) Empresas associadas
a) Empresa liquidada e dissolvida durante o ano de 2018.
C) Empresas controladas conjuntamente
Os investimentos financeiros cuja participação é inferior a 50% foram considerados como
empreendimentos conjuntos em virtude de acordos parassociais que lhe conferem o controlo
partilhado.
D) Empresas consideradas como ativos financeiros disponíveis para venda
a) Os investimentos financeiros nestas empresas encontram-se totalmente provisionados.
EFETIVA DIRETA EFETIVA
31-12-2017 30-06-2018 30-06-2018
Big Picture 2 Films, S.A. Oeiras
Importação, distribuição, exploração, comércio e produção de
filmes cinematográficos, videogramas, fonogramas e outros
produtos de natureza audiovisual
NOS
Audiovisuais20,00% 20,00% 20,00%
Big Picture Films, S.L. Madrid Distribuição e venda de filmesBig Picture 2
Films, S.A.20,00% 100,00% 20,00%
Canal 20 TV, S.A.(a) Madrid Produção e Distribuição de direitos de produtos televisivos NOS 50,00% _ _
Sport TV Portugal, S.A. Lisboa
Conceção, produção, realização e comercialização de
programas desportivos para teledifusão, aquisição e revenda
de direitos de transmissão televisiva de programas
desportivos, e exploração de publicidade
NOS 25,00% 25,00% 25,00%
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPALDETENTOR
DO CAPITAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
EFETIVA DIRETA EFETIVA
31-12-2017 30-06-2018 30-06-2018
Dreamia Holding B.V. Amesterdão Gestão de participações sociaisNOS
Audiovisuais50,00% 50,00% 50,00%
Dreamia - Serviços de Televisão, S.A. Lisboa
Conceção, produção, realização e comercialização de
conteúdos audiovisuais, exploração de publicidade, prestação
de serviços de acessoria
Dreamia
Holding BV50,00% 100,00% 50,00%
FINSTAR - Sociedade de Investimentos
e Participações, S.A.Luanda
Distribuição de sinal de televisão por satélite, exploração e
prestação de serviços de telecomunicações
Teliz Holding
B.V.30,00% 30,00% 30,00%
MSTAR, SA MaputoDistribuição de sinal de televisão por satélite, exploração e
prestação de serviços de telecomunicaçõesNOS 30,00% 30,00% 30,00%
Upstar Comunicações S.A. Vendas Novas
Serviços de comunicações eletrónicas , produção,
comercialização, transmissão e distribuição de conteúdos
audiovisuais e consultoria
NOS 30,00% 30,00% 30,00%
ZAP Media S.A. Luanda
Desenvolvimento de projectos e de actividades nas áreas de
entretenimento, telecomunicações e de tecnologias afins, a
produção e distribuição dos respectivos conteúdos e o
projecto, execução e exploração de infra-estruturas e
instalações relacionadas
FINSTAR 30,00% 100,00% 30,00%
ZAP Cinemas, S.A. Luanda
Desenvolvimento de projectos e de atividades nas áreas de
entretenimento, telecomunicações e de tecnologias afins, a
produção e distribuição dos respetivos conteúdos e o projecto,
execução e exploração de infra-estruturas e instalações
relacionadas
FINSTAR 30,00% 100,00% 30,00%
ZAP Publishing, S.A. Luanda
Desenvolvimento de projetos e de atividades nas áreas de
entretenimento, telecomunicações e de tecnologias afins, a
produção e distribuição dos respetivos conteúdos e o projeto,
execução e exploração de infraestruturas e instalações
relacionadas, prestações de serviços
ZAP Media 30,00% 100,00% 30,00%
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPALDETENTOR
DO CAPITAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
EFETIVA DIRETA EFETIVA
31-12-2017 30-06-2018 30-06-2018
Turismo da Samba (Tusal), SARL (a) Luanda n/d NOS 30,00% 30,00% 30,00%
Filmes Mundáfrica, SARL (a) LuandaExibição cinematográfica, organização e exploração de
espetáculos públicos.NOS 23,91% 23,91% 23,91%
Companhia de Pesca e Comércio de
Angola (Cosal), SARL (a)Luanda n/d NOS 15,76% 15,76% 15,76%
Telemática, S.A.Lisboa Prestação de serviços de telemática e comunicações NOS 5,00% 5,00% 5,00%
Apor - Agência para a Modernização do
PortoPorto
Desenvolvimento de estudos e projetos relativos à modernização
da base económica do Porto, incluindo a modernização urbanaNOS 3,98% 3,98% 3,98%
Lusitânia Vida - Companhia de Seguros,
S.A ("Lusitânia Vida")Lisboa Atividade Seguradora NOS 0,03% 0,03% 0,03%
Lusitânia - Companhia de Seguros, S.A
("Lusitânia Seguros")Lisboa Atividade Seguradora NOS 0,02% 0,02% 0,02%
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPALDETENTOR
DO CAPITAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
125
Relatório de Revisão Limitada elaborado
por Auditor registado na CMVM
126
Declaração dos membros do Conselho de
Administração para efeitos do nº 1, do
Art.º 246 do CVM
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 246.º do Código dos Valores
Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da NOS, SGPS, S.A., cuja identificação e
funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
a) As demonstrações financeiras relativas ao primeiro semestre de 2018 foram elaboradas em
conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e
apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Sociedade e das
sociedades incluídas no perímetro da consolidação;
b) O relatório de gestão expõe fielmente os acontecimentos importantes ocorridos no primeiro
semestre de 2018 e o impacto nas respetivas demonstrações financeiras e, quando aplicável,
contém uma descrição dos principais riscos e incertezas para os seis meses seguintes.
Lisboa, 20 de julho de 2018
Jorge Brito Pereira
(Presidente do Conselho de Administração)
Miguel Nuno Santos Almeida
(Presidente da Comissão Executiva)
José Pedro Faria Pereira da Costa
(Vice Presidente, Administrador Executivo)
Ana Paula Garrido de Pina Marques
(Administradora Executiva)
Jorge Filipe Santos Graça
(Administrador Executivo)
127
Luis Moutinho do Nascimento
(Administrador Executivo)
Manuel Ramalho Eanes
(Administrador Executivo)
Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério
(Vogal do Conselho de Administração)
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier
(Vogal do Conselho de Administração)
António Domingues
(Vogal do Conselho de Administração)
Catarina Eufémia Amorim da Luz Tavira Van-Dúnem
(Vogal do Conselho de Administração)
João Torres Dolores
(Vogal do Conselho de Administração)
Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira
(Vogal do Conselho de Administração)
Lorena Solange Fernandes da Silva Fernandes
(Vogal do Conselho de Administração)
Maria Cláudia Teixeira de Azevedo
(Vogal do Conselho de Administração)
Mário Filipe Moreira Leite da Silva
(Vogal do Conselho de Administração)
128
Declaração dos membros do Conselho
Fiscal para efeitos do nº 1, do Art.º 246
do CVM
No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal declara, nos termos do disposto na alínea c),
do n.º 1, do Artigo 246.º do código dos Valores Mobiliários, que, tanto quanto é do conhecimento
deste Conselho:
a) as demonstrações financeiras referentes ao primeiro semestre de 2018 foram elaboradas em
conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e
apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da NOS, SGPS, S.A. e
das sociedades incluídas no perímetro de consolidação;
b) o relatório de gestão expõe fielmente os acontecimentos importantes que ocorreram no
referido período e seu impacto nas demonstrações financeiras e contém descrição dos
principais riscos e incertezas para os seis meses seguintes.
Lisboa, 20 de julho de 2018
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
(Presidente do Conselho Fiscal)
Patrícia Teixeira Lopes
(Vogal do Conselho Fiscal)
Eugénio Luis Lopes Franco Ferreira
(Vogal do Conselho Fiscal)
129
Rua Ator António Silva, 9
1600-404 Lisboa
Portugal NOS, SPS, S.A.
Rua Ator António Silva, 9
1600-404 Lisboa
www.nos.pt/ir