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Anexo em 31 de Março de 2014

índice 1 Identificação da Entidade 3 2 Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras 3

Principais Políticas Contabilísticas 4 3.1 Bases de Apresentação 4 3.2 Políticas de Reconhecimento e Mensuração 5 4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros: 9 5 Activos Fixos Tangíveis 9 6 Activos Intangíveis 12 7 Locações 12 8 Custos de Empréstimos Obtidos 12 9 Inventários 13 10 Rédito 14 11 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes 14 12 Subsídios do Governo e apoios do Governo 14 13 Efeitos de alterações em taxas de câmbio 14 14 Imposto sobre o Rendimento 14 15 Benefícios dos empregados 14 16 Divulgações exigidas por outros diplomas legais 15 17 Outras Informações 15 17.1 Investimentos Financeiros 15 17.2 Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros 16 17.3 Clientes e Utentes 16 17.4 Outras contas a receber 16 17.5 Diferimentos 16 17.6 Outros Activos Financeiros 17 17.7 Caixa e Depósitos Bancários 17 17.8 Fundos Patrimoniais 17 17.9 Fornecedores 17 17.10 Estado e Outros Entes Públicos 18 17.11 Outras Contas a Pagar 18 17.12 Outros Passivos Financeiros 18 17.13 Subsídios, doações e legados à exploração 18 17.14 Fornecimentos e serviços externos 19 17.15 Outros rendimentos e ganhos 19 17.16 Outros gastos e perdas 20 17.17 Resultados Financeiros 20 17.18 Acontecimentos após data de Balanço 21

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1 Identificação da Entidade

A OBRA D. JOSEFINA DA FONSECA DE PROTECÇÃO Á CRIANÇA E FORMAÇÃO DOMÉSTICA é uma instituição sem fins lucrativos, constituída sob a forma de "Fundação" registada na Direcção Geral da Segurança Social no Livro das Fundações de solidariedade Social, a fls.56 verso e 57,sob o n 9 51/81, em conformidade com o disposto no n 9 l do art 9 34 9 do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, desde 31/12/1981. Com estatutos publicados no Diário do Governo n.9 2, Série III, com sede em Rua Dr. Lourenço Justiniano N 9

12 -3400-113 OLIVEIRA DO HOSPITAL

• Tem como actividade Apoio a Crianças e Jovens sem Alojamento, nas respostas Sociais de Creche, Jardim de Infância e Atividades de Tempos Livres.

• Empresa de Inserção na Área Agrícola

2 Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras

Em 2013 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL) aprovado pelo Decreto-Lei n.9 36-A/2011 de 9 de Março. No Anexo II do referido Decreto, refere que o Sistema de Normalização para Entidades do Sector Não Lucrativo é composto por:

• Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF); • Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) - Portaria n.9 105/2011 de 14 de

Março; • Código de Contas (CC) - Portaria n.9 106/2011 de 14 de Março; • NCRF-ESNL - Aviso n.9 6726-B/2011 de 14 de Março; • Normas Interpretativas (NI)

A adopção da NCRF-ESNL ocorreu pela primeira vez em 2012, pelo que à data da transição do referencial contabilístico anterior (Plano de Contas das Instituições Particulares de Solidariedade Social/Plano de Contas das Associações Mutualistas/Plano Oficial de Contas para Federações Desportivas, Associações e Agrupamentos de Clubes) para este normativo é 1 de Janeiro de 2011, conforme o estabelecido no § 5 Adopção pela primeira vez da NCRF-ESNL. Assim, a Entidade preparou o Balanço de abertura de 1 de Janeiro de 2012 aplicando as disposições previstas na NCRF-ESNL. As Demonstrações Financeiras de 2011 que foram preparadas e aprovadas, de acordo com o referencial contabilístico em vigor naquela altura, foram alteradas de modo a que haja comparabilidade com as Demonstrações Financeiras de

O montante total de ajustamento à data da transição reflecte a diferença ocorrida nas Demonstrações Financeiras devido à adopção da NCRF-ESNL. Estes ajustamentos estão evidenciados em "Resultados Transitados". Assim, os efeitos provenientes da adopção do novo referencial contabilístico à data da transição (1 de Janeiro de 2011) foram registados em "Fundos Patrimoniais" e estão descritos e explicitados no quadro que se segue:

2011.

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Reconciliação dos Fundos Patrimoniais Fundos Patrimoniais PCIPSS/PCAM/POCFADAAC

Desreconhecimento de Activos Intangíveis 1.858775,18 Outros Ajustamentos Impostos Diferidos

Total de Ajustamentos 0,00 Fundos Patrimonais SNC-ESNL 1.858775,18

3 Principais Políticas Contabilísticas

As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações Financeiras foram as seguintes:

3.1 Bases de Apresentação As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF)

3.1.1 Continuidade: Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não Lucrativo, este pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da actividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.

3.1.2 Regime do Acréscimo (periodização económica): Os efeitos das transacções e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram (satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual, independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados respectivas contas das rubricas "Devedores e credores por acréscimos" e "Diferimentos".

3.1.3 Consistência de Apresentação As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, excepto quando ocorrem alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os utentes.

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3.1.4 Materialidade e Agregação: A relevância da informação é afectada pela sua natureza e materialidade. A materialidade dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou inexactidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo.

3.1.5 Compensação Devido à importância dos activos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos e os rendimentos, estes não devem ser compensados.

3.1.6 Informação Comparativa A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias comparativas afectadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta:

• A natureza da reclassificação; • A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e • Razão para a reclassificação.

3.2 Políticas de Reconhecimento e Mensuração

3.2.1 Activos Fixos Tangíveis Os "Activos Fixos Tangíveis" encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de instalação ou operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer. Os activos que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.

As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos activos são registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam susceptíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionais

As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado, pelo método da linha recta/do saldo decrescente/das unidades de produção em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.



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Y


As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se encontra na tabela abaixo:

Descrição Vida útil estimada (anos) Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções 50 Equipamento básico 6 Equipamento de transporte 5 Equipamento biológico 6 Equipamento administrativo 5 Outros Activos fixos tangíveis 6

Não houve lugar a mais ou menos valias, uma vez que não foram vendidos qualquer ativo fixos tangíveis A Entidade revê anualmente a vida útil de cada activa, assim como o seu respectivo valor residual quando este exista.

As mais ou menos valias provenientes da venda de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que se encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas "Outros rendimentos operacionais" ou "Outros gastos operacionais". No ano em curso não houve lugar a mais ou menos valias, uma vez que não foram vendidos qualquer ativos fixos tangíveis.

3.2.2 Bens do património histórico e cultural A Instituição não possui qualquer bem nesta rubrica.

3.2.3 Propriedades de Investimento Incluem essencialmente edifícios e outras construções detidos para obter rendimento e/ou valorização do capital. Estes activos não se destinam à produção de bens ou aos fornecimento de serviços. Também não se destinam a fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.

Só após o início da utilização dos activos qualificados como propriedades de investimento é que são reconhecidos como tal. Estes são registados pelo seu custo de aquisição ou de produção na rubrica "Propriedades de investimento em desenvolvimento" até à conclusão da construção ou promoção do activo. Assim que terminar o referido período de construção ou promoção a diferença entre o custo de construção e o justo valor é contabilizada como "Variação de valor das propriedades de investimento", que tem reflexo directo na Demonstração dos Resultados.

As despesas com manutenção, reparação, seguros, Imposto Municipal sobre Imóveis, entre outros que decorram da utilização, são reconhecidas nas respectivas rubricas da



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Demonstração dos Resultados. No entanto as benfeitorias que se prevê gerarem benefícios económicos futuros acrescem ao valor das Propriedades de Investimento.

3.2.4 Activos Intangíveis Não existem Ativos Intangíveis.

3.2.5 Investimentos financeiros Não tem investimentos em outras Entidades.

3.2.6 Inventários Os "Inventários" estão registados ao menor de entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado deduzido de todos os custos estimados necessários para a concluir os inventários e proceder à sua venda. Sempre que o valor de custo é superior ao valor realizável líquido, a diferença é registada como uma perda por imparidade. A Entidade adopta como método de custeio dos inventários o custo médio ponderado. Os Inventários que não sejam geralmente intermutáveis deve ser atribuído custos individuais através do uso de identificação específica. Não existem produtos nem trabalhos em curso.

Os Inventários que a Entidade detém, mas que se destinam a contribuir para o desenvolvimento das actividades presentes e futuras ou os serviços que lhes estão associados não estão directamente relacionados com a capacidade de para ela gerar fluxos de caixa, estão mensurados pelo custo histórico ou custo corrente, o mais baixo dos dois. Pois estes são da Entidade.

3.2.7 Instrumentos Financeiros Os activos e passivos financeiras são reconhecidos apenas e só quando se tornam uma parte das disposições contratuais do instrumento. Este ponto é aplicável a todos "Instrumentos Financeiros", não são negociados qualquer mecanismos para a eliminação de riscos. Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros que se encontram com saldo no final do período sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela entidade estão registados no activo pela quantia realizável.

Clientes e outras contas a Receber Os "Clientes" e as "Outras contas a receber" encontram-se registadas pelo seu custo estando deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para assim retratar o valor realizável líquido.

As "Perdas por Imparidade" são registadas na sequência de eventos ocorrido que apontem de forma objectiva e quantificável, através de informação recolhida, que o saldo em dívida não



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será recebido (total ou parcialmente).Estas correspondem à diferença entre o montante a receber e respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial, que será nula quando se perspectiva um recebimento num prazo inferior a um ano. Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Activo Corrente, no entanto nas situações em que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Activos não Correntes.

Outros activos e passivos financeiros Os instrumentos financeiros cuja negociação ocorra em mercado líquido e regulamentado, são mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas deste por contrapartida de resultados do período.

Os custos de transacção só podem ser incluídos na mensuração inicial do activo ou passivo financeiro, quando mensurados ao custo menos perda por imparidade.

À data de relato a Entidade avalia todos os seus activos financeiros que não estão mensurados ao justo valor por contrapartida de resultados. Havendo evidência objectiva de que se encontra em imparidade, esta é reconhecida nos resultados. Cessando de estar em imparidade, é reconhecida a reversão. Os Activos e Passivos Financeiros são desreconhecidos da forma que se encontra prevista na Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)

Caixa e Depósitos Bancários A rubrica "Caixa e depósitos bancários" inclui caixa e depósitos bancários de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.

Fornecedores e outras contas a pafiar As dívidas registadas em "Fornecedores" e "Outras contas a pagar" são contabilizadas pelo seu valor nominal.

3.2.8 Fundos Patrimoniais A rubrica Fundos Patrimoniais são constituídas por Fundo Social, Resultados Transitados e Fundos de Investimento.

3.2.9 Provisões Não aplicável.

3.2.10 Financiamentos Obtidos Empréstimos obtidos Os "Encargos Financeiros" de "Empréstimos Obtidos" relacionados com a reconstrução da Casa Mãe, são capitalizados, sendo parte integrante do custo do activo. Os "Encargos Financeiros" são reconhecidos como gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica "Juros e gastos similares suportados".



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À data de 31 de Dezembro de 2012 existia um empréstimo concedido pela Caixa Geral Depósitos no valor de 175.000,00c (cento e setenta e cinco mil euros), destinado a despesas com a continuidade das obras na casa mãe.

Com a amortização efetuada durante o ano de 2013 o valor em 31 de Dezembro de 2013 passou a ser de 145.833,32€ (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três euros e trinta e dois cêntimos) Existe um empréstimo do IEFP de Arganil para o Projeto da Empresa de Inserção Agrícola á data de 31 de Dezembro de 2013 no valor de 5.172,25€ (cinco mil cento e setenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos). Também na Caixa Geral de Depósitos está negociada uma conta caucionada do montante de 80.000,00€ (oitenta mil euros), que em 31 de Dezembro de 2013 estava a 0€.

Locações Não existe qualquer bem em locação.

3.2.11 Estado e Outros Entes Públicos

O imposto sobre o rendimento do período corresponde ao imposto a pagar. Este, inclui as tributações autónomas. Nos termos do n.9 1 do art. 9 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC) a Instituição está isenta como se pode ler na alínea b) isenção de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC):

b) As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as pessoas colectivas àquelas legalmente equiparadas; No entanto o n.9 3 do referido artigo menciona que: "A isenção prevista no n.9 1 não abrange os rendimentos empresariais derivados do exercício das actividades comerciais ou industriais desenvolvidas fora do âmbito dos fins estatutários, bem como os rendimentos de títulos ao portador, não registados nem depositados, nos termos da legislação em vigor, e é condicionada à observância continuada dos seguintes requisitos:

4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:

Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas contabilísticas.

• No que diz respeito á Recuperação de IVA nos contratos de Obras da Casa Edifício Sede este continua a ser recuperado a 100%.

5 Activos Fixos Tangíveis

Activos Fixos Tangíveis A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada no início e no fim dos períodos de 2012 e de 2013, mostrando as adições, os abates e alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:



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2012 Descrição Saldo inicial Aquisições /

Dotações Abates Transferência

s Revalorizaçõ

es Saldo final

Custo Terrenos e recursos 19.068,49 naturais Edifícios e outras 1.050.671,52 construções Equipamento básico 99.411,37 Equipamento de 80.185,96

transporte Ferramentas e Utensílios 385,62 Equipamento 24.009,58 administrativo Empresa de Inserção 68.080,02 Outros Activos fixos 598,22 tangíveis

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 1.342.410,78 Depreciações acumuladas Depreciações /ano Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras 386.444,89 construções Equipamento básico 65.797,08 Equipamento de 80.796,13 transporte

««Ferramentas e Utensílios 385,62

Equipamento 22.132,92

administrativo Empresa de Inserção 38.734,92 Outros Activos fixos 32.42 tangíveis

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 594.323,98



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2013 Descrição Saldo inicial Aquisições /

Dotações Abates Transferência

s Revalorizaçõ

es Saldo final

Custo Propriedades de Investiment

226.418,13 226.418,13

Terrenos e recursos naturais

75.228,15 75.228,15

Edifícios e outras construções

768.093,73 1.457.275,37 2.225.369,10

—:quipamento básico 99.411,37 37.061,40 136.472,77 Equipamento de transporte

80.185,96 80.185,96

Ferramentas e Utensílios 385,62 385,62 Equipamento administrativo

24.009,58 24.009,58

Empresa de Inserção 68.080,02 68.080,02 Outros Activos fixos tangíveis

598,22 598,22

Total 1.342.410,78 1.494.336,77 0,00 0,00 0,00 2.836.747,55 Depreciações acumuladas Depreciações /ano

Propriedades de Investiment Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras

^-construções 386.444,89 68.458,41

^ —'. , , . ''Equipamento básico

65.797,08 5.840,13 0,00 Equipamento de transporte

80.796,13

Ferramentas e Utensílios 385,62 Equipamento administrativo

22.132,92 1.297,99

Empresa de Inserção 38.734,92 6.725,30 Outros Activos fixos tangíveis

32,42

Total 594.323,98 82.321,83 0,00 0,00 0,00 676.645,81



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6 Activos Intangíveis

Não existem ativos Intangíveis.

7 Locações

A Entidade detinha os seguintes activo adquirido com recurso à locação financeira: 1 Leitor Biométrico com encargo mensal de 184,50€, durante o período de 60 Meses com início a 30/05/2013.

Os planos de reembolso da dívida, discriminam-se da seguinte forma:

8 Custos de Empréstimos Obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são usualmente reconhecidos como gastos à medida que são incorridos.

2013 2012 Descrição Corrente Não Corrente Total Corrente Não Corrente Total

Empréstimos Bancários 0,00 145.833,32 145.833,32 175.000,00 0,00 175.000,00 Locações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Descobertos Bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contas caucionadas 0,00 0,00 Contas Bancárias de Factoring

0,00 0,00

Contas bancárias de letras descontadas

0,00 0,00

Outros Empréstimos 5.172,25 0,00 5.172,25 0,00 0,00 0,00 Total 5.172,25 145.833,32 151.005,57 175.000,00 0,00 175.000,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



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9 Inventários

Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica "Inventários" apresentava os seguintes valores:

2012 2013 Descrição Inventário

inicial Compras Reclassificações

e Regularizações

Inventário final

Compras Reclassificaçõe s e

Regularizações

Inventário final

Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 l\, subsidiárias e de consumo

810,00 0,00 0,00 810,00 25.662,11 0,00 810,00

Produtos acabados e intermédios

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produtos e trabalhos em curso

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 810,00 0,00 0,00 810,00 25.662,11 0,00 810,00

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

26.562,11 26.562,11

Variações nos inventários da p. a d u ç ã o

900,00 900,00



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10 Rédito

Para os períodos de 2013 e 2012 foram reconhecidos os seguintes Réditos:

Descrição 2013 2012 Vendas 12.929,32 11.346,86 Prestação de Serviços Quotas de utilizadores 221.403,00 214.418,15 Quotas e jóias 493,00 935,00 Outros Serviços 5.937,02 6.387,25 Proveitos Suplementares 6.190,11 21.966,12 Rendimentos Imóveis e Rurais 47.846,44 50.482,64 Proveitos e Ganhos Extraordinários 2.868,69 10.167,45 Rendimentos de patrocionadores e 0,00 0,00 colaborações

Juros bancários 26,06 10.134,58 Outros Juros Dividendos 3.047,40 20.084,25

Total 300.741,04 423.547,33

11 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

Não existiu qualquer provisão. 12 Subsídios do Governo e apoios do Governo

Não houve qualquer subsidio do Governo. 13 Efeitos de alterações em taxas de câmbio

Não se Aplica. 14 Imposto sobre o Rendimento

Não se Aplica 15 Benefícios dos empregados

O número de membros dos órgãos directivos, nos períodos de 2013 e 2012, foram, 5 elementos do Conselho de Administração e 3 elementos do Conselho Fiscal. Os Órgãos do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal não usufruem de qualquer remuneração.

Em 31/12/2013, o número médio de pessoas ao serviço da Entidade incluído Estágios foi de 33 não havendo qualquer alteração. Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:



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Descrição 2013 2012 Remunerações aos Órgãos Sociais 0,00 0,00 Remunerações ao pessoal 334.388,07 389.640,25 Formação 31.827,59 0,00 Indemnizações 0,00 0,00 Encargos sobre as Remunerações 73.578,25 77.556,65 Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças Profissionais

2.088,88 1.610,06

Gastos de Acção Social 0,00 0,00 Outros Gastos com o Pessoal 0,00 0,00

Total 441.882,79 468.806,96

16 Divulgações exigidas por outros diplomas legais

A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro. Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro, informa-se que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.

Os honorários faturados foram os seguintes.

Descrição 2013 2012 Artur Almeida 9.594,00 9.594,00 João Madeira Pires 2.535,00 2.220,00 Lisa Espingarda 1.533,75 1.582,50 Sofia Costa 1.085,00 0,00 Outros Honorários 296,00 1.690,00 Luis Monsanto 90,00 26.500,00

Total 15.133,75 41.586,50

17 Outras Informações

De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas as seguintes informações.

17.1 Investimentos Financeiros Nos períodos de 2013 e 2012, a Entidade detinha os seguintes "Investimentos Financeiros":



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Descrição 2013 2012 Aquisições de Acções Garval 1.750,00 1.750,00

Seguro Valorização Crescente 82.573,14 82.745.62 Aplicação Conta Ativos Financeiros 9.701,00 7.400,00

Total 94.024,14 91.895,62

17.2Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros Não existe movimentos nesta rubrica. 17.3 Clientes e Utentes Para os períodos de 2013 e 2012 a rubrica "Clientes" encontra-se desagregada da seguinte for:

Descrição 2013 2012 Clientes e Utentes

Dividas de Clientes 4.982,51 2.512,50

Total 4.982,51 2.512,50

17.4 Outras contas a receber A rubrica "Outras contas a receber" tinha, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a seguinte decomposição:

Descrição 2013 2012 Remunerações a pagar ao pessoal 1.021,10 14,24 Adiantamentos ao pessoal 0,00 0,00 Adiantamentos a Fornecedores de 0,00 0,00 Investimentos Devedores por acréscimos de rendimentos 0,00 0,00 Outros Devedores " 0,00 Outros Devedores IEFP

0,00 3.822,31

Perdas por Imparidade 0,00 0,00 Total 1.021,10 3.836,55

17.5 Diferimentos Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica "Diferimentos" englobava os seguintes saldos:

Descrição 2013 2012 Gastos a Reconhecer

Férias /Subsidio Férias e TSU 64.236,00 Total 64.236,00 0,00

Rendimentos a Reconhecer Candidatura ADIBER 48.991,28

Total 48.991,28 0,00



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17.6 Outros Activos Financeiros A Entidade detinha, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, investimentos nas seguintes entidades: Ver quadro 17.7 Investimentos Financeiros.

17.7 Caixa e Depósitos Bancários A rubrica de "Caixa e Depósitos Bancários", a 31 de Dezembro de 2013 e 2012, encontrava-se com os seguintes saldo:

Descrição 2013 2012 Caixa 0,00 0,00 Depósitos à ordem 57.804,33 82.382,03 Depósitos a prazo 0,00 0,00 Outros

Total 57.804,33 82.382,03

17.8 Fundos Patrimoniais Nos "Fundos Patrimoniais" ocorreram as seguintes variações:

Descrição Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final Fundos 1.780.337,71 18.019,37 0,00 1.798.357,08 Excedentes técnicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultados transitados 18.019,37 88.053,62 0,00 106.072,99 Excedentes de revalorização 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras variações nos fundos 60.418,10 39.951,64 0,00 100.369,74 patrimoniais

Total 1.858.775,18 146.024,63 0,00 2.004.799,81

17.9 Fornecedores O saldo da rubrica de "Fornecedores" é discriminado da seguinte forma:

Descrição 2013 2012 Fornecedores c/c 17.352,69 7.415,00 Fornecedores títulos a pagar 0,00 0,00 Fornecedores facturas em recepção e conferência

0,00 0,00

Total 17.352,69 7.415,00

R. Dr. Lourenço Justiniano, 12 - 3400- 113 OLIVEIRA DO HOSPITAL


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17.10 Estado e Outros Entes Públicos A rubrica de "Estado e outros Entes Públicos" está dividida da seguinte forma:

Descrição 2013 2012 Activo Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas 0,00 0,00 Colectivas (IRC) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 29.016,53 124.248,37 Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00

Total 29.016,53 124.248,37 Passivo Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas 0,00 0,00 Colectivas (IRC) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 0,00 0,00 Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas 0,00 0,00 Singualres (IRS) Segurança Social 8.418,63 7.724,88 Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00

Total 8.418,63 7.724,88

17.11 Outras Contas a Pagar A rubrica "Outras contas a pagar" desdobra-se da seguinte forma:

7^

Descrição 2013 2012 Não Corrente Corrente Não Corrente Corrente

Pessoal Remunerações a pagar 1.021,10 -14,24 Cauções 0,00 0,00 Outras operações 0,00 0,00 Perdas por imparidade acumuladas 0,00 0,00

Fornecedores de Investimentos 131.199,01 0,00 Credores por acréscimo de gastos 0,00 0,00 Outros credores -56.180,74 -3.822,31

Total 0,00 76.039,37 0,00 -3.836,55

17.12 Outros Passivos Financeiros Os "Outros passivos financeiros" em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 são os seguintes: Ver quadro 8.

17.13 Subsídios, doações e legados à exploração A Entidade reconheceu, nos períodos de 2013 e 2012, os seguintes subsídio, doações, heranças e legados:

R. Dr. Lourenço Justiniano, 12- 3400 - 113 OLIVEIRA DO HOSPITAL


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Descrição 2013 2012 Subsídios do Estado e outros entes públicos 298.252,22 288.548,32 Subsídios de outras entidades 37.652,44 36.483,37 Doações e heranças 0,00 0,00 Legados 0,00 0,00

Total 335.904,66 325.031,69

Os "Subsídios e Apoios do Governo" estão divulgados de forma mais exaustiva na Nota 12.

17.14 Fornecimentos e serviços externos

A repartição dos "Fornecimentos e serviços externos" nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foi a seguinte:

Descrição 2013 2012 Subcontratos 0,00 0,00 Serviços especializados 34.683,28 27.036,56 Materiais 11.454,81 5.447,20 Energia e fluidos 17.948,93 22.323,77 Deslocações, estadas e transportes 0,00 620,00 Serviços diversos 14.980,67 9.249,93

Total 79.067,69 64.677,46

17.15 Outros rendimentos e ganhos A rubrica de "Outros rendimentos e ganhos" encontra-se dividida da seguinte forma:

Descrição 2013 2012 Rendimentos Suplementares 12.127,13 21.966,12 Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00 -0,01 Recuperação de dívidas a receber 0,00 0,00 Ganhos em inventários 0,00 0,00 Rendimentos e ganhos em subsidiárias, 0,00 0,00 associadas e empreendimentos conjuntos Rendimentos e ganhos nos restantes activos 0,00 0,00 financeiros Rendimentos e ganhos em investimentos 47.846,44 128.107,67 não financeiros Outros rendimentos e ganhos 4.349,36 0,00

Total 64.322,93 150.073,78



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17.16 Outros gastos e perdas A rubrica de "Outros gastos e perdas" encontra-se dividida da seguinte forma:

Descrição 2013 2012 Impostos 1.863,87 3.124,65 Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,50 Dividas incobráveis 13,00 5.072,68 Perdas em inventários 0,50 94,67 Gastos e perdas em subsidiárias, associadas 0,00 0,00 e empreendimentos conjuntos Gastos e perdas nos restantes activos 184,73 0,00 financeiros Gastos e perdas investimentos não 0,00 0,00 financeiros Outros Gastos e Perdas 280,00 1.688,00

Total 2.342,10 9.980,50

17.17 Resultados Financeiros Nos períodos de 2013 e 2012 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos relacionados com juros e similares:

Descrição 2013 2012 Juros e gastos similares suportados Juros suportados 9.747,04 0,00 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00 Outros gastos e perdas de financiamento 0,00 2.280,63

Total 9.747,04 2.280,63 Juros e rendimentos similares obtidos

Juros obtidos 3.073,46 10.134,58 Dividendos obtidos 0,00 20.084,25 Outros Rendimentos similares 2.868,69 10.167,45

Total 5.942,15 40.386,28 Resultados Financeiros -3.804,89 38.105,65

R. Dr. Lourenço Justiniano, 12- 3400 - 113 OLIVEIRA DO HOSPITAL


NPC 500 845 662



17.18 Acontecimentos após data de Balanço Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2013. Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas. As demonstrações financeiras para o período findo em 31 de Dezembro de 2012 foram aprovadas pelo Conselho Administrativo/Administração/... em <Data Aprovação

OLIVEIRA DO HOSPITAL, 31 de Dezembro de 2013

O Técnico Oficial de Contas A Direcção



NPC 500 845 662


Ata Conselho Fiscal

Aos trinta e um dias do mês de Março de dois mil e catorze, pelas dez horas, reuniram os membros do Conselho Fiscal da Obra D. Josefina da Fonseca de Protecção á Criança e Formação Doméstica, com a seguinte ordem de trabalhos:

Apreciação e parecer sobre as contas do exercício do ano de dois mil e treze.

A Direcção pôs á disposição deste Conselho Fiscal toda a documentação contabilística inerente ao exercício referido. Após a sua análise verificou que existe um Resultado Negativo de -9.440,43 € (nove mil quatrocentos e quarenta euros e quarenta e três cêntimos). Verificou-se que o resultado apresentado deve-se a vários factores, nomeadamente a redução muito significativa dos rendimentos de Capital e ao acréscimo das reintegrações e amortizações do Património, especialmente após a reentrada em funcionamento do Edifício

O Conselho Fiscal após análise das contas, deliberou por unanimidade aprovar as mesmas, considerando por bem manifestar o seu apreço, aos membros do Conselho de Administração, pelo esforço realizado na concretização das obras da Casa Mãe.

Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão pelas 12,00h e lavrada a presente acta, que depois de lida em voz alta vai ser assinada pelos presentes.

Sede.

Assinaturas

R. Dr. Lourenço Justiniano,12 - 3400 - 113 OLIVEIRA DO HOSPITAL • Telef./ Fax. n° 238604487 • Email [email protected]

NPC 500 845 662

O B R A D. J O S E F I N A DA F O N S E C A B A L A N Ç O E M 31 D E D E Z E M B R O D E 2013

Contribuinte: 500845662 Moeda: (Valores em Euros)

R U B R I C A S N O T A S D A T A S

R U B R I C A S N O T A S 31 D E Z 2013 31 D E Z 2012

A C T I V O

Activo não corrente Activos fixos tangíveis 2.027.776,89 1.769.556,90 Bens do património histórico e artístico e cultural 0,00 0,00

Propriedades de investimento 147.621,45 154.044,25 Activos intangíveis 0,00 0,00 Investimentos financeiros 0,00 0,00 Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros 0,00 0,00

2.175.398.34 1.923.601,15

Activo corrente Inventários 1.710,00 1.410,00 Clientes 4.982,51 2.512,50 Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 Estado e outros entes públicos 29.016,53 124.248,37 Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros 0,00 0,00 Outras contas a receber 61.016,54 3.836,55

0,00 0,00 Outros activos financeiros 94.024,14 91.895.62 Caixa e depósitos bancários 57.804,33 82.. )3

248.554,05 306.285,07

Total do activo 2.423.952,39 2.229.886,22

F U N D O S P A T R I M O N I A I S E P A S S I V O • Fundos patrimoniais Fundos 1.798.357,08 1.780.337,71 Excedentes técnicos 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 Resultados transitados 106.072,99 18.019,37 Excedentes de revalorização 0,00 0,00 Outras variações nos fundos patrimoniais 100.369,74 60.418.10

2.004.799,81 1.858.775,18 Resultado líquido -9.440,43 106.072,99

Total do fundo de capital 1.99,5.359.38 1.964.848,17

Passivo 1

Passivo não corrente Provisões 0,00 0,00 Provisões específicas 0,00 0,00 Financiamentos obtidos 149.712,50 180.17° ">5 ~>utras contas a pagar 0.00 J

149.712.50 180.172,25

Passivo corrente Fornecedores 17.352,69 7.415,00 Adiantamentos de Clientes 0,00 0,00 Estado e outros entes públicos 11.244,63 9.424,80 Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros 0,00 0,00 Financiamentos obtidos 0,00 0,00 Diferimentos 113.227,28 68.026,00 Outras contas a pagar 137.055,91 0,00 Outros passivos financeiros 0,00 0,00

278.880.51 84.865,80 Total do passivo 428.593.01 265.038,05 Total dos fundos patrimoniais e do passivo 2.423.952,39 2.229.886,22

\ A Direcção

JUn

r-, . . O responsáj

F3Myfnformation Systems, SA/ ) Processado por Computador

1926

O B R A D. J O S E F I N A D A F O N S E C A D E M O N S T R A Ç Ã O DOS F L U X O S D E C A I X A P E R Í O D O F I N D O E M 31 D E D E Z E M B R O D E 2013 Moeda: (Valores em Euros)

R U B R I C A S N O T A S D A T A S

R U B R I C A S N O T A S 2013 2012

Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directo Recebimentos de Clientes e Utentes 292.849,14 13.803,65 Pagamentos de subsídios 0,00 0,00 Pagamentos de apoios 0,00 0,00 Pagamentos de bolsas 0,00 0,00 Pagamentos a fornecedores 343.594,36 888.747,36 Pagamentos ao pessoal 340.199,84 306.228,34

Caixa gerada pelas operações -390.945,06 -1.181.172,05 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento 0,00 -18.972,50 Outros recebimentos/pagamentos 379.024,73 -178.198,92

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) -11.920.33 -1.378.343.47

Fluxos de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis 0,00 -335,60 Activos intangíveis 0,00 0,00 Investimentos financeiros -4.864,73 -812.920,67 Outros activos 0,00 0,00

ecebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis 0,00 0,00 Activos intangíveis 0,00 0,00 Investimentos financeiros 0,00 247.582,39 Outros activos 0,00 0,00 Subsídios ao investimento 0,00 0,00 Juros e rendimentos similares 0,00 0,00 Dividendos 0,00 0,00

Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) 4.864.73 1.060.838,66

Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos -16.765,64 80.000,00 Realização de fundos 0,00 0,00 Cobertura de prejuízos 0,00 0,00 Doações 0,00 0,00 Outras operações de financiamentos 0,00 0,00 Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos 647,76 0,00 Juros e gastos similares 1.944,01 0,00 Dividendos 0,00 0,00 °edução de fundos 0,00 0̂ jutras operações de financiamento 0,00

Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no inicio do período Caixa e seus equivalentes no fim do período

-19.357,41 80.000.00 Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)




-26.413,01 -237.504,81



0,00 0,00



82.382,03 350.404.64


Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no inicio do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 57.804,33 82.382,03

A Direcção O Responsável

-3M - InformationS^stems, SA

Processado por Computador

O B R A D. J O S E F I N A DA F O N S E C A

D E M O N S T R A Ç Ã O DOS R E S U L T A D O S P O R N A T U R E Z A S

P E R Í O D O F I N D O E M 31 D E D E Z E M B R O D E 2013

Contribuinte: 500845662

Moeda: E U R O S

R E N D I M E N T O S E G A S T O S N O T A S P E R Í O D O S

R E N D I M E N T O S E G A S T O S N O T A S 2013 2012

Vendas e serviços prestados 236.746,76 233.087,26

Subsídios, doações e legados à exploração 335.904,66 325.031,69

Variação nos inventários da produção 0,00 0,00

Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 36.995,48 36.761,29

Fornecimentos e serviços externos 79.067,69 64.677,46

Gastos com o pessoal 441.882,79 468.806,96

Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) 0,00 0,00

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 0,00 0,00

Provisões (aumentos/reduções) 0,00 0,00

•ovisões específicas (aumentos/reduções) 0,00 DO

Outras imparidades (perdas/reversões) 0,00 0,00

Aumentos/reduções de justo valor 0,00 0,00

Outros rendimentos e ganhos 64.322,93 150.073,78

Outros gastos e perdas 2.342,10 9.980,50

Resultado antes de depreciações , gastos de financiamento de impostos 76.686,29 127.966,52

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 82.321,83 60.018,38

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) -5.635,54 67.948,14

Juros e rendimentos similares obtidos 5.942,15 40.386,28

Juros e gastos similares suportados 9.747,04 2.261,43

Resultados antes de impostos -9.440,43 106.07^,99

Imposto sobre o rendimento do período 0,00 0,00

Resultado líquido do período -9.440,43 106.072,99

Al Cl r

* \\C\AA^> JÊ\YUAÍL í/iAJsVA Ixu^.S-

F3M - Information Systems, SA

processado por computador

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