Indicadores Gestão Por Resultados · 2014. 2. 21. · PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 Gestão Por...
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PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015
Gestão Por Resultados
Governo do Estado do Maranhão
Dezembro de 2013
Indicadores
Programas d
e
Governo
OBJETIVOS & M
ETAS
Orientações
Estratégica
s
DIRETRIZES
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Roseana Sarney - Governadora Washington Luiz de Oliveira - Vice-Governador
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
João Bernardo Azevedo Bringel - Secretário Almir Coêlho Sobrinho – Subsecretário
SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Paulo Eduardo Pacheco Cardoso Ronchi - Secretário - Adjunto de Planejamento e Orçamento, em exercício.
Nilo Sérgio de Carvalho Pereira - Gestor do Sistema de Planejamento e Orçamento Maria da Graça Gomes Ximenes Aragão - Assessora Especial Marco Aurélio de Sousa Martins - Superintendente de Gestão de Planos e de Orçamentos Leonardo Borralho Araújo - Superintendente de Normas Tânia Maria Macatrão Costa - Superintendente de Programas Paulo Eduardo Pacheco Cardoso Ronchi - Superintendente de Assuntos Fiscais
EQUIPE TÉCNICA
Ana Lúcia Muniz Costa Arlete Silva Serra Aline Ribeiro Auricélia Cruz Sá Anilio Mendes Cunha Bruno Moreira Brandão Feitosa Cleonice Serra Fróes Conceição de Maria Araujo Costa Cristiane Assunção M. Oliveira Claudio Braga Daniela Duailibe Barros Rêgo Domingos José Carneiro Neto
Florise Pereira Reis Francisco José L. Fontenele Gilson Viana Nogueira Jacksson dos Santos Pereira José Nunes Santos Joseli Martins Leilivânia Lima da Silva Luís Alberto Pereira Marcelo A Duailibe Barros Maria de Lourdes E. de Araújo Maria José Mendes da Silva Maria Santana Carvalho Silva
Nayane Santana Nélia Maria Pinheiro de Mendonça Paulo da Costa Carioca Paulo Raphael da Cunha Silva Raimunda Ramos Fernandes Regina Celes M. P. Dutra Rodrigo Silva Buzar Rosinete Guimarães dos Santos Thelma Maria Gonçalves Sales Valdeci Ferreira Novais Vera Lúcia Diniz
EDITORAÇÃO
Maria da Conceição Lima Silva
Maranhão. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.
Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento
Revisão do Plano Plurianual 2012-2015 do Governo do Estado do Maranhão – São Luis 2012.
214p.
1. Planejamento Governamental – Maranhão. Revisão do Plano Plurianual2012-2015.
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Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
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GOVERNO DO ESTADO
ROSEANA SARNEY MURAD
Governadora WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Vice-Governador
SECRETÁRIOS DE ESTADO
JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA Auditora Geral do Estado
HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL Procuradora Geral do Estado
SILVIA MARIA FRAZÃO DE SOUZA Corregedora Geral do Estado
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
PEDRO FERNANDES RIBEIRO Secretário de Estado da Educação
LUÍS FERNANDO MOURA DA SILVA Secretário de Estado da Infraestrutura
CLÁUDIO DONISETE AZEVEDO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO Secretário de Estado do Turismo
RICARDO JORGE MURAD Secretário de Estado da Saúde
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS Secretário de Estado da Fazenda
JOSÉ MAURÍCIO DE MACEDO SANTOS Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO Secretária de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
JOSÉ ANTONIO BARROS HELUY Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
CATHARINA NUNES BACELAR Secretária de Estado da Mulher
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
OLGA MARIA LENZA SIMÃO Secretária de Estado da Cultura
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL Secretário de Estado do Esporte e Lazer
SÉRGIO ANTONIO MESQUITA MACEDO Secretário de Estado da Comunicação Social
LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania
SÉRGIO VICTOR TAMER Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012 CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO – Respondendo Secretário de Estado de Assuntos Políticos
CARLOS ANTONIO MUNIZ FILHO Secretário de Estado Extraordinário da Juventude
DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FILHO Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional
LUÍS RICARDO SOUSA GUTERRES Secretaria de Estado de Minas e Energia
CLAUDETT DE JESUS RIBEIRO Secretária de Estado Extraordinária da Igualdade Racial
JOÃO ALBERTO DE SOUZA Secretário de Estado Chefe da Assessoria de Programas Especiais
Cel.QOPM FRANKLIN PACHÊCO SILVA Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão
ERNANE CÉSAR SARNEY COSTA Secretário Chefe do Gabinete do Governador
Cel.QOCBM MARCOS SOUSA PAIVA Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão
Cel.QOPM JOSE RIBAMAR VIEIRA Secretário Chefe do Gabinete Militar
MARCO ANTONIO TOCCOLINI Secretário Chefe da Representação Institucional do Distrito Federal
CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Casa Civil
FRANCISCO DE SALLES BATISTA FERREIRA Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação
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Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 9
MENSAGEM 10
LEI DA REVISÃO 12
ANEXO I - PROGRAMAS DE GOVERNO 15
ANEXO II - PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL DO MARANHÃO - PDE
205
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Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
O Plano Plurianual 2012-2015 foi revisado no seu primeiro ano de
execução amparado legalmente pelos artigos 5 e 13 da Lei 9.553 de 16 de janeiro de 2012 que o instituiu e, sobretudo por necessidade de adequação do Plano às alterações institucionais decorrentes das reformas administrativas implementadas pelas Medidas Provisórias nº 120/2012 e nº 125/2012, além de ajustar a evolução física e financeira dos programas, maximizando os princípios da eficiência, eficácia e efetividade da atuação governamental.
Possibilitou ainda que, pontualmente, órgãos e entidades vinculadas promovessem exclusão de todas as ações do tipo operação especial, que haviam sido incluídas no Plano atendendo dispositivo do Manual Técnico de Orçamento - MTO 2012(pg. 84) que vedava a utilização em projetos ou atividades dos elementos de despesa 41, 42 e 43, permitindo ocorrer apenas em ações do tipo operação especial. Contudo, esta revisão permitiu que fossem incluídas novas ações, para os órgãos que assim desejassem, sob a forma anterior de projeto ou atividade, uma vez que o MTO 2013 não determina mais esta vedação.
Dentre as diretrizes orientadoras do governo para o processo de revisão do plano foi considerada como prioritária a necessidade de promover ajustes e correções, visando adaptar o PPA ao cenário macroeconômico atualizado, de forma a alocar os recursos em consonância com a nova realidade fiscal e econômica do Estado e do País.
Não obstante a revisão promovida no Plano Plurianual 2012-2015, foram mantidas as estratégias orientadoras inicialmente adotadas de impulsionar políticas públicas inovadoras, que combinam crescimento econômico com redução das desigualdades sociais.
O Projeto de Lei nº 207/2012 submetido á aprovação da Assembléia legislativa Estadual apresentou os Anexos I, II e III obedecendo ao previsto no Art 13. da Lei 9.553 de 16 de janeiro de 2012 que instituiu o Plano Plurianual 2012-2015.
O Anexo I constituído de 3(três) programas incluídos; o Anexo II foram 3(três) programas excluídos e o Anexo III com 25(vinte e cinco) programas alterados. Neste último caso, considera-se alteração de programa a inclusao ou exclusa o de ac o es orcamentarias; as modificac ao da denominacao, do objetivo ou do pu blico-alvo do programa; e a alterac ao do ti tulo, do produto e da unidade de medida das ac o es orcamentarias.
APRESENTAÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
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Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012 MENSAGEM Nº 067/2012
São Luís, 28 de setembro de 2012. Senhor Presidente,
Apraz-me submeter ao exame dos membros dessa Casa Legislativa e, por conseguinte, ao povo que vive no Estado do Maranhão, o Projeto de Lei que revisa o Plano Plurianual 2012-2015, conforme estabelecido no artigo 13 da Lei nº 9.553, de 16 de janeiro de 2012, que o instituiu.
A Revisão do Plano Plurianual – PPA é medida de grande importância para o processo de planejamento das ações governamentais e para o modelo de gestão por resultados em vigência no Maranhão. Ela reflete a estratégia adotada pelo meu governo de impulsionar políticas públicas inovadoras, que combinam crescimento econômico com redução das desigualdades sociais.
A Revisão do Plano Plurianual se constitui em ferramenta fundamental para a gestão do governo, tendo em vista que possibilita o aprofundamento da visão estratégica de integração entre planejamento e orçamento, como forma de condução da administração pública estadual. Desse modo, as modificações e linguagens alteradas no Plano têm o propósito de fazer expressar, de fato, as políticas públicas que impactam de alguma forma na sociedade.
Dentre as diretrizes orientadoras do governo para o processo de revisão do plano consideram-se como prioritárias, inicialmente, a necessidade de promover ajustes e correções, visando adaptar o plano, ao atual cenário macroeconômico, de forma a alocar os recursos em consonância com a nova realidade fiscal e econômica do Estado e do País.
Além disso, a revisão promove adequação do Plano às alterações institucionais decorrentes das reformas administrativas, implementadas pelas Medidas Provisórias nº120/2012 e nº125/2012, além de ajustar a evolução física e financeira dos programas, maximizando a eficiência e a eficácia da atuação governamental. A Sua Excelência, o Senhor Deputado ARNALDO MELO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Palácio Manoel Bequimão NESTA
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
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Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
Ressalte-se que a presente proposta de revisão não afeta o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual 2012-2015 de responder aos desafios de combater a pobreza, promover a competitividade e a modernização tecnológica. Os grandes investimentos já realizados no Maranhão, considerando a gestão anterior do meu governo e esta que se encontra em seu segundo ano, serão continuados, ampliando o portfólio de oportunidades de emprego e geração de renda bem como de novos negócios.
O esforço empreendido pelo Poder Executivo, respaldado pelo apoio dos demais Poderes, estão orientados para viabilizar mudanças na vida do cidadão, e visam alcançar melhores índices nos principais indicadores sociais e econômicos e construir um Estado mais solidário, mais equânime, mais socialmente justo, alicerçado em valores como Democracia, Ética, Transparência, Pluralidade.
Certo de que os ilustres Pares dessa Augusta Casa compreenderão a importância presente Projeto de Lei agradeço aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente dessa Casa do Povo, o apoio até aqui conferido ao Executivo Estadual ao mesmo tempo solicito que o Projeto de Lei em questão seja apreciado e votado com a urgência que o caso requer. Atenciosamente,
ROSEANA SARNEY Governadora do Estado
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
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Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012 LEI Nº 9.747, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2012-2015, instituído pela Lei nº 9.553, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Nos termos estabelecidos no art.·13 da Lei nº 9.553, de 16 de janeiro de 2012, fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual 2012-2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Lei.
Art. 2º Em relação à Ação 3133 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em Zona Urbana, constante no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, altere-se a Função a que ela está atrelada, que passa a ser 17 - Saneamento, em vez de 10 - Saúde.
Art. 3º Em relação à Unidade Orçamentária 21901 - FESCENTRAL, inclua-se a Ação a seguir discriminada e especificada:
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0552 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Ação: 1706 - Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário
Art. 4º Em relação à Unidade Orçamentária 21901 - FESCENTRAL,
inclua-se a Ação a seguir discriminada e especificada:
Função: 10 - Saúde Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0552 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Ação: 1706 - Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário "
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
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Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO
LUÍS, 31 DE DEZEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY Governadora do Estado
JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário Chefe da Casa Civil
l JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
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ANEXO I
PROGRAMAS DE GOVERNO
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 17
Programa: 0318 - Gestão Legislativa Tipo: Serviço ao Estado
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros.
Público Alvo: Órgãos e entidades do parlamento estadual. Órgão Responsável: ASSEMBLEIA
Valor total do Programa: 623.005.605 Despesa Corrente: 583.489.821 Despesa de Capital: 39.515.784
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A ASSEMBLEIA 2322.0000 Capacitação de Recursos Humanos - Servidor capacitado (unidade) 200 1.434.227 115 1.443.075 150 1.515.229
2322.0219 No Município de São Luís 200 1.434.227 115 1.443.075 150 1.515.229
P 3047.0000 Equipamentos, Construção e Modernização da Assembléia Legislativa - Unidade equipada/construída/modernizada (unidade)
1 10.865.773 1 10.893.068 1 11.437.722
3047.0219 No Município de São Luís 1 10.865.773 1 10.893.068 1 11.437.722
A 4628.0000 Atuação Legislativa - Medido pela despesa (unidade) 0 192.528.142 0 191.652.863 0 201.235.506
4628.0219 No Município de São Luís - 192.528.142 - 191.652.863 - 201.235.506
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 18
Programa: 0316 - Fortalecimento do Controle Externo Tipo: Gestão de Políticas Públicas
Objetivo: Modernizar o sistema de controle externo no âmbito interinstitucional e conjurisdicional para contribuir de forma efetiva e regular na melhor aplicação dos recursos públicos.
Público Alvo: Governo do Estado e administrações municipais. Órgão Responsável: TCE
Valor total do Programa: 262.214.922 Despesa Corrente: 246.612.670 Despesa de Capital: 15.602.252
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A TCE 2349.0000 Fiscalização Externa - Relatório emitido (unidade) 4.200 79.127.716 4.200 78.354.398 4.200 82.272.118
2349.0001 No Estado do Maranhão 4.200 79.127.716 4.200 78.354.398 4.200 82.272.118
P 3062.0000 Construção de Prédio Anexo - Anexo construído (unidade) 1 1.133.515 0 0 0 0
3062.0219 No Município de São Luís 1 1.133.515 0 0 0 0
P 3124.0000 Implantação de Processo Integrado de Contas Eletrônico - Processo eletrônico implantado (unidade) 1 2.750.000 1 3.685.530 1 3.869.807
3124.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 1 2.750.000 1 3.685.530 1 3.869.807
A 4550.0000 Política de Gestão Estratégica voltada para o Desempenho Organizacional - Gestão estratégica implantada (unidade)
1 403.000 1 597.245 1 627.107
4550.0001 No Estado do Maranhão 1 203.000 1 266.495 1 279.820
4550.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 200.000 0 330.750 0 347.287
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 19
Programa: 0543 - Prestação Jurisdicional Tipo: Finalístico
Objetivo: Proporcionar à sociedade maranhense o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, garantindo a agilidade e um atendimento de qualidade.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: TJMA
Valor total do Programa: 1.898.496.934 Despesa Corrente: 1.837.561.703 Despesa de Capital: 60.935.231
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P TJMA 1656.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do Poder Judiciário - Prédio construído/ampliado/reformado (m²)
11.728 11.306.361 4.746 10.253.250 4.984 10.765.913
1656.0001 No Estado do Maranhão 11.728 11.306.361 4.746 10.253.250 4.984 10.765.913
A 4305.0000 Assistência Suplementar de Saúde - Servidor assistido (unidade) 3.167 10.502.000 3.202 6.339.375 3.362 6.656.344
4305.0001 No Estado do Maranhão 3.167 10.502.000 3.202 6.339.375 3.362 6.656.344
A 4430.0000 Gratuidade do Registro Civil - Certidão concedida (unidade) 339.130 3.900.000 335.761 3.858.750 352.549 4.051.688
4430.0001 No Estado do Maranhão 339.130 3.900.000 335.761 3.858.750 352.549 4.051.688
A 4434.0000 Acesso à Justiça - Medido pela despesa (unidade) 0 528.402.410 0 551.007.946 0 578.558.343
4434.0001 No Estado do Maranhão - 528.402.410 - 551.007.946 - 578.558.343
A 4436.0000 Modernização do Judiciário - Medido pela despesa (unidade) 0 61.473.575 0 48.289.500 0 50.703.975
4436.0001 No Estado do Maranhão - 61.473.575 - 48.289.500 - 50.703.975
A 4437.0000 Gestão e Capacitação de Recursos Humanos - Servidor capacitado (unidade) 687 1.245.000 998 2.094.750 1.048 2.199.488
4437.0001 No Estado do Maranhão 687 1.245.000 998 2.094.750 1.048 2.199.488
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 20
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A TJMA 4438.0000 Promoção da Educação e do Conhecimento no Poder Judiciário - Pessoa capacitada (unidade) 1.639 500.000 915 525.846 961 552.139
4438.0001 No Estado do Maranhão 1.639 500.000 915 525.846 961 552.139
A 4478.0000 Comunicação e Divulgação Institucional - Matéria veículada (unidade) 10.800 790.000 10.900 2.205.000 11.000 2.315.250
4478.0001 No Estado do Maranhão 10.800 790.000 10.900 2.205.000 11.000 2.315.250
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 21
Programa: 0337 - Gestão de Ações Essenciais à Justiça Tipo: Serviço ao Estado
Objetivo: Garantir a atuação de forma resolutiva do Ministério Público Estadual.
Público Alvo: Justiça estadual. Órgão Responsável: MP
Valor total do Programa: 628.459.313 Despesa Corrente: 600.030.297 Despesa de Capital: 28.429.016
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A MP 2963.0000 Coordenação das Ações Essenciais à Justiça - Medido pela despesa (unidade) 0 182.371.632 0 205.642.032 0 215.316.633
2963.0001 No Estado do Maranhão - 182.371.632 - 205.642.032 - 215.316.633
P 3037.0000 Construção da Sede Própria do Ministério Público - prédio construído e aparelhado (unidade) 1 14.605.315 0 0 0 0
3037.0001 No Estado do Maranhão 1 14.605.315 0 0 0 0
P 3038.0000 Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades do Ministério Público - Unidade construída/reformada (unidade)
1 1.800.000 1 2.645.708 1 2.777.993
3038.0001 No Estado do Maranhão 1 1.800.000 1 2.645.708 1 2.777.993
A 4426.0000 Desenvolvimento Institucional - Pessoa capacitada (unidade) 1.000 1.000.000 1.000 1.100.000 1.000 1.200.000
4426.0001 No Estado do Maranhão 1.000 1.000.000 1.000 1.100.000 1.000 1.200.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 22
Programa: 0341 - Gestão da Política de Defesa do Cidadão Tipo: Finalístico
Objetivo: Garantir assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda no Estado.
Público Alvo: Pessoas de baixa renda demandantes de representação judicial. Órgão Responsável: DEFENSORIA
Valor total do Programa: 147.052.002 Despesa Corrente: 144.824.467 Despesa de Capital: 2.227.535
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A DEFENSORIA 2656.0000 Assistência Jurídica Gratuita - Cidadão atendido (unidade) 154.973 47.164.618 58.033 47.326.781 60.735 49.613.893
2656.0001 No Estado do Maranhão 154.973 47.164.618 58.033 47.326.781 60.735 49.613.893
P 3087.0000 Implantação de Núcleos - Núcleo implantado (unidade) 4 940.000 3 959.127 1 1.047.853
3087.0001 No Estado do Maranhão 4 940.000 3 959.127 1 1.047.853
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PROGRAMAS DE GOVERNO 23
Programa: 0211 - Representação e Defesa do Estado Tipo: Serviço ao Estado
Objetivo: Exercer a representação judicial e extrajudicial, bem como as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Administração Pública Estadual.
Público Alvo: Administração Pública Estadual. Órgão Responsável: PGE
Valor total do Programa: 102.849.740 Despesa Corrente: 96.701.857 Despesa de Capital: 6.147.883
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A PGE 2478.0000 Dinamização do Centro de Estudos - Pessoa capacitada (unidade) 500 1.920.000 600 1.000.000 700 1.600.000
2478.0001 No Estado do Maranhão 500 1.920.000 600 1.000.000 700 1.600.000
A 2646.0000 Defesa do Estado - Defesa judicial realizada (unidade) 7.500 1.000.000 7.000 1.200.000 7.500 2.000.000
2646.0001 No Estado do Maranhão 7.500 1.000.000 7.000 1.200.000 7.500 2.000.000
A 2820.0000 Representação do Estado - Representação efetuada (unidade) 7.000 1.020.000 4.000 2.000.000 3.500 3.547.883
2820.0001 No Estado do Maranhão 7.000 1.020.000 4.000 2.000.000 3.500 3.547.883
P 3073.0000 Reestruturação e Modernização da Procuradoria Geral do Estado - Prédio modernizado (unidade) 1 260.000 1 800.000 1 1.200.000
3073.0001 No Estado do Maranhão 1 260.000 1 800.000 1 1.200.000
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 26.300.000 0 28.791.150 0 30.210.707
4450.0001 No Estado do Maranhão - 26.300.000 - 28.791.150 - 30.210.707
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PROGRAMAS DE GOVERNO 24
Programa: 0202 - Controle Interno do Poder Executivo Tipo: Serviço ao Estado
Objetivo: Controlar os atos de gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: CGE
Valor total do Programa: 42.963.086 Despesa Corrente: 41.963.086 Despesa de Capital: 1.000.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A CGE 2322.0000 Capacitação de Recursos Humanos - Servidor capacitado (unidade) 40 442.980 40 442.980 45 442.980
2322.0001 No Estado do Maranhão 40 442.980 40 442.980 45 442.980
A 2649.0000 Fiscalização e Avaliação - Relatório de auditoria produzido (unidade) 275 1.005.803 275 1.205.803 275 1.205.803
2649.0001 No Estado do Maranhão 275 1.005.803 275 1.205.803 275 1.205.803
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 11.370.586 0 12.321.845 0 13.049.725
4450.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 11.370.586 - 12.321.845 - 13.049.725
A 4458.0000 Transparência da Gestão Pública e Controle Social - Ação desenvolvida (unidade) 16 300.631 18 586.975 22 586.975
4458.0001 No Estado do Maranhão 16 300.631 18 586.975 22 586.975
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PROGRAMAS DE GOVERNO 25
Programa: 0317 - Gestão Governamental Tipo: Gestão de Políticas Públicas
Objetivo: Assistir direta e imediatamente à Governadora do Estado no desempenho de suas atribuições.
Público Alvo: Órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta. Órgão Responsável: CCIVIL
Valor total do Programa: 230.849.781 Despesa Corrente: 209.500.968 Despesa de Capital: 21.348.813
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SECOM 2177.0000 Divulgação das Ações Governamentais - Evento divulgado (unidade) 60 38.254.000 70 39.781.999 80 42.538.249
2177.0001 No Estado do Maranhão 60 38.254.000 70 39.781.999 80 42.538.249
A CCIVIL 2985.0000 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos - Serviço fiscalizado (unidade) 48 3.834.000 60 2.089.592 60 2.240.377
2985.0001 No Estado do Maranhão 48 3.834.000 60 2.089.592 60 2.240.377
P SECOM 3064.0000 Implantação da Comunicação Online - Rede de informações ampliada (unidade) 18 1.900.000 100 1.890.000 100 1.890.000
3064.0001 No Estado do Maranhão 18 1.900.000 100 1.890.000 100 1.890.000
P CCIVIL 3121.0000 Implantação do Sistema de Gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís e Sudoeste Maranhense - Sistema de gestão compartilhado implantado (unidade)
2 280.000 0 0 0 0
3121.0025 Na Região do Tocantins 1 140.000 0 0 0 0
3121.0219 No Município de São Luís 1 140.000 0 0 0 0
P 3153.0000 Reforma e Ampliação do Palácio e Residencias Oficiais - Prédio público reformado (unidade) 1 6.000.000 2 6.295.200 2 6.604.924
3153.0219 No Município de São Luís 1 6.000.000 2 6.295.200 2 6.604.924
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PROGRAMAS DE GOVERNO 26
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A CORREGEDORIA 4051.0000 Investigação de Atos de Improbidade - Denúncia investigada (unidade) 24 1.460.000 24 1.492.637 24 1.567.269
4051.0001 No Estado do Maranhão 24 1.460.000 24 1.492.637 24 1.567.269
A CCL 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 3.100.000 0 1.870.822 0 1.964.363
4450.0001 No Estado do Maranhão - 3.100.000 - 1.870.822 - 1.964.363
A SEAP 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 4.720.000 0 4.393.394 0 4.613.064
4450.0001 No Estado do Maranhão - 4.720.000 - 4.393.394 - 4.613.064
A SECOM 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 4.400.000 0 4.874.581 0 5.043.310
4450.0001 No Estado do Maranhão - 4.400.000 - 4.874.581 - 5.043.310
A 4547.0000 Realização e Promoção de Eventos - Evento realizado (unidade) 35 4.300.000 30 3.383.000 30 3.383.000
4547.0001 No Estado do Maranhão 35 4.300.000 30 3.383.000 30 3.383.000
A 4548.0000 Publicidade de Atos Legais - Atos publicados (unidade) 24 2.000.000 100 1.900.000 100 1.900.000
4548.0001 No Estado do Maranhão 24 2.000.000 100 1.900.000 100 1.900.000
A 4549.0000 Publicidade de Utilidade Pública - Campanha realizada (unidade) 45 5.000.000 40 4.000.000 40 4.000.000
4549.0001 No Estado do Maranhão 45 5.000.000 40 4.000.000 40 4.000.000
A 4627.0000 Assessoria de Comunicação - Serviço de consultoria (unidade) 24 2.546.000 60 2.670.000 60 2.670.000
4627.0001 No Estado do Maranhão 24 2.546.000 60 2.670.000 60 2.670.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 27
Programa: 0553 - Habitação e Urbanismo Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover a redução do déficit habitacional e urbanização de cidades, fortalecendo a gestão urbana participativa.
Público Alvo: Famílias desprovidas de moradias adequadas. Órgão Responsável: SECID
Valor total do Programa: 233.026.399 Despesa Corrente: 32.141.410 Despesa de Capital: 200.884.989
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SECID 3098.0000 Disponibilização de Moradias Adequadas e Equipamentos Sociais Associados - Unidade habitacional adequada disponibilizada (unidade)
2.700 167.372.064 400 22.715.207 0 23.459.718
3098.0001 No Estado do Maranhão 2.700 167.372.064 400 22.715.207 0 23.459.718
P 3099.0000 Urbanização e Regularização Fundiária de Bairros - Área regularizada e urbanizada (unidade) 700 1.780.000 900 100.000 950 100.000
3099.0001 No Estado do Maranhão 700 1.780.000 900 100.000 950 100.000
P 3100.0000 Implantação e Melhoria de Sistema de Saneamento Ambiental - Sistema implantado/melhorado (unidade)
180 10.640.000 200 10.020.000 200 10.020.000
3100.0001 No Estado do Maranhão 180 10.640.000 200 10.020.000 200 10.020.000
P 3101.0000 Melhoria de Mobilidade e Acessibilidade - Cidade adequada (% de execução) 20 11.957.500 9 10.000 10 10.000
3101.0001 No Estado do Maranhão 20 11.957.500 9 10.000 10 10.000
P 3102.0000 Implantação da Gestão Urbana Participativa - Município com gestão urbana participativa implantada (unidade)
5 15.000 10 50.000 10 50.000
3102.0001 No Estado do Maranhão 5 15.000 10 50.000 10 50.000
P 3104.0000 Capacitação em Desenvolvimento Urbano - Curso realizado (unidade) 6 45.000 8 70.000 8 70.000
3104.0001 No Estado do Maranhão 6 45.000 8 70.000 8 70.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 28
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SECID 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 4.570.000 0 3.733.127 0 3.886.283
4450.0001 No Estado do Maranhão - 4.570.000 - 3.733.127 - 3.886.283
A 4496.0000 Elaboração de Projetos de Habitação e Urbanismo - Projeto elaborado (unidade) 2 55.000 2 50.000 2 50.000
4496.0001 No Estado do Maranhão 2 55.000 2 50.000 2 50.000
A 4497.0000 Gestão do Conselho das Cidades - CONCIDADES - Município vinculado (unidade) 20 200.000 20 200.000 20 200.000
4497.0001 No Estado do Maranhão 20 200.000 20 200.000 20 200.000
A 4513.0000 Pesquisas e Diagnósticos Urbanos Participativos - Pesquisa/diagnóstico realizado (unidade) 4 20.000 1 5.000 1 5.000
4513.0001 No Estado do Maranhão 4 20.000 1 5.000 1 5.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 29
Programa: 0345 - Gestão da Política de Agricultura, Pecuária e Pesca Tipo: Gestão de Políticas Públicas
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de agricultura, pecuária e pesca.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: SAGRIMA
Valor total do Programa: 911.773 Despesa Corrente: 903.153 Despesa de Capital: 8.620
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SAGRIMA 2828.0000 Capacitação de Servidores Públicos - Servidor capacitado (unidade) 50 50.000 53 52.460 56 55.041
2828.0001 No Estado do Maranhão 50 50.000 53 52.460 56 55.041
A 4643.0000 Monitoramento e Avaliação de Programas - Relatório Elaborado (unidade) 20 175.000 21 183.610 22 192.640
4643.0001 No Estado do Maranhão 20 175.000 21 183.610 22 192.640
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PROGRAMAS DE GOVERNO 30
Programa: 0546 - Defesa Agropecuária Tipo: Finalístico
Objetivo: Aumentar o nível de segurança alimentar em produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, assegurando a oferta de produtos e subprodutos de qualidade, promovendo a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
Público Alvo: Produtores rurais e estabelecimentos da cadeia produtiva agropecuária. Órgão Responsável: SAGRIMA
Valor total do Programa: 38.036.500 Despesa Corrente: 37.206.500 Despesa de Capital: 830.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O SAGRIMA 0941.0000 Contribuição do Estado ao Fundo de Desenvolvimento Pecuário do Maranhão - FUNDEPEC -Medido pela despesa (unidade)
0 0 0 8.413 0 8.834
0941.0001 No Estado do Maranhão - 0 - 8.413 - 8.834
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 36.586.500 0 28.285.547 0 29.699.824
4450.0001 No Estado do Maranhão - 36.586.500 - 28.285.547 - 29.699.824
A 4520.0000 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária - Pessoa beneficiada (unidade) 11.800 40.000 13.000 171.613 14.500 180.193
4520.0001 No Estado do Maranhão 11.800 40.000 13.000 171.613 14.500 180.193
A 4521.0000 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais - Fiscalização realizada (unidade) 27.894 350.000 30.683 306.343 33.750 321.660
4521.0001 No Estado do Maranhão 27.894 350.000 30.683 306.343 33.750 321.660
A 4522.0000 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa - Fiscalização realizada (unidade) 3.200 410.000 3.280 527.049 3.350 553.401
4522.0001 No Estado do Maranhão 3.200 410.000 3.280 527.049 3.350 553.401
A 4523.0000 Fiscalização do Trânsito de Animais e seus Produtos e Subprodutos - Fiscalização realizada (unidade)
60.611 165.000 66.672 110.352 73.339 115.869
4523.0001 No Estado do Maranhão 60.611 165.000 66.672 110.352 73.339 115.869
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PROGRAMAS DE GOVERNO 31
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SAGRIMA 4524.0000 Fiscalização dos Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos de Origem Animal - Fiscalização realizada (unidade)
40 55.000 50 220.704 55 231.740
4524.0001 No Estado do Maranhão 40 55.000 50 220.704 55 231.740
A 4525.0000 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais - Fiscalização realizada (unidade) 2.680 235.000 2.790 151.617 2.950 159.197
4525.0001 No Estado do Maranhão 2.680 235.000 2.790 151.617 2.950 159.197
A 4526.0000 Fiscalização do Trânsito de Vegetais e seus Produtos e Subprodutos - Fiscalização realizada (unidade) 11.800 55.000 12.300 134.318 12.900 141.033
4526.0001 No Estado do Maranhão 11.800 55.000 12.300 134.318 12.900 141.033
A 4527.0000 Fiscalização de Sementes e Mudas - Fiscalização realizada (unidade) 600 55.000 660 142.968 720 150.117
4527.0001 No Estado do Maranhão 600 55.000 660 142.968 720 150.117
A 4528.0000 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins - Fiscalização realizada (unidade) 670 85.000 700 277.286 740 291.150
4528.0001 No Estado do Maranhão 670 85.000 700 277.286 740 291.150
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PROGRAMAS DE GOVERNO 32
Programa: 0570 - Agronégócio Maranhense Competitivo Tipo: Finalístico
Objetivo: Contribuir para o aumento da produção, produtividade e competitividade da agropecuária maranhense.
Público Alvo: Empreendedores do meio rural, pesqueiro e aquícola, excetuando-se os agricultores familiares, pescadores artesanais e aquicultores familiares e suas organizações, quando amparados por legislação especifica e atendidos por outras instâncias de governo. Órgão Responsável: SAGRIMA
Valor total do Programa: 48.285.882 Despesa Corrente: 22.274.879 Despesa de Capital: 26.011.003
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SAGRIMA 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.000.000 0 1.049.200 0 1.100.821
4450.0001 No Estado do Maranhão - 1.000.000 - 1.049.200 - 1.100.821
A 4634.0000 Promoção do Agronégocio Maranhense - Produtor Beneficiado (unidade) 100.000 15.378.750 105.000 14.299.285 110.250 15.002.810
4634.0001 No Estado do Maranhão 100.000 15.378.750 105.000 14.299.285 110.250 15.002.810
A 4635.0000 Dinamização de Empreendimentos de Baixo Carbono - Empreendimentos beneficiados. (unidade)
50 500.000 53 524.600 56 550.411
4635.0001 No Estado do Maranhão 50 500.000 53 524.600 56 550.411
A 4636.0000 Sistematização de Informações Mercadológicas e Agroindustriais - Informação Disponibilizada (unidade)
30 200.000 40 209.840 50 220.165
4636.0001 No Estado do Maranhão 30 200.000 40 209.840 50 220.165
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PROGRAMAS DE GOVERNO 33
Programa: 0131 - Produção e Difusão Cultural Tipo: Finalístico
Objetivo: Fortalecer o mercado cultural maranhense mediante a ampliação da produção, da difusão, do acesso aos bens culturais e do fomento às atividades artísticas.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SECMA
Valor total do Programa: 150.741.548 Despesa Corrente: 150.741.548 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SECMA 4505.0000 Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais - Pessoa capacitada (unidade) 150 150.000 150 230.000 150 230.000
4505.0001 No Estado do Maranhão 150 150.000 150 230.000 150 230.000
A 4506.0000 Plano Literário, Fonográfico e de Apoio à Produção - Projeto apoiado (unidade) 20 2.000.000 30 2.500.000 30 2.500.000
4506.0001 No Estado do Maranhão 20 2.000.000 30 2.500.000 30 2.500.000
A 4645.0000 Fomento às Manifestações Culturais - Projeto apoiado (unidade) 35 55.550.000 35 36.029.530 35 37.802.180
4645.0001 No Estado do Maranhão 35 55.550.000 35 36.029.530 35 37.802.180
A 4646.0000 Apoio às Atividades dos Equipamentos Culturais - Atividade realizada (unidade) 20 4.000.000 20 4.196.800 20 4.403.280
4646.0001 No Estado do Maranhão 20 4.000.000 20 4.196.800 20 4.403.280
A 4663.0000 Incentivo à Arte e a Cultura - Projeto apoiado (unidade) 35 365.000 35 382.958 35 401.800
4663.0001 No Estado do Maranhão 35 365.000 35 382.958 35 401.800
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PROGRAMAS DE GOVERNO 34
Programa: 0504 - Maranhão Patrimônio Cultural Tipo: Finalístico
Objetivo: Preservar o patrimônio cultural do Estado do Maranhão.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SECMA
Valor total do Programa: 15.892.528 Despesa Corrente: 11.152.528 Despesa de Capital: 4.740.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SECMA 2681.0000 Restauração e Conservação de Bens Culturais Móveis e Imóveis - Bem restaurado (unidade) 1 1.690.000 1 1.745.000 1 1.745.000
2681.0001 No Estado do Maranhão 1 1.690.000 1 1.745.000 1 1.745.000
A 4498.0000 Estudos e Pesquisas Históricas, Arqueológicas, Paleontológicas e Etnológicas - Pesquisa realizada (unidade) 2 280.000 2 340.000 2 340.000
4498.0001 No Estado do Maranhão 2 280.000 2 340.000 2 340.000
A 4500.0000 Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de Bens Imóveis - Projeto elaborado (unidade) 4 800.000 4 820.000 4 820.000
4500.0001 No Estado do Maranhão 4 800.000 4 820.000 4 820.000
A 4644.0000 Dinamização e Apoio ao Patrimônio Cultural - Projeto apoiado (unidade) 4 1.350.000 4 1.416.420 4 1.486.108
4644.0001 No Estado do Maranhão 4 1.350.000 4 1.416.420 4 1.486.108
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PROGRAMAS DE GOVERNO 35
Programa: 0160 - Reforma e Regularização Fundiária Tipo: Finalístico
Objetivo: Baixar a taxa de ocupação de terras públicas não regularizadas.
Público Alvo: Famílias de trabalhadores rurais ocupantes de terras públicas não regularizadas. Órgão Responsável: SEDES
Valor total do Programa: 12.787.788 Despesa Corrente: 11.059.738 Despesa de Capital: 1.728.050
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDES 1764.0000 Assentamento de Trabalhadores Rurais - Família beneficiada (unidade) 720 850.000 740 750.000 763 763.050
1764.0001 No Estado do Maranhão 60 90.000 0 0 0 0
1764.0002 Na Região do Alpercatas 50 50.000 50 50.000 63 63.000
1764.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 40 40.000 70 70.000
1764.0005 Na Região do Baixo Balsas 40 40.000 40 40.000 60 60.000
1764.0008 Na Região do Baixo Munim 50 50.000 60 60.000 40 40.000
1764.0010 Na Região dos Carajás 60 60.000 50 50.000 40 40.000
1764.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 50 50.000 50 50.000 60 60.000
1764.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 90 190.000 90 100.000 90 90.050
1764.0020 Na Região do Pindaré 0 0 60 60.000 70 70.000
1764.0021 Na Região da Pré Amazônia 50 50.000 60 60.000 40 40.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 36
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 1764.0023 Na Região das Serras 50 50.000 55 55.000 50 50.000
1764.0024 Na Região dos Timbiras 40 40.000 50 50.000 40 40.000
1764.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 60 60.000 55 55.000 50 50.000
1764.0029 Na Região dos Guajajaras 60 60.000 50 50.000 40 40.000
1764.0031 Na Região dos Imigrantes 60 60.000 30 30.000 50 50.000
A 4396.0000 Regularização Fundiária - Família beneficiada (unidade) 785 965.000 1.450 1.450.000 1.563 1.563.050
4396.0002 Na Região do Alpercatas 40 40.000 90 90.000 80 80.000
4396.0003 Na Região do Alto Munim 40 40.000 80 80.000 110 110.000
4396.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 100 100.000 90 90.000
4396.0010 Na Região dos Carajás 45 45.000 98 98.000 80 80.000
4396.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 50 50.000 70 70.000 100 100.000
4396.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 180 360.000 200 200.000 160 160.000
4396.0017 Na Região do Médio Mearim 50 50.000 0 0 0 0
4396.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 100 100.000 108 108.050
4396.0019 Na Região do Pericumã 50 50.000 90 90.000 80 80.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 37
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4396.0020 Na Região do Pindaré 0 0 53 53.000 90 90.000
4396.0021 Na Região da Pré Amazônia 40 40.000 80 80.000 90 90.000
4396.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 90 90.000 90 90.000
4396.0023 Na Região das Serras 50 50.000 70 70.000 100 100.000
4396.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 40 40.000 80 80.000 90 90.000
4396.0029 Na Região dos Guajajaras 50 50.000 80 80.000 100 100.000
4396.0030 Na Região do Gurupi 70 70.000 89 89.000 95 95.000
4396.0033 Na Região dos Lagos 80 80.000 80 80.000 100 100.000
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 5.470.000 0 5.050.000 0 5.250.000
4450.0001 No Estado do Maranhão - 5.470.000 - 5.050.000 - 5.250.000
A 4477.0000 Regularização Fundiária em áreas Remanescentes de Quilombos - Família de comunidade quilombola beneficiada (unidade)
750 750.000 107 106.921 120 119.767
4477.0001 No Estado do Maranhão 180 180.000 0 0 0 0
4477.0003 Na Região do Alto Munim 70 70.000 10 10.000 8 8.000
4477.0006 Na Região da Baixada Maranhense 70 70.000 10 10.000 7 7.000
4477.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 70 70.000 10 10.000 8 8.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 38
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4477.0008 Na Região do Baixo Munim 70 70.000 5 5.000 7 7.000
4477.0012 Na Região dos Cocais 0 0 9 9.000 8 8.000
4477.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 70 70.000 10 10.000 12 12.000
4477.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 10 10.000 8 8.000
4477.0015 Na Região do Litoral Ocidental 50 50.000 10 10.000 20 19.767
4477.0016 Na Região do Mearim 60 60.000 10 10.000 9 9.000
4477.0019 Na Região do Pericumã 60 60.000 8 8.000 12 12.000
4477.0030 Na Região do Gurupi 50 50.000 6 6.000 9 9.000
4477.0033 Na Região dos Lagos 0 0 9 8.921 12 12.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 39
Programa: 0173 - Sustentabilidade e Inovação no Maranhão - SIM Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover a inclusão socioprodutiva das populações rural e urbana situada abaixo da linha de pobreza.
Público Alvo: Famílias residentes na zona rural e urbana. Órgão Responsável: SEDES
Valor total do Programa: 75.990.282 Despesa Corrente: 57.756.722 Despesa de Capital: 18.233.560
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDES 4333.0000 Fortalecimento de Cadeias Produtivas - Família beneficiada (unidade) 5 10.000 0 0 0 0
4333.0001 No Estado do Maranhão 5 10.000 0 0 0 0
A 4334.0000 Fortalecimento da Sustentabilidade de Empreendimentos Comunitários - Família beneficiada (unidade)
50 660.000 10.500 6.632.640 11.489 6.964.272
4334.0001 No Estado do Maranhão 50 660.000 10.500 6.632.640 11.489 6.964.272
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 7.630.000 0 8.228.644 0 8.781.982
4450.0001 No Estado do Maranhão 0 7.630.000 0 8.228.644 0 8.781.982
A 4480.0000 Apoio às Ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNFC - Projeto de assentamento atendido (unidade)
0 370.000 0 0 0 0
4480.0001 No Estado do Maranhão 0 370.000 0 0 0 0
A 4651.0000 Capacitação para a Inclusão Socioprodutiva - Pessoas atendidas (Pessoas Atendidas) 1.100 450.000 1.100 472.140 1.100 495.370
4651.0001 No Estado do Maranhão 1.100 450.000 1.100 472.140 1.100 495.370
A 4666.0000 Viva Oportunidade - atendimento realizado (unidade) 814.890 11.300.000 814.890 11.855.960 814.890 12.439.274
4666.0001 No Estado do Maranhão 814.890 11.300.000 814.890 11.855.960 814.890 12.439.274
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PROGRAMAS DE GOVERNO 40
Programa: 0193 - Segurança Alimentar e Nutricional Tipo: Finalístico
Objetivo: Reduzir o índice de insegurança alimentar e nutricional do Estado.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Órgão Responsável: SEDES
Valor total do Programa: 21.365.813 Despesa Corrente: 17.531.483 Despesa de Capital: 3.834.330
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDES 3053.0000 Implantação de Projetos para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Alimentar - Família atendida (unidade)
300 990.000 100 108.160 100 113.568
3053.0001 No Estado do Maranhão 300 990.000 100 108.160 100 113.568
A 4392.0000 Capacitação na Segurança Alimentar e Nutricional - Pessoa capacitada (unidade) 917 500.000 416 54.553 416 57.283
4392.0001 No Estado do Maranhão 917 500.000 416 54.553 416 57.283
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.300.000 0 1.363.960 0 1.431.070
4450.0001 No Estado do Maranhão 0 1.300.000 0 1.363.960 0 1.431.070
A 4454.0000 Unidade de Fornecimento e Distribuição de Alimentos - Pessoa beneficiada (unidade) 82.923 5.810.000 82.923 3.572.100 82.923 3.750.705
4454.0001 No Estado do Maranhão 82.923 5.810.000 82.923 3.572.100 82.923 3.750.705
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PROGRAMAS DE GOVERNO 41
Programa: 0544 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Tipo: Finalístico
Objetivo: Garantir a oferta permanente e contínua de serviços de ATER de qualidade, de modo a atender a demanda de todos os agricultores familiares do Estado.
Público Alvo: Agricultores familiares tradicionais, mulheres e jovens rurais, ribeirinhos, vazanteiros, atingidos por barragens, indígenas, quilombolas, extrativistas, artesãos, pescadores artesanais e aquicultores. Órgão Responsável: SEDES
Valor total do Programa: 30.653.518 Despesa Corrente: 30.556.518 Despesa de Capital: 97.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDES 3079.0000 Reestruturação da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e Pesquisa - Unidade de ATER e pesquisa reestruturada (% de execução)
20 997.000 20 771.750 20 810.337
3079.0219 No Município de São Luís 20 997.000 20 771.750 20 810.337
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (Medição) 0 6.400.000 0 6.229.121 0 6.540.580
4450.0001 No Estado do Maranhão - 6.400.000 - 6.229.121 - 6.540.580
A 4514.0000 Implementação das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - Agricultor familiar assistido (unidade)
82.000 2.700.000 82.687 2.646.000 84.191 2.778.300
4514.0001 No Estado do Maranhão 82.000 2.700.000 82.687 2.646.000 84.191 2.778.300
A 4647.0000 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar - Agente capacitado (unidade) 420 250.000 420 262.300 420 275.206
4647.0001 No Estado do Maranhão 420 250.000 420 262.300 420 275.206
A 4648.0000 Facilitação do Acesso ao Crédito Rural - Projeto contratado e assistido (unidade) 20.000 400.000 20.000 419.680 20.000 440.329
4648.0001 No Estado do Maranhão 20.000 400.000 20.000 419.680 20.000 440.329
A 4649.0000 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar - Associação e Cooperativa assistida (unidade)
6 100.000 6 104.920 6 110.082
4649.0001 No Estado do Maranhão 6 100.000 6 104.920 6 110.082
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PROGRAMAS DE GOVERNO 42
Programa: 0558 - Desenvolvimento da Agricultura Familiar Tipo: Finalístico
Objetivo: Elevar o nível de geração de renda na agricultura familiar.
Público Alvo: Agricultores familiares e extrativistas, em especial comunidades tradicionais, assentados de projetos estaduais e federais, quilombolas e indígenas. Órgão Responsável: SEDES
Valor total do Programa: 101.937.014 Despesa Corrente: 73.896.627 Despesa de Capital: 28.040.387
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDES 3080.0000 Pesquisa Aplicada a Sistemas de Base Sustentável - Unidade de sistema em base sustentável implantada (unidade) 10 221.000 10 280.035 10 294.035
3080.0001 No Estado do Maranhão 10 221.000 0 0 0 0
3080.0034 No Município de Açailândia 0 0 1 19.845 1 20.837
3080.0053 No Município de Bacabal 0 0 1 22.050 1 23.153
3080.0059 No Município de Barra do Corda 0 0 1 38.588 1 40.517
3080.0090 No Município de Chapadinha 0 0 1 19.845 1 20.837
3080.0125 No Município de Itapecuru Mirim 0 0 1 38.587 1 40.517
3080.0128 No Município de Jenipapo dos Vieiras 0 0 1 38.588 1 40.517
3080.0149 No Município de Matões do Norte 0 0 1 38.587 1 40.515
3080.0152 No Município de Miranda do Norte 0 0 1 22.050 1 23.152
3080.0177 No Município de Pinheiro 0 0 1 19.845 1 20.837
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PROGRAMAS DE GOVERNO 43
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 3080.0196 No Município de Santa Inês 0 0 1 22.050 1 23.153
P 3081.0000 Biofortificação de Alimentos - Unidade de cultivares biofortificados implantada (unidade) 4 81.000 4 88.020 4 92.610
3081.0001 No Estado do Maranhão 4 81.000 0 0 0 0
3081.0037 No Município de Alcântara 0 0 1 22.020 1 23.610
3081.0175 No Município de Peritoró 0 0 1 22.000 1 23.000
3081.0187 No Município de Presidente Vargas 0 0 1 22.000 1 23.000
3081.0246 No Município de Viana 0 0 1 22.000 1 23.000
A 4324.0000 Apoio ao Plano Safra - Agricultor familiar assistido (unidade) 37.000 1.620.000 37.000 110.250 37.000 115.763
4324.0001 No Estado do Maranhão 37.000 1.620.000 37.000 110.250 37.000 115.763
A 4329.0000 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas - Agricultor familiar atendido (unidade) 374 1.160.000 374 2.275.573 374 2.389.352
4329.0001 No Estado do Maranhão 374 1.160.000 0 0 0 0
4329.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 10 170.019 10 178.520
4329.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 20 161.025 20 169.076
4329.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 10 85.009 10 89.259
4329.0011 Na Região da Chapada das Mesas 0 0 0 80.623 0 84.654
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PROGRAMAS DE GOVERNO 44
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4329.0016 Na Região do Mearim 0 0 10 80.623 10 84.654
4329.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 254 244.976 254 257.225
4329.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 10 80.632 10 84.645
4329.0023 Na Região das Serras 0 0 10 104.549 10 109.881
4329.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 20 167.038 20 173.065
4329.0025 Na Região do Tocantins 0 0 10 80.623 10 84.654
4329.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 10 83.927 10 88.123
4329.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 10 80.623 10 86.895
4329.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 0 855.906 0 898.701
A 4394.0000 Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e Aquisição de Alimentos - Agricultor familiar atendido (unidade)
1.000 1.910.000 18.975 8.289.435 18.975 8.703.957
4394.0001 No Estado do Maranhão 1.000 1.910.000 0 0 0 0
4394.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 475 204.378 475 214.596
4394.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 385 196.881 385 206.775
4394.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 520 387.699 520 407.084
4394.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 935 597.258 935 568.817
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PROGRAMAS DE GOVERNO 45
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4394.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 870 393.761 870 413.449
4394.0010 Na Região dos Carajás 0 0 350 11.025 350 11.576
4394.0011 Na Região da Chapada das Mesas 0 0 350 8.820 350 9.261
4394.0012 Na Região dos Cocais 0 0 635 223.892 635 235.087
4394.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 450 186.410 450 195.731
4394.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 350 29.767 350 31.256
4394.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 705 581.122 705 610.178
4394.0016 Na Região do Mearim 0 0 1.135 255.863 1.135 268.656
4394.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 535 19.845 535 20.837
4394.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 385 197.432 385 207.304
4394.0019 Na Região do Pericumã 0 0 1.340 820.048 1.340 861.050
4394.0020 Na Região do Pindaré 0 0 1.155 616.771 1.155 647.610
4394.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 235 191.920 235 201.516
4394.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 350 11.025 350 11.576
4394.0023 Na Região das Serras 0 0 350 8.820 350 9.261
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PROGRAMAS DE GOVERNO 46
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4394.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 475 383.838 475 403.032
4394.0025 Na Região do Tocantins 0 0 1.170 419.118 1.170 440.074
4394.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 1.105 503.987 1.105 587.490
4394.0027 Na Região dos Flores 0 0 250 8.820 250 9.261
4394.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 400 55.125 400 57.881
4394.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 400 22.050 400 23.152
4394.0030 Na Região do Gurupi 0 0 450 213.973 450 224.671
4394.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 505 570.246 505 598.758
4394.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 1.990 775.779 1.990 814.568
4394.0033 Na Região dos Lagos 0 0 720 393.762 720 413.450
A 4395.0000 Agroindustrialização dos Produtos da Agricultura Familiar - Agricultor familiar atendido (unidade) 400 1.160.000 2.097 6.736.483 2.097 7.073.322
4395.0001 No Estado do Maranhão 400 1.160.000 0 0 0 0
4395.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 50 87.770 50 92.158
4395.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 150 534.712 150 561.448
4395.0005 Na Região do Baixo Balsas 0 0 50 523.852 50 550.045
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PROGRAMAS DE GOVERNO 47
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4395.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 150 363.466 150 381.654
4395.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 50 123.480 50 129.654
4395.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 50 269.383 50 282.852
4395.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 300 496.125 300 520.931
4395.0012 Na Região dos Cocais 0 0 100 616.540 100 647.367
4395.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 50 616.175 50 646.253
4395.0019 Na Região do Pericumã 0 0 300 839.339 300 881.306
4395.0020 Na Região do Pindaré 0 0 50 99.402 50 104.372
4395.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 50 87.770 50 92.158
4395.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 47 348.894 47 367.071
4395.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 200 850.451 200 892.974
4395.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 100 195.581 100 205.360
4395.0030 Na Região do Gurupi 0 0 100 165.375 100 173.643
4395.0033 Na Região dos Lagos 0 0 300 518.168 300 544.076
A 4420.0000 Desenvolvimento da Geração Futura da Agricultura Familiar - Jovem rural atendido (unidade) 175 280.000 675 940.125 675 983.981
4420.0001 No Estado do Maranhão 175 280.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 48
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4420.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 45 75.402 45 76.022
4420.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 45 64.145 45 67.352
4420.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 60 59.063 60 62.016
4420.0012 Na Região dos Cocais 0 0 45 65.245 45 68.507
4420.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 15 34.612 15 36.343
4420.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 45 44.300 45 46.515
4420.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 15 14.169 15 14.877
4420.0019 Na Região do Pericumã 0 0 60 67.332 60 70.699
4420.0020 Na Região do Pindaré 0 0 90 129.392 90 135.862
4420.0023 Na Região das Serras 0 0 15 47.841 15 50.233
4420.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 15 30.147 15 31.655
4420.0025 Na Região do Tocantins 0 0 15 14.766 15 15.504
4420.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 15 35.714 15 37.500
4420.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 45 85.641 45 89.923
4420.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 45 44.298 45 46.513
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PROGRAMAS DE GOVERNO 49
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4420.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 105 128.058 105 134.460
A 4421.0000 Implantação de Sistemas Agroecológicos - Viva Terra - Agricultor familiar beneficiado (unidade) 3.075 1.740.000 3.075 9.538.582 3.075 10.015.511
4421.0001 No Estado do Maranhão 3.075 1.740.000 0 0 0 0
4421.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 60 6.200 60 6.510
4421.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 40 4.189 40 4.398
4421.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 60 6.284 60 6.590
4421.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 570 1.995.180 570 2.094.000
4421.0010 Na Região dos Carajás 0 0 200 517.000 200 542.800
4421.0012 Na Região dos Cocais 0 0 40 4.190 40 4.400
4421.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 60 6.240 60 6.550
4421.0019 Na Região do Pericumã 0 0 470 1.800.000 470 1.890.000
4421.0020 Na Região do Pindaré 0 0 705 2.657.000 705 2.790.000
4421.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 200 921.900 200 967.900
4421.0025 Na Região do Tocantins 0 0 60 6.290 60 6.605
4421.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 40 3.980 40 4.020
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PROGRAMAS DE GOVERNO 50
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4421.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 100 516.950 100 543.401
4421.0030 Na Região do Gurupi 0 0 290 1.077.300 290 1.131.600
4421.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 50 1.560 50 1.620
4421.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 80 8.379 80 8.797
4421.0033 Na Região dos Lagos 0 0 50 5.940 50 6.320
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (Medição) 0 350.000 0 1.913.319 0 2.008.987
4450.0001 No Estado do Maranhão - 350.000 - 1.913.319 - 2.008.987
A 4611.0000 Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL - Agricultor familiar em APL atendido (unidade)
4.580 250.000 12.840 15.180.805 4.840 16.206.730
4611.0001 No Estado do Maranhão 4.580 250.000 0 0 0 0
4611.0002 Na Região do Alpercatas 0 0 80 238.802 80 250.742
4611.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 120 435.488 120 457.262
4611.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 8.080 323.915 80 340.111
4611.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 240 747.473 240 784.847
4611.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 200 813.714 200 853.980
4611.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 200 521.483 200 547.557
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PROGRAMAS DE GOVERNO 51
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4611.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 280 611.440 280 852.012
4611.0010 Na Região dos Carajás 0 0 160 474.075 160 497.779
4611.0012 Na Região dos Cocais 0 0 120 310.532 120 529.405
4611.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 80 255.008 80 267.738
4611.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 120 474.075 120 497.779
4611.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 360 910.114 360 955.620
4611.0016 Na Região do Mearim 0 0 240 752.677 240 790.310
4611.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 200 728.509 200 764.934
4611.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 120 374.850 120 393.592
4611.0019 Na Região do Pericumã 0 0 160 630.189 160 661.695
4611.0020 Na Região do Pindaré 0 0 360 1.027.750 360 1.079.138
4611.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 80 305.007 80 320.257
4611.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 360 829.323 360 870.789
4611.0023 Na Região das Serras 0 0 120 437.528 120 459.404
4611.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 120 457.538 120 480.415
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PROGRAMAS DE GOVERNO 52
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDES 4611.0025 Na Região do Tocantins 0 0 120 595.390 120 625.159
4611.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 120 464.924 120 488.170
4611.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 40 143.876 40 151.069
4611.0030 Na Região do Gurupi 0 0 200 546.840 200 574.182
4611.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 240 642.206 240 1.051.531
4611.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 160 553.676 160 58.130
4611.0033 Na Região dos Lagos 0 0 160 574.403 160 603.123
A 4650.0000 Pesquisa Pesqueira e Aquícola - Unidade Implantada (unidade) 6 100.000 6 104.920 6 110.082
4650.0001 No Estado do Maranhão 6 100.000 6 104.920 6 110.082
A 4652.0000 Fomento a Aquicultura, Piscicultura e Pesca Artesanal - Pescadores atendidos (unidade) 300 40.000 300 41.968 300 44.033
4652.0001 No Estado do Maranhão 300 40.000 300 41.968 300 44.033
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PROGRAMAS DE GOVERNO 53
Programa: 0212 - Administração da Política Tributária Tipo: Serviço ao Estado
Objetivo: Promover o cumprimento das obrigações tributárias para contribuir com o desenvolvimento do Estado.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: SEFAZ
Valor total do Programa: 648.044.235 Despesa Corrente: 604.333.421 Despesa de Capital: 43.710.814
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEFAZ 3068.0000 Implantação de Sistemas Eletrônicos Nacionais - Fazend@Eletrônica -Sistema implantado (% de execução)
80 7.383.000 0 0 0 0
3068.0001 No Estado do Maranhão 80 7.383.000 0 0 0 0
P 3069.0000 Fortalecimento da Gestão Fiscal - PROFISCO - Procedimento implantado (unidade)
5 18.065.469 5 7.449.579 0 0
3069.0001 No Estado do Maranhão 5 18.065.469 5 7.449.579 0 0
P 3106.0000 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ - Obra realizada (unidade) 6 2.300.000 3 2.205.000 3 2.315.250
3106.0001 No Estado do Maranhão 6 2.300.000 3 2.205.000 3 2.315.250
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 168.618.000 0 189.225.380 0 200.686.649
4450.0001 No Estado do Maranhão - 168.618.000 - 189.225.380 - 200.686.649
A 4459.0000 Arrecadação de Tributos Estaduais - Receita realizada (R$) 4.709.151.627 9.164.000 2.147.483.647 11.666.210 2.147.483.647 13.249.521
4459.0001 No Estado do Maranhão 4.709.151.627 9.164.000 2.147.483.647 11.666.210 2.147.483.647 13.249.521
A 4461.0000 Educação Fiscal para a Cidadania - Pessoa capacitada (unidade) 30.000 2.218.000 25.800 7.351.565 30.800 9.649.869
4461.0001 No Estado do Maranhão 30.000 2.218.000 25.800 7.351.565 30.800 9.649.869
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PROGRAMAS DE GOVERNO 54
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEFAZ 4512.0000 Capacitação Técnica da Administração Tributária - Unidade Fazendária capacitada (unidade) 1 6.000.000 1 2.315.250 1 2.431.013
4512.0001 No Estado do Maranhão 1 6.000.000 1 2.315.250 1 2.431.013
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PROGRAMAS DE GOVERNO 55
Programa: 0548 - Erradicação do Analfabetismo Tipo: Finalístico
Objetivo: Alfabetizar crianças e adolescentes matriculados na educação básica e todas as pessoas acima de 15 anos.
Público Alvo: Alunos da educação básica e analfabetos fora da escola. Órgão Responsável: SEDUC
Valor total do Programa: 21.327.434 Despesa Corrente: 10.577.330 Despesa de Capital: 10.750.104
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDUC 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.500.000 0 1.080.757 0 1.230.030
4450.0001 No Estado do Maranhão - 1.500.000 - 1.080.757 - 1.230.030
A 4487.0000 Combate ao Analfabetismo Absoluto - Pessoa alfabetizada (unidade) 117.800 900.000 135.094 405.283 153.753 461.260
4487.0001 No Estado do Maranhão 117.800 900.000 135.094 405.283 153.753 461.260
A 4657.0000 Alfabetização no Ensino Fundamental - Aluno alfabetizado (unidade) 65.000 5.000.000 65.000 5.246.000 65.000 5.504.104
4657.0001 No Estado do Maranhão 65.000 5.000.000 65.000 5.246.000 65.000 5.504.104
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PROGRAMAS DE GOVERNO 56
Programa: 0549 - Garantia do Acesso à Escola Tipo: Finalístico
Objetivo: Universalizar acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes da educação básica, em especial no ensino médio no meio rural.
Público Alvo: Pessoas em idade escolar. Órgão Responsável: SEDUC
Valor total do Programa: 2.071.413.477 Despesa Corrente: 2.041.391.837 Despesa de Capital: 30.021.640
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDUC 3084.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura - Sala de aula construída (unidade) 104 49.716.481 119 11.955.876 135 13.607.209
3084.0001 No Estado do Maranhão 104 49.716.481 119 11.955.876 135 13.607.209
A 4270.0000 Transporte Escolar - Aluno assistido (unidade) 1.266 20.500.000 1.452 1.080.757 1.653 1.230.030
4270.0001 No Estado do Maranhão 1.266 20.500.000 1.452 1.080.757 1.653 1.230.030
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.500.000 0 920.583.014 0 1.050.998.425
4450.0001 No Estado do Maranhão - 1.500.000 - 920.583.014 - 1.050.998.425
A 4668.0000 Implementação das Ações Pedagógicas e Educacionais no Ensino Fundamental - Aluno assistido (unidade)
4.390 869.600 4.606 912.385 4.837 957.275
4668.0001 No Estado do Maranhão 4.390 869.600 4.606 912.385 4.837 957.275
A 4669.0000 Implementação das Ações Pedagógicas e Educacionais no Ensino Médio - Aluno assistido (unidade) 3.437 651.559 3.609 683.616 3.790 717.250
4669.0001 No Estado do Maranhão 3.437 651.559 3.609 683.616 3.790 717.250
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PROGRAMAS DE GOVERNO 57
Programa: 0550 - Melhoria da Gestão Educacional Tipo: Finalístico
Objetivo: Assegurar condições físicas, materiais, humanas e financeiras para que o sistema de ensino desenvolva competência técnico-pedagógica, com vistas à elevação da produtividade do sistema Educacional, observando os princípios da gestão democrática.
Público Alvo: Servidores e gestores do sistema estadual de educação. Órgão Responsável: SEDUC
Valor total do Programa: 3.510.759.314 Despesa Corrente: 3.497.544.314 Despesa de Capital: 13.215.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDUC 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.052.347.336 0 920.583.014 0 1.050.998.425
4450.0001 No Estado do Maranhão - 1.052.347.336 - 920.583.014 - 1.050.998.425
A 4615.0000 Qualificação Profissional dos Profissionais da Fundação Nice Lobão - Trabalhador qualificado (unidade)
531 30.000 522 45.000 585 50.000
4615.0219 No Município de São Luís 531 30.000 522 45.000 585 50.000
A 4658.0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Fundamental - Escola beneficiada (unidade) 890 54.500.000 890 57.181.400 890 59.994.725
4658.0001 No Estado do Maranhão 890 54.500.000 890 57.181.400 890 59.994.725
A 4659.0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Médio - Escola beneficiada (unidade) 1.200 53.700.826 1.200 56.342.907 1.200 59.114.978
4659.0001 No Estado do Maranhão 1.200 53.700.826 1.200 56.342.907 1.200 59.114.978
A 4662.0000 Apoio e Desenvolvimento da Gestão Educacional do Ensino Fundamental - Escola assistida (unidade)
890 26.650.000 890 27.489.040 890 28.841.501
4662.0001 No Estado do Maranhão 890 26.650.000 890 27.489.040 890 28.841.501
A 4665.0000 Apoio e Desenvolvimento da Gestão Educacional do Ensino Médio - Escola assistida (unidade) 1.200 19.965.000 1.200 20.947.278 1.200 21.977.884
4665.0001 No Estado do Maranhão 1.200 19.965.000 1.200 20.947.278 1.200 21.977.884
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PROGRAMAS DE GOVERNO 58
Programa: 0551 - Melhoria da Qualidade do Ensino e Aprendizagem Tipo: Finalístico
Objetivo: Propiciar as condições necessárias no sentido de garantir a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem aos estudantes.
Público Alvo: Alunos do sistema estadual público de ensino. Órgão Responsável: SEDUC
Valor total do Programa: 108.073.501 Despesa Corrente: 107.953.501 Despesa de Capital: 120.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDUC 2056.0000 Assistência Alimentar - Aluno assistido (unidade) 287.890 38.550.000 6.755 7.430.205 7.688 8.456.457
2056.0001 No Estado do Maranhão 287.890 38.550.000 6.755 7.430.205 7.688 8.456.457
P 3085.0000 Correção do Fluxo Escolar - Escola atendida (unidade) 412 3.800.000 412 2.026.420 412 2.306.307
3085.0001 No Estado do Maranhão 412 3.800.000 412 2.026.420 412 2.306.307
A 4277.0000 Formação Profissional Inicial e Continuada - Servidor capacitado (unidade) 9.424 6.800.000 10.808 8.375.866 12.301 9.532.732
4277.0001 No Estado do Maranhão 9.424 6.800.000 10.808 8.375.866 12.301 9.532.732
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.500.000 0 4.052.839 0 4.612.613
4450.0001 No Estado do Maranhão - 1.500.000 - 4.052.839 - 4.612.613
A 4617.0000 Iniciação Profissional - Trabalhador qualificado profissionalmente (unidade) 650 420.000 2.260 720.000 3.040 800.000
4617.0001 No Estado do Maranhão 0 0 1.130 360.000 1.520 400.000
4617.0219 No Município de São Luís 650 420.000 1.130 360.000 1.520 400.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 59
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDUC 4660.0000 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas no Ensino Fundamental - Escola assistida (unidade) 400 1.500.000 400 1.573.800 400 1.651.231
4660.0001 No Estado do Maranhão 400 1.500.000 400 1.573.800 400 1.651.231
A 4661.0000 Desenvolvimento das Práticas Pedagógicas e Avaliativas no Ensino Médio - Escola assistida (unidade) 700 1.500.000 700 1.573.800 700 1.651.231
4661.0001 No Estado do Maranhão 700 1.500.000 700 1.573.800 700 1.651.231
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PROGRAMAS DE GOVERNO 60
Programa: 0571 - Memória Republicana Tipo: Finalístico
Objetivo: Ampliar a disseminação de conhecimentos socioculturais e educativos relativos à memória republicana brasileira
Público Alvo: Universidades, Escolas do Ensino Fundamental e Médio, Pesquisadores, Professores, Estudantes e Público em geral. Órgão Responsável: SEDUC
Valor total do Programa: 9.068.513 Despesa Corrente: 8.868.513 Despesa de Capital: 200.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDUC 3150.0000 Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais - Pesquisa realizada (unidade) 2 69.400 2 72.815 2 76.398
3150.0001 No Estado do Maranhão 2 69.400 2 72.815 2 76.398
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 2.693.600 0 2.826.126 0 2.965.172
4450.0001 No Estado do Maranhão - 2.693.600 - 2.826.126 - 2.965.172
A 4639.0000 Restauração, Conservação e Aquisição de Bens - Bem divulgado (unidade) 5.000 50.000 5.000 52.460 5.000 55.041
4639.0001 No Estado do Maranhão 5.000 50.000 5.000 52.460 5.000 55.041
A 4640.0000 Desenvolvimento de Práticas Educacionais - Pessoa informada (unidade) 6.000 100.000 6.000 104.920 6.000 110.082
4640.0001 No Estado do Maranhão 6.000 100.000 6.000 104.920 6.000 110.082
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PROGRAMAS DE GOVERNO 61
Programa: 0118 - Trânsito com Qualidade Tipo: Finalístico
Objetivo: Reduzir as ocorrências de acidentes de trânsito.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SSP
Valor total do Programa: 259.161.619 Despesa Corrente: 247.232.423 Despesa de Capital: 11.929.196
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SSP 4009.0000 Licenciamento de Veículos - Veículo licenciado (unidade) 173.800 16.169.196 182.490 17.309.250 191.615 18.174.712
4009.0001 No Estado do Maranhão 173.800 16.169.196 182.490 17.309.250 191.615 18.174.712
A 4010.0000 Habilitação de Condutores - Condutor habilitado (unidade) 329.871 16.659.196 346.364 14.935.258 363.683 15.682.021
4010.0001 No Estado do Maranhão 329.871 16.659.196 346.364 14.935.258 363.683 15.682.021
A 4189.0000 Fiscalização do Tráfego de Veículos - Veículo fiscalizado (unidade) 5.750 850.000 6.000 937.125 6.500 983.981
4189.0001 No Estado do Maranhão 5.750 850.000 6.000 937.125 6.500 983.981
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 41.940.000 0 43.607.782 0 45.788.173
4450.0001 No Estado do Maranhão - 41.940.000 - 43.607.782 - 45.788.173
A 4607.0000 Cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro - Medido pela despesa (unidade) 0 6.200.000 0 4.630.500 0 4.862.025
4607.0001 No Estado do Maranhão - 6.200.000 - 4.630.500 - 4.862.025
A 4608.0000 Educação para o Trânsito - Campanha realizada (unidade) 0 3.200.000 0 3.528.000 0 3.704.400
4608.0001 No Estado do Maranhão 0 3.200.000 0 3.528.000 0 3.704.400
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
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PROGRAMAS DE GOVERNO 62
Programa: 0536 - Defesa do Cidadão Tipo: Finalístico
Objetivo: Garantir a segurança do cidadão, elevando o grau de confiabilidade no trabalho dos policiais, com a articulação entre o poder público e a sociedade civil, visando à redução de crimes no Estado.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SSP
Valor total do Programa: 3.268.536.681 Despesa Corrente: 3.249.083.036 Despesa de Capital: 19.453.645
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SSP 1770.0000 Reforma, Adaptação e Equipamento de Unidades Policiais - Unidade reformada/adaptada/equipada (unidade)
10 2.200.000 12 2.205.000 14 2.315.250
1770.0001 No Estado do Maranhão 10 2.200.000 12 2.205.000 14 2.315.250
P 1799.0000 Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades da Secretaria da Segurança Pública - Unidade implantada/ampliada/modernizada (unidade)
4 2.500.000 9 16.713.900 9 17.549.595
1799.0001 No Estado do Maranhão 2 1.500.000 9 16.713.900 9 17.549.595
1799.0219 No Município de São Luís 2 1.000.000 0 0 0 0
A 2947.0000 Prevenção ao Uso de Drogas - Evento realizado (unidade) 3 82.000 7 82.272 9 86.385
2947.0001 No Estado do Maranhão 3 82.000 7 82.272 9 86.385
P 3001.0000 Aparelhamento e Informatização de Unidades da Secretaria da Segurança Pública - Unidade aparelhada e informatizada (unidade)
15 4.947.684 27 1.585.046 30 1.664.298
3001.0001 No Estado do Maranhão 10 3.947.684 27 1.585.046 30 1.664.298
3001.0219 No Município de São Luís 5 1.000.000 0 0 0 0
P 3088.0000 Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades da Polícia Militar do Maranhão - Unidade implantada/ampliada/modernizada (unidade)
5 1.300.000 10 1.500.000 10 1.500.000
3088.0001 No Estado do Maranhão 5 1.300.000 10 1.500.000 10 1.500.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 63
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SSP 3089.0000 Aparelhamento e Informatização de Unidades da Polícia Militar do Maranhão - Unidade aparelhada e informatizada (unidade)
10 1.340.000 10 1.400.000 10 1.400.000
3089.0001 No Estado do Maranhão 10 1.340.000 10 1.400.000 10 1.400.000
P 3090.0000 Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades do Corpo de Bombeiros do Maranhão - Unidade implantada/ampliada/modernizada (unidade)
17 950.000 1 1.000.000 1 1.000.000
3090.0001 No Estado do Maranhão 17 950.000 1 1.000.000 1 1.000.000
P 3091.0000 Aparelhamento e Informatização de Unidades do Corpo de Bombeiros do Maranhão - Unidade aparelhada e informatizada (unidade)
17 2.000.000 210 2.300.000 220 2.500.000
3091.0001 No Estado do Maranhão 17 2.000.000 210 2.300.000 220 2.500.000
P 3122.0000 Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades da Polícia Civil do Maranhão - Unidade implantada/ampliada/modernizada (unidade)
1 400.000 23 300.000 26 400.000
3122.0001 No Estado do Maranhão 1 400.000 23 300.000 26 400.000
P 3123.0000 Aparelhamento e Informatização de Unidades da Polícia Civil do Maranhão - Unidade aparelhada e informatizada (unidade)
5 600.000 23 3.200.000 23 3.200.000
3123.0001 No Estado do Maranhão 5 600.000 23 3.200.000 23 3.200.000
A 4152.0000 Ações para o Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - Edificação vistoriada (unidade)
180 90.000 3.000 1.710.000 3.000 1.710.000
4152.0001 No Estado do Maranhão 0 0 3.000 1.710.000 3.000 1.710.000
4152.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 100 50.000 0 0 0 0
4152.0057 No Município de Balsas 20 10.000 0 0 0 0
4152.0085 No Município de Caxias 20 10.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 64
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SSP 4152.0123 No Município de Imperatriz 20 10.000 0 0 0 0
4152.0177 No Município de Pinheiro 20 10.000 0 0 0 0
A 4153.0000 Serviços de Defesa Civil - Pessoa assistida (unidade) 150 250.000 350 350.000 350 350.000
4153.0001 No Estado do Maranhão 150 250.000 350 350.000 350 350.000
A 4247.0000 Resgate e Salvamento - Pessoa atendida (unidade) 2.000 3.980.000 2.200 2.666.731 2.300 2.687.625
4247.0001 No Estado do Maranhão 2.000 3.980.000 2.200 2.666.731 2.300 2.687.625
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 437.850.000 0 1.193.533.248 0 1.255.949.358
4450.0001 No Estado do Maranhão - 437.850.000 - 1.193.533.248 - 1.255.949.358
A 4491.0000 Prevenção e Repressão da Violência e da Criminalidade - Operação realizada (unidade) 15.927 82.275.734 16.157 69.657.014 16.164 76.409.169
4491.0001 No Estado do Maranhão 5.727 74.071.734 5.757 60.631.014 5.764 66.942.169
4491.0003 Na Região do Alto Munim 510 298.000 0 0 0 0
4491.0004 Na Região do Alto Turi 510 385.000 0 0 0 0
4491.0005 Na Região do Baixo Balsas 510 244.000 0 0 0 0
4491.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 510 261.000 0 0 0 0
4491.0008 Na Região do Baixo Munim 510 415.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 65
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SSP 4491.0009 Na Região do Baixo Turi 510 242.000 0 0 0 0
4491.0010 Na Região dos Carajás 510 700.000 0 0 0 0
4491.0011 Na Região da Chapada das Mesas 510 295.000 0 0 0 0
4491.0012 Na Região dos Cocais 510 1.384.000 0 0 0 0
4491.0015 Na Região do Litoral Ocidental 510 410.000 0 0 0 0
4491.0016 Na Região do Mearim 510 399.000 0 0 0 0
4491.0017 Na Região do Médio Mearim 510 410.000 0 0 0 0
4491.0018 Na Região do Médio Parnaíba 510 410.000 0 0 0 0
4491.0019 Na Região do Pericumã 510 420.000 0 0 0 0
4491.0020 Na Região do Pindaré 510 295.000 0 0 0 0
4491.0022 Na Região do Sertão Maranhense 510 242.000 0 0 0 0
4491.0029 Na Região dos Guajajaras 510 470.000 0 0 0 0
4491.0031 Na Região dos Imigrantes 510 435.000 0 0 0 0
4491.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 510 245.000 0 0 0 0
4491.0033 Na Região dos Lagos 510 244.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 66
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SSP 4491.0034 No Município de Açailândia 0 0 510 298.000 510 319.000
4491.0053 No Município de Bacabal 0 0 510 452.000 510 473.000
4491.0057 No Município de Balsas 0 0 510 512.000 510 533.000
4491.0059 No Município de Barra do Corda 0 0 510 477.000 510 498.000
4491.0085 No Município de Caxias 0 0 510 742.000 510 763.000
4491.0090 No Município de Chapadinha 0 0 510 282.000 510 303.000
4491.0092 No Município de Codó 0 0 510 279.000 510 300.000
4491.0094 No Município de Colinas 0 0 510 332.000 510 353.000
4491.0102 No Município de Estreito 0 0 510 457.000 510 478.000
4491.0123 No Município de Imperatriz 0 0 510 1.182.000 510 1.203.000
4491.0125 No Município de Itapecuru Mirim 0 0 510 335.000 510 356.000
4491.0129 No Município de João Lisboa 0 0 200 281.000 200 302.000
4491.0171 No Município de Pedreiras 0 0 510 436.000 510 457.000
4491.0176 No Município de Pindaré Mirim 0 0 510 462.000 510 483.000
4491.0177 No Município de Pinheiro 0 0 510 452.000 510 473.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 67
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SSP 4491.0183 No Município de Presidente Dutra 0 0 510 332.000 510 353.000
4491.0192 No Município de Rosário 0 0 510 422.000 510 443.000
4491.0216 No Município de São João dos Patos 0 0 510 279.000 510 300.000
4491.0237 No Município de Timon 0 0 510 452.000 510 473.000
4491.0246 No Município de Viana 0 0 510 281.000 510 302.000
4491.0250 No Município de Zé Doca 0 0 510 281.000 510 302.000
A 4492.0000 Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - Servidor formado/capacitado (unidade) 2.760 9.213.571 6.880 27.932.450 7.220 28.332.450
4492.0001 No Estado do Maranhão 2.760 9.213.571 6.880 27.932.450 7.220 28.332.450
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PROGRAMAS DE GOVERNO 68
Programa: 0562 - Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental Tipo: Finalístico
Objetivo: Planejar, conservar, preservar, exercer a gestão territorial e o controle da operação de atividades e empreendimentos que, efetiva ou potencialmente, poluam ou causem impactos ambientais em prol da qualidade ambiental.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SEMA
Valor total do Programa: 46.755.480 Despesa Corrente: 41.166.480 Despesa de Capital: 5.589.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEMA 4262.0000 Gerenciamento Costeiro e Marinho - Informação produzida (unidade) 2 50.000 2 85.000 2 105.000
4262.0001 No Estado do Maranhão 2 50.000 2 85.000 2 105.000
A 4263.0000 Gestão de Recursos Hídricos - Documento expedido (unidade) 730 130.000 750 254.000 770 274.000
4263.0001 No Estado do Maranhão 730 130.000 750 254.000 770 274.000
A 4264.0000 Gestão dos Recursos Florestais - Procedimento implementado (unidade) 4.300 110.000 4.300 195.583 4.300 195.583
4264.0001 No Estado do Maranhão 4.300 110.000 4.300 195.583 4.300 195.583
A 4265.0000 Licenciamento Ambiental - Documento expedido (unidade) 4.000 125.000 4.000 210.000 4.000 210.000
4265.0001 No Estado do Maranhão 4.000 125.000 4.000 210.000 4.000 210.000
A 4266.0000 Monitoramento Ambiental - Medição ambiental realizada (unidade) 110 110.000 110 200.000 110 200.000
4266.0001 No Estado do Maranhão 110 110.000 110 200.000 110 200.000
A 4267.0000 Fiscalização Ambiental - Fiscalização realizada (unidade) 2.500 825.000 2.750 230.000 3.000 230.000
4267.0001 No Estado do Maranhão 2.500 825.000 2.750 230.000 3.000 230.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 69
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEMA 4268.0000 Educação Ambiental - Pessoa capacitada (unidade) 960 115.000 1.160 142.000 1.380 167.000
4268.0001 No Estado do Maranhão 960 115.000 1.160 142.000 1.380 167.000
A 4269.0000 Gestão de Unidades de Conservação - Unidade de conservação estruturada (unidade) 3 30.000.000 3 22.050.000 3 23.152.500
4269.0001 No Estado do Maranhão 3 30.000.000 3 22.050.000 3 23.152.500
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 10.044.000 0 7.435.342 0 7.796.238
4450.0001 No Estado do Maranhão - 10.044.000 - 7.435.342 - 7.796.238
A 4585.0000 Gestão dos Resíduos Sólidos - Política elaborada/implementada (unidade) 1 60.000 1 75.000 1 85.000
4585.0001 No Estado do Maranhão 1 60.000 1 75.000 1 85.000
A 4586.0000 Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas - Plano implantado (unidade) 1 71.000 1 111.000 1 121.000
4586.0001 No Estado do Maranhão 1 71.000 1 111.000 1 121.000
A 4587.0000 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis - Plano elaborado (unidade) 1 55.000 1 75.000 1 85.000
4587.0001 No Estado do Maranhão 1 55.000 1 75.000 1 85.000
A 4588.0000 Gestão Ambiental Compartilhada - Pessoa capacitada (unidade) 680 650.000 580 628.740 680 628.740
4588.0001 No Estado do Maranhão 680 650.000 580 628.740 680 628.740
A 4589.0000 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente - Modernização implantada (unidade) 1 2.795.000 1 1.745.563 1 1.864.278
4589.0001 No Estado do Maranhão 1 2.795.000 1 1.745.563 1 1.864.278
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PROGRAMAS DE GOVERNO 70
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEMA 4609.0000 Zoneamento Ambiental - Zoneamento ambiental elaborado/implantado (unidade) 1 49.000 1 105.000 1 105.000
4609.0001 No Estado do Maranhão 1 49.000 1 105.000 1 105.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 71
Programa: 0311 - Gestão da Política de Saúde Pública Tipo: Gestão de Políticas Públicas
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de saúde pública.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: SES
Valor total do Programa: 204.098.769 Despesa Corrente: 203.378.769 Despesa de Capital: 720.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SES 2754.0000 Qualificação e Fortalecimento do Controle Social - Conselho assistido (unidade) 3 485.000 3 648.811 3 740.941
2754.0251 Na Região da Saúde de São Luís 3 485.000 3 648.811 3 740.941
P 3126.0000 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde - Unidade regional estruturada (unidade) 217 4.700.000 19 6.104.028 19 6.970.800
3126.0001 No Estado do Maranhão 0 0 19 6.104.028 19 6.970.800
3126.0251 Na Região da Saúde de São Luís 5 86.460 0 0 0 0
3126.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 13 246.710 0 0 0 0
3126.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 14 246.710 0 0 0 0
3126.0254 Na Região da Saúde de Rosário 12 246.710 0 0 0 0
3126.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 8 248.450 0 0 0 0
3126.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 15 298.214 0 0 0 0
3126.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 11 246.710 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 72
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 3126.0258 Na Região da Saúde de Codó 6 297.874 0 0 0 0
3126.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 13 258.274 0 0 0 0
3126.0260 Na Região da Saúde de Balsas 14 246.710 0 0 0 0
3126.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 17 248.450 0 0 0 0
3126.0262 Na Região da Saúde de Viana 11 246.710 0 0 0 0
3126.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 6 246.710 0 0 0 0
3126.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 16 246.710 0 0 0 0
3126.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 15 246.710 0 0 0 0
3126.0266 Na Região da Saúde de Caxias 7 246.710 0 0 0 0
3126.0267 Na Região da Saúde de Timon 4 246.710 0 0 0 0
3126.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 13 247.710 0 0 0 0
3126.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 17 300.758 0 0 0 0
A 4387.0000 Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS - Planejamento implementado (unidade) 1 1.156.760 1 129.762 1 148.188
4387.0251 Na Região da Saúde de São Luís 1 1.156.760 1 129.762 1 148.188
A 4390.0000 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde - Servidor capacitado (unidade)
1 100.000 30 129.762 35 148.188
4390.0219 No Município de São Luís 1 100.000 30 129.762 35 148.188
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PROGRAMAS DE GOVERNO 73
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SES 4576.0000 Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde - Município atendido (unidade) 217 163.511.000 217 9.327.168 217 9.798.361
4576.0001 No Estado do Maranhão 0 0 217 9.327.168 217 9.798.361
4576.0251 Na Região da Saúde de São Luís 5 3.769.322 0 0 0 0
4576.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 13 9.795.578 0 0 0 0
4576.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 14 10.549.084 0 0 0 0
4576.0254 Na Região da Saúde de Rosário 12 9.042.072 0 0 0 0
4576.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 8 6.028.048 0 0 0 0
4576.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 15 11.302.590 0 0 0 0
4576.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 11 8.288.566 0 0 0 0
4576.0258 Na Região da Saúde de Codó 6 4.521.036 0 0 0 0
4576.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 13 9.795.578 0 0 0 0
4576.0260 Na Região da Saúde de Balsas 14 10.549.084 0 0 0 0
4576.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 17 12.809.602 0 0 0 0
4576.0262 Na Região da Saúde de Viana 11 8.288.566 0 0 0 0
4576.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 6 4.521.036 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 74
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4576.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 16 12.056.096 0 0 0 0
4576.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 15 11.302.059 0 0 0 0
4576.0266 Na Região da Saúde de Caxias 7 5.274.542 0 0 0 0
4576.0267 Na Região da Saúde de Timon 4 3.014.024 0 0 0 0
4576.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 13 9.795.057 0 0 0 0
4576.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 17 12.809.060 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 75
Programa: 0552 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Tipo: Finalístico
Objetivo: Ampliar a cobertura do abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Público Alvo: Usuários das áreas urbanas dos municípios operados pela Caema. Órgão Responsável: SES
Valor total do Programa: 2.878.686.962 Despesa Corrente: 735.893.502 Despesa de Capital: 2.142.793.460
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SES 1068.0000 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Sistema ampliado/melhorado (unidade)
143 138.750.000 143 240.532.745 143 252.559.382
1068.0001 No Estado do Maranhão 143 138.750.000 143 240.532.745 143 252.559.382
P 1069.0000 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário - Sistema ampliado/melhorado (unidade) 3 81.250.000 3 4.740.750 3 4.977.787
1069.0001 No Estado do Maranhão 3 81.250.000 3 4.740.750 3 4.977.787
P 1705.0000 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - Sistema implantado (unidade) 12 1.500.000 12 3.880.800 12 4.074.840
1705.0001 No Estado do Maranhão 12 1.500.000 12 3.880.800 12 4.074.840
P 1706.0000 Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário - Sistema implantado (unidade) 6 68.500.000 12 154.507.369 12 162.232.737
1706.0001 No Estado do Maranhão 6 68.500.000 12 154.507.369 12 162.232.737
P 3086.0000 Elaboração e Implantação de Programas para Perfuração de Poços e Captação Superficial - Poços artesianos perfurados e captação superficial ampliada (unidade)
12 6.000.000 12 6.300.000 12 6.615.000
3086.0001 No Estado do Maranhão 12 6.000.000 12 6.300.000 12 6.615.000
P 3148.0000 Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Sistema Implantado (unidade) 0 8.410.000 0 0 0 0
3148.0001 No Estado do Maranhão 0 8.410.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 76
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SES 4160.0000 Produção, Tratamento e Distribuição de Água Potável - Domicílio atendido (unidade) 500.000 101.264.000 500.000 39.618.121 500.000 41.599.031
4160.0001 No Estado do Maranhão 500.000 101.264.000 500.000 39.618.121 500.000 41.599.031
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (Atendimento(s)) 0 170.736.000 0 179.272.800 0 188.236.440
4450.0001 No Estado do Maranhão - 169.200.000 - 177.660.000 - 186.543.000
4450.0090 No Município de Chapadinha - 192.000 - 201.600 - 211.680
4450.0123 No Município de Imperatriz - 192.000 - 201.600 - 211.680
4450.0125 No Município de Itapecuru Mirim - 192.000 - 201.600 - 211.680
4450.0171 No Município de Pedreiras - 192.000 - 201.600 - 211.680
4450.0176 No Município de Pindaré Mirim - 192.000 - 201.600 - 211.680
4450.0177 No Município de Pinheiro - 192.000 - 201.600 - 211.680
4450.0183 No Município de Presidente Dutra - 192.000 - 201.600 - 211.680
4450.0216 No Município de São João dos Patos - 192.000 - 201.600 - 211.680
A 4488.0000 Manutenção dos Sistemas de Esgoto Sanitário - Usuário atendido (unidade) 110.481 6.000.000 110.481 6.300.000 110.481 6.615.000
4488.0001 No Estado do Maranhão 110.481 6.000.000 110.481 6.300.000 110.481 6.615.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 77
Programa: 0559 - Atenção Integral à Saúde Tipo: Finalístico
Objetivo: Reduzir as taxas de morbimortalidade por causas evitáveis por meio do fortalecimento do Sistema de Saúde do Estado do Maranhão.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SES
Valor total do Programa: 3.034.936.446 Despesa Corrente: 2.954.572.552 Despesa de Capital: 80.363.894
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SES 2487.0000 Distribuição de Leite com Condicionalidade - Leite é Vida - Leite distribuído (litro) 3.270.131 3.778.428 36.027.154 50.623.098 37.828.512 54.369.597
2487.0001 No Estado do Maranhão 0 0 36.027.154 50.623.098 37.828.512 54.369.597
2487.0251 Na Região da Saúde de São Luís 62.200 83.970 0 0 0 0
2487.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 323.440 436.644 0 0 0 0
2487.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 314.110 424.048 0 0 0 0
2487.0254 Na Região da Saúde de Rosário 279.900 377.865 0 0 0 0
2487.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 205.260 277.101 0 0 0 0
2487.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 496.421 669.691 0 0 0 0
2487.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 161.720 218.322 0 0 0 0
2487.0258 Na Região da Saúde de Codó 210.448 284.104 0 0 0 0
2487.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 159.232 214.963 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 78
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 2487.0262 Na Região da Saúde de Viana 161.720 218.322 0 0 0 0
2487.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 559.800 119.960 0 0 0 0
2487.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 49.760 67.176 0 0 0 0
2487.0266 Na Região da Saúde de Caxias 230.140 310.689 0 0 0 0
2487.0267 Na Região da Saúde de Timon 24.880 33.588 0 0 0 0
2487.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 31.100 41.985 0 0 0 0
P 3128.0000 Expansão da Rede Assistencial do SUS - Unidade de Saúde construída (unidade) 21 62.798.607 21 73.964.644 21 84.467.623
3128.0001 No Estado do Maranhão 2 2.880.000 21 73.964.644 21 84.467.623
3128.0034 No Município de Açailândia 2 5.270.000 0 0 0 0
3128.0057 No Município de Balsas 2 5.500.000 0 0 0 0
3128.0083 No Município de Carolina 1 5.500.000 0 0 0 0
3128.0085 No Município de Caxias 1 3.500.000 0 0 0 0
3128.0090 No Município de Chapadinha 1 5.500.000 0 0 0 0
3128.0115 No Município de Governador Nunes Freire 1 5.500.000 0 0 0 0
3128.0123 No Município de Imperatriz 1 5.000.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 79
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 3128.0177 No Município de Pinheiro 3 5.500.000 0 0 0 0
3128.0192 No Município de Rosário 1 5.500.000 0 0 0 0
3128.0219 No Município de São Luís 5 8.648.607 0 0 0 0
3128.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 1 4.500.000 0 0 0 0
P 3149.0000 Projeto Qualidade da Rede de Atenção à Saúde-QUALISUS-REDE - rede de atenção à saude implementada (unidade)
2 5.215.428 0 0 0 0
3149.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 1 909.687 0 0 0 0
3149.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 1 4.305.741 0 0 0 0
A 4212.0000 Distribuição de Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de HIV/AIDS e Outras DST - Município beneficiado (unidade)
217 1.329.800 217 1.006.486 217 1.116.500
4212.0001 No Estado do Maranhão 0 0 217 1.006.486 217 1.116.500
4212.0251 Na Região da Saúde de São Luís 5 718.380 0 0 0 0
4212.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 13 23.000 0 0 0 0
4212.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 14 45.000 0 0 0 0
4212.0254 Na Região da Saúde de Rosário 12 17.000 0 0 0 0
4212.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 8 44.000 0 0 0 0
4212.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 15 73.420 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 80
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4212.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 11 42.000 0 0 0 0
4212.0258 Na Região da Saúde de Codó 6 45.000 0 0 0 0
4212.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 13 30.000 0 0 0 0
4212.0260 Na Região da Saúde de Balsas 14 35.000 0 0 0 0
4212.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 17 50.000 0 0 0 0
4212.0262 Na Região da Saúde de Viana 11 18.000 0 0 0 0
4212.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 6 14.000 0 0 0 0
4212.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 16 16.000 0 0 0 0
4212.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 15 12.000 0 0 0 0
4212.0266 Na Região da Saúde de Caxias 7 43.000 0 0 0 0
4212.0267 Na Região da Saúde de Timon 4 42.000 0 0 0 0
4212.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 13 48.000 0 0 0 0
4212.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 17 14.000 0 0 0 0
A 4398.0000 Contratualização de Estabelecimentos de Saúde - Estabelecimento contratualizado (unidade) 38 82.942.694 50 65.752.435 55 73.390.091
4398.0001 No Estado do Maranhão 0 20.030.000 50 65.752.435 55 73.390.091
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 81
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4398.0251 Na Região da Saúde de São Luís 8 13.244.782 0 0 0 0
4398.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 5 8.277.986 0 0 0 0
4398.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 2 3.311.194 0 0 0 0
4398.0254 Na Região da Saúde de Rosário 2 3.311.194 0 0 0 0
4398.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 2 3.311.194 0 0 0 0
4398.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 6 9.933.583 0 0 0 0
4398.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 1 1.655.597 0 0 0 0
4398.0258 Na Região da Saúde de Codó 1 1.655.597 0 0 0 0
4398.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 1 1.655.597 0 0 0 0
4398.0260 Na Região da Saúde de Balsas 1 1.655.597 0 0 0 0
4398.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 1 1.655.597 0 0 0 0
4398.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 1 1.655.597 0 0 0 0
4398.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 2 3.311.194 0 0 0 0
4398.0266 Na Região da Saúde de Caxias 3 4.966.791 0 0 0 0
4398.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 1 1.655.597 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 82
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4398.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 1 1.655.597 0 0 0 0
A 4439.0000 Promoção do Acesso aos Medicamentos do Componente Estratégico, Especializado e de Alto Custo - Pessoa atendida (unidade)
150.000 35.000.000 180.000 42.685.132 185.000 47.326.399
4439.0001 No Estado do Maranhão 0 0 180.000 42.685.132 185.000 47.326.399
4439.0219 No Município de São Luís 150.000 35.000.000 0 0 0 0
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 24.800.000 0 22.473.825 0 24.821.177
4450.0251 Na Região da Saúde de São Luís - 24.800.000 - 22.473.825 - 24.821.177
A 4555.0000 Implementação das Políticas de Atenção à Saúde do Homem e da Pessoa Idosa - Pessoa beneficiada (unidade)
73.520 120.000 72 155.715 76 177.826
4555.0001 No Estado do Maranhão 0 0 72 155.715 76 177.826
4555.0251 Na Região da Saúde de São Luís 47.060 50.000 0 0 0 0
4555.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 16.871 35.000 0 0 0 0
4555.0266 Na Região da Saúde de Caxias 9.589 35.000 0 0 0 0
A 4557.0000 Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e Adolescente - Pessoa beneficiada (unidade)
673.266 820.000 1.873.585 908.337 2.060.944 1.037.320
4557.0001 No Estado do Maranhão 0 0 1.873.585 908.337 2.060.944 1.037.320
4557.0251 Na Região da Saúde de São Luís 134.455 100.000 0 0 0 0
4557.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 36.491 50.000 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 83
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4557.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 36.294 50.000 0 0 0 0
4557.0254 Na Região da Saúde de Rosário 28.804 30.000 0 0 0 0
4557.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 28.515 30.000 0 0 0 0
4557.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 49.226 70.000 0 0 0 0
4557.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 26.324 30.000 0 0 0 0
4557.0258 Na Região da Saúde de Codó 29.859 30.000 0 0 0 0
4557.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 21.230 30.000 0 0 0 0
4557.0260 Na Região da Saúde de Balsas 23.795 50.000 0 0 0 0
4557.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 38.025 50.000 0 0 0 0
4557.0262 Na Região da Saúde de Viana 25.843 30.000 0 0 0 0
4557.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 22.433 30.000 0 0 0 0
4557.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 27.782 50.000 0 0 0 0
4557.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 23.336 30.000 0 0 0 0
4557.0266 Na Região da Saúde de Caxias 29.443 50.000 0 0 0 0
4557.0267 Na Região da Saúde de Timon 23.614 30.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 84
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4557.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 38.857 50.000 0 0 0 0
4557.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 28.940 30.000 0 0 0 0
A 4562.0000 Funcionamento da Rede Assistencial Própria do Estado - Rede assistencial mantida (unidade) 0 733.590.783 45 666.583.603 47 757.627.014
4562.0001 No Estado do Maranhão 0 0 45 666.583.603 47 757.627.014
4562.0251 Na Região da Saúde de São Luís 0 284.990.783 0 0 0 0
4562.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 0 4.600.000 0 0 0 0
4562.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 0 9.000.000 0 0 0 0
4562.0254 Na Região da Saúde de Rosário 0 28.000.000 0 0 0 0
4562.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 0 63.000.000 0 0 0 0
4562.0258 Na Região da Saúde de Codó 0 90.000.000 0 0 0 0
4562.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 0 4.000.000 0 0 0 0
4562.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 0 53.000.000 0 0 0 0
4562.0262 Na Região da Saúde de Viana 0 4.000.000 0 0 0 0
4562.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 0 21.000.000 0 0 0 0
4562.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 0 40.000.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 85
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4562.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 0 13.000.000 0 0 0 0
4562.0266 Na Região da Saúde de Caxias 0 33.000.000 0 0 0 0
4562.0267 Na Região da Saúde de Timon 0 9.000.000 0 0 0 0
4562.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 0 70.000.000 0 0 0 0
4562.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 0 7.000.000 0 0 0 0
A 4564.0000 Adequação das Unidades Assistenciais de Saúde - Unidade de Saúde adequada (unidade) 10 5.410.000 4 13.352.777 4 15.248.872
4564.0001 No Estado do Maranhão 0 3.410.000 4 13.352.777 4 15.248.872
4564.0053 No Município de Bacabal 1 188.000 0 0 0 0
4564.0096 No Município de Coroatá 1 188.000 0 0 0 0
4564.0123 No Município de Imperatriz 1 188.000 0 0 0 0
4564.0125 No Município de Itapecuru Mirim 1 188.000 0 0 0 0
4564.0187 No Município de Presidente Vargas 1 250.000 0 0 0 0
4564.0219 No Município de São Luís 4 810.000 0 0 0 0
4564.0237 No Município de Timon 1 188.000 0 0 0 0
A 4565.0000 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental - Serviço descentralizado (unidade)
40 1.100.000 44 165.375 46 173.641
4565.0001 No Estado do Maranhão 0 0 44 165.375 46 173.641
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PROGRAMAS DE GOVERNO 86
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4565.0251 Na Região da Saúde de São Luís 2 55.000 0 0 0 0
4565.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 3 82.500 0 0 0 0
4565.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 2 55.000 0 0 0 0
4565.0254 Na Região da Saúde de Rosário 4 110.000 0 0 0 0
4565.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 2 55.000 0 0 0 0
4565.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 2 55.000 0 0 0 0
4565.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 2 55.000 0 0 0 0
4565.0258 Na Região da Saúde de Codó 2 55.000 0 0 0 0
4565.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 2 55.000 0 0 0 0
4565.0260 Na Região da Saúde de Balsas 2 55.000 0 0 0 0
4565.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 2 55.000 0 0 0 0
4565.0262 Na Região da Saúde de Viana 2 55.000 0 0 0 0
4565.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 2 55.000 0 0 0 0
4565.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 2 55.000 0 0 0 0
4565.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 3 82.500 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 87
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4565.0266 Na Região da Saúde de Caxias 1 27.500 0 0 0 0
4565.0267 Na Região da Saúde de Timon 2 55.000 0 0 0 0
4565.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 1 27.500 0 0 0 0
4565.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 2 55.000 0 0 0 0
A 4566.0000 Execução das Ações de Vigilância Sanitária e Ambiental em Caráter Suplementar - Estabelecimento inspecionado (unidade)
2.800 1.000.000 2.867 265.964 3.010 293.586
4566.0001 No Estado do Maranhão 0 0 2.867 265.964 3.010 293.586
4566.0251 Na Região da Saúde de São Luís 764 273.148 0 0 0 0
4566.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 160 57.120 0 0 0 0
4566.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 133 47.481 0 0 0 0
4566.0254 Na Região da Saúde de Rosário 129 46.053 0 0 0 0
4566.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 60 21.420 0 0 0 0
4566.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 243 86.751 0 0 0 0
4566.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 69 24.633 0 0 0 0
4566.0258 Na Região da Saúde de Codó 79 28.203 0 0 0 0
4566.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 93 33.201 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 88
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4566.0260 Na Região da Saúde de Balsas 138 49.266 0 0 0 0
4566.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 117 41.769 0 0 0 0
4566.0262 Na Região da Saúde de Viana 105 37.485 0 0 0 0
4566.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 72 25.704 0 0 0 0
4566.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 131 46.767 0 0 0 0
4566.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 100 35.700 0 0 0 0
4566.0266 Na Região da Saúde de Caxias 127 45.339 0 0 0 0
4566.0267 Na Região da Saúde de Timon 37 13.209 0 0 0 0
4566.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 91 32.487 0 0 0 0
4566.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 152 54.264 0 0 0 0
A 4567.0000 Vigilância, Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral - Pessoa beneficiada (unidade) 300 600.000 638 369.775 797 412.139
4567.0001 No Estado do Maranhão 0 0 638 369.775 797 412.139
4567.0251 Na Região da Saúde de São Luís 98 196.000 0 0 0 0
4567.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 17 34.000 0 0 0 0
4567.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 1 2.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 89
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4567.0254 Na Região da Saúde de Rosário 3 6.000 0 0 0 0
4567.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 3 6.000 0 0 0 0
4567.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 12 24.000 0 0 0 0
4567.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 18 36.000 0 0 0 0
4567.0258 Na Região da Saúde de Codó 8 16.000 0 0 0 0
4567.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 5 10.000 0 0 0 0
4567.0260 Na Região da Saúde de Balsas 1 2.000 0 0 0 0
4567.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 5 10.000 0 0 0 0
4567.0262 Na Região da Saúde de Viana 7 14.000 0 0 0 0
4567.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 6 12.000 0 0 0 0
4567.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 6 12.000 0 0 0 0
4567.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 1 2.000 0 0 0 0
4567.0266 Na Região da Saúde de Caxias 7 14.000 0 0 0 0
4567.0267 Na Região da Saúde de Timon 34 68.000 0 0 0 0
4567.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 10 20.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 90
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4567.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 58 116.000 0 0 0 0
A 4568.0000 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Pessoa beneficiada (unidade) 653 650.000 1.953 259.525 2.441 296.377
4568.0001 No Estado do Maranhão 0 0 1.953 259.525 2.441 296.377
4568.0251 Na Região da Saúde de São Luís 470 467.000 0 0 0 0
4568.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 6 6.000 0 0 0 0
4568.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 13 13.000 0 0 0 0
4568.0254 Na Região da Saúde de Rosário 2 2.000 0 0 0 0
4568.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 1 1.000 0 0 0 0
4568.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 1 1.000 0 0 0 0
4568.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 12 12.000 0 0 0 0
4568.0258 Na Região da Saúde de Codó 7 7.000 0 0 0 0
4568.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 10 10.000 0 0 0 0
4568.0260 Na Região da Saúde de Balsas 1 1.000 0 0 0 0
4568.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 8 8.000 0 0 0 0
4568.0262 Na Região da Saúde de Viana 26 26.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 91
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4568.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 2 2.000 0 0 0 0
4568.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 7 7.000 0 0 0 0
4568.0266 Na Região da Saúde de Caxias 3 3.000 0 0 0 0
4568.0267 Na Região da Saúde de Timon 60 60.000 0 0 0 0
4568.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 2 2.000 0 0 0 0
4568.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 22 22.000 0 0 0 0
A 4569.0000 Vigilância, Prevenção e Eliminação da Hanseníase - Pessoa beneficiada (unidade) 1.180 650.000 3.750 259.525 4.688 296.377
4569.0001 No Estado do Maranhão 0 0 3.750 259.525 4.688 296.377
4569.0251 Na Região da Saúde de São Luís 691 380.561 0 0 0 0
4569.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 12 6.612 0 0 0 0
4569.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 35 19.285 0 0 0 0
4569.0254 Na Região da Saúde de Rosário 4 2.204 0 0 0 0
4569.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 7 3.857 0 0 0 0
4569.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 3 1.653 0 0 0 0
4569.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 30 16.530 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 92
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4569.0258 Na Região da Saúde de Codó 9 4.959 0 0 0 0
4569.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 26 14.326 0 0 0 0
4569.0260 Na Região da Saúde de Balsas 3 1.653 0 0 0 0
4569.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 14 7.714 0 0 0 0
4569.0262 Na Região da Saúde de Viana 20 11.020 0 0 0 0
4569.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 6 3.306 0 0 0 0
4569.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 30 16.530 0 0 0 0
4569.0266 Na Região da Saúde de Caxias 5 2.755 0 0 0 0
4569.0267 Na Região da Saúde de Timon 203 111.853 0 0 0 0
4569.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 2 1.102 0 0 0 0
4569.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 80 44.080 0 0 0 0
A 4570.0000 Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/AIDS, Hepatites e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - Município beneficiado (unidade)
16 500.000 2.646.000 385.875 2.673.300 405.170
4570.0001 No Estado do Maranhão 0 0 2.646.000 385.875 2.673.300 405.170
4570.0251 Na Região da Saúde de São Luís 3 128.000 0 0 0 0
4570.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 1 30.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 93
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4570.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 1 30.000 0 0 0 0
4570.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 1 41.000 0 0 0 0
4570.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 1 27.000 0 0 0 0
4570.0258 Na Região da Saúde de Codó 2 35.000 0 0 0 0
4570.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 1 25.000 0 0 0 0
4570.0260 Na Região da Saúde de Balsas 1 28.000 0 0 0 0
4570.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 1 32.000 0 0 0 0
4570.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 1 21.000 0 0 0 0
4570.0266 Na Região da Saúde de Caxias 1 30.000 0 0 0 0
4570.0267 Na Região da Saúde de Timon 1 35.000 0 0 0 0
4570.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 1 38.000 0 0 0 0
A 4571.0000 Imunobiológicos para a Prevenção e Controle de Doenças - Kit distribuído de insumo (unidade) 4.070 1.100.000 2.604 953.369 2.604 1.007.604
4571.0001 No Estado do Maranhão 0 0 2.604 953.369 2.604 1.007.604
4571.0251 Na Região da Saúde de São Luís 345 93.000 0 0 0 0
4571.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 140 34.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 94
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4571.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 140 34.000 0 0 0 0
4571.0254 Na Região da Saúde de Rosário 175 58.000 0 0 0 0
4571.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 175 58.000 0 0 0 0
4571.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 345 83.000 0 0 0 0
4571.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 175 58.000 0 0 0 0
4571.0258 Na Região da Saúde de Codó 120 52.000 0 0 0 0
4571.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 300 64.000 0 0 0 0
4571.0260 Na Região da Saúde de Balsas 300 64.000 0 0 0 0
4571.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 300 64.000 0 0 0 0
4571.0262 Na Região da Saúde de Viana 175 58.000 0 0 0 0
4571.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 120 52.000 0 0 0 0
4571.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 300 64.000 0 0 0 0
4571.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 300 64.000 0 0 0 0
4571.0266 Na Região da Saúde de Caxias 120 52.000 0 0 0 0
4571.0267 Na Região da Saúde de Timon 100 50.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 95
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4571.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 300 64.000 0 0 0 0
4571.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 140 34.000 0 0 0 0
A 4572.0000 Implementação de Políticas de Saúde do Trabalhador - Município apoiado (unidade) 54 100.000 64 129.762 70 148.188
4572.0001 No Estado do Maranhão 0 0 64 129.762 70 148.188
4572.0251 Na Região da Saúde de São Luís 4 7.450 0 0 0 0
4572.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 7 12.957 0 0 0 0
4572.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 3 5.553 0 0 0 0
4572.0254 Na Região da Saúde de Rosário 8 14.808 0 0 0 0
4572.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 3 5.553 0 0 0 0
4572.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 5 9.255 0 0 0 0
4572.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 2 3.702 0 0 0 0
4572.0258 Na Região da Saúde de Codó 3 5.553 0 0 0 0
4572.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 1 1.851 0 0 0 0
4572.0260 Na Região da Saúde de Balsas 2 3.702 0 0 0 0
4572.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 3 5.553 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 96
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4572.0262 Na Região da Saúde de Viana 1 1.851 0 0 0 0
4572.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 1 1.851 0 0 0 0
4572.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 2 3.702 0 0 0 0
4572.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 2 3.702 0 0 0 0
4572.0266 Na Região da Saúde de Caxias 2 3.702 0 0 0 0
4572.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 2 3.702 0 0 0 0
4572.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 3 5.553 0 0 0 0
A 4573.0000 Estruturação do Sistema de Vigilância em Saúde e Atenção Básica em Seus Diversos Níveis - Unidade estruturada (unidade)
50 3.000.000 60 400.433 75 420.453
4573.0001 No Estado do Maranhão 0 0 60 400.433 75 420.453
4573.0251 Na Região da Saúde de São Luís 50 3.000.000 0 0 0 0
A 4575.0000 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida - Vigilância alimentar e nutricional implantada (unidade)
20 100.000 75 308.700 80 324.135
4575.0001 No Estado do Maranhão 0 0 75 308.700 80 324.135
4575.0251 Na Região da Saúde de São Luís 5 25.000 0 0 0 0
4575.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 5 25.000 0 0 0 0
4575.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 5 25.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 97
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4575.0266 Na Região da Saúde de Caxias 5 25.000 0 0 0 0
A 4610.0000 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU - Município beneficiado (unidade)
117 3.010.000 217 2.789.894 217 3.186.058
4610.0001 No Estado do Maranhão 0 0 217 2.789.894 217 3.186.058
4610.0251 Na Região da Saúde de São Luís 5 610.000 0 0 0 0
4610.0252 Na Região da Saúde de Chapadinha 8 100.000 0 0 0 0
4610.0253 Na Região da Saúde de Itapecuru Mirim 6 100.000 0 0 0 0
4610.0254 Na Região da Saúde de Rosário 6 100.000 0 0 0 0
4610.0255 Na Região da Saúde de Açailândia 5 100.000 0 0 0 0
4610.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 10 400.000 0 0 0 0
4610.0257 Na Região da Saúde de Bacabal 6 100.000 0 0 0 0
4610.0258 Na Região da Saúde de Codó 6 100.000 0 0 0 0
4610.0259 Na Região da Saúde de Pedreiras 6 100.000 0 0 0 0
4610.0260 Na Região da Saúde de Balsas 6 100.000 0 0 0 0
4610.0261 Na Região da Saúde de Pinheiro 6 100.000 0 0 0 0
4610.0262 Na Região da Saúde de Viana 6 100.000 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 98
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4610.0263 Na Região da Saúde de Barra do Corda 6 100.000 0 0 0 0
4610.0264 Na Região da Saúde de Presidente Dutra 6 100.000 0 0 0 0
4610.0265 Na Região da Saúde de São João dos Patos 6 100.000 0 0 0 0
4610.0266 Na Região da Saúde de Caxias 7 400.000 0 0 0 0
4610.0267 Na Região da Saúde de Timon 4 100.000 0 0 0 0
4610.0268 Na Região da Saúde de Santa Inês 6 100.000 0 0 0 0
4610.0269 Na Região da Saúde de Zé Doca 6 100.000 0 0 0 0
A 4630.0000 Ação de Combate ao Câncer - Pessoa Beneficiada (unidade) 2.156.064 10.000.000 0 0 0 0
4630.0001 No Estado do Maranhão 0 6.120.000 0 0 0 0
4630.0219 No Município de São Luís 1.366.973 2.000.000 0 0 0 0
4630.0256 Na Região da Saúde de Imperatriz 496.894 1.000.000 0 0 0 0
4630.0266 Na Região da Saúde de Caxias 292.197 880.000 0 0 0 0
A 4653.0000 Medicamento da Atenção Básica - Município Atendido (unidade) 217 15.200.000 217 15.738.000 217 16.112.310
4653.0001 No Estado do Maranhão 0 200.000 217 15.738.000 217 16.112.310
4653.0034 No Município de Açailândia 1 251.156 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 99
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0035 No Município de Afonso Cunha 1 14.372 0 0 0 0
4653.0036 No Município de Água Doce do Maranhão 1 28.001 0 0 0 0
4653.0037 No Município de Alcântara 1 50.988 0 0 0 0
4653.0038 No Município de Aldeias Altas 1 58.353 0 0 0 0
4653.0039 No Município de Altamira do Maranhão 1 26.859 0 0 0 0
4653.0040 No Município de Alto Alegre do Maranhão 1 59.769 0 0 0 0
4653.0041 No Município de Alto Alegre do Pindaré 1 73.608 0 0 0 0
4653.0042 No Município de Alto Parnaíba 1 25.620 0 0 0 0
4653.0043 No Município de Amapá do Maranhão 1 15.536 0 0 0 0
4653.0044 No Município de Amarante do Maranhão 1 91.929 0 0 0 0
4653.0045 No Município de Anajatuba 1 61.254 0 0 0 0
4653.0046 No Município de Anapurus 1 34.201 0 0 0 0
4653.0047 No Município de Apicum-Açu 1 36.679 0 0 0 0
4653.0048 No Município de Araguanã 1 27.619 0 0 0 0
4653.0049 No Município de Araióses 1 103.021 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 100
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0050 No Município de Arame 1 74.880 0 0 0 0
4653.0051 No Município de Arari 1 67.989 0 0 0 0
4653.0052 No Município de Axixá 1 27.374 0 0 0 0
4653.0053 No Município de Bacabal 1 238.820 0 0 0 0
4653.0054 No Município de Bacabeira 1 36.795 0 0 0 0
4653.0055 No Município de Bacuri 1 41.151 0 0 0 0
4653.0056 No Município de Bacurituba 1 12.713 0 0 0 0
4653.0057 No Município de Balsas 1 205.455 0 0 0 0
4653.0058 No Município de Barão de Grajaú 1 42.154 0 0 0 0
4653.0059 No Município de Barra do Corda 1 198.665 0 0 0 0
4653.0060 No Município de Barreirinhas 1 137.076 0 0 0 0
4653.0061 No Município de Bela Vista do Maranhão 1 29.111 0 0 0 0
4653.0062 No Município de Bélagua 1 16.487 0 0 0 0
4653.0063 No Município de Benedito Leite 1 12.973 0 0 0 0
4653.0064 No Município de Bequimão 1 49.024 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 101
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0065 No Município de Bernado do Mearim 1 14.422 0 0 0 0
4653.0066 No Município de Boa Vista do Gurupi 1 19.765 0 0 0 0
4653.0067 No Município de Bom Jardim 1 93.786 0 0 0 0
4653.0068 No Município de Bom Jesus das Selvas 1 71.411 0 0 0 0
4653.0069 No Município de Bom Lugar 1 36.141 0 0 0 0
4653.0070 No Município de Brejo 1 80.811 0 0 0 0
4653.0071 No Município de Brejo de Areia 1 11.710 0 0 0 0
4653.0072 No Município de Buriti 1 64.780 0 0 0 0
4653.0073 No Município de Buriti Bravo 1 54.561 0 0 0 0
4653.0074 No Município de Buriticupu 1 159.012 0 0 0 0
4653.0075 No Município de Buritirana 1 35.235 0 0 0 0
4653.0076 No Município de Cachoeira Grande 1 20.313 0 0 0 0
4653.0077 No Município de Cajapió 1 25.346 0 0 0 0
4653.0078 No Município de Cajari 1 43.903 0 0 0 0
4653.0079 No Município de Campestre do Maranhão 1 32.212 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 102
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0080 No Município de Cândido Mendes 1 45.364 0 0 0 0
4653.0081 No Município de Cantanhede 1 49.274 0 0 0 0
4653.0082 No Município de Capinzal do Norte 1 25.304 0 0 0 0
4653.0083 No Município de Carolina 1 56.534 0 0 0 0
4653.0084 No Município de Carutapera 1 53.140 0 0 0 0
4653.0085 No Município de Caxias 1 373.019 0 0 0 0
4653.0086 No Município de Cedral 1 24.483 0 0 0 0
4653.0087 No Município de Central do Maranhão 1 19.163 0 0 0 0
4653.0088 No Município de Centro do Guilherme 1 28.270 0 0 0 0
4653.0089 No Município de Centro Novo do Maranhão 1 47.075 0 0 0 0
4653.0090 No Município de Chapadinha 1 177.394 0 0 0 0
4653.0091 No Município de Cidelândia 1 32.953 0 0 0 0
4653.0092 No Município de Codó 1 281.026 0 0 0 0
4653.0093 No Município de Coelho Neto 1 111.947 0 0 0 0
4653.0094 No Município de Colinas 1 93.539 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 103
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0095 No Município de Conceição do Lago Açu 1 35.374 0 0 0 0
4653.0096 No Município de Coroatá 1 147.828 0 0 0 0
4653.0097 No Município de Cururupu 1 76.669 0 0 0 0
4653.0098 No Município de Davinópolis 1 29.795 0 0 0 0
4653.0099 No Município de Dom Pedro 1 53.787 0 0 0 0
4653.0100 No Município de Duque Bacelar 1 25.573 0 0 0 0
4653.0101 No Município de Esperantinópolis 1 41.807 0 0 0 0
4653.0102 No Município de Estreito 1 89.170 0 0 0 0
4653.0103 No Município de Feira Nova do Maranhão 1 19.387 0 0 0 0
4653.0104 No Município de Fernando Falcão 1 22.618 0 0 0 0
4653.0105 No Município de Formosa da Serra Negra 1 41.888 0 0 0 0
4653.0106 No Município de Fortaleza dos Nogueiras 1 29.042 0 0 0 0
4653.0107 No Município de Fortuna 1 35.811 0 0 0 0
4653.0108 No Município de Godofredo Viana 1 25.398 0 0 0 0
4653.0109 No Município de Gonçalves Dias 1 41.406 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 104
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0110 No Município de Governador Archer 1 24.478 0 0 0 0
4653.0111 No Município de Governador Edison Lobão 1 39.296 0 0 0 0
4653.0112 No Município de Governador Eugênio Barros 1 38.225 0 0 0 0
4653.0113 No Município de Governador Luiz Rocha 1 17.610 0 0 0 0
4653.0114 No Município de Governador Newton Belo 1 23.992 0 0 0 0
4653.0115 No Município de Governador Nunes Freire 1 59.762 0 0 0 0
4653.0116 No Município de Graça Aranha 1 14.514 0 0 0 0
4653.0117 No Município de Grajaú 1 152.244 0 0 0 0
4653.0118 No Município de Guimarães 1 28.313 0 0 0 0
4653.0119 No Município de Humberto de Campos 1 63.562 0 0 0 0
4653.0120 No Município de Icatu 1 60.647 0 0 0 0
4653.0121 No Município de Igarapé do Meio 1 30.803 0 0 0 0
4653.0122 No Município de Igarapé Grande 1 26.642 0 0 0 0
4653.0123 No Município de Imperatriz 1 590.149 0 0 0 0
4653.0124 No Município de Itaipava do Grajaú 1 30.923 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 105
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0125 No Município de Itapecuru Mirim 1 150.821 0 0 0 0
4653.0126 No Município de Itinga do Maranhão 1 59.295 0 0 0 0
4653.0127 No Município de Jatobá 1 21.360 0 0 0 0
4653.0128 No Município de Jenipapo dos Vieiras 1 37.130 0 0 0 0
4653.0129 No Município de João Lisboa 1 55.604 0 0 0 0
4653.0130 No Município de Joselândia 1 37.024 0 0 0 0
4653.0131 No Município de Junco do Maranhão 1 8.949 0 0 0 0
4653.0132 No Município de Lago da Pedra 1 111.623 0 0 0 0
4653.0133 No Município de Lago do Junco 1 25.641 0 0 0 0
4653.0134 No Município de Lago dos Rodrigues 1 18.276 0 0 0 0
4653.0135 No Município de Lago Verde 1 36.873 0 0 0 0
4653.0136 No Município de Lagoa do Mato 1 25.854 0 0 0 0
4653.0137 No Município de Lagoa Grande do Maranhão 1 29.502 0 0 0 0
4653.0138 No Município de Lajeado Novo 1 16.770 0 0 0 0
4653.0139 No Município de Lima Campos 1 27.199 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 106
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0140 No Município de Loreto 1 27.369 0 0 0 0
4653.0141 No Município de Luís Domingues 1 15.644 0 0 0 0
4653.0142 No Município de Magalhães de Almeida 1 43.134 0 0 0 0
4653.0143 No Município de Maracaçumé 1 46.933 0 0 0 0
4653.0144 No Município de Marajá do Sena 1 18.292 0 0 0 0
4653.0145 No Município de Maranhãozinho 1 34.277 0 0 0 0
4653.0146 No Município de Mata Roma 1 36.951 0 0 0 0
4653.0147 No Município de Matinha 1 52.595 0 0 0 0
4653.0148 No Município de Matões 1 76.030 0 0 0 0
4653.0149 No Município de Matões do Norte 1 34.822 0 0 0 0
4653.0150 No Município de Milagres do Maranhão 1 19.340 0 0 0 0
4653.0151 No Município de Mirador 1 48.467 0 0 0 0
4653.0152 No Município de Miranda do Norte 1 60.607 0 0 0 0
4653.0153 No Município de Mirinzal 1 33.989 0 0 0 0
4653.0154 No Município de Monção 1 74.852 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 107
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0155 No Município de Montes Altos 1 21.882 0 0 0 0
4653.0156 No Município de Morros 1 43.105 0 0 0 0
4653.0157 No Município de Nina Rodrigues 1 30.904 0 0 0 0
4653.0158 No Município de Nova Colinas 1 11.880 0 0 0 0
4653.0159 No Município de Nova Iorque 1 10.851 0 0 0 0
4653.0160 No Município de Nova Olinda do Maranhão 1 46.395 0 0 0 0
4653.0161 No Município de Olho D´água das Cunhãs 1 44.406 0 0 0 0
4653.0162 No Município de Olinda Nova do Maranhão 1 32.197 0 0 0 0
4653.0163 No Município de Paço do Lumiar 1 260.358 0 0 0 0
4653.0164 No Município de Palmeirândia 1 44.857 0 0 0 0
4653.0165 No Município de Paraibano 1 48.245 0 0 0 0
4653.0166 No Município de Parnarama 1 79.459 0 0 0 0
4653.0167 No Município de Passagem Franca 1 42.426 0 0 0 0
4653.0168 No Município de Pastos Bons 1 43.568 0 0 0 0
4653.0169 No Município de Paulino Neves 1 35.332 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 108
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0170 No Município de Paulo Ramos 1 48.271 0 0 0 0
4653.0171 No Município de Pedreiras 1 92.963 0 0 0 0
4653.0172 No Município de Pedro do Rosário 1 55.351 0 0 0 0
4653.0173 No Município de Penalva 1 84.951 0 0 0 0
4653.0174 No Município de Peri Mirim 1 32.799 0 0 0 0
4653.0175 No Município de Peritoró 1 51.413 0 0 0 0
4653.0176 No Município de Pindaré Mirim 1 74.597 0 0 0 0
4653.0177 No Município de Pinheiro 1 187.776 0 0 0 0
4653.0178 No Município de Pio XII 1 51.231 0 0 0 0
4653.0179 No Município de Pirapemas 1 41.824 0 0 0 0
4653.0180 No Município de Poção de Pedras 1 45.229 0 0 0 0
4653.0181 No Município de Porto Franco 1 52.484 0 0 0 0
4653.0182 No Município de Porto Rico do Maranhão 1 14.108 0 0 0 0
4653.0183 No Município de Presidente Dutra 1 107.531 0 0 0 0
4653.0184 No Município de Presidente Juscelino 1 28.077 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 109
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0185 No Município de Presidente Médici 1 15.491 0 0 0 0
4653.0186 No Município de Presidente Sarney 1 41.739 0 0 0 0
4653.0187 No Município de Presidente Vargas 1 25.875 0 0 0 0
4653.0188 No Município de Primeira Cruz 1 33.878 0 0 0 0
4653.0189 No Município de Raposa 1 65.426 0 0 0 0
4653.0190 No Município de Riachão 1 47.419 0 0 0 0
4653.0191 No Município de Ribamar Fiquene 1 17.568 0 0 0 0
4653.0192 No Município de Rosário 1 95.507 0 0 0 0
4653.0193 No Município de Sambaíba 1 13.032 0 0 0 0
4653.0194 No Município de Santa Filomena do Maranhão 1 17.101 0 0 0 0
4653.0195 No Município de Santa Helena 1 95.240 0 0 0 0
4653.0196 No Município de Santa Inês 1 185.810 0 0 0 0
4653.0197 No Município de Santa Luzia 1 176.865 0 0 0 0
4653.0198 No Município de Santa Luzia do Paruá 1 54.363 0 0 0 0
4653.0199 No Município de Santa Quitéria do Maranhão 1 68.237 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 110
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0200 No Município de Santa Rita 1 79.869 0 0 0 0
4653.0201 No Município de Santana do Maranhão 1 28.799 0 0 0 0
4653.0202 No Município de Santo Amaro do Maranhão 1 34.116 0 0 0 0
4653.0203 No Município de Santo Antônio dos Lopes 1 33.734 0 0 0 0
4653.0204 No Município de São Benedito do Rio Preto 1 42.489 0 0 0 0
4653.0205 No Município de São Bento 1 99.316 0 0 0 0
4653.0206 No Município de São Bernardo 1 63.824 0 0 0 0
4653.0207 No Município de São Domingos do Azeitão 1 16.728 0 0 0 0
4653.0208 No Município de São Domingos do Maranhão 1 79.513 0 0 0 0
4653.0209 No Município de São Félix de Balsas 1 10.941 0 0 0 0
4653.0210 No Município de São Francisco do Brejão 1 25.358 0 0 0 0
4653.0211 No Município de São Francisco do Maranhão 1 28.160 0 0 0 0
4653.0212 No Município de São João Batista 1 47.370 0 0 0 0
4653.0213 No Município de São João do Carú 1 36.889 0 0 0 0
4653.0214 No Município de São João do Paraíso 1 25.682 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 111
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0215 No Município de São João do Sóter 1 41.541 0 0 0 0
4653.0216 No Município de São João dos Patos 1 59.132 0 0 0 0
4653.0217 No Município de São José de Ribamar 1 395.805 0 0 0 0
4653.0218 No Município de São José dos Basílios 1 17.714 0 0 0 0
4653.0219 No Município de São Luís 1 1.607.699 0 0 0 0
4653.0220 No Município de São Luís Gonzaga do Maranhão 1 46.629 0 0 0 0
4653.0221 No Município de São Mateus do Maranhão 1 93.770 0 0 0 0
4653.0222 No Município de São Pedro da Àgua Branca 1 28.780 0 0 0 0
4653.0223 No Município de São Pedro dos Crentes 1 10.587 0 0 0 0
4653.0224 No Município de São Raimundo das Mangabeiras 1 42.168 0 0 0 0
4653.0225 No Município de São Raimundo do Doca Bezerra 1 13.587 0 0 0 0
4653.0226 No Município de São Roberto 1 14.615 0 0 0 0
4653.0227 No Município de São Vicente Férrer 1 50.115 0 0 0 0
4653.0228 No Município de Satubinha 1 29.736 0 0 0 0
4653.0229 No Município de Senador Alexandre Costa 1 24.806 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 112
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0230 No Município de Senador La Rocque 1 34.095 0 0 0 0
4653.0231 No Município de Serrano do Maranhão 1 24.886 0 0 0 0
4653.0232 No Município de Sítio Novo 1 40.800 0 0 0 0
4653.0233 No Município de Sucupira do Norte 1 24.671 0 0 0 0
4653.0234 No Município de Sucupira do Riachão 1 12.900 0 0 0 0
4653.0235 No Município de Tasso Fragoso 1 18.899 0 0 0 0
4653.0236 No Município de Timbiras 1 66.642 0 0 0 0
4653.0237 No Município de Timon 1 376.352 0 0 0 0
4653.0238 No Município de Trizidela do Vale 1 45.640 0 0 0 0
4653.0239 No Município de Tufilândia 1 13.336 0 0 0 0
4653.0240 No Município de Tuntum 1 94.221 0 0 0 0
4653.0241 No Município de Turiaçu 1 81.026 0 0 0 0
4653.0242 No Município de Turilândia 1 55.918 0 0 0 0
4653.0243 No Município de Tutóia 1 128.924 0 0 0 0
4653.0244 No Município de Urbano Santos 1 59.840 0 0 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 113
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 4653.0245 No Município de Vargem Grande 1 121.854 0 0 0 0
4653.0246 No Município de Viana 1 118.607 0 0 0 0
4653.0247 No Município de Vila Nova dos Martírios 1 28.193 0 0 0 0
4653.0248 No Município de Vitória do Mearim 1 74.548 0 0 0 0
4653.0249 No Município de Vitorino Freire 1 74.833 0 0 0 0
4653.0250 No Município de Zé Doca 1 122.859 0 0 0 0
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 114
Programa: 0560 - Saneamento Básico Tipo: Finalístico
Objetivo: Reduzir o déficit do índice de cobertura do saneamento básico do Estado.
Público Alvo: Sociedade maranhense sem cobertura do saneamento básico. Órgão Responsável: SES
Valor total do Programa: 93.503.589 Despesa Corrente: 92.863.589 Despesa de Capital: 640.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SES 3130.0000 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos - Projeto elaborado (unidade) 0 0 22 513.862 22 586.830
3130.0001 No Estado do Maranhão 0 0 22 513.862 22 586.830
P 3133.0000 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em Zona Urbana - Sistema ampliado/melhorado (unidade)
0 0 36 39.399.008 36 44.993.668
3133.0001 No Estado do Maranhão 0 0 36 39.399.008 36 44.993.668
P 3152.0000 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto - Projeto Elaborado (unidade) 11 396.000 11 415.484 11 435.926
3152.0001 No Estado do Maranhão 0 0 11 415.484 11 435.926
3152.0081 No Município de Cantanhede 1 36.000 0 0 0 0
3152.0094 No Município de Colinas 1 36.000 0 0 0 0
3152.0096 No Município de Coroatá 1 36.000 0 0 0 0
3152.0104 No Município de Fernando Falcão 1 36.000 0 0 0 0
3152.0151 No Município de Mirador 1 36.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 115
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SES 3152.0152 No Município de Miranda do Norte 1 36.000 0 0 0 0
3152.0183 No Município de Presidente Dutra 1 36.000 0 0 0 0
3152.0192 No Município de Rosário 1 36.000 0 0 0 0
3152.0200 No Município de Santa Rita 1 36.000 0 0 0 0
3152.0216 No Município de São João dos Patos 1 36.000 0 0 0 0
3152.0233 No Município de Sucupira do Norte 1 36.000 0 0 0 0
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.620.000 0 2.102.153 0 2.400.658
4450.0219 No Município de São Luís - 1.620.000 - 2.102.153 - 2.400.658
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PROGRAMAS DE GOVERNO 116
Programa: 0210 - Maranhão Conhecido e Informado Tipo: Finalístico
Objetivo: Produzir e disponibilizar informações em nível municipal e Estadual a partir de estudos e pesquisas sobre o território maranhense, considerando os aspectos sociais, econômicos, ambientais e cartográficos.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SEPLAN
Valor total do Programa: 20.140.688 Despesa Corrente: 19.595.165 Despesa de Capital: 545.523
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEPLAN 4173.0000 Atualização Cartográfica dos Municípios do Maranhão - Mapa atualizado (unidade) 8 110.000 8 198.450 8 208.373
4173.0001 No Estado do Maranhão 8 110.000 8 198.450 8 208.373
A SECTEC 4179.0000 Sistematização de Dados Socioeconômicos e Geoambientais - Dado sistematizado (unidade) 12 2.000.000 12 2.487.966 12 2.838.684
4179.0001 No Estado do Maranhão 12 2.000.000 12 2.487.966 12 2.838.684
A 4180.0000 Produção de Dados Geoambientais - Dado geoambiental disponível (unidade) 6 800.000 6 987.692 6 1.126.923
4180.0001 No Estado do Maranhão 6 800.000 6 987.692 6 1.126.923
A SEPLAN 4360.0000 Estudos e Pesquisas Socioeconômicos e Ambientais - Estudo/pesquisa realizada (unidade) 36 175.000 36 242.550 36 254.678
4360.0001 No Estado do Maranhão 36 175.000 36 242.550 36 254.678
A 4361.0000 Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado e os Municípios Maranhenses - Informação disponibilizada (unidade)
1 175.000 1 214.988 1 225.737
4361.0001 No Estado do Maranhão 1 175.000 1 214.988 1 225.737
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 2.705.478 0 2.628.863 0 2.760.306
4450.0001 No Estado do Maranhão - 2.705.478 - 2.628.863 - 2.760.306
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PROGRAMAS DE GOVERNO 117
Programa: 0347 - Planejamento e Gestão Governamental Tipo: Gestão de Políticas Públicas
Objetivo: Planejar e formular as políticas de planejamento estratégico e gestão governamental.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: SEPLAN
Valor total do Programa: 1.300.828.785 Despesa Corrente: 997.117.027 Despesa de Capital: 303.711.758
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P ENCARGOS 1033.0000 Reequipamento da Administração - Órgão atendido (unidade) 15 4.990.000 20 6.505.628 20 6.830.909
1033.0001 No Estado do Maranhão 0 0 20 6.505.628 20 6.830.909
1033.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 15 4.990.000 0 0 0 0
P 1036.0000 Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos - Imóvel adquirido (unidade) 6 1.510.000 2 2.452.309 2 2.574.925
1036.0001 No Estado do Maranhão 0 0 2 2.452.309 2 2.574.925
1036.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 6 1.510.000 0 0 0 0
A 2537.0000 Encargos com Locação de Imóveis - Imóvel locado (unidade) 16 25.100.000 70 7.276.500 70 7.640.325
2537.0001 No Estado do Maranhão 0 0 70 7.276.500 70 7.640.325
2537.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 16 25.100.000 0 0 0 0
A 2560.0000 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica - Fatura/nota fiscal de serviço paga (unidade) 500 30.100.000 500 23.124.040 500 24.282.342
2560.0001 No Estado do Maranhão 500 30.100.000 500 23.124.040 500 24.282.342
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PROGRAMAS DE GOVERNO 118
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEGEP 2828.0000 Capacitação de Servidores Públicos - Servidor capacitado (unidade) 5.355 1.065.000 5.623 1.007.040 5.905 1.057.392
2828.0001 No Estado do Maranhão 5.355 1.065.000 5.623 1.007.040 5.905 1.057.392
A 4256.0000 Valorização do Servidor Público - Servidor assistido (unidade) 5.500 2.744.973 6.000 5.554.260 7.000 5.831.974
4256.0001 No Estado do Maranhão 5.500 2.744.973 6.000 5.554.260 7.000 5.831.974
A ENCARGOS 4304.0000 Serviços da Rede Bancária - Tarifa e serviço pago (unidade) 35.000 25.000.000 120.000 25.373.000 120.000 25.751.500
4304.0001 No Estado do Maranhão 35.000 25.000.000 120.000 25.373.000 120.000 25.751.500
A SEPLAN 4368.0000 Gestão dos Recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP - (unidade) 0 135.934.225 0 77.141.019 0 80.998.070
4368.0001 No Estado do Maranhão - 135.934.225 - 77.141.019 - 80.998.070
A SEGEP 4402.0000 Desenvolvimento Organizacional - Servidor beneficiado (unidade) 228 1.150.000 228 5.754.836 228 6.042.578
4402.0001 No Estado do Maranhão 228 1.150.000 228 5.754.836 228 6.042.578
A 4410.0000 Modernização de Sistemas Coorporativos - Sistema corporativo modernizado (unidade) 1 10.335.027 1 20.595.574 1 21.625.353
4410.0001 No Estado do Maranhão 1 10.335.027 1 20.595.574 1 21.625.353
A SEPLAN 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 55.941.559 0 58.695.898 0 61.583.638
4450.0001 No Estado do Maranhão - 55.941.559 - 58.695.898 - 61.583.638
A SEGEP 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 32.885.600 0 34.496.995 0 35.876.875
4450.0001 No Estado do Maranhão - 32.885.600 - 34.496.995 - 35.876.875
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PROGRAMAS DE GOVERNO 119
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEPLAN 4451.0000 Ampliação e Modernização do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Sistema de TIC modernizado (unidade)
1 9.448.000 1 9.914.856 1 10.402.568
4451.0001 No Estado do Maranhão 1 9.448.000 1 9.914.856 1 10.402.568
A ENCARGOS 4452.0000 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções - Medido pela despesa (unidade)
0 117.622.900 0 14.076.916 0 97.457.862
4452.0001 No Estado do Maranhão - 117.622.900 - 14.076.916 - 97.457.862
A SEPLAN 4602.0000 Gestão por Resultado - Meta de resultado gerida (unidade) 1 6.610.441 1 5.870.641 1 6.164.173
4602.0001 No Estado do Maranhão 1 6.610.441 1 5.870.641 1 6.164.173
A SEGEP 4603.0000 Modernização da Gestão e do Planejamento - PNAGE - Gestão e planejamento modernizado (unidade)
1 964.305 1 4.851.000 1 5.093.550
4603.0001 No Estado do Maranhão 1 964.305 1 4.851.000 1 5.093.550
A 4604.0000 Desenvolvimento de Sistema de Gestão da Informação - Datawarehouse desenvolvido (unidade)
1 830.000 1 7.130.591 1 7.487.120
4604.0001 No Estado do Maranhão 1 830.000 1 7.130.591 1 7.487.120
A 4605.0000 Valorização do Aposentado - PAI - Aposentado beneficiado (unidade) 1.000 2.700.000 500.000 3.676.883 500.000 3.860.727
4605.0001 No Estado do Maranhão 1.000 2.700.000 500.000 3.676.883 500.000 3.860.727
A 4618.0000 Gestão Previdenciária - Sistema funcionando (unidade) 1 1.640.000 1 2.095.308 1 2.200.073
4618.0001 No Estado do Maranhão 1 1.640.000 1 2.095.308 1 2.200.073
A ENCARGOS 4656.0000 Gestão do Patrimônio Imobiliário - Imóvel identificado e legalizado (unidade) 25 20.900.000 25 21.928.280 25 23.007.152
4656.0001 No Estado do Maranhão 25 20.900.000 25 21.928.280 25 23.007.152
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PROGRAMAS DE GOVERNO 120
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEPLAN 4664.0000 Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira - Sistemas modernizado (unidade)
2 6.000.000 2 6.295.200 2 6.604.924
4664.0001 No Estado do Maranhão 2 6.000.000 2 6.295.200 2 6.604.924
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PROGRAMAS DE GOVERNO 121
Programa: 0120 - PORTO - Porta Facilitadora de Negócios Tipo: Finalístico
Objetivo: Expandir o volume de negócios mediante a ampliação e modernização da infraestrutura portuária.
Público Alvo: Exportadores e importadores. Órgão Responsável: SEDINC
Valor total do Programa: 154.673.682 Despesa Corrente: 14.459.544 Despesa de Capital: 140.214.138
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDINC 1688.0000 Ampliação e Modernização do Porto - Área portuária ampliada/modernizada (m²) 74.830 45.872.000 82.500 46.020.555 86.635 48.321.583
1688.0001 No Estado do Maranhão 74.830 45.872.000 82.500 46.020.555 86.635 48.321.583
A 4166.0000 Aparelhamento Portuário - Diretoria aparelhada (unidade) 6 4.628.000 6 4.795.875 6 5.035.669
4166.0001 No Estado do Maranhão 6 4.628.000 6 4.795.875 6 5.035.669
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PROGRAMAS DE GOVERNO 122
Programa: 0122 - Registro das Atividades Mercantis Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover e garantir a prestação de serviço do registro público de empresas mercantis e atividades afins.
Público Alvo: Empreendedores. Órgão Responsável: SEDINC
Valor total do Programa: 14.401.334 Despesa Corrente: 14.106.334 Despesa de Capital: 295.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDINC 1766.0000 Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA - Unidade desconcentrada instalada (unidade)
2 63.000 2 66.150 2 69.457
1766.0001 No Estado do Maranhão 2 63.000 2 66.150 2 69.457
1766.0034 No Município de Açailândia 0 0 0 0 0 0
1766.0196 No Município de Santa Inês 0 0 0 0 0 0
1766.0216 No Município de São João dos Patos 0 0 0 0 0 0
A 4008.0000 Registro Itinerante - Cidadão atendido (unidade) 900 31.731 1.040 41.774 1.340 43.862
4008.0001 No Estado do Maranhão 900 31.731 1.040 41.774 1.340 43.862
A 4364.0000 Registro Mercantil - Documento protocolado (unidade) 82.430 4.253.017 88.200 4.260.465 94.377 4.473.489
4364.0001 No Estado do Maranhão 82.430 4.253.017 88.200 4.260.465 94.377 4.473.489
A 4580.0000 Revitalização do Acervo da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA - Base de informações consolidada (unidade)
113.996 356.252 113.996 362.018 113.996 380.119
4580.0001 No Estado do Maranhão 113.996 356.252 113.996 362.018 113.996 380.119
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PROGRAMAS DE GOVERNO 123
Programa: 0505 - Maranhão de Oportunidades Tipo: Finalístico
Objetivo: Aumentar a Participação Industrial no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Público Alvo: Empreendedores. Órgão Responsável: SEDINC
Valor total do Programa: 80.986.638 Despesa Corrente: 59.238.925 Despesa de Capital: 21.747.713
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDINC 2742.0000 Serviços Técnicos Metrológicos - Instrumento aferido (unidade) 80.000 7.375.346 80.000 4.802.708 80.000 5.042.843
2742.0001 No Estado do Maranhão 80.000 7.375.346 80.000 4.802.708 80.000 5.042.843
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 4.544.849 0 4.707.297 0 4.942.661
4450.0001 No Estado do Maranhão - 4.544.849 - 4.707.297 - 4.942.661
A 4467.0000 Atração, Incentivo e Manutenção de Negócios - Benefício concedido (unidade) 160 520.000 160 600.863 160 630.907
4467.0001 No Estado do Maranhão 160 520.000 160 600.863 160 630.907
A 4619.0000 Promoção do Desenvolvimento Econômico - Evento realizado (unidade) 230 1.515.151 230 1.262.363 230 1.325.480
4619.0001 No Estado do Maranhão 230 1.515.151 230 1.262.363 230 1.325.480
A 4620.0000 Fortalecimento Institucional - Medido pela despesa (unidade) 0 900.000 0 1.267.875 0 1.331.269
4620.0001 No Estado do Maranhão - 900.000 - 1.267.875 - 1.331.269
A 4621.0000 Desenvolvimento do Comércio e Serviços - Empresa competitiva (unidade) 160 520.000 160 600.862 160 630.906
4621.0001 No Estado do Maranhão 160 520.000 160 600.862 160 630.906
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PROGRAMAS DE GOVERNO 124
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDINC 4622.0000 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos - Projeto apoiado (unidade)
30 12.900.000 30 13.071.720 30 13.725.306
4622.0001 No Estado do Maranhão 30 12.900.000 30 13.071.720 30 13.725.306
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PROGRAMAS DE GOVERNO 125
Programa: 0100 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico Tipo: Finalístico
Objetivo: Apoiar, desenvolver, sistematizar e divulgar a produção científica e tecnológica.
Público Alvo: Professores e alunos de instituições de ensino superior, estudantes do ensino médio egressos de escolas públicas e pessoas atendidas pelos pólos tecnológicos. Órgão Responsável: SECTEC
Valor total do Programa: 58.446.461 Despesa Corrente: 47.807.418 Despesa de Capital: 10.639.043
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SECTEC 3141.0000 Implantação de Parque Tecnológico - Unidade componente do parque tecnológico implantada (unidade)
5 8.000.000 5 8.000.000 5 8.500.000
3141.0001 No Estado do Maranhão 5 8.000.000 5 8.000.000 5 8.500.000
A 4007.0000 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos - Evento realizado (unidade) 5 30.000 5 450.000 5 480.000
4007.0001 No Estado do Maranhão 5 30.000 5 450.000 5 480.000
A 4168.0000 Fomento à Pesquisa - Auxílio concedido (unidade) 7.378 22.100.000 4.200 18.659.021 4.200 19.591.972
4168.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 7.378 22.100.000 4.200 18.659.021 4.200 19.591.972
A 4169.0000 Fomento à Formação de Recursos Humanos - Bolsa concedida (unidade) 18.200 16.050.000 15.500 13.403.342 17.500 14.073.509
4169.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 18.200 16.050.000 15.500 13.403.342 17.500 14.073.509
A 4290.0000 Divulgação da Produção Científica e Tecnológica - Evento realizado (unidade) 25 560.000 85 214.253 90 224.965
4290.0001 No Estado do Maranhão 25 560.000 85 214.253 90 224.965
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 3.077.700 0 2.262.948 0 2.376.095
4450.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 3.077.700 - 2.262.948 - 2.376.095
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PROGRAMAS DE GOVERNO 126
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SECTEC 4613.0000 Descentralização e Readequação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - Medido pela despesa (unidade)
0 6.000 0 6.000 0 6.000
4613.0001 No Estado do Maranhão - 6.000 - 6.000 - 6.000
A 4626.0000 Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Regional - Projeto científico/tecnológico apoiado (unidade) 25 300.000 32 1.600.000 24 1.600.000
4626.0001 No Estado do Maranhão 25 300.000 32 1.600.000 24 1.600.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 127
Programa: 0103 - Extensão Universitária Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover a inclusão sócio-cultural e educativa de pessoas com renda de até dois salários mínimos e prestar serviços extensionistas a estudantes e pequenos empresários.
Público Alvo: Moradores de comunidades carentes, empresários e estudantes. Órgão Responsável: SECTEC
Valor total do Programa: 35.455.407 Despesa Corrente: 35.455.407 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SECTEC 2938.0000 Promoção de Eventos Científicos e Sócio-Culturais - Evento realizado (unidade) 36 4.400.000 13 4.807.750 13 5.578.002
2938.0001 No Estado do Maranhão 36 4.400.000 13 4.807.750 13 5.578.002
P 3139.0000 Difusão e Inclusão Social em Ciência, Tecnologia e Inovação - C,T&I - Pessoa/instituição atendida (unidade)
15.006 16.500.000 15.006 21.507.278 15.006 22.322.320
3139.0001 No Estado do Maranhão 15.006 16.500.000 15.006 21.507.278 15.006 22.322.320
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PROGRAMAS DE GOVERNO 128
Programa: 0177 - Ensino de Graduação e Formação Superior Tipo: Finalístico
Objetivo: Graduar profissionais em cursos de licenciatura e bacharelado de modo a melhorar o nível de empregabilidade, formando uma oferta local competitiva.
Público Alvo: Egressos do ensino médio. Órgão Responsável: SECTEC
Valor total do Programa: 440.141.432 Despesa Corrente: 336.224.793 Despesa de Capital: 103.916.639
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SECTEC 1767.0000 Implantação de Novos Cursos e Unidades de Ensino - Curso implantado (unidade) 5 4.056.952 2 1.207.750 2 1.378.002
1767.0001 No Estado do Maranhão 5 4.056.952 2 1.207.750 2 1.378.002
P 1768.0000 Implantação de Cursos de Pós-Graduação - Hora/aula/aluno em atendimentos (unidade) 0 7.000.000 0 9.000.000 0 10.000.000
1768.0001 No Estado do Maranhão 0 7.000.000 0 9.000.000 0 10.000.000
A 2118.0000 Formação de Profissionais de Nível Superior - Aluno matriculado (unidade) 32.000 109.454.501 32.500 122.239.468 33.000 139.471.045
2118.0001 No Estado do Maranhão 32.000 107.793.782 32.500 122.239.468 33.000 139.471.045
2118.0025 Na Região do Tocantins 0 534.119 0 0 0 0
2118.0125 No Município de Itapecuru Mirim 0 226.600 0 0 0 0
2118.0132 No Município de Lago da Pedra 0 300.000 0 0 0 0
2118.0171 No Município de Pedreiras 0 300.000 0 0 0 0
2118.0183 No Município de Presidente Dutra 0 300.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 129
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SECTEC 3140.0000 Expansão e Consolidação de Centros de Ensino - Equipamento/obra disponibilizada (unidade) 3 8.400.000 3 10.000.000 4 12.000.000
3140.0001 No Estado do Maranhão 3 8.400.000 3 10.000.000 4 12.000.000
A 4017.0000 Graduação de Profissionais de Nível Superior - Hora/aula/aluno em atendimento (unidade) 30.000 15.000.000 28.000 14.000.000 40.000 20.000.000
4017.0001 No Estado do Maranhão 30.000 15.000.000 28.000 14.000.000 40.000 20.000.000
A 4167.0000 Pós-Graduação de Profissionais - Aluno matriculado (unidade) 2.000 9.612.980 2.300 11.633.295 2.500 13.273.191
4167.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 2.000 9.612.980 2.300 11.633.295 2.500 13.273.191
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PROGRAMAS DE GOVERNO 130
Programa: 0320 - Gestão da Política de C&T, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico Tipo: Gestão de Políticas Públicas
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência e tecnologia, ensino superior e desenvolvimento tecnológico.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: SECTEC
Valor total do Programa: 44.000 Despesa Corrente: 44.000 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SECTEC 4612.0000 Gerenciamento e Monitoramento de Programas - Hora/trabalho de gestão (unidade) 60 8.000 120 16.000 125 20.000
4612.0001 No Estado do Maranhão 60 8.000 120 16.000 125 20.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 131
Programa: 0567 - Serviços Científicos e Tecnológicos Tipo: Finalístico
Objetivo: Proporcionar infraestrutura e serviços de tráfego de dados e informações em alta velocidade.
Público Alvo: Desenvolvedores e usuários de serviços de transmissão eletrônica de dados. Órgão Responsável: SECTEC
Valor total do Programa: 30.278.000 Despesa Corrente: 27.278.000 Despesa de Capital: 3.000.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SECTEC 3136.0000 Implantação de INFOVIA - Estrutura implantada (unidade) 30 6.000.000 8 9.000.000 11 11.000.000
3136.0001 No Estado do Maranhão 30 6.000.000 8 9.000.000 11 11.000.000
P 3137.0000 Implantação e Desenvolvimento de Serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação - C,T&I -Pessoa/instituição atendida (unidade)
6 6.000 12 24.000 24 48.000
3137.0001 No Estado do Maranhão 6 6.000 12 24.000 24 48.000
P 3143.0000 Expansão e Consolidação da Plataforma Tecnológica de Ensino - Ponto de interconectividade instalado (unidade)
18 4.200.000 72 9.000.000 88 11.000.000
3143.0001 No Estado do Maranhão 18 4.200.000 72 9.000.000 88 11.000.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 132
Programa: 0568 - Maranhão Profissional Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover a formação profissional da população maranhense para garantir o seu acesso às oportunidades de emprego e renda advindos dos empreendimentos em implantação no Estado.
Público Alvo: População economicamente ativa. Órgão Responsável: SECTEC
Valor total do Programa: 93.569.282 Despesa Corrente: 93.569.282 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SECTEC 3138.0000 Planejamento e Gerenciamento Integrado - Relatório/documento produzido (unidade) 100 50.000 100 240.235 100 279.047
3138.0001 No Estado do Maranhão 100 50.000 100 240.235 100 279.047
P 3142.0000 Ensino, Inclusão e Empreendedorismo - Profissional capacitado (unidade) 25.000 42.000.000 25.000 24.000.000 25.000 27.000.000
3142.0001 No Estado do Maranhão 25.000 42.000.000 25.000 24.000.000 25.000 27.000.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 133
Programa: 0532 - Excelência no Esporte Tipo: Finalístico
Objetivo: Contribuir para a melhoria do desempenho dos atletas maranhenses em competições locais, regionais, nacionais e internacionais, promovendo o desenvolvimento do esporte educacional e de rendimento integrados nos municípios.
Público Alvo: Alunos da rede de ensino e atletas das federações e ligas esportivas. Órgão Responsável: SEDEL
Valor total do Programa: 26.804.303 Despesa Corrente: 26.554.303 Despesa de Capital: 250.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDEL 2029.0000 Manutenção dos Espaços de Desporto e Lazer - Espaço esportivo mantido (unidade) 19 3.670.000 19 1.543.500 19 1.620.503
2029.0001 No Estado do Maranhão 0 2.250.000 0 0 0 0
2029.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 19 1.420.000 19 1.543.500 19 1.620.503
A 2697.0000 Apoio às Federações e Ligas Esportivas - Atleta atendido (unidade) 4.560 4.065.000 4.920 2.223.000 5.190 2.349.450
2697.0001 No Estado do Maranhão 4.560 4.065.000 4.920 2.223.000 5.190 2.349.450
A 2699.0000 Promoção e Apoio ao Desporto Educacional - Aluno da rede de ensino atendido (unidade) 59.960 6.248.850 50.400 3.946.600 52.800 4.164.700
2699.0001 No Estado do Maranhão 59.960 6.248.850 50.400 3.946.600 52.800 4.164.700
P 3048.0000 Construção, Ampliação, Reforma e Modernização das Instalações Esportivas - Instalação esportiva construída/ampliada/reformada/modernizada (unidade)
4 7.030.000 4 386.000 4 405.300
3048.0001 No Estado do Maranhão 4 7.030.000 4 386.000 4 405.300
A 4583.0000 Pesquisa e Desenvolvimento do Esporte - Estudo/curso realizado (unidade) 630 78.000 660 148.000 690 155.400
4583.0001 No Estado do Maranhão 630 78.000 660 148.000 690 155.400
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PROGRAMAS DE GOVERNO 134
Programa: 0561 - Viva Lazer Tipo: Finalístico
Objetivo: Oportunizar entretenimento a todas as comunidades do Estado, contribuindo para a inserção destas na melhoria da qualidade de vida.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SEDEL
Valor total do Programa: 1.240.032 Despesa Corrente: 1.240.032 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDEL 2700.0000 Promoção e Realização de Atividades de Lazer - Lazer para Todos - Pessoa atendida (unidade) 37.000 300.000 22.000 165.032 23.100 173.000
2700.0001 No Estado do Maranhão 37.000 300.000 22.000 165.032 23.100 173.000
A 2701.0000 Apoio às Iniciativas e Eventos de Lazer Comunitário - Maranhão Feliz - Pessoa atendida (unidade) 25.000 150.000 29.700 220.500 31.200 231.500
2701.0001 No Estado do Maranhão 25.000 150.000 29.700 220.500 31.200 231.500
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PROGRAMAS DE GOVERNO 135
Programa: 0522 - Mais Turismo Tipo: Finalístico
Objetivo: Estruturar o turismo de forma sustentável.
Público Alvo: Turistas, empreendedores e comunidades com potencial turístico. Órgão Responsável: SETUR
Valor total do Programa: 61.555.423 Despesa Corrente: 61.470.423 Despesa de Capital: 85.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SETUR 2737.0000 Promoção e Divulgação do Destino Maranhão - Evento realizado (unidade) 5 2.595.000 10 12.237.750 10 12.849.638
2737.0219 No Município de São Luís 5 2.595.000 10 12.237.750 10 12.849.638
P 3026.0000 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura - Projeto executado (unidade) 0 500.000 0 0 0 0
3026.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 500.000 0 0 0 0
A 4211.0000 Dinamização de Unidades Turísticas - Unidade turística dinamizada (unidade) 5 500.000 10 7.101.251 10 7.456.314
4211.0219 No Município de São Luís 5 500.000 10 7.101.251 10 7.456.314
A 4318.0000 Capacitação e Qualificação de Profissionais do Setor Turístico - Profissional qualificado (unidade) 106 400.000 106 576.056 96 604.859
4318.0036 No Município de Água Doce do Maranhão 0 0 1 5.760 1 6.048
4318.0037 No Município de Alcântara 0 0 1 11.397 1 11.967
4318.0038 No Município de Aldeias Altas 0 0 1 4.961 1 5.209
4318.0047 No Município de Apicum-Açu 0 0 1 5.760 1 6.049
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
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PROGRAMAS DE GOVERNO 136
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4318.0049 No Município de Araióses 0 0 1 5.760 1 6.049
4318.0050 No Município de Arame 0 0 3 3.456 3 3.629
4318.0051 No Município de Arari 0 0 1 5.761 1 6.049
4318.0052 No Município de Axixá 0 0 3 4.801 3 5.043
4318.0055 No Município de Bacuri 0 0 1 5.760 1 6.049
4318.0057 No Município de Balsas 0 0 1 7.682 1 8.066
4318.0059 No Município de Barra do Corda 0 0 0 3.840 0 4.032
4318.0060 No Município de Barreirinhas 0 0 2 49.612 0 52.093
4318.0076 No Município de Cachoeira Grande 0 0 3 4.798 3 5.040
4318.0078 No Município de Cajari 0 0 1 4.421 1 4.537
4318.0080 No Município de Cândido Mendes 0 0 1 2.879 1 3.023
4318.0083 No Município de Carolina 0 0 3 14.883 3 15.627
4318.0084 No Município de Carutapera 0 0 1 2.881 1 3.026
4318.0085 No Município de Caxias 0 0 1 7.359 1 7.727
4318.0086 No Município de Cedral 0 0 1 5.760 1 6.049
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PROGRAMAS DE GOVERNO 137
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4318.0092 No Município de Codó 0 0 1 5.761 1 6.049
4318.0093 No Município de Coelho Neto 0 0 1 4.961 1 5.209
4318.0095 No Município de Conceição do Lago Açu 0 0 1 2.881 1 3.025
4318.0097 No Município de Cururupu 0 0 1 5.760 1 6.049
4318.0102 No Município de Estreito 0 0 3 6.063 3 6.366
4318.0104 No Município de Fernando Falcão 0 0 0 3.840 0 4.032
4318.0105 No Município de Formosa da Serra Negra 0 0 3 3.456 3 3.629
4318.0108 No Município de Godofredo Viana 0 0 1 2.879 1 3.023
4318.0117 No Município de Grajaú 0 0 3 3.456 3 3.629
4318.0118 No Município de Guimarães 0 0 1 5.760 1 6.049
4318.0119 No Município de Humberto de Campos 0 0 1 8.612 0 9.043
4318.0120 No Município de Icatu 0 0 3 4.798 3 5.040
4318.0123 No Município de Imperatriz 0 0 1 17.282 1 18.146
4318.0124 No Município de Itaipava do Grajaú 0 0 3 3.456 3 3.629
4318.0128 No Município de Jenipapo dos Vieiras 0 0 0 3.841 0 4.033
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 138
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4318.0135 No Município de Lago Verde 0 0 1 2.880 1 3.024
4318.0141 No Município de Luís Domingues 0 0 1 2.879 1 3.028
4318.0147 No Município de Matinha 0 0 1 4.421 1 4.537
4318.0153 No Município de Mirinzal 0 0 1 5.760 1 6.049
4318.0154 No Município de Monção 0 0 1 3.840 1 4.032
4318.0156 No Município de Morros 0 0 3 4.798 3 5.040
4318.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 3 35.090 3 37.806
4318.0169 No Município de Paulino Neves 0 0 2 22.050 0 23.152
4318.0173 No Município de Penalva 0 0 1 4.421 1 4.537
4318.0176 No Município de Pindaré Mirim 0 0 1 3.840 1 4.032
4318.0182 No Município de Porto Rico do Maranhão 0 0 1 5.761 1 6.049
4318.0184 No Município de Presidente Juscelino 0 0 3 4.798 3 5.040
4318.0188 No Município de Primeira Cruz 0 0 1 8.612 0 9.043
4318.0189 No Município de Raposa 0 0 3 36.003 3 37.800
4318.0190 No Município de Riachão 0 0 1 7.682 1 8.066
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 139
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4318.0192 No Município de Rosário 0 0 3 4.798 3 5.040
4318.0196 No Município de Santa Inês 0 0 1 3.838 1 4.030
4318.0202 No Município de Santo Amaro do Maranhão 0 0 2 33.075 0 34.729
4318.0205 No Município de São Bento 0 0 3 3.221 3 3.028
4318.0214 No Município de São João do Paraíso 0 0 3 2.094 3 2.199
4318.0217 No Município de São José de Ribamar 0 0 3 36.003 3 37.800
4318.0219 No Município de São Luís 106 400.000 3 36.003 3 37.800
4318.0227 No Município de São Vicente Férrer 0 0 3 3.076 3 3.024
4318.0231 No Município de Serrano do Maranhão 0 0 1 5.761 1 6.049
4318.0232 No Município de Sítio Novo 0 0 3 3.456 3 3.630
4318.0235 No Município de Tasso Fragoso 0 0 1 7.682 1 8.066
4318.0237 No Município de Timon 0 0 1 5.760 1 6.049
4318.0241 No Município de Turiaçu 0 0 1 5.885 1 6.179
4318.0243 No Município de Tutóia 0 0 2 22.050 0 23.152
4318.0246 No Município de Viana 0 0 1 4.421 1 4.537
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 140
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4318.0248 No Município de Vitória do Mearim 0 0 1 5.761 1 6.049
A 4319.0000 Incentivo à Formatação de Serviços Turísticos - Serviço turístico formatado (unidade) 30 300.000 210 477.392 166 501.262
4319.0036 No Município de Água Doce do Maranhão 0 0 2 3.500 2 3.500
4319.0037 No Município de Alcântara 0 0 4 8.820 4 9.261
4319.0038 No Município de Aldeias Altas 0 0 3 4.123 3 4.329
4319.0047 No Município de Apicum-Açu 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0049 No Município de Araióses 0 0 2 3.500 2 3.500
4319.0050 No Município de Arame 0 0 2 3.000 2 3.500
4319.0051 No Município de Arari 0 0 4 4.124 4 4.330
4319.0052 No Município de Axixá 0 0 3 4.500 3 5.328
4319.0055 No Município de Bacuri 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0057 No Município de Balsas 0 0 0 5.498 0 5.773
4319.0059 No Município de Barra do Corda 1 13.300 3 2.750 3 2.888
4319.0060 No Município de Barreirinhas 2 22.333 4 44.100 4 46.305
4319.0064 No Município de Bequimão 0 0 2 3.551 2 3.728
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 141
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4319.0076 No Município de Cachoeira Grande 0 0 3 4.828 3 5.000
4319.0078 No Município de Cajari 0 0 3 3.092 3 3.247
4319.0080 No Município de Cândido Mendes 0 0 2 3.500 2 3.422
4319.0081 No Município de Cantanhede 0 0 2 4.123 2 4.329
4319.0083 No Município de Carolina 10 72.333 2 12.500 2 13.000
4319.0084 No Município de Carutapera 1 13.300 2 3.500 2 3.422
4319.0085 No Município de Caxias 0 0 3 4.123 3 4.329
4319.0086 No Município de Cedral 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0092 No Município de Codó 1 13.300 4 4.123 4 4.329
4319.0093 No Município de Coelho Neto 0 0 3 4.124 3 4.330
4319.0095 No Município de Conceição do Lago Açu 0 0 2 3.500 2 4.000
4319.0097 No Município de Cururupu 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0102 No Município de Estreito 0 0 1 6.500 1 7.000
4319.0104 No Município de Fernando Falcão 0 0 3 2.748 3 2.885
4319.0105 No Município de Formosa da Serra Negra 0 0 2 3.000 2 3.500
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 142
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4319.0108 No Município de Godofredo Viana 0 0 2 3.500 2 3.424
4319.0117 No Município de Grajaú 0 0 2 3.000 2 3.500
4319.0118 No Município de Guimarães 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0119 No Município de Humberto de Campos 1 13.300 3 9.426 3 9.897
4319.0120 No Município de Icatu 0 0 3 5.500 3 5.500
4319.0123 No Município de Imperatriz 0 0 4 12.378 4 12.997
4319.0124 No Município de Itaipava do Grajaú 0 0 2 3.000 2 3.500
4319.0128 No Município de Jenipapo dos Vieiras 0 0 3 2.748 3 2.885
4319.0135 No Município de Lago Verde 0 0 2 3.500 2 4.000
4319.0141 No Município de Luís Domingues 0 0 2 3.500 2 4.000
4319.0147 No Município de Matinha 0 0 3 3.092 3 3.247
4319.0153 No Município de Mirinzal 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0154 No Município de Monção 0 0 4 2.746 4 2.883
4319.0156 No Município de Morros 1 13.300 3 5.500 3 5.500
4319.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 2 23.500 2 24.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 143
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4319.0169 No Município de Paulino Neves 1 13.300 3 9.426 3 9.897
4319.0173 No Município de Penalva 0 0 3 3.092 3 3.247
4319.0176 No Município de Pindaré Mirim 0 0 4 2.745 4 2.882
4319.0178 No Município de Pio XII 0 0 4 2.756 4 2.894
4319.0182 No Município de Porto Rico do Maranhão 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0184 No Município de Presidente Juscelino 0 0 3 5.500 3 5.500
4319.0188 No Município de Primeira Cruz 0 0 3 9.426 3 9.897
4319.0189 No Município de Raposa 0 0 2 25.500 2 26.000
4319.0190 No Município de Riachão 9 63.300 0 5.498 0 5.773
4319.0192 No Município de Rosário 0 0 3 5.500 3 5.500
4319.0202 No Município de Santo Amaro do Maranhão 0 0 3 21.291 3 22.356
4319.0205 No Município de São Bento 0 0 2 5.500 2 6.000
4319.0214 No Município de São João do Paraíso 0 0 1 6.500 1 7.000
4319.0217 No Município de São José de Ribamar 1 13.300 2 37.500 2 38.000
4319.0219 No Município de São Luís 1 35.634 44 38.000 0 39.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 144
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4319.0227 No Município de São Vicente Férrer 0 0 2 5.500 2 6.000
4319.0231 No Município de Serrano do Maranhão 0 0 3 5.000 3 5.500
4319.0232 No Município de Sítio Novo 0 0 2 3.000 2 3.500
4319.0235 No Município de Tasso Fragoso 0 0 0 5.499 0 5.774
4319.0237 No Município de Timon 0 0 3 4.123 3 4.329
4319.0243 No Município de Tutóia 0 0 3 9.426 3 9.897
4319.0246 No Município de Viana 1 13.300 3 3.093 3 3.248
A 4320.0000 Segmentação e Formatação de Federações Turísticos - Produto turístico formatado (unidade) 3 200.000 212 1.526.482 212 1.602.806
4320.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 4 0 4 0
4320.0019 Na Região do Pericumã 0 0 4 38.160 4 40.068
4320.0036 No Município de Água Doce do Maranhão 0 0 4 16.000 4 17.000
4320.0038 No Município de Aldeias Altas 0 0 3 15.265 3 16.028
4320.0047 No Município de Apicum-Açu 0 0 4 10.000 4 9.718
4320.0049 No Município de Araióses 0 0 4 16.000 4 17.000
4320.0050 No Município de Arame 0 0 2 10.000 2 11.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 145
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4320.0051 No Município de Arari 0 0 4 22.896 4 24.041
4320.0052 No Município de Axixá 0 0 4 13.000 4 14.000
4320.0055 No Município de Bacuri 0 0 4 10.000 4 9.718
4320.0057 No Município de Balsas 0 0 4 20.353 4 21.370
4320.0059 No Município de Barra do Corda 0 0 2 10.176 2 10.684
4320.0060 No Município de Barreirinhas 0 0 5 169.785 5 178.274
4320.0076 No Município de Cachoeira Grande 0 0 4 13.000 4 14.000
4320.0078 No Município de Cajari 0 0 3 11.448 3 12.020
4320.0080 No Município de Cândido Mendes 0 0 4 9.000 4 9.500
4320.0083 No Município de Carolina 0 0 4 57.330 4 60.196
4320.0084 No Município de Carutapera 0 0 4 9.000 4 9.500
4320.0085 No Município de Caxias 0 0 3 15.265 3 16.028
4320.0086 No Município de Cedral 0 0 4 10.000 4 9.717
4320.0092 No Município de Codó 0 0 4 15.264 4 16.027
4320.0093 No Município de Coelho Neto 0 0 3 15.263 3 16.026
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 146
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4320.0095 No Município de Conceição do Lago Açu 0 0 4 8.715 4 8.013
4320.0097 No Município de Cururupu 0 0 4 57.330 4 60.196
4320.0102 No Município de Estreito 0 0 1 3.000 1 4.000
4320.0104 No Município de Fernando Falcão 0 0 2 10.176 2 10.684
4320.0105 No Município de Formosa da Serra Negra 0 0 2 10.000 2 11.000
4320.0108 No Município de Godofredo Viana 0 0 4 9.000 4 9.500
4320.0117 No Município de Grajaú 0 0 2 10.000 2 11.000
4320.0118 No Município de Guimarães 0 0 4 10.000 4 9.718
4320.0119 No Município de Humberto de Campos 0 0 4 30.900 4 32.445
4320.0123 No Município de Imperatriz 0 0 4 45.805 4 48.095
4320.0124 No Município de Itaipava do Grajaú 0 0 2 10.000 2 11.000
4320.0128 No Município de Jenipapo dos Vieiras 0 0 2 10.177 2 10.686
4320.0135 No Município de Lago Verde 0 0 4 8.716 4 8.014
4320.0141 No Município de Luís Domingues 0 0 4 9.000 4 9.500
4320.0147 No Município de Matinha 0 0 3 11.448 3 12.020
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 147
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4320.0153 No Município de Mirinzal 0 0 4 10.000 4 9.718
4320.0154 No Município de Monção 0 0 4 10.176 4 10.684
4320.0156 No Município de Morros 0 0 4 13.000 4 14.000
4320.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 1 98.051 1 103.688
4320.0169 No Município de Paulino Neves 0 0 4 30.900 4 32.445
4320.0173 No Município de Penalva 0 0 3 11.448 3 12.020
4320.0176 No Município de Pindaré Mirim 0 0 4 10.176 4 10.684
4320.0182 No Município de Porto Rico do Maranhão 0 0 4 10.000 4 9.718
4320.0184 No Município de Presidente Juscelino 0 0 4 13.000 4 14.000
4320.0188 No Município de Primeira Cruz 0 0 4 30.900 4 32.455
4320.0189 No Município de Raposa 0 0 1 98.752 1 103.689
4320.0190 No Município de Riachão 0 0 4 20.353 4 21.371
4320.0192 No Município de Rosário 0 0 4 13.000 4 14.000
4320.0196 No Município de Santa Inês 0 0 4 10.177 4 10.686
4320.0202 No Município de Santo Amaro do Maranhão 1 16.640 4 30.900 4 32.455
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 148
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETUR 4320.0205 No Município de São Bento 0 0 2 10.000 2 11.000
4320.0214 No Município de São João do Paraíso 0 0 1 3.000 1 4.000
4320.0217 No Município de São José de Ribamar 0 0 1 126.737 1 132.427
4320.0219 No Município de São Luís 1 166.720 4 57.330 4 60.196
4320.0227 No Município de São Vicente Férrer 0 0 2 8.000 2 9.000
4320.0231 No Município de Serrano do Maranhão 0 0 4 10.000 4 9.718
4320.0232 No Município de Sítio Novo 0 0 2 10.000 2 11.000
4320.0235 No Município de Tasso Fragoso 0 0 4 20.352 4 21.369
4320.0237 No Município de Timon 0 0 0 15.264 0 16.027
4320.0241 No Município de Turiaçu 0 0 2 7.632 2 8.014
4320.0243 No Município de Tutóia 1 16.640 8 88.230 8 92.642
4320.0248 No Município de Vitória do Mearim 0 0 2 7.632 2 8.014
A 4405.0000 Fortalecimento e Promoção do Arranjo Produtivo do Turismo e Artesanato - Projeto apoiado (unidade) 0 0 3 30.000 3 30.000
4405.0219 No Município de São Luís 0 0 3 30.000 3 30.000
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 6.085.000 12 2.910.177 12 3.055.685
4450.0219 No Município de São Luís - 6.085.000 - 2.910.177 - 3.055.685
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 149
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SETUR 4631.0000 Expansão da Atividade Turística - Municípios Atendidos (unidade) 2 5.000 2 5.246 2 5.505
4631.0219 No Município de São Luís 2 5.000 2 5.246 2 5.505
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 150
Programa: 0520 - Qualificação e Promoção do Trabalho Tipo: Finalístico
Objetivo: Reduzir o índice de desemprego no Estado.
Público Alvo: População economicamente ativa, com foco nas pessoas em maior situação de vulnerabilidade. Órgão Responsável: SETRES
Valor total do Programa: 27.791.116 Despesa Corrente: 27.761.116 Despesa de Capital: 30.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SETRES 2481.0000 Intermediação de Mão de Obra - Trabalhador assistido (unidade) 20.280 830.000 20.280 2.022.353 20.280 2.022.353
2481.0001 No Estado do Maranhão 20.280 830.000 0 0 0 0
2481.0002 Na Região do Alpercatas 0 0 0 0 120 11.966
2481.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0005 Na Região do Baixo Balsas 0 0 0 0 120 11.966
2481.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 0 0 120 11.966
2481.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 480 47.865 480 47.865
2481.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 0 0 120 11.966
2481.0010 Na Região dos Carajás 0 0 840 83.765 840 83.765
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PROGRAMAS DE GOVERNO 151
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 2481.0011 Na Região da Chapada das Mesas 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0012 Na Região dos Cocais 0 0 720 71.798 600 59.832
2481.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0016 Na Região do Mearim 0 0 480 47.865 360 35.899
2481.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0019 Na Região do Pericumã 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0020 Na Região do Pindaré 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 240 23.933 240 23.933
2481.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0023 Na Região das Serras 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 480 47.865 360 35.899
2481.0025 Na Região do Tocantins 0 0 840 83.765 840 83.765
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 152
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 2481.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0027 Na Região dos Flores 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 960 95.731 840 83.765
2481.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 360 35.899 240 23.933
2481.0030 Na Região do Gurupi 0 0 0 0 120 11.966
2481.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 120 11.966 120 11.966
2481.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 12.000 1.196.676 12.000 1.196.676
2481.0033 Na Região dos Lagos 0 0 120 11.966 120 11.966
A 2484.0000 Seguro Desemprego - Trabalhador habilitado (unidade) 54.540 200.000 54.540 708.381 54.540 708.381
2484.0001 No Estado do Maranhão 54.540 200.000 0 0 0 0
2484.0002 Na Região do Alpercatas 0 0 0 0 144 1.870
2484.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0005 Na Região do Baixo Balsas 0 0 0 0 144 1.870
2484.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 0 0 144 1.870
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 153
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 2484.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 0 0 144 1.870
2484.0010 Na Região dos Carajás 0 0 1.200 15.588 1.200 15.588
2484.0011 Na Região da Chapada das Mesas 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0012 Na Região dos Cocais 0 0 420 5.456 420 5.456
2484.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0016 Na Região do Mearim 0 0 240 3.118 240 3.118
2484.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 240 3.118 240 3.118
2484.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0019 Na Região do Pericumã 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0020 Na Região do Pindaré 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 180 2.338 180 2.338
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PROGRAMAS DE GOVERNO 154
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 2484.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 240 3.118 240 3.118
2484.0025 Na Região do Tocantins 0 0 1.200 15.588 1.200 15.588
2484.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0027 Na Região dos Flores 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 1.200 15.588 1.200 15.588
2484.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 180 2.338 180 2.338
2484.0030 Na Região do Gurupi 0 0 0 0 144 1.870
2484.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 46.884 608.935 46.020 597.715
2484.0033 Na Região dos Lagos 0 0 144 1.870 144 1.870
2484.0080 No Município de Cândido Mendes 0 0 0 0 144 1.870
A 4315.0000 Qualificação Profissional - Trabalhador qualificado (unidade) 1.646 490.000 1.646 1.521.546 1.646 1.521.546
4315.0001 No Estado do Maranhão 1.646 490.000 0 0 0 0
4315.0002 Na Região do Alpercatas 0 0 0 0 30 27.720
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 155
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 4315.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 45 41.580 60 55.440
4315.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0005 Na Região do Baixo Balsas 0 0 0 0 30 27.720
4315.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 0 0 30 27.720
4315.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 90 83.160 75 69.300
4315.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 15 13.860 46 42.504
4315.0010 Na Região dos Carajás 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0011 Na Região da Chapada das Mesas 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0012 Na Região dos Cocais 0 0 60 55.440 60 55.440
4315.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 45 41.580 30 27.720
4315.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 46 42.504 30 27.720
4315.0016 Na Região do Mearim 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 45 41.580 30 27.720
4315.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 30 27.720 30 27.720
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
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PROGRAMAS DE GOVERNO 156
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 4315.0019 Na Região do Pericumã 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0020 Na Região do Pindaré 0 0 165 152.460 30 27.720
4315.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0023 Na Região das Serras 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 61 56.364 60 55.440
4315.0025 Na Região do Tocantins 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 45 41.580 76 70.224
4315.0027 Na Região dos Flores 0 0 45 41.580 46 42.504
4315.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 30 27.720 30 27.720
4315.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 46 42.504 60 55.440
4315.0030 Na Região do Gurupi 0 0 15 13.860 46 42.504
4315.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 46 42.504 30 27.720
4315.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 487 450.630 487 450.630
4315.0033 Na Região dos Lagos 0 0 30 27.720 30 27.720
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 157
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A CCIVIL 4453.0000 Qualificação de Jovens para o Mercado do Trabalho - Jovem qualificado (unidade) 3.094 3.000.000 13.000 7.232.247 13.000 7.593.859
4453.0001 No Estado do Maranhão 3.094 3.000.000 13.000 7.232.247 13.000 7.593.859
A SETRES 4624.0000 Microcrédito Produtivo Orientado - Micro/pequeno empreendedor orientado (unidade) 500 60.000 500 90.000 500 90.000
4624.0001 No Estado do Maranhão 500 60.000 0 0 0 0
4624.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 30 5.400 30 5.400
4624.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 60 10.800 60 10.800
4624.0012 Na Região dos Cocais 0 0 30 5.400 30 5.400
4624.0016 Na Região do Mearim 0 0 30 5.400 30 5.400
4624.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 30 5.400 30 5.400
4624.0020 Na Região do Pindaré 0 0 30 5.400 30 5.400
4624.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 30 5.400 30 5.400
4624.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 260 46.800 260 46.800
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 158
Programa: 0521 - Desenvolvimento da Economia Solidária Tipo: Finalístico
Objetivo: Fomentar e desenvolver os empreendimentos econômicos solidários.
Público Alvo: Empreendedores econômicos solidários. Órgão Responsável: SETRES
Valor total do Programa: 1.500.000 Despesa Corrente: 1.500.000 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SETRES 4316.0000 Fomento e Desenvolvimento dos Empreendimentos de Economia Solidária - Empreendimento apoiado (unidade) 217 500.000 217 500.000 217 500.000
4316.0001 No Estado do Maranhão 217 500.000 0 0 0 0
4316.0002 Na Região do Alpercatas 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 8 18.433 8 18.433
4316.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0005 Na Região do Baixo Balsas 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 7 16.128 7 16.128
4316.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 7 16.128 7 16.128
4316.0010 Na Região dos Carajás 0 0 8 18.433 8 18.433
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 159
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 4316.0011 Na Região da Chapada das Mesas 0 0 8 18.433 8 18.433
4316.0012 Na Região dos Cocais 0 0 5 11.520 5 11.520
4316.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 8 18.433 8 18.433
4316.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 9 20.737 9 20.737
4316.0016 Na Região do Mearim 0 0 9 20.737 9 20.737
4316.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 9 20.737 9 20.737
4316.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 3 6.912 3 6.912
4316.0019 Na Região do Pericumã 0 0 9 20.737 9 20.737
4316.0020 Na Região do Pindaré 0 0 12 27.649 12 27.649
4316.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 8 18.433 8 18.433
4316.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 9 20.737 9 20.737
4316.0023 Na Região das Serras 0 0 5 11.520 5 11.520
4316.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 5 11.520 5 11.520
4316.0025 Na Região do Tocantins 0 0 9 20.737 9 20.737
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 160
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SETRES 4316.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 7 18.128 7 18.128
4316.0027 Na Região dos Flores 0 0 7 16.128 7 16.128
4316.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 3 6.912 3 6.912
4316.0030 Na Região do Gurupi 0 0 5 11.520 5 11.520
4316.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 6 13.824 6 13.824
4316.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 4 7.236 4 7.236
4316.0033 Na Região dos Lagos 0 0 5 11.520 5 11.520
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 161
Programa: 0325 - Gestão de Políticas para as Mulheres Tipo: Gestão de Políticas Públicas
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de políticas para as mulheres.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: SEMU
Valor total do Programa: 613.120 Despesa Corrente: 613.120 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEMU 4590.0000 Gestão do Conselho Estadual da Mulher - Conselho funcionando (unidade) 1 60.000 1 66.150 1 69.457
4590.0001 No Estado do Maranhão 1 60.000 1 66.150 1 69.457
A 4591.0000 Melhoria Contínua da Gestão - Medido pela despesa (unidade) 0 120.000 0 110.249 0 115.762
4591.0001 No Estado do Maranhão - 120.000 - 110.249 - 115.762
A 4592.0000 Capacitação de Servidoras e Conselheiras Estaduais - Pessoa capacitada (unidade) 85 15.000 85 27.562 85 28.940
4592.0001 No Estado do Maranhão 85 15.000 85 27.562 85 28.940
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 162
Programa: 0563 - Enfrentamento à Violência e Discriminação contra a Mulher Tipo: Finalístico
Objetivo: Combater a violência e discriminação contra as mulheres.
Público Alvo: Mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de todas as demais formas de violência e discriminação ou sob o risco de vivenciá-las. Órgão Responsável: SEMU
Valor total do Programa: 1.202.440 Despesa Corrente: 1.202.440 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEMU 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 2.500 0 16.537 0 17.364
4450.0001 No Estado do Maranhão - 2.500 - 16.537 - 17.364
A 4593.0000 Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Políticas para as Mulheres - Atores da rede de enfrent à violencia sensibilizados e/ou capacitados (unidade)
1.070 550.695 1.070 287.973 1.070 302.371
4593.0001 No Estado do Maranhão 1.070 550.695 1.070 287.973 1.070 302.371
A 4594.0000 Acolhimento, Formação e Inclusão de Mulheres - Viva Mulher - Pessoa atendida/encaminhada (unidade) 1.000 811.305 1.000 106.351 1.000 111.668
4594.0001 No Estado do Maranhão 1.000 811.305 1.000 106.351 1.000 111.668
A 4595.0000 Disseminação da Lei Maria da Penha - Pessoa informada (unidade) 5.000 15.000 5.000 60.637 5.000 63.669
4595.0001 No Estado do Maranhão 5.000 15.000 5.000 60.637 5.000 63.669
A 4596.0000 Enfrentamento a Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher - Pessoa atendida (unidade) 1.200 10.000 1.200 63.808 1.200 66.998
4596.0001 No Estado do Maranhão 1.200 10.000 1.200 63.808 1.200 66.998
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PROGRAMAS DE GOVERNO 163
Programa: 0564 - Participação das Mulheres nos Espaços Econômicos, de Decisão e de Poder Tipo: Finalístico
Objetivo: Ampliar a autonomia econômica e promover a igualdade de gênero.
Público Alvo: Mulheres em situação de vulnerabilidade ou sob o risco de vivenciá-las. Órgão Responsável: SEMU
Valor total do Programa: 153.901 Despesa Corrente: 153.901 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEMU 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 2.500 0 16.537 0 17.364
4450.0001 No Estado do Maranhão - 2.500 - 16.537 - 17.364
A 4597.0000 Intermediação da Inclusão Social de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade - Mulher encaminhada/inserida (unidade)
500 7.500 500 22.050 500 23.152
4597.0001 No Estado do Maranhão 500 7.500 500 22.050 500 23.152
A 4598.0000 Fortalecimento e Apoio a Grupos Organizados ou não de Mulheres - Mulher fortalecida (unidade) 2.600 110.000 2.600 55.768 2.600 58.556
4598.0001 No Estado do Maranhão 2.600 110.000 2.600 55.768 2.600 58.556
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PROGRAMAS DE GOVERNO 164
Programa: 0565 - Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Público Alvo: Mulheres. Órgão Responsável: SEMU
Valor total do Programa: 46.401 Despesa Corrente: 46.401 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEMU 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 2.500 0 16.537 0 17.364
4450.0001 No Estado do Maranhão - 2.500 - 16.537 - 17.364
A 4599.0000 Promoção dos Direitos Sexuais, Reprodutivos e da Saúde da População Feminina - Pessoa atendida (unidade) 100 10.000 100 11.025 100 11.576
4599.0001 No Estado do Maranhão 100 10.000 100 11.025 100 11.576
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PROGRAMAS DE GOVERNO 165
Programa: 0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos Tipo: Finalístico
Objetivo: Proporcionar melhores condições de atendimento ao público e de lazer à população, além de eliminar barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o público portador de deficiências.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SINFRA
Valor total do Programa: 278.918.998 Despesa Corrente: 259.638.998 Despesa de Capital: 19.280.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SINFRA 1089.0000 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos - Logradouro construído/melhorado (m²) 200 1.250.000 6.210 9.592.060 6.210 10.071.663
1089.0001 No Estado do Maranhão 200 1.250.000 6.210 9.592.060 6.210 10.071.663
P 1098.0000 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos - Prédio construído/melhorado (m²) 7.068 10.480.000 7.068 16.109.635 7.068 16.915.117
1098.0001 No Estado do Maranhão 7.068 10.480.000 7.068 16.109.635 7.068 16.915.117
P 1671.0000 Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas - Via urbana pavimentada (m²) 33.333 6.280.000 44.673 6.917.351 44.673 7.263.218
1671.0001 No Estado do Maranhão 33.333 6.280.000 44.673 6.917.351 44.673 7.263.218
P 3092.0000 Apoio à Infraestrutura Turística - Equipamento turístico restaurado ou melhorado (% de execução) 200 200.000 1.000 83.008.209 1.000 87.158.619
3092.0001 No Estado do Maranhão 200 200.000 1.000 83.008.209 1.000 87.158.619
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 2.400.000 0 922.413 0 968.429
4450.0001 No Estado do Maranhão - 2.400.000 - 922.413 - 968.429
A 4494.0000 Conservação de Prédios Públicos - Prédio público conservado (m²) 1.000 200.000 10.000 2.305.784 10.000 2.421.073
4494.0219 No Município de São Luís 1.000 200.000 10.000 2.305.784 10.000 2.421.073
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PROGRAMAS DE GOVERNO 166
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SINFRA 4625.0000 Conservação de Logradouros Públicos - Logradouro conservado (m²) 0 200.000 10.000 5.188.013 10.000 5.447.414
4625.0001 No Estado do Maranhão 0 200.000 10.000 5.188.013 10.000 5.447.414
A 4629.0000 Pavimentação de Vias Urbanas - Via urbana pavimentada (m²) 33.333 2.000.000 26.667 1.600.000 25.833 1.550.000
4629.0001 No Estado do Maranhão 33.333 2.000.000 26.667 1.600.000 25.833 1.550.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 167
Programa: 0531 - Logística e Transportes Tipo: Finalístico
Objetivo: Melhorar o fluxo de transportes de carga e passageiros na infraestrutura de transporte multimodal do Estado.
Público Alvo: Usuários dos transportes de passageiros e cargas. Órgão Responsável: SINFRA
Valor total do Programa: 1.441.362.370 Despesa Corrente: 1.215.938.996 Despesa de Capital: 225.423.374
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SINFRA 1752.0000 Construção e Melhoria de Aeródromos - Aeródromo construído/melhorado (% de execução) 800 200.000 3.200 922.413 3.200 968.429
1752.0001 No Estado do Maranhão 800 200.000 3.200 922.413 3.200 968.429
P 1754.0000 Construção e Melhoramento de Pontes - Ponte construída/melhorada (% de execução) 3 700.000 533 23.057.836 667 24.210.728
1754.0001 No Estado do Maranhão 3 700.000 533 23.057.836 667 24.210.728
A 2705.0000 Conservação de Pontes - Ponte conservada (m) 40 500.000 40 500.000 40 500.000
2705.0001 No Estado do Maranhão 40 500.000 40 500.000 40 500.000
P 3014.0000 Restauração de Rodovias - Rodovia restaurada (km) 564 36.583.374 556 151.067.435 496 270.031.442
3014.0001 No Estado do Maranhão 564 36.583.374 350 89.267.435 350 226.231.442
3014.0327 Na Rodovia MA-123 - Trecho: Entroncamento com a BR-010 / Cidelândia / Vila Nova dos Martírios / São Pedro da Água Branca (Extensão: 145Km)
0 0 145 43.500.000 0 0
3014.0329 Na Rodovia MA-006 - Trecho: Grajaú / Fortaleza dos Nogueiras (Extensão: 146Km) 0 0 0 0 146 43.800.000
3014.0333 Na Rodovia MA-106 - Trecho: Turilândia / Governador Nunes Freire (Extensão: 61Km) 0 0 61 18.300.000 0 0
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 168
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SINFRA 3015.0000 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais - Estrada vicinal implantada/melhorada (% de execução)
40 7.050.000 40 3.458.675 40 3.631.609
3015.0001 No Estado do Maranhão 40 7.050.000 40 3.458.675 40 3.631.609
P 3093.0000 Implantação, Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias - Rodovia implantada, melhorada e pavimentada (km)
55 21.000.000 0 188.221.114 0 309.044.405
3093.0001 No Estado do Maranhão 55 21.000.000 0 188.221.114 0 309.044.405
P 3094.0000 Implantação da Via Expressa - Via Expressa implantada (km) 2 30.000.000 0 0 0 0
3094.0219 No Município de São Luís 2 30.000.000 0 0 0 0
P 3095.0000 Implantação da Avenida Metropolitana - Avenida Metropolitana implantada (km) 6 50.000.000 3 212.212.258 0 0
3095.0219 No Município de São Luís 6 50.000.000 3 212.212.258 0 0
P 3096.0000 Construção e Melhoramento de Diques e Barragens - Dique/barragem construída/melhorada (% de execução)
6.400 20.000.000 160 576.446 160 605.268
3096.0001 No Estado do Maranhão 6.400 20.000.000 160 576.446 160 605.268
A 4287.0000 Conservação e Manutenção de Rodovias - Rodovia conservada (km) 810 40.500.000 40 2.000.000 40 2.000.000
4287.0001 No Estado do Maranhão 810 40.500.000 40 2.000.000 40 2.000.000
A 4288.0000 Conservação de Estradas Vicinais - Estrada vicinal conservada (km) 0 9.900.000 60 1.500.000 72 1.800.000
4288.0001 No Estado do Maranhão 0 9.900.000 60 1.500.000 72 1.800.000
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 27.055.608 0 6.943.702 0 7.480.886
4450.0001 No Estado do Maranhão - 27.055.608 - 6.943.702 - 7.480.886
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 169
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SINFRA 4495.0000 Conservação de Diques e Barragens - Dique ou barragem conservada (unidade) 490 500.000 800 922.313 738 968.429
4495.0219 No Município de São Luís 490 500.000 800 922.313 738 968.429
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 170
Programa: 0519 - Maranhão Solidário e Inclusivo Tipo: Finalístico
Objetivo: Favorecer a prestação de serviços públicos de qualidade e emissão da documentação civil em um mesmo espaço físico.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SEDIHC
Valor total do Programa: 47.758.692 Despesa Corrente: 47.308.692 Despesa de Capital: 450.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDIHC 1683.0000 Expansão e Instalação de Unidades e Serviços do VIVA CIDADÃO - Serviço implantado (unidade)
1 355.000 1 330.750 1 348.000
1683.0001 No Estado do Maranhão 1 355.000 1 330.750 1 348.000
A 2981.0000 Facilitação do Atendimento ao Cidadão na Obtenção de Serviços Públicos - Pessoa atendida (unidade)
2.397.762 13.372.833 2.715.912 14.849.087 2.866.801 15.641.541
2981.0001 No Estado do Maranhão 2.397.762 13.372.833 2.715.912 14.849.087 2.866.801 15.641.541
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 972.167 0 1.019.525 0 1.069.789
4450.0001 No Estado do Maranhão - 972.167 - 1.019.525 - 1.069.789
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PROGRAMAS DE GOVERNO 171
Programa: 0539 - Proteção e Promoção Social Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade e risco social aos serviços socioassistenciais ofertados pelo Estado.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Órgão Responsável: SEDIHC
Valor total do Programa: 239.508.891 Despesa Corrente: 237.037.891 Despesa de Capital: 2.471.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDIHC 3066.0000 Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento - Unidade de atendimento construída/equipada (unidade)
1 700.000 1 200.000 1 100.000
3066.0001 No Estado do Maranhão 1 700.000 1 200.000 1 100.000
P 3067.0000 Construção e Aparelhamento da Rede de Proteção Social - Equipamento social construído/aparelhado (unidade)
3 150.000 2 43.264 2 45.428
3067.0001 No Estado do Maranhão 3 150.000 2 43.264 2 45.428
A 4292.0000 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade - Adolescente atendido (unidade)
1.582 4.098.217 1.715 4.972.562 1.808 5.326.719
4292.0001 No Estado do Maranhão 1.582 4.098.217 1.715 4.972.562 1.808 5.326.719
A 4297.0000 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade - Atendimento realizado (unidade)
3.000 1.578.000 2.600 495.375 2.600 520.144
4297.0001 No Estado do Maranhão 3.000 1.578.000 2.600 495.375 2.600 520.144
A 4309.0000 Capacitação dos Agentes, Gestores e Usuários da Política de Assistência Social - Pessoa capacitada (unidade)
2.500 660.000 3.730 787.886 3.730 827.280
4309.0001 No Estado do Maranhão 2.500 660.000 3.730 787.886 3.730 827.280
A 4424.0000 Isenção do Pagamento da Fatura de Energia Elétrica - Viva Luz - Família/indivíduo atendido (unidade)
2.200.000 28.000.000 1.122.712 33.075.009 1.122.712 34.728.759
4424.0001 No Estado do Maranhão 2.200.000 28.000.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 172
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDIHC 4424.0002 Na Região do Alpercatas 0 0 11.071 939.356 11.071 986.324
4424.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 12.728 1.079.950 12.728 1.133.948
4424.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 7.697 653.077 7.697 685.732
4424.0005 Na Região do Baixo Balsas 0 0 5.115 433.999 5.115 455.699
4424.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 8.049 682.944 8.049 717.092
4424.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 13.241 1.123.476 13.241 1.179.651
4424.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 8.485 719.938 8.485 755.936
4424.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 6.859 581.975 6.859 611.074
4424.0010 Na Região dos Carajás 0 0 12.037 1.021.320 12.037 1.072.386
4424.0011 Na Região da Chapada das Mesas 0 0 7.340 622.786 7.340 653.925
4424.0012 Na Região dos Cocais 0 0 17.669 1.499.185 17.669 1.574.145
4424.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 10.225 867.574 10.225 910.953
4424.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 11.705 993.150 11.705 1.042.808
4424.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 10.328 876.314 10.328 920.130
4424.0016 Na Região do Mearim 0 0 12.939 1.097.852 12.939 1.152.745
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PROGRAMAS DE GOVERNO 173
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDIHC 4424.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 8.738 741.404 8.738 778.475
4424.0018 Na Região do Médio Parnaíba 0 0 11.376 965.235 11.376 1.013.497
4424.0019 Na Região do Pericumã 0 0 20.443 1.734.554 20.443 1.821.283
4424.0020 Na Região do Pindaré 0 0 19.598 1.662.857 19.598 1.746.001
4424.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 9.097 909.407 9.097 954.878
4424.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 746.001 981.185 746.001 1.030.245
4424.0023 Na Região das Serras 0 0 7.356 624.185 7.356 655.352
4424.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 14.941 1.267.718 14.941 1.331.105
4424.0025 Na Região do Tocantins 0 0 14.702 1.247.440 14.702 1.309.813
4424.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 10.398 882.253 10.398 926.366
4424.0027 Na Região dos Flores 0 0 6.594 559.490 6.594 587.464
4424.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 8.695 737.756 8.695 774.644
4424.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 8.281 702.629 8.281 737.761
4424.0030 Na Região do Gurupi 0 0 8.678 736.314 8.678 773.130
4424.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 8.315 705.513 8.315 740.789
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PROGRAMAS DE GOVERNO 174
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDIHC 4424.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 54.144 4.586.975 54.144 4.816.350
4424.0033 Na Região dos Lagos 0 0 9.867 837.198 9.867 879.058
A 4425.0000 Isenção do Pagamento da Fatura de Água - Viva Água - Família/indivíduo atendido (unidade)
1.600.000 22.000.000 1.617.258 24.806.224 1.617.258 26.046.558
4425.0001 No Estado do Maranhão 1.600.000 22.000.000 0 0 0 0
4425.0002 Na Região do Alpercatas 0 0 75.665 1.126.178 75.665 1.182.488
4425.0003 Na Região do Alto Munim 0 0 63.951 951.830 63.951 999.422
4425.0004 Na Região do Alto Turi 0 0 39.124 582.311 39.124 611.427
4425.0005 Na Região do Baixo Balsas 0 0 23.392 348.160 23.392 365.569
4425.0006 Na Região da Baixada Maranhense 0 0 16.187 240.923 16.187 252.969
4425.0007 Na Região do Baixo Itapecuru 0 0 73.350 1.091.722 73.350 1.146.309
4425.0008 Na Região do Baixo Munim 0 0 22.582 336.105 22.582 352.910
4425.0009 Na Região do Baixo Turi 0 0 3.248 48.342 3.248 50.760
4425.0010 Na Região dos Carajás 0 0 50.324 749.009 50.324 786.460
4425.0012 Na Região dos Cocais 0 0 58.309 867.856 58.309 911.249
4425.0013 Na Região do Delta do Parnaíba 0 0 1 735.391 1 772.161
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PROGRAMAS DE GOVERNO 175
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDIHC 4425.0014 Na Região dos Lençóis Maranhenses 0 0 10.421 155.103 10.421 162.859
4425.0015 Na Região do Litoral Ocidental 0 0 6.120 91.088 6.120 95.643
4425.0016 Na Região do Mearim 0 0 18.326 272.759 18.326 286.398
4425.0017 Na Região do Médio Mearim 0 0 64.352 957.798 64.352 1.005.689
4425.0019 Na Região do Pericumã 0 0 12.709 189.157 12.709 198.615
4425.0020 Na Região do Pindaré 0 0 78.549 1.169.103 78.549 1.227.559
4425.0021 Na Região da Pré Amazônia 0 0 98.069 1.459.633 98.069 1.532.616
4425.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 73.753 1.097.720 73.753 1.152.607
4425.0024 Na Região dos Timbiras 0 0 19.894 296.097 19.894 310.902
4425.0025 Na Região do Tocantins 0 0 154.005 2.292.170 154.005 2.406.780
4425.0026 Na Região dos Eixos Rodoferroviários 0 0 79.610 1.184.894 79.610 1.244.140
4425.0027 Na Região dos Flores 0 0 64.354 957.828 64.354 1.005.720
4425.0028 Na Região dos Gerais de Balsas 0 0 27.124 403.706 27.124 423.892
4425.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 41.721 620.964 41.721 652.013
4425.0030 Na Região do Gurupi 0 0 16.839 250.627 16.839 263.159
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PROGRAMAS DE GOVERNO 176
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDIHC 4425.0031 Na Região dos Imigrantes 0 0 14.128 210.277 14.128 220.791
4425.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 403.635 6.007.607 403.635 6.307.991
4425.0033 Na Região dos Lagos 0 0 7.516 111.866 7.516 117.460
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 13.621.579 0 13.900.000 0 14.300.000
4450.0001 No Estado do Maranhão - 13.621.579 - 13.900.000 - 14.300.000
A 4455.0000 Reforma e Conservação dos Bens Imóveis da Rede de Proteção Social - Equipamento social reformado/conservado (unidade)
3 400.000 2 177.485 2 186.360
4455.0001 No Estado do Maranhão 3 400.000 2 177.485 2 186.360
A 4456.0000 Promoção de Eventos para o Fortalecimento das Ações Afirmativas - Evento realizado (unidade) 5 100.000 4 80.483 4 84.506
4456.0001 No Estado do Maranhão 5 100.000 0 0 0 0
4456.0019 Na Região do Pericumã 0 0 1 12.679 1 13.312
4456.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 0 0 2 55.125 2 57.881
4456.0033 Na Região dos Lagos 0 0 1 12.679 1 13.313
A 4632.0000 Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Atendimento realizado. (unidade) 400 250.000 400 262.300 400 275.206
4632.0001 No Estado do Maranhão 400 250.000 400 262.300 400 275.206
A 4633.0000 Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Entidade apoiada (unidade) 1.200 600.000 1.200 629.520 1.200 660.493
4633.0001 No Estado do Maranhão 1.200 600.000 1.200 629.520 1.200 660.493
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PROGRAMAS DE GOVERNO 177
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDIHC 4642.0000 Cofinanciamento de Benefícios Eventuais por Natalidade e Funeral - Atendimento realizado (unidade) 700 595.000 700 624.274 700 654.989
4642.0001 No Estado do Maranhão 700 595.000 700 624.274 700 654.989
A 4654.0000 Regionalização de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - Atendimento Realizado. (unidade) 900 395.000 900 414.434 900 434.825
4654.0001 No Estado do Maranhão 900 395.000 900 414.434 900 434.825
A 4655.0000 Regionalização de Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS - Atendimento realizado (unidade)
500 490.000 500 514.108 500 539.403
4655.0001 No Estado do Maranhão 500 490.000 500 514.108 500 539.403
A 4667.0000 Garantia de Benefícios Eventuais Assistenciais Emergenciais - Pessoa assistida (unidade) 500 50.000 500 52.460 500 55.041
4667.0001 No Estado do Maranhão 500 50.000 500 52.460 500 55.041
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PROGRAMAS DE GOVERNO 178
Programa: 0541 - Garantia do Direito do Consumidor Tipo: Finalístico
Objetivo: Garantir a Defesa dos Consumidores, zelando por seus direitos na relação de consumo e informando-os de seus deveres.
Público Alvo: Consumidores no Estado do Maranhão. Órgão Responsável: SEDIHC
Valor total do Programa: 5.460.000 Despesa Corrente: 3.990.000 Despesa de Capital: 1.470.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDIHC 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 747.918 0 1.000.000 0 1.250.000
4450.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 747.918 - 1.000.000 - 1.250.000
A 4465.0000 Atendimento ao Consumidor - Consumidor atendido (unidade) 47.000 256.530 47.000 400.000 47.000 430.000
4465.0001 No Estado do Maranhão 47.000 256.530 47.000 400.000 47.000 430.000
A 4466.0000 Gestão da Fiscalização, Estudos e Pesquisas do PROCON/MA - Fiscalização realizada (unidade) 12.600 325.552 22.900 500.000 22.850 550.000
4466.0032 Na Região da Ilha do Maranhão 12.600 325.552 22.900 500.000 22.850 550.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 179
Programa: 0542 - Promoção, Proteção e Articulação da Garantia dos Direitos Humanos Tipo: Finalístico
Objetivo: Reduzir as violações de direitos humanos, contribuindo para a mudança de dogmas e/ou de paradigmas que assegure a ampla democratização dos direitos.
Público Alvo: Cidadãos e vítimas de violações dos direitos humanos. Órgão Responsável: SEDIHC
Valor total do Programa: 13.397.069 Despesa Corrente: 12.353.461 Despesa de Capital: 1.043.608
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEDIHC 3076.0000 Implement. das Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes - Sistema apoiado (unidade)
7 480.000 14 140.000 14 210.000
3076.0001 No Estado do Maranhão 7 480.000 7 70.000 7 140.000
3076.0037 No Município de Alcântara 0 0 1 10.000 1 10.000
3076.0060 No Município de Barreirinhas 0 0 1 10.000 1 10.000
3076.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 1 10.000 1 10.000
3076.0175 No Município de Peritoró 0 0 1 10.000 1 10.000
3076.0189 No Município de Raposa 0 0 1 10.000 1 10.000
3076.0219 No Município de São Luís 0 0 1 10.000 1 10.000
3076.0243 No Município de Tutóia 0 0 1 10.000 1 10.000
A 4377.0000 Fortalecimento dos Espaços de Controle Social - Conselho/comitê/ouvidoria apoiada (unidade) 20 1.880.000 20 100.000 20 100.000
4377.0001 No Estado do Maranhão 20 1.880.000 20 100.000 20 100.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 180
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDIHC 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 320.000 0 380.000 0 450.000
4450.0219 No Município de São Luís - 320.000 - 380.000 - 450.000
A 4468.0000 Erradicação do Subregistro - Pessoa atendida (unidade) 1.000 170.000 900 90.000 1.100 110.000
4468.0001 No Estado do Maranhão 1.000 170.000 900 90.000 1.100 110.000
A 4469.0000 Centro de Atendimento de Vítimas de Violação de Direitos Humanos - Pessoa beneficiada (unidade) 5 290.000 800 100.000 1.060 140.000
4469.0001 No Estado do Maranhão 5 290.000 0 0 0 0
4469.0034 No Município de Açailândia 0 0 50 10.000 50 15.000
4469.0053 No Município de Bacabal 0 0 50 10.000 50 15.000
4469.0057 No Município de Balsas 0 0 100 10.000 150 15.000
4469.0067 No Município de Bom Jardim 0 0 100 10.000 100 10.000
4469.0123 No Município de Imperatriz 0 0 100 10.000 150 15.000
4469.0142 No Município de Magalhães de Almeida 0 0 100 10.000 150 15.000
4469.0156 No Município de Morros 0 0 50 10.000 60 15.000
4469.0177 No Município de Pinheiro 0 0 50 10.000 50 10.000
4469.0204 No Município de São Benedito do Rio Preto 0 0 100 10.000 150 15.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 181
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDIHC 4469.0219 No Município de São Luís 0 0 100 10.000 150 15.000
A 4470.0000 Educação e Cultura em Direitos Humanos - Pessoa capacitada (unidade) 1.000 250.000 800 100.000 1.000 130.000
4470.0001 No Estado do Maranhão 1.000 250.000 800 100.000 1.000 130.000
A 4471.0000 Enfretamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Evento realizado (unidade) 500 200.000 150 100.000 150 100.000
4471.0001 No Estado do Maranhão 500 200.000 0 0 0 0
4471.0057 No Município de Balsas 0 0 30 20.000 30 20.000
4471.0175 No Município de Peritoró 0 0 30 20.000 30 20.000
4471.0177 No Município de Pinheiro 0 0 30 20.000 30 20.000
4471.0219 No Município de São Luís 0 0 30 20.000 30 20.000
4471.0243 No Município de Tutóia 0 0 30 20.000 30 20.000
A 4472.0000 Capacitação Profissional de Pessoas com Deficiência - Pessoa capacitada (unidade) 130 220.000 1.000 125.000 1.000 125.002
4472.0001 No Estado do Maranhão 130 220.000 1.000 125.000 1.000 125.002
A 4473.0000 Apoio aos Projetos de Erradicação do Trabalho Escravo - Pessoa atendida (unidade) 300 180.000 80 160.000 55 110.000
4473.0001 No Estado do Maranhão 300 180.000 0 0 0 0
4473.0022 Na Região do Sertão Maranhense 0 0 10 20.000 10 20.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 182
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEDIHC 4473.0034 No Município de Açailândia 0 0 10 20.000 5 10.000
4473.0053 No Município de Bacabal 0 0 10 20.000 5 10.000
4473.0067 No Município de Bom Jardim 0 0 10 20.000 5 10.000
4473.0092 No Município de Codó 0 0 10 20.000 5 10.000
4473.0117 No Município de Grajaú 0 0 10 20.000 10 20.000
4473.0126 No Município de Itinga do Maranhão 0 0 10 20.000 5 10.000
4473.0129 No Município de João Lisboa 0 0 10 20.000 10 20.000
A 4474.0000 Apoio aos Eventos da Transversalidade das Políticas Públicas de Direitos Humanos - Evento realizado (unidade)
20 270.000 30 198.563 20 120.000
4474.0001 No Estado do Maranhão 20 270.000 30 198.563 20 120.000
A 4475.0000 Proteção a Defensores dos Direitos Humanos - Defensor protegido (unidade) 120 805.000 20 70.000 10 50.000
4475.0001 No Estado do Maranhão 120 805.000 20 70.000 10 50.000
A 4637.0000 Promoção de um Maranhão Sem Homofobia - Pessoa atendida (unidade) 150 150.000 150 157.380 150 165.123
4637.0001 No Estado do Maranhão 150 150.000 150 157.380 150 165.123
A 4638.0000 Proteção e Garantia às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Pessoas assistida (unidade) 500 1.590.783 500 1.669.050 500 1.751.168
4638.0001 No Estado do Maranhão 500 1.590.783 500 1.669.050 500 1.751.168
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PROGRAMAS DE GOVERNO 183
Programa: 0554 - Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social Tipo: Finalístico
Objetivo: Dotar o Estado de sistema prisional eficiente e adequado.
Público Alvo: Detentos e egressos do sistema prisional. Órgão Responsável: SEJAP
Valor total do Programa: 315.380.613 Despesa Corrente: 313.380.613 Despesa de Capital: 2.000.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEJAP 3107.0000 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais - Unidade prisional implantada/modernizada (unidade)
5 1.500.000 37 12.000.000 37 13.000.000
3107.0001 No Estado do Maranhão 5 1.500.000 0 0 0 0
3107.0029 Na Região dos Guajajaras 0 0 1 300.000 1 300.000
3107.0034 No Município de Açailândia 0 0 1 300.000 1 300.000
3107.0053 No Município de Bacabal 0 0 1 350.000 1 350.000
3107.0057 No Município de Balsas 0 0 1 300.000 1 300.000
3107.0085 No Município de Caxias 0 0 2 300.000 2 300.000
3107.0090 No Município de Chapadinha 0 0 1 300.000 1 300.000
3107.0092 No Município de Codó 0 0 1 500.000 1 500.000
3107.0098 No Município de Davinópolis 0 0 1 100.000 1 100.000
3107.0102 No Município de Estreito 0 0 1 500.000 1 500.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
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PROGRAMAS DE GOVERNO 184
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEJAP 3107.0123 No Município de Imperatriz 0 0 2 400.000 2 400.000
3107.0159 No Município de Nova Iorque 0 0 1 500.000 1 500.000
3107.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 1 300.000 1 300.000
3107.0171 No Município de Pedreiras 0 0 1 300.000 1 300.000
3107.0177 No Município de Pinheiro 0 0 1 300.000 1 300.000
3107.0190 No Município de Riachão 0 0 1 200.000 1 200.000
3107.0192 No Município de Rosário 0 0 1 500.000 1 500.000
3107.0196 No Município de Santa Inês 0 0 1 500.000 1 500.000
3107.0219 No Município de São Luís 0 0 12 4.700.000 12 5.700.000
3107.0222 No Município de São Pedro da Àgua Branca 0 0 1 100.000 1 100.000
3107.0237 No Município de Timon 0 0 2 350.000 2 350.000
3107.0246 No Município de Viana 0 0 1 500.000 1 500.000
3107.0247 No Município de Vila Nova dos Martírios 0 0 1 100.000 1 100.000
3107.0250 No Município de Zé Doca 0 0 1 300.000 1 300.000
P 3108.0000 Aparelhamento e Informatização de Unidades Prisionais - Unidade prisional implantada/modernizada (unidade)
37 500.000 37 2.075.709 37 2.490.203
3108.0001 No Estado do Maranhão 37 500.000 0 0 0 0
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PROGRAMAS DE GOVERNO 185
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEJAP 3108.0034 No Município de Açailândia 0 0 1 50.000 1 50.000
3108.0053 No Município de Bacabal 0 0 1 50.000 1 50.000
3108.0057 No Município de Balsas 0 0 1 50.000 1 50.000
3108.0059 No Município de Barra do Corda 0 0 1 50.000 1 50.000
3108.0085 No Município de Caxias 0 0 2 50.000 2 50.000
3108.0090 No Município de Chapadinha 0 0 1 100.000 1 100.000
3108.0092 No Município de Codó 0 0 1 100.000 1 100.000
3108.0098 No Município de Davinópolis 0 0 1 50.000 1 50.000
3108.0102 No Município de Estreito 0 0 1 100.000 1 100.000
3108.0123 No Município de Imperatriz 0 0 2 50.000 2 50.000
3108.0159 No Município de Nova Iorque 0 0 1 100.000 1 100.000
3108.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 1 100.000 1 300.000
3108.0171 No Município de Pedreiras 0 0 1 50.000 1 50.000
3108.0177 No Município de Pinheiro 0 0 1 50.000 1 50.000
3108.0190 No Município de Riachão 0 0 1 50.000 1 50.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
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PROGRAMAS DE GOVERNO 186
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEJAP 3108.0192 No Município de Rosário 0 0 1 100.000 1 100.000
3108.0196 No Município de Santa Inês 0 0 1 100.000 1 100.000
3108.0219 No Município de São Luís 0 0 12 625.709 12 840.203
3108.0222 No Município de São Pedro da Àgua Branca 0 0 1 25.000 1 25.000
3108.0237 No Município de Timon 0 0 2 50.000 2 50.000
3108.0246 No Município de Viana 0 0 1 100.000 1 100.000
3108.0247 No Município de Vila Nova dos Martírios 0 0 1 25.000 1 25.000
3108.0250 No Município de Zé Doca 0 0 1 50.000 1 50.000
A 4243.0000 Operacionalização do Sistema Prisional - Unidade operacionalizada (unidade) 38 120.000.000 38 79.881.844 38 83.165.226
4243.0001 No Estado do Maranhão 38 120.000.000 1 73.681.844 1 76.965.226
4243.0034 No Município de Açailândia 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0053 No Município de Bacabal 0 0 1 300.000 1 300.000
4243.0057 No Município de Balsas 0 0 1 150.000 1 150.000
4243.0059 No Município de Barra do Corda 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0085 No Município de Caxias 0 0 2 300.000 2 300.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 187
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEJAP 4243.0090 No Município de Chapadinha 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0092 No Município de Codó 0 0 1 100.000 1 100.000
4243.0098 No Município de Davinópolis 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0102 No Município de Estreito 0 0 1 100.000 1 100.000
4243.0123 No Município de Imperatriz 0 0 2 300.000 2 300.000
4243.0159 No Município de Nova Iorque 0 0 1 100.000 1 100.000
4243.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 1 100.000 1 100.000
4243.0171 No Município de Pedreiras 0 0 1 300.000 1 300.000
4243.0177 No Município de Pinheiro 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0190 No Município de Riachão 0 0 1 150.000 1 150.000
4243.0192 No Município de Rosário 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0196 No Município de Santa Inês 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0219 No Município de São Luís 0 0 12 1.900.000 12 1.900.000
4243.0222 No Município de São Pedro da Àgua Branca 0 0 1 150.000 1 150.000
4243.0237 No Município de Timon 0 0 2 300.000 2 300.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
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PROGRAMAS DE GOVERNO 188
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEJAP 4243.0246 No Município de Viana 0 0 1 200.000 1 200.000
4243.0247 No Município de Vila Nova dos Martírios 0 0 1 150.000 1 150.000
4243.0250 No Município de Zé Doca 0 0 1 200.000 1 200.000
A 4244.0000 Ressocialização de Apenados - Apenado/egresso ressocializado (unidade) 4.792 220.000 4.792 208.433 4.792 218.855
4244.0001 No Estado do Maranhão 4.792 220.000 0 0 0 0
4244.0034 No Município de Açailândia 0 0 134 10.000 134 10.000
4244.0053 No Município de Bacabal 0 0 80 10.000 80 10.000
4244.0057 No Município de Balsas 0 0 100 10.000 100 10.000
4244.0059 No Município de Barra do Corda 0 0 80 10.000 80 10.000
4244.0085 No Município de Caxias 0 0 162 10.000 162 10.000
4244.0090 No Município de Chapadinha 0 0 80 10.000 80 10.000
4244.0092 No Município de Codó 0 0 80 10.000 80 10.000
4244.0102 No Município de Estreito 0 0 80 10.000 80 10.000
4244.0123 No Município de Imperatriz 0 0 302 10.000 302 10.000
4244.0163 No Município de Paço do Lumiar 0 0 40 10.000 40 10.000
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
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PROGRAMAS DE GOVERNO 189
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
SEJAP 4244.0171 No Município de Pedreiras 0 0 200 10.000 200 10.000
4244.0177 No Município de Pinheiro 0 0 80 10.000 80 10.000
4244.0192 No Município de Rosário 0 0 50 10.000 50 10.000
4244.0196 No Município de Santa Inês 0 0 100 10.000 100 10.000
4244.0219 No Município de São Luís 0 0 2.794 38.433 2.794 48.855
4244.0237 No Município de Timon 0 0 270 10.000 270 10.000
4244.0246 No Município de Viana 0 0 80 10.000 80 10.000
4244.0250 No Município de Zé Doca 0 0 80 10.000 80 10.000
A SEMU 4601.0000 Valorização e Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Prisão - Pessoa beneficiada (unidade) 1.000 13.000 1.000 41.939 1.000 44.039
4601.0001 No Estado do Maranhão 1.000 13.000 1.000 41.939 1.000 44.039
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 190
Programa: 0540 - Geração e Disseminação da Informação Mínero-energética Tipo: Finalístico
Objetivo: Disponibilizar informações sistematizadas e atualizadas sobre as potencialidades do Estado no segmento mínero-energético.
Público Alvo: Sociedade maranhense. Órgão Responsável: SEME
Valor total do Programa: 6.592.783 Despesa Corrente: 6.572.783 Despesa de Capital: 20.000
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
P SEME 3070.0000 Elaboração de Mapas - Mapa publicado (unidade) 1 50.000 1 79.380 1 83.349
3070.0001 No Estado do Maranhão 1 50.000 1 79.380 1 83.349
P 3071.0000 Estudos Técnicos da Potencialidade Energética do Maranhão - Estudo/mapa publicado (unidade) 2 150.000 2 237.039 2 248.890
3071.0001 No Estado do Maranhão 2 150.000 2 237.039 2 248.890
P 3072.0000 Levantamento do Sistema Viário Elétrico - Levantamento/mapa publicado (unidade) 1 25.000 1 29.767 1 31.256
3072.0001 No Estado do Maranhão 1 25.000 1 29.767 1 31.256
P 3147.0000 Desenvolvimento da Casa Ecológica Eficiente do Maranhão - Unidade habitacional ecológica construída (unidade)
1 50.000 1 67.252 1 70.515
3147.0001 No Estado do Maranhão 1 50.000 1 67.252 1 70.515
P 3151.0000 Viabilização do Funcionamento da Usina Hidrelétrica de Itapecuruzinho - Usina Hidroeletrica funcionando (unidade)
1 60.000 1 62.950 1 66.050
3151.0001 No Estado do Maranhão 1 60.000 1 62.950 1 66.050
A 4450.0000 Gestão do Programa - Medido pela despesa (unidade) 0 1.505.000 0 1.717.763 0 1.803.651
4450.0001 No Estado do Maranhão - 1.505.000 - 1.717.763 - 1.803.651
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PROGRAMAS DE GOVERNO 191
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEME 4460.0000 Balanço Energético Estadual - Balanço divulgado (unidade) 1 30.000 1 37.485 1 39.359
4460.0001 No Estado do Maranhão 1 30.000 1 37.485 1 39.359
A 4463.0000 Sistematização de Dados do Segmento de Petróleo e Gás - Informação divulgada (unidade) 1 15.000 1 11.135 1 11.692
4463.0001 No Estado do Maranhão 1 15.000 1 11.135 1 11.692
A 4641.0000 Gestão do Uso Ecoeficiente de Energia dos Prédios Públicos - Diagnóstico do consumo de energia elétrica (unidade) 1 35.000 1 36.720 1 38.530
4641.0001 No Estado do Maranhão 1 35.000 1 36.720 1 38.530
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PROGRAMAS DE GOVERNO 192
Programa: 0420 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Assegurar, com base na legislação vigente, a manutenção socioeconômica a que tem direito os aposentados, reformados e pensionistas civis e militares do Estado.
Público Alvo: Aposentados e pensionistas do Estado. Órgão Responsável: SEGEP
Valor total do Programa: 3.416.857.813 Despesa Corrente: 3.416.857.813 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O SEGEP 0909.0000 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo - Medido pela despesa (unidade) 0 734.353.875 0 635.059.771 0 668.006.709
0909.0001 No Estado do Maranhão - 734.353.875 - 635.059.771 - 668.006.709
O 0910.0000 Proventos de Aposentadoria da Assembléia Legislativa - Medido pela despesa (unidade) 0 18.080.287 0 15.358.959 0 16.126.907
0910.0001 No Estado do Maranhão - 18.080.287 - 15.358.959 - 16.126.907
O 0911.0000 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado - Medido pela despesa (unidade) 0 17.652.031 0 14.948.393 0 16.571.378
0911.0001 No Estado do Maranhão - 17.652.031 - 14.948.393 - 16.571.378
O 0912.0000 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário - Medido pela despesa (unidade) 0 89.875.084 0 79.795.002 0 84.580.720
0912.0001 No Estado do Maranhão - 89.875.084 - 79.795.002 - 84.580.720
O 0913.0000 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público - Medido pela despesa (unidade) 0 55.898.686 0 52.434.979 0 55.852.696
0913.0001 No Estado do Maranhão - 55.898.686 - 52.434.979 - 55.852.696
O 0914.0000 Pensão Previdenciária do Poder Executivo - Medido pela despesa (unidade) 0 234.431.298 0 180.603.001 0 190.429.119
0914.0001 No Estado do Maranhão - 234.431.298 - 180.603.001 - 190.429.119
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PROGRAMAS DE GOVERNO 193
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O SEGEP 0915.0000 Pensão Previdenciária da Assembléia Legislativa - Medido pela despesa (unidade) 0 6.337.108 0 6.675.277 0 7.884.553
0915.0001 No Estado do Maranhão - 6.337.108 - 6.675.277 - 7.884.553
O 0916.0000 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas - Medido pela despesa (unidade) 0 15.535.240 0 13.481.121 0 15.030.742
0916.0001 No Estado do Maranhão - 15.535.240 - 13.481.121 - 15.030.742
O 0917.0000 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário - Medido pela despesa (unidade) 0 46.774.341 0 41.193.803 0 44.129.058
0917.0001 No Estado do Maranhão - 46.774.341 - 41.193.803 - 44.129.058
O 0918.0000 Pensão Previdenciária do Ministério Público - Medido pela despesa (unidade) 0 20.814.622 0 18.569.507 0 20.373.546
0918.0001 No Estado do Maranhão - 20.814.622 - 18.569.507 - 20.373.546
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PROGRAMAS DE GOVERNO 194
Programa: 0431 - Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependentes Tipo: Serviço ao Estado
Objetivo: Garantir aos segurados e seus dependentes, assistência à saúde e benefícios assistenciais, de acordo com legislação vigente.
Público Alvo: Servidores ativos e inativos e seus dependentes. Órgão Responsável: SEGEP
Valor total do Programa: 158.790.329 Despesa Corrente: 158.790.329 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEGEP 2833.0000 Assistência à Saúde do Segurado e seus Dependentes - Procedimento realizado (unidade) 823.088 50.813.248 823.088 42.856.611 823.088 44.999.441
2833.0001 No Estado do Maranhão 823.088 50.813.248 823.088 42.856.611 823.088 44.999.441
A 4259.0000 Concessão de Benefícios Assistenciais - Auxílio concedido (unidade) 1.310 1.011.576 1.310 1.388.148 1.310 1.457.555
4259.0001 No Estado do Maranhão 1.310 1.011.576 1.310 1.388.148 1.310 1.457.555
A 4260.0000 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA - Bem patrimonial conservado (unidade)
48 5.630.400 48 5.187.000 48 5.446.350
4260.0001 No Estado do Maranhão 48 5.630.400 48 5.187.000 48 5.446.350
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PROGRAMAS DE GOVERNO 195
Programa: 0411 - Apoio Administrativo Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Prover os órgãos do Estado de meios administrativos para a implementação de seus programas finalísticos e de serviços ao Estado.
Público Alvo: Governo do Estado. Órgão Responsável: ENCARGOS
Valor total do Programa: 5.634.128.377 Despesa Corrente: 5.442.172.508 Despesa de Capital: 191.955.869
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O ASSEMBLEIA 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 5.152.492 0 4.736.999 0 4.973.849
0900.0001 No Estado do Maranhão - 5.152.492 - 4.736.999 - 4.973.849
O TCE 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 7.932.000 0 7.232.140 0 7.593.747
0900.0001 No Estado do Maranhão - 7.932.000 - 7.232.140 - 7.593.747
O TJMA 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 45.506.914 0 46.500.170 0 48.825.179
0900.0001 No Estado do Maranhão - 45.506.914 - 46.500.170 - 48.825.179
O MP 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 19.638.069 0 20.500.000 0 22.000.000
0900.0001 No Estado do Maranhão - 19.638.069 - 20.500.000 - 22.000.000
O DEFENSORIA 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 4.899.334 0 2.693.605 0 2.856.828
0900.0001 No Estado do Maranhão - 4.899.334 - 2.693.605 - 2.856.828
O CCIVIL 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 4.000 0 9.922 0 10.418
0900.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 4.000 - 9.922 - 10.418
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PROGRAMAS DE GOVERNO 196
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O SAGRIMA 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 2.140.491 0 1.766.698 0 1.855.033
0900.0001 No Estado do Maranhão - 2.140.491 - 1.766.698 - 1.855.033
O SEDES 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 878.050 0 940.000 0 980.000
0900.0001 No Estado do Maranhão - 468.050 - 490.000 - 510.000
0900.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 410.000 - 450.000 - 470.000
O SEDUC 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 559.000 0 581.132 0 609.195
0900.0001 No Estado do Maranhão - 224.000 - 235.021 - 246.584
0900.0219 No Município de São Luís - 335.000 - 346.111 - 362.611
O SSP 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 750.000 0 766.237 0 804.550
0900.0001 No Estado do Maranhão - 750.000 - 766.237 - 804.550
O SES 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 18.526.756 0 20.526.372 0 23.441.116
0900.0001 No Estado do Maranhão - 18.526.756 - 20.526.372 - 23.441.116
O SEPLAN 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 36.047 0 71.663 0 75.246
0900.0001 No Estado do Maranhão - 36.047 - 71.663 - 75.246
O SEDINC 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 212.450 0 226.141 0 237.448
0900.0001 No Estado do Maranhão - 212.450 - 226.141 - 237.448
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PROGRAMAS DE GOVERNO 197
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O SECTEC 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 11.458.228 0 11.611.600 0 11.826.800
0900.0001 No Estado do Maranhão - 11.458.228 - 11.611.600 - 11.826.800
O SINFRA 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 46.770 0 46.967 0 49.315
0900.0001 No Estado do Maranhão - 46.770 - 46.967 - 49.315
O SEDIHC 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 965.435 0 985.000 0 997.000
0900.0001 No Estado do Maranhão - 965.435 - 985.000 - 997.000
O ENCARGOS 0900.0000 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual - Medido pela despesa (unidade) 0 312.501.445 0 327.876.516 0 273.751.340
0900.0001 No Estado do Maranhão - 312.501.445 - 327.876.516 - 273.751.340
O ASSEMBLEIA 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 29.183.013 0 27.524.458 0 28.900.681
0901.0001 No Estado do Maranhão - 29.183.013 - 27.524.458 - 28.900.681
O TCE 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 1.960.000 0 2.173.028 0 2.281.679
0901.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 1.960.000 - 2.173.028 - 2.281.679
O TJMA 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 20.401.896 0 20.847.197 0 21.889.558
0901.0001 No Estado do Maranhão - 20.401.896 - 20.847.197 - 21.889.558
O MP 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 2.656.686 0 2.250.000 0 2.450.000
0901.0001 No Estado do Maranhão - 2.656.686 - 2.250.000 - 2.450.000
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PROGRAMAS DE GOVERNO 198
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O DEFENSORIA 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 636.803 0 935.336 0 992.017
0901.0001 No Estado do Maranhão - 636.803 - 935.336 - 992.017
O CCIVIL 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 92.000 0 99.220 0 10.418
0901.0001 No Estado do Maranhão - 92.000 - 99.220 - 10.418
O SAGRIMA 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 153.009 0 167.422 0 183.193
0901.0001 No Estado do Maranhão - 153.009 - 167.422 - 183.193
O SEDES 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 680.000 0 740.000 0 780.000
0901.0001 No Estado do Maranhão - 660.000 - 700.000 - 720.000
0901.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 20.000 - 40.000 - 60.000
O SEDUC 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 273.000 0 184.303 0 193.457
0901.0001 No Estado do Maranhão - 73.000 - 76.592 - 80.361
0901.0219 No Município de São Luís 0 200.000 0 107.711 0 113.096
O SSP 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 650.000 0 606.376 0 636.693
0901.0001 No Estado do Maranhão - 650.000 - 606.376 - 636.693
O SES 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 14.584.665 0 20.117.644 0 21.386.979
0901.0001 No Estado do Maranhão - 14.584.665 - 20.117.644 - 21.386.979
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GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 199
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O SEPLAN 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 248.475 0 208.637 0 219.069
0901.0001 No Estado do Maranhão - 248.475 - 208.637 - 219.069
O SEDINC 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 303.204 0 289.510 0 303.986
0901.0001 No Estado do Maranhão - 303.204 - 289.510 - 303.986
O SECTEC 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 2.960.443 0 3.131.860 0 3.578.302
0901.0001 No Estado do Maranhão - 2.960.443 - 3.131.860 - 3.578.302
O SINFRA 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 197.622 0 198.449 0 208.373
0901.0001 No Estado do Maranhão - 197.622 - 198.449 - 208.373
O SEDIHC 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 475.769 0 510.000 0 530.000
0901.0001 No Estado do Maranhão - 475.769 - 510.000 - 530.000
O SEGEP 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 7.294.400 0 7.653.285 0 8.029.827
0901.0001 No Estado do Maranhão - 7.294.400 - 7.653.285 - 8.029.827
O ENCARGOS 0901.0000 Contribuição ao Regime Geral da Previdência - Medido pela despesa (unidade) 0 16.835.000 0 17.086.000 0 17.341.100
0901.0001 No Estado do Maranhão - 16.835.000 - 17.086.000 - 17.341.100
O 0927.0000 Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP -Medido pela despesa (unidade)
0 95.000.000 0 100.518.506 0 106.771.891
0927.0001 No Estado do Maranhão - 95.000.000 - 100.518.506 - 106.771.891
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 200
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A CCIVIL 4457.0000 Administração da Unidade - medido pela despesa (unidade) 0 53.847.498 0 56.496.795 0 59.276.438
4457.0001 No Estado do Maranhão - 53.847.498 - 56.496.795 - 59.276.438
A SAGRIMA 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (Atividades administrativas) 0 7.635.000 0 8.016.750 0 8.417.588
4457.0001 No Estado do Maranhão - 7.635.000 - 8.016.750 - 8.417.588
A SECMA 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 29.580.000 0 35.496.000 0 42.595.200
4457.0001 No Estado do Maranhão - 29.580.000 - 35.496.000 - 42.595.200
A SEDES 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (Medição) 0 21.302.950 0 22.825.000 0 23.991.250
4457.0001 No Estado do Maranhão - 21.302.950 - 22.825.000 - 23.991.250
A SEDUC 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 275.333.203 0 325.200.000 0 335.400.000
4457.0001 No Estado do Maranhão - 275.333.203 - 325.200.000 - 335.400.000
A SSP 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 251.803.011 0 216.719.567 0 227.556.741
4457.0001 No Estado do Maranhão - 251.803.011 - 216.719.567 - 227.556.741
A SES 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 258.397.852 0 251.887.940 0 284.288.359
4457.0251 Na Região da Saúde de São Luís - 258.397.852 - 251.887.940 - 284.288.359
A SECTEC 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 150.775.789 0 177.793.163 0 198.881.552
4457.0001 No Estado do Maranhão - 150.775.789 - 177.793.163 - 198.881.552
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 201
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
A SEDEL 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 8.250.000 0 7.213.651 0 7.574.359
4457.0001 No Estado do Maranhão - 8.250.000 - 7.213.651 - 7.574.359
A SETRES 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 2.860.000 0 3.700.526 0 4.127.666
4457.0001 No Estado do Maranhão - 2.860.000 - 3.700.526 - 4.127.666
A SEMU 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 2.360.000 0 1.861.452 0 1.954.524
4457.0032 Na Região da Ilha do Maranhão - 2.360.000 - 1.861.452 - 1.954.524
A SINFRA 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 14.900.000 0 16.615.477 0 17.446.250
4457.0001 No Estado do Maranhão - 14.900.000 - 16.615.477 - 17.446.250
A SEDIHC 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 25.150.000 0 1.977.718 0 2.127.593
4457.0219 No Município de São Luís - 25.150.000 - 1.977.718 - 2.127.593
A SEGEP 4457.0000 Administração da Unidade - Medido pela despesa (unidade) 0 60.600.000 0 65.904.237 0 69.199.449
4457.0001 No Estado do Maranhão - 60.600.000 - 65.904.237 - 69.199.449
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 202
Programa: 0440 - Seguridade Especial Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Assegurar aos dependentes de parlamentares e outros, por concessão especial, o pagamento de proventos.
Público Alvo: Dependentes de parlamentares e outros beneficiados por lei especial. Órgão Responsável: ENCARGOS
Valor total do Programa: 118.881.955 Despesa Corrente: 118.881.955 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O ENCARGOS 0920.0000 Pensão Especial - Medido pela despesa (unidade) 0 20.000.000 0 20.883.105 0 21.927.260
0920.0001 No Estado do Maranhão - 20.000.000 - 20.883.105 - 21.927.260
O ASSEMBLEIA 0929.0000 Encargos com Pensionistas da Assembléia Legislativa - Medido pela despesa (unidade) 0 17.159.831 0 18.981.346 0 19.930.413
0929.0001 No Estado do Maranhão - 17.159.831 - 18.981.346 - 19.930.413
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
GOVERNO DO MARANHÃO PLANO PLURIANUAL 2012-2015Atualizado pela Revisão Estabelecida na Lei nº 9.747, 31/12/2012
PROGRAMAS DE GOVERNO 203
Programa: 9999 - Reserva de Contingência Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo:
Público Alvo: Órgão Responsável: RESERVA
Valor total do Programa: 700.320.792 Despesa Corrente: 700.320.792 Despesa de Capital: 0
AÇÕES DO PROGRAMA
Tipo Órgão Código Título - Produto (Unidade de medida)Regionalização (Início - Término)
2013 2014 2015
Meta R$ Meta R$ Meta R$
O RESERVA 9999.0000 Reserva de Contingência - Medido pela despesa (unidade) 0 275.450.207 0 207.253.944 0 217.616.641
9999.0001 No Estado do Maranhão - 275.450.207 - 207.253.944 - 217.616.641
Total Geral2013 2014 2015
10.421.329.251 11.765.221.364 12.687.015.924
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL DO MARANHÃO - PDE
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
PLANO PLURIANUAL 2012‐2015 206
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL DO MARANHÃO – PDE
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária: FES / Unidade Central 2012 2013 2014 2015
Programa: 0559 – Atenção Integral à Saúde Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 3128 Expansão da Rede Assistencial do SUS 21 57.000.000 21 62.798.607 21 73.964.644 21 84.467.623
Produto: Unidade de Saúde construída (unidade)
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
2012 2013 2014 2015
Programa: 0552 – Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água 143 218.170.293 143 138.750.000 143 240.532.745 12 252.559.382
Produto: Sistema ampliado/melhorado (unidade)
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
PLANO PLURIANUAL 2012‐2015 207
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
2012 2013 2014 2015
Programa: 0552 – Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 1706 Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário 6 140.142.740 6 68.500.000 12 154.507.369 12 162.232.737
Produto: Sistema implantado (unidade)
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde 2012 2013 2014 2015
Programa: 0552 – Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário 3 4.300.000 3 81.250.000 3 4.740.750 3 4.977.787 Produto: Sistema ampliado/melhorado (unidade)
Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Unidade Orçamentária: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
2012 2013 2014 2015
Programa: 0120 – PORTO – Porta Facilitadora de Negócios
Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 1688 Ampliação e Modernização do Porto 69.570 41.742.000 74.830 45.872.000 82.500 46.020.555 86.635 48.321.583
Produto: Área portuária ampliada/modernizada (m2)
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
PLANO PLURIANUAL 2012‐2015 208
Órgão: Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Infraestrutura
2012 2013 2014 2015
Programa: 0137 – Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos
Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 1671 Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas 100.000 6.000.000 33.333 6.280.000 44.673 6.917.351 44.673 7.263.619
Produto: Via Urbana pavimentada (m²)
Órgão: Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Infraestrutura
2012 2013 2014 2015
Programa: 0531 – Logística e Transportes Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 3014 Restauração de Rodovias 601 131.033.490 564 36.583.374 556 151.067.435 496 270.031.442
Produto: Rodovia Restaurada (km)
Órgão: Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Infraestrutura
2012 2013 2014 2015
Programa: 0531 - Logística e Transportes Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 3093 Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias
0 163.260.000 55 21.000.000 0 188.221.114 0 309.044.405 Produto: Rodovia Implantada, Melhorada e pavimentada (km)
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
PLANO PLURIANUAL 2012‐2015 209
Órgão: Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
2012 2013 2014 2015
Programa: 0553 – Habitação e Urbanismo Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 3098 Disponibilização de Moradias Adequadas e Equipamentos Sociais Associados
2.700 72.893.907 2.700 167.372.064 400 22.715.207 - 23.459.718 Produto: Unidade habitacional adequada disponibilizada (unidade)
Órgão: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Unidade Orçamentária: Universidade Virtual do Maranhão
2012 2013 2014 2015
Programa: 0568 – Maranhão Profissional Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 3142 Ensino, Inclusão e Empreendedorismo 25.000 22.000.000 25.000 42.000.000 25.000 24.000.000 25.000 27.000.000
Produto: Profissional capacitado (unidade)
Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
Unidade Orçamentária: Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
2012 2013 2014 2015
Programa: Reforma e Regularização Fundiária Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 1764 Assentamento de Trabalhadores Rurais 700 700.000 720 850.000 750 750.000 763 763.050
Produto: Família beneficiada (unidade)
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
PLANO PLURIANUAL 2012‐2015 210
Órgão: Secretaria de Estado da Educação
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação
2012 2013 2014 2015
Programa: Garantia do Acesso à Escola Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 3084 Expansão e Melhoria da Infraestrutura 88 8.850.000 104 49.716.481 119 11.955.876 135 13.607.209
Produto: Sala de aula construída e aparelhada (unidade)
Órgão: Secretaria de Estado da Educação
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação
2012 2013 2014 2015
Programa: Melhoria da Qualidade do Ensino e Aprendizagem
Meta R$ Meta R$ Meta R$ Meta R$
Ação: 3085 Correção do Fluxo Escolar 412 1.500.000 412 3.800.000 412 2.026.420 412 2.306.307
Produto: Escola atendida (unidade)
APÊNDICE RELAÇÃO DE COLABORADORES Indicadores
Programas de
Governo
OBJETIVOS & METAS
Or ien taç õ es
E s tr até gic a s
D IR E T R IZ ES
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
Nome Órgão
Adroaldo Rabelo Veloso PMMA
Albano Ramos Filho VIVACID
Andréia Aguiar Dantas Ferreira SEDUC
Antonio Francisco Sousa Lima CBMMA
Antonio José da Costa Leite Mulher
Aracelli de Almeida Oliveira Garreto INMEQ
Augusto César N Bulcão SAGRIMA
Bernardo Felipe S P Leal TCE / MA
Christiani Vanessa Bessa de Sousa SEPLAN
Claudia Patrícia S Pimentel SEDSHC
Claudio Marcelo Silva CBMMA
Conceição de Maria Gomes Custódio SEDUC
Conceição de Maria S. Rabelo FUNAC
Consuelo Araújo Branco SECMA
Corina Maria Neiva Fontinelle SSP
Cristiano de Jesus Sousa Abreu TJMA
Deusanira Ferreira França FEPA / FUNBEM
Emanuel Denner de Sena Rosa SEDUC
Enoch Rubem Rosa PGE
Eurico Alves da Silva PMMA
Evandro Camargo Souza ASSEMBLÉIA
Everaldo dos Santos P Mendes PMMA
Fábio Ferreira Soares Mulher
Fátima Maranhão Coelho ITERMA
Fernando Augusto Neves de Araújo VIVACID
Flávia Castelo Branco SETUR
Francisca Nogueira da Silva SAÚDE
Gecylene Pavão Almeida de Castro AGED
Genilde Campagnaro SEMA
Girlaine F de Andrade Sema
Graça Maria Barbosa Rodrigues CINTRA
Guilherme Oliveira Santos SEDEL
Hamilton M Cruz AGED
Helenilson Lima Mendes Casa Civil
Heloisa Helena Costa e Silva SSP
Iracema Fernandes Gomes SEDIHC
RELAÇÃO DE COLABORADOS
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
212
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
Nome Órgão Isabel Cristina Fontenelle G Pinheiro SEFAZ
Jackson dos Santos Pereira SEPLAN
Jair Gilberto de Almeida Barros SEDAGRO
Jorge Heleno Baldez SAGRIMA
José Adailton Antério da Silva DEFENSORIA
José Ayrton T Carvalho SEDAGRO
Jose de Ribamar M Linhares SEDIHC
José Firmino Mendes Ferreira PMMA
José Genésio Cardoso TCE
José Nilson Pontes EMARHP
José Raimundo Rodrigues PGE
José Ribamar Ferreira Fernandes SINFRA
José Ribamar Pereira Soares Filho UEMA
Josenildo Ribeiro Machado NEPE
Kassandra Almeida Baptista Lima EMARHP
Kátia Cristina Miranda Garcia SEME
Leandro Alves de Carvalho Freitas Vieira SAÚDE
Leandro C Sousa Assembleia
Leandro dos Santos Pereira
Liduína Santos Rabelo SEDAGRO
Lívio Jonas Mendonça Correa SECID
Luciano da Silva Nunes IMESC
Lucyanna Maria Pinho Aragão SECID
Luis Cláudio dos Santos Millen CBMMA
Luis Fernando Sousa Junior SEME
Luiz Evangelista Ramos Filho CGE
Luiza Coutinho do Lago SEME
Marcello A Duailibe Barros SEPLAN
Márcio Antonio Pereira Sampaio SETRES
Márcio Dias Carneiro CCL
Marco Aurélio de Sousa Martins SAGRIMA
Maria Aparecida Pinheiro Correa SEDINC
Maria da Graça Borralha Araujo SAÚDE
Maria da Graça Gomes X Aragão SEPLAN
Maria das Graças de Morais SEDES
Maria de Nazaré Oliveira Souza Aragão SEDEL
Maria do Nascimento M de Oliveira CGE
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
213
Governo do Estado do Maranhão Plano Plurianual 2012-2015
Atualizado pela Revisão estabelecida na Lei nº 9.747, de 31/12/2012
Nome Órgão Maria do Socorro Haickel Casa Civil
Mariana Albano de Almeida DEFENSORIA
Maricélia Araújo dos Santos AGERP
Mário Henrique Januário Sousa AGERP
Nelson Borges Rodrigues ASPLAN / JUCEMA
Nelson Reis Sousa SEDES
Raimunda Helena Ribeiro Moura Lindoso SEAP
Raimundo Carvalho Gutrrez Júnior PMMA
Renata Maria Teixeira Itapary EMAP
Renata Ribeiro Costa SETUR
Renato Cesar Basola dos Santos Jr. SETRES
Ricardo Pereira Batista SAGRIMA
Ricardo Costa Falcão SINFRA
Rinaldo da Costa Nunes SEFAZ
Roberto Costa Araújo SEJAP
Rosa Maria Pereira Mendes SAÚDE
Rosa Mariana Freire Silva SEJAP
Rozenir de Jesus Miranda Mesquita SECMA
Ruth Mary de Oliveira Gonçalves FUNAC
Silvanete de S C VIVACID
Silvia Maria Leite Sousa ASPLAN / JUCEMA
Silviana Mathan Fernandes PROCON
Silvio Antonio Meireles Fortes da Costa REBRAS
Solange Santana F Teixeira SEDINC
Sormani Kenji E Tanaka PGE
Sulamita da Graça R Verde NEPE
Vadesson dos Santos Pereira SEPLAN
Valmary Gonçalves Silva DEINT
Waldomiro Bras da Silva Filho DETRAN
Wilma B Lima VIVACID
Yasmin Maria Haickel SEDINC
Yuri Gagari W Anceles COGE
PLANO PLURIANUAL 2012-2015
214
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSecretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n - Calhau - Cep: 65.051-200Palácio Henrique de La Roque - Edifício Clodomir Millet
Fone: (98) 3227-5591 / 3218-2106 - www.seplan.ma.gov.br