INDEPENDÊNCIA DO BRASIL PROFESSORA BIANCA VANINI

PERÍODO JOANINO (1808-1821) –

Período que a família real portuguesa instalou-

se no Brasil.

Causa: não adesão de Portugal ao Bloqueio Continental / fuga de Portugal / escolta britânica.

A corte portuguesa partiu às pressas de Lisboa sob as vaias do povo, em 29 de novembro de 1807.

Após 54 dias de viagem a esquadra portuguesa chegou ao porto de Salvador na Bahia, em 22 de janeiro de 1808.

1808- Abertura dos portos às nações amigas (fim do pacto colonial).

01/04/1808 - decreto estabelece que o alvará de 5 de janeiro de 1785, que determinava a proibição de manufaturas no Brasil, seria anulado.

TRATADOS DE 1810 Acordos assinado entre Portugal e a Grã Bretanha, com a finalidade de "conservar e estreitar" as relações de aliança entre as duas monarquias.

O Tratado de Comércio e Navegação

O Tratado era ilimitado: sua duração e as suas obrigações e condições eram perpétuas e imutáveis. Havia, entretanto, a possibilidade de revisão após quinze anos.

Confirmou a liberação dos portos brasileiros para as demais nações do mundo. Vitória do liberalismo sobre as antigas diretrizes do mercantilismo.

Principal cláusula: os ingleses pagariam 15% de imposto sobre as mercadorias que desembarcassem nos portos brasileiros. Em contrapartida, os navios portugueses se submeteriam ao valor de 16% de imposto e as outras nações estrangeiras ficariam com um tributo de 24%.

Conclusão: Estava assim garantida a hegemonia britânica sobre a economia tupiniquim.

Qualquer inglês que fosse incriminado em terras portuguesas só poderia ser julgado sob a presença de uma autoridade britânica e com base nas leis de seu país de origem.

Em contrapartida, se um português fosse acusado em terras inglesas, teria de confiar nas diretrizes e autoridades da própria justiça inglesa.

Para o Brasil, a abertura dinamizou a economia, estabeleceu o acesso a novas mercadorias e diminuiu o custo de vida.

Para os portugueses, essa decisão representava o fim dos amplos lucros obtidos com a sua mais lucrativa colônia.

Por fim, aos ingleses, essa seria uma importante conquista econômica que garantiu o incremento de sua receita.

Tratado de Aliança e Amizade - extinguir o tráfico negreiro. No tratado estabeleciam que:

os dois reinos (Portugal e Inglaterra) seriam fiéis aliados nos planos político e militar;

a Inglaterra renovaria seus direitos sobre a Ilha da Madeira.

os ingleses que viviam no Brasil teriam ampla liberdade religiosa (proibição da Inquisição no Brasil);

a Inglaterra teria o direito de cortar madeiras e construir navios, bem como o de manter uma esquadra de guerra no litoral brasileiro;

os ingleses pagariam tarifas alfandegárias preferenciais.

a Inglaterra passou a distribuir, na Europa, os produtos tropicais;

cedendo à pressão dos ingleses, a Coroa Portuguesa comprometia-se a extinguir gradativamente o trabalho escravo (Art. 10.).

Medidas tomadas por D. João

Entre as principais, podemos citar:

estímulo ao estabelecimento de indústrias no Brasil,

construção de estradas,

cancelamento da lei que não permitia a

criação de fábricas no Brasil,

reformas em portos,

criação do Banco do Brasil e instalação da Junta de Comércio.

Conquista da região do rio da Prata em represália à aliança entre a Espanha e a França de Napoleão.

Cultura

Sem dúvida, a vinda de D. João deu um grande impulso à cultura no Brasil:

Foi criado o Arquivo Central, que reunia mapas e cartas geográficas do Brasil e projetos de obras públicas.

Criou a Imprensa Régia

Gazeta do Rio de Janeiro.

1810, foi aberta a Biblioteca Real, com 60 mil volumes trazidos de Lisboa.

Criou o Museu Nacional, a Escola Real de Artes e o Observatório Astronômico.

Vários cursos foram criados (agricultura, cirurgia, química, desenho técnico, etc) nos estados da Bahia e Rio de Janeiro.

Chegada da Missão Francesa no Brasil - estimulou o desenvolvimento das artes em nosso país.

A inversão de posição Desde 1807, quando a Família Real portuguesa se

transferiu para o Brasil, Portugal atravessava uma grave crise econômica.

Sob uma regência que recebia ordens emanadas do Brasil, o empobrecido reino ibérico padecia de uma verdadeira inversão de posições, deixando de ser metrópole e passando a segundo plano.

A perda da exclusividade do comércio brasileiro, por ocasião da abertura dos portos, e a esmagadora concorrência dos comerciantes ingleses aniquilaram de uma vez as aspirações da burguesia mercantil lusa.

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

1815– Estabelecido no Rio de Janeiro, e

disposto a permanecer, em 1815 D. João elevou o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.

Essa data e considerada por muitos historiadores como a emancipação política do Brasil, pois deixava de ser colônia e passava a ser Reino Unido – equivalente a Portugal.

1817- Revolução Pernambucana

Revolução Liberal e Constitucional do Porto.

Crise econômico-financeira.

Descontentamento com a ditadura militar inglesa, sob o comando do marechal Beresford.

24 de agosto de 1820 - denominado Revolução Liberal e Constitucional do Porto. Bandeira do liberalismo.

O movimento expulsou de Portugal os ingleses, e passou a defender a volta da corte, impondo a limitação dos poderes políticos do rei por meio de uma Constituição.

As pressões das cortes – governo provisório revolucionário –, no sentido de que fossem atendidas suas determinações, obtiveram repercussões favoráveis no Brasil. Aqui, as elites agrárias, legítimas donas do poder, passaram a pressionar o rei, visando ao cumprimento das medidas liberais propostas pelas cortes portuguesas.

Diante da situação, D. João VI, com quase toda a família (D. Pedro quis permanecer no Brasil), e toda a corte retiraram-se para Portugal em 26 de abril de 1821, jurando previamente uma Constituição para Portugal e seus domínios.

A marcha para a Independência

A partir de abril de 1821, o Brasil passou a ser governado

pelo príncipe D. Pedro (na condição de regente).

Durante a regência de D. Pedro, revelava-se cada vez mais o caráter recolonizador das Cortes portuguesas.

Em 24 de abril, foi anunciado que todas as províncias brasileiras estavam diretamente subordinadas a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro;.

Em 29 de setembro declaravam-se inválidas as decisões dos tribunais brasileiros, anulando, assim, a autonomia jurídica do então Vice-Reino.

Tais decretos implicavam a revogação de todas as melhorias introduzidas por D. João quando da sua permanência no Brasil, o que para os brasileiros era um retrocesso.

9 de dezembro, exigência para que D. Pedro voltasse para Portugal - reação por parte da aristocracia rural.

09/1/1822 - Dia do Fico Inspirado por José Clemente Pereira, com uma hábil manobra, D. Pedro desobedeceu às ordens das Cortes e do pai, permanecendo no Brasil e, assim, alimentando um sintoma de ruptura definitiva.

Assumindo o partido dos brasileiros, o príncipe anulou as reações militares dos portugueses, comandados pelo general Avilez.

02/1/1822 - Substituiu ministério português por um ministério composto só de brasileiros, chefiado por José Bonifácio

Abril de 1822 - Cumpra-se.

Junho de 1822 convocação de uma Assembleia Legislativa e Constituinte - anulou as pretensões portuguesas, preparando o caminho para a Independência.

Procurando manter a unidade nacional e afastar os grupos mais radicais, de tendências populares, os políticos da aristocracia rural dirigiram habilmente o processo emancipacionista do Brasil.

Evitando o recuo (a recolonização) e, ao mesmo tempo, a revolução (preconizada pelos liberais mais exaltados).

O rompimento político com Portugal, visível durante o ano de 1822, só seria oficializado em 7 de setembro, com o "Grito do Ipiranga".

Sem alterações mais profundas na sua estrutura socioeconômica, o Brasil Reino Unido evoluía para uma Monarquia Imperial, tendo à frente o próprio príncipe D. Pedro.

A independência do Brasil foi liderada pelas elites interessada em manter seus privilégios.

Nesse sentido alguns historiadores vêm D. Pedro como uma figura manipulada por elas, além da inexpressiva participação popular.

O projeto de independência vitorioso manteve a monarquia, a escravidão e a grande propriedade.

Primeiro Reinado

O Sete de Setembro foi comemorado em

muitas partes do Brasil com festas de rua e

vivas s D. Pedro. Nesse momento o

imperador gozava de grande popularidade.

Mas a independência não foi aceita no país

todo. Em várias províncias brasileiras como

Bahia, Piauí, Grão-Pará, Maranhão e

Província Cisplatina, o povo pegou em

armas para combater militares fiéis a

Portugal.

O reconhecimento da Independência brasileira envolveu os mais diversos interesses:

1824 - Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a Independência do Brasil. A frase do então presidente dos EUA James Monroe define bem o interesse do país na emancipação política do Brasil: “América para os americanos”.

1825 – Portugal reconheceu a soberania do Brasil, mas para isso exigiu o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas (moeda inglesa. O dinheiro foi emprestado por banqueiros ingleses).

1827 – A Inglaterra reconheceu a independência do Brasil mediante a renovação do Tratado de Comércio por mais 15 anos. Assim, os produtos ingleses continuaram pagando apenas 15% de imposto nos portos.

Uma constituição para o Brasil Maio de 1823: uma Assembleia Constituinte, formada

por vários deputados, reuniu-se no Rio de Janeiro para elaborar a primeira Constituição do Brasil.

Depois de intensos de debates, os constituintes aprovaram um projeto de Constituição que limitava o poder do imperador.

Dom Pedro reagiu: mandou seus soldados fecharem a Assembleia e prenderem os deputados ali reunidos. Esse episódio ficou conhecido como a Noite da Agonia.

O fechamento da Assembleia causou descontentamento em todo país, mas D. Pedro não voltou atrás e nomeou dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Carta.

A primeira constituição do Brasil foi outorgada (imposta) por D. Pedro em março de 1824.

Ela adotava a monarquia hereditária e criava quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e PODER MODERADOR.

O imperador além de exercer o poder Executivo, exercia também o Moderador. Com ele o imperador podia intervir em todos os outros poderes.

Confederação do Equador Eclodiu em Pernambuco, centro tradicional do

liberalismo político.

Aderiram ao movimento Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Motivos:

outorga da Carta Constitucional;

demissão do presidente da província;

crise econômica (queda do açúcar, algodão e fumo);

alta dos alimentos e aluguéis.

Repressão violenta do movimento, morte de Frei Caneca.

Crise do I Reinado

A crise econômico-financeira

A organização econômica do Brasil independente era a mesma dos tempos coloniais: predominava a lavoura mercantil escravista de produtos tropicais destinados ao mercado externo.

O açúcar tinha suas exportações em queda por causa da concorrência da produção cubana e do açúcar de beterraba europeu.

Da mesma forma, a lavoura algodoeira era abalada pela expansão dos algodoais norte-americanos.

Portanto, o Império Brasileiro nascia em meio a uma crise econômica, com uma balança de comércio deficitária.

A recorrência a empréstimos externos e a emissões constantes de moeda geraram um endividamento crônico.

O Banco do Brasil chegou a falir e o país vivia uma alta inflacionária.

A Guerra da Cisplatina

A região era motivo de disputas entre Portugal e Espanha desde o final do século XVII.

Até 1816 a região foi território espanhol.

Porém, em 1816, ela foi invadida e anexada a coroa portuguesa.

Em 1821, D. João VI anexou a região ao Reino Unido de Portugal e Algarves, denominando-a de Província Cisplatina.

A anexação não foi aceita pela população de maioria espanhola da região, teve início um movimento de independência.

Em 1825, alguns líderes separatistas, comandados por Frutuoso Rivera e ganhando a adesão de Lavalleja, proclamaram a independência da Província Cisplatina.

A Argentina resolveu incorporar a região, o que levou o Brasil a declarar-lhe guerra (o mapa indica os combates da Guerra da Cisplatina).

Os gastos com a guerra comprometeram ainda mais a péssima situação financeira do Império.

Em 1828, deu-se a intervenção diplomática da Inglaterra; Brasil e Argentina desistiram da Província Cisplatina, que formou uma nação independente e republicana: o Uruguai.

O MAPA INDICA OS COMBATES DA GUERRA DA CISPLATINA, LEVADA AVANTE POR D. PEDRO I COMO MAIS UM DE SEUS ATOS PESSOAIS. OS GASTOS COM A GUERRA COMPROMETERAM AINDA MAIS A PÉSSIMA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IMPÉRIO.

A questão da Sucessão Portuguesa

Com a morte de D. João VI, em 1826, D.

Pedro foi aclamado rei de Portugal.

A aceitação do título pelo imperador (mal-

estar entre todos os brasileiros).

Diante das sucessivas manifestações no Rio

de Janeiro, D. Pedro renunciou ao trono

português em favor de D. Maria da Glória,

sua filha, que ainda era criança.

Para governar como regente, D. Pedro

indicou seu irmão, D. Miguel, de tendência

absolutista e que acabou se apossando

ilegitimamente do trono português.

Sempre sob suspeita dos brasileiros e

apoiado pelos constitucionalistas lusos, D.

Pedro começou uma longa luta contra o

irmão, sustentada por recursos nacionais e

pelos empréstimos ingleses.

O assassinato do jornalista Libero Badaró.

Forte crítico do governo imperial, Badaró foi

assassinado no final de 1830 (desconfiança

popular caiu sobre o governo imperial).

Tentando controlar a situação, D. Pedro I viajou

para Minas Gerais, principal foco de oposição

ao seu governo, sendo recebido com frieza (dobre

de finados).

Noite das Garrafadas - De volta ao Rio, os

portugueses organizaram uma festa para apoiar o

imperador, que foi aproveitada pelos brasileiros

para um confronto aberto contra os

portugueses.

Ministério dos Marqueses

No intuito de recuperar sua popularidade, D. Pedro nomeou um Ministério de Brasileiros (liberais). Entretanto, os motins e as agitações prosseguiram.

Ministério dos Marqueses, (5/04/1831) - D. Pedro demitiu o ministério e nomeou amigos pessoais.

A grande massa popular e parte da guarnição do Rio de Janeiro aglomeraram-se no Campo da Aclamação e exigiram a deposição dos marqueses.

D.Pedro I se negou a dar ouvidos e confirmou o ministério de portugueses.

A abdicação

Com a adesão das tropas, o movimento popular, liderado pela aristocracia rural, forçou D. Pedro a abdicar.

Este renunciou ao trono na madrugada de 7 de abril em favor do filho: era a abdicação, enfim, a Independência estava assegurada, o risco de unir novamente o Brasil a Portugal estava definitivamente afastado.

D. Pedro I volta para a Europa com toda a família Para trás, fica seu filho ainda menino, D. Pedro de Alcântara, para ser criado por tutores.

A abdicação também ficou conhecida como a Jornada dos Logrados, uma vez que o povo e as tropas, instrumentos da elite rural, não tiveram nenhuma reivindicação atendida pelo novo governo que se instalava.