INCENTIVO ÀS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS Panorama Geral março 2009.
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INCENTIVO ÀS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS
Panorama Geral
março 2009
Ampliação da Resposta NacionalAmpliação da Resposta Nacional
Ampliação da cobertura populacional
Ampliação dos recursos repassados
Ampliação da cobertura de casos de Aids
Ampliação do número de municípios participantes
Secretarias 1994-1998 1999-2002Política deIncentivo
Estados 27 27 27
Municípios 43 150 471
Total 70 177 498
Recursos repassados, por período
Secretarias 1999-2001 Política deIncentivo
Percentual deAmpliação
Estados 24.561.877,43 35.666.953,69 45,21
Municípios 43.797.992,27 64.333.046,31 46,88
Total 68.359.869,70 100.000.000,00 46,28
HistóricoHistóricoNúmero de Secretarias de Saúde, por período
Incentivo 2008Incentivo 2008
• INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões
• FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões
• CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões
TOTAL R$ 129,5milhões
Instrumentos fundamentaisInstrumentos fundamentaisPLANO DE AÇÕES E METAS -PAM • Instrumento de planejamento e programação• Elaboração anual• Define as metas a serem alcançadas no período e as ações a serem realizadas, distribuindo os recursos disponíveis (a serem repassados e o saldo)• Estimulado para elaboração de forma participativa (governo e OSC)• Deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde
SITE DO INCENTIVO•Múltiplos acessos: todas as portarias, elaboração, revisão e consultas públicas aos PAM, registro no sistema de monitoramento, comunicação aos gestores, links importantes, divulgação de relatórios e de estudos relacionados
SISTEMA DE MONITORAMENTO• Sistema de registro on line;• 5 eixos: alcance de metas, indicadores básicos, desempenho financeiro, cumprimento de pactuações e de parcerias com OSC• Periodicidade quadrimestral e semestral
Acompanhamento da ExecuçãoAcompanhamento da Execução• Sistema de Monitoramento
– Registro no Sis-Incentivo
– Relatórios de Acompanhamento (Pactuações)
– Supervisões
• Órgãos de controle
– DENASUS
– Controladorias (União, estados e municípios)
– Secretaria Federal de Controle
• Fiscalização
– Conselhos de Saúde
– Ministério Público
Situação do IncentivoSituação do Incentivo
EM R$ MILHÕES
SIS/INCENTIVO e FNS – 2003 a jun/08 e dez/08
(*) algumas Secretarias constam saldo zero ou não possuem conta identificada no FNS
PeríodoTotal
RepassadoSaldo em Conta %
Jun/08 541.1 128,5 23,7
Dez/08 621,7 139,3 22,4
Situação do IncentivoSituação do Incentivo
EM R$ MILHÕES
SIS-INCENTIVO / FNS, 2008
SALDOMESES
Nº Secretarias %
0 57 11,4
1 - 6 139 27,8
7 - 12 127 25,4
13 - 18 59 11,8
> 18 99 19,8
NC 19 3,8
TOTAL 500 100
Source: SIS - INCENTIVO 2008
Achievement of PAM target s by States 2003- 2007* Replace Graph
* The red line indicates achievement of 75% of PAM targets
100
80
60
40
20
0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Situação do IncentivoSituação do Incentivo
Principais dificuldadesPrincipais dificuldades
•Equipes locais insuficientes e com pouca capacitação técnica.
•Processos de planejamento, orçamento, execução e informação não alinhados para o alcance de resultados.
•Ausência de mecanismos fortes de accountability e de monitoramento.
EstratégiasEstratégias
• Realização de estudos relacionados ao Incentivo
• Fortalecimento das articulações com as instâncias colegiadas
• Construção de agenda estratégica
• Aprimoramento dos indicadores de acompanhamento
• Inclusão nos Planos de Saúde
• Revisão dos critérios de habilitação/qualificação e dos valores
repassados às SES e SMS:
[email protected]: 61 3448.8020