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Circulação: Guarapari, Vitória, Vila Velha, Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Itapemirim, Barra, Marataízes, St. Mª de Jetibá, Cariacica, Linhares,São José do Calçado, Vila Pavão, Domingos Martins, Viana, São Mateus, Serra, Colatina.Via postagem: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

Ano 11, nº 97 Guarapari, ES janeiro de 2012 Distribuição Gratuita

10 anos de tradição com maior circulaçãoFundado pelo jornalista e radialista Carlinhos DJUma tradição da imprensa de Guarapari

Casagrande reuniu secretariado e afi rmou que 2012 é ano de consolidar programas de Governo

VILA PAVÃOGUARAPARI

VITÓRIA

COLATINA ANCHIETASEGURANÇA PÚBLICA

GUARAPARI

Zé Wilson e Rogerão são os contemplados do IPTU – 2011 de Vila Pavão

Edinho defende que o poder público crie alternativas de combate à questão da prostituição em Guarapari

Colatina vai receber verba para combate à dengue

ES registra em 2011 menor índice de homicídios desde 1997

Urbanização e revitalização da orla das praias vai deixar Anchieta com novo visual

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Presidente da Câmara faz balanço de 2011

Primeira turma de soldados femininos da PMES comemora 26 anos

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Guarapari ES, janeiro de 20122

VILA PAVÃO

Sucursal Vitória

Sucursal Vitória

Estatuto do IdosoNo momento em que ex-

plodem em todo país denún-cias de maus-tratos e abusos de todo o tipo contra os idosos.

O Estatuto do Idoso veio em boa hora, porque estimati-vas demonstram que em 2020 estaremos na 6ª posição dentre os países com maior número de idosos, tendo mais de 30 milhões de idosos em nossa so-ciedade. Esses dados demons-tram a necessidade de se regu-lamentar e efetivar os direitos existentes dos idosos de forma a propiciar uma existência dig-na.

A função principal do Esta-tuto do Idoso é funcionar

como carta de direitos, fornecendo meios de contro-le do Poder Público em rela-ção ao melhor tratamento do

idoso e verdadeira educação cidadã,no tocante ao respeito e à luta pela dignidade das pes-soas com idade mais avançada em nosso país.

Como instrumento de ci-dadania e pontapé inicial de formação consciente da digni-dade dos cidadãos de

idade avançada, o Estatuto do Idoso marca a história jurí-dica de nosso país, porém de-vemos zelar para que o marco seja também histórico-social, no sentido de que os idosos alcancem a posição de cidadão efetivo na sociedade, galgando o lugar de respeito e dignidade que merecem por serem os for-madores de nossa sociedade, porque o que o idoso realmen-te quer é participar ativamente da sociedade.

EDITORIAL

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Zé Wilson e Rogerão são os contemplados do IPTU – 2011 de Vila Pavão

A Prefeitura de Vila Pavão, entregou no dia 03 de janeiro, os prêmios do

sorteio da Campanha IPTU 2011. O sorteio foi realizado na noite do dia 31 para o dia 1º, no palco da festa da virada e a entrega aconteceu no NAC – Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.

Foram sorteados 2 prêmios, sendo uma TV LCD 32” e um computador portátil. Os contemplados foram José Wilson Vieira de Jesus, que ganhou a TV e o ganhador do computador foi Paulo Rogério de Alcântara Soares. Rogerão , conta que fi cou surpreso ao saber da notícia. “Esse prêmio veio no mo-mento certo, pois não espe-rava que eu fosse sorteado em centenas de cupons”.

O Prêmio do IPTU 2011, foi criado com o objetivo de incentivar o contribuinte a pagar em dia o imposto, que é cobrado em todos os 5.565 município brasileiros. Para o secretário Municipal de Fi-nança Valdecir Berger, neste

ano, a campanha superou as ex-pectativas, contribuindo para o fortalecimento da economia do Município, principal, porque o IPTU é a 2ª maior fonte de arre-cadação da Prefeitura.

“Este sorteio tem como ob-jetivo conscientizar a população da importância desse imposto para a manutenção da nossa cidade. Ficamos muito felizes com o IPTU 2011, porque con-seguimos reduzir o índice de inadimplência e também por-

que é um recurso ar-recadado em todos os municípios bra-sileiros, que retorna para a população na forma dos servi-ços oferecidos pela Prefeitura”, frisou o secretário.

Para o Prefeito Ivan Lauer, a cam-panha do IPTU 2011 comprova a trans-parência do governo municipal e reforça para todos, que o nosso compromisso é com o desenvol-vimento do municí-pio, aliado ao cres-cimento dos nossos cidadãos. “Temos

que parabenizar todos os con-tribuintes que participaram da campanha.

O IPTU tem alcançado resul-tados positivos. Foram arreca-dados em 2011 R$ 63.644,82, já em 2010, o Município arrecadou R$56.895,20, o que signifi ca um aumento de 11% na arrecada-ção deste imposto.

Fonte: Assessoria da P M de Vila Pavão

Foto: Assessoria da P M de Vila Pavão

Cronograma de Pagamento é divulgado pela Prefeitura pavoense

O prefeito Ivan Lauer, em seu primeiro mandato em 2005, implantou no município um Cronograma de Pagamento do funcionalismo público muni-cipal. Essa proposta do Projeto “Vila Pavão que queremos” continua sendo cumprida pela atual administração. A folha de pagamento dos funcionários é elaborada dentro do Cronogra-ma estabelecido pela Secretaria

Municipal de Finanças.“O pagamento deste mês

de janeiro, por exemplo será realizado no próximo dia 31, conforme consta em nosso ca-lendário”, diz o secretário de Finanças, Valdecir Berger.

O comércio pavoense apro-va essa ação do Executivo, pois o cumprimento do Cronograma de Pagamento facilita a vida dos servidores e dos comercian-tes com o agendamento de seus compromissos. Essa ação mos-

tra transparência e planejamen-to nos trabalhos desenvolvidos pelo atual Governo do Municí-pio.

“O Cronograma de Paga-mento do servidor público mu-nicipal foi criado para que se fi que sabendo o dia do mês em que receberá o salário e assim possa se programar para hon-rar seus compromissos”, disse o prefeito Ivan Lauer.

Fonte: Assessoria da P M de Vila Pavão

Guarapari ES, janeiro de 2012 3

Governo do ES e Ministério do Desenvolvimento Agrário vão promover regularização fundiária de 7.600 terrenos

O Governo do Espírito Santo, por meio do Ins-tituto de Defesa Agro-

pecuária e Florestal (Idaf), assinou, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), um convênio para a realização da discriminatória dos imóveis rurais dos municí-pios de Barra de São Francisco, Mantenópolis, Ecoporanga e Vila Pavão. O valor do convê-nio é de R$ 1.607.599,75, que se-rão investidos no levantamen-

to de aproximadamente 7.600 terrenos - dos quais, estima-se, 1.905 sejam devolutos - em uma área total de 398.013 hectares.

O objetivo é conhecer a re-alidade fundiária local, regula-rizar a situação dos posseiros, planejar o uso do solo e promo-ver o acesso dos agricultores a projetos sociais, como o Pro-grama Nacional de Fortaleci-mento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a fi nanciamentos bancários. O trabalho será feito por meio de fotointerpretação, medição topográfi ca, mape-

amento e cadastramento das propriedades - um projeto pio-neiro para o Idaf e para o MDA. Com isso, serão identifi cadas e regularizadas as áreas de posse e os ocupantes das terras rece-berão os títulos.

MetodologiaEntre os procedimentos que

serão feitos para a efetivação da discriminatória estão a divul-gação e a discussão do projeto em reuniões com lideranças locais - sindicatos, cooperati-vas, prefeitura e demais entes públicos - para esclarecer as co-munidades sobre as etapas dos levantamentos e legitimação, bem como os resultados espe-rados. O avanço na construção da malha fundiária ocorrerá por meio de ofi cinas, com a participação de proprietários rurais em entrevistas, coleta e análise documental. O trabalho será concluído com a visita aos imóveis residuais não identifi -cados nestas reuniões.

O levantamento fotocadas-tral será executado por técnicos do Idaf e os dados serão inseri-dos em formulários de Declara-ção para Cadastro de Imóveis Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá-

ria (Incra). A delimitação do perímetro dos imóveis será de-terminada em ambiente digital com o auxílio de softwares de cartografi a e ortofotos. O pro-cesso de georreferenciamento, por sua vez, será terceirizado e ocorrerá pontualmente após o levantamento fotocadastral, contemplando apenas as áreas discriminadas como devolutas.

A técnica a ser utilizada nas medições topográfi cas seguirá a norma federal em vigor. Os procedimentos de legitimação dos terrenos devolutos serão executados por profi ssionais do Idaf por meio de visitas às posses, seguindo os dispositi-vos preconizados pela Lei esta-dual de Terras.

Água Doce do NorteA efetivação do convênio

foi motivada pelos bons resul-tados do projeto-piloto inicia-do em 2007, em Água Doce do Norte, também realizado junto ao MDA. A atividade consistiu no preenchimento de fi chas ca-dastrais pelos técnicos do Idaf, nas quais constavam informa-ções sobre as características, infraestrutura, localização e si-tuação jurídica dos imóveis. O levantamento resultou na iden-

tifi cação das terras devolutas e legítimas existentes no mu-nicípio e formaram um banco de dados, confi gurando-se em uma ferramenta para o planeja-mento rural do Estado.

Terras DevolutasAs terras devolutas são ter-

ras públicas que, em nenhum momento, integraram o patri-mônio particular. O fato de não haver o registro no nome do ocupante não caracteriza que elas sejam devolutas, devendo o poder público comprovar a existência e propriedade das mesmas. No Espírito Santo, o Idaf é o órgão responsável pe-los procedimentos de regula-rização dessas áreas no que se refere à identifi cação, medição e diferenciação das terras pú-blicas das de domínio particu-lar. Para a legitimação, alguns requisitos são exigidos, como a comprovação da posse pacífi ca da área pelo prazo mínimo de cinco anos e o cultivo de pelo menos um terço da área agri-cultável. Deve-se ainda apre-sentar a anuência dos vizinhos em relação à medição da área.

Fonte: Assessoria de Comu-nicação/Idaf /Foto: Assesso-ria de Comunicação/Idaf

Casagrande reuniu secretariado e afi rmou que 2012 é ano de consolidar programas de Governo

O governador Renato Ca-sagrande, acompanha-do do vice-governador

Givaldo Vieira, realizou a pri-meira reunião com a equipe de secretários, subsecretários, presidentes e diretores de ór-gãos, autarquias e empresas públicas no dia 04 de janeiro. Na reunião foram discutidas as prioridades para 2012 e foi

feito um pequeno balanço das principais ações realizadas no primeiro ano desta gestão.

“Quero agradecer pelo empenho de toda a equipe de Governo na implantação dos nossos programas prioritários em 2011. Este ano será im-portante para fortalecermos e consolidarmos os nossos pro-gramas sociais, para continuar trabalhando para quem mais precisa e para fazer chegar

os benefícios, cada vez mais, à popula-ção capixaba. E para isso, precisamos des-te grupo integrado, comprometido com a produção de resul-tados”, destacou o governador.

Casagrande tam-bém afi rmou que 2012 é um ano de atenção e cuidado nas ações de Gover-no, perante a todas as ameaças que se apresentam à receita do Estado, como a instabilidade na eco-nomia internacional e as propostas que

tramitam no Congresso Na-cional e que podem mudar os regimes de ICMS e da divisão dos recursos gerados pela ex-ploração do petróleo.

“Ainda teremos que fi car atentos às ameaças à economia capixaba em 2012. No entan-to, cautela não signifi ca parar os projetos. Vamos executar o orçamento planejado e reava-liar periodicamente os gastos, para manter o equilíbrio fi scal

como fi zemos no primeiro ano de Governo”, explica.

O governador também comunicou à equipe que o Espírito Santo vai manter os investimentos em infraestru-tura durante este ano. “Vamos manter os investimentos em obras programadas, porque não iremos retroceder no de-senvolvimento capixaba, um dos nossos pilares para traba-lhar a inclusão”, disse.

Renato Casagrande pediu também o empenho da equi-pe de Governo na fi nalização dos projetos a serem implan-tados durante a sua gestão. “Teremos as carteiras de in-vestimentos das Secretarias preparadas para a execução. Não dependemos apenas dos recursos próprios para inves-tir em infraestrutura. Vamos captar investimentos, traba-lhar com as parcerias privadas e garantir qualidade de vida e oportunidades para todos”, afi rmou.

A avaliação sobre o ano que passou foi precisa e as orienta-ções dadas pelo governador foram claras. “Gostaria de enal-tecer os resultados do primeiro

ano de gestão, ano da chegada, ano da largada. Saltamos obstá-culos importantes e o primeiro foi o desafi o da continuidade do bom trabalho que foi realizado. O segundo obstáculo foi saltar o ambiente de comparação do caminhar do governo anterior e deste governo. O terceiro desa-fi o foram as ameaças dos royal-ties e o Fundap. E por fi m, su-peramos também o desafi o de não fi carmos no continuísmo. Fechamos o ano e a população percebeu que temos ações no-vas e concretas que foram colo-cadas em prática”, completou Givaldo Vieira.

O vice-governador afi rmou que neste ano a equipe de secre-tariado deve manter o ritmo de trabalho e o bom rendimento de 2011. “Este é um novo desafi o, portanto nós devemos cumprir nossa meta com agilidade e efi -ciência, pois a sociedade espera resultados. Parabenizo ao secre-tariado pelo espírito de coope-ração e pelo comprometimen-to”, completou.

Fonte: Assessoria de Co-municação da Vice-governa-doria / Fotos Thiago Guima-rães/ Secom-ES

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GOVERNO DO ESTADO


Primeira turma de soldados femininos da PMES comemora 26 anos

A primeira turma de sol-dados femininos da Po-lícia Militar do Espírito

Santo completou 26 anos no dia 13 de janeiro. As 35 mu-lheres ingressaram em janeiro de 1986 e 31 delas se forma-ram em agosto do mesmo ano. O diretor de curso foi o então aspirante a ofi cial Ro-nalt Willian de Oliveira, hoje coronel e comandante geral da PMES.

Além de estudar em salas separadas do efetivo masculino, elas deveriam ter o cabelo cur-to, ser solteiras, não se envolver com militares e ter o segundo grau completo.

“Considero estas como guerreiras porque foi muito di-

fícil para a corpo-ração e também para elas, por ser uma novidade. A Polícia Militar era uma institui-ção basicamente masculina e co-meçou a receber mulheres para desempenhar as

mesmas funções. Foi uma expe-riência nova e diferente, mas a adaptação foi rápida. Por serem pioneiras na época, tivemos que adaptar a estrutura física, como alojamentos e banheiros, para recebê-las”, explicou o coman-dante geral.

Ao término do curso, todas as soldados foram encaminha-das para o Batalhão de Trân-sito para fi scalizar o tráfego no município de Vitória. “Era uma novidade tanto para a gente quanto para a população ver mulheres na rua”, disse a sargento Edinalva Pereira, que participou da primeira turma.

“Foi uma experiência muito diferente. Sofremos um pouco de preconceito no começo, mas conseguimos provar que somos capazes de desenvolver nossas

atividades onde somente ho-mens trabalhavam”, comentou a sargento Janie Eustáquia Sil-va, que teve sua primeira expe-riência profi ssional na PMES.

Mulheres na PMESEm 6 de maio de 1983, foi

promulgado o Decreto nº 2.569-E que criou a Companhia de Polícia Feminina. A primeira turma de mulheres ingressou na PMES no mesmo ano num total de 67 mulheres, por meio do concurso para formação de sargentos femininos.

Mulheres só voltaram a en-trar na instituição em 1986, com a primeira turma de soldados femininos. As quatro primei-ras mulheres a frequentarem o Curso de Formação de Ofi ciais formaram-se em 1989, alcan-çando as 1ª e 2ª colocações. Atu-almente são 965 mulheres na PMES.

No Brasil, a primeira corpo-ração a permitir a inclusão das mulheres em seus quadros foi a Polícia Militar de São Paulo em 1955, com 13 policiais.

Fonte: Assessoria de Comu-nicação / PMES

Mais de 80 mil refeições em cinco meses de funcionamento do Restaurante Popular em Colatina

Desde que abriu suas portas para a população no dia 15 de agosto de

2011, o primeiro restaurante popular de Colatina vem fa-zendo cada vez mais sucesso entre a população. Em cinco meses de funcionamento, fo-ram vendidas mais de 80 mil refeições, sempre próximo da meta de servir mil refeições por dia.

Só em agosto foram vendi-das mais de 11 mil refeições, apesar do restaurante ter sido inaugurado na metade desse

mês. Setembro foi o mês com a maior movimentação no lo-cal, com mais de 19 mil refei-ções vendidas.

O restaurante popular fi ca localizado na rua Pedro Epichin, no bairro Colatina Velha, e oferece uma comida de qualidade, balanceada por nutricionistas e com a quanti-dade de calorias necessárias para uma alimentação sau-dável, por apenas R$ 2,00. Ele funciona de segunda à sexta--feira, das 10h30 às 14 horas.

O Restaurante foi lança-do em Colatina graças a uma parceria entre o município com o Ministério do Desen-volvimento Social e Combate à Fome (MDS), o objetivo é ampliar a oferta de refeições com preços acessíveis à po-pulação, principalmente a de baixa renda.

Fonte: Assessoria da PMC /Foto: PMC/Laércio Signo-relli

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Colatina vai receber verba para combate à dengue

Graças ao intenso traba-lho de conscientização e prevenção que vem

sendo feito pela Prefeitura de Colatina, o número de ca-sos de dengue na cidade tem caído consideravelmente nos últimos meses. De setembro até dezembro de 2011 foram apenas seis casos confi rmados da doença, contra 194 casos no mesmo período em 2010.

Para 2012, a expectativa da Secretaria Municipal de Saú-de é de que o combate à den-gue melhore ainda mais na cidade, graças a uma medida do Ministério da Saúde que aprovou projetos de ação con-tra a dengue de 1.159 cidades,

incluindo Colatina.A medida do Ministério

vai permitir que os municí-pios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promo-ção à Saúde. Está previsto que Colatina receba R$ 96.327,89, para planos que incluem a qualifi cação das ações de pre-venção e controle da doença.

Entre as ações de combate à dengue realizadas pela Vigi-lância Ambiental de Colatina estão a melhoria da limpeza pública de ruas e terrenos bal-dios, além de ações de mobili-zação com a comunidade com o objetivo de conscientizar os moradores.

Fonte: Assessoria da PMC / Foto: Assessoria da PMC

Espírito Santo registra alta nas exportações e importações em 2011

Intenso palco de atividades na área de comércio exte-rior, o Espírito Santo regis-

trou um crescimento nas ex-portações e nas importações em 2011, conforme os dados divulgados pelo Sindicato do Comércio da Exportação e Im-portação do Estado (Sindiex).

O destaque fi cou para as importações feitas pelo Espíri-to Santo: uma alta de 41%, so-mando um montante de US$ 10,7 bilhões contra US$ 7,5 bilhões no ano anterior. Repre-sentando 4,75% das importa-ções feitas pelo Brasil, o Espíri-to Santo se manteve na oitava posição no ranking nacional.

Entre janeiro e dezembro de 2011, as principais origens das importações do Espírito Santo foram China, Estados Unidos, Coréia do Sul, Aus-

trália e Alemanha. Os produtos destaques fi -caram para automóveis, combustíveis minerais, máquinas, equipamen-tos elétricos, vestuário e pneus.

Já no que diz respei-to às exportações, o Es-tado registrou uma alta de 27% nas vendas para

o mercado externo, somando um montante de US$ 15,1 bi-lhões contra US$ 11,9 bilhões registrados em 2010. Repre-sentando 5,92% dos negócios feitos no exterior pelo Brasil, o Espírito Santo se manteve na sétima posição no ranking nacional.

Os principais destinos das exportações capixabas foram os Estados Unidos, a China, a Holanda, a Argentina e a Ará-bia Saudita. Na lista dos pro-dutos mais vendidos, os des-taques fi caram para minério de ferro, petróleo, produtos de ferro e aço, café, celulose e ro-chas ornamentais.

O presidente do Sindiex, Severiano Imperial, explicou que esse resultado demons-tra a importância do comér-cio exterior para a economia capixaba, que, mesmo com a crise na Europa e a retomada

gradual dos Estados Unidos, conseguiu incrementar seus negócios no mercado interna-cional, auxiliando o Brasil no resultado positivo do saldo da balança comercial em 2011.

Para 2012, Imperial acredi-ta que haverá uma estabilida-de na balança comercial capi-xaba, visto que será um ano ainda marcado pelos efeitos da crise fi nanceira internacional e pela concorrência acirrada pelos mercados emergentes. “Não haverá grandes perdas e nem um grande crescimento”, destacou.

Os númerosExportações do Brasil: US$

256 bilhões, uma alta de 27% se comparado com os núme-ros de 2010

Exportações do Espírito Santo: US$ 15,1 bilhões, um crescimento de 27% se compa-rado com os dados de 2010

Importações do Brasil: US$ 226,2 bilhões, um incremento de 24% em relação ao ano de 2010

Importações do Espírito Santo: US$ 10,7 bilhões, alta de 41% se comparado com os da-dos de 2010

Fonte: Sindicato do Comér-cio da Exportação e Importa-ção do Estado (Sindiex)

COLATINA VITÓRIA


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Polícia Técnico Científi ca do Espírito Santo comemora 100 anos

A Perícia Papiloscópica do Espírito Santo comemo-rou no dia 13 de janeiro

seu aniversário de 100 anos. De acordo com o chefe de

Polícia Civil, delegado Joel Lyrio, a Perícia Papiloscópica é o berço da Polícia Técnico Cien-tífi ca no Estado. “Nesses 100 anos vislumbramos grandes in-vestimentos para o setor pericial e o resgate da autoestima dos nossos profi ssionais de perícia. Precisamos unifi car os esforços para uma Polícia Técnica de alto padrão que será fundamental para a rapidez nas nossas apu-rações.”

O Departamento de Identifi -cação foi o precursor da Polícia Técnico Científi ca capixaba. Os integrantes do Departamento foram denominados peritos no ano de 1911, sendo os primeiros na história do País.

A partir do decreto 2965-N de 20 de março de 1990, foi re-gulamentada toda a estrutura organizacional da Polícia Civil, com a criação das Superinten-dências, Departamentos e suas atribuições.

A Polícia Técnico Científi ca vem crescendo a cada ano com a melhoria de sua infraestrutu-ra, a capacitação dos policiais e a aquisição de equipamentos de alta tecnologia visando a sua modernização, a qualidade da prova pericial e do serviço pres-tado à sociedade.

Avanços tecnológicosEm 2004, o laboratório de

Toxicologia passou por uma modernização. Considerado um dos melhores laboratórios do País, recentemente, foi con-templado com a aquisição do cromatógrafo gasoso de espec-trômetro de massas que realiza análise de diversas substâncias ao mesmo tempo, colhidas da urina e do sangue encaminha-dos para exames.

Em 2006, foi inaugurado o laboratório de DNA Criminal que proporcionou celeridade na realização dos exames agregan-do tecnologia na produção da

prova pericial e resolutividade dos inquéritos policiais.

Em 2009, foi criado o labo-ratório de Química Legal res-ponsável pela análise das subs-tâncias apreendidas em todo Estado.

InvestimentosEm 2012, o Governo do Es-

tado, por meio da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pú-blica e Defesa Social (Sesp), in-vestirá R$ 6.535.840,96 na Supe-rintendência Técnico Científi ca.

Também já está sendo pre-parada licitação para adquirir equipamentos como uma Esta-ção Forense, equipada com Es-tação Fixa, Dispositivo Forense de Clonagem de Discos Rígidos e Software de análises Forenses, que visam agilizar os exames de perícia de informática e eletroe-letrônicos.

Um RX Digital Móvel que irá equipar o Departamento Médico Legal com um moder-no equipamento de raio X para uso na localização de projéteis em corpos de vítimas de homi-cídios por arma de fogo, tornan-do os serviços mais agéis.

Um Comparador Espectral de Imagem que permitirá a comparação de documentos, de traços gráfi cos e elementos de segurança, reduzindo o tempo de resposta à sociedade.

Além disso, também será adquirido um equipamento que permite a identifi cação e a quantifi cação de diferentes substâncias químicas e venenos, agilizando a rotina diária de exames no Laboratório de Toxi-cologia.

Os investimentos também serão destinados à contratação de serviços especializados em gerenciamento eletrônico de documentos, que atenderão a todos os departamentos da Polícia Técnico Científi ca. Essa ferramenta será uma aliada das boas práticas gerenciais que vêm norteando todo o trabalho desenvolvido na Polícia Técnica desde 2011, permitindo a digita-lização de prontuários de iden-tifi cação civil e das individuais datiloscópicas, as digitais da

carteira de identidade, além da digitalização da folha de ante-cedentes criminais e dos laudos periciais.

Um Scanner de realidade tridimensional também será comprado. O equipamento permitirá aos peritos eternizar a cena do crime dentro de um banco de dados em um compu-tador, o que facilitará as análises forenses.

Os avanços fazem parte das metas estabelecidas no eixo es-tratégico VIII – do Plano 2030 do Governo do Estado para a prevenção e redução da crimi-nalidade.

Além disso, está em anda-mento o projeto básico para estruturação do laboratório de papiloscopia, histopatologia e entomologia forense e defi nição do escopo do projeto de proso-pografi a que oferecerá moder-nidade na produção do retrato falado.

Histórico do BrasilEm 1808, o Príncipe Regente

Dom João VI, preocupado com a segurança da corte diante de uma possível disseminação das ideias liberais francesas, criou o cargo de intendente-geral de Polícia da Corte e do Es-tado do Brasil, similar ao de Portugal, conforme es-tabelecido no Alvará de 10 de maio daquele ano.

O cargo de primeiro intendente-geral de Polícia foi ocupado pelo desem-bargador Paulo Fernan-des Viana, ouvidor-geral do Crime e membro da ordem de Cristo, conside-rado o fundador da Polícia Civil no Brasil. Ao criar a Intendência-Geral de Po-lícia da Corte e do Estado do Brasil, o príncipe regen-te, em um só ato, instituiu a Polícia da Capital e a Po-lícia do País. A criação da Intendência-Geral de Polí-cia é considerada o marco histórico da Polícia no Brasil, sendo compartilhado pela Po-lícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Historicamente, a institui-ção passou por diversas trans-formações. Em 1830, o Código Criminal do Império do Brasil, estabeleceu em cada município e província da Corte, o cargo de chefe de Polícia, auxiliado por delegados e subdelegados. Em 1871, foi criado o Inquérito Policial, sendo instituído como requisito para o exercício do cargo de chefe de Polícia. Com a Proclamação da República, em 1889, os serviços de polícia pas-saram a ser regulamentados por leis estaduais.

Histórico do Espírito SantoDe 1808 a 1827, as funções

policiais e judiciárias permane-ceram acumuladas, mas com a promulgação do Código de

Processo Criminal do Império, a organização policial foi descen-tralizada.

Em 1841, a Intendência Geral de Polícia foi extinta, criando-se o cargo de chefe de Polícia, ocupado até 1844 por Euzébio de Queiroz Coutinho Matoso Câmara.

A lei de 03 de dezembro de 1841 proporcionou uma mu-dança radical, com a criação, em cada província e também na Corte, de uma Chefatura de Polícia. Nela, o chefe de Polícia passou a ser auxiliado por de-legados e subdelegados de Po-lícia.

Em 31 de janeiro de 1842, o regulamento nº 120 defi niu as funções da polícia administrati-va e judiciária, colocando-as sob a chefi a do Ministro da Justiça.

Em 20 de setembro de 1871, pela Lei n.º 2033, regulamenta-da pelo Decreto n.º 4824, de 22 de novembro do mesmo ano, foi reformado o sistema adota-do pela Lei n.º 261, separando-se Justiça e Polícia de uma mesma organização e proporcionando inovações que perduram até hoje, como a criação do Inqué-rito Policial.

No Espírito Santo, a Lei n° 719, de 07 de março de 1953, reorganizou a Polícia Civil que não tinha legislação própria e organizou-a em carreira com serviços especifi camente poli-ciais, desmembrou-a da Secreta-ria do Interior e Justiça criando a Secretaria de Segurança Pública (Lei Delegada n°24).

No momento em que o município de Vitória crescia, também crescia a necessidade de mudança daSede da Polícia Civil na Rua Grasciano Neves, centro de Vitória, para outro local. Foi iniciado pelo governa-dor Chistiano Dias Lopes Filho, em instalações improvisadas, funcionando em três galpões no Porto de Vitória. O espaço foi dividido de acordo com a nova estrutura organizacional da Polícia Civil, separadas por instalações em “Eucatex”, com dois metros de altura, onde se

concentraram a polícia técnica e de identifi cação que, posterior-mente, foi transformada em De-partamento de Polícia Técnica em 1967.

O crescimento do Espírito Santo no cenário nacional com a instalação da Companhia Si-derúrgica Tubarão, da Com-panhia Vale do Rio Doce, que atraía para Vitória centenas de pessoas de outros estados, tri-plicou os serviços demandados junto à Polícia Civil. As ativi-dades de coleta de informações e identifi cação civil e criminal multiplicaram, pois uma das exigências para o preenchimen-to das vagas nessas empresas era a Carteira de Identidade e o atestado de Antecedentes Cri-minais.

Com a construção da nova sede, teríamos três prédios, o da Chefi a de Polícia, o da Supe-rintendência de Polícia Prisio-nal e o da Superintendência da Polícia Técnica, como era então denominada a atual Superin-tendência de Polícia Técnico Científi ca.

Atualmente, a Superin-tendência de Polícia Técnico Científi ca continua com as

suas instalações no complexo da Chefatura de Polícia, sendo composta por três departamen-tos: Identifi cação, Criminalística e Médico Legal.

Fontes: Investigadora Maraney –

Equipe Gestora – SPTC - Infor-mações retiradas dos livros de história do Espírito Santo - Ar-quivo Público Estadual.

Site da Associação dos Pe-ritos Papiloscópicos do Espíri-to Santo (http://www.appes.com.br/portal/)

Documento histórico da Chefatura de Polícia do Espírito Santo – Relatório apresentado ao Exmo. Snr. Dr. Secretario do Interior e Justiça pelo Dr. João Pereira Netto, Chefe de Polícia no dia 30 de junho de 1932.

Fonte: Assessoria de Comu-nicação/Polícia Civil / Fotos: Assessoria de Comunicação/Polícia Civil

VITÓRIA


PORTARIA Nº 2.825/2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 19 da lei Municipal nº 2559 DE 23 de dezembro de 2005

RESOLVE:Art. 1º - Concede progressão por antiguidade a servi-dor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo:

Nome Cargo Classe Nível

LUCIANO COUTINHONETO PELISSARI

AUXILIARADMINISTRATIVO 07 II

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 3º - Registra-se, cumpra-se e publique-se.

Câmara Municipal de Guarapari, 02 de janeiro de 2012.

JOSÉ RAIMUNDO DANTASPresidente da CMG






MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS

AGENTE DE SEGURANÇA 03 II










MARIA HELENA SOARES

AUXILIAR DE SECRETARIA 06 II

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO

DE AGUIAR

AUXILIAR DE SECRETARIA 06 II





ES registra em 2011 menor índice de homicídios desde 1997

O Espírito Santo tem o menor índice de homi-cídios em 14 anos. Em

2011, foram 1.709 assassinatos, o que representa 48,2 mortes a cada 100 mil habitantes. O me-nor índice registrado até então foi em 1997, quando ocorre-ram 1.333 homicídios, ou seja, uma média de 46,72.

O processo de redução de homicídios se intensifi cou no ano passado. A diminuição de mortes é a grande bandeira do governador Renato Casagran-de e vem sendo trabalhada de

forma prioritária através do Programa Estado Presente.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Henrique Herke-nhoff, ressalta que os números são resultado de um trabalho de integração das polícias (mi-litar e civil) na árdua missão de combater a criminalidade no Espírito Santo. Ele acres-centa que o reforço no efetivo faz parte da estratégia da se-gurança para manter a paz no Estado.

“Em 2011, tivemos um re-forço de mais de mil novos po-liciais militares e civis. No fi nal

do ano, houve um aumento no quadro organizacional da Polícia Civil com a nomeação de 316 investigadores e 135 agentes de polícia. O atual concurso de delegados, que anteriormente previa 39 vagas, aumentou o número de vagas para 80 profi ssionais, que co-meçarão a trabalhar em 2012”, disse.

O secretário enfatizou que também estão em andamento concursos para escrivães, peri-tos e médicos-legistas. Está em andamento também o concur-so para a Polícia Militar, com 650 vagas para soldados.

E, ainda, há previsão para novo concurso na PM, que será anunciado, e já houve autori-zação pelo governador para a contratação de novos 250 agentes de Polícia Civil, entre outros concursos. A meta é re-alizar concursos para as polí-cias Civil e Militar anualmente para a renovação, a cada ano, de até 10% do efetivo.

O secretário de Estado de Ações Estratégicas, André Garcia, também analisou os números de homicídios. “Ava-liamos esse momento com muita serenidade e calma, por-que os índices ainda são altos. Rompemos, pelo menos, a bar-reira psicológica das 50 mortes a cada 100 mil habitantes”, destacou.

MetaPara 2012, a expectativa é

a de manter a queda no nú-mero de homicídios em todo o Espírito Santo. O governo prevê a reversão do quadro da Serra, único município da Região Metropolitana em que o número de homicídios não caiu – houve aumento de 1%.

Além disso, os municípios do Norte e Cachoeiro de Ita-pemirim, no Sul do Estado, também fazem parte da lista de locais que devem receber maior atenção na busca da queda de homicídios.

InvestimentosO investimento na área de

segurança em 2011 foi muito além do que o governador Renato Casagrande prome-teu em sua campanha. No primeiro ano de governo, foi investido um total de R$ 70 milhões. Modernização tecno-lógica, obras de infraestrutura em delegacias de Polícia Civil, quartéis da Polícia Militar e construção de novas unida-des do Corpo de Bombeiros são alguns exemplos.

Além disso, foram adquiri-das cerca de 600 novas viatu-ras, equipadas com computa-dores de bordo, digitalização do sistema de radiocomuni-cação entre as polícias (agora totalmente criptografado, o que impede que o sistema seja acessado por pessoas estra-nhas ao quadro das forças po-liciais), bem como aquisição de novos equipamentos para a Polícia Técnico-Científi ca, dentre outros investimentos.

Onde denunciar um crime

PM – ligações para o Cio-des 190. O serviço funciona 24 horas.

Disque-denúncia – liga-ções anônimas para o número 181. O serviço funciona todos os dias, das 7 às 22 horas, in-clusive aos sábados, domin-gos e feriados.

Fonte: Assessoria de Co-municação/Sesp

Foto: Romero Mendonça/Secom-ES

Sucursal Vitória

SEGURANÇA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARIESTADO DO ESPIRITO SANTO


Presidente do PV de defende que o poder público crie alternativas de combate à questão da prostituição em Guarapari

As Ruas de acesso à Prai-nha de Muquiçaba es-tão servindo de ponto

de prostituição para garotas e travestis, também conhecidas como profi ssionais do sexo, que se oferecem nas ruas exibin-do seus corpos seminus, o que vem causando constrangimento aos moradores, incomodando principalmente aqueles que são obrigados a conviver com a prostituição na porta de casa.

Segundo Edinho Maioli, Presidente do PV de Guarapa-ri, esse assunto envolve vários problemas sociais, e o fato de não haver políticas públicas específi cas para combatê-los, contribui para que exista uma quantidade de pessoas, mulhe-

res na sua grande maioria, se prostituindo em vias públicas no nosso País. “Isto também prejudica a imagem de nossa Cidade, sendo desfavorável ao processo de revitalização urba-na iniciado pelo ex-governador Paulo Hartung”, disse Edinho.

Ele lembra que sob a ótica do direito penal, a prostituição não é crime e que há classifi ca-ção própria reconhecida pelo Ministério do Trabalho como “profi ssional do sexo”, mas isto não pode ser obstáculo para que órgãos públicos vincula-dos ao tema deixem de buscar alternativas para o problema de preocupação social que contém múltiplos fatores bastante co-nhecidos como o desemprego e a pobreza.

Como exemplo, o projeto da

Secretaria de Desenvolvimento Social de Buenos Aires, na Ar-gentina, que contratou ex-pros-titutas e travestis para ajudar no combate à prostituição, com salário mensal de 1,8 mil pesos (cerca de R$ 1 mil reais), pago pelo governo de Buenos Aires. Segundo, o coordenador do projeto, Miguel Sorbello, a idéia de contratá-las foi por que elas conhecem os códigos da pros-tituição e da exploração sexual, sabem se aproximar dos jovens e afi rmam, por exemplo, que ago-ra que têm 30 ou 40 anos veem que não valeu a pena seguir por aquele caminho. Sorbello decla-rou que com a ajuda das prosti-tutas e travestis já conseguiram retirar cerca de 110 jovens das ruas, que se prostituíam ou vi-nham sendo explorados sexual-mente na Argentina. “Creio que hoje, o segmento da sociedade que tem se preocupado e tentado algo contra este problema social, é a Igreja, seja ela de que denomi-nação for”, salientou Edinho.

Edinho defende que o poder público acompanhe mais de per-to a questão da prostituição em Guarapari, com esclarecimentos públicos atrelados ao assunto através de campanhas publici-tárias, conhecendo a realidade das garotas de programas e dos travestis, que precisam de apoio e cuidado permanente das insti-tuições públicas e sociedade or-ganizada.

Para o presidente do PV não podemos permitir que a prosti-tuição seja aceita como algo nor-mal. “É preciso estudar formas de reverter este quadro que vem ganhando as vias públicas da cidade”. Também defende que sejam realizadas operações de monitoramento dos pontos de prostituição já detectados, sem descriminação e preconceito, com o intuito exclusivo de com-bater as atividades criminosas, como a exploração sexual de jo-vens e adolescentes, o consumo e tráfi co de drogas no nosso Mu-nicípio, conclui Edinho.

Fonte: Assessoria do PV de Guarapari

GUARAPARI

Redação Guarapari

Redação Guarapari

Redação Guarapari

Clientes do Bandes podem acessar informações nos caixas eletrônicos do Banestes

Por meio dos caixas ele-trônicos distribuídos por todo o Estado, o cliente do

Bandes tem acesso a serviços de consultas e emissão de extra-tos que tornam o atendimento mais direto e rápido, reduzindo o número de ligações com dúvi-das sobre contratos.

Para acessar os serviços, o cliente deve clicar na opção “Outros serviços”, que apare-ce na tela principal dos caixas eletrônicos do Banestes. O au-toatendimento é mais um canal que permite acompanhar as fases dos processos de fi nancia-mento.

Por meio desse atendimen-to eletrônico o cliente também poderá conhecer informações sobre a situação de cobrança e sobre como efetuar pagamen-tos de parcelas em atraso, desde

que tenha conta no Banestes, o que facilita a operação.

Confi ra os serviços para clientes do Bandes na rede de autoatendimento do Banestes

Emissão de extratos: o clien-te poderá, a qualquer momen-to, imprimir o extrato contábil do seu contrato com lançamen-tos dos últimos três meses;

Consulta saldo devedor: o cliente consulta a situação fi nanceira do contrato (débito vencido, número de parcelas em atraso, parcelas pagas ou a vencer e saldo a vencer);

Consulta contrato/paga-mento: ao acessar um contra-to, o cliente poderá indicar em quantas parcelas deseja pagar;

Fases do processo: o clien-te poderá consultar as fases do processo desde a análise até a liberação.

Fonte: Assessoria de Comu-nicação / Bandes

Cesan fl agra 40 irregularidades em quiosques nas praias do Espírito Santo

As equipes de fi scalização da Cesan (Companhia Espírito Santense de Sa-

neamento), que percorrem as praias nos principais balneá-rios do Espírito Santo, encon-traram 40 irregularidades em estabelecimentos comerciais. Entre elas, 14 fraudes, os cha-mados “gatos”, e oito locais onde se utiliza água de poço.As fraudes são retiradas, e os clientes notifi cados, podendo pagar multa referente ao con-sumo estimado no período. A Cesan também informa à vi-gilância sanitária dos municí-pios sobre os estabelecimentos que estão utilizando água de poço para consumo humano

e preparo de alimentos, pois podem causar danos à saúde.A fi scalização é realizada anual-mente pela Cesan para garantir a qualidade da água utilizada nos quiosques e estabelecimen-tos comerciais nas praias do Estado. Este ano, os técnicos da empresa já vistoriaram 211 co-mércios nas praias de Vitória, Vila Velha, Serra e Guarapari.A fi scalização começou em 26 de dezembro, a expectativa é que os fi scais da Cesan visto-riem mais de 400 imóveis co-merciais. Em 2011 foram encon-tradas 73 irregularidades.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Empresarial da Cesan

Fotos: Almir Casagrande/ Cesan


Urbanização e revitalização da orla das praias vai deixar Anchieta com novo visual

O tão esperado projeto de urbanização e revitali-zação da orla da praia

Central de Anchieta será con-cretizado. As praias de Iriri e Castelhanos também serão contempladas com novas obras.

No mês de janeiro foram iniciadas as obras da primei-ra etapa da orla Central, que compreende da ponte Cônego Barros até a altura do pórtico do Santuário, em um trajeto de 400 metros. O projeto estava sendo aguardado pela administração municipal por mais de cinco anos, devido a uma liminar que embargava obras na orla. A decisão foi do Ministério Públi-co Federal (MPF) em razão da construção ilegal de um quebra--mar na Ponta dos Castelhanos, realizado pela administração anterior.

O Projeto Orla será realiza-do em três etapas. A primeira irá receber um investimento de R$ 2 milhões e uma prazo de execução de seis meses. Serão construídos decks de madeira, ciclovia, drenagem, pavimenta-ção e iluminação. Já a segunda, que deverá iniciar também em 2012, vai até a altura da Delega-

cia Municipal. Para isso, a agên-cia dos Correios será retirada do local, permitindo a construção de calçadas mais amplas, play-ground, decks e outras melho-rias.

De acordo com a Secreta-ria de Infraestrutura, a terceira etapa vai dar continuidade até a sede da Prefeitura. Dessa for-ma, toda extensão, de 2 km da

praia Central de Anchieta, terá um novo e moderno visual. As duas últimas etapas ainda serão licitadas.

Praia mais limpaPara a concretização dessa

obra, a Prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta ( T A C ) com o M P F , q u e exige o engor-damen-to da p r a i a da Pon-ta dos Cas te -lhanos. Mas, se-gundo o pre-feito, Edival Petri, esse processo, que é a drenagem e movimen-tação da areia, será estendido por toda orla, tornando a praia Central de Anchieta totalmen-te diferente, com areias limpas e brancas, impedindo, mesmo com a maré cheia, que os detri-tos trazidos do rio Benevente sujem à praia.

Orla de Castelhanosserá revitalizada

No verão de 2013, os turis-tas que frequentarem a praia de Castelhanos, em Anchieta, irão encontrar um balneário mais urbanizado. É que em alguns meses a Prefeitura irá iniciar as obras de revitalização e urbani-zação da orla, que tem cerca de 1 km de extensão. No local, serão construídos novos quiosques e calçadas, uma unidade de saú-de, um posto de informações turísticas, banheiros, moderna iluminação e jardins. Ainda, o projeto prevê sinalização e um espaço amplo para realização de feirinhas.

Segundo informações da Se-cretaria de Infraestrutura, o va-

lor estimado da obra é de R$ 4,7 milhões, que poderá ser reduzi-do com o processo licitatório. O prazo de execução é de 360 dias.

Orla e avenida principal de Iriri serão modifi cadas

A orla do balneário de Iriri, em Anchieta, será totalmente

modifi cada. O projeto prevê as construções nas praias dos Na-morados, Areia Preta e Santa Helena, novas calçadas, quios-ques, banheiros, jardins e um moderno sistema de iluminação e sinalização. O projeto está em fase de elaboração. As obras se-rão iniciadas no primeiro semes-tre de 2012.

Avenida. As obras de urbani-zação e revitalização da avenida Dom Helvécio, em Iriri, serão ini-ciadas após o carnaval. O projeto tem visual arrojado, inovador e adequado para o balneário. Além da avenida principal, as duas principais vias de acesso também serão revitalizadas. As calçadas serão ampliadas e adaptadas para os portadores de necessida-des especiais, com rampas e cal-çadas específi cas.

No total, serão mais de 2,5 km de obra, que irá contemplar esta-cionamentos; pontos de ônibus; esquinas com telefones públicos e mesa com cadeiras, entre outros. Cerca de 515 Ipês e 185 palmeiras serão plantadas no trajeto.

Fonte: Assessoria da PMA /Fotos : Assessoria da PMA

Redação Guarapari

ANCHIETA

Redação Guarapari

Presidente da Câmara faz balanço de 2011

Com o fi m de 2011 e início de 2012, faz-se necessário um balanço das ações da

Câmara Municipal no decorrer do último ano. Muitas ações, que visam benefi ciar a população Guarapariense, foram realizadas e muitos projetos foram apro-vados. Os três anos de trabalho desta gestão, para o presidente da Casa, José Raimundo Dantas (PRP), foram positivos.

“A Câmara esteve presente nos principais assuntos de nossa cidade. Fizemos audiências pú-blicas, discutimos orçamentos importantes e lutamos por obras em vários bairros, principalmente os mais carentes. Quem acompa-nha o dia a dia do vereador, que está sempre junto da população, sabe que trabalhamos em prol de melhorias para o nosso povo”, conta.

No último ano foram realiza-das mais de 50 Sessões Ordiná-rias, 31 Sessões Extraordinárias e oito Audiências Públicas. No total, foram aprovados em 2011, 163 Projetos de Lei, 63 Projetos de Resolução, 357 requerimentos, 86 Moções, 26 votos de Pesar. “Rea-lizamos muitas ações em benefi -cio da população. Isso é mostra do nosso trabalho por Guarapa-ri”, disse.

Durante o balanço, Dantas falou também sobre o novo go-vernador do Estado, Renato Ca-sagrande, e sobre o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, e suas gestões no ano de 2011. “Acredito que agora em 2012, Casagrande conseguirá fazer um governo ainda melhor. Ele criou programas importantes como ‘Estado Presente’ e ‘Bolsa Capixa-ba’”, explica.

Já ao falar de Edson, Dantas mostra que o diálogo entre os po-deres tem feito a diferença. “Acre-dito também que o prefeito tem feito o trabalho dele, do jeito que ele entende que é melhor para nossa cidade. Nós vereadores, quando discordamos de alguma coisa, procuramos conversar, nos entender”, afi rma.

Ao falar das próximas elei-ções, Dantas explica que a his-tória política da cidade mostra que nada é previsível. “Eleição é sempre complicado. Nossa cida-de tem histórico de algumas con-fusões. Mas espero sinceramente que possamos ter uma eleição limpa e digna. Quem tem traba-lho para mostrar, que mostre. Eu vim do povo, sou de ori-gem humilde e é para eles que eu sempre irei trabalhar”, fi -nalizou.

Fonte:Assessoria do presi-dente

GUARAPARI


IMPRENSALIVRE

(27) 3262-7603(27) 9316-6970

Anchieta sediou a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social

A Prefeitura de Anchieta se-diou durante o dia 19 de janeiro, a 1ª Conferência

Regional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), no Auditório da Prefeitura. Essa foi uma etapa preparatória para a etapa estadual, que acontece em março, e a nacional, de 18 a 20 de maio, em Brasília.

Estiveram presentes o prefei-to de Anchieta, Edival José Petri; a secretária de Governo, Jakeline Petri; o vice-prefeito de Alfredo Chaves, Antônio Cláudio Bissoli; o controlador geral de Piúma, Dr. Marco Antônio; o secretário de Finanças de Itapemirim, Éder Bo-telho, o secretário de Administra-ção de Iconha, Paulo Calenzani, o controlador de Anchieta, Bruno Sabbagh, além de secretários mu-nicipais e de municípios vizinhos, assessores e sociedade civil orga-nizada. O palestrante do dia foi o subsecretário de Estado de Con-trole, Ricardo Monteiro Oliveira.

O Consocial teve como obje-tivodebater e propor ações da so-ciedade civil no acompanhamen-to e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre

sociedade e governo; promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a partici-pação social no acompanhamen-to e controle da gestão pública; propor mecanismos de transpa-rência e acesso a informações e dados públicos a ser implemen-tados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela socie-dade, desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acom-panhamento da gestão pública, entre outros.

“A Consocial, por meio das políticas públicas, vai contribuir

para todo o processo de conso-lidação da democracia, sendo o primeiro processo conferencial que se dedicaao debate exclusivo de temas como Transparência, Controle Social e Prevenção e Combate à Corrupção. E aqui em Anchieta, temos uma adminis-tração bem transparente, onde a população nos.”, disse. Lembrou também que o evento foi organi-zado pela Gerência Municipal de Controladoria.

Segundo o prefeito Edival José Petri, as conferências são de grande importância, pois pode-mos participar do processo de elaboração das políticas públicas. “É muito importante que possa-mos discutir sobre assuntos que são pertinentes para a formação de políticas públicas, trazendo sempre melhorias. As políticas públicas sugeridas também po-dem ser aplicadas no nosso dia--a-dia. Ser transparente e ter uma administração participativa, é importante para que a população saiba em que estamos aplicando os investimentos. Que possamos colocar em prática tudo que ouvi-mos e aprendemos aqui”, disse.

Fonte: Assessoria da PMAFotos: Assessoria da PMA

Aprovado reajuste salarial aos servidores de Anchieta

Os servidores da Prefei-tura de Anchieta têm motivos de sobra para

comemorar neste novo ano. É que foi aprovado pelo Legislati-vo no dia 17 de janeiro o projeto de lei do Executivo que reajusta em 6,65% o salário de todos os servidores. Em conjunto, o pre-feito Edival Petri encaminhou proposta para aumentar de R$ 200,00 para R$ 300,00 o benefi -cio do Vale Alimentação, que será pago por meio de cartão no mesmo mês. Foram benefi cia-dos efetivos, comissionados e servidores em designação tem-porária.

A proposta para o reajuste salarial e aumento no tíquete é retroativa, ou seja, os servidores receberam esses benefícios no pagamento do dia 27.

De acordo com o prefeito, a medida visa atualizar os sa-

lários em comparação com as perdas infl acionários referentes a 2011 e dar mais motivação aos servidores. “Estamos rea-justando os salários dos nossos servidores, queremos dar mais motivação a eles que tanto con-tribuem com o crescimento do nosso município”, disse.

Os servidores Manoel Alex da Silva Gonçalves e Fernanda da Silva Pereira Parente estão felizes com a novidade. “É uma ótima e necessária iniciativa. Teremos um reajusto superior ao da infl ação”, disse Manoel.

“Não teremos mais descon-to, iremos receber o valor do auxílio alimentação completo. Sobre o reajuste, estou feliz, não contava com esse aumento”, comentou Fernanda, que é ser-vidora efetiva da prefeitura.

Cartão benefícioAté o fi nal do ano passado, os

servidores da Prefeitura de An-

chieta recebiam R$ 200,00 de au-xílio alimentação incorporado no contracheque, dessa forma, era descontado cerca de R$ 40,00 jun-to ao INSS. “Na verdade eles não recebiam o valor integral, pois ti-nha o desconto obrigatório”, jus-tifi cou Petri, informando também que, com o cartão, os servidores irão receber o valor integral do benefício.

Em dezembro, a adminis-tração contratou uma empresa para gerir esse serviço por meio de processo licitatório.

Em janeiro todos os servido-res receberam um cartão, onde mensalmente será creditada a quantia de R$ 300,00. O cartão poderá ser utilizado em diver-sos comércios com a bandeira Vale Mais. Em Anchieta, super-mercados, mercearias, padarias e açougues aderiram a iniciati-va e o servidor poderá comprar com segurança e comodidade.

Fonte:Assessoria da PMA

Prefeito Edival entregou obra da Praça do Morro da Penha

No dia 19 de janeiro foi um dia de comemoração para a comunidade do Morro

da Penha. É que o prefeito Edi-val José Petri entregou a obra de construção da praça, que agora tem um ponto de encontro e uma área de lazer.

A praça foi uma reivindi-cação dos moradores por meio do Orçamento Participativo. A obra incluiu paisagismo, ban-cos, jardins, iluminação especial em um amplo espaço pavimen-tado com adaptações para por-tadores de defi ciência física.

A Prefeitura investiu R$ 305.813,24 para conclusão desse projeto, que foi executado pela empresa Cardoso Edifi cações Ltda, vencedora do processo li-citatório. O prazo de conclusão foi de 150 dias.

Segundo a presidente da Associação de Moradores, Jane Flores, o momento é de felici-dade para toda a comunidade. “Recebemos a obra com grande alegria e satisfação, por ver que o espaço que antes era um terre-no baldio, foi bem estruturado, oferecendo opções para todas as faixas etárias. Com certeza o bairro fi cou mais valorizado, as-sim como nós”, disse.

O secretário de Infraestru-tura, Renato Lorencini, disse que não só essa obra, mas todas construídas no município são de

qualidade. “Estamos com mais de 100 obras em andamento. A administração está fazendo um grande investimento, pro-movendo a todos os munícipes melhoria de qualidade de vida. Essa obra foi uma reivindicação da comunidade que recebeu um espaço de lazer, moderno e acessível”, disse.

Para o prefeito, o professor Edival Petri, a obra, além de ofe-recer mais um espaço de encon-tro da comunidade, representa a importância da participação popular. “A praça foi sugerida pela comunidade, conseguimos atender a demanda esperada pelos moradores, isso é muito importante para o processo de-mocrático. A comunidade ain-da foi benefi ciada com outras obras, como o calçamento de todas as ruas, valorizando ainda mais o bairro”, disse.

Após a inauguração, de uma forma bem descontraída, o prefeito jogou bocha com os moradores da comunidade, formando dupla com o aposen-tado Itagildo Simões de Mattos, 73, e morador do bairro há mais de 50 anos.

O Morro da Penha é um lo-cal bastante visitado devido ao turismo religioso, pois o Santuá-rio do Beato e a Igreja da Penha fi cam localizados no logradou-ro.

Fonte: Assessoria da PMAFotos: Assessoria da PMA

Redação Guarapari

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