1

IMPOSTOSIMPOSTOS

Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço

ICMS

Impostos

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Fato Gerador

• na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular (transferência);

ICMS

Impostos

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estabelecimento do mesmo titular (transferência);

• no fornecimento de alimentação, de bebidas e de outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluindo os serviços que lhe sejam inerentes;

• no fornecimento de mercadorias com prestação de serviços;

• no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior;

• na aquisição, em licitação promovida pelo Poder Público, de entrada ou bem importados do exterior e apreendidos ou abandonados;

ICMS

Impostos

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abandonados;

• na entrada, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado destinada a uso ou consumo ou Ativo Permanente;

• na entrada, em território paulista, de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo e de energia elétrica, oriunda de outro Estado, quando não destinados a comercialização ou industrialização;

• na transmissão de propriedade de mercadoria ou de título que a represente, quando esta não transitar pelo estabelecimento do transmitente;

• na transmissão de propriedade de mercadoria depositada

Impostos

ICMS

5

• na transmissão de propriedade de mercadoria depositada em armazém-geral, ou em depósito fechado;

• no início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via

• no ato final do transporte iniciado no exterior;

• na prestação onerosa de serviços de comunicação feita por qualquer meio, inclusive geração, emissão, recepção, transmissão, retransmissão, repetição e ampliação de comunicação de qualquer natureza;

• no recebimento, pelo destinatário, de serviço iniciado ou prestado no exterior;

Impostos

ICMS

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• no recebimento, pelo destinatário, de serviço iniciado ou prestado no exterior;

• na utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do ICMS;

• por ocasião da venda do bem arrendado, na operação de arrendamento mercantil (leasing).

Contribuintes

• Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de circulação de mercadorias ou

Impostos

ICMS

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que realize operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços descritas como fato gerador do imposto.

• Quando da abertura da empresa, a classificação como contribuinte ou não já foi feita previamente.

Base de Cálculo

• O valor a ser utilizado como base para o cálculo do ICMS está previsto nos arts. 37 e seguintes do RICMS/SP.

• Como regra, deve ser utilizado o valor da operação/prestação,

Impostos

ICMS

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• Como regra, deve ser utilizado o valor da operação/prestação, incluindo-se :- o seguro, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas;- os descontos concedidos sob condição (pois descontos incondicionais – concedidos independentemente de qualquer condição não são incluídos na base de cálculo do ICMS);- as mercadorias dadas em bonificação;

Base de Cálculo

- o frete (se cobrado em separado e indicado no campo próprio do documento fiscal);

Impostos

ICMS

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documento fiscal);- o valor do IPI cobrado no documento fiscal;- o valor do IPI, na hipótese em que a mercadoria tiver entrado no estabelecimento para comercialização/industrialização e posteriormente destinada a consumo ou Ativo Imobilizado do destinatário(transposição do estoque);- o valor cobrado a título de montagem ou instalação, quando o estabelecimento remetente ou outro do mesmo titular tenha assumido contratualmente a obrigação de entregar o bem montado para uso.

Créditos

Para que se possa tomar o crédito em aquisição, é necessário que a mesma dê

Impostos

ICMS

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aquisição, é necessário que a mesma dê cumprimento ao princípio da não cumulatividade, e se conhecer e classificar a finalidade da aquisição.

Isenções

É a dispensa legal do pagamento do imposto.Medicamentos – (Aids);Embarcação Pesqueira;

ICMS

Impostos

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Embarcação Pesqueira;Exposições e Feiras;Hortifrutigranjeiros;Insumos Agropecuários;Saída de produto industrializado de origem nacional para

comercialização/industrialização nos Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, exceto alguns, tais como, armas e munições, fumo e automóveis de passageiros e doações para vítimas de calamidade pública. (Zona Franca de Manaus – Suframa)

Não IncidênciaOperações Internas de Remessa e retorno de Armazém

Geral/Depósito Fechado;Saída de mercadoria para o exterior;Saída interestadual de energia elétrica ou de petróleo, inclusive

lubrificante liquido ou gasoso dele derivados;Remessa/retorno de máquinas, equipamentos, ferramentas ou

ICMS

Impostos

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Remessa/retorno de máquinas, equipamentos, ferramentas ou objetos de uso, bem como suas partes e peças, com destino a outro estabelecimento p/ lubrificação, restauração, recondicionamento, empréstimo e locação;

Operação com couro como ativo financeiro;Operação/prestação com livro, jornal, periódico e o papel destinado

à sua impressão;Saída de ativo permanente;Transferência de material de uso e consumo.

Suspensões

É a protelação do momento do pagamento do imposto.

ICMS

Impostos

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Operação interna de demonstração;

Produtos destinados à Cirurgia;

Produtos destinados à Industrialização.

Campos Importantes

ProdutosB1_PICM => Alíquota de ICMS (Alíquotas validas: 0, 7, 12, 17, 18, 25)B1_PICMRET => % de lucro para calculo de ICMS Solidário (Saída)B1_PICMENT => % de lucro para calculo de ICMS Solidário (Entrada) B1_VLR_ICM => Valor do ICMS de Pauta

ICMS

Impostos

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TESF4_CREDICM => Credito de ICMS (Para efeito de Custo) F4_ICM => Calcula ICMS? F4_BASEICM => % de redução de ICMS F4_LFICM => Livros Fiscais de ICMSF4_AGREG => Agrega valor, campo (Incorpora ICMS no total da NF)F4_INCSOL => Agrega ICMS solidário no total da NF?F4_ICMSDIF => % ICMS diferido. (ICMS que será recolhido na operação posterior)

Parâmetros Importantes

MV_ALIQICM => ICMS valido: 0/7/12/18/25/37/0.5 (B1_PICMS)

MV_ESTADO => Sigla do estado da empresa usuária do Sistema.

MV_ESTICM => Alíquota de ICMS de cada estado. Ex: C17AL17AM17

ICMS

Impostos

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MV_ESTICM => Alíquota de ICMS de cada estado. Ex: C17AL17AM17

MV_ICMPAD => Alíquota aplicada dentro do estado: (17 ou 18) %

MV_NORTE => Estados do norte/nordeste para operações interestaduais - ICMS em 7%. - EX: PA/PB/PE/PI/SE/RN/RO/RR/TO

MV_TPSOLCF => Informe os tipos de cliente que possuem calculo de ICMS solidário.

Não contribuinte

Quando se refere a operações de outros estados, onde o destinatário não

é contribuinte de ICMS, a alíquota deste imposto a ser aplicado é a

interna do estado emitente, é definida no parâmetro MV_ICMPAD.

O campo de inscrição estadual deve estar sem nenhum conteúdo ou

ICMS

Impostos

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O campo de inscrição estadual deve estar sem nenhum conteúdo ou

apenas preenchido com ISENTA.

Considerar o parâmetro MV_TPSOLCF, que determinado os tipos de

clientes/Fornecedores que possuem calculo de ICMS solidário.

Substituição Tributaria

Substituição Tributária é a atribuição, por força de Lei, a determinado contribuinte do ICMS, da responsabilidade pela

retenção e pelo recolhimento do imposto devido nas operações

ICMS

Impostos

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retenção e pelo recolhimento do imposto devido nas operações subseqüentes com a mesma mercadoria.

A legislação enquadra como substitutos tributários os contribuintes que forem eleitos como responsáveis pela retenção e recolhimento do ICMS, e como substituídos aqueles que sofrem

a retenção do imposto, ou seja, que promovem as operações subseqüentes com as mercadorias sujeitas ao regime fiscal em

tela.

Campos Importantes

ProdutosB1_PICMRET => % de lucro para calculo de ICMS Solidário (Saída)B1_PICMENT => % de lucro para calculo de ICMS Solidário (Entrada)

ICMS

Impostos

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TESF4_ICM => Calcula ICMS? F4_LFICM => Livros Fiscais de ICMS

ClientesA1_TIPO => Tipo do Cliente?

MV_TPSOLCF – Determina o tipo do cliente que será solidário.

Formula da Substituição Tributaria

Valor da Venda/Compra + IPI * ML = A (base ICMS retido)

A * Aliq Interna = X

ICMS

Impostos

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A * Aliq Interna = X

Valor da Venda/Compra * Aliq destino = Y

X – Y = Valor do ICM Retido

Diferimento

É a protelação do pagamento do imposto, diferencia-se da suspensão porque a responsabilidade pelo pagamento do imposto adiado, no diferimento, transfere-

ICMS

Impostos

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imposto adiado, no diferimento, transfere-se para outra pessoa.

• Aves;• Gado em pé;• Sucata.

TES

F4_ICM => Calcula ICMS (Sim)

F4_ICMDIF => CMS Diferido (Sim)

F4_ICMDIF => % ICMS Diferido

Campos Importantes

ICMS

Impostos

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F4_ICMDIF => % ICMS Diferido

F4_CREDICM => Credita ICMS (Sim)

Diferencial de Alíquota

�Operação feita para movimentações fora do estado dando a possibilidade de se gerar o ICMS complementar referente da diferença das alíquotas entre estados. Esta movimentação e feita apenas para material de uso e consumo.

ICMS

Impostos

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�Exemplo:

Valor do Produto 1.000,00 Alíquota de ICMS do Estado Origem (12%) 120,00Alíquota de ICMS do Estado Destino (18%) 180,00Diferença de ICMS (6%) 60,00

Campos Importantes

TESF4_ICM => Calcula ICMS (Sim)

ICMS

Impostos

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F4_ICM => Calcula ICMS (Sim)

F4_LFICM => Livros Fiscais de ICMS (Tributado)

F4_CONSUMO => Material de Consumo (Sim)

F4_COMPL => Calcula diferencial de alíquota (Sim)

Utilizar um CFO de consumo...

Suframa - Zona Franca

�Para vendas feitas para a Zona franca de Manaus, considera-se o desconto referente a 7%. Para a operação em questão não existe calculo de ICMS.

Impostos

ICMS

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questão não existe calculo de ICMS.

Campos ImportantesProdutos

B1_PICM => Alíquota de ICMS (Deve estar zerada)B1_IMPZFRC => Produto Importado?

TES

ICMS

Impostos

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TESF4_ICM => Calcula ICMS?F4_LFICM => Livro Fiscal de ICMS (Isento)

ClientesA1_SUFRAMA => Código do Cliente na SuframaA1_CALCSUF => Desconto para Suframa?A1_CODMUN => Código do Município da SuframaA1_INSCRI => Inscrição Estadual (Preenchido)A1_TIPO => Deve ser do tipo “R” ou “S”

Imposto Sobre Produto Industrializado

IPI

Impostos

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Seletividade• - Produtos de primeira necessidade devem ter baixa

tributação, e produtos menos essenciais ou supérfluos, devem receber tributação mais elevada, progressivamente a menor ou maior necessidade.

Impostos

IPI

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• Exemplo:• - Cód NCM 2009.11.00 Sucos de laranja - 0%• - Cód NCM 1806.31.10 Chocolates - 5%• - Cód NCM 3105.60.00 Adubos ou fertilizantes contendo

fósforo e potássio - NT• - Cód NCM 2402.20.00 Cigarros contendo fumo - 330%

Impostos

IPI

Não Cumulatividade

• Consiste na técnica de apuração do valor do IPI devido (a recolher) que, no dizer do art 49 do

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IPI devido (a recolher) que, no dizer do art 49 do CTN, resulta da diferença a maior, em determinado período, entre o IPI referente aos produtos saídos do estabelecimento e o montante do IPI relativo aos produtos nele entrados.

Impostos

IPIFato Gerador/Incidência

• Lei no. 5.172, de 25-10-1966 (CTN)• Art 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos

industrializados, tem como fato gerador:

• I - o seu Desembaraço Aduaneiro, quando de procedência

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• I - o seu Desembaraço Aduaneiro, quando de procedência estrangeira;

• II - a Saída do Produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.

• Considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou finalidade, ou o aperfeiçoe para consumo.

Impostos

IPI

Espécies de Industrialização• - Caracteriza a industrialização qualquer operação que

modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para o consumo.

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• Transformação• Beneficiamento• Montagem• Acondicionamento ou reacondicionamento• Renovação ou recondicionamento

Impostos

IPI

TransformaçãoÉ a que exercida sobre matéria-prima, ou produto intermediário, importa na obtenção de espécie nova.

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de espécie nova.

• Exemplo: Fabricação de sapatos e artefatos de couro

Impostos

IPI

Beneficiamento- Modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do

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utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

• Exemplo: Instalação de puxadores, de fabricação do próprio estabelecimento.

Impostos

IPI

Montagem- Reunião de produtos, partes ou peças e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma

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autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.

• Exemplo: Montagem de móveis, veículos automotores etc.

Impostos

IPI

Acondicionamento ou Reacondicionamento

• - Alterar a apresentação do produto, pela colocação de embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria.

• Exemplo: Engarrafamento de vinho natural.

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• Exemplo: Engarrafamento de vinho natural.

• Condições RIPI:• a) não deve alterar a apresentação e valor do produto• b) capacidade acima de 20 kg ou aquela comum na venda.• c) sem acabamento e rotulagem de função promocional

Impostos

IPI

Renovação ou Recondicionamento

• - A que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização.

• Exemplo: Recauchutagem de pneus.

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• Exemplo: Recauchutagem de pneus.

• Não caracteriza industrialização, para fins de incidência do IPI, o recondicionamento ou a renovação de produtos usados, que não se destinem à revenda pelo encomendante.

Campos Importantes

TESF4_CREDIPI => Credita IPI?F4_IPI => Calcula IPI?F4_BASEIPI=> % Redução de IPI

Impostos

IPI

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F4_BASEIPI=> % Redução de IPIF4_LFIPI=> Livro fiscal de IPIF4_DESTACA => Destaca IPI na NF? F4_INCIDE => Incide IPI na base de ICMS? F4_IPIFRET => Incide IPI no frete? F4_IPIFRET

PRODUTOSB1_IPI => Alíquota de IPI

Parâmetros Importantes

MV_IPI => Natureza de titulo de pagamento de IPI: “IPI”

MV_IPIBRUT => Tipo de calculo para o Vlr. de IPI, Pelo Valor Bruto <S> (Preço de Tabela) ou pelo Valor Liquido <N> do Pedido de Venda.

Impostos

IPI

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Venda.

MV_IPITP9 => Define se o IPI esta incluso no valor das parcelas quando utilizando condição de pagto tipo 9 por valor.

Imposto Sobre Serviço

ISS

Impostos

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Impostos

ISS

Serviço:• Ato ou efeito de servir. Bem imaterial que esteja na etapa

de circulação econômica (colocada a disposição de terceiros, mediante venda).

• Deve excluir os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (art. 156, IV c/c 155, I,

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intermunicipal e de comunicações (art. 156, IV c/c 155, I, b da CF).

• Lista de Serviços (LC nº 56, de 15-15-1987)• Cada município deve instituir a cobrança do tributo

através de Lei Ordinária própria, que poderá adotar todos os itens da Lista de Serviços anexa a Lei Complementar 56/1987, ou alguns deles.

Impostos

ISS

Fato Gerador

• Efetiva prestação remunerada de serviços a terceiros, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo de serviços constantes na Lista anexa à LC 56/1987.

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constantes na Lista anexa à LC 56/1987.

• Se o serviço for gratuito, ou em benefício do próprio prestador, incorre subunção do fato à norma, dando oportunidade a não incidência.

Impostos

ISS

Base de Cálculo

• Constitui-se do preço do serviço, como tal considerada a receita bruta a ele correspondente

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considerada a receita bruta a ele correspondente sem nenhuma dedução, exceto os descontos ou abatimentos concedidos independentemente de qualquer condição.

Impostos

ISS

Alíquota

• É aplicada conforme legislação específica do

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• É aplicada conforme legislação específica do Município.

CLIENTEA1_INCISS => O ISS esta embutido no total da NF?A1_RECISS => Recolhe ISS?

NATUREZAED_CALDISS =>Calcula imposto sobre serviço?

Campos Importantes

Impostos

ISS

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PRODUTOSB1_ALIQISS => No campo % de ISS - MV_ALIQISS.B1_CODISS => Código de serviço, discrimina município tributário.B1_UM => Geralmente se informa em “HR – Horas”

TESF4_ISS => Calcula ISS?F4_LFISS => LFI – “T” – Tributado; “I” – Isento; “O” – Outros; “N” – Não.

Parâmetros Importantes

MV_ISS => Natureza de ISS: “ISS”

MV_ALIQISS => Alíquota de ISS caso o B1_ALIQISS não seja informado.

Impostos

ISS

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MV_RNDISS => Arredondamento de ISS.

MV_TXISS => Taxa para calculo de ISS: 5

PIS-Programa de Integração Social

COFINS-Contribuicao p/ Financ. da Seg. Social

MP 10925

Impostos

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CSLL-Contribuicao Sobre Lucro Liquido

Fundamentação Legal:

� Artigo 3 – E dispensada a retenção para pagamento de valor igual ou inferior a R$ 5000 (Cinco mil reais)

Impostos

MP 10925

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inferior a R$ 5000 (Cinco mil reais)

� Artigo 4 – Ocorrendo mais de um pagamento no mês a mesma pessoa jurídica, devera ser efetuada a soma de todos os valores pagos no mês para efeito de calculo do limite de retenção previsto no parágrafo 3 deste artigo, compensando-se o valor retido anteriormente (NR).

NATUREZAED_CALCPIS => Calcula Pis?ED_PERCPIS => Percentual de PISED_CALCCOF => Calcula Cofins?ED_PERCCOF => Percentual de CofinsED_CALCCSL => Calcula CSLL?ED_PERCCSL => Percentual de CSLL

Campos Importantes

Impostos

MP 10925

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ED_PERCCSL => Percentual de CSLL

TESF4_PISCOF => Calcula Pis/Cofins?F4_PISCRED => Credita/Debita Pis/CofinsF4_AGRPIS => Agrega o PIS no total da NF?F4_AGRCOF => Agrega o Cofins no total da NF?

PRODUTOS

B1_PCOFINS => Percentual de Cofins

B1_PPIS => Percentual de Pis

B1_PCSLL => Percentual de CSLL

B1_REDPIS => % Redução de base de PIS

B1_REDCOF => % Redução de base de Cofins

B1_COFINS => Efetua Retenção de Cofins?

B1_PIS => Efetua Retenção de Pis?

Impostos

MP 10925

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B1_PIS => Efetua Retenção de Pis?

B1_CSLL => Efetua retenção de CSLL?

CLIENTES

A1_RECCOFI => Calcula Cofins nos títulos?

A1_RECCSLL => Calcula CSLL nos títulos?

A1_RECPIS => Calcula PIS nos títulos?

Parâmetros Importantes

MV_VL10925 => Maximo para dispensa do calculo do imposto: 5000

MV_RF10925 => Inicio da lei 10925 no sistema: 26/07/04

MV_BX10925 => Se retenção será na baixa ou na emissão.

Impostos

MP 10925

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MV_BX10925 => Se retenção será na baixa ou na emissão.

MV_VRETCOF / MV_VRETPIS / MV_VRETCSL => Valor mínimo para dispensa dos impostos.

MV_RTIPFIN => Junta todas a parcelas do impostos ou segue a condição de pagamento?

MV_RTIPESP => Trata exceção do parâmetro MV_RTIPFIN.

• Instituto Nacional da Seguridade Social

INSS

Impostos

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NATUREZAED_CALCINSS => Calcula INSS? ED_PERCINS => Percentual de INSS? (11%)

Campos Importantes

Impostos

INSS

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ED_PERCINS => Percentual de INSS? (11%)

CLIENTESA1_RECINSS => Pergunta se calcula INSS, campo

Parâmetros Importantes

MV_COMIINS => Indica se o INSS será considerado para pagamento de comissão.

MV_INSS => Natureza para o INSS: “INSS”

Impostos

INSS

52

MV_INSS => Natureza para o INSS: “INSS”

MV_VLRETIN => Valor mínimo para dispensa do INSS.

Imposto de Renda Retido da Fonte

IRRF

Impostos

53

NATUREZAED_CALCIRRF=> Calcula IRRF?ED_PERCIRRF=> Percentual de calculo de IRF

Campos Importantes

Impostos

IRRF

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ED_PERCIRRF=> Percentual de calculo de IRF

PRODUTOSB1_IRRF=> Calcula IRRF?B1_REDIRRF=> Redução de IRRF?

CLIENTESA1_ALIQIR=> Calcula IRRF?

Parâmetros Importantes

MV_ALIQIRF => Caso não seja informada a natureza pega conteúdo do parâmetro

MV_VLRETIR => Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF.

Impostos

IRRF

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MV_IRF => Natureza para Imposto de Renda: “IRF”

MV_VENCIRF => O IRRF será gerado a partir da data de (E)missão, (V)encimento ou (C)ontabilizacao.