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Muita se tem falado sobre as chances de acontecer um impeachment da presidente

Dilma Rousseတတ. Como acontece com vários temas sobre a política institucional do nosso

país, vários mitos e inconsistências sobre o processo de impeachment se espalharam

rapidamente pela internet e nas redes sociais, causando ainda mais confusão no

entendimento das pessoas sobre o assunto.

Várias dúvidas pairam no ar. Em que casos pode acontecer um processo de

impeachment? Como funciona o processo? Se Dilma sai, quem assume? Haverá novas

eleições ou o segundo colocado das últimas eleições a substitui?

É por isso que o Politize preparou este infográတၐco abaixo, para você aprender tudo isso

de maneira prática e divertida!

Relembre como aconteceu o impeachment de Collor!

IMPEACHMENT: 5 COISAS QUEVOCÊ PRECISA SABER

O que é o impeachment? 

É um processo em parte jurídico, em parte político, conduzido pelo Congresso Nacional,

que julga se uma pessoa com função pública cometeu um chamado crime de

responsabilidade. No caso do presidente, ele pode ser condenado por oito

grupos diferentes de crimes de responsabilidade.

Quem pode ser sujeito a um processo de impeachment?

Qualquer pessoa com uma função pública pode sofrer um impeachment: presidente,

deputado, governador, prefeito, bem como ministros e secretários. Os vices também

podem ser submetidos a esse processo.

Quem pode fazer um pedido de impeachment?

Qualquer pessoa pode fazer um pedido de impeachment. Basta entregar uma denúncia

contra uma pessoa com função pública à Câmara dos Deputados. É claro que, para ela

ser acatada, ela tem que estar acompanhada de provas do suposto crime cometido pela

pessoa acusada. Outros critérios para que a denúncia seja aceita são conter uma lista de

pelo menos cinco testemunhas e ter uma assinatura com တၐrma reconhecida.

Caso um pedido de impeachment seja aceito, o que acontece em seguida?

1. Se o presidente da Câmara considerar que a denúncia é válida, ele tem deapresentá-la ao plenário da Câmara.

2. Em seguida, ela é encaminhada para uma comissão formada especialmente paraanalisar o caso.

3. Se for acolhida pela comissão, o presidente tem de apresentar sua defesa. Prazo: 10sessões da Câmara.

4. Depois da defesa do Presidente, a Câmara apresenta um parecer sobre o caso.Prazo: 5 sessões.

5. 48 horas após a apresentação do parecer, o documento deve ser incluído na ordemdo dia e votado pelos deputados (513, ao todo). São necessários 2/3 dos votos (342)para o processo de impeachment começar (sim, ele só começa a partir deste ponto).

6. Aprovado o pedido de abertura do processo, ele é repassado para o Senado, que éresponsável pelo julgamento propriamente dito.

7. Quando o Senado instaura o processo, o Presidente é automaticamente afastado desuas funções. Dois terços dos senadores precisam ser a favor do impeachment paraque ele seja condenado. O prazo para တၐnalizar o processo é de 180 dias. Se passardesse prazo, o Presidente volta às suas funções; mas se for considerado culpado,será novamente afastado.

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8. O político condenado em processo de impeachment, além de perder o cargo, တၐcainelegível por oito anos.

Quem assume se o Presidente sofrer impeachment?

O substituto imediato do Presidente é o seu vice. Ou seja: se Dilma não pudesse mais

governar hoje, Michel Temer seria o novo presidente.

Mas se o vice também não puder exercer o cargo, seja por cassação ou renúncia, quem

assume em um primeiro momento é o Presidente da Câmara dos Deputados (hoje

Eduardo Cunha). Mas ele não တၐca por muito tempo no cargo: será necessário convocar

novas eleições para a escolha de um novo representante. Nesse caso, é preciso atentar

a um detalhe importante:

1. Se os cargos de Presidente e Vice-Presidente တၐcarem vagos nos primeiros dois anosde mandato: novas eleições diretas serão convocadas. Isso deve acontecer 90 diasapós o último cargo တၐcar vago.

2. Se a saída de ambos ocorrer nos últimos dois anos de mandato, a escolha do novopresidente será indireta, por votação do Congresso. A escolha deve ser feita em 30dias.

Um último detalhe: a pessoa que assumir o cargo nessas hipotéticas eleições apenas

cumpriria o mandato de quem o antecedeu. Portanto, tem um mandato mais curto do

que normalmente um presidente teria. No caso de hoje, um novo presidente တၐcaria no

cargo até o တၐnal de 2018, quando novas eleições presidenciais serão realizadas.

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Fontes:

Regimento Interno da Câmara, capítulo VII – Regimento Interno do Senado, título X,

capítulo I – Lei do Impeachment  – UOL

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