Impacto ambietal - princpios

Aula do prof. Rodrigo Travitzki aos alunos do Colgio Equipe e quaisquer outros interessados em compreender a problemtica ambiental de maneira mais slida.

Esta aula fundamentada na Resoluo 001/86 CONAMA
Fonte:http://www.mma.gov.br/port/conama/
res/res86/res0186.html

So Paulo, setembro de 2009.

O que impacto ambiental?

qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam: I-a sade, a segurana e o bem-estar da populao; II- as atividades sociais e econmicas; III- a biota; IV- as condies estticas e sanitrias do meio ambiente; V- a qualidade dos recursos ambientais.(Resoluo 001/86 CONAMA)

D para medir o impacto ambiental?

No possvel medir o impacto ambiental como se mede o tamanho de um objeto. No h rgua para isso.

O meio ambiente complexo, o que significa dizer que parcialmente previsvel e parcialmente imprevisvel.

Sendo assim, podemos estimar o impacto ambiental de certa atividade humana.

Isto feito atravs do EIA/RIMA.

O que EIA/RIMA?

um estudo prvio do impacto ambiental de grandes projetos. condio necessria para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como construo de estradas, usinas, indstrias, obras hidrulicas, aterros sanitrios, projetos urbansticos maiores que 100 ha (1 km2), etc.

O que EIA/RIMA?

Embora seja uma coisa s, este estudo acaba tendo dois produtos distintos:EIA (estudo de impacto ambiental)
Conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas reas, com dados tcnicos detalhados.
Acesso restrito, em respeito ao sigilo industrial.

RIMA (relatrio de impacto ao meio ambiente)
Sntese dos estudos em formato menos tcnico, mais simples e compreensvel.
Acesso pblico.

Como deve ser o RIMA?

O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreenso. As informaes devem ser traduzidas em linguagem acessvel, ilustradas por mapas, cartas, quadros, grficos e demais tcnicas de comunicao visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqncias ambientais de sua implementao.

(Resoluo 001/86 CONAMA)

Como se faz este estudo? (EIA)

I- Diagnstico ambiental da rea de influncia do projeto completa descrio e anlise dos recursos ambientais e suas interaes, tal como existem, de modo a caracterizar a situao ambiental da rea, antes da implantao do projeto, considerando:a) o meio fsico b) o meio biolgico e os ecossistemas naturaisc) o meio scio-econmico(Resoluo 001/86 CONAMA)

Meio fsico

o subsolo, as guas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptides do solo, os corpos dgua, o regime hidrolgico, as correntes marinhas, as correntes atmosfricas

(Resoluo 001/86 CONAMA)

Meio biolgico e ecossistemas naturais

a fauna e a flora, destacando as espcies indicadoras da qualidade ambiental, de valor cientfico e econmico, raras e ameaadas de extino e as reas de preservao permanente

(Resoluo 001/86 CONAMA)

Meio scio-econmico

o uso e ocupao do solo, os usos da gua e a scio-economia, destacando os stios e monumentos arqueolgicos, histricos e culturais da comunidade, as relaes de dependncia entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilizao futura desses recursos.

(Resoluo 001/86 CONAMA)

Como se faz este estudo?

II Anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs de identificao, previso da magnitude e interpretao da importncia dos provveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a mdio e longo prazos, temporrios e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinrgicas; a distribuio dos nus e benefcios sociais.(Resoluo 001/86 CONAMA)

Como se faz este estudo?

III Definio das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficincia de cada uma delas.lV Elaborao do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parmetros a serem considerados.

(Resoluo 001/86 CONAMA)

Como a sociedade participa?

Ao determinar a execuo do estudo de impacto ambiental e apresentao do RIMA, o estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Municpio, determinar o prazo para recebimento dos comentrios a serem feitos pelos rgos pblicos e demais interessados e, sempre que julgar necessrio, promover a realizao de audincia pblica para informao sobre o projeto e seus impactos ambientais e discusso do RIMA

(Resoluo 001/86 CONAMA)

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