AMBIENTAL - RIMA · 2020. 1. 24. · O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA apresenta de modo...

RELATÓRIO DE IMPACTOAMBIENTAL - RIMACOMPLEXO FOTOVOLTAICO ARATINGA

APRESENTAÇÃO

A adoção das medidas propostas para o controle e

monitoramento ambiental visa à mitigação ou atenuação

dos impactos adversos e maximização de impactos

benéficos. Estas medidas são de suma importância, tendo

em vista que a não incorporação das mesmas poderá

resultar em danos ao meio ambiente.

O documento atende aos preceitos do Termo de

Referência Nº 46/2019 - DICOP/GECON, expedido pelo

Órgão Ambiental – SEMACE e da Legislação Ambiental

vigente no País, no Estado do Ceará e no Município de

Milagres.

O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA apresenta de

modo objetivo o Estudo de Impacto Ambiental EIA,

com enfoque principal nas soluções para atenuar ou

compensar os impactos ambientais adversos gerados

e/ou previsíveis ao sistema ambiental, pelas ações de

planejamento, implantação e operação do Complexo

Fotovoltaico Aratinga. O empreendimento tem

pretensão de ser instalado em Milagres/CE.

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O que é Licenciamento Ambiental?

O Licenciamento Ambiental é um

dos instrumentos da Política

Nacional do Meio Ambiente, por

meio do qual os órgãos

ambientais analisam a viabilidade

ambiental da localização,

instalação, ampliação e operação

das atividades ou

empreendimentos utilizadores de

recursos naturais, visando o

controle, conservação, melhoria

e recuperação ambiental, de

forma a promover o

desenvolvimento sócio-

econômico, em consonância com

os princípios do desenvolvimento

sustentável.

INTRODUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ÁREAS DE INFLUÊNCIA PLANOS E PROJ. COLOCALIZADOS DIAGNÓSTICO AMBIENTALMEIO FÍSICOMEIO BIÓTICOMEIO SOCIOECONÔMICO AVALIAÇÃO DE IMPACTOS EPROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PROGNÓSTICO AMBIENTALCOM EMPREENDIMENTOSEM EMPREENDIMENTO PLANOS E PROGRAMAS

10 12 13 17 21 23242845 53 676870 73

SUMÁRIO

CARACTERIZAÇÃO

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INTRODUÇÃO

O projeto do Complexo Fotovoltaico Aratinga aproveita geração de

eletricidade a partir da conversão da radiação solar diretamente em

eletricidade. O método mais conhecido para produzir energia solar é

através das células solares, assim designadas já que captam, em

geral, a luz do Sol.

O Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA é uma síntese

do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Fotovoltaica Aratinga.

O sol, fonte de vida e origem das demais formas de energia que o

homem utilizou desde os primórdios da História, pode satisfazer

nossas necessidades, se aprendermos como aproveitar de forma

racional a luz que continuamente cai sobre o planeta. O Brasil, por

sua privilegiada situação e climatologia, vê-se particularmente

favorecido com respeito à maioria dos países. Esta energia pode ser

aproveitada diretamente, ou pode ser convertida como, por exemplo,

em eletricidade.

Usina Fotovoltaica: O que é? Uma Usina Fotovoltaica (UFV)gera energia convertendo aradiação solar em eletricidade.Isso é possível graças às célulassolares das placas fotovoltaicas(painéis solares), que são feitas demateriais semicondutores (comoo silício), que têm a capacidade degerar uma corrente elétricaquando recebem as partículas daluz solar (fótons). A eletricidade que vem do sol échamada de fotovoltaica, termoformado a partir de duaspalavras:foto, que em grego significa “luz”,e voltaica, que vem da palavra“volt”, a unidade para medir opotencial elétrico.

O Estado do Ceará é uma das regiões

brasileiras de maior potencial solar;

Não é necessário qualquer tipo de

combustível fóssil para a sua operação. A

matéria-prima, a luz solar, é gratuita e

renovável;

Não são gerados gases poluentes,

resíduos sólidos(lixo) ou efluentes

(esgoto) durante a operação;

Um Complexo Solar é construído

rapidamente e ocupa áreas menores que

hidrelétricas;

O projeto contribuirá para a

diversificação da matriz energética e a

consequente redução da dependência

hidrológica.

O Complexo Fotovoltaico Aratinga tem como

objetivo ampliar a oferta de energia,

utilizando-se do sol, fonte renovável e limpa,

e contribuir para o indispensável

crescimento do suprimento de energia para

o País, visando garantir o necessário

atendimento da demanda presente e futura,

como o mínimo impacto ao meio ambiente.

A sua implantação, justifica-se por:

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IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Razão Social: ARATINGA SOLAR ENRGIA SPE LTDA.

CNPJ: 30.949.199/0001-60

Av. Prof. Magalhães Neto, No 1550, Sala 1307, Bairro Pituba, Salvador – BA / CEP:

41.810-012.

Contato: +55 71 4062-1323

Representante Legal

Nome: David Ricardo Fontes Pereira

CPF: 380.556.515-15

Endereço: Av. Professor Magalhães Neto, 1550, sala 1307, Bairro Pituba, Salvador –

BA. / CEP: 41.810-012.

Contato: +55 71 4062-1323

Pessoa de Contato

Nome: Alder Oliveira Alves

Endereço: Av. Professor Magalhães Neto, 1550, sala 1307, Bairro Pituba, Salvador –

BA. / CEP: 41.810-012.

+55 71 4062-1323 (office) BA

+55 11 4063-1636 (office) SP

+55 71 99351-0102 (mobile)

E-mail: [email protected]

Site: www.serbrasil.com.br

DESCRIÇÃO DOEMPREENDIMENTO

Os painéis serão instalados em cima de estruturas

chamadas “trackers” ou “seguidores”, que se movimentam

seguindo a trajetória do sol ao longo do dia, aumentando a

produtividade das usinas.

Os inversores são pequenas subestações, também

chamadas de subestações unitárias, que transformam a

energia gerada nos painéis de corrente continua (CC) para

corrente alternada (AC).

A poligonal do empreendimento encontra-se na zona rural

de Milagres, apresentando-se em variados status de

conservação, devido aos distintos usos que seu deu ao

terreno. Ressalta-se, ainda, que a região é possuidora de

infraestrutura elétrica favorável para o escoamento do

potencial gerador do projeto. Além disso, apresenta alto

índice de irradiação solar e possui fácil acesso por rodovia

estadual e pelo município de Milagres. Na face norte da

propriedade encontra-se uma linha de transmissão de 230

kW, o que facilita o escoamento de sua futura produção.

O Complexo Fotovoltaico Aratinga, com 382 hectares de área construída, é composta por 5

usinas fotovoltaicas (Aratinga 1, Aratinga 2, Aratinga 3, Aratinga 4 e Aratinga 5), cada um com

potência instalada de 30 MW, ou seja, a potência total do complexo é de 150 MW.

TIPOS DE CORRENTEELETRICA:

Corrente continua (CC) é umfluxo ordenado de elétronsdentro de um circuito, numalinha reta. A desvantagemdeste tipo de corrente é que noseu transporte (transmissãode energia) existem muitasperdas. Já a corrente alternada (AC) éum fluxo de elétrons em formade onda, o que permite otransporte de energia commenores perdas.

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ÁREAS DE INFLUÊNCIA E PROJETOS COLOCALIZADOS

As áreas de influência são áreasgeográficas delimitadas a partir dasações do empreendimento nas fases deinstalação e operação, sobre osimpactos diretos e indiretos, positivos enegativos, causados, tanto nos sistemas ambientais, físico e biótico,como no socioeconômico da região. Asáreas de e influência exercem um papelimportante na elaboração do estudoambiental, principalmente no auxíliodas coletas de dados para odiagnóstico ambiental. A Área de Influência Direta é a áreaonde os efeitos são produzidosdiretamente por uma ou várias ações doempreendimento. Geralmente a AIDcompreende a área de interferênciafísica do empreendimento, ou seja, oespaço físico das intervenções, e seuentorno mais próximo. A Área de Influência Indireta é aquelaonde os impactos ambientais se refletemde forma indireta, sendo suademarcação geográfica maisabrangente. A Área Diretamente Afetada compreende a área onde haverá a açãodireta de implantação e operação doempreendimento.

Compreende-se que a área de influência ambientalde um determinado empreendimento é o espaçofísico, biótico e socioeconômico que apresentavulnerabilidade a alterações em decorrência da suaimplantação e operação. Neste sentido, oplanejamento dos estudos deve flexibilizar seuslimites, de forma a considerar as inter-relações nosseus diversos níveis. As áreas de influência do empreendimento sãodefinidas em função das previsões de seusimpactos ambientais. Para o projeto das UsinaFotovoltaicas Aratinga 1, Aratinga 2, Aratinga 3I,Aratinga 4 e Aratinga 5 foram definidas as seguintesáreas de influência: Área de Influência Indireta (AII): adotou-se opróprio município de Milagres como AII doempreendimento. Área de Influência Direta (AID): Estabeleceu-se afaixa de entorno de 1.000 metros como AID paraequiparar-se os estudos de todos os parâmetrosdos meios físicos e bióticos ao solicitado no Termode Referência N°. 46/2019 – DICOP/GECON para ahidrologia superficial, para a qual solicita-se ascaracterísticas físicas da bacia hidrográfica incluindocorpos d’água na área de influência doempreendimento (raio mínimo de 1.000 metros). Área Diretamente Afetada (ADA): está contida naAID, e compreende a área de interferência física doempreendimento, ou seja, a área onde serãoinstalados canteiro de obra, os acessos, a redeelétrica e as instalações operacionais eadministrativas para operação do ComplexoFotovoltaico Aratinga.

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

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Sao Jose

Brejinho

Cuncas

Santo Antonio

Serrota

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Buritizinho

Coite

Maragua

Mararupa

Palestinado Cariri

Sao Miguel

Umburanas

Podimirim

Jamacaru

Quimami

Cumbe

Olho d' agua

Sao Felipe

BR_116

CE_293

CE_293

BR_116

CE

_293

CE_393

BR

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CE_384

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Brejo Santo

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CaririaçuAurora

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µ

Convenções Cartográficas

Complexo Fotovoltaica Aratinga!. Distritos!. Sedes Municipais

Curso d'água

Limites Estaduais

Espelho d'água

Rodovia

Raio de 1 km do Empreendimento - AII

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Aurora

Barbalha

Caririaçu

Brejo Santo

Juazeiro do Norte

São José de Piranhas

Porteiras Conceição

Monte Horebe

BR-116

CE-384

CE-397

CE-293

CE

-15

2

CE

-15

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CE-

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9200

000

PI

CE

PB

RN

PE

MA

PE

34°W36°W38°W40°W42°W

3°S

4°S

5°S

6°S

7°S

Aristides Gonçalves de Souza Neto

05/11/20191°REVISÃO FINALDATAVERSÃO

Revisão:

Informações:

Mapa da Área deInfluência Indireta - AII

Título:

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)Estudo:

Município:

Complexo Solar Fotovoltaico AratingaCliente:

05/11/2019

Data:

Tamanho:Área do Empreendimento:

Projeção Universal Transversa de MercatorMeridiano Central: 39°W Datum Horizontal

SIGRAS2000 Zona: 24M Origem da Quilimetragem UTM: Equador e Meridiano 33°W. Gr.

1:11.500.000

1:750.000

Localização doEmpreendimento

Responsabilidade Técnica:

Oceano

Atlântico

±

0 5.000 10.0002.500

m

±

Convenção Cartográfica

!. Sedes Municipais

Limites Estaduais

"/ Capital Estadual

Distritos

!. Cidade

1:220.000

Geoprocessamento:

Ramon Lino

A3 (420 x 297)

Milagres - CE

386,00 ha

CREA/BA 75210

Aristides G. de S. Neto

Localização do Município de Milagres - CE

Fonte:- Base cartográfica, IBGE, 2017.- Google Satélite- ArcGis 10.5- CPRM 2003

Milagres


Para

íba

Cea

rá

Q2a

NQc

Rch dosPorcos

Rch dos PorcosRch dos Porcos

Rch dos Porcos

CE

_293

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Abaiara

Milagres

500500

500500

502000

502000

503500

503500

505000

505000

506500

506500

508000

508000

509500

509500

511000

511000

9184

500

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000

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500

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9190

500µ


!. Distritos!. Sedes Municipais

Curso d'água

Limites Estaduais

Rodovia

Reserva Legal

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Mauriti


Abaiara

Aurora

Barbalha

Caririaçu

Brejo Santo

Juazeiro do Norte



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BR-116

CE-384

CE-397

CE-293

CE

-15

2

CE

-15

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CE-

393

CE

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480000

480000

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540000

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9200

000

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PI

CE

PB

RN

PE

MA

PE

34°W36°W38°W40°W42°W

3°S

4°S

5°S

6°S

7°S



Revisão:

Informações:

Mapa da Área deInfluência Direta

Título:


Município:


05/11/2019

Data:




1:11.500.000

1:750.000



Oceano

Atlântico

±

0 750 1.500375

m

±


!. Sedes Municipais

Limites Estaduais

"/ Capital Estadual

Distritos

!. Cidade

1:33.000

Geoprocessamento:

Ramon Lino

A3 (420 x 297)

Milagres - CE

386,00 ha

CREA/BA 75210


Localização do Município de Milagres - CE

AID 1 km

Complexo Solar Fotovoltíco AratingaÁrea de influência Direta - AID


UFV Aratinga 1Área= 80,71 ha

Reserva Legal115,03 hectares

Milagres

Para

íba

Cea

rá





Cursos Hídricos Internos COGERH

UFV Aratinga 1

UFV Aratinga 2

UFV Aratinga 3UFV Aratinga 4

UFV Aratinga 5

Área de Preservação Permanentes - APP

Complexo Fotovoltaica Aratinga = Área = 383,74 ha

Reserva Legal

PLANOS E PROJETOSCOLOCALIZADOS

Geradora de Energia Gameleira: Usina solar a ser implantada no distrito deRosário, do município de Milagres, nacomunidade de Gameleira observada inloco, confirmando que as condiçõesclimáticas locais são ideais aodesenvolvimento de Projetos fotovoltaicos

São os principais planos, projetos e programas em andamento e/ou planejados identificados na área deinfluência do Projeto COMPLEXO FOTOVOLTAICO ARATINGA, e explana a compatibilização do projetosolar com as políticas setoriais, bem como a compatibilização com outros projetos.

LINHA MILAGRES (CE) – COREMAS (PB)

Interliga a subestação Milagres no municípiode Milagres(CE) à subestação Coremas nomunicípio de Coremas(PB). A linha detransmissão atravessa os municípios deMilagres, Barro e Mauriti, no estado do Cearáe os municípios de Monte Horebe, Aguiar, SãoJosé das Piranhas, Igaracy, São José da LagoaTapada e Coremas, no estado da Paraíba.Benefícios: Duplicação da linha que atende aárea norte do sistema de transmissão doNordeste. Polarizado pela subestaçãoCoremas é responsável pelo atendimento daregião oeste e do alto sertão, na Paraíba.

Milagres, Missão Velha, Abaiara, Juazeiro doNorte, Caririaçú, Granjeiro, Várzea Alegre,Farias Brito, Tarrafas, Catarina, Jucás,Saboeiro, Aurora, Arneiróz, Cariús e Tauá,todos no estado do Ceará.Benefícios: Modernização do sistema deatendimento à região centro-oeste doCeará.

LINHA MILAGRES (CE) – TAUÁ (CE)SUBESTAÇÃO -TAUÁ

Interliga a subestação Milagres nomunicípio de Milagres (CE) à subestaçãoTauá no município de Tauá(CE). A linha detransmissão atravessa os municípios de

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

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MEIO FÍSICOCaracterização Climática Os estudos climatológicos são defundamental importância no “DiagnósticoAmbiental” de qualquer projeto, nãosomente para a identificação do clima daregião, como, também, para a quantificaçãodos recursos hídricos de superfície. - Clima – o clima na área em estudo é dotipo “Tropical Quente Semiárido”, com doisperíodos distintos, correspondendo umdeles ao período seco, que se prolonga porsete a oito meses, e outro ao períodochuvoso, que, na maioria das vezes, nãoultrapassa a cinco meses. - Pluviometria – A precipitação médiaanual na área em estudo fica em torno de916 mm. As precipitações se concentramfortemente no primeiro semestre, sendoinsignificantes os índices dos mesesrestantes, exceções feitas, em alguns anos,quando o período chuvoso inicia-se no mêsde dezembro. As maiores precipitações sãoregistradas no entre os meses de fevereiroa abril. - Temperatura - As máximas temperaturasao longo do ano oscilam entre 26ºC e 35ºC,e suas máximas ocorrem entre outubro afevereiro cujos valores são superiores a30ºC. No restante do ano as máximasoscilam entre 29,0ºC e em torno de 29,5ºC.Já, as médias das mínimas é de 23ªC. - Nebulosidade – A taxa anual denebulosidade é de 0,5 décimos.

Sendo mais baixa no segundo semestre,principalmente em setembro, quando oíndice de cobertura chega a 0,3 décimos. - Direção e Velocidade do Vento – A áreaonde será implantado o empreendimentoestá sob a influência dos ventos alísios,durante quase todo o ano. A velocidadehorária média ao longo do ano é de2,1m/s. Os ventos mais fortes ocorrementre os meses de agosto a setembro. - Insolação – A insolação média anual estáem torno de 2927,4 horas de sol. O valormédio de horas de sol é de 8 horas/diárias,atingindo seu máximo de agosto aoutubro, quando chega a 9 horas. O valormínimo da insolação é de 7 horas/diáriasde radiação solar e ocorre geralmente nomês de As maiores insolações sãoregistradas nos meses de agosto anovembro. A figura abaixo indica nível deinsolação local.

Planície Fluvial

Corresponde à superfície de acumulação desedimentos carreados e trabalhados pela açãodos rios, formando áreas de solo propício aagricultura. Na área de estudo a planicie fluvialestá inserida na área de influência diretaacompanhando o Riacho dos Porcos até asproximidades do perímetro urbano deencontro com a Formação Brejo Santo.

Chapada do AraripeA Chapada do Araripe ou Planalto do Araripeconstitui um platô com topo conservado emnível de aproximadamente 800m, de maiorextensão leste-oeste, com quase 180 km, emédia de 50 km no sentido norte-sul,limitada por rebordos festonados, que seapresentam mais pronunciados nos setoresnordeste e sul, formando escarpas abruptas.No setor norte-nordeste o contato com oPlanalto Sertanejo é feito através de rampas,enquanto no setor sul, desenvolve-se empatamares.

Geomorfologia De uma maneira geral três grandescompartimentos geomorfológicos dominam orelevo Cearense: os tabuleiros interiores oucosteiros, no litoral do estado; os planaltos eos maciços residuais compreendendo asprincipais elevações do estado, as planíciesfluviais margeando os grandes rios e adepressão sertaneja abrangendo a áreacentral do estado. As formas de relevo existentes na região doCariri, onde se encontra a área de interesse,compreendem uma unidade básica com duasformas de relevo: O planalto elevado,formando a Chapada do Araripe e seuspatamares e o planalto sertanejo, tambémconhecida com depressão sedimentar.

Planalto SertanejoO planalto sertanejo (ou depressão do Cariri)compreende as formas suaves da DepressãoSertaneja, em altitudes inferiores, com cercade 300m logo abaixo da Bacia.Frequentemente, estes relevos aparecementalhados em rochas do Complexo Cristalino,tratando-se de uma área de grandesdobramentos e falhamentos refletidos norelevo nos extensos alinhamentos de cristasgeralmente paralelas entre si, intercaladas poráreas deprimidas colinosas. Em Milagres oPlanalto Sertanejo é a unidade geomorfológicade maior expressão. Esta unidade envolvetanto as áreas aplainadas da bacia sedimentardo Araripe, como a extensa área de rochascristalinas mais ao norte do município.

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Argissolos Vermelho-Amarelo

Esses solos possuem baixa fertilidadenatural, pois tem elevado índice de acidez edevido à alta permeabilidade, possuembaixa capacidade de reter água enutrientes, respondendo mal à adubação.A erosão laminar pode estar presenteprincipalmente no horizonte maissuperficial destes solos que épredominantemente arenoso.

Neossolos litólicos

Os neossolos litólicos são encontradoscomumente em vertentes ou em áreasplano associados aos arenitos. São soloscom profundidades limitadas eapresentam aspecto pedregoso, compresença de cascalhos, calhaus e blocos dearenitos. São facilmente transportadospelas chuvas torrenciais o que é atestadomuitas vezes pelas aspectos coluvionares.

Geologia A geologia de Milagres mostrapredominância das unidade sedimentaressobre o embasamento cristalino sendoconstituída por arenitos da FormaçãoMissão Velha, Folhelhos da FormaçaçãoBrejo Snato, arenitos conglomeráticos daFormação Mauriti e sedimentos argiloarenosos provenientes da Formação MissãoVelha , e argilas, areias e cascalhosencontradas nas drenagens.

Pedologia Na área de estudo, associadas àcompartimentação geomorfológica, foramidentificados e individualizadas a seguintesclasses de solo:

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Na área do empreendimento as unidadeshidrogeológicas são representadas porsistemas porosos consolidados einconsolidados, respectivamente associadoaos arenitos e aos sedimentos areno-argilosos. Mas são nos primeiros onde amaioria dos poços tubulares profundosestão instalados. Quanto ao nível d´água destes aquíferos,foram estimados por meio da interpolaçãode dados de poços (SIAGAS) próximos aárea. O resultado mostra que o nível d’águano terreno pode variar de 14 a 21 metros.

Recursos Hídricos eHidrogeologia

A rede hidrográfica de Milagres faz parteda Bacia do Salgado, a qual integra a Baciado Jaguaribe. Sua principal drenagem é orio Salgado com extensão de 308 km emtrajeto que se dá no sentido sul-norte, emdireção ao Rio Jaguaribe. Ele é formadopela confluência do Rio Batateiras e doRiacho dos Porcos. Este último é a principaldrenagem que corta o município deMilagres. O Riacho dos Porcos nasce no sopé daSerra do Araripe, no município dePorteiras-CE, e suas águas abastecem oAçude Orós e o açude Castanhão. Quanto aos corpos hídricos encontradosno terreno, o principal condicionante é orelevo rebaixado no qual favorecenaturalmente a estagnação de água pormais tempo, especialmente em período deexcedente hídrico.Esses corpos definem as Áreas dePreservação Permanente que estãodescritas pela Lei 12.651/2012, como áreaprotegida, coberta ou não por vegetaçãonativa, com a função ambiental depreservar os recursos hídricos, a paisagem,a estabilidade geológica e a biodiversidade,facilitar o fluxo gênico de fauna e flora,proteger o solo e assegurar o bem-estardas populações humanas. Os aquíferos da Formação Mauriti e o daFormação Missão Velha são os queabrangem as maiores áreas no município.São também nessas formações onde estãolocados mais de 90% poços tubularesprofundos com profundidades queultrapassam os 150 metros.

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MEIO BIÓTICOO estudo do Meio Biótico justifica-se pelaimportância da caracterização dos aspectosnaturais remanescentes das áreas dosimóveis rurais que serão diretamenteimpactados pela instalação doempreendimento. Este diagnóstico norteou aprevisão dos impactos ambientais sobre afauna, flora e relações ecológicas existentes,bem como a proposição de medidasmitigadoras e de planos de controle, queminimizarão os efeitos sobre o ecossistema. Portanto, o presente diagnóstico visou adescrição da vegetação e o levantamento dafauna de vertebrados bioindicadoresexistentes na região. Além disso, contemplaos registros das espécies endêmicas,ameaçadas, migrantes e de valor científicoe/ou econômico.

FLORAO padrão vegetacional do município deMilagres é constituído por espécies típicas da“Zona de Sertão”, nas quais ostentampadrões fisionômicos e florísticos hete-rogêneos, incluindo faixas de transição paraoutras unidades fitoecológicas. A vegetaçãopredominante é de uma Sava Estépica (IBGE,2014) no bioma denominado de Caatinga.O terreno está localizado em uma região dedivisa de municípios, entre os municípios deAlcântara e Milagres, situado segundo dadosdo IPECE em uma região de um completovegetacional de Caatinga Arbórea – CA eFloresta subcaducifólia tropical pluvial - MS(Mata Seca).

Espécies endêmicas: espécies de distribuição geográfica restrita,tendo uma maior probabilidade de desa-parecer, caso haja uma interferência brusca emseu habitat natural. Espécies ameaçadas: espécies com maior probabilidade de extinçãosegundo estudos científicos e listadas naPortaria MMA nº 444, de 17 de dezembro de 2014.Espécies migrantes: espécies que possuem grande deslocamentosgeográficos para reprodução e/ou abrigotemporário durante o inverno do HemisférioNorte. Espécies de valor científico e/ou econômico: espécies relevantes para o contexto cientí-ficoatual, sendo estas raras, predadoras de topode cadeia e de valo econômico.

A denominação caatinga vem de etimologiaindígena, significando, mata aberta, clara, emcontraposição às matas fechadas, escuras dasserras úmido-sub úmidas, a Caatinga teriasido inicialmente representada por umaformação florestal. Se tornando conhecidaem especial nas áreas sujeitas ao polígono dassecas, Fernandes (2006). Segundo Duque (1949) a caatinga é o conjuntode árvores e arbustos espontâneos, densos,baixos, retorcidos, leitosos, de aspecto seco,de folhas pequenas e caducas, no verão seco,para proteger a planta contra a desidrataçãopelo calor e pelo vento.

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FLORESTA SUBCADUCI-FÓLIA TROPICAL PLUVIAL(MATA SECA)A Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvialou Mata Seca, encontra-se entre a MataÚmida e o Carrasco, por isso apresentacaracterísticas tanto do carrasco quanto damata úmida. Nos paredões dessas serras observam-sealguns arbustos e diversas herbáceas, taiscomo: bromeliáceas, cactáceas,leguminosas etc. Enquanto nos setoresmais planos, vê-se predominantementearbóreas mescladas aos arbustos. Porestar próxima da mata úmida, recebe umaboa quantidade d’água das cabeceiras daserra, propiciando uma razoáveldiversidade faunística na mata seca.A caducidade foliar é mediana, caindo emtorno de 50% de suas folhagens noperíodo de estio. Possuem poucasespécies de epífitas e cipós, todavia épossível observar diversas leguminosas dacaatinga bem como cactáceas.

As principais espécies florísticas são:Caesalpinia pyramidalis (catingueira),Combretum leprossum (mofumbo),Pityrocarpa sp (catanduva),Anadenanthera sp (angico), Cordia sp (freijorge), Mimosa caesalpinifolia (Catanduva),Croton sp (marmeleiro branco), Cereussquamosus (facheiro), Aspidospermasumbincanum (Pitiá), Luehea divaricataMart (Açoita-cavalo), etc. Com a intensidade da atividade agrícola,esta composição florestal apresenta-sebastante alterada, com exceção dealguns pontos mais elevados e de difícilacesso face à declividade excessiva. Emgrande parte desta área a floresta cedeulugar às culturas de banana, café, milho efeijão, em geral não houve preservaçãodas áreas de interesse ambiental.

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FLORESTA CADUCIFÓLIAESPINHOSA (CAATINGAARBÓREA)Compreendendo principalmente árvores earbustos baixos, dos quais, muitos,apresentam características xerofíticascomo espinhos e microfilia. A principais espécies lenhosas mais típicasda vegetação das Caatingas são: Amburanacearensis, (imburana de cheiro),Anadenanthera colubrina (angico),Aspidosperma pyrifolium (pau-pereiro),Caesalpinia pyramidalis (catingueira),Cnidoscolus phyllacanthus (faveleira),Bursera leptophloeos (imburana), váriasespécies de Croton (marmeleiros evelames) e de Mimosa (calumbíes ejuremas), Myracrodruon urundeuva,(aroeira), Schinopsis brasiliensis (baraúna), eTabebuia impetiginosa (pau d’arco roxo).

É possível observar suculentas comoCactaceae e Bromeliaceae, contudo aslianas são bastante escassas. Algumasespécies perenifólias também ocorremcomo o juazeiro (Ziziphus joazeiro), icó(Capparis yco), carnaúba (Coperniciaprunifera), pau-de-colher ou bom-nome(Maytenus rigida), oiticica (Licania rigida). A camada herbácea é efêmera, dominadapor terófitas das famílias Malvaceae,Portulacaceae e Poaceae. Órgãos dearmazenamento de água são típicos emalguns outros casos: Spondias tuberosa(umbú), as duas “barrigudas” Cavanillesiaarborea e Ceiba glaziovii, Manihot spp.(maniçobas).

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Na ADA do Complexo FotovoltaicoAratinga a fitofisionomia predominanteé de Caatinga Arbórea, com a presençade área bastante antropizadas.No inventário florestal realizado naárea um total de 21 espécies botânicasde árvores e arbustos diferentes foramidentificadas, pertencentes à 6 famíliasbotânicas.

ÁREA DIRETAMENTEAFETADA

A espécie de maior abundância noestudo foi a conhecida popularmentecomo Podoia ou Catanduva, Pityrocarpamoniliformis, da família Fabaceae.Seguida da espécie popularmenteconhecida como Espinheiro ouMarmeleiro, Croton blanchetianusda,também da Família Fabaceae. ACatingueira Combretum glaucocarpum,da família da Combretaceae, tambémfoi uma espécie bastante abundante naárea. Ressalta-se que estas sãoespécies vegetais utilizadas na regiãona prática da medicina natural e parafabricação de estacas, para utilizaçãocomo lenha. As espécies menos densasna ADA do empreendimento sãoCochlospermum vitifolium, casca de tatu,e a Bignoniaceae Adenocalymmadivaricatum, conhecida como Amarelo.

Catanduva ou Podoi (Pityrocarpamoniliformis)A catanduva é uma espécie pioneira, deporte médio e no nordeste do Brasil ocorreprincipalmente em solos arenosos. Suasinflorescências são reunidas em espigas,formadas por flores pequenas,perfumadas e com coloração amareloclaro. Sua floração em massa ocorreprincipalmente entre os meses dedezembro e abril, esse período écaracterizado pela transição da estaçãoseca para a chuvosa (Silva et al., 2012).

Durante esse período ainda ocorre muitacarência de recursos florais na caatinga.Suas flores produzem néctar e pólen emabundância, os quais são responsáveispor atrair agentes polinizadores. Duranteo período de transição entre a estaçãoseca e a estação chuvosa, a catanduva é aprincipal fonte de pólen utilizada pelaabelha jandaíra (Melipona subnitida) (Silvaet al., 2012).

Marmeleiro ou Espinheiro (Crotonblanchetianusda)A espécie Croton blanchetianus,popularmente conhecida comomarmeleiro comum, ocorre em vegetaçãode Caatinga e apresenta potencialsignificativo para uso terapêutico, comoem casos de inchaço, hemorragia uterina,hemoptise, dor de estômago, vômitos ediarreia.

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Catingueira (Combretum glaucocarpum) A catingueira é uma árvore de pequenoporte que ocorre principalmente em solosarenosos. Essa espécie possui tronco decoloração acinzentado. Suas flores emitemleve odor adocicado, possuem pétalasamarelas e uma pétala central compontuações avermelhadas querepresentam guias de néctar. As abelhas dos gêneros Xylocopa eCentris são os principais polinizadores deplantas do gênero Poincianella. Outrosvisitantes florais também coletam néctardas flores de catingueira como, porexemplo, borboletas, beija-flores eabelhas sem ferrão dos gêneros Trigona,Frieseomelitta e Melipona. Muitasespécies de abelhas sociais e de abelhassolitárias utilizam os troncos decatingueira para construírem seus ninhos. Além disso, devido ao seu crescimentorápido, essa espécie pode ser utilizada emreflorestamentos de áreas degradadas etambém em projetos de paisagismourbano (SILVA et al., 2012). A Catingueirapode ser considerada uma espéciepioneira, e ocupam quase toda a áreaonde será realizado o empreendimento.

É considerado uma espécie pioneiraencontrada com maior abundância emambientes antropizados. As flores sãopequenas, esbranquiçadas, em espigasterminais. O fruto apresenta cápsula dedeiscência explosiva, com sementesoleaginosas e brilhantes.É originária do Brasil e cresce de formasilvestre do Piauí até Minas Gerais,ocupando as áreas desmatadas eformando grandes conjuntosrelativamente homogêneos na caatinga.

Carrasco (Brosimum gaudichaudii)Conhecida popularmente como Mama-cadela pode ser encontrada na forma dearbusto ou arvoreta, possui ramostortuosos e latescentes. Folhas simples,alternas, de consistência bem firme, compecíolo – “cabinho” da folha – curto, faceinferior aveludada, nervuras principaisamareladas na face superior, latescentes.A planta é monóica, ou seja, possui floresunissexuadas no mesmo indivíduo As flores têm coloração verde-amareladas,são minúsculas, agrupadas naextremidade de pedúnculos pendentes;os frutos são drupas, compostas pelodesenvolvimento coloração alaranjada,comestível ao natural ou na forma desorvete e doces. Planta muito utilizadapelas populações do Cerrado, comoespécie medicinal contra gripe ebronquites, como depurativo do sangue eem má circulação. A casca écomercializada em bancas de raizeiros daregião. O bergapteno, furocumarina encontradaem cascas, raízes e frutos verdes damama-cadela, é um princípio ativo já ébem conhecido, sendo utilizado (emcombinação com as vitaminas A, B1 e B6)no tratamento do vitiligo e outras doençasque causam despigmentação na pele.Ainda que os estudos científicos a respeitodessa substância não estejam concluídos,de fato vem-se observando arepigmentação de áreas afetadas porvitiligo através de seu uso.

Segundo a Portaria MMA n° 443, de 17 dedezembro de 2014, na qual se reconhecem asespécies da flora brasileira ameaçadas deextinção, não foi constatada a presença deuma espécie vulnerável e/ou ameaçada deextinção na Área Diretamente Afetada(ADA) do empreendimento.

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Mastofauna:É o conjunto de mamíferos existentes em umaregião. Avifauna:conjunto das aves de uma região ouambiente. Herpetofauna:conjunto dos répteis e anfíbios de uma determinada região

FAUNA A fauna, além de ser responsável peloequilíbrio dos ecossistemas, contribuicom a propagação e a consolidação dacobertura vegetal nativa, através depapéis ecológicos fundamentais, taiscomo a manutenção das cadeias tróficase a dispersão de sementes. Após o levantamento da fauna na áreafocal de implantação do ComplexoFotovoltaico Aratinga, considerou-se quea assembleia da fauna de vertebradosterrestres, de uma maneira geral, émoderadamente complexa, com opredomínio de taxa típicos da Caatingastricto sensu. Muitas das espécies observadas sãotolerantes à fragmentação e modificaçãode habitats e à influência antrópica. Anotável presença de mamíferos Carnívorapredadores e o registro de rapinantes eoutras aves carnívoras são fatores quevão ao encontro da afirmação anterior,visto que, são indícios que os nichosecológicos do topo da cadeia alimentarestão sendo ocupados, atrelados àsespécies predadoras, tal como aregulação das populações de suas presas. Além disso, a amostragem de espéciesflorestais de aves e de espécies delagartos cinegéticos pode apontar paraum relativo grau de conservação da áreaamostrada, mais especificamente nasáreas próximas à Reserva Legal,representada por um granderemanescente de Caatinga arbórea-arbustiva e certo grau de isolamento.

Não foram constatadas espéciesameaçadas de extinção segundo aPortaria MMA nº 444, de 17 de dezembrode 2014. No entanto a espécies de felinocitada nas entrevistas, Puma yagouaroundié focal para conservação de acordo com oPlano de Ação Nacional para aConservação dos Pequenos Felinos.Foram identificadas nove espéciesendêmicas do território brasileiro,especialmente do Bioma da Caatinga. Asprincipais espécies registradas estãolistadas nas tabelas a seguir.

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SOCIOECONÔMICOA caracterização socioeconômica e culturaldo meio antrópico tem como fundamentalimportância permitir o mapeamento eanálise prévios do cenário atual na áreaonde será instalado o empreendimento eseu entorno. Neste sentido, a presente análisecontempla as atividades econômicas locais,recursos naturais, demografia, uso eocupação do solo, estrutura produtiva, nívele qualidade de vida da população domunicípio de Milagres, integrante da Regiãoadministrativa do Cariri e que para esseEstudo é considerado a “área deInfluência Indireta” - AII doempreendimento compreendendo asformas de organização social e permitindoa interface com as relações institucionais,políticas setoriais, planos e programas degoverno previstos e em execução. O município de Milagres em 2010 possuíauma população de 28.316 habitantes,apresentando uma densidade demográficade 46,69hab/km². Estimou-se, para o anode 2019 um decréscimo populacional,resultando em 27.512pessoas/residentes.Do total populacionalapresentado em 2010, 13.556 pessoasresidem na cidade, ou seja, 47,87% dapopulação, e 14.760, que representa52,13% são residentes de áreas rurais. A maior parte da economia local sedesenvolve no setor da administraçãopública, seguido pelo setor de serviços ecomércio e também da agropecuária.

Em relação às empresas industriais ativas,há um total de 24 indústrias, distribuídasda seguinte maneira:- Extrativismo vegetal: 01 (4,17%)- Construção civil: 09 (37,50%)- Transformação: 14 (58,33%) Já os estabelecimentos comerciais sãoexclusivamente os varejistas com um totalde 306 estabelecimentos cadastrados. Sendo 1.599 o total de empregadosformais no ano de 2016, conforme oMinistério do Trabalho, dentre os quais695 homens e 904 mulheres. Esse valortotaliza aproximadamente 5% dapopulação. Quanto à renda - A maior quantidade dedomicílios está entre os que vivem com até½ salário mínimo (1.213 domicílios), de 1 a2 salários mínimos (589 domicílios) e entre2 e 5 salários (28.456 domicílios). Há de seressaltar que apenas 57 domicíliospossuem rendimentos entre 10 a 20salários mínimos. Com relação à educação - O municípioconta com 19 escolas públicas, sendo 16municipais e 3 estaduais, além de 6 escolasna esfera privada. A taxa de escolaridadedo ensino fundamental é de 93,3% e noensino médio, de 47,6%. As taxas deabandono escolar no ensino fundamental(2,3%) encontram-se acima da médiaestadual (1,4%). Em contrapartida, noensino médio, a taxa é bastante inferior àmédia estatal.

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Com relação à saúde - Em Milagres,considerando todos os seus distritos, háum total de 19 unidades de saúde, dentreas quais 18 públicas e 1 privada.Indicadores revelados nas ações eprogramas desenvolvidos no âmbito dosmunicípios da AII, Programa Saúde daFamília (PSF) e o de Agentes Comunitáriosde Saúde (PACS) permitem analisar o graude envolvimento desses municípios empolíticas voltadas para a melhoria da saúdepública. Abastecimento de água e esgotamentosanitário - cerca de 90% da área urbanade Milagres encontra-se atendido peloabastecimento de água; em contrapartida, o sistema de coleta de esgoto ainda ébastante precário, sendo a fossa séptica eoutros modos de disposição final osmétodos mais utilizados no município. Patrimônio Histórico, Cultural ePaisagístico

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Escolas

Estabelecimentos de SaúdeServiços

A Área de Influência Direta do ComplexoFotovoltaico Aratinga, abrange oconjunto 04 (quatro) povoados e 01 vila dodistrito de Milagres em Milagres/CE,conforme conceituação do IBGE, a saber, - Povoados: Sítio Arara, Sítio Manoel Alves(Atualmente assentamento rural ManoelAlves), Sítio Jurema, Sítio Jureminha e SítioEma; e, - Vila: Padre Cícero.De um modo geral, a população total daárea de influência direta doempreendimento solar, é de 902 famílias,aproximadamente 2.458 habitantes. É interessante destacar que não haverádesapropriação/remoção de residências/pessoas próximas ao empreendimento.Primeiramente porque a área destinada aoempreendimento encontra-se totalmentena Localidade de Sítio Cajueiro, local esseonde moram as donas da Terra e 03famílias de funcionários moradores quecuidam do sítio; esses, permanecerãoresidindo no local, não havendonecessidade de realocação pela dimensãodo terreno destinado ao empreendimento. As populações que habitam essesPovoados e Vila sobrevivem, em suagrande maioria, dos recursos advindos daspolíticas assistencialistas, como Bolsafamília e aposentadoria, segundo ospresidentes das associações e as agentesde saúde consultados. Em menor escala destacam-se osempregos informais e os empregos nospequenos comércios e serviços prestadosnas sedes urbanas, os empregos públicos,em cargos comissionados, e a agricultura.

Além disso, é importante estacar osvaqueiros, a criação de caprinos e galinhase a agricultura de subsistência complantação de milho, feijão e roça(macaxeira), e hortaliças.

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Com relação à saúde - A AID é coberta por4 (quatro) agentes de saúde, 2 médicos, 1Dentista e 2 enfermeiros, que trabalhamno acompanhamento e diagnóstico dasaúde dessas comunidades com coberturae apoio do Programa Saúde da Família(PSF). As agentes de saúde visitam asresidências uma vez por mês, e caso sejanecessário, encaminham os moradorespara consultas médicas no posto de saúdena Vila de Padre Cícero. Há também, noPovoado de Manoel Alves, na Escola,atendimento quinzenal para os povoadoscircunvizinhos. Com relação à educação - para cursar ofundamental I, as crianças seguem para opovoado de Manoel Alves ou na vila PadreCícero existe a oferta desse ensino.Ensino Fundamental II fica a cargosomente da Vila padre Cícero e paracursarem o Ensino médio, os alunos seencaminham para a Sede distrital. Aprefeitura de Milagres disponibiliza ônibusescolar para a condução dos alunos que seutilizam de tais serviços na Sede distrital. Com relação ao saneamento básico -Quanto ao abastecimento de água, a Vilade Padre Cícero é atendida pela CAGECE;

Quanto à distribuição de energiaelétrica, todas as casas possuem ligaçõesao sistema de abastecimento da COELCE; aassistência à telefonia, por sua vez se dápelos serviços prestados pelas operadorasOi, Tim e Claro, que possuem antenasinstaladas nas dependências dospovoados, e por isso, fornece um serviçode qualidade de internet e área. Não há coleta de lixo nos povoados; omesmo só ocorre na vila Padre Cícero,onde o serviço é realizado três vezes porsemana. Nos povoados, os moradoresqueimam seus resíduos produzidos oudispõem de forma inadequada nasestradas que circundam os lugarejos.

nas demais comunidades, os moradoresrealizam a captação de água subterrâneapor poços tubulares e cacimbas, e, para oarmazenamento, utilizam de cisternas

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Vale destacar que, nos povoados e Vila nãohá rede coletora de esgotamentosanitário, e o tipo de tratamentodomiciliar utilizado pelos moradores é osistema anaeróbio, com o uso de fossassépticas sumidouros.Estima-se que a baixa incidênciapopulacional nessa região, não produzvazão de efluentes suficiente para poluiçãodos recursos hídricos superficiais ousubsuperficiais. Em relação à estrutura de lazer presentenos povoados e Vila diagnosticados, opredomínio é de campos de futebol,utilizados nos finais de semana, bares eigrejas católicas e evangélicas.

É importante destacar que Para olevantamento de dados primários dascomunidades foram realizadas visitastécnicas in loco, em outubro de 2019 eefetivação de entrevistas com agentes desaúde e representantes das localidades,considerados nesse levantamento a matrizde stakeholder local. A distribuição dapessoa e localidade foi assim identificadaem campo técnico: · Maria Lucimar (Dona neném de Assis), 50anos, natural do povoado de Araras –Agente de saúde do Sítio Ema, Sítio Cajueiro,Sítio Araras e Jurema/Jureminha;· Paulo Barbosa, 52 anos, natural de milagres,atualmente morador do Sítio Manoel Alves –Presidente da Associação Condomínio RuralEbenezer (comunidade dos crentes); · Antônia Renata, 40 anos, natural de Juazeirodo Norte, Agente de saúde da Vila PadreCícero junto com Dona Socorro e DonaTerezinha; · Dona Socorro (Côca), 58 anos, Natural deMilagres, moradora da vila Padre Cícero, eAgente de saúde da Vila Padre Cícero juntocom Antônia Renata e Dona Terezinha;· Terezinha, 45 anos, Natural de Milagres,moradora da Vila Padre Cícero, e Agente desaúde da Vila Padre Cícero junto comAntônia Renata e Dona Socorro. · Maria de Luordes Ribeiro, 55 anos,Moradora da Vila Padre Cícero, Presidenteda Associação Assistencial da Vila de PadreCícero.

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Abaiara

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Barbalha

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Brejo Santo

Juazeiro do Norte



Monte Horebe

BR-116

CE-384

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PB

RN

PE

MA

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34°W36°W38°W40°W42°W

3°S

4°S

5°S

6°S

7°S



Revisão:

Informações:

Mapa da Área de Influência Direta - AIDMeio Socioeconômico

Título:


Município:


05/11/2019

Data:




1:11.500.000

1:750.000



Oceano

Atlântico

±

0 800 1.600400

m

±


!. Sedes Municipais

Limites Estaduais

"/ Capital Estadual

Distritos

!. Cidade

1:35.000

Geoprocessamento:

Ramon Lino

A3 (420 x 297)

Milagres - CE

386,00 ha

CREA/BA 75210


Localização do Município de Milagres - CEComplexo Solar Fotovoltíco AratingaÁrea de Influência Direta - AIDMeio Socioeconômico


Milagres

Para

íba

Cea

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ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETARaio de 1 km do Empreendimento

Complexo Fotovoltaica Aratinga = Área = 383,74 ha

Sítio Cajueiro

Sítio Ema

Jureminha

Jurema

Sítio Araras

Sítio ManoelAlves

Vila Padre Cícero

Comunidades Latitude LongitudeJureminha 502511,99 9190039,00Sítio Ema 501596,99 9189250,00Sítio Cajueiro 502245,00 9187616,00Vila Padre Cícero 506641,99 9188702,00Sítio Manoel Alves 504403,00 9189266,00Sítio Araras 503573,99 9189242,00Jurema 503322,99 9190676,00

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS EPROPOSIÇÃO DE MEDIDAS

A seguir serão apresentados os principaisimpactos decorrentes do projeto,construção e operação do ComplexoFotovoltaico Aratinga, bem como daproposição de medidas mitigadoras, paraprevenir, mitigar ou compensar osimpactos negativos e potencializar osimpactos positivos decorrentes doempreendimento.É importante ressaltar que oempreendimento que resultará em muitosimpactos positivos, devendo ter grandecontribuição para o desenvolvimento locale regional, favorecendo a implantação devárias outras indústrias e gerando muitosempregos formais e informais, direta eindiretamente, além de significativoaumento na arrecadação de tributos.No entanto, não se podem desconheceros possíveis impactos negativos quepoderão ocorrer nos meios físico, biótico eantrópico, como consequência daimplantação do empreendimento.Numa avaliação foram identificados osseguintes principais impactos, os quaisestão detalhados: (1) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.Para planejamento, instalação e operaçãodo empreendimento, faz-se necessário, acontratação de mão de obra especializada.O importante será o foco em empresas eprofissionais que conheçam a tecnologia aser instalada, gerando empregos diretos eindiretos, almejando a eficiência desejada.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, regional, demanifestação imediata, temporário,irreversível e o meio impactado é oantrópico.

MEDIDA POTENCIALIZADORAPlanejamento do empreendimento eposterior execução; Elaboração dememorial descritivo; Realização deestudos básicos, levantamentostopográficos e etc

(2) IMPACTOS SOBRE OS RECURSOSHÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTER-RÂNEOS A implantação de um empreendimento doporte do complexo causará impactos nosrecursos hídricos superficiais esubterrâneos, quanto aos aspectos dequalidade e uso.Nas fases de implantação e operação doempreendimento haverá necessidade douso da água. No entanto, durante a fasede instalação, impactos sobre recursoshídricos subterrâneos não serãosignificativos, uma vez que o abasteci-mento deverá ser feito a partir decaminhão pipa. Este impacto é negativo, de importânciamoderada, direto, local, de manifestaçãoimediata, permanente, irreversível e omeio impactado é o físico e o antrópico.

MEDIDA MITIGADORA:Controle da supressão vegetal; controledas margens dos corpos hídricos;prevenção da contaminação dos solos;proteção da drenagem natural daságuas; obras de drenagem; Plano deDrenagem.

(3) GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.A fase de instalação do complexo será amaior produtora de resíduos, a geraçãopapelão, madeira (pallets e bombinas),plásticos, restos de fios, restos de placasde silício e de metal (sinalização),

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estolho vegetal, e resíduos dasconstruções, principalmente entulhos erestos de cimento. A posteriori, durante afase operacional os funcionários aindaproduzirão resíduos, contudo em menorquantidade e, na sua maioria, será papel(escritórios e banheiros), plásticos(refeitório), restos de alimentos (refeitó-rio), dentre outros.Este impacto é negativo, de importância si-gnificativa e, direto, local, de manifestaçãocurta, temporário, reversível e o meioimpactado é o físico e o antrópico.

MEDIDA MITIGADORAPlano de Desmatamento racional;desmatamento gradual, à medida quefor necessário; proteção da mata ciliare de outras áreas de preservaçãopermanente; recuperação de áreasdegradadas.

(4) IMPACTOS NA FLORA DECORRENTESDA SUPRESSÃO VEGETALNa fase de implantação do empreen-dimento, será procedida a supressão deáreas com vegetação para execução dosserviços de terraplanagem, realização dasobras civis, instalação do canteiro deobras, construção de vias internas, eimplantação dos módulos fotovoltaicos.A área ocupada e que sofrerá intervençãoé de, aproximadamente 383 hectares, onde acontecerá supressão vegetal emalgumas áreas para instalação das UsinasFotovoltaicas . O desmatamento resultarána perda de ambientes naturais.

MEDIDA MITIGADORA:Coleta e destinação adequedada dosresíduos sólidos do canteiro de obras,alojamentos e oficinas, priorizandosempre a REDUÇÃO, a RECICLAGEM ea REUTILIZAÇÃO; coleta e destinaçãoadequada dos resíduos da construçãocivil (RCC); Manejo adequado dosresíduos Classe I e II gerados.

Ressalte-se, no entanto, que parte doambiente natural já se encontra alterado,especialmente pelas atividades agrícolas ede pecuária.Este impacto é negativo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãocurta, permanente, irreversível e o meioimpactado é o biótico.

(5) IMPACTOS NA FAUNA TERRESTREAs ações de desmatamento resultarão emimpactos na fauna terrestre, que encontraabrigo na vegetação existente na área queserá afetada.Se não houver um adequado programa desalvamento e relocação da fauna, poderáocorrer o abate de animais que nãoconsigam fugir para áreas adjacentes.O movimento de máquinas durante aretirada da vegetação poderá causardanos aos habitats e micro habitats, comdestruição de áreas de reprodução, deninhos, bem como o esmagamento deovos de lagartos e serpentes, de girinos deanfíbios, entre outros.A circulação de máquinas e veículosresultará na emissão de ruídos evibrações, que causarão o afugentamentode animais da área.O aumento da circulação de veículos nasestradas, durante a implantação eoperação do empreendimento, resultaráno acréscimo do risco de atropelamentode vertebrados terrestres.

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Animais que busquem sair da área,afugentados pelo barulho e vibrações oupela circulação de máquinas, estarãosujeitos a atropelamentos nas estradasexistentes ou que venham a serimplantadas.Este impacto é negativo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãocurta, permanente, irreversível e o meioimpactado é o biótico.

MEDIDA MITIGADORA:Treinamento contínuo com osfuncionários advindos de outraslocalidades, enfatizando o respeito aopróximo; Programa de ComunicaçãoSocial; Programa de EducaçãoAmbiental; e, Programa de Monito-ramento da Saúde de PopulaçõesCircunvizinhas.

MEDIDA MITIGADORAPlano de Monitoramento de fauna;Programa de Desmatamento Racional;proteção da mata ciliar e de outrasáreas de preservação permanente;recuperação de áreas degradadas;Controle da emissão de ruídos e devibrações; sinalização nas rodovias,indicando a possível presença deanimais; conscientização dos operáriospara evitar a caça predatória.

(6) INTERFERÊNCIA NOS HÁBITOS LOCAISA instalação e operação do complexofotovoltaico irá requerer a inclusão dediversos tipos de profissionais. Taisespecializações, muitas vezes, não sãosupridas pela mão de obra local, sendo,portanto, comum a chegada deprofissionais alóctones.Devido ao porte da obra, espera-se umcontingente de profissionais bastanteexpressivo. Como Milagres é considerado ummunicípio de pequeno porte, serábastante influenciado pela chegada denovas pessoas.Este impacto é negativo, deimportância moderada, indireto, local, demanifestação curta, temporário, reversívele o meio impactado é o antrópico.

(7) MAXIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ERO-SIVOSOs processos erosivos ocorremnaturalmente, contudo, com a instalaçãodo complexo, esses processos poderãoser acelerados em virtude da limpeza doterreno e das construções, capazes dedanificar o solo.Este impacto é negativo, de importânciamoderada, direto, local, de manifestaçãomédia, temporário, reversível e o meioimpactado é o físico.

MEDIDA MITIGADORAAlteração do solo e da vegetaçãoapenas nos locais estritamentenecessários para a operação doempreendimento; Programa demonitoramento da qualidade do solo ePlano de Recuperação de ÁreasDegradadas.

(8) EMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕESDurante todas as atividades decorrentesda instalação das placas fotovoltaicas coma movimentação de veículos, equipa-mentos, construção de vias de acesso, porexemplo, haverá emissão de ruídos,podendo causar desconforto acústico paraa população local, fauna próxima e paraos funcionários, que não necessitarão deabafadores como EPI.Este impacto é negativo, de importânciamoderada, direto, local, de manifestaçãoimediata, temporário, reversível e o meioimpactado é o antrópico.

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MEDIDA MITIGADORAManutenção de veículos emaquinários pesados; Programa deMonitoramento de Ruídos.

(9) ALTERAÇÃO DA PAISAGEM COMIMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS FOTO-VOLTAICOSO cenário paisagístico será modificadoprincipalmente porque haverá ainstalação dos módulos solares, emconsequência ocorrerá a supressãovegetal de uma grande área. Além disso,haverá uma grande circulação de veículos,máquinas, equipamentos e pessoas.Este impacto é negativo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifes-tação a médio prazo, permanente,irreversível e o meio impactado é oantrópico, o biótico e o físico.

MEDIDA MITIGADORAAlteração do solo e da vegetaçãoapenas nos locais estritamentenecessários para a operação doempreendimento e programa decontrole de desmatamento

(10) EXPECTATIVA DA POPULAÇÃOCom a realização dos estudos prévios e oinício da instalação do empreendimento,pode surgir uma grande expectativa porparte da população local, seja parageração de empregos ou aumento dosserviços prestados pelos estabelecimentosno município.Este impacto é negativo, de importânciasignificativa, indireto, local, de mani-festação imediata, temporário, irreversívele o meio impactado é o antrópico.

MEDIDA MITIGADORAInformar para as comunidadescircunvizinhas todas as etapas deimplantação do projeto, bem comomanter um canal de comunicaçãodireto com os agentes comunitáriospara tratar de quaisquer problemasoriundos das atividades deimplantação.

(11) ALTERAÇÕES PEDOLÓGICAS EMORFOESTRUTURAISAs alterações morfológicas compreendemmodificação no relevo atual. O impactoacontecerá na fase de implantação devidoà terraplanagem, limpeza da área,mobilização de equipamentos e materiais,instalação do canteiro de obras,construção de vias de acesso interna,estruturas edificáveis, fundações,montagem dos módulos solares.Este impacto é negativo, de importânciasignificativa e, direto, local, demanifestação imediata, temporário,reversível e o meio impactado é o físico.

MEDIDA MITIGADORAControle de erosão e monitoramentoda qualidade do solo, programa demonitoramento da qualidade do soloe Plano de Recuperação de ÁreasDegradadas.

(12) GERAÇÃO DE EFLUENTE LÍQUIDOO empreendimento gerará efluentesapenas pela utilização de sanitários,lavabos e refeitório. Sendo necessário autilização de um de sistema de coleta etratamento/disposição final dessesefluentes. Ressalta-se que durante ainstalação serão utilizados banheirosquímicos.

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Este impacto é negativo, de importânciasignificativa , direto, local, de manifestaçãocurta, permanente, reversível e o meioimpactado é o físico e o antrópico.

(13) RISCO DE ACIDENTES DE PERCURSODurante a fase de instalação haverá umnúmero significativo de maquinário emfuncionamento e do fluxo de pessoas porisso, há um maior risco de ocorrência deacidentes percurso, ainda que haja assinalizações adequadas.Este impacto é negativo, de importânciamoderada, direto, local, de manifestaçãoimediata, temporário, reversível e o meioimpactado é o antrópico.

MEDIDA MITIGADORAUso de roupas apropriadas, botinasprotetoras, capacetes e osequipamentos de proteção individual(EPI) de acordo com o tipo de serviçorealizado; sinalização de orientação aosusuários; restrição de acesso às áreasque oferecem riscos; aplicação detreinamento e conscientização dostrabalhadores e moradores para aprevenção de acidentes e atendimentode primeiros socorros quandonecessário; para a operação demáquinas e equipamentos, todas asmedidas de segurança devem sertomadas para proteção aostrabalhadores, e as máquinas devemser utilizadas sempre em boascondições.

(15) RICOS DE ACIDENTES COM ÓLEOS EGRAXAS DEVIDO A UTILIZAÇÃO DEMAQUINÁRIO PESADOA movimentação de veículos e utilizaçãode equipamentos necessários paraimplantação do Complexo FotovoltaicoAratinga pode acarretar derramamento deóleo, graxas e derivados de petróleo. Casoesses acidentes ocorram, poderá ocorrercontaminação do solo e, ainda, do lençolfreático.Este impacto é negativo, de importânciasignificativa , direto, local, de manifestaçãoimediata, temporário, reversível e o meioimpactado é o antrópico.

MEDIDA MITIGADORASistema de tratamento e disposiçãofinal eficientes e programa deControle de Efluentes.

MEDIDA MITIGADORAMotoristas mais instruídos quanto aodeslocamento de máquinas einstrução para os demais operários.Programa de Gerenciamento deRiscos; Programa de Proteção doTrabalhador e Segurança do Ambientede Trabalho e Plano de Sinalização.

(14) RISCO DE ACIDENTES DE TRABALHODurante as atividades que implicam namobilização de equipamentos e materiais,instalação de canteiro de obras, limpezada área, construção das vias de acessointernas e externas, montagem dosmódulos solares e cabeamento elétrico, orisco de acidentes é iminente. A ação deimplantação do empreendimentoaumentará a probabilidade de ocorrênciade acidentes, principalmente devido aofluxo intenso de pessoas e máquinas.

Este impacto é negativo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãoimediata, temporária, reversível e o meioimpactado é o antrópico.

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MEDIDA MITIGADORAOs veículos deverão estar em boascondições. A manutenção de veículosdeverá ocorrer em local apropriado,de preferência em oficinas comestrutura adequada para a atividade,como no complexo não haverá pátiode máquinas, no pátio externo indica-se que, os locais possuam canaletasque conduzam excedentes de óleos,graxas e água com óleo para caixasseparadoras, sendo, posteriormente,destinados a locais apropriados paradisposição.

(16) ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO ARE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADOA limpeza da área, a mobilização deequipamentos e materiais, a instalação docanteiro de obras, a construção de vias deacesso interna e fundações, a montagemdas placas fotovoltaicas, durante a fase deimplantação, provocarão a emissão dematerial particulado. Esse impacto,deprecia, diretamente, a qualidade do ar.Este impacto é negativo, de importânciamoderada, direto, local, de manifestaçãoimediata, temporário, reversível e o meioimpactado é o antrópico.

MEDIDA MITIGADORAUmectação das vias, apenas quandofor estritamente necessário. Controlede velocidade e de fluxo de veículos.Teste de fumaça negra nos veículos emaquinário utilizado na obra.

(17) AUMENTO DE ESPÉCIES DA FAUNASINATRÓPICAA perda de vegetação dos remanescentesvegetais locais irá causar a migração eafugentamento de espécimes. Osindivíduos sinantrópicos, tais comoroedores e algumas serpentes, adaptadosà interferência humana no habitat

poderão colonizar a área, aumentandosua densidade local, ao longo das etapasde instalação e operação doempreendimento, aproveitando-se dosnovos recursos disponibilizados no local.Este impacto é negativo, de importância énão significativa, indireto, local, demanifestação médio prazo, temporário,reversível e o meio impactado é o biótico.

MEDIDA MITIGADORAAcondicionar os resíduos sólidos deforma adequada, limpar periodi-camente depósitos de materiais,dentre outras medidas de limpeza eorganização.

(18) ALTERAÇÃO DO FLUXO HIDROLÓGI-CO SUPERFICIALCom a retirada da vegetação,terraplanagem e outras intervenções naárea a dinâmica hidrológica superficialpoderá sofrer alterações e causarlixiviamentos e pontos de alagamentosindesejáveis. A partir de levantamentosprévios sobre o potencial hídrico pluvialda região e do escoamento natural doterreno, será possível montar um sistemade drenagem eficiente, evitando impactoslocais e erosões.Este impacto é negativo, de importânciamoderada, direto, local, de manifestaçãoimediata, temporário, reversível e o meioimpactado é o físico e oantrópico.

MEDIDA MITIGADORAImplantação de um sistema dedrenagem eficiente na área deimplantação dos módulosfotovoltaicos, Plano de recuperação deáreas degradadas, Programa deMonitoramento da qualidade da águae do solo.

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(19) DEFINIÇÃO MORFOLÓGICA LOCALA definição dos estudos morfológicos dasáreas destinadas a implantação doComplexo Fotovoltaico Aratinga ocorreuda etapa prévia, viabilizando a concepçãodo projeto e distribuição dos módulosfotovoltaicos no terreno, semcomprometer as fisionomias naturais egarantindo um escoamento de águapluviais.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifesta-çãoimediata, temporário, reversível e o meioimpactado é o antrópico.

(21) DEFINIÇÃO DA CAPACIDADESUPORTE DO SOLOOs levantamentos prévios sobre aspotencialidades e restrições, bem como dacapacidade suporte do solo, viabilizará ainstalação do projeto na área emcomento. Pode-se relacionar este impactoà etapa de perfuração estaqueamento das“incas” que servirão de suporte para ospainéis solares.Este impacto é positivo, de importâncianão significativa, indireto, local, demanifestação imediata, temporário,irreversível e o meio impactado é o físico.

MEDIDA POTENCIALIZADORAProjeto do Complexo FotovoltaicoAratinga

(20) USO E OCUPAÇÃO PLANEJADA DOTERRENOA ocupação do terreno ocorrerá demaneira ordenada, havendo um cuidadocom as áreas potencialmente mais frágeis,de Reserva Legal, áreas de potencialidadehídrica e suas respectivas APPs. Esseimpacto é de suma importância pois aárea, antes do planejamento do complexo,era utilizada para a agropecuária e estavabastante desmatada, com o solocompactado e exposto aos processoserosivos e de lixiviação.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãoimediata, permanente, reversível e o meioimpactado é o antrópico.

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MEDIDA POTENCIALIZADORAOcupação do terreno de formaregrada e de acordo com a legislação.

MEDIDA POTENCIALIZADORAEstudo sobre o solo, programa demonitoramento da qualidade do solo

(22) DEFINIÇÃO DO ESCOAMENTONATURAL DO TERRENOA partir de levantamentos prévios sobre opotencial hídrico pluvial da região e doescoamento natural do terreno, serápossível montar um sistema de drenagem,para que não haja alagamentos empontos indesejáveis.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, indireto, local, demanifestação imediata, temporário,irreversível e o meio impactado é o físico.

MEDIDA POTENCIALIZADORALevantamento de dados de índicespluviométricos e estudo das curvas denível do terreno, a fim de se conhecer oescoamento natural do terreno,programa de monitoramento daqualidade da água.

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(23) IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃODAS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTALA identificação e demarcação das áreas deinteresse ambiental, tais como a ReservaLegal e as APPs, para o contexto da região,irão promover a proteção da fauna e floralocais, bem como de corpos hídricos, ouseja, quando o empreendimento estiverna sua fase de instalação. A RL deverá sercercada e sinalizada. Já as APPs deverãoser continuamente acompanhadas e comuma eficiente sinalização.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa e, indireto, local, de manifes-tação imediata, temporário, irreversível eo meio impactado é o biótico e o físico.

Além disso, a geração de empregospoderá movimentar a economia local, que,por sua vez, acarretará a geração deempregos de caráter indireto ligados aomunicípio de Milagres.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãocurta, temporário, irreversível e o meioimpactado é o antrópico.

MEDIDA POTENCIALIZADORANecessidade de proteção ambiental.Programa de Conservação Paisagística.

(24) ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIANovos empregos serão gerados nacontratação de mão de obra paraelaboração dos diversos itens doempreendimento. Estas contrataçõesacarretam o aumento da renda local egeração de tributos.Este impacto é positiva, de importânciamoderada, direto, regional, demanifestação imediata, cíclica, reversível eo meio impactado é o antrópico.

MEDIDA POTENCIALIZADORAPrioridade para a contratação etreinamento da mão de obra local,dos assentamentos do entorno doComplexo Fotovoltaico Aratinga

(26) AUMENTO DA DEMANDA PORSERVIÇOS BÁSICOS (ÁGUA, ESGOTO).Haverá um aumento da demanda porserviços básicos, pois muitos funcionáriosvirão de outras regiões e terão de sehospedar no município; ressalta-se que aexpectativa de crescimento populacionaldivulgada pelo IBGE, não conta com achegada dessas pessoas, devendo, assim,ter um aprimoramento das condições dedistribuição e coleta de serviços básicosdo município.Este impacto é positivo, de importânciamoderada, indireto, local, de manifes-tação imediata, temporário, reversível e omeio impactado é o antrópico.

MEDIDA POTENCIALIZADORAPara o abastecimento hídrico seránecessário a construção de poço, para oesgotamento sanitário, de um sistema,por exemplo, fossa séptica, valas e/ousumidouros, que não venham acontaminar o solo

MEDIDA POTENCIALIZADORAImplantação do Complexo FotovoltaicoAratinga

(25) GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDADeverá haver contração da mão de obralocal, para que dessa forma oempreendimento contribua diametral-mente com o crescimento da região.

(27) MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDALOCALA ocupação de pessoal e operação docomplexo demandará a criação de novosserviços e negócios. Com a geração deemprego e renda a qualidade de vida dacomunidade local tende a melhorar.Este impacto é positivo, de importânciamoderada, indireto, local, de manifesta-ção imediata, permanente, reversível e omeio impactado é o antrópico.

(29) SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO ADE-QUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOSCom o intuito de aplicar a política daredução, da reciclagem e da reutilização,os resíduos serão segregados na fonte edestinados aos locais que possam realizara reutilização e a reciclagem, aqueles quenão puderem ser reutilizados ou nãopossuírem tecnologia adequada para areciclagem, serão dispostos em aterrossanitários.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãocurta, permanente, reversível e o meioimpactado é o físico e o antrópico.

MEDIDA POTENCIALIZADORAPriorizar a contratação de mão deobra e a aquisição de insumos,ferramentas e logística na região doempreendimento

(28) CONTROLE E MONITORAMENTOAMBIENTALO controle e monitoramento ambientalpermite que se tenha o conhecimento e sefaça o acompanhamento sistemático devariáveis dos meios físico, biológico esocioeconômico, a partir do qual épossível obter mais informações paramelhoria ou manutenção da qualidadeambiental e social. A qualidade doambiente pode ser monitorada por meiodo controle das algumas variáveisambientais, que se alteram, seja devido aações antrópicas, seja devido atransformações naturais.Este impacto é positiva, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãoa médio prazo, temporário, reversível e omeio impactado é o físico.

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MEDIDA POTENCIALIZADORAMonitoramento ambiental

MEDIDA POTENCIALIZADORAProdução mínima de resíduos,segregação na fonte, destinação corretae programa de Gerenciamento deResíduos Sólidos.

(30) CONTROLE DOS RISCOS DE ACIDEN-TES AMBIENTAIS E OPERACIONAISO funcionamento do empreendimentorequer cuidados com os acidentesoperacionais e ambientais. Esses cuidadosdevem seguir por todo o período deinstalação e operação do empreen-dimento e é de grande magnitude, poisenvolve a segurança de operários e doambiente.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãoa médio prazo, permanente, irreversível eo meio impactado é o antrópico.

MEDIDA POTENCIALIZADORARealização de treinamentos periódicoscom os colaboradores da obra. Programas: de Gerenciamento deRiscos; de Proteção do Trabalhador eSegurança do Ambiente de Trabalho; ePlano de Ação de Emergência.

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(33) ESTABILIZAÇÃO DA QUALIDADE AM-BIENTAL.Com o advento da fase de operação doempreendimento e a recuperação deáreas vegetadas, com a execução do PRADe do Projeto de Reposição, haverá,gradativamente, uma estabilização doambiente e a recolonização de algunsecossistemas pela flora e fauna local.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãolonga, permanente, reversível e o meioimpactado é o físico e o biótico..

MEDIDA POTENCIALIZADORAExecução de monitoramentos daevolução ambiental do ambiente, tendoem vista a grande extensão da áreaocupada pelo empreendimento. Planode Recuperação de Áreas Degradadas ePrograma de Monitoramento de Fauna.

(31) SEGURANÇA OPERACIONALA segurança operacional e de implantaçãodeverá ser garantida pela contratação deempresas especializadas na instalação decomplexo fotovoltaicos.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãoa médio prazo, permanente, irreversível eo todos os meios serão impactados.

MEDIDA POTENCIALIZADORALevantamento de dados de índicespluviométricos e estudo das curvas denível do terreno, a fim de se conhecer oescoamento natural do terreno,programa de monitoramento daqualidade da água.

(32) PROTEÇÃO DAS ÁREAS LEGALMENTEPROTEGIDAS (RESERVA LEGAL E APPS) EDEFINIÇÃO DAS FRENTES DE SERVIÇOSA definição das áreas protegidas e derelevância ecológica para o contexto daregião irão promover a proteção da faunae flora locais, bem como permitir amanutenção do banco de sementesnatural para a regeneração póstuma daárea.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãoa médio prazo, permanente, irreversível eos meios impactados serão o biótico e ofísico.

MEDIDA POTENCIALIZADORASinalização efetiva das áreas legalmenteprotegidas.Programa de Conservação Paisagística.

(34) AMPLIAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICAA instalação do empreendimento,considerado de grande porte, ampliará aoferta de energia elétrica para o SistemaIntegrado Nacional (SIN), sendo, portanto,suporte para o desenvolvimento do setorsecundário no país.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, regional, de manifes-tação longa, permanente, irreversível e omeio impactado é o físico e o biótico.

MEDIDA POTENCIALIZADORAImplantação do Complexo FotovoltaicoAratinga nos moldes do desenvolvi-mento sustentável e o cumprimentointegral de contratos de geração deenergia para o Sistema IntegradoNacional (SIN).

(35) OFERTA DE EMPREGOS DIRETOSMesmo com os sistemas automáticos degeração de energia fotovoltaica seránecessário a contratação de mão de obrapara manutenção do projeto, tanto para alimpeza de módulos fotovoltaicos, comopara teste periódicos de eficiência degeração de energia.Este impacto é positivo, de importânciamoderada, direto, regional, de mani-festação imediata, permanente, reversívele o meio impactado é o antrópico.

Além disso, deverão ser executados osprojetos de compensação e recuperaçãode áreas degradadas, especialmente como plantio de espécies nativas.Estas ações deverão manter conservadoos ecossistemas adjacentes aoempreendimento.Este impacto é positivo, de importânciasignificativa, direto, local, de manifestaçãoa médio prazo, permanente, reversível e omeio impactado é o antrópico e o bió-tico.

MEDIDA POTENCIALIZADORAPriorizar a contratação de mão deobra e a aquisição de insumos,ferramentas e logística na região doempreendimento

(36) OFERTA DE ENERGIA LIMPAA operação do empreendimento contribuipara o crescimento da produção deenergia elétrica a partir de uma fontelimpa e renovável no estado do Ceará.Este impacto é positiva, de importânciasignificativa, direto, regional, demanifestação a médio prazo, permanente,irreversível e o meio impactado é oantrópico.

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MEDIDA POTENCIALIZADORACumprimento efetivos dos contratosde concessão de energia limpa.

MEDIDA POTENCIALIZADORAAplicação temporal e eficiente dosplanos e programas.

(37) MANUTENÇÃO DOS ECOSSISTEMASApós a finalização das obras, o número depessoal e máquinas cairá abruptamentena área de influência direta do projeto emcomento.

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- Aumento da oferta de serviços públicosque beneficiarão as áreas de influência.; - Melhoria das vias de acesso aoComplexo; - Possibilidade da adoção de medidas deproteção de áreas de preservaçãopermanente ou consideradas como devalor ambiental; - Aumento das unidades de conservação.- Contribuição para a consolidação dosempreendimentos de produção deenergia fotovoltaica; - Contribuição para o desenvolvimentolocal e regional.-

Convém lembrar que além dessesimpactos, ressaltam-se os benefíciossociais e econômicos que resultarão doempreendimento:- Geração de empregos formais einformais, diretos e indiretos - Possibilidade de ampliar e qualificar amão de obra local; - Formação de mão de obra especializada; - Desenvolvimento e aperfeiçoamento denovas tecnologias; - Aumento no consumo dos produtosagrícolas e pecuários; - Incremento na diversidade de produtosno comércio e serviços para oatendimento das populações atraídas peloempreendimento; - Implantação de outros empreendi-mentos, resultando no aumento da ofertade empregos e outros benefícios; - Aumento na arrecadação de impostos ede outras contribuições; - Aumento na circulação de dinheiro naárea, com o aumento do poder aquisitivoda população; - Incremento nos gastos públicos; - Melhoria / ampliação dos serviçospúblicos;

PROGNÓSTICO AMBIENTAL

A implantação do Complexo FotovoltaicoAratinga provocará mudanças na sua áreade influência, decorrentes da execução eoperação do empreendimento. Noprognóstico da qualidade ambiental dasáreas de influência do empreendimento,devem ser consideradas duas situações:com a implantação do empreendimento esem a sua execução.

às obras, sobretudo para a mobilização deequipamentos, materiais da construção ede pessoal. Espera-se o lançamento dematerial particulado, geração de ruídos,transtorno aos motoristas e à populaçãolocal. Todavia, seus efeitos sãotemporários e de curta duração. - Com a supressão vegetal ocorrerão asmaiores alterações na área doempreendimento, eliminação de habitats,aumento da probabilidade de processoserosivos, modificação da paisagem, percade material arqueológico, etc.; - Haverá o afugentamento da fauna,especialmente durante a implantação de-vido à supressão da vegetação e aumentodo ruído com a presença de máquinas eequipamentos. O afugentamento de faunapoderá ocasionar atropelamentos eabates de indivíduos; - A geração de energia fotovoltaica nãogera efluentes líquidos e resíduos sólidosem larga escala. Pode-se considerarpraticamente zero, sendo esta ligadaapenas as atividades de escritório doprédio de O&M; - O trânsito de veículos e pessoas serámínimo, e as alterações ambientais decor-rentes da implantação do empre-endimento serão controladas ou ate-nuadas através e de controle ambiental, oque minimizará as adversidadesambientais; - A implantação do empreendimento seráacompanhada da adoção de medidasmitigadoras e da implementação dosplanos de controle e monitoramentotécnico ambiental que cobrirá toda a áreade interferência do projeto, o que iráminimizar os efeitos adversos e maximizaros efeitos benéficos.

PROGNÓSTICO COM O EMPRE-ENDIMENTOCom a implantação do empreendimento,ocorrerão alterações na área, as quaisinterferirão tanto no aspecto natural,quanto nos aspectos sociais eeconômicos, sobretudo durante a fase deinstalação. O prognóstico ambiental daárea com a implantação e operação doComplexo Fotovoltaico Aratinga, deacordo com o projeto proposto, é: - Durante a instalação, a AID e o seuentorno imediato passarão por alteraçõesque ocasionarão um desconfortoambiental, atrelados ao conjunto de açõesconstrutivas e de mobilização paraimplantação do projeto. -Durante a instalação do empreendimentoos impactos negativos ao meio ambientesão mais significativos, mesmo quetemporários. As intervenções diretas estãoligadas à retirada de vegetação, manejo demateriais, aumento do trânsito veículos eequipamentos, o que reflete em alteraçãotemporária da qualidade sonora daregião, alteração da qualidade do ar edesconforto ambiental. - Temporariamente, o trânsito localpoderá sofrer alterações, uma vez quehaverá um maior fluxo de veículos ligados

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- As condições geomorfológicas e pedo-lógicas da área sofrerão alterações, postoque as haverão intervenções diretas sobreo terreno que regularizam do relevo pararecebimento das fundações dos módulosfotovoltaicos e inversores,bem como dosacessos internos, casa de comando esubestação; - A qualidade do ar será mantida no níveldos padrões atuais, ressaltando-se que noprocesso de produção de eletricidadeatravés da tecnologia fotovoltaica nãohaverá a geração de gases; - Durante a operação do empreendimentoo nível de sonoro local será mantido, vistoque a geração de energia fotovoltaica nãogera ruídos. Não há previsão de que a operação docomplexo fotovoltaico gere alterações naqualidade dos recursos hídricossuperficiais ou subterrâneos. - Com relação à fauna, prognostica-se quea interferência da implantação do projetono comportamento das espécies ter-restres terá importância significativa, umavez que haverá a supressão vegetal emtoda a área do empreendimento. - Quando em funcionamento, o complexofotovoltaico será controlado eletroni-camente e à distância, assim a movimen-tação de funcionários será mínima. Nãohá previsão de riscos de acidentes ouprejuízos a saúde operacional de pessoasque transitarão pelo local durante aoperação do Complexo FotovoltaicoAratinga, nem da linha de transmissão,mesmo assim, a área no entorno imediatodas estruturas será de uso restrito,prevendo-se proteção e sinalização nolocal;

- Com a supressão vegetal ocorrerão asmaiores alterações no meio receptor doempreendimento, notadamente aeliminação de habitats, aumento daprobabilidade de processos erosivos,modificação da paisagem, perca dematerial arqueológico, etc.; - Haverá o afugentamento da fauna,especialmente durante a implantaçãodevido à supressão da vegetação eaumento do ruído com a presença demáquinas e equipamentos. O afugen-tamento de fauna poderá ocasionaratropelamentos e abates de indivíduos; - A geração de energia fotovoltaica nãogera efluentes líquidos e resíduos sólidosem larga escala. Pode-se considerarpraticamente zero, sendo esta ligadaapenas as atividades de escritório doprédio de O&M; - Ainda o trânsito de veículos e pessoasserá mínimo, e as alterações ambientaisdecorrentes da implantação do empre-endimento serão controladas ou ate-nuadas através e de controle ambiental, oque minimizará as adversidadesambientais; - A implantação do empreendimento seráacompanhada da adoção de medidasmitigadoras e da implementação dosplanos de controle e monitoramentotécnico ambiental que cobrirá toda a áreade interferência do projeto, o que iráminimizar os efeitos adversos e maximizaros efeitos benéficos. O prognóstico sobre a área com aoperação do empreendimento, relata asseguintes conclusões:

Relativamente ao meio socioeconômico, oempreendimento pode ser prognosticadocomo benéfico, pois além de gerareletricidade, que é de grande relevânciapara o desenvolvimento de atividadescotidianas e industriais, a geraçãofotovoltaica se apresenta como umaalternativa de produção de energiaelétrica sustentável. - Em termos de empregos ou ocupação erenda, o empreendimento gerará maioresofertas na fase de implantação,entretanto, na fase de operação a ofertade postos de trabalho diretos será muitoreduzida, uma vez que o empreendimentoserá operado por automação. Deve-seconsiderar, no entanto, que indiretamentea eletricidade dá suporte a muitasatividades, o que de certa forma favoreceo crescimento dos índices de emprego naregião de influência do empreendimento,bem como atrair outrosempreendimentos ligados a cadeiaprodutiva; - Relativamente aos valores paisagísticos,ter-se-á a perda do padrão de qualidadeda paisagem local, principalmente pelasupressão vegetal. Ao fim da implantaçãodo empreendimento, a paisagem teráuma atratividade em razão da instalaçãode equipamentos incomuns na região,além do apelo chamativo que é uma usinade geração de energia elétrica limpa erenovável a partir da energia solar.

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PROGNÓSTICO SEM O EMPRE-ENDIMENTOO prognóstico sobre a evolução da áreasem a implantação do ComplexoFotovoltaico Aratinga é relativamentesimples de ser avaliado, pois em setratando de uma propriedade rural, podeocorrer normalmente a continuidade dasatividades agrícolas e pastoris nos moldesatuais. Destaca-se ainda no prognósticoambiental para a área doempreendimento sem a implantação e aoperação do empreendimento: - Os processos de regeneração dacobertura vegetal de caatinga podem tercontinuidade até que surja uma novaproposta para uso e ocupação das áreas; - Expansão das áreas agrícolas comsupressão da vegetação nativa.- Sem o empreendimento a população daregião perderá oportunidades deempregos, tanto diretos quanto indiretose o município deixará de contar com umanova fonte de arrecadação de impostos etributos, além de uma importanteoportunidade para o crescimentoeconômico. - Deixará de haver o aumento da ofertade energia elétrica em todo país, já que osistema elétrico nacional é interligado. Sendo assim, conclui-se que a introduçãoda atividade de geração de energiafotovoltaica, nos moldes do desen-volvimento sustentável, seria uma forma amais de agregar valores e obter rendi-mentos através da exploração racional eplanejada dos terrenos.

PLANOS E PROGRAMAS

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Planos de Gestão Ambiental

•Programa Ambiental para Construção (PAC)

•Programa de Conservação dos Recursos Naturais e Paisagística

•Programa de Auditoria Ambiental

Planos de Controle Ambiental

•Programa de Sinalização das Obras

•Programa de Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho

•Programa de Gerenciamento de Risco - PGR

•Programa de Ação de Emergência - PAE

•Programa de Capacitação Técnica e Aproveitamento de Mão de Obra

•Plano de Desmatamento Racional

•Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna

•Programa de Educação Ambiental - PEA

•Plano de Resgate e Monitoramento Arqueológico

•Programa de Eventual Desativação do Empreendimento

Planos de Monitoramento Ambiental

•Programa de Monitoramento da Qualidade do Solo

•Programa de Monitoramento da Qualidade da Água

•Programa de Monitoramento dos Efluentes Líquidos

•Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS

•Programa de Comunicação Social - PCS

•Programa de Monitoramento da Fauna

•Programa de Monitoramento da Fauna Atropelada

•Programa de Monitoramento do Nível de Ruídos

•Programa de Monitoramento de Saúde das Populações Circunvizinhas ao Empreendimento

•Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

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AMBIENTAL - RIMA · 2020. 1. 24. · O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA apresenta de modo...

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