II Seminário Estadual da Saúde II Seminário Estadual da Saúde da Pessoa com Deficiência no da Pessoa com Deficiência no SUS/RSSUS/RS

Sistema de Informações AmbulatoriaisSistema de Informações Ambulatoriais

Maria Salete Lermen SulzbachMaria Salete Lermen SulzbachSES/DAHASES/DAHA

24 de Novembro de 200924 de Novembro de 2009

Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de DeficiênciaDeficiência

Diretrizes:Diretrizes:– Promoção da qualidade de vida das Promoção da qualidade de vida das

pessoas portadoras de deficiência;pessoas portadoras de deficiência;– Assistência integral à saúde da pessoa Assistência integral à saúde da pessoa

portadora de deficiência;portadora de deficiência;– Prevenção de deficiências;Prevenção de deficiências;– Ampliação e fortalecimentos dos Ampliação e fortalecimentos dos

mecanismos de informação;mecanismos de informação;– Organização e funcionamento dos serviços Organização e funcionamento dos serviços

de atenção à pessoa portadora de de atenção à pessoa portadora de deficiência;deficiência;

– Capacitação dos recursos humanos.Capacitação dos recursos humanos.

Organização da Rede de ServiçosOrganização da Rede de Serviços

De acordo com o PDRDe acordo com o PDR Compreende ações em todos os níveis da Compreende ações em todos os níveis da

assistênciaassistência Critérios:Critérios:

– População a ser atendidaPopulação a ser atendida– Necessidade de cobertura assistencialNecessidade de cobertura assistencial– Nível de complexidade dos serviçosNível de complexidade dos serviços– Distribuição geográfica dos serviçosDistribuição geográfica dos serviços– Capacidade técnica e operacional de cada serviçoCapacidade técnica e operacional de cada serviço– Acesso e fluxo de referência e contra-referênciaAcesso e fluxo de referência e contra-referência

Organização da Rede de ServiçosOrganização da Rede de Serviços

Essa rede deve ser composta por serviços Essa rede deve ser composta por serviços públicos de saúde, e na insuficiência ou públicos de saúde, e na insuficiência ou inexistência destes, pode-se recorrer à rede inexistência destes, pode-se recorrer à rede complementar dando preferência a serviços complementar dando preferência a serviços filantrópicos.filantrópicos.

Compete à Comissão Intergestores Bipartite Compete à Comissão Intergestores Bipartite – CIB a aprovação e designação dos – CIB a aprovação e designação dos serviços que integrarão a rede estadual de serviços que integrarão a rede estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência.Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência.

Os serviços que compoêm a Rede Estadual Os serviços que compoêm a Rede Estadual da Pessoa com Deficiência devem estar da Pessoa com Deficiência devem estar cadastrados no Cadastro Nacional de cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.Estabelecimentos de Saúde – CNES.

INSTÂNCIAS COLEGIADAS

COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERE

- A constituição do Colegiado de Gestão Regional deve assegurar a presença de todos os Gestores de Saúde dos Municípios que compõem a região e da representação Estadual.

- As decisões são por consenso.

- São espaços permanentes de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa entre a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde nas regiões.

- A denominação e o funcionamento dos colegiados devem ser acordados na CIB Estadual.

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: objetivosREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: objetivos

Garantir Garantir acessoacesso, , resolutividaderesolutividade e e qualidadequalidade às ações e serviços de saúde. às ações e serviços de saúde.

Garantir o direito à saúde, Garantir o direito à saúde, reduzir reduzir desigualdades sociaisdesigualdades sociais e territoriais e e territoriais e promover eqüidadepromover eqüidade ;;

Garantir a Garantir a integralidadeintegralidade na atenção à na atenção à saúde através da organização das Redes saúde através da organização das Redes de Ações e Serviços de Saúde Integradas;de Ações e Serviços de Saúde Integradas;

MACRORREGIÕES DE SAÚDEMACRORREGIÕES DE SAÚDE

MACRORREGIÕES DE SAÚDE

MACRORREGIÃO DE SAÚDE SEDE CRS

CENTRO-OESTE Santa Maria 4ª e 10ª CRS

METROPOLITANA Porto Alegre 1ª, 2ª e 18ª CRS

MISSIONEIRA Ijuí 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS

NORTE Passo Fundo 6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS

SERRA Caxias do Sul 5ª CRS

SUL Pelotas 3ª e 7ª CRS

VALESCachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado 8ª, 13ª e 16ª CRS

COORDENADORIAS REGIONAIS DE COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDESAÚDE

Rede de Serviços - APAERede de Serviços - APAE

Rede de Serviços – Saúde AuditivaRede de Serviços – Saúde Auditiva

Rede de Serviços – Reabilitação FísicaRede de Serviços – Reabilitação Física

PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA

PPI

CONCEITOCONCEITO

• Processo instituído no âmbito do SUS, Processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o processo de onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, população residente em cada território, bem como efetuados os pactos bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúdepopulação aos serviços de saúde

FLUXO DA PPIFLUXO DA PPI

PPI – OBJETIVOS:PPI – OBJETIVOS:

• Organizar a rede de serviços, tendo por base a atenção primária .

• Dar transparência aos fluxos assistenciais estabelecidos.

• Definir critérios e parâmetros pactuados.

• Definir os limites financeiros de cada município, destinados àassistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios.

Regular o atendimento referenciado

PPI X PACTO DE GESTÃOPPI X PACTO DE GESTÃO

PACTO DE GESTÃO– Prevê que as ações de Atenção Básica sejam de

responsabilidade de cada município, portanto não há referenciamento.

– A programação assistencial deve ser realizada de forma ascendente, partindo das ações de Atenção Básica.

– A programação da Média Complexidade deve ser realizada de forma ascendente.

– A Alta Complexidade deve ser programada na lógica descendente, ou seja por abrangência

RECURSOS FEDERAIS - SUSRECURSOS FEDERAIS - SUS

Parâmetros

Atenção BásicaMédia Complexidade

Ambulatorial

Áreas estratégicas: parâmetros de concentração para população alvo com referência em parâmetros

consensados pelas áreas técnicas do MS

Ações não previstas nas áreas estratégicas: per capitas com referência em séries históricas

Média e Alta Complexidade Hospitalar

Percentual de internação da população e percentual de participação por clínica, com referência em séries

históricas

Alta Complexidade Ambulatorial

TRS, Oncologia e Saúde Auditiva: número de pacientes e valor médio por paciente com referência

em parâmetros definidos em portarias

Bolsas para ostomizados: nº de procedimentos com referência em parâmetros consensados

Litotripsia: nº de procedimentos com referências em parâmetros populacionais (literatura intern.)

Hemoterapia: nº de procedimentos com referência na PT 1101; Reabilitação: baseada em procedimentos por

serviços (MC/AC)

Exames: percentual em relação ao nº de consultas especializadas, referência em séries históricas

PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de SaúdeSaúde

CNES é a base cadastral para operacionalizar os CNES é a base cadastral para operacionalizar os diversos Sistemas de Informações em Saúde.diversos Sistemas de Informações em Saúde.

CNES: Informações de Infra-estrutura, tipo de CNES: Informações de Infra-estrutura, tipo de atendimento prestado, serviços especializados, atendimento prestado, serviços especializados, leitos hospitalares, profissionais de saúdeleitos hospitalares, profissionais de saúde

Propicia ao Gestor Municipal de Saúde informação Propicia ao Gestor Municipal de Saúde informação e conhecimento da realidade da rede assistencial, e conhecimento da realidade da rede assistencial, visando auxiliar no planejamento em saúde, bem visando auxiliar no planejamento em saúde, bem como dar maior visibilidade ao controle social a como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.ser exercido pela população.

CNES – Compete ao Gestor CNES – Compete ao Gestor MunicipalMunicipal

► ► Manter o Banco de Dados Nacional dos Manter o Banco de Dados Nacional dos Estabelecimentos de Saúde;Estabelecimentos de Saúde;

►►Efetuar o cadastro dos estabelecimentos situados Efetuar o cadastro dos estabelecimentos situados em seu território;em seu território;

►►Executar o processamento de dados no sistema Executar o processamento de dados no sistema CNES do cadastro dos estabelecimentos de saúde CNES do cadastro dos estabelecimentos de saúde de gestão municipal;de gestão municipal;

Fluxo de atualização da base do CNES

CADASTRO

CRS – BASE DE DADOS CNESDOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL

SMS

CRS SES

MS

BASE DE DADOS CNES ESTADUAL

BASE DE DADOS CNES NACIONAL

Cadastramento e credenciamentoCadastramento e credenciamentodos Estabelecimentos de Saúdedos Estabelecimentos de Saúde

CadastramentoCadastramento é o ato do Gestor incluir no é o ato do Gestor incluir no CNES, o estabelecimento de saúde, prestador ou CNES, o estabelecimento de saúde, prestador ou não do SUS, existente em seu território e sob sua não do SUS, existente em seu território e sob sua gestão.gestão.– Atualização deve ser contínuaAtualização deve ser contínua

CredenciamentoCredenciamento é o ato do gestor municipal ou é o ato do gestor municipal ou estadual certificar um estabelecimento de saúde estadual certificar um estabelecimento de saúde para a realização de procedimentos constantes na para a realização de procedimentos constantes na Tabela do SUSTabela do SUS..

HabilitaçõesHabilitações

Para cobrança de procedimentos de Alta Para cobrança de procedimentos de Alta Complexidade faz-se necessários que os serviços Complexidade faz-se necessários que os serviços sejam regularmente cadastrados nas sejam regularmente cadastrados nas especialidades correspondentes e os especialidades correspondentes e os estabelecimentos devidamente habilitados.estabelecimentos devidamente habilitados.

Cadastro de HabilitaçõesCadastro de Habilitações

As habilitações podem ser As habilitações podem ser centralizadas (Ministério da centralizadas (Ministério da Saúde) ou descentralizadas Saúde) ou descentralizadas (gestores estaduais/municipais), (gestores estaduais/municipais), de acordo com as portarias de acordo com as portarias SAS/MS nº. 414 de 11/08/2005 e SAS/MS nº. 414 de 11/08/2005 e 629 de 25/08/2006629 de 25/08/2006..

Habilitações - 0303- DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITACAO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE

RIO GRANDE DO SUL

UF CNES Estabelecimento Competência Inicial

CNPJ Próprio

CNPJ Mantenedora Município

RS 2237601 HOSPITAL DE CLINICAS 02/2006 87020517000120 PORTO ALEGRE

RS 2237571 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA 10/2005 92787118000120 PORTO

ALEGRE RS 3508528 HOSPITAL UNIVERSITARIO ULBRA 11/2005 88332580003180 88332580000165 CANOAS

Habilitações - 0302- DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITACAO AUDITIVA NA MEDI A COMPLEXI DADE.

RIO GRANDE DO SUL

UF CNES Estabelecimento Competência Inicial

CNPJ Próprio

CNPJ Mantenedora Município

RS 2260557 CENTRO AUDITIVO PROAUDI 02/2006 01498920000144 I J UI

RS 6022138 CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FACULDADE FATIMA 10/2009 88665914002670 88665914000112 CAXIAS DO

SUL

RS 5919177 FUNDEF 09/2009 95285037000110 LAJEADO

RS 2244306 HUSM HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA 11/2005 95591764001420 SANTA

MARIA

RS 2261448 MATHILDE FAYAD 04/2007 88073291000199 BAGE

RS 6224571 PROAUDI CLINICA DE AUDICAO 10/2009 10701635000170 PASSO FUNDO

http://cnes.datasus.gov.brRelatórios

Habilitações

Para verificar as Habilitações

Para verificar as Habilitações

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIALSISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL

1996 - Implantação APAC/SIA * inicialmente para Terapia Renal Substitutiva (TRS)* Oncologia (quimioterapia e radioterapia)* Medicamentos

1998 - Revisão da tabela de procedimentos ambulatoriais* estrutura de codificação passou de 04 para 08 dígitos* identificação individualizada de cada procedimento* implantação através das Portarias: GM/MS n º 18/99 e

SAS/MS n º 35/99.

2004 - Módulo Autorizador de AIH e APAC

2008 - Implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e materiais especiais unificando a tabela SIA e SIH/SUS

SIA - AVANÇOS NO DECORRER DA IMPLANTAÇÃO

* Unificação dos cadastros de estabelecimentos de saúde SIA e SIH no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

* Implantação da Ficha de Programação Físico Orçamentária Magnética (FPO Magnética).

* Instituição do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) no BPA Magnético para procedimentos que não são tratamento continuado mas necessitam identificação como: Tomografia Cumputadorizada, Ressonância Magnética, Cintilografia, Mamografia, Fisioterapia, e outros.

Sistema de Informações Ambulatoriais

Objetivo geral

* registro das informações de atendimento ambulatorial e assistência domiciliar pelo gestor local;

* processamento da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS;

* subsídio para ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção ambulatorial.

Objetivos específicos

* acompanhamento e análise da evolução dos gastos com a assistência ambulatorial;

* avaliação qualitativa e quantitativa das ações em saúde;

* subsídio para a Programação Pactuada e Integrada (PPI).

CADASTRO

SCNES

SIA

ORÇAMENTO

FPO Magnético

PRODUÇÃO

BPA - C

BPA - I

APAC

DE PARA

Importações (orçamento, produção, fornecedores ANVISA)Consistências (produção X tabela, cadastro e orçamento)

Cálculo do crédito e Boletim Diferença de Pagamento (BDP)

Relatórios: Acompanhamento orçamento, estatística da produção, síntese da produção, síntese de BDP, Relação de créditos, Discriminativo de

recebimentos

Relatórios Gerenciais por estabelecimento: procedimentos físico e financeiro, regras contratuais, incremento, CBO, tipo de financiamento (PAB, MAC e

FAEC)

FPO MAGNÉTICO E SIAFPO MAGNÉTICO E SIA

O aplicativo FPO Mag tem como objetivo O aplicativo FPO Mag tem como objetivo possibilitar ao gestor flexibilizar a possibilitar ao gestor flexibilizar a

programação orçamentária por grupo, sub programação orçamentária por grupo, sub grupo, forma de organização e/ou grupo, forma de organização e/ou

procedimentoprocedimento

APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃOPRODUÇÃO

BPA MAGNÉTICOBPA MAGNÉTICO* BPA/Magnético: destina-se ao registro dos * BPA/Magnético: destina-se ao registro dos

procedimentos realizados pelos estabelecimentos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada e/ou de saúde de forma consolidada e/ou individualizada:individualizada:

– BPA (Consolidado):BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma agregada, e que registro do procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo de autorizaçãodispensa o processo de autorização

– BPA (Individualizado):BPA (Individualizado): é o instrumento que permite é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma individual, com o registro do procedimento de forma individual, com identificação do usuário, CID, procedência, etc. A identificação do usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos procedimentos que exigência de autorização dos procedimentos que integram este instrumento de registro, fica a critério integram este instrumento de registro, fica a critério do gestor.do gestor.

APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃOPRODUÇÃO

APAC MAGNÉTICOAPAC MAGNÉTICO

* O * O APACAPAC é um aplicativo que possibilita o registro é um aplicativo que possibilita o registro individualizado dos atendimentos e procedimentos individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados pelo Ministério da Saúde de alta ou considerados pelo Ministério da Saúde de alta ou média complexidade ou considerados como média complexidade ou considerados como estratégicos (FAEC), portanto, necessários para estratégicos (FAEC), portanto, necessários para individualizaçãoindividualização

* Com a instituição da Tabela de Procedimentos, * Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, somente serão Medicamentos e OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os procedimentos de atenção registrados em APAC os procedimentos de atenção especializada com tratamento contínuo, salvo especializada com tratamento contínuo, salvo algumas exceções.algumas exceções.

APAC MAGNÉTICO - PRINCIPAIS APAC MAGNÉTICO - PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS

ACOMPANHAMENTO (SAUDE MENTAL, PÓS TRANSPLANTE) / AVALIAÇÃO (DEFICIÊNCIA AUDITIVA)

CIRURGIAS (QUEIMADOS, ORTODONTIA, OFTALMOLÓGICAS, LITOTRIPSIA)

TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA)

MEDICAMENTOS

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

TABELA UNIFICADA DETABELA UNIFICADA DE

PROCEDIMENTOSPROCEDIMENTOS

TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, MEDICAMENTOS, ÓRTESES,

PRÓTESES e MATERIAIS PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUSESPECIAIS DO SUS

►► PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005;PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005; Consulta PúblicaConsulta Pública

► ► PT SAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005;PT SAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005; Grupo de TrabalhoGrupo de Trabalho

► ► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. Publicação da TabelaPublicação da Tabela

► ► PT GM/MS Nº 1.541GM/MS Nº 1.541 DE 27/06 DE 2007DE 27/06 DE 2007 Prorrogação para janeiroProrrogação para janeiro

► ► PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007 Publicação da TabelaPublicação da Tabela

BASE LEGAL

ESTRUTURAESTRUTURA SIHSIH

SIASIA

GRUPOSGRUPOS 459459 3333SUBGRUPOSSUBGRUPOS -- 224224FORMA DE ORGANIZAÇÃOFORMA DE ORGANIZAÇÃO -- 445445PROCEDIMENTOSPROCEDIMENTOS 5.35.3

85852.712.71

88

SIA/SIA/SIHSIH

492492

224224

445445

81038103

SIASIA//SIHSIH

88

5454

303303

4.0984.098

UNIFICADAANTIGA

%%

- - 98,398,3

77

- - 75,875,8

99

- - 31,931,9

11

- - 49,449,4

22

TABELA DE PROCEDIMENTOS

ANTIGA (08 Dígitos)

UNIFICADA (10)

03.01.01.001-103. 01 1.01-1

ALTERAÇÃO

GrupoSubgrupo

Forma de Organização

ProcedimentoDígito Verificador

ALTERAÇÃO

TABELADE

PROCEDIMENTO

ESTRUTURA DOS GRUPOSESTRUTURA DOS GRUPOSGRUPOGRUPO NOMENOME

0101 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDEAÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE

0202 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICAPROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

0303 PROCEDIMENTOS CLÍNICOSPROCEDIMENTOS CLÍNICOS

0404 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSPROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

0505 TRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOSTRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOS

0606 MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS

0707 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAISÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

0808 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDEAÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE

GRUPOS e SubGruposGRUPOS e SubGrupos

GRUPOS e SubGruposGRUPOS e SubGrupos

EXEMPLO DE ESTRUTURAEXEMPLO DE ESTRUTURA

GRUPO 02: PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

SUBGRUPO 11: MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES

FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07: Diagnóstico em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia

Forma de OrganizaçãoForma de Organização

Forma de OrganizaçãoForma de Organização

Procedimentos – Diagnóstico em Procedimentos – Diagnóstico em Otorrino/FonoaudiologiaOtorrino/Fonoaudiologia

0211070025 - AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) Consiste na realização de audiometria tonal (via aérea/óssea) com reforço visual. 0211070033 - AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE COM PESQUISA DO GANHO 0211070041 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA TONAL POR VIA AÉREA E POR VIA ÓSSEA. 0211070076 - AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL CONSISTE NA AVALCIACAO DA LINGUAGEM ORAL INTERATIVA, EXPRESSIVA E COMPREENSIVA 0211070084 - AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO CONSISTE NOS EXAMES DOS ORGAOS FONOARTICULATORIOS E DAS FUNCOES: RESPIRACAO, SUCCAO, MASTIGACAO, DEGLUTICAO E FALA. 0211070092 - AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA CONSISTE EM CONSULTA OTORRRINOLARINGOLOGICA; AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA DE LINGUAGEM E AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA; ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA. 0211070106 - AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA OTORRRINOLARINGOLOGICA; AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA DOS ASPECTOS DA LINGUAGEM E AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA; AVALIAÇÃO PEDIÁTRICA E AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA; ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM PACIENTE MENOR DE TRÊS ANOS OU EM PACIENTE COM AFECÇÕES ASSOCIADAS (NEUROLÓGICAS, PSICOLÓGICAS, SINDROMES GENÉTICAS, CEGUEIRA, VISÃO SUBNORMAL) OU PERDAS UNILATERAIS, E, AINDA PARA OS PACIENTES REFERENCIADOS DOS SERVIÇOS DE MENOR COMPLEXIDADE. 0211070114 - AVALIACAO VOCAL CONSISTE NA AVALIACAO DA QUALIDADE VOCAL, GRAU DE SEVERIDADE DA DISFONIA, FOCO DE RESSONANCIA E REGISTRO VOCAL 0211070157 - ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA) CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACUSTICA EVOCADAS TRANSIENTES OU POR PRODUTO DE DISTORSÃO. 0211070173 - EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA CONSISTE NO EXAME DA ORGANIZACAO PERCEPTIVA (AUDITIVA, TATIL, VISUAL E CINESTESICA

Procedimentos – Diagnóstico em Procedimentos – Diagnóstico em Otorrino/FonoaudiologiaOtorrino/Fonoaudiologia

0211070203 - IMITANCIOMETRIA CONSISTE EM: TIMPANOMETRIA, COMPLACENCIA ESTATICA, MEDIDA DO REFLEXO ESTAPEDIO E PESQUISA DO RECRUTAMENTO DE METZ. 0211070211 - LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE TESTES DE RECONHECIMENTO DE FALA QUE COMPREENDEM: LIMIAR DE DETECÇÃO DE VOZ (LDV), ÍNDICE DE RECONHECIMENTO DE FALA (IRF), LIMIAR DE RECONHECIMENTO DE FALA (LRF) 0211070246 - PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO CONSISTE NA PESQUISA DO GANHO DE INSERCAO (MEDIDA COM MICROFONE E SONDA) 0211070254 - PESQUISA DE PARES CRANIANOS CONSISTE NA PESQUISA DE PARES CRANIANOS RELACIONADOS COM O OITAVO PAR, 0211070262 - POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA 0211070297 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS CONSISTE NA REAVALIACAO OTORRINOLARINGOLOGICA; REAVALIAÇÃO FONOAUDIOLOGICA DE LINGUAGEM E REAVALIAÇÃO AUDIOLOGICA; ORIENTACAO À FAMILIA E ATENDIMENTO DO SERVICO SOCIAL. 0211070300 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGICA; REAVALIAÇÃO FONOAUDIOLOGICA DE LINGUAGEM E REAVALIAÇÃO AUDIOLOGICA; REAVALIAÇÃO PEDIATRICA E REAVALIAÇÃO NEUROLOGICA; ATENDIMENTO DO SERVICO SOCIAL E REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 0211070319 - SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI CONSISTE NA REALIZACAO DA PRE-MOLDAGEM E CONFECÇÃO DO MOLDE AURICULAR PERSOLNALIZADO. SELEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS DO APARELHO E TESTES PARA VERIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO FORNECIDO PELO AASI. MÍNIMO DE TRÊS MARCAS DIFERENTES. 0211070335 - TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES CONSISTE NA REALIZACAO DOS TESTES DE TONE DECAY, SISI E FOWLER 0211070351 - TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS CONSISTE EM: TESTES VESTBULARES/OTONEUROLOGICOS COM VECTONISTAGMOGRAFIA, VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, ELETROMIOTAGMOGRAFIA, PROVAS LABIRINTICAS CALORICA COM OU SEM REGISTRO ELETRONISTAGMOGRAFIA.

Procedimentos – Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO

REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIASREABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS

0301070024 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA DESTINA-SE AO TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DE RECURSOS ALTERNATIVOS DE COMUNICACAO,VISANDO A AQUISICAO DE HABILIDADES QUE FAVORECAM A REINSERCAO SOCIAL 0301070040 - ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO DESTINA-SE A REEDUCACAO DAS FUNCOES COGNITIVAS, SENSORIAIS E EXECUTIVAS DO PACIENTE 0301070059 - ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO DESTINA-SE A ELABORACAO DE SITUACAO DE ENSINO QUE FAVORECA A SUPERACAO DA DIFICULDADE APRESENTADA PELO PACIENTE COM DEFICIT DE APRENDIZAGEM. 0301070067 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NA ADAPTAÇÃO DE RECURSO OPTICOS E NÃO OPTICOS NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE COM MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS. 0301070075 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DESTINA-SE A AVALIACAO, ESTIMULACAO E ORIENTACAO RELACIONADOS AO NEURODESENVOLVIMENTO DO PACIENTE. 0301070091 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPEUTICA II P/ PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS (POR OFICINA) ATENDIMENTO REALIZADO EM GRUPO (MINIMO DE 05, MAXIMO DE 15 PESSOAS), POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ESTAO INCLUIDAS TODAS AS ACOES INERENTES.O REGISTRO DEVE SER POR N DE OFICINAS REALIZADAS/MES. 0301070105 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MES) CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORA E SENSORIO MOTORA), EM REGIME DE UM TURNO. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E OU EM GRUPO REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

Procedimentos – Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO

REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIASREABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS

0301070121 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MES) CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO MOTORAS), EM REGIME DE 1 TURNO. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR. 0301070130 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MES) CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO MOTORAS), EM REGIME DE 2 TURNOS, COM O FORNECIMENTO DE UMA REFEICAO DIARIA, INCLUSIVE PARA ACOMPANHANTE. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR. 0301070148 - TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE CONSISTE NO TREINO DA PESSOA COM CEGUEIRA QUANTO A ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA INDEPENDENCIA NA LOCOMOÇÃO EXPLORAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, UTILIZANDO PERCEPÇÕES TÁTIL, SINESTÉSICA, AUDITIVA,OLFATIVA E VISUAL. 0301070156 - AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL E FUNCIONAL DA VISÃO QUE CONSISTE NA AVALIAÇÃO DAS RESPOSTAS COMPORTAMENTAIS FRENTE A ESTÍMULOS E ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA PARA DIMENSIONAR O GRAU DE PERDA VISUAL E O USO DA VISÃO RESIDUAL COM A ADAPTAÇÃO DE RECURSOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS. 0301070164 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE; ORIENTAÇÕES À FAMILIA E A ESCOLA; TREINO E ORIENTAÇÕES PARA USO DE AUXILIOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS.

SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

http://sigtap.datasus.gov.br

Para acessar a TABELA UNIFICADA

APACAPAC

Ver “Manual do SIA Atualizado em Maio/2008”Ver “Manual do SIA Atualizado em Maio/2008”

Como deve ser feita a cobrança? APAC única, 4 apacs por paciente/ano? Se o paciente vier mais de uma vez por mês, como podemos fazer a cobrança?0301070032 – Acompanhamento de Paciente p/adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) Uni/Bilateral

CBO:Médico Otorrinolaringologista e FonoaudiólogoR$ 21,68Alta ComplexidadeFinanciamento: MACCobrança: APAC procedimento principalIdade Máxima: 110 anos

1 - PERGUNTAS

O código de reconsulta 0211070297 deve ser cobrado em quais situações?

Código 0211070297-Reavaliação diagnóstica de deficiência auditiva em paciente maior de 3 anosConsiste na reavaliação otorrinolaringológica; reavaliação fonoadiológica de linguagem e reavaliação audiológica; orientação à família e atendimento do serviço social.CBO:Médico Otorrinolaringologista e FonoaudiólogoR$ 22,55Média ComplexidadeFinanciamento: MACAPAC (procedimento principal)Idade: 110 anos

2 - PERGUNTAS

Atendimentos individuais feitos pela ORL, psicóloga e assistente social podem ser cobrados por BPA, caso não tenha sido feito nenhum atendimento com APAC, no dia do atendimento? Quais códigos podemos usar?

Código 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto Médico)

CBO: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonaudiólogo,Terapêuta Ocupacional, Psicopedagogo, Psicólogo, Assistente Social.R$ 6,30, Média Complexidade, MAC, BPAc

3 - PERGUNTAS

Qual é a justificativa de cobrança de procedimentos que deve aparecer no Laudo da APAC? (Diminuição da acuidade auditiva?)

A justificativa deve ser a mais real possível.

4 - PERGUNTAS

Dúvidas sobre o código dos procedimentos secundários, em especial nas Apacs de primeira consulta, pacientes passam pelo Médico, fonoaudióloga, psicóloga e Assistente Social. Gostaria de saber se esses códigos são de exames que serão realizados ou dos atendimentos de cada profissional, e quantos seriam os procedimentos secundários?

Exemplo: 0211070041-Audiometria Tonal Limiar é um procedimento que pode ser cobrado por APAC(procedimento secundário)

5 - PERGUNTAS

Na fase de acompanhamento, os códigos são iguais aos da primeira consulta, o que está gerando dúvida é o fato de no acompanhamento não haver consulta com todos os profissionais mencionados na primeira consulta.

0301010048 – Consulta de profissionais de Nivel Superior na Atenção Especializada (exceto médico)

0301010072 – Consulta Médico na Atenção Especializada

CBO – Médico Otorrinolaringologista

6 - PERGUNTAS

Dúvida sobre o código principal e secundário da Reposição de Molde Auricular.

0701030151-Molde Auricular (reposição)

Consiste na realização da pre-moldagem e confecção do molde auricular personalizado.

APAC (procedimento secundário)Financiamento: MACR$ 8,75

7 - PERGUNTAS

A produção da Psicóloga, Assistente Social são cobrados na APAC, tendo em vista que o atendimento normal (fora APAC) desses profissionais é informado para a Secretaria Municipal através de documentação municipal.

São procedimentos cobrados através do código 0301010048 – Consulta de Profissionais de Nivel Superior na Atenção Especializada (exceto médico)

No Registro: BPA consolidado

8 - PERGUNTAS