II Global Mediation

2018

Seminário Internacional Etapa Lisboa – Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Anfiteatro nº 07

TEMA GERAL Mercado, Mediação e Desenvolvimento: Redução de Litígios.

O Sistema Financeiro Brasileiro e a Experiência Europeia.

O Ombudsman Bancário

27 a 30 de março (14hs. às 18hs.)

PROGRAMAÇÃO DIA 27

Manhã : livre

11:30 – saída do hotel para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12:00 – almoço no restaurante da Universidade (Facultativo)

13:30 – ABERTURA / MESA DE HONRA: Jornalista Luiz Maurício - Secretário Geral do Global Mediation Rio 2018 / Ministro Orlando Afonso - Supremo Tribunal de Justiça de Portugal / Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira - Diretor do Banco Central do Brasil / Paulo Sérgio Neves de Souza - Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil / Dr Alcides Martins - Vice Procurador Geral da República (PGR)- representando Dra. Raquel Dodge - Procuradora Geral

14:00 – 1ª Conferência –

Utilização da mediação como ferramenta para resolução de conflitos entre consumidores e instituições financeiras em países diversos;

Conferencista : Doutor Isaac Sidney Menezes Ferreira - Diretor do Banco Central – Brasil

Moderador : Professor Doutor Cassius Guimarães Chai – MPMA / UFMA

14:45: Debate

15:00 – 2ª Conferência –

Fintech e Regtech - A Luta Contra o Cibercrime Econômico, um inventário dos Instrumentos Internacionais Disponíveis

Conferencista : Professor Doutor Manuel David Masseno – Instituto Politécnico de Beja – Pt. - Expert da EUROPOL

Moderador : Desembargador Manuel Pereira Aguiar – Conselho Nacional da Magistratura - Portugal

15:45: Coffee Break

16:00 – 3ª Conferência – O Mercado Financeiro no Âmbito da Cultura de Paz, Mediação Intercultural e Desenvolvimento: Leitura Contemporânea das Resoluções da UN\GA Conferencista: Prof. Dr. Alex Sander Xavier Pires Moderador: Des. Paulo Assed – TJRJ 16:45 : Debate

17:00 – 4ª Conferência – O Tratamento do Branqueamento de Capitais. A Experiência Portuguesa – Algumas Notas

Conferencistas: Dr. Frederico Gonçalves Pereira e Dra. Sofia Ribeiro Branco Moderador: Dr. Ricardo Coelho – OAB-RJ Brasil 17:45: Debate

18:00 – 5ª Conferência – Colaboração Premiada e suas Implicações para Justiça Penal e a Democracia

Conferencistas: Professor Doutor Mario Monte – Universidade do Minho – Portugal Moderador: Professor Doutor Cassius Guimarães Chai – MPMA / UFMA 18:45: Debate NOITE: LIVRE

PROGRAMAÇÃO DIA 28

Manhã : Livre

11:30 – saída da Suprema Corte p/ Universidade

12:00 – almoço no restaurante da Universidade (Facultativo)

14:00 – 6ª Conferência –

Meios Alternativos de Resolução de Litígios – Visão Europeia

Conferencista: Ministro Orlando Afonso – Suprema Corte de Portugal

Moderador : Professor Doutor Gustavo Senna Miranda – MPES

14:45 – Debate

15:00 – 7ª Conferência – Resolução de Litígios e Direitos Fundamentais Conferencista : Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário Moderador: Dr. Erasto Villa Verde de Carvalho Filho – Subprocurador-Geral do Banco Central do Brasil 15:45 – Coffee Break

16:00 – 8ª Conferência – A Recapitalização e Resolução Bancária em Portugal. Poderes e limites aos auxílios de Estado a instituições financeiras na União Europeia Conferencistas : Professor Doutor Pedro Cassiano dos Santos – Vieira de Almeida Advocacia – Portugal Moderador: Professor Doutor Cassius Guimarães Chai – MPMA / UFMA 16:45 - Debate

17:00 – 9ª Conferência – O Estado Contemporâneo e a Resolução dos Conflitos Conferencista : Professor Doutor José de Faria Costa Moderador: Professor Doutor Gregório Assagra - MPMG 17:45: Debate 18:00 – Noite de Confraternização Coquetel (Porto de Honra) - Vieira de Almeida Advocacia

PROGRAMAÇÃO DIA 29

Manhã : Livre 11:30 – saída do Hotel para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 12:00 – Almoço no restaurante da Universidade (Facultativo)

14:00 – 10ª Conferência – O papel da Supervisão de Conduta na Prevenção de Conflitos Conferencista: Paulo Sérgio Neves de Souza - Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil; Moderador : a ser indicado pelo BC 14:45 – Debate

15:00 – 11ª Conferência – O Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Preventiva de Redução de Litígios

Conferencista: Professor Doutor Gustavo Senna Miranda – MPES

Moderador: Professora Doutora Caroline Pecegeiro

15:45 – Coffee Break

16:00 – 12ª Conferência –

Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro, Juízo de Cooperação e Soluções Adequadas de Conflitos Coletivos Conferencista: Professor Doutor Cassius Guimarães Chai – MPMA / UFMA

Moderador: Desembargador Manuel Pereira Aguiar – Conselho Nacional da Magistratura – Portugal

16:45: Debate

17:00 – 13ª Conferência –

Ministério Público, Democracia e Mediação

Conferencista: Professora Doutora Nicia Regina Sampaio – Promotora de Justiça do MPES

Moderadora: Professora Doutora Maria do Socorro Almeida de Souza – TRT - 16ª Região

17:45: Debate

Noite: Livre

PROGRAMAÇÃO DIA 30

Manha: Livre

11:30 – saída para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12:00 – almoço no restaurante da Universidade (Facultativo)

14:00 – 14ª Conferência - Conferência e Debates: “Como a Operação Lava Jato mudou a Face da Justiça no Brasil” Conferencista: Dr. Alcides Martins - Vice Procurador Geral da República 14:45: Debates Debatedores (com 05 m’ individuais):

1 - Ministério Público: Professor Doutor Cassius Guimarães Chai – MPMA / UFMA – Moderador Professor Doutor Gustavo Senna Miranda (MPES)

2 – Poder Judiciário: Des. Guaraci de Campos Vianna – TJRJ Dr. Paulo Assed (TJRJ) 3 – Parlamento (30 m`):

15:45: Coffee Break

16:00 – 15ª Conferência –

O Papel do Ministério Público na Prevenção e Redução de Litígios

Professor Doutor Gregório Assagra – Ministério Público MG/Brasil

Moderador:

16:45: Debate

17:00 – 16ª Conferência –

Mediação como Política Pública Promovedora do Acesso a Justiça de Pacificação Social e de Estabilidade Jurídica

Conferencista: Des. Guaraci de Campos Vianna – TJRJ - Brasil

Moderador: Professor Doutor Cassius Guimarães Chai – MPMA / UFMA

17:45: Debate

18:00 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO - ENTREGA DE CERTIFICADOS

PRESIDÊNCIA: Jornalista Luiz Mauricio – Presidente do Instituto IIAMA – Paulo Sérgio Neves de Souza - Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil