Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia FluminenseMestrado em Engenharia Ambiental

Mestrandos

Alessandra Veloso,

Diego Tudesco,

Henriques Tavares,

Luciano Diniz,

Marcelo Vizeu,

Márcia Faustino ,

Rodrigo Mariano

II FII FÓÓRUM AMBIENTALRUM AMBIENTAL AMBIENTALAMBIENTALALBERTO RIBEIRO LAMEGOALBERTO RIBEIRO LAMEGO

LEVANTAMENTO E AVALIALEVANTAMENTO E AVALIAÇÇÃO DOS ÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESRESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOS NOS MUNICLIDOS NOS MUNICÍÍPIOS DA REGIÃO PIOS DA REGIÃO

HIDROGRHIDROGRÁÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE FICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJANEIRO

ResResííduosduos

Norma NBR 10004:2004

Resíduos Classe II A – Não InertesLixo comum gerado em qualquer unidade industrial

Resíduos Classe II – Não Perigosos

Resíduos Classe II B – Inertes

Resíduos Classe I – PerigososÓleo lubrificante usado, lâmpadas com vapor mercúrio

Fonte: INEA, 2007

MunicMunicíípios da Regiãopios da RegiãoHidrogrHidrográáfica VIIIfica VIII

Fonte: INEA, 2007

MunicMunicíípios da Regiãopios da RegiãoHidrogrHidrográáfica VIIIfica VIII

Municipios Território (Km²)

População (hab)

Densidade (hab/Km²)

Casimiro de Abreu

461.000 30.572 58,50

Macaé 1.216.000 194.413 139,41

Nova Friburgo 932.635 178.653 191,00

Rio das Ostras 230.621 96.622 324,10

Objetivo GeralObjetivo Geral

Realizar o levantamento e a avaliação do destino de

resíduos na Região Hidrográfica VIII com fins de

gerenciamento das bacias hidrográficas dos rios

Macaé, Imboacica e das Ostras.

Objetivos EspecObjetivos Especííficosficos

� Analisar se os aterros dos municípios possuem licença ambiental dos órgãos competentes;

� Realizar diagnóstico da produção e destinação de resíduos sólidos;

� Contribuir, com o levantamento e tratamento dessas informações, para o Comitê de Bacias da RH-VIII;

� Formar um banco de dados sobre a temática em questão, a ser disponibilizado a todos os interessados, para viabilizar outros estudos e projetos.

MMéétodotodo

� Visita de campo;

� Aplicação de questionário;

� Entrevista

�� CONAMA 313 CONAMA 313 –– Introduz o InventIntroduz o Inventáário Nacional de rio Nacional de ResResííduos Sduos Sóólidos Industriaislidos Industriais

�� Lei 4191/03Lei 4191/03 –– PolPolíítica Estadual de Restica Estadual de Resííduos Sduos Sóólidoslidos�� FEEMA DZ FEEMA DZ --13101310 ––Estabelece metodologia do Sistema de Estabelece metodologia do Sistema de Manifesto de resManifesto de resííduoduo

�� Lei 6938/81Lei 6938/81-- PolPolíítica Nacional de Meio Ambientetica Nacional de Meio Ambiente�� Lei 9605/98 Lei 9605/98 –– Crimes ambientaisCrimes ambientais�� ABNT ABNT –– NBR 1004NBR 1004 –– Gerenciamento de resGerenciamento de resííduos sduos sóólidoslidos�� Lei Municipal 027 01 Lei Municipal 027 01 ––�� Lei orgânica municipalLei orgânica municipal�� Lei Estadual 4517 01Lei Estadual 4517 01-- Dispõe sobre regime simplificado Dispõe sobre regime simplificado dos resdos resííduosduos

REGULAMENTAREGULAMENTAÇÇÕESÕES

Municípios Aterro

Macaé Sanitário – Particular, administrado pela ZADAR

Nova Friburgo Controlado - Municipal, administrado pela EBMA

Rio das Ostras Sanitário - Municipal, administrado pela ZADAR

ResultadosResultados

Tipo de Resíduos Sólidos

Destino Domiciliar Industrial Construção

Civil

Comercial Público Hospitalar Jardinagem

Aterro

Sanitário X X X X X X

Outros

(qual) X

MacaMacaéé

Tipo de Resíduos Sólidos

Destino Domiciliar Industrial Construção

Civil

Comercial Público Hospitalar Jardinagem

Aterro

Controlado X X X X X

Aterro

Sanitário

Usina de

Triagem e

Composta-

gem

X X

Outros

(qual)X X

Nova FriburgoNova Friburgo

Rio das OstRio das Ostras

Tipo de Resíduos Sólidos

Destino Domiciliar Industrial Construção

Civil

Comercial Público Hospitalar Jardinagem

Aterro

Controlado

Aterro

SanitárioX X X X X

Usina de

Triagem e

Compostage

m

X

Aterro SanitAterro Sanitáário de Macario de Macaéé

Fonte: Grupo do Mestrado

Aterro Controlado Nova FriburgoAterro Controlado Nova Friburgo

Fonte: Grupo do Mestrado

Aterro SanitAterro Sanitáário de Rio das Ostrasrio de Rio das Ostras

Fonte: Dissertação J.A.C. Pires

175,703

320

178,653

150

96,622

70

30,572 30

0

50

100

150

200

250

300

350

Macaé Friburgo Rio das Ostras Casimiro de Abreu

População (mil hab) Quantidade resíduos (toneladas)

ProduProduçção Dião Diáária de Resria de Resííduosduos

Municípios Tratamento de gás

Macaé Queimado diretamente no dreno

Nova Friburgo Lançamento direto na atmosfera

Rio das Ostras Lançamento direto na atmosfera

Aterro SanitAterro Sanitáário de Macario de Macaéé

Fonte: Grupo do Mestrado

Aterro Controlado Nova FriburgoAterro Controlado Nova Friburgo

Fonte: Grupo do Mestrado

Aterro SanitAterro Sanitáário de Rio das Ostrasrio de Rio das Ostras

Fonte: Dissertação J.A.C. Pires

Municípios Tratamento de Chorume

Macaé Recirculação

Nova Friburgo Filtração e recirculação

Rio das Ostras Geobags e tratamento primário, secundário e Wetland

Aterro SanitAterro Sanitáário de Macario de Macaéé

Fonte: Grupo do Mestrado

Aterro Controlado Nova Friburgo

Fonte: Grupo do Mestrado

Aterro SanitAterro Sanitáário de Rio das Ostrasrio de Rio das Ostras

Fonte: Dissertação J.A.C. Pires

Municípios Resíduos de Saúde

Macaé Não recebe, vai para Rio das Ostras, mas tem previsão para instalar

Autoclave.

Nova Friburgo Autoclave

Rio das Ostras Célula específica

Municípios Licenças/ Estudo Ambiental

Macaé Sim/RAS

Nova Friburgo Sim/ EIA - RIMA

Rio das Ostras Sim/EIA-RIMA

Municípios Legislação Municipal

Macaé Código de Meio Ambiente e Plano Diretor

Nova Friburgo Código de Meio Ambiente e Plano Diretor

Rio das Ostras Código de Meio Ambiente

Casimiro de Abreu Código de Meio Ambiente

Municípios Coleta Seletiva/TriagemMacaé Não

Nova Friburgo Sim, em 5 bairros (ecopontos: coleta resíduos secos que são segregados em uma cooperativa - ex-catadores - que

funciona no aterro).

Rio das Ostras Sim, nas escolas (os resíduos jásegregados nas escolas são liberados para os catadores cadastrados na

prefeitura).

Municípios Disposição final de RCC

Macaé Bota fora no aterro, mas para empresas vistoriadas.

Nova Friburgo Não recebe no aterro. Empresas especializadas fazem o recolhimento e destinação

Rio das Ostras Sim dispõem no aterro, mas somente o recolhido da população

ConclusãoConclusão

Saturação dos aterros X Políticas públicas

Macaé o volume de resíduos diários muito grande

““Todos os problemas que testemunhamos Todos os problemas que testemunhamos hoje têm soluhoje têm soluçções. Mas todas elas ões. Mas todas elas

requerem uma mudanrequerem uma mudançça radical de nossa a radical de nossa forma de pensar e agirforma de pensar e agir””. .

FritjofFritjof CapraCapra