FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIAS DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIAS DO TRABALHO TRABALHO

CURITIBA, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2013CURITIBA, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2013

A Câmara Federal em Defesa da Rede A Câmara Federal em Defesa da Rede SINESINE

CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO

Sensibilização realizada pelo Secretário de Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Amapá, vice presidente do FONSET, Sivaldo Brito e sua equipe.

Solicitação oficial, em agosto, realizada pelo FONSET, através do seu presidente, Luiz Claudio Romanelli

AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Requerimento nº 270/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, para debater sobre a importância do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.

Aprovado por unanimidade no dia 28.08.2013

AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e RendaTrabalho, Emprego e Renda

Contato com parlamentares federais parceiros, em conjunto com o FONSET, para a subscrição da instalação da Frente que necessita de 1/3 dos membros do Poder Legislativo Federal (198 parlamentares)

Obtivemos 214 adesões, em um mutirão que durou 2 dias inteiros de trabalho.

AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS

Elaboração dos documentosElaboração dos documentos:

Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda

Termo de Adesão à Frente a Parlamentar

AÇÕES POLÍTICAS REALIZADASAÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS

12 de setembro, quinta-feira12 de setembro, quinta-feiraReunião de instalação da Frente Parlamentar

Ata da reunião de instalação da Frente Requerimento de Instalação protocolado na presidência

da Câmara dos Deputados A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados

confere as assinaturas de adesão para oficializar a instalação da Frente

DIRETORIA DA FRENTEDIRETORIA DA FRENTE

Presidente: Deputada Federal Fátima Pelaes1º Vice-presidente: Deputado Federal Alex Canziani2º Vice-presidente : Deputado Federal Eduardo Barbosa3º Vice-presidente: Deputado Federal Raimundo Gomes de

Matos4º Vice-Presidente: Deputada Federal Flávia MoraesSecretária: Deputada Federal Marinha Raupp

FINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTARFINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTAR Acompanhar e fiscalizar os programas e a políticas públicas

governamentais destinadas a valorização do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução.

Promover debates, simpósios seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas destinadas a inclusão social pelo emprego, divulgando seus resultados.

Participar de discussões, plebiscitos ou referendos, com o objetivo de assegurar os meios necessários para garantia da continuidade dos trabalhos executados pelo Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.

FINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTARFINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTAR

Apoiar o FONSET, no que se refere à defesa do Sistema Público de Emprego, junto a todos os poderes.

Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros países visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas destinadas à defesa do Sistema Público de Emprego.

Procurar, de modo contínuo, a inovação da legislação necessária à promoção de políticas públicas, sociais e econômicas eficazes, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas existentes nas Casas do Congresso Nacional, segundo seus objetivos.

PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIASPRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS

Movimento político no Congresso NacionalMovimento político no Congresso Nacional

Visita aos parlamentares federais parceiros, pelos secretários estaduais de trabalho - sensibilização

Lançamento oficial da Frente Parlamentar no Congresso Nacional

Ação organizada pelo FONSET para mobilizar para o Dia Nacional em Defesa do SINE

Definição da data da Audiência Pública na CTASP

PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIASPRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS

Movimento político nas Assembleias LegislativasMovimento político nas Assembleias Legislativas

Sensibilização dos parlamentares estaduais parceiros

Mobilização para a instalação das frentes estaduais em Defesa do SINE

Mobilização nos legislativos nacional e estaduais para as ações do Dia Nacional em Defesa do SINE

PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIASPRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS

Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda Instituído nos moldes da LOAS – Lei Orgânica de Assistência

Social, do qual fui Relatora

Critérios e instrumento de transferência de recursos aos estados, tomando por base a produçãi de cada posto do SINE.

OBRIGADA

Contato:

Deputada Federal Fátima PelaesE-mail: dep.fatimapelaes@camara.leg.br dep.fatimapelaes@gmail.com