II – DAS FUNÇÕES · 1.2 O regime jurídico será o Estatutário – Lei Estadual n° 10.098/...

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 003/ 2014

A Diretora-Presidente da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE -FEPPS, faz saber, por este Edital, que realizará Processo Seletivo Público para a contratação depessoal, para provimento de 33 (trinta e três) vagas, por tempo determinado, sob o regimeestatutário disciplinado pela Lei nº. 10.098/ 1994, Lei nº. 11.771/ 2002 e Lei nº. 14.452/ 2014,através de prova de títulos e entrevistas técnicas. O Processo Seletivo Público reger-se-á pelasdisposições contidas nas Leis Estaduais nº. 13.111 de 23 de dezembro de 2008, nº. 13.855 de 26de dezembro de 2011 e nos Decretos Federais nº. 3.298/ 99 e nº. 5.296/ 04, bem como, pelasinstruções contidas neste Edital.

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações referentes aeste processo seletivo.

1.2 O regime jurídico será o Estatutário – Lei Estadual n° 10.098/ 94, de 03 de fevereiro de 1.994.

1.3 A carga horária de todas as funções é de quarenta horas (40) semanais, sendo oito (8) horasdiárias.

II – DAS FUNÇÕES

2.1 Tabela 1: Das funções, das vagas, dos requisitos, do vencimento mensal e das lotações:

CategoriaFuncional Função Lotação Pré-Requisito Vagas Remuneração

Técnico em Produção e Pesquisaem Saúde

Biólogo LACENPorto Alegre Graduação em Biologia 1 2.800,00

Farmacêutico,Bioquímico ou

Biomédico

LACENPorto Alegre

Graduação emFarmácia, Bioquímicaou Biomedicina

1 2.800,00

Farmacêutico,Químico,

Bioquímico ouBiomédico

LACENPorto Alegre

Graduação emQuímica, Farmácia,Bioquímica ouBiomedicina

1 2.800,00

Biólogo ouBioquímico

LACENPorto Alegre

Graduação em Biologiaou Biomedicina

1 2.800,00

Químico ouEngenheiro de

Alimentos

LACENPorto Alegre

Graduação em Químicaou Engenharia deAlimentos

1 2.800,00

FarmacêuticoBioquímico

LACENPorto Alegre

Graduação emFarmácia ou Bioquímica

4 2.800,00

Farmacêutico LACENPorto Alegre

Graduação emFarmácia

2 2.800,00

EnfermeiroLACEN

Porto AlegreGraduação emEnfermagem

1 2.800,00


LACENPasso Fundo

Graduação emFarmácia, Bioquímica

1 2.800,00

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Biomédico ou BiomedicinaFarmacêutico,Bioquímico ou

Biomédico

LACENCachoeira do

Sul


1 2.800,00


Biomédico

LACENIjuí


1 2.800,00


Biomédico

LACENPalmeira das

Missões


1 2.800,00

Farmacêutico CITPorto Alegre

Graduação emFarmácia

1 2.800,00

Tecnólogo emToxicologia

Analítica

CITPorto Alegre

Graduação em cursosuperior de Tecnólogoem ToxicologiaAnalítica

1 2.800,00

Enfermeiro CITPorto Alegre

Graduação emEnfermagem.

2 2.800,00


Biomédico

HEMORGSPorto Alegre


2 2.800,00

Enfermeiro HEMORGSPorto Alegre

Graduação emEnfermagem

2 2.800,00

AssistenteSocial ouPsicólogo

HEMORGSPorto Alegre

Graduação emAssistência Social ouPsicologia

1 2.800,00

Agente Técnico em Produção e Pesquisaem Saúde

Auxiliar deLaboratório

CITPorto Alegre

Possuir nível médiocompleto e Formaçãode Auxiliar deLaboratório.

2 1.100,00

Técnico deEnfermagem

HEMORGSPorto Alegre

Possuir nível médiocompleto e Formaçãoem curso Técnico deEnfermagem

5 1.100,00

Técnico Superior Administrativo Engenheiro Civil

DAGPorto Alegre

Graduação emEngenharia Civil

1 2.800,00

2.2 Além dos vencimentos básicos, descritos na Tabela acima, incidem sobre o valor salarial asgratificações adicionais, que variam entre os postos com a insalubridade de 20% a 40% ou comrisco de vida de 45%, dependendo da lotação.

2.3 A coordenação, organização e aplicação do Processo Seletivo ficarão sob a responsabilidadeda organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos, coma supervisão da Comissão Especial do Processo Seletivo.

2.4 As atribuições das funções constam no subitem 2.1 TABELA 1 deste Edital.

III – DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no endereço no siteda empresa organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – NoroesteConcursos: www.noroesteconcursos.com.br no período de 24 de abril a 8 de maio de 2014.

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http://www.valedobandeirantes.com.br/

3.1.1 Os valores correspondentes à taxa de inscrição, por função, serão:

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO POR ESCOLARIDADENível Superior R$100,00Nível Médio e Técnico R$ 50,00

3.1.2 Não será permitida inscrição pelos correios, fac-símile, condicional ou fora do prazoestabelecido no item 3.1 deste Edital.

3.1.3 A empresa organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – NoroesteConcursos não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivode ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas decomunicação, bem como, outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dedados.

3.2 Para inscrever-se, o candidato deverá:

3.2.1 Acessar o site da empresa organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale doBandeirantes – Noroeste Concursos www.noroesteconcursos.com.br durante o período deinscrição, descrito no item 3.1 deste Edital;

3.2.2 Localizar, no site, o “link” correlato ao Processo Seletivo Público da FEPPS.

3.2.3 Ler completamente o Edital, preencher total e corretamente a ficha, e fazer a opção pelafunção para o qual pretende concorrer. 3.2.4 Imprimir o boleto bancário.

3.2.5 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição através do boleto, autenticando-o em qualqueragência da rede bancária no valor da taxa de inscrição, até um dia útil após a data deencerramento das inscrições.

3.2.6 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancáriogerado na inscrição. Prestar atenção para o horário bancário.

3.3 O candidato será responsável por qualquer erro e ou omissão, bem como, pelas informaçõesprestadas na ficha de inscrição.

3.4 O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata, ou, ainda que não possa satisfazertodas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência,anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato sejaconstatado posteriormente.

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3.5 Antes do recolhimento do valor da inscrição, o candidato deverá se certificar que preenchetodos os requisitos exigidos para tomar posse do função, se aprovado, pois o valor, uma vezrecolhido, não será restituído em hipótese alguma.

3.6 Isenção da Taxa de Inscrição

3.6.1 A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada apenas para candidatos inscritos noCadastro Único do Governo Federal, no período de 24 a 26 de abril de 2014.

3.6.2 O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será realizado, exclusivamente, pormeio eletrônico, com a seleção, no momento de preenchimento da ficha de inscrição, da opção“Isenção da Taxa”.

3.6.3 Os dados serão encaminhados ao Cadastro Único do Governo Federal para comprovação daisenção.

3.6.4 A lista dos candidatos que tiveram suas isenções deferidas será divulgada até 01 de maio de2014. Os candidatos que tiverem sua isenção indeferida deverão efetuar uma nova inscrição nostermos do subitem 2.1 deste Edital e recolher a Taxa de Inscrição de acordo com o disposto nosubitem 2.3.

IV – DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE

4.1 As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no incisoVIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei nº. 7.853/89 é assegurado o direito de inscriçãopara as funções em Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência deque são portadoras.

4.1.1 Em obediência ao disposto no art. 37, § 1º e 2º do Decreto nº. 3.298 de 20/12/99 queregulamenta a Lei nº. 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) dasvagas existentes para cada função, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadasno prazo de validade do presente Processo Seletivo.

4.1.1.1 Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cincodécimos), estará formada uma (1) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formaçãoda vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso hajaaumento do número de vagas para o emprego ou função.

4.1.2 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serãopreenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4.1.3 Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas noart. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99.

4.1.4 As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade decondições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos

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critérios de aprovação, dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida paraos demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos porescrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

4.1.5 O candidato deverá enviar, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a empresaorganizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos, sito àRua Coripheu de Azevedo Marques, nº 65, CEP 87030-250, Maringá/ PR, até o primeiro dia útilimediatamente posterior ao dia de término das inscrição, na via original ou cópia reprográficaautenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressareferência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID,bem como, a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão deadaptação de prova.b) Solicitação de prova especial, se necessário.c) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa organizadora Sociedade deDesenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos e a FEPPS de qualquerprovidência.

LAUDO MÉDICO

PROCESSO SELETIVO Nº. 003/ 2014FEPPS/ RSFunção:Nome do Candidato:RG nº:

4.1.6 Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que nãoencaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo Laudo Médico.

4.1.7 Aos deficientes visuais (cegos) serão oferecidas provas no sistema braile e suas respostasdeverão ser transcritas também em braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, nodia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientesvisuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente acorpo 24.

4.1.7.1 Poderá a organizadora a seu critério oferecer Fiscal Ledor aos candidatos deficientesvisuais.

4.1.8 O candidato que não atender ao solicitado no subitem 4.1.5 deste Edital, não seráconsiderado portador de necessidades especiais, não poderá impetrar recurso em favor de suasituação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4.1.9 Ao ser convocado para investidura na função pública, o candidato deverá se submeter aexame médico oficial ou credenciado pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde doTrabalhador - DMEST/ Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, que terá decisãoterminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiênciacapacitante para o exercício da função. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência

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assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista declassificação geral.

4.1.10 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que tiver deficiência consideradaincompatível com as atribuições do função, bem como aquelas conceituadas pela medicinaespecializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável àespécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade paraintegração social.

4.1.11 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

4.1.12 Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, a mesma não poderá serargüida para justificar a concessão de readaptação do emprego, e de aposentadoria por invalidez.

V – DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O Processo Seletivo será constituído das seguintes etapas:

5.1.1 1ª ETAPA – PROVA DE TÍTULOS para todas as funções, de caráter seletivo, eliminatório eclassificatório.

5.1.2 2ª ETAPA – ENTREVISTA TÉCNICA – para todas as funções de caráter eliminatório.

VI – DAS PROVAS DE TÍTULOS

6.1 Todos os candidatos inscritos deverão enviar até o primeiro dia útil imediatamente posterior aodia de término do período de inscrições os títulos que possuam conforme tabela abaixo.

6.1.1 Tabela 2: Técnico em Produção e Pesquisa em Saúde e Técnico Superior Administrativo

TítulosQuantidade de

Títulos ousemestres

Pontuação Pontuação

Comprovante de experiência profissional em cargo ou função igual, equivalenteou relacionada com as atribuições do cargo em que o candidato se inscreveu.(Somente serão considerados semestres completos.) Podem ser somados diaspara completar semestre e que constam em comprovantes diferentes(certidões, atestados, declarações, etc.)

12 semestres 3,0 36,0

Comprovante de estágio, bolsa (de estudo ou de trabalho) em atividadesrelacionadas com as atribuições do cargo em que o candidato se inscreveu(somente serão considerados semestres completos). Podendo ser somadosdias para completar semestre e que constem em comprovantes diferentes(certidões, atestados, declarações, etc.).


Livro ou trabalho científico de autoria ou coautoria do candidato, relacionadocom as atribuições do cargo em que se inscreveu, que tenha sido publicado oureproduzido de acordo com as normas editoriais que regulamentam aspublicações científicas.

05 2,0 10,0

Trabalho científico de autoria ou coautoria do candidato, relacionado com asatribuições do cargo em que se inscreveu, apresentado em congresso,seminário, simpósio, mesa redonda, painel ou eventos similares.

10 1,0 10,0

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Comprovante de participação de cursos de especialização, aperfeiçoamento ouatualização relacionados com as atribuições do cargo em que se inscreveu,concluídos no período de 02/01/2009 até a data de publicação do Edital.

Tabela 4 - 10,0

Curso de Especialização Lato Sensu com 360 horas ou mais em árearelacionada a função ao qual concorre

02 2,0 4,0

Curso de Mestrado em área relacionada à função concorrida 01 5,0 5,0Curso de Doutorado em área relacionada à função concorrida 01 10,0 10,0Total de Pontos 100,0

6.1.2 Tabela 3: Agente Técnico em Produção e Pesquisa em Saúde

Títulos Quantidade de

Títulos ousemestres

Pontuação Pontuação

Comprovante de experiência profissional em atividades relacionadas com afunção em que o candidato se inscreveu (somente serão consideradossemestres completos). Podendo ser somados dias para completar semestre eque constem em comprovantes diferentes (certidões, atestados, declarações,etc.).


Estágio, bolsa (de estudo ou de trabalho) em atividades relacionadas com afunção em que o candidato se inscreveu (somente serão consideradossemestres completos). Podendo ser somados dias para completar semestre eque constem em comprovantes diferentes (certidões, atestados, declarações,etc.).

05 5,0 20,0

Comprovante de participação de cursos de atualização ou aperfeiçoamentorelacionado(s) com a função em que o candidato se inscreveu, ou com a áreade informática, ou cursos de língua portuguesa, inglesa concluídos no períodode 02/01/2009 até a data de publicação do Edital.

Conforme Tabela 4 - 18,0

Comprovante de participação como ouvinte em congressos, seminários,simpósios, mesas-redondas ou eventos similares, relacionados com a funçãoem que o candidato se inscreveu, com a área de informática, ou cursos delíngua portuguesa ou inglesa, concluídos no período de 02/01/2009 até a datade publicação do Edital.

02 6,0 12,0

Total de Pontos 100,0

6.1.3 Tabela 4: Pontos para os Títulos do subitem Cursos, Treinamentos e similaresCarga Horária Pontuação

20h a 80h 1,081h a 200h 2,0

Acima de 200h 3,0

6.1.4 Os candidatos deverão enviar, sob pena de eliminação do processo seletivo, junto aos títuloscópia simples da carteira de identidade (RG), ou carteira profissional (Conselho de Classe).

6.1.5 O registro no conselho de classe, para as profissões regulamentadas, será exigido apenas nadata da contratação.

6.2 Os títulos deveram ser enviados, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) em envelopeidentificado como abaixo demonstrado, para a empresa organizadora Sociedade deDesenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos, sito à Rua Coripheu de AzevedoMarques, nº. 65, CEP 87030-250, Maringá/ PR, até o primeiro dia útil imediatamente posterior aodia de término das inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada.

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6.3 Os títulos deveram ser identificados conforme especificações abaixo:

TITULOS

PROCESSO SELETIVO Nº. 003/ 2014FEPPS/ RSFunção:Nome do Candidato:RG nº:

6.4 Informações sobre os títulos e forma de apresentá-los:

6.4.1 A escolha dos títulos para cada item, observada a quantidade máxima estipulada na tabelaconstante neste Capitulo do Edital, é de inteira responsabilidade do candidato. À Banca Avaliadoracabe apenas analisar os documentos apresentados pelo candidato.

6.4.2 O tempo de serviço de estágio ou de bolsas (de estudos ou de trabalho), em atividadesrelacionadas com as atribuições da função, poderá ser comprovado da seguinte forma:

a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada: cópia da Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS) contendo a página de identificação do trabalhador e a página queconste o registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso), oudeclaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para ocargo/função/emprego, e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividadesdesenvolvidas, se realizado na área privada;

b) para exercício de atividade/ instituição pública: declaração/ certidão de tempo de serviço queinforme o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com adescrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública;

c) para exercício de atividade/ serviço prestado como autônomo: contrato de prestação de serviçosou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (cominício e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado comoautônomo;

d) para exercício da atividade/ serviço prestado como estagiário: contrato de estágio ou declaraçãoque informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado.

6.4.3 A comprovação dos títulos, trabalhos científicos apresentados em seminários, simpósios eeventos Similares deverá ser feita da seguinte forma:

a) Através de certificado, atestado ou declaração dos responsáveis pelo(s) evento(s);

b) No caso de título referente a livro publicado, deverá ser encaminhada somente a cópia da folhade rosto da publicação (frente e verso), contendo o título do trabalho, o nome do órgão que opublicou, bem como o local e a data de sua publicação. No caso de artigo publicado devem serencaminhados os dados acima e, também, a cópia do artigo (Se estiver em língua estrangeira, nãohá necessidade de traduzi-lo).

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6.4.4 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados para a prova de títulos, for diferentedo nome que consta no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante dealteração de nome (Certidão de Casamento, de separação, de divórcio ou de inserção de nome)sob pena de esses documentos não serem considerados.

6.4.5 O candidato deverá preencher Formulário de Avaliação dos Títulos (conforme Anexo I doEdital), em 02 (duas) vias. A primeira via deve ser enviada dentro do envelope de títulos. Asegunda via do Formulário de Avaliação dos Títulos permanece com o candidato.

6.4.6 Os documentos comprobatórios dos títulos não podem apresentar rasuras, emendas ouentrelinhas.

6.4.7 Não serão considerados os documentos para a prova de títulos apresentados fora do prazo,local e horário estabelecidos ou em desacordo com outras normas previstas neste Edital.

6.4.8 Uma vez entregues os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Porocasião dos recursos, podem ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecerou complementar os dados de documentos entregues no período determinado para a entrega dostítulos.

6.4.9 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulosapresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo,este será excluído do Processo Seletivo Público.

6.4.10 Os comprovantes dos títulos não serão devolvidos ao candidato. Por esse motivo, nãodevem ser entregues ou encaminhados documentos originais.

6.5 Critérios de julgamento dos títulos:

6.5.1 Os títulos deverão estar relacionados diretamente com a função para o qual o candidato seinscreveu.

6.5.2 Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos no item 6.1deste Edital.

6.5.3 Serão considerados apenas os títulos obtidos até o prazo estabelecido no cronograma, ouseja, de 02/01/2009 até a data da publicação deste Edital.

6.5.4 Nos documentos apresentados para a prova de títulos devem constar a assinatura doresponsável, a carga horária e o período de início e término do curso, ou do evento, ou dosemestre (dia/ mês/ ano).

6.5.5 Os documentos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital,ainda que entregues, não serão considerados.

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6.5.6 Os títulos encaminhados que não preencherem os requisitos acima descritos e aquelesdivulgados em Edital próprio serão desconsiderados pela Comissão do Processo Seletivo Público.

6.5.7 Os diplomas, ou certificados, ou atestados, ou atas de conclusão de cursos de pós-graduação deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

6.5.8 Os diplomas ou certificados de cursos de Pós-Graduação, expedidos por universidadesestrangeiras, deverão estar revalidados por universidades brasileiras e pelo reconhecimento doMinistério da Educação e Cultura - MEC que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente,respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação (Artigo 48, § 2.º e 3.º,da Lei Federal n.º 9.394/96).

6.5.9 Os certificados, atestados ou declarações de comprovação de tempo de serviço, derealização dos cursos, simpósios e similares, bem como do tempo de estágios, ou de bolsas deestudo ou de trabalho, deverão ser expedidos por órgãos ou entidades responsáveis pelosmesmos. Atentar para a comprovação dos cursos de participação como ouvinte em cursos deaperfeiçoamento ou atualização, relacionados com as atribuições da função, concluídos no períodode 02/ 01/ 2009 até a data de publicação do Edital.

6.5.10 Cada título será considerado uma única vez.

6.5.11 Os pontos que excederem o valor máximo em cada item descritos no item 6.1, bem como,os que excederem o limite de pontos estipulados no Total Máximo de Pontos do Quadro deAtribuição de Pontos para a Prova de Títulos serão desconsiderados.

6.6 Encaminhamento dos documentos para a prova títulos:

6.6.1 As cópias dos comprovantes dos títulos, Formulário de Avaliação dos Títulos deverão sercolocadas em envelope com a respectiva identificação, enviados via SEDEX, com Aviso deRecebimento (AR), em envelope identificado, para a empresa organizadora Sociedade deDesenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos, sito à Rua Coripheu de AzevedoMarques, nº. 65, CEP 87030-250, Maringá/ PR, até o primeiro dia útil imediatamente posterior aodia de término das inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada.

a) Prazo para a entrega ou encaminhamento dos documentos para a prova de títulos: 24 deabril a 8 de maio de 2014.

b) Vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio e somente serão aceitos osenvelopes com os títulos que forem postados no Correio até esta data.

6.6.2 Os envelopes contendo as cópias dos documentos para a Prova de Títulos entregues noPosto de Atendimento ou postados no Correio fora do prazo acima indicado, ou enviados de outraforma que não seja por SEDEX, não serão considerados.

VII – DA ENTREVISTA TÉCNICA

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7.1 A Entrevista Técnica, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada para todas asfunções deste Processo Seletivo Público, na cidade de Porto Alegre.

7.2 O número de candidatos a realizar a entrevista técnica será igual a dez (10) vezes o número devagas existente para cada função, seguindo rigorosamente a ordem de classificação na prova detítulos, com o mínimo de dez (10) candidatos, mais os empates.

7.3 A entrevista terá os resultados APTO ou INAPTO, com a devida fundamentação.

7.4 A entrevista será individual e realizada por uma banca indicada pela Comissão Responsávelpelo Processo Seletivo Público da FEPPS.

7.5 A entrevista será constituída de questionamentos sobre experiência e produção intelectual docandidato na área relacionada aos requisitos para as funções descritas no Anexo I do Edital.

VIII – DO CRONOGRAMA

8.1 O cronograma com as datas prováveis dos eventos consta no Anexo IV do Edital.

IX – DOS RECURSOS

9.1 Serão admitidos os recursos das seguintes fases:

- não deferimento do pedido de inscrição; - do resultado da prova de títulos e entrevista

9.2 O recurso deverá ser preenchido no endereço eletrônico site da empresa organizadoraSociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursoswww.noroesteconcursos.com.br no link RECURSOS, e o prazo para tanto será de dois (2) diasúteis a partir:

– da listagem dos candidatos inscritos;– da publicação do resultado preliminar da prova de títulos;– da publicação do resultado preliminar da entrevista técnica.

9.3 O candidato deverá preencher corretamente:- Nome do candidato;

- Número de inscrição; - Número do documento de identidade; - Função para o qual se inscreveu; - A fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso.

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9.4 Não serão aceitos recursos encaminhados via fax ou correios, devendo estar embasado comargumentação lógica e consistente.

9.5 Os recursos inconsistentes serão indeferidos e os encaminhados fora dos prazos serãodesconhecidos.

9.6 Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamentode mérito. A Banca Examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecerde recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo.

9.7 As respostas aos recursos interpostos serão publicados no site oficial da FEPPS e no site daempresa organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – NoroesteConcursos www.noroesteconcursos.com.br.

X – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

10.2 Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos oscandidatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência).

10.3 Não ocorrendo inscrição neste Processo Seletivo ou aprovação de candidatos PNE, seráelaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

10.4 Na classificação entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferênciaos seguintes:

- Idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre si efrente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada; - Maior idade considerando ano, mês e dia de nascimento;

10.5 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, odesempate se dará através de sorteio público.

XI – DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

11.1 São requisitos básicos para contratação temporária:

11.1.1 Aprovação neste processo seletivo;

11.1.2 Nacionalidade brasileira;

11.1.3 O gozo pleno dos direitos políticos;

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11.1.4 A quitação das obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigaçõesmilitares;

11.1.5 Possuir o nível de escolaridade exigido, comprovando estar em dia com o órgãoregulamentador da profissão, quando for o caso;

11.1.6 Idade mínima de dezoito (18) anos completos na data da posse;

11.1.7 Ser aprovado em exame médico admissional pelo Departamento de Perícia Médica e Saúdedo Trabalhador - DMEST/ Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos ;

11.1.8 Apresentar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID,bem como a provável causa da deficiência, conforme declarado no ato da inscrição;

11.1.9 O candidato que, no decorrer do processo desistir da ocupação da vaga, seráautomaticamente eliminado deste Processo Seletivo, salvo os casos em que o candidato aprovadosolicitar para que fique na última colocação.

XII – DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

12.1 Os candidatos serão convocados por ordem crescente da classificação.

12.2 A convocação oficial para contratação será feita pela FEPPS, com publicação no Diário Oficialdo Estado do Rio Grande do Sul.

XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Por ocasião da contratação deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentosoriginais e ou cópias reprográficas autenticadas:

- CPF;- Título de Eleitor, com comprovante de votação da última eleição;- Carteira de Identidade RG;- Certificado de Escolaridade ou Diploma;- Histórico Escolar;- Registro Profissional (Carteira do Conselho de Classe ou Órgão da Categoria);- Certificado Militar (se homem);- Declaração de Não Acumulação de Função (Caso haja o acúmulo, apresentar

Certidão do Órgão Empregador, contendo o Regime Jurídico, a carga horária e o horário de trabalho, com firma reconhecida), até o limite previsto da legislação vigente;

- 1 (uma) Foto 3X4;- Declaração atual de Bens, com envelope lacrado, com recibo de entrega em duas

vias;- Alvará de Folha Corrida pelo Tribunal de Justiça do Estado de origem;- Comprovante de Residência;

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- Certidão de Regularidade junto ao Conselho de Classe do Estado de origem, se foro caso.

13.2 Para efeito de sua contratação fica o candidato sujeito à aprovação em exame médicoadmissional segundo a natureza e especificidade da função, respectiva área de atuação e àapresentação, no prazo legal, dos documentos que lhe foram exigidos.

13.3 A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas econdições do Processo Seletivo, estabelecidas no presente Edital e na legislação vigente federal eou estadual pertinente.

13.4 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, aindaque verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos osatos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade dadeclaração.

13.5 A empresa organizadora, bem como, o órgão realizador do presente certame não seresponsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes aoProcesso Seletivo.

13.6 O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto aempresa organizadora, após o Resultado Final.

13.7 A validade da contratação oriunda do presente Processo Seletivo vigorará pelo prazo de atédoze (12) meses, a contar da data de admissão dos contratados, podendo ser prorrogada porigual período no caso de continuidade de atividades previstas no § 1º. do Artigo 1º. da Lei nº.14.452 de 15 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sulnº.011, de 16 de janeiro de 2014, a critério da Administração.

13.8 A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordemde classificação.

13.9 Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sóciosda organizadora relação de parentesco disciplinada nos artigos nº. 1591 a nº. 1595 do NovoCódigo Civil.

13.10 Todos os casos omissos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sidoexpressamente previstos no presente Edital serão dirimidos em conjunto pela empresaorganizadora e a Comissão Especial do Processo Seletivo da FEPPS.

13.11 A homologação do Processo Seletivo poderá ser efetuada por função, individualmente, oupelo conjunto de funções constantes do presente Edital, a critério da Administração.

13.12 Caberá a Diretora Presidente da Fundação a homologação dos resultados deste ProcessoSeletivo.

13.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto nãoconsumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada

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em Edital ou Aviso a ser publicado no site oficial da FEPPS www.fepps.rs.gov.br e no site daempresa organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – NoroesteConcursos www.noroesteconcursos.com.br.

13.14 A FEPPS e a empresa organizadora, se eximem das despesas com viagens e estadias doscandidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Processo Seletivo, que ocorrerãopor conta dos mesmos.

13.15 As informações sobre o presente Processo Seletivo, até a publicação da classificação final,serão prestadas pela empresa organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes– Noroeste Concursos por meio do telefone (44) 3263-2351 de segunda a sexta-feira das 9h às12h e das 13h às 17h, sendo que, após a competente homologação serão de responsabilidade daFEPPS.

13.16 Para que não se alegue ignorância, o presente Edital será afixado no mural da publicado nosite oficial da FEPPS www.fepps.rs.gov.br e no site da empresa organizadora Sociedade deDesenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos www.noroesteconcursos.com.br. eainda publicado na forma de súmula no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e jornal degrande circulação do Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre/RS, 23/04/2014.

Irene Porto Prazeres

Diretora-Presidente

ANEXO I

FICHA DE TITULOS

NOME DO CANDIDATO: .............................................................................................................RG: .......................................................................................................................................................FUNÇÃO Á QUAL CONCORRE: ........................................................................................................

Tabela de Títulos - Técnico em Produção e Pesquisa emSaúde e Técnico Superior Administrativo

QUANTIDADE ANEXADAPELO CANDIDATO

PONTUAÇÃOREQUERIDA

Comprovante de experiência profissional em cargo ou função igual, equivalente ou relacionada com as atribuições do cargo em que o candidato se inscreveu. (Somente serão

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http://www.valedobandeirantes.com.br/http://www.fepps.rs.gov.br/http://www.valedobandeirantes.com.br/http://www.fepps.rs.gov.br/

considerados semestres completos.) Podem ser somados dias para completar semestre e que constam em comprovantes diferentes (certidões, atestados, declarações, etc.)Comprovante de estágio, bolsa (de estudo ou de trabalho) em atividades relacionadas com as atribuições do cargo em que o candidato se inscreveu (somente serão considerados semestres completos). Podendo ser somados dias para completar semestre e que constem em comprovantes diferentes (certidões, atestados, declarações, etc.).Livro ou trabalho científico de autoria ou coautoria do candidato, relacionado com as atribuições do cargo em que se inscreveu, que tenha sido publicado ou reproduzido de acordo com as normas editoriais que regulamentam as publicações científicas.Trabalho científico de autoria ou coautoria do candidato, relacionado com as atribuições do cargo em que se inscreveu, apresentado em congresso, seminário, simpósio, mesa redonda, painel ou eventos similares.Comprovante de participação com ouvinte em cursos de especialização, aperfeiçoamento ou atualização relacionados com as atribuições do cargo em que se inscreveu, concluídos no período de 02/01/2009 até a data de publicação do Edital.Curso de Especialização Latu Sensu com 360 horas ou mais em área relacionada a função a qual concorreCurso de Mestrado em área relacionada à função concorrida

Curso de Doutorado em área relacionada à função concorrida

PONTUAÇÃO TOTAL REQUERIDA

Tabela de Títulos - Agente Técnico em Produção e Pesquisa

em SaúdeQUANTIDADE ANEXADA

PELO CANDIDATOPONTUAÇÃOREQUERIDA

Comprovante de experiência profissional em atividades relacionadas com a função em que o candidato se inscreveu (somente serão considerados semestres completos). Podendo ser somados dias para completar semestre e que constem em comprovantes diferentes (certidões, atestados, declarações, etc.).Estágio, bolsa (de estudo ou de trabalho) em atividades relacionadas com a função em que o candidato se inscreveu (somente serão considerados semestres completos). Podendo ser somados dias para completar semestre e que constem em comprovantes diferentes (certidões, atestados, declarações, etc.).Comprovante de participação como ouvinte em cursos de atualização ou aperfeiçoamento relacionado(s) com a função em que o candidato se inscreveu, ou com a área de informática, ou cursos de língua portuguesa, inglesa concluídos no período de 02/01/2009 até a data de publicação

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do Edital.Comprovante de participação como ouvinte em congressos, seminários, simpósios, mesas-redondas ou eventos similares,relacionados com a função em que o candidato se inscreveu, com a área de informática, ou cursos de língua portuguesa ouinglesa, concluídos no período de 02/01/2009 até a data de publicação do Edital.

PONTUAÇÃO TOTAL REQUERIDA

ANEXO II

CONTEÚDO DA ENTREVISTA TÉCNICA E FUNÇÃO DE ATUAÇÃO DOS CONTRATADOSCategoriaFuncional Função Lotação Temas

Técnico em Produção e Pesquisa em Saúde

Biólogo LACEN PCR em tempo real e noções básicas debiossegurança em laboratório.


BiomédicoLACEN

Conhecimento específico em Microbiologia eBiologia Molecular e PCR em tempo real paraárea de alimentos.

Farmacêutico,Químico,

Bioquímico ouBiomédico

LACEN Cianobactérias e cianotoxinas.

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Biólogo ou

BioquímicoLACEN Microscopia de alimentos.

Químico ouEngenheiro de

Alimentos

LACEN Análise instrumental: cromatografia gasosa elíquida com espectrometria de massas.

FarmacêuticoBioquímico LACEN Sorologia e outras rotinas laboratoriais.

Farmacêutico LACEN Gestão da qualidade, auditoria interna e externa,auditoria ambiental e de segurança.

Enfermeiro LACEN Graduação em Enfermagem com expediênciacomprovada e registro no COREN.


Biomédico

LACEN

Passo Fundo

Sorologia, análise físico-química de água eentomologia.


Biomédico

LACEN

Cachoeira doSul



Biomédico

LACEN

Ijuí



Biomédico

LACEN

Palmeira dasMissões

Sorologia, análise físico-química de água eEntomologia.

Farmacêutico CIT Análises toxicológicas de emergência.

Tecnólogo emToxicologia

AnalíticaCIT Apoio laboratorial as análises de emergência edrogas de abuso.

Enfermeiro CITEmergência toxicológica.


BiomédicoHEMORGS Rotina laboratorial.

Enfermeiro HEMORGS Triagem clínica e coleta.

AssistenteSocial ou

HEMORGS Captação de doadores.

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Psicólogo

Agente Técnico em Produção e Pesquisa em Saúde

Auxiliar deLaboratório CIT

Possuir nível médio completo e Formação deAuxiliar de Laboratório.

Técnico deEnfermagem HEMORGS Coletas internas e externas.

Técnico Superior Administrativo

EngenheiroCivil DAG

Graduação em Engenharia Civil e registro noCREA.

ANEXO IIIFORMULÁRIO SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO

Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Hipossuficiente financeiro)

REQUISIÇÃOÀ Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos,Eu, ____________________________________________________________________, Carteirade identidade nº. _______________________, CTPS nº. _____________, SÉRIE nº.____________, Inscrição nº. ___________, Candidato ao Função de:___________________________________________, em consonância com o item 3.6 do Edital003/ 2014. Venho através deste Instrumento, requerer a isenção da Taxa de Inscrição para oProcesso Seletivo 003/2014 da FEPPS.Declaro sob as penas da Lei que estou ciente e de acordo com todas as exigências especificadasno Edital.

DOCUMENTOS APRESENTADOS:

Documentos apresentados Nº. de Documentos/Páginas( ) Comprovante de inscrição no

Cadastro Único do Governo Federal

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( ) RG do requerente( ) CPF do requerente( ) Ficha Inscrição

Porto Alegre/ RS, _____ de ____________de 2014.

_____________________________Assinatura do Candidato

ANEXO IV

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Atividades DatasPublicação do Edital do Processo Seletivo Público 24/04/14Período de Inscrições 24/04 a 08/05/14Período de Solicitação de Isenções 24 a 26/04/14Edital de Deferimento das Isenções 01/05/14Último dia de Pagamento da Taxa de Inscrição 09/05/14Divulgação/ Publicação de Edital de Homologação de inscrições no D.O. do Estado do RS 12/05/14Recurso contra Homologação de Inscrições 13 e 14/05/14Divulgação/ Publicação de Edital de resposta aos recursos contra Homologação de Inscrições 16/05/14Data Limite para o envio de documentos via SEDEX 22/04 a 07/05/14Divulgação/ Publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos no D.O. do Estado do RS 12/05/14Interposição de recursos contra Resultado da Avaliação de Títulos 13 e 14/05/14Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra Resultado da Avaliação de Títulos 19/05/14Divulgação/ Publicação do resultado final da Avaliação de Títulos no D.O. do Estado do RS 19/05/14Convocação para a Entrevista Técnica 19/05/14Entrevista Técnica 24 e 25/05/14Divulgação/ Publicação do resultado da Entrevista Técnica no D.O. do Estado do RS 30/05/14Recursos contra entrevista técnica 02 e 03/06/14Publicação do Julgamento dos recursos contra a entrevista técnica 06/06/14Classificação Final 06/06/17Recursos contra a Classificação Final 09 e 10/06/14

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Homologação do Processo Seletivo 13/06/14

As publicações são feitas a partir das 18h do dia acima previsto.

As datas acima são prováveis, podendo ser alteradas por meio de Edital de retificação.

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