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IFRS e Laudos de

Ativo Biológico (CPC 29)

Agosto 2013

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Evolução Recente da Contabilidade

• Antes: cada país tinha seu padrão contábil: BR GAAP1, US GAAP, padrão europeu etc.

• Havia grandes distorções, pois as regras da cada país eram bem diferentes.

• Uma mesma empresa listada em vários países tinha resultados completamente díspares:

– Ex.: Rio Tinto: listada em bolsas de valores na Austrália, Reino Unido e EUA com resultados distintos: qual é o correto?

• Outro problema: a contabilidade não refletia a realidade, tinhas regras muitas vezes arbitrárias, como determinações do fisco etc.

• IFRS então foi criado como o novo padrão contábil internacional.

• É um padrão mais próximo do US GAAP e do padrão europeu.

1 – GAAP: General Accounting Accepted Principles – Princípios Contábeis Geralmente Aceitos.

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IFRS2

• IFRS Foundation: organização independente e privada sem fins lucrativos que trabalha em prol do interesse público.

• Objetivos:

– Desenvolver um único conjunto de regras contábeis internacionais de alta qualidade, compreensíveis, padronizadas e globalmente aceitas;

– Promover o uso e aplicação desses padrões;

– Levar em consideração as necessidades de relatórios nas economias emergentes e pequenas e médias empresas;

– Promover e facilitar a adoção do IFRS, através da emissão de padrões e interpretações via o IASB, através da convergência dos padrões das contabilidades nacionais e os IFRSs.

• International Financial Reporting Standards (IFRS) “são normas internacionais de contabilidade, um conjunto de pronunciamentos contábeis internacionais publicados e revisados pelo International Accounting Standards Board (IASB). Muitas das normas fazendo parte do IFRS são conhecidos com o nome International Accounting Standards (IAS), publicados pela organização antiga International Accounting Standards Committee entre 1973 e 2001 quando foi substituído pelo IASB”.

2 - Fonte: www.IFRS.org.

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IFRS

• IFRS: Estrutura Geral3.

3 - Fonte: www.IFRS.org. Para maiores informações: http://www.ifrs.org/The-organisation/Documents/2013/Who-We-Are-English-2013.pdf.

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis

• CPC: É o “legislador” autônomo que interpreta as regras do IFRS para a realidade do Brasil.

• Objetivo: “o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais“4;

• Membros Votantes: 2 pessoas de cada uma das 6 entidades fundadoras:

– ABRASCA: representa operadores de mercado;

– APIMEC NACIONAL: representa investidores de mercado;

– BM&FBOVESPA: mercado de bolsa e futuros;

– Conselho Federal de Contabilidade(CFC): especialistas de contabilidade;

– FIPECAFI: acadêmicos de ciências contábeis (fundação ligada à USP);

– IBRACON: especialistas de contabilidade.

4- Fonte: www.cpc.org.br

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis

• Membros convidados:

– Banco Central do Brasil: regulador de instituições financeiras;

– Comissão de Valores Mobiliários (CVM): regulador de SAs e valores mobiliários;

– Secretaria da Receita Federal: supervisão e cobrança de tributos;

– Superintendência de Seguros Privados (SUSEP): regulador de entidades de previdência e seguros.

• Produtos do CPC:

– Pronunciamentos Técnicos;

– Orientações;

– Interpretações.

• O CPC é o fórum onde se discute e se determina as regras do IFRS, que posteriormente são implementadas em forma de lei via os órgãos competentes (normalmente os membros convidados).

4- Fonte: www.cpc.org.br

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IFRS x Contabilidade Tradicional

• IFRS: espírito é o de reportar via a contabilidade os números mais fidedignos da realidade;

• Contabilidade dissociada do fiscal;

• O valor dos recebíveis é soma do valor presente dos recebíveis;

• O ativo biológico é o valor presente da geração de caixa dos ativos biológicos ou outras avaliações equivalentes;

• O valor de um ativo fixo ou investimento deve sofrer periodicamente teste de impairment;

• A depreciação de um bem deve seguir a sua vida útil para a empresa.

• Contabilidade tradicional: o fiscal é o que manda;

• Contabilidade atada ao fiscal;

• O valor dos recebíveis é a soma do valor futuro dos recebíveis;

• O ativo biológico inexiste na contabilidade tradicional;

• Não há teste de impairment, ou seja, há a possibilidade de haver ativos superavaliados;

• A depreciação de um bem deve seguir o que manda a regra fiscal.

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Pronunciamentos do CPC

CPC Tema

01 Valor Recuperável de Ativos

02 Mudanças na taxa de câmbio e conversões

03 Dem. Fluxo de Caixa

04 Ativo Intangível

05 Partes Relacionadas

06 Arrendamento Mercantil

07 Subvenção e Assistências Governamentais

08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Tít. ou Val. Mobiliários

09 Dem. Valor Adicionado

10 Pagamento em Ações

11 Contratos de Seguro

CPC Tema

12 Ajuste a Valor Presente

13 Adoção do IFRS e Legislação Fiscal (Lei 11.638/07) e MP 449/08)

15 Combinação de Negócios

16 Estoques

17 Contratos de Construção

18 Inv. em Coligada e Controlada

19 Negócios em Conjunto

20 Custos de Empréstimos

21 Demonstração Intermediária

22 Informações por Segmento

23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

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Pronunciamentos do CPC – Cont.

CPC Tema

24 Evento Subsequente

25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

26 Apresentação de Demonstrações Contábeis

27 Ativo Imobilizado

28 Propriedade para Investimento

29 Ativo Biológico e Produto Agrícola

30 Receitas

31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

32 Tributos sobre o Lucro

33 Benefícios aos Empregados

CPC Tema

35 Demonstrações Separadas

36 Demonstrações Consolidadas

37 Adoção Inicial das Normas Contábeis Internacionais

38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

39 Instr. Financeiros: Apresentação

40 Instr. Financeiros: Evidenciação

41 Resultado por Ação

43 Adoção Inicial CPC 15 a 41

44 Demonstrações Combinadas

45 Divulgação de Part. Outras Entidades

46 Mensuração do Valor Justo

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Laudos de Ativo Biológico

• Regras são definidas pelo Pronunciamento CPC 29.

• CPC 29 foi aprovado no âmbito legal pelas seguintes medidas:

– CVM - Deliberação CVM nº. 596/09

– CFC - NBC TG 29 - Resolução nº. 1.186/09

– ANS - Instrução Normativa nº. 37/09

• É aplicável para:

– ativos biológicos;

– produção agrícola no ponto de colheita;

– subvenções governamentais previstas nos itens 34 e 355.

• Não é aplicável para:

– terras relacionadas com atividades agrícolas (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento);

– ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas (ver CPC 04 – Ativo Intangível).

5- Item 34: A subvenção governamental incondicional relacionada a um ativo biológico mensurado ao seu valor justo, menos a despesa de venda, deve ser reconhecida no resultado do período quando, e somente quando, se tornar recebível; Item 35:Se a subvenção governamental relacionada com o ativo biológico mensurado ao seu valor justo menos a despesa de venda for condicional, inclusive quando exigir que a entidade não se envolva com uma atividade agrícola especificada, deve ser reconhecida no resultado quando, e somente quando, a condição for atendida.

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Ativo Biológico

• Ativo Biológico: É o animal e/ou planta vivos.

• O ativo biológico produz ao longo da sua vida um produto agrícola, que pode ter o seu valor mensurado.

– Ativo Biológico Produto Agrícola

– Carneiros Lã

– Gado de Leite Leite

– Árvores Madeira

– Gado de corte Carne

– Planta de Cana Cana colhida

– Pé de café Café

– Cajueiro Castanha de caju; pseudofruto de caju; madeira

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Atividade Agrícola

• Características da Atividade Agrícola6:

– capacidade de mudança: Animais e plantas vivos são capazes de transformações biológicas;

– gerenciamento de mudança: O gerenciamento facilita a transformação biológica, promovendo, ou pelo menos estabilizando, as condições necessárias para que o processo ocorra (por exemplo, nível de nutrientes, umidade, temperatura, fertilidade, luz). Tal gerenciamento é que distingue as atividades agrícolas de outras atividades. Por exemplo, colher de fontes não gerenciadas, tais como pesca no oceano ou desflorestamento, não é atividade agrícola;

– mensuração da mudança: A mudança na qualidade (por exemplo, mérito genético, densidade, amadurecimento, nível de gordura, conteúdo proteico e resistência da fibra) ou quantidade (por exemplo, descendência, peso, metros cúbicos, comprimento e/ou diâmetro da fibra e a quantidade de brotos) causada pela transformação biológica ou colheita é mensurada e monitorada como uma função rotineira de gerenciamento.

6- Fonte: CPC 29.

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Valor do Ativo Biológico

• Contabilidade Tradicional: é a soma das despesas e das receitas ao longo do tempo.

• CPC 29: Valor Justo

– Valor Presente do Fluxo Esperado a ser gerado pelo Ativo Biológico:

• Fluxo de 5 anos + Valor Terminal ou Residual (padrão);

• Fluxo de acordo com a vida útil do ativo se devidamente justificado;

• “O objetivo do cálculo do valor presente do fluxo de caixa líquido esperado é o de determinar o valor justo do ativo biológico no local e nas condições atuais. A entidade deve considerar esse objetivo na determinação da taxa de desconto apropriada e na estimativa do fluxo de caixa líquido esperado. Na determinação do valor presente do fluxo de caixa líquido esperado, a entidade deve incluir a expectativa dos participantes do mercado sobre o fluxo de caixa líquido que o ativo pode gerar no mais relevante dos mercados”7.

– Valor de Venda menos Custos da Transação;

• “Se existir mercado ativo para um ativo biológico ou produto agrícola, considerando sua localização e condições atuais, o preço cotado naquele mercado é a base apropriada para determinar o seu valor justo”7.

7- Fonte: CPC 29.

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Valor do Ativo Biológico – Cont.

• CPC 29: Valor Justo – Cont.

– Preço de Mercado da Transação mais recente;

– Preços de Mercado de Ativos Similares com ajustes para refletir diferenças;

– Padrões do Setor, “tais como o valor de pomar expresso pelo valor de embalagem padrão de exportação, alqueires ou hectares, e o valor de gado expresso por quilograma ou arroba de carne”8;

8- Fonte: CPC 29.

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Evolução do Valor de um Boi de Corte

-750

-500

-250

-

250

500

750

1.000

1.250

1.500

1.750

2.000

2.250

2.500

2.750

3.000

3.250

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Contabilidade Tradicional IFRS/CPC 29 - Valor Presente do Fluxo

Dados simulados para dar uma idéia da evolução dos números. Assumindo um Boi que atingirá 450kg aos 18 meses, sendo vendido com valor da arroba de R$100. Assumindo custo inicial de R$200 e mensal de R$25. Assumindo uma taxa de desconto de 15% ao ano na avaliação do CPC/ 29.

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Laudo do Ativo Biológico: Vantagens e Desvantagens

• Vantagens:

– Avaliação e Controle mais efetivo do Valor dos Ativos Biológicos:

• Empresa pode analisar a curva de valor ao longo do tempo e definir diferentes estratégias de exploração dos seus ativos para maximizar resultados (vide gráfico na página seguinte);

• Empresa pode calcular com maior propriedade a taxa de retorno dos seus Ativos Biológicos;

– Balanço mais fidedigno;

– Balanço mais robusto, pois tradicionalmente os Ativos Biológicos possuem despesas no início do seu ciclo e receitas posteriores.

• Desvantagens

– Necessidade de um melhor controle;

– Maior complexidade (avaliação por Fluxo de Caixa não é trivial);

– Custos eventuais com consultores e treinamento interno;

– Impacto fiscal tende a ser negativo (antecipação do reconhecimento de valor do Ativo Biológico).

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Evolução do Valor de um Boi de Corte versus Preço de Mercado

750

1.000

1.250

1.500

1.750

2.000

2.250

2.500

2.750

3.000

3.250

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Cenário A Cenário B IFRS/CPC 29 - Valor Presente do Fluxo

Evolução dos valores de mercado hipotéticos. Assumindo um Boi que atingirá 450kg aos 18 meses, sendo vendido com valor da arroba de R$100. Assumindo custo inicial de R$200 e mensal de R$25. Assumindo uma taxa de desconto de 15% ao ano na avaliação do CPC/ 29.

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Sobre a VERACRUZ INVESTIMENTOS Foco na Agregação de Valor para Empresas e Investidores

Empresa de Assessoria Financeira, Wealth Management (Gestão de Riqueza) e Asset Management (Gestão de Clubes de Investimento).

Foco em empresas de middle market (com receita de R$50 milhões a R$1 bilhão) e investidores de alta renda (com patrimônio com liquidez de R$1 milhão a R$300 milhões).

Estrutura moderna, seguindo uma filosofia de alinhamento com clientes, além de cumprir as exigências da CVM.

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Sobre a VERACRUZ INVESTIMENTOS Três Pilares

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Assessoria Financeira: Execução de Laudos

• Os serviços de Execução de Laudos têm por objetivo atender empresas de capital aberto e fechado que necessitem de opiniões qualificadas e independentes para ficar em conformidade com exigências legais, em especial as exigências relacionadas ao novo padrão contábil, o IFRS, que é adotado de modo obrigatório no Brasil desde 2010.

• Para a execução dos laudos, utilizamos nossa expertise de análise financeira de empresas e projetos em conjunto com as regras específicas de cada laudo, conforme a regra relacionada:

– Ágio e PPA: CPC 15;

– Análise de Projetos e Valuation de Empresas;

– Ativo Biológico: CPC 29;

– Impairment: CPC 01;

– Pagamento Baseado em Ações (Plano de Stock Options): CPC 10.

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Escopo de Trabalho: Exemplo Ativo Biológico

– Levantamento de Informações da Contratante focado nos ativos biológicos:

• Via Questionário;

• Via Entrevistas.

– Levantamento de Informações do mercado:

• Fontes Externas Públicas.

– Construção da Modelagem:

• Identificação dos pontos críticos;

• Determinação da modelagem;

– Estrutura de Custos;

– Curva de Valor dos ativos biológicos normalizados ao longo do tempo;

– Tratamento estatístico para os últimos eventos.

• Construção das premissas:

– Com base em dados e impressões da Contratante;

– Com base em sugestões dos Assessores;

• Avaliação por Fluxo de Caixa.

• Utilização de outras metodologias se necessário.

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Escopo de Trabalho: Exemplo Ativo Biológico

– Confecção de Laudo de Ativo Biológico.

– Confecção de Apresentação Resumida paras discussão com o Management/Auditoria:

• Premissas do Laudo;

• Sugestões de Oportunidades de Negócio.

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Empresa Segmento Valuation Ágio e PPA Impairment Ativo Biológico

Eurofarma Farmacêutico X X X

Biomin Biotecnologia X X X

Bevap Usina X

Metalfrio Indústria X X X

Produquímica Quimica X X X

Timber Capital Floresta X X

Minerva Alimentos X X X

Itamaraty Usina X

Biotins Biocombustível X

Biocapital Biocombustível X X X

Ad´oro Alimentos X X

Kroton Educação X X X

Whitney Educação X X X

Laudos: Clientes e Trabalhos Selecionados

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Líderes de Projeto

Márcio Macêdo, CGA

Márcio Macêdo tem mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro brasileiro, com foco em equity research, equity trading, portfolio management e fusões e aquisições, tendo analisado mais de 200 empresas de setores como consumo, siderurgia, mineração, petróleo, imobiliário e infra-estrutura, tanto no Brasil como do exterior. Trabalhou por quatro anos no banco BBA, tendo realizado o IPO da empresa IdeiasNet e a gestão de renda variável do banco nos mercados brasileiro e internacional, com foco em tecnologia. Posteriormente, por quatro anos, foi responsável pela mesa de equities do Itau, trabalhando com análise fundamentalista e também com opções exóticas, tais como put com knock-in. Também no Itaú, na área de asset managment, Marcio Macedo foi responsável pela gestão de R$700 milhões em ativos relacionados a fundos long-short. Mais recentemente, foi o Chief Investment Officer da Humaitá Investimentos (gestora independente de São Paulo), tendo sido reponsável por toda a gestão de fundos e a análise de empresas da asset, onde elevou os ativos de R$13 para mais de R$60 milhões. É sócio da Life Capital, desenvolvendo atividades de boutique de investimento tais como Fusões & Aquisições e emissões de dívida e equity. Em 2012 Márcio Macêdo fundou a Vera Cruz Investimentos com o objetivo de criar uma estrutura mais completa e sinérgica para oferecer serviços financeiros com foco em empresas de middle market e pessoas físicas de perfil private.

Márcio Macêdo é formado em administração de empresas pela FGV, é fluente em inglês, com base também em espanhol e francês. Possui o certificado CGA (Certificação de Gestores Anbima) – a mais alta certificação da instituição. Também é administrador de carteiras autorizado pela CVM.

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Líderes de Projeto

Link Costa

Link Costa, foi sócio da área de Advisory Services da Grant Thornton Brasil. Possui mais de 10 anos de experiência com finanças corporativas, avaliações econômico-financeiras, consultoria de gestão e riscos e M&A. Trabalhou na Accenture, Ernst & Young. Realizou mais de 100 projetos relacionados com consultoria de gestão empresarial, M&A e Due Diligences. É professor do IMES São Caetano da cadeira de Governança Corporativa e Finanças.

Link Costa é formado em Engenharia de Produção na FEI, pós-graduado em logística mesma instituição e possui outras certificações nas áreas de finanças , TI e administração. É fluente em inglês.

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Márcio Macêdo, CGA Vera Cruz Investimentos Ltda. Rua José Luiz Nascimento, 285 Granja Viana, SP, 06706-083 Brasil +(55.11) 3042 0245/ (55.11) 9 8244 5735 Skype:marciomalmeida1 marciomacedo@veracruzinvest.com.br

Link Costa LTAS/Vera Cruz Investimentos Ltda. Rua José Luiz Nascimento, 285 Granja Viana, SP, 06706-083 Brasil +(55.11) 9 7085 3475/ (55.11) 9 9175 1295 Skype:link.costa linkcosta@veracruzinvest.com.br