Identificando os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
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Identificando os Direitos Identificando os Direitos Fundamentais na Fundamentais na
Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988
George Marmelstein LimaGeorge Marmelstein Lima
“Meu coração me diz / Fundamental é ser feliz” - Geraldo Azevedo
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Objetivos:Objetivos:
Identificar os direitos fundamentais Identificar os direitos fundamentais em face da Constituição Federal de em face da Constituição Federal de
1988.1988.
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RecapitulandoRecapitulandoDireitos do homem, direitos humanos e Direitos do homem, direitos humanos e
direitos fundamentaisdireitos fundamentais
Direitos fundamentais: normas jurídica - Direitos fundamentais: normas jurídica - dignidade da pessoa humana – Constituiçãodignidade da pessoa humana – Constituição
Função: limitação do poder e promoção da Função: limitação do poder e promoção da dignidade da pessoa humanadignidade da pessoa humana
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988
PreâmbuloPreâmbulo
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988
Objetivos da República Federal de 1988Objetivos da República Federal de 1988
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988
Relações InternacionaisRelações Internacionais
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Princípio da Dignidade da Pessoa Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – art. 1Humana – art. 1º, inc. III, da CF/88º, inc. III, da CF/88
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988
Direitos FundamentaisDireitos Fundamentais
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos Fundamentais
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos Fundamentais
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos Fundamentais
Quadro Geral – Arts. 6Quadro Geral – Arts. 6º a 17º a 17
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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A Constituição Federal de 1988A Constituição Federal de 1988Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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Direitos FundamentaisDireitos FundamentaisCláusula de AberturaCláusula de Abertura
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Direitos FundamentaisDireitos Fundamentais
Resumo GeralResumo Geral