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PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PROATER 2011 - 2013
ICONHA
http://www.nacaoturismo.com.br/UF/ES/Imagens/Aprovado/Iconha%20-%20CSaltoGrande.jpg
PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES - (2011)
Equipe Responsável pela elaboraçãoEscritório Local de Desenvolvimento Rural de Iconha
Fábio Lopes Dalbom
Maria de Fátima Fonseca Moreira
Carlos Antônio de Melo
Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamentoAssociação de agricultores
Sindicatos
Prefeitura municipal
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Equipe de apoio na elaboraçãoJosélio Antônio Altoé (MDR Litoral Sul)
Gilson Tófano (CRDR Sul Caparaó)
Celia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater)
Gardênia Marsalha de Araújo (Área de Operações Ater)
Sabrina Souza de Paula (Área de Operações Ater)
APRESENTAÇÃO
O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das
ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos
agricultores familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento
participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram
ativamente na sua concepção.
Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão
rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e
contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e
direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no processo.
Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações
acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e
econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a
programação de ações para o ano de 2011.
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 Localização do município
O município de Iconha localiza-se na região Sul do Estado do Espírito Santo. Está a 20º47’38”
de latitude sul e a 40º48’37” a oeste do meridiano de Greenwich. Limita-se ao norte com o
município de Alfredo Chaves e Anchieta; ao sul com Rio Novo do Sul e Piúma; a leste com
Anchieta e a oeste com Rio Novo do Sul.
O município de Iconha integra o “Território Sul-Litorâneo” reconhecido pelo MDA em dezembro
de 2007 juntamente com os municípios de Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Presidente
Kennedy, Rio Novo do Sul e Marataízes.
1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários
1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições
A colonização do atual território de Iconha iniciou-se do litoral para o interior, estabelecendo-se
ao longo dos rios e, à proporção que as terras eram cultivadas, a região atingia níveis
excelentes de desenvolvimento, beneficiando Piúma, o principal núcleo de todas as áreas
existentes. Foi esta penetração interiorana que deu origem ao povoado de Iconha,
provavelmente em meados do século XIX, sendo considerados seus fundadores o coronel
Antônio José Duarte e José Gonçalves da Costa Beiriz.
A criação do município, com a denominação de Piúma, data de 2 de janeiro de 1891. A
instalação ocorreu a 19 de janeiro de 1891, com território desmembrado do município de
Benevente (hoje, Anchieta). Em face da lei estadual nº 1428, o município teve seu nome
alterado para Iconha, nome derivado do vocábulo Inconho (morro ligado a outro, existente à
margem do principal rio do município).
Entre os anos de 1500 e 1530, a região era ocupada por vários grupos indígenas. Em 1551
chegou ao Espírito Santo um grupo de jesuítas encarregados de catequizar os nativos.
Segundo relatos, o 1º grupo de europeus a chegar em Iconha foi o de alemães. Mais tarde, os
ingleses. Os italianos foram os responsáveis pelo povoamento do interior do município.
O principal rio é o Rio Iconha e os diversos córregos (Monte Alegre, Nova Estrela, Canudos,
Jaracatiá, Cantagalo, Cecília, Campinho, Lopes, Pedra Lisa, Guaxuma, Crubixá, Pedra D’Água,
Solidão e Itapoama).
1.2.2 - Distritos e principais comunidades
O município está assim distribuído: Sede, Bairros (Jardim da Ilha, Paraíso, Morada do Sol,
Jardim Jandira, Santa Luzia e Ilha do Côco), Distrito de Duas Barras e Comunidades (Alto
Inhaúma, Campinho, Córrego da Cecília, Inhaúma, Bom Destino, Córrego do Lopes, Jaracatiá,
Jequitibá, Laranjeiras, Palmital, Pedra Lisa Baixa, Pedra Lisa Alta, Tocaia, Venezuela,
Cachoeira do Meio, Maranhão, Nova Esperança, São Caetano, São José, Santo Antônio do Rio
Mineiro, Santa Rita, Guaxuma, Taquaral, Solidão, Crubixá, Morro da Palha, Monte Belo,
Córrego da Areia, Pedra D’Água).
Constata-se no município a existência de duas rodovias uma é a BR 101, que corta o município,
interligando Rio Novo do Sul à capital do Estado; a outra é a Rodovia ES 375, que interliga
Iconha a Vargem Alta.
Figura 1 – Mapa do município/distritos
1.2.3 – Aspectos populacionais
Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada
no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Iconha ocupa, em relação ao Espírito Santo, o
3º lugar (0,790), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000),
ficando atrás de Vitória e Vila Velha. Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade,
educação, renda e sua distribuição.
Tabela 1 – Aspectos Demográficos
SITUAÇÃO DO DOMÍCILIO/ SEXO 2010
Urbana 7277Homens 3646
Mulheres 3631
Rural 5246Homens 2763
Mulheres 2483Http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=p, em 12 de maio de 2001.
1.2.4 – Aspectos fundiários
Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está
sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e
conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em
minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e
grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município
para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante
no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade
familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais
que 4 módulos fiscais)1.
Em Iconha o módulo fiscal equivale a 18 hectares.
1 Legislação: Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e Instrução Normativa Nº 11, de 04 de abril de 2003).
A estrutura fundiária de Iconha retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base
familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias
agrícolas. No município não existem assentamentos rurais e a estrutura fundiária encontra-se
assim distribuída:
Tabela 2 – Aspectos da Estratificação Fundiária
Município Minifúndio Pequena Média Grande Total
Iconha 897 332 23 0 1.252Fonte: INCRA, dados de janeiro de 2011.
1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais
1.3.1 Caracterização edafoclimática
A forma de relevo predominante é o planalto. A sede do município encontra-se a 15m de altitude
e existem comunidades que estão a 1000 m tornado-se atrativos turísticos para a região.
No que se refere ao solo, predominam o latossolo que se apresenta com pouca fertilidade,
porque já foi bastante explorado, e cambissolo com muito afloramento de rocha. As áreas de
cultivo estão cobertas com café, banana, pastagens, eucalipto. Nas partes mais íngremes e de
difícil acesso está presente a vegetação natural (matas e capoeiras).
A braquiária é a gramínea predominante nas pastagens. Associado à topografia acidentada,
favorece a erosão, em função de ter crescimento cespitoso, diminuindo a retenção de água da
chuva, que é muito constante no município. É significativa a introdução do pastejo no sistema
rotacionado, visando entre outras, a conservação do solo.
Nas lavouras de café está sendo trabalhado para que o produtor adense o espaçamento, para
que com isso, possibilite melhoria na qualidade do solo diminuindo a exposição do mesmo aos
eventos climáticos. O uso de roçadeira nas lavouras de café e de banana, também propicia
melhor conservação dos solos, pela diminuição do revolvimento da estrutura, antes feita com
uso de enxadas.
Figura 2 – Zonas naturais do município de Iconha
Algumas características das zonas naturais1 do município de Iconha
1 Fonte: Mapa de Unidades Naturais(EMCAPA/NEPUT, 1999);2 Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco;3 U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco.
Temperatura Relevo Água
Meses secos, chuvosos/secos e secos3ZONASmédia min.mês maisfrio (oC)
média máx.mês mais
quente (oC)
Declividade No Mesessecos2
J F M A M J J A S O N DZona 1: Terras de Temperaturas Amenas,
Acidentadas e Chuvosas9,4 - 11,8 27,8 - 30,7 > 8% 2,5 U P U U U P P PS P U U U
Zona 4: Terras Quentes, Acidentadas eChuvosas
11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 2,5 U P U U U P P P P U U U
Zona 5: Terras Quentes, Acidentadas eTransição Chuvosa/Seca
11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 4,5 U P P P P P P S P U U U
5,0 P P P P P P P S PP U U U
Zona 8: Terras Quentes, Planas e TransiçãoChuvosa/Seca 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8%
4,5 U P P P P P P S P U U U
5,0 P P P P P P P S PP U U U
1.3.2 - Aspectos Ambientais
O município de Iconha se destaca por suas belezas naturais, incluindo em uma área geográfica
pequena, variações de altitude que vão do nível do mar a 1000 (mil) metros, isso num espaço
de poucos quilômetros. Muito rico em água superficial, com cachoeiras, rios e córregos que
contornam o relevo montanhoso. Apresenta ainda, boa cobertura vegetal, 720 ha,
remanescentes da mata atlântica, o que possibilita clima ameno, bom índice pluviométrico bem
distribuído durante todo o ano.
1.4 Organização social
No município existem associações de produtores rurais, num total de treze (13), nas seguintes
comunidades, a saber: Palmital, Duas Barras, São Caetano, Inhaúma, São José, Pedra Lisa
Alta, Córrego da Cecília, Cachoeira do Meio, Bom Destino, Campinho, Morro da Palha, Monte
Belo. Vale ressaltar a existência de associações de agricultores agroecológicos: “Vero Sapore”
em Campinho e a “Tapuio-Ecológico” em Morro da Palha e adjacências, e também o Grupo de
Artesanato em Fibras de Bananeira “ASSOARTI”. Um grupo de produtores está em formação
em Agroturismo, atividade esta que começa a despontar como agregação de valores às famílias
da região.
As 13 (treze) associações de produtores rurais que existem atualmente trabalham de maneiras
diferenciadas uma das outras, porém com o objetivo principal de fortalecimento do associado e
consequentemente de toda a associação.
Em algumas percebe-se um gerenciamento mais independente, com tomada de decisões e
autonomia nos encaminhamentos dos assuntos pertinentes, tratados nas reuniões. Nestas as
entidades parceiras aparecem de fato, como apoiadoras da organização. Em outras, é
necessário um acompanhamento mais aproximado, por parte das entidades parceiras, para que
a associação tome as decisões, para o crescimento da mesma.
Entre as associações que estão se destacando na forma de organização citamos Córrego da
Cecília e Nova Esperança, e Bom Destino e Pedra D'Água, que se organizam e já tem
resultados importantes, como por exemplo: aquisição de secadores e máquinas de pilar café;
compra coletiva de insumos agrícolas; estruturação da sede da associação, entre outras
conquistas. Vale a pena ressaltar as associações “Vero Sapore” e “Tapuio Ecológico” que tem a
agroecologia como princípio básico e desenvolvem trabalhos de conscientização ambiental,
compra coletiva, Programa de Aquisição de Alimentos, feiras orgânicas e agroecológicas.
Em Iconha, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável, são instituições que também tem uma atuação direta na vida dos produtores
rurais, com oferta de disponibilização de serviços e estrutura de apoio.
A Tabela 3 é um quadro das associações ligadas a agricultura do município. Nesta tabela é
possível visualizar o nome da associação, o local da sede, o número de associados e as
principais atividades coletivas desenvolvidas.
Tabela 3 – Associações de agricultores familiares existentes no município
Nº NOME DA ORGANIZAÇÃO
LOCAL DA SEDE
Nº DE SÓCIOS
PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS
1
Associação de
Agricultores Familiares
Tapuio Ecológico
Comunidade
de Morro da
Palha
20
- Participação no PAA da Prefeitura Municipal de
Cariacica.
- Venda para alimentação escolar para os Municípios de
Iconha, Piúma, Guarapari, Anchieta, Vitória, Serra e
Marataízes.
- Projeto de infraestrutura – Melhoria de Galpão e
construção da Sede (Projeto Território Sul Litorâneo)
- PRONAF CAPIXABA: micro trator com implementos
para apoio a produção de olerícolas.
- Participação em Feiras agroecológicas de Iconha, Vila
Velha e Vitoria.
2
Associação de
Agricultores Orgânicos
Agroecológicos de
Campinho – Vero
Sapore.
Comunidade
de Campinho15
- Participação no PAA da Prefeitura Municipal de
Cariacica.
- Venda para alimentação escolar para os Municípios de
Iconha, Piúma e Serra.
- Participação em Feiras agroecológicas de Iconha, Vila
Velha e Vitoria.
- Agroindústria Coletiva de derivados vegetais.
- Projeto de adequação da agroindústria.
3
Associação de Pequenos
Produtores de Pedra Lisa
Alta - AAPLA
Comunidade
de Pedra
Lisa Alta
24
- Venda para alimentação escolar para os Municípios de
Iconha, Piúma e Serra.
- Participação Na feira agroecológicas de Iconha.
- Reativação de câmara de climatização de banana.
- Núcleo de inseminação artificial.
4
Associação de Pequenos
Produtores da Região de
Bom Destino
Comunidade
de Bom
Destino
20
- Venda para alimentação escolar para os Municípios de
Marataízes e Serra.
- Projeto de montagem de Secador de Café para os
associados da região de Pedra D’água.
- Realização da festa do agricultor.
5
Associação de Pequenos
Produtores de Córrego
da Cecília e Nova
Esperança
Comunidade
de Córrego
da Cecília
12
- Administração de Secador de Café (PRONAF infra
estrutura),
- Aquisição de Máquina de Pilar café (grupo de
associados)
6ASSOARTI – Associação
dos artesãos de Iconha
Comunidade
de Monte
Belo
10
- Compra Conjunta de Matéria prima.
- Participação em feiras de artesanato e agricultura
familiar a nível regional, estadual e nacional (Semana
Nacional da Agricultura Familiar)
Nº NOME DA ORGANIZAÇÃO
LOCAL DA SEDE
Nº DE SÓCIOS
PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS
7
Associação dos
Produtores e Moradores
de Cachoeira do meio e
Copaíba
Comunidade
de Copaíba18
- Participação Na feira agroecológicas de Iconha.
- Agroindústria de derivados vegetais
8
Associação dos
Agricultores do Distrito
de Duas Barras
Comunidade
de Duas
Barras
36- Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos
(contrato de comodato SEAG).
9
Associação de Pequenos
Produtores de São
Caetano
Comunidade
de São
Caetano
16
- Aquisição secador máquina de pilar café, veículos e
equipamentos (contrato de comodato SEAG) Pronaf infra
estrutura).
10Associação de Pequenos
Produtores de São José
Comunidade
de São José12
- Compra Conjunta Aquisição de máquinas, veículos e
equipamentos (contrato de comodato SEAG).
11Associação de Pequenos
Produtores de Inhaúma
Comunidade
de Inhaúma15
- Compra Conjunta Aquisição de máquinas, veículos e
equipamentos (contrato de comodato SEAG).
- Montagem de Secador de café
12
Associação de
Produtores e Moradores
de Monte Belo
Comunidade
de Monte
Belo
20- Iniciando o processo de regularização da Associação
(Registro de Estatuto e CNJP)
13
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de
Iconha
Iconha -
centro300
- Representação da categoria;
- Apoio nas questões previdenciárias;
- Elaboração de contratos (parceira, comodato,
arrendamento);
- Organização de eventos técnicos em conjunto com o
Incaper e Secretaria de Agricultura;
- Socialização das políticas públicas para seus
associados.
14 Sindicato Rural de Iconha
Iconha -
centro90
- Representação da categoria;
- Apoio nas questões previdenciárias;
- Elaboração de contratos (parceira, comodato,
arrendamento);
- Organização de eventos técnicos em conjunto com o
Incaper e Secretaria de Agricultura;
- Emissão de Declaração de Aptidão ao RPONAF.FONTE: INCAPER/ELDR Iconha, 2010.
Tabela 4 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Nº ENTIDADE REPRESENTANTE
1 Prefeitura Municipal de IconhaEFETIVO: Dercelino Mongin
SUPLENTE: Paulo Augusto Calenzane
2 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
EFETIVO: Juramiz Gonçalves Moret
SUPLENTE: Lucas Cremonini
3 Secretaria Municipal de Educação e CulturaEFETIVO: Adriana Assunção Cavalini
SUPLENTE: Charlene Barcelos Paulino
4 Secretaria Municipal de Obras,Transporte e Serviços Públicos
EFETIVO: Marcos José Beiriz Soares
SUPLENTE:Gerlano Vicente Mongin
5 IncaperEFETIVO: Fábio Lopes Dalbom
SUPLENTE: Carlos Antônio de Melo
6 Sindicato Rural de IconhaEFETIVO: José Manoel Monteiro de Castro
SUPLENTE: Fabiano Caprini Volponi
7 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de IconhaEFETIVO: Jonas Mozer Zucateli
SUPLENTE: Laurita Ferrarez Marinato
8 Associação dos Agricultores de InhaúmaEFETIVO: Florismar José Polonini
SUPLENTE:Rauly Bertoli Polonini
9 Associação de Agricultores da Região de Bom Destino
EFETIVO: Anailza France Osa
SUPLENTE: Aloísio Osa
10 Associação de Agricultores de São JoséEFETIVO: Antonio Marcos Adão Monte
SUPLENTE: Amilton Bertoli Ferrerez
11 Associação dos Agricultores do Distrito de Duas Barras
EFETIVO: Paulo Roberto Zandomingue
SUPLENTE: Anderson Rangel Checon
12 Associação dos Agricultores de São CaetanoEFETIVO: Vagner Nagarol Batista
SUPLENTE: João BonadimamFONTE: INCAPER/ELDR Iconha, 2010.
1.5 Aspectos econômicos
Até 1930, Iconha produzia uma grande quantidade de café, que era exportada pelo porto de
Piúma. A partir de 1929, o café perde sua importância econômica e surgem atividades
intermediárias, como o arroz e o feijão. Essas lavouras vão assumir grande importância para o
desenvolvimento do município. No final da década de 1950, chega ao município o produto que
vai caracterizar nossa economia e dar projeção nacional ao mesmo. Iconha se tornará o
segundo produtor estadual de banana, no entanto, o café continua sendo cultivado até hoje.
Entre 1980 e 1990, a banana se desvaloriza e o preço do café aumenta. Na década de 90, o
município tem um crescimento no comércio, e, graças à BR 101, aumenta a venda de produtos
de auto-peças. O setor de transportes se destaca e Iconha acaba tendo uma das maiores frotas
de transportes do país, o que coloca a cidade em segundo lugar, no Brasil, em número de
caminhões por habitante. A exploração de granito, é uma atividade que tem despertado
interesse pelo valor econômico, mas que preocupa pelo potencial degradador do ambiente.
O agroturismo, tem como objetivo principal a agregação de valores aos agricultores da região.
O potencial de turismo do município é muito grande, o que tende a crescer com a rodovia que
liga ao município à Vargem Alta. As belezas naturais são muitas, com boa cobertura vegetal,
cachoeiras, montanhas e outros atrativos. Pode-se encontrar áreas destinadas ao agroturismo
já em funcionamento. A agregação de valor ao produto agrícola é um potencial já descoberto
por parte da população rural, onde destaca-se a produção de sorvetes e picolés, doces e bolos
e biscoitos caseiros. Tudo base da agricultura familiar.
Na sede do município funciona há mais de cinco anos a feira agroecológica tendo atualmente o
incentivo da Prefeitura que repassa aos seus funcionários tickets para serem gastos na
aquisição de produtos agroecológicos. Vale lembrar, que as maiorias destas famílias fornecem
também nas feiras em Vila Velha, Vitória, já consolidados a mais de cinco anos. Além de
fornecerem alimentos orgânicos para merenda em algumas escolas municipais de Vitória. Está
em fase de implantação os Programas de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (CONAB
e MDS), para atendimento inicial às prefeituras de Iconha, Cariacica e Vitória.
Hoje a economia do município se baseia principalmente no cultivo da banana e do café, assim
como a bovinocultura, tendo despertado também interesse aos agricultores a silvicultura –
eucalípto e palmáceas. A produtividade média da banana é de 10,0 ton/ha/ano, numa área
aproximada de 2500,0 ha. O café produz em média 30,0 sacas/ha/ano, numa área média de
2.936 ha. Vale ressaltar o programa de renovação de lavoura, principalmente com a variedade
“Conilon Vitória”.
Dos produtores que tem a atividade leiteira como uma fonte de renda, entregam suas
produções para a Cooperativa de Laticínios Selita e a Cooperativa de Laticínios de Alfredo
Chaves – CLAC. Temos ainda alguns produtores, que comercializam sua pequena produção,
através da confecção de queijos e leite “in natura”, no comércio local e residências da sede e
também diversos produtores que produzem leite, somente para a subsistência.
O município tem um potencial grande para a diversificação agrícola, principalmente na
fruticultura, e também em florestas plantadas como o eucalipto e palmáceas, bem como, a
ampliação das áreas de plantio em seringueira. Segundo o IBGE/2006, o PIB (Produto Interno
Bruto) de Iconha foi de R$ 93.017.000,00 (noventa e três milhões, dezessete mil reais), e o PIB
per capita de R$ 4.868,09 (quatro mil e oitocentos e sessenta e oito reais e nove centavos).
Tabela 5 – Principais atividades econômicas
Atividades % no PIB Municipal
Agropecuária 22,15
Indústria 12,46
Comércio e Serviços 65,39
Fonte: http://www.ijsn.es.gov.br/index.php?ption=com_content&view=category&layout=blog&id=281&Itemid=258
Tabela 6 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município)
Produto Área Total (ha)
Área a ser Colhida (ha)
Quantidade Produzida (T)
Rendimento Médio (Kg/ha)
Produção Estimada (t)
Banana 3000 2500 25000 10000 25000
Borracha 40 31 39 1258 39
Cacau 6 2 1 500 1
Café 3320 2870 5150 8788 25222
Cana 15 15 450 30000 450
Coco-da-baía 21 21 200 9524 200
Feijão – Safra 1 60 60 42 0 0
Feijão – Safra 2 90 90 65 2407 217
Laranja 8 8 84 10500 84
Mandioca 60 60 900 15000 900
Tangerina 2 2 28 14000 28
TOTAL 6622 5659 31959 101977 52140
Fonte: IBGE/LSPA do Estado do Espirito Santo (Agosto/2010).
Tabela 7 – Atividade pecuária
Município Tipo de Rebanho 2008 2009
Bovino 10.074 11.124
Suíno 1.183 1.251
Caprino 70 74
Iconha Ovino 9 10
Galos, Frangas, Frangos, Pintos 10.328 11.150
Galinha 5.762 6.160
Codorna - -
Variável: Valor da Produção (Mil reais)
Município Tipo de Produto 2008 2009
Leite 1691 1913
Iconha Ovos de Galinha 71 102
Ovos de Codorna - -
Mel de Abelha 6 8Fonte: Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp?t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011.
Tabela 8 – Aquicultura e Pesca
TILÁPIA ( X ) Área utilizada em ha 05
OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada 35
QUAIS? Produtor Nº 25
ALEVINOS
TILÁPIA ( ) Área utilizada em ha
OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada
QUAIS? Produtor NºFonte: INCAPER/ELDR Iconha, 2010.
Tabela 9 – Principais Atividades rurais não agrícolas
Nº ATIVIDADES NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS
1 Agroindústria 08
2 Artesanato 02
3 Agroturismo 06Fonte: INCAPER/ELDR Iconha, 2010.
A agroindústria é uma atividade que vem crescendo no município, mas que, contudo ainda
enfrenta vários desafios, principalmente com relação à legalização dos empreendimentos. Os
estabelecimentos já existentes (cachaça; pães, bolos, biscoitos e doces; derivados da cana de
açúcar: doce, rapadura, melado, açúcar mascavo; picolé e sorvete; lingüiça) estão no processo
de regularização. Muitas famílias de agricultores familiares (em torno de 20) processam seus
produtos em suas próprias casas, principalmente os derivados do leite e produtos como pães,
bolos, biscoitos, massas e doces, sendo muitos destes vendidos na feira agroecológica
municipal. A vigilância sanitária local tem orientados os produtores, pois os produtos
processados nas casas dos agricultores não poderão mais ser comercializados na feira ou nos
mercados locais municipais.
No artesanato destaca-se a ASSOARTI – Associação de Artesanato de Iconha, um grupo
formado por mulheres que elaboram artefatos a partir da fibra da bananeira. O trabalho
desenvolvido pela ASSOARTI já é uma referência, uma vez que elas participam de várias feiras
regionais, estaduais e até mesmo nacionais, representando o artesanato capixaba.
O agroturismo apesar do potencial, ainda é pouco explorado em Iconha, temos 06
empreendimentos que atuam no segmento:
- Sítio Vida: localizado na Comunidade de Campinho, oferece serviço de produção agrícola
orgânica, piscina natural, Chalé para hospedagem, restaurante com comida natural e orgânica,
espaço para realizar cursos e capacitações.
- Pousada Tokaia do Valle: localizado na Comunidade de Tocaia, oferece serviço de
hospedagem e área de lazer. Possui casarão histórico, casa do chá, orquidário, e produção
orgânica. Local é disponibilizado para palestras, oficinas e pequenos eventos.
- Recanto dos Bértoli: localizado na Comunidade de Inhaúma, oferece serviço de bar, piscina,
área para churrasqueiras. Local é alugado para realização de eventos.
- Rampa de Vôo Livre de Solidão: localizado na Comunidade de Solidão, oferece serviço de
Vôo Livre e lanchonete nos fins de semana ou com agendamento.
- Cachaça Pedra D’água: localizado na Comunidade de Pedra D’água, oferece serviço de
visitação dos alambiques onde os turistas podem acompanhar o processo de produção da
cachaça, além da degustação e comercialização.
- Sítio Cata Vento: localizado na Comunidade de Solidão, oferece serviço de aluguel do
empreendimento para eventos, com ampla área de estacionamento, lago, campo society.
Vale destacar a existência da Associação Intermunicipal do Agroturismo (AIA) que tem sede em
Iconha e tem como objetivo potencializar o agroturismo na região.
Analisando o quadro acima, podemos concluir que a agricultura de uma forma geral e
principalmente a agricultura familiar tem grande peso social e econômico no município. As
atividades agropecuárias são responsáveis de forma direta por mais de 30% dos empregos
gerados no município; isso sem falar da influência nas outras diversas atividades como o
comércio e a indústria que tem grande dependência do setor primário da economia. O sistema
de parceria (entre familiares) é bastante comum e expressivo, principalmente nas atividades da
banana e café.
1.6 Aspectos turísticosOs aspectos ambientais, associados a outros (sociais, culturais) começam a despertar para as
potencialidades de exploração de novas atividades econômicas, principalmente o agroturismo,
com experiências já concretizadas neste segmento. Além de festas, em Iconha há uma culinária
muito rica, resultado das tradições dos imigrantes e dos nativos, que é mantida até hoje, por
exemplo: tapioca, polenta, lingüiça, pamonha e papa, pão caseiro e bolos, biscoitos, cachaça,
licores, canjica e outros. As festas locais com leilão e muito forró são as principais fontes de
lazer, juntamente com bingos e futebol. Destacam-se, também, as festas juninas e as
procissões de santos católicos. Tudo faz parte da cultura da região, mostrando a essência da
imigração.
2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
2.1 Metodologia de elaboração do Proater
A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de uma
práxis extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma, agricultores
participaram ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre sua realidade de
vida, os anseios e as possibilidades de mudança.
A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste programa
buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas famílias,
aprimorar a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública.
A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas em
técnicas e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o respeito
são pontos fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas percepções.
A tabela 10 indica o cronograma de encontros realizados no município.
Tabela 10 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater
Nº COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº PARTICIPANTES
1Comunidade de Itinga (Piúma/Iconha) - Salão Paroquial
Agricultores familiares de Iconha e Piúma; representantes da Cooperativa COOPERVIDAS; Grupo de Artesanato em conchas; técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura de Piúma
08/10/2010 27
2Comunidade de Pedra Lisa Alta – Iconha (Salão Paroquial)
Agricultores Familiares da Região de Pedra Lisa Alta e Campinho; Técnico Secretaria Municipal de Agricultura, representantes Associações de produtores de Pedra Lisa Alta e da Associação Agroecológica Vero Sapori
20/10/2010 20
3Comunidade de Bom Destino – Iconha (Salão Paroquial)
Agricultores Familiares das Comunidades de Bom Destino, Pedra D’águaMonte Belo, Crubixá, Morro da Palha, Córrego da Cecília. Representantes de Associações de agricultores (Bom Destino, Monte Belo, Córrego da Cecília e Morro da Palha)
01/11/2010 23
FONTE: INCAPER/ELDR Iconha, 2010.
Agricultores de Pedra Lisa.
Agricultoras de Itinga no momento de construção de diagnóstico
2.2 Diagnóstico municipal de problemas e potencialidades
O diagnóstico apresentado abaixo foi definido de forma participativa, conforme identificamos na
metodologia de elaboração.
Os problemas e potencialidades diagnosticados estão organizados em três eixos: Meio
ambiente; Econômico/produtivo e Social (este contempla aspectos sociais, culturais e políticos).
Destacamos que estão apresentados todos os problemas e potencialidades do município. Desta
forma, este diagnóstico possibilita pensar ações em outras áreas e para além da Assistência
Técnica e Extensão Rural.
Meio Ambiente
• Problemas
- Existência de prática da caça ilegal com intuito de venda R$. Denuncias feita junto ao IBAMA e polícia ambiental não resolve, pois eles não vão até ao local;- Uso inadequado de agrotóxico (sem respeitar orientação técnica, uso em local proibido, uso em excesso no café);- Falta de fiscalização sobre o uso dos agrotóxicos;- Não recolhimento das embalagens de agrotóxicos e de outros tipos de lixo em algumas comunidades;- Existência de poucas caixas secas para conservação das estradas e retenção da água nas propriedades;- Pedreiras de extração de mármore e granito trabalhando de forma inadequada;- Grande quantidade de Brachiária plantada, ocasionando erosão dos solos;- Manejo inadequado dos solos das propriedades gerando diminuição da fertilidade;- Muito esgoto “in natura” e lixo sendo jogados nos córregos e no rio Iconha;- Realização de drenagem em áreas de alagamento;- Disponibilidade de poucas mudas para preservação de nascentes;- Palha de café sendo usado nas lavouras provocando o problema da mosca do estábulo;- Pouca consciência ambiental por parte dos agricultores;- Poucas áreas de reserva de matas (muitas propriedades não possuem nenhuma reserva);- Poluição do ar provocada por secadores de café, ocasionando problemas respiratórios nos moradores;- Grande incidência de ataque do Maruí, provocando até a saída de famílias do meio rural;- Existência de desmatamentos irregulares;- Leis Ambientais incompatíveis com as características da agricultura familiar, inviabilizando algumas propriedades;- Períodos de estiagens se tornando rotina na região;
• Potencialidades
- Abundancia de recursos hídricos na maior parte do município;- Existência de remanescentes florestais nas comunidades;- Clima da região favorável para agricultura;- Existência de iniciativas de preservação ambiental em algumas propriedades;- Belezas naturais existentes na região (Vales, Montanhas, cachoeiras,...)- Trabalho de Associações Agroecológicas que atua com a agricultura sustentável, preservando o meio ambiente;- Possibilidades do programa de pagamento por serviços ambientais ser inserido no município;- Coleta quinzenal do lixo em algumas comunidades do meio rural;- Realização de projeto de recuperação de nascentes (Sec. Meio ambiente/IEMA e VALE);- Existência de poços e lagoas para armazenamento de água;- Existência de muitas várzeas;
Econômico/Produtivo
• Problemas
- Dificuldade dos agricultores em acessar os maquinários do PRONAF (Muitas demandas; maquinário sendo utilizadas para trabalhar para prefeitura ou trabalhos paralelos, e descumprimento do cronograma de atendimento); - Utilização de palha de café como adubo para a banana (problema da mosca do estábulo x legislação que proíbe o produtor de utilizar matéria orgânica local);- Falta de um canal direto de comercialização para os agricultores, sendo que nos mercados existentes ocorre a baixa rentabilidade para os produtores;- Não aproveitamento do potencial comercial da BR 101;- Pouca prática de planejamento de produção, tanto individual como coletivo (associação), atrelado à falta de gestão dos negócios por parte dos produtores;- Dificuldade na legalização documental para comercializar (bloco de notas, Selos de inspeção, licenciamento, Alvará Sanitário/vigilância sanitária, etc);- Baixa qualidade do café, devido à secagem realizada com secadores de fogo diretos, colheita verde entre outras coisas.- Inexistência de mercado específico para café de qualidade;- Baixa qualidade da banana devido à seca;- Preço baixo das principais atividades do município (café e banana);- Alto custo de produção das atividades agropecuárias, dentre os motivos destaca-se: o preço elevado dos insumos; o fato das associações não conseguirem realizar compra conjunta com preços diferenciados; e os preços dos produtos são muito baixos, incompatíveis com o custo de produção- Pouca de mão de obra disponível para as atividades agropecuárias, e parte das existentes é de baixa qualidade;- Estradas ruins e falta de meios de transporte dificultando o escoamento da produção;- Legislação para legalização das agroindústrias muito pesada;- Ataque de cochonilha e ferrugem no café e outras plantas atrapalhando a produção;- Falta de organização por parte da prefeitura nos pedidos de produtos para alimentação escolar;- Poucos Técnicos no Incaper local, ocasionando um acompanhamento inadequado aos agricultores; com pouca assistência técnica especializada;- Dificuldade dos agricultores em realizar analise de solo (falta apoio financeiro);
- Agricultores não estão conseguindo receber o PROAGRO;- Dificuldade de acesso ao crédito – burocracia;- Períodos de seca prejudicando a produção em várias culturas;- Ataque de gafanhotos nas bananas, levando a perca da qualidade do produto;- Pouca dotação orçamentária do município para a agricultura;
• Potencialidades
- Existência da agricultura orgânica no município (Associação Tapuio Ecológico e Associação Vero Sapore);- Programa de Alimentação Escolar e PAA, ajudando na comercialização dos agricultores;- Apoio do Incaper e Secretaria de Agricultura nos projetos de venda da Alimentação Escolar;- Surgimento de iniciativas de agroindústrias (principalmente produtos caseiros) e agroturismo em algumas comunidades;- Outras atividades econômicas com potencial sendo desenvolvidas ou estudadas para tal (piscicultura, apicultura, cacau, uva, inhame, horticultura e plantas medicinais);- Melhoria na pecuária leiteira da região (melhor manejo, instalação de piquetes, etc);- Possibilidade de aproveitas as florestas de forma sustentável;- Facilidade de acesso ao crédito (PRONAF);- Desenvolvimento da Tecnologia do Café Conilon, com o surgimento de terreiros e estufas, melhorando a qualidade do café;- Existência do mercado da Feira agroecológica de Iconha;- Implementação da Banana maça tropical no município;- Facilidade no escoamento da produção (asfaltamento da estrada principal que liga Iconha a Vargem Alta);- Existência de áreas aptas ao plantio de eucalipto;- Existência de viveiros de mudas no município com mudas diversificadas;- Existência de Associação de Artesanato Municipal (ASSOARTI);- Existência de Cooperativa de Produtores Familiares – COOPERVIDAS (frutas), que apesar de ter sede em Piúma, atende também agricultores de Iconha;- Existência de parcerias dos órgãos envolvidos com os agricultores;
Social
• Problemas
- Dificuldade no atendimento hospitalar municipal (necessitando se deslocar para outros municípios);- Falta de bons profissionais no hospital do município;- Demora no agendamento de exames médicos e procedimentos de especialidades;- Comunicação telefônica ainda muito deficiente em várias comunidades (celulares não funcionam bem);- Inexistência de quadra poliesportiva em algumas comunidades, como Pedra Lisa Alta;- Transporte público não atende a todas as comunidades do município;- CMDRS não tem se reunindo regularmente para discutir a agricultura do município;- Vários produtores ainda não possuem o seu bloco de nota fiscal;- Aumento do êxodo dos jovens rurais;- Pouca relação/articulação entre as associações nas reivindicações coletivas da agricultura;- Inexistência de cursos técnicos para os agricultores e seus filhos;- Aumento do uso de entorpecentes nas comunidades, e a venda de bebida alcoólica para menores;- Poucas áreas destinadas para o lazer familiar (praças, parques...);- Pouco conhecimento dos agricultores sobre a previdência social;- Organização ainda deficiente das associações existentes;- Muitos terrenos não são legalizados (documentação). Custo elevado de registro das documentações/Cartório não segue a tabela de preços;- Educação fora da realidade da agricultura;- Inexistência de um programa de apoio à agricultura familiar (envolvendo aspectos sociais, econômicos e ambientais);- Falta de técnicas de enfermagem para atendimento integral, todos os dias por semana e durante todo o dia nos postos de saúde;
• Potencialidades
- Possibilidade de acesso a internet já é uma realidade na região;- Existência do campo de futebol em várias comunidades, dinamizando a população local;- Boa organização comunitário-religiosa nas comunidades, com organização de festas, torneio e outras atividades; - Existência de uma Escola Família Agrícola na comunidade de Campinho;- Associações com boas experiências em organização social;- Crescimento do número de famílias que trabalham com a agroecologia;- Inexistência de miséria e boa qualidade de vida no município;- Existência de cursos de capacitação para a agricultura familiar, organizados pelas entidades de apoio ao produtor;- Motivação de grupo de agricultores para a criação de uma Cooperativa ou uma Associação Municipal; - Melhora na saúde com a implantação do PSF – visitas dos agentes de saúde nas residências;- Desenvolvimento do associativismo (surgindo novas associações, e o fortalecimento das existentes);- Agropecuária municipal como importante geradora de emprego e renda;- Trabalho familiar e em algumas situações mutirões;
3.PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR
As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos agricultores,
suas instituições de representação, técnicos e gestores públicos. Estes sujeitos participaram
não só do diagnóstico como do planejamento em si, apontando as prioridades e as ações que
identificaram como fundamentais.
Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também está
alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela Secretaria
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem desenvolvidas
pelo ELDR no ano de 2011.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011Iconha
Público Assistido Crédito Rural Nº
Agricultores Familiares 430 Projeto Elaborado 25
Assentados Projeto Contratado 25
Quilombolas Mercado e Comercialização Nº
Indígenas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 6
Pescadores Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2
Outros Agricultores 25 Inclusão/Apoio a feiras 4
Outros Públicos 45 Inclusão/Apoio outros mercados -
Somatório 500 Organização e gestão da comercialização 4
TABELA – Resumo da programação por atividadeINDICADORES
ATIVIDADES
Cont
ato
Visi
ta
Reun
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Enco
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Curs
o
Dia
de C
ampo
Dia
Espe
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Excu
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Sem
inário
Ofici
na
Out
ros
Café Arábica 5 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
300 80 75 3 5 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Fruticultura 255 72 72 5 4 - - - 1 2 - 6 - - - 1 8 - -
Olericultura 28 - - 2 - - - - - - - - - - - 2 5 - -
Culturas Alimentares 10 - - 1 - - - - - - - - - - - - 1 - -
Pecuária 65 20 20 - - - - 1 - 1 - 1 - - - - - - -
Pesca e Aquicultura 15 - - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - - -
Silvicultura 32 14 14 1 - - - - - - - - - - - - - - -
Floricultura - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Recursos Hídricos e Meio Ambiente 70 30 20 5 - - - - - - - - - - - - - 2 -
Atividades Rurais Não Agrícolas 25 10 5 3 - - - - - - - - - - - - 4 - -
Agroecologia 48 14 14 6 - - - - - - - - - - - 2 2 - -
Organização Social 5 - 17 - 1 - - - - - - - - - 8 1 1 4
Somatório 853 248 222 44 9 1 2 2 1 3 0 8 0 0 0 13 21 3 6
Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
Nº Pessoas Assistidas
Nº P
esso
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Assi
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Even
tos
Café Conilon
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Agricultura Orgânica Familiar do Espírito Santo. SEAG, Vitória-ES, set/2004.
CAPRINI, A. B. A. et alii. Nosso Município Iconha. Iconha: Instituto Histórico e Geográfico de
Iconha-ES, 2004. 87p.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
IJSN- INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.
INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural.
INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba. Novo Pedeag 2007-2025,
Região Sul. Vitória, ES: SEAG, 2008.
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Iconha
Proater 2009