8 BALANÇO • maio a agosto de 2009 - planejamento.gov.br · Cauhyra I 153,7 142,3 Em Licitação...

ESPÍRITO SANTO

8O BALANÇO • maio a agosto de 2009

Gasoduto Cacimbas/Catu • ES

4

ApresentaçãoO oitavo balanço quadrimestral do Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um

cenário promissor para o Brasil. Acabamos de

conquistar para o Rio de Janeiro os investimentos

e o salto em qualidade de vida associados aos

Jogos Olímpicos de 2016 – depois de garantirmos

a organização da Copa do Mundo de Futebol, em

2014. Mas a safra de vitórias não vem apenas do

campo esportivo.

O Brasil, que havia sido um dos últimos países a

ser atingido pela crise mundial, está sendo um dos

primeiros a sair dela. O Governo tomou medidas para

enfrentar a turbulência internacional e minimizar

seus efeitos no País. Neste esforço anticrise, os

investimentos do PAC foram ampliados de R$ 504

bilhões para R$ 635 bilhões no período de 2007-2010.

De janeiro de 2007 a agosto de 2009, foram executados

R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6%

do previsto para os quatro anos. As ações concluídas

totalizam R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.

Entre 2007 e agosto de 2009, as estatais respondem

por R$ 107,1 bilhões e o orçamento fiscal (OGU)

por R$ 28,2 bilhões. O setor privado contribuiu com

R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos ao setor público

totalizam R$ 5,7 bilhões e os empréstimos à pessoa

física alcançam R$ 113,8 bilhões.

Em 2009, foram aplicados R$ 98,5 bilhões no PAC.

As estatais participaram com R$ 33,8 bilhões. O setor

privado com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos

para a pessoa física atingiram R$ 33,4 bilhões, e

para o setor público, R$ 2,7 bilhões. O Orçamento

Fiscal liberou R$ 9,5 bilhões, 19% maior do que o

total para em 2008.

O PAC envolve o monitoramento de 2.392 ações,

sem contar Saneamento e Habitação. Em agosto de

2009, 22% estão concluídas, 70% com andamento

adequado, 7% em situação de atenção e 1% com

ritmo de execução preocupante, pelo critério de

valor. Por quantidade, são 39% concluídas, 52%

adequadas, 7% em atenção e 2% preocupantes.

Neste caderno estão atualizadas, até setembro, as

informações sobre a execução dos empreendimentos

do PAC no Espírito Santo. A publicação reúne, ainda,

informações sobre outros programas do Governo

Federal executados no Estado. O objetivo é permitir

que qualquer pessoa possa acompanhar as ações

governamentais, garantindo a transparência dos

programas. Mais detalhes também no endereço

eletrônico www.brasil.gov.br/pac

Comitê Gestor do PACSetembro de 2009

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Investimento - Espírito Santo

INVESTIMENTO TOTAL R$ 60,9 Bilhões

Até 2010 R$ 36,6 Bilhões

Pós 2010 R$ 24,3 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 814,7 318,3 5.140,3 -

Energética 21.313,2 23.306,3 6.305,1 635,4

Social e Urbana 2.979,4 - - -

TOTAL 25.107,3 23.624,6 11.445,4 635,4

* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010

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Infraestrutura Logística - ES

Estratégia

Aeroporto de Vitória – Terminal de Passageiros

Aeroporto de Vitória – Terminal de Carga

Porto de Vitória – Dragagem e Derrocagem

BR-262/ES – Adequação de Capacidade entre Viana e Victor Hugo

Duplicação da 2ª ponte de Vitória

Porto de Vitória – Ampliação do Cais Comercial

3 ª Etapa concessões – Fase 2 – BR-101/ES Divisa RJ/ES a Divisa ES/BA

BR-101 – Duplicação do Contorno de Vitória

BR-101 – ES – projeto da Duplicação

Em Execução Em licitação Ação Preparatória Obra Estudos e Projetos

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Escoar a produção regional para consumo interno e exportação: BR-101, BR-262 e Dragagem e Ampliação do Cais do Porto de Vitória

¾Apoiar o turismo: Aeroporto de Vitória, BR-101

7


EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de

CargaAeroporto de Vitória - Construção do Novo

Terminal de Cargas35,7 19,3

Ação Preparatória

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto de Vitória - Construção do Novo Terminal de Passageiros, Torre de Controle e

Sistema de Pista57,3 243,6

Ação Preparatória

Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços

Vitória - Ampliação e Recuperação do Cais Comercial

133,4 -Em Licitação

da Obra

PortoDragagem e

DerrocamentoVitória - Dragagem de aprofundamento do

acesso aquaviário95,2 -

Em Licitação da Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-262//ES - Adequação de Capacidade Viana e Victor Hugo e 2ª ponte de Vitória

184,6 55,4Ação

PreparatóriaRodovias Adequação BR-101/ES - Contorno de Vitória 107,0 - Em Obra

RodoviasEstudos e Projetos

BR-101/ES - Duplicação Vitória - Divisa ES/RJ

14,3 - Em Licitação

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 10,9 -Em Licitação

da Obra

RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo

Estudos e Projetos 5,8 -Ação

Preparatória

Rodovias Manutenção Manutenção 62,7 - Em Obra

Rodovias Manutenção Manutenção 40,3 -Ação

PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção 57,6 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 3,1 - Concluído

Rodovias Sinalização Sinalização 1,2 -Ação

PreparatóriaRodovias Sinalização Sinalização 5,7 - Em Obra

TOTAL 814,7 318,3 -

8


EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES RS SC 24,4 - Em Obra

Rodovias Balanças Balanças - Lote 25 ES MG RJ 15,9 - Ação Preparatória

Rodovias ConcessãoBR-101/ES/BA - Divisa RJ/

ES a Feira de Santana BA ES 5.100,0 - Ação Preparatória

TOTAL 5.140,3 - -

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Infraestrutura Energética - ES

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Espírito Santo e Região Sudeste

¾Ampliação da malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural

¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado

Espírito Santo Desenvolvimento da Produção de Petróleo

Peroá Fase II

Camarupim Canapu

Campo Jubarte Fase 1 – P-57

LT Mascarenhas-Verona

UTG Cacimbas

PLANGÁS GLP

Gasoduto Cabiúnas-Vitória

UTE Viana

UTG Sul Capixaba

Termelétrica Concluída/Operação Em Obra Em Licitação da Obra Ação Preparatória

Gasoduto Cacimbas-Catu

Gasoduto Cacimbas-Vitória

Parques das Conchas

Expansão da Malha Sudeste

P-58 Parque das Baleias

Desenvolvimento dos campos de Cachalote e

Baleia Franca

LT Mesquita-Viana

LT Macarenhas-Linhares

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Geração de Energia ElétricaPequena Central

HidrelétricaSanta Fé 127,9 - Concluído

Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a Gás

NaturalCacimbaes 131,5 121,7



NaturalEscolha 350,6 324,6



NaturalLinhares 393,4 14,6 Em Obra


NaturalMC2 João Neiva 460,0 200,0



NaturalMC2 Joinville 460,0 200,0


Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a

ÓleoCauhyra I 153,7 142,3



ÓleoIconha 191,1 176,9



ÓleoMC2 Nova Venécia 2 252,0 100,0



ÓleoViana 317,0 - Em Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Fumaça IV 14,9 - Concluído



São Joaquim 73,1 - Concluído



São Pedro 102,2 - Concluído



São Simão 88,5 - Concluído

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoMascarenhas -

Linhares26,0 26,1 Ação Preparatória


Linha de TransmissãoMascarenhas -

Verona42,1 - Concluído

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoCamarupim - Área do

ESS 1641.440,1 - Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Campo de Canapu 358,9 - Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoCampo Jubarte

Fase 21.221,5 811,4 Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da

produção - Cachalote Baleia Franca

1.462,0 561,0 Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção. Espírito

Santo6.585,8 14.068,7 Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoFase II do Campo de

Peroá481,9 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Parque das Conchas 3.535,4 - Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoPlataforma P-58 - Parque das Baleias

1.073,0 6.559,0Em Licitação da

ObraPetróleo e Gás Natural Exploração e Produção UTG Sul Capixaba 686,9 - Em Obra

Petróleo e Gás Natural GasodutosGasoduto Cacimbas

- Vitória146,1 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Refinarias UTG Cacimbas 1.137,8 - Em Obra

TOTAL 21.313,2 23.306,3 -

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Geração de Energia Elétrica


Pedra do Garrafão ES RJ 85,0 - Concluído

Geração de Energia Elétrica


Pirapetinga ES RJ 85,0 - Concluído


Linha de Transmissão

Mesquita - Viana ES MG 122,4 122,4 Ação Preparatória

Petróleo e Gás Natural

Gasodutos Expansão da Malha Sudeste ES MG RJ

SP577,8 513,0 Concluído


Gasodutos Gasoduto Cabiúnas - Vitória ES RJ 1.051,7 - Concluído


Gasodutos Gasoduto Cacimbas - Catu BA ES 3.542,0 - Em Obra


Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar de Cumuruxatiba (Mucuri e Norte do Espírito Santo)

BA ES 6,9 - Em Execução


Refinarias Plangás GLP ES RJ 676,9 - Em Obra

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO

MA MG MS MT PA PB

PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP TO

8,0 - Em Execução


CPRMLevantamentos

Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS

SC55,6 - Ação Preparatória

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio


CPRMLevantamentos Levantamentos Geológicos


MA MG MS MT PA PB


SP TO

25,7 - Em Execução


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos

Minerais


MA MG MS MT PA PB


SP TO



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Geologia Marinha

AL AP BA CE ES MA

PA PB PE PI PR RJ RS SC SE SP



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos


MA MG MS MT PA PB


SP TO

3,6 - Em Execução

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio


CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos


MA MG MS MT PA PB


SP TO


TOTAL 6.305,1 635,4 -

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Infraestrutura Social e Urbana - ES

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Atingir 12.279 ligações da meta original até 2010

¾Atingir 48.116 ligações da meta adicional até 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação do sistema metropolitano de abastecimento de água da Grande Vitória, garantindo abastecimento até 2020

¾Despoluição da Baia de Vitória: ampliação da coleta e do tratamento de esgotos nas cidades de Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana e Guarapari

¾Ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário: Afonso Cláudio, Itapemirim, Marechal Floriano e Nova Venécia, entre outros municípios

¾Drenagem para prevenção de enchentes em Vitória e Cariacica, entre outros municípios

¾Reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:

¾Vitória – Poligonal 1 e 2, entre outras

¾Vila Velha, Serra, Cachoeiro do Itapemirim e Cariacica, entre outros municípios

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

75,1 - Em Obra

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

19,2 - Concluído

TOTAL 94,2 - -

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sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós

2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Afonso Cláudio Cesan Implantação do SES na sede municipal fev/07 15.630,8 Em ObraÁgua Doce do

NorteCesan

Elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário da sede municipal

jan/08 179,6 Em Licitação

Águia Branca CesanElaboração de estudos e projetos de

esgotamento sanitário da sede municipaljan/08 179,6 Em Licitação

Anchieta CesanElaboração de estudos e projetos de


Anchieta CesanElaboração de estudos e projetos do sistema de abastecimento de água de Conceição do

Castelojan/08 119,7 Em Licitação

Atilio Vivacqua CesanElaboração de estudos e projetos de


Brejetuba CesanElaboração de estudos e projetos de


Cariacica Município Ampliação do SES na sede municipal fev/07 4.086,9 Em Obra

Cariacica CesanAmpliação do sistema de abastecimento de água dos bairros de Nova Rosa da Penha e

adjacênciasjan/08 7.912,0 Em Obra

Cariacica CesanAmpliação do sistema de reservação e

distribuição de água de Valverdejan/08 4.026,3 Em Obra

Cariacica EstadoComplementação do SES do baixo Rio

Marinho e Sotelândiaago/07 21.373,0 Em Obra

Cariacica MunicípioImplantação das Obras de Canalização de Córrego e Escoamento de Águas Pluviais

jan/08 4.882,3 Em Contratação

Cariacica CesanImplantação de redes de abastecimento de

água no bairro Santanafev/07 538,4 Em Obra

Cariacica CesanMelhorias no sistema de abastecimento

de água no bairro Planeta - substituição e construção de rede

fev/07 683,7 Em Obra

Investimento Total: R$ 752,3 Milhões

18

sAnEAmEnto






Estágio

Cariacica CesanSubstituição de trechos de rede de

abastecimento de água Duas Bocas no Bairro Planeta

fev/07 1.857,7 Em Obra

Colatina MunicípioConstrução de Estação de Tratamento de

Esgotojan/08 8.500,0 Em Contratação

Colatina MunicípioMelhoria do sistema de distribuição de água

do lado sul da sede municipaljan/08 700,0 Em Contratação

Colatina MunicípioSistema de Abastecimento de Água do

distrito industrial de Maria Ortizjan/08 1.200,0 Em Contratação

Guarapari Cesan

Complementação da Ampliação do SAA, contemplando construção de adutoras,

redes de distribuição, elevatórias de água e reservatório

set/09 29.975,0 Em Contratação

Guarapari Cesan Complementação e Ampliação do SES set/09 21.038,7 Em Contratação

Guarapari CesanDesenvolvimento Institucional - Ampliação do projeto de hidrometração em Guarapari,

Grande Vitória, Anchieta e Piúmafev/07 14.704,4 Em Execução

Guarapari Cesan Implantação do SES no Centro jan/08 55.693,7 Em Obra

Guarapari CesanMelhorias no sistema de distribuição de

águajan/08 5.197,5 Em Obra

Itapemirim MunicípioAmpliação do SES para os bairros Itaipava,

Itaoca e Joacimafev/07 9.000,0 Em Obra

Iúna CesanElaboração de estudos e projetos de

abastecimento de água da sede municipaljan/08 169,6 Em Licitação

Marechal Floriano Cesan Implantação do SES de Marechal Floriano fev/07 4.322,4 Em Obra

Mucurici CesanElaboração de estudos e projetos de


Nova Venécia Cesan Implantação do SES fev/07 12.297,1 Em Obra

Pancas CesanElaboração de estudos e projetos de

abastecimento de água da sede municipaljan/08 149,6 Em Licitação

Pancas CesanElaboração de estudos e projetos de


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sAnEAmEnto






Estágio

Pedro Canário CesanElaboração de estudos e projetos de


São José do Calçado

CesanElaboração de estudos e projetos de


Serra CesanAmpliação da estação de tratamento de

esgoto do CIVITjan/08 3.061,7 Em Obra

Serra CesanAmpliação do SES no Jardim Limoeiro,

Serra-sede e Jardim Tropicaljan/08 23.629,3 Em Obra

Serra CesanAmpliação do sistema de abastecimento

de água do bairro de Nova Almeida e adjacências

jan/08 5.436,2 Em Obra

Serra CesanAmpliação do sistema de abastecimento de água no bairro de Laranjeiras e adjacências

jan/08 15.999,9 Em Obra

Serra Cesan

Complementação das obras de ampliação do SAA de Laranjeiras e adjacências com implantação do Reservatório Elevado de

Planalto

set/09 12.625,6 Em Contratação

Serra CesanImplantação do sistema de abastecimento

de água - Setor Serra - 1ª etapajan/08 2.856,4 Em Obra

Serra Município Saneamento integrado e urbanização jan/08 26.790,6 Em ObraViana Cesan Implantação do SES na sede municipal jan/08 7.571,7 Em Obra

Vila Pavão CesanElaboração de estudos e projetos do SES de

São Roque do Canaãjan/08 179,6 Em Licitação

Vila Velha Estado

Ampliação do esgotamento sanitário e interligação ao sistema Araças - redes coletoras, ligações prediais e estações

elevatórias

ago/07 28.707,4 Em Obra

Vila Velha CesanAmpliação do sistema coletor de

esgotamento sanitário dos Bairros Araçás e Praia da Costa

jan/08 38.353,0 Em Obra

Vila Velha CesanComplementação de redes de distribuição

de água do Bairro Ponta da Fruta e adjacências


20

sAnEAmEnto






Estágio

Vila Velha Cesan Implantação do SES do Bairro João Goulart jan/08 2.883,6 Em Obra

Vila Velha MunicípioProjeto de Macrodrenagem do Canal do

Congo em Vila Velhajun/09 55.890,2 Em Contratação

Vila Velha Município

Saneamento integrado e urbanização, incluindo implantação de equipamentos

sociais, na região denominada Grande Terra Vermelha, beneficiando 7,2 mil famílias.

fev/07 4.973,8 Ação Preparatória








fev/07 45.535,2 Em Obra

Vila Velha CesanSistema Integrado de Esgotamento

Sanitários de Vila Velhaset/09 20.553,5 Em Contratação

Vitória CesanAmpliação da estação de tratamento de

esgoto de Jardim Camburijan/08 10.359,0 Ação Preparatória

Vitória CesanAmpliação do sistema de reservação de

água de Vitóriafev/07 23.730,5 Em Obra

Vitória CesanComplementação das obras de Ampliação

do Sistema de Reservaçãoset/09 11.187,0 Em Contratação

Vitória CesanDesenvolvimento institucional - implantação

de cadastro geoprocessado na CESANfev/07 1.440,7 Em Execução

Vitória Município Drenagem - implantação de galerias fev/07 2.709,3 Em Obra

Vitória MunicípioDrenagem e escoamento da Bacia de

Maruípe em Vitóriajun/09 65.370,2 Em Contratação

Vitória MunicípioElaboração de projeto de saneamento

integrado da Poligonal 2ago/07 929,3 Em Execução

Vitória MunicípioImplantação de rede de drenagem urbana

no Bairro Jardim Camburijun/09 23.500,0 Em Contratação

21

sAnEAmEnto






Estágio

Vitória CesanImplantação de redes de abastecimento de

água no bairro Grande São Pedrofev/07 949,6 Em Obra

Vitória CesanImplantação do SES das Ilhas do Boi e do

Fradejan/08 6.769,9 Em Obra

Vitória MunicípioImplantação do SES dos bairros São Pedro e

Santo Antôniojan/08 21.622,8 Em Obra

Vitória MunicípioSaneamento integrado e urbanização -

bairros Forte São João, Cruzamento, Romão e Alto Jucutuquara

ago/07 55.628,3 Em Obra

TOTAL 752.281,2 -

22


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Água Doce do Norte

Município Abastecimento de água nov/07 526,3 Ação Preparatória

Água Doce do Norte

Município Esgotamento sanitário nov/07 2.926,0 Ação Preparatória

Água Doce do Norte

Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 420,0 Ação Preparatória

Águia Branca Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaÁguia Branca Município Esgotamento sanitário nov/07 772,5 Ação PreparatóriaÁguia Branca Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,7 Ação Preparatória

Alegre Município Abastecimento de água nov/07 1.336,0 Ação PreparatóriaAlegre Município Esgotamento sanitário nov/07 4.382,0 Ação PreparatóriaAlegre Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 336,7 Ação PreparatóriaAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 60,8 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 40,0 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,8 Obra ConcluídaAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 26,1 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 20,2 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 16,4 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 13,3 Obra ConcluídaAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 5,6 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 1,0 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 5,6 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 13,2 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 15,5 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 20,0 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 23,1 Obra ConcluídaAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 32,2 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 35,6 Em Contratação

Investimento Total: R$ 27,9 Milhões

23

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Aracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 47,8 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 61,7 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 166,8 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 123,9 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 71,7 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 67,0 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 66,7 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 118,5 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 296,9 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 221,3 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 318,3 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 412,6 Obra Concluída

Brejetuba Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaConceição da

BarraMunicípio Saneamento em áreas quilombolas nov/07 1.143,0 Ação Preparatória

Conceição da Barra

Município Saneamento rural nov/08 68,5 Ação Preparatória


Município Saneamento rural nov/08 127,0 Ação Preparatória

Conceição do Castelo


Divino de São Lourenço



Município Esgotamento sanitário nov/07 489,9 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 210,2 Ação Preparatória

Ecoporanga Município Saneamento rural nov/08 155,8 Ação PreparatóriaEcoporanga Município Saneamento rural nov/08 257,9 Ação PreparatóriaGovernador Lindenberg

Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 106,8 Em Obra

Guaçuí Município Abastecimento de água nov/07 1.176,1 Ação Preparatória

24

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Guaçuí Município Esgotamento sanitário nov/07 2.798,3 Ação PreparatóriaGuaçuí Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 229,8 Ação PreparatóriaIbiraçu Município Abastecimento de água nov/07 85,0 Em Obra

Ibitirama Município Abastecimento de água nov/07 345,5 Ação PreparatóriaIrupi Município Abastecimento de água nov/07 193,4 Ação Preparatória

Itaguaçu Município Abastecimento de água nov/07 51,5 Em ObraItarana Município Esgotamento sanitário nov/07 51,3 Em Obra

Marilândia Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 26,8 Em ObraMuniz Freire Município Abastecimento de água nov/07 618,0 Ação PreparatóriaNova Venécia Município Saneamento rural nov/08 123,6 Ação PreparatóriaRio Bananal Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação Preparatória

Santa Leopoldina Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaSanta Maria de

JetibáMunicípio Abastecimento de água nov/07 566,5 Ação Preparatória

São Domingos do Norte


São Mateus Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 1.244,9 Ação PreparatóriaSão Roque do

CanaãMunicípio Abastecimento de água nov/07 274,6 Ação Preparatória

Vila Pavão Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaVila Pavão Município Esgotamento sanitário nov/07 824,0 Ação PreparatóriaVila Pavão Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 207,0 Ação PreparatóriaVila Valério Município Esgotamento sanitário nov/07 515,0 Ação Preparatória

TOTAL 27.900,1 -

25


HABitAÇÃo

Investimento Total: R$ 2,1 Bilhões

Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 1,9 Bilhão

Tipo Investimento Previsto*

(Milhões)Estágio

Habitação Pessoa Física** 445,8 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

1.431,1 Concluído

TOTAL 1.876,9 -* inclui contrapartida estimada em 20% do valor de empréstimo ** recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 228,1 milhões



Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Alfredo Chaves Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaAnchieta Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 62,9 Ação PreparatóriaAracruz Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 69,5 Ação Preparatória

Aracruz MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do

municípioset/07 1.450,7 Em Obra

Aracruz MunicípioProdução Habitacional - Loteamento Céu

Azuljan/08 704,8 Em Obra

Cachoeiro de Itapemirim

MunicípioUrbanização - Rubem Braga, Village da Luz

e Fé, Raça, União, Alto União, Monte Belo, N. Sra. Aparecida, Alto Independência e Zumbi

nov/07 29.391,6 Em Obra

Cariacica Entidade Associação Ateliê de Idéias abr/09 819,7 Em ContrataçãoCariacica Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 101,3 Ação PreparatóriaCariacica Município Urbanização - Bairro Operário jun/07 12.852,2 Em ObraCariacica Município Urbanização - Bom Pastor - Etapa A jan/08 5.294,1 Ação PreparatóriaCariacica Município Urbanização - Nova Canaã jun/07 19.176,2 Em ObraCastelo Município Produção Habitacional - Cava Roxa jan/08 589,6 Ação Preparatória

Castelo MunicípioProdução Habitacional - Cava Roxa e Bairro

Aracuíset/07 865,4


Colatina Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 60,0 Ação Preparatória

26


HABitAÇÃo




Estágio

Colatina MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do

municípioset/07 1.987,5 Em Obra

Colatina MunicípioProdução Habitacional - Loteamento Ayrton

Senajan/08 542,2 Em Obra


Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,9 Ação Preparatória


Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 54,9 Ação Preparatória


MunicípioProdução Habitacional - Bairros: Santo

Amaro e Marcílio Diasjan/08 580,8 Ação Preparatória

Governador Lindenberg

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,4 Ação Preparatória

Governador Lindenberg

MunicípioProdução Habitacional - São João de Novo

Brasiljan/08 485,5


Guarapari Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 59,8 Ação Preparatória

Ibiraçu Município Produção Habitacional jan/08 278,4Em Licitação da

ObraIconha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 20,8 Em Execução

Itapemirim MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do

municípioset/07 985,7


Itapemirim Município Produção Habitacional - Campo Acima jan/08 619,7 Ação Preparatória

João Neiva MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do

municípioset/07 292,6 Ação Preparatória

Linhares Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Ação Preparatória

Linhares MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do

municípioset/07 1.882,6 Ação Preparatória

Marataízes Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 67,4 Em Execução

Marataízes MunicípioUrbanização - Bairro Filemon Tenório - Lot.

Praia das Areiasset/07 1.065,5 Ação Preparatória

Mucurici Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 32,0 Ação Preparatória

Mucurici MunicípioProdução Habitacional - Praça São

Sebastiãojan/08 463,5 Em Obra

Muniz Freire MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do


27


HABitAÇÃo




Estágio

Ponto Belo Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,2 Ação PreparatóriaPonto Belo Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 41,2 Ação PreparatóriaPonto Belo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Ponto Belo MunicípioProdução Habitacional - Unidades

Pulverizadasjan/08 151,4


São Gabriel da Palha

MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do

municípioset/07 555,3


Serra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 118,6 Ação Preparatória

Serra MunicípioUrbanização - Bairro Novo Horizonte - 2ª

etapajun/07 13.118,4 Em Obra

Serra MunicípioUrbanização - Bairro Vila Nova de Colares -

córrego Laripe e entornojun/07 14.780,0 Ação Preparatória

Serra MunicípioUrbanização - Melhorias Habitacionais Vila

Nova de Colaresjan/08 2.229,5


Vargem Alta MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do


Viana Município Urbanização - Sede do município set/07 10.727,6 Em ObraVila Valério Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,4 Ação Preparatória


Urbanização - Baixada do Rio Arabiri - Ilha da Conceição, Pedra dos Búzios, Ilha das Flores, 1º de Maio, Zumbi dos Palmares e

Santa Rita

jun/07 30.564,5 Em Obra

Vila Velha Município Urbanização - Dom João Batista - 2ª etapa jun/07 8.440,7 Em Obra

Vitória MunicípioProdução Habitacional - Residencial

Estrelinhajan/08 2.097,8 Ação Preparatória

Vitória Município

Urbanização - Itararé, Consolação, Gurigica, Santos Dumont, Horto, São Benedito e

Penha, Piedade, Fonte Grande, Moscoso e Santa Clara, Jesus de Nazareth, Bela Vista, Pedra do Bode e Orla de Santo Antônio e

Conquista

nov/07 23.858,2 Em Obra

Vitória Município Urbanização - Poligonal 1 - 1ª e 2ª Etapa jun/07 39.158,9 Em Obra

TOTAL 228.143,6 -

outros projetos importantes no ESPÍRITO SANTO

Beneficiários do Programa Bolsa Família

30

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Unidades Pré-existentes

Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

03

01

02 08

04

05

IFES - Campus de Cariacica

IFES - Campus de Vitória

IFES - Campus de Colatina

IFES - Campus de Santa Teresa

IFES - Campus de Alegre

IFES - Campus de Serra

IFES - Campus de Colatina - Rural

06

03

01

02

IFES - Campus de Cachoeiro do Itapemirim08

04

05

06

06

07

IFES - Campus de Ibatiba

05

04

Novas Unidades com Obras em Andamento

01

01

IFES - Campus de Vila Velha02

02

IFES - Campus de Nova Venécia03

IFES - Campus de Aracruz04

IFES - Campus de Linhares05

06

0703

04

05

06

IFES - Campus de São Mateus07

SITUAÇÃO EM OUTUBRO 2009

31

outros projetos importantes no Espírito santo

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Vagas existentes2007 2010 2012

UFES 3.095 4.755 4.930Total 3.095 4.755 4.930

IFES Vagas previstas - REUNI

01

04

Expansão de pré-existentescampi/unidades - REUNI - novas vagas

02

02

03

04

03

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 ao 1º Semestre de 2009)

Estudantes beneficiados

8.918

Fonte: Ministério da Educação (setembro de 2009)

Programa Universidade Para Todos - ProUni

32

Territórios da Cidadania

Território

Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL

Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado

Caparaó 29,5 11,3 54,3 28 16,7 20,1 100,5 59,4Norte 96,7 40,2 123,9 69,2 25,6 10,3 246,3 119,8TOTAL 126,2 51,5 178,2 97,2 42,3 30,4 346,8 179,2

INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2009 (em R$ Milhões)(Executados = Pagos até 31/08/2009)

Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam no meio rural, o Governo lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.

Resultados no Espírito Santo em 2008

No estado do Espírito Santo, os investimentos feitos superaram o esperado. Estavam previstos R$ 173,6 milhões e foram pagos R$ 204,7 milhões.

Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no Espírito Santo foi o Caminho da Escola. A execução foi de 400% em 2008, o que significou que da previsão inicial de atendimento a 2 municípios, foram atendidos 8 municípios.

Resultados no Espírito Santo em 2009

Em 2009, o Programa Territórios da Cidadania irá investir R$ 24,6 bilhões, em 120 territórios, por meio de 203 ações de 22 Orgãos do Governo Federal.

No Espírito Santo, o Programa foi ampliado de 1 para 2 territórios e os investimentos previstos cresceram para R$ 346,8 milhões. Até agosto deste ano já foram investidos no Estado R$ 179,2 milhões.

Veja abaixo os investimentos previstos e executados em 2009 em cada um dos Territórios da Cidadania do Espírito Santo:

33

outros projetos importantes no Espírito santo

Territórios da Cidadania

Caparaó

Municípios População: 170.522

Alegre, Divino de São Lou-renço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, Irupi, Jerônimo Mon-

teiro, Muniz Freire, São José do Calçado

68.889 habitantes na área rural

5.740 agricultores familiares334 famílias assentadas

23 pescadores

Norte

Municípios População: 410.785

Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Água

Doce do Norte, Águia Branca, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário,

Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus,

Vila Pavão, Vila Valério

127.511habitantes na área rural

13.529 agricultores famili-ares

2.311 famílias assentadas23 quilombolas

1.705 pescadores

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Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a set/2009)

Novos Postos (jan/2007 a set/2009)

Variação em 33 meses (%)

81.219 11,4

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009

Variação (%)do Valor

21.214contratos

69,1R$ milhões

36.579contratos

388,8R$ milhões

462,6

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (agosto de 2009)

Pronaf

Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)

192.531 R$ 194,4

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (agosto de 2009)

Bolsa Família

Territórios da Cidadania - Agricultura Familiar • ES

8 BALANÇO • maio a agosto de 2009 - planejamento.gov.br · Cauhyra I 153,7 142,3 Em Licitação...

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