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I. ! I. I. : . IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID N° 991 OC-BR PROJETOS PNUD BRAl97/013 E .BRAl04l052 Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas PROGRAMA DE TRABALHO 2005 Fevereiro de 2005

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IPEA

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID N° 991 OC-BR

PROJETOS PNUD BRAl97/013 E .BRAl04l052

Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de

Políticas Públicas

PROGRAMA DE TRABALHO

2005

Fevereiro de 2005

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Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas

APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta a Programação de Atividades de Trabalho 2005do IPEA e do IBGE no âmbito do Rede IPEA - Programa Rede de Pesquisa eDesenvolvimento de Políticas Públicas, conforme estabelecido no Contrato deEmpréstimo no 991/0C-BR, assinado pelo Banco Interamericano deDesenvolvimento - BID e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA.

O Programa Rede IPEA iniciou nova fase de atividades em 2004, facultadapela prorrogação da vigência da parceria com o BID para 31 de outubro de 2006 .Durante 2004 foi concluída a necessária reformulação dos conteúdos / objetivosdo Programa para o triênio 2004-2006 (a revisão do chamado marco lógico) ereorganizada a estrutura de gestão e coordenação do projeto. Desde então, oPrograma vem sendo desenvolvido com rumo definido, coerência programática eprogresso contínuo.

As ações do Programa Rede IPEA para 2005 incluem o planejamentoestratégico, em consonância com os objetivos e diretrizes estabelecidos; odetalhamento das atividades mediante definição de um conjunto de projetos -com especificação da distribuição dos recursos, cronograma físico e financeiro,resultados pretendidos e instrumentos de disseminação dos resultados - eencaminhamento ao BID para apreciação; a execução dessas atividades aolongo do ano, por meio da contratação dos recursos necessários e doacompanhamento do andamento das ações; e, por fim, a entrega dos resultadosespecificados e sua divulgação para a sociedade.

O presente documento apresenta, de início, os objetivos estratégicos quedeverão nortear os trabalhos e as diretrizes do Plano de Trabalho 2005. O itemsubseqüente relaciona o conteúdo das atividades e o conjunto de projetos a serdesenvolvido, e os apresenta segundo as metas, objetivos e resultados contidosno Marco Lógico do Projeto. Na seqüência, discorre-se sobre a perspectiva deevolução dos processos de-gestão e execução das atividades em 2005, inclusiveno que diz respeito à continuidade das iniciativas de reformulação de taisprocessos. Finalmente, são apresentadas, em anexo, informações adicionaisrelativas aos projetos integrantes do Plano de Trabalho.

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LINHAS ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE TRABALHO 2005

As linhas estratégicas do Plano de Trabalho do Programa Rede IPEA 2005estão profundamente sintonizadas com os objetivos prioritários do governofederal, e com as diretrizes estratégicas e prioridades de ação definidas peloIPEA e IBGE para o periodo, conforme apresentadas no Plano Plurianual- PPA-2004/2007 .

Essas linhas estratégicas partem do imperativo de concentrar atenções noexame das políticas públicas que concorram para a redução da pobreza, para amelhoria da distribuição de renda e para a geração de condições institucionais eeconômicas que tragam aumento da competitividade da base produtiva instaladano país, e de abordar as questões na perspectiva de propor o aperfeiçoamentodessas políticas. Dessa preocupação se desdobram eixos temáticos queestruturam, articulam e integram os projetos de produção de estatísticas einformação, e de elaboração de estudos e pesquisas, de caráter multidisciplinar emultidimensional, que versam sobre:

i) prospecção e discussão de estratégias para o desenvolvimento brasileiro;

ii) desigualdades sociais e produtivas e inclusão social;

iii) competitividade e vulnerabilidade externa da economia brasileira;

iv) bases macroeconômicas para o crescimento sustentado;

v) fundamentos microeconômicos do desenvolvimento de longo prazo;

vi) tecnologia, inovação e conhecimento;

vii) meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Tais eixos temáticos para produção de informações, estudos e pesquisastambém norteiam as atividades institucionais previstas, relativas à:

i) disseminação do conhecimento e debate de idéias sobre a orientação daspolíticas públicas (publicações, portais, eventos, encontros e seminários);

ii) acompanhamento de conjuntura econômica e política macroeconômica;

iii) assessoria e apoio direto ao governo;

iv) monítoramento e avaliação das ações (sobretudo, do PPA 2004-2007);

v) capacitação técnica de recursos humanos;

vi) cooperação técnica com instituições nacionais e estrangeiras .

A tarefa de Prospecção e Discussão de Estratégias para oDesenvolvimento Brasileiro está consubstanciada no projeto Estado da Naçãoque busca compor um quadro amplo e profundo sobre os desafios econômicos e

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sociais lançados à nação brasileira. Além disso, também envolve as ações demonitoramento da evolução do pais no que diz respeito aos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio, definidos no âmbito da Organização das NaçõesUnidas .

A temática do Desenvolvimento e Desigualdades Sociais e Produtivasenfeixa estudos sócio-econômicos sobre população (em especial grupospopulacionais especificos, delimitados por renda, raça, gênero e idade, tais comoidosos e crianças e adolescentes), trabalho e emprego, linha de pobreza,condições de vida (saúde, educação, moradia, cidadania), demanda e acesso aserviços públicos, gasto público na área social, desenvolvimento urbano, ofertada infra-estrutura econômica - transporte, energia, telecomunicações e recursoshídricos - e situação ambiental.

Um foco é a caracterização espacial das condições de desenvolvimento dopaís, pela observação das desigualdades sociais e produtivas desagregadas pormacro, mesa e microrregiões, unidades da federação, municípios, áreas rurais,aglomerados urbanos, regiões metropolitanas e bacias hidrográficas. Para tanto,estão sendo produzidas informações e bases de dados com foco na dimensãoespacial e produzidas metodologias e indicadores que permitam elaborardiagnósticos precisos sobre a condição social em todo o território nacional. Essediagnóstico, por sua vez, servirá de base para estudos direcionados a monitorar,avaliar impacto, delimitar, desenhar e sugerir políticas de desenvolvimento eredução da desigualdade social e regional mediante geração de emprego eaumento de produtividade, focalizadas em regiões especificas do país e emgrupos-alvo da população .

O tema da Competitividade e Vulnerabilidade Externa da EconomiaBrasileira é outro eixo estratégico a ser desenvolvido, o qual deverá privilegiarestudos e pesquisas relacionados às condições de competitividade da baseprodutiva instalada no pais e aos seus rebatimentos em termos da geração dedivisas no comércio de bens e serviços com o exterior e da atração deinvestimento externo direto. A premissa dessa linha de pesquisa é a de que afalta de competitividade, ao restringir a geração de divisas e a absorção decapitais produtivos, deixa o pais mais suscetível a movimentos econômicos efinanceiros internacionais, ampliando as probabilidades de adoção de medidasde contração da demanda interna para contenção das importações .

A agenda de estudos e pesquisas vinculada a este segundo eixoestratégico encampa o exame das firmas industriais, cadeias produtivas, arranjosprodutivos locais e sistemas de produção agricola brasileiros, considerando asquestões da inserção externa, relações intersetoriais, condições definanciamento, estrutura de custos e formação de preços, potencial de geração

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de emprego, intensidade de tecnologia e inovação, indicadores de produtividade,experiências ou possibilidades de cooperação, capacidade de promover odesenvolvimento e vulnerabilidade aos impactos advindos da polfticamacroeconômica; das formas de articulação entre empresas, governo e centrosde tecnologia que conformam o sistema nacional de inovação; dosdeterminantes, restrições e oportunidades ao investimento direto externo; dosimpactos da formação de acordos de livre comércio, a partir da estimação decoeficientes de elasticidade e de potenciais ganhos e desvios de comércio .

O foco principal é entender, acompanhar e avaliar as polfticas decompetitividade ora vigentes, propor novos instrumentos e arranjos institucionaispara a ação do governo, subsidiando os esforços do governo federal emconstruir a Polftica Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e em negociarAcordos de Comércio, colaborando de forma estreita com as ações dosMinistérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Industrial eComércio Exterior, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores .

O tema Bases Macroeconômicas Necessárias para o CrescimentoSustentado diz respeito às condições de consistência macroeconômicaintertemporal da economia brasileira, em especial a preservação da estabilizaçãode preços e as reformas demandadas nas áreas previdenciária, tributária etrabalhista. O desafio de conciliar estabilidade de preços e crescimentosustentado na economia brasileira requer políticas monetária, fiscal e cambialconsistentes e coordenadas, caracteristicas passíveis de serem captadas apenasatravés do monitoramento minucioso e abrangente da conjunturamacroeconômica e dos cenários macroeconômicos de médio e longo prazo, emespecial para as contas externas e a divida pública brasileira .

O foco principal é aprimorar o monitoramento macroeconômico mediantedesenvolvimento de modelagem preditiva de maior complexidade técnica, paraestimação de impactos de medidas de polftica macroeconômica, seus efeitosdistributivos agregados e setoriais e seus mecanismos de transmissão pelaeconomia brasileira, em relação a vendas, consumo, preços, câmbio e juros .

Já o eixo Fundamentos Microeconômicos do Desenvolvimento de LongoPrazo tem o intuito de apresentar um conjunto de estudos versando sobre ofortalecimento institucional impulsionador do investimento do setor privado e,portanto, do crescimento e desenvolvimento do pais. O foco principal é identificaravanços no arcabouço legal, normativo e regulatório do país e possibilidades deparceria público-privado que viabilizem reduzir os custos do investimento e daintermediação financeira, estimular a poupança interna, diminuír a informalidadedo trabalho e ampliar a oferta de infra-estrutura no Brasil.

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PROGRAMA DE TRABALHO 2005 - CONTEÚDO DAS ATIVIDADES

A Programação de Atividades de Trabalho do Programa Rede IPEA para2005, em termos de conteúdo, envolve o desenvolvimento de estatísticas, basesde dados, modelos, metodologias, estudos e pesquisas sócio-econômicas, bemcomo a disseminação do conhecimento através de publicações, da articulaçãoinstitucional e da organização direta e/ou apoio a fóruns e seminários de debateespecializado, sempre com foco na construção e avaliação de políticas públicase com ênfase nos desafios da inclusão social e do crescimento econômico .

o valor a princípio disponibilizado pelo orçamento federal para a execuçãodo Programa Rede IPEA soma R$ 11.172.408, sendo R$ 7.159.000 provenientesdo orçamento IPEA para 2005, R$ 1.500.000 relativos ao orçamento IBGE 2005e R$ 2.513.408 correspondentes a saldos orçamentários remanescentes de anosanteriores. Tal montante equivale a cerca de US$ 4 milhões, valor compatívelcom o orçamento liberado pelo BID (considerando uma taxa de R$ 2,8 / US$para a conversão do orçamento BID, definido em dólar) .

O Plano de Trabalho 2005 apresenta 78 projetos de atividades, todos elesalinhados com as diretrizes expostas acima, e distribuídos da seguinte maneira:43 direcionados para a elaboração de estudos e pesquisas sobre a realidadesócio-econômica e as políticas públicas do país; 13 voltados para a produção dedados, estatísticas e informações; 4 projetos relativos a edição de publicações; 6projetos de apoio a eventos e encontros; 2 direcionados à cooperação técnica noâmbito nacional e internacional; 6 focados em capacitação técnica de pessoal; 3referentes a aquisição de equipamentos de informática para modernizaçãotecnológica e um último projeto referente à atividade de gestão do programa. Oorçamento estimado para a execução dos projetos previstos em 2005 soma R$11.029.967 (98,7% do valor disponível) .

Parcela expressiva desse conjunto de projetos representa atividades já emandamento, aprovadas pelo BID em 2004. São 40 projetos, além da atividade degestão. Há que notar que a soma do valor orçado para 10 desses projetosrepresenta apenas 1% do total orçado, uma vez que tais projetos já tiveram amaior parte da sua execução realizada ainda em 2004, restando apenas algo aconcluir em 2005. Por outro lado, um grupo de 10 projetos, dentre os 78 listados,apresenta prazo de execução que avança para 2006, por conta da sua maiorenvergadura e tempo de maturação .

Os Quadros I e 11 resumem as atividades previstas no Plano de Trabalho2005. Pelo Quadro I, que traz o número de projetos e valores orçados, é possívelverificar que as atividades programadas buscam alcançar todos os resultados e

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objetivos previstos para o Programa Rede IPEA, uma vez que o conjunto deprojetos está distribuído por todos os diversos Componentes e Módulos previstosno Acordo com o BID e por todos os Resultados e Produtos que compõem oMarco Lógico dos Projetos BRN97/013 - Rede IPEA I e BRA/04/052 - RedeIPEA 11 (conforme diretrizes consubstanciadas na Revisão Substantiva do ProjetoBRA/97/013 e no Documento de Projeto BRN04/052). Já o Quadro II resume oconteúdo das atividades previstas .

O Quadro 111 apresenta a lista de projetos incluídos no Plano de Trabalho2005, separando aqueles já em andamento dos novos projetos a seremsubmetidos ao BID para apreciação, e assinalando para cada um dos projetos otítulo, componente BID e produto BRA a que se vincula, valor orçado previsto (esua distribuição entre 2005 e 2006) e valor já comprometido (situação que só seapresenta para os projetos em andamento). Informações adicionais sobre osobjetivos, resultados esperados, indicadores de resultado, coordenador técnico eduração em meses de cada projeto constam do Anexo I.

As linhas estratégicas do Plano de Trabalho do Programa Rede IPEA 2005,como exposto acima, partem do imperativo de concentrar atenções no examedas políticas públicas que concorram para a redução da pobreza, para a melhoriada distribuição de renda e para a geração de condições institucionais eeconômicas que tragam aumento da competitividade da base produtiva instaladano país, e de abordar as questões na perspectiva de propor o aperfeiçoamentodessas políticas. As informações constantes nos Quadros I, 11 e 111 e no Anexo I,embora sintéticas, permitem visualizar com clareza tais diretrizes, implícitas naproporção de recursos alocados a cada atividade .

A produção de estudos e pesquisas está cada vez mais centrada nainterpretação da realidade social, econômica e política do país e na reflexãosobre os desafios, a capacidade de resposta e as possíveis alternativas depolíticas públicas. Cabe destacar os estudos Estado da Nação I e 11 e o RelatórioNacional 2005 de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio, atividades iniciadas em 2004 e que tratam de examinar múltiplas facetase questões do desenvolvimento nacional. Some-se ainda o projeto Radar dasCondições de Vida e das Politicas Sociais, que cobre especificamente a questãosocial (projetos incluídos nos resultados 3.1 e 3.4, e que correspondem a 17%do valor orçado total) .

Atrelado a esse esforço de reflexão ampla a respeito dos desafios à açãoestatal em busca do desenvolvimento social, será desenvolvido um conjuntoadicional de estudos direcionados para a dimensão do trabalho e do emprego,tema a ser priorizado em 2005 e que servirá de referencial para o estudo Estadoda Nação li, bem como terão continuidade os estudos relativos a linha de

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pobreza, gasto social, políticas sociais e inclusão digital (projetos incluídos nosresultados 3.4 e 3.5, e que respondem por 5% do valor orçado). Além disso,serão executados projetos que abordam outras três questões especificasbastante relevantes da ação pública no Brasil, quais sejam: federalismo, sistemaprevidenciário e política industrial e de inovação (projetos incluídos nosresultados 3.7, 3.8 e 3.13, significando 6,7% do valor orçado) .

Um grupo relevante de projetos de pesquisa incluídos no Plano de Trabalho2005 terá por base o uso de estatísticas de microdados, modelos econométricose demais ferramentas de simulação e estimação. O intuito de tais estudos éabordar questões e avançar no conhecimento relativo à competitividade externae aos fundamentos macro e microeconômicos da economia brasileira. Serãoexaminados o sistema de metas de inflação; os determinantes da estrutura atermo da taxa de juros; a eficiência das políticas monetária e fiscal; odesempenho, dimensão e a produtividade da indústria e do agronegócio; ocomércio exterior e os impactos dos acordos de comércio; e o investimento diretoexterno. Através desses estudos será possível oferecer maior precisão eembasamento à análise de conjuntura econômica e à avaliação dos impactosdas políticas macroeconômicas e setoriais (projetos apresentados nos resultados3.7, 3.8 e 3.11, perfazendo 11,6% do total orçado) .

O desenvolvimento da produção de estatísticas e informações continuarácentrado na expansão do conhecimento a respeito de setores específicos menosconhecidos da economia do pais (administração pública, serviços, turismo, setorfinanceiro, setor de saúde e instituições do terceiro setor) e/ou da realidadeespecífica de cada estado, município ou região, com vistas a visualizar o desafiodo desenvolvimento sob um ponto de vista mais preciso e detalhado. Aconvergência de propósitos e ações do IBGE e IPEA é patente, seja nacondução de estudos sobre os setores de saúde, turismo e organizações doterceiro setor (sem fins lucrativos) seja na elaboração de indicadores sociais,econômicos, fiscais e demográficos espacializados, conforme verificado nosprojetos IpeaData, Sistema de Informação sobre APLs, Indicadores deDesenvolvimento de Estados e Municípios e Sistema de Indicadores deHabitação e Desenvolvimento Urbano (resultados 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 1.3 e3.7, perfazendo 17,5% do total orçado) .

As atividades de disseminação do conhecimento continuam almejando omaior acesso e divulgação dos resultados alcançados de maneira a maximizar aefetividade dos trabalhos. Para 2005, o objetivo é manter o ritmo nas atividadesde publicação de livros, revistas e boletins, apoio a encontros (Fórum Nacional,ANPEC, SBE e ANPOCS) e organização de eventos, de forma a consolidar osbons resultados alcançados nos anos anteriores. Será feito um esforço adicionalde uso de tecnologias de informação em apoio a iniciativas de compartilhamento

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de conhecimento, bases de dados, informação, metodologias, publicações eresultados sobre políticas públicas. O IPEA atualizou o sistema de pesquisabibliográfica para acesso ao seu acervo de documentos, reestruturou sua livrariae está reorganizando sua página na internet e seus arquivos em meio magnéticodos resultados das pesquisas concluídas, ações que visam facilitar o acesso aomaterial produzido e acurnulado pela instituição (resultados 3.2 e 3.14, somando16,6% dos recursos).

A maior novidade presente no Plano de Trabalho 2005 é a perspectiva defortalecimento substancial das atividades de cooperação técnica e parceria cominstituições congêneres tanto no âmbito nacional quanto internacional. No planonacional, a cooperação se fará através da Rede IPEA de Conhecimento, hojeintegrada pelo IPEA, IBGE e outras 18 instituições brasileiras com interesse eatuação em políticas públicas e estudos e estatísticas sócio-econômicas. A RedeIPEA de Conhecimento, lançada oficialmente em agosto de 2004, tem porobjetivo a articulação e troca de experiências entre os particípantes, com ênfaseno compartilhamento de conhecimentos, metodologias e indicadores deavaliação de políticas públicas e no acesso a bancos de dados, publicações,resultados de estudos e pesquisas, seminários e palestras. Para 2005, aintenção é realizar encontro entre representantes das instituições participantes, apartir do qual serão especificadas as formas de cooperação. Já a cooperaçãointernacional deverá envolver atividades de parceria (seminários, visitas técnicase capacitação de técnicos) com instituições congêneres e/ou de interesse doIPEA de países selecionados (em particular, África do Sul, China e lndia) nasáreas de macroeconomia, políticas sociais, comércio internacional,investimentos, regulação, inovação tecnológica, desenvolvimento regional eurbano, e infra-estrutura (resultados 1.3 e 3.2, representando 4% do valor total) .

Por fim, há que mencionar os projetos de suporte ao conjunto das demaisatividades, no IPEA e no IBGE, envolvendo capacitação do pessoal técnico eaquisição de equipamentos para modernização e expansão da infra-estrutura deinformática, além de compra de softwares e livros. A meta para 2005 é ampliaras atividades de capacitação em ambas as instituições e, tendo em vista a maiordisponibilidade de orçamento, a compra de equipamentos pelo IBGE. Já o IPEA,que em 2004 executou parte significativa do seu esforço de renovação deequipamentos, indo além do inicialmente previsto, reduziu o orçamento destinadoa essa ação, o que explica o fato do valor orçado para o Componente I no Planode Trabalho ser inferior ao valor anteriormente acordado com o BID (resultados1.1,1.2,2.6,2.8 e 2.9, envolvendo 16,1% dos recursos) .

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•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••Quadro I • Plano de Trabalho 2005 por Componentes e Módulos BID e Resultados BRA • Valores Orçados e Número de Projetos

Componento I ResultadoTEMA I COMPONENTE

VL ORÇADO BID VL ORÇAMENTOVL PT2oo5

NÚMERO DEVALOR MÉDIO VL PT 2008

Módulo BIO BRA 2005 FEDERAL 2005 PROJETOS

R$ R$ R$ unidade R$ R$

Capacidade Téenlco.operllclonal p.8ra Melhorar a Eficiência ti a Eficácia da produçao eI 1 Intercâmbio de Bases do Dados, In(onnaçOes o Conhecimento sobre a Roalldade Econôm1ca e 2.939.076,42 1.984.000,00 1.920.330,29 9 213.370,03 120.000,00

Social do PaIs e sobro Desenvolvimento de potrtlcas Públicas

1.1 1.1 Melhoria da Infra-estrutura de Informâtica para constituiçao de rede de COfIheclmento promotora do 903.800.00 2 451.900,00intercambio de dados, InformaçOos. meto~Olog1as e experiências em pOl1ticas públicas

1.2 1.3 Implantaçao o compartilhamento entre Instituiçoes integrantes da Rede IPEA de bases de dados, 2.849.476,42 745.600,00 4 186.400,00 80.000,00informaçoes. metodologlas e experiências em polltlcas públicas 1.984.000,00

1.3 1.2 Capacltaçao de quadros do serviço público em planejamento, monitoramento e avaliaÇ<'lo de polllicas 180.930,29 2 90.465,15públicas para atender à demanda de pessoal quanficado para gestao pública

UEP 1.4 Provimento da base Institucional, nOlTTlativa,conceituai, administrativa, financeira, material e de 89.600,00 90.000,00 1 90.000,00 40.000,00recurnos humanos do Programa Rede IPEAModernização dos Procadlmentos de Coleta. Processamento e Análise de Informaçoos

2 EconOmicas Através de Novas Metodologlas o Tecnologias, Visando a Eficácia no Atendimento 2.174.934,36 1.500.000,00 1.475.746,88 13 113.518,99às Demandas de Informat:Oes EconÔmicas

2.1 Revisão do modelo de produÇ<1ode estatfstlcas econômicas btlslcas 106.000,00 1 106.000,002.2 Implantaçao do Sistema de Contas Nacionais 340.074,89 2 170.037,452.3 Novo Sistema de Contas Regionais Implantado 9.840,95 1 9.840,95

11 2.4 Informações estallsticas sobre finanças públicas e contas financeiras da Admlnlstraçao Pública 158.087,14 2 79.043,57processadas e divulgadas

2.5 Sistema de Indicadores SoclodemogmflCOS revisado, ampliado e disponibilizado 167.413,85 2 83.706,93

2.6 Novas tecnologlas na prodlJÇao de Informações desenvolvidas e absorvidas 569.935,53 2 284.967,772.8 Sistemas Informatizados do IBGE modernizados 75.000,00 1 75.000,00

2.9 Melhoria do perfil dos quadros técnicos do IBGE mediante capacltação na concepçao, planejamento. 49.394,52 2 24.697,26ImplementaÇ<'lo e análise de pesquisas e disseminação de informaçO&s

ElaboraÇ3o, Discussão o Olssemlnaçao de Estudos e Pesquisas Relativos à Situaçao111 3 EconÔmica e Sodal e 11Agend8 de Desenvolvimento do Brasil e Relativos ê FormulaçAo, 7.093.818,06 7.688.408,10 7.633.889,50 56 138.319,46 1.742.180,00

Implementaç30 e Aval1açAo de Polftlcas Públicas

3.1 EsbJdos e pesquisas em áreas tematicas prioritárias ao processo de formulaçao e avaliação de 1.469.205,52 3 489.735,17 710.000,00programas e pollticas pelo setor público brasileiro

3.4 Esttroos e pesquisas relacionados ao monitoramento da populaçêo, das condiçoes de vida da 1.239.836,93 13 95.372,07 235.000,00população e das polll:lcas sociais

3.5 Esturlos e pesquisas sobre fatores determinantes da pobreza e da desigualdade social, regional e 243.591,82 3 81.197,27produtiva

111.1 3.7 Estudos e pesquisas sobre a competitlvldade e a vulnerabilidade externa da economia brasileira 1.105.928,05 9 122.880,89

3.8 Estudos o pesquisas sobre as bases macroeconOmlcas para o crescimento sustentável (estabilizaçêo e 869.593,47 8 108.699,18reformas previdenciária. fiscal, lnlJutária e trnbalhista)

3.11 Estudos e pesquisas sobre os fundamentos microeconOmicos do desenvolVimento de longo prazo 215.808,37 4 53.952,09

3.13 Estu110se pesquisas sobre clênCia , tecnologia e inovaçao e sobre melo ambiente, dImensões Inerentes 317.903,51 6 '52.983,92ao crescimento sustentado do paisDlsseminaÇ<1Odo conhecimento e debate, no émbito dos gestores púbnCOSe na sociedade civil, de

226.290,00 597.180,003.2 alternativas a respeito de temas prioritários ao desenvolvimento nacional e à formulaçao de propostas 1.357.740,00 6111.2 de polltlcas públicas. Conferência e seminérios

3.14 Disseminação do conheclmento e debate nacional relativos aos desafios. s6ci0-econOmlcos do pais e 814.281,83 4 203.570,46 200.000,00ao desenvolvimento de politicas púb!k:as. PublicaÇ<'lo de livros. revista, e peri()d'iCOS

Total 12.207.828,84 11.172.408,10 11.029.968,67 78 141.409,83 1.862.180,00

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Quadro 11- Plano de Trabalho 2005 por Componentes BID e Resultados BRA - Atividades

COMPONENTE I - Capacidade Técnico-Operacional do IPEA e das Instituições Integrantes da Rede IPEAEstabelecidas e Otimizadas

PRODUTO STATUS ATIVIDADES PREVISTAS

Produto 1.1Melhoria e Extensão da Infra- Em Aquisição de diversos equipamentos de informática, com vistas a completar aEstrutura de Informática pl Andamento renovação de equipamentos dedicados aos técnicos pesquisadores e aos técnicosConstituição de uma Rede de responsáveis pro atividades de gestão, bem como a dar continuidade à ampliaçãoConhecimento e Intercâmbio nas capacidades e procedimentos de armazenagem de bases de dados utilizadosde Informações e Metodologias pelas equipes de pesquisa e de gestão e apoio administrativo.em Políticas PúblicasProduto 1.2Capacitação de Técnicos nas Em Atividades de treinamento e capacitação de servidores públicos na área deÁreas de Planejamento, Andamento planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas e de gestão deMonitoramento e Avaliação de projetos, da informação e do conhecimento, além da viabilização da participaçãoPolíticas Públicas. em cursos e eventos realizados no país e no exterior (pagamento de passagens,

diárias e taxas de inscrição).

Produto 1.3Implantação e Em Em linha com a continuidade da expansão e aprimoramento das bases de dadosCompartilhamento de Andamento disponiveis no aplicativo de internet IPEAData e com a efetivação da Rede IPEAInformações e Metodologias de Conhecimento, será dada atenção à produção de informações que permitamem Politicas Públicas. conhecer melhor a realidade de cada estado, município e região econômica do

país, informação necessária à melhor gestão das políticas públicas sociaisdescentralizadas e às políticas de desenvolvimento econômico reaional.

Produto 1.4Provimento da Base Em Suporte administrativo e gerencial às atividades de gestão do programa, emInstitucional, Administrativa, Andamento especial pela viabilização da manutenção dos contratos do pessoal da equipe-Material e de Recursos base do projeto no primeiro trimestre de 2005.Humanos do Rede IPEA

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•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas

COMPONENTE 11• Modernizar os Procedimentos de Coleta, Processamento e Análise de InformaçõesEconômicas, e Melhorar a Qualidade das Estatísticas Econômícas Básicas

PRODUTO STATUS ATIVIDADES PREVISTAS

Produto 2.1Revisão do Modelo de Em Desenvolvimento de novas áreas de pesquisas, tais como tecnologia daProdução das Estatisticas Andamento informação e comunicação; de estudos sobre as caracteristicas das atividadesEconômicas produtivas; e de classificações de produtos e de atividades econômicas,

atividades necessárias à produção de estatísticas econômicas.

Produto 2.2Implantação do Novo Sistema Em Aprimoramento da metodologia das Contas Nacionais do Brasil e da qualidadede Contas Nacionais Andamento das informações produzidas, por meio da construção das Contas Nacionais

Trimestrais e Anuais integradas, da adoção de novo ano-base para as ContasNacionais (ano 2000) e do cálculo das Contas Financeiras e das Contas Satélitesda Saúde, Turismo e Instituições Sem Fins Lucrativos.

Produto 2.3Implantação do Novo Sistema Em Revisão da metodologia de cálculo das Contas Regionais.de Contas Regionais Andamento

Produto 2.4Finanças Públicas e Contas Em Compilação de bases de dados relativas às atividades do setor público, dedos Governos Estaduais Andamento maneira a construir as Contas do Setor Institucional Administração Pública,

detalhadas por subsetores e por unidades da federação, o que envolverá:

I

a) Identificação de fontes de dados disponfveis a respeito de municípios,detalhando abrangência, periodicidade, divulgação e metodologia utilizada;b) Estimativas de despesas públicas com saúde, em especial na esfera municipal,de modo a melhor entender o processo de municipalização da saúde.

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•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Po1rticas Públicas

PRODUTO STATUS ATIVIDADES PREVISTAS

Produto 2.5Criação do Sistema de Em Criação e alimentação do Sistema de Indicadores Sociodemográficos,

Indicadores Sociodemográfico Andamento sistematizando e atualizando informações econômicas e sociais provenientes dediferentes fontes, com ênfase aos temas de pobreza, habitação, força de trabalho.rendimento e trabalho, de modo a permitir o acompanhamento da consecução dasmetas de desenvolvimento do milênio.

Produto 2.6Desenvolvimento e Absorção Em Desenvolvimento de atividades de pesquisa e implementação de avançosde Novas Tecnologias de Andamento qualitativos na produção e análise das informações estatísticas, por meio de:Produção de Informações • Aquisição de equipamentos e softwares de última geração;

• Capacitação na fronteira do conhecimento da área metodológica;• Desenvolvimento de métodos, instrumentos e sistemas utilizados na produção

.de informações e absorção de conhecimentos .

Produto 2.8Modernização da Informática Em Desenvolvimento de novas alternativas para captura de dados, rede de

do IBGE Andamento comunicação e armazenamento de dados. através de aquisição de equipamentose desenvolvimento de sistemas de informática.

Produto 2.9Melhoria do Perfil dos Técnicos Em Capacitação em métodos para produção. análise, interpretação e disseminaçãona Atividade Fim Andamento de informaçõés estatísticas e geográficas.

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•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Politicas Públicas

COMPONENTE 111- Elaboração, Discussão e Disseminação de Estudos e Pesquisas Relativas à SituaçãoEconômica e Social e à Agenda de Desenvolvimento do Brasil

PRODUTO STATUS ATIVIDADES PREVISTAS

Produto 3.1Estudos e Pesquisas em Em Acompanhamento da realidade sócio-econômica do país, avaliação da ação doTemas Prioritários ao Processo Andamento Estado Nacional e reflexão sobre alternativas de desenvolvimento a partir dosde Formulação e Avaliação de projetos "Estado da Nação I", a ser concluldo no primeiro semestre de 2005,Programas e Polfticas "Estado da Nação 11", a ser iniciado no segundo semestre de 2005, com foco emPúblicas. temas do emprego e trabalho, e ainda do projeto de acompanhamento da

consecucão das Metas de Desenvolvimento do Milênio.Produto 3.4Estudos e Pesquisas pl Em Dinamização dos projetos direcionados a aprofundar as questões de avaliação deMonitoramento da População, Andamento politicas públicas na área social, inclusive o projeto "Radar das Condições de Vidadas Condições de Vida da e das Pollticas Sociais", bem como elaboração de um conjunto de estudosPopulação e das Pollticas referentes às questões do emprego e do trabalho.SociaisProduto 3.5Estudos e Pesquisas sobre Em Continuidade e conclusão de estudos sobre os temas de desigualdade social,Pobreza e Desigualdade Andamento linha de pobreza e focalização de políticas sociais.Social, Regional e Produtiva.

Produto 3.7Estudos e Pesquisas sobre a Em Grande estudo baseado no banco de dados compilado sobre firmas brasileiras eCompetitividade e a Andamento continuidade da atividade de avaliação e acompanhamento da Politica Industrial,Vulnerabilidade Externa da Tecnológica e de Comércio Exterior além de estudos sobre os setores deEconomia Brasileira. agronegócio e turismo.

Produto 3.8Estudos e Pesquisas sobre as Em Elaboração de estudos, modelos e estimações versando sobre. crescimento eBases Macroeconômicas para Andamento inflação, política monetária e juros, politica fiscal e previdenciária, além de estudoo Crescimento Sustentável sobre o federalismo brasileiro.

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•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Pollticas Públicas

PRODUTO STATUS ATIVIDADES PREVISTAS

Produto 3.11Estudos e Pesquisas sobre os Em Estudo relativo a questões de regulação do mercado de transporte aéreo civil no

Fundamentos Andamento Brasil.Microeconômicos doDesenvolvimento de LongoPrazo.Produto 3.13Estudos e Pesquisas sobre Em Estudos sobre características da inovação na biotecnologia e na agricultura, sobre

Ciência, Tecnologia e Inovação Andamento tecnologias de informação e comunicação e inclusão digital e sobre políticas de

e Meio Ambiente. inovacão.Produto 3.2Conferência e Seminários para Em Apoio financeiro e institucional a eventos de disseminação dos resultados de

Disseminação do Andamento estudos e pesquisas e de debate dos grandes desafios e novas prioridades das

Conhecimento e Debate de políticas governamentais, dentre eles:Alternativas de a) F6rum Nacional e XVI F6rum Nacional - INAE;Desenvolvimento Nacional e de b) Encontro Brasileiro de Econometria;Formulação de Políticas c) Encontro Nacional de Economia - ANPEC;Públicas d) Encontro Nacional de Sociologia - ANPOCS.

Produto 3.14Disseminação do Em Produção editorial da revista Desafios do Desenvolvimento e dos boletins de

Conhecimento e Debate Andamento Política Social e de Política Industrial, além da edição de diversos livros e

Relativos aos Desafios S6cio- relat6rios, inclusive Relat6rio de Acompanhamento de Políticas Sociais.

econômicos do País e aoDesenvolvimento de PolíticasPúblicas, Mediante Publicaçãode Livros, Revista, Boletins ePeri6dicos.

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•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••Quadra m - Plana de Trabalha 2005 - Lista de Projetas

N' PRO-NOME DO PROJETO OU PESQUISA

VLORÇADOVALOR 2006

VLCOMPR. DATA DEPESQUISA. OIlTO GASTO 2004

2005-2006VALOR 2005 2005 TÉRMINO

R$ R$ R$ R$ R$ DataIlO201F 1.1 Modernização e Expansão da Infra-estrutura de Informática do IPEA 2.286.200,00 113.800,00 113.800,00 2.000,00 19/0210532V44/J 1.2 Participação em Seminários, Congressos e Encontros Técnicos 13.069,71 40.930,29 40.930,29 19/04/05

l1Q2l1J 1.3 Integração das Bases de Informaç:ão: Atualização do fPEADA TA 49.200,00 95.600,00 95.600,00 83.600,00 19/06/05

31V54/U 1.3 Implementação de um Sistema de Indicadores de Habitação e de Desenvolvimento Urbano para o 16.015,53 50.184,47 50.184,47 3.000,00 10/04/05Brasil

VEP 1.4 Unidade de Gestão e Coordenação dos Projetos 380.341,17 130.000,00 90.000,00 40.000,00 60.000,00 30/10/06

22NOI/B 2.2 Implantação do Novo Sistema de Contas Nacionais. 141.245,11 7.074,89 7.074,89 05/05/05

23R01/B 2.3 Implantação do Novo Sistema de Contas Regionais 35.319,05 9.840,95 9.840,95 05/05/0524KOl/B 2.4 Finanças Públicas e Contas Financeiras dos Governos Estaduais 66.372,86 38.087,14 38.087,14 05/05/0525101/B 2.5 Criação do Sistema de Indicadores Socio-demogrâficos 111.586,15 27.413,85 27.413,85 16.032,70 05/05/05

26TOI/B 2.6 Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologias de Produção de Informações 126.974,47 44.935,53 44.935,53 82.000,00 05/05/05

29H01/B 2.9 Melhoria do perfi) dos Técnicos na Atividade-Fim 12.155,48 16.394,52 16.394,52 05/05/0531P20/J 3.1 O Estado da Nação 238.354,48 829.205,52 829.205,52 163.000,00 27/05/0531W35/J 3.4 Envelhecimento da População Brasileira: Implicações para Políticas 77.109,04 35.330,96 35.330,96 13.721,00 10/02/05

3IJ56/J 3.4 Disque-idoso e a Violência Contra os Idosos: estudo piloto 31.500,00 31.500,00 9.000,00 19/04/05

3IJ60/S 3.4 Parceria PúblicolPrivado: Ação Social nas Empresas 150.878,50 127.321,50 127.321,50 38.250,83 19/04/05

31J58/S 3.4 Financiamento e Gasto Público Social-Acompanhamento, Dimensionamento e Analise 12.000,00 17.100,00 17.100,00 8.000,00 19/04/05

3IJ59/S 3.4 Políticas Públicas Federais pl Crianças e Adolescentes 5.000,00 20.800,00 20.800,00 14.700,00 19/06/05

3IJ55/J 3.5 Focalização das Pollticas'Sociais no Brasil 95.520,00 95.520,00 19/04/05

3IJ611S 3.5 Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF): Estudos Sócio-Econômicos e Estimativa das Linhas de 1.928,18 95.071,82 95.071,82 79.364,18 19/06/05Pobreza

31C23/U 3.5 Matriz Setorial do Comércio Interestadual 42.500,00 53.000,00 53.000,00 42.500,00 27/06/05

31Q21P 3.7 Arranjos Produtivos Locais - APLS: A Construção da Cooperação 56.334,90 9.149,34 9.149,34 3.450,00 10/03/05

31C21/P 3.7 Efeitos de Acordos Comerciais Regionais sobre as Exportações Brasileiras 54.768,89 11.991,11 11.991,11 1.200,00 10/03/05

31P18/P 3.7 Inserção Externa Brasileira: Polfticas de Atração de Investimento Direto 50.151,77 23.537,40 23.537,40 10/05/05

31P17/P 3.7Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Nova Politica Industrial, Tecnológica e de

133.054,38 120.945,62 120.945,62 12.900,00 10/06/05Comércio Exterior

31Q20/P 3.7Inserção Externa da Indústria Brasileira: evidências a partir das informações sobre firmas industriais

154.295,42 16.704,58 16.704,58 15.365,00 10/06/05

31P21/U 3.7 Sistema de Informação sobre o Setor Turismo 19.000,00 149.100,00 149.100,00 112.500,00 27/06/05

31X27/J 3.8 Modelos de Previsão da Taxa de Inflação no Brasil 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 19/02/05

31X24/J 3.8Elaboração Modelo Dinâmico de EquiHbrio Computável pl Construção de Cenários de Crescimento 24.000,00 24.000,00 10/05/05noBR

31X22/J 3.8 Modelos de Curto Prazo para Análise de Conjuntura 57.315,96 78.384,04 78.384,04 75.000,00 10/06/05

31F16/U 3.8 Avaliação e Acompanhamento do Gasto Fiscal 25.090,57 64.834,43 64.834,43 48.002,40 27/06105

31M09/J 3.11 Análise Comparativa do Desempenho das Empresas de Saneamento 6.151,63 68.088,37 68.088,37 27/06/05

31M08/J 3.11 Determinantes do Investimento em Saneamento no Brasil 42.300,00 42.300,00 27/06/05

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Quodro III - Plono de Trobolho 2005 - Listo de ProjetosN' PRO-

NOME DO PROJETO OU PESQUISAVL ORÇADO

VALOR 2005 VALOR 2006VL COMPR. DATA DE

PESQUIS'" bUTO GASTO 20042005-2006 2005 TÉRMINO

3 1G09/C 3.13 O Governo que Aprende. A Gestão do Conhecimento no Setor Público II 12.580,00 12.580,00 14/0210531A15/P 3.13 Tecnologia na Agricultura: Sistemas e Custos de Produção 129.711,34 1.083,51 1.083,51 10/03/05

31MIi/U 3.13 Aspectos Econômicos Ambientais da Demanda Contigente por Água no DF 6.000,00 46.000,00 46.000,00 30.000,00 27/04/05

31P23/U 3.13 Desenvolvimento de Politicas de Inovação 124.400,00 124.400,00 20.000,00 30/06/0531P22/U 3.13 Tecnologia de Comunicação c da Informação e Desenvolvimento 33.840,00 33.840,00 15.000,00 30/06/0532V50/D 3.2 Mini Fórum Especial- XVII Forum Nacional 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 31/03/0531P16/P 3.14 Boletim de Política Industrial 37.351,02 17.648,98 17.648,98 5.920,00 10/03/0532V41/C 3.14 Projeto Revista Desafios do Desenvolvimento 356.097,30 105.000,00 105.000,00 105.000,00 31/03/0532V40/D 3.14 Difusão e Compartilhamento de Informações 143.867 15 746.132 85 546.132,85 200.00000 210.37500 19/10/06Sub-Total Projetos Apresentados em 2004 ~em andamento 5.173.815,06 3.753.206,67 3513.206,67 240.000,00 1.448.256,11

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I •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

Quadro In - Plano de Trabalho 2005 - Lista de P~JetosN" PR:O-

NOME DO PROJETO OU PESQUISAVL ORÇADO

VALOR 2005 VALOR 2006VL COMPR. DATA DE

PESQ1JISA. OUTO GASTO 20042005-2006 2005 TÉRMINO

11Y/F 1.1 Modernização e Expansão da Infra-estrutura de Informática do IPEA - Fase 11 790.000,00 790.000,00

13V1F 1.2 Capacitação de Tópicos de Gestão e de Politicas Públicas 140.000,00 140.000,00

12JIU 1.3 Indicadores de Desenvolvimento de Estados e Municípios 400.000,00 400.000,00

120/P 1.3 Arranjos Produtivos Locais - APLS: Sistema de InformaçOes 150.000,00 150.000,00

12V/C 1.3 Articulação da Rede IPEA de Conhecimento 180.000,00 100.000,00 80.000,00

21E02JB 2.1 Produção de Estatísticas Econômicas 106.000,00 106.000,00

22N02/B 2.2 Sistema de Contas Nacionais Anuais e Regionais 333.000,00 333.000,00

24K02/B 2.4 Finanças Públicas e Contas das Administrações Públicas 120.000,00 120.000,00

25102IB 2.5 Indicadores Sociodcmográficos 140.000,00 140.000,00

26T02IB 2.6 Desenvolvimento de Novas Metodologias e Tecnologias na Produção de Informações 525.000,00 525.000,00

28B02/B 2.8 Modernização da Informática do mOE 75.000,00 75.000,00

29H02/B 2.9Apoio à Capacitação em Métodos para Produção e Análise de Informações Estatísticas e 33.000,00 33.000,00Geográficas

3lJ/S 3.1 Relatório Nacional 2005 de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 150.000,00 150.000,00

31P/0 3.1 Estado da Nação II 1.200.000,00 490.000,00 710.000,00

31J1S 3.4 Ação Social das Empresas e das Organizações do Terceiro Setor 440.000,00 300.000,00 140.000,00

31J1S 3.4 Financiamento e Gasto Público Social Federal- Fase 11 85.000,00 60.000,00 25.000,00

3lJ/S 3.4 Radar das Condiçõcs de Vida e das Polítieas Sociais 430.000,00 390.000,00 40.000,00

31W/J 3.4 Instituiçõcs e Desempenho do Mercado de Trabalho no Brasil: O Papel da Informalidade 135.000,00 105.000,00 30.000,00

31W/J 3.4 Os Mecanismos de Alocação dos Trabalhadores nos Setores Formal e Informal 27.000,00 27.000,00

31W/J 3.4 Acompanhamento da Dinâmica do Funcionamento do Mercado de Trabalho 43.200,00 43.200,00

31W/J 3.4 Escola x Mercado de Trabalho: a Escolha dos Jovens e seus Efeitos sobre a Taxa de Atividade 32.400,00 32.400,00

31NJ 3.7 Avaliação e Mcnsuração do Agroneg6cio 36.000,00 36.000,00

31NJ 3.7 Mcdidas de Produtividade: Metodologia e Produtividade no Setor Agrieola 54.000,00 54.000,00

31QIP 3.7Estudos da Produção e Comercialização de Bens e Serviços de Firmas Brasileiras: 684.500,00 684.500,00Microfundamentos DI Pollticas de Desenvolvimento Econômico

31F/J 3.8 Estudos sobre Impactos, Eficiência e Canais de Transmissão das Políticas Monetária e Fiscal 180.000,00 180.000,00

31F/J 3.8 Determinantes da Estrutura a Termo da Taxa de Juros no Brasil 54.000,00 54.000,00

31GIU 3.8 Construção do Federalismo Brasileiro 150.000,00 150.000,00

31S/J 3.8 Múltiplas Questões Acerca do Si~tema Previdenciário Brasileiro 315.000,00 315.000,00

310/J 3.11 Políticas Regulatórias para Setor da Aviação Civil 33.420,00 33.420,00

31QID 3.13 Arranjos Cooperativos para a Inovação em Biotecnologia 100.000,00 100.000,00

32VID 3.2 Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento entre Brasil, Africa do Sul, China e Índia 761.920,00 339.740,00 422.180,00

32VID 3.2 Fórum Nacional 850.000,00 675.000,00 175.000,00

32VID 3.2 Encontro Anual da ANPOCS 58.000,00 58.000,00

32VID 3.2 Encontro Anual da ANPEC 85.000,00 85.000,00

32VID 3.2 Encontro Anual da SBE 25.000,00 25.000,00

32011 3.2 Jornadas de Estudos de Regulação 72.000,00 72.000,00

32PIP 3.14 Evolução Conjuntural da Indústria - Boletim de Política Industrial- Fase 11 145.500,00 145.500,00

Sub-Total Projetos Apresentados em 2005 • a submeter ao BID 9.138.940,00 7.516.760,00 1.622.180,00

Sub-Totnl Plano de Trabalho 2005 5.173.815,06 12.892.146,67 11.029.966,67 1.862.180,00 1.448.256,11

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••••••••••••••••••••••••••••••••••••••i.••••••••••

Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas

PROGRAMA DE TRABALHO. PROCESSOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS

ATIVIDADES

A instituição executora do Programa Rede IPEA deverá prosseguir em 2005no esforço de aumentar a eficácia e eficiência das atividades mediante ações deotimização de métodos gerenciais e decisórios e de procedimentos operacionais .As linhas de ação a serem perseguidas para alcançar esses objetivos são asmesmas utilizadas ao longo de 2004, quais sejam:

a) dar agilidade à execução dos trabalhos, para que os resultados sejamobtidos nos prazos previstos, sem perda de qualidade, mediante mudançasinstitucionais e organizacionais e revisão de procedimentos operacionais e

sistemas utilizados;

b) disseminar e compartilhar os resultados alcançados e o conhecimentoacumulado ao público em geral, ao público especializado e ao público interno,mediante maior uso de equipamentos e tecnologias de comunicação, emespecial ampliando capacidades e recursos de acesso virtual, de comunicaçãode dados e de transmissão de voz e imagem via internet e vídeo conferência .

Em 2004, em paralelo à redefinição do escopo do projeto e à execução dasatividades, reformulou-se a estrutura de gestão do Programa Rede IPEA, com ointuito de garantir a concretização dos objetivos pretendidos. Em seguida àredefinição da estrutura organizacional e institucional, propiciada pela criação daunidade de coordenação de projetos, coube equacionar o provimento deequipamentos e instalações físicas e a montagem da equipe responsável pelagestão (com a alocação de servidores do IPEA, a efetivação de concurso paracontratação de novos servidores e a prorrogação dos contratos do pessoal quecompõe a equipe base do projeto para até março de 2005). Conforme planejado,foram criados mecanismos de alerta quanto a atrasos na execução física efinanceira dos projetos e indicadores objetivos de desempenho, utilizados comoinstrumentos de avaliação da eficácia na consecução dos objetivos propostos .Estão sendo utilizados indicadores temporais (demora em dias entre aprovaçãodo projeto e início da sua execução física) e indices de execução (despesasexecutadas I despesas previstas, indice de reprogramação de cronograma).

Embora tais providências tivessem estabelecido a base para a melhorgestão do projeto, as atividades de planejamento, contratação e execução físicae financeira do projeto não evoluiram com a agilidade desejada ao longo de2004, por conta de uma série de percalços que demandaram atenção da equiperesponsável pela gestão do projeto. Dentre esses percalços, a necessidade derefazer o Documento do Projeto, de modo a desdobrá-lo em dois sub-períodos

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Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas

(2004-2005 e 2005-2006), de atender às demandas de auditoria e controle, e dedar conta de novos procedimentos para execução de atividades financiadas porrecursos externos. Nesse contexto, a agência executora não pode dar atençãosuficiente aos processos de monitoramento das atividades em andamento, focoque seria indispensável para a redução dos tempos de resposta e o aumento daeficiência na execução física e financeira dos projetos .

Para 2005, o objetivo continua a ser conferir maior agilidade à execuçãofísica e financeira do projeto, com o intuito de obter resultados mais rapidamentee em maior conformidade com o cronograma proposto. As ações previstas são oreforço da equipe responsável pela gestão, facultado pelo ingresso de novosservidores concursados, previsto para março de 2005; a simplificação deprocedimentos operacionais de análise e aprovação de projetos e contratação deconsultores; e o reforço das atividades de monitoramento - através de melhorianos sistemas de acompanhamento e do maior envolvimento entre os gestores doprograma e as equipes executoras dos projetos. A expectativa é a de que osindicadores temporais e os indices de execução apresentem melhora sensível

em 2005 .

Para que o objetivo de ampliar a disseminação dos resultados de produçãode informação, estudos, pesquisas, seminários e demais atividades possa seralcançado, será dada continuidade às ações de organização das bases dedados, estatisticas e estudos produzidos, de apresentação desse conhecimentonos portais IPEA e IBGE, de ativação de modos de compartilhamento com a redede instituições de pesquisa com atuação em politicas públicas e estudos eestatísticas sócio-econômicas, e de apresentação dos resultados no formato dematérias jornalisticas na revista Desafios do Desenvolvimento .

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Projeto Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Pollticas Públicas

ANEXO I

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

11Q20/F - Modernização e Expansão da Infra-Estrutura de Informática do IPEA

Diretoria:DIRAF

Duração: 2 meses

Coordenador Técnico Responsável:Joacir Cabral

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Desenvolvimento de ferramentas de acessos às bases de dados - será melhorado oconceito de integridade e confiabilidade das bases de dados, e será facilitado o seuacesso, com a segurança devida;• Consolidação e otimização do uso dos servidores de rede;• Integração das redes locais com redes de outras instituições, permitindo intercâmbio dedados, informações e conhecimento .

Custo Estimado:R$ 113.800,00

• Aquisição I Melhoria de Equipamentos .

Possibilitar a aquisição de recursos de informática e a implantação de novas tecnologias,de forma a contribuir para elevar o nível de produção dos trabalhos desenvolvidos. Oaumento na quantidade de equipamentos possibilitará o atendimento das demandassurgidas com o retorno de servidores cedidos aos quadros do IPEA e com o ingresso denovos técnicos concursados. Além disso, propiciará a integração entre sedes e áreas doIPEA e do IPEA com outras instituições .

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto dePesqLiisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

32V44/J - Participação em Seminários, Congressos e Encontros Técnicos no País e noExterior.

Diretoria:DIMAC

Duração: 4 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário .• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Custo Estimado:R$ 40.930,29

• Viabilizar a participação de técnicos em fóruns prestigiados de discussão técnica,inclusive eventos no exterior, conforme calendário de eventos a serem selecionados apartir da aceitação de trabalhos e importância da reunião, contribuindo assim para:(i) recolher contribuições para animar iniciativas de debate e pesquisa em temasrelevantes;(ii) subsidiar estudos em andamento, inseridos no programa de trabalho da instituição;(iii) inserir institucionalmente o IPEA no ambiente de cooperação e articulação, queconfigura esse calendário de eventos;(iv) proporcionar o estabelecimento de parcerias que venham a ampliar a qualidadeeprojeção dos trabalhos da instituição.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Paulo Tafner

Indicadores de Resultado:

Propiciar a apresentação de trabalhos na programação de encontros técnicos, no pais eno exterior, com vistas a oferecer oportunidade qualificada de troca de conhecimentos eexperiências com especialistas, no campo da economia teórica e aplicada.

•IPea Instituto de Pesqui$a Econômita Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Titulo:

Objetivo Geral:

11Q21/J - IpeaData - Integração das Bases de Informação - Atualização eComplementação da Base de Dados Regionais (aplicativo 5)

Diretoria:DIMAC

Duração: 6 meses

• Novas Estalisticas e Dados Primários Disponiveis.• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.

Custo Estimado:R$ 95.600,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Desenvolvimento do aplicativo: aprimoramento do sistema de recuperação deinformações, para viabilizar o processamento dinâmico (online) das séries de dados, edas ferramentas de organização e apresentação dos dados, para tornar mais ágil eversátil a busca, identificação e captura dos dados;• Coleta, preparo e tratamento das séries a incorporar às bases disponibilizadas, comênfase para a incorporação de dados regionais e da malha municipal 2000 (expansão doAplicativo 5 - IpeaData Regional);• Melhoria na apresentação das séries, permitindo o exame da malha municipal 2000com valores relativizados pela densidade populacional, bem como a manipulaçãoconsistente de séries alfanuméricas e de séries equivalentes com diferentesperiodicidades ao longo do tempo;• Definição dos atributos de critica e consistência de dados e requisitos para montagemdo banco de metadados e elaboração do plano de metadados.

Resultados Esperados:

Desenvolvimento e manutenção do IpeaData, aplicativo de internet que oferece acessopúblico e gratuito às bases de dados organizadas pelo IPEA, relativas a temaseconômicos, sociais, fiscais, regionais e ambientais da realidade brasileira.

Coordenador Técnico Responsável:Paulo Tafner

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31U54/U - Implementação de um Sistema de Indicadores de Habitação e deDesenvolvimento Urbano para o Brasil.

Diretoria:DIRUR

Duração: 4 meses

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 50.184,47

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis.• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.

• Montagem de bases de dados e indicadores georeferenciados relativos a habitação eserviços urbanos para cada um dos temas e recortes sócio-espaciais sugeridos;• Relatório final contendo indicadores georeferenciados (estatísticas e mapas produzidos)e a análise dos principais resultados no que diz respeito à condições de moradia eacesso a serviços urbanos da população brasileira numa perspectiva nacional einternacional.

Coordenador Técnico Responsável:Maria da Piedade Morais

Construir um sistema de Indicadores de Habitação e de desenvolvimento urbanogeoreferenciados para o Brasil, que considere as condições de moradia e acesso aserviços urbanos em diversos recortes espaciais e socioeconâmicos, e que sirva desubsídio para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticaspúblicas de habitação, saneamento e de desenvolvimento urbano e regional nas escalasnacional, estadual e local.

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de PésqliisaEconômica Aplicada

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Titulo:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

31P20/J e 31P20/J2 - O Estado da Nação

Diretoria:PRESI

Duração: 5 meses

Custo Estimado:R$ 829.205,52

Modalidade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Paulo Tafner

Resultados Esperados:

• Estudos, análises e avaliações que retratem a situação corrente a respeito dedeterminado tema e os progressos alcançados no intervalo de cada ano e queestabeleçam comparações internacionais sobre cada tema;• Publicação sintese anual, a ser lançada em abril de cada ano, no formato de livro, aqual reúne e articula o amplo conjunto de estudos e temas, de modo a compor um retratocompleto da realidade econômica, social, politica e cultural do pais e a apresentarperspectivas e desafios colocados para a sociedade brasileira em cada uma das áreastemáticas.

• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponíveis• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.• Melhoria da Ação do Governo: Melhoria dos Controles Públicos.

Apresentar o retrato da realidade econômica, social e institucional brasileira, com análisedetalhada das principais prioridades da ação de governo. Um estudo de periodicidadeanual que busca retratar, analisar, discutir e propor o Brasil para os brasileiros. Umacoleção inédita de dados e interpretações de apoio ao pronunciamento do Presidente daRepública sobre o balanço e as perspectivas para o País. Os temas serão, a cada ano,tratados e conduzidos por especialistas de renome. O IPEA será o nó articulador de umarede de instituições de pesquisa, públicas e privadas, assim como o núcleo mobilizadordas competências necessárias para realizar o Estado da Nação.

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

31W35/J - Envelhecimento da População Brasileira: Implicações para Políticas

Diretoria:DIMAC

Duração: 6 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

Custo Estimado:R$ 35.330,96

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: subsídios àformulação de políticas e intervenções governamentais mais eficazes .

• Atualização do conjunto de indicadores sobre condições de vida da população idosa .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Ana Amélia Camarano

Atualizar base de dados referente à população idosa no Brasil para que possa servir desubsídio para pesquisadores e formuladores de políticas públicas ocupados com essepúblico alvo .

•IPea Instituto de Pesquisa EcônômicaAplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

31J56/S - O Disque Idoso e a Violência contra os Idosos (Estudo Piloto)

Diretoria:DIMAC

Duração: 6 meses

• Relatório da pesquisa sobre o sistema de atendimento telefônico Disque Idoso noBrasil;• Relatório da pesquisa realizada em dois hospitais do município do Rio de Janeiro;• Síntese Analítica, comparando os principais resultados de ambas as pesquisas .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Ana Amélia Camarano

Obter um diagnóstico sobre a questão da violência contra os idosos, contribuindo assimpara o esclarecimento da situação em que se encontra a população idosa no Brasil, comrelação a. maus tratos e abandono. O diagnóstico buscará: a) definir o perfil sócio-econômico dos atendidos pelo serviço de atendimento denominado Disque Idososegundo os municípios pesquisados; b) averiguar as motivações e razões para o uso doserviço Disque Idoso; c) averiguar os encaminhamentos dados aos chamados para oDisque Idoso; d) identificar os tipos de violência, sofridas pela população idosa residentesno municipio do Rio de Janeiro; e) sugerir uma padronização das informações coletadasnos Disque Idoso do país e nos prontuários hospitalares .

Modalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 31.500,00

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica.Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31J60/S e 31/J60/S2 - Parceria Público/Privado: Ação Social das Empresas

Diretoria:DISOC

Duração: 4 meses

Custo Estimado:R$ 127.321,50

Indicadores de Resultado:

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoría da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas

• Dimensionar a evolução do investimento social empresarial no Brasil:Relatório 1 - Ação Social das Empresas nas Regiões Nordeste e Sudeste: quem são eonde estão (resultado da pesquisa por telefone);Relatório 2 - A Iniciativa Privada e o Espirito Público: um balanço da evolução da açãosocial das empresas no Brasil entre os anos 1998/99 e 2003;• Identificar dificuldades encontradas pelas empresas privadas para realizar ou ampliarseu investimento na área social bem como as sugestões do setor empresarial para oaprimoramento de sua atuação .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Anna Maria Medeiros Peliano

Retratar a participação do setor privado lucrativo das regiões Nordeste e Sudeste narealização, em caráter voluntário, de ações sociais voltadas para o atendimento decomunidades em geral, atualizado para o ano de 2003, buscando contribuir para oaperfeiçoamento do desenho de políticas sociais que envolvam parcerias com o setorprivado e assegurem a ampliação da cidadania no Brasil.

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

31J58/S - Dimensionamento e Análise do Gasto Social do Governo Federal-1995-2003

Objetivo Geral :

Diretoria:DISOC

Duração: 4 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 17.100,00

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis.• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.

Indicadores de Resultado:

• Atualização Metodológica: atualizar a metodologia utilizada visando incorporarreclassificações orçamentárias e de registros das despesas e receitas financeirasocorridas em 2003, e também a incluir o conceito de Seguridade Social e suaoperacionalização para apuração do gasto social;• Mapeamento, Dimensionamento e Análise do Gasto Social Federal em 2003: esta partedo trabalho consiste em mapear, dimensionar e analisar o gasto social para o ano emquestão;• Análise da Dinâmica da Evolução do Gasto Social Federal: 1995-2003: análisedescritiva-interpretativa das características do gasto realizado nas políticas sociaisbrasileiras, em particular do gasto do governo federal, levando em conta as Áreas deAtuação, o conceito de Seguridade Social, as Fontes de Financiamento e a Natureza deDespesa, de meados da década de 90 até 2003, de maneira a possibilitar proposições de(re) formulação de políticas e de programas e ações destinadas para a área social.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Jorge Abrahão de Castro

Dimensionar e analisar o Gasto Social do Governo Federal no período 1995-2003 sobdiferentes enfoques - Global, por Áreas de Atuação, Seguridade Social, Fontes deFinanciamento e Natureza de Despesa - de modo a dar meios de subsidiar a discussãosobre formulação e implementação de políticas sociais, e a verificar o grau decomprometimento dos recursos públicos destinados à área social frente à conjunturaeconômica e política do periodo.

•IPea Instituto de Pesquisa Eco.nômicaAplicada

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• Relatório sobre políticas implementadas para crianças e adolescentes no período 2003-2004 e sobre indicadores sociais relativos a qualidade de vida da população de zero a 18anos no Brasil.

Analisar as políticas implementadas para crianças e adolescentes no período 2003-2004,dando especial ênfase às formas de financiamento e gestão, e acompanhar indicadoressociais relativos a qualidade de vida da população de zero a 18 anos no Brasil .

31J59/S - Politicas Públicas Federais para Crianças e Adolescentes

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas

Diretoria:DISOC

Duração: 6 meses

Coordenador Técnico Responsável:Enid Rocha Andrade da Silva

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Objetivo Geral :

Título:

Custo Estimado:R$ 20.800,00

Indicadores de Resultado:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

•Ipea Instituto de Pesquisa EconõlilicaAplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Titulo:

Objetivo Geral:

31J55/S - Focalização das Políticas Sociais no Brasil

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 meses

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.• Melhoria da Ação do Governo: Melhoria dos Controles Públicos.

Custo Estimado:R$ 95.520,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Ricardo Paes de Barros

Resultados Esperados:

Discutir o tema da focalização de políticas públicas, em contraposição à universalização,analisando os fundamentos teóricos, éticos, analiticos e empíricos envolvidos, demaneira a revelar falsos dilemas e contradições e a contribuir para o desenho de politicassociais mais efetivas no combate à desigualdade e à pobreza.

• Relatório analitico sobre a relação entre politica social e reduções no grau dedesigualdade;• Relatório analítico sobre determinantes imediatos da efetividade da política social nocombate à desigualdade e sua relação com à focalização e à universalização• Relatório analitico sobre os conceitos de focalização e universalização,complementaridades e conflitos;• Relatório analítico sobre estimativas existentes sobre grau de focalização das políticassociais brasileiras, o processo utilizado para repartição de recursos entre estados emunicípios, e os instrumentos utilizados para guiar tal repartição, que permita realizar umdiagnóstico sobre as principais fontes de má focalização do desenho e da implementaçãodos programas sociais.

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Diretoria:DISOC

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•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

31J61/S - Pesquisas de Orçamentos Familiares: Realização de Estudos Sócio-econômicos e Estimativas das Linhas de Pobreza e Indigência

Objetivo Geral :Desenvolver metodologia para estimar as linhas de pobreza e indigência no Brasil, nomeio rural das regiões do país, no meio urbano dos estados e regiões metropolitanas eno nivel municipal, a partir de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), doCenso Demográfico e da PNAD .

Coordenador Técnico Responsável:Sérgio Piola

Resultados Esperados:

• Revisão da literatura sobre consumo utilizando pesquisas de orçamentos familiares;• Metodologia de estimação das linhas de pobreza e indigência para a POF 1995/96 ePNAD 2002;• Metodologia de estimação das linhas de pobreza e indigência e dimensionamento dapopulação indigente e pobre, a ser implementada na POF 2002/2003, considerandodomínios geográficos específicos - meio rural das regiões do país e meio urbano dosestados e regiões metropolitanas;• Preparo de dados do Censo Demográfico 2000 para estimar indigência e pobreza nonivel local;• Relatório sobre estrutura do consumo e dispêndio das familias no Brasil, investigandopadrões de consumo alimentar diferenciados por localidade, idade, escolaridade e renda,considerando a POF 1987/88, a POF 1995/96 e a POF 2002/2003;• Relatório sobre evolução dos padrões sócio-econômicos e demográficos das familiasbrasileiras, e dos respectivos padrões de consumo e dispêndio alimentar, no periodo1987-2003, com análise dos determinantes do consumo e estimação de equações dedemanda e elasticidades renda e preço para principais itens de despesa - alimentação,habitação, saúde, educação e transporte - e principais grupos de alimentos, em termosdo gasto total das familias, buscando caracterizar e analisar o comportamento do gasto eidentificar alterações na estrutura de consumo das familias;• Mapa da Fome com estimativas ao nivel municipal;• Documento Final sobre metodologia aplicada e resultados obtidos .

Modalidade de Execução: Duração: 6 mesesExecução Direta

Custo Estimado:R$ 95.071,82

Indicadores de Resultado:

• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponíveis .• Desenvolvimento de Modelos Analiticos e Metodologias .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas .

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

31C23/U - Matriz Setorial do Comércio Interestadual

Titulo:

Objetivo Geral:

Diretoria:DIRUR

Duração: 6 meses

Coordenador Técnico Responsável:Rogério Boueri de Miranda

Resultados Esperados:

Aferir de maneira indireta a qualidade das estimativas do comércio setorial por viasinternas, após a depuração dos dados originais necessária à extração de exportaçõesque transitam entre estados antes de serem enviadas ao exterior .

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Análise Inédíta e Novo Saber com Dados Existentes .

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Montagem de banco de dados com informações do PIB, PIA, PAM e outras pesquisasdo IBGE e com dados de gasto público, receita tributária e taxa de crescimento da rendaper capita relativos a todas as unidades da Federação;• Aplicação de filtro nos dados das matrizes setoriais do comércio interestadual,excluindo das saídas as mercadorias que se destinam ao exterior e das entradas asmercadorias importadas que se destinaram ao consumo em outras unidades daFederação;• Geração de um programa de computador (com base no SAS ou em outra ferramentaadequada) que permita processar os dados primários recebidos dos estados;• Relatório descritivo sobre os testes de consistência dos dados das matrizes setoriais docomércio;• Relatório analítico sobre a natureza das mercadorias importadas pelos estados (bensde capital ou bens de consumo ou matérias-primas ) e os encadeamentos produtivosexistentes, que destaque estados com elevada concentração da atividade econômica naindústria vis à vis àqueles com grande participação da agropecuária, através da ótica docomércio interestadual;• Mapeamento dos resultados das matrizes setoriais de comércio fazendo uso daferramenta do georeferenciamento .

Custo Estimado:R$ 53.000,00

Indicadores de Resultado:

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômic:aAplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

31Q21/P - Arranjos Produtivos Locais - APLs: A construção da Cooperação

Objetivo Geral:

Diretoria:DISET

Duração: 6 meses

Coordenador Técnico Responsável:Lenita Maria Turchi

Levantamento e analise de expenencias ou possibilidades de cooperação entre asinstituições de apoio á PMEs, agentes locais ,organizações, inclusive os sindicatosempresariais e de trabalhadores representantes dos diversos segmentos produtivos dealguns APLs selecionados. A seleção de APLs a serem investigadas deverá ser discutidacom Sebrae de forma a abarcar um universo diferenciado por exemplo: APLs com lógicaprodutiva orientada para mercado interno; arranjos com inserção no mercado externo,APLs bem sucedidas assim como APLs que enfrentam dificuldades

• Relatório "Análise das Experiências de Relacionamento entre os Diversos Segmentosdas Cadeias", discutindo pontos de conflito, inclusive entre capital e trabalho, dificuldadesa serem superadas para o aumento da produtividade e geração de emprego e renda, eapresentando sugestões para orientar ações governamentais em prol dodesenvolvimento integrado dos APLs;• Seminário sobre o tema com participação dos representantes dos principais grupos deinteresse de APLs (sindicatos patronais, de trabalhadores e associações empresariais) edo governo federal e local.

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

Custo Estimado:R$ 9.149,34

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: subsidiar osMinistérios do Planejamento, Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e IntegraçãoNacional.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31C21/P - Efeitos de Acordos Comerciais Regionais sobre as Exportações Brasileiras

Diretoria:DISET

Duração: 3 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$11.991,11

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.

Indicadores de Resultado:

• Identificação de pessoas e instituições ligadas ao tema e realização de contatos comessas pessoas e instituições (com o propósito de maximizar o aproveitamento daatividade, a cada contato corresponderá um roteiro de questões a examinar e umrelatório na forma de Nota Técnica Interna);• Produção de bases de dados de comércio exterior e tarifas aduaneiras;• Relatório de análise sobre o potencial de criação e desvio de comércio decorrente deum eventual acordo comercial entre Brasil, China, India, Rússia e África do Sul;• Relatório de análise sobre o potencial de criação e desvio de comércio decorrente daimplantação da ALCA.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Frederico Andrade Tomich

Estimar, analisar e avaliar os efeitos da formação de um eventual acordo de integraçãocomercial entre Brasil, China, India. Rússia e África do Sul e da implantação da ALCAsobre os fluxos comerciais dos países envolvidos, verificando criação e desvio decomércio, ganhos e perdas, com especial ênfase para a repercussão potencial para oBrasil.

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31P18/P - Inserção Externa Brasileira: Políticas de Atração de Investimento DiretoExterno (IDE)

Diretoria:DISET

Duração: 5 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 23.537,40

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: subsidiar asdecisões dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Indústria e ComércioExterior, Fazenda e Relações Exteriores.

• Estudo contendo avaliação dos indicadores de IDE no Brasil por propriedade do capitale por mudanças na estrutura desta propriedade.• Relatório "Políticas de Atração de Investimento Direto Externo: os Casos do Brasil,China e [ndia", contendo a avaliação do quadro institucional brasileiro relativo à entradade investimento direto externo vis à vis China e [ndia.• Seminário sobre Política de Atração de IDE no Brasil.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Luciana Accioly

Elaborar estudos sobre as possibilidades de inserção externa do país, voltados sobretudopara:a) o exame de experiências internacionais bem sucedidas de atração de investimentodireto externo;b) a identificação de restrições e oportunidades existentes para a economia brasileira; ec) a exploração da relação existente entre investimento direto externo e comércioexterior.

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto dePesqiJiséJ EconôinicéJ AplicéJdéJ

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.

Diretoria:DISET

Duração: 6 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 120.945,62

Indicadores de Resultado:

Coordenador Técnico Responsável:Mário Sérgio Salemo

Resultados Esperados:

Desenvolver estudos, pesquisas, informações e position papers atinentes à agenda dogoverno para execução da PITCE - Política Industrial, Tecnológica e de ComércioExterior, inclusive propostas de arranjo institucional para execução da política industrial,estudos setoriais e detalhamentos de instrumentos e mecanismos de políticas públicasvoltados para a melhoria de inserção internacional de cadeias produtivas brasileirasselecionadas.

31P17/P - Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Nova Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior

.• Estudos de avaliação e propostas de aprimoramento de instrumentos de políticaspúblicas;• Seminários sobre os setores prioritários definidos pela política industrial, integraçãocomercial, inserção externa brasileira e infraestrutura necessária ao crescimentoeconômico.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômita Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31Q20/P -Inserção Externa da Indústria Brasileira: Evidências a Partir das Informaçõessobre as Firrnas Industriais .

Diretoria:DISET

Duração: 6 meses

Coordenador Técnico Responsável:João Alberto De Negri

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Relatório descritivo sobre características das firmas exportadoras e não-exportadoras,dentre as quais a mão-de-obra utilizada e as estruturas de receita e custo;• Relatório analítico sobre determinantes das exportações das firmas e importância dasimportações nas exportações das firmas .

Resultados Esperados:

Estudar os determinantes da inserção externa da firmas industriais brasileiras a partir doexame dos microdados dos diversos levantamentos estatísticos disponíveis .

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: subsidiar asdecisões dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Indústria e ComércioExterior, Fazenda e Relações Exteriores .

Custo Estimado:R$ 16.704,58

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

31P21/U - Sistema de Informação sobre o Setor Turismo

Diretoria:DIRUR

Duração: 6 meses

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .

Custo Estimado:R$ 149.100,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Roberto Aricó Zamboni

Resultados Esperados:

Estruturar um sistema de informações de apoio à análise e à formulação de políticas deturismo, com vistas a dar início a estudos voltados para o conhecimento do mercado detrabalho do setor.

• Estruturação de um sistema de informações que propicie um melhor conhecimento dadimensão da atividade turística no país, através da elaboração de um cadastro dasunidades econômicas que desempenham "atividades características do turismo";• Exame do mercado de trabalho e da ocupação na ativídade turística, de modo aobservar tendências e características gerais para o conjunto do setor e para as principaisatividades que o compõem;• Exame e balanço das relações com o exterior do setor de turismo do país e do fluxo dedivisas resultante do turismo emissivo e receptivo .

Indicadores de Resultado:

•Ipea Instituto de Pesquisa ECc:inQrtlkaAplicada

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Desenvolver modelos univariados e multivariados para prever a taxa de inflação noBrasil.

• Formulação e estimação de modelos univariados (curva de Phillips, estruturais,lineares) e multivariados (VAR, econométricos convencionais) de previsão da taxa deinflação no Brasil.

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•IPe a Instituto de Pesquisa EconÔrilicaAplicada

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

31X27/J - Modelos de Previsão da Taxa de Inflação no Brasil.

Objetivo Geral :

Coordenador Técnico Responsável:Elcyon Lima

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 3.375,00

Indicadores de Resultado:

• Desenvolvimento de Modelos Analiticos e Metodologias.

Diretoria:DIMAC

Duração: 2 meses

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Indicadores de Resultado:

Objetivo Geral:

Diretoria:DIMAC

Resultados Esperados:

Custo Estimado:R$ 24.000,00

• Elaboração da Matriz de Contabilidade Social 2002, mediante implementação dasextensões necessárias no modelo e exploração do seu comportamento para validaçãodas extensões propostas;• Desenvolvimento de modelo teórico capaz de captar os efeitos dinâmicos de médio elongo prazo dos acordos de comércio internacional e de gerar cenários de crescimentopara os próximos anos no Brasil.Modalidade de Execução: Duração: 5 mesesExecução Direta

Construir cenários de médio e longo prazo para a economia brasileira no contexto domodelo de equilíbrio geral aplicado do IPEA, que permitam avaliar de maneira maisprecisa os impactos de acordos internacionais de comércio. Para que as avaliaçõessejam atualizadas será adotada a Matriz de Contabilidade Social correspondente ao ano2002.

• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.

Coordenador Técnico Responsável:Octávio A. F. Tourinho

31X24/J - Elaboração de um Modelo Dinâmico de Equilíbrio Computável para Construçãode Cenários de Crescimento de Médio e Longo Prazo no Brasil.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

31X22/J - Modelos de Curto Prazo para Análise de Conjuntura.

Objetivo Geral:

Diretoria:DIMAC

Duração: 6 meses

Resultados Esperados:

Custo Estimado:R$ 78.384,04

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Incorporar ao arsenal de ferramentas de prevlsao do GAC/IPEA um conjunto demodelos de pequeno porte que permitam aproveitar a crescente disponibilidade deinformações específicas do mercado de trabalho, comércio, dos diferentes setoresprodutivos e variáveis financeiras para fins de projeções de curto prazo.

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• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.

Coordenador Técnico Responsável:Paulo Mansur Levy

Desenvolver a capacidade analítica e preditiva do GAC/IPEA mediante oaperfeiçoamento dos modelos econométricos de projeção de curto prazo da economiabrasileira utilizados. Para isso, pretende-se ampliar o conjunto de séries temporaisdisponíveis relativas ao setor financeiro e ao setor real, e construir modelos do tipo VEC eVAR e equações de regressão que permitam prever o comportamento futuro deprodução, vendas e consumo, e das variáveis financeiras, como câmbio e juros.

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

31F16/U - Avaliação e Acompanhamento do Gasto Fiscal

Objetivo Geral:

• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas .

•Ipe a Instituto dePesqliisa Econômica Aplicada

Diretoria:DIRUR

Duração: 6 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 64.834,43

Indicadores de Resultado:

• Montagem de banco de dados referentes ao gasto público do Govemo Federal a partirde 1995, compreendendo os diversos itens e categorias de gasto;• Elaboração de Manual Metodológico, contendo glossário de conceitos pertinentes aogasto público, inclusive diferenciação entre gastos obrigatórios e discricionários(problema da rigidez orçamentária) e entre elementos-meio e elementos-fim (eficiência dogasto), bem como explicações dos tipos de despesas (grupos, naturezas, projetos,atividades, ações, programas e funções);• Desenvolvimento de modelo de simulação dos gastos. públicos federais, contendovalores iniciais, fórmulas e valores estimados para cada tipo de dispêndio e de Manualdescritivo do modelo, identidades contábeis, equações, variáveis endógenas e exógenas,e parâmetros subjacentes;• Relatório investigativo acerca dos fatores condicionantes do nível e composição dodispêndio federal no período 1995-2004, com ênfase no gasto com pessoal e encargos,investimentos e custeio da máquina e nos efeitos da Lei de Responsabílidade Fiscal, edas perspectivas de evolução para o período 2005-2008, a partir do exercício desimulação efetuado .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Maurício Saboya Pinheiro

Montar sistema de acompanhamento dos gastos do Govemo Federal, a fim de contribuirpara a análise acerca dos niveis agregados e composição dos dispêndios públicos, demodo a subsidiar a política fiscal. O trabalho consistirá na montagem e consolidação deum modelo de análise concernente à alocação de recursos por setores (setores sociais,infra-estrutura, meio ambiente, desenvolvimento tecnológico, dentre outros) bem comopor categorias de gastos, em uma análise cross-section ou em séries históricas .

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

31M08/J - Determinantes do Investimento em Saneamento no Brasil

Objetivo Geral:

Diretoria:DIMAC

Duração: 6 meses

Resultados Esperados:

• Coleta, identificação e conciliação das bases de dados SNIS, TSE e IBGE (obtenção,crítica, seleção e processamento e realização de testes de consistência de micro dados);• Relatório descritivo de revisão de literatura sobre:(i) política de saneamento no Brasil;(ii) regulação de saneamento;(iii) padrão internacional de investimentos em saneamento;(iv) "curva ambiental de Kuznets" e(v) determinantes de investimentos.• Modelagem econométrica para estudo dos determinantes do investimento emsaneamento (formas de modelagem, avaliação de modelos teóricos econométricos,identificação do modelo a ser adotado e aplicação do modelo - verificação deconsistência e robustez, calibragem e geração de resultados);• Relatório analítico sobre resultados do modelo.

• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.

Modalídade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Ronaldo Seroa da Motta

Custo Estimado:R$ 42.300,00

Analisar a oferta de serviços de água e saneamento (A&E) no Brasil e o comportamentodas empresas de A&E, com base num modelo que explica os índices de cobertura deserviço e sua correlação com o desempenho financeiro das empresas do setor, as suascaracterísticas de capital (estatal, privada, estadual e municipal), aspectos de eficiênciaprodutiva (perdas físicas de água, tipos de ligação, etc) e as características demográficasda sua área de atuação.

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31M09/J - Análise Comparativa do Desempenho das Empresas de Saneamento

Diretoria:DIMAC

Duração: 6 meses

• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .

Custo Estimado:R$ 68.088,37

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Revisão da literatura empírica sobre avaliação de empresas do setor de saneamento eda literatura de modelos de função de produção e minimização de custo da econometriaclássica e não-clássica;• Preparação e elaboração da base de dados;• Desenvolvimento, pliação e calibragem de modelos de estimação clássicos e não-clássicos (Bayesianos e outros);• Elaboração de relatório final contendo o desenvolvimento de programa geral deaplicação dos modelos e a análise dos resultados .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Ronaldo Seroa da Motta

Análise comparativa de índices de desempenho das empresas de saneamento do Brasil,com vistas a aferir o nivel de eficiência e produtividade dessas empresas .

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31G09/C - O Governo que Aprende. Gestão do Conhecimento no Setor Público - Fase 11.

Diretoria:DIRUR

Duração: 6 meses

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.

Custo Estimado:R$ 12.580,00

Indicadores de Resultado:

• Elaboração de Instrumento de Avaliação das práticas de Gestão do Conhecimento noSetor Pública;• Relatório descritivo com informações e estatísticas relativas á disseminação de práticasde gestão do conhecimento em organizações no setor público .

Modalidade de Execução:Execução Direta

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Fabio Ferreira Batista

Examinar experiências nacionais e internacionais em gestão do conhecimento e gestãodo capital intelectual, considerando as diversas práticas de gestão por competências,educação corporativa, comunidades de prática e portais corporativos .

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31A15/P - Tecnologia na Agricultura: Sistemas e Custos de Produção

Diretoria:DISET

Duração: 3 meses

• Análíse Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.

• Identificação dos produtos estudados e seleção dos municipios a serem pesquisados;• Estudo sobre tecnologias predominantes e tecnologias recomendadas;• Banco de dados com custos de produção e coeficientes técnicos que subsidiemestudos voltados à modelagem de sistemas de produção, mudanças tecnológicas eefeitos de políticas públicas;• Identificação do potencial de crescimento da produção e da produtividade em diferentesáreas do país.

Coordenador Técnico Responsável:José Garcia Gasques

Custo Estimado:R$1.083,51

Modalidade de Execução:Execução Mista

Caracterizar os sistemas de cultura e criação predominantes e aqueles recomendadospela pesquisa para as principais zonas macroagroecológicas de produção agrícola dopaís, com ênfase especial em seus custos e potenciais de produtividade.

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadà

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31M11/U - Aspectos Econômicos Ambientais da Demanda Contingente por Água no DF

• Subsídios para a formulação e aperfeiçoamento das políticas de recursos hídricosimplementadas pelo Governo do Distrito Federal.

Analisar o comportamento dos consumidores residenciais de água no Distrito Federal,sobretudo dos residentes nas regiões administrativas que consomem água captada noParque Nacional de Brasllia, quanto aos aspectos econômicos e ambientais de suasdemandas contingentes e de suas preferências.

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.

Diretoria:DIRUR

Duração: 6 meses

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Custo Estimado:R$ 46.000,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:José Aroudo Mota

Objetivo Geral:

Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

31P23/U - Desenvolvimento de Políticas de Inovação

Diretoria:DIRUR

Duração: 6 meses

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: subsídios àformulação de políticas públicas para estímulo a P&D e à inovação no setor produtivoadequadas ao País.

Custo Estimado:R$ 124.400,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Levantamento bibliográfico e metodológico, com referência nas tendênciasinternacionais;• Relatório de análise sobre o desenho e institucionalidade da política de inovação noBrasil, papéis assumidos pelos atores que a compõem, e sua articulação com as demaispolíticas econômicas,;• Relatório analítico comparativo sobre resultados de mecanismos e instrumentos definanciamento e incentivos fiscais à inovação adotados em países selecionados;• Relatório de análise sobre desenvolvimento de P&D, e os processos de investimentosem geração, transferência e absorção de inovação tecnológica pelo setor produtivo,considerando o papel da Interação Público-Privada (Universidade-Empresa) enquantomecanismo de indução do processo.

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Luis Fernando Tironi

Compreender a dinâmica política e institucional necessária à consolidação da política deinovação no Brasil, questão muito importante quando se observa a necessidade deintegração das políticas de inovação e industrial.

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31P22/U - Tecnologia da Comunicação e da Informação e Desenvolvimento

Diretoria:DIRUR

Duração: 6 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

Custo Estimado:R$ 33.840,00

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: subsídios àformulação de políticas públicas para estímulo à inclusão digital.

• Identificação de demandas de políticas públicas prioritárias para a ampliação do acessoa bens e serviços digitais, através de instrumentos como telefonia, internet, redes deinformação e prestação de serviços aos cidadãos (telecentros, bibliotecas digitais, etc.);• Relatório com sugestões de melhoria de procedimentos de acompanhamento eavaliação políticas públicas e de ações do setor privado no campo da tecnologia dacomunicação e informação .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Luis Fernando Tironi

Contextualizar e avaliar as políticas e estratégias, públicas e privadas, de estímulo àdifusão da tecnologia da comunicação e informação e à inclusão digital, com ênfase nassuas implicações em termos de desenvolvimento econômico e social.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral :

32V50/D - Mini Fórum Especial 2004 e XVII Fórum Nacional

Diretoria:PRESI

Duração: 3 mesesModalidade de Execução:Execução Transferida

Coordenador Técnico Responsável:João Paulo dos Reis Velloso

Resultados Esperados:

• Difusão dos resultados obtidos no Mini-Fórum 2004, de modo a contribuir para aconscientização da sociedade sobre os objetivos, as políticas e as estratégias demodernização e desenvolvimento nacionais (executado em 2004);• Organização do XVII Fórum Nacional, com programação ainda a ser definida, a qualmanterá a diretriz de confrontar visões alternativas em diversas mesas-redondas, seja deespecialistas seja de autoridades governamentais. Desse diálogo, esclarecedor dasvariadas dimensões das questões em exame, podem surgir convergências básicas sobreo acerto das pollticas públicas em curso, as correções de rumo a adotar, ou anecessidade de rever mais radicalmente pollticas e estratégias.

Promover amplo debate, entre lideranças nacionais, sobre as pnnclpais questõeseconômico-sociais e político-institucionais do desenvolvimento brasileíro atual, de forma abuscar aprofundar e fortalecer convergências sobre os temas examinados. O debatefundamenta-se em estudos policy-oriented, e tenta contribuír para o aperfeiçoamento daspollticas públicas em execução no país e para a melhoria e maior eficácia das ações dedesenvolvimento, públicas e privadas.

Custo Estimado:R$ 175.000,00

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário.• Disseminação do Conhecimento: Publicação.

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

31P16/P - Evolução Conjuntural da Indústria - Boletim de Política Industrial

Diretoria:DISET

Duração: 3 meses

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Disseminação do Conhecimento: Publicação.

Custo Estimado:R$ 17.648,98

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Boletim de Política Industrial, abordando:(i) análise da conjuntura industrial brasileira quanto à produção, emprego, desempenhono comércio exterior e financiamento;(ii) relato de medidas de política econômica, nas áreas de infra-estrutura, financiamento,defesa da concorrência, tecnologia e comércio exterior;(iii) artigos técnicos sobre a temática industrial.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Luiz Dias Bahia

Acompanhamento da conjuntura industrial brasileira sob os seguintes aspectos:produção, vendas, emprego e investimento do setor e de cada uma das cadeiasprodutivas; tecnologia; formação de preços; importação e exportação; financiamento;infra-estrutura; defesa da concorrência; e medidas de política econômica.

•IPe a Instituto de Pesquisa EconõmicaAplicada

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32V41/C - Revista Desafios do Desenvolvimento

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral :

Diretoria:DICOD

Duração: 3 meses

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

• Disseminação do Conhecimento: Publicação.

Coordenador Técnico Responsável:Luiz Henrique Proença Soares

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Serviços gráficos necessários à publicação de duas edições da Revista

Custo Estimado:R$ 105.000,00

Resultados Esperados:

Publicar revista mensal de informação e debate, de reportagens e artigos, ancorada naprodução do IPEA e apoiada pelo PNUD, com o intuito de levar ao público formador deopinião o debate em torno da agenda estratégica para o desenvolvimento do Brasil, queinclui o crescimento sustentado, a inclusão social, a gestão pública e a inovaçãotecnológica. A revista tem buscado propiciar o debate e clarear o entendimento das idéiasbásicas e assim fornecer alternativas que ancorem as polfticas públicas, o que envolveaprofundar a análise dos temas; acolher a expressão de visões e opiniões diferentes econtraditórias; estabelecer um padrão de discussão; reunir abordagens parciais paraformar visão orgânica dos assuntos; trazer a perspectiva do que está sendo feito noExterior; e fornecer subsldios para a construção das rnudanças necessárias à superaçãodos desafios do desenvolvimento.

Indicadores de Resultado:

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

32V40/D e 32V401D2-Difusão e Compartilhamento de Informações

Diretoria:PRESI

Duração: 18 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

• Disseminação do Conhecimento: Publicação.

Custo Estimado:R$ 546.132,85 (2005) e R$ 200.000,00 (2006)

Indicadores de Resultado:

• Publicação de resultados de estudos produzidos no âmbito do Programa, mediantecontratação de serviços técnicos de editoração, tradução, revisão e de serviços gráficos;• Aprimoramento da comunicação mediante estabelecimento de canais de comunicaçãoregulares, amigáveis, transparentes e acessiveis, em particular pelo acesso virtual, viaInternet e Intranet, e pelo atendimento por meio eletrônico de solicitações de artigostécnicos;• Disseminação e compartilhamento das bases de informações e documentos do IPEA-aí incluídos a divulgação dos sumários de periódicos (coleção IPEA) e produtos doPrograma Rede IPEA.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Murilo Umbelino Lobo

Tornar acessível à sociedade em geral e à comunidade técnico-científica, governamentale não governamental, as bases de informações e os resultados dos estudos e pesquisasrealizados no âmbito do Programa Rede Ipea, por meio de publicações, canais virtuais -homepage IPEA -, divulgação via imprensa e constituição de acervo bibliográfico paraconsulta.

iPe a .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

11Y/F - Modernização e Expansão da Infra-Estrutura de Informática do IPEA - Fase 11

Diretoria:DIRAF

Duração: 10 meses

Resultados Esperados:

• Aquisição / Melhoria de Equipamentos .

Coordenador Técnico Responsável:Joacir Cabral

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Atualização do parque de equipamentos do IPEA, de modo a reposicionar a rede localquanto ao "estado da arte";• Ampliação do número de estações de trabalho, de maneira a eliminar ocompartilhamento e/ou falta de equipamentos, situação que limita o desenvolvimentocotidiano dos serviços e trabalhos;• Desenvolvimento de ferramentas de acessos às bases de dados - será melhorado oconceito de integridade e confiabilidade das bases de dados, e será facilitado o seuacesso, com a segurança devida;• Consolidação e otimização do uso dos servidores de rede;• Integração das redes locais com redes de outras instituições, pennitindo o intercâmbiode informações e conhecimento;• Implantação de ferramenta para acompanhamento dos projetos;• Implantação de nova solução de correio eletrônico, integrada ao uso de agenda e faxcorporativo - facilitando o acesso a correspondências e compromissos de nossospesquisadores e técnicos .

Indicadores de Resultado:

Custo Estimado:R$ 790.000,00

Possibilitar a aquisição de recursos de informática e a implantação de novas tecnologias,de forma a contribuir para elevar o nível de produção dos trabalhos desenvolvidos. Oaumento na quantidade de equipamentos possibilitará o atendimento das demandassurgidas com o retorno de servidores cedidos aos quadros do IPEA e com o ingresso denovos técnicos concursados. Além disso, propiciará a integração entre sedes e áreas doIPEA e do IPEA com outras instituições .

•Ipea Instituto de Pesquisa Eco.nômicaAplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

13V/F - Capacitação de Pessoal em Tópicos de Gestão e de Políticas Públicas

Diretoria:DIRAF

Duração: 9 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário .• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos .

Custo Estimado:R$ 140.000,00

Indicadores de Resultado:

• Ciclo de integração à instituição e formação profissional em tópicos de gestão,direcionado aos novos técnicos concursados da área de gestão, mas aberto aosservidores do IPEA interessados;• Ciclo de integração à instituição e formação profissional em tópicos de políticaspúblicas, direcionado aos novos técnicos concursados da área técnica, mas aberto aosservidores do IPEA interessados;• Plenária de avaliação do programa de integração e das atividades desenvolvidas pelostécnicos ingressados em 2004, apreciação que subsidiará os próximos programas deintegração e que compõe a avaliação do estágio probatório .

Coordenador Técnico Responsável:Celso Fonseca

Resultados Esperados:

Desenvolver programas de capacitação de pessoal em tópicos de gestão (doconhecimento, de pessoas, de projetos, da informação, de contratos e de documentos) eem tópicos de políticas públicas (inclusive referencial teórico e instrumental estatístico eeco nométrico que possam dar suporte aos estudos sobre políticas públicas) .

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

12V/C - Articulação da Rede IPEA de Conhecimento

Objetivo Geral :

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Diretoria:DICOD

Duração: 18 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 100.000,00 (2005) e R$ 80.000 (2006)

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Luiz Henrique Proença Soares

Viabilizar eventos de articulação das instituições integrantes da Rede IPEA deConhecimento, de maneira a:a) propiciar o intercâmbio técnico e o aperfeiçoamento profissional dos técnicos dessasinstituições, em temas de interesse para o programa;b) subsidiar a definição de uma programação de trabalho conjunta, de maneira a darefetividade à Rede de Conhecimento;c) estender e aprofundar o processo de articulação institucional entre as instituiçõesparticipantes .

• Desenvolvimento das atividades institucionais inerentes à formação e articulação daRede de Conhecimento;• Realização de seminários destinados ao intercâmbio técnico entre instituiçõesintegrantes da Rede de Conhecimento, com participação de dirigentes e técnicos dessasinstituições e com apresentação de palestras sobre temas, estudos e metodologias deinteresse comum e para o Programa;• Apoio à divulgação e disseminação de estudos, pesquisas, metodologias e bases dedados produzidos pelas instituições integrantes, em temas de interesse comum e para oPrograma;• Apoio a demandas de apoio à participação de técnicos das instituições integrantes emeventos técnicos, e de apoio parcial a eventos de menor porte organizados pelas própriasinstituições, os quais não justifiquem a elaboração de projeto específico, desde que .emitidos relatórios técnicos de participação que registrem os resultados obtidos e osbenefícios para o Programa .

• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário .• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

12J/U - Indicadores de Desenvolvimento de Estados e Municípios

Diretoria:DIRUR

Duração: 10 meses

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Coordenador Técnico Responsável:Marcelo Piancastelli de Siqueira

Custo Estimado:R$ 400.000,00

• Indicadores de desenvolvimento para estados e municípios da região Centro-Oeste doBrasil, além do distrito federal, e respectivo ranking;• Indicadores de desenvolvimento para estados e municípios da região Norte do Brasil, erespectivo ranking;• Indicadores de desenvolvimento para estados e municípios da região Nordeste doBrasil, e respectivo ranking;• Indicadores de desenvolvimento para estados e municípios da região Sul do Brasil, erespectivo ranking;• Indicadores de desenvolvimento para estados e municípios da região Sudeste do Brasil,e respectivo ranking;

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Melhoria da Ação do Governo: Melhoria dos Controles Públicos .

Construção de indicadores relativos às áreas fiscal, educacional, sanitária, habitacionalpara estados e municipios, além do distrito federal, de todas as grandes regiões do país(Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte), em temas de relevância para osgestores públicos nas três esferas de governo. O trabalho pretende gerar estatísticasdescritivas para caracterizar a situação relativa a essas áreas nos planos estadual emunicipal, de maneira a permitir ordenar estados e municípios, a identificar aqueles quese apresentem como os mais carentes e a evidenciar oportunidades para aimplementação de políticas públicas .

Indicadores de Resultado:

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Titulo:

Objetivo Geral:

12Q/P - Arranjos Produtivos Locais - APLS: Sistema de Informações

Diretoria:DISET

Duração: 10 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponíveis.• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.

Custo Estimado:R$ 150.000,00

Indicadores de Resultado:

• Compilação e organização de Sistema de Informações que permita identificar ecaracterizar os Arranjos Produtivos Locais existentes no pais;• Desenvolvimento de Portal Internet que possibilite o acesso e atualização dasinformações pelas instituições / agentes de promoção e apoio a APLs, bem como aconsulta dessas informações pelo público em geral;• Caracterização de APLs de base agricola, a partir de estudos de casos selecionados,com vistas a subsidiar o desenho de programas e ações para micro e pequenosempreendimentos;

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Leníta Maria Turchi

Desenvolver e manter um Sistema Nacional de Informações sobre Arranjos ProdutivosLocais, com vistas a caracterizar os Arranjos produtivos existentes no país.

•IPe a Instituto de Pesqldsa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

31PIO - O Estado da Nação 11

Diretoria:PRESI

Duração: 12 meses

Coordenador Técnico Responsável:Paulo Tafner

Modalidade de Execução:Execução Direta

Resultados Esperados:

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas .• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.• Melhoria da Ação do Governo: Melhoria dos Controles Públicos .

• Pesquisa de campo, estudos, análises e avaliações que retratem a situação corrente eestabeleçam comparações internacionais a respeito do tema "trabalho";• Amplo conjunto de estudos que comporão o retrato da realidade econômica, social einstitucional do pais e apresentarão perspectivas e desafios colocados para a sociedadebrasileira em cada uma das áreas temáticas;• Publicação, a ser lançada em abril de 2006, no formato de livro, a qual reunirá earticulará os resultados dos diversos estudos .

Custo Estimado:R$ 490.000,00 (2005) e R$ 710.000,00 (2006)

Apresentar o retrato da realidade econômica, social e institucional brasileira, mediante umestudo de periodicidade anual, conduzido por especialistas de renome, que buscaanalisar e detalhar dados e interpretações, discutir prioridades da ação de governo epropor o Brasil para os brasileiros, consistindo assim numa reflexão ampla e sintética emapoio ao pronunciamento do Presidente da República sobre o balanço e as perspectivaspara o País. O IPEA será o n6 articulador de uma rede de instituições de pesquisa,públicas e privadas, mobilizando assim as competências necessárias à realização dotrabalho. O estudo Estado da Nação 11 focará o tema do mercado de trabalho .

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

Elaborar o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio - ODM - referente ao ano de 2005.

Diretoria:DISOC

Duração: 9 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 150.000,00

Indicadores de Resultado:

• Realização de estudos que subsidiem a elaboração do Relatório Nacional de .Acompanhamento dos ODM, sobretudo no que diz respeito ao aprimoramento elouadaptação dos indicadores sociais utilizados para o acompanhamento das Metas doMilênio;• Apoio à participação de técnicos do IPEA, IBGE e de outras instituiçõesgovemamentais nos eventos e reuniões de grupos temáticos a serem estabelecidos, quereunirão representantes dos ministérios setoriais, das Nações Unidas e de organizaçõesda sociedade civil;• Publicação do Relatório Nacional 2005 de Acompanhamento dos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio, em dois idiomas (português e inglês), mediante contrataçãode serviços de editoração, revisão técnica, diagramação, versão para o inglês eimpressão gráfica.

• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponiveis.• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias.• Melhoria da Ação do Governo: Melhoria dos Controles Públicos.• Disseminação do Conhecimento: Publicação.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Luis Fernando de Lara Resende

31J/S - Relatório Nacional 2005 de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio

•Ipea,nstitutO de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral :

31J/S - Ação Social das Empresas e das Organizações do Terceiro Setor

Diretoria:DISOC

Duração: 12 meses

Custo Estimado:R$ 300.000,00 (2004) e R$ 140.000,00 (2005)

Indicadores de Resultado:

Modalidade de Execução:Execução Mista

• Dimensionar e disponibilizar informações inéditas sobre a evolução do investimentoempresarial voluntário na área social no Brasil;• Dimensionar e disponibilizar informações inéditas sobre o terceiro setor, inclusive com aanálise do mercado de trabalho gerado pelas fundações privadas e associações sem finslucrativos, de maneira a subsidiar a formulação e aperfeiçoamento do desenho depolíticas sociais que envolvam parcerias com o terceiro setor;• Identificar as dificuldades encontradas pelas empresas privadas para realizarinvestimentos na área social bem como as sugestões do setor para o aprimoramento desua atuação nessa área, de modo a contribuir para a formulação e aperfeiçoamento dodesenho das políticas sociais que envolvam parcerias com o setor privado .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Anna Maria Medeiros Peliano

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.

Retratar a participação voluntária do setor privado lucrativo das regloes Sul, Norte eCentro na realização de ações sociais voltadas para o atendimento de comunidades emgeral, bem como das organizações do terceiro setor, de modo contribuir para oaperfeiçoamento do desenho de políticas sociais que envolvam parcerias Estado Isociedade que possam assegurar a ampliação da cidadania no Brasil.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA -PROGRAMA DE TRABALHO 2005

31J/S - Financiamento e Gasto Público Social Federal - Fase 11

Objetivo Geral :

Diretoria:DISOC

- Duração: 6 meses

Indicadores de Resultado:

Custo Estimado:R$ 60.000,00 (2005) e R$ 25.000 (2006)

Modalidade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Jorge Abrahão de Castro I Enid Rocha de Andrade e Silva

Resultados Esperados:

• Atualização Metodológica: atualizar a metodologia existente com vistas a identificar eclassificar gastos públicos com crianças e adolescentes e a incorporar reclassificaçõesorçamentárias e dos registros das despesas e receitas financeiras ocorridas em 2004;• Mapeamento, Dimensionamento e Análise do Gasto Social Federal em 2004: emmapear, dimensionar e analisar o gasto social para o ano em questão;• Análise da Dinâmica da Evolução do Gasto Social Federal: análise descritiva-interpretativa das características do gasto realizado nas políticas sociais brasileiras, emparticular do gasto do governo federal e do gasto em programas destinados a crianças eadolescentes, de modo a aferir possiveis mudanças decorrentes da criação do ECAsobre o perfil e o volume de gasto das políticas federais direcionadas para este segmentoda população .

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Politicas Públicas .

Dimensionar e analisar o Gasto Social Federal no ano de 2004, atualizando a série jáelaborada para o período 1995-2003, sob diferentes enfoques - Global, por Áreas deAtuação, Seguridade Social, Fontes de Financiamento e Natureza de Despesa - eanalisar o financiamento e formato de gestão das políticas e programas implementadospara crianças e adolescentes desde a aprovação do Estatuto da Criança e doAdolescente - ECA .

•IPea Instituto de Pesquisa Econômi(él Aplicada

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•IPe a .Instituto de Pesquisa EconÔrilil:aAplicada

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:31J/S - Radar das Condições de Vida e das Políticas Sociais

Objetivo Geral :Contribuir para a criação de um processo sistemático de acompanhamento e avaliaçãodas políticas sociais do Govemo Federal, de modo a aferir sua eficácia (em que grauatendem ao objetivo previsto) e eficiência (relação entre resultados e recursos exigidos) .

Coordenador Técnico Responsável: Diretoria:Anna Maria Medeiros Peliano DISOC

Resultados Esperados:

• Radar Social: mapeamento de informações e acompanhamento de indicadores sobrecondições de vida da população, que captem dimensões relevantes da questão social(geográfica, etária, racial e de gênero) e permitam comparar diferentes alternativas deenfrentamento das desigualdades sociais e de promoção da inclusão social;• Publicação do Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento sistemático e atualizadodas políticas e programas sociais no Brasil, que contempla as diversas áreas de atuaçãodas políticas sociais do Governo Federal e, a depender da natureza e formato deprogramas específicos, também de estados e municípios, abordando gastos, metodologiae indicadores, e apresentando os impactos da política macroeconômica na área social;• Acompanhamento e Avaliação de Ações e Programas Federais na Area Social:assessoria ao governo sobre metodologias e oportunidades de desenvolvimento deatividades de avaliação das ações federais na área, com vistas ao aumento datransparência e à criação de condições favoráveis à participação do cidadão naformulação e controle dessas políticas;• Acompanhamento das Políticas e Programas Federais na Area de Saúde: abordagemde temas relevantes na área de saúde (formulação, financiamento e avaliação daspolíticas, mecanismos de gestão institucional e articulação governamental, regulação doSistema Único de Saúde - SUS e participação social) com foco na estrutura e ações doMinistério da Saúde e das agências públicas federais (ANVISA, SNS), de maneira apoder avaliar os resultados alcançados pelos programas assistenciais prioritários da áreae a propor eventuais alternativas de ação. A análise terá como foco o Ministério daSaúde, órgão central de gestão do SUS, dado que os estudos já realizados privilegiaramos processos de descentralização e aspectos da gestão municipal e estadual do SUS .

Modalidade de Execução: Duração: 12 mesesExecução Direta

Custo Estimado:R$ 390.000,00 (2005) e R$ 40.000,00 (2006)

Indicadores de Resultado:

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.• Melhoria da Ação do Governo: Melhoria dos Controles Públicos .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas.

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Titulo:

Objetivo Geral :

31W/J - Instituições e Desempenho do Mercado de Trabalho no Brasil: O Papel daInformalidade

Diretoria:DIMAC

Duração: 12 meses

Custo Estimado:R$ 105.000,00 (2005) e 30.000,00 (2006)

Indicadores de Resultado:

Coordenador Técnico Responsável:Ricardo Paes e Barros

• Desenvolvimento de Modelos Analiticos e Metodologias.• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário .• Disseminação do Conhecimento: Publicação.

Modalidade de Execução:Execução Direta

Realizar estudos e reunir, organizar e publicar trabalhos da literatura relativos àinformalidade no mercado de trabalho brasileiro.

Resultados Esperados:

• Desenvolvimento de modelo de simulação que permita realizar análises contra-factuaise prever impactos de mudanças institucionais sobre o mercado de trabalho (nasdimensões de informalidade, desemprego e produtividade);• Realização de seminário - possivelmente em outubro de 2005 - que reúnaespecialistas da área para apresentarem seus trabalhos e debaterem suas idéiasrelativas à informalidade no mercado de trabalho brasileiro;• Publicação em 2006 de livro contendo os trabalhos apresentados nesse seminário e otrabalho de pesquisa realizado ao longo do ano no IPEA.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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31W/J - Os Mecanismos de Alocação dos Trabalhadores nos Setores Formal e Informal

Caracterizar os fatores determinantes da alocação dos trabalhadores entre os setoresformal e informal da economia, utilizando dados da Pesquisa Mensal de Emprego .

• Relatório de pesquisa identificando e avaliando, através de caracteristicas individuaisdos trabalhadores e dos postos de trabalho nos setores formal e informal, o impacto dainformalidade sobre o desempenho do mercado de trabalho,de modo a contribuir para aformulação de políticas públicas .

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•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

Coordenador Técnico Responsável:Lauro Ramos

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 27.000,00

Indicadores de Resultado:

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 meses

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

31W/J - Acompanhamento da Dinâmica do Funcionamento do Mercado de Trabalho

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 meses

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.

Custo Estimado:R$ 43.200,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Compilação de informações sobre o mercado de trabalho metropolitano, com base nasPMEs, e nacional, com base no uso das PNADs;• Elaboração do boletim "Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise" e da seção sobreemprego e renda do "Boletim de Conjuntura", publicações tradicionais do Ipea.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Lauro Ramos

.Acompanhar e analisar o comportamento dos principais agregados relativos ao mercadode trabalho - ocupação, taxa de desemprego e rendimentos -, de maneira a avaliaraspectos conjunturais relativos ao desempenho do mercado, procurando estabelecerrelações como a evolução da economia do país, e aspectos estruturais, privilegiando aanálise das mudanças de natureza espacial.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31W/J - Escola x Mercado de Trabalho: a Escolha dos Jovens e seus Efeitos sobre aTaxa de Atividade

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .

Custo Estimado:R$ 32.400,00

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

Examinar a relação entre a diminuição da taxa de participação dos jovens no mercado detrabalho, que tem sido caracterfstica marcante dos tempos recentes, e a possfvel opçãopor um maior tempo de permanência na escola e entender como esse processo deescolha é afetado por variáveis individuais e macroeconômicas, questão de fundamentalimportância para a formulação de políticas de incentivo adequadas, bem como para aconstrução de cenários para a taxa de participação agregada .

Coordenador Técnico Responsável:Lauro Ramos

• Relatório de pesquisa, contendo estimação de parâmetros para modelos do mercadode trabalho .

•Ipea Instituto de Pesquisa Econõmh:aAplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Titulo:

Objetivo Geral:

31A1J- Avaliação e Mensuração do Agronegócio

Diretoria:DIMAC

Duração: 9 meses

• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponíveis.• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.

Custo Estimado:R$ 36.000,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Gervásio C. Rezende e Marcelo J.S. Nonnenberg

• Desenvolvimento de metodologia para estimar o valor da produção, consumointermediário e PIS do agronegócio em bases trimestrais e anuais.

Obter um medida mais precisa da dimensão do agronegoclo e aprofundar oconhecimento sobre seus interrelacionamentos setoriais, uma vez que a importância dosetor agropecuário não pode ser avaliada simplesmente por seu peso no PIS nacional(inferior a 10%). Várias atividades de beneficiamento de produtos agrícolas, usualmenteclassificadas na indústria, dependem da variação da produção do produto primário. Alémdisso, a variação da produção desse setor ampliado afeta outras atividades econômicasna indústria, comércio, transportes e outros serviços.

•IPea Instituto de Pesquisa Econé)mica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

31A1J- Medidas de Produtividade: Metodologia e Produtividade no Setor Agrícola

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 meses

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis.• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.

Custo Estimado:R$ 54.000,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Desenvolvimento e aperfeiçoamento de modelos econométricos - utilizando análiseenvoltória dos dados e fronteira estocástica de produção com a produtividadedeterminada por componentes não observáveis que apresentem tendência espacial ecom multi produto e multi insumos - em apoio à mensuração da produtividade agrícola;• Estudo baseado nos modelos de produtividade obtidos, analisando de forma extensivaa produtividade do setor agropecuário, e buscando identificar seus determinantes, comuso de dados do censo de 1995.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Ajax Reynaldo Bello Moreira

Realizar estudos sobre medida de produtividade que permita comparar as produtividadesde agentes econômicos, com vistas a subsidiar a regulação econômica em geral e aanálise do setor agrícola em particular.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral :

31Q/P - Estudos da Produção e Comercialização de Bens e Serviços de FirmasBrasileiras: Microfundamentos para Políticas de Desenvolvimento Econômico

Diretoria:DISET

Duração: 10 meses

Coordenador Técnico Responsável:João Alberto De Negri

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Polfticas Públicas.• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário .

Modalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 684.500,00

• Relatório de pesquisa contendo análises focadas na identificação de restrições eoportunidades relacionadas ao investimento direto externo, ao comércio exterior e àredução das desigualdades na remuneração da mão-de-obra empregada, bem comoproposições de politicas públicas de incentivo que possam ser implementadas no âmbitoda Polftica Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior com vistas à melhoria daestrutura produtiva das firmas na indústria brasileira;• Relatório de pesquisa contendo análises sobre a estrutura e a dinâmica produtiva dosetor de serviços e proposições de políticas públicas de incentivos às firmas do setor noBrasil;• Relatório de pesquisa contendo análises sobre a atual estrutura do comércio varejista,atacadísta e de veiculos no Brasil e proposições de políticas públicas de incentivo àsfirmas do setor no Brasil;• Seminários para apresentação dos resultados de cada um dos relatórios de pesquisaproduzidos, e para discussão de propostas de medidas de política econômica.

Resultados Esperados:

Elaborar estudos sobre a produção e comercialização de bens e serviços das firmasbrasileiras, com base em modelos econométricos e estatísticas de microdados,identificando microfundamentos da estrutura do setor produtivo brasileiro, de /maneira asubsidiar a formulação de polfticas de desenvolvimento econômico .

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

Objetivo Geral:

31F/J - Estudos sobre Impactos, Eficiência e Canais de Transmissão das PolíticasMonetária e Fiscal

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 meses

Custo Estimado:R$ 180.000,00

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Elcyon Caiado Rocha Lima

Indicadores de Resultado:

• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas .• Melhoria da Ação do Governo: Melhoria dos Controles Públicos .

Realizar estudos nas áreas tributária, monetária e fiscal, e aprimorar modelos einstrumentos analíticos utilizados em análises de conjuntura e simulações, de modo aavançar no conhecimento sobre a economia brasileira e contribuir para o aumento daeficiência e eficácia da política macroeconômica no país .

• Construção de modelos econométricos macroeconômicos especificados, estimados eprontos para serem utilizados para análise de conjuntura, simulações macroeconômicastrimestrais e anuais, construção de cenários e avaliação dos impactos das políticasmacroeconômicas;• Estudos abordando os seguintes temas:a) sistema de metas de inflação e das regras de decisão do Banco Central;b) consistência, eficiência e eficácia dos instrumentos de política monetária, fiscal ecambial;c) impactos setoriais e no crescimento do pais dos acordos de comércio;d) impactos distributivos da política fiscal do governo .

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

31F/J - Determinantes da Estrutura a Termo da Taxa de Juros no Brasil

Objetivo Geral :

Diretoria:DIMAC

Duração: 12 meses

• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .

Custo Estimado:R$ 54.000,00

Modalídade de Execução:Execução Direta

• Estudos envolvendo os seguintes temas:a) Desenvolvimento de modelos na forma reduzida, relacionando taxas de jurosinstantâneas e títulos emitidos pelos governos americano e brasileiro;b) Desenvolvimento de modelos estruturais, relacionando indicadores de endividamentobrasileiro com a estrutura a termo da taxa de juros através da probabilidade de moratória,especialmente a implícita no endividamento público determinado pela política fiscal e pelacomposição da dívida;c) Análise comparativa da capacidade preditiva das abordagens desenvolvidas, econstrução de modelos operacionais de previsão da estrutura a termo como função demedidas de Iiquidez e choques macro locais .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Ajax Reynaldo Bello Moreira

Desenvolver modelos teóricos ou empírícos e realizar estudos sobre a determinação daestrutura a termo da taxa de juros no Brasil, especialmente pela especificação eestimação de modelos nas formas reduzidas e estruturais, que permitam avaliar o efeitoda liquidez internacional e avançar no conhecimento a respeito dos fundamentosmacroeconômicos da economia brasileira .

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

Objetivo Geral :

31G/U - Construção do Federalismo Brasileiro

Diretoria:DIRUR

Duração: 8 meses

Resultados Esperados:

• Relatório de pesquisa abordando a distribuição de poderes e responsabilidades no Pais(por que foi construida de tal maneira e quais foram os determinantes filosóficos,históricos, culturais e/ou políticos); a evolução ao longo do tempo dessa distribuição depoderes e responsabilidades; sua compatibilidade a realidade política, econômica ecultural da sociedade brasileira; e relevância dos aspectos não regulamentados vis-á-visas necessidades sócio-econômicas do Pais (o estudo deverá conter sete capltulos, asaber: contexto histórico e cultural da constituição federalista; redistribuição constitucionalde responsabilidades e poderes; lógica da redistribuição; evolução da redistribuição;manutenção e administração da redistribuição; adequação da redistribuição; eregulamentação pendente e prioridades).

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.

Custo Estimado:R$ 150.000,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Marcelo Piancastelli de Siqueira

Indicadores de Resultado:

Elaborar uma descrição completa e objetiva e uma análise acurada da distribuição depoderes e responsabilidades na estrutura federalista do Brasil vigente desde apromulgação da Constituição de 1988, bem como de todos os dispositivos constitucionaisprevistos e ainda não regulamentados relacionados com a edificação final do federalismobrasileiro.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

31S/J - Múltiplas Questões Acerca do Sistema Previdenciário Brasileiro

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 meses

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponíveis .

Custo Estimado:R$ 315.000,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

Coordenador Técnico Responsável:Paulo Tafner

• Projeções para o horizonte de tempo 2004-2034 sobre a necessidade de financiamento dosistema previdenciário, isto é, do regime de aposentadorias e pensões dos trabalhadores dainiciativa privada (Regime Geral de Previdência Social - RGPS) e do funcionalismo público(Regime Juridico Único -RJU) e ainda do regime de benefícios assistenciais aos idosos - definidopela Lei Orgânica da Assistência Social, sob diversas hipóteses demográficas, politicas eeconômicas de reposição da força de trabalho, politica salarial, salário mínimo, reajuste deaposentadorias e pensões, e regras de elegibilidade para benefícios;• Estimativas da hidden debt associada ao sistema ampliado (RGPS + LOAS), dentro dohorizonte 2004-2030 e do RJU (valor presente da necessidade de financiamento do sistemacomposto, para a massa fechada dos já participantes do sistema, calculada como a diferençaentre o valor presente das contribuições e pagamentos futuros dos benefícios dos atuaisparticipantes do sistema, ou a soma dos pagamentos dos benefícios, considerando-se um pró-rata para o valor dos benefícios daqueles participantes que ainda não são elegíveis e a nãoocorrência futura de mudança nas regras de elegibilidade);• Relatório analítico sobre o impacto nas receitas e despesas do govemo decorrente daReforma de 2003 (Emenda Constitucional 41 e PEC paralela) no RJU;• Relatório analítico sobre o segmento de previdência privada no Brasil, contendo projeçõesacerca do potencial de crescimento, análise -dos riscos associados a esse mercado e análisecomparativa do sistema brasileiro com os sistemas de países selecionados.

Analisar a viabilidade financeira de longo prazo do sistema previdenciário brasileiro ampliado nahipótese de manutenção das regras hoje vigentes e na hipótese de mudanças alternativas dasregras do sistema, de modo a dimensionar as ações necessárias para o controle dinâmico dohidden debt associado ao sistema ampliado.

Resultados Esperados:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

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Objetivo Geral:

31D/J - Políticas Regulatórias Recentes para o Mercado de Aviação Civil Brasileiro

Diretoria:DIMAC

Duração: 9 meses

Custo Estimado:R$ 33.420,00

Indicadores de Resultado:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Lucia Helena Salgado

• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponíveis .• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Politicas Públicas .

• Geração de uma base de dados brutos sobre o tema, a ser disponibilizada ao IPEA einstituições interessadas;• Relatório analítico sobre o marco regulatório relativo ao mercado brasileiro detransporte aéreo de passageiros, abordando questões de regulação setorial - aindefinição do marco regulatório e das autoridades responsáveis pelo setor -, politicaindustrial e monitoramento antitruste, e ainda os impactos das medidas de políticaadotadas nos últimos quinze anos, sobretudo a desregulamentação dos anos noventa e are-regulação de 2003 .

Investigar e mensurar os impactos da desregulamentação dos anos noventa, da re-regulação de 2003, e promover um levantamento de necessidades para a constituição deum Novo Marco Regulatório, de modo a proporcionar ao Poder Público uma apreciaçãoda eficácia das medidas adotadas recentemente e a contribuir para a definição do novomarco regulatório .

•Ipea,nstituto de PesquisaEconÔrili(aAplicada

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Título:

Objetivo Geral:

310/D - Arranjos Cooperativos para a Inovação em Biotecnologia

Diretoria:PRESI

Duração: 10 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 100.000,00

Coordenador Técnico Responsável:Eduardo Baumgratz Viotti

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Melhoria da Ação do Governo: Redesenho de Articulação Institucional.

• Estudos analíticos a respeito da cooperação em pesquisa, com base em informações edados sobre co-autoria de artigos científicos e patentes e sobre grupos de pesquisa naárea de biotecnologia listados no Diretório de Pesquisas Lattes do CNPq que tenhamparticipação de empresas;• Estudo analítico sobre empresas inovadoras do setor de biotecnologia, baseado nasPesquisas Industriais de Inovação Tecnológica - PINTEC 2000 e 2003 do IBGE.

Identificar e entender fatores determinantes do sucesso e dificuldades de arranjos decooperação - entre universidades, instituições de pesquisa e empresas - voltados para aintrodução de inovações tecnológicas na área de biotecnologia no Brasil - consideradaportadora de futuro e prioritária pela Política Industrial, Tecnológica e de ComércioExterior - PITCE - de modo a servir de subsídio para a definição de estratégias de açãode instituições de pesquisa, de empresas e do Fórum de Competitividade daBiotecnologia em prol do sucesso de arranjos cooperativos para a inovação na área, bemcomo para o aperfeiçoamento da própria PITCE .

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

Objetivo Geral :

32V/D - Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento entre Brasil, África do Sul,China e (ndia

Diretoria:PRESI

Duração: 18 meses

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Custo Estimado:R$ 339.740,00 (2005) e R$ 422.180,00 (2006)

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Negociação e efetivação de parcerias institucionais (acordos de cooperação,memorandos de entendimento, protocolos de intenção, atas ou projetos) do IPEA cominstituições congêneres da África do Sul, China, [ndia e outros países, de modo aviabiIizar:a) a produção de pesquisas sobre temas estratégicos para o processo dedesenvolvimento desses países;b) o íntercâmbio de técnicos especializados em pesquisa econômica;c) a capacitação de técnicos;d) a realização de seminários e oficinas de trabalho.

• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário.• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Indicadores de Resultado:

Coordenador Técnico Responsável:Luiz Henrique Proença Soares

Desenvolver atividades de parceria (estudos, seminários, visitas técnicas e capacitaçãode técnicos) com instituições congêneres e/ou de interesse do IPEA de paísesselecionados (em particular, África do Sul, China e [ndia) nas seguintes áreas: polfticamacroeconômica, políticas sociais, comércio internacional, investimentos, regulação einovação tecnológica, desenvolvimento regional e urbano, e infra-estrutura, de modo asubsidiar as estratégias de cooperação do Brasil com estes países para melhor inserçãono contexto internacional, e a fortalecer e ampliar as parcerias de cooperaçãointernacional do próprio IPEA.

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32V/D - XVII e XVIII Fórum Nacional

Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

Diretoria:PRESI

Duração: 12 meses

Custo Estimado:R$ 675.000,00 (2005) e R$ 175.000,00 (2006)

Modalidade de Execução:Execução Transferida

Coordenador Técnico Responsável:João Paulo dos Reis Velloso

Resultados Esperados:

• Realização e divulgação dos resultados do XVII Fórum Nacional e preparação do XVIIIFórum Nacional, eventos programados para confrontar visões altemativas em diversasmesas-redondas, seja de especialistas seja de autoridades governamentais. Dessediálogo, esclarecedor de variadas dimensões das questões em exame, podem surgirconvergências básicas sobre o acerto das políticas públicas em curso, as correções derumo a adotar, ou a necessidade de rever mais radicalmente políticas e estratégias.

Promover amplo debate, entre lideranças nacionais, sobre as principais questõeseconômico-sociais e político-institucionais do desenvolvimento brasileiro atual, de forma abuscar aprofundar e fortalecer convergências sobre os temas examinados. O debatefundamenta-se em estudos policy-orienfed, e tenta contribuir para o aperfeiçoamento daspolíticas públicas em execução no país e para a melhoria e maior eficácia das ações dedesenvolvimento, públicas e privadas.

Indicadores de Resultado:

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes.• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário.

•I.pe a. Instituto de Pesquisa Econômica ApliCáda

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Titulo:

32VID - Encontro Anual da ANPOCS

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Objetivo Geral :

Diretoria:PRESI

Duração: 3 meses

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Custo Estimado:R$ 58.000,00

Modalidade de Execução:Execução Mista

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Pérsio Marco Antonio Davison

• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário.

Apoiar a realização do Encontro Anual da ANPOCS, previsto para outubro de 2005, oqual deverá constituir um espaço privilegiado para o intercâmbio de conhecimentos eidéias entre centenas de pesquisadores nacionais e convidados estrangeiros, sobretemas relevantes para o desenvolvimento do país, envolvendo marcos teóricos,metodológicos, institucionais, estudos empíricos e avaliações de politicas públicas nasáreas econômica e social. O Encontro Anual também oferece aos Centros e Programasfiliados a oportunidade para o esclarecimento de linhas de ação e de avaliação doprogresso das Ciências Sociais no Brasil.

• Viabilização da presença no evento dos especialistas e palestrantes convidados, alémde técnicos do IPEA, mediante suporte a despesas com passagens aéreas e diárias;• Disseminação das experiências discutidas, trabalhos relatados e resultados alcançadospara instituições de pesquisa brasileiras formuladoras, executoras e avaliadoras depoliticas públicas, mediante produção de uma tiragem de CD-Rom;

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

32VID - Encontro Anual da ANPEC

Objetivo Geral:

Diretoria:PRESI

Duração: 3 meses

Indicadores de Resultado:

Custo Estimado:R$ 85.000,00

Modalidade de Execução:Execução Mista

Coordenador Técnico Responsável:Pérsio Marco Antonio Davison

Resultados Esperados:

• Viabilização da presença no evento dos especialistas e palestrantes convidados, alémde técnicos do IPEA, mediante suporte a despesas com passagens aéreas e diárias;• Disseminação das experiências discutidas, trabalhos relatados e resultados alcançadospara instituições de pesquisa brasileiras formuladoras, executoras e avaliadoras depolíticas públicas, mediante produção de uma tiragem de CD-Rom;

• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário.

Apoiar a realização do Encontro Anual da ANPEC, previsto para dezembro de 2005, oqual deverá constituir um espaço privilegiado para o intercâmbio de conhecimentos eidéias entre centenas de pesquisadores nacionais e convidados estrangeiros, sobretemas relevantes para o desenvolvimento do país, envolvendo marcos teóricos,metodológicos, institucionais, estudos empíricos e avaliações de políticas públicas nasáreas econômica e social.

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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32VID - Encontro Anual da SBE

Título:

Objetivo Geral:

Diretoria:PRESI

Duração: 3 mesesModalidade de Execução:Execução Mista

Indicadores de Resultado:

Custo Estimado:R$ 25.000,00

Resultados Esperados:

• Djsseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário.

• Viabilização da presença no evento dos especialistas e palestrantes convidados, alémde técnicos do IPEA, mediante suporte a despesas com passagens aéreas e diárias;• Disseminação das experiências discutidas, trabalhos relatados e resultados alcançadospara instituiçôes de pesquisa brasileiras formuladoras, executoras e avaliadoras depoliticas públicas, mediante produção de uma tiragem de CD-Rom;

Coordenador Técnico Responsável:Pérsio Marco Antonio Davison

Apoiar a realização do Encontro Anual da SBE, previsto para dezembro de 2005, o qualdeverá constituir um espaço privilegiado para o intercâmbio de conhecimentos entrepesquisadores nacionais e convidados estrangeiros, sobre temas relevantes para odesenvolvimento do pais, envolvendo marcos teóricos, metodológicos, institucionais,estudos empiricos na área econômica.

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Título:

Objetivo Geral:

32D/J - Jornadas de Estudos de Regulação

Diretoria:DIMAC

Duração: 10 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 72.000,00

• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário .• Disseminação do Conhecimento: Publicação .

• Promover seminários para debate de questões emergentes da área de regulação, tantodo ponto de vista da análise microeconômica e quantitativa como da economia politica, epara estreitamento de contatos com outros centros de pesquisa nacionais einternacionais;• Consolidar um conjunto de estudos direcionado para a discussão e avaliação daspolíticas de regulação .

Indicadores de Resultado:

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Ronaldo Seroa da Motta

Viabilizar eventos de discussão e debate sobre temas de Regulação Econômica epublicações de Estudos de Regulação Econômica, produzidos pelo IPEA em parceriacom outros centros de pesquisa e órgãos de regulação (secretarias ministeriais eagências reguladoras) .

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

31P/P - Evolução Conjuntural da Indústria - Boletim de Política Industrial- Fase 11

Diretoria:DISET

Duração: 10 meses

• Análise Inédita e Novo Saber com Dados Existentes .• Disseminação do Conhecimento: Publicação .

Modalidade de Execução:Execução Direta

Coordenador Técnico Responsável:Luiz Dias Bahia

Resultados Esperados:

• Publicação do Boletim de Política Industrial (três edições relativas a 2005);• Compilação e elaboração de indicadores conjunturais relativos à atividade e empregoindustrial e comércio exterior;• Desenvolvimento de modelo estrutural de previsão para o PIB industrial e estimação deprojeções mensais sobre desempenho industrial no médio prazo, utilizando as melhorestécnicas existentes na confecção de indicadores antecedentes e coincidentes, segundométricas aceitas pela literatura internacional, que permitam avaliar os efeitos de políticaspúblicas;• Disponibilização de indicadores e projeções na página internet do IPEA.

Custo Estimado:R$ 145.500,00

Acompanhamento da conjuntura industrial brasileira sob os seguintes aspectos:produção, vendas, emprego e investimento do setor e de cada uma das cadeiasprodutivas; tecnologia; formação de preços; importação e exportação; financiamento;infra-estrutura; defesa da concorrência; e medidas de política econômica. Em 2005, oobjetivo é criar, operacionalizar e atualizar página-piloto de Indicadores da AtividadeEconômica, Emprego e Comércio Exterior a residir na home-page do IPEA. Para tanto,será necessário desenvolver instrumental especifico, inclusive modelos de previsão eindicadores coincidentes e antecedentes .

Indicadores de Resultado:

•IPea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral:

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 5 meses

Custo Estimado:R$ 7.074,89

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Elaboração de estudos setoriais;• Elaboração de metodologias de cálculo de índices de volume, valor e preço dosprodutos e atividades econômicas (indústria, agricultura, serviços, aluguéis,administração pública e outras);• Organização de seminários nacionais e internacionais sobre o Sistema de ContasNacionais;• Disseminação da nova base metodológica das Contas Nacionais entre os respectivosusuários (governo, analistas, instituições de pesquisa, professores e alunos ligados aotema) .

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Disseminação do Conhecimento e Criação de Consensos: Seminário .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Gilda Maria Cabral Santiago

Aperfeiçoar o Sistema de Contas Nacionais e capacitar o corpo técnico da Instituição, demodo a aprimorar a qualidade das informações produzidas, e disseminar a metodologia eos resultados das Contas Nacionais, visando garantir aos usuários avanços qualitativos naprodução e análise das informações e o melhor aproveitamento das novas metodologiasdisponíveis .

22N01/B - Implantação do Novo Sistema de Contas Nacionais - Nova Base

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

23R01/B - Implantação do Sistema de Contas Regionais

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 5 meses

Custo Estimado:R$ 9.840,95

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .

Objetivo Geral:

Implantar a revisão da metodologia do cálculo das Contas Regionais em todas asUnidades da Federação e atualizar a base das Contas Regionais, em consonância com ametodologia do novo ano-base das Contas Nacionais, o papel exercido de órgãocoordenador do Sistema de Contas Regionais e as normas e recomendaçõesinternacionais, respeitadas as condições existentes no plano estadual.

• Padronização da metodologia adotada pelos estados (adequada à realidade de cadaunidade da Federação), de modo a garantir compatibilidade regional e temporal dosdados;• Elaboração de estudos metodológicos referentes ao cálculo do PIB Municipalcompatível com a metodologia de cálculo das Contas Regionais;• Capacitação técnica dos órgãos estaduais de estatística e de planejamento de estadosque ainda não iniciaram o projeto .

Indicadores de Resultado:

• 'BGE

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:-Gilda Maria Cabral Santiago

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

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Resultados Esperados:

• Estatisticas dos Governos Municipais:a) Identificação de fontes de dados disponiveis a respeito de municípios, detalhando aabrangência, metodologia, periodicidade, data e forma de divulgação, de forma a orientara decisão sobre fontes adequadas aos trabalhos de elaboração das Contas Nacionais;b) Proposta detalhada de metodologia e procedimentos necessários para estimarinformações para municípios não captadas por pesquisas ou registro administrativo, epara estimar execução orçamentária dos governos municipais;c) Resultados da execução orçamentária dos governos municipais (receita e despesa)em 2001.

Duração: 5 mesesModalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 38.087,14

Indicadores de Resultado:

24K01/S - Finanças Públicas e Contas Financeiras dos Governos

Objetivo Geral:

Compilar ampla base de dados a respeito das atividades do setor público, representativadas três esferas de governo, de maneira a construir as Contas do Setor InstitucionalAdministração Pública, detalhadas por subsetores e por unidades da federação. A meta éampliar as informações e trabalhos desenvolvidos no âmbito da Coordenação de ContasNacionais (CONAC), incumbida desde 1977 da elaboração de Estatísticas Econômicasdo Setor Público e das Contas Nacionais. Até 1999, estas estatísticas serviam paraestimar arrecadação de tributos, produção, consumo intermediário, consumo final,subsidios, renda gerada e investimentos realizados pela atividade de AdministraçãoPública. A partir de 2000, as Contas Nacionais passaram a incluir as operações queconstituem as Contas Correntes e de Capital dos subsetores institucionais (Federal,Estadual, Municipal, Previdência Federal, Previdência Estadual e Previdência Municipal) .As estatísticas de Administração Pública passaram também a ser utilizadas na estimaçãode impostos sobre produtos arrecadados em cada Unidade da Federação e acontribuição da Atividade de Administração Pública no PIS dos estados nas ContasRegionais (elaborados pela CONAC em conjunto com órgãos estaduais de estatística) .

Coordenador Técnico Responsável: Diretoria:Gilda Maria Cabral Santiago Diretoria de

Pes uisas

. • Novas Estatísticas e Dados Primários Disponiveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral :

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 5 meses

Custo Estimado:R$ 27.413,85

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Estudos metodológicos para implantação ou reformulação de pesquisas necessárias aoSistema, segundo as recomendações internacionais;• Identificação de indicadores essenciais para o diagnóstico da situação social edemográfica dos municípios brasileiros, com base nos dados disponiveis;• Alimentação do sistema de indicadores sociais e demográficos;• Implementação de plano de análise continuo dos indicadores sociais e demográficos,através da Síntese de Indicadores Sociais, centrada em questões relevantes da dinâmicasocial do país .• Participação e organização de seminários .

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: melhoria daavaliação das politicas sociais descentralizadas, em diferentes setores, no sentido deatender ao planejamento, nas diversas instâncias da esfera governamental.

Resultados Esperados:

Criação e alimentação do Sistema de Indicadores Sociodemográficos, sistematizando eatualizando um conjunto de informações econômicas e sociais provenientes de diferentesfontes, com uso de técnicas de georeferenciamento, dando ênfase aos temas depobreza, habitação, força de trabalho, rendimento, trabalho, e aos indicadoresmunicipais, em geral.

Coordenador Técnico Responsável:Luiz Antonio Pinto de Oliveira

Indicadores de Resultado:

25101/B - Criação do Sistema de Indicadores Sociodemográfico

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 5 meses

Custo Estimado:R$ 44.935,53

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Viabilização de participação de técnicos em seminários, congressos e reuniõesnacionais e internacionais;• Viabilização de visitas de missões nacionais e internacionais destinadas ao intercâmbiotécnico;• Desenvolvimento de métodos, instrumentos e sistemas utilizados na produção deinformações e absorção de conhecimentos .

• Aquisição / Melhoria de Equipamentos .• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos .• Desenvolvimento de Modelos Analiticos e Metodologias .

Coordenador Técnico Responsável:Sonia Albieri

Resultados Esperados:

Viabilizar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e a capacitação técnica nafronteira do conhecimento da área metodológica, com vistas a permitir implementaravanços qualitativos na produção e análise das informações estatísticas .

26T01/B - Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologias na Produção deInformações

• 'BGE•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

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• Melhoria da infra-estrutura de apoio à pesquisa e ensino utilizados nas atividades decapacitação, formação e aperfeiçoamento do corpo técnico da Instituição.

Proporcionar ao corpo técnico, docente e discente da ENCE e do IBGE acesso àscondições indispensáveis à adoção de modernos métodos de trabalho no que se refere àprodução, análise, interpretação e disseminação da informação estatística e geográfica.

• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Diretoria:Escola Nacionalde CiênciasEstatísticas

Duração: 5 meses

Custo Estimado:R$ 16.394,52

Modalidade de Execução:Execução Direta

Resultados Esperados:

Indicadores de Resultado:

Coordenador Técnico Responsável:Pedro Luis do Nascimento Silva

29H01/B - Melhoria do Perfil dos Técnicos da Atividade Fim

Título:

Objetivo Geral:

• 'BGEREDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral :

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 10 meses

• Novas Estatisticas e Dados Primários Disponiveis.

Custo Estimado:R$ 106.000,00

Indicadores de Resultado:

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Aprimoramento da Classificação Nacional de Produtos, pelo desenvolvimento daclassificação de produtos para os serviços;• Revisão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE e CNAE-Fiscal),para uso no sistema estatístico e nos registros administrativos.

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Magdalena Sophia Cronemberger de Araújo Góes

Desenvolvimento de novas áreas de pesquisas, tais como tecnologia da informação ecomunicação; de estudos sobre as características das atividades produtivas; e declassificações de produtos e de atividades econômicas, atividades necessárias àprodução de estatísticas econômicas.

21E02/B - Produção de Estatlsticas Econômicas

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Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 10 meses

• Novas Estalisticas e Dados Primários Disponiveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .

Custo Estimado:R$ 333.000,00

Indicadores de Resultado:

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Adoção de um novo ano-base para as Contas Nacionais (ano 2000);• Aprimoramento e expansão do Sistema de Contas Nacionais, mediante construção docálculo das Contas Financeiras e das Contas Satélites da Saúde, Turismo e InstituiçõesSem Fins Lucrativos;• Revisão da metodologia de cálculo das Contas Regionais;• Disseminação da base metodológica das Contas Nacionais entre os usuários (governo,analistas, instituições de pesquisa, professores e alunos ligados ao tema) .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Gilda Maria Cabral Santiago

Aperfeiçoar a metodologia das Contas Nacionais do Brasil, com vistas à construção dasContas Nacionais Trimestrais e Anuais integradas, e capacitar o corpo técnico daInstituição, de modo a aprimorar a qualidade das informações produzidas, e disseminar ametodologia e os resultados das Contas Nacionais, visando garantir aos usuários avançosqualitativos na produção e análise das informações e o melhor aproveitamento das novasmetodologias disponíveis .

22N02/B - Sistema de Contas Nacionais Anuais e Regionais

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

24K02/S - Finanças Públicas e Contas das Administrações Públicas

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 10 meses

Coordenador Técnico Responsável:Gilda Maria Cabral Santiago

Modalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 120.000,00

Indicadores de Resultado:

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis.• Desenvolvimentode Modelos Analíticos e Metodologias.

Resultados Esperados:

• Estatísticas dos Governos Municipais.a) Identificação de fontes de dados disponíveis a respeito de municípios, detalhando aabrangência, metodologia, periodicidade, data e forma de divulgação, de forma a orientara decisão sobre fontes adequadas aos trabalhos de elaboração das Contas Nacionais;b) Elaboração-de estimativas de despesas públicas com saúde, especialmente na esferamunicipal, de modo a melhor entender o processo de municipalização da saúde.

Objetivo Geral :

Compilar ampla base de dados a respeito das atividades do setor público, representativadas três esferas de governo, de maneira a construir as Contas do Setor InstitucionalAdministração Pública, detalhadas por subsetores e por unidades da federação. A meta éampliar as informações e trabalhos desenvolvidos no âmbito da Coordenação de ContasNacionais (CONAC), incumbida desde 1977 dá elaboração de Estatísticas Econômicasdo Setor Público e das Contas Nacionais. Até 1999, estas estatísticas serviam paraestimar arrecadação de tributos, produção, consumo intermediário, consumo final,subsídios, renda gerada e investimentos realizados pela atividade de AdministraçãoPública. A partir de 2000, as Contas Nacionais passaram a incluir as operações queconstituem as Contas Correntes e de Capital dos subsetores institucionais (Federal,Estadual, Municipal, Previdência Federal, Previdência Estadual e Previdência Municipal).As estatísticas de Administração Pública passaram também a ser utilizadas na estimaçãode impostos sobre produtos arrecadados em cada Unidade da Federação e acontribuição da Atividade de Administração Pública no PIS dos estados nas ContasRegionais (elaborados pela CONAC em conjunto com órgãos estaduais de estatística).

• 'BGE•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Titulo:

Objetivo Geral:

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 10 meses

Custo Estimado:R$ 140.000,00

• Novas Estatísticas e Dados Primários Disponíveis .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .• Melhoria da Ação do Governo: Aprimoramento de Políticas Públicas: melhoria daavaliação das políticas sociais descentralizadas, em diferentes setores, no sentido deatender ao planejamento, nas diversas instâncias da esfera governamental.

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Estudos metodológicos para implantação ou reformulação de pesquisas necessárias aoSistema, segundo as recomendações internacionais;• Identificação de indicadores essenciais para o diagnóstico da situação social edemográfica dos municípios brasileiros, com base nos dados disponíveis;• Alimentação do sistema de indicadores sociais e demográficos;• Implementação de plano de análise continuo dos indicadores sociais e demográficos,através da Sintese de Indicadores Sociais, centrada em questões relevantes da dinâmicasocíal do pais; .• Participação e organização de seminários .

Resultados Esperados:

Indicadores de Resultado:

Coordenador Técnico Responsável:Luiz Antonio Pinto de Oliveira

25102/8 - Criação do Sistema de Indicadores Sociodemográfico - Fase 11

Criação e alimentação do Sistema de Indicadores Sociodemográficos, sistematizando eatualizando um conjunto de informações econômicas e sociais provenientes de diferentesfontes, com uso de técnicas de georeferenciamento, dando ênfase aos temas depobreza, habitação, força de trabalho, rendimento, trabalho, e aos indicadoresmunicipais, em geral.

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Page 96: IBGE - ipea.gov.br · Prazo tem o intuito de apresentar um conjunto de estudos versando sobre o fortalecimento institucional impulsionador do investimento do setor privado e, portanto,

Título:

REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Objetivo Geral:

Diretoria:Diretoria dePes uisas

Duração: 10 meses

Custo Estimado:R$ 525.000,00

Indicadores de Resultado:

Modalidade de Execução:Execução Direta

• Aquisição de livros e de equipamentos e softwares de última geração;• Viabilização de participação de técnicos em seminários, congressos e reuniõesnacionais e internacionais;• Viabilização de visitas de missões nacionais e intemacionais destinadas ao intercâmbiotécnico;• Desenvolvimento de métodos, instrumentos e sistemas utilizados na produção deinformações e absorção de conhecimentos .

• Aquisição / Melhoria de Equipamentos .• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos .• Desenvolvimento de Modelos Analíticos e Metodologias .

Resultados Esperados:

Coordenador Técnico Responsável:Sonia Albieri

Viabilizar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e a capacitação técnica nafronteira do conhecimento da área metodológica, com vistas a permitir implementaravanços qualitativos na produção e análise das informações estatísticas .

26T02/B - Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologias na Produção deInformações - Fase II

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Page 97: IBGE - ipea.gov.br · Prazo tem o intuito de apresentar um conjunto de estudos versando sobre o fortalecimento institucional impulsionador do investimento do setor privado e, portanto,

• Aquisição de equipamentos e desenvolvimento de sistemas de informática .

Desenvolvimento de novas alternativas para captura de dados, rede de comunicação earmazenamento de dados .

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• 'BGEREDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

28B02/B - Modernização da Informática do IBGE

Objetivo Geral:

Coordenador Técnico Responsável:Neusa Mansour

Resultados Esperados:

Modalidade de Execução:Execução Direta

Custo Estimado:R$ 75.000,00

Indicadores de Resultado:

• Aquisição / Melhoria de Equipamentos .

Diretoria:Diretoria deInformática

Duração: 10 meses

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REDE IPEA - PROGRAMA DE TRABALHO 2005

Título:

Objetivo Geral :

Diretoria:Escola Nacionalde CiênciasEstatísticas

Duração: 10 meses

Custo Estimado:R$ 33.000,00

Modalidade de Execução:Execução Direta

Indicadores de Resultado:

• Melhoria da infra-estrutura de apoio à pesquisa e ensino utilizados nas atividades decapacitação, formação e aperfeiçoamento do corpo técnico da Instituição .

Resultados Esperados:

• Programas de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Coordenador Técnico Responsável:Pedro Luis do Nascimento Silva

Proporcionar ao corpo técnico, docente e discente da ENCE e do IBGE apoio à pesquisa,ensino e capacitação em métodos para produção, análise, interpretação e disseminaçãode informações estatísticas e geográficas .

29H02/B - Apoio à Pesquisa, Ensino e Capacitação em Métodos para Produção eAnálise de Informações Estatísticas e Geográficas

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