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Cesariana eletiva no Brasil: indicações e limitações
Victor Hugo de Melo
I Simpósio de Assistência ao Parto em Minas Gerais
Era uma vez,
uma reunião em
Fortaleza,
no ano de 1985 ...
Países com as taxas mais baixas de mortalidade perinatal tem taxas de cesariana abaixo de 10%.
Não há justificativa para taxas mais altas que 10-15%.
1985
Linha do Tempo
- LANCET -
LIMITE DE 10 A
15% DE
CESARIANAS
Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: [...]§ 2º É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante
os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
Lei 9263/1996
1985 1991 1996
Linha do Tempo
- LANCET –
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263
Planejamento Familiar
1985 1991 1996 2000 2001
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263Planejamento
Familiar
MSHumanização
do Nascimento
Parto Seguro
2004
Portaria 985, de agosto de 1999 (MS) – Cria Centro de parto normal, com equipe mínima composta de obstetriz, auxiliar de
enfermagem, auxiliar de serviços gerais e motorista.
1985 1991 1996 2000 2001 2004
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263Planejamento
Familiar
MSHumanização
do Nascimento
PACTO
NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA
MORTALIDADE
MATERNA E
NEONATAL
Parto Seguro
2006
2008
CFM criou em dezembro de 2008 a Comissão de
Parto Normal
2008
Parto seguro: - Presença de obstetra + pediatra- Vaginal ou abdominal- Local: hospital
2008
Julho/2008
“A ANS está disposta a não tomar nenhuma atitude que diga respeito a atos
médicos sem antes debater com o
CFM e, também, com a SBP e a FEBRASGO.
Fonte: Brasil: MS e
ANS, 2004
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - 2004
79,7
27,5
23,9
52,5
36,0
26,0
24,0
23,0
23,0
22,0
22,0
18,0
16,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0
Brasil - Setor Supletivo (dados 2004)
Brasil - SUS (dados 2004)
Argentina-Estab. Públicos ( 2001)
Argentina-Estab. Privados ( 2001)
Itália
USA
Suíça
Canadá
Irlanda
Espanha
UK
França
Suécia
Lancet,
2006
2008
“Além disso, é mais prático para ambas as partes fazer uma cirurgia de uma hora do que dedicar 12 horas a um trabalho
de parto ... cancelando um dia inteiro de consultas.”
2010
“O parto cesáreo encontra-se em franca expansão no Brasil ... A média nacional apurada pelo IBGE alcançou 46,6% em 2007, último dado compilado.
A epidemia de cesarianas não se restringe ao Brasil. “
2013
“A pesquisa aponta que modelos de atenção ao
parto e nascimento que têm enfermeiras obstétricas
como responsáveis primárias, aumentam as
chances de partos espontâneos ... ”
2014
2015
"Uma vez cesárea, sempre cesárea." A
frase, dita pelo pesquisador Edwin
Cragin, em 1916, era para alertar seus colegas obstetras sobre o risco de se
fazer uma cesárea e sobre como deveriam
evitá-la, especialmente em mulheres grávidas
pela primeira vez.
1985 1991 1996 2000 2001 20042004 em diante
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263Planejamento
Familiar
MSHumanização
do Nascimento
PACTO
NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA
MORTALIDADE
MATERNA E
NEONATAL
“Epidemia”
de
Cesarianas
Parto Seguro
“As operadoras terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações sob
pena de multa de R$25 mil.”
Seção IDo Direito de Acesso à Informação Das Beneficiárias aosPercentuais de Cirurgias Cesáreas e de Partos Normais
Art. 2º Sempre que for solicitado por uma de suas beneficiárias ou seurepresentante legal, a Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúdedeverá disponibilizar o percentual de cirurgias cesáreas e de partos normais, daprópria operadora, estabelecimentos de saúde e médicos nominados pelabeneficiária ou seu representante legal.
Seção IIDo Cartão da Gestante, Da Carta de Informação à Gestante e
da Utilização do Partograma
Art. 8º O partograma é um documento gráfico onde são feitos os registros do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais e deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde -OMS, conforme o Anexo III, desta RN, podendo ser utilizado qualquer modelo de partograma, desde que contenha os dados mínimos indicados pela OMS.
Parágrafo único. Nos casos em que, por imperativo clínico, o partograma não for utilizado, este deverá ser substituído por um relatório médico detalhado.
1985 1991 1996 2000 2001 20042004 em diante 2015
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263Planejamento
Familiar
MSHumanização
do Nascimento
PACTO
NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA
MORTALIDADE
MATERNA E
NEONATAL
“Epidemia”
de
Cesarianas
ANS
Res. 368
Parto Seguro
Conceito
Procedimento cirúrgico realizado para extração fetal antes do início do trabalho de parto, e com as membranas íntegras, em benefício materno e fetal.
Maternas
• Cesariana de repetição
• Obstrução do canal de parto por massa tumoral
• Anormalidade pélvicas que interfiram no mecanismo de parto
• Doenças cardiovasculares que aumentam a pressão intratorácica (estenose valvar, aneurismas ...)
• Doenças maternas sem controle (Diabetes, hipertensão, imunológicas, etc.)
• Cirurgia previa no assoalho pélvico
• A pedido
Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010
Fetais
• Apresentação anômala
• Prolapso de cordão, vasa previa
• Anomalias estruturais
• Comprometimento grave da vitalidade fetal (crônico ou agudo)
• Gemelidade (1º feto não-cefálico)
• Infecções (HIV, Herpes genital ativo)
Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010
Materno-fetais
• Placenta prévia total
• Evolução anormal do parto
• Risco de rotura uterina
• Descolamento prematuro da placenta
Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010
– Maior morbidade materna:• Infecções
• Hemorragias ( transfusões)
• Outras: histerectomia, FTE, admissão em UTI
– Maior morbidade neonatal:• Prematuridade
• Dificuldades respiratórias
• Admissão em UTI neonatal
• Permanência em UTI neonatal
Aumento de morte materna e/ou neonatal
Cesariana sem indicação médica está associada a aumento do risco de eventos adversos maternos em curto prazo:
pesquisa global da OMS (2004-2008) sobre Saúde Materna e Perinatal
Métodos: - 371 hospitais de 24 países:
- 2004-2005: África e América Latina - 2007-2008: Ásia
Resultados: - 286.565 mulheres; - Taxa global de cesarianas: 25,7% (73.718)
- 1% (2.685) sem indicação médica
Métodos:Randomização de 120 instituições hospitalares de 8 países da América Latina.
Resultados:• 97.095 pares de mães e filhos• Taxa de cesariana variou de 24 a 57% • Aumento da morbimortalidade materna e neonatal
Taxas de cesarianas e resultados gestacionais: pesquisa global da OMS (2005) sobre a saúde materna e perinatal na
América Latina
Lancet 2006; 367:1819-29
2008
Denmark
Participantes: 34.458 crianças nascidas entre janeiro/1998 e dezembro 2006, com idade gestacional entre 37-41 semanas.
Desfechos: morbidade respiratória; morbidade respiratória grave.
Risco de morbidade respiratória em crianças a termo nascidas por cesariana eletiva: estudo de coorte
BMJ | ONLINE FIRST | bmj.com
2008
Denmark
Risco de morbidade respiratória em crianças a termo nascidas por cesariana eletiva: estudo de coorte
BMJ | ONLINE FIRST | bmj.com
Resultados: 2.687 (7,8%) nasceram por cesariana eletiva. Morbidade respiratória (comparação com crianças nascidas de parto vaginal):
- 37 semanas: OR-3,9 (IC:2,4-6,5)- 37 semanas: morbidade respiratória grave: OR-5,0 (IC:1,6-16,0)- 38 semanas: OR-3,0 (IC:2,1-4,3)
- 39 semanas: OR-1,9 (IC:1,2-3,0)
Fatores que influenciam o aumento das taxas de cesariana no Brasil
• Melhoria das técnicas cirúrgicas e anestesiológicas
• Redução das complicações pós-operatórias
• Percepção de maior segurança (pacientes)
• Estrutura hospitalar desfavorável
• Prática obstétrica defensiva (processos)
• Cesariana a pedido
• Contrabalançar baixos honorários
• Conveniência
• Insegurança para realizar manobras obstétricas
• Proteção perineal (prolapso, IU, sexualidade)
• Existe, realmente, um aumento desnecessário de cesarianas no Brasil
• Isto tem contribuído para elevação da morbiletalidade materna e neonatal
• É fundamental que as sociedades de especialistas assumam a bandeira de redução das cesarianas desnecessárias
• A cesariana bem indicada continua sendo uma intervenção segura e benéfica para o binômio materno-fetal
Comentários finais
Mais importante que reduzir percentuais, é encontrar o equilíbrio entre o número de cesarianas necessárias para garantir a higidez materno-fetal, e o número de partos normais, com igual benefício.
Mais verbas para a Saúde
Carreira de Estado
Condições de trabalho e remuneração dignas
Criação do Fórum da Saúde
Interlocução do governo com as entidades médicas
FENAM
Obrigado.