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Cesariana eletiva no Brasil: indicações e limitações Victor Hugo de Melo I Simpósio de Assistência ao Parto em Minas Gerais

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Cesariana eletiva no Brasil: indicações e limitações

Victor Hugo de Melo

I Simpósio de Assistência ao Parto em Minas Gerais

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Era uma vez,

uma reunião em

Fortaleza,

no ano de 1985 ...

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Países com as taxas mais baixas de mortalidade perinatal tem taxas de cesariana abaixo de 10%.

Não há justificativa para taxas mais altas que 10-15%.

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1985

Linha do Tempo

- LANCET -

LIMITE DE 10 A

15% DE

CESARIANAS

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Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: [...]§ 2º É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante

os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.

Lei 9263/1996

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1985 1991 1996

Linha do Tempo

- LANCET –

LIMITE DE 10 A 15% DE

CESARIANAS

- C S P –

ARTIGO FAUNDES & CECATTI

LEI 9263

Planejamento Familiar

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1985 1991 1996 2000 2001

Linha do Tempo

LANCET

LIMITE DE 10 A 15% DE

CESARIANAS

- C S P –

ARTIGO FAUNDES & CECATTI

LEI 9263Planejamento

Familiar

MSHumanização

do Nascimento

Parto Seguro

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2004

Portaria 985, de agosto de 1999 (MS) – Cria Centro de parto normal, com equipe mínima composta de obstetriz, auxiliar de

enfermagem, auxiliar de serviços gerais e motorista.

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1985 1991 1996 2000 2001 2004

Linha do Tempo

LANCET

LIMITE DE 10 A 15% DE

CESARIANAS

- C S P –

ARTIGO FAUNDES & CECATTI

LEI 9263Planejamento

Familiar

MSHumanização

do Nascimento

PACTO

NACIONAL PELA

REDUÇÃO DA

MORTALIDADE

MATERNA E

NEONATAL

Parto Seguro

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2006

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2008

CFM criou em dezembro de 2008 a Comissão de

Parto Normal

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2008

Parto seguro: - Presença de obstetra + pediatra- Vaginal ou abdominal- Local: hospital

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2008

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Julho/2008

“A ANS está disposta a não tomar nenhuma atitude que diga respeito a atos

médicos sem antes debater com o

CFM e, também, com a SBP e a FEBRASGO.

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A “epidemia” de cesarianas

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Fonte: Brasil: MS e

ANS, 2004

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Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - 2004

79,7

27,5

23,9

52,5

36,0

26,0

24,0

23,0

23,0

22,0

22,0

18,0

16,0

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0

Brasil - Setor Supletivo (dados 2004)

Brasil - SUS (dados 2004)

Argentina-Estab. Públicos ( 2001)

Argentina-Estab. Privados ( 2001)

Itália

USA

Suíça

Canadá

Irlanda

Espanha

UK

França

Suécia

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Lancet,

2006

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2008

“Além disso, é mais prático para ambas as partes fazer uma cirurgia de uma hora do que dedicar 12 horas a um trabalho

de parto ... cancelando um dia inteiro de consultas.”

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2010

“O parto cesáreo encontra-se em franca expansão no Brasil ... A média nacional apurada pelo IBGE alcançou 46,6% em 2007, último dado compilado.

A epidemia de cesarianas não se restringe ao Brasil. “

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2013

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“A pesquisa aponta que modelos de atenção ao

parto e nascimento que têm enfermeiras obstétricas

como responsáveis primárias, aumentam as

chances de partos espontâneos ... ”

2014

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2015

"Uma vez cesárea, sempre cesárea." A

frase, dita pelo pesquisador Edwin

Cragin, em 1916, era para alertar seus colegas obstetras sobre o risco de se

fazer uma cesárea e sobre como deveriam

evitá-la, especialmente em mulheres grávidas

pela primeira vez.

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1985 1991 1996 2000 2001 20042004 em diante

Linha do Tempo

LANCET

LIMITE DE 10 A 15% DE

CESARIANAS

- C S P –

ARTIGO FAUNDES & CECATTI

LEI 9263Planejamento

Familiar

MSHumanização

do Nascimento

PACTO

NACIONAL PELA

REDUÇÃO DA

MORTALIDADE

MATERNA E

NEONATAL

“Epidemia”

de

Cesarianas

Parto Seguro

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“As operadoras terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações sob

pena de multa de R$25 mil.”

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Seção IDo Direito de Acesso à Informação Das Beneficiárias aosPercentuais de Cirurgias Cesáreas e de Partos Normais

Art. 2º Sempre que for solicitado por uma de suas beneficiárias ou seurepresentante legal, a Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúdedeverá disponibilizar o percentual de cirurgias cesáreas e de partos normais, daprópria operadora, estabelecimentos de saúde e médicos nominados pelabeneficiária ou seu representante legal.

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Seção IIDo Cartão da Gestante, Da Carta de Informação à Gestante e

da Utilização do Partograma

Art. 8º O partograma é um documento gráfico onde são feitos os registros do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais e deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde -OMS, conforme o Anexo III, desta RN, podendo ser utilizado qualquer modelo de partograma, desde que contenha os dados mínimos indicados pela OMS.

Parágrafo único. Nos casos em que, por imperativo clínico, o partograma não for utilizado, este deverá ser substituído por um relatório médico detalhado.

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1985 1991 1996 2000 2001 20042004 em diante 2015

Linha do Tempo

LANCET

LIMITE DE 10 A 15% DE

CESARIANAS

- C S P –

ARTIGO FAUNDES & CECATTI

LEI 9263Planejamento

Familiar

MSHumanização

do Nascimento

PACTO

NACIONAL PELA

REDUÇÃO DA

MORTALIDADE

MATERNA E

NEONATAL

“Epidemia”

de

Cesarianas

ANS

Res. 368

Parto Seguro

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Conceito

Procedimento cirúrgico realizado para extração fetal antes do início do trabalho de parto, e com as membranas íntegras, em benefício materno e fetal.

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• Maternas • Fetais• Materno-fetais

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Maternas

• Cesariana de repetição

• Obstrução do canal de parto por massa tumoral

• Anormalidade pélvicas que interfiram no mecanismo de parto

• Doenças cardiovasculares que aumentam a pressão intratorácica (estenose valvar, aneurismas ...)

• Doenças maternas sem controle (Diabetes, hipertensão, imunológicas, etc.)

• Cirurgia previa no assoalho pélvico

• A pedido

Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010

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Fetais

• Apresentação anômala

• Prolapso de cordão, vasa previa

• Anomalias estruturais

• Comprometimento grave da vitalidade fetal (crônico ou agudo)

• Gemelidade (1º feto não-cefálico)

• Infecções (HIV, Herpes genital ativo)

Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010

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Materno-fetais

• Placenta prévia total

• Evolução anormal do parto

• Risco de rotura uterina

• Descolamento prematuro da placenta

Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010

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– Maior morbidade materna:• Infecções

• Hemorragias ( transfusões)

• Outras: histerectomia, FTE, admissão em UTI

– Maior morbidade neonatal:• Prematuridade

• Dificuldades respiratórias

• Admissão em UTI neonatal

• Permanência em UTI neonatal

Aumento de morte materna e/ou neonatal

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Cesariana sem indicação médica está associada a aumento do risco de eventos adversos maternos em curto prazo:

pesquisa global da OMS (2004-2008) sobre Saúde Materna e Perinatal

Métodos: - 371 hospitais de 24 países:

- 2004-2005: África e América Latina - 2007-2008: Ásia

Resultados: - 286.565 mulheres; - Taxa global de cesarianas: 25,7% (73.718)

- 1% (2.685) sem indicação médica

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Métodos:Randomização de 120 instituições hospitalares de 8 países da América Latina.

Resultados:• 97.095 pares de mães e filhos• Taxa de cesariana variou de 24 a 57% • Aumento da morbimortalidade materna e neonatal

Taxas de cesarianas e resultados gestacionais: pesquisa global da OMS (2005) sobre a saúde materna e perinatal na

América Latina

Lancet 2006; 367:1819-29

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2008

Denmark

Participantes: 34.458 crianças nascidas entre janeiro/1998 e dezembro 2006, com idade gestacional entre 37-41 semanas.

Desfechos: morbidade respiratória; morbidade respiratória grave.

Risco de morbidade respiratória em crianças a termo nascidas por cesariana eletiva: estudo de coorte

BMJ | ONLINE FIRST | bmj.com

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2008

Denmark

Risco de morbidade respiratória em crianças a termo nascidas por cesariana eletiva: estudo de coorte

BMJ | ONLINE FIRST | bmj.com

Resultados: 2.687 (7,8%) nasceram por cesariana eletiva. Morbidade respiratória (comparação com crianças nascidas de parto vaginal):

- 37 semanas: OR-3,9 (IC:2,4-6,5)- 37 semanas: morbidade respiratória grave: OR-5,0 (IC:1,6-16,0)- 38 semanas: OR-3,0 (IC:2,1-4,3)

- 39 semanas: OR-1,9 (IC:1,2-3,0)

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Fatores que influenciam o aumento das taxas de cesariana no Brasil

• Melhoria das técnicas cirúrgicas e anestesiológicas

• Redução das complicações pós-operatórias

• Percepção de maior segurança (pacientes)

• Estrutura hospitalar desfavorável

• Prática obstétrica defensiva (processos)

• Cesariana a pedido

• Contrabalançar baixos honorários

• Conveniência

• Insegurança para realizar manobras obstétricas

• Proteção perineal (prolapso, IU, sexualidade)

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• Existe, realmente, um aumento desnecessário de cesarianas no Brasil

• Isto tem contribuído para elevação da morbiletalidade materna e neonatal

• É fundamental que as sociedades de especialistas assumam a bandeira de redução das cesarianas desnecessárias

• A cesariana bem indicada continua sendo uma intervenção segura e benéfica para o binômio materno-fetal

Comentários finais

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Mais importante que reduzir percentuais, é encontrar o equilíbrio entre o número de cesarianas necessárias para garantir a higidez materno-fetal, e o número de partos normais, com igual benefício.

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- São Paulo -

Domingo, 15/03/2015

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“Nós não vamos desistir do Brasil.”

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Mais verbas para a Saúde

Carreira de Estado

Condições de trabalho e remuneração dignas

Criação do Fórum da Saúde

Interlocução do governo com as entidades médicas

FENAM

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Obrigado.