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Cesariana eletiva no Brasil: indicações e limitações Victor Hugo de Melo I Simpósio de Assistência ao Parto em Minas Gerais
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Cesariana eletiva no Brasil: indicações e limitações
Victor Hugo de Melo
I Simpósio de Assistência ao Parto em Minas Gerais
Países com as taxas mais baixas de mortalidade perinatal tem taxas de cesariana abaixo de 10%.
Não há justificativa para taxas mais altas que 10-15%.
1985
Linha do Tempo
- LANCET -
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: [...] § 2º É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
Lei 9263/1996
1985 1991 1996
Linha do Tempo
- LANCET –
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263
Planejamento Familiar
1985 1991 1996 2000 2001
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263 Planejamento
Familiar
MS Humanização
do Nascimento
Parto Seguro
2004
Portaria 985, de agosto de 1999 (MS) – Cria Centro de parto normal, com equipe mínima composta de obstetriz, auxiliar de
enfermagem, auxiliar de serviços gerais e motorista.
1985 1991 1996 2000 2001 2004
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263 Planejamento
Familiar
MS Humanização
do Nascimento
PACTO
NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA
MORTALIDADE
MATERNA E NEONATAL
Parto Seguro
2006
2008
CFM criou em dezembro de 2008 a Comissão de
Parto Normal
2008
Parto seguro: - Presença de obstetra + pediatra - Vaginal ou abdominal - Local: hospital
2008
Julho/2008
“A ANS está disposta a não tomar nenhuma atitude que diga respeito a atos
médicos sem antes debater com o
CFM e, também, com a SBP e a FEBRASGO.
Fonte: Brasil: MS e
ANS, 2004
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - 2004
Lancet,
2006
2008
“Além disso, é mais prático para ambas as partes fazer uma cirurgia de uma hora do que dedicar 12 horas a um trabalho
de parto ... cancelando um dia inteiro de consultas.”
2010
“O parto cesáreo encontra-se em franca expansão no Brasil ... A média nacional apurada pelo IBGE alcançou 46,6% em 2007, último dado compilado.
A epidemia de cesarianas não se restringe ao Brasil. “
2013
“A pesquisa aponta que modelos de atenção ao
parto e nascimento que têm enfermeiras obstétricas
como responsáveis primárias, aumentam as
chances de partos espontâneos ... ”
2014
2015
"Uma vez cesárea, sempre cesárea." A
frase, dita pelo pesquisador Edwin
Cragin, em 1916, era para alertar seus colegas obstetras sobre o risco de se
fazer uma cesárea e sobre como deveriam
evitá-la, especialmente em mulheres grávidas
pela primeira vez.
1985 1991 1996 2000 2001 2004 2004 em diante
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263 Planejamento
Familiar
MS Humanização
do Nascimento
PACTO
NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA
MORTALIDADE
MATERNA E NEONATAL
“Epidemia”
de
Cesarianas
Parto Seguro
“As operadoras terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações sob
pena de multa de R$25 mil.”
Seção I Do Direito de Acesso à Informação Das Beneficiárias aos Percentuais de Cirurgias Cesáreas e de Partos Normais
Art. 2º Sempre que for solicitado por uma de suas beneficiárias ou seu representante legal, a Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde deverá disponibilizar o percentual de cirurgias cesáreas e de partos normais, da própria operadora, estabelecimentos de saúde e médicos nominados pela beneficiária ou seu representante legal.
Seção II Do Cartão da Gestante, Da Carta de Informação à Gestante e
da Utilização do Partograma
Art. 8º O partograma é um documento gráfico onde são feitos os registros do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais e deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS, conforme o Anexo III, desta RN, podendo ser utilizado qualquer modelo de partograma, desde que contenha os dados mínimos indicados pela OMS. Parágrafo único. Nos casos em que, por imperativo clínico, o partograma não for utilizado, este deverá ser substituído por um relatório médico detalhado.
1985 1991 1996 2000 2001 2004 2004 em diante
2015
Linha do Tempo
LANCET
LIMITE DE 10 A 15% DE
CESARIANAS
- C S P –
ARTIGO FAUNDES & CECATTI
LEI 9263 Planejamento
Familiar
MS Humanização
do Nascimento
PACTO
NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA
MORTALIDADE
MATERNA E NEONATAL
“Epidemia”
de
Cesarianas
ANS
Res. 368
Parto Seguro
Conceito
Procedimento cirúrgico realizado para extração fetal antes do início do trabalho de parto, e com as membranas íntegras, em benefício materno e fetal.
Maternas
• Cesariana de repetição
• Obstrução do canal de parto por massa tumoral
• Anormalidade pélvicas que interfiram no mecanismo de parto
• Doenças cardiovasculares que aumentam a pressão intratorácica (estenose valvar, aneurismas ...)
• Doenças maternas sem controle (Diabetes, hipertensão, imunológicas, etc.)
• Cirurgia previa no assoalho pélvico
• A pedido
Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010
Fetais
• Apresentação anômala
• Prolapso de cordão, vasa previa
• Anomalias estruturais
• Comprometimento grave da vitalidade fetal (crônico ou agudo)
• Gemelidade (1º feto não-cefálico)
• Infecções (HIV, Herpes genital ativo)
Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010
Materno-fetais
• Placenta prévia total
• Evolução anormal do parto
• Risco de rotura uterina
• Descolamento prematuro da placenta
Corrêa e cols., 2011; Rezende e cols., 2010
– Maior morbidade materna: • Infecções
• Hemorragias ( transfusões)
• Outras: histerectomia, FTE, admissão em UTI
– Maior morbidade neonatal: • Prematuridade
• Dificuldades respiratórias
• Admissão em UTI neonatal
• Permanência em UTI neonatal
Aumento de morte materna e/ou neonatal
Cesariana sem indicação médica está associada a aumento do risco de eventos adversos maternos em curto prazo:
pesquisa global da OMS (2004-2008) sobre Saúde Materna e Perinatal
Métodos: - 371 hospitais de 24 países:
- 2004-2005: África e América Latina - 2007-2008: Ásia
Resultados: - 286.565 mulheres; - Taxa global de cesarianas: 25,7% (73.718) - 1% (2.685) sem indicação médica
Métodos: Randomização de 120 instituições hospitalares de 8 países da América Latina. Resultados: • 97.095 pares de mães e filhos • Taxa de cesariana variou de 24 a 57% • Aumento da morbimortalidade materna e neonatal
Taxas de cesarianas e resultados gestacionais: pesquisa global da OMS (2005) sobre a saúde materna e perinatal na
América Latina
Lancet 2006; 367:1819-29
2008
Denmark
Participantes: 34.458 crianças nascidas entre janeiro/1998 e dezembro 2006, com idade gestacional entre 37-41 semanas. Desfechos: morbidade respiratória; morbidade respiratória grave.
Risco de morbidade respiratória em crianças a termo nascidas por cesariana eletiva: estudo de coorte
BMJ | ONLINE FIRST | bmj.com
2008
Denmark
Risco de morbidade respiratória em crianças a termo nascidas por cesariana eletiva: estudo de coorte
BMJ | ONLINE FIRST | bmj.com
Resultados: 2.687 (7,8%) nasceram por cesariana eletiva. Morbidade respiratória (comparação com crianças nascidas de parto vaginal): - 37 semanas: OR-3,9 (IC:2,4-6,5) - 37 semanas: morbidade respiratória grave: OR-5,0 (IC:1,6-16,0) - 38 semanas: OR-3,0 (IC:2,1-4,3)
- 39 semanas: OR-1,9 (IC:1,2-3,0)
Fatores que influenciam o aumento das taxas de cesariana no Brasil
• Melhoria das técnicas cirúrgicas e anestesiológicas
• Redução das complicações pós-operatórias
• Percepção de maior segurança (pacientes)
• Estrutura hospitalar desfavorável
• Prática obstétrica defensiva (processos)
• Cesariana a pedido
• Contrabalançar baixos honorários
• Conveniência
• Insegurança para realizar manobras obstétricas
• Proteção perineal (prolapso, IU, sexualidade)
• Existe, realmente, um aumento desnecessário de cesarianas no Brasil
• Isto tem contribuído para elevação da morbiletalidade materna e neonatal
• É fundamental que as sociedades de especialistas assumam a bandeira de redução das cesarianas desnecessárias
• A cesariana bem indicada continua sendo uma intervenção segura e benéfica para o binômio materno-fetal
Comentários finais
Mais importante que reduzir percentuais, é encontrar o equilíbrio entre o número de cesarianas necessárias para garantir a higidez materno-fetal, e o número de partos normais, com igual benefício.
Mais verbas para a Saúde
Carreira de Estado
Condições de trabalho e remuneração dignas
Criação do Fórum da Saúde
Interlocução do governo com as entidades médicas
FENAM
Obrigado.
