I Seminário de pesquisa do Proeja: desafios da integração entre educação de jovens e adultos e...

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I Seminário de pesquisa do Proeja: desafios da integração entre educação de jovens e adultos e educação profissional Goiânia, 07 e 08/03/2008 Goiânia, 07 e 08/03/2008 Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Goiás Centro Federal de Educação Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás Tecnológica de Goiás

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I Seminário de pesquisa do Proeja:

desafios da integração entre educação de

jovens e adultos e educação profissional

Goiânia, 07 e 08/03/2008Goiânia, 07 e 08/03/2008

Universidade Federal de GoiásUniversidade Federal de Goiás

Centro Federal de Educação Centro Federal de Educação

Tecnológica de GoiásTecnológica de Goiás

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O PROEJA como política pública O PROEJA como política pública

educacionaleducacional

Dante Henrique Moura/CEFET-RNDante Henrique Moura/[email protected]@cefetrn.br

Goiânia, 07/03/2008Goiânia, 07/03/2008

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Perguntas de partida

Educação para qual sociedade ?

EJA para quais sujeitos e para qual

sociedade?

EJA integrada com a EP a partir de qual

concepção de educação básica, de EP e de

trabalho?

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Sumário

Breve análise dos projetos

societários em disputa

O PROEJA como política pública

educacional

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Projetos societários em disputa

A sociedade atual e a educação no Brasil

Matrícula no ensino médio e na educação profissional técnica de nível médio por dependência administrativa

Fonte: elaboração nossa, a partir de INEP/Censo Escolar 2005.

Dependência administrativa

Ensino Médio

(Regular)

Ensino Médio (EJA)

Ensino Médio (TOTAL)

Educação Profissional técnica de

nível médioPresencial

Semipresencial

Brasil 9.031.302 1.223.859 493.733 10.748.894 707.263

Federal 68.651 429 - 69.080 83.762

Estadual 7.682.995 1.029.795 455.709 9.168.499 188.042

Municipal 182.067 43.470 17.061 242.598 23.545

Privada 1.097.589 150.165 20.963 1.268.817 411.914

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Projetos societários em disputa

Alternativa ao modelo atual:

Outro projeto de sociedade é possível. Um

projeto cuja centralidade esteja nos seres

humanos e em suas relações com a

natureza. Na solidariedade ao invés da

competitividade. No pressuposto de que

todos devem ter direito ao exercício da

cidadania plena.

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Projetos societários em disputa

O papel da educação nessa (re)construção

Potencializar uma concepção de formação

humana integral, na qual:

Trabalho, ciência, tecnologia e cultura

sejam categorias indissociáveis

(formação técnica e humanística)

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PROEJA: alguns aspectos históricos

Sociedade de origem escravocrata

Valorização da EJA a partir dos anos

1940

Pressão social - Movimentos sociais

Diretrizes para a EJA (2000)

Documento: políticas públicas para a

EPT (2004)

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PROEJA: alguns aspectos históricos

Decreto nº 5.154/2004

Portaria nº 2.080/2005 – MEC

Decreto nº 5.478/2005

Documento Base do PROEJA – Ensino

médio/cursos técnicos (2006)

Decreto nº 5.840/2006

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PROEJA: alguns aspectos históricos

Formação de professores –

Especialização (2006/2007; 2ªs turmas

em 2007/2008)

Edital PROEJA/CAPES/SETEC –

Pesquisa e pós-graduação (2006, em

andamento)

Documento Base do PROEJA- Ensino

fundamental/FIC (2007)

Inclusão do tema PROEJA na agenda

da academia (ANPED, ANPAE)

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PROEJA como política pública

Categorias importantes

Pressupostos, concepções e princípios

Cooperação entre as esferas de governo e movimentos sociais

Projeto Político-Pedagógico (andragógico)

Formação de professores

Financiamento

Infra-estrutura física

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EJA como campo específico de

conhecimento

Requer especificidade em

metodologias, estratégias,

organização espaço-temporal,

professores etc.

PROEJA como política pública: pressupostos

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Integração da EB na modalidade EJA

com a EP como um campo específico

de conhecimento Requer a construção

do campo de conhecimento que

intregra EB, EJA e EPT.

PROEJA como política pública: pressupostos

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Considerar as singularidades dos sujeitos

da EJA

Homens e mulheres são seres em

constante processo de vir a ser, portanto,

aprendem permanentemente

O adulto é um sujeito de aprendizagem

O adulto é o ser humano no qual melhor

se verifica a condição de trabalhador

PROEJA como política pública: pressupostos

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Considerar as singularidades dos sujeitos

da EJA

O adulto é o sujeito ao qual cabe a

produção social, a direção da sociedade

e a reprodução da espécie

A aprendizagem do adulto é diferente da

aprendizagem das crianças e dos

adolescentes

PROEJA como política pública: pressupostos

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Considerar as singularidades dos sujeitos

da EJA

Cada adulto é uma pessoa diferente Em geral ao se referir a um adulto-

estudante destaca-se o que ele não

tem, o que lhe falta frente às suas

características positivas (maturidade,

experiência, estabilidade etc.)

PROEJA como política pública: pressupostos

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O conjunto desses pressupostos

credencia o PROEJA como uma

importante possibilidade de política

qualificadora da EJA e da EP, ao

mesmo tempo que representa um

grande desafio

PROEJA como política pública: pressupostos

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Formação humana integral

Trabalho, ciência, tecnologia e cultura

como categorias central

Concepção ampla de tecnologia como

construção social, produção, aplicação e

apropriação de práticas, saberes e

conhecimentos

PROEJA como política pública: concepções

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PROEJA como política pública: princípios fundamentais

Inclusão da população, independentemente

de idade, nas ofertas educacionais públicas

Inserção orgânica da EJA integrada à EP

nos sistemas educacionais públicos

Ampliação do direito à educação básica,

pela universalização do ensino fundamental

e médio

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PROEJA como política pública: princípios fundamentais

Heterogeneidades como fundantes da

formação humana

Homens e mulheres como seres histórico-

sociais, portanto, capazes de transformar a

realidade

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PROEJA como política pública: princípios fundamentais

Trabalho como princípio educativo

Construção da autonomia intelectual

A realidade concreta como uma totalidade,

síntese das múltiplas relações

Interdisciplinaridade e contextualização

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PROEJA como política pública: princípios fundamentais

Fundamentos pedagógicos (andragógicos):

A integração curricular visando à

qualificação social e profissional articulada

à elevação da escolaridade;

A escola formadora de sujeitos articulada a

um projeto coletivo de emancipação

humana;

A valorização dos diferentes saberes no

processo educativo;

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PROEJA como política pública: princípios fundamentais

Fundamentos pedagógicos (andragógicos):

A compreensão e a consideração dos

tempos e espaços de formação dos

sujeitos da aprendizagem;

A autonomia e colaboração entre os

sujeitos e o sistema nacional de ensino.

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PROEJA como política pública: cooperação entre as esferas públicas/movimentos sociais

Aspectos relevantes

Abrangência nacional;

São os sistemas estaduais/municipais que têm a função/capacidade de ampliar a oferta;

Poucos estados/municípios têm condições para implantar (ou ampliar) o PROEJA atualmente.

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PROEJA como política pública: cooperação entre as esferas públicas/movimentos sociais

Aspectos relevantes

Articulação/cooperação intra MEC e

MEC - Estados e municípios;

Articulação com outras políticas

setoriais (MTE, MCT etc.);

Financiamento;

Formação de professores (política);

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PROEJA como política pública: cooperação entre as esferas públicas/movimentos sociais

Aspectos relevantes

Cooperação universidades públicas - Rede

Federal/EPT - Sistemas estaduais/municipais:

Construção do campo de conhecimento e

formação de profissionais (EB, EJA, EPT)

Projeto político-educacional

Estudos e pesquisas sobre viabilidade de

cursos (social, cultural, econômica etc.)

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PROEJA como política pública: PPE

Pressupostos

Construção coletiva;

Diálogo com o PPE vigente;

Espaço de formação continuada dos

docentes, equipe dirigente e técnico-

administrativos;

Envolvimento dos sujeitos estudantes.

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PROEJA como política pública: algumas condições mínimas necessárias

Garantia de financiamento público para

apoiar as ações a serem desenvolvidas

(criação e operacionalização do FUNDEP);

Política de formação dos professores: quadro

docente especializado;

Plano de capacitação permanente de

docentes, técnico-administrativos e

dirigentes;

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PROEJA como política pública: algumas condições necessárias

Infra-estrutura adequada de salas de aula,

laboratórios, biblioteca, espaço para

atividades artístico-culturais;

Cursos coerentes com a realidade local

(social, cultural, econômica etc.) – diálogo

social -;

Plano de implementação, acompanhamento e

avaliação do PPE.

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Não sou esperançoso por pura teimosia mas por

imperativo existencial e histórico. Não quero

dizer, porém, que, porque, esperançoso, atribuo à

minha esperança o poder de transformar a

realidade e, assim convencido, parto para o

embate sem levar em consideração os dados

concretos, materiais, afirmando que minha

esperança basta. Minha esperança é necessária

mas não é suficiente. Ela só, não ganha a luta,

mas sem ela a luta fraqueja e titubeia. Precisamos

de esperança crítica, como o peixe necessita da

água despoluída. (grifo meu)

Paulo Freire. Pedagogia da Esperança.