Concepções e Princípios do PROEJA

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Um breve olhar sobre a Um breve olhar sobre a história da educação história da educação profissional profissional Educação Profissional Educação Profissional como Política Pública como Política Pública

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Aula da Disciplina Concepções e Princípios do PROEJA.

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Um breve olhar sobre a história da Um breve olhar sobre a história da educação profissionaleducação profissional

Educação Profissional Educação Profissional como Política Públicacomo Política Pública

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POLÍTICAS PÚBLICAS: conceitoPOLÍTICAS PÚBLICAS: conceito

• Caracteriza-se por ações e intenções com os quais os poderes ou instituições públicas respondem às necessidades de diversos grupos sociais.

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POLÍTICAS PÚBLICAS: POLÍTICAS PÚBLICAS: conceitoconceito

Ações que terminam com o

mandato do dirigente político.

Política partidária

Políticas públicas

Ações de desenvolvimento que ficam com a comunidade.

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POLÍTICAS PÚBLICAS: PROEJAPOLÍTICAS PÚBLICAS: PROEJA

Ações que atendam as

necessidades da comunidade

escolar.

Políticas Educacionais

Políticas do PROEJA

Ações que implementem a

formação inicial e continuada na

modalidade - EJA ,para trabalhadores, na possibilidade de

qualificação profissional.

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POLÍTICAS DO PROEJA - POLÍTICAS DO PROEJA - Formação do ProfessorFormação do Professor

Como a educação Profissional poderá formar um professor e um gestor

preparado para desencadear políticas

públicas educacionais ?

Educação Continuada

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POLÍTICAS EDUCACIONAIS - POLÍTICAS EDUCACIONAIS - PROEJA PROEJA

•1.O jovem e adulto como trabalhador cidadão.

•3.As novas demandas de formação do trabalhador.

•2.O trabalho como princípio educativo.

ALICERSES DAS

POLÍTICAS DO PROEJA

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ENTENDER QUE O ALUNO JOVEM E

ADULTO PRECISA TER ESPAÇO NO MERCADO

DE TRABALHO

POLÍTICAS PROEJA - Formação do POLÍTICAS PROEJA - Formação do Professor– O professor precisa...Professor– O professor precisa...

Page 8: Concepções e Princípios do PROEJA

ENTENDER QUE O PROEJA VAI MUITO

ALÉM DE ENSINAR A LER E ESCREVER

POLÍTICAS PROEJA - Formação do POLÍTICAS PROEJA - Formação do Professor– O professor precisa...Professor– O professor precisa...

Page 9: Concepções e Princípios do PROEJA

AVALIAÇÃO EPLANEJAMENTO

POLÍTICAS PÚBLICAS - POLÍTICAS PÚBLICAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONALEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

Identificação dos

problemas DE

DIVERSIDADE

POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE GÊNERO

Compartilhamento das

soluções/RELAÇÕES SOCIAIS

Page 10: Concepções e Princípios do PROEJA

Construir políticas públicas educacionais articulem e esferas públicas visando

produzir uma sinergia que atendam as demandas da

população.

PORTANTO... Torna-se PORTANTO... Torna-se necessário.necessário.

Page 11: Concepções e Princípios do PROEJA

Construir políticas que superem o caráter

assistencialista da EJA e implementem políticas de

profissionalização.

PORTANTO... Torna-se PORTANTO... Torna-se necessário.necessário.

Page 12: Concepções e Princípios do PROEJA

Construir políticas públicas que superem programas

focais fragmentados imediatistas,

assistencialistas centrado no treinamento.

PORTANTO... Torna-se PORTANTO... Torna-se necessário.necessário.

Page 13: Concepções e Princípios do PROEJA

Um breve olhar sobre a história da Um breve olhar sobre a história da educação profissionaleducação profissional

Educação Profissional Educação Profissional como Política Públicacomo Política Pública

Page 14: Concepções e Princípios do PROEJA

Talvez seja na educação Talvez seja na educação profissional e tecnológica que profissional e tecnológica que os vínculos entre a educação, os vínculos entre a educação,

território e desenvolvimento se território e desenvolvimento se tornem mais evidentes e os tornem mais evidentes e os

efeitos de sua articulação, mais efeitos de sua articulação, mais notáveis. (PDE,2007)notáveis. (PDE,2007)

Page 15: Concepções e Princípios do PROEJA

Retornando ao passado....Retornando ao passado....

• Os primeiros indícios do que atualmente pode se caracterizar como as origens da educação profissional surgem a partir de 1809, com a criação dos Colégios das Fábricas.

Page 16: Concepções e Princípios do PROEJA

Retornando ao passado....Retornando ao passado....• Em 1906 a educação profissional passou a fazer

parte do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, consolidando uma política de incentivo ao desenvolvimento dos ensinos industrial, comercial e agrícola, voltada à preparação de operários para o exercício profissional;

• O Presidente do Estado do Rio de Janeiro Nilo Peçanha iniciou no Brasil o ensino técnico por meio do Decreto n° 787, de 11 de setembro de 1906, criando quatro escolas profissionais naquela unidade federativa: Campos, Petrópolis, Niterói, e Paraíba do Sul.

Page 17: Concepções e Princípios do PROEJA

Retornando ao passado....Retornando ao passado....

• Nilo Peçanha assume a Presidência do Brasil e assina, em 23 de setembro de 1909, o Decreto nº 7.566, criando, inicialmente em diferentes unidades federativas, sob a jurisdição do Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, 19 “Escolas de Aprendizes Artífices”, destinadas ao ensino profissional, primário e gratuito.

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Retornando ao passado....Retornando ao passado....• O Congresso Nacional sancionou em 1927 o Projeto

de Fidélis Reis que previa o oferecimento obrigatório do ensino profissional no país.

• Em 1930, se inciava no Brasil o processo de industrialização, que se consolidou um marco referencial na história da Educação Profissional.

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Retornando ao passado....Retornando ao passado....• Em 14 de novembro de 1930, do Ministério da

Educação e Saúde Pública;

• Foi aprovado o Decreto Federal n° 20.158/31 organizou o ensino profissional comercial e regulamentou a profissão de contador – (Foi o primeiro instrumento legal a estruturar cursos profissionalizantes em âmbito nacional).

Page 20: Concepções e Princípios do PROEJA

Carta Magna de 37....Carta Magna de 37....• Foi apenas na Constituição de 37 que a

educação profissional se viu pela primeira vez contemplada, ao ser reconhecido, através de um documento oficial, o trabalho manual como parte da educação.

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Retornando ao passado....Retornando ao passado....• Art 129 - A infância e à juventude, a que faltarem os recursos

necessários à educação em instituições particulares, é dever da Nação, dos Estados e dos Municípios assegurar, pela fundação de instituições públicas de ensino em todos os seus graus, a possibilidade de receber uma educação adequada às suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais. O ensino pré-vocacional profissional destinado às classes menos favorecidas é em matéria de educação o primeiro dever de Estado (...).(...) É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera da sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados (...).

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Retornando ao passado....Retornando ao passado....

• Em 13 de janeiro de 1937, foi assinada a Lei 378 que transformava as Escolas de Aprendizes e Artífices em Liceus Profissionais, destinados ao ensino profissional, de todos os ramos e graus

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Entretanto, contudo, todavia...Entretanto, contudo, todavia...

• A Carta de 1937 inverteu as tendências democráricas da Carta de 1934. Para efeito comparativo:

• Carta de 1934

• “Artigo 149 – A educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-los a brasileiros e estrangeiros domiciliados no país (...)

• Carta de 1937

• “Artigo 125 – A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução de suprir as deficiências e lacunas da educação popular”.

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E a gratuidade ? Maculada...E a gratuidade ? Maculada...

• Também a gratuidade do ensino, conseguida na Carta de 1934, ficou maculada na Constituição de 1937:

• Carta de 1934

• “Artigo 150 – parágrafo único – a) ensino primário integral gratuito e de frequência obrigatória extensiva aos adultos; b) tendência à gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de se tornar mais acessível (...)”

• Carta de 1937

• “Artigo 130 – O ensino-primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui o dever de solidariedade dos menos para com os mais necessitados; assim, por ocasião da matrícula, será exigida aos que não alegam, ou notoriamente não puderem alegar, escassez de recursos, uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar”.

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Também revelam-se omissões...Também revelam-se omissões...

• Enquanto a CF de 34 determinou à União e aos municípios a aplicação de no mínimo 10% e aos Estados e ao Distrito Federal a aplicação de nunca menos de 20% da renda dos impostos no sistema educativo, a CF de 37 não legislou sobre dotação orçamentária para a educação.

• Enquanto a CF de 34 exigiu concurso público para o magistério oficial, a CF de 37 desconsiderou tal questão.

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Enfim...Enfim...• Em suma, visto todo esse cenário, observa-se

que:

• A política educacional voltou-se para a formação profissional, mas sem conseguir superar seu caráter dicotômico que separava o trabalho intelectual do manual, e acabava determinando na sociedade um tipo de divisão de acordo com a classe da qual o indivíduo se originasse.

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Anos 40...Anos 40...

• Foram criados o SENAI (1942) e o SENAC (1946) com o objetivo de formar profissionais para a indústria e o comércio;

• É desse período, também, a criação das Escolas Técnicas, a partir da transformação das Escolas de Artes e Ofícios (1942);

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Começando a melhorar... Começando a melhorar...

Final dos Anos 50 e Início dos Final dos Anos 50 e Início dos Anos 60Anos 60

“ O movimento pela educação dava as mãos aos movimentos de cultura popular, e a pedagogia do oprimido encontrava na defesa da educação pública seu suporte de maior apelo social” (BOMENY, 2001)

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Anos 50... Rumo aos Anos 60Anos 50... Rumo aos Anos 60• A marca dos anos 1950 foi a promulgação da

Lei Federal nº 1.076/50, permitindo ao aluno que concluísse o ensino profissional poder prosseguir os estudos nos níveis superiores, desde que fizesse os exames das disciplinas que não haviam cursadas, comprovando ter os conhecimentos necessários para prosseguimento dos estudos;

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Anos 50... Rumo aos Anos 60Anos 50... Rumo aos Anos 60• No ano de 1959, as Escolas Industriais e

Técnicas são transformadas em autarquias com o nome de Escolas Técnicas Federais. As instituições ganham autonomia didática e de gestão.

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Anos 60Anos 60• Foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e

Bases da Educação, a Lei nº 4.024/61;

• O principal objetivo dessa lei foi a equiparação de todos os ramos e modalidades de ensino, que passaram a ser equivalentes em vista do prosseguimento de estudos de nível superior – pela a primeira vez, a legislação reconhece a plena equivalência entre os cursos profissionalizantes e os propedêuticos, para fins de prosseguimento de estudos.

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Anos 70Anos 70• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Brasileira - LDB, nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971, torna, de maneira compulsória, técnico-profissional, todo currículo do segundo grau.

Page 33: Concepções e Princípios do PROEJA

Mas, agora são com vocês ? Mas, agora são com vocês ?

1. A Lei nº 5692/71 significou uma ruptura completa com a Lei nº 4024/61 ?

2. Todavia, as diferenças entre as duas leis não podem ser minimizadas. O que refletia, nas suas épocas, cada uma dessas leis ?

3. Na Lei nº 5692/71, como foram agrupados os anteriores curso primário e ciclo ginasial?

4. E o Segundo Grau ?

5. Como se deu a “descaracterização” do Segundo Grau ?

6. Que impacto essa lei teve na Escola Normal ?

7. Mas porque a Lei nº 5692/71 acabou ?

8. Tanto a Lei nº 7044/82 quanto o Parecer CFE nº 76/75 o que dizem ?

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Reformas da EPT: reflexões e contradições

Educação Profissional Educação Profissional como Política Públicacomo Política Pública

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MotivaçãoMotivação

• Compreender, sob o olhar dos Compreender, sob o olhar dos objetivos da educação objetivos da educação profissional forjados pelo MEC profissional forjados pelo MEC nos anos de 1997 a 2004, a nos anos de 1997 a 2004, a doutrina do Estado Mínimo nas doutrina do Estado Mínimo nas relações capitalistas do Estado relações capitalistas do Estado brasileiro. brasileiro.

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Sondagem...Sondagem...

• O que vem a ser um Estado Mínimo ou Estado diminuto ? Quais as características dessa ideologia ?

• Qual a relação existente entre a formulação das políticas da educação profissional e tecnológicas e a ideologia do Estado mínimo ? Quais as características que identificam tal relação ?

Page 37: Concepções e Princípios do PROEJA

A educação profissional A educação profissional nas reformas dos anos 90nas reformas dos anos 90

Page 38: Concepções e Princípios do PROEJA

Governo FHCGoverno FHC

• O governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2003) iniciou uma trajetória educacional, particularmente na educação profissional, de pleno atendimento às demandas e apelos dos industriais e muito mais ainda, de submissão aos ordenamentos e às “condicionalidades” do capital estrangeiro.

Page 39: Concepções e Princípios do PROEJA

Consenso de Washington ?Consenso de Washington ?

• Algumas regras gerais para os países em desenvolvimento que desejassem obter empréstimos junto às agências internacionais: Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e

infra-estrutura; Liberalização financeira, com o fim de restrições que

impeçam instituições financeiras internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado do setor;

Eliminação de restrições ao capital externo, permitindo investimento direto estrangeiro;

Privatização, com a venda de empresas estatais.

Page 40: Concepções e Princípios do PROEJA

Os “frutos” desses Os “frutos” desses empréstimosempréstimos

PROEPPROEP

PLANFORPLANFOR

Page 41: Concepções e Princípios do PROEJA

PROEPPROEP

• O Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEPPROEP - foi uma iniciativa do MECMEC em parceria com o MTEMTE e com o BIDBID que pretendia ser o principal agente de implantação do Sistema de Educação Profissional Sistema de Educação Profissional no País, através de um conjunto de ações a serem desenvolvidas em articulaçãoarticulação com diversos segmentos da sociedade.

Page 42: Concepções e Princípios do PROEJA

PROEP: ObjetivosPROEP: Objetivos1. A ampliação e diversificação da oferta de cursos, nos níveis

básico, técnico e tecnológico.

2. A separação formal entre o ensino médio e a Educação Profissional.

3. O desenvolvimento de estudos de mercado para a construção de currículos sintonizados com o mundo do trabalho e com os avanços tecnológicos.

4. O ordenamento de currículos sob forma de módulos.

5. O acompanhamento do desempenho dos(as) formandos(as) no mercado de trabalho, como fonte contínua de renovação curricular.

6. O reconhecimento e certificação de competências adquiridas dentro e fora do ambiente escolar.

Page 43: Concepções e Princípios do PROEJA

PLANFORPLANFOR

• O PLANFORPLANFOR é sobretudo uma estratégia de articulação, fortalecimento e/ou reestruturação da capacidade de EP do país, contribuindo, desse modo, para a construção gradativa e participativa de uma política pública de trabalho e geração de renda, melhoria de produtividade e promoção da igualdade de oportunidade no mercado de trabalho. Financiado com recursos do FAT – Fundo de Amparo do TrabalhadorFAT – Fundo de Amparo do Trabalhador.

Page 44: Concepções e Princípios do PROEJA

PLANFOR: ObjetivosPLANFOR: Objetivos

• Mobilizar e articular, gradualmente, toda a capacidade e competência de educação profissional disponível no país de modo que se alcance, a partir de 1999, oferta de educação profissional suficiente para qualificar ou requalificar, anualmente, pelo menos 20% da 20% da PEAPEA (cerca de 15 milhões de trabalhadores). Promove, assim, a constituição e articulação constituição e articulação de uma ampla rede nacional de instituições de uma ampla rede nacional de instituições públicas e privadas voltadas para a EPpúblicas e privadas voltadas para a EP.

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PLANFOR: PúblicoPLANFOR: Público

• pessoas desocupadas, principalmente as beneficiárias do seguro-desemprego e candidatas a primeiro emprego;

• pessoas sob risco de desocupação, em decorrência de processos de modernização tecnológica, privatização, redefinições de política econômica e outras formas de reestruturação produtiva;

• pequenos e microprodutores, principalmente pessoas beneficiárias de alternativas de crédito financiadas pelo FAT;

• pessoas que trabalham em condição autônoma, por conta própria ou autogestionada, e em atividades sujeitas a sazonalidades por motivos de restrição legal, clima, ciclo econômico e outros fatores que possam gerar instabilidade na ocupação e fluxo de renda

Page 46: Concepções e Princípios do PROEJA

E quais foram os E quais foram os instrumentos legais na instrumentos legais na reforma dos anos 90 ?reforma dos anos 90 ?

Page 47: Concepções e Princípios do PROEJA

Decreto nº 2.208/97Decreto nº 2.208/97• Regulamentar a LDB em seu artigo 30 a 42

(Capítulo III do Título V);

• Onde os objetivos da educação profissional era: a) formar técnicos de nível médio e tecnólogos de nível

superior para os diferentes setores da economia;

b) especializar e aperfeiçoar o trabalhador em seus conhecimentos tecnológicos; e

c) qualificar, requalificar e treinar jovens e adultos com qualquer nível de escolaridade, para a sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho.

Page 48: Concepções e Princípios do PROEJA

Decreto nº 2.208/97Decreto nº 2.208/97• O mesmo decreto distingue três níveis:

o básicobásico – destinado à maioria dos trabalhadores, jovens e adultos, independentemente de escolaridade anterior;

o técnicotécnico – voltado aos matriculados ou egressos do ensino médio; e

o tecnológicotecnológico – que corresponde aos cursos de nível superior na área tecnológica, destinados a egressos de nível médio e/ou técnico.

Page 49: Concepções e Princípios do PROEJA

Decreto nº 2.208/97Decreto nº 2.208/97• O aluno poderia cursar o ensino técnico ao mesmo

tempo em que freqüentasse o curso médio (concomitanteconcomitante) ou após sua conclusão (seqüencialseqüencial). Os cursos técnicos poderiam ser organizados por disciplinas ou com as disciplinas agrupadas em módulos.

• Cada módulo cursado daria direito a um certificado de certificado de qualificação profissionalqualificação profissional. Os alunos que concluíssem o ensino médio e os módulos que comporiam uma habilitação, além do estágio supervisionado, quando exigido, receberiam o diploma de técnico

Page 50: Concepções e Princípios do PROEJA

Decreto nº 2.208/97Decreto nº 2.208/97• Após a publicação do Decreto Federal nº 2.208/97,

houve uma série de instrumentos normativos emanados do Executivo, que bem caracterizou a reforma da educação profissional: Portaria/MEC nº 646/97Portaria/MEC nº 646/97, Portaria/MEC nº 1.005/97, Portaria MEC/MTb nº 1.018/97 e Lei Federal nº 9.649/98Lei Federal nº 9.649/98

separaçãoseparação

entre o ensino médio e profissionalentre o ensino médio e profissional

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A política de A política de educação educação

profissional no profissional no governo LULAgoverno LULA

Page 52: Concepções e Princípios do PROEJA

EPT como política públicaEPT como política pública

• O tratamento a ser dado à educação profissional, anunciado pelo Ministério da Educação ao início do Governo Lula, seria de reconstruí-la como política pública e corrigir distorções de conceitos e de práticas decorrentes de

medidas adotadas pelo governo anterior, que de maneira explícita dissociaram a educação profissional da educação básica, aligeiraram a formação técnica em módulos dissociados e estanques, dando um cunho de treinamento superficial à formação profissional e tecnológica de jovens e adultos trabalhadores. (Brasil, MEC, 2005)

Page 53: Concepções e Princípios do PROEJA

Decreto nº 5.154/2004Decreto nº 5.154/2004

• Entre essas correções, uma das mais relevantes, em razão do seu fundamento político e por se tratar de um compromisso assumido com a sociedade na proposta de governo, foi a revogação do Decreto n. 2.208/97revogação do Decreto n. 2.208/97, restabelecendo-se a possibilidade de possibilidade de integração curricular dos ensinos médio e integração curricular dos ensinos médio e técnicotécnico, de acordo com o que dispõe o artigo n. 36 da LDB;

Page 54: Concepções e Princípios do PROEJA

Decreto nº 5.154/2004: ReflexõesDecreto nº 5.154/2004: Reflexões

• Por que um novo decreto que revogasse o 2.208/97, em vez da simples regulamentação pelo Conselho Nacional de Educação dos artigos 36 e 39 a 42 da LDB ?

Page 55: Concepções e Princípios do PROEJA

Perspectivas da Educação Perspectivas da Educação Profissional nos dias Profissional nos dias

atuaisatuais

Page 56: Concepções e Princípios do PROEJA

“ Olhai os operários do campo e da cidade: eles fiam e tecem e, no entanto, andam nus.”

Vladimir Maiakovski (1893 – 1930), poeta russo

Page 57: Concepções e Princípios do PROEJA

Viver é um ofício...Viver é um ofício...

• Um país que nasceu colônia e adiou ao máximo o fim da escravatura só poderia ter dificuldades históricas para valorizar a formação profissionalizante. O ensino acadêmico sempre foi visto como, literalmente superior. Não por acaso, as elites aceitam que o termo doutor lhes seja dirigido como forma de tratamento e submissão. O trabalho intelectual seria aquele digno, em detrimento dos ofícios, reservados aos filhos dos menos favorecidos.

Page 58: Concepções e Princípios do PROEJA

• Censo Escolar 2008 demonstra que as Censo Escolar 2008 demonstra que as matrículas de educação profissional são matrículas de educação profissional são as que mais crescem no país. houve um as que mais crescem no país. houve um aumento de 14,7 pontos percentuais no aumento de 14,7 pontos percentuais no número de alunos em escolas de número de alunos em escolas de educação profissional;educação profissional;• Até 2010, serão investidos R$ 1,1 Até 2010, serão investidos R$ 1,1 bilhão na rede federal de educação bilhão na rede federal de educação profissional;profissional;

Alguns dados da EPAlguns dados da EP

Page 59: Concepções e Princípios do PROEJA

• Outra medida de incentivo ao crescimento do setor, Outra medida de incentivo ao crescimento do setor, feita pelo Governo Federal, é o programa Brasil feita pelo Governo Federal, é o programa Brasil Profissionalizado. Pela iniciativa, são repassados Profissionalizado. Pela iniciativa, são repassados recursos para que os estados invistam em educação recursos para que os estados invistam em educação profissional. Ao todo, 18 estados já receberam os profissional. Ao todo, 18 estados já receberam os repasses, que chegam a R$ 500 milhões;repasses, que chegam a R$ 500 milhões;• Acordo celebrado com Sistema S – 2/3 dos recursos Acordo celebrado com Sistema S – 2/3 dos recursos do Senai e do Senac devem financiar a oferta gratuita do Senai e do Senac devem financiar a oferta gratuita dos cursos. A partir deste ano, o Senac destinará 20% dos cursos. A partir deste ano, o Senac destinará 20% dos recursos para cursos gratuitos e o Senai, 50%dos recursos para cursos gratuitos e o Senai, 50%

Alguns dados da EPAlguns dados da EP

Page 60: Concepções e Princípios do PROEJA

E a SETEC...E a SETEC...

SETEC/MEC – Secretaria de Educação Profissional e

Tecnológica.

www.mec.gov.br/setecwww.mec.gov.br/setec

Page 61: Concepções e Princípios do PROEJA

Construindo uma Política Construindo uma Política

Nacional de EPTNacional de EPT

• Tem trabalhado na construção de políticas de qualificaçãoqualificação e expansãoexpansão da Educação Profissional e Tecnológica em todo território nacional;

Page 62: Concepções e Princípios do PROEJA

Consolidação:Escolarização Consolidação:Escolarização e Profissionalizaçãoe Profissionalização

• E os dados dizem: cerca de 60 milhões de E os dados dizem: cerca de 60 milhões de pessoas – com 18 anos ou mais – não pessoas – com 18 anos ou mais – não concluíram a Educação Básicaconcluíram a Educação Básica

a) A indissociabilidade entre formação geral e profissional na perspectiva da educação integral;

b) E a vinculação organica entre as politicas educativas para EPT e os arranjos produtivos, sociais e culturais.

Page 63: Concepções e Princípios do PROEJA

PROJETOS PROJETOS PRIORITÁRIOSPRIORITÁRIOSDA SETEC/MECDA SETEC/MEC

Page 64: Concepções e Princípios do PROEJA

Ações SETEC/MECAções SETEC/MEC

• Expansão da Rede Federal de EPT;

• Articulação do Ensino Médio à EPT nas modalidades integrada, concomitante e subseqüente;

• Mulheres Mil;

• E-tec;

• TEC NEP

• Catálogo Nacional dos CST e Técnicos;

• Escola de Fábrica;

• Prêmio Técnico Empreendedor

• Formação de Professores para a EPT;

• Revisão da Legislação da EPT;

• PROEJA;

Page 65: Concepções e Princípios do PROEJA

Escola de FábricaEscola de Fábrica

• Programa criado para prover a formação profissional inicial e continuada a jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos;

• O Escola de Fábrica oferece a oportunidade de formação profissional inicial e continuada a jovens de baixa renda.

Page 66: Concepções e Princípios do PROEJA

Catálogo Nacional dos Cursos Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia Superiores de Tecnologia

EIXOS TECNOLÓGICOS:EIXOS TECNOLÓGICOS:1. Ambiente, saúde e segurança;

2. Controle e processos industriais;

3. Gestão e negócios;

4. Hospitalidade e lazer;

5. Informação e comunicação;

6. Infra-estrutura;

7. Produção alimentícia;

8. Produção cultural e design;

9. Produção industrial;

10.Recursos naturais.

Page 67: Concepções e Princípios do PROEJA

Programa Escola Técnica Programa Escola Técnica do Brasil (e-Tec)do Brasil (e-Tec)

• O Ministério da Educação quer triplicar o número de alunos matriculados na Educação Profissional e Tecnológica nos próximos quatro anos.

• Uma importante estratégia que favorecerá essa meta é o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec).

Page 68: Concepções e Princípios do PROEJA

Programa Escola Técnica Programa Escola Técnica do Brasil (e-Tec)do Brasil (e-Tec)

O E-Tec está estruturado em três etapas:

I. Seleção das instituições que oferecerão os curso;

II. Oferta de cursos de formação para professores em educação profissional a distância;

III. Oferta de cursos técnicos de nível médios a distância aos alunos.

Page 69: Concepções e Princípios do PROEJA

Tec Nep promove educação Tec Nep promove educação inclusivainclusiva

• O Tec Nep tem como promover a formação continuada de educadores – docentes e técnico-administrativos;

• O objetivo é constituir centros de referência na implementação e expansão da oferta de cursos de educação profissional para pessoas com deficiências.

Page 70: Concepções e Princípios do PROEJA

Tec Nep promove educação Tec Nep promove educação inclusivainclusiva

• As ações propostas pelo Tec Nep visam à humanização do ambiente escolar, a partir da conscientização de seus freqüentadores, auxiliando na recuperação e fortalecimento da auto-estima dos alunos com necessidades especiais.

Page 71: Concepções e Princípios do PROEJA

Prêmio Técnico Empreendedor Prêmio Técnico Empreendedor

• O prêmio Técnico Empreendedor tem como objetivos desenvolver a cultura empreendedora e cooperativista, o espírito de equipe e fomentar o desenvolvimento de ações sociais nas instituições de educação profissional e tecnológicas federais, estaduais e municipais.

Page 72: Concepções e Princípios do PROEJA

MULHERES MILMULHERES MIL

• Tem como objetivo possibilitar a formação profissional e tecnológica de cerca de mil mulheres desfavorecidas das regiões Nordeste e Norte.

• A meta é que o acesso à capacitação possibilite que elas criem as pontes necessárias para incrementar o seu potencial produtivo, promover a melhoria das condições de suas vidas, das suas famílias e de suas comunidades e do seu crescimento econômico sustentável, contribuindo assim para a inclusão social e o pleno exercício da cidadania.

Page 73: Concepções e Princípios do PROEJA

MULHERES MILMULHERES MIL

• Fazem partes do projeto entre outros, os seguintes sub-projetos:

Alagoas ( Adoçando a Vida através da Inclusão) Amazonas (Transformação, Cidadania e Renda) Bahia ( Mulheres: um Tour em Novos Horizontes) Ceará ( Mulheres de Fortaleza) Maranhão ( Alimento da Inclusão Social) Piauí ( Vestindo a Cidadania)

Page 74: Concepções e Princípios do PROEJA

Institutos FederaisInstitutos Federais

• O MEC reorganiza o modelo da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica com a criação dos institutos federais de educação tecnológica (IFs) - Lei nº 11.892 /2008.

• Os IFs são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, desde educação de jovens e adultos profissionalizante até doutorado profissional.

Page 75: Concepções e Princípios do PROEJA

Brasil ProfissionalizadoBrasil Profissionalizado

• É um programa de financiamento e assistência técnica que tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino. O programa se estende de 2008 a 2011.

Page 76: Concepções e Princípios do PROEJA

Brasil ProfissionalizadoBrasil Profissionalizado

• A meta é investir R$ 900 milhões nos próximos quatro anos (2008-2011) na construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional, na melhoria da gestão e das práticas pedagógicas.

• Esses recursos podem ser utilizados, ainda, na aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios. O investimento também pode ser empregado na formação de professores na área de ciências (física, química, matemática e biologia) e nas áreas técnicas (eletromecânica, informática, turismo, entre outras).

• A prioridade do programa é atender o ensino médio integrado e o Proeja (educação profissional para jovens e adultos). Mas também pode atender as formas concomitante e subseqüente.

Page 77: Concepções e Princípios do PROEJA

• Decreto nº 6.302Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de , de 12 de dezembro de 2007, instituí, no âmbito do Ministério da 2007, instituí, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Brasil Profissionalizado, Educação, o Programa Brasil Profissionalizado, com vistas a com vistas a estimular o ensino médio estimular o ensino médio integrado à educação profissionalintegrado à educação profissional, , enfatizando a educação científica e enfatizando a educação científica e humanística, por meio da articulação entre humanística, por meio da articulação entre formação geral e educação profissional no formação geral e educação profissional no contexto dos arranjos produtivos e das contexto dos arranjos produtivos e das vocações locais e regionais.vocações locais e regionais.

Brasil ProfissionalizadoBrasil Profissionalizado

Page 78: Concepções e Princípios do PROEJA

• São objetivos do Programa Brasil São objetivos do Programa Brasil Profissionalizado:Profissionalizado:

expandir o atendimento e melhorar a qualidade expandir o atendimento e melhorar a qualidade da educação brasileira;da educação brasileira;desenvolver e reestruturar o ensino médio, de desenvolver e reestruturar o ensino médio, de forma a combinar formação geral, científica e forma a combinar formação geral, científica e cultural com a formação profissional dos cultural com a formação profissional dos educandos;educandos; propiciar a articulação entre a escola e os propiciar a articulação entre a escola e os arranjos produtivos locais e regionais;arranjos produtivos locais e regionais;

Brasil ProfissionalizadoBrasil Profissionalizado

Page 79: Concepções e Princípios do PROEJA

• cont.:cont.: fomentar a expansão da oferta de matrículas no fomentar a expansão da oferta de matrículas no ensino médio integrado à educação profissional, pela ensino médio integrado à educação profissional, pela rede pública de educação dos Estados, do Distrito rede pública de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive na modalidade a Federal e dos Municípios, inclusive na modalidade a distância;distância; contribuir para a construção de novo modelo para o contribuir para a construção de novo modelo para o ensino médio fundado na articulação entre formação ensino médio fundado na articulação entre formação geral e educação profissional;geral e educação profissional; incentivar o retorno de jovens e adultos ao sistema incentivar o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e proporcionar a elevação da escolaridade, a escolar e proporcionar a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos e a melhoria construção de novos itinerários formativos e a melhoria da qualidade do ensino médio, inclusive na modalidade da qualidade do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos;de educação de jovens e adultos;

Brasil ProfissionalizadoBrasil Profissionalizado

Page 80: Concepções e Princípios do PROEJA

• contcont.:.: fomentar a articulação entre a educação fomentar a articulação entre a educação formal e a educação no ambiente de formal e a educação no ambiente de trabalho nas atividades de estágio e trabalho nas atividades de estágio e aprendizagem, na forma da legislação; eaprendizagem, na forma da legislação; e fomentar a oferta ordenada de cursos fomentar a oferta ordenada de cursos técnicos de nível médio. técnicos de nível médio.

Brasil ProfissionalizadoBrasil Profissionalizado

Page 81: Concepções e Princípios do PROEJA

Programa Nacional de integração da Programa Nacional de integração da Educação Profissional com a Educação Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Básica na modalidade de Educação de

Jovens e AdultosJovens e Adultos

Concepções e Princípios Concepções e Princípios do PROEJA do PROEJA

Page 82: Concepções e Princípios do PROEJA

Quem são os Quem são os alunos do alunos do PROEJA ?PROEJA ?

Page 83: Concepções e Princípios do PROEJA

• A educação de jovens e adultos (EJA) A educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil, como modalidade nos níveis no Brasil, como modalidade nos níveis fundamental e médio, é marcada pela fundamental e médio, é marcada pela descontinuidade e por tênues políticas descontinuidade e por tênues políticas públicas, insuficientes para dar conta públicas, insuficientes para dar conta da demanda potencial e do da demanda potencial e do cumprimento do direito, nos termos cumprimento do direito, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.de 1988.

A EJA no BrasilA EJA no Brasil

Page 84: Concepções e Princípios do PROEJA

• A EJA, em síntese, trabalha com A EJA, em síntese, trabalha com sujeitos sujeitos marginais ao sistemamarginais ao sistema, com atributos sempre , com atributos sempre acentuados em conseqüência de alguns fatores acentuados em conseqüência de alguns fatores adicionais como adicionais como raça/etniaraça/etnia, , gênerogênero, entre , entre outros. outros. NegrosNegros, , quilombolasquilombolas, , mulheresmulheres, , indígenasindígenas, , camponesescamponeses, , ribeirinhosribeirinhos, , pescadorespescadores, , jovensjovens, , idososidosos, , subempregadossubempregados, , desempregadosdesempregados, , trabalhadores informais trabalhadores informais são são emblemáticos representantes das múltiplas emblemáticos representantes das múltiplas apartações que a sociedade brasileira, apartações que a sociedade brasileira, excludente, promove para grande parte da excludente, promove para grande parte da população desfavorecida econômica, social e população desfavorecida econômica, social e culturalmente.culturalmente.

A EJA no BrasilA EJA no Brasil

Page 85: Concepções e Princípios do PROEJA

• Decreto nº. 5.478, de 24/06/2005Decreto nº. 5.478, de 24/06/2005: Programa de : Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. • Decreto nº 5.840, de 13/07/2006Decreto nº 5.840, de 13/07/2006:: Programa Nacional Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e AdultosBásica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - - PROEJA PROEJA revoga o anterior e amplia a abrangência do revoga o anterior e amplia a abrangência do Programa para toda a educação básica. Programa para toda a educação básica. • Lei 11.741/2008, de 16/07/2008 Lei 11.741/2008, de 16/07/2008 Altera dispositivos da Altera dispositivos da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. e tecnológica.

Base LegalBase Legal

Page 86: Concepções e Princípios do PROEJA

ObjetivosObjetivos

Ampliação da oferta pública da Ampliação da oferta pública da educação profissional aliada à educação profissional aliada à universalização da educação básica para o universalização da educação básica para o atendimento aos jovens e adultos.atendimento aos jovens e adultos.Implementação de uma política Implementação de uma política educacional que proporcione a esse educacional que proporcione a esse público acesso gratuito à educação público acesso gratuito à educação profissional integrada à educação básica.profissional integrada à educação básica.

Page 87: Concepções e Princípios do PROEJA

PrincípiosPrincípios

O O primeiro princípio primeiro princípio diz respeito ao papel diz respeito ao papel e compromisso que entidades públicas e compromisso que entidades públicas integrantes dos sistemas educacionais têm integrantes dos sistemas educacionais têm com a com a inclusão da população em suas inclusão da população em suas ofertas educacionais;ofertas educacionais; O O segundo princípiosegundo princípio, decorrente do , decorrente do primeiro, consiste na primeiro, consiste na inserção orgânica da inserção orgânica da modalidade EJA integrada à educação modalidade EJA integrada à educação profissional nos sistemas educacionais profissional nos sistemas educacionais públicos;públicos;

Page 88: Concepções e Princípios do PROEJA

PrincípiosPrincípios

A ampliação do direito à educação A ampliação do direito à educação básica, pela universalização do ensino básica, pela universalização do ensino médio médio constitui o constitui o terceiro princípioterceiro princípio, face à , face à compreensão de que a formação humana compreensão de que a formação humana não se faz em tempos curtos, exigindo não se faz em tempos curtos, exigindo períodos mais alongados, que consolidem períodos mais alongados, que consolidem saberes, a produção humana, suas saberes, a produção humana, suas linguagens e formas de expressão para linguagens e formas de expressão para viver e transformar o mundo;viver e transformar o mundo;

Page 89: Concepções e Princípios do PROEJA

PrincípiosPrincípios

O O quarto princípio quarto princípio compreende o compreende o trabalho como princípio educativotrabalho como princípio educativo;; O O quinto princípio quinto princípio define a define a pesquisa pesquisa como fundamento da formaçãocomo fundamento da formação do sujeito do sujeito contemplado nessa política, por contemplado nessa política, por compreendê-la como modo de produzir compreendê-la como modo de produzir conhecimentos e fazer avançar a conhecimentos e fazer avançar a compreensão da realidade, além de compreensão da realidade, além de contribuir para a construção da autonomia contribuir para a construção da autonomia intelectual desses sujeitos/educandos;intelectual desses sujeitos/educandos;

Page 90: Concepções e Princípios do PROEJA

PrincípiosPrincípios

O O sexto princípio sexto princípio considera aconsidera as condições s condições geracionais, de gênero, de relações étnico-geracionais, de gênero, de relações étnico-raciais como fundantes da formação raciais como fundantes da formação humana e dos modos como se produzem humana e dos modos como se produzem as identidades sociaisas identidades sociais..

Page 91: Concepções e Princípios do PROEJA

Modalidades de ofertaModalidades de oferta

1- Cursos técnicos integrados ao ensino 1- Cursos técnicos integrados ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos;médio na modalidade de jovens e adultos;

2- Cursos de formação Inicial e continuada 2- Cursos de formação Inicial e continuada integrados ao ensino médio na integrados ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos;modalidade de jovens e adultos;

3- Cursos de formação Inicial e continuada 3- Cursos de formação Inicial e continuada integrados ao ensino fundamental na integrados ao ensino fundamental na modalidade de jovens e adultos;modalidade de jovens e adultos;

Page 92: Concepções e Princípios do PROEJA

Modalidades de ofertaModalidades de oferta

• Serão consideradas as seguintes Serão consideradas as seguintes modalidades de oferta de EJA no Programa:modalidades de oferta de EJA no Programa:

• Quanto à forma:Quanto à forma:

• a) presencial – quando o curso for totalmente a) presencial – quando o curso for totalmente realizado em local determinado com os realizado em local determinado com os alunos e professores presentes;alunos e professores presentes;

• b) semi-presencial – quando mais de 20% do b) semi-presencial – quando mais de 20% do curso for realizado na modalidade de curso for realizado na modalidade de educação à distância;educação à distância;

Page 93: Concepções e Princípios do PROEJA

Modalidades de ofertaModalidades de oferta

• Quanto à formação profissional oferecida, Quanto à formação profissional oferecida, considerando a etapa de ensino em que está considerando a etapa de ensino em que está focado este Documento:focado este Documento:

• a) Educação profissional técnica de nível médio a) Educação profissional técnica de nível médio nas formas concomitante ou integrada ao ensino nas formas concomitante ou integrada ao ensino médio na modalidade EJA, visando à habilitação médio na modalidade EJA, visando à habilitação profissional em nível técnico e à certificação de profissional em nível técnico e à certificação de conclusão do ensino médio.conclusão do ensino médio.

• b) Formação inicial e continuada de trabalhadores b) Formação inicial e continuada de trabalhadores articulada ao ensino médio/ensino fundamental articulada ao ensino médio/ensino fundamental EJA, visando à ampliação de escolaridadeEJA, visando à ampliação de escolaridade

Page 94: Concepções e Princípios do PROEJA

Oferta de vagas, inscrição, matrícula e Oferta de vagas, inscrição, matrícula e organizaçãoorganização

de turmasde turmas

• Os cursos deverão ser Os cursos deverão ser gratuitosgratuitos e de e de acesso acesso universal universal segundo os critérios do Programa. A segundo os critérios do Programa. A instituição proponente se responsabilizará pela instituição proponente se responsabilizará pela oferta de vagas, inscrição, matrícula e oferta de vagas, inscrição, matrícula e organização de turmas. As vagas deverão ser organização de turmas. As vagas deverão ser ofertadas na forma de ofertadas na forma de edital públicoedital público, podendo a , podendo a seleção ser realizada por meio de seleção ser realizada por meio de processo processo seletivo simplificadoseletivo simplificado, , sorteiosorteio, , entrevistasentrevistas ou ou a a combinação de vários instrumentos combinação de vários instrumentos seletivosseletivos ou outros meios que a escola venha a ou outros meios que a escola venha a adotar, considerando-se, imprescindivelmente, a adotar, considerando-se, imprescindivelmente, a condição de democratização do acesso.condição de democratização do acesso.

Page 95: Concepções e Princípios do PROEJA

Oferta de vagas, inscrição, matrícula e Oferta de vagas, inscrição, matrícula e organizaçãoorganização

de turmasde turmas

• Os critérios para inscrição e matrícula Os critérios para inscrição e matrícula dos interessados nos cursos e dos interessados nos cursos e programas de educação profissional programas de educação profissional técnica de nível médio articulada ao técnica de nível médio articulada ao ensino médio na modalidade EJA são:ensino médio na modalidade EJA são: ter ensino fundamental concluído;ter ensino fundamental concluído; ter idade compatível com a definida no ter idade compatível com a definida no

projeto e em conformidade com a projeto e em conformidade com a legislação sobre EJA (Parecer CNE/CEB nº legislação sobre EJA (Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e Resolução CNE/CEB nº 11/2000 e Resolução CNE/CEB nº 01/2000).01/2000).

Page 96: Concepções e Princípios do PROEJA

Principais Eixos Tecnológicos do Principais Eixos Tecnológicos do PROEJA na Rede Federal PROEJA na Rede Federal

22%

33% 12%

12%

9%7%5%

ÁREAS PROFISSIONAIS DOS CURSOS PROEJA

ambiente, saude e segu-rançainformação e comu-nicaçãocontrole e processos industraisinfraestruturarecursos naturaisgestão e negóciosdemais

Page 97: Concepções e Princípios do PROEJA

Ações MinisterialAções Ministerial

• Formação de profissionais;Formação de profissionais;

• Produção de material teórico-metodológico de Produção de material teórico-metodológico de referência;referência;

• Fomento à pesquisa e à formação de redes de Fomento à pesquisa e à formação de redes de cooperação acadêmica;cooperação acadêmica;

• Articulação com segmentos sociais e órgãos Articulação com segmentos sociais e órgãos administrativos que possuem interface com as temáticas administrativos que possuem interface com as temáticas abordadas (visando o aproveitamento de oportunidades abordadas (visando o aproveitamento de oportunidades de colaboração e a integração de esforços);de colaboração e a integração de esforços);

• Monitoramento das taxas de evasão acompanhado de Monitoramento das taxas de evasão acompanhado de projeto de inserção contributiva nas instituições que projeto de inserção contributiva nas instituições que apresentam índices maiores do que 30%.apresentam índices maiores do que 30%.

Page 98: Concepções e Princípios do PROEJA

Plano Plurianual 2008-2011Plano Plurianual 2008-2011

• Os números estimados para o PROEJA Os números estimados para o PROEJA prevêem investimentos da ordem de prevêem investimentos da ordem de R$ 558 milhões no período de 2007 a R$ 558 milhões no período de 2007 a 2011, sendo que:2011, sendo que: R$22 milhões em 2007;R$22 milhões em 2007; R$48,42 milhões em 2008;R$48,42 milhões em 2008; R$94,78 milhões em 2009;R$94,78 milhões em 2009; R$178,02 milhões em 2010 e ;R$178,02 milhões em 2010 e ; R$238,78 milhões em 2011.R$238,78 milhões em 2011.

Page 99: Concepções e Princípios do PROEJA

Ações da SETEC 2006 - 2008 Ações da SETEC 2006 - 2008

1- Descentralização orçamentária para a Rede Federal – para implementação de cursos PROEJA;

Valor repassado: R$ 6.026.249,312- Convênio 2006 – com estados para

implementação de cursos PROEJA; Valor aprovado para estados: R$

2.104.002,10 3- Especialização PROEJA – Formação de

profissionais, em nível de pós-graduação lato sensu;

Valor repassado: R$ 3.734.275,30 Número de pólos e matrículas: 15 pólos

com 1.400 matrículas

Page 100: Concepções e Princípios do PROEJA

4- 4- Elaboração e consolidação dos Documentos Base Elaboração e consolidação dos Documentos Base (ensino médio, indígena e FIC) norteadores da política do (ensino médio, indígena e FIC) norteadores da política do PROEJAPROEJA..

5- 5- Edital PROEJA CAPES/SETEC Edital PROEJA CAPES/SETEC – Pesquisa em rede, em – Pesquisa em rede, em nível de pós-graduação nível de pós-graduação strictu sensustrictu sensu;;

Valor repassado: R$ 3.600.000,00 sendo R$ 100.000,00 Valor repassado: R$ 3.600.000,00 sendo R$ 100.000,00 por ano (4anos) por projeto (9 projetos). Ao todo são 22 por ano (4anos) por projeto (9 projetos). Ao todo são 22 projetos de doutorados e 45 de mestrados. projetos de doutorados e 45 de mestrados.

6- 6- Chamada Pública 02/2007 Chamada Pública 02/2007 – Formação PROEJA (cursos – Formação PROEJA (cursos de formação de 120h a 240h);de formação de 120h a 240h);

Valor repassado: R$ 3.661.742,91Valor repassado: R$ 3.661.742,91

Número de projetos: 24 entre escolas federais e estadosNúmero de projetos: 24 entre escolas federais e estados

Page 101: Concepções e Princípios do PROEJA

Principais Dificuldades de Principais Dificuldades de Implementação Implementação

• Desafio PedagógicoDesafio Pedagógico: currículo, integração, avaliação, : currículo, integração, avaliação, coordenação pedagógica, conteúdos programáticos, falta coordenação pedagógica, conteúdos programáticos, falta de reuniões pedagógicas, pedagogia inadequada para o de reuniões pedagógicas, pedagogia inadequada para o público da EJA, material didático inadequado, reforço, público da EJA, material didático inadequado, reforço, desconhecimento do PROEJA, desinteresse dos desconhecimento do PROEJA, desinteresse dos professores.professores.

• Dificuldade do estudanteDificuldade do estudante: na formação geral e técnica : na formação geral e técnica devido à formação básica frágil, falta de interesse do devido à formação básica frágil, falta de interesse do estudante, desmotivação.estudante, desmotivação.

• Formação docenteFormação docente: falta de capacitação docente e dos : falta de capacitação docente e dos demais profissionais envolvidos com o PROEJA.demais profissionais envolvidos com o PROEJA.

Page 102: Concepções e Princípios do PROEJA

Ações de 2008Ações de 20081- Especialização PROEJA 1- Especialização PROEJA

Valor repassado: R$ 6.102.034,32Valor repassado: R$ 6.102.034,32

Número de pólos e matrículas: 21 pólos com Número de pólos e matrículas: 21 pólos com 2.400 matrículas2.400 matrículas

2- Chamada Pública 01/2008 – Formação PROEJA 2- Chamada Pública 01/2008 – Formação PROEJA (120h a 240h)(120h a 240h)

Valor estimado: R$ 4.886.138,32Valor estimado: R$ 4.886.138,32

Número de projetos aprovados: 45 projetos com Número de projetos aprovados: 45 projetos com

aproximadamente 6.431 matrículasaproximadamente 6.431 matrículas

Page 103: Concepções e Princípios do PROEJA

3- 3- Especialização PROEJA 2008/2009Especialização PROEJA 2008/2009

Valor estimado: R$ 14.993.485,28Valor estimado: R$ 14.993.485,28

Número de pólos e matrículas estimados: 32 Número de pólos e matrículas estimados: 32 pólos com aproximadamente 4.500 matrículaspólos com aproximadamente 4.500 matrículas

4 - 4 - Diálogo PROEJA Diálogo PROEJA (Encontros micro regionais (Encontros micro regionais para discussão dos desafios do PROEJA)para discussão dos desafios do PROEJA)

Valor estimado a ser descentralizado para Valor estimado a ser descentralizado para Rede Federal de EPT: R$ 808.558,92Rede Federal de EPT: R$ 808.558,92

Page 104: Concepções e Princípios do PROEJA

5- 5- Assistência estudantilAssistência estudantil

Valor repassado: R$ 4.815.700,00 (R$ Valor repassado: R$ 4.815.700,00 (R$ 100,00 por estudante)100,00 por estudante)

Número de estudantes atendidos: 7.152 Número de estudantes atendidos: 7.152 estudantesestudantes

6- 6- Brasil Profissionalizado Brasil Profissionalizado – para – para implementação de cursos PROEJA nos implementação de cursos PROEJA nos estados estados

7- 7- PROEJA/CAPES/SETECPROEJA/CAPES/SETEC

Page 105: Concepções e Princípios do PROEJA

Fontes de RecursosFontes de Recursos

Estados e municípiosEstados e municípios - Transferência legal automática:- Transferência legal automática:

FUNDEB ( Lei 11.494 de 20/06/2007)FUNDEB ( Lei 11.494 de 20/06/2007)

Artigo 10. A distribuição proporcional de recursos Artigo 10. A distribuição proporcional de recursos dos fundos levará em conta as seguintes dos fundos levará em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino de educação básica: estabelecimento de ensino de educação básica: XVII – educação de jovens e adultos integrada à XVII – educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com educação profissional de nível médio, com avaliação no processo.avaliação no processo.

BRASIL PROFISSIONALIZADO ( Decreto 6.302 de BRASIL PROFISSIONALIZADO ( Decreto 6.302 de 12/12/2007)12/12/2007)

Page 106: Concepções e Princípios do PROEJA

Uma realidade...Uma realidade...

PROEJA na SEDUC-PIPROEJA na SEDUC-PI

Page 107: Concepções e Princípios do PROEJA

• Técnico em Informática (Informação e Comunicação);• Técnico em Comércio e Técnico em Administração (Gestão e Negócios);• Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Agente Comunitário de Saúde (Ambiente, Saúde e Segurança);• Técnico em Serviços de Restaurante e Bar Técnico em Serviços de Restaurante e Bar (Hospitalidade e Lazer);• Técnico em Meio Ambiente (Ambiente, Saúde e Segurança);

CursosCursos

Page 108: Concepções e Princípios do PROEJA

Quem são os sujeitos do Quem são os sujeitos do PROEJA ?PROEJA ?

Page 109: Concepções e Princípios do PROEJA

Sujeitos da EJASujeitos da EJA

1. Diante do quadro diagnóstico, muitos desafios devem ser enfrentados Formular políticas públicas de Estado.

Page 110: Concepções e Princípios do PROEJA

Sujeitos da EJASujeitos da EJA

2. Concepção ampliada de educação de jovens e adultos Entende educação como direito de aprender, de ampliar conhecimentos ao longo da vida e não apenas de se escolarizar.

Page 111: Concepções e Princípios do PROEJA

Sujeitos da EJASujeitos da EJA

3. EJA como direito

Declaração Universal dos Direitos Humanos

de 1948

Constituição Federal de 1988

Page 112: Concepções e Princípios do PROEJA

Sujeitos da EJASujeitos da EJA

4. EJA Espaço de tensão e aprendizado

Formação de jovens e adultos como sujeitos da história

Negros, brancos, indígenas, pescadores, ribeirinhos, mulheres, idosos, trabalhadores

empregados ou desempregados, livres ou em privação de liberdade, pessoas com

necessidades educacionais especiais...

Page 113: Concepções e Princípios do PROEJA

Sujeitos da EJASujeitos da EJA

• Quem são os sujeitos da EJA?

• Como se expressam no mundo?

• Onde estão no território brasileiro?

• O que fazem?

• Como produzem a existência?

• Quais são seus desejos e expectativas?

• Que projetos de vida manifestam?

Page 114: Concepções e Princípios do PROEJA

Sujeitos da EJASujeitos da EJA

• Pensar sujeitos da EJA é trabalhar com e na

Diversidade