I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SEDEC / CBMERJ

I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SEDEC / CBMERJSEDEC / CBMERJ

I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALOPERACIONAL

SEDEC / CBMERJSEDEC / CBMERJ

PROPOSTA - 1/7

O QUE Reformulação das Legislações concernentes à Segurança Contra Incêndio e Pânico para facilitar sua aplicação, atualização e entendimento

QUEM DGST (responsável), DDP, CPPT e FUNESBOM DGST (responsável), DDP, CPPT e FUNESBOM (participantes).(participantes).

QUANDO Conforme estimativa, até final de 2013.

ONDE

PORQUE

Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ.

• Com a revisão do COSCIP e com a mudança do atual modelo de regulamentação do código teríamos um modelo atualizado, unificado e mais fácil de ser compreendido e aplicado;• Necessidade urgente de maior velocidade para antecipar-se à dinâmica tecnológica, o que atualmente vem trazendo várias vulnerabilidades ao se utilizar normas anacrônicas, o poder discricionário do analista e normas sem poder legal;• Uma clareza maior na legislação possibilitaria um maior índice de acertos nos projetos e uma redução significativa na quantidade de retrabalho;• Menor dependência de poderes externos ao CBMERJ para atualização das normas;



PORQUE

COMO

RECURSOS

O QUE Reformulação das Legislações concernentes à Segurança Contra Incêndio e Pânico para facilitar sua aplicação, atualização e entendimento

CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 1/7

• Necessidade de regulamentar várias questões que estão previstas no COSCIP e não foram até hoje regulamentadas.

• Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ;• Consulta interna em um conselho indicado pelo CMT Geral e formado por oficiais com notório saber na área de serviços técnicos.• Envio de propostas às autoridades estaduais de novos textos de legislação e que a possibilidade de revisão e atualização normativas dependam exclusivamente de atos determinados pelo CBMERJ para a aplicação em âmbito estadual.

• Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte (acesso a normas atualizadas e adequação das instalações física e de informática dentro da DGST).



O QUE Criação da Divisão de Planejamento e Doutrina

QUEM Diretor da DGST (responsável).Diretor da DGST (responsável).

QUANDO

ONDE

PORQUE

PROPOSTA - 2/7

•Através da criação desta Divisão a DGST poderá acompanhar a atualização das práticas da engenharia de segurança, tecnologia e dispositivos de prevenção e combate a incêndios pois proporá uma mudança estrutural na legislação e normatização vigente, que atualmente carecem de procedimentos legais externos ao CBMERJ;• A Corporação possuirá um posicionamento técnico mais moderno e atualizável para o estudo e proposição de pareceres, de acordo com o surgimento de novos dispositivos, equipamentos, normas externas reguladoras;• Com o passar dos anos a análise do projeto de segurança contra incêndio e pânico tornou-se mais elaborada em resposta as necessidades do público externo.

Conforme estimativa, até final de 2012.

Na estrutura do sistema estadual de segurança contra incêndio e pânico.



COMO

RECURSOS

O QUE Criação da Divisão de Planejamento e Doutrina


• Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ, gerenciamento de cursos, pesquisa e estabelecimento de doutrina no âmbito do sistema de segurança contra incêndio e pânico.• Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte (acesso a normas atualizadas e adequação das instalações física e de informática dentro da DGST).



O QUE Diminuição do prazo para conclusão de processos com PSCIP


QUANDO

ONDE

PORQUE

PROPOSTA - 3/7


Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ• Necessidade de aumento permanente da capacidade de análise da DGST para fazer frente ao desenvolvimento econômico do Estado o que tem causado uma enorme aumento da Demanda à DGST;• Estimular o requerente a realizar o seu processo de regularização no CBMERJ;• Minimizar possibilidade de desvios comportamentais dentro e fora do sistema da DGST;• Minimizar o risco de possíveis entrantes conflitantes ao CBMERJ e evitar argumentos desfavoráveis a necessidade de obtenção de legalização no CBMERJ.



COMO

RECURSOS

O QUE Diminuição do prazo para conclusão de processos com PSCIP


• Maior qualificação para os integrantes do sistema, militares e credenciados, pois com processos mais adequados às exigências diminuiríamos a quantidade de indeferimentos, que hoje estima-se estar na faixa de 50% das análises, poupando o retrabalho em cerca de 3350 processos por ano, uma das causas para a demora na conclusão dos processos. (base ano 2010);•Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico visando o treinamento do pessoal de protocolo;• Palestras instrutivas e periódicas para empresas e profissionais credenciados, inclusive com o aprimoramento do uso do site da DGST;• Efetivação da utilização de penalidades às empresas credenciadas que apresentem alto índice de indeferimentos decorrentes de falta de zelo no processo;•Controle do fluxo de processos nas SST, através do sistema “SIAPWEB”; •Aumento do efetivo de oficiais e praças.

•Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a manutenção do expediente durante períodos de cursos.


SEDEC / CBMERJSEDEC / CBMERJO QUE Aumento da eficiência e da qualidade no atendimento prestado

ao público

QUEM Diretor da DGST (responsável) e OBM com SST (participantes).Diretor da DGST (responsável) e OBM com SST (participantes).

QUANDO

ONDE

PORQUE

PROPOSTA - 4/7


Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ• Com a melhoria das ferramentas da DGST no atendimento ao público conseguiríamos esclarecer dúvidas, divulgar a cultura de segurança contra incêndio e pânico e otimizar o processo de tramitação e vistoria, diminuindo o tempo gasto pelo requerente nas visitas à DGST, transferindo parte das 17691 horas de atendimento anuais para o expediente interno;• A disponibilização de uma viatura exclusiva para vistorias em cada OBM que compõem o sistema de segurança contra incêndio e pânico, atenderia a crescente demanda por vistorias nas unidades;• Atualmente o Oficial vistoriante depende da utilização da viatura que esteja disponível no momento, se houver. Esta situação por diversas vezes prolonga o tempo de tramitação dos processos que dependem de vistorias para sua conclusão.


SEDEC / CBMERJSEDEC / CBMERJO QUE Aumento da eficiência e da qualidade no atendimento

prestado ao público

COMO

RECURSOS


•Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico, visando o treinamento do pessoal para as funções específicas da DGST e das SST;• Aumento do nº de terminais de atendimento com reforma no espaço físico do protocolo da DGST e do efetivo para o preenchimentos desses novos postos;• Restabelecendo o perfil da Viatura “AST” ou disponibilizando exclusivamente uma viatura do tipo “V5” ou “AR” para o serviço;•Divulgação e incremento do uso do site da DGST para o esclarecimento de dúvidas, solução de problemas, orientação sobre medidas preventivas e informação sobre os processos, com o estabelecimento de funções específicas no âmbito da DGST; •Criação de uma central telefônica com atendimento por pessoal especializado para atendimento ao público externo.• Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a manutenção do expediente durante períodos de cursos;• Viaturas novas ou destinação das viaturas próprias das unidades.



PROPOSTA – 5/7

O QUE Sistematização das atividades de Fiscalização


QUANDO

ONDE

PORQUE


Na estrutura da DGST com melhorias para o público externo• Após a regulamentação, através da Divisão de Planejamento e Doutrina dos procedimentos coercitivos teremos ferramentas mais eficazes para a aplicação da fiscalização e incremento na arrecadação através de multas e emolumentos advindos das regularizações.



COMO

RECURSOS


O QUE Sistematização das atividades de Fiscalização

• Parcerias com organismos de fiscalização e controle, tais como MP-RJ e Procuradoria da Dívida Ativa para aumentar a eficácia das medidas coercitivas tomadas pelo CBMERJ;• Reformulação da legislação concernente a fiscalização, esclarecendo os procedimentos coercitivos de forma completa e parceria com outros organismos de fiscalização e controle, tais como MP e Procuradoria da Divida Ativa;• Melhoria do sistema de TI com informatização dos procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções.• Compra de hardware portátil, integração e desenvolvimento de software para as atividades de fiscalização.



O QUE Uniformização e Controle dos Procedimentos das SST

QUEM DGST (responsável).DGST (responsável).

QUANDO

ONDE

PORQUE

PROPOSTA - 6/7


Em todas as OBM possuidoras de SST• A uniformização dos procedimentos das SST com a DGST, bem como o incremento do controle desses possibilitará um ganho considerável de tempo na finalização dos processos, bem como nas respostas demandadas pela DGST e por outros Órgãos (Gabinete de Comando CBMERJ, Ministério Público, Tribunal de Justiça, etc.);• Hoje, a otimização dos processos internos é imprescindível a qualquer setor gerencial em empresas privadas para maximização dos ganhos minimizando os recursos empregados. Portanto, em apologia, é notória a necessidade de reestruturação dos processos internos ao Sistema de Segurança contra Incêndio e pânico do CBMERJ, almejando atingir o nível exigido pela demanda externa, com qualidade e sustentabilidade;



PORQUE

COMO

RECURSOS


O QUE Uniformização e Controle dos Procedimentos das SST

• Para a maximização dos ganhos e a minimização dos recursos empregados, devemos otimizar os processos internos, o que é imprescindível a qualquer setor gerencial.• Reestruturando a Divisão de Controle para realizar a controladoria do sistema gerencial integrado “SIAPWEB”.

• Militares para preencherem as funções a serem inseridas.



O QUE Integração dos Bancos de Dados – DGST: FUNESBOM / DDP


QUANDO

ONDE

PORQUE

COMO

RECURSO

PROPOSTA - 7/7


Na DGST e em todas as OBM possuidoras de SST

• Grande parte dos processos da DGST e das SST dependem de informações provenientes do FUNESBOM (DAEM) e da DDP (existência de algum documento expedido para a edificação). Um banco de dados integrado otimizará o tempo e os recursos utilizados para buscar as informações requeridas por outros meios.• Reestruturar o atual sistema integrado “SIAPWEB”, que hoje gerencia os documentos expedidos pela DGST e pelas SST.

• Desenvolvimento do “SIAPWEB”.


SEDEC / CBMERJSEDEC / CBMERJAÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS:AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS:

• Reativação do CEPrevI (turma 2011 com 33 alunos);

• Melhorias na estrutura física da DGST (iluminação, banheiros, arquivo, alojamento das praças, auditório e sala de estar);

• Incremento do número de oficiais e praças;

• Restruturação da Divisão Administrativa;

• Otimização dos espaços internos da DGST;

• Reengenharia nos processos gerenciais internos;

• Redução do tempo médio de tramitação em torno de 50%;

• Reativação das reuniões com credenciados;

• Publicação periódica de aditamentos técnicos sobre normas;

• Desenvolvimento do manual para vistoriantes.

Diretor-Geral Diretor-Geral

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL DA DGSTESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL DA DGST

SubDiretor-GeralSubDiretor-Geral

Centro de Pesquisas Centro de Pesquisas Perícias e TestesPerícias e Testes

Divisão de Divisão de InformáticaInformática

Divisão Divisão AdministrativAdministrativ

aa

Divisão Divisão de de

ControleControle

Divisão de Divisão de Segurança Segurança

contra Incêndio contra Incêndio e Pânicoe Pânico

DGST/1 - Seção de DGST/1 - Seção de AnáliseAnálise

DGST/3 - Seção de DGST/3 - Seção de ArquivoArquivo

DGST/2 - Seção de DGST/2 - Seção de Vistorias e Vistorias e PareceresPareceres

DGST/5 – Seção DGST/5 – Seção de Serviços de Serviços

GeraisGerais

DGST/4 – Seção DGST/4 – Seção de Protocolode Protocolo

DGST/6 – Seção DGST/6 – Seção de Expediente e de Expediente e

LegislaçãoLegislaçãoDGST/9 – DGST/9 – Seção de Seção de GestãoGestão

DGST/8 – DGST/8 – Seção de Seção de

ProcessamentProcessamento de Multaso de Multas

DGST/11 –Seção DGST/11 –Seção de Administração de Administração e Manutenção de e Manutenção de

EquipamentosEquipamentos

DGST/10 – Seção DGST/10 – Seção de Manutenção de de Manutenção de

ProgramasProgramasDGST/7 – DGST/7 – Seção de Seção de

FiscalizaçãoFiscalização

DGST/12 –Seção DGST/12 –Seção de Administração de Administração e Manutenção de e Manutenção de

RedesRedes

Diretor-Geral Diretor-Geral

PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGSTPROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGST

SubDiretor-GeralSubDiretor-Geral

Diretoria de Diversões Diretoria de Diversões PúblicasPúblicas

Centro de Pesquisas Centro de Pesquisas Perícias e TestesPerícias e Testes

Divisão de Divisão de Tecnologia da Tecnologia da

InformaçãoInformação

Divisão Divisão AdministrativAdministrativ

aa


ControleControle

Divisão de Divisão de Segurança Segurança

contra Incêndio contra Incêndio e Pânicoe Pânico


DoutrinaDoutrina

DGST/1 - Seção de DGST/1 - Seção de AnáliseAnálise

DGST/3 - Seção de DGST/3 - Seção de ArquivoArquivo

DGST/2 - Seção de DGST/2 - Seção de Vistorias e Vistorias e PareceresPareceres

DGST/5 – Seção DGST/5 – Seção de Serviços de Serviços

GeraisGerais

DGST/4 – Seção DGST/4 – Seção de Expediente e de Expediente e

ProtocoloProtocolo

DGST/6 – Seção DGST/6 – Seção de Recursos de Recursos

HumanosHumanos

DGST/9 – DGST/9 – Seção de Seção de GestãoGestão


ControleControle

DGST/13 – DGST/13 – Seção Seção

Pesquisa e Pesquisa e NormatizaçãoNormatização


ProcessamentProcessamento de Multaso de Multas

DGST/10 – Seção DGST/10 – Seção de de

Desenvolvimento Desenvolvimento e Manutenção de e Manutenção de

SoftwareSoftware


FiscalizaçãoFiscalização

DGST/12 – DGST/12 – Seção Seção

Planejamento Planejamento e Ensinoe Ensino

DGST/11 – Seção DGST/11 – Seção de Administração de Administração e Manutenção de e Manutenção de

Dispositivos e Dispositivos e RedeRede

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