I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · Jovens Talentos para Ciência. Esse programa prevê a aplicação...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 07623 ABR 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2012 (TERÇA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM ROBERTA HMEOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM SANDRA PADILHA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O Exm° Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES – Comandante Geral das

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a NOTA DE SERVIÇO N° 008/2012 expedida pela Chefia do EME, e dá outras providências:

OPERAÇÃO SELEÇÃO JOVENS TALENTOS 2012-01:1. FINALIDADEa. Regular as ações da Polícia Militar do Pará na OPERAÇÃO SELEÇÃO JOVENS

TALENTOS/2012 para garantir a Aplicação de Exame do Programa Jovens Talentos para Ciência, a fim de padronizar a atuação do efetivo empenhado durante o evento, nos Municípios de Belém e Santarém;

b. Dar conhecimento aos Comandantes intermediários (CPC e CPR I) acerca do policiamento local e de reforço de efetivo para suas respectivas áreas de atuação;

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BOLETIM GERAL N° 076 – 23 ABR 2012

c. Estabelecer diretrizes para a Polícia Militar no desenvolvimento de ações conjuntas, durante a aplicação da prova, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EDCT.

2. SITUAÇÃOO Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP está

apoiando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior – CAPES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq na realização do Programa Jovens Talentos para Ciência.

Esse programa prevê a aplicação de um exame de seleção para concessão de bolsas de iniciação científica aos alunos de graduação de instituições federais de ensino superior, a ser realizado no dia 29 de abril de 2012, nos Municípios de Belém e Santarém.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EDCT é responsável pela entrega das provas nos locais de aplicação, no horário compreendido entre 07:00h e 10:00h do dia 29/04/2012, sendo que a realização do teste ocorrerá entre as 13:00h (fechamento dos portões) e as 17:30 (fim da aplicação), podendo se estender até as 18:30h, nos locais em que haverá atendimento diferenciado.

Assim, em virtude da vulnerabilidade do trabalho dos correios quanto à distribuição dos instrumentos de avaliação, faz necessário o apoio efetivo da Polícia Militar, visando a segurança e o sigilo, através de escoltas na distribuição e coleta das provas, bem como o policiamento ostensivo nos locais de realização do evento, conforme previsto no Convênio de nº 755922/11.

3. MISSÃORealizar a escolta das provas até os locais de aplicação e o policiamento ostensivo

durante o Exame do Programa Jovens Talentos para Ciência, a fim de garantir a segurança e o sigilo na distribuição e coleta dos testes, bem como preservar a ordem pública, assegurando a tranquilidade pública para o deslocamento e acesso dos estudantes participantes do processo de seleção.

4. OBJETIVOS• Realizar as escoltas de distribuição e coleta das provas do Exame do Programa

Jovens Talentos para Ciência, a ser realizado nos Municípios de Belém e Santarém;• Efetivar as ações de polícia ostensiva, atuando de forma preventiva e

eventualmente repressiva, nos Municípios de Belém e Santarém, durante o evento;• Garantir o acesso dos estudantes aos locais de provas no dia da seleção

(29/04/2012), para o pleno exercício do direito de participação em concurso público;• Colaborar com o INEP, no sentido de proporcionar aos seus servidores envolvidos

no evento, as condições necessárias para o bom desempenho organizacional da seleção;

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• Garantir a segurança nos locais de provas, nos municípios envolvidos no processo seletivo;

5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO• Período: Dia 29 de abril de 2012; • Horários: Distribuição das provas: entre 07:00h e 10:00h.Aplicação das provas: início as 13:00h (fechamento dos portões)Término: 17:30h (fim da aplicação).Coleta das provas: entre 18:00h e 20:00h

• Locais: Município de Belém (sede dos Correios, localizada na Av. Senador Lemos nº 1749, esquina com a rua Cel Luiz Bentes, às 07:00 horas no local) e Município de Santarém (sede Centro Domiciliar de Distribuição do Correios, localizada na Av. Anísio Chaves nº 1520, às 07:00 horas no local).

• Uniforme: o operacional característico das OPM;• Armamento e equipamento: característico das OPM;• Supervisão geral da operação: Subcomandante Geral;• Supervisão regional especial: Comandos intermediários do CPC e CPR I.

g.1. CPC:g.1.1 Área I (Belém): - Supervisor: CEL HILTON CELSON BENÍGNO DE SOUZA.

Contatos: (91) 3274-0035 / (91) 88024273. Circunscrição: Belém.g.2. CPR I:g.2.1. Área I (Santarém): - Supervisor: CEL ERALDO SARMANHO PAULINO.

Contatos: (93) 3524-5008/ (93) 9166-7599/ 8801-4948. Circunscrição: Santarém.

6. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDASa. Os Comandantes Intermediários envolvidos deverão:• Elaborar Ordem de Serviço específica prevendo o emprego de seus efetivos para

realização de escoltas das provas, com saída da sede dos Correios localizada na Av. Senador Lemos nº 1749, esquina com a rua Cel Luiz Bentes, em Belém, e da sede dos Correios sito à Av. Anísio Chaves nº 1520, em Santarém.

• Elaborar Ordem de Serviço específica prevendo o emprego de seus efetivos, visando garantir o policiamento ostensivo nos locais de prova, conforme planilha em anexo;

• Designar o oficial responsável pelo acompanhamento do emprego do efetivo durante o evento;

• Disponibilizar 04 (quatro) viaturas para fazerem a escolta de distribuição e coleta das provas, sendo 03 (três) VTRs pertencentes ao CPC e 01 (uma) VTR do CPR I.

• Informar imediatamente a Assessoria de Imprensa da PMPA (MAJ CARMO Tel: (91) 8883-1346 e à Seção de Inteligência e Estatísticas do EME (TEN CEL TOMASO Tel: (91)

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8883-1379, ou (91)-3228-2626 ou 3277-5491) as ocorrências inerentes ao processo seletivo, objetivando a visibilidade do produto final de nossos esforços, bem como fomentar a sensação geral de segurança para o acesso aos locais de prova;

• Encaminhar em até 48h, ao final do concurso, relatório circunstanciado ao Subcomandante Geral sobre todas as ocorrências relacionadas à operação.

b. Os efetivos que serão utilizados no policiamento ostensivo preventivo, durante a realização do exame de seleção, serão mobilizados do contingente do serviço ordinário do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e do Comando de Policiamento Regional I (CPR-I);

c. Compete aos Comandos do CPC, do CPR I e CME:

• COMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL:1) Empregar seus efetivos nos locais de provas e assegurar dentro de Belém o

cumprimento do evento, conforme planilha do anexo I;2) Empregar seus efetivos para a realização de escolta das provas, dando suporte

de segurança e sigilo aos instrumentos de avaliação, conforme planilha do anexo II;3) Designar um oficial responsável pelo acompanhamento e fiscalização do efetivo

empregado no evento, devendo:3.1) Manter contato constante com o representante do EME, CAP BARBOSA

(Celular: (91) 8895-9175) para dirimir duvidas e somar esforços para o êxito da missão;3.2) Tomar as providências a fim de garantir os recursos necessárias para o

cumprimento da missão;3.3) Realizar contato prévio com o responsável dos correios pelo evento, até o dia

27/04/2012 (sexta-feira), a fim de definir os procedimentos da escolta;3.4) Prelecionar para as guarnições que forem designadas para o serviço de escolta

e policiamento preventivo durante a realização do exame de seleção, esclarecendo sobre a missão.

4) Disponibilizar 03 (três) viaturas para fazerem escoltas de distribuição e coleta das provas, com saída da sede dos Correios, localizada na Av. Senador Lemos nº 1749, esquina com a Rua Cel Luiz Bentes, às 07:00 horas no local.

• COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I:1) Empregar seus efetivos no local de prova e assegurar dentro de Santarém o

cumprimento do evento, conforme planilha em anexo;2) Empregar seus efetivos para a realização de escolta das provas, dando suporte

de segurança e sigilo aos instrumentos de avaliação, conforme planilha em anexo;3) Designar um oficial responsável pelo acompanhamento e fiscalização do efetivo

empregado no evento, devendo:

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3.1) Manter contato constante com o representante do EME - CAP BARBOSA (Celular: (91) 8895-9175) para dirimir duvidas e somar esforços para o êxito da missão;

3.2) Tomar as providências a fim de garantir os recursos necessárias para o cumprimento da missão;

3.3) Realizar contato prévio com o responsável dos correios pelo evento, até o dia 27/04/2012 (sexta-feira), a fim de definir os procedimentos da escolta;

3.4) Prelecionar para as guarnições que forem designadas para o serviço de escolta e policiamento preventivo durante a realização do exame de seleção, esclarecendo sobre a missão.

4) Disponibilizar 01 (uma) viatura para fazer escoltas de distribuição e coleta das provas, com saída da sede dos Correios (Centro Domiciliar de Distribuição), localizada na Av. Anísio Chaves nº 1520, às 07:00 horas no local.

• COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS1) Disponibilizar 01 (uma) guarnição do BPOT para ser empregada em apoio ao

evento, a qual deverá permanecer em prontidão a partir das 07:00 horas até as 20:00 horas, a fim de prestar apoio em casos de eventualidade;

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) A Operação será realizada no dia 29 de abril de 2012, sendo a escolta de

distribuição das provas das 07:00h às 10:00h, aplicação do exame das 13:00h às 17:30h e escolta de coleta das 18:00h às 20:00h, nos Municípios de Belém e Santarém. O efetivo deve se deslocar com a devida antecedência, a fim de apresentar-se pronto para o serviço.

b) Os casos omissos serão solucionados pelo Subcomandante Geral, de acordo com as diretrizes do CMT GERAL da PMPA;

Quartel em Belém-PA, 23 de abril de 2012.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL PMDiretor de Finanças da PMPA

Respondendo pelo Subcomando da PMPA

ANEXO ILOCAIS DE APLICAÇÃO DO EXAME

UF MUNÍCIPIO ENDEREÇO BAIRROLOCAL DE

APLICAÇÃOINSCRITOS

PA BELÉM Av. Almirante Barroso, nº 1.155 (entre Timbó e Estrela) MARCO IFPA 321

PA BELÉM Av. Perimetral s/nº GUAMÁ UFPA 2.545

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PA BELÉM Av. Presidente Tancredo Neves, nº 2.501 TERRA FIRME UFRA 529

PA BELÉM Rua Augusto Correa, nº 1 GUAMÁ UFPA 1.271

PA SANTARÉM Av. Mendonça Furtado, nº 2.946. ALDEIA UFOPA 444

ANEXO IILOCAIS DE CONCENTRAÇÃO PARA REALIZAR AS ESCOLTAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS

PROVAS:UF MUNÍCIPIO ENDEREÇO Horário

de partidaHorário

de retornoQTD VTRs

PA BELÉM Av. Senador Lemos nº 1749 (esquina com a rua Cel Luiz Bentes), sede dos Correios. 08:00 h 10:00 h 03

PA SANTARÉMAv. Anísio Chaves, nº 1520, sede do Centro Domiciliar de Distribuição dos Correios, em

Santarém.07:00 h 10:00 h 01

LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO PARA REALIZAR AS ESCOLTAS DE COLETA DAS PROVAS:

UF MUNÍCIPIO ENDEREÇO Horário de partida

Horário de retorno

QTD VTRs

PA BELÉM Av. Pedro Álvares Cabral nº 1240 (Próx. Tavares Bastos), sede dos Correios. 17:30 h 20:00 h 03

PA SANTARÉM UFOPA, sede da UFPA campus de Santarém. 17:30 h 20:00 h 01

• ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO:O TEN CEL QOPM HEYDER CALDERARO MARTINS respondendo pela Diretoria

de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:• SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO

PARÁ:Curso: AUDITORIA PÚBLICA AVANÇADAPeríodo: 23 a 27 de abril de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

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Posto / Graduação NOME OPMSUB TEN PM CLEBER SOUZA COSTA CCS/CG3º SGT PM ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS FUNSAU

SD PM BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO FUNSAU

Curso: ORATÓRIA: TÉCNICAS PARA SE COMUNICAR EM PÚBLICOPeríodo: 23 a 27 de abril de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMSD PM ABRAÃO TEIXEIRA CORRÊA CIPFLU

Curso: ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE DESENPENHO INSTITUCIONALPeríodo: 23 a 27 de abril de 2012.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM1º TEN PM MARCÉLIA CHAVES NINA CFAP

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO: PRESENCIAL E ELETRÔNICOPeríodo: 16 23 a 27 de abril de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMCB PM RIVO SOUZA DE SOUZA CCS/QCG-DAL

Curso: NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOPeríodo: 23 a 27 de abril de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM3º SGT PM MATILDE DO SOCORRO DA SILVA ARAGÃO 20º BPMSD PM DIEGO MONTEIRO PINHEIRO CIEPASSD PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA CIPOE

OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão pegar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a fim

de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA.2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses.

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JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – ADC/PMPA/TITULAR

(Nota n° 008/2012 – ADC/DEI).

• CURSO DE CONDUTORES DE CÃES POLICIAIS / 2012:CONVOCAÇÃO PARA TAF – 02 e 03 DE MAIO DE 2012:Ficam convocados todos os Policiais Militares inscritos, e ainda previamente aptos

na Inspeção de Saúde, para realizarem o Teste de Aptidão Física, a partir de 07h30min, conforme abaixo especificado.

1º dia: 02 de maio de 2012 (quarta-feira) no IESP• Exercícios: Flexão na Barra Fixa; Natação 50m; e Flutuação

2º dia: 03 de maio de 2012 (quinta-feira) no Complexo do Comando Geral, na área localizada as proximidades do CFAP

• Exercícios: Abdominal; Flexão de Braço no Solo(apoio); e Corrida 12min

Os mesmos deverão trajar o uniforme completo de Educação Física (Short preto, camiseta e meia branca).


JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA DEI

(Nota n° 027/2012 – DEI/ED. FÍSICA).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS - AJG 18 ABR 2012:2º TEN QOAPM RG 18452 ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO do CG, por ter entrado

em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 16 ABR a 15 MAI 2012.

19 ABR 2012:MAJ QOPM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO do CG, por ter sido

apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA.

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• APRESENTAÇÃO DE OFICIAL:O MAJ QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO – Comandante

do 18° BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o CAP QOPM RG 30333 JAIMISON DE ALMEIDA SERAFIM daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 221/2012 – 18° BPM, de 19 ABR 2012).

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao 1° TEN

QOEPM RG 13693 PAULO ROBERTO BASTOS ALMEIDA do CG (adido à AJG), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 02 a 31 MAI 2012, devendo se apresentar por conclusão da mesma no dia 01 JUN 2012, pronto para o expediente e serviço (Parte Especial s/n°/2012 – JAG).

O CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – Chefe do Estado-Maior Estratégico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido ao CAP PM RG 15168 LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JÚNIOR, o gozo de 08 (oito) dias de férias restantes, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a contar de 09 ABR 2012, deixada de gozar por necessidade do serviço (Mem. Nº 324/2012 – EME) (Nota n° 0469/2012 - DP/1).

• INFORMAÇÃO:O CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – Chefe do Estado-Maior

Estratégico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 16252 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS do CG, o gozo de 08 (oito) dias dispensa total do serviço como recompensa, com base nos termos dos artigos 72 e 73 da Lei n° 6.833 de 13 FEV 2006 (CEDPMPA), no período de 24 ABR a 01 MAI 2012 (Mem. N° 371/2012 – EME).

O TEN CEL PM RG 16234 SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO - Comandante do CPR III (Castanhal), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que o 2º TEN PM RG 35501 WEVERSON HERMÍNIO DA SILVA da 14ª CIPM (Tomé-Açu) passou a responder pelo Subcomando daquela Companhia, a contar de 07 de março de 2012, em razão de seu titular o CAP PM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO JÚNIOR ter sido apresentado no QCG (Mem. Nº 177/2012 - CPR II) (Nota n° 046/2012 - DP/1).

• INCLUSÃO DE DEPNDENTES:Ficam incluídos como dependentes do MAJ PM RG 18287 CHARLES RONIVALDO

MARTINS DE PAULA do 13º BPM (Tucuruí) os nacionais NATANAEL FAGUNDES DE PAULA (pai) e ANTÔNIA MARTINS DE PAULA (mãe), de acordo com ao Art. 52, § 3º, alínea “d” da lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

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• INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS:Fica incluído no plano de férias do CG o TEN CEL PM RG 16232 ANTÔNIO

CLÁUDIO MORAES PUTY da CorCPR VI (Paragominas) no mês de JUL/2012, em virtude do referido Oficial não ter sido incluído anteriormente (Mem. Nº 071/2012) (Nota n° 046/2012 - DP/1).

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:Fica retificada a publicação constante no BG nº 061 de 29 de fevereiro de 2012, p.

07, referente a concessão de Licença Especial, do MAJ PM WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO do CG, ONDE SE LÊ: de 01/02/200 a 01/022012, LEIA-SE: 01/02/2002 a 01/02/2012 (Nota n° 046/2012 – DP/1).

• ESCALA DE SERVIÇO DO OFICIAL-DE-DIA AO QCG:DATA OFICIAL UNIDADE

25 ABR 2012 (QUARTA-FEIRA) TEN LEONARDO CG (Banda de Música)

26 ABR 2012 (QUINTA-FEIRA) TEN CHRISTINE CG (CITEL)

27 ABR 2012 (SEXTA-FEIRA) TEN ALMEIDA CG (CESO)

28 ABR 2012 (SÁBADO) TEN HELENA CG (SAM)

29 ABR 2012 (DOMINGO) TEN JUCILEIDE CB (DAL)

30 ABR 2012 (SEGUNDA-FEIRA) TEN VALOIS CG (DP)

01 MAI 2012 (TERÇA-FEIRA) TEN PEREIRA CG (EME)

02 MAI 2012 (QUARTA-FEIRA) TEN LEAL CG (DF)

03 MAI 2012 (QUINTA-FEIRA) TEN MARCÉLIA CFAP

04 MAI 2012 (SEXTA-FEIRA) TEN JACIRENE CG (DAL)

05 MAI 2012 (SÁBADO) TEN ROBERTA HME

06 MAI 2012 (DOMINGO) TEN ALMEIDA CG (CESO)

07 MAI 2012 (SEGUNDA-FEIRA) TEN SULLIVAN CG (EME)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇA:O MAJ QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO – Comandante

do 18° BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o

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SUB TEN PM RG 17064 WALTER MARTINS DA SILVA FILHO daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 219/2012 – 18° BPM).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO NO LIVRO DAS PRAÇAS – AJG:18 ABR 2012:CB PM RG 21495 EURIDES AMORIM DIAS da CCS/CG (SIE/EME), por ter se

deslocado até o município de Barcarena-PA, para participar da “Operação Semana Santa”, no período de 05 a 09 ABR 2012, a serviço da PMPA.

CB PM RG 24405 RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS da 4ª CIPM (Cametá), por estar se apresentando na Junta Regular de Saúde, para ser submetido a inspeção de saúde.

3º SGT PM RG 14315 ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARMO do BPGDA, por estar passando à disposição do DETRAN-PA, conforme Ofício nº 185/2012 – DP/2 de 16 ABR 2012.

SD PM RG 34789 SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA da CCS/QCG (SIE/EME), por ter se deslocado até o Distrito de Mosqueiro-PA, para participar da “Operação Carnaval 2012”, no período de 18 a 22 FEV 2012.

CB PM RG 16657 IVANETE MIRANDA NUNES da CCS/QCG (SIE/EME), por ter se deslocado ao município de Vigia-PA, para participar da “Operação Carnaval 2012”, no período de 17 a 21 FEV 2012.

20 ABR 2012:CB PM RG 23570 SILVINO SAMPAIO SEREJO do 3º BPM (Santarém), por ter vindo

a esta Capital, atender chamado da Justiça Militar do Estado.CB PM RG 26407 NELSONEDYS SILVA DA ROCHA do 3º BPM (Santarém), por ter

vindo a esta Capital, atender chamado da Justiça Militar do Estado.

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS:O TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA –

Comandante do 3° BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o CB PM RG 25412 FERNANDO ANTÔNIO DE JESUS SOUZA daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 344/2012 – 3° BPM).

O MAJ QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO – Comandante do 18° BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando:

a) O 1° SGT PM RG 23550 MARCOS ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 219/2012 – 18° BPM).

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b) O 1° SGT PM RG 14933 NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS, CB PM RG 23857 JAIRO NOBRE DE LIMA, SD PM RG 33937 ÂNGELO ALMEIDA OLIVEIRA e SD PM RG 33948 ALEXANDRE SILVA DE JESUS ambos daquela OPM, para atenderem chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 220/2012 – 18° BPM).

c) o CB PM RG 13418 MARCOS FERRAZ BERBEL daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 221/2012 – 18° BPM).

• LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO:O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu a 3° SGT

PM RG 25834 IZANA DE NAZARÉ DA SILVA ALVES da CCS/QCG lotada no Protocolo Geral da PMPA, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, conforme publicação em BG N° 118 de 23 JUN 2006, no período de 01 MAI a 30 JUN 2012, devendo se apresentar por conclusão da mesma no dia 01 JUL 2012, pronta para o expediente e serviço (Parte s/n°/2012 – JAG).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• GABINETE DO GOVERNADORPORTARIA Nº 1.104/2012-CCG DE 17 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 405/2012-GAB.SEC.SEGUP,RESOLVE:Nomear DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO para exercer o cargo em comissão

de Gerente de Supervisão de Ensino Profissional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 8 de março de 2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE ABRIL DE 2012.

SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial n° 32.139 de 18/04/2012).

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PORTARIA Nº 1.105/2012-CCG DE 17 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 405/2012-GAB.SEC.SEGUP,RESOLVE:Nomear FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em

comissão de Gerente de Controle de Ensino Complementar, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 5 de março de 2012.




PORTARIA Nº 1.106/2012-CCG DE 17 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 405/2012-GAB.SEC.SEGUP,RESOLVE:Nomear KLETER DA COSTA LOBO para exercer o cargo em comissão de Gerente

de Materiais e Serviços, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de abril de 2012.




• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 232/2012 – DP/1:O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais

considerando os termos do Ofício nº 702/2012- GAB. SUSIPE, datado de 29 MAR 2012, RESOLVE:Art. 1º. Passar à disposição do Sistema Penitenciário do Pará/SUSIPE, o TEN CEL

PM RG 12369 GILMAR JARDIM DE MELO, o qual assumirá o Cargo de Diretor do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 13


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 16 de abril de 2012.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 234/2012 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011 de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:Art. 1º – Transferir, por necessidade do serviço, do mês JUL/2012 para MAI/2012 o

período de férias regulamentar, referente ao exercício 2011, exercício 2012, da TEN CEL PM RG 23099 ROSA DE FÁTIMA FAMPA DE SOUZA (Mem nº138/2012- CIPAS).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 242/2012 – DP/1:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, o qual solicita concessão de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao TEN CEL PM RG 18119 DAGOBERTO GOMES DUARTE

JÚNIOR do CG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 1º de abril de 2002 a 1º de abril de 2012, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º – CONCEDER ao CAP PM RG 29195 IBSEN LOUREIRO DE LIMA do 4º BPM (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 de maio de 2000 a 02 de maio de 2010, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

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Art. 3º – CONCEDER ao 2º TEN QOAPM RG 18077 JORGE LUÍS LIMA TAVARES do 16º BPM (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 1º de setembro de 2001 a 1º de setembro de 2011, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).



AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 243/2012 – DP/1:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições


RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER à MAJ QCOPM RG 22692 RAIMUNDA MEDIANEIRA

TRINDADE DE SOUZA do CG, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 de agosto de 1994 a 01 de agosto de 2004, no período de 1º de maio a 29 de junho de 2012.






RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao MAJ PM RG 18287 CHARLES RONIVALDO MARTINS DE

PAULA do 13º BPM (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 1º de fevereiro de 2002 a 1º de fevereiro de 2012, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

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Art. 2º – CONCEDER ao MAJ PM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON da 2ª CIPM (Mosqueiro), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 1º de fevereiro de 2002 a 1º de fevereiro de 2012, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).




PORTARIA Nº 223/2012 – DP/2: O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985,

RESOLVE:Art. 1º. AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 27203 JUSSIÊ ALVES BRITO

do BPOT / CME, o tempo de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias de serviços prestados à Sprink Projetos e Construções e Serviços LTDA, J Verbicaro & Cia LTDA, D' Rocha Serviços Gerais LTDA e a D' Rocha Serviços de Vigilância LTDA, equivalente a 978 (novecentos e setenta e oito) dias.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 20 de abril de 2012.



legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985, para fins de inatividade,

RESOLVE:

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Art. 1º. AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 13123 REGINALDO CORRÊA CHAVES do GRAER / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 OUT 1987 a 05 OUT 1997.

Art. 2º. AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14722 MAX NEGRÃO FARIAS do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1989 a 20 MAR 1999.

Art. 3º. AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14722 MAX NEGRÃO FARIAS do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20 MAR 2009.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 626/2012 – DP/2O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, ratificando a petição relativa à averbação de Tempo de Serviço em requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º. Retificar o inciso III da Portaria nº 1486/2011-DP/2, publicada no Boletim

Geral n° 224/2011, que averbou nos assentamentos do SD PM RG 35593 ACHYLLES FLORÊNCIO DE SOUSA do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), o tempo de 08 (oito) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, passando ter a seguinte redação.

III – SD PM RG 35593 ACHYLLES FLORÊNCIO DE SOUSA do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), o tempo de 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, faz jus ao acréscimo de 08 (oito) meses somente no momento da passagem à situação de inatividade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.




legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°

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030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1°. Retificar a Averbação de Tempo de Serviço, publicada no Boletim Geral n°

164/2009, que averbou nos assentamentos do CB PM RG 35455 GESIEL OLIVEIRA PAIVA do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços prestados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Marabá, passando ter a seguinte redação.

Art. 2°. Averbar nos assentamentos do SD PM RG 35455 GEZIEL OLIVEIRA PAIVA do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços prestados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Marabá.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,


183/2010, do SD PM RG 37902 FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA do 15° BPM / CPR X (Itaituba), passando a ter a seguinte redação:

Art. 2°. Averbar nos assentamentos do SD PM RG 37902 FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA do 15° BPM / CPR X (Itaituba), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, faz jus ao acréscimo de 02 (dois) anos a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade.




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legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,


183/2010, do SD PM RG 37930 MACKSON DA SILVA MELO do 15° BPM/CPR 10, passando a ter a seguinte redação:

Art. 2°. Averbar nos assentamentos do SD PM RG 37930 MACKSON DA SILVA MELO do 15° BPM / CPR X (Itaituba), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, faz jus ao acréscimo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade.





legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de Licença Especial, de acordo com o art. 70, alínea "a", combinado com o art. 71, §1°, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de Julho de 1985,

RESOLVE:Art. 1º. Conceder ao CB PM RG 27462 EUGÊNIO LOPES DO NASCIMENTO do 6º

BPM / 7ª ZPOL / CPRM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008.

Art. 2º. Conceder ao CB PM RG 22263 JORGE MACÊDO DA SILVA da CIOE / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1993 a 01 DEZ 2003.




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• OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO:OFÍCIO N° 157 DE 13 DE MARÇO DE 2012Em cumprimento a decisão interlocutória da MM. Juíza de Direito, respondendo pela

3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Drª Fabíola Urbinati Maroja Pinheiro (provimento nº 006/2006-CJRMB), e pelo presento solicito a Vossa Excelência, para que cite e intime o 3º SGT PM RG 19947 ELIEZER DE ARAÚJO SILVA da CIPRV, das Medidas Protetivas, deferidas por este Juízo, tendo como requerente a Srª Heleize Roberta Oliveira Sena, em Proc. N° 0000019-83.2012.814.0401, nos termos da decisão.

Outrossim, solicito a V. Sª. que após a realização do ato, seja feita a comunicação a este Juízo.

Atenciosamente,VALDIRENE DO SOCORRO DA S.C. RAMOS

Diretoria da Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante da CIPRV e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO:OFÍCIO N° 724 DE 03 DE ABRIL DE 2012 - JMEO Exm° Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que foi designado o dia 14 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado 3° SGT PM RG 22501 ROZEMIL FERNANDES DE LIMA do 11° BPM e inquirição das testemunhas 1° TEN PM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA do 19° BPM, CB PM RG 22776 ANTÔNIO CARLOS DE JESUS BATISTA da 9ª CIPM e SD PM RG 34816 ANTÔNIO MESSIAS LUZ MACEDO da 10ª CIPM, no Processo nº 2010.2000415-1.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 14 de maio de 2012, às 08h00, do acusado

e das testemunhas militares, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 727 DE 03 DE ABRIL DE 2012 - JMEO Exm° Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que na data de 14 de fevereiro de 2011, foi recebida a denúncia contra os acusados TEN CEL PM RG 16220 PEDRO PAULO AMORIM BARATA do CPR IX, 1° TEN PM RG 33460 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO QUARESMA do 20° BPM, 3° SGT PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS do 10° BPM, CB PM RG 17787 MAURO PRAZERES REIMÃO do 10° BPM e

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CB PM RG 19840 KLEBER CHAGAS DE SOUZA do 2° BPM, no Processo n° 2010.2000265-0, sendo designado o dia 18 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunhas civis.

Solicitou, pois:1. A apresentação na Justiça Militar, dos acusados no dia 30 de abril de 2012, às

08h00, para serem citados.2. A apresentação na Justiça Militar, no dia 18 de maio de 2012, às 08h00, dos

acusados, para a realização do ato processual.


Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que foi designado o dia 30 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de julgamento do acusado CAP PM RG 29170 ALISSON FERREIRA DA CUNHA do 20° BPM, no Processo nº 2009.2000125-9.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 30 de maio de 2012, às 08h00, do acusado,

bem como, dos membros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM RG 13870 FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JUNIOR do CFAP, TEN CEL PM 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA do BPCHOQ, MAJ PM RG 10252 EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA do CPRM e MAJ PM RG 20138 MARCELINO FROTA VIEIRA do CG, para a realização do ato processual.


Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que na data de 21 de fevereiro de 2011, foi recebida a denúncia contra o acusado MAJ PM RG 21147 ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA da 6ª CIPM, no Processo n° 2010.2000352-5, sendo designado o dia 10 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado.

Solicitou, pois:1. A apresentação na Justiça Militar, do acusado no dia 27 de abril de 2012, às

08h00, para ser citado.2. A apresentação na Justiça Militar, no dia 10 de maio de 2012, às 08h00, do

acusado, para a realização do ato processual.


Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que na data de 08 de fevereiro de 2011, foi recebida a denúncia contra o acusado CB PM REF RG 10361 VALDIVINO MOTA PEREIRA DA COSTA do CIP, no Processo n° 2008.2000308-2, sendo

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designado o dia 21 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado.

Solicitou, pois:1. A apresentação na Justiça Militar, do acusado no dia 04 de maio de 2012, às




Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que na data de 11 de agosto de 2011, foi recebida a denúncia contra os acusados CB PM RG 26079 VALDEMIR LIMA FIGUEIREDO e CB PM RG 13560 EDSON JOSÉ DA COSTA SILVA ambos do 9° BPM, no Processo n° 2010.2000068-8, sendo designado o dia 24 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunhas civis.

Solicitou, pois:1. A apresentação na Justiça Militar, dos acusados no dia 04 de maio de 2012, às

08h00, para serem citados.2. A apresentação na Justiça Militar, no dia 24 de maio de 2012, às 08h00, dos



Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que na data de 31 de agosto de 2011, foi recebida a denúncia contra o acusado CB PM RG 24621 JOSÉ PATRÍCIO NASCIMENTO JÚNIOR do 25° BPM, no Processo n° 2010.2000597-7, sendo designado o dia 21 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunhas militares: 1° TEN PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB do BPOT, SD PM RG 36274 ROBSON BRUNO PANTOJA LARANJEIRA e SD PM RG 33026 KLEYTON SILVA RIBEIRO ambos do 25° BPM.



acusado e das testemunhas militares, para a realização do ato processual.


Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que foi transferida para o dia 29 de agosto de 2012, às 09h00, a audiência de julgamento dos

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acusados 3° SGT PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA , CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA e CB PM RG 28685 ROSINEI SANTOS ALVES todos do 10° BPM, que respondem o Processo nº 2006.2900196-4, que estava designada para o dia 08 de abril de 2012..

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 29 de agosto de 2012, às 08h00, dos



Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que foi designado o dia 29 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado SUB TEN PM RG 12989 ALDERSON SANTOS DAS CHAGAS do 6° BPM e inquirição das testemunhas CAP PM RG 27271 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA do 25° BPM, CB PM RG 23023 CARLTON HESTON SILVA DOS REIS e SD PM RG 32503 LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA ambos do 6° BPM, no Processo nº 2009.2000191-0.


e das testemunhas, para a realização do ato processual.


Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que foi designado o dia 08 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas militares CAP PM RG 27018 ADEMIR CESAR GOMES DA SILVA do CG, CB PM RG 24723 WALTER DIAS CUNHA do 11° BPM e CB PM RG 23461 ADAILTON ALEXANDRE PANTOJA do 5° BPM, no Processo nº 2009.2000197-8, onde figura como acusado o CB PM RG 12082 CARLOS AUGUSTO HOLANDA CHAVES do 11° BPM.


e das testemunhas militares, para a realização do ato processual.


Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, solicitou a este Comando que ordene a adoção de providências para que o CB PM RG 24292 LENO BRITO DO ESPÍRITO SANTO do 1° BPM seja apresentado naquele foro especial, no dia 09 de maio de 2012, às 08h00, para ser ouvido como testemunha no Processo n° 2011.2000414-2, onde figuram como acusados os CB PM RG28664 RUI SÉRGIO LOMBA DA SILVA e CB PM RG 20216 JACIREMA MACEDO DA SILVA ambos do 1° BPM, bem como, dos acusados, uma vez que

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já foi oficiado ao Corregedor Geral da PMPA, para adotar providências quanto a ausência da testemunha militar em audiência anterior (15.03.2012), conforme ofício em anexo, e, infelizmente, não foi providenciado pelo mesmo, inclusive o mesmo fato ocorreu em audiência nesta data no Processo n° 2007.2000417.2.


Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que na data de 31 de agosto de 2011, foi recebida a denúncia contra o acusado 2° SGT PM RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA do 1° BPM, no Processo n° 2010.2000360-8, sendo designado o dia 24 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunhas civis.





Direito Militar Titular da Justiça Militar do Estado, comunicou a este Comando que na data de 17 de junho de 2010, foi recebida a denúncia contra o acusado CB PM RG 20031 LUCIVAL LIMA CORDOVIL do 20° BPM, no Processo n° 2008.2000526-0, sendo designado o dia 29 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunha militar CB PM RG 19559 CRISTINA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA do 20° BPM.



acusado e da testemunha militar, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO N° 56 DE 26 DE JANEIRO DE 2012 – PJA Srª. OLGA SANTOS LALOR, Diretora de Secretaria em exercício da 2ª Vara de

Benevides, informou a este Comando que em virtude do dia 05 de abril de 2012, ser quinta-

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feira santa, a audiência foi remarcada para o dia 04 de maio de 2012, às 09h00, no que solicitou providências necessárias no sentido de apresentar os SUB TEN PM RG 11421 DARMOEL ANTÔNIO DAC RUZ VELOSO, CB PM RG 22367 RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO e SD PM RG 33409 GILCIMAR RAONY SOUZA DE OLIVEIRA todos do 21º BPM, para a realização do ato.

OFÍCIO N° 256 DE 08 DE MARÇO DE 2012 – PJA Srª. ELIZETE CUNHA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial

Criminal de Belém, informou a este Comando a remarcação da Audiência Preliminar, que será realizada no dia 22 de maio de 2012, às 10h10 (data anterior: 05/04/2012, 09h40), e que seja apresentado o CB PM RG 22803 JOCIMAR DA CRUZ NASCIMENTO do 20º BPM, na qual atua na respectiva qualidade de relator dos fatos, conforme Processo nº 0000673-70.2012.814.0401.

OFÍCIO N° 238 DE 11 DE ABRIL DE 2012 – PJA Srª. CRISTIANE DA SILVA OZELA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado Especial o 3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA do BPOT, a fim de apresentar rol de testemunhas, no prazo de dez dias, com fins a instruir o Processo nº 0004090-87.2011.814.0401.

OFÍCIO N° 174 DE 10 DE ABRIL DE 2012 – PJO Sr. DIOGO NASCIMENTO NUNES, Diretor de Secretaria Judicial da Comarca de

Garrafão do Norte, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM REF RG 10407 CELSO ARAÚJO DOS SANTOS do CIP no dia 24 de abril de 2012, às 10h00, para audiência de Instrução e Julgamento, no Processo nº 2007.2.000120-1, que o Ministério Público Estadual move contra o denunciado José Genilson da Silva Oliveira.

OFÍCIO N° 145 DE 10 DE ABRIL DE 2012 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados os 1º TEN PM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO do CG, CB PM RG 14445 LUCIVAL TELES ESQUERDO da CCS/QCG e CB PM RG 24689 DÊNIO OLIVEIRA DOS SANTOS do 11º BPM, no dia 24 de abril de 2012, às 11h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas, no Processo nº 0002338-18.2006.814.0201, que a Justiça Pública move contra Anderson Kleber dos Santos.

OFÍCIO N° 190 DE 12 DE ABRIL DE 2012 – PCA Exmª. Srª. ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU, Delegada de Polícia Civil,

Diretora DECON-DIOE, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 25328 MARIA EDIVANE SANTOS OLIVEIRA da CCS/QCG e CB PM RG 27761 ODAIR

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JOSÉ CARNEIRO PEREIRA do 14º BPM, no dia 24 de abril de 2012, às 10h00, naquela especializada, a fim de prestarem esclarecimentos referente ao BOP nº 38/2011000804-8.

OFÍCIO Nº 410 DE 27 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA da CIPRV e o CB PM RG 23989 ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO do BPOT, no dia 23 de abril de 2012, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0001033-04.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 232 DE 12 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. FABIO ARAUJO MARÇAL, Juiz de Direito da 2ª Vara de Benevides,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, CB PM RG 24515 NOEL DA SILVA GUEDES do 21º BPM, no dia 23 de abril de 2012, às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0014065-75.2006.814.0097.

OFÍCIO Nº 0555 DE 11 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 9ª

Vara Penal, em exercício Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA da 9ª CIPM e o CB 27361 ALTERVIR ESCORCIO BARBOSA JÚNIOR do 21º BPM, no dia 23 de abril de 2012, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0004494-06.2006.814.0006.

OFÍCIO Nº 342 DE 18 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível

da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 23964 JOÃO DAMASCENO VIRGINO DE LIMA FILHO e o SD PM RG 34739 RONALDO DENIS DOS SANTOS CORRÊA ambos do 2º BPM, no dia 24 de abril de 2012, às 11h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0015320-7920128140301.

OFÍCIO Nº 20120078425144 DE 11 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito respondendo pela 5ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA, SD PM RG 37079 ELIELSON REUREM JESUS DA SILVA e o SD PM RG 35376 LUCIVAL LEMOS TAVARES ambos do BPOT, no dia 24 de abril de 2012, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas.

OFÍCIO Nº 62 DE 17 DE ABRIL DE 2012 – PC O Exmº. Sr. HEITOR DE ARAÚJO PINTO, Delegado de Polícia Civil/DP - BENGUÍ,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia, o SD PM DIEGO ALVES

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DE BRITO da 18ª CIPM, no dia 24 de abril de 2012, às 10h, a fim de prestar esclarecimento nos Autos da Ocorrência nº 412/2012000928-8.

OFÍCIO Nº 0590 DE 29 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 9ª

Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 24539 CINDEIVALDO FARIAS DOS SANTOS e o CB PM RG 24919 CHERLIS DOS SANTOS CARVALHO ambos do 6º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0001366-75.2012.814.0006.

OFÍCIO Nº 340 DE 28 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, substituto da 4ª Vara

Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 23025 REGINALDO SILVA DE SOUZA do 21º BPM e o SD PM RG 32681 ERIVELTO DA COSTA LARANJEIRA do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 2007.2.029.904-6.


Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 23298 EDILSON VONGRGAPP DE LIMA, CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA ambos do BPOT, no dia 26 de abril de 2012, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0000161-11.2012.814.0006.

OFÍCIO Nº 20120078058387 DE 11 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito respondendo pela 5ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDO do 25º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentadas naquele juizado, 3º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS e o SD PM RG 36668 RODRIGO ANDRÉ FIGUEIREDO ALVES ambos do 20º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 10h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0013688-1820128140301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentada naquele juizado, o SD

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PM RG 34540 MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES do 20º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 10h45, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 0008341-0420128140301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentada naquele juizado, o CB PM RG 14594 ROBERTO CARLOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE da CIEPAS, no dia 26 de abril de 2012, às 10h, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 0015613-4920128140301.

OFÍCIO Nº 0593 DE 30 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 9ª

Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24919 CHERLIS DOS SANTOS CARVALHO do 6º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 0013070-22.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 021 DE 17 DE ABRIL DE 2012 – PC A Exmª. Srª. IVONE FERNANDES SHERRING, Presidente da Comissão

Processante / Corregedoria Geral de Polícia Civil, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Delegacia, TEN CEL PM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA da CorCPR VIII e o TEN CEL PM RG 16226 ELDER RIBEIRO DA SILVA da CorCPR III, no dia 27 de abril de 2012, o primeiro às 09h30 e o segundo às 08h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas para apurar denúncia de irregularidade, em tese, praticada pelos servidores OCIONE MARIA FERREIRA GUIDÃO DA SILVA, Delegada de Polícia Civil e MARCELO FERNANDO VASCONCELOS CUNHA, investigador de Polícia Civil.


Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE da CIPRV e o CB PM RG 24851 MAURO RIBEIRO DA SILVA do 6º BPM, no dia 30 de abril de 2012, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0002769-61.2009.814.0006.

OFÍCIO Nº 20120062055521 DE 23 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal, em

exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36591 WANDERSON ALEXANDRINO VIANA do 10º BPM, no dia 01 de maio de 2012, às 09h, a fim de depor como testemunha.

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OFÍCIO Nº 0323 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito da 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Vara, CB PM R/R RG 9823 EDILSON MAXIMO DA SILVA do CIP e o CB PM RG 23366 ALMIRO MESQUITA DA COSTA JÚNIOR do 2º BPM, no dia 02 de maio de 2012, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 000606-60.2007.814.0401.

OFÍCIO Nº 269 DE 06 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA, Juiz de Direito titular da

12ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 35104 MARCELO MARTINS DA SILVA do BPGDA, no dia 02 de maio de 2012, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 001987-84.2009.814.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 120 DE 30 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17837 MARCO VINICIUS BEZERRA ALENCAR do 20º BPM, no dia 02 de maio de 2012, às 09h10, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001466-09.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 143 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR do 20º BPM, no dia 02 de maio de 2012, às 10h20, a fim de comparecer em audiência nos Autos do Processo nº 0001693-96.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 121 DE 30 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34734 RAFAEL FERNANDES CAXIAS do 20º BPM, no dia 02 de maio de 2012, às 09h20, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0001468-76.2012.814.0401.

OFÍCIO S/N DE 19 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. WAGNER SOARES COSTA, Juiz de Direito substituto respondendo

pela 3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 13030 ADOZINHO PINHO FERREIRA DA SILVA do 10º BPM, no dia 02 de maio de 2012, às 12h30, a fim de depor em audiência de oitiva de testemunha nos Autos do Processo nº 0002694-60.2005.814.0201.

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OFÍCIO Nº 142 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO do 2º BPM, no dia 02 de maio de 2012, às 10h30, a fim de comparecer em audiência nos Autos do Processo nº 0001531-04.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 113 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22866 MARCO AFONSO MUNIZ PALHETA e o SD PM RG 35339 WENDER WALBER DA SILVA DOS REIS ambos da 3ª CIPM, no dia 25 de abril de 2012, às 12h30, para realização de Audiência de Instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0001173-71.2009.814.0022, tendo como acusada FRANCISCA PINHEIRO MACIEL SARDINHA.

OFÍCIO Nº 0319 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, CB PM RG 15452 PAULO SÉRGIO PINTO GOMES e o CB PM RG 14652 ALCINDO DE SOUZA CAMPOS todos do 20º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência referente aos Autos do Processo nº 0008543-69.2008.814.0401, em que figura como denunciados JOELSON ALCANTARA DA CONCEIÇÃO e ROGÉRIO CARDOSO BARBOSA.

OFÍCIO Nº 257 DE 05 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, CB PM RG 27616 VALÉRIO MARQUES RIBEIRO do 20º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 08h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos Ação Penal n° 0008641-30.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra JONATHAN RICARDO FERREIRA GOMES.

OFÍCIO Nº 95 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. FÁBIO ARAUJO MARÇAL, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de

Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentada naquele juizado, CB PM REF MARILENE AMARAL LEITE do CIP, para audiência de Instrução e Julgamento no dia 25 de abril de 2012, às 10h00. Processo nº 0070854-83.2003.814.0097.

OFÍCIO Nº 202 DE 08 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 21521 PEDRO MOURA FARIAS e o SD PM RG

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37049 KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA ambos do 2º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas arroladas nos Autos do Processo-Crime nº 00158033720118140401, que a Justiça Pública move contra RODRIGO DOS SANTOS SOEIRO e OUTROS.

OFÍCIO Nº 097 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª Srª. Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza da 3ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, CB PM RG 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA do 1º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 10h30, a fim de ser ouvido em Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0006217-25.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 096 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª Srª. Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza da 3ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19728 EDNA SANTOS DA SILVA e o SD PM RG 36444 KLESIO SOUTO DA SILVA ambos do 1º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 09h00, a fim de serem ouvidos em Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0007897-64.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 0655 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito

da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO, CB PM RG 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO e o SD PM RG 36589 PAULO ANDRÉ AMARAL ANDRADE todos do 2º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 09h30, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo n° 0009649-34.2011.814.0401.

OFÍCIO/MEM. Nº 20120057377793 DE 29 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza de Direito da Vara

de Cartas Precatórias Criminais da Comarca da RMB, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 34886 ALAN JOHN DOS SANTOS MENDES e o SD PM RG 32851 REGIS MOREIRA DE ALMEIDA ambos do BPCHOQ, no dia 25 de abril de 2012, às 11h30, para serem inquiridos como testemunhas em cumprimento a Carta Precatória procedente da Comarca de Marabá, em que figura como acusado JOSÉ MONTEIRO ALMEIDA e OUTRO. Processo nº 0009138-67.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 0664 DE 19 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito

da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24381 EDIVALDO JOSÉ

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ARAÚJO PINA, CB PM RG 19978 GILVANDRO DE SOUZA ALMADA e o SD PM RG 32378 WASHINGTON LOUIS DE ALMEIDA COELHO todos do 1º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 10h30, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo n° 0014529-38.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 140 DE 07 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª Srª. Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza em exercício da

2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 31170 LUIZ DA CONCEIÇÃO FERREIRA e o SD PM RG 34828 WILLANDER DA SILVA MIRANDA ambos do 20º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 10h15, para comparecerem à Audiência Preliminar como vítimas dos Autos do Processo nº 00112108620118140401, em que figura como autor o Sr. DAVID DOS SANTOS BRITO.

OFÍCIO Nº 294 DE 27 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º SGT PM R/R 9715 JOSÉ ROBERTO GÓES COSTA do CIP e o CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA do 1º BPM, no dia 25 de abril de 2012, às 11h00, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas arroladas pela Acusação no Processo-Crime nº 200820154108, que a Justiça Pública move contra FABRICIO JOSÉ PANTOJA DE CARVALHO e OUTROS.

OFÍCIO Nº 00131 DE 02 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretária da 9ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 16421 RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA, o SD PM RG 33013 JACKSON LIMA CANAVIEIRA ambos do BPOT e o SD PM RG 34692 HARLISON JOSÉ FERREIRA do CPR VIII, no dia 25 de abril de 2012, às 09h00, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0012257-68.2010.8140401, em que figura como denunciado PAULO THIAGO VILHENA DIAS.

OFÍCIO Nº 00131 DE 02 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito Substituta,

respondendo pela Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 34628 WESLLEY DE JESUS DIAS, SD PM LUAN DIEGO DE OLIVEIRA e o SD PM RG 34668 FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA todos da 9ª CIPM, no dia 25 de abril de 2012, às 10h00, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001231-47.2011.8140055, em que figura como réu MARCOS DOS REIS BARROS.

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OFÍCIO Nº 395 DE 26 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS, SD PM RG 36412 MARCONE FERREIRA PEREIRA e o SD PM RG 35968 ELIZEU PEREIRA DO NASCIMENTO todos do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo Crime nº 0007994-64.2011.814.0401, que a Justiça Pública move em face de WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO.

OFÍCIO Nº 130 DE 29 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretária da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º TEN PM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, CB PM RG 24168 CARLOS ROBERTO GONÇALVES GAVINHO e o SD PM RG 33022 DANILO PINHEIRO DE SOUZA todos do 10º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h00, a fim de participarem da Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas na denúncia do MP, em que é acusado ROMULO DE SOUZA COSTA E RONI DE SOUZA COSTA, tendo como vítima ODILSON PANTOJA LOPES. Processo nº 0002934-53.2011.814.0201.

OFÍCIO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª HAILA HAASE DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS, SD PM RG 36412 MARCONE FERREIRA PEREIRA e o SD PM RG 35968 ELIZEU PEREIRA DO NASCIMENTO todos do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo Crime nº 0007994-64.2011.814.0401, que a Justiça Pública move em face de WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO.

OFÍCIO Nº 177 DE 09 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Srª. NAJLA SOUSA DO CARMO, Diretora de Secretária da Comarca de Augusto

Correa, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o CB PM RG 18773 ROBERTO CARDOSO ROCHA e o CB PM RG 28153 VALDENIZ DE JESUS DOS SANTOS ambos da 5ª CIPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h30, a fim de participar como testemunha arrolada pelo MP da audiência de instrução e julgamento dos Autos n°20101000396-5 em que autor MINISTERIO PUBLICO, representado JENILSON LIMA SOUSA, vítima LEONAN REGINALDO AMORIM SANTANA.

OFÍCIO Nº 299 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ Solicito de V. Exª as necessárias providências no sentido de apresentar neste Juízo

os militares SD PM RG 36759 JOSÉ FABRICIO SANTA BRIGIDA MENEZES e o SD PM RG

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36825 RENAN DE SOUZA PANTOJA ambos do 2° BPM no dia 26 de Abril de 2012 às 10h30, afim dos mesmos serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que a Justiça Pública move contra ALAN DA SILVA VIANA.

OFÍCIO Nº 055 DE 27 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. HAILA HAASE DE MIRANDA, Juíza da Vara Especial do

Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° TEN PM RG 31149 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUZA da 5ª CIPM, no dia 26 de abril de 2012, às 12h20, para participar de Audiência Preliminar no Processo nº 2010.2000.810-3, na condição de testemunha.


Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° TEN PM RG 33483 ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA da 2ª CIPM, no dia 26 de abril de 2012, às 12h40, para participar de Audiência Preliminar no Processo nº 2009.2056204-5, na condição de testemunha.


Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 35118 MÁRIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA do 5°BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 10h20, para participar de Audiência Preliminar no Processo nº 2009.2051.292-5, na condição de testemunha.

OFÍCIO Nº 340 DE 28 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz Substituto em exercício na 4ª Vara

Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º SGT PM RG 18987 REGINALDO SILVA DE SOUZA da CIOE, CB PM RG 14709 REGINALDO SILVA DE SOUZA do BPA, CB PM RG 23025 REGINALDO SILVA DE SOUZA do 21° BPM e o SD PM RG 32681 ERIVELTON DA COSTA LARANJEIRA do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 11h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela Acusação, em audiência de Instrução e Julgamento no Processo-Crime nº 2007.2.029.904-6.

OFÍCIO Nº 289 DE 29 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza de Direito Titular da 1ª

Vara Cível da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28542 JOSÉ SODRÉ DE QUEIROZ TEIXEIRA e o SD PM RG 35210 JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA ambos do 2º BPM, no dia 26 de abril de 2012 às 09h00, a fim de participarem na condição de testemunhas na Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 1230/11 (LIBRA – 00405107820118140301.1.

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OFÍCIO Nº 309 DE 28 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 10ª Vara

Penal da Capital em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e o CB PM RG 22257 IVANALDO SOUZA PAES ambos do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012 às 12h30, a fim de participarem na condição de testemunhas na Audiência de Instrução e Julgamento no Processo Crime nº 0013942-16.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra FELIPE DOS SANTOS SILVA.

OFÍCIO/MEM. Nº 20120057973955 DE 18 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JUNIOR do 20º BPM, o CB PM RG 24091 RICARDO AUGUSTO DE LIMA do CIPRV e o CB PM RG 24526 REGINALDO CLÁUDIO VELASCO JÚNIOR da Casa Militar, no dia 26 de abril de 2012 às 09h00, a fim de deporem como testemunhas arroladas na denúncia nos Autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra DHEYSON CLIVELAN DOS REIS TRINDADE.

OFÍCIO Nº 235 DE 19 DE MARÇO DE 2012 - PJO Sr. SERGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital de

Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17323 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS do 20º BPM, no dia 26 de abril de 2012 às 12h00, a fim de ser ouvido como testemunha em Audiência no interesse dos Autos Cíveis de Ato Infracional movido em face dos adolescentes ALAIR LOPES CARVALHO e ERICK CUNHA COSTA. Processo nº 0004656-55.2010.814.0201.

OFÍCIO Nº 252 DE 22 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª

VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18729 WALDENOR BARROSO DA COSTA e o SD PM RG 36641 KAIO ROSEMBERG BARBOSA DA COSTA ambos do 2º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h00, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento, no Processo nº 0018898-75.2011.8.14.0401 em que figura como denunciado THIAGO DO ROSÁRIO SANTOS.

OFÍCIO Nº 0447 DE 12 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua do Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27460 EZIEL RIPARDO AMORIM do 6º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h30, para ser ouvido em Audiência de Continuação, como testemunha da representação, nos autos do Processo nº 0004322-98.2011.814.0006, Ação de Apuração de Ato Infracional em que figura como representado o adolescente DÍDIMO JOSÉ COSTA FERREIRA JÚNIOR.

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OFÍCIO Nº 616 DE 21 DE MARÇO DE 2012 - PCA Srª. Drª. SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA, Delegada de Polícia Civil da

DEAM, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela especializada, o CB PM RG 17172 JOÃO CARLOS PEREIRA do CPRM, no dia 26 de abril de 2012 às 11h30, a fim de prestar esclarecimentos no interesse da Justiça face o Boletim de Ocorrência nº 35/2012000785-5, enquadrado provisoriamente no crime de Lesão corporal e ameaça, tendo como relatora Dulcilea Pereira da Silva.

OFÍCIO Nº 0673 DE 21 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito da

Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA e o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS todos do BPOT, no dia 26 de abril de 2012, às 10h30, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do Processo nº 0008360-77.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 098 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza Titular da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL do BPOT, no dia 26 de abril de 2012, às 09h00, a fim de ser ouvido em Audiência Preliminar no escopo de instruir o Processo Crime nº 0017826-53.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 623 DE 09 DE MARÇO DE 2012 - PJO Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretária da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 24866 UBIRACY RAMOS DE SOUZA do 2º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 12h00, a fim de comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento em que figura como denunciado JOSÉ ROBERTO DA SILVA FREITAS.

OFÍCIO Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15764 SILVIO CARLOS SALDANHA DOS SANTOS e o CB PM RG 28245 GIORGIO SILVA SALAME ambos do 20º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 11h30, a fim de serem inquiridos como Testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0014194-83.2010.814.0401, em que figura como denunciado WALLACE VIEIRA DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 136 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele juizado, o 3º SGT PM RG 9590 JOSÉ AUGUSTO CAMPOS DE SOUZA, CB PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA e o CB PM RG 18887 JOSÉ ERNANDES DE SENA BORGES todos do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 12h00, a fim de serem inquiridos como Testemunhas arroladas pela acusação em Processo-Crime nº 00102522620118140401, que a Justiça Pública move contra DIEGO LIMA DA SILVA e outros.

OFÍCIO Nº 3018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 - PJO Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretária da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11462 JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO LIMA e o CB PM RG 27505 BALBINO LOPES BENJAMIN ambos do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h00, a fim de comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento em que figura como denunciado NATANAEL DA SILVA JUNIOR e JOSIVAN DEYSON OLIVEIRA DO ROSÁRIO.

OFÍCIO Nº 138 DE 31 DE JANEIRO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24233 ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES do BPOT, no dia 26 de abril de 2012, às 09h20, a fim de participar da Audiência Preliminar do Processo nº 0001632-41.2012.814.0401, que tem como autor do fato WESLEY MAYCON HOLANDA DO NASCIMENTO.

OFÍCIO Nº 289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJO Sr. RENATO BARROSO, Diretor de Secretária da 8ª Vara Criminal de Belém, em

exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, o CB PM RG 27369 JESSÉ LEMOS DA SILVA e o SD PM RG 34745 THIAGO ALMEIDA VENÂNCIO todos do 20º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h00, a fim de serem inquiridos em Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos da Ação Penal nº 0017765-55.2009.814.0401, que a Justiça Pública move contra PAULO LUCIANO SERRÃO SANTOS.

OFÍCIO Nº 104 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza Titular da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11854 FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MAIA do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 10h30, a fim de ser ouvido em Audiência Preliminar no escopo de instruir o Processo Crime nº 0013827-92.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 108 DE 08 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza em exercício da

2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO do 2º BPM, no

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dia 26 de abril de 2012, às 09h00, para comparecer à Audiência Preliminar como vítima dos Autos do Processo nº 0001787-44.2012.8.14.0401, em que figura como autor o Sr. RONALDO LIMA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 099 DE 27 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza Titular da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32565 RISTHE MIRA GOMES do 1º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h30, a fim de ser ouvido em Audiência Preliminar no escopo de instruir o Processo Crime nº 0018126-15.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 081 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da

Comarca de Nova Timboteua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca, o SUB TEN PM RG 6736 VALDEVINO DE SOUSA COSTA do CIP, no dia 26 de abril de 2012, às 10h45, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação arrolada pela Representante do Órgão Ministerial em Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 199820000033.


2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36489 CRISTIANO BERNARDO PACHECO do 20º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 09h45, para comparecer à Audiência Preliminar como vítima dos Autos do Processo nº 00188138920118140401, em que figura como autor o Sr. GERSON CUNHA DE OLIVEIRA.


2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES do 20º BPM, no dia 26 de abril de 2012, às 11h30, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento como vítima dos Autos do Processo nº 00174299120118140401, em que figuram como autores TARDELLI DA SILVA SANTOS e RUD GULLIT MOREIRA DOS SANTOS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120070974574 DE 02 DE ABRIL DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza da Vara de Cartas

Precatórias Criminais da Comarca de Belém, em exercício solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO SOUSA DE LIMA da CCS/CG, no dia 26 de abril de 2012, às 10h00, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento. Processo nº 00068287420118140401.

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OFÍCIO Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2012 - PJA Srª. TÂNIA PINHEIRO DE QUEIROZ, Analista Judiciária da Secretaria da 3ª Vara

Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23985 CARLOS AUGUSTO MARTINS DA SILVA do RPMONT, no dia 26 de abril de 2012, às 08h30, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público da Audiência de Instrução designada nos Autos Crime nº 0112801-13.2007.814.0133, em que é acusado FÁBIO JUNIOR FREITAS OLIVEIRA.


Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR e o CB PM RG 27512 IRAN LANDOALDO LOBATO PINTO ambos do 20º BPM, no dia 27 de abril de 2012, às 09h30, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do Processo nº 0005917-70.2011.814.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120053754746 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretária da 6ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 12103 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO do 6º BPM, no dia 27 de abril de 2012, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação nos Autos que a Justiça Pública move contra ÁLVARO HENRIQUE BATISTA DA SILVA e JOSÉ CLEBER DE SOUZA MATOS.


Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA e o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS ambos do BPOT, no dia 27 de abril de 2012, às 10h30, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do Processo nº 0008439-70.2011.814.0401.


Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2° SGT PM RG 15572 CHARLES JONH PALHETA COSTA e o SD PM RG 34601 ANDERSON SANTOS MORAES ambos do 1º BPM, e o CB PM RG 24448 JOSEILMO JOÃO E SILVA do CIPRV, no dia 27 de abril de 2012, às 09h00, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do Processo nº 0019630.2011.814.0401.

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OFÍCIO/MEM. Nº 20120051559442 DE 12 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19719 ALBERTO RAMOS DE CARVALHO e o CB PM RG 22689 LUÍS CLÁUDIO NUNES PEREIRA ambos do 20º BPM , no dia 27 de abril de 2012, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do Processo nº 0017023-70.2011.814.0401, em que é denunciado MICHEL JHONATAN FERREIRA DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 150 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 11958 IVAN CHARLES DE ANDRADE e o CB PM RG 27243 ELTON CARLOS SILVA LEAL ambos do 1º BPM, no dia 27 de abril de 2012, às 11h00, para participarem da Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 0007653-36.2007.814.0401, que a Justiça Pública move contra NILSON DOS SANTOS AMADOR.

OFÍCIO Nº 262 DE 05 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 17677 GOLB BARROSO LOPES e o SD PM RG 32379 SANDRE MUNIZ BATISTA ambos do 1º BPM, no dia 27 de abril de 2012, às 08h30, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos Ação Penal nº 0012128-66.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra WELLINGTON NEVES DA SILVA.

OFÍCIO Nº 521 DE 29 DE MARÇO DE 2012 - PJA Srª. TÂNIA PINHEIRO DE QUEIROZ, Analista Judiciária da Secretaria da 3ª Vara

Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 10816 HERALDO FAVACHO DA COSTA do CIP, no dia 27 de abril de 2012, às 10h00, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público da Audiência de Instrução designada nos Autos Crime nº 0024296-66.2009.814.0133, em que é acusado LUCIANO ALEIXO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 356 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito Titular da

2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 12615 EDILSON CESAR FERNANDES, o CB PM RG 25934 GERSON DA SILVA NEVES e o CB PM RG 24464 DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA todos do 12º BPM, no dia 27 de abril de 2012, às 10h30, para Audiência de Instrução e Julgamento como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0003068-58.2011.814.0049.

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OFÍCIO / MEM. Nº 20120070979327 DE 02 DE ABRIL DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza da Vara de Cartas

Precatórias Criminais da Comarca de Belém, em exercício solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º SGT PM RG 21638 JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR da CCS/CG, o CB PM RG 27486 ÁLVARO ARMANDO CHARONE CÉSAR e o CB PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA ambos do BPOT, no dia 27 de abril de 2012, às 10h30, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento. Processo nº 00100991520118140401.

OFÍCIO Nº 300 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJO Sr. RENATO BARROSO, Diretor de Secretária da 8ª Vara Criminal de Belém, em

exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32605 NAISON BRUNO BARBOSA DE MELO do 20º BPM e o SD PM RG 35685 RÔMULO ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA do 2º BPM, no dia 30 de abril de 2012, às 09h50, a fim de serem inquiridos em Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos da Ação Penal nº 0007822-30.2010.814.0401, que a Justiça Pública move contra ERISTON DE SOUZA SERRÃO.

OFÍCIO Nº 2089 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 - PJA Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretária da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO CUNHA do BPOT e o CB PM RG 23925 GILSON DE ANDRADE SILVA do 1º BPM, no dia 30 de abril de 2012, às 09h00, a fim de serem inquiridos em Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos da Ação Penal nº 0010363-11.2009.814.0401, que a Justiça Pública move contra VANESSA CAVALCANTE DA SILVA.

OFÍCIO Nº 131 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34541 MAURO JOSÉ PINHEIRO LOURENÇO da CCS/CG, no dia 30 de abril de 2012, às 10h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, na qualidade de Testemunha arrolada pela acusação em Processo-Crime nº 201020320143, que a Justiça Pública move contra DENILSON BARROSO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 196 DE 05 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27728 JOÃO SILVA CAVES e o SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA CALDEIRA ambos do 1º BPM, e o CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA do BPOT, no dia 30 de abril de 2012, às 11h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, na qualidade de Testemunha arrolada pela acusação em Processo-

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Crime nº 2009.2.012343-2, que a Justiça Pública move contra HERBSON RODRIGUES PEREIRA e EDER DOS SANTOS BENTO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120057845527 DE 19 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 36357 ADRIANO FERREIRA DE SOUZA e o SD PM RG 33653 JOSUE DE FIGUEIREDO CAMPOS ambos do 1º BPM , no dia 30 de abril de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do Processo nº 0021089-43.2010.814.0401, em que são denunciados EVANDRO FELIPE PINHEIRO ARAGÃO e MARCOS CARVALHO DA PAIXÃO.

OFÍCIO Nº 542 DE 19 DE MARÇO DE 2011 - PJA Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretária da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24815 LUIZ CLÁUDIO GOMES BAHIA e o CB PM RG 28095 HÁBIO CÍCERO CALDAS BARBOSA ambos do 1º BPM, no dia 30 de abril de 2012, às 12h40, a fim de serem inquiridos em Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra RENAN DA SILVA SARAIVA.

OFÍCIO Nº 254 DE 21 DE MARÇO DE 2012 - PJA Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 19985 EDMAR REIS DE SOUZA do CIP, no dia 30 de abril de 2012, às 12h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, na qualidade de Testemunha arrolada pela acusação em Processo-Crime nº 201020455271, que a Justiça Pública move contra ALEX DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO.

OFÍCIO/MEM. Nº 20120071671325 DE 02 DE ABRIL DE 2012 - PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretária da 6ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 16415 RAIMUNDO DIAS FERREIRA do 1º BPM, no dia 30 de abril de 2012, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação nos Autos que a Justiça Pública move contra BRUNO DOS SANTOS MONTEIRO e OUTROS.

OFÍCIO Nº 501 DE 03 DE ABRIL DE 2012 - PJO Exmº Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11752 MARCO ANTÔNIO TOBIAS DE ALMEIDA da CCS/CG, no dia 30 de abril de 2012, às 11h30, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos Ação Penal nº 0013925-77.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra NAIM SAMUEL SANTIAGO AZEVEDO.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · Jovens Talentos para Ciência. Esse programa prevê a aplicação...

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