I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · de suas funções na nova graduação da Polícia...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 22505 DEZ 2007
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007 (QUINTA - FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM RONALD CGOficial Coordenador ao CIOP-1° e 2º Turno CAP QOPM MARQUES CIOPFiscal de Dia ao CG SUB TEN PM ALMEIDA CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM OTÁVIO CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM MARION CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM RAIOL CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM GOUVEIA ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/07 - 3ª CIPM - ABAETETUBA
(TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA)1 – FINALIDADE:A presente Nota de Instrução, tem por finalidade estabelecer as diretrizes a serem
adotadas, por ocasião da realização das Instruções de Tiro, ministradas aos PoliciaisMilitares, que encontram-se realizando o CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS, ora sendorealizado na cidade de Abaetetuba – PA, a fim de que os mesmos possam ter oconhecimento necessário para a correta utilização e manejo da Carabina Magal Cal. (.30) ePistola Taurus Cal. (.40).
2 – OBJETIVO:2.1 – As Instruções serão ministradas no intuito de que o Policial Militar conheça
melhor o funcionamento do armamento utilizado no serviço, assim como procurar estabelecerpadrões para o emprego dos armamentos acima citados.
2.2 – Apresentar ao Sr. Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, o roteiro dasatividades que ocorrerão por ocasião da realização das Instruções de Tiro Defensivo naPreservação da Vida “Método Giraldi”.
– Proporcionar uma atualização profissional aos Praças da Polícia Militar,promovidos de conformidade com a Lei Nº 6.669 de JUL 2004, e tem por finalidade
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apresentar ao seu corpo discente, conceitos, problemas e realidades que se apresentam nocontexto social do Estado do Pará, do Brasil e do mundo, vinculando tais situações com arealidade Policial no exercício da atividade de segurança e defesa do cidadão, e seguirá asdiretrizes emanadas do MÉTODO GIRALDI.
3 – TÓPICOS ABORDADOS: - Normas de segurança com armas de fogo (Carabina Magal Cal. (.30) e Pistola
Taurus Cal.(.40); - Apresentação do Armamento (Carabina Magal e Pistola Taurus);- Desmontagem e montagem das armas;- Recebimento e Preparação das armas para o serviço operacional;- Quando atirar? (Abordar aspectos legais);
4 – REFERÊNCIA:- Boletim Geral de nº 118/07 de 26 de junho de 2007.
5 - EXECUÇÃO:a) Data/Local: - Previsão de início: 12 a 14 NOV 07 (PARTE TEÓRICA) - Previsão de término: 15 a 16 NOV 07 (PARTE PRÁTICA) - Local da instrução teórica: Escola de Trabalho e Produção de Abaetetuba. - Local da instrução prática: STAND do Tiro de Guerra de Abaetetuba. - Horário das aulas: De SEG a SEX, das 14h às 18h. - Uniforme: 5º A Instrução. - Participantes: Efetivo da 3ª CIPM e 6ª CIPM.- Equipamento individual: Colete Balístico, Cinto de Guarnição com Coldre, Porta
Carregador, Protetor Auricular e Óculos de Proteção. - Armamento: Pistola Cal. (.40) e Carabina Magal Cal. (.30)b) Instrutor: MAJ QOPM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA – CPR IX. - Tiro Defensivo na Preservação da Vida “MÉTODO GIRALDI” - Carga horária: 30H/A.1. Instruendos: Policiais Militares da 3ª CIPM/Abaetetuba e da 6ª CIPM/Tailândia.
6 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) O P-1 da 3ª CIPM deverá providenciar a Escala de Serviço para os dias em que
serão realizadas as Instruções, ficando responsável em dar ciência a todos os envolvidos,para que se façam presentes no local da Instrução no dia e hora previamente marcados;
b) O P-3 da 3ª CIPM deverá manter contato com a Direção do Tiro de Guerra, a fimde que seja agendado mediante prévia solicitação o STAND DE TIRO para as Instruçõespráticas;
c) O P-3 da 3ª CIPM deverá escalar um armeiro para dar apoio ao instrutor de tiro,quando das Instruções práticas no STAND DE TIRO;
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d) O P-3 da 3ª CIPM deverá solicitar através de Ofício, uma guarnição do Bombeiros(RESGATE), a fim de que o mesmo possa assistir aos alunos quando das Instruções práticasno STAND DE TIRO;
e) O chefe da Reserva de Armamento deverá, após as Instruções, providenciar adescarga das munições utilizadas recomendando aos armeiros, que procedam amanutenção dos armamentos utilizados nas Instruções práticas;
f) O Oficial de Serviço da 3ª CIPM deverá providenciar o apoio da VTR para que omaterial a ser utilizado nas Instruções práticas no STAND DE TIRO, estejam no horárioprevisto no local do treinamento;
g) O Chefe do aprovisionamento deverá providenciar o necessário para ser levadoaté ad Instruções práticas no STAND DE TIRO
h) O Coordenador do CAC deverá solicitar ao Diretor de Ensino e Instrução daPMPA, a munição que será utilizada nas Instruções de Tiro (600 tiros de .40) e (300 tiros de.30).
i) O Coordenador do CAC deverá solicitar ao Diretor de Ensino e Instrução daPMPA, 10 (dez) alvos e 01 (um) rolo de fita Albréia, para ser utilizado para Instrução de Tiro.
Quartel em Abaetetuba-PA, 06 de novembro de 2007.JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA – MAJ QOPM RG 18364
OFICIAL INSTRUTOR(Nota nº 065/07 - DEI)
SOLENIDADE CÍVICO- MILITAR ALUSIVA A FORMATURA DA 2ª TURMADO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM's/ 2007, REALIZADA NA ÁREA DOCPR VIII
I - FINALIDADE:- Estabelecer normas e procedimentos no âmbito do CPR VIII e definir as atitudes a
serem desenvolvidas por ocasião da solenidade de formatura do 2º Curso de Adaptação deCabos 2007, no âmbito deste Comando de Policiamento Regional.
II - REFERÊNCIA:A - Regulamento de Continências, Honras, Sinais de RESPEITO E Cerimonial das
Forças Armadas – R. CONT.B – Instruções Gerais para aplicação do R. CONT – IG 10-60;C – Manual de Campanha sobre Inspeções, Revistas e Desfile – C 22-6;D – Regulamento de Uniforme da PM (RUPM);E – Portaria nº 594 de 30 OUT 2000, VADE/MÉCUM de Cerimonial Militar de Guarda
de Hora.III - OBJETIVOS:
- Viabilizar a participação efetiva dos Oficiais e Praças do CPR VIII envolvidos noevento, juntamente com autoridades, familiares e convidados;
- Definir encargos e responsabilidade;- Gerenciar a solenidade que marca o transcurso da formatura.
IV – EXECUSÃO:
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EVENTO: Solenidade Alusiva ao Encerramento do Curso de Adaptação de CabosPM – 2ª Turma 2007.
LOCAL: ACIAPA.DATA/ HORA: 05 NOV 2007, às 10h00min (sábado).EFETIVO:Autoridades Civis e Militares, Corpo de Alunos do CAC PM e demais Convidados.UNIFORME:Policiais Militares: 5º A (Instrução); Autoridades Civis – Esporte.
V – DESENVOLVIMENTO:Inicio da Solenidade às 10:00h;Composição da mesa;Execução do Hino Nacional Brasileiro;Leitura da Ata de Conclusão do Curso;Entrega de Premiação aos três primeiros colocados;Entrega dos Certificados aos concluintes;Palavras do orador do Curso;Palavras do CMT do CPR VIII.
VI – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a. Ao Coordenador do Curso.
Entregar os convites às autoridades;Fazer Ata da Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Cabos;Reunir com o Mestre de Cerimônia para definir o roteiro da solenidade;Providenciar Certificados junto a DE;
b. Ao Sub Comandante do 16ºBPM: Tomar medidas imprescindíveis, junto aos oficiais subalternos, tendo em vista oalcance do brilhantismo maior do evento;
Manter contato com a imprensa divulgar o evento.c. Ao Almoxarife:Viabilizar a arrumação do local do evento, disponibilizando bandeiras, púlpito e
equipamento de som para a solenidade.d. Ao chefe da 1ª Seção:Providenciar comissão de recepção dos convidados e o Mestre de Cerimônia.e. Ao chefe da 2ª Seção:Viabilizar o roteiro da solenidade.f. Casos Omisso:Serão deliberados pelo Comandante do 16ºBPM, em consonância com as
orientações do Cmt. do CPR VIII.Quartel em Altamira/PA, 01 de Novembro de 2007.
JOSÉ ANTONIO PORTO DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPMRG 12676 – COMANDANTE DO CPR VIII
(Nota nº 065/07 - DEI)
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NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/ 07 – BPOP - “ CURSO DE ADAPTAÇÃODE CABOS”
1. FINALIDADE:Capacitar os policiais militares promovidos a cabos de acordo com a lei nº 6.669/04,
pertencentes ao Batalhão de Polícia Penitenciária, a fim de que estes adquiramconhecimento técnico-profissional atualizados na área de Segurança Pública e DefesaSocial.
2. OBJETIVO:a) Proporcionar conhecimento ao aluno, a fim de que ele possa, de forma mais
abrangente, compreender a realidade social e refletir de maneira mais crítica no desempenhode suas funções na nova graduação da Polícia Militar.
b) Habilitar o CB PM no conhecimento dos princípios gerais de direitos humanos, daética e da cidadania, além das matérias específicas à atividade Policial Militar.
3. PÚBLICO ALVO:Cabos PM promovidos em conformidade com a Lei nº 6.669, de 27 de julho de 20044. EXECUÇÃO:a) Período: 12 NOV 07 a 21 DEZ 07.b) Local: Sala de instrução do BPOP.c) Horário: De 07h30 às 13h30d) Uniformes: 5º A ( Instrução ).e) Coordenação: MAJ QOPM RG 18096 JOSÉ ANGELO DOS SANTOS
FIGUEIREDO.f) Instrutores: Praças do BPOP.5. GRADE CURRICULAR:
ORDEM DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
01 Direitos Humanos e Ética Policial Militar. 30 Horas/aulas
02 Noções de Direito aplicadas na atividade PM 30 Horas/aulas
03 Gerenciamento de crises 30 Horas/aulas
04 Polícia Comunitária 30 Horas/aulas
05 Técnica Policial Militar 30 Horas/aulas
06 Tiro defensivo na preservação da vida “Método Giraldi” 30 Horas/aulas
TOTAL 180 Horas/aulas
6. OBJETIVO ESPECÍFICO DE CADA DISCIPLINA:
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a) Direitos Humanos e Ética Policial Militar:Contextualizar a evolução histórica dos Direitos Humanos a nível mundial;Identificar e saber os grupos vulneráveis;Conceituação de ética Policial Militar;Apresentar o código de conduta para os Encarregados da aplicação da lei;
b) Noções Básicas de Direito Aplicado à Atividade Policial Militar:Explanar sobre os princípios e normas constitucionais, apresentando a Missão
institucional das Polícias Militares, a organização dos poderes no Estado Brasileiro e osDireitos Fundamentais garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil;
Apresentar os conceitos e princípios básicos do Direito Administrativo,especificando conceito, Objeto, Regime Jurídico, Conceito de Administração Pública,Princípios da Administração Pública, atributos e elementos do Ato Administrativo;
Explanar sobre os princípios do Direito Penal, detalhando a conceituação doDireito Penal, os pressupostos do fato típico, as excludentes de antijuricidade, culpabilidade,punibilidade, relação de causalidade,m crime consumado e crime tentado, crime doloso ecrime culposo;Entendimento das seguintes Legislações Penais Especiais Lei nº 10.826/03(Regula o registro e porte de arma), Lei nº 4.898/65 (Dispõe sobre responsabilidade porabuso de autoridade), Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos), Lei nº 7.716/89 (Crime depreconceito de raças ou de cor, com alterações da Lei nº 9.459/97), Lei nº9.503/97 (Códigode Trânsito Brasileiro), Lei nº 6.368/76 (Dispõe sobre o tráfico ilícito e uso indevido desubstância entorpecentes).
c) Gerenciamento de Crises:Explanar sobre o surgimento das crises e consequentemente da doutrina de
Gerenciamento de Crises no Brasil; Expor os aspectos doutrinários do Gerenciamento de Crises;Apresentar ao aluno a necessidade do preparo profissional do Policial para
enfrentar as ocorrências as situações de crises;Apresentar as prioridades do emprego dos meios em situações de crises diante
das alternativas táticas;Apresentação sobre o ambiente de crise e a integração das forças Policiais no
apoio externo na resolução dos eventos surgidos;Mostrar qual o papel do negociador e do gerente de crise;Demonstrar a importância do correto atendimento preliminar de uma crise no
desenvolvimento de resolução com êxito em ocorrências Policiais de alto risco;Explicitar as missões de cada Unidade Policial no teatro de operações de meio
ambiente de crise;d) Polícia Comunitária
Apresentar ao aluno a Polícia e sociedade no contexto atual;Conceituar Polícia ComunitáriaMostrar o papel da comunidade na segurança pública;Apresentar “os seis grandes”, elementos fundamentais para o funcionamento da
Gestão Comunitária;
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Apresentar ao aluno do Curso aspectos normativos e as evidências edificuldades;
Falar sobre o paralelo: Polícia Tradicional X Polícia Comunitária;Explicar ao aluno cada um dos princípios de Robert Peel e os dez princípios de
Gestão Comunitária;Mostrar ao aluno do Curso o que não é Policiamento Comunitário;Explanar sobre a inserção social do profissional de Polícia;Falar sobre a mobilização comunitária e sobre gestão comunitária no plano
internacional, no Brasil e no Pará;Fazer prática de policiamento comunitário (Visita a uma comunidade), avaliação
das atividades.e) Técnica Policial Militar:
Discriminar as formas de empenho em ocorrência;Demonstrar e uniformizar a comunidade via rádio;Mostrar a composição da guarnição e as atribuições dos componentes nas
abordagens e buscas pessoais;Especificar ao aluno do Curso os princípios e as fases da abordagem;Mostrar a teoria e prática de busca pessoal, condução de preso, abordagem em
veículo e abordagem em edificações.f) Tiro Defensivo na Preservação da Vida “MÉTODO GIRALDI”:
Mostrar ao aluno do Curso a importância da preparação psicológica do PolicialMilitar no confronto armado;
Comentar sobre os Policiais mortos em confronto armado ou “bico”;Mostrar porque o disparo é a última alternativa, uma vez que o procedimento é
que solucionam problemas, não tiros;Relatar sobre a evolução da Instrução de Tiro na PMPA;Explanar sobre a importância da técnica, que é prioridade de tiro;Mostrar ao aluno do curso os reflexos negativos dos acidentes de tiro no âmbito
da PMPA;Comentar sobre policiais militares condenados pelo uso incorreto da arma de
fogo e sobre o uso indevido da arma de fogo por Policiais Militares em serviço.7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) O aluno que tiver mais de 25% (vinte e cinco por cento), ou 12 (doze), faltas do
total aulas do curso estará automaticamente reprovado por falta de aproveitamento;b) Ao final de cada disciplina o instrutor deverá realizar uma avaliação, que deverá
mensurar o conhecimento absorvido por cada aluno;c) A média de aprovação será 70% (setenta por cento);d) A média geral calculada com a somatória da nota de cada aluno em todas as
disciplinas e o resultado dividido pelo total de disciplinas;e) A coordenação geral do curso ficará a cargo da Diretoria de Ensino e Instrução da
PM;f) A execução será a cargo do BPOP;g) Os recursos materiais serão de responsabilidade da PMPA, conforme solicitação
logística encaminhada pelo Comando do BPOP;
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h) As situações não previstas na seguinte nota serão dirimidas pelo comando doBPOP, dentro de sua esfera de atribuições pelo Diretor de ensino da PMPA.
1. QUADRO DE INTRUTORES:POSTO NOME DISCIPLINA
CAP PM ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA Polícia Comunitária
CAP PM ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA Gerenciamento de Crises
ASP OF PM ÉRICLES DE ARAÚJO SILVA Noções Básicas de Diretor aplicadas àAtividade PM
1º TEN PM MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS Direitos Humanos e Ética
1ºTEN PM JOSIMAR LEÃO QUEIROS Tiro Defensivo na Preservação da vida
1ºTEN PM ALFEU BULHÕES LEITE Técnica Policial Militar
SADALA NAGIB SALAME FILHO – TEN CEL QOPM RG 12677Comandante do BPOP
RELAÇÃO DOS CABOS PM PERTENCENTES AO EFETIVO DO BPOP, OSQUAIS PARTICIPARÃO DA ADAPTAÇÃO A CABOS (CAC/07), A SER REALIZADO NOQUARTEL DO BPOP, NO PERÍODO DE 12 NOV 07 A 21 DEZ 07.
Nº GRAD RG NOME DATAINCLUSÃO
DATAPROMOÇÃO UNIDADE
01 CB PM 14277 WALDIZA MUNIZ DE SOUSAGUIMARÃES
01 NOV 88 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
02 CB PM 14626 FÉLIX DA SILVA LIMA 20 MAR 89 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
03 CB PM 15437 JAIRO GOMES NEVES 08 JAN 90 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
04 CB PM 15720 CLÓVIS PALHA DA SILVA 23 MAR 90 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
05 CB PM 18690 DJALMA SALES BRITO 08 MAI 90 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
06 CB PM 18391 ANTONIO TADEUMACHADO DE AMORIM
02 SET 90 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
07 CB PM 16559 MARIA DA CONCEIÇÃOFARIAS
03 DEZ 90 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
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08 CB PM 18022 JOSÉ ALMIR DA SILVAPEREIRA
02 SET 91 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
09 CB PM 18290 RENATO SÉRGIO DESOUZA SARMENTO
02 SET 91 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
10 CB PM 17795 JÚLIO CESAR AMARALLAURENTINO
02 SET 91 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
11 CB PM 18378 JOÃO WALTER FERREIRAALVES
02 SET 91 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
12 CB PM 17849 RUY GUILHERME MORAESDA SILVA
02 SET 91 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
13 CB PM 20047 NALDO CARDOSO DEOLIVEIRA
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
14 CB PM 19801 MIGUEL CALDAS DONASCIMENTO
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
15 CB PM 20556 ANTONIO CARLOS C. DEFREITAS
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
16 CB PM 20215 ARIBALDO BRUNO ARAUJOMONTEIRO
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
17 CB PM 20042 EDSON DA SILVA BRITO 04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
18 CB PM 18769 MAURO CEZAR CHAGASDOS SANTOS
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
19 CB PM 20632 WARLEI R.JESUS ANETESANTOS
01 DEZ 93 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
20 CB PM 21237 ERIVALDO POMPEURODRIGUES
01 DEZ 93 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
21 CB PM 22372 ISMAEL DA SILVA BARROS 01 DEZ 93 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
22 CB PM 19803 JOSÉ WILSON DE AMORIMARAÚJO
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
23 CB PM 18873 ROGÉRIO GUIMARÃESLIMA
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
24 CB PM 19496 WALDECY BARBOSALAMARÃO
04 AGO 92 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
25 CB PM 20596 JOSÉ HAROLDO SOUZADOS REIS
01 JAN 94 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
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26 CB PM 20609 RAIMUNDO DE ABREU 01 JAN 94 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
27 CB PM 19972 MARIVALDO DA LUZ SILVA 01 JAN 94 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
28 CB PM 22241 FERNANDO MELO DATRINDADE
01 JAN 94 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
29 CB PM 22676 FRANCISCO AUGUSTOSILVA MACHADO
01 JAN 94 25 SET 04 PRONTO/2ªCIA
30 CB PM 21888 JOÃO ADALBERTO DESOUZA SOBRINHO
01 JAN 94 25 SET 04 PRONTO/1ªCIA
EFETIVO 1ª CIA: 11 PM'sEFETIVO 2ª CIA: 19 PM'sTOTAL DO EFETIVO: 30Quartel em Americano – PA, 08 de novembro de 2007.
SADALA NAGIB SALAME FILHO – TEN CEL QOPM RG 12677COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA PENITENCIÁRIA
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM /2007- CCS/QCG:
Aos vinte e oito dias do mês de Setembro, do ano de dois mil e sete, no Quartel doComando Geral, concluíram com aproveitamento o Curso de Adaptação de Cabos PM 2007,realizado no período de 05 JUN a 28 SET 2007, conforme diretrizes baixadas pela Diretoriade Ensino e Instrução da Corporação, por terem sido promovidos por força da Lei nº6.669/04, de 27 de julho de 2004, posteriormente regulamentada pelo Decreto Estadual nº2.115, de 23 de março de 2006, publicado no Aditamento ao Boletim Geral nº 059, de 28 demarço de 2006, os seguintes Policiais Militares:
CLASSIF NOME OPM CONC
1º CB PM RG 19688 ROSY ANNY DO N. VASCONCELOS CIPAS E
2º CB PM RG 25961 LEONORA GUERREIRO C. DOS SANTOS CCS/QCG MB
3º CB PM RG 14219 AUGUSTA COELHO GARCIA CCS/QCG MB
4º CB PM RG 20585 JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA GEHARD CCS/QCG MB
5º CB PM RG 25666 ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ABREU CCS/QCG MB
6º CB PM RG 19551 ANA AUGUSTA PALHETA DOS SANTOS CIPAS MB
7º CB PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA BPOT MB
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8º CB PM RG 16654 MARIA IZABEL LEITE SMITH 28º CSM MB
9º CB PM RG 19893 MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA CCS/QCG MB
10º CB PM RG 16683 ANA LÚCIA DOS SANTOS 28º CSM MB
11º CB PM RG 19616 MARIA SEVERINA SOUZA BARROS CCS/QCG MB
12º CB PM RG 25408 MARIA CLEONICE ANDRADE DA SILVA CCS/QCG MB
13º CB PM RG 25829 SILVANA SANTOS DE MOURA CPC MB
14º CB PM RG 25834 IZANA NAZARÉ DA SILVA ALVES CCS/QCG MB
15º CB PM RG 16640 ROSIMA LÚCIA DA SILVA BARROS CCS/QCG MB
16º CB PM RG 19710 RUTH GALILÉIA ARAÚJO LIRA CCS/QCG MB
17º CB PM RG 24417 TÉLIO MEIRELES DA ROCHA FUNSAU MB
18º CB PM RG CB PM RG 25707 RITA DE CÁSSIA MOREIRA CCS/QCG MB
19º CB PM RG 11927 EVERCYLÉIA DOS SANTOS SOUZA CPRM MB
20º CB PM RG 22373 MARCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO CCS/QCG MB
21º CB PM RG 25475 JOELMA DE ARAÚJO DE BARROS SEGUP MB
22º CB PM RG 25521 IOLANDA DA SILVA SOARES CCS/QCG MB
23º CB PM RG 25863 MARA SUELY N. DE SOUZA BARROS CCS/QCG MB
24º CB PM RG 14511 ROSELI DE FÁTIMA N. DOS SANTOS CPRM MB
25º CB PM RG 20337 MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES FÓRUM DEBENEVIDE
S
MB
26º CB PM RG 20356 RONILSON FERREIRA BAHIA BAN DEMÚSICA
MB
27º CB PM RG 25579 ANTÔNIA MARIA MELO PUREZA UPM MB
28º CB PM RG 25647 ELEONILDES MARIA DE FARIAS 10º BPM MB
29º CB PM RG 2263 JORGE MACEDO DA SILVA COE MB
30º CB PM RG 18862 JEAN FERREIRA LOPES COE MB
31º CB PM RG 22139 JOSÉ RICARDO GUIMARÃES COIMBRA CCS/QCG MB
32º CB PM RG 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS COE MB
33º CB PM RG 25531 MARIA DO SOCORRO SANTOS DE A.RAMOS
UPM MB
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34º CB PM RG 20585 JOSÉ AUGUSTO MODESTO LIMA BPGUARDA
MB
35º CB PM RG 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOSSANTOS
COE MB
36º CB PM RG 25650 ELOÍSA HELENA SANTOS DAS NEVES SECRETARIAEXECUTIVADE JUSTIÇA
MB
37º CB PM RG 22218 WLADIMIR ODYLO GILBERTTI DE MATOS CCS/QCG MB
38º CB PM RG 25616 NILCELENE DE CÁSSIA DANTAS CCS/QCG MB
39º CB PM RG 25737 RUTH HELENA AMARAL DA CONCEIÇÃO CCS/QCG MB
40º CB PM RG 16748 SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CCS/QCG MB
41º CB PM RG 19571 BETI SIMONE MOURA DE SOUZA PRESTES CCS/QCG MB
42º CB PM RG 24282 MARCOS FABIANO DAMASCENO DASILVA
1º BPM MB
43º CB PM RG 25535 DILSON JOSÉ PAES NUNES CCS/QCG MB
44º CB PM RG 25656 ANA CLAUDIA FERRÃO CALDAS CIPAS MB
45º CB PM RG 25725 VALDIRENE MELO FERREIRA SEGUP MB
46º CB PM RG 17174 MARIO GOMES COSTA JÚNIOR CCS/QCG MB
47º CB PM RG 17301 ORLANDO POJO RIBEIRO TJE MB
48º CB PM RG 20151 AUGUSTO CÉSAR DOS ANJOS PRESTE CIP MB
49º CB PM RG 25620 KÁTIA DO SOCORRO MELO DOS SANTOS CCS/QCG MB
50º CB PM RG 13447 MARA SUELY DE OLIVEIRA SOUTO CPRM MB
51º CB PM RG 14491 MARIA MIRYAN PANTOJA DOS SANTOS CCS/QCG MB
52º CB PM RG 17685 RONALDO DIAS DA SILVA CCS/QCG MB
53º CB PM RG 18302 JAIRO ROBERTO ARAÚJO DE SOUZA CCS/QCG MB
54º CB PM RG 19628 WANDERLÉA DA SILVA VALE MP MB
55º CB PM RG 25619 MARLI DO SOCORRO MELO FURTADO CMV MB
56º CB PM RG 25637 VANESSA COSTA DA SILVA CCS/QCG MB
57º CB PM RG 25868 JUCELENE FERREIRA DUTRA CCS/QCG MB
58º CB PM RG 25888 SILVANA DO ESPÍRITO SANTO TOBIAS BARBOSA 21º BPM MB
59º CB PM RG 19753 JEANE GONÇALVES DA SILVA CCS/QCG MB
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60º CB PM RG 22624 FLAVIO ANTÔNIO SANTOS GOMES CCS/QCG MB
61º CB PM RG 25644 DIANA MARIA SERRA MORAES CCS/QCG MB
62º CB PM RG 17784 WALDER SOUZA SANTOS CCS/QCG MB
63º CB PM RG 19533 PILAR DO LIVRAMENTO S. GONÇALVES CCS/QCG MB
64º CB PM RG 19685 IRES MARIA CARDOSO MAGALHÃES 28º CSM MB
65º CB PM RG 25895 GLEIDE HELENA DIAS AZULAY CCS/QCG MB
66º CB PM RG 25628 SOLANGE MICHELLE DE JESUS SILVA CPE MB
67º CB PM RG 13444 JANEIDE PINTO DE FIGUEIREDO 2º BPM MB
68º CB PM RG 17618 EDSON TAVARES DOS SANTOS COE MB
69º CB PM RG 23326 TATIANA DA SILVA RAMOS CCS/QCG MB
70º CB PM RG 23399 SHARLEY ROBSON D. MENDESMARQUES
1º BPM MB
71º CB PM RG 21582 JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA CCS/QCG MB
72º CB PM RG 25755 MARILDA PEDROSA DA CRUZ CCS/QCG MB
73º CB PM RG 11907 LUCIVALDO FERREIRA DE AVIZ PREF.MUNICIPAL DEBELÉM
MB
74º CB PM RG 20594 ROSALVO MARINHO JÚNIOR CCS/QCG MB
75º CB PM RG 22413 WALDECIR ROSA COSTA CMV MB
76º CB PM RG 24921 MARCO ANTÔNIO MORAES MACDOWEL CCS/QCG MB
77º CB PM RG 23384 JOANA DO SOCORRO SOUZA PIRES 1º BPM B
78º CB PM RG 18791 JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA SEGUP B
79º CB PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS CCS/QCG B
80º CB PM RG 24240 ERIVALDO RAYOL DA COSTA CIP B
81º CB PM RG 14233 MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO TARGINO CCS/QCG B
82º CB PM RG 14491 MARIA LUZINALDA NEVES DA SILVA CCS/QCG B
83º CB PM RG 16631 TELMA CORDOVIL COSTA CCS/QCG B
84º CB PM RG 14321 MARIA RISOLEIDE ALVES GOMES CCS/QCG B
85º CB PM RG 14947 ROBSON BERNARDES DAS MERCÊS CFAP B
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86º CB PM RG 22520 MARILEIDE RIBEIRO MIRANDA CCS/QCG B
87º CB PM RG 16543 LIEGE MARIA PIMENTEL DIAS CCS/QCG B
88º CB PM RG 15640 ANTÔNIO ÉLIO PEREIRA BORGES CCS/QCG B
89º CB PM RG 19956 WALDEZ SILVA DAS DORES CCS/QCG B
90º CB PM RG 16534 VÂNIA NAZARÉ LEAL FERREIRA CCS/QCG B
91º CB PM RG 12765 IVANILDO SILVA SANTOS CFAP B
92º CB PM RG 21067 PEDRO AILTON ALMEIDA FARIAS BANDA DEMÚSICA
B
93º CB PM RG 24283 REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA FUNSAU B
Foram desligados do curso por não ter comparecido a nenhuma das instruções, ospoliciais militares abaixo:
CB PM RG 19856 MAURÍCIO ERITON LAURENTINOCB PM RG 20100 OTONIEL DE ALMEIDA SILVACB PM RG 25463 WALTER SOUZA DOS ANJOSCB PM RG 25696 ROSANIA BARROS GOMES
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA
ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES – CAP QOPMCOORDENADOR DO CURSO
(Nota nº 065/07 - DEI)
APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO CEL QOSPMCE Med. HELOISA HELENA SALAME BRAGA, apresentou na DEI
os seguintes documentos:- Certificado pela participação no II Encontro Nordestino de Saúde das Polícias
Militares do Brasil, na qualidade de Presidente do Fórum – Atendimento EmergencialPré-hospitalar, realizado de 08 a 10 NOV 07 em Fortaleza/Ce.
- Certificado pela participação no II Encontro Nordestino de Saúde das PolíciasMilitares do Brasil, na qualidade de Membro Efetivo, realizado de 08 a 10 NOV 07 emFortaleza/Ce.
- Certificado pela participação no 9º Congresso Brasileiro de Clínica Médica, 3ºCongresso Internacional de Medicina de Urgência, 2º Congresso Nacional da LigaAcadêmica de Clínica Médica, 2º Simpósio Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade,e 2º Simpósio de Brasileiro de Cuidados Paliativos, realizado em Curitiba-PR, de 10 a 13OUT 07 na condição de Membro Efetivo, com carga horária de 40 horas/aulas.
- Certificado pela participação no 9º Congresso Brasileiro de Clínica Médica, 3ºCongresso Internacional de Medicina de Urgência, 2º Congresso Nacional da LigaAcadêmica de Clínica Médica, 2º Simpósio Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade,
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e 2º Simpósio de Brasileiro de Cuidados Paliativos, realizado em Curitiba-PR, de 10 a 13OUT 07 no Curso (6) – Atualização em Infecções e Infestações Ambulatoriais, com cargahorária de 08 horas/aulas.
- Diploma da medalha de Honra do II Encontro Nordestino de Saúde das PolíciasMilitares do Brasil, em reconhecimento a sua valiosa contribuição para o aprimoramento dosserviços prestados no âmbito da saúde nas Polícias Militares e Bombeiros Militares, expedidoem 10 NOV 07.
O CAP QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, apresentou na DEI osseguintes documentos:
- Certificado pela participação no Curso de Elaboração do Plano de Melhoria daGestão - PMG – Ciclo 2007, com carga horária de 08 horas, em Parceria com a Secretaria deEstado de Administração(SEAD) no período de 10 SET 07.
- Certificado pela participação no 39º Fórum Nacional QPC – Qualidade,Produtividade e Competitividade, realizado pela Secretaria de Estado deAdministração(SEAD), no dia 25 SET 07.
O 3º SGT PM RG 19962 MICHEL CIRIO MONTEIRO BARROS, apresentou na DEI oseguinte documento:
- Certificado de conclusão do Curso de Cuidados Iniciais nas Situações de Urgênciarealizado pelo Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, com total de08 horas – aulas, expedido em 25 JUL 02.
O 2º SGT PM RG 18663 ELEILSON LIMA PINHEIRO, apresentou na DEI o seguintedocumento:
- Certificado pela participação como discente no Curso Nacional de Promotor dePolícia Comunitária, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública(SENASP), noperíodo de 30 OUT 07 a 09 NOV 07, com carga horária de 44 horas/aulas.
O CB PM HUDSON SILVA BARBOSA, do 13º BPM, apresentou na DEI o seguintedocumento:
- Certificado de conclusão do Curso de manuseio tático do bastão tonfa, com cargahorária de 30 horas/ aulas, no período de 18 à 22 JUN 07, na cidade de Tucuruí/PA.
O CB PM RG 14789 VICENTE FERREIRA SIQUEIRA DE SOUSA, apresentou naDEI o seguintes documentos:
- Resolução nº 007/2004-11-30 da Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí/PA,que o concede Medalha do Mérito Municipal.
- Cerificado pela participação no Curso “Metodologia de Cadastro e Inspeção deBarragens, ministrado pelo Ministério da Integração Nacional, em Tucuruí/PA, no período de10 à 12 AGO 05, com carga horária de 24 horas/aulas.
- Certificado de Conclusão no 129º Curso Operacional de Defesa Civil – CODC, noperíodo de 07 à 09 JUN 06, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas.
O CB PM EDER SILVA PINHEIRO, do 15º BPM, apresentou na DEI os seguintesdocumentos:
- Certificado pela participação no Treinamento em Utilização do Global PositionSistem – GPS, realizado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente(SECTAM), no período de 21 a 22 JUN 99.
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- Certificado do Curso Meio Ambiente: Instrumentos de Gestão e LegislaçãoAmbiental, realizado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente(SECTAM), no período de 30 a 01 ABR 99.
- O CB PM RG 23905 JOSÉ AÍLTON DE ARAÚJO, do 12º BPM, apresentou na DEIo Certificado de Imobilizações Tática, realizada pela SCAP no município de Santa Izabel –PA, expedido em 20 OUT 02.
- O SD PM RG 28280 ITAMAR CONCEIÇÃO, do Destacamento de Polícia Militar,apresentou na DEI os seguintes documentos:
- Diploma do Curso Superior de Gestão Empresarial, realizado pela Universidade daAmazônia (UNAMA).
- Diploma de Técnico em Contabilidade, realizado pelo Colégio Evangélico“Ebenézer” no município de Imperatriz-MA, expedido em 30 DEZ 95.
- Certificado do Curso de Oratória: Arte de se Comunicar, realizado pela Escola deGoverno do Estado do Pará (EGPA), no período de 25 a 29 SET 06, com carga horária de20h.
- Certificado do Curso Redação Oficial e Gramática Aplicada, realizado pela Escolade Governo do Estado do Pará (EGPA), no período de 25 a 29 SET 06, com carga horária de20h.
- Certificado do Estágio Básico de Inteligência, realizado na cidade de Belém – PA,no período de 09 a 13 ABR 07, com 50H/A.
- Certificado de participação da palestra sobre o “O Perfil do Profissional no NovoMilênio” promovida pela Turma de Gestão Empresarial – UNAMA, no dia 04 MAR 06, comcarga horária de 2h.
- Certificado de extensão curricular do Curso de Auxiliar de Laboratório, realizadopela Escola Ana Nery, no período de 05 FEV a 03 ABR 06, com carga horária de 180h
- Certificado do Curso de Almoxarife, realizado pelo Serviço Nacional deAprendizagem Comercial (SENAC) no município de Imperatriz-MA, expedido em 02 AGO 96.
- Certificado do Curso de Datilografia de Máquinas Elétricas, realizado pelo ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no município de Imperatriz-MA, expedido em06 JAN 97.
- Certificado do Curso de Datilografia de Máquinas Mecânica, realizado pelo ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no município de Imperatriz-MA, expedido em05 AGO 96.
- Certificado do Curso de Atualização e Revisão Gramatical, realizado pelo ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no município de Imperatriz-MA, expedido em26 SET 96.
- Certificado do Curso de Introdução à Microinformática, realizado pelo ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no município de Imperatriz-MA, expedido em19 DEZ 97.
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
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1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
INFORMAÇÃOO Assessor Policial Militar da SEGUP informou à Diretoria de Pessoal que foi
concedido o gozo de 15 (quinze) dias de férias restantes, referente ao ano de 2006, aosseguintes Oficiais:
CAP QOPM RG: 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARAVALHO, noperíodo de 01 DEZ a 16 DEZ/07.
2º TEN QOPM RG 11636 JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER CAVALCANTE,no período de 15 DEZ a 31 DEZ/07 (Of: nº 242/2007 - ASSEPM).
O CMT do 1º BPM informou à Diretoria de Pessoal que concedeu a 2º TEN QOPMRG 23557 IVEDA MILENA LIMA BRASIL 03 (três) meses de licença especial referente aodecênio de 01 maio 1994 a 01 maio 2004, a contar do dia 26 novembro de 2007 devendoapresentar-se no dia 25 de fevereiro de 2008 (Of: nº 3356/07/P-1-1° BPM).
(Nota nº 557/2007 DP/1)
FÉRIAS/CONCESSÃO:Concedo ao CAP QOEPM RG 11045 WILSON SAMUEL MACHADO PACÍFICO, do
CG, o gozo de férias referente ao ano de 2006, a contar do dia 03 de dezembro de 2007. (Parte nº 03/07/BM). (Nota nº 557/2007 DP/1)
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE FÉRIAS: Averbo nos assentamento da MAJ QOSPM RG 17918 JÚLIA RAMOS MARQUES,
da APM, para fins de inatividade o período de férias regulamentares deixadas de gozar pornecessidade do serviço, referente ao ano de1998, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2ºda Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85(Estatuto dos Policiais Militares).
(Nota nº 557/2007 DP/1)Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 12369 GILMAR JARDIM DE
MELO, do CPRM, para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 06.03.1987 a 24.04.1996, acrescido do tempo de 10 (dez) meses e 16(dezesseis) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme BG n° 243/96, deacordo com o art. 133, inciso IV, § 2º da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985(Estatuto dos Policiais Militares). (Nota nº 558/2007 DP/1)
SEGUIMENTO E REGRESSODo MAJ PM RG 16184 ALEXANDRE JORGE LIMA DE MORAES AFONSO – da Cor
CPRV, por ter se deslocado a serviço da Corregedoria da PMPA, por determinação do Sr.Corregedor Geral, no período de 22 a 24 NOV 07, para o município de Tucumã, paraparticipar de uma audiência pública e assinatura do contrato de locação do imóvel sede da
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comissão permanente da CORCPRV e entrevista com candidatos a voluntários na cidade deRedenção/PA.
(Of. Nº 012/07 Cor CPRV).
DESLOCAMENTO /AUTORIZAÇÃOAutorizo o MAJ QOSPM RG 14838 PEDRO ARAÚJO BARBOSA, a deslocar-se para
participar do 52º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia a ser realizado na cidadede Fortaleza – CE, sem ônus para a Corporação.
(Nota nº 065/07 - DEI)
FÉRIAS /CONCESSÃOConcedo ao 1º TEN QOPM RG 29200 RONALDO CESAR PERDIGÃO DE
MORAES, do CG/CSM, o período de férias regulamentares, referente ao ano de 2006 para oexercício de 2007, no mês de dezembro a contar do dia 10 DEZ 07 à 08 JAN 08.
(Nota nº 026/07 - CSM).
INFORMAÇÃOO TEN CEL PM RG 10449 ROLIAN DOS SANTOS SILVA – Comandante do BPOT,
informou a este Comando que o CAP PM RG 14033 CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA,passará a responder pelo Comando do Batalhão Tático, no período de 03 a 10 DEZ 07, emvirtude da viagem do informante para a cidade de Macaé/RJ, a serviço da Corporação eainda a permanência do Subcomandante, MAJ PM SALIM, no município de Stª Maria dasBarreiras/PA, em operação do CME. (Of. Nº 137/07 – Gab Cmdo)
O Comandante da 3ª CIPM informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao CAPQOPM RG 26308 MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA o gozo de 17 (dezessete) diasrestantes de férias referente ao ano de 2006 a contar do dia 03 de dezembro de 2007. (Of:nº 1051/07-P1/3ª CIPM). (Nota nº 558/2007 DP/1)
PUBLICAÇÃO SEM EFEITOTorno sem efeito a publicação constante do BG nº 191 de 16 OUT 07, referente à
transferência do 2º TEN QOPM RG 29216 MANOEL MOURA SANTANA NETO do 4º BPMpara o 7º BPM. (Of. Nº 562/07-CPR II). (Nota. Nº 552/07 - DP/!).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
TRANSFERÊNCIAa) POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
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Do BPOP para a CCS/CG, SD PM RG 32794 WALLACE PABLO ROCHA CRUZ.(OF. Nº 587/07 – Cor. Geral)
(Nota nº 305/07-DP/5)
b) POR INTERESSE PRÓPRIODa CCS/CG para o BPOT, 3º SGT PM RG 21683 JOÃO MATOS CARDOSO
JUNIOR. (OF. Nº 1391/07 – SUBCMDº)Do 5º BPM para o 1º BPM, SD PM RG 33308 LUCIVALDO ALVES DE SOUSADo 1º BPM para o 5º BPM, SD PM RG 32982 WAGNER DINIZ LIMA MANEZESDo BPGDA para o 10º BPM, SD PM RG 32747 MARIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR. (OF. Nº 1991/07 – 10º BPM)Do 10º BPM para o BPGDA, CB PM RG 24045 JEREMIAS PAULA RIBEIRO. (OF.
Nº 1991/07 – 10º BPM)Do RPMON para a CIOE, SD PM RG 27418 ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO
JUNIOR. (OF. Nº 718/07 – CME)(Nota nº 305/07-DP/5)
PRAÇA A DISPOSIÇÃOPassa à disposição da Corregedoria Geral da PMPA o SD PM RG 32794 WALLACE
PABLO ROCHA CRUZ pertencente ao efetivo da CCS/CG, (OF. Nº 587/07 – Cor. Geral).(Nota nº 305/07-DP/5)
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOAutorizo o deslocamento do 1º SGT PM RG 19509 NELMA BEATRIZ PENHA DE
LIMA, do CMS, ate a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 DEZ 07 a 18 JAN 08, emgozo de Licença Especial. (Of. Nº 2225-CMS)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 448/2007 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei.R E S O L V E:Art. 1º - AGREGAR de acordo com o que estabelece o art. 88, § 1º, inciso III, letra
“c” da Lei Estadual nº 5251, de 31 de julho de 1985, o policial militar abaixo relacionado, porhaver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.
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5º BPMCB PM RG 14758 JOÃO BATISTA FERREIRA
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 30 de novembro de 2007.LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM
RG 6433 - COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 450/2007 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,R E S O L V E:Art. 1º – EXONERAR da função indicada os policiais militares abaixo nominados:
CPR X / 15º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CABAÇAL
- CB PM RG 23778 ANTÔNIO ALMEIDA FERREIRA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SÃO JOSÉ- CB PM RG 10877 JOSÉ RONALDO RIBEIRO MONTEIRO
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 01 de novembro de 2007.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 30 de novembro de 2007.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 453/2007 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,R E S O L V E:Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:
CPR II/ 4º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DA LIBERDADE
- 3º SGT PM RG 26814 LEOMAR DA MATA PEREIRA
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação..Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 30 de novembro de 2007.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
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COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 459/2007 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando a decisão do Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIROMAIA BEZERRA JUNIOR – Juiz de Direito Militar da JME/PA nos Autos de Processo nº2006.1.000011-5 (Mandado de Segurança) e Ofício nº 426/07 – CONJUR/DP, de 23 denovembro de 2007.
R E S O L V E:Art. 1º – ANULAR a Portaria nº 070/2006, publicada em Boletim Geral nº 058/07, de
27 março de 2006, que excluiu a bem da disciplina das fileiras da Polícia Militar do Pará o 3ºSGT PM RG 19470 PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS e SD PM RG 25409ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ambos do 2º BPM.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-seBelém - PA, 30 de novembro de 2007.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 463/2007 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando a decisão do Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIROMAIA BEZERRA JUNIOR – Juiz de Direito Militar da JME/PA nos Autos de Processo nº2007.1.000048-7 (Ação Ordinária) e Ofício nº 1813/07 – JME, de 20 de novembro de 2007.
R E S O L V E:Art. 1º – ANULAR o Licenciamento a Bem da Disciplina das fileiras da Polícia Militar
do Pará do SD PM RG 17419 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA, conforme publicaçãoem Boletim Geral nº 073/95 de 18 de abril de 1995.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar de 18 de abril de 1995.Registre-se, Publique-se, Cumpra-seBelém - PA, 30 de novembro de 2007.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 462/2007 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,R E S O L V E:Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do 5º BPM, de acordo com o Art. 98,
Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o CB PM RG 22068 JOEL PACHECOPAIVA, a contar de 14 de novembro de 2007, por ter falecido naquela data, tendo comocausa da Morte “ASSISTOLIA CARDIACA, CHOQUE SÉPTICO, BRONCOPNEUMONIAGRAVE, INSUFICIÊNCIA CARDIACA CONGESTIVA, SINDROME DA IMUNIDEFICIÊNCIA
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ADQUIRIDA ”, conforme xérox da Certidão de Óbito nº 102.194, expedida pelo Cartório do 2ºOfício da Comarca de Belém/PA.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém–PA, 30 de novembro de 2007.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
JUNTA DE SAÚDEJIES SESSÂO ORDINÁRIA Nº 016/2007A JIES (Junta de Inspeção Especial de Saúde), inspecionou na presente sessão
ordinária os abaixo relacionados que lhes foram apresentados de ordem superior e sobreseus estados de saúde proferiram os seguintes pareceres:
I – DIAGNÓSTICO e PARECER01- SUBTEN PM REF RG 7010 José Santa Rosa Pamplona, do Centro de inativos.
Inspecionamos para fins de mudança de enquadramento. Aguardando parecer da psiquiatria.Retorno dia 14.04.2008.
02- 2º SGT PM REF RG 11818 José Franklin dos Santos Vieira, do Centro deinativos. Inspecionamos para fins de mudança de enquadramento. Solicitamos parecer demais 02 cardiologistas. Retorno dia 18.02.2008.
03- CB PM REF RG 12854 Luiz Fernando de Araújo, do Centro de inativos. Faltou.04- SD PM REF RG 12072 Antônio Guilherme Nascimento Silva, do Centro de
inativos. Inspecionamos para fins de mudança de enquadramento. Solicitamos parecer dapsiquiatria. Retorno dia 14.04.2008.
05- SD PM REF RG 15363 Waldemir de Oliveira Corrêa, do Centro de inativos.Faltou
06- SD PM REF RG 16501 Raimundo Nonato Amoras da Conceição, do Centro deinativos. Faltou.
07- SD PM REF RG 27120 Eldo Luz Rezende, do Centro de inativos. Faltou.* Transcrito do livro original da sala das Sessões da JIES/PMPA, datada de
12.11.07.
COMPONENTES VALDIR PEDRO PEREIRA - TENCEL. QOSPM
RG 17.853 – CRM: 2941 – PRESIDENTEJÚLIA RAMOS MARQUES - MAJ. QOSPM
RG 17.918 – CRM: 4250 – MEMBROPAULO SATOSHI KOYAMA – MAJ. QOSPMRG 22.595 – CRM: 5101 – SECRETARIO
(Of. Nº 2224/07 - CMS)
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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº1643 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007-PJA Exmª Srª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 4ª Vara Penal da
Comarca da Capital, solicitou que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 16173FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, do 10º BPM, no dia 11 DEZ 07, às 11h30, afim de ser inquirido como testemunha de acusação, nos Autos do Processo nº200420326826, que figura como acusado André Coelho dos Santos. *Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 203 de 01.11.2007
OFÍCIO Nº 459 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.A Exmª Srª THELMA SOUZA, Juíza de Direito Titular do 4º Juizado Especial
Criminal da Capital solicitou que seja apresentado naquele juízo, o CB PM PEDRO MOURAFARIAS, do 2º BPM, no dia 10 ABR 2008, às 9h, na Audiência Preliminar, no Proc. Nº2006.2028403-0.
OFÍCIO Nº 1109 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARAES, Juíza de Direito da 15ª Vara Penal da
Capital, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 8561 MANOEL DE JESUSLUCAS DA CRUZ, da CIPM, no dia 19 FEV 2008, às 9h, a fim de ser inquirido comotestemunha, nos autos do Processo nº 2005.052040-1.
OFÍCIO Nº 459 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. ANTONIO CLAUDIO VON LOHMANN CRUZ, Juiz de Direito da 3ª Vara
Distrital de Icoaraci, solicitou que seja apresentado naquele juízo o CB PM RG 23457NATANAEL DOS SANTOS ANSELMO JÚNIOR, do BPOT, no dia 09 JAN 2008, às 10h30,para audiência de inquirição de testemunha no Proc. 2007.1000687-3.
OFÍCIO Nº 711 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007A Exmª Srª ELAINE CASTELO BRANCO, 3ª Promotora de Justiça de Direitos
Humanos da Capital em exercício, solicitou que sejam apresentados naquela Promotoria osCB PM RG 19043 ANTONIO DAVID GONÇALVES DA SILVA e RG 24635 PAULO SÉRGIOSANTOS DE SOUZA, e SD PM RG 32629 ANDERSON CRUZ DA SILVA, todos da 11ªZPOL - 2º BPM, no dia 07 DEZ 2007, o primeiro às 10h, o segundo às 10h30, e o terceiro às11h, a fim de ser instruído os autos do procedimento extrajudicial nº 231/2007-PJDH.
OFÍCIO Nº 1045 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007O Exmº Sr. FÁBIO DJAN OLIVEIRA DE LIMA, Diretor de Secretária da 2ª Vara Cível
e Penal da Comarca de Marituba/PA, solicitou que sejam apresentados naquele juízo o 1ºSGT PM RG 21989 ALDERSON DOS SANTOS DAS CHAGAS, CB PM RG 24339
BG Nº 225– 05 DEZEMBRO DE 2007
PMPA/AJG Pág. 24
ANDERSON DO SOCORRO SANTOS CASCAES e SD PM RG 27195 MANOEL DE CRISTOTEIXEIRA JUNIOR, todos do 21º BPM, no dia 07 DEZ 2007, às 09h00, para audiência deinstrução nos autos crime nº 2007.2.000989-1.
DESPACHO: Em cumprimento às requisições acima transcritas, que tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência à Autoridade solicitante caso haja algum impedimento para ocumprimento das apresentações referenciadas.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
LUIZ BRITO DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9978AJUDANTE GERAL DA PMPA