GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 03622 FEV 2008

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2008 (SABÁDO)Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM BARBOSA BPAOficial Coordenador ao CIOP – 1° Turno CAP QOPM DAIANE CIOPOficial Coordenador ao CIOP – 2° Turno CAP QOPM MARQUES CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM S. CAMPOS CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM CÁTIA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOSPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM EDUARDO MENEZES ODC

SERVIÇO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOMINGO)Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM MAROJA RPMONOficial Coordenador ao CIOP – 1° Turno CAP QOPM FERNANDES CIOPOficial Coordenador ao CIOP – 2° Turno CAP QOPM DAIANE CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM J. BATISTA CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM CÁTIA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM WANIA CIPASVeterinário de Dia à CMV MAJ QOSPM GLÁUCIA CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM CID ODC

SERVIÇO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM ZAGALO APMOficial Coordenador ao CIOP – 1° Turno CAP QOPM JANDIR CIOPOficial Coordenador ao CIOP – 2° Turno CAP QOPM FERNANDES CIOPOficial de Dia ao CG 1º TEN QOPM AMARO CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM NEYLA REGINA CIPAS

PMPA/AJG Pág. 1

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Oficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM CAROL CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM RAIOL CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM SELMA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

•SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃO DO LIVRO DOS OFICIAIS DA AJG

DIA 11 FEV 2008 CEL QOPM RG 13288 ELOY WAYTH DE SOUZA, do CG, por ter seguido para o Município de Quatipuru/Pa, no dia 08 FEV 08, a fim de reunir com o Prefeito e o Secretário de Educação visando programar as Ações do PROERD naquele município.

CAP QOPM RG 13283 SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIN, do CG, por ter seguido para os municípios de Barcarena e Tucuruí/Pa, no período de 20 a 30 JAN 08, a fim de realizar o cadastramento de professores para o CFSD/08, e retornado no dia 31 JAN 08. 1º TEN QOPM RG 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES, do CSM, por ter se deslocado, no período de 10 a 26 JAN 08, para realizar manutenção e instalação do CTF, nos Municípios de Salinópolis, Marabá e Tucuruí/Pa.

1º TEN QOPM RG 29191 MARCELO FABRÍCIO DA COSTA ALBUQUERQUE, do CG, por ter entrado em gozo de férias no dia 13 FEV 08, referente ao ano de 2006, com retorno previsto na data de 12 MAR 08.

DIA 15 FEV 081º TEN QOPM RG 29186 RAMON VALÉRIO QUEMEL PAULINO, do CG, por ter

seguido para o município de Marabá/Pa, no período de 14 a 17 NOV 07, para realizar a 2ª Copa integração de Futebol de Campo da PMPA.

1º TEN QOPM RG 29186 RAMON VALÉRIO QUEMEL PAULINO, do CG, por ter seguido para o município de Santarém/Pa, no período de 30 NOV 07 a 02 DEZ 07, para realizar a “3ª Copa integração de Futebol de Campo” da PMPA.

1º TEN QOPM RG 30316 EDUARDO DE ARAÚJO CORRÊA, do CG, por ter seguido para os municípios de Paragominas, São Miguel do Guamá, Capanema e Capitão Poço/Pa, a

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fim de realizar missão de supervisão do Subcomando, na área dos CPR VI e VII, no período de 11 a 16 FEV 08.

20 DE FEV 2008MAJOR QOPM RG12689 CARLOS MARCELO LAGOA DE SOUZA 13°BPM, por ter

vindo à Capital do Estado para tratar de assuntos administrativos do 13°BPM.

21 DE FEV2008MAJOR QOPM RG12689 CARLOS MACELO LAGOA DE SOUZA, do 13°BPM, por ter

sido dispensado do serviço e expediente por 07 (sete) dias, a contar de 13 de fevereiro de 2008, para tratamento de saúde própria na Capital do Estado.

CAP QOPM RG10426 JOSÉ SILVA DE FREITAS, do 14°BPM, por ter vindo à Capital do Estado, para participar da Jornada Pedagógica, do III Seminário sobre Matriz Curricular (IESP), no período de 19 a 21/02/2008.

CAP QOPM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA, do CPR I, por ter se apresentado após passagem de Comando da 12ª CIPM, aguardando reclassificação.

• INFORMACÃO:O CEL QOPM RG 9246 WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – Comandante de

Missões Especiais, informou a este Comando que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, o período de férias regulamentares, referente ao ano de 2007, e deslocamento para as cidades da Paraíba, Fortaleza, Alagoas, Ceará e Pernambuco.

(Of. Nº 060/07-CME). O Comandante do CPC informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao TEN CEL

PM HELDSON TOMASO PEREIRA LIMA, do 20° BPM, o gozo de férias, referente ao ano de 2006, a contar do dia 09 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2008, bem como autorizou o referido Oficial se deslocar até o Estado de São Paulo, no período de 09 a 19 de fevereiro de 2008 (Of. N° 327/2008 - 20° BPM).

O Comandante do CME informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, do CME, o gozo de férias, referentes ao ano de 2007, a contar do dia 01 de fevereiro a 01 de março de 2008 (Of. N° 058/08 - CME).

O Corregedor Geral informou a Diretoria de Pessoal que concedeu ao CAP QOPM RG 26928 WELLINGTON JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, da CorGeral, o gozo de férias, a contar do dia 28 de janeiro de 2008, devendo se apresentar pronto para o serviço e expediente em 27 de fevereiro 2008. (Of. N° 032/2008 - SEC/Cor Geral).

O Comandante do CPR III informou à Diretoria de Pessoal que o TEN CEL QOPM RG 16226 ELDER RIBEIRO DA SILVA, Subcomandante do CPR VIII, foi incluído no plano de férias daquele Comando no mês de março de 2008 (Of nº 0080/08- CPR VIII).

(Nota nº 071/08-DP/1).

O Comandante do 1º BPM informou à Diretoria de Pessoal que:1) concedeu ao MAJ QOPM RG 18045 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO, Cmt da

10a ZPOL, 10 (dez) dias por conta das férias, referentes ao ano de 2007, no período de 11/02 PMPA/AJG Pág. 3

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a 20/02/08, devendo se apresentar no dia 21/02/08, bem como informou também que passará a responder pelo comando da referida ZPOL o CAP QOPM RG 26315 ARLINDO FÉLIX JUNIOR (Of: nO 0505-P/1-1° BPM).

2. concedeu ao MAJ QOPM RG 18017 THALLES COSTA BELO, Cmt da 5ª ZPOL, 03 (três) dias de dispensa por conta das férias, referente ao ano de 2007, no período de 11 a 13/02/08, bem como autorizou o deslocamento do referido Oficial até a Cidade de Macapá-AP, a fim de tratar assunto particular (Of: n° 0480 - P/1- 1 ° BPM). Nota nº 073/08-DP/1).

3. concedeu a CAP QOPM RG 19664 MARIA ANGELA GATTI CAVALCANTE TIAGO, do 1° BPM, o gozo de férias referente ao ano de 2007, a contar do dia 06 de fevereiro a 06 de março de 2008. (Of. N° 0448/08 - P/1-1 ° BPM).

4. concedeu ao 1° TEN QOPM RG 30347 FABIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS, do 1° BPM, o gozo de férias, referente ao ano de 2007, a contar do dia 06 de fevereiro de 2008 a 07 de março de 2008. (Of. N° 04:59/08 - P/1 – 1º BPM).

• SUSTAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS: Fica sustado, por necessidade do serviço, gozo do período de férias regulamentares,

referente ao ano de 2007, do CAP QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS, previsto para o mês de fevereiro/08, devendo gozá-Ia em data oportuna (Of: n° 065/08 - SUBCOMANDO). (Nota nº 073/08-DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃODo CB PM RG 23824 MIZAEL PEREIRA DOS SANTOS, do 18º BPM, por ter vindo a

esta Capital, a fim de ser submetido a tratamento médico especializado. (Of. Nº 090/Gab Cmdº).

• LIVRO DE APRESENTAÇÃO DOS PRAÇASDIA 08 JAN 2008SD PM RG 33746 GELCIMAR ALMADA DE OLIVEIRA 12° CIPM, por ter vindo à

Capital do Estado, a fim de participar do CURSO DE MANUSEIO TÁTICO DO BASTÃO TONFA, o qual vai se realizar no CFAP, com inicio no dia 28 JAN 08, às 08h00, e término em 01 FEV 08. SD PM JOSÉ BENJAMIN SANTOS do 18° BPM, por estar retornando à OPM de origem, tendo cessado tratamento médico.

DIA 30 JAN 2008SD PM MARCOS JOAQUIM ALMEIDA LEMOS do 18° BPM, por ter vindo a esta

Capital, a fim de ser reavaliado pela JRS, no período de 29 a 30 JAN 2008.PMPA/AJG Pág. 4

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DIA 31 JAN 08SUBTEN PM RG 12157 ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, SGT PM JOSÉ

CARLOS DA SILVA GONÇALVES, CB PM MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, CB PM JOÂO BATISTA NOVAES RIBEIRO, CB PM HILMA HELENA COSTA DE SOUZA e SD PM MARCELO DA SILVA LEAL, todos da CCS/CG, por terem seguido, no período de 01 a 06 FEV 08, “OPERAÇÃO CARNAVAL 2008”.

3° SGT PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, da CCS, por ter que seguir, no período de 14 FEV a 05 MAR 08, para o município de Breves, na condição de Escrivão de um IPM.

CB PM RG 16522 MARIA DEUZARINA BRITO PICANÇO, do FUNSAU, por ter que entrar em gozo de férias regulamentares, no período de 01 FEV a 02 MAR 2008.

DIA 01 FEV 2008SUBTEN PM RG 10597 NAZARENO MONTEIRO MARINHO, da CCS, por ter

retornado dos municípios de Marabá, Xinguara, Redenção e Conceição do AraguaiaPA, onde se encontrava a serviço desta PMPA.

SUB TEN PM RG 10571 CELSO MIRANDA SILVA da CCS, a disposição da 8° Região Militar, por ter seguido para os municípios de Itaituba, Novo Progresso e Rurópolis, no período de 01 a 11 FEV 08, a serviço da PMPA.

SD PM RG 33746 GELCIMAR ALMADA DE OLIVEIRA da 12°CIPM, por ter que seguir ao município de Oriximiná, por conclusão do CURSO DE MANUSEIO TÀTICO DO BASTÃO TONFA, realizado no período de 28 JAN 01 FEV 08.

DIA 11 FEV20081° SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO SOUZA DE LIMA, do CSM, por ter se

deslocado, no período de 10 a 26 de janeiro de 2008, para realizar a instalação e manutenção do CTF nas unidades dos municípios de Salinas, Marabá e Tucuruí.

CB PM RG 14263 ROSILENE PINTO DOS SANTOS, da CIPOE, por ter seguido para o município de Barcarena/PA, nos dias18, 19 de outubro e 22, 23, 29 e 30 de novembro de 2007, a fim de ministrar aulas do PROERD.

CB PM RG24013 RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMÂNCIO, do 21°BPM, por ter seguido para o município de Barcarena, nos dias 18 e 19 de OUT de 2007 e 22, 23, 29 e 30 de novembro de 2007 a fim de ministrar aulas do PROERD.

CB PM RG19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR, do 21°BPM, por ter seguido para o município de Barcarena nos dias 18, 19 de OUT e 22, 23, 29 e 30 de NOV de 2007, a fim de ministrar aulas do PROERD.

CB PM RG25129 EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO, do 18°BPM/FAS/CESO, por ter vindo à Capital a chamado da Justiça Militar do Pará.

CB PM RG11296 FRANCISCO GERALDO AZULAY, do CSM, por ter se deslocado no período de 10 a 26 de janeiro de 2008, para realizar a instalação e manutenção do CTF nas unidades dos municípios de Salinas, Marabá e Tucuruí/PA.

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DIA 12 FEV 20081°SGT PM RG 19573 IZOLINA GOMES SIDÔNIO, da CCS/CG, por ter seguido para

os municípios de Barcarena e Tucuruí/PA, no período de 20 a 31 JAN 2008, a fim de realizar o cadastramento de professores para o CFSD PM/08.

CB PM RG 25469 ROSINALDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, do /BPCHQ, por ter seguido no dia 08 FEV 2008, para o município de Quatipurú-PA, conduzindo a viatura APJ3565, à serviço da PMPA e do Coordenador do PROERD,

CB PM RG 21447 RONALDO CÉSAR CORDEIRO DOS SANTOS e SD PM RG 32335 CHADY ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, ambos do BPOT, por terem seguido para o Distrito de Mosqueiro, no período de 01 a 07 de janeiro de 2008, a serviço da PMPA, como reforço do policiamento na Operação Carnaval.

SD PM RG 27204 PAULO SERGIO DA CUNHA NEPOMUCENO e SD PM RG 22216 VALDEMIR BARBOSA DE SOUZA, ambos do BPOT, por terem seguido para o Distrito de Mosqueiro/PA, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2008, a serviço da PMPA como reforço do policiamento na Operação Carnaval.

DIA 13 FEV 20081° SGT PM RG 8437 RUBENS SILVA DOS SANTOS, da CCS/CG, por ter seguido no

período de 17 DEZ 07, para o município de Bragança/PA, a serviço da PMPA.1° SGT PM RG 8437 RUBENS SILVA DOS SANTOS, da CCS/CG, por ter seguido no

período de 18 a 19 DEZ 07, para o município de Soure/PA, a fim de participar da formatura das escolas atendidas pelo PROERD.

1° SGT PM RG 8437 RUBENS SILVA DOS SANTOS, da CCS/CG, por ter seguido no período de 17 a 18 JAN 08, para os municípios de Marapanim, Vila Maú e Benevides/PA, a serviço da ASCOM, acompanhando o Sr. Comandante Geral da PMPA.

CB PM RG 14263 ROSILENE PINTO DOS SANTOS, da CIPOE, por ter seguido para o município de Barcarena/PA, nos dias 18 e 19 de outubro e 22, 23, 29 e 30 de novembro de 2007, afim de ministrar aulas do PROERD.

2° SGT PM RG11757 CASEMIRO ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, como auxiliar técnico e CB PM RG25895 GLEIDE ELENA DIAS AZULAY, como membro, ambos do SAM/CSM, por terem seguido para os municípios de Capanema, Bonito, Cachoeira do Piriá, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Santa-Luzia do Pará, Bragança, Traquateua, Augusto Corrêa, Viseu, Salinópolis, Santarém Novo e São João de Pirabas/PA, no período de 25 JAN a 09 FEV 08

3° SGT PM RG 19258 GESINIRA ALVES DA CRUZ, da CCS/QCG, por ter seguido para os municípios de Castanhal, Paragominas e Marabá/PA, no período de 15 a 25 de janeiro/2008, afim de fazer cadastramento dos instrutores do CESO/2008.

CB PM RG 25129 EDILSON ATÔNIO BEZERRA DO NASCIMEMTO, do 18°BPM, a disposição do FAS/CESO, por ter seguido para o município de Monte Alegre/PA, onde exerce a função de representante do FAS/CESO.

DIA 14 FEV 08.

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CB PM RG 23407 ANTONIO ALAILSON SOUZA SOARES, do CPRM, por ter seguido para o município de Barcarena/PA, nos dias 18 e 19 OUT 07 e 22, 23, 29 e 30 NOV 07, a fim de ministrar aulas do PROERD naquele município.

DIA 15 FEV 08.1º SGT PM RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, da CCS/QCG , por ter

seguido para os municípios de Paragominas, São Miguel do Guamá, Capanema e Capitão Poço/PA, no período de 11 a 16/02/2008, a fim de realizar missão do Subcomando, na área dos CPR VI e VII.

CB PM RG 26375 JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, do 18º BPM, por ter vindo a esta Capital acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde especializada. (esposa).

DIA 18 FEV 2008CB PM RG 24013 RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMÂCIO, do 21°BPM, por ter seguido

para o município de Barcarena/PA, no dia 11/12/2007, para organizar e participar da formatura dos alunos proerdianos daquele município, a serviço da PMPA.

CB PM RG 14263 ROSILENE PINTO DOS SANTOS, da CIPOE, por ter seguido para o município de Barcarena/PA, a fim de participar da formatura do PROERD, no dia 11 DEZ 07.

CB PM RG 23407 ANTONIO ALAILSON SOUZA SOARES CPRM, por ter seguido para o município de Barcarena/PA, a fim de participar da formatura do PROERD, no dia 11 DEZ 07.

CB PM RG 14263 ROSILENE PINTO DOS SANTOS, da CIPOE, por ter seguido para o município de Barcarena/PA, a fim de participar de uma reunião com o Diretor da Escola Elite a respeito do PROERD, no dia 15 FEV 07.

CB PM RG 26457 MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES, do CPR-I, por ter vindo à Capital, acompanhar seu filho menor em tratamento especializado nesta Capital,

DIA 20 JAN 20081° SGT PM RG 17944 RICARDO BOVOLON, da CCS/QCG, por ter retornado do

município de Monte Alegre/PA, onde se encontrava à serviço do Aprovisionamento do QCG, para verificar as instalações da cozinha, no período de 08 a 17 JAN 2008.

• EXTRAVIO DE DOCUMENTO / INFORMAÇÃOO CB PM RG 13968 REGINALDO DA TRINDADE CARDOSO, da ODC, informou a

este Comando, que no dia 11 FEV 08, em via pública, teve sua Carteira de Identidade Militar roubada, conforme Boletim de Ocorrência nº 00007/2008.001848-6, apresentado. (Of. Nº 277/08-CMS)

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PMPA/AJG Pág. 7

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• ATOS DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 075/2008 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E:ART. 1º: RECONDUZIR como Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO da PMPA o TEN CEL QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA.ART. 2º: RECONDUZIR como membro da COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO da PMPA a CAP QOPM RG 19737 VIRGÍLIA SANTARÉM DA SILVA.ART. 3º - Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2008, pelo

período de 01 (um) ano, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 01 de fevereiro de 2008.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc do D.O.E Nº 31.110 de 19 FEV 08)

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIASResumo de Portaria Nº 151/DF de 15 FEV 08 – INDIVIDUAL (Cor CPR III)Nome: José Mauro Cavalcante /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) Origem:

Castanhal/PA – Destino: Santa Izabel/PA – Objetivo: A fim de realizar diligência de sindicância em fase de instrução. /Período: 25 a 30 NOV 07

Resumo de Portaria Nº 202/DF de 28 JAN 08 – INDIVIDUAL (CG)Objetivo: A fim de realizarem cadastro de instrutores do CFSD/2008. /Origem:

Belém/PA – Destino: Barcarena/PA e Tucuruí/PA POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CAP PM Silvana Maria Bastos M. Salim 20 a 30 JAN 08 10

SGT PM Izolina Gomes Zidônio 20 a 30 JAN 08 10

Resumo de Portaria Nº 178/DF de 22 JAN 08 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Luis Henrique R. De Mendonça /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 07 (sete)

Origem: Belém/PA – Destino: Tucuruí/PA e Barcarena/PA – Objetivo: A fim de realizar o cadastramento de professores para o CFSD/2008. /Período: 14 a 21 JAN 08

Resumo de Portaria Nº 203/DF de 28 JAN 08 – INDIVIDUAL (CG)Objetivo: A fim de realizarem cadastro de instrutores para o CFSD/2008. /Origem:

Belém/PA – Destino: Castanhal/PA, Paragominas/PA e Marabá/PA POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CAP PM Ricardo Baia Polaro 15 a 25 JAN 08 10

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SGT PM Gercinira Alves da Cruz 15 a 25 JAN 08 10

Resumo de Portaria Nº 133/DF de 17 JAN 08 – INDIVIDUAL (CG)Objetivo: A fim de realizarem cadastro de professores para o CFSD/2008. /Origem:

Belém/PA – Destino:Paragominas/PA e Marabá/PA POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CAP PM Luis Henrique R. De Mendonça 03 a 11 JAN 08 08

CB PM Gebson de Souza Rodrigues 03 a 11 JAN 08 08

Resumo de Portaria Nº 134/DF de 17 JAN 08 – INDIVIDUAL (CG)Objetivo: A fim de realizarem cadastro de professores para o CFSD/2008. /Origem:

Belém/PA – Destino:Paragominas/PA e Conceição do Araguaia/PA POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CAP PM André Henrique C. Marques 03 a 15 JAN 08 12

SGT PM Cleucilene Costa Miranda 03 a 15 JAN 08 12

Resumo de Portaria Nº 088/DF de 14 JAN 08 – INDIVIDUAL (CPC)Nome: Cássio Tabaranã Silva /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 03 (três) Origem:

Belém/PA – Destino: Bragança/PA e Traquateua/PA – Objetivo: A fim de completar diligência. /Período: 16 a 19 JAN 08

Resumo de Portaria Nº 180/DF de 23 JAN 08 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Manoel do Socorro Ferreira Soares /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 04 (quatro)

Origem: Belém/PA – Destino: Conceição do Araguaia/PA – Objetivo: Na qualidade de testemunha na 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia. /Período: 22 a 26 JAN 08

Resumo de Portaria Nº 177/DF de 22 JAN 08 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Evandro Cunha dos Santos /Posto: CEL PM /Nº de Diárias: 08 (oito) Origem:

Belém/PA – Destino: Marabá/PA e Barcarena/PA – Objetivo: A fim de realizar supervisão nos locais onde ocorrerá o CFSD/2008. /Período: 16 a 24 JAN 08

Resumo de Portaria Nº 241/DF de 08 FEV 08 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Eraldo Sarmanho Paulino /Posto: TEN CEL PM /Nº de Diárias: 04 (quatro)

Origem: Belém/PA – Destino: São Luiz/MA – Objetivo: A fim de freqüentar o Congresso Técnico Geral – CTG -que ocorrerá no período de 26 a 29 MAR 08. /Período: 25 a 29 MAR 08

(Transc do D.O.E Nº 31.110 de 19 FEV 08)

PORTARIAResumo da Portaria nº 14, de 18 FEV 2008 – Diárias.Nome do Servidor: Jose de Ribamar Gonçalves Almeida– Sub Ten PM RG 14667

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BG Nº 036– 22 FEV 2008

Elemento Despesa: 884534/333901514/Fonte: 050/Valor: R$ 2.184,00/Nº de Diárias: 08

Origem: Belém-PA / Destino: Natal-RN / Período: 25 a 29 FEV 2008.Objetivo: Participar do “Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de

forma Integrada na Administração Publica”.Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.

Paulo Sérgio Cardoso Esteves – Cel QOSPM RG 13230Diretor do FUNSAU.

Resumo da Portaria nº 15, de 18 FEV 2008 – Diárias.Nome do Servidor: Walfredo da Costa Ferreira – 2º SGT PM RG 19048 Elemento Despesa: 884534/333901514/Fonte: 050/Valor: R$ 1.911,00/Nº de Diárias:

08Origem: Belém-PA / Destino: Natal-RN / Período: 25 a 29 FEV 2008.Objetivo: Participar do “Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de

forma Integrada na Administração Publica”.Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.

Paulo Sérgio Cardoso Esteves – Cel QOSPM RG 13230Diretor do FUNSAU.

(Transc do D.O.E Nº 31.110 de 19 FEV 08)

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIASResumo de Portaria Nº 249/DF de 11 FEV 08 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Kátia Regina de Oliveira Rocha /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 05 (cinco)

Origem: Belém/PA – Destino: Paragominas/PA, São Miguel do Guamá/PA, Capanema/PA e Capitão Poço/PA - Objetivo: A fim de realizar missão do Sub Comando, na área dos CPRs VI e VII. /Período: 11 a 16 FEV 08.

Resumo de Portaria Nº 250/DF de 12 FEV 08 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Eduardo de Araújo Correa /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 05 (cinco)

Origem: Belém/PA – Destino: Paragominas/PA, São Miguel do Guamá/PA, Capane-ma/PA e Capitão Poço/PA – Objetivo: A fim de realizar missão de supervisão do Sub-comando, na área dos CPRs VI e VII. /Período: 11 a 16 FEV 08

Resumo de Portaria Nº 251/DF de 12 FEV 08 – INDIVIDUAL (CG)Nome: Rosinaldo Augusto Ferreira da Silva /Graduação: CB PM /Nº de Diári-

as: 13 (treze) Origem: Belém/PA – Destino: Salvador /BA - Objetivo: A fim de freqüen-tar o Curso de Capacitação de Instrutores PROERD/2008, no período de 18 a 29 FEV 08. /Período: 17 FEV a 13 MAR 08.

Resumo de Portaria Nº 258/DF de 12 FEV 08 – INDIVIDUAL (CPR I)

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BG Nº 036– 22 FEV 2008

Nome: Edilson Antonio Bezerra do Nascimento /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 06 (seis) Origem: Monte Alegre/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de atender chamado da Justiça Militar do Estado. /Período: 05 a 11 JAN 08.

Resumo de Portaria Nº 069/DF de 10 JAN 08 – INDIVIDUAL (CME)Nome: Cláudio Roberto Guimarães Matias /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 05

(cinco) Origem: Belém/PA – Destino: Salinas/PA – Objetivo: A fim de servir como en-carregado de sindicância. /Período: 04 a 09 JAN 08

Resumo de Portaria Nº 259/DF de 12 FEV 08 – INDIVIDUAL (CME)Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento ostensivo no referido município.

/Origem: Belém/PA – Destino: Paragominas/PA. POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

SGT PM Edinaldo Alves da Silva 17 DEZ 07 a 03 JAN 08 17

SD PM Wagner Luiz Maia Mesquita 17 DEZ 07 a 03 JAN 08 17

SD PM Marcio Albuquerque Raiol 17 DEZ 07 a 03 JAN 08 17

SD PM Carlos Augusto Barros Amoras 17 DEZ 07 a 03 JAN 08 17

SD PM Rodrigo Cristian Ribeiro Dias 17 DEZ 07 a 03 JAN 08 17

Resumo de Portaria Nº 255/DF de 12 FEV 08 – INDIVIDUAL (CG)Objetivo: A fim de frequentarem o Curso de Operações Táticas Rodoviárias –

CTOR - 01, que acontecerá no período de 01 FEV a 27 MAR 08. /Origem: Belém/PA – Destino: Goiânia/GO.

POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CAP PM Elton Ribeiro Medeiros 01 FEV a 01 MAR 08 30

SGT PM Willams de Souza Mota 01 FEV a 01 MAR 08 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 002/2008Nº CONTRATO: 020/2007OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de munição não letal.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: 1.035.788,10 (um milhão, trinta e cinco mil, sete-

centos e oitenta e oito reais e dez centavos)MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processso de Inexigibilidade de Licitação nº 002/07PARTES: Polícia Militar do Pará e a Firma WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E CO-

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BG Nº 036– 22 FEV 2008

MÉRCIO S/AOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de vigência do

Contrato Original, com base no Inciso II do Art. 57 da lei Federal nº 8.666/93. VALOR: --------DATA DA ASSINATURA: 08/02/2008VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 11/02/2008 a 11/05/2008DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade nº 4225 - Ações Integradas de Prevenção e

Repressão ao Crime Organizado, no elemento de despesa nº 33.90.30 - Material de consumo.FONTE DE RECURSO: Tesouro do EstadoORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Cláudio Ruffeil Rodrigues - Cel Cmt Geral da

PMPAADITIVOS ANTERIORES: 001/2007ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua do Carmo, nº 07 - Pav. 1901, bairro

Centro, Rio de Janeiro - RJDATA PUBLICAÇÃO: 15/02/2008Transc. do DOE nº. 31108 de 15/02/2008

• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO Nº 1129 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007-PJ Senhor Comandante,

Pelo presente, informamos a V. Exª, que tramita por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Cível desta Comarca, Autos da Ação de Alimentos, Processo nº 200710061017, em que, C.H.B.F.E e outro representados por Ivana Campos Batista move contra o SD PM RG 33754 MANOEL EDIVANILDO FERREIRA, da 12ª CIPM. Outrossim, solicitamos a V. Exª, que proceda o desconto provisório de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do militar em tela, por mês diretamente na folha de pagamento, a título de Alimentos em favor de seus filhos menores. Informamos que o referido desconto deverá ser depositado junto a Caixa Econômica Federal, Agência de Santarém, Conta nº 0026 023000023117, em que é titular a genitora da representante Ivana Campos Batista, brasileira, solteira, portadora do RG 6333204 SSP/PA e do CPF nº 88112934315, residente e domiciliada na Alameda 06, Casa 105, Bairro Jardim Santarém nesta Cidade. Solicitamos ainda a V. Exª, que proceda com a citação ao militar acima citado, para comparecer neste Juízo para audiência designada para o dia 30 JAN 08, às 09h30, e do inteiro teor da petição inicial e do despacho, que seguem em anexo, referentes aos Autos supracitados.

Atenciosamente,Dr. SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de SantarémDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante da 12ª CIPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO Nº 0029 DE 17 DE JANEIRO DE 2008-PJ

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Senhor Comandante, Processo nº 200710030260 -Separação

Requerente: SD PM RG 28562 WILSON DE CASTRO, do 4º BPM. Requerido: Marli Carvalho de Castro.

Senhor Comandante,De ordem do Exmº Sr. Dr. Eduardo Antonio Martins Teixeira, MM. Juiz de Direito no

exercício da 1ª Vara Cível de marabá, pelo presente expedido nos Autos da Ação acima, Processo em curso pelo Juízo da 1ª Vara Cível e expediente da respectiva Secretaria, solicito de V. Exª, que proceda diretamente em folha de pagamento do militar em tela, desconto de 18% (dezoito por cento) do rendimento líquido do mesmo, referente a acordo de Alimentos firmado entre as partes em favor do filho do requerido e deposite na Conta nº 6573509, Agência 013. Banpará em nome de Marli Carvalho de Castro.

Atenciosamente,Sr. JOSIAS LOPES DA SILVA

Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de MarabáDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante do 4º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO Nº 0035 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006-PJSenhor Comandante,De ordem da Exmª Drª. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco, Juíza de Direito em

exercício na 5ª Vara de Família da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, conforme despacho exarado nos Autos Cíveis da Ação Revisional de Alimentos. Processo nº 200410324434, proposta pelo 1º SGT PM RG 10209 LÁZARO ROCHA DE ALMEIDA, do 20º BPM, em face de Lázaro Rocha de Almeida Filho, solicito os bons préstimos de V. Exª, no sentido de proceder o cancelamento do desconto mensal em folha na ordem de 15% (quinze por cento) sobre os vencimentos recebidos pelo requerente de alimentos em favor do requerido.

Atenciosamente,Sr. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO

Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Comarca da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante do 4º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO Nº 087 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.Senhor Comandante,Tramitam por este Juizo os autos nº 2008.1000.023-8, da Ação de Alimentos, em que

é requerente o SD PM RG 28516 Paulo Gustavo Seabra Barros, do 6º BPM, representado por sua genitora Edilene Kely Ataide Sea bra, e como requerido Paulo de Tarso Morais Barros.

Assim sendo, e em conformidade com o provimento 006/06 da Corregedoria de Justiça da Região Metropo!itana de Belém, Estado do Pará, e por decisão deste Juizo, determino a V. Sª. proceder o desconto mensal de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os

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BG Nº 036– 22 FEV 2008

rendimentos mensais, inclusive férias, 13° salário e qualquer vantagem remuneratória recebida do requerido, a título de pensão alimentícia em favor do requerente, devendo ser realizado os descontos em folha devendo ser entregue ou depositado na Conta 37979-4. Agência 1232-7, Banco do Brasil, em nome da tia do menor a Srª Ednelma Athayde Seabra.

Atenciosmente,ELIANE CRISTINA DE AMORIM LOBATO

Diretora de Secretaria em Exercício da 1ª Vara Cível e Penal da Comarca de Marituba/PA

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 6º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO Nº 012 DE 10 DE JANEIRO DE 2008.Senhor Comandante,De ordem do Exmº Sr. André L.uiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, Juiz de Direito desta

Comarca de Vigia de Nazaré, Solicito a V. Sª, as providências necessárias, no sentido de proceder os descontos em folha de pagamento do 1º SGT PM RG 13792 MARCOS AUGUSTO MENDONÇA SOARES, do CFAP, brasileiro, casado, Policial Militar, domiciliado e residente no Conjunto Benjamim Sodré, Rua Canindé Quadra 12, casa nº 07, Distrito de Icoaraci, Estado do Pará, a importância de um salário mínimo vigente, (R$ 380,00), como alimentos provisórios, arbitrados provisoriamente por este Juízo, em favor de seu filho(a) Diego Corrêa, que deverá ser depositado na Conta Corrente nº 0501806-4, Agência nº 01496-6 - Santa Izabel do Pará; tudo conforme Ação de Alimentos nº 059/2003. (cópia do despacho anexo).

Na oportunidade, apresento protestos de elevada consideração e apreço.Atenciosamente,

ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECAJUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 4º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO Nº 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008Ref.: AÇÃO DE ALIMENTOS nº 20081001761-3 Requerente: M.R.O, menor impúbere representada por sua genitora, Sra. CLAUDIA

DO SOCORRO DA COSTA RIBEIRO. Requerido: CB PM RG 23097 MARCOS JOSE MAIA DE OLIVEIRA, do 20º BPM.Senhor Comandante,Em virtude de Despacho Inicial proferido por este Juízo nos autos da ação em

epígrafe, datado de 18/01/2008, determino a V. Sa. que tome as providências no sentido de EFETUAR mensalmente, em folha de pagamento, o desconto no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos e vantagens percebidos pelo CB PM RG 23097 MARCOS JOSE MAIA DE OLIVEIRA, do 20º BPM, excluídos os descontos obrigatórios, a título de alimentos provisórios em favor da menor MAYARA RIBEIRO DE OLIVEIRA, cujo valor deverá ser entregue diretamente a representante legal da menor, Sra. CLAUDIA DO SOCORRO DA

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COSTA RIBEIRO, RG 1772296 2a via PC/PA, ate o quinto dia útil do mês subsequente, mediante recibo, ou depositado em conta bancária a ser informada posteriormente pela mesma.

Atenciosamente,ADEMAR GOMES EVANGELISTA

Juiz de Direito da 6ª Vara da Família da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante do 20º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO Nº 549 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.Senhor Comandante,Tramitou neste Juizo de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Belém, Estado do

Pará, a Ação de homologação de Acordo de Reconhecimento de Paternidade - Processo nº 2007.1.041.595-9 entre Syleide Athea Santos de Souza e o CB PM RG 22921 MESSIAS MEDEIROS MACIEL, do 2º BPM, CPF 394.610.842-34, na qual foi avençada pensão allmentícia em favor da filha menor dos acordantes B.A.S.M.

Desse modo, a fim de garantir os alimentos definitivos acordados e homologados por Sentença por este Juizo, determino que V. Sª. Mande proceder o desconto mensal de 20% (vinte por cento), sobre os vencimentos (soldo) e vantagens, exlucidos os descontos obrigatórios, percebidos pelo Sr. Messias Medeiros Maciel, em favor de sua filha, acima mencionada, que deverão ser depositados na conta poupança nº 6537-5 , Ag. 3079 da Caixa Econômica Federal, de titularidade de Syleide Athea Santos de Souza ou em outra conta por ela informada

Atenciosamente,HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLESJuiza de Direito da 7ª Vara de Familia da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 2º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• REFERÊNCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃOAprovo a referência elogiosa proposta pelo SUBTEN PM RG 10989 JOSÉ MARIA

SOARES MENDONÇA, da CCS/CG, aos policiais militares abaixo, nos seguintes termos:ELOGIO: Aos 3º SGT PM RG 21002 SÍNTIA SANTOS SILVA, da CCS/CG, 3º SGT

PM RG 16590 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA, do BPGDA, 3º SGT PM RG 19807 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, do 21º BPM, CB PM RG 17288 EDINALDO FERREIRA CARNEIRO, da CCS/CG, CB PM RG 16518 LUZIMAR DOS SANTOS SOARES, da CCS/CG, CB PM RG 25533 MARINETE S. DOS SANTOS FURTADO, do 6º BPM, CB PM

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RG 19713 SANDRA LÚCIA BATALHA DO NASCIMENTO, do 6º BPM, SD PM RG 28527 FABRÍCIO GONÇALVES CARDOSO, do CPE, SD PM RG 28899 MANOEL JOSÉ DE MORAES PONTES, do CPR III, SD PM RG 32333 ADERSON MIRANDA DE VASCONCELOS, do HME e SD PM ADRIANO JEFFERSON SOARES MODESTO, da 2ª CIPM, por terem durante a Operação Carnaval/2008, no município de Ponta de Pedras/PA, demonstrado alto grau de profissionalizo, dedicação, lealdade, presteza, e firmeza na condução de ocorrências, não medindo esforço no cumprimento das missões emanadas por este graduado, tanto assim, que durante o período da Operação Carnaval não houve qualquer ato de indisciplina nos seus horários de folga ou desvio de conduta na função policial militar durante o serviço, que viesse a denegrir a imagem da Corporação. Em decorrência da dedicação demonstrada é com dever de justiça que consigno este elogio aos policiais militares, e os meus sinceros agradecimentos e que sejam felizes em outras Operações Policiais Militares futuras.(Individual).( Parte s/nº/2008).

• JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº 0264 DE 11 DE JANEIRO DE 2008-PJ

A Exmª Srª ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito do Juízo Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 13098 EURIQUES FRANCO MORAES e o SD PM RG 22203 JOSÉ IRANILDO MONTEIRO DE SOUZA, ambos do 20º BPM, no dia 24 MAR 08, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP, na audiência , referente aos Autos do Processo Crime nº 200720555654.

OFÍCIO Nº 0029 DE 21 DE JANEIRO DE 2008-PJO Exmº Sr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal do

Jurunas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os CB PM RG 20830 JOSÉ AUGUSTO JESUS TRINDADE e RG 15370 ROSINALDO GOMES CAVALCANTE, ambos do 20º BPM, no dia 06 MAR 08, às 15h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento como testemunhas, nos Autos do processo Crime nº 200620594124. OFÍCIO Nº 053 DE JANEIRO DE 2008-PJ O Sr. SAMUEL GUIMARÃES FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara de Entorpecentes e Crime Contra a Ordem Pública, solicitou a este Comando que sejam apresentados neste juizado o CB PM 21476 EDINEI MEDEIROS DA SILVA, o CB PM 15704 ROBERTO SERGIO RODRIGUES e o SD PM 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA, todos do 2º BPM, no dia 05 MAR 08, ás 8h30min, a fim de serem inquiridos no processo crime de entorpecentes nº 200720556777, que a Justiça Pública move contra o acusado Raimundo Coelho dos Prazeres. OFÍCIO Nº 0032 DE 22 DE JANEIRO DE 2008-PJ

O Exmº Sr. SÉRGIO CARDOSO BASTOS, Juiz de Direito do Juizado Criminal da Cidade Nova VIII em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os 2º SGT PM RG 14257 CHARLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA e o SD PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES, ambos do 6º BPM, no dia 10 MAR 08, às 15h30,

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a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, que os mesmos figuram como testemunhas de acusação, nos Autos do TCO nº 200720008322, que é denunciado Lourival Vieira Mota.

OFÍCIO Nº 053 DE 2008-PJ A Exmª Srª ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito do Juízo Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 13098 EURIQUES FRANCO MORAES e o SD PM RG 22203 JOSÉ IRANILDO MONTEIRO DE SOUZA, ambos do 20º BPM, no dia 24 MAR 08, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP, na audiência , referente aos Autos do Processo Crime nº 200720555654.

OFÍCIO Nº 0118 DE 25 DE JANEIRO DE 2008-PJ A Exmª Srª EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito da Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado os CB PM RG 22832 BERNARDINHO DE JESUS FONSECA DOS SANTOS, RG 22866 MARCO AFONSO MUNIZ PALHETA e o SD PM RG 33053 DILVANEI ARAÚJO DA SILVA, todos da 3ª CIPM, no dia 07 MAI 08, às 10h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos Crime de Tráfico de Entorpecentes, Processo nº 200720004172, tendo como acusado Valdo de Jesus Fonseca dos Santos.

OFÍCIO Nº 0142 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008-PJA Exmª Srª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara

Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 12210 ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA e o SD PM RG 27369 JESSÉ LEMOS DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 31 MAR 08, às 12h00, a fim de comparecerem na audiência de inquirição de testemunhas de acusação, nos Autos do Processo Crime nº 200720402962, que a Justiça Pública move contra José Roberto Nascimento Brabo.

OFÍCIO Nº 0143 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ A Exmª Srª NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 2ª Vara do Juízo Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 21524 ALCINO CHAVES MENDES FILHO, da CCS/QCG, no dia 17 MAR 08, às 11h30,a fim de participar da audiência de testemunha de acusação, no Processo Criminal que a Justiça Pública move contra Marcos Mota da Silva.

OFÍCIO Nº 0157 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008-PJA Exmª Srª NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do

Juízo Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado os CB PM RG 19878 OLIVAR BARROS DOS SANTOS e RG 15882 MARCELO CALDAS NASCIMENTO, ambos do 1º BPM, no dia 26 JUN 08, às 08h30, a fim de

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serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP, no Processo Crime nº 2007200385663, que a Justiça Pública move contra Elton Pureza Pereira.

OFÍCIO Nº 0042 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJA Exmª Srª ALDA GESSYANE M.S.TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara

Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado os CB PM RG 21569 LEONEL COSTA SOUZA e RG 17777 MARCELO JAIRO SOUZA DA SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 26 JUN 08, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP, no Processo Crime nº 2007200385663, que a Justiça Pública move contra Elton Pureza Pereira.

OFÍCIO Nº 0062 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ A Exmª Srª. CLARICE MARIA DE ANDRADE, Juíza de Direito do Juizado Especial da comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 12642 DOMINGOS MARIA DO SOCORRO FAYAL SILVA, da 4ª CIPM, no dia 26 FEV 08, às 16h, a fim de participar de audiência preliminar, referente aos Autos de Processo nº 20072001791, em que foi vítima Rosilea Conceição Pinheiro Miranda.

OFÍCIO Nº 0068 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ O Exmº Sr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado os CB PM RG 15483 RAIMUNDO AMINALDO CRUZ MAGNO e RG 19566 SIMONE CRISTINA DA SILVA MATOS, ambos do 1º BPM, no dia 12 MAR 08, às 10h50, a fim de participarem da audiência de oitiva de testemunhas, referente ao Processo Crime nº 200720608099, que a Justiça Pública move contra Jonathas Felipe da Silva.

OFÍCIO Nº 069 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ O Exmº Sr FLÁVIO SANCHES LEÃO, Juiz de Direito da Vara de Crimes contra

Crianças e Adolescentes da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 22979 AMILSON FERREIRA LOBATO, do BPOT, no dia 26 MAR 08, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha, no Processo nº 2007.2.060795-0.

OFÍCIO Nº 0121 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJA Exmª Srª MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da 19ª

Vara Criminal Privativa de Cartas Precatórias, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 1º TEN PM RG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA, do 20º BPM, no dia 25 MAR 08, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha, em cumprimento a Carta Precatórria nº 200720487146, procedente da Comarca de Redenção/Pa, que figura como acusado Rozilene Pereira da Silva.

OFÍCIO Nº 0229 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ A Exmª Srª ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito da 5ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 1º

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TEN PM RG 27283 JOSÉ VALMIR CARDOSO DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 21 MAR 08, às 10h00, a fim de ser ouvido como testemunha, no Processo Criminal que a Justiça Pública move contra Guido Barbosa Gaspar.

OFÍCIO Nº 0252 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJO Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM RG 22650 BENEDITO DOS SANTOS MIRANDA, do 2º BPM, no dia 10 ABR 08, às 09h00, a fim de ser inquirido na qualidade de testemunha nos Autos da Ação Penal a Justiça Pública move contra Marcelo Brito dos Santos.

OFÍCIO Nº 254 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ O Exmº Sr JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM FRANCIEL PEREIRA DE SERRA, do BPOT, no dia 03 ABR 08, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha, no Processo Criminal que a Justiça Pública move contra Emerson Prata de Araújo.

OFÍCIO Nº 99 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ A Exmª Srª ELINE SALGADO VIEIRA, Juíza de Direito da Comarca de São Caetano

de Odivelas, solicitou a este Comando que seja apresento naquele juizado o CB PM RG 17201 ANTONIO CLAUDIO COSTA DE SOUZA, no dia 25 FEV 08, às 09h15min., a fim de participar de audiência preliminar referente aos Autos nº 200720002796, tendo como acusados Ednaldo dos Santos Coelho e outro. OFÍCIO Nº 0222 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ

A Exmª Srª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 13477 ALBINO COSTA DE ALMEIDA e o SD PM RG 32354 CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA, ambos do 20º BPM, no dia 25 MAR 08, às 12h00, a fim de comparecerem na audiência de inquirição de testemunhas de acusação, nos Autos do Processo Crime nº 200720402962, que a Justiça Pública move contra José Maria Santos Júnior. OFÍCIO Nº 229 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ

A Exmª Srª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 134477 ALBINO COSTA DE ALMEIDA e o SD PM RG 32354 CHARLES ADRIANO SANTANA, ambos do 20ºBPM, no dia 14 MAR 08, às 10h30min., a fim de comparecer em audiência de Inquisição de Testemunha da Acusação, nos Autos nº 001200720577799, em que a Justiça Pública move contra Carlos Alberto Santa Brigida Souto. OFÍCIO Nº 231 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ

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BG Nº 036– 22 FEV 2008

A Srª ROSEANE SOUZA PINTO, Diretora de secretaria da 5ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3º SGT PM RG 7414 LUIS ANTONIO DA SILVA MOREIRA e o CB PM RG 22039 VALDOMIRO PANTOJA DE AZEVEDO,ambos do 20º BPM, no dia 05 mar 08, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP nos Autos nº200720106449, Processo Crime, em que figura como acusado Marcelo Moraes Fernandes. OFÍCIO Nº 273 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ

O Exmº Srº JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 2ºSGT PM RG ROSALVO BARREIROS ITAPARICA, do CG, no dia 27 MAR 08, às 11h15min., a fim de ser inquirido na qualidade de Testemunha nos Autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Renato Monteiro Lopes e outros.

CIO Nº 273 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008-PJO Exmº Srº JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 2ºSGT PM RG ROSALVO BARREIROS ITAPARICA, do CG, no dia 27 MAR 08, às 11h15min., a fim de ser inquirido na qualidade de Testemunha nos Autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Renato Monteiro Lopes e outros.

OFÍCIO Nº 0250 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008-PJA Exmª Srª KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito da 7ª Vara Penal da Comarca

da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 1º TEN PM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, do BPCHOQ, no dia 27 MAR 08, às 09h30, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha, nos Autos do Processo Crime nº 200620200937, que a Justiça Pública move contra Elielson da Silva Chaves.

OFÍCIO Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 21456 ANTONIO EDSON CABRAL RODRIGUES, do 2ºBPM e o CB PM RG 24394 FABIO DA SILVA PAMPOLHA, do CG, no dia 31 MAR 08, às 10h45min, a fim de ser inquirido na qualidade de testemunha , nos Autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra José Fernando Moraes de Oliveira.

OFÍCIO Nº 139 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ A Exmª Srª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza da 2ª Vara da Infância e juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM 10422 LUIZ CARLOS NASCIMENTO MARQUES, do 2º BPM, no dia 04 MAR 08, ás 9h30min. A fim de prestar depoimento como testemunha no procedimento 142/08,

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BG Nº 036– 22 FEV 2008

OFÍCIO Nº 0356 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ

O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 1º TEN PM RG 29170 ALISSON FERREIRA DA CUNHA, do 20º BPM, no dia 21 MAI 08, às 11h00, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha de acusação, nos Autos do Processo Crime nº 200720278016, que a Justiça Pública move contra João Pinto da Gama.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

LUIZ BRITO DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9978 AJUDANTE GERAL DA PMPA

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