I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · ... 24 de Março de 2010. ... Os termos do acordo que entre si...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 09117 MAIO 2010

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2010 (TERÇA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG CAP PM BARBOSA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP PM NORAT 23º ZPOLOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP PM REBELO 7º ZPOLOficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP PM MARIÚBA BPOTOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QCOPM CÁTIA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM WANIA CIPASVeterinário de Dia à PM MAJ QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM LILIAN ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• INFORMAÇÃO:A Srª Regina Célia Bayma Pinheiro, Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas da

(SEJU), informou à Diretoria de Pessoal que o servidor THALLES COSTA BELO obteve frequência integral no mês de ABR/2010 (Of. Nº 108/2010 – SEJUDH-DIGEP, de 03 MAIO 2010). (Nota nº 165/10-DP/1).

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• TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE FÉRIAS/AUTORIZAÇÃO:O Comandante Geral da PMPA autorizou a transferência do período de férias

regulamentares do TEN CEL QOPM RG 13872 JOÃO CARLOS LIMA E SILVA, do CG, referentes ao ano de 2009, do mês de ABR 2010 para o mês de NOV 2010 (Mem. nº 060/10 – DAL). (Nota nº 165/10-DP/1).

• REQUERIMENTO/DESPACHADO:Do 1º TEN QOPM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA, 11ª CIPM, no

qual solicita mais 01 (um) qüinqüênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 NOV 73, por ter completado 15 (quinze) anos de serviço, no dia 11 ABR 2010, acrescido do tempo de 06 (seis) anos e 05 (cinco) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme BG nº 146/04.

DESPACHO: Deferido, concedo a vantagem ao requerente. (Nota nº 165/10-DP/1)

• TRANSFERÊNCIAS:Por necessidade de Serviço:Do 11º BPM para o CG, CAP QOPM RG 27011 GEORGE AUAD CARVALHO

JÚNIOR.Do 3º BPM para o CG, CAP QOPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA

JÚNIOR.(Nota nº 149/10 – DP/1).Do CG para o 16º BPM, MAJ QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES.Do CG para o CPR VIII/Altamira, CAP QOPM RG 27033 HERICK WENDELL

ANTONIO JOSÉ GOMES.Do 21º BPM para o CPR VIII/Altamira, CAP QOPM RG 29180 ALESSANDRO SILVA

CELESTINO.Do CG para a CIPRV, 2º TEN QOAPM RG 10597 NAZARENO MONTEIRO

MARINHO.(Nota nº 172/10 – DP/1)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS• INFORMAÇÃO

A CEL QOSPM RG 14836 ANDRÉA NILZA MELO DIOGO, Diretora do CMS, informou a este Comando que conforme o Ofício nº 370/10-DP/CBMPA, o CB BM RUY MARQUES BEZERRA JÚNIOR, do CBM, passou à disposição do Laboratório de Análises e Diagnoses da PMPA, a contar do dia 06.05.2010. (Nota s/nº/20-CMS)

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS• ATO DO COMANDANTE GERAL

PORTARIA Nº 021/2010 – CIP

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O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, R E S O L V E: Art. 1º – EXCLUIR do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA, e Centro de Inativos e Pensionistas, o SUBTEN PM REF JOSÉ RENOR DA COSTA PINHEIRO, a contar de 11 FEV 2010, por ter falecido na data mencionada, em sua Residência, Belém do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito, expedida pelo Cartório do Registro de Pessoas Naturais apresentada e arquivada no CIP. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Belém–Pa, 24 de Março de 2010.

AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM RG 9015COMANDANTE GERAL DA PMPA

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 032/10-GAB.SECNúmero de Publicação: 102501O Secretário de Estado de Segurança Pública do Pará, no uso de suas atribuições

legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o Art. 5º do Decreto Estadual nº 2.246, de

19.04.2010, publicado no DOE nº 31.650 de 22.04.2010;RESOLVE:Art. 1º - Designar o Ten Cel QOPM Roberto Silva da Silveira Júnior da Polícia Militar

do Pará, para exercer as funções de Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Estado do Pará – GGI/PA, com a responsabilidade pelo cumprimento das missões e encargos atribuídos a Secretaria Executiva, sendo-lhe garantido todos os direitos inerentes ao desempenho desse encargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da SEGUP/PA, Belém/PA, em 05 de maio de 2010.

Geraldo José de AraújoSecretário de Estado de Segurança Pública

Transc. do DOE nº. 31664 de 12/05/2010

PORTARIA Nº 029/2010-GAB/SECNúmero de Publicação: 102483O Excelentíssimo Sr. GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de

Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e;

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CONSIDERANDO: Os termos do acordo que entre si celebraram o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP;

CONSIDERANDO: Que os Telecentros dos Municípios de Redenção, Santarém, Tucuruí, Paragominas, Altamira, Marabá, Belém, Capanema, Redenção, Parauapebas e Ananindeua, estão instalados e em pleno funcionamento;

CONSIDERANDO: As atribuições que competem aos gestores de Telecentros, reguladas no anexo I do referido termo de acordo.

RESOLVE: Designar como Gestores dos Telecentros abaixo, os servidores:Gestor do Telecentro de Santarém: 1º SGT PM ELKE JOSIANY SERIQUE

PANTOJA.Gestor do Telecentro de Paragominas: EPC EDILEIA GORETE DE SOUZA FARIAS.Gestor do Telecentro de Altamira: Agente Administrativo VALDENES DE SOUSA

PINTO.Gestor do Telecentro de Redenção: 1º SGT PM AMILTON BARROS DOS SANTOS.Gestor do Telecentro de Marabá: 1º TEN BM THIAGO SANTHIELLE DE

CARVALHO. Gestor do Telecentro de Belém: Papiloscopista JOSÉ CARLOS PEREIRA SILVEIRA.Gestor do Telecentro de Capanema: SD BM THIAGO HIGINO GALÚCIO DE

SOUZA.Gestor do Telecentro de Parauapebas: 2º TEN BM MARCOS NAZARENO SOUSA

LAMEIRA.Gestor do Telecentro de Tucuruí: 2º TEN PM EDINALDO PONTES DA SILVA.Gestor do Telecentro de Ananindeua: 2º TEN BM BRUNO PINTO FREITAS.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GERALDO JOSÉ DE ARAÚJOSecretário de Estado de Segurança Pública

Transc. do DOE nº. 31664 de 12/05/2010

PORTARIA Nº 183/2010-DG/SEGUPNúmero de Publicação: 102309O Diretor Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso de suas

atribuições legais...CONSIDERANDO o Ofício nº 138/2010-CEI de 01.03.2010 e a Portaria nº 008/2010-

DG/SEGUP, que concedeu 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO, Gerente, referente ao exercício de 2009/2010, gozadas no período de 01.02 a 02.03.2010.

RESOLVE: Designar o servidor SUBTEN JOSÉ GILBERTO DE SOUZA ARAÚJO, MF nº 3403726/1, no período de 01.02 a 02.03.2010.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ FERREIRA SALES

Diretor Geral/SEGUPTransc. do DOE nº. 31664 de 12/05/2010

• ATO DO COMANDANTE GERAL

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

PORTARIA Nº 028/2010 – DEIO Comandante Geral da Polícia Militar, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o Ofício nº 630/10-Cia Escola, encaminhado pelo Comandante do CFAP e o Requerimento firmado pelo AL CFSD PM ELDER DO NASCIMENTO BRANDÃO, no qual solicita seu desligamento do Curso de Formação de Soldados PM (CFSD), ora em andamento nesta Corporação.

RESOLVE:Art. 1º - DESLIGAR, do Curso de Formação de Soldados PM, ora em andamento

nesta Corporação, o aluno soldado abaixo nominado no respectivo Pólo:

1 - AL CFSD PM ELDER DO NASCIMENTO BRANDÃO (Pólo Belémí);Art. 2º - A Diretoria de Pessoal deverá providenciar a exclusão do Policial Militar da

Folha de Pagamento.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da date de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém/PA, 11 de maio de 2010.

AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 090, de 14.05.2010

PORTARIA Nº 126/2010 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função indicada os policiais militares abaixo nominados:

4º BPM – CPR IICOMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MORADA NOVA

SUB TEN PM RG 9686 AMARILDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA SANTA FÉCB PM RG 17197 ENOQUE VIANA DA SILVA

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE BREJO GRANDE2º SGT PM RG 19682 ANTONIO DOS SANTOS COSTA

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA UNIÃO2º SGT PM RG 9047 JOSÉ MARIA CULERRE DE FRANÇA

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA FORTALEZA3º SGT PM RG 17219 DELMIRO COSTA SIRQUEIRA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 18 de Março de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 30 de abril de 2010

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 142/2010/DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:

5ª CIPM – CPR VIICOMANDANTE DA GUARDA DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE BRAGANÇA

2º SGT PM RG 14721 OTÁVIO SALES DE SOUZA JÚNIORArt. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de sua publicação.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 17 de maio de 2010


PORTARIA Nº 149/2010-DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:

4ª CIPM – CPR IXCOMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE LIMOEIRO DO

AJURU2º SGT PM RG 8650 AFONSO CORREA DA SILVA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de sua publicação. Registre–se, Publique–se, Cumpra–se. Belém–PA, 17 de maio de 2010



conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

SUBCOMANDANTE DA ZONA DE POLICIAMENTO DE SALINÓPOLISCAP QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de 05 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário.

Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

Belém–PA, 17 de maio de 2010 AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015

COMANDANTE GERAL DA PMPA


conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

SUBCOMANDANTE DA 25ª ZONA DE POLICIAMENTO (BENEVIDES)CAP QOPM RG 29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 11 de maio de 2010, revogadas as disposições em contrário.

Registre–se, Publique–se, Cumpra–se. Belém–PA, 17 de maio de 2010


PORTARIA Nº 139/2010- DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o mem. nº 093/2010 e anexo – 5ª CIPM;RESOLVE:Art. 1º – REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, de acordo com o que

estabelece o art. 457, § 3º do CPPM c/c Art. 91 e 92 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o CB PM RG 25777 ANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO SANTOS, da 5ª CIPM, o qual encontrava-se Agregado na condição de “desertor”.

Art. 2º – Esta portaria terá seus efeitos a contar de 12 de abril de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 17 de maio de 2010



conferidas em Lei, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IX (ABAETETUBA)

MAJ QOPM RG 21164 ALUIZIO MARÇAL MORAES SOUZA FILHOArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogada

as disposições em contrário.

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém/PA, 14 de maio de 2010.


* Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 090, de 14.05.2010



Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IX (ABAETETUBA)

CAP QOPM RG 24973 HAMILTON MATOS ARAÚJOArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogada

as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém/PA, 14 de maio de 2010.


* Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 090, de 14.05.2010.



Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

CHEFE DA SEÇÃO DE FUNDOS VINCULADOS (FUNSAU)MAJ QOPM RG 20130 RENATO DUMONT VIEGAS LEAL

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 12 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário.





Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IV (TUCURUÍ)

CAP QOPM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOSArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém/PA, 17 de maio de 2010.


PORTARIA Nº 127/2010 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada os policiais militares abaixo

nominados:

4º BPM – CPR IICOMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MORADA NOVA

1º SGT PM RG 12137 VALDICO SOUZA MENDESCOMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA SANTA FÉ

3º SGT PM RG 15959 MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

3º SGT PM RG 17219 DELMIRO COSTA SIRQUEIRA

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA UNIÃOCB PM RG 11473 VENEŔAVEL FEITOSA DE ARAÚJO

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA FORTALEZA2º SGT PM RG 12497 CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar 18 de MAR de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 30 de abril de 2010




Art. 1º - NOMEAR para exercer a função indicada o policial militar abaixo nominado:

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

CPR IX – 3ª CIPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA DE BEJA

3º SGT PM RG 10978 JOSÉ MARIA VILHENA DOS SANTOSArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 06 de JUL de 2009.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém/PA, 17 de maio de 2010.


PORTARIA Nº 317 - GAB CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – BARCARENATEN CEL QOPM RG 9094 ADILSON CRUZ DA SILVA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




conferidas em Lei, e considerando o mem.nº 169/2010.

RESOLVE:Art. 1º - REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, de acordo com o que

estabelece o art. 457, § 3º do CPPM c/c Art. 91 e 92 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o CB PM RG 19045 MAURO SÉRGIO DE LIMA BARBOSA, do RPMON, o qual encontrava-se Agregado na condição de “desertor”.

Art. 2º - Esta portaria terá seus efeitos a contar de 08 de abril de 2010.Registre-se, Publique-se, Cumpra-seBelém - PA, 17 de maio de 2010


PORTARIA Nº 146/2010-DP/2 O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei; e em cumprimento a decisão do Exmº. Srº. José Roberto Pinheiro Maia

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

Bezerra Jr. - Juiz de Direito Militar Titular no Processo nº 2006.1.000078-5 e Ofício nº 260/10 - CONJUR/DP, de 04 de maio de 2010.

RESOLVE:Art. 1º - REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 27694

MARQUISONEI SANTOS DE MEDEIROS, o qual foi excluido a bem da disciplina, conforme publicação constante no BG nº 025 de 05 fevereiro 2002.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 14 de março de 2002.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

Belém - Pa, 17 de maio de 2010. AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015

COMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 214/2010 – DP/1O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por

lei:RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER de acordo com os Arts. 70, § 1º, letra “a” e 71 da Lei Estadual

nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) 06 (seis) meses de Licença Especial ao MAJ QOPM RG 18360 MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS, do CG, referente ao 2º decênio que corresponde ao período de 25 NOV 1999 a 25 NOV 2009, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço na PMPA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de maio de 2010.

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 12688DIRETOR DE PESSOAL

PORTARIA Nº 216/2010 – DP/1O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por

lei:RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER de acordo com os Arts. 70, § 1º, letra “a” e 71 da Lei Estadual

nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) 06 (seis) meses de Licença Especial à CEL QOSPM RG 14836 ANDRÉA NILZA MELO DIOGO, do CG, referente ao 2º decênio que corresponde ao período de 07 OUT 1999 a 07 OUT 2009, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço na PMPA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 17 de maio de 2010.

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 12688DIRETOR DE PESSOAL

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)• JUSTIÇA COMUM

OFÍCIO Nº 324 DE 04 DE MAIO DE 2010 – PJO Exmº Srº Antonio Cohen, Diretor de Secretaria, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 1º TEN QOPM RG 33456 ADRIANO DANTAS MONTEIRO, da CIPRV, CB PM RG 19919 HUMBERTO LEITE MATHIAS e CB PM RG 23408 RAIMUNDO UBIRAJARA NASCIMENTO, ambos da 2ª CIPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h00, a fim de participar de audiência de inquirição de testemunhas de acusção, nos autos da ação penal nº 2010.2.0191120-5, em que figura como acusado Leandro dos Reis Oliveira.

OFÍCIO Nº 226 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª Srª Eliana Pacheco de Oliveira Côrtes, Juíza de Direito da Vara do 3º

Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º TEN QOPM RG 33510 RITA DE CÁSSIA DA SILVA MALCHER, do CIPTUR, no dia 17 de maio de 2010 às 11h30, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, processo nº 20102009237-0.


Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD PM RG 34525 JONILSON FIGUEIREDO DE MENEZES, do 1º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 11h15, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, processo nº 20102009147-1.


Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD PM RG 32344 ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM, do 1º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 11h00, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, processo nº 20102009092-8.


Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º SGT PM RG EDILSON SALDANHA DA SILVA, do 1º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 12h15, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, processo nº 20102009273-4.


Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

Policial Militar: CB PM RG 14681 JORGE FREIRE PARAGUASSU, do BPOT, no dia 17 de maio de 2010 às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, processo nº 20102008934-3.

OFÍCIO Nº 450 DE 30 DE ABRIL DE 2010 – PJA Exmª Srª Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 16421 RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA, do BPOT, no dia 17 de maio de 2010 às 10h00, a fim de prestar depoimento como testemunha.

OFÍCIO Nº 682 DE 06 DE MAIO DE 2010 – PJA Exmª Srª Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD PM RG 34555 BRENO JOAQUIM CORDEIRO PINHEIRO, do 2º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 10h45, a fim de prestar depoimento como testemunha.

OFÍCIO Nº 0716 DE 26 DE ABRIL DE 2010 – PJA Exmª Srª Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, Juíza de Direito da 6ª Vara

Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 1º TEN QOPM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, da 3ª CIPM, SD PM RG 32354 CHARLES ADRIANO ROSARIO SANTANA e SD PM RG 34670 MARIA AURILENE SOARES DE SOUZA, ambos do 20º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na ação penal pela acusação em processo-crime nº 200920753701, que a justiça pública move contra Samy dos Santos Araújo.

OFÍCIO Nº 334 DE 26 DE ABRIL DE 2010 – PJA Exmª Srª Reijane Ferreira de Oliveira, Juíza de Direito, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 13065 MARCELINO DE OLIVEIRA PINHEIRO, CB PM RG 9625 JOSÉ MARIA DE SOUZA SILVA e SD PM RG 33079 LUCIVALDO DE SOUZA MONTEIRO, todos da 3ª CIPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h30, para realização de audiência de instrução e julgamento nos autos de roubo qualificado, processo nº 2010.2.000095-1, tendo como acusado Gefferson Fonseca Lobato.

OFÍCIO Nº 335 DE 26 DE ABRIL DE 2010 – PJA Exmª Srª Reijane Ferreira de Oliveira, Juíza de Direito, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 11101 RAIMUNDO CELSO FERREIRA DE LIMA e CB PM RG 9625 JOSE MARIA DE SOUZA SILVA, ambos da 3ª CIPM, no dia 17 de maio de 2010 às 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento nos autos de roubo qualificado, processo nº 2010.2.000086-0, tendo como acusado Manoel da Luz Almeida.

OFÍCIO Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2010 – PJ

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A Exmª Srª Reijane Ferreira de Oliveira, Juíza de Direito, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 22866 MARCOS AFONSO MUNIZ PALHETA e SD PM RG 35339 WENDER WALBER DA SILVA DOS REIS, ambos da 3ª CIPM, no dia 17 de maio de 2010 às 10h30, para realização de audiência de instrução e julgamento nos autos de roubo qualificado, processo nº 2010.2.000199-1, tendo como acusado Eduardo Augusto Lima Lopes.

OFÍCIO Nº 209 DE 31 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª Srª Eucila Maués Corrêa, Juíza do 3º Juizado Especial Criminal, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA, do 6º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 15h40, para realização de audiência de instrução e julgamento nos autos do TCO nº 2009.2.007365-4 (N Tombo: 4/2009.000293-0), praticado peo nacional Sebastião da Silva Pereira Filho.

OFÍCIO Nº 0426 DE 23 DE ABRIL DE 2010 – PJA Exmª Srª Selma F. Fernandes Sabóia, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 2º SGT PM RG 17011 JOÃO WALMIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO e CB PM RG 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO, ambos do BPOT, no dia 17 de maio de 2010 às 11h00, a fim de participarem de audiência de Oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do MP, processo nº 2009.2.000776-0.

OFÍCIO Nº 458 DE 20 DE ABRIL DE 2010 – PJA Exmª Srª Maria das Graças Alfaia Fonseca, Juíza de Direito Titular da Vara de

Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 24873 VALFREDO LOUTINHO PAMPLONA JUNIOR, CB PM RG 18025 FRANCISCO DA CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ambos do BPOT e CB PM RG 25564 JOSE EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA, da CIPRV, no dia 17 de maio de 2010 às 09h00, serem ouvidos na condição de testemunhas de acusação nos autos do processo nº 20082045524-1, em que figura como acusado Flaviano Monteiro do Nascimento.

OFÍCIO Nº 978 DE 23 DE ABRIL DE 2010 – PJA Exmª Srª Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD PM RG 32589 ALESSANDRO CARDOSO DE FARIAS, do 6º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo nº 0003574-13.2009.814.0006, que a justiça pública move contra Luceli Gonzaga Ribeiro e outro.

OFÍCIO Nº 509 DE 19 DE ABRIL DE 2010 – PJO Exmº Srº Augusto César da Luz Cavalcante, Juíza de Direito Titular na 2ª Vara

Penal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 9287 PAULO ROBERTO ALVES RIBEIRO, do BPOP, no dia 17 de maio de 2010 às

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11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, no processo nº 2008.2000.777-8, tendo como denunciado Adenilson Nery Gonçalves.

OFÍCIO Nº 230 DE 31 DE MARÇO DE 2010 – PJO Exmº Srº Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, Juiz de Direito Tirular da 3ª Vara

Distrital Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 16199 ELISEU RAIOL DA ROCHA, do BPOP, no dia 17 de maio de 2010 às 12h00, a fim de ser ouvido como testemunha, referente ao processo nº 2009.1.003398-1.

OFÍCIO Nº 241 DE 31 DE MARÇO DE 2010 – PJO Exmº Srº Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malto, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 27342 CÂNDIDO SARMENTO ZEFERINO JUNIOR, do 1º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 10h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2005.2.001123-6, que a justiça pública move contra Reinaldo Freitas Barroso.

OFÍCIO Nº 346 DE 17 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª Srª Selma da Silva Timóteo, Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do

Guamá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 24749 JANIS DAVID DO ESPÍRITO SANTO MELO, da 9ª CIPM, no dia 17 de maio de 2010 às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo nº 2010.2000008-4, em que é acusado Edivaldo Rodrigues Furtado.

OFÍCIO Nº 515 DE 25 DE MARÇO DE 2010 – PJO Exmº Srº Paulo Gomes Jussara Junior, Juiz de Direito na Vara de Crime de

Entorpecente e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 1º TEN QOPM RG 29197 JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO, CB PM RG 25455 KLEBER AUGUSTO DE SENA e SD PM RG 34595 GERSON BRAGA DE MOURA, todos do 1º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h00, para serem inquiridos como testemunhas no processo nº 2009.2.081622-8, em que figura como acusado Alcides Rodrigues Araújo Filho.

OFÍCIO Nº 346 DE 17 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª Srª Tatiane Saraiva da Paixão Nunes, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Cível e Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 10646 EDILSON DA SILVA FERNANDES e CB PM RG 22640 JEAN DAVIS DOS REMÉDIOS SILVA, ambos do 21º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução nos autos crime nº 0024829-20.814.0133, em que é acusado Alan Tiago Nepomuceno Rodrigues.

OFÍCIO Nº 240 DE 17 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª Srª Luana de Nazareth Amaral H. Santalices, Juíza de Direito, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG

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10092 LUIZ DA COSTA e CB PM RG 23366 ALMIRO MESQUITA DA COSTA JUNIOR, ambos do 2º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 10h20, para serem ouvidos em audiência preliminar, nos autos do processo nº 2009.2.035.18-4.

OFÍCIO Nº 241 DE 17 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª Srª Luana de Nazareth Amaral H. Santalices, Juíza da 1ª Vara do Juizado

Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º SGT PM RG 20276 JORGE LUIZ LEAL BORGES, do 2º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h00, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do processo nº 2009.2.212-4.

OFÍCIO Nº 156 DE 15 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª Srª Inácia Salgado Frias, Juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 10676 ANTÔNIO ROGÉRIO LEITÃO FONSECA e CB PM RG 27233 CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS, da CIPRV, no dia 17 de maio de 2010 às 09h30, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento como testemunhas, dos autos do processo nº 2008.2.050128-4, em que figura como acusado Marcelo Baia Cordeiro.

OFÍCIO Nº 399 DE 26 DE MARÇO DE 2010 – PJO Exmº Srº Augusto Sidney Rodrigues, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22195 ROBERTO CARLOS SILVA ARAÚJO, do 1º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2005.2.051918-1, em que é denunciado Jean Carlos Fontenelle de Oliveira.


Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22955 GEAN BENEDITO FLEXA ALVES, do 20º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 09h30, para comparecer à audiência preliminar como vítima, dos autos do processo nº 2009.2.085519-3, em que figuram como autores Frankilly Barreto Souza e Roberto Kleison Santos Amaral.


Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22622 JAIRO ALFREDO CORRÊA RODRIGUES, do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 11h40, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do processo nº 2009.2.086.961-5.


Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial

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Militar: CB PM RG 27735 DANIEL RUSSMAN LAVAREDA DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 10h40, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do processo nº 2009.2.086.966.


Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 10h20, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do processo nº 2009.2.086.969-9.


Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 20274 JOSE ERASMO DA SILVA MELO, do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 10h00, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do processo nº 2009.2.086.961-5.


Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 24069 JAIRO LOBATO GONÇALVES, do 2º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 09h30, para comparecer à audiência preliminar como vítima, dos autos do processo nº 2010.2.0020081-8, em que figura como autor Ivailson da Silva Brito.


Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 16429 JOSÉ EDMILSON SOUZA DA SILVA, do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 09h30, para comparecer à audiência preliminar como vítima, dos autos do processo nº 2010.2.012100-4, em que figura como autor Edmilson de Souza da Silva.


da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 25589 LUIS JORGE PEREIRA BARROSO, do BPOT, no dia 18 de maio de 2010 às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo nº 0002992-89.2008.814.0006, que a justiça pública move contra Carlos Alexandre Coelho Barroso e Carla Valéria da Silva.


da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 16865 CARLOS ANDRE FONSECA DA CUNHA, do 25º BPM, no

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dia 18 de maio de 2010 às 11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo nº 0002793-93.2007.814.0006, que a justiça pública move contra Andreo da Costa Oliveira e Outro.


de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 11783 RAIMUNDO DAMIÃO DA SILVA PORFÍRIO, do 1º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 11h00, a fim de prestar depoimento como testemunha.


de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD PM RG 32387 JAMILSON FERREIRA CARRERA, do 1º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 09h00, a fim de prestar depoimento como testemunha.


de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 13645 ROBERTO VALE FREITAS, CB PM RG 15106 TEODORO AMANCIO DE BARROS FILHO e SD PM RG 34540 MARCOS DE SOUZA GONÇALVES, todos do 20º BPM, no dia 17 de maio de 2010 às 10h45, a fim de prestar depoimento como testemunha.


de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 21745 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha.

OFÍCIO Nº 319 DE 19 DE ABRIL DE 2010 – PJO Exmº Srº Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 2º SGT PM RG 10755 ANTÔNIO AVELINO FERREIRA DE ARAUJO e CB PM RG 16502 JOSÉ LEONI DIAS CORRÊA, ambos do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2010.2.012799-5, em que a justiça pública move contra Manoel Augusto Freitas Lobato e outro.

OFÍCIO Nº 247 DE 31 DE MARÇO DE 2010 – PJO Exmº Srº Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RR RG 9558 CARLOS BENEDITO SALES, CB PM RG 23935 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, do 1º BPM e CB PM RG 26971 ANTENOR POMPEU LIMA, do 13º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 09h30, a fim de participarem de audiência de

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instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2005.2.025644-4, em que a justiça pública move contra Cristiano Ferreira.

OFÍCIO Nº 517 DE 25 DE MARÇO DE 2010 – PJO Exmº Srº Paulo Gomes Jussara Junior, Juiz de Direito na Vara de Crime de

Entorpecente e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 2º TEN QOPM RG 33459 PAULO DAYVISON DE ALMEIDA ARAUJO e SD PM RG 32344 ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM, ambos do 1º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 09h00, para serem inquiridos como testemunhas no processo nº 2009.2.076234-8, em que figura como acusado Maria Albertina Andrade Moraes.

OFÍCIO Nº 0629 DE 14 DE ABRIL DE 2010 – PJO Exmº Srº Deomar Alexandre de Pinho Barroso, Juiz de Direito titular da 3ª Vara

Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 25803 JOSÉ LAMEIRA DA SILVA, da 3ª CIPM, no dia 18 de maio de 2010 às 10h30, para ser inquirido como testemunha, referente aos autos de ação penal nº 0001505-38.2001.814.0070, em que são acusados Izamor dos Santos Barbosa e Joelson Santos de Lima.


Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 19764 PEDRO DE SOUSA CRUZ, da 3ª CIPM e CB PM RG 23973 MARIO ALDO CARDOSO PAIXÃO, da 6ª CIPM, no dia 18 de maio de 2010 às 10h00, para serem inquiridos como testemunhas, referente aos autos de ação penal nº 0001048-03.2006.814.0070, em que é acusado Benediel Silva Vilhena.


Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 28734 JACKSON ARAUJO DOS PASSOS, 19º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 09h30, para ser inquirido como testemunha, referente aos autos de ação penal nº 0001849-31.2005.814.0070.

OFÍCIO Nº 673 DE 28 DE ABRIL DE 2010 – PJO Exmº Srº Flávio Sanches Leão, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara Criminal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 15374 JAIR SOUZA RIBEIRO, da CCS/QCG, no dia 18 de maio de 2010 às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2006.2.054108-4, que a justiça pública move contra Benedito Carvalho de Oliveira.

OFÍCIO Nº 495 DE 26 DE ABRIL DE 2010 – PJ

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O Exmº Srº Wilson de Souza Corrêa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Acará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RR RG 6761 JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, no dia 18 de maio de 2010 às 10h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 1999.2.000015-7, que o Ministério Pública move contra os acusados Manoel dos Reis Ferreira Oliveira e Rocildo Ferreira Oliveira.

OFÍCIO Nº 312 DE 30 DE ABRIL DE 2010 – PJO Exmº Srº Antonio Cohen, Diretor de Secretaria, solicitou a este Comando que seja

apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 21121 MÁRCIO NATALINO DO ESPIRITO SANTO GOMES, do BPOT, no dia 18 de maio de 2010 às 11h30, a fim de participar de audiência de inquirição de testemunhas de acusação, nos autos da ação penal nº 2010.2.012177-3, em que figura como acusado Henoc Filho Martins e Souza e outros.

OFÍCIO Nº 385 DE 16 DE ABRIL DE 2010 – PJO Exmº Srº Altemar da Silva Paes, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo

Singular, respondendo pela 2ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 10971 CLAUDIO GUILHERME VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CB PM RG 14032 SILVIO RENATO BENTES FREIRE e CB PM RG 19978 GILVANDRO DE SOUZA ALMADA, todos do 1º BPM, no dia 18 de maio de 2010 às 11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo criminal nº 2009.2.058.293-6, movido contra Ana Carolina Lopes da Silva.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES Cancelo as punições impostas aos Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo com as letras a, b e c, inciso III do art. 153 da Lei nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, (Código de Ética e Disciplina da Policia Militar do Pará).

CB PM RG 19867 JEFFERSON MARTINS GUERREIRO, do 20º BPM. -REPREENSÃO............................................... 18 JUN 93 (BI 024/93)-DETENÇÃO.................................................. 15 AGO 97 (BI 032/97)-PRISÃO....................................................... 05 SET 97 (BI 035/97)-DETENÇÃO.................................................. 12 DEZ 97 (BI 049/97)-DETENÇÃO.................................................. 18 MAI 99 (BI 092/99)-PRISÃO....................................................... 19 AGO 99 (BI 158/99)-DETENÇÃO.................................................. 05 DEZ 00 (BI 224/00)-DETENÇÃO.................................................. 26 DEZ 00 (BI 236/00)

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-DETENÇÃO.................................................. 11 JAN 01 (BI 003/01)-REPREENSÃO............................................... 30 OUT 03 (BI 204/03)-REPREENSÃO............................................... 04 NOV 03 (BI 207/03)-REPREENSÃO............................................... 03 FEV 04 (BI 022/04)

CB PM RG 22558 ANTONIO JOSÉ SALES NICOLAU, do 20º BPM. -PRISÃO....................................................... 08 JUL 95 (BI 033/95)-PRISÃO....................................................... 27 SET 96 (BI 039/96)-DETENÇÃO.................................................. 22 NOV 96 (BI 047/96)-DETENÇÃO.................................................. 19 ABR 00 (BI 017/00)

CB PM RG 24015 MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ALFAIA, do 20º BPM. -DETENÇÃO.................................................. 19 AGO 97 (BI 163/97)-DETENÇÃO.................................................. 23 MAI 99 (BI 106/99)-DETENÇÃO.................................................. 13 ABR 00 (BI 072/00)-REPREENSÃO.............................................. 12 JAN 00 (BI 012/00)

CB PM RG 19874 PAULO SERGIO DUTRA VASCONCELOS, do 3º BPM. -REPREENSÃO............................................... (BI 002/94)-PRISÃO....................................................... (BI 035/97)-PRISÃO....................................................... (BI 035/97)-PRISÃO....................................................... (BI 019/00)

CB PM RG 23769 GELZON CUNHA DE OLIVEIRA, do 3º BPM. -DETENÇÃO.................................................. (BI 028/95)-PRISÃO....................................................... (BI 211/98)-DETENÇÃO.................................................. (BI 199/00)-PRISÃO....................................................... (BI 184/01)

CB PM RG 16883 VALDENOR VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, do 3º BPM. -DETENÇÃO.................................................. 19 OUT 04 (BI 191/04)

CB PM RG 22792 JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, da CIEPAS. -PRISÃO....................................................... (BI 020/97)-DETENÇÃO.................................................. (BI 020/01)

CB PM RG 16632 ROSA HELENA DE OLIVEIRA TOTA, da CIEPAS. -REPREENSÃO............................................... 18 SET 91 (BI 018/91)-DETENÇÃO.................................................. 15 NOV 91 (BI 026/91)

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BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

-PRISÃO....................................................... 02 JUL 92 (BI 026/92)-DETENÇÃO.................................................. 03 OUT 92 (BI 049/97)-PRISÃO....................................................... 30 JUN 95 (BI 026/95)-PRISÃO....................................................... 07 JUL 95 (BI 027/95)-DETENÇÃO.................................................. 31 JAN 97 (BI 005/97)-REPREENSÃO............................................... 27 MAR 97 (BI 013/97)-DETENÇÃO.................................................. 11 JUL 97 (BI 028/97)-DETENÇÃO.................................................. 19 SET 97 (BI 038/97)-DETENÇÃO.................................................. 09 JUL 99 (BI 029/99)-DETENÇÃO.................................................. 16 DEZ 99 (BI 052/99)-DETENÇÃO.................................................. 04 FEV 00 (BI 005/00)-PRISÃO....................................................... 25 FEV 00 (BI 008/00)-DETENÇÃO.................................................. 02 JUN 00 (BI 022/00)-DETENÇÃO.................................................. 07 OUT 00 (BI 040/00)-DETENÇÃO.................................................. 26 JAN 01(BI 004/01)-DETENÇÃO.................................................. 24 MAI 02(BI 021/02)-REPREENSÃO............................................... 19 MAI 06 (BI 020/06)

CB PM RG 24045 JEREMIAS PAULA RIBEIRO, do BPOP. -PRISÃO....................................................... (BI 029/96)-PRISÃO....................................................... (BI 001/97)-DETENÇÃO.................................................. (BI 021/97)-DETENÇÃO.................................................. (BI 042/98)-PRISÃO....................................................... (BI 025/99)-DETENÇÃO.................................................. (BI 024/04)

CB PM RG 18734 ROGÉRIO MOTA BATISTA, do 1º BPM. -DETENÇÃO........................................................ 03 FEV 99 (BI 003/99)-DETENÇÃO........................................................ 30 MAI 00-ADVERTÊNCIA................................................... 07 AGO 01 (BI JOJIOJI)

(Nota n 050/2010-DP–5)

CB PM RG 13758 MARIA RAQUEL CAMPOS ROCHA, do 4º BPM.-REPREENSÃO............................................... (BI 193/91)-REPREENSÃO............................................... (BI 137/92)-DETENÇÃO................................................... (BI 012/00)

PMPA/AJG Pág. 22

BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

CB PM RG 21383 PAULO CESAR GOULART SENA, do 5º BPM. -DETENÇÃO................................................... 03 JUN 94 (BI 107/94)-DETENÇÃO................................................... 17 SET 99 (BI 179/99)

CB PM RG 18166 EZIBELMO ALFREDO FERREIRA COIMBRA, do 5º BPM. -PRISÃO....................................................... 30 MAI 01 (BI 096/01)

SD PM RG 28761 MAXIMILIANO LEITE DE MELO, do 6º BPM. -REPREENSÃO............................................... 15 MAI 01 (BI 089/01)

2º SGT PM RG 20881 LAERCIO OSORIO DE LIMA E SILVA, do 7º BPM. -PRISÃO............................................... (BI 240/98)

CB PM RG 21584 JACO COUTO DE SOUZA, do 10º BPM. -DETENÇÃO................................................... (BI 132/00)

CB PM RG 21986 ANA CRISTINA MELO SILVA, do 15º BPM. -REPREENSÃO............................................... 05 DEZ 07 (BI 010/07)

CB PM RG 16948 ELSON DE SOUZA PINHEIRO, do 19º BPM. -PRISÃO....................................................... 31 JUL 92 (BI 014/92)-PRISÃO....................................................... 27 FEV 98 (BI 008/98)-DETENÇÃO................................................... 08 DEZ 98 (BI 093/98)-PRISÃO....................................................... 05 JUL 01 (BI 051/01)

(Nota nº 172/2010-DP–5)

EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - CEL QOPM RG 8039AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

PMPA/AJG Pág. 23

BG Nº 091 - 17 MAIO 2010

GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27011SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL

PMPA/AJG Pág. 24

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · ... 24 de Março de 2010. ... Os termos do acordo que entre si...

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